Glenda Rose Gonçalves-Chaves

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), graduação em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006) e mestrado em Estudos Literários pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007) . Atualmente é Defensora Pública do Estado de Santa Catarina, professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em especial no Curso de Especialização em Direito Público da PUC Minas Virtual e no curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário na Atualidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: representação política, direitos fundamentais e teoria do Estado e da Constituição. Na Defensoria Pública, possui atuação específica no âmbito criminal, já atuado também na execução penal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Estudos Literários

2005 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Radionovela no Brasil: um estudo de Odette Machado Alamy (1913-1999),Ano de Obtenção: 2007
Constância Lima Duarte.Palavras-chave: Radionovela; romance-folhetim; escritora brasileira.Grande área: Lingüística, Letras e Artes

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Representação Política na Pós-Modernidade: o paradigma da representação política na União Européia e seu redimensionamento para o paradigma do MERCOSUL,Ano de Obtenção: 2006
Mário Lúcio Quintão Soares.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Representação política; pós-modernidade; União Eur.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comunitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Letras

1998 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Letras. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Direito. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Direito. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Direito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.

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Organização de eventos

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; AOKI, William Ken . VIII Seminário do GEDINP. 2012. (Outro).

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; AOKI, William Ken . VII Seminário GEDINP. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

II Congresso Jurídico Processo Civil CERS. 2015. (Congresso).

III Congresso Jurídico Direito do Trabalho e Previdenciário CERS. 2015. (Congresso).

I Congresso Jurídico de Ciências Criminais CERS. 2014. (Congresso).

IV Seminário da Escola Nacional de Defensores Públicos-ENADEP. 2014. (Seminário).

I Curso de Formação de Defensores Públicos. 2013. (Outra).

II CURSO DE FORMAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.Curso de Execução Penal. 2013. (Outra).

VIII Seminário do GEDINP.Eleições Municipais. 2012. (Seminário).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Direito e Literatura: interfaces em torno da obra Dom Casmurro de Machado de Assis. 2011. (Congresso).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

Mini Simpósio Ética em Pesquisa com seres humanos.Resolução 196-96. 2008. (Simpósio).

Primeiro Seminário do Grupo de Estudos de Direito Internacional: CONFLITO: COLÔMBIA, EQUADOR E VENEZUELA:uma ameaça à soberania nacional?.A Soberania Brasileira e as Implicações Constitucionais. 2008. (Seminário).

Semana docente: mesa redonda.Educação Inclusiva no Ensino Superior: os desafios da profissionalização. 2008. (Encontro).

Seminário de Sociologia e Filosofia da Faculdade de Direito Milton Campos:.Comentários ao Filme. 2007. (Seminário).

2a. Mostra de Conhecimento e Ação.Mini-curso - Direito Comunitário e Pós-Modernidade: aspectos introdutórios.. 2005. (Outra).

Mini-Curso na Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.Mini-curso: Direito Comunitário, globalização e pós-modernidade. 2005. (Outra).

Mini-Curso na Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.Mini-curso: A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Civil da Puc Minas.Direito Autoral: aspectos teóricos e práticos. 2001. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito.A Importância do Direito Comunitário no Ordenamento Jurídico Atual. 2000. (Seminário).

Seminário Direito Hoje: atualidades jurídicas do fim do século.Reforma Política. 1999. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos.Desapropriação para fins de Reforma Agrária. 1999. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Marlene da Silva Pínto Garcia

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; CHAVES, CRISTIANE GONÇALVES. O Estado consumidor e a promoção do desenvolvimento sustentável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Maria de Toledo Piza

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; PAULINO, DANIELLA BERNUCCI. Função Social da Propriedade: relação entre constituição de 1988, o código civil de 2002 e a interpretação do STF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roney Jose da Silva

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. A responsabilidade do Estado em face das omissões normativas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynara Barbosa Martins

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. A falta de contraditório nas expulsões em instituições de ensino. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria de Souza Arruda Dutra

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. A prudência legislativa como instrumental para a efetivação de direitos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elida de Lima Reis

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. A teoria absoluta do núcleo essencial dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Pataro Myrrha de Paula e Silva

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. Os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade do ser humano e a permanênca do deficiente físico no serviço público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíla Aparecida Barbosa de Sousa

BERNARDES, Wilba Lucia Maia;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Educação, reserva do possível e concretização da cidadani no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Petinelli Vieira Coutinho

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; GOMES, Isabella Monteiro. A base de cálculo do ISSQN e os serviços notariais e de registro. 2012 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ilo Wilson Marinho Gonçalves jr

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; GOMES, Isabella Monteiro. . A naruteza jurídica das terras indígenas sob a ótica do STF - Ação Popular Pt.338/RR- Raposa Serra do Sol. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natalliehaid Samara Havilla Pinheiro de Santana

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; GOMES, Isabella Monteiro. Mobilidade urbana sustentável exercida pelas ciclovias como um instrumento de cidadania e e efetividade às políticas públicas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Oleir Lima de Almeida

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; GOMES, Isabella Monteiro. Auxílio- Reclusão: da inconstitucionalidade do art.13, da EC20/98, vez da limitação imposta para pagamento do benefício aos dependentes do segurado de renda superior ao limite fixado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilmar de Assis

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; MONTEIRO, Isabella. SUS para todos: breves reflexões jurídico-sociais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Costa Lopo

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; MONTEIRO, Isabella. Dipensabilidade de comprovação da má-fé, da desonestidade ou imoralidade, como pressupostos lógicos de tipificação da conduta do egente público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Loures

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; MONTEIRO, Isabella. O STF e a assunção da função de legislador negativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Coelho Nery Ballout

COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. O confronto entre os direitos fundamentais da autonomia privada e da privacidade e intimidade do trabalhador nas relações trabalhistas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano de Souza Leite

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. Aspectos da terceirização: cessão e requisição na justiça eleitoral brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DANIEL AUGUSTO DOS REIS

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; MONTEIRO, Isabella. Ministério Público e acessibilidade: a concretização do princ~ipio da igualdade para membros e servidores com deficiência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gracyelle Maciel Murta Soares

COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Possibilidade de delegação do poder de polícia a particulares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sergio Ricardo Caires Rakauskas

COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. A nova ordem dos contratos administrativos: a lei de responsabilidade fiscal como pressuposto essencial para a realização de licitações e outras contratações públicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Camara Assis Velho

COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Concurso Público: direito subjetivo a nomeação ante a aprovação dentro do número de vagas previstas no edital. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Paulo Gubits Gonçalves de Oliveira

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Órgãos de controle do Ministério Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Sizilo Carrazedo

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. O fenômeno da deslagalização e as agências reguladoras: eficiência ou prejuízo ao Poder Público?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daiane Flores da Jornada

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. O pregão como nova modalidade de licitação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta de Oliveira Ccavalcante Santiago

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Maria da Trindade dos Reis

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato da ação direta de inscontitucionalidade sob a ótica do artigo 27 da Lei n. 9.868/99 e da jurisprudência do STF. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Alves Barcellos

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. A efetividade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como pressuposto da democracia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Vasconcelos Silva

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Os impactos da globalização no princípio da soberania do Estado-Nação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Celia Maria Andrade Freitas Correa

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Princípios constituucionais da Administração Pública e improbidade administrativa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Alves Nogueira

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Programa de fiscalização a partir de sorteios públicos: uma comparação com o modelo anterior de controle. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Oliari Melotto

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; OLIVEIRA, P. M.; MONTE, D. D.. A Defensoria Pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio da ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Michelle Elaine Siqueira Ferreira

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; NOGUEIRA, Bernardo Barbosa; LOUREIRO, Renata Anatólio. Redução da Maioridade Penal frente ao princípio da proteção integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Erika Rodrigues de Freitas

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; NOGUEIRA, Bernardo Barbosa; LOUREIRO, Renata Anatólio. A proteção constitucional das pessoas com necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Albino Mussa

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; NOGUEIRA, Bernardo Barbosa; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira. O direito social à moradia e a política urbana de Belo Horizonte frente aos eventos esportivos FIFA 2013-2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Maria Barbosa de Amorim

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; NOGUEIRA, Bernardo Barbosa; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira. A eficácia das normas constitucionais de garantia do direito à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adalgisa de Brito Teixeira

MOTTA, Adail Ribeiro; REIS SILVA, Rogério Augusto;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Os juizados cíveis e a inclusão jurídico-social do jurisdicionado brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paulo Roberto Costa Tinoco de Carvalho

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; FERRAZ, Leonardo de Araujo; BASILE, Rafael Faria. Inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros na universidade e no serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Igor César de Souza Pereira

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves; MOTTA, Adail Ribeiro. O crime de lesão corporal leve nos casos de violência doméstica contra a mulher volta a ser crime de ação pública incondicionada?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Geral Magela do Couto

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves; MOTTA, Adail Ribeiro. O exercício da cidadania como manifestação do princípio da igualdade: o voto aos dezesseis anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Cristina Almeida Silva

COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; PAULA, Núbia Elizabette de Jesus. A constitucionalidade do depósito recursal na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Helbert Silva Quintão

SOUZA, Tatiana Ribeiro;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; AOKI, William Ken. Tombamento e a transferência do Direito de construir: um olhar sobre Belo Horizonte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: João Doné Gomes

PAULA, Núbia Elizabette de Jesus;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. Função social da lei n. 11.101-05 - Nova lei de falências e recuperação judicial e extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Viviane Magalhães Silva

PAULA, Núbia Elizabette de Jesus;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. A proteção ao deficiente nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luciana Damasceno Lima

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves; PAULA, Núbia Elizabette de Jesus. A (in)constitucionalidade da lei n.9.614-98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Andre Luiz de Sousa Barbosa

OLIVEIRA, Luzio;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; CUSTÓDIO, Maraluce. Impactos ambientais em tempos de guerra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lorena Gonçalves Lopes Zinato

CHAVES DE MENDONÇA, Tarcísio; DENTZ, Giuliana Araujo Attademo;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. A ausência dos princípios do contraditório e da ampla defesa na realização do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Célia Borges Salera

CUSTÓDIO, Maraluce; OLIVEIRA, Luzio;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Eficiência da APAC como modelo de sistema prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafael Augusto Alves da Silva

BARRETO, Helena Guimarães; CUSTÓDIO, Maraluce;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Audiência de conciliação das varas de família de Belo Horizonte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Osvaldo Fernandes de Souza Neto

ANDRADE, Guilherme Carvalho;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; BARRETO, Helena Guimarães. A retificação de registro cvil de transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luciana Maria de Matosinhos

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; Guerra, Arthur Magno e Silva; SOUZA, Tatiana Ribeiro. A efetividade dos direitos do paciente com câncer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Natália Araujo Barros Oliveira

Guerra, Arthur Magno e Silva;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; SOUZA, Tatiana Ribeiro. A politização do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Rodrigues e Andrade

SOUZA, Tatiana Ribeiro; Guerra, Arthur Magno e Silva;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. O poder constituinte e a validade das leis orgânicas municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cynthia Mara Rodrigues Vieira

SOUZA, Tatiana Ribeiro; Guerra, Arthur Magno e Silva;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. O direito de retrocessão como proteção constitucional ao direito de propriedade quando da ocorrência do desvio de poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thaisa Silva

SOUZA, Tatiana Ribeiro; Guerra, Arthur Magno e Silva;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Voto obrigatório: questão democrática de direito ?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luiza Sahione Azevedo Bastos

Guerra, Arthur Magno e Silva; SOUZA, Tatiana Ribeiro;GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. A problemática do aborto nos casos de feto anencefalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leonardo da Silveira Moutinho

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; SANTOS, Douglerson; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. O MERCOSUL e o Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Viviane Ornelas Jordão

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; PRATES, Tatiana; OLIVEIRA, Luzio. Da ausência da participação do cidadão no processo de elaboração de emendas constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Emanuella Drummond Resende

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; SANTOS, Douglerson; CUSTÓDIO, Maraluce. Tribunal Penal Internacional: o indivíduo perante o Direito Criminal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carla Gonçalves Peixoto

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; SALES, Francisco R. Costa; BRITO, Priscila Ladeira Alves de. A abusividade da cláusula de exclusão no contrato de seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Christiano Antonio Carielo Camara

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. A ONU e a questão da legitimidade das guerras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Larissa Frediani Carvalho

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Efeitos da recusa à realização do exame de DNA na ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marcela Castro de Andrade

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Princípios constitucionais e licitatórios e sua aplicaçao nas hipóteses de dispensa de licitação para compra ou locação de imóveis ou contratacão de instituição brasileira nos termos do art.24, X e XIII da Lei 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jéssica Françoise Silva Santos

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Tráfico de imigrantes: estudo dos aspectos jurídicos na relação Brasil e Estados Unidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jéssica Françoise Silva Santos

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Tráfico de imigrantes: estudo dos aspectos jurídicos na relação Brasil e Estados Unidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vicente de Paula Damasceno Júnior

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Direito do Idoso: uma abordagem sociológica-jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vânia Aparecida das Graças Monteiro Dias

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Justiça Eleitoral: a escolha de nossos representantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Zelma Virgínia Isolda Marllén de Helman

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. União Européia e Mercosul: por uma união latino-americana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Carmen Rage Pereira

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. O Direito aos alimentos no instituto da união estável no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Simone de Andrade Neves

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. O seguro de garantia de obrigação contratual do executante perfomance bond. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eder Norberto Bernardes Braga

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Voto obrigatório: imposição do processo democrático brasileiro?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: DÉBORA DUTRA

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Medidas de segurança: tratamento ou prisão perpétua?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carlos Guilherme Séder de Oliveira

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. Das agências reguladoras no âmbito do Direito Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose. II Concurso Público de Defensores Públicos do Estado do Paraná. 2014. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

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Orientou

Carla Sales Serra de Lima, Eurídice Rocha Coni

A interface Direito e Literatura em Dom Casmurro de Machado de Assis; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, ndação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; (Orientador);

Helbert Leopoldino de Almeida, Renata Maria Albergaria Amara

A censura prévia à imprensa no Brasil pelo Poder Judiciário; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, ndação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; (Orientador);

Talita Vargas Lembrança

Uma interlocução entre Direito e Literatura no locus ideal de Grande Sertão: Veredas; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Elen Severino Vital, Filipe Augusto Pedrosa da Silva Vieira

APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Horrana Grieg de Oliveira e Souza, Paola Barbosa de Melo

A criminalidade nas periferias e o princípio da dignidade da pessoa humana; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Marlene da Silva Pínto Garcia

O Estado consumidor e a promoção do desenvolvimento sustentável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Claudia Maria de Toledo Piza

Função Social da Propriedade: relação entre constituição de 1988, o código civil de 2002 e a interpretação do STF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Oleir Lima de Almeida

Auxílio-Reclusão: da inconstitucionalidade do art; 13, da EC20/98, vez da limitação imposta para pagamento do benefício aos dependentes do segurado de renda superior ao limite fixado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Roney Jose da Silva

A responsabilidade do Estado em face das omissões normativas: a necessidade da efetividade das normas constitucionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Cynara Barbosa Martins

A falta de contraditório nas expulsões em instituições de ensino; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Valéria de Souza Arruda Dutra

A prudência Legislativa como instrumental para efetivação dos direitos fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Elida de Lima Reis

A teoria absoluta do núcleo essencial dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

André Pataro Myrrha de Paula e Silva

Os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade do ser humano e a permanência do deficiente físico no serviço público; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Fabrício Petinelli Vieira Coutinho

A base de cálculo do ISSQN e os serviços notariais e de registro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Ilo Wilson Marinho Gonçalves jr

; A natureza jurídica das terras indígenas sob a ótica do STF - Ação popular Pet 338/RR-Raposa Serra do Sol; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Natalliehaid Samara Havilla Pinheiro de Santana

Mobilidade urbana sustentável exercida por ciclovias como um dos intrumentos de cidadania e efetividade às políticas públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Gilmar de Assis

SUS para todos: breves reflexões juridico-sociais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Fabricio Costa Lobo

Dispensabilidade de comprovação da má-fé, da desonetidade ou imoralidade, como pressupostos lógicos de titpificação da conduta do agente público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Thiago Loures

D Supremo Tribunal Federaç e a assunção da função de legislador negativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Luciano de Souza Leita

Aspectos da terceirização: cessão e requisição na justiça eleitoral brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Simone Coelho Nery Ballout

O confronto entre os direitos fundamentais da autonomia prrivada e da privacidade e intimidade do trabalhador nas relações trabalhistas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Renata Vieira de Melo

CONSTITUCIONALIDADE DA SINDICÂNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Jamila Freitas Guerra

OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: uma análise acerca da eficácia das normas programáticas diante do paradigma constitucional moderno; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

João Cunha Filho

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SEU REFLEXO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Carlos Antônio Cordeiro de Macêdo

A EFICÁCIA PLENA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS COMO GARANTIAS; ; ; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Raquel Oliveira de Melo

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA E CIDADANIA:um estudo sobre a elitização na arte de representar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Daniela de Mendonça Brandão Maranhão

Controle Judicial sobre Políticas Públicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Erica Dias Costa

Participação popular: dilemas e desafios para uma governança democrática; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Eliane Fernandes do Lago Corrêa

O Tribunal do Júri como direito fundamental individual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Denize Alves Machado

Improbidade administrativa e violação de princípios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Antônio Francisco Amaral

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: a análise constitucional da polêmica Lei n 9; 614/98 - Lei do Abate; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Wagner Geraldo da Silva Campos

As ações afirmativas na construção do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Carlos Henrique Tavares Mero

A efetividade dos direitos políticos consagrados na vigente Constituição Federal Brasileira; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Marcelo Figueiredo

O Direito Fundamental à inviolabilidade da vida privada e a quebra do sigilo bancário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Ana Paula Gonçalves da Silva

O Sistema Financeiro da Habitação e o Direito Social à Moradia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Ronaldo Alves Nogueira

Programa de fiscalização a partir de sorteios públicos: uma comparação com o modelo anterior de controle; 2004; 32 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Michelle Elaine Siqueira Ferreira

Redução da maioridade penal frente ao princípio da proteção integral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Erika Rodrigues de Freitas

A proteção constitucional das pessoas com necessidades especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Fernanda Albino Mussa

O direito social à moradia e a política urbana de Belo Horizonte frente aos eventos esportivos da FIFA 2013-2014; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Ana Maria Barbosa Amorim

A eficácia das normas constitucionais de garantia do direito à educação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Lucas Pereira Gonçalves

A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Amanda Xavier de Costa

A aplicabilidade do princípio das insignificâncias nos crimes de improbidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Daniel Clayton dos Santos Cardoso Lobo

Análise da constitucionalidade do tratamento favorecido e diferenciado dispesado nas aquisições públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Demetrius Valadiere da Silva Dutra

Repercussão geral como requisito esencial para o conhecimento do recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Josiano José dos Santos Teles

Os princípios constitucionais com fundamento para a modulação de efeitos da declaração de inconstiutcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Patricia Ferreira Costa

Bullying: a violância nas escolas como violação dos princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Pedro Henrique Mendes Drumond

A constitucionalidade da lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Luciana Maria de Matosinhos

A efetividade dos direitos do paciente com câncer; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Paulo Roberto Costa Tinoco de Carvalho

Inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros na Universidade e no Serviço Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Geraldo Magela de Couto

O exercício da cidadania como manfestação do princípio da igualdade : o voto aos dezesseis anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Igor César de Souza Pereira

O crime de lesão corporal leve nos casos de violência doméstica contra a mulher volta a ser crime de ação pública incondicionada?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Karita Ferreira Lopes Souza Rezende

Direito de recusa pelas testemunhas de Jeová ao tratamento com recurso sanguíneo à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Moyara Estanislau Ferreira Felisberto

O direito das mulheres à educação: uma abordagem histórica da sociedade brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Aline Tiexeira, Renata Meniconi Rezende, Franscislene Silva

Direito à informação: história e censura no Brasil pelo Poder Judiciário; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, ndação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Helbert Leopoldino de Almeida; Renata Albergaria do Amaral

A censura prévia à imprensa no Brasil pelo Poder Judiciário; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, ndação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Carla Sales Serra de Lima; Euridice Rocha Coni

A interface Direito e Literatura em Dom Casmurro de Machado de Assis; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, ndação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Elen Vital, Filipe Augusto Vieira, Soraya Vasconcelos

APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Talita Vargas Lembrança

Uma Interlocução entre Direito e Literatura no Locus ideal de Grande Sertão:Veredas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, ndação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

Horrana Grieg Souza, Paola de Melo, Ivea Vinhal

A criminalidade nas periferias e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, ndação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Glenda Rose Gonçalves-Chaves;

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Produções bibliográficas

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; barbosa, Nicole Bianchi . Liberdade de Imprensa, Direito de Personalidade e Presunção de Inocência. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 95, 2013.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; SOBREIRA, Cacilda Bellose . As cidades e a inclusão das pessoas com deficiência. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 11, 2012.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . DOM CASMURRO DE MACHADO DE ASSIS: UMA INTERFACE ENTRE DIREITO E LITERATURA. Ética e Filosofia Política , v. II, p. 151-163, 2011.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; VALLE, Sofia Alves ; ALMEIDA, Helbert ; AMARAL, Renata Albergaria . A censura prévia à imprensa no Brasil pelo Poder Judiciário. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva , v. 11, p. 114, 2011.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; LIMA, Carla Sales Serra de ; CONI, Euridice Rocha . A Interface Direito e Literatura em Dom Casmurro de Machado de Assis. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva , v. 11, p. 120, 2011.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . DIREITO, LITERATURA E LINGUAGEM: interlocuções. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 15, p. 02, 2010.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; LEMBRANÇA, Talita . Uma interlocução entre Direito e Literatura no Locus idela de Grande Sertão: Veredas. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva , v. 2, p. 208-217, 2009.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . A dvocacia e o dever de urbanidade: aspectos teóricos e jurisprudenciais. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1962, p. 1962, 2008.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; VITAL, Elen ; VASCONCELOS, Soraya ; VIEIRA, Filipe Augusto . Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares a partir da experiência jurisprudencial brasileira. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva , v. 1, p. 74-85, 2008.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; MAGALHÃES, Carlos ; SOUZA, Horrana Gieg ; MELO, Paola ; VINHAL, Ivea . A criminalidade nas periferias e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva , v. 1, p. 89-97, 2008.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Leitura, aprendizagem e novas tecnologias: alguns desafios. Txt Leituras Transdisciplinares de Telas e Textos, http://www.letras.ufmg.br, v. 2, 2005.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Direitos da pessoa humana, teoria da interdependência e regimes. O caso da tortura no Iraque.. Jus Navigandi (Teresina) , http://www.jus.com.br, 2004.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; COSTA, Luciana . A Reforma Agrária no Brasil. Cadernos de Estudos Jurídicos da Puc Minas, Belo Horizonte, v. 4, n.4, p. 67-74, 2000.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; BERNARDES, Wilba Lucia Maia (Org.) ; MOUREIRA, Diogo Luna (Org.) . DIREITO PÚBLICO: perspectivas e atualidades. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1. 236p .

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose ; Guerra, Arthur Magno e Silva . Direito Constitucional: perguntas e respostas. 01. ed. Belo Horizonte: Líder, 2007. v. 01. 143p .

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Direitos Fundamentais e Relações Privadas: aspectos teóricos e jurisprudenciais. In: GONLÇALVES-CHAVES, Glenda Rose; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). DIREITO PÚBLICO: perspectivas e atualidades. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 47-55.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . A Função Social do Advogado no Brasil do Século XXI: percursos e percalços. In: Sérgio Ferraz; Alberto de Paula Machado. (Org.). Ética na Advocacia. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2004, v. 2, p. 143-179.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . A advocacia e o dever de urbanidade. Aspectos teóricos e jurisprudenciais. INFORMATIVO JURÍDICO CEDOC nº 067, PARANÁ - TJPR, 14 nov. 2008.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Direito e Literatura: interfaces em torno da obra Dom Casmurro de Machado de Assis. In: XX Encontro Nacional CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional CONPEDI, 2011.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . A Função Social do Advogado no Brasil do Século XXI: percursos e percalços. In: XVIII Conferência Nacional dos Advogados do Brasil, 2003, Salvador. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados do Brasil. Brasília: Editora OAB, 2002. v. 2. p. 1785-1809.

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Direito e Literatura: interfaces em torno da obra Dom Casmurro de Machado de Assis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Diversos.com.br. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

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Outras produções

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Teoria do Estado na pós-modernidade. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático curso especialização).

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Relatório Final. 2008. (Relatório de pesquisa).

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático curso especialização).

GONÇALVES-CHAVES, Glenda Rose . Representação Política e Opinião Pública. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático curso especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Direito à informação: história e censura no Brasil pelo Poder Judiciário., Descrição: A presente pesquisa visa dar continuidade à pesquisa anterior a respeito do direito de informação, com ênfase no Poder Judiciário e nos aspectos históricos sobre a censura no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Glenda Rose Gonçalves-Chaves - Coordenador / REIS SILVA, Rogério Augusto - Integrante.

  • 2010 - 2011

    A censura prévia à imprensa no Brasil pelo Poder Judiciário, Descrição: A presente pesquisa tem por objeto estudo de decisões judiciais e sua investigação em torno de possível censura prévia realizada pelo Judiciário brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Glenda Rose Gonçalves-Chaves - Coordenador / Sofia Alves Valle - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    A interface Direito e Literatura em Dom Casmurro de Machado de Assis, Descrição: A presente pesquisa tem por objeto uma análise da obra Dom Casmurro, de Machado ded Assis, buscando uma interface teórica entre Direito e Literatura, de modo a perpassar pelo estudo da sociedade brasileira da época, bem como de aspectos essenciais da retórica jurídica presentes na narrativa desta obra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Glenda Rose Gonçalves-Chaves - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA NO LOCUS IDEAL DE GRANDE SERTÃO: VEREDAS, Descrição: A pesquisa pretende fazer uma interlocução entre Direito e Literatura, por meio de um estudo do Direito na obra literária: Grande: Sertão Veredas, cuja narrativa oferece objeto consistente para uma compreensão pós?moderna do Direito, vez que não só expressa ordem jurídica paralela, imprescindível para o estudo de Pluralismo Jurídico, como também oferece modelo normativo discursivamente construído, constituindo, portanto, institutos indispensáveis à concepção de Democracia contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Glenda Rose Gonçalves-Chaves - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares a partir da experiência jurisprudencial brasileira, Descrição: A presente pesquisa visa um estudo aprofundado da jurisprudência pátria em torno da aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Glenda Rose Gonçalves-Chaves - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    O crime nas periferias e o princípio da dignidade da pessoa humana, Descrição: o presente trabalho visa uma pesquisa de campo na comunidade morro das pedras no município de Belo Horizonte, objetivando uma análise do conceito de crime e do princípio da dignidade da pessoa humana por essa comunidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Glenda Rose Gonçalves-Chaves - Integrante / Carlos Magalhães - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

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Prêmios

2007

Diploma de Menção Honrosa - Categoria Poesias, Academia de Letras e Artes de Araguari.

2003

I Concurso de Monografias CEFET RJ e ONG Ecos Rio Paraíba, CEFET RJ e ONG Ecos Rio Paraíba.

2003

Prêmio Evandro Lins e Silva, Escola Nacional de Advocacia da OAB.

2002

II Concurso Nacional de Monografias da OAB Federal, OAB Conselho Federal.

1999

Professor Severo José Lopes da Silva, PUC Minas.

1997

Destaque Acadêmico, PUC Minas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina-SEDE. , Avenida Professor Othon Gama D'Eça, 622, Centro, 88015240 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 36656370, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40

  • 2005 - 2013

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , FACISA, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 2008 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professora convidada a minitsrar 5 horas-aula na disciplina Tópicos Avançados em Direito Civil, com carga horária total de 30 horas-aula, no curso de Pós - Graduação Lato Sensu em Direito Civil, promovido pelo IEC - PUC Minas. Porfessora de Direito Constitucional do Curso de Especialização em Direito Público e do Curso de Especialização em Filosofia do Direito.

  • 2007 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador Acadêmico, Carga horária: 2

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor coordenador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Função de professor coordenador dos Cursos de Direito da Puc Minas Virtual

  • 2003 - 2003

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    PUC Minas Virtual

  • 2000 - 2001

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    PUC Minas Virtual

    Atividades

    • 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 10/2000 - 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2004 - 2011

    Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

    Atividades

    • 02/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 2006 - 2006

    Fundação Aprender

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professora convidada pela Fundação Aprender em convênio com as Faculdades Promove para ministrar a disciplina de Direito Eleitoral no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Administração Pública.

  • 2005 - 2005

    Fundação Aprender

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professora convidada pela Fundação Aprender em convênio com as Faculdades Promove para ministrar a disciplina de Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Administração Pública.

    Atividades

    • 01/2006 - 01/2006

      Ensino, Gestão e Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

    • 06/2005 - 06/2005

      Ensino, Gestão e Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional