Patricia Borba Vilar Guimarães

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Tecnóloga em Processamento de Dados pela Universidade Federal da Paraíba (1989); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2010). É Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO). Líder da Base de pesquisa em Direito e Desenvolvimento (UFRN-CNPq) Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (UFRN-Mestrado Acadêmico) e ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (UFRN- Mestrado Profissional). Membro do European Law Institute (ELI). Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Participa de atividades de cooperação internacional diversas, com projetos em desenvolvimento com: Universidade do Porto (UPORTO), no Centro de Investigação Jurídico-econômica (CIJE), Instituto Politécnico de Leiria (IPLEIRIA), Universidade de Coimbra, Departamento de Altos Estudos em Direito da Universidade de Coimbra (DaED), European Law Institute (ELI), Universidade do País Basco, Departamento de Direito Empresarial. Universidade de la Plata, Argentina (Governo Eletrônico). Universidade de Montréal, Canadá.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Recursos Naturais

2007 - 2010

Universidade Federal de Campina Grande
Título: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS SOB A ÓTICA DAS DIMENSÕES INSTITUCIONAL E AMBIENTAL
Márcia Maria Rios Ribeiro. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Gestão de recursos hídricos; Regulação; Águas subterrâneas; Políticas Públicas.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: recursos naturais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ORDEM ECONÔMICA E POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,Ano de Obtenção: 2008
YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER.Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Ambiental; Direito das águas; Gestão de recursos hídricos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: recursos naturais.

Mestrado em Ciências da Sociedade

2000 - 2002

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Um estudo da legitimação para propositura de ações coletivas em materia trabalhista,Ano de Obtenção: 2002
Yanko Marcius de Alencar Xavier.Palavras-chave: direito coletivo; direito do trabalho; processo do trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual / Especialidade: processo do trabalho. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: INTERDISCIPLINAR.

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2001

Universidade Estadual da Paraíba

Aperfeiçoamento em Escola Superior da Magistratura

1998 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Ano de finalização: 1999;

Graduação em andamento em Design

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em Direito, bacharelado

1991 - 1997

Universidade Estadual da Paraíba

Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados

1987 - 1989

Universidade Federal da Paraíba
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2020 - 2020

Docência e elaboração de materiais didáticos em cursos mediados por tecnolo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2020 - 2020

AVASUS - Modalidades de Ofertas Educacionais com Tecnologias. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2020 - 2020

AVASUS - Mediação tecnológica em atividades educacionais. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2020 - 2020

AVASUS - Introdução às Metodologias Ativas. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2019 - 2019

CEG/EAD - Gestão de Projetos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Interdisciplinar.

Grande área: Outros / Área: Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável.

Grande área: Outros / Área: Tecnologia da Informação e Comunicação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação tecnológica.

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Organização de eventos

ABREU, M. C. A. C. ; SILVA, C. E. ; GUIMARAES, P. B. V. ; OLIVEIRA, A. C. S. ; GALLO, R. . XVIII O Simpósio Brasileiro em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (SBSeg) -Workshop de Forense Computacional. 2018. (Congresso).

GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; OLIVEIRA, A. C. S. ; ROSARIO, J. O. R. ; CARICIO, M. R. . II Seminário Internacional do MGPI. 2018. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . XXII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2017. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. ; OLIVEIRA, A. C. S. ; CARICIO, M. R. ; ROSA, J. G. S. S. ; LIMA, A. H. ; MENEZES, M. C. . I Seminário de Integração do Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais. 2017. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. ; SAVIA, S. L. R. D. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; ROSARIO, J. O. R. ; CRUZ, A. C. S. ; OLIVEIRA, A. C. S. ; PEREIRA FILHO, S. F. ; KLEIN, J. T. ; NAHRA, C. M. L. ; ABREU, C. C. ; REGO, D. P. ; CARICIO, M. R. ; GURGEL, A. M. ; MEDEIROS JUNIOR, J. V. ; BENDASSOLLI, P. F. ; NASCIMENTO, R. M. . I Workshop de Planejamento Estratégico do PPGPI. 2017. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . XXI Seminário de Pesquisa do CCSA GT Direito e Desenvolvimento. 2016. (Outro).

ROSARIO, J. O. R. ; KLEIN, J. T. ; CONSANI, C. F. ; SAVIA, S. L. R. D. ; GUIMARAES, P. B. V. . Direito e Justiça: debate em torno da filosofia do direito de Kant e Hegel. 2016. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliador. 2016. (Congresso).

CRUZ, F. M. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . I Seminário sobre o Ócio. 2016. (Congresso).

GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; ALVES, F. G. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA - GT Direito e Desenvolvimento. 2015. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. ; ALVES, F. G. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA - GT Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia. 2015. (Outro).

XAVIER, Y. M. A. ; ALVES, F. G. ; GUIMARAES, P. B. V. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA - GT Direito das Relações de Consumo. 2015. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico do XXIV Congresso CONPEDI. 2015. (Congresso).

GUIMARAES, P. B. V. . XIX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2014. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. ; PEREIRA FILHO, S. F. ; SILVA, L. C. ; ALVES, Fabrício Germano ; SILVA, L. M. ; FRAGOSO, G. H. L. ; BRITO, F. P. . Mesa Redonda: ASPECTOS JURÍDICOS DA REALIZAÇÃO DE MEGAEVENTOS NO BRASIL. 2014. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . XVIII Seminário de pesquisa do CCSA. 2013. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . VII Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. 2013. (Congresso).

GUIMARAES, P. B. V. . XXIV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. 2013. (Congresso).

GUIMARAES, P. B. V. . I SEMINÁRIO DE DIREITO E ECONOMIA DO NORDESTE. 2013. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . Evento de lançamento da revista FIDES. 2012. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. ; MEDEIROS, B. A. ; CUNHA, A. S. . Seminário Pesquisa empírica em Direito: dificuldades e caminhos. 2012. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. ; LANZILLO, A. S. S. ; CUNHA, A. S. ; MEDEIROS, B. A. . DIREITO E DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO. 2012. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . XXIII CIC Congresso de Iniciação Científica da UFRN - CIC2012.. 2012. (Congresso).

GUIMARAES, P. B. V. . XVI SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2010. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . 5° Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás. 2009. (Congresso).

GUIMARAES, P. B. V. ; ALEIXO, D. O. . I Ciclo de Debates em Recursos Naturais da UFCG. 2007. (Outro).

GUIMARAES, P. B. V. . I Viva o Vale - Encontro de ensino, pesquisa e extensão. 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

24a Seminario de Pesquisa do CCSA.A gamificação como solução tecnológica para a democratização do conhecimento. 2019. (Seminário).

Fórum nacional dos mestrados profissionais da Região Nordeste de 2019. 2019. (Outra).

Seminário de meio Termo Capes Interdisciplinar. 2019. (Seminário).

12 Congresso de Gestão Pública. Diagnóstico do conhecimento Previdenciário na Comunidade Acadêmica da UFRN. 2018. (Congresso).

14th International Conference on Internet, Law and Politics. COLLABORATIVE ECONOMY. Challenges & Opportunities. El derecho a la ciudad en el contexto de las smarts cities: el uso de las TIC's en la promoción del planeamiento urbano inclusivo en Brasil. 2018. (Congresso).

23 Seminário de Pesquisa do CCSA.Coordenação de GT Direito e Desenolvimento. 2018. (Seminário).

Capacitação para avaliadores do 22 Concurso Inovação no Setor Público. 2018. (Oficina).

Encontro de Grupos de Pesquisa CIJE.O Direito à cidade e arte urbana enquanto manifestação de um direito à utilização e apropriação do espaço público. 2018. (Encontro).

FOPROF Avaliação dos mestrados profissionais. 2018. (Encontro).

Green Business Week. A Regulação jurídica de Smart Grids no Brasil. 2018. (Congresso).

IDP 2018 Collaborative Economy. El derecho a la ciudad en el contexto de las smarts cities: el uso de las TIC's en la promoción del planeamiento urbano inclusivo en Brasil. 2018. (Congresso).

I WIE DAY: smart cities, smarter women.NInacode ferramenta de inclusão digital e de gênero. 2018. (Oficina).

XVIII Simpósio Brasileiro em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais.Mesa Redonda Cybercrimes. 2018. (Simpósio).

11 congresso de gestão pública do Rio Grande do Norte - CONGESP. A contribuição do estágio na Formação Profissional do MP Residente: um diagnóstico do Ministério Público do RN. 2017. (Congresso).

EVENTO PRINCIPAL - HACKATHON UFRN.DADOS ABERTOS E CIDADANIA DIGITAL. 2017. (Outra).

Green Business Week. Regulação da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Brasil. 2017. (Congresso).

IV SEMINÁRIO PROJETO DE PESQUISA EM ECONOMIA CRIATIVA.Avaliação de projetos de pesquisa em economia criativa. 2017. (Seminário).

IV Workshop Sobre Cidades Inteligentes WCID 2017. 2017. (Outra).

Panorama de infraestrutura no Brasil. Poderão os contratos de PPP permitir vencer o GAP?.Panorama de infraestrutura no Brasil. Poderão os contratos de PPP permitir vencer o GAP?. 2017. (Seminário).

Regimes urbanos e governança metropolitana. 2017. (Congresso).

Sociedade de Permutas e Combinações: Problemas Jurídicos da Economia Colaborativa".A economia do compartilhamento para smart cities:as peculiaridades regulatórias do Uber no Brasil. 2017. (Seminário).

XI Encontro Nacional dos Programas Profissionais de Pós-Graduação. 2017. (Encontro).

XXII Seminário de Pesquisa do CCSA.Roda de Conversa: livros do CCSA 2017. 2017. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa em Economia Criativa.Discussão de projetos de pesquisa em economia criativa. 2016. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de CO. O mecanismo de desenvolvimento limpo no mercado de carbono brasileiro e as perspectivas de sustentabilidade local. 2015. (Congresso).

55th ERSA CONGRESS. Public policies of science, technology and innovation: an empirical research of Brazilian innovation act. 2015. (Congresso).

II Seminário ?Projeto de Pesquisa em Economia Criativa?.Avaliação de Projetos de Pesquisa em Economia Criativa. 2015. (Seminário).

II WORKSHOP CIDADES INTELIGENTES. 2015. (Encontro).

I Seminário de Projeto de Pesquisa em Ócio, Segurança, Turismo e Terceira Idade.Avaliacao de projetos de pesquisa. 2015. (Seminário).

IX Encontro Nacional dos Mestrados profissionais. 2015. (Encontro).

XIV CONPEDI. O ESTADO REGULADOR, DESENVOLVIMENTO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA. 2015. (Congresso).

XX Seminario de Pesquisa do CCSA.A proteção das cultivares e sua importância na produção de biocombustiveis. 2015. (Seminário).

Congresso Mundial da Água IWA. 2014. (Congresso).

Esporte, Sociedade e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Indicações Geográficas.A indicação geográfica como alternativa para o desenvolvimento regional: o caso das panelas de barro de Goiabeiras. 2014. (Simpósio).

International Symposium on Technological Innovation.A indicação geográfica como alternativa para o desenvolvimento. 2014. (Simpósio).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA.Organização do GT Direito e Desenvolvimento. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Influência dos royalties do petróleo no desenvolvimento nacional. 2014. (Congresso).

4th Meeting of Latin-American Energy Economics. As patentes verdes como ferramenta para o desenvolvimento de tecnologias em energias renováveis. 2013. (Congresso).

III Encontro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Encontro).

Reunião Anual de Avaliação PRH. A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E SEUS REFLEXOS PARA OS RECURSOS HÍDRICOS.. 2013. (Congresso).

XIX Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura.Fundamentação teórica e jurisprudencial do direito das energias renováveis. 2013. (Encontro).

X Seminário de Iniciação à Docência.Sociedade, Direito e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: A LEI DA FICHA LIMPA COMO BLOQUEIO AO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO. 2013. (Congresso).

Evidence for sustainable development. Water Resources Management Public Policy Evaluation: a Propositive Model from Brazilian Legal Context. 2012. (Congresso).

II Colóquio Celso Furtado sobre Cultura e Desenvolvimento..Premiação: Prêmio Economia Criativa ? Edital de Apoio a Estudos e Pesquisas,. 2012. (Outra).

Rio Oil and Gas Expo and Conference. O PAPEL CONSTITUCIONAL DA ANP NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Congresso).

Rio Oil and Gas Expo and Conference. O PAPEL DA ANP NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTORES. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. Direitos fundamentais do consumidor no mercado de combustíveis. 2012. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. BIOCOMBUSTÍVEIS, AGROINDÚSTRIA E USO DA ÁGUA: DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Congresso).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA.Coordenação de GT Direito e Desenvolvimento. 2012. (Seminário).

6ª Expo Energia. 2011. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Pesquisa e desenvolvimento em Petróleo e Gás. CONTRATOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS JURÍDICOS BRASILEIROS APLICADOS À INDÚSTRIA ENERGÉTICA. 2011. (Congresso).

A Pegada Hídrica e sua aplicabilidade no setor público e privado: experiências nacionais e internacionais. 2011. (Seminário).

II Conferência para o Desenvolvimento IPEA CODE. Reflexões acerca do papel da ANP na regulação da questão ambiental na seara de produção do biodiesel. 2011. (Congresso).

XIV WATER CONGRESS - X SILUSBA. A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO MEIO DE ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS.. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso da Associação Latino-Americana da Sociologia. O petróleo é nosso? Análise de uma pretensa admistração pública democrática no contexto da ANP. 2011. (Congresso).

16° CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Instituições e Mudança Ambiental na Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil. 2010. (Congresso).

62ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Contrato de Produção e Partilha e as Novas Reservas Petrolíferas. 2010. (Encontro).

Congresso Internacional de Ordenamento do Território. Gestão Integrada de Recursos Hídricos na avaliação de políticas públicas ambientais: uma abordagem de caso brasileiro. 2010. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2010. (Outra).

Programa de atualização pedagógica - PAP.Experiência de prática docente. 2010. (Outra).

RIO OIL AND GAS CONFERENCE. GESTÃO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO:LEGISLAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASSIL. 2010. (Congresso).

XVI SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA.O REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM ALTO MAR. 2010. (Encontro).

XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRN.Importação e exportação de petróleo e seus derivados. 2010. (Encontro).

4° Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).

5° CONGRESSO BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS. A flexibilização do monopólio do petróleo e gás e a Constituição Federal de 1988. 2009. (Congresso).

61ª Reunião Anual da SBPC. Desafios Jurídicos acerca do marco regulatório para as novas fronteiras petrolíferas: pré-sal. 2009. (Congresso).

7 International Science Conference on the Human Dimensions of Global Change. Water politics in Brazil: humanity and subsidiarity aspects for a sustainable semi arid river basin management. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional Iniciativas Urbanas de Eficiência Energética e Redução de Emissões. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O PRÉ-SAL. 2009. (Seminário).

USO DA ÁGUA NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2009. (Oficina).

XVIII CONPEDI. Participação Popular e Eficiência nas Agências Reguladoras: fundamentos, limites e conflitos. 2009. (Congresso).

XV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.A flexibilização do monopólio do petróleo e gás e a Constituição Federal sob a ótica de kelsen e Lourival Vilanova. 2009. (Seminário).

II SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO AGRICULTURA FAMILIAR E DESERTIFICAÇÃO SEMILUSO.GESTÃO DA ÁGUA VIRTUAL:PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA O SISTEMA AMBIENTAL BRASILEIRO. 2008. (Seminário).

Rio Oil and Gas. 2008. (Congresso).

XIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.A (in)viabilidade da aplicação do contrato de franquia às relações entre distribuidor e revendedor de combustíveis. 2008. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.ENERGIAS RENOVÁVEIS E A SEGURANÇA NO SUPRIMENTO DE ENERGIA: O PAPEL DO PROINFA. 2008. (Seminário).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. ASPECTOS INSTITUCIONAIS E OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA USO INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. FUNDOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS: A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE GESTÃO. 2008. (Congresso).

XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI. A regulamentação da água virtual nos sistemas ambientais. 2008. (Congresso).

XVIII CONPEDI.FUNDOS DE RECURSOS HÍDRICOS E O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. 2008. (Encontro).

XVI SEMANA DE HUMANIDADES.USO DA ÁGUA E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO RN: COMPATIBILIZAÇÃO NORMATIVA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2008. (Seminário).

ANA - SEMINÁRIO LEI 9.433/97 + 10. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Debates em Recursos Naturais da UFCG.Comissão organizadora do evento. 2007. (Seminário).

II SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA REGIÃO NORDESTE.Exploração de recursos naturais e desenvolvimento sustentável: aspectos institucionais limitadores da produção mineral no Seridó Paraibano. 2007. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação, princípio da subsidiariedade e uso da água no Brasil. 2007. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO. Controle social e desenvolvimento na gestão de recursos hídricos. 2007. (Congresso).

XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. 2007. (Encontro).

XVI CONPEDI. UM ENFOQUE JURISDICIONAL DO CONFLITO PELO USO DA ÁGUA NA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL. 2007. (Congresso).

Rio Oil and Gas Expo Conference. Competência Municipal e os desafios do Licenciamento Ambiental. 2006. (Congresso).

Rio Oil and Gas Expo Conference 2006. Competência Municipal e Regulação em Matéria de Energia: a relevância do interesse local. 2006. (Congresso).

XV CONPEDI. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: PRECAUÇÃO VERSUS DESENVOLVIMENTO. 2006. (Congresso).

XV CONPEDI. MEIO-AMBIENTE E REGULAÇÃO DE ÁGUAS NO BRASIL: POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Weverton Ricardo da Silva

ABREU, C. C.; BARRETO, L. K. S.; VASCONCELOS, L. M. R.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. CLIMA ORGANIZACIONAL: uma proposta de método instrumental para diagnóstico em uma instituição federal de ensino superior.. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paula Maria Carvalho Sodré Duarte

ABREU, C. C.; BEZERRA, C. G.; REBOUCAS, M. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.. A VIVÊNCIA DO SOFRIMENTO PSÍQUICO EM ESTUDANTES DE MEDICINA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL: UM OLHAR A PARTIR DA PERSPECTIVA FENOMENOLÓGICO-EXISTENCIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Laura Medeiros Souto

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; OLIVEIRA, A. C.. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DE UMA INSTIUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson Kleyton de Oliveira Amorim

MEDEIROS JUNIOR, J. V.; CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; DANJOUR, M. F.. GOVERNANÇA PÚBLICA DE CONTRATOS ACADÊMICOS NA UFRN: DIAGNÓSTICO E PROPOSTA DE MELHORIAS COM FOCO EM MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eloisa Helena Fonseca Dantas

NAHRA, C. M. L.; NASCIMENTO, R. M.; VIDAL, M. J. C. S.;GUIMARAES, P. B. V.. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A PESQUISA: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFRN. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe de Melo Gomes

ABREU, C. C.;GUIMARAES, P. B. V.; BARRETO, L. K. S.. Sentidos do Trabalho na UFRN: diagnóstico com os servidores Técnicos- Administrativos do Balcão de Atendimento da Biblioteca Central Zila Mamede. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Douglas da Silva Araújo

ALVES, L. S. F.; SANTOS, S. C. M.;GUIMARAES, P. B. V.. erritório, políticas públicas e violência contra a mulher: uma análise do fluxo processual e das características socioeconômicas dos sujeitos envolvidos no crime de feminicídio na Comarca de Mossoró/RN. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Romoaldo Marroque Torres

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; CAMELO, G. L. P.; ABREU, C. C.. Impactos Socioeconômicos em alunos egressos de cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí ? EAJ/UFRN. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcelo Dantas Cavalcanti

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSA, J. G. S. S.; SANTOS, V. M. V.. INFORMAR PARA INTEGRAR: o desenvolvimento de um modelo de aplicativo para a integração de alunos em uma instituição de ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jussara Maria Medeiros Camara

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; SEIXAS, L. F. M.. A inclusão de documentos no processo eletrônico:. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kalieny de Lima Moreno

CRUZ, A. C. S.;GUIMARAES, P. B. V.; BARRETO, L. K. S.; SILVA, M. A. R.. COMUNICAÇÃO INTERNA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018.

Aluno: Alexandre Henrique de Lima

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. A contribuição do estágio na Formação Profissional do MP Residente: um diagnóstico do Ministério Público do RN. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thayse Priscila Franca Ferreira

GUIMARAES, P. B. V.; ROSA, J. G. S. S.; SANTOS, V. M. V.. Avaliação do papel do gestor e da interface do portal do gestor no SIGRH da UFRN. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAPHAELA VIANA DE QUEIROZ ROSAS

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. Estudo sobre a possibilidade de terceirização das funções dos servidores técnicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.. 2018.

Aluno: Valdson de Araújo Pessoa

SAVIA, S. L. R. D.; HOLANDA, V. B.;GUIMARAES, P. B. V.; MACHADO, N.. GOVERNANÇA PÚBLICA NA UFRN: UMA PROPOSTA DE MELHORIA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruna Agra de Medeiros

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. A IMPORTÂNCIA DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E A AUTORREGULAÇÃO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA COMPARTILHADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Luiza Félix Severo

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. O PAPEL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO AGENTE SOCIAL ECONÔMICO: O PROTAGONISMO CIDADÃO NA LIVRE INICIATIVA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diogo de Menezes Cortês Bezerra

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. DIAGNÓSTICO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO NA COMUNIDADE ACADÊMICA: UM PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcelo Pelicano Ribeiro

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. Módulo Internacional do SIGAA UFRN - Criação do ambiente destinado à Estratégia de Internacionalização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte noSistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Miguel Barros de Carvalho

CARVALHO, IL;GUIMARAES, P. B. V.; SOUZA, M. A. D.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE ANTE A MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: APONTAMENTOS LEGAIS PARA UMA PERSPECTIVA REGULATÓRIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRESSA SOLON BORGES

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. AS DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andrea Flavia de Souza Moreira

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; SEIXAS, L. F. M.. Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Cláudia de Medeiros Franklin

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; SEIXAS, L. F. M.. Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia do compartilhamento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior

DUARTE NETO, B. H.;GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL À GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Evilásio Galdino de Araújo Júnior

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; OLIVEIRA, A. C. S.. Pressupostos jurídicos para implementação de smart grids no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARISTELA DANTAS

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; SEIXAS, L. F. M.. Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos demais órgãos de controle e correição na UFRN. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sandra Abrantes de Souza

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. A flexibilização da jornada de trabalho e seu impacto nas atividades dos técnicos administrativos da UFRN. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renato Morais Guerra

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; ALVES, V. R. F.. A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vinícius Fernandes Costa Maia

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; ALVES, V. R. F.. A POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS SOB A ÓTICA DA REGULAÇÃO DO MERCADO DE ETANOL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rute Cléa Pereira de Noronha

GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, V. R. F.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar; CARICIO, M. R.. DIAGNÓSTICO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO: FASES LICITATÓRIA E CONTRATUAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sânzia Mirelly da Costa Guedes

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; SEIXAS, L. F. M.. LIVRE CONCORRÊNCIA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO SEGMENTO UPSTREAM. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maralice Magalhães de Freitas

PEREIRA FILHO, S. F.;GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, J. E. E.; ROCHA NETO, M. P.. RADIODIFUSÃO PÚBLICA NO BRASIL EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA UNESCO: um estudo de caso sobre a Rádio Universitária FM de Natal/RN. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kesia Cristine Melo

ABREU, C. C.;GUIMARAES, P. B. V.; MAUX, A. A. B.. ESCOLHA DE CURSO E EVASÃO UNIVERSITÁRIA: ANÁLISES A PARTIR DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Juliana Garcia Vidal Rodrigues

FREIRE, E. M. X.;GUIMARAES, P. B. V.; SCHIAVETTI, A.. Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumrpimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de mata atlântica setentrional. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Higor Kalliano Fernandes Queiróz de Sousa

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; OLIVEIRA, A. C. S.; ALVES, V. R. F.. Meio ambiente laboral: Uma análise sobre o assédio moral e sua ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CRISTIANNE MAIA LOPES

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; OLIVEIRA, A. C. S.. Estudo da viabilidade do reuso da água rejeitada pelo sistema de osmose reversa em um serviço de hemodiálise. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: HERMANO VICTOR FAUSTINO

GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.; LEITE, D. M.. Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: Uma análise à luz do direito fundamental à educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus

GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RUBENS MATIAS DE SOUSA

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; VIDAL, M. C. R.. ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Eneas do Nascimento Neto

GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.; MEDEIROS, R. A.. PATRIMÔNIO PÚBLICO: DEPRECIAÇÃO. Estudo sobre a implementação da nova sistemática em uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo

GOES,R.T.;GUIMARAES, P. B. V.; COUTINHO, F. S. N.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clayton Barreto de Oliveira

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. V. F. A.. A JURISDIÇÃO A PARTIR DOS PRECEDENTES: MATRIZ CONSTITUCIONAL E DESAFIOS DE UM PROCESSO DECISÓRIO DEMOCRÁTICO E COERENTE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vicente Elísio de Oliveira Neto

GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.; ROSARIO, J. O. R.. O DIREITO (DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) À EDUCAÇÃO E O (DES)EMPREGO DA PERSPECTIVA DESENVOLVIMENTISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma investigação orientada pelas regras alexyanas de justificação racional das decisões jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Marília Dutra Ferreira da Silva

GUIMARAES, P. B. V.; COUTINHO, F. S. N.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Camila Pinto Gadelha

ABREU, C. C.;GUIMARAES, P. B. V.; ROCHA NETO, M. P.. Profissionalização da função pública: estudo sobre o processo de avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Otavio Souza Lima

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. lei geral de concursos públicos: análise do projeto de lei n 252/2003 e suas repercussões na UFRN. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ZAQUEU HUDSON DE ARAÚJO GURGEL

ROSARIO, J. O. R.; MEDEIROS, R. A.;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar. A gestão do conhecimento jurídico na diretoria de administração de pessoal da UFRN. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kalhil Pereira França

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ALVES, V. R. F.. A CONSTRUÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (MPRN). 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jussier Lourenço da Silva

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS JUNIOR, J. V.; ALVES, V. R. F.. UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS NA PERSPECTIVA DO STP. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Walter Soares Barbosa Rocha Filho

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, V. R. F.. RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO do RN A PARTIR DO USO DE INDICADORES. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Franklin Torres Brandão

XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, V. R. F.. Um estudo de caso da modalidade pregão eletrônico nos processos licitatórios do IF Sertão Pernambucano. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Walter Soares Barbosa Rocha Filho

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; ALVES, V. R. F.. Racionalização da atuação extrajudicial das promotorias de justiça do Ministério Público do RN a partir do uso de indicadores. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Gláucio Brito Tavares de Oliveira

GUIMARAES, P. B. V.; SAVIA, S. L. R. D.; REGO, D. P.; OLIVEIRA, J. L.. Autoria e plágio em trabalhos acadêmicos: políticas e ações de combate ao plágio no contexto universitário. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Denice de Amorim Cavalcante Freire

SAVIA, S. L. R. D.;GUIMARAES, P. B. V.; REGO, D. P.; SANTIAGO, A. M. S.. Avaliação de desempenho dos técnicos-admnistrativos: análise comparativa entre duas instituições de ensino superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luciana Ferreira Leite

CRUZ, A. C. S.;GUIMARAES, P. B. V.; FARIAS, G. B.. Diagnóstico do Acesso à informação no Arquivo da Diretoria de Administração de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luciana Ferreira Leite

CRUZ, A. C. S.; ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FARIAS, G. B.. DIAGNÓSTICO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ARQUIVO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UFRN. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anna Karenine Sousa Lopes

GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, V. R. F.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. ENTRAVES À CONSOLIDAÇÃO DE ACCOUNTABILITY E SEUS REFLEXOS SOBRE A GESTÃO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Miriam Ludmila Costa Diogenes Malala

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; ALVES, V. R. F.. A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE REÚSO DE ÁGUA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Augusto Melo e Souza Modesto

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ALVES, V. R. F.. CONTRATAÇÃO DIRETA DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL: análise constitucional das implicações para a livre concorrência e para o desenvolvimento econômico do setor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andréa Gersósimo Mussato

GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.;XAVIER, Y. M. A.. PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CONTROLE DE POLÍTICAS AMBIENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cristiane de Figueiredo Pinheiro

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; AGUIAR FILHO, V. A.. O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA EM CICLOS ECONÔMICOS RECESSIVOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Clara Damião de Negreiros

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; BARBOSA, E.M.. DESENVOLVIMENTO E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir do marco legal do pré-sal.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sheila Sampaio Gonçalves Barreto

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.. APLICAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROBA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabiane Maria Dantas

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; MEDEIROS, R. A.. OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A ÁGUA E AO DESENVOLVIMENTO EM UM CONTEXTO DE ESCASSEZ: ESTUDOS SOBRE A ÁGUA, MINERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE EM UMA BASE MINEIRA ? O CASO DE CURRAIS NOVOS/RN. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Matheus Simões Nunes

XAVIER, Y. M. A.; BARBOSA, E.M.;GUIMARAES, P. B. V.. AS CLÁUSULAS DE CONTEÚDO LOCAL E A LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA COM ENFOQUE NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL BRASILEIRA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karlla Karolinne França Lima

XAVIER, Y. M. A.; BARBOSA, E.M.;GUIMARAES, P. B. V.. A REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS NÃO CONVENCIONAIS NO BRASIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno José Pereira da Silva

GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.; MEDEIROS, M. F. M.. Modelo de gestão de riscos para uma IFES. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Vieira Monteiro Júnior

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; AGUIAR FILHO, V. A.. A regulação do sequestro de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria do petróleo brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALBÉRIO JÚNIO RODRIGUES DE LIMA

CASTRO, M. F.;GUIMARAES, P. B. V.; LOPES, O. A.. A EFETIVIDADE DO PROGRAMA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, COM BASE NA ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA ECONÔMICA, EM RELAÇÃO AO DIREITO DE PRODUÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kathy Aline de Medeiros Silva

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.. O contrato de seguro ambiental na industria do petróleo e a defesa constitucional do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Rodrigues Fabrício

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; COSTA, H. K. M.. O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jéssica de Araújo Batista

XAVIER, Y. M. A.; COSTA, H. K. M.;GUIMARAES, P. B. V.. Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis na produção de matérias-primas de biocombustíveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo Nascimento de Paula

BRAGA, S. A. M.;GUIMARAES, P. B. V.; MENDONCA, M. L. C. A.. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Claudia Carvalho Queiroz

GURGEL, Y. M. P.;GUIMARAES, P. B. V.; PINTO, F. S. D.. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aline Virgínia Medeiros Nelson

BRAGA, S. A. M.;GUIMARAES, P. B. V.; PEREIRA, L. F. L.. DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ELISANGELA SANTOS DE MOURA

MENDONCA, F. A. S.;GUIMARAES, P. B. V.; SARAIVA, P L. A garantia do acesso a medicamentos na atenção oncologica mediante a flexibilização do direito de patente. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata Duarte de Oliveira Freitas

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; GORDILHO, H. J. S.. ANIMAIS NAO-HUMANOS: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

CURI, R. C.;GUIMARAES, P. B. V.; PEREIRA, M. M.. A efetividade da legislação ambiental na proteção de áreas de preservação em Campina Grande-PB:Floresta do Louzeiro e Parque do Poeta. 2013. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Clédina Maria Fernandes

XAVIER, Y. M. A.; MEDEIROS, R. A.;GUIMARAES, P. B. V.. Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lauro Gurgel de Brito

BRAGA, S. A. M.;GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, L. N.. Direito à moradia em cidades sustentáveis:parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: HELLEN PRISCILA MARINHO CAVALCANTE

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. O SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DO ETANOL BRASILEIRO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Henrique Batista de Araújo Neto

Oliveita, GKL; Cunha, DD;GUIMARAES, P. B. V.. A ENVERGADURA CONSTITUCIONAL DA POSSE QUALIFICADA NA DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Felipe Monteiro Seixas

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; ELALI, André de Souza Dantas. Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Juliane Holder da Câmara Silva Feijó

SILVA, M. R. F.; SARAIVA, P L;GUIMARAES, P. B. V.. A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Felipe Monteiro Seixas

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; CUNHA, A. S.. TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS E POLÍTICA FISCAL: UMA ANÁLISE SOB A OPTICA DO DIREITO E ECONOMIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: SAMUEL MAX GABBAY

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; VASCONCELOS, F. A.. A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A SUA REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE APLICADA AOS ASPECTOS CONCORRÊNCIAIS E AO CONTROLE DE PREÇOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Lucas de Moura Soares

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; MAFFIOLETTI, E. U.. TUTELA CONSTITUCIONAL DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM ÁGUAS INTERNACIONAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriana Carla Silva de Oliveira

DIAS, G. A.;GUIMARAES, P. B. V.. DESVENDANDO A AUTORALIDADE COLABORATIVA NA E-SCIENCE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gabriel Boavista Laender

CASTRO, M. F.;GUIMARAES, P. B. V.; FARIAS, P. C. L.; FRAZAO, A. O.; OLIVEIRA, M. N. I. A.. O papel do Estado na Construção da Economia e a Possibilidade do Direito como Imaginação Institucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Erika Araújo da Cunha Pegado

BARBOSA, E.M.;GUIMARAES, P. B. V.; CANDIDO, G. A.; MEDEIROS, O. D.; LIMA, V. L. A.. Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico-social e ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Marcos Antônio de Oliveira

BARBOSA, E.M.;GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, O. D.; LIMA, V. L. A.; DANTAS NETO, J.. Gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte: uma investigação jurídica, institucional e ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Adriana Carla Silva de Oliveira

DIAS, G. A.;GUIMARAES, P. B. V.; GARCIA, J. C. R.; SAYAO, L. F.; VIEIRA, A. A. N.; CORREA, P. L. P.. DADOS CIENTÍFICOS ABERTOS NO eSCIENCE: desvendando os Direitos de Propriedade Intelectual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tércio de Sousa Mota

BARBOSA, E.M.;XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.; BARACUHY, J. G. V.; DANTAS NETO, J.. UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICO-AMBIENTAL DA JUSTIÇA ESTADUAL PARAIBANA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: João Batista de Sousa Neto

BARBOSA, E.M.; MEDEIROS, O. D.;GUIMARAES, P. B. V.; FARIAS, T. Q.; SILVA, R.M.; KONIG, A.. Aplicabilidade da Lei n 11.445/2007 ? Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - na região de semiárido nordestino: análise da efetivação no Estado da Paraíba. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de Melo

DANTAS NETO, J.; CANDIDO, G. A.;RIBEIRO, M. M. R.GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, O. D.; FARIAS, T. Q.; PASCOA, M. F. M.; MORAIS, M. M. G. A.. Pagamento por serviços ambientais (PSA) para conservação da qualidade dos recursos hídricos, solos e áreas de preservação permanente no semiárido paraibano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira

CANDIDO, G. A.;GUIMARAES, P. B. V.; LIMA, V. L. A.; MEDEIROS, O. D.; CONTI, J. B.; GALVINCIO, J. D.; DANTAS NETO, J.. A Ação civil pública ambiental à luz das disposições da PNRS no âmbito da Justiça Federal da PB. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Seráphico Nóbrega Coutinho

BARBOSA, E.M.;GUIMARAES, P. B. V.RIBEIRO, M. M. R.; DANTAS NETO, J.; SILVA, M. R. F.; LIMA, V. L. A.. Licenciamento ambiental e gestão dos recursos naturais nos assentamentos rurais: um compreensão hermenêutica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Erika Araújo da Cunha Pegado

BARBOSA, E.M.;GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.;XAVIER, Y. M. A.. Licenciamento ambiental da atividade petrolífera em Macau/RN: uma análise sociojurídica e ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Marcos Antônio de Oliveira

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; KONIG, A.; BATISTA, R. C.; LIMA, V. L. A.. Gestão de Recursos Hídricos no Rio Grande do Norte:uma investigação jurídica, institucional e ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: FRANCOIRA QUEIROZ DE CASTRO GOMES OLIVEIRA

REGO, D. P.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; CARICIO, M. R.. Informações em saúde e trabalho: revisão de estudos sobre doenças ocupacionais em um hospital universitário. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gentil Lucio dos Santos Junior

GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.; CARICIO, M. R.. A trajetória acadêmica feminina em STEM com base nos bancos de dados da UFRN. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Raniere Xavier Cabral

FEITOR, C. D. C.; ALVES FILHO, A.;GUIMARAES, P. B. V.. A LIDERANÇA EFICAZ NO CONTEXTO ORGANIZACIONAL: Uma análise das práticas prevalentes na alta gestão de uma instituição pública de ensino superior. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vanessa de Azevedo Matoso

XAVIER, Y. M. A.ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.. O DIREITO À MORADIA E O FENÔMENO DO ALUGUEL POR TEMPORADA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Medeiros Rodrigues

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; CARICIO, M. R.; FEITOR, C. D. C.. VISOR: UM APLICATIVO DE VISTORIA VEICULAR BUSCANDO A MELHORIA DOS PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson Kleyton de Oliveira Amorim

MEDEIROS JUNIOR, J. V.; CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.. GOVERNANÇA PÚBLICA DE CONTRATOS ACADÊMICOS NA UFRN: DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO COM FOCO EM MECANISMOS DE CONTROLE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Ozamir Dantas da Silva

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FEITOR, C. D. C.. ANÁLISE DO PROCESSO DE INCUBAÇÃO DA INEAGRO CABUGI: um estudo de caso sob a ótica dos principais atores envolvidos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Danúzia Pinto da Silva

GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.; ABREU, C. C.. EVASÃO NO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS BACHARELADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kátia Maria Bezerra da Silva

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; FEITOR, C. D. C.. CONHECER PARA (SU)GERIR: DESPERDÍCIOS RELACIONADOS ÀS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Heitor Eduardo Cabral Bezerra

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. A RELAÇÃO E A COMPATIBILIDADE ENTRE O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, A DEMOCRATIZAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E OS PRECEDENTES VINCULANTES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Milton Freire Gondim Filho

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. ARBITRAGEM EM SOCIEDADES LIMITADAS: O AVANÇO DA LIBERDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Douglas da Silva Araújo

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. Smart cities, segurança pública e proteção de dados: uma análise do uso de dados pessoais pelo poder público. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Neyjmme de Fátima Medeiros

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; FREIRE, L. O.. Diagnóstico sobre projetos pedagógicos de licenciaturas presenciais da UFRN. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Laura Medeiros Souto

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; FREIRE, L. O.. Educação profissional no âmbito de uma instituição de ensino superior: uma proposta de regulamentação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Valdson de Araújo Pessoa

SAVIA, S. L. R. D.; HOLANDA, V. B.;GUIMARAES, P. B. V.. GOVERNANÇA PÚBLICA NA UFRN: UMA PROPOSTA DE MELHORIA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAPHAELA VIANA DE QUEIROZ ROSAS

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. Estudo sobre a possibilidade de terceirização das funções dos servidores técnicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcelo Pelicano Ribeiro

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. Módulo Internacional do SIGAA UFRN: Gerenciamento da Internacionalização da UFRN através do desenvolvimento de um ambiente no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Claudio Davis de Souza

REGO, D. P.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.;GUIMARAES, P. B. V.. Investigação sobre o enfrentamento ao assédio moral em uma instituição federal de ensino superior: estudo de caso na UFRN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Luiza Félix Severo

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.. O PAPEL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO AGENTE SOCIAL ECONÔMICO: O PROTAGONISMO CIDADÃO NA LIVRE INICIATIVA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andrea Flavia de Souza Moreira

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: REGULAÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MICRO E MINIPRODUTORES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: SANDRA ABRANTES DE SOUSA

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. A flexibilização da jornada de trabalho e seu impacto nas atividades dos técnicos administrativos da UFRN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARISTELA DANTAS

XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.. Análise ediagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos demais órgãos de controle no CCHLA da UFRN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior

DUARTE NETO, B. H.; OLIVEIRA, A. C. S.;GUIMARAES, P. B. V.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL À GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Evilásio Galdino de Araújo Júnior

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; OLIVEIRA, A. C. S.. PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SMART GRIDS NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Cláudia de Medeiros Franklin

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. OS DESAFIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Priscila Tásia Jacinto de Lima

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, M. F.. Intraempreendedorismo em Instituições Públicas Federais de Ensino Superior: um estudo sobre as iniciativas institucionais para a promoção do empreendedorismo.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRESSA SOLON BORGES

ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.;GUIMARAES, P. B. V.. AS DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARCELA RAFAELA SILVA RODRIGUES

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, M. F.. PORTAL DO FORNECEDOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Magali Araújo Damasceno de Oliveira

KLEIN, J. T.; CONSANI, C. F.;GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.. Reflexões sobre a formação e desenvolvimento de coleções de uma biblioteca universitária: novas perspectivas a partir de Uma Teoria da Justiça de Rawls. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eloisa Helena Fonseca Dantas

NAHRA, C. M. L.;GUIMARAES, P. B. V.; VIDAL, M. J. C. S.. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A PESQUISA: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFRN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcelo Dantas Cavalcanti

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSA, J. G. S. S.. INFORMAR PARA INTEGRAR: O desenvolvimento de um modelo de aplicativo para a integração de alunos em uma instituição de ensino superior. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kalline Bezerra da Silva

NAHRA, C. M. L.;GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, J. A.. COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UFRN. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Henrique Fernandes Soares Costa

TORRES, T. L.;GUIMARAES, P. B. V.; REGO, D. P.; MELO, F. R. L. V.. Ações institucionais para inserção dos servidores com deficiência em uma universidade federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Giselle Souza do Nascimento

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; GURGEL, A. M.. GERENCIAMENTO DE TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rute Clea Pereira Noronha

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GURGEL, A. M.. DIAGNÓSTICO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO: FASES LICITATÓRIA E CONTRATUAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luis Bouquillard Ribeiro Fernandes

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.. Bibliotecas no contexto da educação a distância: contribuições para uma Instituição de Ensino Superior. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maralice Magalhães de Freitas

PEREIRA FILHO, S. F.; GOMES, A. L.;GUIMARAES, P. B. V.. RADIODIFUSÃO PÚBLICA NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DEFENDIDOS PELA UNESCO: UM ESTUDO SOBRE A RÁDIO UNIVERSITÁRIA FM DE NATAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sânzia Mirelly da Costa Guedes

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. LIVRE CONCORRÊNCIA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO SEGMENTO UPSTREAM. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cristiane Maia Lopes

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ALVES, V. R. F.. ESTUDO DA VIABILIDADE DO REUSO DA ÁGUA REJEITADA PELO SISTEMA DE OSMOSE REVERSA EM UM SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus

GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Christiane Alli Fernandes

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA: uma análise sob a perspectiva constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ZAQUEU HUDSON DE ARAÚJO GURGEL

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.. GESTÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO NA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Franklin Torres Brandão

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Eficiência na Gestão das Compras Públicas: Um Estudo de Caso da Modalidade Pregão Eletrônico nos Processos Licitatórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Camila Pinto Gadelha

ABREU, C. C.;GUIMARAES, P. B. V.; BENDASSOLLI, P. F.. PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fátima Maria Costa Soares de Lima

XAVIER, Y. M. A.; ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. DIREITOS DA MULHER COMO FATOR DE JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdade da mulhe. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carla Campos Amico

GOES,R.T.;GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO: das escolhas político-administrativas ao controle de constitucionalidade concentrado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Carvalho Ribeiro

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; GOES,R.T.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo

GOES,R.T.;GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Guglielmo Marconi Soares de Castro

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO: adequação e efetividade da tutela jurisdicional no âmbito do controle judicial de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clayton Barreto de Oliveira

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. A JURISDIÇÃO A PARTIR DOS PRECEDENTES: MATRIZ CONSTITUCIONAL E DESAFIOS DE UM PROCESSO DECISÓRIO DEMOCRÁTICO E COERENTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jussier Lourenço da Silva

CARICIO, M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS JUNIOR, J. V.. UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS NA PERSPECTIVA DO STP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Otávio Souza de Lima

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; KLEIN, J. T.. Lei geral de concursos públicos: análise do projeto de lei 25/2003 e suas implicações nos concursos do magistério federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vicente Elísio de Oliveira Neto

GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.. O DIREITO (DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) À EDUCAÇÃO E O (DES)EMPREGO DA PERSPECTIVA DESENVOLVIMENTISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INVESTIGAÇÃO ORIENTADA PELAS REGRAS ALEXYANAS DE JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JURÍDICAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.. REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kalhil Pereira França

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. A construção da carta de serviços do MinistérioPúblico do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Walter Soares Barbosa Rocha Filho

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Racionalização da atuação extrajudicial das Promotorias de Justiça do Ministério Público do RN a partir do uso de indicadores.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adelsianne Giselle Coelho Ponciano

PEREIRA FILHO, S. F.;GUIMARAES, P. B. V.; GOMES, A. L.. A percepção dos promotores de justiça sobre a comunicação pública e o direito à informação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rute Cléa Pereira de Noronha

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GURGEL, A. M.. Compras públicas através de pregão eletrônico:diagnóstico e perspectivas de melhoria de processos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Denice de Amorim Cavalcanti Freire

SAVIA, S. L. R. D.;GUIMARAES, P. B. V.; REGO, D. P.. Estudo comparativo entre o modelo de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do sertão pernambucano - IF SERTÃO-PE e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andréa Gersósimo Mussato

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CONTROLE DE POLÍTICAS AMBIENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Regina Gonçalves do Nascimento

SAVIA, S. L. R. D.; REGO, D. P.;GUIMARAES, P. B. V.. processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cristiane de Figueiredo Pinheiro

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA EM CICLOS ECONÔMICOS RECESSIVOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karlla Karolinne França Lima

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karlla Karolinne França Lima

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. A REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS NÃO CONVENCIONAIS NO BRASIL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruma Soriano Ilarraz Gomes

GOES,R.T.; ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.. Seleção de Docentes em Instituições de Ensino Superior: Um Estudo sobre o Papel das Comissões de Ética. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiare Tharine de Oliveira Pacheco

PEREIRA FILHO, S. F.;GUIMARAES, P. B. V.; TORRES, T. L.. Sou servidor da UFRN, e agora? Proposta de curso virtual de introdução à UFRN. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sheila Sampaio Gonçalves Barreto

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. APLICAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROBA: A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO CENTRO DO DISCURSO DEMOCRÁTICO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JANINY KARLA PEREIRA DA CÂMARA

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Clara Damião de Negreiros

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; CONSANI, C. F.. DESENVOLVIMENTO E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir do marco legal do pré-sal.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Priscila Ferreira Dantas

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; BONIFACIO, A. C.. Desafios e mecanismos para a concretização dos Direitos Sociais no Brasil.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Vieira Monteiro Júnior

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. A REGULAÇÃO DO SEQUESTRO GEOLÓGICO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO BRASILEIRA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Vieira Monteiro Júnior

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. A regulação do sequestro geológico de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria de petróleo brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno José Pereira Silva

GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.; ROSARIO, J. O. R.. Proposta de modelo de gestão de riscos em IFES visando à realização de trabalhos de auditoria baseada em riscos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Eneas do Nascimento Neto

GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.; GOMES, A. M.. PATRIMÔNIO PÚBLICO NUMA PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: Estudo sobre a implementação da depreciação em uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kathy Aline de Medeiros Silva

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. O Contrato de Seguro Ambiental na Indústria do Petróleo: Aspectos da responsabilidade civil e da proteção constitucional do meio ambiente.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CARVALHO, IL;GUIMARAES, P. B. V.; MENDONCA, F. A. S.. A Tutela do Desenvolvimento à Luz da CF e do Sistema OMC. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; PEREIRA, E. W.. A CIDADANIA NA PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO: pressupostos e efeitos do direito fundamental a cidadania. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cláudia Vechi Torres

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; PEREIRA, E. W.. A CONTRIBUICAO DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZACAO DOS PRINCIPIOS DA AFETIVIDADE E SOLIDARIEDADE FAMILIAR. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo Nascimento de Paula

BRAGA, S. A. M.; CARVALHO, IL;GUIMARAES, P. B. V.. O uso da tributação como intrumento de conretização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thomas Kefas de Souza Dantas

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Os Limites Constitucionais ao Exercício do Direito de Patente e seus Reflexos na IPGN. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Flaviana Marques de Azevedo

BRAGA, S. A. M.;GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.. Fontes alternativas de energia, desenvolvimento sustentável e desenvolvimento sócio-regional no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Claudia Carvalho Queiroz

GURGEL, Y. M. P.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aline Virgínia Medeiros Nelson

BRAGA, S. A. M.;GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.. DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ELISANGELA SANTOS DE MOURA

MENDONCA, F. A. S.;GUIMARAES, P. B. V.; FRANÇA. V.R.. A garantia de acesso a medicamentos na atenção oncológica mediante a flexibilização do direito à patente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gilmar dos Santos Melo

Oliveita, GKL;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Ativismo ministerial na implementação de políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Júlio Thalles de Oliveira Andrade

GURGEL, Y. M. P.;GUIMARAES, P. B. V.; CARVALHO, IL. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E O PAPEL DOS PODERES PÚBLICOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lauro Gurgel de Brito

BRAGA, S. A. M.; SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.. DIREITO À MORADIA EM CIDADES SUSTENTÁVEIS: parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hamilton Vieira Sobrinho

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; BRAGA, S. A. M.. NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clédina Maria Fernandes

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Responsabilidade civill como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: SAMUEL MAX GABBAY

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A SUA REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE APLICADA AOS ASPECTOS CONCORRÊNCIAIS E AO CONTROLE DE PREÇOS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

GUIMARAES, P. B. V.RIBEIRO, M. M. R.; CURI, R. C.; LIMA, V. L. A.; SILVA, M. M. P.. A (IN) EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO EM CAMPINA GRANDE/PB: FLORESTA DO LOUZEIRO E PARQUE DO POETA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Annuska Macedo Santos de França Paiva

GUIMARAES, P. B. V.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; VASCONCELOS, F. A.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS EXPLORADORAS DE PETRÓLEO: A REGULAÇÃO SOCIAL COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Pedro Lucas de Moura Soares

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata Duarte de Oliveira Freitas

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; BRAGA, S. A. M.. ANIMAIS NÃO-HUMANOS: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aline Virgínia Medeiros Nelson

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; BRAGA, S. A. M.. DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Larissa Karennyne Avelino Cardoso

ROSARIO, J. O. R.; RIBEIRO, J. K. P. C.;GUIMARAES, P. B. V.. Os impactos da sentença terminativa extintiva sem resolução de mérito sobre a decisão parcial de mérito em divórcio. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thairine Costa Gois de Oliveira

ROSARIO, J. O. R.; RIBEIRO, J. K. P. C.;GUIMARAES, P. B. V.. A efetivação da multiparentalidade através dos princípios da busca da felicidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alexandre Antonio Silva de Souza

ROSARIO, J. O. R.; RIBEIRO, J. K. P. C.;GUIMARAES, P. B. V.. Blockchain nos contratos imobiliários. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raimundo Gilmar da Silva Ferreira

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, F. G.. O concubinato e as suas implicações sucessórias na união estável. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Halissa Reis

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico em relação aos produtos personalizados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clarissa Aline Dantas de azevedo

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, F. G.. Direito ao desenvolvimento: uma análise do estatuto da pessoa com deficiência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rhaissa Yuri Yoshikava

GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.. O direito ao esquecimento e suas implicações post mortem:o caso AÍda Curi. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lorena Nicolau Gurgel

ALVES, F. G.XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.. O instituto do auxílio direito no novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Larissa Sayonara Freitas de Araújo Alves

ALVES, F. G.XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.. Relativização atípica da coisa julgada: violação da segurança jurídica ou preservação do estado democrático de direito?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Larissa Maria de Holanda Angelim Nogueira

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Mediação na reaolução de conflitos envolvendo a síndrome de alienação parental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Gabriela Furtado Marinho

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Critérios de concessão da gratuidade da justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bráulio Vinícius Pinheiro de Freitas

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, J. K. P. C.. A aquisição de veículos para pessoas com deficiência sob a perspectiva da isenção tributária: elementos para uma discussão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Joctã Nazário de Melo

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; RIBEIRO, M. J. K. P. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Iânoa Alves Albuquerque

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; RIBEIRO, M. J. K. P. C.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kilber Adryan de Medeiros Silva

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. A lei Federal n 8492/92 de improbidade administrativa em face dos agentes públicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: DIANA MADRUGA DE AQUINO

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, F. G.. Energia solar sob a ótica jurídica brasileira: aspectos institucionais e sócio-ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Canddyce Hanna Mascarenhas Lima

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, F. G.. Análise sobre inovação em divórcio e do direito de família brasileiro com o advento da lei 66/2010. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Guilherme Amorim Garcia Udre Varela

GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.;ALVES, F. G.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alvamar Ferreira de Lima

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.ALVES, Fabrício Germano. Substituição tributária: ICMS nas operações com combustíveis derivados de petróleo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alessandro de Souza Lima

ROSARIO, J. O. R.;ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, P. B. V.. Jurisdição e o acesso à justiça no processo tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Catarina Vieira de Menezes

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. A Ação Civil Pública com instrumento fundamental na defesa do contribuinte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cláudio Ernesto da Silva

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.ALVES, Fabrício Germano. ICMS Ecológico:instrumento de incentivo aos municípios potiguares à preservação ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Eolo Dantas de Souza

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.ALVES, Fabrício Germano. A Função Social das Alíquotas Progressivas do IPTU. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francimar Rodrigues de Oliveira Júnior

ROSARIO, J. O. R.;ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, P. B. V.. Incentivos Fiscais: a utilização de impostos como forma de integralização social. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Gurgel de Araujo

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, Fabrício Germano. Análise jurídica da imunidade tributária nos templos religiosos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Peres Pinheiro Júnior

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Direito ao crédito apropriado na isenção e alíquota zero do IPI na aquisição de insumos desonerados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas Duarte de Medeiros

LANZILLO, A. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. A INCIDÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO FALIMENTAR. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Rodrigues Fabrício

LANZILLO, A. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sandro Luiz de Souza

PERES FILHO, J. A.;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.. Comércio Eletrônico e proteção do consumidor: direito em expectativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcos José Brandão Guimarães

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. A prevalência da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica no direito brasileiro pós 1988. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda Farias Galvão Santos

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Entidades familiares: a tutela constitucional das uniões homoafetivas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Evangelista de Holanda Gomes

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, F. G.. Licenciamento urbano ambiental integrado como instrumento do desenvolvimento sustentável. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Tramontini Grams

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, F. G.. O Estado de Direito Ambiental em face do dever fundamental de proteção ao meio ambiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Tomás de Araújo da Silva

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; BRAGA, S. A. M.. A nova lei de saneamento básico e resíduos sólidos:discussão sobre o pacto federativo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JORGE HENRIQUE MAIA DUARTE

LANZILLO, A. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.; SOUTO, AML. Tutela antecipada e sua aplicação em face da Fazenda Pública e a lei 9.494/1997. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Ribamar Lopes

LANZILLO, A. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.; SOUTO, AML. A mediação como instrumento de pacificação social no projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JULYAN VIANA DE SOUZA

LANZILLO, A. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.; SOUTO, AML. O mercado de combustíveis sob a ótica do direito do consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Darlan Victor Gonçalves de Amorim

LANZILLO, A. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.; SOUTO, AML. A tutela antecipada e a irreversibilidade dos seus efeitos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ZAQUEU HUDSON DE ARAÚJO GURGEL

LANZILLO, A. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Autonomia da Vontade versus livre concorrência: um estudo acerca da cláusula de exclusividade nos contratos entre fabricantes e revendedores frente à legislação vigente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Márcia Regina Miranda Clementino

GOES,R.T.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. O princípio da cooperação e o projeto do novo código de processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria do Carmo Araújo de Medeiros

GOES,R.T.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. A legitimidade ativa dos sindicatos na execução contra a fazenda pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriela Fonseca Marinho

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Repercussão geral:uma análise crítica ao filtro recursal do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sueni Bezerra de Gouveia

LANZILLO, A. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Aspectos Jurídicos da mudança de nome e sexo após cirurgia de redesignação sexual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JUCIELLY LIMA IVO

GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.; RIBEIRO, O.. A PROGRESSIVIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Venício Barbalho Neto

SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. O Direito de Greve do Servidor Público Estatutário: uma análise da sua eficácia e dos seus limites no plano jurídico nacional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Igor Fonseca Brito

GUIMARAES, P. B. V.; MARINHO, K L C; AZEVEDO, L. Da Inconstitucionalidade da concessão unilateral de benefícios fiscais pelos estados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lorenna Mariele Bezerra de Medeiros

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; França, Edilson. Direito de Greve do Servidor Público: a efetivação pelo Supremo Tribunbal eFderal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tiago Martins Cortez

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; SILVA, M. R. F.. A CRISE ÉTICA E OS ASPECTOS RELEVANTES DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CLÁUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; LEMOS, J. E. G.. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISS E A NATUREZA DO SERVIÇO PRESTADO.... 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diana de Oliveira Cerqueira

GUIMARAES, P. B. V.; MARINHO, K L C; Azevedo, LKA. Normas tributárias indutoras em matéria ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Galdino de Araújo

Azevedo, LKA;GUIMARAES, P. B. V.; MARINHO, K L C. A tributação enquanto instrumento de política de proteção ambiental:uma reflexão acerca da sua efetividade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Juliana Cavalcante de Souza

GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE;XAVIER, Y. M. A.. A Concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais:o papel da atuação tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Henrique Cavalcante Uchôa

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; França, Edilson. Princípio da Capacidade Contributiva e sua utilização como instrumento de justiça fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Otávio de Souza LIma

GUIMARAES, P. B. V.; LANZILLO, A. S. S.; BICHARA, J.. Abono de permanência so servidor público:uma análise e suas implicaçaões no quadro funcional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aline Virgínia Medeiros Nelson

BRAGA, S. A. M.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. princípio Constitucional de proteção ao Consumidor e a responsabilidade civil de fornecedores de combustíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paula Lins Goulart

CARVALHO, IL;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.. O princípio da precaução sob a ótica do direito brasileiro e português:visões doutrinárias, jurisprudenciais e legais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pablo Everton Macedo do Nascimento

CARVALHO, IL;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.. Responsabilidade civil do estado e o dever de indenizar o condenado por erro judiciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUIS ORLANDO R JÚNIOR

CARVALHO, IL;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.. AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZNDA PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES NEGATIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo Nascimento de Paula

CARVALHO, IL;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.. Os créditos de carbono e os princípios de direito ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Patrícia Gondim Moreira Pereira

Nobre Júnior, EP; SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.. A repercussão geral e seus efeitos nas decisões do tribunal de justiça do Rio Grande do Norte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Virgínia Medeiros Nelson

BRAGA, S. A. M.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Pricnípio constitucional de proteção ao consumidor e a responsabilidade civil de fornecedores de combustíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ranieri Rodrigo Saldanha Felix

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; DUARTE NETO, B. H.. Análise do Estatuto do idoso em consonância com a Constituição Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Filipe da Silva Batista

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; DUARTE NETO, B. H.. Tutela Constitucional do meio ambiente e responsabilidade civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tatiana Lapa Carneiro Leão

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; SILVA, M. R. F.. A eficácia do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sérgio Luiz Lima de Aguiar

CASTRO, A. G.;GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.. Direito constitucional na tributação e nas relações internacionais: a norma geral antielisão e os paradigmas da realidade portuguesa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sonayra Halenuska P dos Santos

MEDEIROS, M. L. F.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Políticas públicas e princípios da dignidade da pessoa humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Sérgio Saldanha Procópio

GUIMARAES, P. B. V.. Publicidade, Relações de Consumo e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Sinfrônio Oliveira Mariz Filho

GUIMARAES, P. B. V.; França, Edilson; SILVEIRA NETO, O. S.. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriana de Oliveira Pereira dos Reis

GUIMARAES, P. B. V.RIBEIRO, M. M. R.; RUFINO, I. A. A.. EVOLUÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESPÍRITO SANTO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO NORMATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Rosiney Araujo Martins

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.ALVES, F. G.. ?AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ESTUDOS AMBIENTAIS NA PERFURAÇÃO DE POÇOS NO RN: ADEQUAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: PAULO ALBERTO DE MENDONÇA DANTAS

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. INDAGAÇÕES AO PARADIGMA DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ilana Rafaela da Silva Pereira Silveira

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. O desafio de regulamentar a economia do compartilhamento: o caso do Airbnb em face do direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thaisi Leal Mesquita de Lima

GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.; KOSHIYAMA, D. C. A. G.. Implicações e desdobramentos do processo brasileiro de concessão de patentes no desenvolvimento das startups. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriel Maciel de Lima

GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.; KOSHIYAMA, D. C. A. G.. A utilização das criptomoedas no âmbito nacional:um estudo dos impactos constitucionais da desconsideração das moedas virtuais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabiane Araújo de Oliveira

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; TORRES, C. V.. GIG ECONOMY, DESENVOLVIMENTO E MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruna Agrade Medeiros

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.; SILVINO, A. J. M.. A taxa dos dez por cento dos garçons, maitres e barmans sob a ótica do CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Camila Maria Mota Gomes de Souza

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.; SILVINO, A. J. M.. Um análise da aplicabilidade do CDC na atividade advocatícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Igor Matheus Gomes Ferreira

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.; SILVINO, A. J. M.. Uma análise sobre as consequências das práticas abusivas nas relações de consumo e na livre concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Keyla Monique Marques Costa

CRUZ, F. M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; TARGINO, G.. Feiras de artesanato no município de natal/RN:pesquisa a partir de políticas públicas de fomento à economia criativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas do Monte Silva

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. DIREITO E POLÍTICAS DE INOVAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA DA EFICÁCIA DOS INCENTIVOS PÚBLICOS À INOVAÇÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Izadora de Medeiros Souza

ALVES, F. G.XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.. A RESPONSABILIDADE PELA PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DO DIREITO CONVENCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas do Monte Silva

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.. O DIREITO E AS POLITICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL: UMA ANALISE SOB A OTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Iann Moura de Oliveira da Silva

SILVA, D. M.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Análise do pregão eletrônico nos procedimentos licitatórios à luz dos princípios da eficiência e economicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Morgana Silveira Cavalcante

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.; PEGADO, E. A. C.. Reflexões acerca da insuficiência da lei de crimes ambientais aplicada à industria do petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Albert Barcessat Gabbay

SILVA, ANDERSON SOUZA;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.. A proteção jurídica do consumidor no mercado de combustíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aghny Filgueira Moura

CARVALHO, IL;GUIMARAES, P. B. V.; ROCHA, A. E. N. S. C.. Pornografia de vingança:da liberdade de se expor ao direito de não ser exposta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andrey Miranda Albuquerque de Oliveira

NEVES, M. M.;ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.. REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DE PETRÓLEO E GÁS NA AMÉRICA DO SUL: O MARCO JURÍDICO ENERGÉTICO NO ÂMBITO DA UNASUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Rocha Souza Severino

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS, T. K. S.. O direito de arrependimento nas compras realizadas no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daviton Gurgel Guerra Fernandes

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS, T. K. S.. O superendividamento no Brasil:tratamento normativo atual e perspectivas em face das reformas do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiza Carla Domingos da Paz

MOREIRA, T. O.;GUIMARAES, P. B. V.; LEAO, P. R. D. S.. Tribunal do Juri:em busca do aperfeiçoamento do conselho de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Manoel Ronaldo Dantas

ALVES, F. G.XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.. Aperfeiçoamento da regulação do Biodiesel como instrumento de fomento e consolidação na matriz energética brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alana Caroline Ferreira de Araújo

CRUZ, F. M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; TARGINO, G.. Compreensão do cilco econômico do artesanato no âmbito das políticas públicas de fomento da Economia Criativa: o caso da feira do Maior Cajueiro do Mundo-RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: WILLIANE GUIMARÃES DE PAIVA AQUINO DANTAS

GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS,TKS;XAVIER, Y. M. A.. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DO ALTO OESTE POTIGUAR: ANÁLISE DO ESTUDO DE CASO DO MELÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Barbara Custódio

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Da reforma e democartização do poder judiciário como um direito humano: uma análise à luz do direito e desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Peixoto de Brito

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; MELO, M. A. F.. O impacto da globalização para o direito brasileiro:soberania, desenvolvimento e megaeventos desportivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Priscilla Maria Coutinho Medeiros de Luna

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. As competências da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis e o novo marco regulatório do pré-sal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raissa Vanessa Meira

XAVIER, Yanko Marcius de AlencarGUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. A cláusula de conteúdo local na industria do petróleo como fator de promoção do direito ao desenvolvimento nacional equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sarah Giovanna Venâncio da Costa

CRUZ, F. M. R.;GUIMARAES, P. B. V.; VIDAL, S. M. S. C.. Design de moda e políticas públicas de fomento da economia criativa:potencialidades e fragilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andrey Miranda Albuquerque de Oliveira

GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.; NEVES, M. M.. A regulamentação normativa da integração energética de petróleo e gás natural na América do Sul: O marco jurídico no âmbito da UNASUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raissa Vanessa Meira

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de AlencarALVES, F. G.. A CLAUSULA DE CONTEÚDO LOCAL COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL EQUILIBRADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus

ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, P. B. V.; CAMPOS, I. Z. A.. O fundo social do pré-sal como instrumento de desenvolvimento social e regional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafael Cortez Rabelo Dantas

ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Comentários sobre a regulação do espaço cibernético e a proteção da soberania brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anna Karenine Souza Lopes

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, Fabrício Germano. Análise sobre o processo de implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Tavares de Araújo

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, Fabrício Germano. A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E SEUS REFLEXOS PARA OS RECURSOS HÍDRICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nayara de Souza Rodrigues

ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. A ilegalidade da interrupção do Serviço público essencial sob o prisma do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RODOLFO FONSECA ALVES

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, Fabrício Germano. Políticas Públicas e o cenário do Rio Potengi-RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renato Morais Guerra

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.ALVES, Fabrício Germano. A regulação de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ziliane Marques da Silva

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.ALVES, Fabrício Germano. O contrato de partilha de produção e suas cláusulas essenciais na lei 12.351/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jorge Vinícius de Almeida Cabral

XAVIER, Yanko. M. de AlencarALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.. Função social da propriedade no Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Wagner Leão Nogueira

GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.. FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Yuri Marques de Melo Santiago

ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.. A função fiscal e extrafiscal da tributação sobre a atividade de exploração e produção do petróleo como fatores de garantia do desenvolvimento nacional e da proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Wagner Leão Nogueira

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, F. G.. Fundo Social do pré-sal: desenvolvimento e direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Augusto Melo e Souza Modesto

ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.. A responsabilidade civil do revendedor frente às fraudes na comercialização de combustíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Larissa Soares Felismino

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de AlencarALVES, F. G.. Análise jurídica da cláusula de conteúdo local no contexto do novo marco regulatório do petróleo e o incentivo ao desenvolvimento nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renato Morais Guerra

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. A regulação de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jorge Vinícius de Almeida

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. A concretização da função social da propriedade À luz do PNPB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafael Gomes de Queiroz Neto

ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, P. B. V.; GABBAY, S. M.. A aplicação da teoria do diálogo das fontes como foma de ampliação da proteção jurídica do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Letícia Fernandes Pimenta Campos Silva

ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, P. B. V.; MOREIRA, T. O.. A responsabilidade jurídica dos sites de compras coletivas por danos causados aos consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcos Ticiano Alves de Souza

GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.. A Bioinvasão de ambientes aquáticos provocada pela água de lastro das embarcações e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Izadora Mayara Silva da Silveira Rocha

ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.. A responsabilidade civil das incorporadoras imobiliárias e das construtoras pelo atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Alexandre Correa Leite

ALVES, F. G.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Deveres e responsabilidades do admnistrador decorrentes da aplicação do código de defesa do consumidor dos fundos de investimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Geórgia Damasceno Barbosa

LANZILLO, A. S. S.;GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. Aspectos adueneiros e tributários do regime do REPETRO: um enfoque no ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo Medeiros de Azevedo

OLIVEIRA, D. P.;GUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. Aspectos jurídicos sobre a mitigação das mudanças climáticas e a indústria brasileira de biocmbustíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mielson dos Santos Menezes

MORAES, J. D.;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Moral, valores e positivismo jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alex Humboldt de Souza Ramos

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. A defesa do consumidor e do meio ambiente como princípios e objetivos da política energética nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Rodrigues Fabrício

GUIMARAES, P. B. V.; LANZILLO, A. S. S.;ALVES, F. G.. Políticas Públicas e a função social da empresa petrolífera. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Hugo Gurgel Costa

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.ALVES, F. G.. Limites à intervenção de áreas de preservação permanente(APP): um olhar sobre o horizonte eólico no RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Moizés Alberto Sanca

GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.; MEDEIROS, M. L. F.. A compatibilidade da sustentabilidade socioeconômica e a preservação do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Lucas de Moura Soares

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; BICHARA, J.. INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NO MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Albertino Pierre da Costa

GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; DIAS, Francisco Barros. REALIZAÇÃO CONJUNTA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:NOVO PARADIGMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUCIANO DE ALMEIDA NOGUEIRA VIEIRA

SILVEIRA NETO, O. S.;GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE. A VINCULAÇÃO EXCLUSIVA DOS REVENDEDORES àS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS: INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FELIPE MONTEIRO SEIXAS

SILVEIRA NETO, O. S.;GUIMARAES, P. B. V.; ELALI, André de Souza Dantas. ASPECTOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS DA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Fernandes dos Santos

BONIFÁCIO, A;GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. a livre movimentação de serviços na união europeia:uma análise econômico-jurídica e a influência nas expostações e serviços brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Filipe Câmara de Oliveira

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; SIQUEIRA, MARIANA DE. O LIVRE ACESSO AOS GASODUTOS E FOMENTO DA CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA GASÍFERA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA DOUTRINA DAS ESSENTIAL FACILITIES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernando Henrique Dantas de Araújo Silva

SILVEIRA NETO, O. S.;GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E EFICIÊNCIA DOS MERCADOS:INFLUÊNCIAS NO CONTROLE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO SETOR UPSTREAM NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GRABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO

GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE; ROSARIO, J. O. R.. A aplicação da arbitragem no processo de unificação da produção de petróleo e gás:uma abordagem em face da ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RODOLFO FERNANDES CABRAL

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participações Governamentais: Análise do atual arcabouço regulatório e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Antônio de França Júnior

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; FREIRE, E. M. C.. COMPATIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO DA PETROBRAS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Julianne Holder da Camara Silva

GUIMARAES, P. B. V.; MENDONCA, F. A. S.; SILVEIRA NETO, O. S.. ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS EM TERRAS INDÍGENAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ednaldo Patrício da Silva

GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.; BARROS, F. M. P.. AS OPERAÇÕES DE EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO:FATO GERADOR DE ICMS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Ramos Dantas

GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.; BARROS, F. M. P.. PARÂMETROS LEGAIS DE ATUAÇÃO DA ANP NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS AFETAS À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas Vale de Araújo

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; BARROS, F. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DOS AGENTES FINACIADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Breno Vinicius de Góis

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; FRANÇA. V.R.. DELINEAMENTO DE COMPETÊNCIAS REGULATÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE GÁS NATURAL CANALIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS

MENDONCA, F.;GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.. ANÁLISE DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS GARANTIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM O ADVENTO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2009 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: SAMMUEL BRUNNO HERCULANO RESENDE

XAVIER, Y. M. A.; SILVA, ANDERSON SOUZA;GUIMARAES, P. B. V.. O PAPEL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO NO MERCADO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: SAMUEL MAX GABBAY

GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, ANDERSON SOUZA;XAVIER, Y. M. A.. A responsabilidade civill do distribuidor de conbustíveis: uma análise da responsabilização do fornecedor em face dos danos causados ao consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marianna Perantoni Pereira

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE. O GÁS NATURAL COMO VETOR DE REFERÊNCIA NA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NO CONTINENTE SUL-AMERICANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hellen Priscilla Marinho Cavalcante

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; SIQUEIRA, MARIANA DE. ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS E AS BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS À SUA IMPORTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Paulo dos Santos Diniz

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; FREIRE, E. M. C.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO APARA EXPLORAAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATUIRAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Müller Eduardo Dantas de Medeiros

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; FREIRE, E. M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DECORRENTE DA REDUÇÃO DO FATOR DE RECUPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: HENRIQUE BAPTISTA DE ARAÚJO NETO

GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.; SILVA, ANDERSON SOUZA. A FRANQUIA EMPRESARIAL: NOVA OPTICA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rayssa Cunha Lima

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; Cunha E M. APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Camila Gomes Câmara

SILVEIRA NETO, O. S.;GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS, P. R.. ASPECTOS LEGAIS ACERCA DO GERENCIAMENTO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO INSUMO PRODUTIVO NA INDÚSTRIA DO REFINO DE PETRÓLEO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.. 23 Concurso Nacional de Inovação no Setor Público. 2019. Escola Nacional da Administração Pública.

GUIMARAES, P. B. V.. 22 Prêmio Nacional de Inovação ENAP. 2018. Escola Nacional de Administração Pública.

GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.;XAVIER, Y. M. A.; SAVIA, S. L. R. D.; PEREIRA FILHO, S. F.. Comissão de seleção do PPGPI UFRN. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; FRANÇA. V.R.. Comissão de seleção do PPGD UFRN. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.; GOES,R.T.;GUIMARAES, P. B. V.. Seleção para Professor Visitante e estrangeiro do DPU. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, D. M.. Consurso público professor substituto DPU. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.;GUIMARAES, P. B. V.; PINTO, A. P.. Professor Assistente. 2014. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

XAVIER, Y. M. A.; BONIFACIO, A. C.;GUIMARAES, P. B. V.. Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.; MENDONCA, F.; RIBEIRO, O.; SILVA, M. R. F.. professor auxiliar do CCSA - UFRN. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.; DARELLI, L. E.. Avaliação de Cursos de Direito. 2018. Faculdade Metropolitana de Anápolis.

GUIMARAES, P. B. V.; COELLHO, S. S.. Avaliação de Curso de Direito INEP/MEC. 2018. Faculdade Uninassau Cabo.

GUIMARAES, P. B. V.; MARTINS, F. A.. Avaliação de Cursos INEP/MEC. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGÜERA - UNIFIAN.

GUIMARAES, P. B. V.; FERREIRA, M. C. M.. Avaliação de Cursos INEP/MEC. 2018. Centro de Ensino Superior Riograndese - CESURG.

GUIMARAES, P. B. V.; DARELLI, L. E.. Avaliação Institucional de Cursos de Direito INEP/MEC. 2018. Faculdade do Baixo Paraíba.

ARAUJO, S. L. S.;GUIMARAES, P. B. V.. Avaliação de curso INEP/MEC. 2018. Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina.

GUIMARAES, P. B. V.; TEIXEIRA, J. P. A.. Avaliação de cursos de direito. 2016. Faculdade Pitagoras Teixeira de Freitas.

GUIMARAES, P. B. V.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Avaliação de reconhecimento de cursos INEP-MEC. 2014. Universidade Federal da Bahia.

SAVIA, S. L. R. D.;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; CARICIO, M. R.. Comissão de seleção mestrado em gestão de processos InstitucionaIs. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar; SIQUEIRA, MARIANA DE. Comissão de seleção Programa de Pós-graduação em Direito. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.; FRANÇA. V.R.; SIQUEIRA, MARIANA DE. Comisso de seleção programa de Pós-graduacão em Direito. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SAVIA, S. L. R. D.;GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.. Comissão de seleção do mestrado em gestão de processos institucionais. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Comissão de avaliação e reformulação do PPP do curso de Direito. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.; ROSARIO, J. O. R.; BONIFACIO, A. C.;XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; BICHARA, J.; FRANÇA. V.R.. Comissão de seleção do Programa de Pós graduação em Direito. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko. M. de Alencar; SILVA, M. R. F.; ELALI, André de Souza Dantas;GUIMARAES, P. B. V.; BICHARA, J.; BONIFÁCIO, A; GOES,R.T.. Seleção do programa de Pós-graduação em Direito. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; SILVA, M. R. F.; BONIFACIO, A. C.; GOES,R.T.; BICHARA, J.; FRANÇA. V.R.. Comissão de seleção do Programa de Pós graduação em Direito. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.. Compromisso com a ética, a diversidade e a solidariedade. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.. Seleção de professores. 2007. Faculdade de Integração do Sertão.

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; MANOEL, C. O.. SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES. 2005. INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA.

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Comissão julgadora das bancas

Egídio Luiz Furlanetto

MEDEIROS, YVONILDE DANTAS PINTO; SOBRAL, MARIA DO CARMO MARTINS;FURLANETTO, E. L.CANDIDO, G. A.. OUTORGA DE ÁGUAS PARA O SETOR INDUSTRIAL NAS BACIAS LITORÂNEAS DA PARAÍBA: AVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Yara Maria Pereira Gurgel

XAVIER, Y.; Biccara, Jean;GURGEL, Yara Maria Pereira. Ordem Economica e Política Nacional de Recursos Hídricos: Hermenêutica Constitucional para o Desenvolvimento Sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yara Maria Pereira Gurgel

Yanco Xavier;GURGEL, Yara Maria Pereira. ORDEM ECONOMICA E POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS: HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Auri Donato da Costa Cunha

CUNHA, A. D. C.. Um estudo de legitimidade para agir nas ações coletivas em Matéria Trabalhista. 2002 - Universidade Estadual da Paraíba.

Erivaldo Moreira Barbosa

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; RIBEIRO, Márcia Maria Rios;BARBOSA, E. M.CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde; BRAGA, Cybelle Frazão Costa; SOBRAL, Maria do Carmo Martins. Avaliação de Políticas Públicas para Gestão Integrada de Recursos Hídricos sob a Ótica das Dimensões Institucional e Ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Cybelle Frazão Costa Braga

BRAGA, C. F. C.RIBEIRO, M. M. R.. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS SOB A ÓTICA DAS DIMENSÕES INSTITUCIONAL E AMBIENTAL. 2010. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Jahyr-Philippe Bichara

BICHARA, Jahyr-Philippe. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: Hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

João Batista de Souza Leão Neto

A RELAÇÃO ENTRE O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Rafael Fonseca da Costa Souza

Módulo secretaria de coordenação de curso do aplicativo COGNOS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Coorientador);

Acácia Jéssica Maia de Moura

Diagnóstico de gênero em uma instituição de ensino técnico; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Gentil Lucio dos Santos Junior

Diagnóstico institucional de gênero em instituição de ensino superior; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Thaisi Leal Mesquita de Lima

IMPLICAÇÕES E DESDOBRAMENTOS DO PROCESSO BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE PATENTE: ESTUDO ACERCA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PROTEÇÃO DOS INVENTOS INDUSTRIAS E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Gabriel Maciel de Lima

OS DESDOBRAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS ENTRAVES LEGAIS E BUROCRÁTICOS DO USO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: UM ESTUDO DOS IMPACTOS DA DESCONSIDERAÇÃO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO MERCADO NACIONAL; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Felipe Medeiros Rodrigues

VISOR: UM APLICATIVO DE VISTORIA VEICULAR BUSCANDO A MELHORIA DOS PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Ana Marília Dutra Ferreira

LE PRINCIPE D?EFFICIENCE ADMINISTRATIVE DANS LE CADRE DE L?ÉTAT DE DROIT DÉMOCRATIQUE; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Université de Montreal; (Coorientador);

Clarisse Roberta Barbosa Moreira

Revisão de literatura em inclusão de gênero e educação; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Thairone de Souza Paiva

Revisão de literatura em Governo aberto e normativas de proteção de dados; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Marcelo Dantas Cavalcanti

INFORMAR PARA INTEGRAR: O desenvolvimento de um modelo de aplicativo para a integração de alunos em uma instituição de ensino superior; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Evilásio Galdino de Araújo Júnior

pressupostos jurídicos para a implementação de Smart Grids no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Ana Luiza Félix Severo

O papel dos catadores de recicláveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Douglas da Silva Araújo

Smart cities, segurança pública e proteção de dados; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus

O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Kátia Maria Bezerra da Silva

Implementação de um plano de redução de resíduos orgânicos em restaurantes universitários; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Danúzia Pinto da Silva

EVASÃO UNIVERSITÁRIA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS BACHARELADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (BTI) E CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CeT); 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

MARCELA RAFAELA SILVA RODRIGUES

PORTAL DO FORNECEDOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Priscila Tásia Jacinto de Lima

Empreendedorismo em Instituições Públicas Federais de Ensino: um estudo sobre as iniciativas institucionais para a promoção do empreendedorismo; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Francisco Ozamir Dantas da Silva

O COMPLIANCE DENTRO DA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA CERNE NA INCUBADORA INEAGRO CABUGI; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Walter Soares Barbosa Rocha Filho

RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO do RN A PARTIR DO USO DE INDICADORES; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Walter Soares Barbosa Rocha Filho

Racionalização da atuação extrajudicial das promotorias de justiça do Ministério Público do RN a partir do uso de indicadores; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Kalhil Pereira França

A construção da carta de serviços do Ministério Público do estado do RN; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Jussier Lourenço Silva

Um olhar sobre o processo de compras de material de consumo do Centro de Biociências da UFRN na perspectiva STP; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Rute Cléa Pereira de Noronha

DIAGNÓSTICO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO: FASES LICITATÓRIA E CONTRATUAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Thayse Priscila Franca Ferreira

Avaliação do papel do gestor e da interface do portal do gestor no sigrh da ufrn; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Alexandre Henrique de Lima

Do conhecimento acadêmico à prática profissional: investigação do estágio de pós-graduação no MPRN; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Bruna Agra de Medeiros

A IMPORTÂNCIA DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E A AUTORREGULAÇÃO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA COMPARTILHADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Andréa Gersósimo Mussato

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CONTROLE DE POLÍTICAS AMBIENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Vicente Elísio de Oliveira Neto

O DIREITO (DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) À EDUCAÇÃO E O (DES)EMPREGO DA PERSPECTIVA DESENVOLVIMENTISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INVESTIGAÇÃO ORIENTADA PELAS REGRAS ALEXYANAS DE JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JURÍDICAS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Thomas Kefas de Souza Dantas

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DE DIREITO DE PATENTE E SEUS REFLEXOS NA IPGN; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

CRISTIANNE MAIA LOPES

REUSO DA ÁGUA REJEITADA PELO SISTEMA DE OSMOSE REVERSA EM UM SERVIÇO DE HEMODIÁLISE; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Camila Pinto Gadelha

PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Bruno José Pereira Silva

Gestão de riscos: proposta de criação de um ambiente favorável à realização de auditoria baseada em riscos no âmbito da Universidade Federal do Rio grande do Norte; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Pedro Eneas do Nascimento Neto

PATRIMÔNIO PÚBLICO - UMA NOVA PERSPECTIVA: Estudo de caso em uma Instituição Federal de Ensino Superior; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Jussier Lourenço da Silva

AVALIAÇÃO DA EFICIENCIA ATRAVÉS DE INDACADORES NO PROCESSO DE COMPRAS DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Ana Marília Dutra Ferreira da Silva

REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Luiz Augusto Melo e Souza Modesto

A CONTRATAÇÃO DIRETA DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL E AS SUAS IMPLICAÇÕES PARA A LIVRE CONCORRÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Anna Karenine de Souza Lopes

DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA UMA GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DE ACCOUNTABILITY; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Hellen Priscilla Marinho Cavalcanti

Abordagem constitucional do sistema de certificação ambiental dos biocombustiveis brasileiros sob o prisma do princípio do desenvolvimento sustentável; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Kathy Aline de Medeiros Silva

O contrato de seguro aplicado à Indústria Petrolífera sob a ótica da responsabilidade civil e da proteção constitucional do ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Jéssica de Araújo Batista

O problema da regulação ambiental inefetiva e das lacunas normativas na seara da agroenergia à luz da jurisprudência e suas consequencias; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Thomas Kefas de Souza Dantas

; Limites constitucionais da propriedade industrial e seus possíveis reflexos na indústria do petróleo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Evilázio Xavier da Cruz Junior

GESTOR PÚBLICO: PODER DISCRICIONÁRIO COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Maria Clara Damião de Negreiros

Desenvolvimento Econômico e a indústria do petróleo sob o prisma do Estado regulador; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Fabiane Maria Dantas da Nóbrega

Desenvolvimento sustentável e a atividade mineradora no RN: uma análise constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

HELLEN PRISCILA MARINHO CAVALCANTE

O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do desenvolvimento sustentável; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

André Rodrigues Fabrício

Análise constitucional da cláusula de conteúdo local como política aptas a gerar desenvolvimento social; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Wilson Costa Soares

Gestão de água produzida e desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte; 2016; Tese (Doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Adriana Carla Silva de Oliveira

2017; Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Patricia Borba Vilar Guimarães;

Lorena Araújo Sales

Direito à cidade e políticas públicas:perspectivas atuais da judicialização de políticas de saneamento ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esmarn Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do RN; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

RHAISSA YURI YOSHIKAWA

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES POST MORTEM: O caso Aída Curi; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Raimundo Gilmar da Silva Ferreira

o concubinato e as suas implicações sucessórias na união estável; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Gabriella Nogueira Tomaz da Silveira

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Clarissa Aline Dantas Azevedo

Direito ao desenvolvimento:uma análise do estatuto da pessoa com deficiência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Evilásio Galdino de Araújo Júnior

Normas tributárias indutoras e o desenvolvimento econômico do Nordeste; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

DIANA MADRUGA DE AQUINO

Energia solar sob a ótica jurídica brasileira: aspectos institucionais e sócio-ambientais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Marcyo Keveny de Lima Freitas

A judicialização de políticas públicas no âmbito da saúde relacionada ao fornecimento de medicamentos pelo Estado brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Guilherme Amorim Garcia Udre Varela

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Raimundo Gilmar da Silva Ferreira

O Concubinato e sua implicações sucessórias na união estável; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

André Medeiros Campos

Concessões fiscais e desenvolvimento no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Luma Nayara Jales Silva

ECO-INOVAÇÃO E NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS: APLICAÇÃO DO IPI AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLÓGICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Ana Carolina Lins Bahia Barreto

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como garantia da superação da pobreza no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Canddyce Hanna Mascarenhas Lima

Emenda Constitucional n 66/2010: análise sobre a inovação do divórcio e do Direito de Família brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Ana Carolina Lins Bahia Barreto

Princípios constitucionais e redução da pobreza no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Larissa Nunes Paiva

Aspectos jurídicos do Terceiro Setor e desenvolvimento; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Samara Taiana de Lima Silva

A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE OS BIOCOMBUSTÍVEIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Amanda Farias Galvão Santos

ENTIDADES FAMILIARES: A TUTELA CONSTITUCIONAL DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Marcos Vinícius de Sousa Cordeiro

EFICÁCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Maria de Fatima Santos

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICABILIDADE EFETIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Caio César Carvalho Cavalcante

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Mariana Tramontini Grams

PROTEÇÃO AMBIENTAL E DEVERES FUNDAMENTAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Ledílson dos Santos Gutierre

A PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA E O MOVIMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Vivian Isabela Carvalho Medeiros Brito

Ativismo Judicial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Caio César Carvalho Cavalcante

Fundamentos Jurídicos do Princípio da Trasnparência na Administração Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Mariana Tramontini Grams

O Estado de Direito Ambiental em face do dever fundamental de proteção ao meio ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Mariana Evangelista de Holanda Gomes

Licenciamento urbano ambiental integrado como instrumento do desenvolvimento sustentável; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Luiz Carlos de Lima Miranda

A violação ao princípio da isonomia provocada pela diferença entre a licença maternidade e a licença paternidade para adotantes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Murillo Victor Umbelino Machado

DIREITOS DA PERSONALIDADE: DOS PERCALÇOS HISTÓRICOS À NOVA ORDEM CIVIL-CONSTITUCIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO

A Autotutela como meio de defesa da posse; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT?ANNA

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Barbara Grayce Carvalho da Silva

Análise econômica do direito: uma aplicação sobre o direito à saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

JOSÉ HERIVELTO NOBRE DE QUEIROZ

O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE AOS OBSTÁCULOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Kamila Miranda Sena

APLICABILIDADE DA TUTELA INIBITÓRIA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

JAYNARA SUASSUNA NUNES

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DA CONVERSÃO EM CASAMENTO CIVIL À POSSIBILIDADE DE CASAMENTO DIRETO E AO DIREITO DE ADOTAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Susie Bezerra de Souza Sant'anna

Responsabilidade Civil decorrente dos danos ambientais causados pela indústria do petróleo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

CAMILA NOBRE AUGUSTO

A efetividade da razoável duração do processo à luz da improcedência prima facie nas causas repetitivas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

VINÍCIUS DA COSTA FERNANDES

O papel do STJ na mediação do conflito de interesses entre o desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Leandro José Paulino de Souza

Apontamentos acerca da coisa julgada nas ações coletivas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Breno Silva Pessoa

MARCO REGULATÓRIO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA APRECIAÇÃO DE FATOS E PROGNOSES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Kathy Aline de Medeiros Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Kathy Aline de Medeiros Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Rosiney Araujo Martins

?AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ESTUDOS AMBIENTAIS NA PERFURAÇÃO DE POÇOS NO RN: ADEQUAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

PAULO ALBERTO DE MENDONÇA DANTAS

INDAGAÇÕES AO PARADIGMA DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Thaisi Leal Mesquita de Lima

IMPLICAÇÕES E DESDOBRAMENTOS DO PROCESSO BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE PATENTE NO DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Gabriel Maciel de Lima

A UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO ÂMBITO NACIONAL: UM ESTUDO DOS IMPACTOS CONSTITUCIONAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Ilana Rafaela da Silva Pereira

A economia do compartilhamento para smart cities: as peculiaridades regulatórias do Airbnb no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Adriana Marina Ferreira do Rêgo

Compliance e o combate à corrupção no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Fabiane Araújo de Oliveira

GIG ECONOMY, DESENVOLVIMENTO E MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Lucas do Monte Silva

DIREITO E POLÍTICAS DE INOVAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA DA EFICÁCIA DOS INCENTIVOS PÚBLICOS À INOVAÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Thiago Garcia

O princípio da eficiência nas licitações públicascomoinstrumentodedesenvolvimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

WILLIANE GUIMARÃES DE PAIVA AQUINO DANTAS

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DO ALTO OESTE POTIGUAR: ANÁLISE DO ESTUDO DE CASO DO MELÃO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Barbara Custódio

DA REFORMA E DEMOCRATIZAÇÃO DO POEDER JUDICIÁRIO COMO UM DIREITO HUMANO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

RODOLFO FONSECA ALVES

PROGRAMAS DE REVITALIZAÇÃO DO RIO POTENGI: EFEITOS NO ÂMBITO SOCIAL E AMBIENTAL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Anna Karenine Souza Lopes

Análise sobre o processo de implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Carlos Wagner Leão Nogueira

Fundo Social do pré-sal: desenvolvimento e direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Larissa Soares Felismino

Análise jurídica da cláusula de conteúdo local no contexto do novo marco regulatório do petróleo e o incentivo ao desenvolvimento nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Marcos Ticiano Alves de Souza

A Bioinvasão de ambientes aquáticos provocada pela água de lastro das embarcações e suas consequências jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Gabriella de Andrade Virgílio

Eficiência energética e sustentabilidade: a evolução da produção de biodoesel e a utilização dos recursos hídricos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Victor Hugo Gurgel Costa

Limites à intervenção de áreas de preservação permanente(APP): um olhar sobre o horizonte eólico no RN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Flaviana Marques de Azevedo

GESTÃO AMBIENTAL DA ÁGUA E PRODUÇÃO DE ENRGIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Guilherme Carvalho Rocha

Fatores de Regulação e Sustentabilidade de Produção Nacional de Biodiesel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Cíntia Bezerra de Melo Pereira Nunes

A cláusula de Conteúdo Local nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

GRABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO

A aplicação da arbitragem no processo de unificação da produção de petróleo e gás:uma abordagem em face da ordem jurídica brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Lilian Gabriele de Freitas Araujo

O uso dos recursos hídricos na indústria sucroalcooleira: uma análise á luz do princípio do desenvolvimento sustentável; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Thomas Kefas de Souza Dantas

Livre Concorrência e Segredo Industrial no âmbito do Processo Arbitral na Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Gabriela de Andrade Virgílio

O marco regulatório do biodiesel à luz do Direito Ambiental Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Fabrízia Pessoa Serafim

Mecanismos jurídicos de participação social no setor energético brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Jéssica de Araújo Batista

Crimes contra ordem econômica na indústria do petróleo: uma abordagem ambiental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Cíntia Bezerra de Melo Pereira Nunes

Aspectos Jurídicos do Conteúdo Local nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Felipe Araújo de Castro

Soberania e Modelo de Estado na era da exploração do pré-sal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Flaviana Marques de Azevedo

Os recursoso hídricos utilizados na atividade de produção de petróleo e a compatibilização com a Política Nacional de Recursos Hídricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Gabrielle Trimdade Moreira de Azevedo

A Aplicação da Arbitragem no Processo de Unitização: uma abordagem em face da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Guilherme Carvalho Rocha

A Regulsção das Atividades relativas à produção, controle de qualidade, distribuição, revenda e comercialização do biodiesel e da mistura óleo diese-biodiesel; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Ênnio Ricardo Lima da Silva Marques

Políticas Públicas de saúde e megaeventos olímpicos: jogos olímpicos do RJ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Tereza Cristina Pereira Bezerra

Revisão de literatura acerca de marcas e patentes no direito de propriedade intelectual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Eduardo Lucas Bonfim Carmo

Revisão de literatura em propriedade intelectual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Lucas do Monte Silva

DIREITO E POLÍTICAS DE INOVAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA DA EFICÁCIA DOS INCENTIVOS PÚBLICOS À INOVAÇÃO NO BRASIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Camilla de Freitas Macedo

Direitos Culturais no País Basco: uma perspectiva de Direito e Desenvolvimento na Economia Criativa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Grado en Derecho) - Universidad del Pais Vasco; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Glatonny Braga Praxedes

Financiamento de clubes de futebol no Brasil e refinanciamento de dívidas: conflito público x privado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus

A tipificação penal do terrorismo no contexto dos jogos olímpicos de 2016: a situação do Brasil como país-sede de um megaevento esportivo no atual cenário mundial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Leonardo do Monte Silva

FUTEBOL-EMPRESA: ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Lucas Cordeiro Silva

ANÁLISE DA LEI DA COPA NA ÓTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO (D&D); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus

Aspectos históricos e jurídicos da propriedade intelectual no Brasil: os conflitos entre os direitos dos autores e o direito ao entretenimento; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Gabriel Maciel de Lima

Direitos de propriedade intelectual: a proteção jurídica da propriedade industrial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Thaisi Leal Mesquita de Lima

Aplicações do Direito e Desenvolvimento no ambiente da economia Criativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Lucas do Monte Silva

Aproximação conceitual do Direito e Desenvolvimento; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Gabriel Maciel de Lima

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL DO DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Raquel Emanuele Albuquerque Galdino

Direito desenvolvimento: aspectos conceituais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Felipe Peixoto de Brito

O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO: SOBERANIA, DESENVOLVIMENTO E MEGAEVENTOS ESPORTIVOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Jéssica de Araújo Batista

Uma análise jurídico-ambiental da produção das oleaginosas do biodiesel; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Anna Karenine de Souza Lopes

Direito e desenvolvimento: aspectos conceituais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Larissa Soares Felismino

A CLÁUSULA DE CONTEÚDO LOCAL E A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Thiago Tavares de Araújo

A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E SEUS REFLEXOS PARA OS RECURSOS HÍDRICOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Ramon Henrique Nogueira

Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Victor Miguel Barros de Carvalho

Delimitação do marco jurídico dos direitos de autor; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Túlio de Medeiros Jales

Elaboração de marco conceitual para o Direito e Desenvolvimento no contexto dos BRICS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Antonio Claudio Alves

Princípio da Proporcionalidade e Devido Processo Legal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Denise Maria Cruz Chaves

Princípio da Proporcionalidade e Devido processo legal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Eliardo Soares

Análise Jurisprudencial da Interferência do Poder judiciário no Âmbito das Políticas Públicas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Abrahan Lincoln F

Morais; Prescrição: Conversão em Obrigação Natural por Sentença Declaratória; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Pedro Adolfo Moreno C

Moreira; Prescrição: Conversão em Obrigação Natural por Sentença Declaratória; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Gabriel Maciel de Lima

A SOCIOLOGIA JURÍDICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO E DESENVOLVIMENTO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Lucas Sidrim Gomes de Melo

Sociedade, direito e desenvolvimento; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN REUNI; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Felipe Peixoto de Brito

Sociedade, direito e desenvolvimento; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Débora Daniele Rodrigues e Melo

Revista Eletrônica FIDES; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN REUNI; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Juliana Nunes

monitoria de graduação; 2007; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Yanko Marcius de Alencar Xavier

ORDEM ECONÔMICA E POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier;

Yanko Marcius de Alencar Xavier

As mutações no trabalho e na representacão de classe: um estudo de legitimação para propositura de ações coletivas em matéria trabalhista; 2000; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Socidade) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier;

Yanko Marcius de Alencar Xavier

Condições da ação na tutela coletiva - Legitimidade ativa na defesa dos Direitos Metaindividuais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier;

Márcia Maria Rios Ribeiro

Indicadores de mensuração da eficiência da gestão de recursos hídricos; 2010; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Maria Rios Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • ARAUJO, D. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . A implantação de cidades inteligentes no Nordeste brasileiro: um breve diagnóstico. DIREITO DA CIDADE , v. 12, p. 153-173, 2020.

  • GUIMARAES, P. B. V. ; CHAVES, D. M. A. C. ; ALVES, A. C. . Princípio da Proporcionalidade e Devido Processo Legal. Anais do 6 Encontro de Iniciação Científica do IESP, João Pessoa - PB, v. 6, 2006.

  • GUIMARAES, P. B. V. ; MANOEL, C. O. ; SOARES, E. . Análise Jurisprudencial da Interferência do Poder Judiciário no Âmbito das Políticas Públicas. Anais do 5 Encontro de Iniciação Científica do IESP, João Pessoa - PB, v. 5, p. 67-67, 2005.

  • GUIMARAES, P. B. V. ; MORAIS, A. L. F. ; MOREIRA, P. A. M. C. . Prescrição: Conversão em Obrigação natural por Sentença Declaratória. Anais do 5 Encontro de Iniciação Científica do IESP, João Pessoa - PB, v. 5, p. 79-79, 2005.

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Outras produções

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; PINHEIRO, M. C. M. A. ; ABREU, M. C. A. C. ; SILVA, C. E. ; VEGAS, C. M. D. ; SAMPAIO, S. C. . Comitê Permanente de Segurança da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2019.

PINHEIRO, M. C. M. A. ; FERREIRA, B. A. C. ; SILVA, C. E. ; VEGAS, C. M. D. ; SILVA, C. M. B. E. ; SILVA NETO, E. M. ; BARROCA FILHO, I. M. ; COSTA, J. A. F. ; GUIMARAES, P. B. V. ; CAMPOS, L. R. S. ; SAMPAIO, S. C. ; ABREU, M. C. A. C. . Comitê Permanente de Segurança da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2018.

GUIMARAES, P. B. V. ; SAVIA, S. L. R. D. ; CRUZ, A. C. S. ; OLIVEIRA, A. C. S. ; PEREIRA FILHO, S. F. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; ROSARIO, J. O. R. ; NAHRA, C. M. L. ; ABREU, C. C. ; BENDASSOLLI, P. F. ; MENEZES, M. C. ; CARICIO, M. R. ; GURGEL, A. M. ; MEDEIROS JUNIOR, J. V. ; REGO, D. P. ; NASCIMENTO, R. M. . Planejamento Estratégico Quadrienal do PPGPI UFRN. 2018.

GUIMARAES, P. B. V. ; PINHEIRO, M. C. M. A. ; FERREIRA, B. A. C. ; SILVA, C. E. ; VEGAS, C. M. D. ; SILVA, C. M. B. E. ; SILVA NETO, E. M. ; BARROCA FILHO, I. M. ; COSTA, J. A. F. ; CAMPOS, L. R. S. ; ABREU, M. C. A. C. ; SAMPAIO, S. C. . Política de Segurança da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2018.

GUIMARAES, P. B. V. ; MEDEIROS NETO, E. J. E. ; ARAUJO, D. S. A. ; FIGUEIRA FILHO, F. M. ; AQUINO JUNIOR, G. S. ; BATISTA, H. M. . Comissão para elaboração de novo Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 2018.

https://orcid.org/0000-0001-9130-3901 ; FRANÇA. V.R. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; ROSARIO, J. O. R. ; CLEMENTINO, M. B. M. . Comissão de elaboração do Plano de Ação Quadrienal do programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. 2018.

GUIMARAES, P. B. V. . Consultora interna do processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFRN. 2015.

GUIMARAES, P. B. V. . Plano de Desenvolvimento Institucional. 2006.

GUIMARAES, P. B. V. . Planejamento Institucional. 2005.

GUIMARAES, P. B. V. . Plano de Desenvolvimento Institucional. 2004.

GUIMARAES, P. B. V. . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA. 2002.

GUIMARAES, P. B. V. . ADVOCACIA PRIVADA. 1996.

ROSA, J. G. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. ; KOSHIYAMA, D. C. A. G. ; OLIVEIRA, A. C. S. . NinAcode. 2017.

SILVA, B. J. P. ; SILVA, C. B. P. ; GUIMARAES, P. B. V. ; GURGEL, A. M. . GERIFES. 2017.

CAMELO, M. F. ; GUIMARAES, P. B. V. . FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE SFTWARE INSTRUCIONAL. 1989.

RODRIGUES, M. R. S. ; CARICIO, M. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . Análise quantitativa do setor de compras da UFRN: proposta de implantação do portal do fornecedor. 2018.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; OLIVEIRA, A. C. S. ; XAVIER, Y. M. A. ; ROSARIO, J. O. R. ; CARICIO, M. R. . Série Inovação no Setor Público. 2018.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; OLIVEIRA, A. C. S. ; ROSA, J. G. S. S. ; KOSHIYAMA, D. C. A. G. . NINACODE - registro de marca. 2018.

LIMA, P. T. J. ; CARICIO, M. R. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Empreendedorismo interno em instituições públicas federais de ensino superior: um estudo sobre as iniciativas institucionais. 2018.

GUIMARAES, P. B. V. ; CARICIO, M. R. . Inovação no setor público com estratégias de design thinking. 2017.

GUIMARAES, P. B. V. ; ROSA, J. G. S. ; KOSHIYAMA, D. C. A. G. ; OLIVEIRA, A. C. S. . NinAcode. 2017.

FERNANDES, L. B. R. ; CARICIO, M. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . Bibliotecas no contexto da educação à distância: estudo de caso em uma instituição de ensino superior. 2017.

LIMA, R. O. S. ; ROSARIO, J. O. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . Lei geral de concursos públicos: análise do projeto de lei 252/2003 e suas implicações nos concursos públicos para o magistério superior na UFRN. 2016.

SILVA, J. L. ; CARICIO, M. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . O processo de compras de material de consumo do centro de biociências da ufrn. 2017.

ROCHA FILHO, W. S. B. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; GUIMARAES, P. B. V. . Racionalização da atuação das promotorias de justiça do MPRN a partir do uso de indicadores. 2017.

LIMA, R. O. S. ; ROSARIO, J. O. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . Lei Geral de Concursos Públicos: análise do projeto de Lei n 25/2003. 2017.

GUIMARAES, P. B. V. . Hortas urbanas para a sustentabilidade alimentar: fortalecimento de espaços de hortas comunitárias e escolares para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. 2020.

GUIMARAES, P. B. V. . Projeto ECOPONTO: resíduos de difícil reciclagem - 2020. 2020.

GUIMARAES, P. B. V. . O Abrigo do Letreiro - História em Quadrinhos. 2020.

GUIMARAES, P. B. V. . CARTOGRAFIA SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 2020.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . COMPLIANCE TRABALHISTA E ECONOMIA CIRCULAR: CRESCER COM RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2020.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . VISÕES ASSOMBROSAS NAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BOTS E SEXISMO NA SOCIEDADE DIGITAL.. 2020.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . O fenômeno urbanístico como expressão da cidadania: novos modelos de desenvolvimento urbano sustentável à luz do direito de locomoção nas cidades contemporâneas brasileiras. 2020.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . O DIREITO À PRIVACIDADE NA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA. 2020.

GUIMARAES, P. B. V. . AS DIFICULDADES PRESENTES NA REGULAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL. 2020.

GUIMARAES, P. B. V. . Princípio da insignificância: análise dos critérios de aplicação utilizados pelo STF e STJ em casos de pesca no período de defeso. 2020.

GUIMARAES, P. B. V. . Disruptive and paradoxical roles in the sharing economies. 2019.

GUIMARAES, P. B. V. . LEGAL TECH: ANALYTICS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PRÁTICA DA ADVOCACIA PRIVADA. 2019.

GUIMARAES, P. B. V. . A implantação da TV digital no Brasil: governança colaborativa como vetor de eficácia. 2019.

GUIMARAES, P. B. V. . Julgadora do 23 Concurso de Inovação no Setor Público - ENAP. 2019.

GUIMARAES, P. B. V. . Estado fornecedor, interesse público e tutela de direitos fundamentais. 2019.

GUIMARAES, P. B. V. . Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - avaliação de artigo. 2019.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Seleção de pós-doutoramento - Instituto de Estudos Avançados - USP. 2019.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da UERN. 2019.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Edital No 002/2019- GB/PROPEG/UERN - Fluxo Contínuo para Institucionalização de Projetos. 2019.

GUIMARAES, P. B. V. . MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROCESSO. 2019.

MEDEIROS NETO, E. J. E. ; ARAUJO, D. S. A. ; AQUINO JUNIOR, G. S. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; BATISTA, H. M. ; FIGUEIRA FILHO, F. M. . Plano de Dados Abertos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2019.

GUIMARAES, P. B. V. . CIDADES SUSTENTÁVEIS VERSUS JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA: LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB?S), PORTO ALEGRE/RS. 2018.

GUIMARAES, P. B. V. . O DIREITO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS. 2018.

GUIMARAES, P. B. V. . Ditadura militar no Brasil: dos instrumentos jurídicos de sustentação do regime ao retorno da democracia. 2018.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Governança e análise fenomenológica em smart cities: um estudo da Amsterdam Smart City (ASC). 2018.

GUIMARAES, P. B. V. . LA DIMENSION AMBIENTAL DEL DESARROLLO: APORTES PARA LOS DERECHOS HUMANOS. 2018.

https://orcid.org/0000-0001-9130-3901 . Revista Jurídica In Verbis 43a Edição. 2018.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . REvista Electronica de Direito - RED. 2018.

GUIMARAES, P. B. V. . Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica. 2017.

GUIMARAES, P. B. V. . (IN) VISÍVEIS E LOUCOS PELA CIDADE: FORTALECENDO OS DIREITOS HUMANOS E A SAÚDE MENTAL EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE. 2017.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Parecerista da Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Parecerista da Revista de Informação legislativa - RIL. 2016.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Parecerista Revista de Direito da Cidade. 2016.

GUIMARAES, P. B. V. . Parecerista da Revista Brasileira de Direito Animal (ISSN 2317-4552) 9.Ano .. 2015.

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; KOSHIYAMA, D. C. A. G. ; VIANNA, M. N. C. . Projeto NinAcode promove inclusão de mulheres no campo da Tecnologia da Informação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAES, P. B. V. ; BRITO, F. P. ; ALVES, F. G. ; SILVA, L. C. ; SILVA, L. M. ; FRAGOSO, G. H. L. ; PEREIRA FILHO, S. F. . ASPECTOS JURÍDICOS DA REALIZAÇÃO DE MEGAEVENTOS NO BRASIL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; FREIRE, R. M. . E.inovaLab. 2018; Tema: Divulgação científica de programa de extensão inovadora na UFRN. (Site).

GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2016; Tema: Divulgação científica do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento (D&D), que foi criado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil, em 2012, como um esforço de seus docentes para dar oportunidade de pesquisa em iniciação cie. (Site).

GUIMARAES, P. B. V. . Sociedade, Direito e Desenvolvimento. 2014; Tema: Comunicação institucional da Base de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. (Blog).

GUIMARAES, P. B. V. . Model Rules on Online Platforms Project Report. 2019. (Relatório de pesquisa).

GUIMARAES, P. B. V. . Projetos submetidos ao Edital No 001/2017- DP/PROPEG/UERN - Fluxo Contínuo para Institucionalização de Projetos - DP/PROPEG/UERN,. 2018. (Parecer técnico).

https://orcid.org/0000-0001-9130-3901 . O DIREITO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DO DEVER: análise das condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Natal/RN. 2018. (Parecer técnico).

GUIMARAES, P. B. V. . O FÍSICO, O COGNITIVO E O EMOCIONAL NA GESTÃO DE EQUIPES DE FUTEBOL PROFISSIONAL. 2017. (Editoração/Livro).

XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; ALVES, F. G. ; GUIMARAES, P. B. V. ; SEIXAS, L. F. M. ; PINHEIRO, C. F. . Temas de Direito e Economia. 2017. (Editoração/Livro).

GUIMARAES, P. B. V. ; CARICIO, M. R. . Inovação no setor público com estratégias de design thinking. 2017. (Editoração/Livro).

GUIMARAES, P. B. V. ; GOES,R.T. ; ROSARIO, J. O. R. ; SILVA, M. R. F. ; XAVIER, Y. M. A. . Decima primeira edição da Revista FIDES. 2015. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

GUIMARAES, P. B. V. . Revista FIDES - Filosofia do Direito, do Estado e Sociedade. 2013. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. ; ALVES, F. G. . Revista Direito E-nergia. 2013. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. ; SILVA, M. R. F. . Revista Constituição e Garantias de Direitos. 2013. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

LANZILLO, A. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . INTRODUÇÃO AO DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURALE BIOCOMBUSTÍVEIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . Série Direito dos Recursos Naturais e da Energia. 2010. (Editoração/Coletânea).

GUIMARAES, P. B. V. . DIIREITO E-NERGIA. 2009. (Editoração/Periódico).

GUIMARAES, P. B. V. . REVISTA JURÍDICA IN VERBIS. 2009. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

GUIMARAES, P. B. V. . VEREDICTUM. 2008. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

GUIMARAES, P. B. V. . Revista de Direito do IESP. 2004. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

GUIMARAES, P. B. V. . Revista Veredas de Ciência e Cultura. 2004. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

GUIMARAES, P. B. V. ; CAMELO, M. F. . FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE INSTRUCIONAL. 1989. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA).

GUIMARAES, P. B. V. . Revista Veredas de Ciencia e cultura. 2003 (CONSELHO DIDATICO CIENTIFICO) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Governo aberto e Proteção de Dados no contexto do Direito Digital, Descrição: A expressão governo aberto (open government) refere-se a projetos e ações que visam à promoção da transparência, à luta contra a corrupção, ao incremento da participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias, de modo a tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis.[1] Governo aberto também é o direito que os cidadãos possuem de acessar todos os documentos e procedimentos do governo, para a promoção de maior transparência governamental. Em sentido amplo, se opõe a razão do Estado e as outras considerações, que tendem a legitimar a extensão do sigilo de Estado.(https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_aberto) O Projeto visa a cosolidar estudos e projetos sobre o tema de governo aberto por meio de quatro princípios estabelecidos, a saber: 1.Transparência As informações sobre as atividades de governo são abertas, compreensíveis, tempestivas, livremente acessíveis e atendem ao padrão básico de dados abertos. 2.Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability) Existem regras e mecanismos que estabelecem como os atores justificam suas ações, atuam sobre críticas e exigências e aceitam as responsabilidades que lhes são incumbidas. 3.Participação Cidadã O governo procura mobilizar a sociedade para debater, colaborar e propor contribuições que levam a um governo mais efetivo e responsivo. 4.Tecnologia e Inovação O governo reconhece a importância das novas tecnologias no fomento à inovação provendo acesso à tecnologia e ampliando a capacidade da sociedade de utilizá-la.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / LUCIO EDUARDO DARELLI - Integrante / Douglas da Silva Araújo - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal n 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal N 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Cristina Forani Consani - Integrante / Juan Manuel Velàsquez Gardeta - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas. Palavras-chave: smart city; direito a cidade; governança; cidadania digital; desregulamentação; empreendedorismo; livre iniciativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Douglas da Silva Araújo - Integrante., Número de orientações: 7

  • 2017 - Atual

    NinAcode, Descrição: A ação de pesquisa e extensão pretende gerar uma plataforma de aprendizado de código para meninas/pessoas identificadas com o feminino, para iniciação tecnológica e comunicacional (ITC) na educação formal, como um estímulo inicial para escolhas de carreiras tecnológicas e que gerem empoderamento e inclusão de gênero para fomentar cenários urbanos inteligentes. A plataforma educacional NinAcode é uma estratégia pró-ativa para melhorar a auto-estima e transmitir capacidades essenciais e as habilidades desejáveis;em ITC para as meninas na vida escolar. O design da ferramenta é inspirado pelos movimentos espalhados pelo mundo contemporâneo para criar empoderamento de gênero entre os desenvolvedores de código (programadores). O grupo feminino foi eleito como um campo forte para desenvolver estudos teóricos e práticos envolvendo direitos de gênero, em uma interação de estratégia tripla: espaço, informação e identidade. A questão central é que uma solução de educação inteligente pode melhorar as capacidades educacionais das jovens, dando em seguida, habilidades de codificação que os capacitarão para a vida urbana e a inclusão da cidadania. As questões secundárias são: i. O estímulo à desigualdade de gênero para os caminhos de educação tecnológica; ii. A habilidade de codificação como condição para o treinamento educacional inclusivo; iii. A educação para a cidadania depende da inclusão digital; iv. Uma solução de educação inteligente para aprender habilidades de código pode ser a ferramenta mais eficiente para promover o empoderamento das jovens.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante / Cecília Borba Vilar Guimarães - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Carolina Borba Vilar Guimarães - Integrante / Henrique Maraschin Granja - Integrante / Rocelly Dayane Teotonio da Cunha - Integrante / Alessandra Silva de Oliveira Martins - Integrante / Douglas da Silva Araújo - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Draft Model Rules on Online Intermediary Platforms, Descrição: The aim of the project is to develop model rules on online intermediary platforms that set out a balance between conflicting policy options, and demonstrate what potential regulation at EU or national level could look like. They could define the criteria for distinguishing whether a platform operator is only a ?facilitator? or the actual supplier. In addition, they could specify the duties and obligations of the platform operator, making it clear under which conditions the operator may be liable for a non-performance by the supplier. Specific regard is given to the question of what are the basic requirements for transparency and fairness of online reputation systems (eg ratings and reviews), which are a key feature of many online platforms. The ELI Instrument on online intermediary platforms could become a European frame of reference for the law of internet platforms and thereby contribute to the formulation of a value-based European approach to platforms.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Hans Schulte-Nölke - Integrante / Maria Raquel Guimarães - Integrante., Financiador(es): European Law Institute - Cooperação.

  • 2016 - Atual

    Big data, Law and Society: o direito da economia criativa na sociedade informacional, Descrição: A ascensão do conceito de Big Data nos apresenta novas formas de entender o comportamento humano e sociedade. Ao mesmo tempo, levanta uma infinidade de questões sociais e éticas sobre a aplicação da lei na vida social. Nenhum outro fenômeno tem mais potencial para criar uma verdadeira mudança de paradigma na lei e na sociedade, tanto em termos de seus efeitos substanciais sobre instituições sociolegais, e as possibilidades que ela cria para novos tipos fenômenos regulados pelo Direito. A iniciativa do Marco Civil da Internet representa um primeiro esforço, brasileiro e inovador de enfrentamento deste fenômeno social e merecedor da tutela jurídica do Estado. Este projeto pretende oferecer oportunidade de pesquisa interdisciplinar em torno deste fenômeno, estabelecendo oportunidade de pensar a sociedade da informação como espaço de atuação social e política da contemporaneidade sob o viés da inovação tecnológica, do empreendedorismo criativo e do Direito como veículo do desenvolvimento social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Cristina Forani Consani - Integrante / Juan Manuel Velàsquez Gardeta - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Fernando Manuel Rocha da Cruz - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Douglas da Silva Araújo - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2015 - Atual

    Megaeventos, Direitos Culturais e Multiculturalidade: San Sebastián Capital Europeia da Cultura 2016, Descrição: Pretende-se avaliar os condicionantes jurídicos da proteção da cultura dos direitos culturais, bem como a eficácia da política cultural no contexto de multiculturalismo presente na Comunidade Europeia, tendo em vista a inserção contemporânea do tema no ambiente da Economia Criativa e dos megaeventos, mediante a instituição de San Sebastián como Capital Europeia da Cultura em 2016. Almeja-se a ampliação dos estudos comparados sobre o papel do Direito para o desenvolvimento nacional, em especial relacionados aos paradigmas de produção da Economia Criativa, bem como visando a consolidação de estudos sobre o Direito à Cultura e à produção cultural e seus consectários, numa perspectiva inovadora.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Juan Manuel Velàsquez Gardeta - Integrante.

  • 2013 - Atual

    REDEFINIÇÃO DO MARCO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O AMBIENTE DA ECONOMIA CRIATIVA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / maria dos remédios Fontes Silva - Integrante / Anderson Souza Silva Lanzillo - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Fabrício Germano Alves - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    A REPERCUSSÃO DOS MEGAVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL NA ÓTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO (D&D), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / maria dos remédios Fontes Silva - Integrante / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / André Rodrigues Fabrício - Integrante / Felipe Peixoto de Brito - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Thomas Kefas de Souza Dantas - Integrante / Lucas Cordeiro Silva - Integrante / Juan Manuel Velàsquez Gardeta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 3

  • 2012 - Atual

    Aplicações do Direito e Desenvolvimento no ambiente da economia Criativa, Descrição: O projeto visa a desenvolver alguns aspectos de conteúdos trabalhados no grupo de pesquisa em Direito e Desenvolvimento, aplicados sobre o tema da Economia criativa, na sua relação com o Direito, a saber: i) A ampliação dos estudos sobre o marco legal da propriedade intelectual na Economia Criativa, para abarcar o conceito de Proteção do Conhecimento tradicional, juridicamente protegido; ii) A consolidação de estudos sobre o Direito de Comunicação e seus consectários; iii) Novas pesquisas direcionadas para áreas como: o direito do trabalho, o direito tributário, o direito administrativo, o direito ambiental e urbanístico e a sociologia jurídica, que permitam a ampliação dos estudos que visem a fomentar as análises empíricas sobre o papel do direito para o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, em especial no paradigma de produção da Economia Criativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Anderson Souza Silva Lanzillo - Integrante / Thomas Kefas de Souza Dantas - Integrante / Thaisi Leal Mesquita de Lima - Integrante / Lucas do Monte Silva - Integrante / Felipe Peixoto de Brito - Integrante / Felipe Veras Soares - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2012 - Atual

    Direito e desenvolvimento, Descrição: Projeto de pesquisa institucional com apoio de bolsas de iniciação científica do CNPQ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Anderson Souza Silva Lanzillo - Integrante / Thomas Kefas de Souza Dantas - Integrante / Anna Karenine de Souza Lopes - Integrante / Victor Miguel Barros de Carvalho - Integrante / Lucas Sidrim Gomes de Melo - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante., Número de orientações: 2

  • 2011 - 2012

    INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO: É POSSIVEL UM NOVO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL?, Descrição: "A pesquisa tem como objetivos: 1. Contribuir para a renovação conceitual e instrumental da ação Estatal comprometida com o desenvolvimento, e, em especial, da relação existente entre Direito e desenvolvimento; 2. Analisar as capacidades e vantagens comparativas institucionais nacionais para a promoção do desenvolvimento; 3. Oferecer subsídios para o aprimoramento de políticas públicas; 4. Disseminar novos conhecimentos e abordagens." (IPEA, 2011- Ch. Pub. n 56/2011). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / Bernardo Abreu de Medeiros - Coordenador., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de desenvolvimento

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante.Número de orientações: 3

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante.Número de orientações: 3

  • 2018 - Atual

    COGNOS: modelo de aplicativo para a integração de informações para alunos em uma instituição de ensino superior, Descrição: O presente estudo objetiva propor um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN. Nesse sentido, utilizou-se a abordagem do Design Thinking para a consecução das etapas do projeto. A primeira etapa da pesquisa consiste na imersão do autor no problema de pesquisa, resultando na coleta de dados por meio de pesquisa documental, observação participante e aplicação de questionários com alunos da Universidade. Os questionários objetivam identificar perfis extremos de alunos, questionando suas dificuldades e necessidades no ambiente universitário, bem como hábitos de consumo de mídia e acesso a plataformas de comunicação e informação. A segunda etapa ocorre com a criação de personas que sintetizam os perfis de alunos estrategicamente identificados, auxiliando na consecução das etapas posteriores. A terceira etapa, a ideação, utiliza técnicas de brainstorming, construção de um cardápio de ideias e validação das mesmas por meio de uma matriz de posicionamento, proporcionando apontamentos de soluções para os problemas identificados anteriormente. A quarta e última etapa apresenta um protótipo de aplicativo, desenvolvido no software Adobe XD, por meio da utilização do benchmarking. OBJETIVO GERAL Desenvolver um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN OBJETIVOS ESPECÍFICOS -Identificar quais são os principais serviços oferecidos pela UFRN aos alunos dos cursos de graduação; -Identificar quais são as principais demandas, os meios utilizados e as dificuldades enfrentadas pelos alunos dos cursos de graduação da UFRN para a localização de serviços e setores, seus contatos e horários de funcionamento; - Modelar um sistema de informações e seus processos para integração dos alunos ao ambiente acadêmico. Resultados Esperados: Produzir serviço digital institucional de prestação de serviços à comunidade universitária e do entorno, acerca do funcionamento das principais atividades dirigidas ao alunado, no formato de aplicativo e plataforma de dados, disponível para as finalidade descritas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Jose Guilherme Santa Rosa - Integrante / Marcelo Dantas Cavalcanti - Integrante / FELIPE MEDEIROS RODRIGUES - Integrante / RAFAEL FONSECA DA COSTA SOUZA - Integrante / ANNA CAROLINA SANTANA DO VALE - Integrante.

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2018 - Atual

    COGNOS: modelo de aplicativo para a integração de informações para alunos em uma instituição de ensino superior, Descrição: O presente estudo objetiva propor um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN. Nesse sentido, utilizou-se a abordagem do Design Thinking para a consecução das etapas do projeto. A primeira etapa da pesquisa consiste na imersão do autor no problema de pesquisa, resultando na coleta de dados por meio de pesquisa documental, observação participante e aplicação de questionários com alunos da Universidade. Os questionários objetivam identificar perfis extremos de alunos, questionando suas dificuldades e necessidades no ambiente universitário, bem como hábitos de consumo de mídia e acesso a plataformas de comunicação e informação. A segunda etapa ocorre com a criação de personas que sintetizam os perfis de alunos estrategicamente identificados, auxiliando na consecução das etapas posteriores. A terceira etapa, a ideação, utiliza técnicas de brainstorming, construção de um cardápio de ideias e validação das mesmas por meio de uma matriz de posicionamento, proporcionando apontamentos de soluções para os problemas identificados anteriormente. A quarta e última etapa apresenta um protótipo de aplicativo, desenvolvido no software Adobe XD, por meio da utilização do benchmarking. OBJETIVO GERAL Desenvolver um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN OBJETIVOS ESPECÍFICOS -Identificar quais são os principais serviços oferecidos pela UFRN aos alunos dos cursos de graduação; -Identificar quais são as principais demandas, os meios utilizados e as dificuldades enfrentadas pelos alunos dos cursos de graduação da UFRN para a localização de serviços e setores, seus contatos e horários de funcionamento; - Modelar um sistema de informações e seus processos para integração dos alunos ao ambiente acadêmico. Resultados Esperados: Produzir serviço digital institucional de prestação de serviços à comunidade universitária e do entorno, acerca do funcionamento das principais atividades dirigidas ao alunado, no formato de aplicativo e plataforma de dados, disponível para as finalidade descritas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Jose Guilherme Santa Rosa - Integrante / Marcelo Dantas Cavalcanti - Integrante / FELIPE MEDEIROS RODRIGUES - Integrante / RAFAEL FONSECA DA COSTA SOUZA - Integrante / ANNA CAROLINA SANTANA DO VALE - Integrante.

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2018 - Atual

    COGNOS: modelo de aplicativo para a integração de informações para alunos em uma instituição de ensino superior, Descrição: O presente estudo objetiva propor um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN. Nesse sentido, utilizou-se a abordagem do Design Thinking para a consecução das etapas do projeto. A primeira etapa da pesquisa consiste na imersão do autor no problema de pesquisa, resultando na coleta de dados por meio de pesquisa documental, observação participante e aplicação de questionários com alunos da Universidade. Os questionários objetivam identificar perfis extremos de alunos, questionando suas dificuldades e necessidades no ambiente universitário, bem como hábitos de consumo de mídia e acesso a plataformas de comunicação e informação. A segunda etapa ocorre com a criação de personas que sintetizam os perfis de alunos estrategicamente identificados, auxiliando na consecução das etapas posteriores. A terceira etapa, a ideação, utiliza técnicas de brainstorming, construção de um cardápio de ideias e validação das mesmas por meio de uma matriz de posicionamento, proporcionando apontamentos de soluções para os problemas identificados anteriormente. A quarta e última etapa apresenta um protótipo de aplicativo, desenvolvido no software Adobe XD, por meio da utilização do benchmarking. OBJETIVO GERAL Desenvolver um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN OBJETIVOS ESPECÍFICOS -Identificar quais são os principais serviços oferecidos pela UFRN aos alunos dos cursos de graduação; -Identificar quais são as principais demandas, os meios utilizados e as dificuldades enfrentadas pelos alunos dos cursos de graduação da UFRN para a localização de serviços e setores, seus contatos e horários de funcionamento; - Modelar um sistema de informações e seus processos para integração dos alunos ao ambiente acadêmico. Resultados Esperados: Produzir serviço digital institucional de prestação de serviços à comunidade universitária e do entorno, acerca do funcionamento das principais atividades dirigidas ao alunado, no formato de aplicativo e plataforma de dados, disponível para as finalidade descritas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Jose Guilherme Santa Rosa - Integrante / Marcelo Dantas Cavalcanti - Integrante / FELIPE MEDEIROS RODRIGUES - Integrante / RAFAEL FONSECA DA COSTA SOUZA - Integrante / ANNA CAROLINA SANTANA DO VALE - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    NinaCODE, Descrição: Esta pesquisa pretende gerar fundamentação sociológica-jurídica e teórica para produção de uma plataforma de aprendizado de código para jovens / mulheres femininas identificadas para inicializar o aprendizado da TI - tecnologia da informação na educação formal, num estímulo inicial para as escolhas da carreira, gerando empoderamento e inclusão de gênero para cenários urbanos inteligentes. A plataforma educacional NinAcode é uma estratégia pró-ativa para melhorar a auto-estima e transmitir as capacidades essenciais e as habilidades desejáveis de TI para as meninas na vida escolar. O design da ferramenta é inspirado pelos movimentos espalhados pelo mundo contemporâneo para criar empoderamento de gênero entre os desenvolvedores de código. O grupo feminino foi eleito como um campo forte para desenvolver estudos teóricos e práticos envolvendo direitos de gênero e código, em uma interação de estratégia tripla: espaço, informação e identidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Thaisi Leal Mesquita de Lima - Integrante / Gabriel Maciel de Lima - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Thairone de Sousa Paiva - Integrante / Clarisse Roberta Barbosa Moreira - Integrante / Acacia Jessica Maia de Moura - Integrante / Gentil Lucio dos Santo Junior - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2018 - Atual

    COGNOS: modelo de aplicativo para a integração de informações para alunos em uma instituição de ensino superior, Descrição: O presente estudo objetiva propor um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN. Nesse sentido, utilizou-se a abordagem do Design Thinking para a consecução das etapas do projeto. A primeira etapa da pesquisa consiste na imersão do autor no problema de pesquisa, resultando na coleta de dados por meio de pesquisa documental, observação participante e aplicação de questionários com alunos da Universidade. Os questionários objetivam identificar perfis extremos de alunos, questionando suas dificuldades e necessidades no ambiente universitário, bem como hábitos de consumo de mídia e acesso a plataformas de comunicação e informação. A segunda etapa ocorre com a criação de personas que sintetizam os perfis de alunos estrategicamente identificados, auxiliando na consecução das etapas posteriores. A terceira etapa, a ideação, utiliza técnicas de brainstorming, construção de um cardápio de ideias e validação das mesmas por meio de uma matriz de posicionamento, proporcionando apontamentos de soluções para os problemas identificados anteriormente. A quarta e última etapa apresenta um protótipo de aplicativo, desenvolvido no software Adobe XD, por meio da utilização do benchmarking. OBJETIVO GERAL Desenvolver um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN OBJETIVOS ESPECÍFICOS -Identificar quais são os principais serviços oferecidos pela UFRN aos alunos dos cursos de graduação; -Identificar quais são as principais demandas, os meios utilizados e as dificuldades enfrentadas pelos alunos dos cursos de graduação da UFRN para a localização de serviços e setores, seus contatos e horários de funcionamento; - Modelar um sistema de informações e seus processos para integração dos alunos ao ambiente acadêmico. Resultados Esperados: Produzir serviço digital institucional de prestação de serviços à comunidade universitária e do entorno, acerca do funcionamento das principais atividades dirigidas ao alunado, no formato de aplicativo e plataforma de dados, disponível para as finalidade descritas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Jose Guilherme Santa Rosa - Integrante / Marcelo Dantas Cavalcanti - Integrante / FELIPE MEDEIROS RODRIGUES - Integrante / RAFAEL FONSECA DA COSTA SOUZA - Integrante / ANNA CAROLINA SANTANA DO VALE - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    NinaCODE, Descrição: Esta pesquisa pretende gerar fundamentação sociológica-jurídica e teórica para produção de uma plataforma de aprendizado de código para jovens / mulheres femininas identificadas para inicializar o aprendizado da TI - tecnologia da informação na educação formal, num estímulo inicial para as escolhas da carreira, gerando empoderamento e inclusão de gênero para cenários urbanos inteligentes. A plataforma educacional NinAcode é uma estratégia pró-ativa para melhorar a auto-estima e transmitir as capacidades essenciais e as habilidades desejáveis de TI para as meninas na vida escolar. O design da ferramenta é inspirado pelos movimentos espalhados pelo mundo contemporâneo para criar empoderamento de gênero entre os desenvolvedores de código. O grupo feminino foi eleito como um campo forte para desenvolver estudos teóricos e práticos envolvendo direitos de gênero e código, em uma interação de estratégia tripla: espaço, informação e identidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Thaisi Leal Mesquita de Lima - Integrante / Gabriel Maciel de Lima - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Thairone de Sousa Paiva - Integrante / Clarisse Roberta Barbosa Moreira - Integrante / Acacia Jessica Maia de Moura - Integrante / Gentil Lucio dos Santo Junior - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2018 - Atual

    COGNOS: modelo de aplicativo para a integração de informações para alunos em uma instituição de ensino superior, Descrição: O presente estudo objetiva propor um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN. Nesse sentido, utilizou-se a abordagem do Design Thinking para a consecução das etapas do projeto. A primeira etapa da pesquisa consiste na imersão do autor no problema de pesquisa, resultando na coleta de dados por meio de pesquisa documental, observação participante e aplicação de questionários com alunos da Universidade. Os questionários objetivam identificar perfis extremos de alunos, questionando suas dificuldades e necessidades no ambiente universitário, bem como hábitos de consumo de mídia e acesso a plataformas de comunicação e informação. A segunda etapa ocorre com a criação de personas que sintetizam os perfis de alunos estrategicamente identificados, auxiliando na consecução das etapas posteriores. A terceira etapa, a ideação, utiliza técnicas de brainstorming, construção de um cardápio de ideias e validação das mesmas por meio de uma matriz de posicionamento, proporcionando apontamentos de soluções para os problemas identificados anteriormente. A quarta e última etapa apresenta um protótipo de aplicativo, desenvolvido no software Adobe XD, por meio da utilização do benchmarking. OBJETIVO GERAL Desenvolver um aplicativo de integração institucional para os alunos de graduação da UFRN OBJETIVOS ESPECÍFICOS -Identificar quais são os principais serviços oferecidos pela UFRN aos alunos dos cursos de graduação; -Identificar quais são as principais demandas, os meios utilizados e as dificuldades enfrentadas pelos alunos dos cursos de graduação da UFRN para a localização de serviços e setores, seus contatos e horários de funcionamento; - Modelar um sistema de informações e seus processos para integração dos alunos ao ambiente acadêmico. Resultados Esperados: Produzir serviço digital institucional de prestação de serviços à comunidade universitária e do entorno, acerca do funcionamento das principais atividades dirigidas ao alunado, no formato de aplicativo e plataforma de dados, disponível para as finalidade descritas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Jose Guilherme Santa Rosa - Integrante / Marcelo Dantas Cavalcanti - Integrante / FELIPE MEDEIROS RODRIGUES - Integrante / RAFAEL FONSECA DA COSTA SOUZA - Integrante / ANNA CAROLINA SANTANA DO VALE - Integrante.

  • 2017 - Atual

    NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro, Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Isabel Nunes Dilmann - Integrante / Sidarta Tolendall Gomes Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos, Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal n 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal N 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2017 - Atual

    NinaCODE, Descrição: Esta pesquisa pretende gerar fundamentação sociológica-jurídica e teórica para produção de uma plataforma de aprendizado de código para jovens / mulheres femininas identificadas para inicializar o aprendizado da TI - tecnologia da informação na educação formal, num estímulo inicial para as escolhas da carreira, gerando empoderamento e inclusão de gênero para cenários urbanos inteligentes. A plataforma educacional NinAcode é uma estratégia pró-ativa para melhorar a auto-estima e transmitir as capacidades essenciais e as habilidades desejáveis de TI para as meninas na vida escolar. O design da ferramenta é inspirado pelos movimentos espalhados pelo mundo contemporâneo para criar empoderamento de gênero entre os desenvolvedores de código. O grupo feminino foi eleito como um campo forte para desenvolver estudos teóricos e práticos envolvendo direitos de gênero e código, em uma interação de estratégia tripla: espaço, informação e identidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Thaisi Leal Mesquita de Lima - Integrante / Gabriel Maciel de Lima - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Thairone de Sousa Paiva - Integrante / Clarisse Roberta Barbosa Moreira - Integrante / Acacia Jessica Maia de Moura - Integrante / Gentil Lucio dos Santo Junior - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital, Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante., Número de orientações: 3

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Prêmios

2019

Melhor Pôster apresentado no 23 Seminário de Pesquisa do CCSA, UFRN CCSA.

2018

Hackaton Women in smart cities: terceiro lugar, IEEE UFRN.

2017

Melhor Monografia do Curso de Direito Menção Honrosa - Lucas do Monte Silva, CCSA UFRN.

2015

Melhor Pôster XX Seminário de Pesquisa do CCSA GT - Direito e Desenvolvimento, CCSA UFRN.

2014

Melhor Poster Seminário de Pesquisa do CCSA-GT Direito e desenvolvimento - A Função Social da Indicação Geográfica no Plano Nacional e Internacional, CCSA-UFRN.

2014

Melhor Poster Seminário de Pesquisa do CCSA-GT Direito e desenvolvimento - Desenvolvimento e a Indústria do Petróleo: destinação dos royalties do petróleo e o desenvolvimento sustentável a partir do m, CCSA-UFRN.

2012

Prêmio Economia Criativa: Estudos e pesquisas - categoria marcos legais, Ministério da Cultura.

2012

Melhor monografia de graduação do curso de direito - orientadora - menção honrosa 2012.2, CCSA- UFRN.

2011

Menção honrosa:melhor monografia do Curso de Direito 2010.2 (orientadora), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2011

Melhor monografia do Curso de Direito 2010.2 (orientadora), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2011

Melhor monografia do Curso de Direito 2010.1 (orientadora), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , UFRN Campus Universitário, Lagoa Nova, 59078970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32153491

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Experiência profissional

2017 - Atual

European Law Institute

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto D, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vice-chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêutica

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador do program de Recursos Humanos em Direito do petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCT N 36)

Atividades

  • 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Processual e Propedêutica.,Cargo ou função, Colegiado do Curso de Direito.

  • 08/2017

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .,Cargo ou função, Coordenação do Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais.

  • 09/2013

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Processual e Propedêutica.,Cargo ou função, Vice-Chefe de Departamento.

  • 03/2013

    Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Principiologia Constitucional

  • 09/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional de Acesso à Informação e Desenvolvimento, Direito e desenvolvimento, Estágio em Docência, Meio Ambiente, desenvolvimento e regulação dos recursos naturais, Regulação dos recursos energéticos e desenvolvimento

  • 09/2012

    Ensino, Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão da Inovação, Legislação e processos, Sustentabilidade nas organizações

  • 08/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 01/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental Aplicado na Indústria de P&G e Biocombustíveis, Direito do Meio Ambiente, Legislação da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Mediação e arbitragem, Sociologia Jurídica, Direito e Tecnologia da Informação

2011 - 2012

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: bolsista de pesquisa, Carga horária: 2

2007 - 2008

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2001 - 2001

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: estágio docência, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora auxiliar na disciplina Teoria Geral do processo no curso de Direito

Atividades

  • 08/2007 - 03/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito

  • 08/2001 - 12/2001

    Estágios , centro de ciências jurídicas, .,Estágio realizado, direito processual civil - teoria geral do processo.

2004 - 2006

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do curso de direito coordena atividades de pesquisa, monitoria e producao cientifica Coordenação e implantação do Núcleo de Prática Jurídica

Atividades

  • 05/2005 - 08/2006

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 05/2005 - 08/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Extensão, Núcleo de Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Conselho Didático Científico Revista de Direito IESP.

  • 07/2004 - 08/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Conselho tecnico cientifico da Revista de Direito do IESP.

  • 05/2004 - 08/2006

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo civil I, Teoria Geral do processo

2001 - 2004

Faculdade do Vale do Ipojuca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a função de Diretora acadêmica entre 06/2002 a 04/2004

Atividades

  • 06/2003 - 04/2004

    Outras atividades técnico-científicas , nucleo de pesquisa e extensão, nucleo de pesquisa e extensão.,Atividade realizada, conselho editorial.

  • 06/2002 - 04/2004

    Direção e administração, .,Cargo ou função, diretora academica.

  • 09/2001 - 07/2002

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução a informática, Instituições de Direito

2005 - 2006

Faculdade de Integração do Sertão

Vínculo: assessoria técnica, Enquadramento Funcional: assessoria

Outras informações:
Planejamento e implanatação de IES, com quatro cursos de graduação

1986 - 1987

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA PARAÍBA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

  • 02/1996 - 12/1996

    Ensino, Curso Regular de Língua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, estágios regulares