Nathalia Bastos do Vale Brito
Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-Graduada em Privacidade e Proteção de Dados pelo CEDIN. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. Foi representante da Unidade Regional Colegiada do Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental. Advogada. Tutora alumini no MBA em Privacidade e Proteção de Dados da Faculdade CEDIN.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2015 - 2017
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO, BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma discussão acerca das patentes e a privatização do patrimônio da espécie
, Ano de Obtenção: 2017.Bruno Torquato de Oliveira Naves.
Especialização em andamento em Direito dos Contratos
2022 - Atual
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Bolsista do(a): Centro de Direito e Negócios, CEDIN, Brasil.
Especialização em MBA em Privacidade e Proteção de Dados
2020 - 2021
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: Privacidade e Proteção de Dados
Orientador: Márcio Chaves
Graduação em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Propriedade intelectual e biotecnologia: a patenteabilidade do material genético humano
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves
Formação complementar
2021 - 2021
Blockchain Advanced. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Informática e Administração Paulista, FIAP, Brasil.
2021 - 2021
Soluções tecnológicas emergentes. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Informática e Administração Paulista, FIAP, Brasil.
2021 - 2021
User Experience. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Informática e Administração Paulista, FIAP, Brasil.
2021 - 2021
Direito das Startups. (Carga horária: 3h). , Escola Nacional de Advocacia - OAB/PR, ESA OAB/PR, Brasil.
2021 - 2021
Customer Experience. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Informática e Administração Paulista, FIAP, Brasil.
2021 - 2021
Inteligência Artificial e Computacional. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Informática e Administração Paulista, FIAP, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Design Thinking. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Informática e Administração Paulista, FIAP, Brasil.
2017 - 2017
Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
Cours hebdomadaire de français - niveau B1. (Carga horária: 200h). , France Langue Nice, FL, França.
2014 - 2014
Intensive General English - advanced level. (Carga horária: 100h). , Unique New Zealand, -, Nova Zelândia.
2013 - 2013
Ciências Criminais Aplicadas. (Carga horária: 78h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OAB/MG, Brasil.
2013 - 2013
General English course - upper intermidiate level. (Carga horária: 60h). , St. Giles International London Central, -, Grã-Bretanha.
2012 - 2012
General English Intensive - pre advanced level. (Carga horária: 100h). , Navitas English, -, Austrália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRITO, N. B. V. . O Direito das Famílias construído e democratizado pelos Tribunais. 2019. (Outro).
BRITO, N. B. V. . 21 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2019. (Congresso).
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE ; MARTINS, Sabrina Gomes . Mini curso: prática civil na advocacia moderna: ensino e aprendizagem de peças processuais. 2018. (Exposição).
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE ; NASCIMENTO, S. M. C. . A Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos no Brasil e no Mundo. 2018. (Outro).
BRITO, N. B. V. . Proteção Jurídica das Biotecnologias. 2017. (Outro).
BRITO, N. B. V. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Capacitação LGPD - Lei geral de Proteção de Dados.Privacidade e proteção de dados: aplicabilidade da LGPD nas instituições de ensino. 2021. (Outra).
IBM Security Summit Brasil. 2021. (Outra).
VISUAL LAW: Transformando a entrega da informação jurídica. 2021. (Outra).
Legal Design e Visual Law: O direito pensado para o nosso tempo. 2020. (Outra).
Workshop de ferramentas práticas de implementação da LGPD + Segurança da Informação. 2020. (Oficina).
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. 2020. (Congresso).
21 Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG.Inovação e Propriedade Intelectual. 2019. (Seminário).
VIII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura.BIOÉTICA E CONDIÇÃO HUMANA: DIÁLOGOS A PARTIR DE ?ANDROIDES SONHAM COM OVELHAS ELÉTRICAS??. 2019. (Outra).
20 Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG.A Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos no Brasil e no Mundo. 2018. (Seminário).
I Congresso Direito e Saúde. Direito e saúde. 2018. (Congresso).
Law and Technology - Mesa Redonda. 2017. (Outra).
Proteção Jurídica das Biotecnologias. 2017. (Seminário).
V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).
Curso Preparatório para Voluntários Intérpretes na Copa das Confederações. 2013. (Outra).
Carreiras Jurídicas. 2012. (Outra).
Ciclo de Palestras em Biodireito. 2011. (Outra).
IV Seminário Antiprisional: Desconstrução das Práticas Punitivas. 2011. (Outra).
Aula Inaugural - OAB. 2010. (Outra).
I Circuito de Palestras. 2010. (Outra).
Participação em bancas
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; NASCIMENTO, S. M. C.. Vocação hereditária nos casos de reprodução assistida post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; NASCIMENTO, S. M. C.. Regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: a problemática tutela estatal em contraposição aos princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; ADALBERTO, Mariana Aparecida Adalberto; MARTINS, Sabrina Gomes. A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS PROFISSIONAIS DO SEXO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; ADALBERTO, Mariana Aparecida Adalberto; MARTINS, Sabrina Gomes. ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; NASCIMENTO, S. M. C.; Elói, André Vieira. Consumo inconsciente dos alimentos transgênicos: uma análise do princípio da dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; NASCIMENTO, S. M. C.; Santos Júnior, Waldir Miguel dos. Controle de convencionalidade: a importância do Pacto San José da Costa Rica na implementação das audiências de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; Santos Júnior, Waldir Miguel dos; Elói, André Vieira. Jovens negros: o acesso de jovens negros à tutela jurisdicional criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; NASCIMENTO, S. M. C.. O status jurídico dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; NASCIMENTO, S. M. C.. A prisão civil do devedor de prestação alimentícia no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.;BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; Elói, André Vieira. Possibilidade de usucapião de imóvel do acervo hereditário por coerdeiro seu ocupante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.;BRITO, N. B. V.; Venâncio, S R. A dor do nascer: um estudo sobre a violência obstétrica e as violações aos direitos das mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.;BRITO, N. B. V.; Venâncio, S R. A multiparentalidade no ordenamento jurídico e suas lacunas decorrentes da falta de lei específica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.;BRITO, N. B. V.; LEITE, B. R.. Análise acerca da possibilidade de supressão do patrimônio paterno em casos de abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; LEITE, B. R.; BRAGA, A.. Casas-abrigo como forma de proteção à mulher vítima de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Venâncio, S R;BRITO, N. B. V.; LEITE, B. R.. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.;BRITO, N. B. V.; FONSECA, R L P. Licenciamento ambiental para a silvicultura de eucalipto e a escassez de recursos hídricos no município de Itamarandiba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MOREIRA Jr., R F; NASCIMENTO, S. M. C.;BRITO, N. B. V.. Green criminology: uma análise com base na bioética e nos princípios do direito ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; MOREIRA Jr., R F; NASCIMENTO, S. M. C.. Eutanásia: Direito de escolha e dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; MOREIRA Jr., R F. Lei Maria da Penha X ECA: a aplicação dos Direitos da mulher para a criança e adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.;BRITO, N. B. V.; MARTINS, Sabrina Gomes. A aplicação da constelação familiar como método alternativo para mediação e resolução de conflitos no Direito de Família brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NASCIMENTO, S. M. C.; MOREIRA Jr., R F. O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o uso de agrotóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; BATISTA, Michelle Aparecida; NASCIMENTO, S. M. C.. Alienação parental: desafio ao poder judiciário e equipe multidisciplinar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; SCUCCATO, Cássio Malta; PASLAUSKI, Silvana Regina. Biopirataria no cerrado brasileiro: o comércio ilegal da biodiversidade e suas consequências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; MARTINS, Sabrina Gomes; NASCIMENTO, S. M. C.. Direito de laje e regularização fundiária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; OLIVEIRA, Paulo Roberto; NASCIMENTO, S. M. C.. A relação entre a síndrome de estocolmo moderna e a epigenética, na busca da proteção da vítima direta e suas futuras gerações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NASCIMENTO, S. M. C.; ADALBERTO, Mariana Aparecida Adalberto. Justiça gratuita na reforma trabalhista: solução para o Estado ou retrocesso para o trabalhador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NASCIMENTO, S. M. C.; BATISTA, Michelle Aparecida. Guarda Compartilhada: uma análise da legislação referente ao princípio do bem-estar do menor na perspectiva da lei n 13.058 de 2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; NASCIMENTO, S. M. C.; ADALBERTO, Mariana Aparecida Adalberto. Uma análise do acesso à Justiça do Trabalho com o advento da lei n. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; ADALBERTO, Mariana Aparecida Adalberto; NASCIMENTO, S. M. C.. Sustentabilidade e ecossistema costeiro: a relação entre a ética e o meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.;BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; MARTINS, Sabrina Gomes. Estelionato sentimental: Possibilidade de reparação civil por danos materiais e morais advindos de relacionamentos amorosos informais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.; MARTINS, Sabrina Gomes;BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE. PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE: DIRETRIZES NO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA TUTELA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.; MARTINS, Sabrina Gomes;BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE. JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO Á SAÚDE: DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NASCIMENTO, S. M. C.; MARTINS, Sabrina Gomes;BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE. A EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL DO INDIVÍDUO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; NASCIMENTO, S. M. C.; MARTINS, Sabrina Gomes. .VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A DOR QUE SE REPRIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; MARTINS, Sabrina Gomes; NASCIMENTO, S. M. C.. O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: A TRANSMISSÃO PATRIMONIAL EM CASO DE RENÚNCIA E INDIGNIDADE OU DESERDAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE; MARTINS, Sabrina Gomes; NASCIMENTO, S. M. C.. MEDIAÇÃO: APLICAÇÃO DO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NAVES, B. T. O.. O instituto da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NAVES, B. T. O.; ROCHA, R.M.. A validade dos contratos realizados por pessoas com deficiência mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NAVES, B. T. O.; ROCHA, R.M.. A Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NAVES, B. T. O.; ROCHA, R.M.. Reprodução assistida e o direito do doador de gametas ao anonimato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NAVES, B. T. O.; ROCHA, R.M.. A boa-fé objetiva como princípio norteador do CDC e instrumento de combate à abusividade contratual nos contratos de adesão de compra e venda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NAVES, B. T. O.; ROCHA, R.M.. Indenização a título de danos morais por traição no casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NAVES, B. T. O.; ROCHA, R.M.. Liberdade religiosa e o direito ao sossego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.; NAVES, B. T. O.; ROCHA, R.M.. Autonomia do adolescente para tomada de decisão de tratamento em fase terminal de vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;BRITO, N. B. V.; FERNANDES, F. R.. Família recomposta: a posse do estado de filho e a paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;BRITO, N. B. V.; FERNANDES, F. R.. Retificação do registro civil do transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;BRITO, N. B. V.; FERNANDES, F. R.. Da (im)possibilidade de reconhecimento da paternidade biológica quando consolidado vínculo socioafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;BRITO, N. B. V.; FERNANDES, F. R.. A recepção do direito indígena pelo direito constitucional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;BRITO, N. B. V.; FERNANDES, F. R.. Uso da maconha em tratamentos medicinais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRITO, N. B. V.. Tribunal Internacional Estudantil. 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.
Comissão julgadora das bancas
NAVES, B. T. O.;PIMENTA, E. G.; TOLEDO, A. P.. Patrimônio genético humano, biodiversidade e propriedade intelectual. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
TOLEDO, André de Paiva; NAVES, B. T. O.; PIMENTA, E. G.. Patrimônio genético humano, biodiversidade e propriedade intelectual: uma discussão acerca das patentes e a privatização do patrimônio em espécie. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Propriedade intelectual e biotecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Ciberespaço e a relativização do direito à privacidade: um olhar sob a perpectiva da lei 13; 709; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Meio Ambiente e Direito à Saúde: como a proteção do meio ambiente impacta no direito à saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Os Impactos da Eventual Tipificação Penal da Violência obstétrica: uma análise comparativa à luz da eficácia da lei Maria da penha no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Os impactos da pandemia do COVID19 nos casos de viol~encia doméstica e familiar contra a mulher no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Os Efeitos da Multiparentalidade no Direito Sucessório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Análise dos Direitos autorais na era Digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Lei 13; 709/2018 (LGPD) e o Fornecimento de Dados de crianças e Adolescentes: uma revisão de Literatura; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
A impenhorabilidade do bem de Família em face ao Direito à Moradia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Violencia Obstrétrica: A luta para a judicialização e o silencio do ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
A incidência do princípio da revisão contratual nas relações contratuais durante a pandemia do COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Análise Jurídica da Inseminação Artificial homóloga post mortem no âmbito da sucessão hereditária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Poliamor no Direito Internacional: direitos sucessórios dos migrantes oriundos de países poliamorosos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
JOVENS NEGROS: O acesso de jovens negros à tutela jurisdicional criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A IMPORTÂNCIA DO PACTO SAN JOSÉ DA COSTA RICA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
O CONSUMO INCONSCIENTE DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
A prisão civil do devedor de prestação alimentícia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Casas-abrigo como forma de proteção à mulher vítima de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Eutanásia: Direito de escolha e dignidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Lei Maria da Penha X ECA: a aplicação dos Direitos da mulher para a criança e adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o uso de agrotóxicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
O status jurídico dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
BIOÉTICA, PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio á Pesquisa da UEMG; Orientador: Nathalia Bastos do Vale Brito;
Foi orientado por
Patentes biotecnológicas de recursos ambientais; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);
Propriedade intelectual e biotecnologia: a patenteabilidade do material genético humano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;
Produções bibliográficas
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Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves ; BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE . Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 149, 2018.
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BRITO, N. B. V. . Capitalismo, meio ambiente e bioética: é possível alcançar a sustentabilidade?. Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 16, p. 136-149, 2017.
-
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves ; BRITO, N. B. V. . PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA LEI DE ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS: diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 87, p. 301-326, 2017.
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COSTA, B. S. ; BRITO, N. B. V. . IMPACTOS DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: caso Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 11, p. 198, 2016.
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BRITO, N. B. V. . ÉTICA AMBIENTAL E ANIMAIS DOMÉSTICOS: uma leitura da obra Being animal: beasts and boundaries in nature ethics. Medio Ambiente & Derecho , v. 30, p. -, 2016.
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BRITO, N. B. V. ; GOMES, M. F. ; LIMA, F. L. ; MALVEIRA, A. P. ; SANTOS, F. C. . O Princípio do Promotor Natural. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 61, p. 51-73, 2013.
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MALVEIRA, A. P. ; LIMA, F. L. ; SANTOS, F. C. ; GOMES, M. F. ; BRITO, N. B. V. . O Princípio do Promotor Natural. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 14, p. 59-79, 2013.
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NASCIMENTO, S. M. C. ; BRITO, N. B. V. . Herança da vida: reflexões ético-jurídicas acerca do Patrimônio Genético. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. 188p .
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BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE . Estado da técnica e conhecimentos tradicionais: uma abordagem da propriedade intelectual e a necessária discussão sobre a ecologia dos saberes. In: Américo Braga Júnior; Simone Murta Cardoso Nascimento; Mariana Aparecida Adalberto Carvalho. (Org.). Transmutações Jurídicas volume II. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020, v. 2, p. 83-102.
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BRITO, N. B. V. . Biotecnologia e recursos genéticos marinhos em águas internacionais: uma necessária discussão acerca das atividades de bioprospecção e os direitos de propriedade intelectual. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Fabíola Ramos Fernandes; Simone Murta Cardoso Nascimento. (Org.). Repercussões éticas e jurídicas da genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 3, p. 144-162.
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BRITO, N. B. V. . Condutas socialmente típicas e os negócios jurídicos realizados por incapazes. Revista Dom Total, 28 ago. 2018.
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BRITO, N. B. V. ; ROCHA, Jade de Oliveira . BIOÉTICA E CONDIÇÃO HUMANA: DIÁLOGOS A PARTIR DE ?ANDROIDES SONHAM COM OVELHAS ELÉTRICAS?. In: VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2020, Vitória. ANAIS VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2019. p. 10-32.
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BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE ; LIMA, M. V. M. . Novos paradigmas acerca do patrimônio genético e o novo marco legal brasileiro: uma análise da lei 13.123/15 e o Decreto 8.772/16. In: Congresso do Programa de Pós Graduação da PUC Minas, 2019, Belo Horizonte. Anais do Congresso de 20 anos do PPGD. Belo Horizonte: RTM, 2017. p. 70-82.
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BRITO, N. B. V. ; PENNA, Ana Christina de Barros Ruschi Campbell . ÁGUA DE LASTRO E BIOINVASÃO: A TRIDIMENSIONALIDADE DO PROBLEMA E A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA INTERNACIONAL. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2017, Curitiba. DIREITO INTERNACIONAL III. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 132-152.
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BRITO, N. B. V. . A CONCEPÇÃO DE INTERESSE NO PENSAMENTO DE RUDOLF VON JHERING: uma análise da legitimidade das patentes e a necessidade de uma reflexão socioambiental. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, Montevidéu. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 10-29.
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BRITO, N. B. V. ; LIMA, M. V. M. . OPEN DATA NA PROMOÇÃO DE FERRAMENTAS JURÍDICAS PARA ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS. In: I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO, 2018, Belo Horizonte. I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO, 2018. p. 74-81.
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BRITO, N. B. V. ; LIMA, M. V. M. . LICENÇAS COMPULSÓRIAS E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS: SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PATENTES. In: I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO, 2018, Belo Horizonte. I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO, 2018. p. 59-66.
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BRITO, N. B. V. ; BARBOSA, L B ; NUNES, T L . A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO RESULTANTE DO USO ACENTUADO DE AGROTÓXICOS: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA. In: III CONGRESSO DE DIREITO DO VETOR NORTE - DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, 2019, Belo Horizonte. Anais do III Congresso de Direito do Vetor Norte, 2019. p. 47-54.
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MIRANDA, C B ; BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE . PATENTES FARMACÊUTICAS VS ACESSIBILIDADE A MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA LICENÇA COMPULSÓRIA NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. ; ROCHA, Jade de Oliveira . Bioética e condição humana: diálogos a partir de ?Androides sonham com ovelhas elétricas??. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. ; BARBOSA, L B ; NUNES, T L . A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO RESULTANTE DO USO ACENTUADO DE AGROTÓXICOS: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. ; ROCHA, Jade de Oliveira . BIOÉTICA E CONDIÇÃO HUMANA: DIÁLOGOS A PARTIR DE ?ANDROIDES SONHAM COM OVELHAS ELÉTRICAS??. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. . OPEN DATA GOVERNMENT: novas alternativas para ampliação do controle da administração e exercício da cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. ; LIMA, M. V. M. . OPEN DATA GOVERNMENT: uma aliança entre tecnologia e cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. ; LIMA, M. V. M. . NOVOS PARADIGMAS ACERCA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E O NOVO MARCO LEGAL BRASILEIRO: uma análise da lei n13.123/2015 e do decreto n 8.772/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. . PATRIMÔNIO GENÉTICO: Uma abordagem conceitual interdisciplinar e análise comparativa dos marcos regulatórios brasileiro e suíço. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. ; BIZAWU, Sébastien Kiwonghi . CONTRATOS DE BIOPROSPECÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma análise das medidas alternativas no sistema de patentes para otimizar a proteção da biodiversidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. . A IMPORTÂNCIA DA DELIMITAÇÃO DO BEM JURÍDICO MEIO AMBIENTE PARA TUTELA PENAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. . ÁGUA DE LASTRO E BIOINVASÃO: A TRIDIMENSIONALIDADE DO PROBLEMA E A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA INTERNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, N. B. V. . A CONCEPÇÃO DE INTERESSE NO PENSAMENTO DE RUDOLF VON JHERING: uma análise da legitimidade das patentes e a necessidade de uma reflexão socioambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE ; NASCIMENTO, S. M. C. . A Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos no Brasil e no Mundo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRITO, N. B. V. . Blog - Nathalia Bastos do Vale. 2020; Tema: Direito e Tecnologia. (Blog).
BRITO, N. B. V. . Nathalia Bastos do Vale. 2020; Tema: Direito e Tecnologia. (Site).
BRITO, N. B. V. . Privacidade na era da tecnologia: a Lei Geral de Proteção de Dados e seus aspectos práticos e teóricos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE . Privacidade e Proteção de Dados: aplicabilidade da Lei de Proteção de Dados em Instituições de Ensino. 2021. .
BRITO, N. B. V. ; ROCHA, Jade de Oliveira . Relatório Final (Avaliação pelo Orientador). 2019. (Relatório de pesquisa).
MARTINS, Sabrina Gomes ; BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE . Mini curso: prática civil na advocacia moderna: ensino e aprendizagem de peças processuais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRITO, N. B. V. . Proteção Jurídica das Biotecnologias. 2017. (Integrante de mesa debatedora em seminário).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
BIOÉTICA, PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Descrição: A pesquisa questiona se a proteção dos inventos biotecnológicos por meio da propriedade intelectual constitui-se em uma ferramenta que auxilia na conservação sustentável da biodiversidade. Utilizar-se-á a metodologia qualitativa e o método dialético, abordando, também, uma vertente ética. O tema se justifica ante à necessidade de se discutir os variados aspectos relevantes para se alcançar a sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável é hoje uma necessidade, ante aos impactos ambientais e sociais causados pelo modelo de exploração econômica adotado pela maioria dos Estados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nathalia Bastos do Vale Brito - Coordenador / Jade de Oliveira Rocha - Integrante.
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2015 - 2018
Bioética Socioambiental e Direito, Descrição: Analisar a(s) ideologia(s) ética(s) e jurídica(s) da sociedade atual frente ao meio ambiente, avaliando os instrumentos disponíveis para o tratamento dos recursos ambientais na Segunda Modernidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Nathalia Bastos do Vale Brito - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Camila Martins de Oliveira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Maria de Lourdes Albertini Quaglia - Integrante / Maristela Aparecida de Oliveira Valadão - Integrante / Simone Murta Cardoso do Nascimento - Integrante / Fabíola Ramos Fernandes - Integrante / Gabriella de Castro Vieira - Integrante / Lorena Rodrigues Belo da Cunha - Integrante / Maria Flávia Cardoso Máximo - Integrante / Matheus Vinícius Marques Lima - Integrante / Samylla de Cássia Ibrahim Mól - Integrante.
Prêmios
2017
Premiação Anual de Pesquisa - 5 lugar - CEBID-Dom Helder, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2015
Premiação Anual de Pesquisa - 4 lugar - CEBID-Dom Helder, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2014
Medalha de Ouro por honra ao mérito. Aluno destaque da graduação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2017
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitora de docência, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitoria na disciplina "Análise jurídica, política e econômica da estrutura e da conjuntura do desenvolvimento sustentável" do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2015 - 2017
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 8
2016 - 2016
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 2
2013 - 2013
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 10
Outras informações:
Estágio voluntário realizado na área de Direito Civil
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitoria realizada na área do Direito, na disciplina Direito Penal I
2013 - 2013
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Intérprete voluntária, Carga horária: 10
Outras informações:
Intérprete voluntária durante a Copa das Confederações no Juizado Especial no Aeroporto de Confins e no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte
2017 - Atual
Castro e Vale AdvocaciaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada sócia-proprietária.
2022 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora das disciplinas:
1o semestre: Direito Processual Civil III, Psicologia Jurídica, Ética e Estatuto da OAB, Prática Cível real e simulada, Metodologia da Pesquisa Jurídica
2o semestre: Direito Civil I: obrigações; Prática Cível real e simulada, Direito Econômico.
2022 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NAJ, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Assistência Judiciária
2019 - 2019
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Chefe do Depatamento de Dogmática, Carga horária: 20
2018 - 2019
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora das disciplinas Teoria Geral do Direito Privado I e II, Direito Civil IV - Direitos Reais, Direito Econômico, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2018 - 2019
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Unidade Diamantina
2020 - Atual
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitora no MBA em Privacidade e Proteção de dados.
2022 - Atual
Hub SocialVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentora, Carga horária: 4
Outras informações:
Mentoria nas áreas de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados para instituições do Terceiro Setor que atendem demandas sociais e regionais.
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