Gustavo Castagna Machado

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), onde é coordenador de curso (2022-), subchefe do Primeiro Departamento (2021-) e membro do Colegiado do curso (2021-). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período sanduíche no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte [Instituto Max Planck de História do Direito Europeu] (MPIeR), Alemanha. Doutorando em Ciência Política pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS). É editor-chefe da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas (2018-atual), que possui Qualis A3, e editor-executivo da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (2015-atual), que possui Qualis B2. Foi editor-executivo da Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (2013-2016) e da Revista da Faculdade de Direito - UFRGS (2016-2019). Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) e da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO) da OAB/RS (2017-2019). Perfil no Academia.edu: http://ufrgs.academia.edu/GustavoCastagnaMachado

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Política

2016 - Atual

Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main
Título: Inequality, Regional Disputes, and Democratic (In)stability in the Cases of Brazilian (1985-) and German (1990-) Federalism: a Comparative Study
Orientador: Jens Borchert
Palavras-chave: Federalismo; Desigualdades regionais e democracia.Grande área: Ciências Humanas

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: ''Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se digladiam'': cultura jurídica e política no Supremo Tribunal Federal (1906-1915)
Orientador: em Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte ( Michael Stolleis)
com , Ano de obtenção: 2016. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Doutrina Brasileira do Habeas Corpus; Intervenção Federal; Cultura jurídica brasileira; Supremo Tribunal Federal; Política das Salvações; Rui Barbosa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Mestrado em Mestrado em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Aspectos históricos e teóricos da separação entre Igreja e Estado nos Estados Unidos da América
, Ano de Obtenção: 2011.Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Laicidade; Religião no espaço público; Separação entre Igreja e Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Especialização em MBA em Direito Tributário

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Imposição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Sobre os Serviços Registrais e Notariais
Orientador: Fernando Ângelo Ribeiro Leal

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Os Contratos de Gaveta na Cessão de Direitos sobre Bens Imóveis nos Contratos de Mútuo do Sistema Financeiro da Habitação
Orientador: João Paulo Veiga Sanhudo

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Global Cities as Centers of Knowledge Production. (Carga horária: 30h). , Humboldt-Universität Zu Berlin, HUB, Alemanha.

2012 - 2012

Extensão universitária em Seminar for the Study of Western Institutions. (Carga horária: 120h). , University of Notre Dame, UND, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em Deutsche Sprache. (Carga horária: 45h). , Humboldt-Universität Zu Berlin, HUB, Alemanha.

2007 - 2007

MBA em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil. , Título: A ação direta de inconstitucionalidade e seu objeto: uma análise da teoria de Hans Kelsen e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal no caso de revogação da lei. , Orientador: Leonardo Tricot. , Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Constitucionalismo; Direito Comparado; Supremo Tribunal Federal; Teoria do Direito; Transplantes Jurídicos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. . IX Direito e Cultura: História do Constitucionalismo e Sociedade no Séc. XX. 2022. (Congresso).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Temas Atuais de Direito Processual Civil. 2020. (Outro).

FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. . VIII Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade. Redes de Debate Acadêmico na Europa: relevância, desafios e ganhos científicos de pesquisar no Velho Continente. 2017. (Outro).

SARLET, I. W. ; FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; PALERMO, M. P. ; FELONIUK, W. S. . IX Ciclo de Debates em História do Direito - A Recepção do Direito Estrangeiro no Brasil. 2017. (Outro).

FLORES, A. J. D. M. ; BARZOTTO, L. F. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; PEREIRA, P. P. F. ; CORTESE, V. A. B. . VII Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade. Constitucionalismo e Circulação de Ideias Jurídicas. 2016. (Outro).

FLORES, A. J. D. M. ; TABORDA, M. G. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; PEREIRA, P. P. F. ; CORTESE, V. A. B. . VIII Ciclo de Debates em História do Direito. Caminhos da Modernização do Direito Brasileiro. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, A. V. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FLORES, A. J. D. M. ; FELONIUK, W. S. ; ALVAREZ, A. M. . 3º Congresso Direito e Cultura - Traduções Culturais e Transplantes Jurídicos. 2016. (Congresso).

FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; CORTESE, V. A. B. ; PEREIRA, P. P. F. ; FERNANDES, H. M. . IX Seminário "Direito, Memória e Tradição" - Direito Privado no Império Brasileiro: codificação, ensino e práticas judiciais. 2016. (Outro).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FLORES, A. J. D. M. ; ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; FELONIUK, W. S. . VIII Seminário "Direito, Memória e Tradição": as Raízes do Direito Civil Brasileiro. Homenagem ao Bicentenário do Nascimento de Augusto Teixeira de Freitas (1816-2016). 2016. (Outro).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; BOFF, G. ; SONTAG, K. ; FELONIUK, W. S. ; ALVAREZ, A. M. . 3º Congresso Sul-Americano de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2015. (Congresso).

FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. . VII Ciclo de Debates em História do Direito: Instituições Políticas e Jurídicas na Consolidação da República. 2015. (Outro).

FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. . VII Seminário Direito, Memória e Tradição: Conexões entre Direito e Filosofia Escolástica Colonial na América. 2015. (Outro).

FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. . VI Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade: Estado Constitucional no Brasil e na Argentina. 2015. (Outro).

TEIXEIRA, A. V. ; FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. ; FERNANDES, H. M. ; ALVAREZ, A. M. . II Congresso Direito e Cultura: aspectos da tolerância no discurso jurídico. 2015. (Congresso).

FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; ALVAREZ, A. M. . III Fórum de Debates Sobre Direito, Política e Sociedade. 2013. (Outro).

Participação em eventos

II Jornada de Estudos sobre Direito e Desenvolvimento.Debatedor. 2017. (Encontro).

I Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.O discurso da corrupção e o poder judiciário: uma análise de caso a partir da operação lava-jato. 2017. (Seminário).

IV Congresso de Direito e Cultura. O Poder Judiciário e a Recepção de Doutrinas Estrangeiras. 2017. (Congresso).

IX Ciclo de Debates em História do Direito - A Recepção do Direito Estrangeiro no Brasil.O Poder Judiciário e a recepção de doutrinas constitucionais na Nova República. 2017. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de História do Direito: Rupturas, Crises e Direito. Desigualdade, disputas regionais e estabilidade democrática nos casos do federalismo brasileiro e alemão: um estudo comparado. 2017. (Congresso).

Direito, História e Constituição.Debatedor. 2016. (Outra).

IX Seminário "Direito, Memória e Tradição" - Direito Privado no Império Brasileiro: codificação, ensino e práticas judiciais.Debatedor. 2016. (Seminário).

VIII Ciclo de Debates em História do Direito. Caminhos da Modernização do Direito Brasileiro..Debatedor. 2016. (Outra).

XIII Encontro Estadual de História da ANPUH RS: Ensino, Direitos e Democracia.A formação dos novos tenentes: educação jurídica, ativismo e vanguarda burocrática (1985-2015). 2016. (Encontro).

III Seminário de História do Direito e das Instituições Políticas. 2015. (Seminário).

VI Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade: Estado Constitucional no Brasil e na Argentina.Debatedor. 2015. (Seminário).

VII Ciclo de Debates em História do Direito: Instituições Políticas e Jurídicas na Consolidação da República.Debatedor. 2015. (Seminário).

VII Seminário Direito, Memória e Tradição: Conexões entre Direito e Filosofia Escolástica Colonial na América.Debatedor. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. ?Na Inglaterra [...] as sentenças têm a forma de um discurso [...]. Em França, pelo contrario, a linguagem judiciária [...] reveste uma forma silogística?: o debate de Barbosa e Barradas. 2015. (Congresso).

XXVIII Simpósio Nacional de História.O ?Espaço Jurídico? como Conceito Heurístico Alternativo em Pesquisas de História do Direito: um Diálogo com a Metodologia da Antropologia Jurídica. 2015. (Simpósio).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Barcelona. A batalha jurídica de Belo Monte: os argumentos elaborados no campo jurídico do Direito constitucional pelas posições favoráveis e contrárias à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2014. (Congresso).

International Graduate School for Legal Historical Research.Doutrinas de habeas corpus na Republica Velha brasileira: de Ruy Barbosa ao debate entre Pedro Lessa e Eneas Galvao. 2014. (Encontro).

Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung (DLJV). 2014. (Congresso).

História do Direito e das Instituições Políticas.O federalismo como meio de garantia das condições de execução do projeto castilhista para o estado do Rio Grande do Sul na República Velha. 2013. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. O debate entre Rui Barbosa e Joaquim da Costa Barradas sobre a fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal na República Velha: tradição ou ruptura?. 2013. (Congresso).

2. Encontro da Graduiertenschule zur Rechtsgeschichte. 2012. (Outra).

Limites de possibilidades de atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

Reconstrução da Constituição Brasileira pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

Tendências Contemporâneas do Pensamento Jurídico. 2011. (Outra).

1º Simpósio Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. 2009. (Simpósio).

Temas Atuais de Direito Tributário. 2008. (Seminário).

?A Disciplina do Poder Econômico como Núcleo da Teoria Geral do Direito Empresarial? com Calixto Salomão Filho. 2007. (Outra).

?O Garantismo Penal: Perspectivas para o Século XXI? com Luigi Ferrajoli. 2007. (Outra).

?Regras e Justiça Num Mundo Não-Ideal? com Frederick Schauer. 2007. (Outra).

?Tendências da Codificação do Direito Privado na Europa? com Gábor Hamza. 2007. (Outra).

III Seminário sobre Formas e Sistemas de Governo. 2007. (Seminário).

Seminário ?Temas Atuais de Direito Ambiental?. 2007. (Seminário).

XI Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2007. (Outra).

XX Fórum da Liberdade. 2007. (Outra).

IV Congresso Estadual da Advocacia Pública ? Temas Atuais de Direito Administrativo, Constitucional, Municipal e Tributário. 2006. (Congresso).

Semana do Advogado 2006. 2006. (Congresso).

Seminário ?O leilão de Demsetz como mecanismo regulador: a experiência gaúcha na concessão de rodovias - 1996-2005?. 2006. (Seminário).

V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico/II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2006. (Congresso).

VII Ciclo de Debates: ?As Recentes Reformas do Código de Processo Civil?. 2006. (Outra).

Congresso Fernando Antônio Pizarro Barata Silva ? A Reforma Sindical. 2005. (Congresso).

II Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mayara de Andrade Santos Travassos

CABRAL, G. C. M.; DINIZ, M. A. V.;CASTAGNA MACHADO, Gustavo. O habeas corpus no Brasil até a reforma constitucional de 1926: a doutrina brasileira do writ no Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Raphael de Barros Petersen

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; FLORES, A. J. D. M.; TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, R. V.. O Supremo Tribunal Federal antes da política dos governadores (1981-1906): função político-institucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Stocker pereira da Cunha

BARZOTTO, Luciane Cardoso; FRADERA, V. M. J.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; CARNEIRO, L. D. M.;CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Empresas embrionárias (startups) e as modificações das relações de emprego e societárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Norberto Flach

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; FLORES, A. J. D. M.; KLUGER, V.; KOPLIN, K. C.; TABORDA, M. G.; SCARPARO, E. K.. Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana: desafios de um transplante jurídico. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Norberto Flach

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; FLORES, A. J. D. M.; TABORDA, M. G.; KOPLIN, K. C.. Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana: desafios de um transplante jurídico. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Carla de Oliveira Bringuente

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SOARES, M. C. F.; SANTOS, K. E. G.; VASCONCELLOS, F. B.. A racionalidade reflexiva: sua manifestação nas audiências de conciliação e mediação a partir do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Raphael de Barros Petersen

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D. M.. O Supremo Tribunal Federal na 1ª República: o controle dos atos do poder público (1981-1906). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Neres da Rocha

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; FLORES, A. J. D. M.; OLIVEIRA, C. C. F.. Elementos de Racionalização e burocratização nos pareceres do Consultor-Geral da República Rodrigo Octavio de Langgaard Menezes (1920-1929). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Stocker pereira da Cunha

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; BARZOTTO, Luciane Cardoso; FRADERA, V. M. J.; CARNEIRO, L. D. M.. Empresas embrionárias (startups) e as modificações das relações de emprego e societárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Garavini

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Os painéis guerra e paz de Cândido Portinari: o presente do artista de Brodowski para a humanidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: Juan Pedro Rodrigues Barros Novaes

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Individualismo, violência e direitos humanos: análise da ''desumanização'' das relações liberais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: João Paulo Fernandes Bezerra

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Tratados internacionais e os conflitos com o ordenamento interno. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: Vanessa de Oliveira Bernardi

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. As relações diplomáticas entre Brasil e Bolívia: uma análise a partir do caso do senador boliviano Roger Pinto Molina. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: Jéferson Araújo Sodré

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. O conflito ucraniano e a participação russa: eurasianismo e relações internacionais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Princípios da organização e do emprego de forças especiais em escala mundial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: Michael Roland Paternostro Schaffner

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Localização globalizada e o cidadão universal: a reconfiguração dos indivíduos e seus pertencimentos nacionais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: Gláucia Agueda da Silva Magalhães

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Direito Internacional e o Direito Interno: a soberania em conflito com a jurisdição supranacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: Igor Manuel Moreira Lima

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; CARRASCO, A. J. B.; GIORGI JUNIOR, R. P.; FELONIUK, W. S.. Da Inconstitucionalidade da Pena de Cassação de Aposentadoria de Servidor Público Federal Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Verbo Educacional.

Aluno: ALEXANDRE ALVES DA COSTA

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Integração do Mercosul ao Cenário Intercontinental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: Renan Robaina Dias

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. A Eficácia da Declaração Universal dos Direitos Humanos na defesa dos direitos das pessoas LGBT no cotidiano nacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações Internacionais) - Verbo Educacional.

Aluno: Andreyna Camargo Massoco

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; KLEE, A. E. L.; SOARES, M. C. F.. Titularidade dos direitos autorais de obras geradas por Inteligência Artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ernesto Maia Gonçalves

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; GASTAL, A. F.; SOARES, M. C. F.. Convenções Processuais - Calendário e sua utilização na Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Russein Cavadas Franchini

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; GASTAL, A. F.; BEZERRA, M. A.. Falsidade documental: uma análise sob os pontos de vista da ética profissional e do Direito Processual Civil. 2022.

Aluno: Nicole Rosa de Oliveira

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; GASTAL, A. F.; BEZERRA, M. A.. Possibilidade Jurídica do Pedido: uma análise do instituto à luz do novo Código de Processo Civil de 2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Leonel Santos Rosa

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SOARES, M. C. F.; RATKIEWICZ, A. C. M.. O Processo de Adoção à Luz dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse do Menor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mateus Ferreira Souza

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; GASTAL, A. F.; AZEVEDO, F. C.. Análise do Enunciado 381 da Súmula da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Natalia Pereira Lima Andrade

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; BEZERRA, M. A.; GASTAL, A. F.. A tutela provisória nos Juizados Especiais Cíveis: limitações face às peculiaridades do rito da Lei 9.099/95. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Natalia Soares Vergara

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; BEZERRA, M. A.; GASTAL, A. F.. Os parâmetros jurisprudenciais utilizados para fixação do dano moral indireto decorrente da morte da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ananda de Souza Constantino

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SOARES, M. C. F.; GAZALLE, G. K.. O provimento alimentar e a multiparentalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruno Barão Rodrigues

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SOARES, M. C. F.; BISPO, P. F. C.. Súmula nº 381, STJ: Um estudo quanto a sua (in)constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Isadora de Carvalho Kuhn

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; GASTAL, A. F.; FERNANDES, M. A. R.. Limites aos poderes instrutórios do juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Thalyne Protzen Nunes

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SANTOS, K. E. G.; BEZERRA, M. A.. A importância da gratuidade da justiça para a população vulnerável frente ao excesso de litigiosidade: novos contornos da primeira onda de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cristiana Winter Albernaz

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SANTOS, K. E. G.; GASTAL, A. F.. A importância do processo coletivo no direito brasileiro: a segunda onda de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Julia Camargo Ferrari

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SANTOS, K. E. G.; GASTAL, A. F.. A efetividade do acesso à justiça no âmbito da judicialização da saúde: uma análise a partir do projeto de extensão Direito Cuidativo da UFPEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Liniker de Souza Barbosa

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; KLEE, A. E. L.; SOARES, M. C. F.. A diferenciação dos preços das compras efetuadas com cartão de crédito em virtude das taxas administrativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Fonseca Madeira

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; GASTAL, A. F.; SANTOS, K. E. G.. ''STF é o novo poder moderador da República'': Escola Processual Paulista, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Camila Bernardi de Oliveira

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SANTOS, K. E. G.; BEZERRA, M. A.. Solução de conflitos sem juiz? Uma análise acerca das mudanças implementadas pela Resolução 125/2010 do CNJ no âmbito da Comarca de Pelotas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Catharina Fortuna de Mesquita

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SANTOS, K. E. G.; FERNANDES, M. A. R.. A aplicação dos precedentes no Brasil: reflexões em busca da segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cristiano dos Santos Postringer Junior

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SANTOS, K. E. G.; BEZERRA, M. A.. O acesso à justiça por meio dos Juizados Especiais Cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Nivia Beatriz de Moura Benites

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; BEZERRA, M. A.; BISPO, P. F. C.. Mecanismos de resolução de conflitos - conciliação e mediação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Juliane Clasen Duarte

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SANTOS, K. E. G.; BEZERRA, M. A.. Práticas adequadas para a solução de conflitos no âmbito do Direito de Família: uma análise acerca da evolução da mediação na Comarca de Pelotas/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Anna Carolina Quinteiro Silveira

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; BEZERRA, M. A.; SANTOS, K. E. G.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e o novo Código de Processo Civil: uma abordagem crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Felipe d'Avila Farias

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; BEZERRA, M. A.; SANTOS, K. E. G.. Tutela executiva efetiva em face da Fazenda Pública na perspectiva de um processo justo: uma análise acerca do caso do parcelamento de salários dos servidores públicos do estado do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Alex Sandro Alves Hoff

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SANTOS, M. B. A. F.; SANTOS, K. E. G.. O superendividamento na perspectiva do acesso à justiça no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marilene Costa

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; GAGLIETTI, M. J.; SILVA, J. G.. Mediação Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; ALMEIDA, M. L.; SOARES, N. B. M.. Membro de comissão específica para seleção de bolsista TAC Carrefour. 2023. Universidade Federal de Pelotas.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Membro de Comissão Especial de seleção de bolsas de iniciação ao ensino para projetos de ensino - Portaria 1042, de 25 de abril de 2019. 2019. Universidade Federal de Pelotas.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; SANTOS, K. E. G.; BEZERRA, M. A.. Membro de comissão de seleção para bolsa de desenvolvimento na unidade (BDU) - SAJ/UFPel. 2019. Universidade Federal de Pelotas.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo. Membro de Comitê Avaliador Externo do Edital 01/2017 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UERGS para a seleção de projetos para distribuição de bolsas de iniciação científica. 2018. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; AQUINO, A. S.; TEIXEIRA, A. B.; ROMERO, R. O.; SABADIN, M.. Membro de Banca Examinadora de Seleção de Docente. 2017. Faculdades João Paulo II.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; FELONIUK, W. S.. Sessão de Direito Constitucional e Direitos Humanos do XIX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; TORELLY, P. P.; FELONIUK, W. S.. Sessão de Direito Constitucional do XVIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; OLIVEIRA, M. K.. Sessão Poder Judiciário: papel e limites no XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo; MACDONALD, P. B. C.; FELONIUK, W. S.. Sessão Hermenêutica Jurídica no XXV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Comissão julgadora das bancas

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA, T. R. E.. Os Ministros do Supremo tribunal estão divididos em dois grupos que se degladiam: tensões entre federalismo e judiciarismo nos habeas corpi relativos a casos políticos dos Estados e Distrito Federal no STF. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Christian Edward Cyril Lynch

SEELAENDER, A. L. C. L.;LYNCH; FLORES, A. J. D. M.; KOERNER, A.; CABRAL, G. C. M.; OLIVEIRA, R. V.. Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se digladiam'': cultura jurídica e política no Supremo Tribunal Federal (1906-1915). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Thiago Reis e Souza

FLORES, A. J.; OLIVEIRA, C. C. F.; OLIVEIRA, R. V.;REIS, Thiago. Os Ministros do STF estão divididos em dois grupos que se degladiam: tensões entre federalismo e judiciarismo nos habeas corpi relativos a casos políticos dos estados e Distrito Federal no STF. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito) - Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS.

Raúl Enrique ROJO

ROJO, R. E.; Flores, Alfredo de J.; WALDMAN, R. L.; BARZOTTO, L. F.. Aspectos históricos e teóricos da separação entre Igreja e Estado nos Estados Unidos da América. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

FLORES, Alfredo de J.BARZOTTO, L. F.ROJO, Raúl EnriqueWALDMAN, Ricardo Libel. Aspectos históricos e teóricos da separação entre Igreja e Estado nos Estados Unidos da América. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

FLORES, Alfredo de J.SEELAENDER, A. L. C. L.KOERNER, AndreiLYNCH, Christian E. C.CABRAL, Gustavo César M.. Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se degladiam: Tensões entre federalismo e judiciarismo nos habeas corpi relativos a casos políticos dos Estados e Distrito Federal no Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

FLORES, Alfredo de J.OLIVEIRA, C. C. F.OLIVEIRA, R. V.REIS, T.. Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se digladiam: Tensões entre federalismo e judiciarismo nos habeas corpi relativos a casos políticos dos Estados e Distrito Federal no Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender

LYNCH, Christian E. C.; KOERNER, A.; OLIVEIRA, R. V.; CABRAL, G. C. M.; FLORES, A.;SEELAENDER, A. L. C. L.SECLAENDER, A.C.L.. "Os Ministros do Supremo Tribunal (...) Tensões entre federalismo e judiciarismo...". 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ricardo Libel Waldman

BARZOTTO, L.F.; ROJO, R.E.;WALDMAN, R. L.. "Aspectos históricos e teóricos da separação entre igreja e estado nos Estados Unidos da América. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gustavo César Machado Cabral

FLORES, A. J. D. M.; SEELAENDER, A. L. C. L.; KOERNER, A.; LYNCH, C. E. C.; OLIVEIRA, R. V.;CABRAL, Gustavo César Machado. "Os Ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se digladiam: tensões entre federalismo e judiciarismo nos habeas corpi relativos a casos políticos dos estados e Distrito Federal no Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Rodrigo Fonseca Madeira

''STF é o novo poder moderador da República'': Escola Processual Paulista, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Castagna Machado;

Sylvia Helena Dornelles

História do Direito do Trabalho Brasileiro: a controvérsia em relação às origens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Gustavo Castagna Machado;

Fabrizio Moraes Fernández

Supremo Tribunal Federal: como o tribunal dialoga com outras instituições quando modera a política brasileira?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Gustavo Castagna Machado;

Jorge Ubirata de Almeida Urban

Paulo Brossard e o impeachment à brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Gustavo Castagna Machado;

Jéssica Mendes Leite

Sindicalismo brasileiro, sua regulamentação e as propostas de reforma; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Gustavo Castagna Machado;

Foi orientado por

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

Aspectos históricos e teóricos da separação entre Igreja e Estado nos Estados Unidos da América; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores;

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se degladiam: Tensões entre federalismo e judiciarismo nos habeas corpi relativos a casos políticos dos Estados e Distrito Federal no Supremo Tribunal Federal; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores;

Produções bibliográficas

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CASTAGNA MACHADO, Gustavo . OS -IDEAIS CIVILIZACIONAIS- E A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO DIREITO PELOS JURISTAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANGLO-AMERICANOS, FRANCO-PORTUGUESES E GERMANISTAS. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. -, p. 257-282, 2019.
CASTAGNAMACHADO, GUSTAVO . TEORIADOESTADOTEORIADODIREITOEDIREITOUNIONALOCASODASDIRETIVASNOSISTEMAJURIDICODAUNIAOEUROPEIAEMUMCONTEXTODEBUSCADEMAIORATRIBUICAODEEFICACIAJURIDICACOMAREPERCUSSAODESSABUSCANODIREITOTRIBUTARIOEUROPEU. IUS GENTIUM , v. 8, p. 182-224, 2017.
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CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Thomas Duve e suas Perspectivas Teórico-Metodológicas Reflexivas de Pesquisa na História do Direito. In: MARQUES, Cláudia Lima; BENICKE, Christoph; JAEGER JUNIOR, Augusto. (Org.). Diálogo entre o direito brasileiro e o direito alemão: fundamentos, métodos e desafios de ensino, pesquisa e extensão em tempos de cooperação internacional. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2016, v. t. II, p. 337-347.
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FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo . O ''espaço jurídico'' como conceito heurístico alternativo em pesquisas de História do direito: um diálogo com a metodologia da antropologia jurídica. In: XXVIII Simpósio Nacional de História, 2015, Florianópolis. Lugares dos historiadores: velhos e novos desafios. Florianópolis: ANPUH, 2015. p. 1754-1755.
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CASTAGNA MACHADO, Gustavo . História do Direito, Universidades e o Espaço do Acadêmico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . A relação entre o método e o objeto em pesquisas em história do Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Direito e Política na Elaboração do Código de Processo Civil de 1939. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Debatedor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Liberdade acadêmica e concepções autoritárias de autonomia universitária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . A Produção Antecipada da Prova no CPC/15 e a Internet. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Debatedor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Debatedor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Debatedor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Debatedor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . A Magistratura na Era Vargas e o Código de Processo Civil de 1939. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Direito Processual Civil e Pesquisa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Debatedor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . A língua alemã e o direito brasileiro: cultura jurídica, prática, tradições. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Poder Judiciário e os meios alternativos de resolução de conflito no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . O Código Processual Civil de 1939 e as Origens da Escola Processual Paulista: quando o intérprete canônico da legislação é o seu adversário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Escola Processual Paulista e Ativismo Judicial à Brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Das traduções culturais e dos transplantes jurídicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . De Ruy Barbosa à Escola Processual Paulista: Poder Judiciário Moderador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Estudo e pesquisa de história do direito na Europa durante a pós-graduação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . O discurso da corrupção e o poder judiciário: uma análise de caso a partir da operação lava-jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . O Poder Judiciário e a recepção de doutrinas constitucionais na Nova República. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Desigualdade, disputas regionais e estabilidade democrática nos casos do federalismo brasileiro e alemão: um estudo comparado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . O Poder Judiciário e a Recepção de Doutrinas Estrangeiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Debatedor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . A formação dos novos tenentes: educação jurídica, ativismo e vanguarda burocrática (1985-2015). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Reforma curricular nos cursos de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Educação jurídica contemporânea: bases, objetivos e consequências. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . As críticas à magistratura realizadas por Alcides Cruz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FLORES, A. J. D. M. . O ''Espaço Jurídico'' como Conceito Heurístico Alternativo em Pesquisas de História do Direito: um Diálogo com a Metodologia da Antropologia Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Ruptura e continuidade, anglo-americanos e franco-portugueses: Rui Barbosa, Joaquim da Costa Barradas e o debate de 1892 a respeito da fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . História do direito e antropologia jurídica: um diálogo mediante o uso de ''espaço jurídico'' como conceito heurístico alternativo em pesquisas jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . ''Na Inglaterra [...] as sentenças têm a forma de um discurso [...]. Em França, pelo contrario, a linguagem judiciária [...] reveste uma forma silogística'': o debate de Barbosa e Barradas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Doutrinas de habeas corpus na Republica Velha brasileira: de Ruy Barbosa ao debate entre Pedro Lessa e Eneas Galvao. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTAGNA MACHADO, Gustavo . O debate entre Rui Barbosa e Joaquim da Costa Barradas sobre a fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal na República Velha: tradição ou ruptura?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . O federalismo como meio de garantia das condições de execução do projeto castilhista para o estado do Rio Grande do Sul na República Velha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . O processo de decretação de leis na constituição castilhista de 1891. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . A doutrina brasileira do habeas corpus: um olhar a partir da sua conexão com a ordem institucional e a divisão de poderes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; RADTKE, M. P. ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao número 154, ano 98, da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; RADTKE, M. P. ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao número 155, ano 98, da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BORCHERT, J. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo . ''Não se fazem mais elites como antigamente'': o incessante problema do elitismo democrático. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2018. (Tradução/Artigo).
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ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao número 152, ano 97, da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. ; PEREIRA, P. P. F. ; MACHADO, A. S. . Prefácio ao volume 37, ano 2017, do periódico Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; RADTKE, M. P. ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao número 153, ano 97, da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Novas abordagens ao método da História do Direito. Teresina: Jusnavigandi, 2016 (Artigo).
CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Novas abordagens ao método da História do Direito. Jusbrasil, 2016 (Artigo).
ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao número 150, ano 96, da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre-RS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. ; MACHADO, A. S. . Prefácio ao volume 34, ano 2016, do periódico Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre-RS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao número 151, ano 96, da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre-RS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. ; PEREIRA, P. P. F. ; MACHADO, A. S. . Prefácio ao volume 35, ano 2016, do periódico Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre-RS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DECOCK, W. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Rumo a uma ciência do direito jesuíta. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2016. (Tradução/Artigo).
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Prefácio ao volume 10, número 2, ano 2015, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Prefácio ao volume 10, número 1, ano 2015, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao número 149, ano 95, da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; SONTAG, K. ; OLIVEIRA, M. K. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao volume 10, número 3, ano 2015, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre-RS, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; ROVANI, A. ; SONTAG, K. . Prefácio ao volume 9, número 1, ano 2014, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre-RS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; ROVANI, A. ; SONTAG, K. . Prefácio ao volume 9, número 2, ano 2014, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre-RS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; ROVANI, A. ; SONTAG, K. . Prefácio ao volume 9, número 1, ano 2014, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre-RS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEGRAND, P. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo . A Impossibilidade de ''Transplantes Jurídicos''. Porto Alegre: PPGDir/UFRGS, 2014. (Tradução/Artigo).
RYTTER, J. E. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Qual Liberdade de Imprensa? A Imprensa Concebida como um 'Fórum Aberto' ou como um 'Cão de Guarda Privilegiado'. Porto Alegre: PPGDir/UFRGS, 2014. (Tradução/Artigo).
STOLLEIS, M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Interpretação Judicial na Transição do Antigo Regime ao Constitucionalismo. Porto Alegre: PPGDir/UFRGS, 2014. (Tradução/Artigo).
LEGRAND, P. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo . A Impossibilidade de ''Transplantes Jurídicos''. Porto Alegre: PPGDir/UFRGS, 2014. (Tradução/Artigo).
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; GAVRONSKI, L. G. ; PALERMO, M. P. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao volume 8, número 1, ano 2013, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre-RS, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; GAVRONSKI, L. G. ; FELONIUK, W. S. . Prefácio ao volume 8, número 2, ano 2013, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre-RS, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; GAVRONSKI, L. G. ; PALERMO, M. P. . Prefácio ao volume 8, número 1, ano 2013, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre-RS, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; ROVANI, A. ; GAVRONSKI, L. G. . Prefácio ao volume 8, número 2, ano 2013, do periódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. Porto Alegre-RS, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico História do Direito. 2021.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2020.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista Direito, Estado e Sociedade. 2020.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista Direito e Práxis. 2020.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista Argumentum. 2020.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Iuris Dicere. 2018.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de Projeto de Iniciação Científica, submetido ao Edital 01/2017 da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). 2018.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2018.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2018.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2017.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. 2017.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista Eletrônica Científica da UERGS. 2017.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2017.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. 2016.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista Direito em Debate. 2016.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2016.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2015.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao periódico Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2014.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Avaliação de artigo submetido ao períódico Cadernos do PPGDir/UFRGS. 2012.

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Direito é primeiro curso da UFPel a voltar integralmente de forma presencial. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Perfil acadêmico no ResearchGate. 2016. (Rede social).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Perfil Acadêmico no Academia.edu. 2014. (Rede social).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; MASSAU, G. C. . Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, volume 8, número 1. 2022. (Editoração/Periódico).

ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; TRUNFO, P. ; MARTINS, P. E. R. ; BENEDETTI, V. ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; RADTKE, M. P. ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, número 157, número especial, ano 100. 2020. (Editoração/Periódico).

HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; RADTKE, M. P. ; ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, número 158, ano 100. 2020. (Editoração/Periódico).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, volume 6, número 1. 2020. (Editoração/Periódico).

ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; RADTKE, M. P. ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, número 159, ano 100. 2020. (Editoração/Periódico).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, volume 5, número 1. 2019. (Editoração/Periódico).

NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; PAMPLONA, A. H. K. H. ; SONTAG, K. ; PEREIRA, P. P. F. ; MACHADO, A. S. . Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, volume 38. 2018. (Editoração/Periódico).

NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. ; PEREIRA, P. P. F. ; MACHADO, A. S. . Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, volume 36. 2017. (Editoração/Periódico).

ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do ; HOHLFELDT, A. C. ; KÜHN, F. ; HASENACK, H. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; PINTO, P. P. ; FEIJÓ, T. N. ; FELONIUK, W. S. . Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, número 152, ano 97. 2017. (Editoração/Periódico).

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CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Relatório de bolsa CAPES/PDSE (proc./CAPES BEX 10549/13-7). 2015. (Relatório de pesquisa).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. ; ROVANI, A. . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume 9, n. 1 de agosto de 2013. 2014. (Editoração/Periódico).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. ; ROVANI, A. . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume 9, n. 2 de dezembro de 2014. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume 1, N. 1 de março de 2003. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume Especial de Novembro de 2003. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - N. 1 de Março de 2004. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume 2, N. 4 de Junho de 2004. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume 2, N. 5 de Agosto de 2004. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - N. 2 de Setembro de 2004. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - N. 3 de Março de 2005. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - v. 3, n. 6 de Março de 2005. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - N. 4 de Setembro de 2005. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume 4, N. 7 de Setembro de 2005. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - N. 5 de Março de 2006. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - N. 6 de Setembro de 2006. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. . Digitalização do Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume 6, N. 7 e 8 de agosto de 2007. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; GAVRONSKI, L. G. ; PALERMO, M. P. ; FELONIUK, W. S. . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume 8, n. 1 de agosto de 2013. 2013. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; CASTAGNA MACHADO, Gustavo ; ROVANI, A. ; GAVRONSKI, L. G. ; FELONIUK, W. S. . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS - Volume 8, n. 2 de dezembro de 2013. 2013. (Editoração/Periódico).

CASTAGNA MACHADO, Gustavo . Relatório de bolsa de mestrado CNPQ (proc. 134006/2008-9). 2011. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

A abertura metodológica da pesquisa do pensamento jurídico processual, Descrição: Ao contrário da grande maioria dos projetos de pesquisa que se encontram em vigor no campo do direito processual civil do Brasil, este projeto não almeja estudar algum fenômeno processual em particular ou divulgar/defender algum(a) autor(a) ou doutrina específica. A principal proposta do projeto é metodológica: sair do mero discurso interno do jurista e da dogmática jurídica, assim como também do mero discurso externo dos cientistas sociais, buscando articular ambos. Com isso, mais do que arejar os estudos sobre direito processual no Brasil, pretende-se encontrar problemas e conclusões diferentes daquelas habitualmente encontradas e discutidas, uma série de descobertas que normalmente não são alcançadas pelas pesquisas com uma metodologia fechada, que utilizam apenas o ponto de vista interno ao direito, podendo servir para desmistificar posições e argumentos que normalmente são utilizados em obras de teoria geral do processo e direito processual civil, servindo para melhor refletir a respeito da ciência do direito processual civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Castagna Machado - Coordenador / Miguel Frederico do Espírito Santo - Integrante / Vicente de Azevedo Bastian Cortese - Integrante / Pedro Prazeres Fraga Pereira - Integrante / Karinne Emanoela Goettems dos Santos - Integrante / Ana Helena Karnas Hoefel - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Fernando Nagib Marcos Coelho - Integrante / Gustavo César Machado Cabral - Integrante / Leandro Antonio Pamplona - Integrante / Marcelo Amaral Bezerra - Integrante / Marco Aurélio Romeu Fernandes - Integrante.
2016 - 2017

Narrativas, discursos e mitologias jurídicas: temas, fontes e métodos de história do Direito, Descrição: O problema de pesquisa do grupo é: que tipo de uso da história do Direito costuma ser feito pelos nossos principais juristas (especialmente os da área da dogmática) em suas obras? Parte-se da hipótese de que a história do Direito ainda costuma aparecer por meio de uma narrativa superficial de legitimação de institutos e categorias manejados nos mais diversos ramos da dogmática jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Castagna Machado - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2023

Prêmio Profissional Nota 10 RS (22ª Edição), Lester Comunicação & Eventos.

2019

Voto de Louvor, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Destaque (orientador) na Iniciação Científica da IV Semana Acadêmica do Curso de Direito, Faculdades João Paulo II (FJPII).

2017

Aprovado em 1º Lugar em Concurso Público para o Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A (Área de Conhecimento: Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil), Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

2016

Professor homenageado, Faculdades João Paulo II (FJPII).

2014

Bolsa PDSE-CAPES de estágio doutoral no MPIeR - orientador: Michael Stolleis, CAPES.

2012

Bolsa de doutorado, CAPES.

2008

Bolsa de mestrado, CNPQ.

2006

Habilitação em Exame de Ordem, OAB/RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Pelotas, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD). , Praça Conselheiro Maciel, s/n, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32274928, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C Nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A Nível II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2020

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A Nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2022
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
03/2021
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Subchefe do Primeiro Departamento da Faculdade de Direito.
03/2021
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso.
04/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Processo (Turmas I e II), Estágio I - Laboratório de Prática Jurídica I
05/2022 - 03/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo (Turmas I e II), Estágio I - Laboratório de Prática Jurídica I, Estágio II - Serviço de Assistência Judiciária I, Estágio III - Serviço De Assistência Judiciária II
06/2021 - 03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo (Turmas I e II), Estágio I - Laboratório de Prática Jurídica I, Estágio Supervisionado
03/2020 - 05/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Turma I), Direito Processual Civil II (Turma II), Estágio Supervisionado
03/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo (Turmas I e II), Direito Processual Civil II (Turma I), Estágio Supervisionado
03/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo (Turmas I e II), Direito Processual Civil I (Turma II), Estágio Supervisionado
11/2017 - 03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I

2019 - Atual

Instituto Histórico e Geográfico do RS

Vínculo: Membro Correspondente, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente, Carga horária: 1

2016 - 2019

Instituto Histórico e Geográfico do RS

Vínculo: Membro pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1

Atividades

08/2015
Outras atividades técnico-científicas , Comissão da Revista, Comissão da Revista.,Atividade realizada, Editor-executivo da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Bolsista de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito. Linha de pesquisa: história do direito público.

2012 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Bolsista de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito. Linha de pesquisa: história do direito público.

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Bolsista de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito. Linha de pesquisa: história do direito constitucional.

Atividades

03/2016
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Editor-executivo do periódico Revista da Faculdade de Direito.
02/2013 - 08/2016
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Editor-executivo do periódico Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS.
03/2016 - 07/2016
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas , Metodologia Jurídica (A).
05/2015 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Representação Discente do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito..
08/2015 - 12/2015
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas , Metodologia Jurídica (A).
03/2015 - 07/2015
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas , Metodologia Jurídica (A).
03/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Representação Discente do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito..
03/2013 - 07/2013
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas, Metodologia Jurídica.
01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Suplente da Representação Discente na Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito.
07/2012 - 12/2012
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas.
03/2012 - 07/2012
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas.
03/2011 - 07/2011
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas.
03/2009 - 07/2009
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio Docente realizado nas disciplinas DIR03013 (Temas Atuais de Direito Público), e DIR03028 (Temas Atuais de Direito Público II), ambas tendo como carga horária 4 Créditos/60 horas-aulas.

2018 - 2018

Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado, Carga horária: 20

2014 - 2014

Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa de doutorado sanduíche, sob orientação do Prof. Dr. Michael Stolleis, realizada por 12 meses, de janeiro (01) a dezembro (12) de 2014, com bolsa CAPES do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE (proc./CAPES BEX 10549/13-7).

2017 - 2017

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito e Professor

2016 - 2017

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 8

2016 - 2016

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Atividades

07/2017 - 10/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, História do Direito, Introdução ao Direito
04/2017 - 10/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso.
04/2017 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conselho Acadêmico).
04/2017 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
10/2016 - 10/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Italiano Jurídico
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Teoria Crítica do Direito

2017 - 2017

Verbo Educacional

Vínculo: Palestrante convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Atividades

05/2017 - 06/2017
Ensino, Especialização em Relações Internacionais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, História do Brasil, História Mundial

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

08/2017 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame de Ordem.,Cargo ou função, Membro.
06/2017 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico.,Cargo ou função, Membro.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito do SAJUG, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como estagiário de Direito do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG) oferecido pelo instituição à sociedade.