Marcos Cáprio Fonseca Soares

Doutor em Sociologia (2014); Doutor em Direito (2013) e Mestre em Sociologia (2006) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em Ciências Sociais (2004) e em Direito (2002). Advogado, sociólogo e pesquisador, centrando sua atuação em sociologia do direito, direito civil e processual civil.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Direitos Humanos e ativismo transnacional: o Brasil na Corte Interamericana - Estudo de caso
Dr. Luciano Joel Fedozzi. Palavras-chave: jurisdicionalização; Democracia; ONGs; Movimentos Sociais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Pronunciar o Direito: globalização e direitos fundamentais na reconstrução da racionalidade jurídica - Estudo a partir do direito contratual
Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior. Palavras-chave: racionalidade; redes; jurisdicionalização; decisão judicial; contratos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Sociologia

2004 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O ato jurisdicional e as relações contratuais: explorando a racionalidade jurídica na produção jurisprudencial do Direito Privado,Ano de Obtenção: 2006
Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: jurisdicionalização; racionalidade; rematerialização; função social dos contratos; juros; cláusulas gerais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: sociologia jurídica.

Graduação em Ciências Sociais

1999 - 2004

Universidade Federal de Pelotas
Título: Jurisdição e sociedade: desdobramentos paradigmáticos
Orientador: Esp. Paulo Pereira Cava

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Católica de Pelotas
Título: As escolas kelseniana e exegética e a sociologia positivista
Orientador: Esp. José Luís Marasco Cavalheiro Leite
Bolsista do(a): Fundação Dom Antônio Zattera, FUNDAZ, Brasil.

Formação complementar

2007 -

Curso regular de língua inglesa. , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

CÁPRIO F. S., Marcos . I Jornada Transdisciplinar nas Ciências Sociais: os impactos da modernidade. 2000. (Outro).

Participação em eventos

As Integrações Regionais e os Indivíduos. 2012. (Congresso).

Seminário sobre Justiça - Homenagem a Axel Honneth. 2009. (Seminário).

Aspectos jurídicos da proteção dos consumidores: comparações França-Brasil-Argentina. 2008. (Congresso).

XXV Congresso - ALAS. XXV Congresso - ALAS. 2005. (Congresso).

O futuro do direito privado brasileiro à luz do novo código civil. 2001. (Simpósio).

XXXIV Semana Acadêmica do Serviço Social:. 2001. (Outra).

I Jornada de Criminologia psico-médico-jurídica. 2000. (Outra).

Jornada. 2000. (Outra).

Semana de Estudos Ambientais. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Ensino Jurídico. 1999. (Outra).

Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1999. (Outra).

Curso. 1999. (Outra).

Curso: Direitos Fundamentais - Criança e Adolescente. 1999. (Outra).

II Segundo Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Encontro).

IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Outra).

IV Mostra UCPel!.Painel - Instituto de Menores: aspectos sócio-jurídicos. 1999. (Oficina).

Programa:. 1999. (Outra).

Semana Acadêmica. 1999. (Outra).

Semana Acadêmica do Direito/UCPel. 1999. (Outra).

Seminário sobre Ensino Jurídico. 1999. (Seminário).

Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1998. (Encontro).

Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1998. (Outra).

Semana Acadêmica do Serviço Social:. 1998. (Outra).

Simpósio Transdisciplinar do Cone Sul: Ciência e Deus no Mundo Atual. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Otávio Santiago Gomes da Silva

CABRERA, C. A. G.;CÁPRIO F. S., Marcos; BALLESTRIN, L. M. A.. Judicialização da política e backlash legislativo no Brasil: uma análise do reconhecimento judicial da união homoafetiva (2011-2018). 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruna Cavallari

CÁPRIO F. S., Marcos; MENDONCA, D.; PENNAFORTE, C. P.. "Responsabilidade de Proteger" e a geopolítica da segurança internacional: uma análise sob a perspectiva do Norte e do Sul Global (2001-2015). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruna Cavallari

CÁPRIO F. S., Marcos; MENDONCA, D.. A implementação da "Responsabilidade de Proteger": protagonismo do Conselho de Segurança da ONU?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Carolina Surita Wojahn

CÁPRIO F. S., Marcos; BRITO, M. G.. A desconsideração da personalidade jurídica na questão ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Tizziani Franção Gabriel

CÁPRIO F. S., Marcos; BRITO, M. G.. Resíduos Hospitalares versus Impacto Ambiental: análise evolutiva das normas legais de proteção no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Sodré da Silva

CÁPRIO F. S., Marcos; TRAESEL, C.. Admissibilidade, inserção e valorização da prova testemunhal no contexto processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Danielle Parada dos Santos

CÁPRIO F. S., Marcos; TRAESEL, C.. A problemática na fixação de indenizações por danos morais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: José Renato Lenzi

CÁPRIO F. S., Marcos; TRAESEL, C.. Evolução histórica e disciplina atual do recurso de agravo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcos Vinícios Nardi

CÁPRIO F. S., Marcos; TRAESEL, C.. Inventários, Partilhas, SEparações e Divórcios extrajudiciais: fundamentos teóricos e práticos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Valéria Link Rocha

CÁPRIO F. S., Marcos; Correa, Anelize. A judicialização das questões familiares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ananda de Sousa Constantino

CAPRIO, Marcos; MACHADO, G. C.. O provimento alimentar e a multiparentalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruno Barão Rodrigues

CAPRIO, Marcos; MACHADO, G. C.. Súmula n 381, STJ: Um estudo quanto a sua (in)constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eduarda Harter Gris

CAPRIO, Marcos; BISPO, P.. Responsabilidade civil em acidentes de trânsito envolvendo veículos totalmente autônomos. 2021 - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fernando de Lima Marques

CAPRIO, Marcos; BISPO, P.. A aplicabilidade da responsabilidade civil em eventos no Brasil. 2021 - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: João Pedro Davi Fernandes

CAPRIO, Marcos; BISPO, P.. A aplicação da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça nas relações de consumo e a Justiça Estadual gaúcha. 2021 - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Leonel Santos Rosa

CAPRIO, Marcos; BEZERRA, M. A.. O Processo de Adoção à Luz dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse do Menor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: LUIGI HENRIQUE CHIATTONI FETTER

CAPRIO, Marcos; BEZERRA, M. A.. A formação de uma holding familiar como ferramenta para viabilizar o planejamento sucessório dos produtores rurais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luiza Lourenço Morel

CAPRIO, Marcos; MATIELO, F.. Proteção à propriedade intelectual aplicada ao direito da moda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marcelo Roso de Arrial

CAPRIO, Marcos; MACHADO, G. C.. Insider Trading: análise do artigo 27-D da Lei 6.385/76 e dos julgados do STJ a partir do ano de 2016. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Humberto da Silveira MAnetti Martins

CAPRIO, Marcos; MATIELO, F.. Os requisitos de revisão para os contratos de locações não residenciais em razão da pandemia da CLOVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Liniker de Souza Barbosa

CAPRIO, Marcos; MACHADO, G. C.. A cobrança de taxa nas compras efetuadas com cartão de crédito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rafael Zorzi Merin

CAPRIO, Marcos; RATKIEWICZ, A. C.. O direito à moradia dos não proprietários nos conflitos fundiários urbanos sob a ótica dos princípios da função social da posse e da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Renata Castro de Azevedo

CAPRIO, Marcos; AZEVEDO, F.. Análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sob a perspectiva do Direito do Consumidor no que tange a utilização de dados como ativos financeiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Izabelle Marques Aguiar

CAPRIO, Marcos; MATIELO, F.. Impactos da SARS-CoV-2 sobre os contratos com pacto de alienação fiduciária em garantia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vitória Cauzaubon Soares Martinez

CAPRIO, Marcos; BISPO, P.. O efeito retroativo do regime de bens na união estável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Helen Cristine de Santi Moreira

CAPRIO, Marcos; SANTOS, K. E. G.; SANTOS, M. B. A. F.. O Ensino Jurídico e seu potencial na garantia do Acesso à Justiça: Perspectivas a partir da ótica da interdisciplinaridade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Laura Gomes de Borba

CAPRIO, Marcos; FERNANDES, M. A. R.. A evolução da solução de conflitos: do litígio ao diálogo. 2019.

Aluno: Felipe Andrade

CAPRIO, Marcos; SANTOS, K. E. G.. O poder público em juízo: um olhar sobre a Judicialização da saúde no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: José Marcos Spallone de Araújo

CAPRIO, Marcos; BEZERRA, M. A.. TCC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Guilherme Neitzke Bueno

CAPRIO, Marcos. TCC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ariane Soares da Fonseca

CÁPRIO F. S., Marcos; AZEVEDO, F.; MATIELO, F.. A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia face à taxatividade do rol de direitos reais do art. 1.225 do Código Civil e a (in)constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Dênis Fassbender Tessmann

CÁPRIO F. S., Marcos; RATKIEWICZ, A. C.; MATIELO, F.. O usucapião como instrumento de efetivação da função social da propriedade urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ana Carolina Rodrigues dos Anjos

CÁPRIO F. S., Marcos; SANTOS, M. B. A. F.; BISPO, P.. O crime de insider trading no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Matheus Oliveira Monteiro

CÁPRIO F. S., Marcos; AZEVEDO, F.; BISPO, P.. A criança e o mercado de consumo: aspectos jurídicos sobre a publicidade destinada às crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Natália Schwartz Tavares

CÁPRIO F. S., Marcos; SANTOS, M. B. A. F.. Aspectos controvertidos sobre a possível penhora do bem de família legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Matheus Ferreira Bastos

CÁPRIO F. S., Marcos; SANTOS, M. B. A. F.. A controvérsia acerca da natureza da execução e direitos autorais de obras musicais nos serviços de streaming e a arrecadação pelo ECAD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paula Ulguim Teixeira

CÁPRIO F. S., Marcos; MATIELO, F.. A obrigaçã alimentar na suspensão/destituição do poder familiar: questões teóricas e práticas relevantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Willian Rauber

CÁPRIO F. S., Marcos; AZEVEDO, F.. A incapacidade civil no Código Civil de 2002 e as modificações feitas pela Lei n 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lucas Sega Ferrás Vieira

CÁPRIO F. S., Marcos; SANTOS, M. B. A. F.. A Sociedade Unipessoal de Advocacia e os paradigmas da Lei 13.247/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: José Eduardo Teles Santos

CÁPRIO F. S., Marcos; BISPO, P.. A responsabilidade civil das concessionárias de estacionamento rotativo frente ao furto de veículos: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vanessa Napp Holdefer

CÁPRIO F. S., Marcos; SANTOS, M. B. A. F.. Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos de Perpetuação da Empresa Familiar Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mauricio Ramos Araujo Martins

CÁPRIO F. S., Marcos; TADEU, S.. Análise dos Deveres e da Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedade Anônima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marcela Simões Silva

CÁPRIO F. S., Marcos; MOACYR, P.. Regularização Fundiária de Interesse Social: avanços e limites da Lei n. 11.977/09 no direito à moradia digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruna Peter

CÁPRIO F. S., Marcos; TADEU, S.. Conceituação da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Stephanie Aniszewski

CÁPRIO F. S., Marcos; AZEVEDO, F.. Ações revisionais de contratos bancários: aspectos jurisprudenciais - a visão atual acerca da matéria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Glaiton Pacheco Brignol

CÁPRIO F. S., Marcos; SANTOS, M. B. A. F.. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços pelos danos causados ao consumidor nos "contratos eletrônicos" com base no código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Nelson Martins Soares Sobrinho

CÁPRIO F. S., Marcos; SANTOS, M. B. A. F.. As novas famílias: situações de fato e situações de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Alexandre Saizer Fiori

CÁPRIO F. S., Marcos; CUNHA, M.. Responsabilidade Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rozianne Bortolin

CÁPRIO F. S., Marcos; SCHMIDT, Ernani dos Santos. Paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Denílson Silva Cruz

CÁPRIO F. S., Marcos; TRAESEL, C.. Entidade familiar homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carla Scherer Bento Bosenbecker

CÁPRIO F. S., Marcos; SCHMIDT, Ernani dos Santos. Da ordem de vocação hereditária: da proteção do patrimônio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CÁPRIO F. S., Marcos; CUNHA, M.. A guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daniela Pereira Pinheiro

CÁPRIO F. S., Marcos; Antônio Angenor Porto Gomes. A função social dos contratos civis à luz dos princípios constitucionais e do art. 421 do Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fabíola Ckless Tavares da Silva

CÁPRIO F. S., Marcos; Ernani dos Santos Schmidt. Reconhecimento de união estável por relacionamento homoafetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Flávio da Cunha

CÁPRIO F. S., Marcos; LEITE, J. L. M. C.. Eqüidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: MARLEI BITTENCOURT DA SILVEIRA FILHO

CÁPRIO F. S., Marcos; SORONDO, P. O.. A usucapião coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Milvar Teixeira

CÁPRIO F. S., Marcos; CUNHA, M.. Vícios Redibitórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Roberta Soares Feijó

CÁPRIO F. S., Marcos; PROENCA, A. M.. Função social da propriedade agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Márcio Duarte Gandra

CÁPRIO F. S., Marcos; FATIMA, M.. A responsabilidade das concessionárias de transporte rodoviário e da Agência Reguladora frente aos consumidores usuários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tiago Luis Silveira Iorio

CÁPRIO F. S., Marcos; LEITE, J. L. M. C.. A imprescritibilidade do trabalho escravo infantil através do dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cris Keli das Neves Serra

CÁPRIO F. S., Marcos; CUNHA, M.. União homossexual: alguns aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mário Leão Marques

CÁPRIO F. S., Marcos; SCHMIDT, Ernani dos Santos. O direito à guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daniela Abrahão Giusti

CÁPRIO F. S., Marcos; HIRAE, W. G.. Famílias, Judiciário e Serviço Social: Reflexões sobre práticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Católica de Pelotas.

CÁPRIO F. S., Marcos; MATIELO, F.; MATTOS, F.. Concurso Público para Professor Efetivo de Prática Processual Civil. 2016. Universidade Federal de Pelotas.

CÁPRIO F. S., Marcos; TADEU, S.; APOLINARIO, M. N.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD/UFPel. 2017. Universidade Federal de Pelotas.

CÁPRIO F. S., Marcos; Correa, Anelize; APOLINARIO, M. N.; CARRARO, A.. XV Encontro da Pós-Graduação (ENPOS). 2013. Universidade Federal de Pelotas.

CÁPRIO F. S., Marcos; SOARES, R.; COSTA, I.; ALBERNAZ, R.. XXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas. 2013. Universidade Federal de Pelotas.

Comissão julgadora das bancas

Luiz Antônio Bogo Chies

CHIES, L. A. B.; CAVA, P. P.. Jurisdição e Sociedade: Desdobramentos Paradigmáticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Luiz Antônio Bogo Chies

CHIES, L. A. B.; ZANOTELLI, J. J.. As Escolas Kelseniana e Exegética e a Sociologia Positiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

José Alcebíades de Oliveira Júnior

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; LIMA, M. M. B.; MARQUES, Cláudia Lima; BERTASO, João Martins; MIRAGEM, B. N.. Pronunciar o Direito: Globalização e Direitos Fundamentais na reconstrução da racionalidade jurídica-estudo a partir do Direito Contratual. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Alcebíades de Oliveira Júnior

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MIRAGEM, B. N.; MARQUES, Cláudia Lima; ROCHA, Leonel Severo. Pronunciar o Direito: a Globalização e o simbólico na racionalidade jurídica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luciano Joel Fedozzi

FEDOZZI, L. J.; ROJO, R. E.; ALMEIDA, M. L.; GONZALES, Rodrigo Stumpf. Direitos Humanos e Cultura Jurídico Global: o Brasil no Sistema Interamericano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Bruno Nubens Barbosa Miragem

MIRAGEM, B. N. B.; OLIVEIRA JR., J. A.. Pronunciar o direito: a globalização e o simbólico na racionalidade jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Raúl Enrique ROJO

ROJO, R. E.AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SOBOTTKA, Emil Albert; MARQUES, Cláudia Lima. O ato jurisdicional e as relações contratuais: explorando a racionalidade jurídica na construção jurisprudencial do Direito Privado. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Raúl Enrique ROJO

ROJO, R. E.; FEDOZZI, Luciano Joel; ALMEIDA, Marilis Lemos de; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. Direitos humanos e cultura jurídica global: o Brasil no sistema interamericano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Raúl Enrique ROJO

ROJO, R. E.AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; MARQUES, Cláudia Lima. Racionalidade jurídica: a construção da realidade social pelo ato jurisdicional. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Lígia Mori Madeira

FEDOZZI, L.; Schabbach, L. M.; MARQUES, T.;MADEIRA, L. M.. ver. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Claudia Lima Marques

MARQUES, C. L.. O ato jurisdicional e as relações contratuais: explorando a racionalidade jurídica na produção jurisprudencial do direito privado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Claudia Lima Marques

MARQUES, C. L.. Contrato e a Racionalidade Jurídica. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Stumpf González

FEDOZZI, Luciano;GONZÁLEZ, RODRIGO S.; ROJO, R. E.; ALMEIDA, M. L.. Direitos humanos e cultura juridico global: o Brasil no sistema interamericano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Nikolai Bezerra Frio

Função social das convenções processuais: uma análise no plano da validade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Gastão Gisler Júnior

Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito: o repensar de paradigmas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Franciene Rodrigues Nunes

A reprodução artificial heteróloga e o direito à origem genética; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Maurício Silva de Avila

Direito Autoral e Crise da Racionalidade Formal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Alvaro César de Moraes Carvalho

Segurança Pública: Um estudo sobre a Polícia Civil em Pelotas - RS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Sílvio Roní Vieira Garay

O uso das mídias digitais como fonte de prova no processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Edna Velho do spírito Santo

O Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural por pessoa física ? Lei n 9393/1996 e IN SRF n 84/2001; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

BRUNO CARVALHO DE MELO

Mediação, transformação de conflitos e cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Bruno Gonçalves Lemos

Uma visão da democracia e os limites das recentes manifestações populares no Brasil diante da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Caroline Trennepohl dos Santos

Razão pública e direitos humanos: estudo a partir de três denúncias da Convenção Americana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Lindomar de Freitas Lopes

A teoria do diálogo das fontes e a interpretação sistemática: uma análise comparativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Carolina Roberto

O desconhecido direito notarial: previne litígios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

PAOLA ZENATTI

Novas formas de entidades familiares: inclusão constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Márcia Gonçalves

A extensão do art; 1 da Lei 8; 009/1990 a um devedor solteiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcos Caprio Fonseca Soares;

Foi orientado por

Paulo Pereira Cava

Jurisdição e Sociedade: desdobramentos paradigmáticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto de Sociologia e política da UFPEL; Orientador: Paulo Pereira Cava;

José Luis Marasco Cavalheiro Leite

As Escolas Kelseniana e Exegética e a Sociologia Positivista; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Luis Marasco Cavalheiro Leite;

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Racionalidade Jurídica: a construção da realidade social pelo ato jurisdicional; 2006; Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo;

José Alcebíades de Oliveira Júnior

Pronunciar o Direito: Globalização e Direitos Fundamentais na reconstrução da racionalidade jurídica-estudo a partir do Direito Contratual; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Alcebiades de Oliveira Junior;

Produções bibliográficas

  • CAPRIO, Marcos ; FRIO, N. B. . A dignidade humana e sua vinculatividade no âmbito da recuperação de empresas: observação da sua eficácia perante terceiros no REsp 1337989/SP. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 22, p. 163, 2021.

  • CAPRIO, Marcos . Contratos em rede e racionalidade judicial. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 113, p. 299-334, 2017.

  • CAPRIO, Marcos . Hans Kelsen: ciência, jurisdição e democracia. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 05, p. 01, 2014.

  • CAPRIO, Marcos . Gunther Teubner: contribuições para a sociologia do direito. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 01-01, 2014.

  • CAPRIO, Marcos . Jurisdição e sociedade. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 11, p. 2-2, 2011.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Reflexões sobre o dever de informação. Âmbito jurídico , v. 87, p. 1-1, 2011.

  • CAPRIO, Marcos . Sociologia das Relações Internacionais: potenciais de uma abordagem. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 12, p. 09-09, 2011.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Direitos Humanos e Relações Internacionais: tensões entre poder e cooperação. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 1, p. 65-79, 2011.

  • OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Direitos Humanos e Democracia: interfaces a partir de políticas públicas. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) , v. 16, p. 15-29, 2011.

  • CAPRIO, Marcos . A proteção do consumidor nas Constituições dos Países do Mercosul e Associados. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 74, p. 43-69, 2010.

  • CAPRIO, Marcos . O dever de informação em perspectiva civil e consumerista. Revista Jurídica Empresarial , v. 17, p. 41-57, 2010.

  • CAPRIO, Marcos . Direitos Humanos, Judiciário e suas mediações sociais. Razão e Fé , v. 13, p. 05-13, 2010.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Direito Privado e racionalidade: um novo paradigma. Âmbito jurídico , v. 51, p. 03/08, 2008.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Direito, jurisdição e marxismo. Razão e Fé , v. 10, p. 67-79, 2008.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . O negócio jurídico e sua interpretação. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 67, p. 173-196, 2008.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Algumas considerações sobre coleta de dados em pesquisa qualitativa. Razão e Fé , v. 09, p. 67-76, 2007.

  • CAPRIO, Marcos . Contrato e racionalidade. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 60, p. 122-161, 2006.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Dimensões Sociológicas em Direito Penal. Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, v. 2, n.1, p. 117-126, 2001.

  • CAPRIO, Marcos . Pesquisa Qualitativa e Seleção de Dados. In: Bruno Rotta Almeida. (Org.). Iniciação à Pesquisa em Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 101-111.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . A interpretação do conjunto contratual sob a perspectiva do diálogo das fontes. In: Claudia Lima Marques. (Org.). Diálogo das Fontes: do conflito à coordenação de normas do Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 279-306.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Dimensões na judicialização da luta por direitos. In: José Alcebíades de Oliveira Júnior. (Org.). Direitos Fundamentais e Contemporâneos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 53-66.

  • CAPRIO, Marcos . Proteção do consumidor no direito internacional. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 100-125.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Negócio Jurídico. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco. (Org.). Doutrinas Essenciais:Direito Civil - Parte Geral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 425-453.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . Democracia e Pensamento Jurídico Crítico: novas e velhas leituras. In: José Alcebíades de Oliveira Júnior. (Org.). Cultura e Prática dos Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010, v. , p. 125-140.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . O Ministério Público e o poder investigatório. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 12 maio 2013.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . O debate político. Jornal Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 01 ago. 2012.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Câmara de Vereadores: duas conclusões. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 02 set. 2011.

  • SOARES, Marcos Caprio Fonseca . A Representação Política. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 17 ago. 2011.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Direito do consumidor e alimentos orgânicos. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 24 jun. 2011.

  • CÁPRIO F. S., Marcos ; FONSECA, Marcos . Cultura: um direito fundamental. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 05 jun. 2011.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Identidade e Reconhecimento. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 27 maio 2011.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Sociedade tecnológica. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 19 maio 2011.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Um intérprete do Brasil: Gilberto Freyre. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 29 abr. 2011.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . O Brasil e a OEA. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 16 abr. 2011.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Patrimonialismo e Opinião Pública. Diário da Manhã, Pelotas, p. 04 - 04, 05 abr. 2011.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Direitos Humanos e ativismo transnacional. In: Congresso Internacional da Associação Latino-Amerinaca de Sociologia, 2011, Recife. Anais do XXVIII Congresso da Associação Latino-Amerinaca de Sociologia, 2011.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Direito Privado e racionalidade: um novo paradigma. In: Temas do Direito Civil, 2008. Âmbito Jurídico.com.br, 2008.

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Jurisdição e Sociedade. In: XXV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia, 2005, Porto Alegre. XXV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia, 2005.

  • CÁPRIO F. S., Marcos ; SANTOS, K. E. G. . Autocomposição e direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CÁPRIO, Marcos ; MOACYR, P. . Cine debate (Dersu Uzala - 1975). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . A Judicialização das Relações Sociais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Direitos Humanos e acesso à Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Comentador em Mostra de Pesquisa - Apresentação de Pôsteres. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Reflexões sobre o dever de informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . A teoria de Jürgen Habermas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Direitos humanos e ativismo transnacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Direitos Humanos e acesso à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Pesquisa Acadêmica. Palestra proferida no Curso de Formação de Juízes (TJRS). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Análise de Jurisprudência - Contratos. Palestra proferida no Curso de Formação de Juízes (TJRS). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Casos difíceis em direito privado: uma sociologia dos tribunais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . A constitucionalização do direito privado brasileiro: reflexões sociológicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Direitos Fundamentais e Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Jurisdição e Sociedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CÁPRIO F. S., Marcos . Painel - Instituto de Menores: aspectos sócio-jurídicos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CÁPRIO F. S., Marcos . Parecer técnico para a publicação de livro pela Editora da Universidade Católica de Pelotas (EDUCAT). 2007.

CÁPRIO F. S., Marcos . Projeto da I Jornada Transdisciplinar nas Ciências Sociais: os impactos da modernidade. 2000.

CAPRIO, Marcos . Comentários jurídicos e políticos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAPRIO, Marcos . Comentários jurídicos e políticos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAPRIO, Marcos . Comentários jurídicos e políticos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAPRIO, Marcos . Comentários políticos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CÁPRIO F. S., Marcos . Análises políticas e sociais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÁPRIO F. S., Marcos . Análises políticas e sociais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÁPRIO F. S., Marcos . Análise política das Eleições Municipais de 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÁPRIO F. S., Marcos . Análise política das eleições de 2008. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÁPRIO F. S., Marcos . Análise política das Eleições de 2006. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CÁPRIO F. S., Marcos . Análise Política das Eleições de 2004. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    O novo Código de Processo Civil brasileiro (2015) e as expressões de sua racionalidade jurídica, Descrição: O pensamento jurídico contemporâneo tem provocado discussões teóricas e todo um conjunto de transformações normativas, que passam, por exemplo, por uma nova compreensão do significado dos princípios jurídicos. Por outro lado, foi publicada em 2015 a Lei 13.105, pela qual se instituiu o novo Código de Processo Civil brasileiro. Referida Lei apresenta, a uma primeira vista, significativas mudanças em relação ao Código de 1973, como por exemplo, a consagração de uma "Parte Geral". Revela-se imprescindível, deste modo, um estudo detido acerca das implicações epistemológicas que lhes são subjacentes, como forma de subsidiar a adequada interpretação normativa que se deve ter em relação ao novo Código. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcos Caprio Fonseca Soares - Coordenador / Nikolai Bezerra Frio - Integrante / Ana Carla de Oliveira Bringuente - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Direito tributário: normatividade e suas interfaces com o desenvolvimento econômico e social, Descrição: O projeto se propõe a estudar o desenvolvimento social e econômico a partir do sistema tributário. Neste sentido, seriam analisadas as relações por dois viesse: o desenvolvimento econômico seria analisado, enquanto possibilidade a partir do sistema tributário, considerando suas interações com o direito privado. Por outro lado, o desenvolvimento social seria analisado, tomando como parâmetro o sistema tributário, especialmente a partir de seus princípios, sua estrutura, seus valores consagrados, em conexão com os direitos sociais consagrados constitucionalmente. Com isso, o estudo do sistema tributário busca contribuir para a compreensão dos mecanismos jurídicos relacionados com o desenvolvimento sustentável e com a ampliação das oportunidades de autonomia social e individual. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Caprio Fonseca Soares - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Direitos Humanos e Cultura Jurídica global, Descrição: O projeto se propõe a uma análise da jurisdicionalização das demandas envolvendo direitos humanos, perante a Corte Interamericana. Isto implica em considerar os atores envolvidos, as estratégias de ação e o processo decisório nas instâncias competentes. O foco da análise recai no plano internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Caprio Fonseca Soares - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Núcleo de Pesquisa Estado, Justiça e Direitos Sociais (NUPEJUS), Descrição: O NUPEJUS, da Faculdade de Direito da UFPel, tem como objetivo fomentar, a partir da ação articulada de um grupo de professores, pesquisas científicas, sobretudo, o aprimoramento do conhecimento e das reflexões acerca da efetivação dos direitos sociais, desde a dimensão constitucional, enquanto moduladora de garantias de execução. Neste sentido, busca-se estudar as condições de atuação do Estado em face dos direitos sociais, enfocando-os a partir da organização estrutural normativa e institucional (onde se inclui o sistema de administração da Justiça) vigentes no Estado brasileiro. Reflete-se sobre os princípios constitucionais que definem o conceito, as características e a aplicabilidade dos direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo, bem como a judicialização das demandas por direitos sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Marcos Caprio Fonseca Soares - Coordenador / Maria das Graças Brito - Integrante / Marcelo Nunes Apolinario - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Integrante / Alexandre Gastal - Integrante / Guilherme Massaú - Integrante.

  • 2009 - 2014

    Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Descrição: O grupo tem por objetivo analisar, primeiramente, a evolução histórica, a discussão conceitual e a positivação dos Direitos Fundamentais ao longo da história. Num segundo momento, pretende estudar as relações entre os Direitos Fundamentais e a emergência dos ditos Novos Direitos, suas gerações (ex. Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Bioética e Direito Informático), a natureza jurídica desses Novos Direitos, bem como, as soluções positivadas que os ordenamentos jurídicos vem trazendo a eles.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Caprio Fonseca Soares - Integrante / José Alcebíades de Oliveira Júnior - Coordenador.

Prêmios

2013

Grau Dez e "Recomendação para publicação" na aprovação da Tese de Doutorado em Direito, Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Claudia Lima Marques; Bruno Miragem; João Bertaso - UFRGS.

2011

Doutrina Essencial, Revista dos Tribunais.

2010

Aprovação em 1 Lugar em concurso público para professor efetivo (Direito Privado e Assistência Judiciária) da Faculdade de Direito da UFPel, Universidade Federal de Pelotas.

2009

1 Lugar na classificação para ingresso no doutorado do PPGS/UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2008

Aprovação em 1 Lugar em concurso público para professor substituto do Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal de Pelotas.

2006

Voto de Louvor na aprovação da Dissertação de Mestrado - Conceito máximo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2004

Classificação em 2 lugar no Curso de Graduação em Ciências Sociais, com média final igual à 9,2, Universidade Federal de Pelotas.

2002

Láurea: 1 Lugar, dentre os 71 formandos, na graduação em Direito- Bolsa de estudos para a Escola Superior do Ministério Público, Universidade Católica de Pelotas/Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2002

Bolsa de Estudos pela obtenção do 1 lugar na graduação em Direito, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pelotas, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD). , Praça Conselheiro Maciel, Centro, 96010-030 - Pelotas, RS - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2009

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2007 - 2008

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2007 - 2007

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 04/2007 - 03/2009

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado de Direito e Constituição

  • 03/2007 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora da Universidade Católica de Pelotas - EDUCAT.,Cargo ou função, Parecerista ad hoc.

  • 02/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito II, Teorias Sociológicas

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (Contratos), Direito Civil VI (Coisas), Introdução ao Direito II

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V (Coisas), Direito Civil VII (Família)

  • 08/2000 - 11/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Monitor da disciplina de Direito Comercial.

  • 03/2000 - 06/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Serviço Social, Escola de Serviço Social.,Atividade realizada, Monitor da disciplina de Ciência Política.

  • 08/1999 - 11/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Monitor da disciplina de Direito Civil I (Parte Geral).

  • 03/1999 - 06/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Serviço Social, Escola de Serviço Social.,Atividade realizada, Monitor da disciplina de Ciência Política.

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

  • 08/2006 - 08/2006

    Ensino, Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A função social do contrato e a interpretação do negócio jurídico

  • 03/2005 - 06/2005

    Estágios , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais.,Estágio realizado, Estágio Docente na disciplina: Sociologia da diferenciação e da desigualdade sociais.

2011 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2008 - 2009

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Contratação temporária, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Privado/Assistência Judiciária

  • 05/2017 - 05/2019

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Docente, Jurisdição e Sociedade

  • 03/2012 - 05/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Linhas de pesquisa

  • 01/2017 - 04/2018

    Direção e administração, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 09/2011 - 11/2012

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Judicialização das relações sociais: a questão ambiental

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Nutrição, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Ação Comunitária

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado, Política e Direito

  • 04/2008 - 12/2008

    Ensino, Odontologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Ciências Sociais I, Fundamentos de Ciências Sociais II

  • 08/2008 - 10/2008

    Ensino, Sociologia e Política, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 04/2008 - 08/2008

    Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Sociologia