Ricardo Rocha Viola

Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG. Especialista em DIREITO TRIBUTÁRIO pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Bacharel em DIREITO pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG. Professor de Direito Tributário e Teria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG. Professor de Teoria Geral do Direito da ESAMC/UBERLÂNDIA. Professor de diversos programas de pós-graduação. Desenvolve pesquisas na área de Fundamentos do Direito e Direito Tributário. Advogado militante em todo o território nacional. Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2009 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS: DA VALIDADE À EFETIVIDADE,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO
Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DECISÃO JUDICIAL; FUNDAMENTAÇÃO; RACIONALIDADE; EFETIVIDADE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em ESP. PROFISSIONALIZANTE EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2001 - 2002

IBET- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (MG)
Título: SEM MONOGRAFIA
Orientador: SEM ORIENTAÇÃO

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Universidade Federal de Uberlândia
Título: SEM MONOGRAFIA
Orientador: SEM ORIENTAÇÃO

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Formação complementar

2016 - 2016

REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES HOLDINGS - ESTRATÉGIAS LEGAIS DE ECONOM. (Carga horária: 4h). , M&D CURSOS E TREINAMENTOS, MÓDULOS, Brasil.

2015 - 2015

Minicurso de Avaliação das Aprendizagens. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2014 - 2014

Direito. (Carga horária: 5h). , ESAMC/UBERLÂNDIA, ESAMC, Brasil.

2014 - 2014

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

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Organização de eventos

VIOLA, R. R. ; FERREIRA, W. ; ROSA, M. V. . AULÃO DA OAB. 2015. (Outro).

VIOLA, R. R. ; ROSA, M. V. ; FERREIRA, W. . AULÃO DA OAB. 2014. (Outro).

VIOLA, R. R. . SEMANA JURÍDICA ESAMC 2013/1. 2013. (Outro).

VIOLA, R. R. ; ROSA, M. V. ; FERREIRA, W. . AULÃO DA OAB. 2013. (Outro).

VIOLA, R. R. ; FERREIRA, W. ; ROSA, M. V. . AULÃO DA OAB. 2013. (Outro).

VIOLA, R. R. ; FERREIRA, W. ; ROSA, M. V. . AULÃO DA OAB. 2013. (Outro).

VIOLA, R. R. . SEMANA JURÍDICA ESAMC/UBERLÂNDIA 2013/1. 2013. (Outro).

VIOLA, R. R. . SEMANA JURÍDICA ESAMC 2012/2. 2012. (Outro).

VIOLA, R. R. . SEMANA JURÍDICA ESAMC 2012/1. 2012. (Outro).

VIOLA, R. R. . SEMANA JURÍDICA ESAMC/UBERLÂNDIA 2012/1. 2012. (Outro).

VIOLA, R. R. . SEMANA JURÍDICA ESAMC/UBERLÂNDIA 2012/2. 2012. (Outro).

VIOLA, R. R. . I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO ESAMC/OAB. 2011. (Congresso).

MARCAO, R. ; VIOLA, R. R. . Direito em debate - Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas. 2011. (Outro).

VIOLA, R. R. . DIEITO EM DEBATE - PRISÕES CAUTELARES, LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES RESTRITIVAS. 2011. (Outro).

VIOLA, R. R. . DIREITO EM DEBATE - CARREIRAS JURÍDICAS. 2010. (Outro).

VIOLA, R. R. . Planejamento tributário. 2009. (Outro).

VIOLA, R. R. . 1ª Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2009. (Outro).

VIOLA, R. R. . Repensando o Brasil: Como as grandes mudanças jurídicas estão afetando seu negócio?. 2008. (Outro).

VIOLA, R. R. . Os impactos da nova reforma tributária para os seus negócios. 2008. (Outro).

VIOLA, R. R. . Governança corporativa: autoregulação, fundos de investimentos e mercado de capitais. 2008. (Outro).

VIOLA, R. R. . Planejamento tributário global: Como remunerar os sócios investidores em 1º lugar.. 2008. (Outro).

VIOLA, R. R. . O mercado e a regulação da concorrência. 2008. (Outro).

VIOLA, R. R. . Terceirização: Gestão de riscos do âmbito trabalhista. 2008. (Outro).

VIOLA, R. R. . Dois temas polêmicos no setor jurídico: Assédio moral e privacidade de uso de e-mail corporativo. 2008. (Outro).

VIOLA, R. R. . Armadilhas jurídicas para pequenas empresas. 2008. (Outro).

VIOLA, R. R. . Marketing e jurídico: De mãos dadas para o sucesso da pripriedade intelectual. 2008. (Outro).

VIOLA, R. R. . Planejamento tributário. 2007. (Outro).

VIOLA, R. R. . Gestão de contratos. 2007. (Outro).

VIOLA, R. R. . A prática da arbitragem e sua importância para as empresas. 2007. (Outro).

VIOLA, R. R. . A guerra fiscal do ICMS: Quem é o favorecido?. 2007. (Outro).

VIOLA, R. R. . Recuperação judicial de empresas. 2007. (Outro).

VIOLA, R. R. . Algumas ilegalidades tributárias e aduaneiras no comércio exterior. 2007. (Outro).

VIOLA, R. R. . Execução fiscal administrativa (PL 5615/05). 2007. (Outro).

VIOLA, R. R. . O projeto de lei de transação tributária - Benefícios e críticas. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica.Ativismo Judicial. 2018. (Outra).

SEMANA ESAMC DE PROCESSO CIVIL.Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

IV ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS. 2015. (Encontro).

Aulão na OAB.Processo e decisão: Como controlar quem decide?. 2013. (Outra).

1º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia. 2012. (Congresso).

Comitê de Legislação da AMCHAM/Goiânia.Como alcançar a melhoria da performance tributária das empresas através do PAF. 2012. (Outra).

Comitê de Legislação da AMCHAM/Uberlândia.O novo aviso prévio e outras alterações no Direito do Trabalho. 2012. (Outra).

PONTOS POLÊMICOS SOBRE CRÉDITOS DE PIS/COFINS - NOVAS DECISÕES SOBRE INSUMOS, CRÉDITOS PARA EMPRESAS COMERCIAIS, DENTRE OUTROS. 2012. (Seminário).

CURSO JURÍDICO NOVOS PARADIGMAS DO FEDERALISMO. O FEDERALISMO E O NOVO MODELO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO ESAMC/OAB. 2011. (Congresso).

1ª JORNADA JURÍDICA CIENTÍFICA UNIPAC - CMDIP/UFU.PÓS-MODERNIDADE, RACIONALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. (Encontro).

1º SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.DIREITOS FUNDAMENTAIS: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA; EFETIVIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. (Simpósio).

EVENTO ACADÊMICO CMDIP/UFU - JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITMIDADE DEMOCRÁTICA - PALESTRA PROF. LUIS R. BARROSO. 2010. (Outra).

I COLÓQUIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DO TRIÂNGULO MINEIRO.PÓS-MODERNIDADE E DIREITO: FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JURÍDICAS E EFETIVIDADE. 2010. (Outra).

I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. PÓS-MODERNIDADE E RACIONALIDADE:A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS COMO ELEMENTO CONCRETIZADOR DA DEMOCRACIA. 2010. (Congresso).

I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. O CONTEÚDO JURÍDICO DO ENUNCIADO PRESCRITIVO VEICULADOR DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. (Congresso).

III FORUM JURÍDICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS.O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - ALGUMAS OBSERVAÇÕES. 2010. (Encontro).

III SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA: UFU/UNESP/UFMG.DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR IMPOSTAS PELOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E TIPICIDADE CERRADA. 2010. (Seminário).

III SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA: UFU/UNESP/UFMG.DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR IMPOSTAS PELOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E TIPICIDADE CERRADA. 2010. (Seminário).

PROCESSO E DEMOCRACIA - PROF. DR. ROSEMIRO PEREIRA LEAL. 2010. (Seminário).

1ª SEMANA DE ESTUDOS JÚRICOS E SOCIAIS - UNIPAM.CONTEÚDO JURÍDICO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAA LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. (Outra).

DIREITO EM DEBATE.A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2009. (Outra).

IMAGEM PROFISSIONAL - MESA REDONDA.Imagem profissional do advogado. 2009. (Outra).

IV ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO.A PROVA NO PROCESSO ADMINSITRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2009. (Encontro).

IV ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO - UFU/MG. 2009. (Encontro).

MESA REDONDA "SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES".MESA REDONDA "SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES". 2009. (Outra).

MINICURSO "TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL". 2009. (Encontro).

SEMANA DA PESQUISA JURÍDICA.ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. (Encontro).

VIII SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA. 2009. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA. 2009. (Seminário).

Academia de Professores: Desenvolvimento de Competências em Sala de Aula. 2008. (Outra).

Aulão na OAB.Direito Material e Processual do Trabalho - Princípios. 2008. (Outra).

Reunião da Academia de Direito do Triângulo Mineiro (ACADT). 2008. (Outra).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

4º Seminário de Atualidades Jurídicas do Curso de Direito.Comentários ao Processo Judicial. 2007. (Seminário).

I Colóquio de PIS e Cofins Cumulativo e Não-Cumulativo (Aspectos Jurídicos Relevantes e Gerenciamento Tributário). 2007. (Outra).

Palestra AMCHAM Brasil - Câmara Americana de Comércio.Execução Fiscal Administrativa (PL 5615/05). 2007. (Outra).

9ª Semana Jurídica - Novas Perspectivas do Direito.Inovações no Direito Tributário. 2004. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO. NOVA LEI DO ISS. 2004. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS DA UEMG/FEIT/ISEPI.PLANEJAMENTO TRIBITÁRIO X SONEGAÇÃO. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2004. (Seminário).

Seminário de Administração.Planejamento Tributário X Sonegação Fiscal. 2003. (Seminário).

V Encontro Nacional de Processualistas - A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2003. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

II Congresso dos Advogados do Triângulo e Alto Paranaíba - O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

IV JORNADA JURÍDICA. 1998. (Outra).

Encontro Nacional de Processualistas. 1997. (Encontro).

1° Seminário Direito de(a) Cidadania em Debate - Instrumentos de defesa da cidadania. 1996. (Seminário).

XI ENCONTRO MINEIRO DE ESTUDANTES DE DIREITO - MINI-CURSO: A PREVIDÊNCIA E SUA REFORMA. 1996. (Encontro).

III Jornada Jurídica: O Homem, O Direito e A Propriedade. 1995. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Miller Paiva Oliveira Duarte

VIOLA, R. R.; FREITAS, K. Z. S.. A sujeição passiva do IPTU na alienação fiduciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Dener Toledo Machado

VIOLA, R. R.; SILVA, A. G.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Da discricionariedade judicial: de voluntarismos a autoritarismos e a (im)possibilidade de execução provisória de pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vinícius Goulart Peres Rabelo Costa

VIOLA, R. R.; GUIMARAES, M. C.. A relativização do princípio da nulidade: o efeito modulador e sua eficácia temporal frente ao princípio da segurança jurídica na instituição de tributos pelo poder público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rogério Lemos Rossi

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.. O direito ao planejamento tributário: elisão e elusão fiscais na visão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em relação à contribuição social sobre o lucro líquido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marina Borges Ruguê

CROSARA, D. M.; GUIMARAES, M. C.;VIOLA, R. R.. A guerra fiscal do IPVA e o mandado de injunção como solução viável para o conflito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lucas Miranda e Silva

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.. Planejamento tributário: elisão, elusão e evasão fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leonardo Silva Pereira

VIOLA, R. R.; GUIMARAES, M. C.. A responsabilidade dos sócios perante o art. 9º da Lei Complementar 123 de 2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Igor Geraldo Magalhães Moreira

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.. ICMS e substituição tributária: aferição da racionalidade decisória na ADIN nº 1851-AL e no RE nº 593849-MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fábio Rezende Franco

VIOLA, R. R.; MELO, L. C. F. de; FERREIRA, W.. O Princípio da Anterioridade Nonagesimal à luz de uma exegese liberal da Constituição de 88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eduarda Ernesto Machado Felix de Castro

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.; LONGHI, J. V. R.. Substituição tributária progressiva e a questão da restituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Guilherme Castelhone Chagas

VIOLA, R. R.; PRUDENCIO, S. S.; NOGUEIRA, M. A.. Devido processo legal e a iniciativa probatória do órgão julgador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paulo Rogério dos Santos Lázari Neiva

VIOLA, R. R.; LONGHI, J. V. R.; MUCOUCAH, R. A. O.. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para propor ação civil pública quando a tutela jurisdicional puder beneficiar pessoas "não necessitadas". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Hylana Carvalho Motta

VIOLA, R. R.; NOGUEIRA, M. A.; MELO, L. C. F. de. Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública: O instrumento jurídico e político da política urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Adelino Carlos Neto

VIOLA, R. R.; MELO, L. C. F. de; MACEDO, L. C. M.. Modelos da administração pública: do patrimonialismo ao paradigma pós-burocrático e o anteprojeto de lei orgânica da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo Campos Maragno

VIOLA, R. R.; MELO, L. C. F. de; SOUZA, A. R.. A supremacia do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Débora Monteiro Spirandeli

VIOLA, R. R.; GUIMARAES, M. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.. Substituição tributária progressiva no ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliano Pereira Borges

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.; LONGHI, J. V. R.. Templos de qualquer culto: imunidade tributária e desvio de finalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Nayane Ribeiro Faria

MELO, L. C. F. de; SOUZA, A. R.;VIOLA, R. R.. Considerações acerca do recurso administrativo no pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lucas Fellipe Duque Finotti

BRITO, C.;VIOLA, R. R.; PLETI, R. P.. As quotas preferenciais nas sociedades limitadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Sandra Terezinha de Farias Furtado

VIOLA, R. R.. A teoria da perda de uma chance como substrato ao êxito emprsarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Fabio Pinheiro

VIOLA, R. R.; RIBEIRO, T. A.. Os institutos da prescrição e decadência no direito tributário: aplicabilidade nos lançamentos por homologação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Sabrina Sahid Pacheco

VIOLA, R. R.. Inconstitucionalidade por omissão e o ativismo judicial: greve dos servidores do setor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Clara Beatriz Pinheiro Fernandes

VIOLA, R. R.; ESPINDOLA, R.. Judicialização do acesso à saúde: direito universal à saúde e o princípio da reserva do possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Victor Hugo Guardieiro Nascimento

VIOLA, R. R.; ESPINDOLA, R.. Controle difuso de constitucionalidade: a repercussão geral como filtro de admissibilidade do recurso extraordinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Paulo Rogério da Silva

VIOLA, R. R.. A inconstitucionalidade da somatória da área de preservação permanente no cômputo do percentual da reserva legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Felipe Amaral Alves

PAZINI, C. F.; LONGHI, J. V. R.;VIOLA, R. R.. Contratos de locação de construção ajustada/sob encomenda (buil to suit-bts), lei nº 12.744 de 19 de dezembro de 2012.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eduardo Henrique de Carvalho

PRUDENCIO, S. S.; COELHO, E. M.;VIOLA, R. R.. O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes contra a administração pública - Abordagem jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Janaína Almeida Giani

VIOLA, R. R.. Ressarcimento ao SUS: uma análise sobre sua natureza jurídica e prescrição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Deivison Santos de Souza

MELO, L. C. F. de;VIOLA, R. R.. Contratos administrativos de prestação de serviços continuados em ano eleitoral. 2013 - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Meirelen Ribeiro Araújo

VIOLA, R. R.; GUIMARAES, L.. Possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade na relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Lucas Pereira Carrijo

VIOLA, R. R.. Os contornos contemporâneos da legalidade tributária à luz da Constituição Brasileira de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Renato Silva Santos

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.. A análise da incidência do Poder Constituinte frente às cláusulas pétreas observando a evolução cultural do povo e suas consequências em relação à Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Ana Paula da Silva Miro

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.. A divisão dos direitos fundamentais em direitos e garantias e a sua aplicabilidade para a ciência jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Dora Lúcia Garcia de Queiroz Carvalho

VIOLA, R. R.; ALVES, G. F.. Adicional de insalubridade: uma análise da controvérsia existente no vigente ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Herisson Magalhães Gomes Souza

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.. Parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Rodolpho Xavier Florindo de Castro

VIOLA, R. R.. Desaposentação: renúncia, restituição e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Cristiane Rodrigues Mota Oliveira

VIOLA, R. R.. Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: WEISS CUNHA

MELO, L. C. F. de; FERREIRA, W.;VIOLA, R. R.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O CONTROLE DA DENGUE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM UBERLÂNDIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO

VIOLA, R. R.; ROSA, M. V.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Vinícius Weber

VIOLA, R. R.; MELO, L. C. F. de. Princípio da razoável duração do processo: análise da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Vivian Quelle Moreira Marques

VIOLA, R. R.; VOGAS, R. C.; FERREIRA, W.. A interpretação do conceito de insumo na sistemática da não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à COFINS sob o enfoque das atuais decisões do CARF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: NEUBER ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.; ROSA, M. V.. A aplicabilidade dos princípios processuais constitucionais no processo eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA.

Aluno: Murillo Gomes Noleto

MELO, L. C. F. de; VAZ, A. R.;VIOLA, R. R.. PROCESSO ADMINISTRATIVO: APLICAÇÃO DA LEI 9784/99 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: PLÍNIO BATISTA PORTO

MELO, L. C. F. de; VAZ, A. R.;VIOLA, R. R.. PREGÃO: A ILEGALIDADE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mário Ângelo de Oliveira Júnior

VIOLA, R. R.; BORGES, A. W.; LOPES, M. M.. NORMAS DO MERCADO DE BIOCOMBUSTÍVEIS: LIVRE INICIATIVA E AÇÃO INTERVENCIONISTA DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: ANA PAULA SILVA MIRANDA PENNA

VIOLA, R. R.; MELO, L. C. F. de. O CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO: A RAZOABILIDADE COMO INTRUMENTO LIMTADOR DA DISCRICIONARIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Andre Luis Correia Rosa

VIOLA, R. R.; MELO, L. C. F. de; SOUZA, A. R.. PROCESSO ADMINISTATIVO: O REGISTRO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Fernanda Medeiros e Martins

VIOLA, R. R.; MACEDO, L. B.; MELO, L. C. F. de. AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARTICIPATIVO DO CIDADÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Charles Chagas Paula de Carvalho

BRITO, C.; MELO, L. C. F. de; FERREIRA, W.;VIOLA, R. R.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alessandro Luiz de Souza

VIOLA, R. R.. A INEFICÁCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Arnaldo Luiz Martins

VIOLA, R. R.. REPARAÇÃO DOS DANOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: EDVALDO ARRUDA DA SILVA

VIOLA, R. R.. A SITUAÇÃO DO EMPREGADO NA JUSTIÇA TRABALHISTA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Elisangela Cristina Carlota

VIOLA, R. R.. FILHOS DO MUNDO: ASPECTO SÓCIO E JURÍDICO DA DISSOLUÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: JOBSON SILVA ALVES

VIOLA, R. R.. VALOR DA CAUSA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: JOUBER SOUSA DE MORAES

VIOLA, R. R.. VANTAGENS E LIMITAÇÕES DA PENHORA ON-LINE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Leonardo Oliveira Altef

VIOLA, R. R.. O CONTRATO DE TRABALHO PROFISSIONAL DO FUTEBOL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Lorena de Paula Campos

VIOLA, R. R.. LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: MARCIO QUIRINO DE SOUZA

VIOLA, R. R.. A SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: POLYANA BREYNER

VIOLA, R. R.. DIREITO TUTELAR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Teodoro Antônio Ferreira Junior

VIOLA, R. R.. VISÃO POSITIVADA DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO E SUAS REPERCUSSÕES NA EFICÁCIA SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: André Gouveia Nascimento Vilela de Lima

VIOLA, R. R.; FARIA, D. A.; FILHO, S. J. Y.. CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Aparecida da Silva Carvalho

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.; OLIVEIRA, M. D. P.. OS REFLEXOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Jairo Batista Arantes de Melo

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.; DERZE, J. C.. CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: VÍVIAN SILVA ANDRADE

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.; MELO, L. C. F. de. O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Daniel Severino Oliveira

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.; MAJADAS, M. F.. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: André Silvério da Silva

VIOLA, R. R.; FERREIRA, W.; FARIA, D. A.. O INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: BRUNO SAVERINO SILVA

VIOLA, R. R.; FILHO, S. J. Y.; NETO, A. A. M.. ASPCETOS RELEVANTES DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Franklin Chegury Viana

VIOLA, R. R.; NASCIMENTO, F. C.; FELIPE, A. C.. DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Clayton de Souza Gomes

VIOLA, R. R.; NASCIMENTO, F. C.; FELIPE, A. C.. O INSTITUTO DO HABEAS CORPUS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: WILLIAN ALMEIDA DE SOUZA

FERREIRA, W.; SILVA, S. M.;VIOLA, R. R.. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA NÃO CUMULATIVIDADE APLICADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Renata Queiroz dos Santos

ROCHA, L. P.; NOGUEIRA, M. T.;VIOLA, R. R.. OS BENS SUSCETÍVEIS DE IMPENHORABILIDADE DE ACORDO COM A LEI 8.009/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: MAURO ALVES FARIA

FILHO, S. J. Y.; FERREIRA, W.;VIOLA, R. R.. AS FASES DE INCIDÊNCIA DO DANO MORAL NOS CONTRATOS DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: MARIO LUCIO GARCEZ CALIL

FERREIRA, W.; FILHO, S. J. Y.;VIOLA, R. R.. O EMPREGADO APRENDIZ. A REFORMA NO INSTITUTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL NOS TERMOS DA LEI 10.097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: MARIANA BATISTA FREITAS NUNES

ROCHA, L. P.;VIOLA, R. R.; SANTOS, A. M.. SITUAÇÃO JURÍDICA DOS NASCIDOS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: JAQUELE FRAGA TEIXEIRA

NOGUEIRA, O.; NETO, A. A. M.;VIOLA, R. R.. AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS PARA ACELERAR A INTEGRAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS NA SOCIEDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: IOMAR CARVALHO PINTO

FLEURY, A. A.;VIOLA, R. R.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS QUANTO AO ASPECTO DISCIPLINAR INTERNO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Gerson Miranda da Silva Júnior

FARIA, D. A.; FERREIRA, W.;VIOLA, R. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO IMPOSTA AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: CIBELE BENICIO GOUVEIA

FERREIRA, W.;VIOLA, R. R.; LEITE, R. G. M.. DIFERENÇAS ENTRE A RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO E A DIARISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: BERNARDO EVARISTO CABRAL

PIRES, B.; SILVA, S. M.;VIOLA, R. R.. NOVAS PERSPECTIVAS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Aluno: Frederico Baia Pereira

VIOLA, R. R.; FELIPE, A. C.; GUERRA, R. R.. CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Carlos Figueira de Melo

MELO, Luiz Carlos Figueira deBORGES, Alexandre WalmottSANTOS, Alfredo José dos. O Direito fundamental e a racional justificação das decisões judiciais: da validade a efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Alexandre Walmott Borges

SANTOS, A. J.; MELO, L. C. F.;WALMOTT BORGES, A.. O direito fundamental à racional justificação das decisões judiciais: da validade e efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

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Orientou

Mayra Rocha Motta

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TEORIA DA PROVA - UMA ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DO CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

ANA CAROLINA SOARES TEIXEIRA

O Imposto sobre Valor Agregado e a sua aplicabilidade no atual cenário jurídico, político e econômico no Brasil - O cenário brasileiro sob a influência do Imposto sobre Bens e Serviços proposto pela PEC 45/19; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

SANDRO GERMANO GOMES SILVA

A NATUREZA JURÍDICA DA TAXA JUDICIÁRIA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Damiane Muniz Coutinho

Direito Tributário; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Vinícius Goulart Peres Rabelo Costa

A relativização do princípio da nulidade: O efeito modulador e sua eficácia temporal frente ao princípio da segurança jurídica na instituição de tributos pelo Poder Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Miller Paiva Oliveira Duarte

Sujeição passiva do IPTU na alienação fiduciária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Rogério Lemos Rossi

O direito ao planejamento tributário: elisão e elusão fiscais na visão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em relação à contribuição social sobre o lucro líquido; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Lucas Miranda e Silva

Planejamento tributário: elisão, elusão e evasão fiscais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Igor Geraldo Magalhães Moreira

ICMS e substituição tributária: aferição da racionalidade decisória na ADIN nº 1851-AL e no RE nº 593849-MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Eduarda Ernesto Machado Felix de Castro

Substituição tributária progressiva e a questão da restituição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Fábio Rezende Franco

O Princípio da Anterioridade Nonagesimal à luz de uma exegese liberal da Constituição de 88; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Winderley Morais Pereira

Processo Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Juliano Pereira Borges

Templos de qualquer culto: imunidade tributária e desvio de finalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Vicente de Paulo Resende Teixeira Júnior

Inaplicabilidade do art; 739-A do Código de Processo Civil às execuções fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Camila Scaraboto Fernandes

A efetividade da prestação jurisdicional na concretização do direito fundamental à assistência social: a concessão do benefício de prestação continuada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no ano de 2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Adejar de Souza Filho

Judicialização e ativismo judicial: compatibilidade ou não com o sistema democrático constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Ingridy Fernandes

As causas de extinção do crédito tributário no Código Tributário Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Geraldo Magela Borges Filho

Análise da constitucionalidade da substituição tributária no ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Sérgio Alex Sander Silva

O direito à propriedade e a análise da progressividade extrafiscal do IPTU no tempo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Vanessa Silva Ribeiro

O controle incidental de constitucionalidade no processo administrativo tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Cíntia Fragoso Ferreira

O conteúdo jurídico contemporâneo do art; 111, II do CTN: isenções e justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Vitor de Oliveira Cunha

O Princípio Democrático no processo legislativo federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

MATEUS LÚCIO MAMEDE

Controle de constitucionalidade: a técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade com o sistema difuso-concreto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Aparecida da Silva Carvalho

Os Reflexos da Negociação Coletiva no Contrato Individual de Trabalho no Direito Brasileiro Atual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Daniel Severino de Oliveira

Princípio da Capacidade Contributiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

José Carlos Vaz Mourão

Mandado de segurança: origem, aplicabilidade, e eficácia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

MATEUS LÚCIO MAMEDE

A técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade com o sistema difuso-concreto; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Rodrigo da Silva Cruz

FERDINAND LASSALLE X KONRAD HESSE: AFINAL QUAL É A ESSÊNCIA DE UMA CONSTITUIÇÃO?; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Sérgio Alex Sander Silva

O CONTRATO DE SEGURO E SUA INTERPRETAÇÃO FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

JACQUELINE GUIMARÃES DA CRUZ

DO CONTRATO EM GERAL: SUA EVOLUÇÃO E REALIDADE ATUAL; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

Heitor Amaral Ribeiro

ANÁLISE CONTEXTUAL DO ARTIGO 285-A DO CPC; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - ESAMC/UBERLÂNDIA; Orientador: Ricardo Rocha Viola;

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  • VIOLA, R. R. . Planejamento tributário x Sonegação fiscal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIOLA, R. R. . PÓS-MODERNIDADE E RACIONALIDADE: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO ELEMENTO CONCRETIZADOR DA DEMOCRACIA. BELO HORIZONTE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO, 2010 (RESUMO - I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO/ EDIÇÃO UBERLÂNDIA).

  • VIOLA, R. R. . O CONTEÚDO JURÍDICO RACIONAL DO ENUNCIADO PRESCRITIVO VEICULADOR DO DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. BELO HORIZONTE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO, 2010 (RESUMO - I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO/EDIÇÃO BH).

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Outras produções

VIOLA, R. R. ; PALUMA, T. ; AMITRANO, G. C. . Portaria IFILO/nº 001/2015. 2015.

VIOLA, R. R. . Direito em debate. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIOLA, R. R. . Seminários Interdisciplinares. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIOLA, R. R. . MESA REDONDA ESAMC/UBERLÂNDIA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIOLA, R. R. ; FERREIRA, W. ; TREVISO, M. A. M. . Decisão Judicial: Contornos contemporâneos no Estado Democrático de Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIOLA, R. R. . LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIOLA, R. R. ; FERREIRA, W. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIOLA, R. R. ; MELO, L. C. F. de ; FERREIRA, W. . I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO ESAMC/OAB. 2011. (COMISSÃO CIENTÍFICA).

VIOLA, R. R. . RACIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIOLA, R. R. . 1ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2010. (COMISSÃO CIENTÍFICA).

VIOLA, R. R. . ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIOLA, R. R. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. TEORIA DO SISTEMA JURÍDICO E DENSIDADE NORMATIVA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIOLA, R. R. . A NOVA LEI DO ESTÁGIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIOLA, R. R. . BLOG DO PROFESSOR VIOLA. 2010 (BLOG) .

VIOLA, R. R. . 1ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2010 (COMISSÃO CIENTÍFICA) .

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    Leituras Pertinentes, Descrição: Grupo de pesquisa que se dedica à leitura crítica de grandes escritos jurídicos contemporâneos, especialmente da área de fundamentos do direito, filosofia do direito e sociologia jurídica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Ricardo Rocha Viola - Coordenador.

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Prêmios

2013

Professor Homenageado pelas 3ª e 4ª Turmas do Curso de Direito, ESAMC/UBERLÂNDIA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Avenida João Naves de Ávila - de 1260 a 3630 - lado par, Saraiva, 38408100 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32395226, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Responsável pela disciplina Direito Tributário no Curso de Direito anual noturno.

  • 2004 - 2004

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: REGIME ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DISCIPLINAS: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DO ESTADO.

  • 2007 - Atual

    ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E PUBLIC.

    Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

    Outras informações:
    DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO TRIBUTÁRIO

    Atividades

    • 02/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2012 - 2012

    Faculdade Católica de Uberlândia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Pós-graduação "lato sensu" em Direito e Processo do Trabalho - Módulo Acidentes do Trabalho - Carga 20 horas.

  • 2004 - 2006

    Fundação Educacional de Ituiutaba

    Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

    Outras informações:
    DISCIPLINAS: DIREITO COSTITUCIONAL II, DIREITO DO TRABALHO II, DIREITO TRIBUTÁRIO, SOCIOLOGIA (GERAL E JURÍDICA)

  • 2010 - 2010

    universidade estadual paulista

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM "GESTÃO JURÍDICA DA EMPRESA", DISCIPLINA "PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO E INTERESSES DA EMPRESA"

  • 2010 - 2010

    universidade estadual paulista

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Curso de pós-graduação "lato sensu" em Gestão Jurídica da Empresa - Tema: Processo Judicial Tributário e os interesses da empresa - Carga horária de 10 h/a.

  • 2010 - 2010

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação "lato sensu" (MBA) em Direito e Administração Pública - Disciplina: Direito Processual Tributário - Carga 27 h/a.

  • 2004 - 2004

    Comunidade Evangelica Luterana São Paulo

    Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR DE ENSINO, Carga horária: 40