Roberto Camargo da Silva

Doutor em Direito pela PUC/RS (2012) Mestre em Direito pela PUC/RS (2005) Professor de Direito Tributário nos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração no UniRitter - Porto Alegre Autor do Livro Não cumulatividade Constitucional do ICMS Autor do Blog ICMS - Educação Tributária (www.robertocamargo.com.br ou www.educacaotributaria.com.br) Especialista em Gestão de Sistemas pela UFRGS (2002), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS (1999) e graduado em Engenharia Civil pela PUC/RS (1982). Professor convidado em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos. Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, atualmente na função de Defensor da Fazenda junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Controle Público dos Incentivos Fiscais para a Tutela da Igualdade Tributária
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira. Palavras-chave: Incentivos fiscais; Igualdade Tributária; Transparência; Controle Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Não-cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional a partir de um pensamento ético-político,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Palavras-chave: Direito Tributário; Interpretação sistemática; ICMS; Interpretação constitucional; Não-cumulatividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Gestão Em Sistemas de Informação

1998 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O perfil dos contribuintes do ICMS omissos e não omissos na entrega da GIA no período de outubro a julho de 1998 : uma análise comparativa
Orientador: Cláudio Sampaio

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Engenharia Civil

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1975 - 1977

Escola Técnica Parobé

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Formação complementar

2018 - 2018

Security Awareness Training Program. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2018 - 2018

Here for Good: O Código de Conduta e Ética da Laureate do LRN Legal Compli. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2018 - 2018

Nossa cultura: o Movimento da Laureate do LRN Legal Compliance and Ethics. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2017 - 2017

One Folio como recurso para qualificar o processo de ensino. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2017 - 2017

Tecnologias de apoio ao ensino: mobilidade em prol do professor. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2017 - 2017

Estratégias para desencadear/ilustrar/fechar temas de estudo, de forma prát. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2017 - 2017

Security Awareness Training Program. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2016 - 2016

ENADE para professores. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2016 - 2016

Código de Conduta e Éticca da Laureate. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2016 - 2016

O desenvolvimento das competências emocionais para mediar em sala de aula. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2015 - 2015

Elaborações de Questões Objetivas e Discursivas. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2012 - 2012

Código de Conduta e Éticca da Laureate. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Disseminadores de Educação Fiscal - RS 014/2-2010. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação Docente no Sistema Institucional EAD. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2010 - 2010

Conhecimento da Língua e da Cultura Italiana e do. (Carga horária: 560h). , Istituto Culturale Italiano, ICI, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de extensão em Moodle para professores. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Moodle para professores. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Formação de professores para EAD. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Seminário de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 11h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2009 - 2009

XI Seminário de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 11h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2009 - 2009

Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Professores para EAD. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação Docente no Sistema Institucional EAD. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2008 - 2008

Congresso Brasileiro de Municipalismo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Estudos Municipais, ESEM, Brasil.

2008 - 2008

Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 18h). , Instituto de Estudos Tributários, IET, Brasil.

2008 - 2008

Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

2007 - 2007

Seminário Simples Nacional em Debate. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

2006 - 2006

Língua portuguesa. (Carga horária: 80h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ RS, Brasil.

2006 - 2006

Conceitos Básicos de Certificação digital. (Carga horária: 4h). , Autoridade Certificadora do Estado do Rio Grande do Sul, AC-RS, Brasil.

2006 - 2006

Conceitos Básicos de Certificação Digital. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Fazenda, GOVERNO/RS, Brasil.

2006 - 2006

Língua portuguesa. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Fazenda, GOVERNO/RS, Brasil.

2005 - 2005

Atualização em ITCD - família e sucessões. (Carga horária: 32h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ RS, Brasil.

2005 - 2005

Programa de Formação Gerencial - Reuniões Eficazes. (Carga horária: 15h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ RS, Brasil.

2003 - 2003

Expressão Oral. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Preparação Para Exame de Proficiência Em Inglês. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Direito Processual Penal. (Carga horária: 141h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2002 - 2002

Direito Processual Civil. (Carga horária: 162h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2001 - 2001

Ambiente Integrado de Auditoria Fiscal. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ RS, Brasil.

2001 - 2001

Auditoria Fiscal Informatizada. (Carga horária: 32h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ RS, Brasil.

2001 - 2001

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária Rs, ESAF/RS, Brasil.

2001 - 2001

Word Avançado. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2001 - 2001

Modelagem de Dados. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2001 - 2001

Access. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2001 - 2001

Excel. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2001 - 2001

Power Point. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2001 - 2001

Access Avançado. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2001 - 2001

Ciências Penais. (Carga horária: 192h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2001 - 2001

Direito Privado. (Carga horária: 186h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2000 - 2000

Inglês. , Instituto de Idiomas Yázigi, YAZIGI*, Brasil.

2000 - 2000

Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.

2000 - 2000

Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Professor Cezar Saldanha, PCS, Brasil.

2000 - 2000

Estatística Aplicada à Auditoria. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária Rs, ESAF/RS, Brasil.

2000 - 2000

Contabilidade Aplicada à Auditoria. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária Rs, ESAF/RS, Brasil.

2000 - 2000

Técnicas de Auditoria Tributária. (Carga horária: 35h). , Escola de Administração Fazendária Rs, ESAF/RS, Brasil.

2000 - 2000

Internet Intranet. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2000 - 2000

Outlook. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2000 - 2000

Access. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2000 - 2000

Preparação Provas Obj Conc Juiz Substituto. (Carga horária: 285h). , Escola Superior da Magistratura da Ajuris Associação dos Juízes do Rs, ESM-AJURIS, Brasil.

2000 - 2000

Processo Administrativo Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária Rs, ESAF/RS, Brasil.

1999 - 1999

Gerência de Projetos. , Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências, FU-ETC, Brasil.

1999 - 1999

Pac Prn Access. , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ RS, Brasil.

1999 - 1999

Msproject. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

Execução Fiscal. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados do Brasil, IAB, Brasil.

1998 - 1998

5 S's. , Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

1997 - 1997

Nivelamento Tecnológico Em Sistemas de Informação. , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ RS, Brasil.

1997 - 1997

Internet. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1996 - 1996

Formação de Instrutores. , Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

1996 - 1996

Planejamento Estratégico. , Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

1996 - 1996

Access. , Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

1996 - 1996

Excel. , Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

1996 - 1996

Word. , Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

1995 - 1995

Controle de Qualidade Total Para Gerentes. , Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil.

1995 - 1995

Arquitetura Cliente Servidor. , Instituto Brasileiro de Pesquisas, IBP, Brasil.

1994 - 1994

Programador Clipper. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1994 - 1994

Unix Adm Básica. , Companhia de Processamento de Dados do Rs, PROCERGS, Brasil.

1994 - 1994

Usuário Unix. , Companhia de Processamento de Dados do Rs, PROCERGS, Brasil.

1993 - 1993

Relações Interpessoais e Ética no Trabalho. , Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

1993 - 1993

Lógica e Algoritmos. , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1993 - 1993

Windows. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1993 - 1993

Quatro Pro. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1993 - 1993

Fácil. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Aterro Sanitário e Recuperação de Áreas. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1991 - 1991

Operador de Microcomputadores. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1991 - 1991

Dbase III Plus Avançado. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1991 - 1991

Dbase III Plus Básico. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1991 - 1991

Lotus 1 2 3 Básico. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1991 - 1991

Wodstar Pc. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1988 - 1988

Desenvolvimento Gerencial. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1988 - 1988

Capacitação Gerencial Básica. , Instituto de Desenvolvimento do Rs, IDERGS, Brasil.

1988 - 1988

Manutenção Em Compressores. , Centro de Treinamento, CTT, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Concreto Armado II. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Técnicas Computacionais. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Explosivos Industriais. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1985 - 1985

Estatística Aplicada Ao Planejamento do Trabalho. , Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA, Brasil.

1985 - 1985

Treinamento Às Chefias de Unidades de Apoio Admini. , Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA, Brasil.

1985 - 1985

Pintura Industrial. , Tintas Renner, RENNER, Brasil.

1985 - 1985

Linha Imobiliária. , Tintas Renner, RENNER, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Instalações Elétricas. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Atualização Em Fundações. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Atualização Em Engenharia Civil. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Engenharia de Drenagem de Águas Pluviais. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1984 - 1984

Compactação e Compactadores. , Centro de Treinamento Muller, CTM, Brasil.

1984 - 1984

Aperfeiçoamento Em Instalações Hidráulicas. , Escola de Aperfeiçoamento Tigre, EAT, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Prevenção de Incêndio e Combate Ao Fogo. , Fundação do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.

1981 - 1981

Instalações Prediais de Água e Esgoto. , Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, SERGS, Brasil.

1977 - 1977

Aperfeiçoamento Em Instalações Hidráulicas. , Companhia Hansen Industrial, CHI, Brasil.

1977 - 1977

Aperfeiçoamento Em Instalações Hidro Sanitárias. , Companhia Hansen Industrial, CHI, Brasil.

1976 - 1976

Datilografia. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação/Especialidade: Teleinformática.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

SILVA, R. C. . II Jornada Técnica de Tributação. 2002. (Outro).

SILVA, R. C. . Treinamento Projeto Integração Estado e Municípios (PIT) e Sistema de Informações sobre a Agropecuária do RS (SITAGRO). 2002. (Concerto).

SILVA, R. C. . II Jornada Técnica de Tributação. 2002. (Outro).

SILVA, R. C. . Treinamento Projeto Integração Estado e Municípios (PIT) e Sistema de Informações sobre a Agropecuária do RS (SITAGRO). 2002. (Concerto).

SILVA, R. C. . I Jornada Técnica de Tributação. 2000. (Outro).

SILVA, R. C. . I Jornada Técnica de Tributação. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

Disiciplina de Direito Tributário.Disciplina de Direito Tributário. 2019. (Outra).

Curso de Extensão PUC IET Tributação não Cumulativa (IPI, ICMS e PIS/COFINS).Créditos Fiscais do Ativo Permanente e Bens de Uso e Consumo no ICMS. 2018. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Direito Público - 12ha. 2018. (Congresso).

Novos Modelos de ensino aprendizagem - Princípios e estratégias. 2018. (Seminário).

Novos planos de ensino/Aula/APS. 2018. (Oficina).

Outro futuro é possível com Reforma Tributária Solidária. 2018. (Outra).

VII Congresso sobre questões polêmicas no Direito Tributário, nos tribunais e no processo administrativo. 2018. (Congresso).

18º Encontro do Fisco - Coordenação do Painel Administração Tributária.Coordenação do Painel Administração Tributária. 2017. (Encontro).

III Fórum Administração Tributária em Debate.Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Administração Tributária. 2017. (Outra).

Seminário de Pedagogia. 2017. (Seminário).

Abordagem de temas transversais nos currículos dos cursos de graduação - Educação Ambiental. 2016. (Oficina).

Abordagem de temas transversais nos currículos dos cursos de graduação - questões de Direitos Humanos. 2016. (Oficina).

II Fórum Administração Tributária em Debate. 2016. (Outra).

II Fórum Administração Tributária em Debate.A Administração Tributária na Constituição Federal. 2016. (Outra).

Palestra Desenvolvimento das competências emocionais para mediar em sala de aula. 2016. (Outra).

Papel do docente no apoio aos estudantes com necessidades especiais. 2016. (Oficina).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite. 2015. (Congresso).

Elaborações de Questões Objetivas e Discursivas - Modelo Enade- UniRitter. 2015. (Oficina).

IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário. Questões relevantes no Processo Administrativo Tributário Federal, Estadual e Municipal. 2015. (Congresso).

IV Seminário de Cidadania Fiscal. 2014. (Seminário).

Responsabilidade Tributária e Garantia do Crédito Tributário. 2014. (Seminário).

XIX Simpósio de Direito Tributário do IET. 2014. (Simpósio).

XIX Simpósio de Direito Tributário e II Simpósio Internacional Instituto de Estudos Tributários. 2014. (Simpósio).

Programa de Desenvolvimento do Gestor da Receita Estadual.Princípios tributários constitucionais. 2013. (Outra).

Lei de Acesso à Informação. 2012. (Encontro).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

12º Encontro do Fisco Gaúcho - Previdência, Carreiras de Estado e Tributação. 2011. (Encontro).

Capacitação do sistema Moodle: questionário. 2011. (Oficina).

Debates contemporâneos sobre o Ensino Superior: Relembrando os Velhos Tempos para Compreender os Novos Tempos - UniRitter. 2011. (Encontro).

ICMS Questões atuais e polêmicas. 2011. (Seminário).

Neurociência e Educação - QualificaçãoPedagógica Docente UniRitter. 2011. (Outra).

Qualificação Pedagógica Docente. 2011. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

Capacitação Docente no Sistema Institucional de Educação a Distância - UniRitter. 2010. (Oficina).

Capacitação para o sistema Moodle. 2010. (Oficina).

Cuidado com a voz - UniRitter. 2010. (Oficina).

Faculadade de Direito UniRitter Canoas.Temas Atuais no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais RS. 2010. (Outra).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

Oficina Currículo Lattes para docentes - UniRitter. 2010. (Oficina).

Possibilidades Didáticas no Ambiente Virtual para Disciplinas Semipresenciais. 2010. (Outra).

Seminário Substituição Tributária - Questões atuais e polêmicas. 2010. (Seminário).

Temas atuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2010. (Seminário).

Temas atuais do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do RS.Temas atuais do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do RS. 2010. (Outra).

XIII Seminário de Pedagogia Universitária. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

XII Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).

XI Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).

Congresso Brasileiro do Municipalismo. A Reforma Federativo-Tributária: A Busca de um Consenso. 2008. (Congresso).

XVI Simpósio de Direito Tributário do IET. 2008. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital - XIV Conafisco. Não Cumulatividade do ICMS. 2007. (Congresso).

Curso Conceito Básicos de Certificação Digital. 2006. (Outra).

XIV Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

Projeto Tensões Tributárias: A Lista de Devedores.A visão da Administração Tributária. 2005. (Encontro).

I Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2004. (Congresso).

I Congresso Internacional Transdisciplinar ambiente e direito e VI Seminário de direito ambiental. 2004. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário).

Palestra Revisão Fiscal e Planejamento Tributário. 2004. (Outra).

Clássicos da Filosofia Alemã. 2003. (Encontro).

Conferência internacional: direitos fundamentais e direito privado. Prof. Dr. Wilhelm Canaris. 2003. (Outra).

Conferência Internacional: Mudança cultural e direitos fundamentais - Prof. Dr. Henry Steiner. 2003. (Outra).

Conferência Internacional: Mudança cultural e direitos fundamentais - Prof. Dr. Henry Steiner. 2003. (Outra).

Conferência Reformas Processuais: contribuição para a rápida e efetiva entrega da prestação jurisdicional. 2003. (Outra).

II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: justiça social. 2003. (Seminário).

Reforma Tributária. 2003. (Seminário).

V Seminário de Direito ambiental: múltiplos enfoques acerca do tema. 2003. (Seminário).

XI Simpósio de Direito Tributário do IET. 2003. (Simpósio).

Conferência Internacional de Direito Constitucional - Prof. Dr. Joaquim Gomes Canotilho. 2002. (Outra).

Congresso de Processo Civil. 2002. (Congresso).

Congresso Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Congresso O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Congresso).

II Jornada Técnica de Tributação: A Prova na Constituição do Crédito Tributário. 2002. (Outra).

I Simpósio de Direito Tributário: Questões constitucionais polêmicas. 2002. (Simpósio).

Seminário Internacional Federalismo Fiscal no Mercosul: Os desafios da integração regional. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional Federalismo Fiscal no Mercosul: Os desafios da integração regional. 2002. (Seminário).

Seminário Nacional Improbidade Administrativa/Os dez anos da Lei 8429/92: Estudos e Reavaliação. 2002. (Seminário).

III Jornada Internacional de Estudos Penais. 2001. (Outra).

Fórum Internet e o Consumidor. 2000. (Seminário).

I Jornada Técnica de Tributação: O Meio Magnético na Constituição do Crédito Tributário. 2000. (Encontro).

Seminário Comércio Eletrônico. 2000. (Seminário).

Aperfeiçoamento Grupo Fisco. 1999. (Outra).

Simpósio Direito Administrativo. 1999. (Simpósio).

Congresso Técnico Gerencial. 1998. (Congresso).

Seminário de Gestão da Tecnologia da Informação na Administração Fiscal. 1998. (Seminário).

Seminário Combate à Sonegação, às Fraudes e à Evasão Fiscal. 1997. (Seminário).

V Simpósio do IET/RS. 1997. (Congresso).

Simpósio de Redes e Computadores. 1996. (Simpósio).

23º Seminário Nacional de Informática Pública. 1995. (Seminário).

Congresso de Informática. 1995. (Congresso).

Congresso de Informática. 1995. (Congresso).

I Simpósio de Atualização Política. 1995. (Simpósio).

Conferência Gartner Group - Conference Rewiew. 1994. (Outra).

II Simpósio de Administração Tributária. A Fiscalização de Tributos Estaduais e os Produtos Estrangeiros. 1993. (Congresso).

I Seminário Regional de Prevenção de Acidentes na Construção Civil. 1987. (Seminário).

I Simpósio de Atualização em Pavimentação. 1986. (Simpósio).

Viagem-visita Operação Mauá. 1980. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: ANDREI SUCUPIRA PRATES DA CUNHA

SILVA, R. C.. IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A INTERPRETAÇÃO AMPLA E ABRANGENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ESSA NORMA CONSTITUCIONAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rs.

Aluno: Rudi Dilon Tessmann

SILVA, R. C.. PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rs.

Aluno: ANDREI SUCUPIRA PRATES DA CUNHA

SILVA, R. C.. Imunidades de templos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rs.

Aluno: Rudi Dilon Tessman

SILVA, R. C.. PIS Cofins e a exclusão do ICMS da base de cálculo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rs.

Aluno: CARLOS CESAR DOS SANTOS MONTEIRO

SILVA, R. C.; MARTINI, S. R.. OS IMPACTOS NO DIREITO À VIDA, DEVIDO A NÃO LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Bassegio Biavatti

SILVA, R. C.; MARTINI, S. R.. O LUGAR DA FRATERNIDADE NO DIREITO À SAÚDE: ESTUDO NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS DO MERCOSUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARIA ELIANE DA ROSA DUARTE

SILVA, R. C.; MARTINI, S. R.. S DIFICULDADES PARA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DANIEL MAZONI

SILVA, R. C.; MARTINI, S. R.. DIREITOS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE DO DIREITO À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, R. C.; MIRANDA, P. M.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MILITARES: Uma análise de sua dimensão, limites e restrições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Matheus Santana Schiffner

SILVA, R. C.; MIRANDA, P. M.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E BACKLASH NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SAMUEL QUINES THOMAZ

SILVA, R. C.; MIRANDA, P. M.. A suspensão dos direitos políticos dos apenados no brasil: uma análise sob a perspectiva internacional dos direitos humanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: AMANDA BERGMAN NEUBERT

SILVA, R. C.; RUBIN, F.. OS CONTORNOS ATUAIS BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA E SUA PRESERVAÇÃO COMO PRESTAÇÃO DE CARÁTER ALIMENTAR E EMERGENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruno Santos Ribeiro

SILVA, R. C.; RUBIN, F.. EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO DE 25% PARA OUTRAS FORMAS DE APOSENTADORIA: UMA ANÁLISE TELEOLÓGICA DA NORMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUIZ ANTONIO BRANDAO RAMOS

SILVA, R. C.; RUBIN, F.. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: MECANISMOS DO SEGURADO PARA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MICHELLE MOREIRA RIBEIRO

SILVA, R. C.; RUBIN, F.. REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA EM RAZÃO DE DISCRIMINAÇÃO NA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Henrique Dalla Valle de Siqueira

SILVA, R. C.; CARELLO, C. P.; SCALTSCNKY, F.. A sociedade individual de advogados, seu enquadramento junto ao Simples Nacional e o entendimento da Receita Federal sobre o tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alex Júnior Espírito Santo Barcelos

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; ALVES, G. M.. A necessidade de motivação na dispensa sem justa causa dos empregados públicos nas empresas públicas e sociedades de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Angelo Costa Vigo

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; ALVES, G. M.. O controle judicial da discricionariedade administrativa na aplicação dos testes psicológicos em concursos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Derek Rubio Silveira

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; ALVES, G. M.. O interesse público frente às permissões de serviço público em transporte individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernando Fernandes

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; ALVES, G. M.. O poder de polícia na saúde pública: caso dos produtos lácteos adulterados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo Saucedo de Almeida

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; ALVES, G. M.. A derrogação da Súmula nº 343 do Superior Tribunal de Justiça pela Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sérgio Liberali

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; MICHEL, V. F.. A natureza jurídica do auxílio-moradia nas carreiras de Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ismar José Gomes Júnior

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; ALVES, G.. Servidores das empresas públicas: a (des)necessidade de motivação do ato de despedida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jéssica Costa Stefani

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; ALVES, G.. O controle judicial do ato administrativo discricionário: concurso público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Torres Teixeira

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; ALVES, G.. A responsabilidade extracontratual do ente político pelos danos oriundos dos movimentos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Matheus Philipe Barros Nali

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; ALVES, G.. A aplicabilidade do procedimento arbitral em litígios que envolvam a Administração Pública Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanessa Pinheiro da Silva

JESUS, E. L. M.; ALVES, G.;SILVA, R. C.. A incidência de ICMS no fornecimento de nergia elétrica por demanda contratada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Margarete Rauber de Lima

MENDES, E.;SILVA, R. C.. Portais de transparência: a (i)legalidade da divulgação da remuneração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alex Sandro Gonçalves Brião

JESUS, E. L. M.;SILVA, R. C.. A processualização nas decisões da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Pedro Henrique Casella Lopes

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.. Propaganda política na Administração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanessa Lima Pavani

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.. Efetividade da participação popular nas decisões da AGERGS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Osiris Renato Santana da Rosa

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.. A (in)constitucionalidade da súmula 377 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael Martins Dias

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.. Segurança jurídica e estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luize Balbueno Fraga

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.. A (i)legitimidade do critério de escolha dos conselheiros da AGERGS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daltro Quadros Duarte

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.. A militarizaçãoda polícia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Anderson Silva dos Santos

SILVA, R. C.; RODRIGO, J.. (ImPossibilidade de de redirecionamento da execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Patrícia Oliveira Brito

SILVA, R. C.; Trícia, Nina; JESUS, E. L. M.. Contributo para o aperfeiçoamento do acesso, permanência e conclusão ao ensino público superior federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Júlio César Rocha Lopes

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; Trícia, Nina. A aplicação do princípio da proporcioinalidade no exercício do poder de polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Márcio Gomes Bona

SILVA, R. C.; JESUS, E. L. M.; Trícia, Nina. Limites do poder normativo da AGERGS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JOÃO LUFT

SILVA, R. C.; MENDES, E.; AVILA, A. P.. TRANSIÇÕES NA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O CASO DO MANDADO DE INJUNÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodolfo Waterloo Monteiro

SILVA, R. C.; MENDES, E.; AVILA, A. P.. Repetição do indébito em face de leis declaradas inconstitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ricardo Machado de Oliveira

SILVA, R. C.. A prestação do serviço público sob a incidência do CDC e agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Karine Saul

SILVA, R. C.. A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DECISÕES DA AGERGS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thula Scherer Benedetto

SILVA, R. C.. O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luiz Fernando Pereira da Silva

SILVA, R. C.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA BRIGADA MILITAR E SUA APLICABILIDADE NA PERSPECTIVA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2009 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francine Urrutigaray de Carvalho

SILVA, R. C.. A EVOLUÇÃO DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bernardo Alano Cunha

SILVA, R. C.; Reichelt, Luís Alberto; Rodrigues, Nina Trícia Disconzi. Redirecionamento da execução fiscal para o sócio e o administrador na hipótese de dissolução irregular da sociedade empresária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lívia Pacheco da Cruz

SILVA, R. C.; Reichelt, Luís Alberto; Rodrigues, Nina Trícia Disconzi. A dignidade da pessoa humana como critério para identificar o efeito confiscatório do tributo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karoline Silva Hoffmann

SILVA, R. C.; Reichelt, Luís Alberto; Rodrigues, Nina Trícia Disconzi. O princípio da capacidade contributiva como noção de justiça aplicada ao sistema tributário naiconal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

SILVEIRA, P. A. C. V.; FACCHINI NETO, E.;SOUZA, P. V. S.. Incentivos tributários e a efetividade dos limites constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luciano Benetti Timm

TIMM, Luciano Benetti. O controle publico dos incentivos fiscais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ígor Danilevicz

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FREITAS, J.; TIM, L. B.; LAGEMAN, E.. O Controle Público dos Incentivos Fiscais para a Tutela da Igualdade Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. Não-cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional a partir de um pensamento ético-político. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Juarez Freitas

FREITAS, J.; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; TÔRRES, Heleno Taveira. Não-Cumulatividade do ICMS: Uma Abordagem Constitucional a partir de um Pensamento Ético-Político. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Juarez Freitas

FREITAS, J.. O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Caliendo, Paulo.; TÔRRES, Heleno Taveira; FREITAS, Juarez. Não-cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional a partir de um pensamento ético-político.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Eugenio Lagemann

LAGEMANN, E.. O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Matheus Deves

A internet e os Direitos Fundamentais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Henrique Gabbardo

A tributação das operações com criptomoedas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Ronaldo Magano

Tributação sobre profissionais do futebol; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Ananda Marmontel

Arbitragem para a Administração Pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Henry Caiaffo Caldas

Ensino religioso nas escolas públicas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Helio Rubens Clemente Guerra

Guerra Fiscal e a LC 160; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Heloísa Helena Borges Teixeira

Direitos da comunidade LGBT; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Matheus Pessatto Pereira

A tributação aplicável ao serviço de Streaming; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Dilnei Gisler Moreira

Sistema de cotas para acesso a cargos públicos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Carlos Ostwald Scherf

Análise crítica aos fundametntos da Súmula 166 e sua indevida aplicação em casos não análogos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Alex Cesar Farias Rodrigues

Segurança privada e Direitos Fundamentais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Leonardo de Andrade Bissani

A (in)constitucionalidade do IPTU progressivo em razão do valor venal do imóvel; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Luiz Gonzaga Bonissoni

A incidência de ITBI em usucapião e em arrematação em hasta pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Amanda Barbosa de Araújo Goes da Silva

A (i)legitimidade da restrição ao crédito no Cofins-Importação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Gabriel Silva Ribeiro

Ocupação de escolas: exercício ou abuso de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Gustavo da Silva Cunha

Responsabilidade Tributária do Transportador de Cargas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Igor Santos de Brum

A regulamentação dos aplicativos de transporte individual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Jaime Francisco Colombo

Imunidade Tributária para os Correios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Solange Kerkhoff

O direito constitucional à saúde pública psiquiátrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Augusto Destro Dutra

A data de vencimento dos impostos federais e a segurança jurídica tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Gilson Souza Lacerda Filho

A imunidade tributária das igrejas evangélicas brasileiras e suas polêmicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Andrei Sieben Rocha Finatto

O conceito de insumo para a apuração de créditos do Pis e Cofins; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Priscila Decio Cabeda

Os tratados internacionais e a legislação tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Flavio Germany Bernardes

A incidência do IPTU sobre a posse de bem imóvel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

FLAVIA D MARTIN MAIA

A incidência de ICMS sobre as operações promovidas pelas empresas de construção civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

NERI RENATO KUNZLER

Imposto de Renda sobre juros moratórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Cristiano Crivelaro Dickel

Elementos para o adequado tratamento ao ato cooperativado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Viviane Ruskowski de Azevedo

Compensação de créditos por precatórios na perspectiva do TJ/RS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Leandro Pochmann Garbini

A base de cálculo do ISS na construção civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Alexandre da Silva Barbosa

Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz da Súmula 430 do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Alexsandro Chagas Fagundes

Retenção indevida do ISS das empresas enquadradas no Simples Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

Lucas Borges Bubols

Pagamento antecipado do diferencial de alíquota sobre as operações interestaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Roberto Camargo da Silva;

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Foi orientado por

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

O Controle Público dos Incentivos Fiscais para a Tutela da Igualdade Tributária; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, R. C. . Não cumulatividade constitucional do ICMS. 1. ed. Porto Alegre: EdiPucrs, 2011. v. 1. 188p .

  • SILVA, R. C. . Não-cumulatividade do ICMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. C. . Curso de Direito Comparado Brasil e Itália. Tributos em espécie: ICMS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. C. . O ICMS e as obrigações tributárias em meio eletrônico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. C. . A tecnologia de informação fiscal e a relação com a sociedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. C. . Ciclo de Estudos Canoas: o Fisco Estadual e a Sociedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. C. . Ciclo de Estudos Santo Ângelo: o Fisco Estadual e a Sociedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. C. . A tecnologia de informação fiscal e a relação com a sociedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. C. . Ciclo de Estudos Canoas: o Fisco Estadual e a Sociedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. C. . Ciclo de Estudos Santo Ângelo: o Fisco Estadual e a Sociedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

SILVA, R. C. . Um interpretação sistemática para a efetividade do Sistema Tributário Nacional. 2002.

SILVA, R. C. ; FERNANDES, Gonar Paulo . A Pena Pecuniária como Fator de Maximização da Receita. 1993.

SILVA, R. C. . A Fiscalização de Tributos Estaduais e os Produtos Estrangeiros. 1993.

SILVA, R. C. ; FERNANDES, Gonar Paulo . A Pena Pecuniária como Fator de Maximização da Receita. 1993.

SILVA, R. C. . Educação Tributária. 2008; Tema: ICMS. (Blog).

SILVA, R. C. . Disciplina de Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 5ª edição para Concursos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 6ª edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . Procedimento Tributário Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . Disciplina de Princípios Constitucionais Tributários, Competência e Capacidade Tributária no Curso de Especialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Direito Tributário - Simples Nacional - 16/05. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Direito Tributário - Procedimento Tributário Administrativo - 09/05. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Direito Tributário - Procedimento Tributário Administrativo - 08/05. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 7ª edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 8ª edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 5ª edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 7ª edição - FACCAT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 8ª edição - UCS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . Direito Tributário - Simples Nacional - 15/05. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . MBA em Gestão Tributária Empresarial - Fapa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 4ª edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . Pós graduação Latto Sensu em Direito Empresarial - 1ª edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. C. . Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . ICMS básico. 3ª edição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. C. . Direito Tributário - Obrigações Acessórias Curso Preparatório Concurso Agente Fiscal Tesouro do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 3ª edição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. C. . Especialização em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Especialização em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . ICMS básico. 2ª edição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. C. . Curso preparatório à carreira de AFTE RS. Direito Constitucional. Turma 1. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . Curso preparatório à carreira de AFTE RS. Direito Administrativo. Turma 1. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . Curso preparatório à carreira de AFTE RS. Direito Constitucional. Turma 2. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . Curso preparatório à carreira de AFTE RS. Direito Administrativo. Turma 2. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . Curso preparatório às carreiras da Advocacia Pública. Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 2ª edição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. C. . ICMS básico. 1ª edição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. C. . ICMS Básico 1ª edição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. C. . Tributos em Espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. C. . Sistemas Corporativos. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação e elaboração).

SILVA, R. C. . Sistemas Corporativos. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação e elaboração).

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Prêmios

2014

Láurea Excelsa, UniRitter.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Fazenda, Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. , rua Andrade Neves, 106, 8º andar, Centro, 90010-210 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32241811, Fax: (51) 32241811, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

  • 2005 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: sem vínculo

    Outras informações:
    Ministrante do Curso ICMS Básico. 20h/aula.Período: 03/09 a 1º/10/2005.

    Atividades

    • 09/2005 - 10/2005

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso ICMS Básico. 20 h. De 03/09 a 1º/10/2005.

  • 1992 - Atual

    SEcretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal do Tesouro do Estado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria da Fazenda junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, .,Cargo ou função, Defensor da Fazenda.

    • 01/2003 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Responsável da DTIF pelo Acompanhamento do Planejamento Estratégico da Receita Estadual.

    • 01/1999

      Serviços técnicos especializados , Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Serviço realizado, Coordenador e Desenvolvedor de manuais de sistemas de informação da Administração Tributária Estadual.

    • 01/1999

      Treinamentos ministrados , Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Treinamentos ministrados, Ambiente Integrado de Auditoria Fiscal 13 a 17 ago 2001, Ambiente Integrado de Auditoria Fiscal 30 jul a 03 ago 2001, Treinamento para novos Fiscais

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Coordenador de treinamentos de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Tributária Estadual.

    • 01/1995

      Direção e administração, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Recuperação Eletrônica de Tributos.

    • 01/2003 - 03/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Participação na elaboração do Planejamento Estratégico da Receita 2003-2006.

    • 08/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Apurador de pontos e julgador de recursos do Programa de Integração Tributária Estado e Municípios.

    • 01/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Participação na redação da Ordem de Serviço DRP 01/02.

    • 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Coordenador de Cursos de Administração Tributária junto à ESAF/Ministério da Fazenda.

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Coordenador, pelo DRP, dos cursos de Informática junto ao SENAC.

    • 08/2000 - 09/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Sindicância.

    • 01/2000 - 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Participação no Grupo de Trabalho do Projeto da Central de Orientação Tributária.

    • 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Coordenador das Jornadas Técnicas de Tributação.

    • 08/1994 - 07/1995

      Direção e administração, Departamento da Receita Pública Estadual, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais.,Cargo ou função, Assessor Técnico.

    • 05/1994 - 08/1994

      Direção e administração, Superintendência da Administração Tributária, 8ª Crat Coordenadoria da Administração Tributária de Lajeado.,Cargo ou função, Plantão fiscal no município de Encantado.

    • 07/1992 - 05/1994

      Direção e administração, Superintendência da Administração Tributária, 10 ª Crat Coordenadoria da Administração Tributária de Santa Maria.,Cargo ou função, Auditoria e plantão fiscal no município de Tupanciretã.

    • 07/1992

      Direção e administração, Superintendência da Administração Tributária, 10 ª Crat Coordenadoria da Administração Tributária de Santa Maria.,Cargo ou função, Auditoria e plantão fiscal no município de Santa Maria.

  • 1989 - 1991

    Roberto Camargo da Silva Me

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Titular de firma individual

    Atividades

    • 01/1989

      Direção e administração, Roberto Camargo da Silva Me, .,Cargo ou função, Titular.

  • 1988 - 1989

    Jatocret Engenharia Ltda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/1988

      Serviços técnicos especializados , Jatocret Engenharia Ltda, .,Serviço realizado, Departamento comercial: vistorias e avaliações.

    • 01/1988

      Serviços técnicos especializados , Jatocret Engenharia Ltda, .,Serviço realizado, Engenheiro residente.

  • 1980 - 1988

    Prefeitura Municipal de Porto Alegre

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro Civil e Auxiliar de Serviços Tecni, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/1987

      Direção e administração, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Projetos.

    • 01/1983

      Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Municipal de Obras e Viação, Secretaria Municipal de Obras e Viação.,Atividade realizada, Fiscal de vinte e duas obras de pavimentação.

    • 01/1987

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Sindicante designado pela Portaria 01/87.

    • 01/1987

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Membro de comissão examinadora Concurso Interno 233.

    • 01/1986

      Direção e administração, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Assistente de Divisão.

    • 01/1985

      Direção e administração, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo.

    • 01/1985

      Treinamentos ministrados , Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Treinamentos ministrados, Recuperação pavimentos e segurança no trabalho, Treinamento em prevenção de acidentes, Operadores de máquina, Prevenção de acidente no trabalho

    • 01/1985

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Membro de comissão examinadora Concurso Público 215 - elaborador do programa e da prova prática.

    • 01/1985

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Elaborador do programa e da prova prática Edital 10/85 e julgamento do desempenho dos candidatos.

    • 01/1983

      Direção e administração, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Substituto dos titulares da Seção de Construção e Conservação, Seção de Oficinas e da função de Assistente da DER/SMOV.

    • 01/1984

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Membro da comissão de julgamento de propostas Edital 33/84.

    • 01/1984

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Normas Técnicas - elaboradora do Caderno de Encargos - Especificações gerais para pavimentação em vias urbanas da SMOV.

    • 01/1982

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 00000759.

    • 01/1983

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Divisão de Estradas de Rodagem.,Cargo ou função, Sindicante designado pela Portaria 09/83.