Rodolfo Tsunetaka Tamanaha

Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2017). Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2013). Especialista lato sensu em Direito Administrativo (2008) e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2003). Coordenador de Pesquisa Acadêmica e Professor de Direito Público da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília - FPMB. Foi Professor Voluntário de Direito Tributário na Faculdade de Direito da UNB, Professor Assistente de Direito Administrativo do Centro Universitário IESB-DF e Professor Assistente Voluntário de Direito Administrativo da PUC/SP. Fundador e pesquisador do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Direito Tributário da UNB - GeTrib/UNB. Conselheiro fundador do Conselho Social da Transparência na Administração Tributária, do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP. Atualmente, é Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados e Processos Eletrônicos da OAB/DF. Foi Presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF (2016/2018) e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios (2014/2015). No Governo Federal, ocupou os cargos de Diretor Nacional de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (2016/2018) e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (2012/2014). Experiência profissional e acadêmica em direito tributário, direito administrativo & regulatório, políticas públicas, processo legislativo, propriedade intelectual, inovação e novas tecnologias.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Tributação e Economia Digital
Roberto Quiroga Mosquera.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Brasília, UnB
Título: Risco Ambiental, economia e tributação: o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade,Ano de Obtenção: 2013
Valcir Gassen.

Especialização em Direito Administrativo

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Estado Regulador e as empresas estatais

Graduação em Filosofia

2000 - 2001

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2017 - 2017

Copyright Seminar 2017. (Carga horária: 30h). , United States Patent and Trademark Office, USPTO, Estados Unidos.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica e Direito Contemporâneo. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2012 - 2012

Regulação - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2004 - 2004

Direito Econômico. (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2004

Direito Administrativo Econômico. (Carga horária: 60h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Combate à Pirataria e Prevenção à Saúde do Consumidor. 2018. (Congresso).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Desafios Jurídicos Relacionados às Moedas Digitais e ao Blockchain. 2017. (Congresso).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Seminário de Direitos Intelectuais para Negociadores Internacionais. 2017. (Congresso).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Marco Civil da Internet e a Judicialização da Inovação Tecnológica. 2016. (Congresso).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka ; GASSEN, V. . Diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro e Direito Tributário Atual. 2016. (Congresso).

Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação. 2016. (Simpósio).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20. 2012. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano sobre Experiências Exitosas em Regulação. 2012. (Seminário).

Licenciamento Ambiental (CNI). 2012. (Oficina).

Seminário Processo Tributário e Execução Fiscal do IBET. 2007. (Seminário).

A Nova Execução Civil (Lei n. 11.232/05). 2006. (Oficina).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Altima Fabiane Oliveira Brito

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka; POTIGUAR, A. L.. O IPI e a Importação de Produto Industrializado por Consumidor Final, Pessoa Física. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciano Mello Buzzeto

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka; POTIGUAR, A. L.. O Acesso à Informação e o Sigilo Fiscal das Receitas Públicas Derivadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Lucas Carneiro figueiredo

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka; BORGES, A. M.; DUTRA, J.. A Tributação do Software Disponibilizado em Nuvem (Software as a Service) nas Convenções para Evitar a Dupla Tributação da Renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Júlio Sales D´Araújo

GASSEN, V.; OLIVEIRA, P. H. B.;TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka. A Inconstitucionalidade do Cálculo por Dentro do ICMS: Uma Análise Crítica do Posicionamento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Largura Ferreira

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka; LOPES, O. A.; SILVA, R. S. B. E.. O princípio da não-cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais: uma análise sob o enfoque da justiça fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Chin Ohtoshi

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka; AGUIAR, A. K. V.; SILVEIRA, P. B.. Cadastro Reserva em Concurso Público: irregularidade ou necessidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Alberto da Cunha Bustamante

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka; LOUREIRO, L. G. K.; TRINDADE, A. D. C.; BENVINDO, J. Z.. Fundo Social do Pré-Sal: aspectos relativos à governança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bernardo Carvalho Fonseca

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka; GASSEN, V.; ANDRADE, R. B.. O ICMS nas vendas pela internet e a nova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carla Rodrigues Cotta

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka; CANCADOTRINDADE, A. D.; VASCONCELOS, V. M.. Instrumentos jurídicos de combate à corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Cordeiro

CORDEIRO, A.; Zockun, M.G.P.; Marcondes, R.. O Estado Regulador e a Licitação Para Contratação Pelas Empresas Estatais Exploradoras de Atividade Econômica. 2008.

José Maria Arruda de Andrade

MOSQUERA, Roberto Quiroga; AVILA, Humberto Bergmann;ANDRADE, José Maria Arruda de. Contribuição ao Estudo da Extrafiscalidade: a importância do controle dos fins e efeitos das normas tributárias com função indutora. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

José Maria Arruda de Andrade

MOSQUERA, Roberto Quiroga;ANDRADE, José Maria Arruda de; Barreto, Paulo Ayres. Tributação e Economia Digital: o tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem e o aperfeiçoamento do conceito de estabelecimento permanente. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

MOSQUERA, R. Q.; ROTHMANN, G. W.; LEONARDI, M.;BARRETO, P. A.; GAMA, Tácio Lacerda. tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

MOSQUERA, R. Q.; ANDRADE, J. M. A.;BARRETO, P. A.. Tributação e economia digital: o tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem e o aperfeiçoamento do conceito de estabelecimento permanente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Maurício Zockun

ZOCKUN, Maurício; MARCONDES, Ricardo; CORDEIRO, Alexandre. O Estado regulador e a licitação para contração pelas empresas estatais exploradoras de atividade econômica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC/SP - COGEAE.

Tácio Lacerda Gama

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, G. W.; LEONARDI, Marcel; BARRETO, Paulo Ayres;GAMA, Tácio Lacerda. Tributação e economia: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Juarez Freitas

FREITAS, J.; GASSEN, V.; MARTINS, A. C. M.; ROESLER, C. R.. Risco Ambiental, Tributação e Economia: a função das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Humberto Bergmann Avila

AVILA, H. B.; MOQUERA, R. Q.; ANDRADE, J.M.A. Contribuição ao estudo da extrafiscalidade: a importância do controle dos fins e efeitos das normas tributárias com função indutora. 2015.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação e economia digital: Análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ANDRADE, J. M. A.; AVILA, H. B.. Contribuição ao estudo da extrafiscalidade: a importância do controle dos fins e efeitos das normas tributárias com função indutora. 2015 - Universidade de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ANDRADE, J. M. A.; BARRETO, Paulo Ayres. Tributação e economia digital: o tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem e o aperfeiçoamento do conceito de estabelecimento permanente. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Trabalho de conclusão de curso - bacharelado em direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano;

Roberto Quiroga Mosquera

Da estrutura à função tributária: as normas tributárias indutoras da contemporaneidade; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Direitos Intelectuais e Economia Digital. In: MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. (Org.). XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional (Anais 2016). 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 2017, v. 1, p. 63-68.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . A percepção de que os direitos têm custos e a jurisprudência do STF. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira - Diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação. 2ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 196-208.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . A percepção de que os direitos têm custos e a jurisprudência do STF. In: GASSEN, Valcir; TAMANAHA, Rodolfo T.; GODOI, Marciano Seabra de.. (Org.). EQUIDADE E EFICIÊNCIA DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: Diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. 1ed.Brasília: Consulex, 2012, v. , p. 160-180.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka ; GONCALVES, M. J. . Direito Tributário Ambiental: o Princípio da Seletividade e os Novos Tempos com a Agenda Ambiental. In: MARREY JUNIOR, Pedro Luciano (Org.) ; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Org.) ; FRASCINO, Glaucia Lauletta (Org.) ; BUENO, M. I. T. C. (Org.) ; LAULETTA, A. B. (Org.) ; COLUSSI, J. M. (Org.) ; ALVES, M. J. G. (Org.) ; CUBAS, R. C. (Org.) .. (Org.). Sinopse Tributária 2010-2011. 1ed.São Paulo: Impressão Régia, 2010, v. 1, p. 152-156.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka ; ALVES, M. J. G. ; MELO, J. C. P. . A Nova Sistemática dos Recursos Extraordinários e o Instituto da Repercussão Geral.. In: MARREY JUNIOR, Pedro Luciano (Org.) ; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Org.) ; FRASCINO, Glaucia Lauletta (Org.) ; BUENO, M. I. T. C. (Org.) ; LAULETTA, A. B. (Org.) ; COLUSSI, J. M. (Org.) ; ALVES, M. J. G. (Org.) ; CUBAS, R. C. (Org.) .. (Org.). Sinopse Tributária 2009-2010. São Paulo: Impressão Régia, 2009, v. 1, p. 187-196.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka ; ALVES, M. J. G. ; MELO, J. C. P. . Ação Rescisória e Alteração de Jurisprudência do STF e do STJ: o Panorama Atual.. In: MARREY JUNIOR, Pedro Luciano (Org.) ; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Org.) ; FRASCINO, Glaucia Lauletta (Org.) ; BUENO, M. I. T. C. (Org.) ; LAULETTA, A. B. (Org.) ; COLUSSI, J. M. (Org.) ; ALVES, M. J. G. (Org.) ; CUBAS, R. C. (Org.) .. (Org.). Sinopse Tributária 2008. São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 145-159.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Direito Tributário e o problema da efetividade. Revista Consultor Jurídico, 06 jul. 2018.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka ; BOTTINI, P. C. . Alguns aspectos polêmicos da regularização de bens no exterior. Valor Econômico, 02 mar. 2016.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Caso UBER: como a tecnologia disruptiva afeta a regulação no Brasil. Revista Eletrônica JOTA, Internet, 14 abr. 2015.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Expectativas Renovadas com Relação à Contribuição ao INCRA. Informativo Jurídico Consulex, Edição Impressa Semanal, , v. 25, p. 4 - 4, 18 jun. 2012.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka ; GONCALVES, M. J. ; COLUSSI, J. M. . Repercussão geral da Contribuição ao Incra. Valor Econômico, 05 dez. 2011.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka ; UELZE, Hugo Barroso . A Lei Complementar nº. 118/05 e a diminuição do prazo para restituição de tributos. Site Consultor Jurídico, 21 mar. 2005.

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Discurso de abertura do 5 Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Painel sobre Política e Reforma Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Economia Criativa: desafios regulatórios e jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Desafios Relacionados aos Direitos Intelectuais em Ambiente Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Desafios do Direito Aduaneiro Diante da Economia Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Impactos das limitações e exceções para o cumprimento dos ODS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Reflexões sobre os 20 anos do Notice-And-Takedown. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Licences on IP content in the development and distribution of video games. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Direitos Intelectuais na Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . As práticas fiscais desleais dos gigantes da internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Repatriação e Regularização de Ativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Transparency and the Digital Environment - WTO/Geneva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Desafios jurídicos para o turismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Principais questões tributárias polêmicas do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Consumo Seguro e Ambiente Digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Proteção da Propriedade Intelectual e Economia Criativa: os desafios do combate à pirataria digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . IPR enforcement and FIFA 2014 World Cup in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Improving conditions for rights owners in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Propriedade Intelectual e Copa do Mundo: aspectos cíveis e penais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Atuação do Poder Judiciário na Proteção da Propriedade Intelectual e o Comércio Exterior. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Panorama da Pirataria no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Combate à Pirataria: avanços legais e tecnológicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Propriedade Intelectual na Nova Era da Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Tributação e Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Defesa da Propriedade Intelectual e Direito do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Os rumos atuais do CNCP/MJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . O aperfeiçoamento do Marco Legal da PI no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Regulação e Interesse Público: Pirataria e o Marco Civil da Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Regulação da Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Os trabalhos atuais do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Os desafios no combate à pirataria: panorama, prejuízos, prevenção e repressão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka ; SANTI, E. M. D. . Prioridades do Conselho Social de Transparência na Administração Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka ; PRADO, L. S. . Criação do Conselho Social de Transparência na Administração Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Tributação Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Sustentabilidade e os recursos hídricos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . O papel do advogado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Reforma Tributária e Desenvolvimento Regional - Jornal da Record. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . I Congresso XXIII Exame de Ordem - Direito Tributário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . A nova jurisprudência do STF sobre precatórios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Direito Previdenciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Supersimples e a ampliação do rol de profissões e empresas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Regras de pagamento do IPTU e IPVA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Abaixo à pirataria. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Lançamento do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Marco Regulatório de Proteção de Dados Pessoais. 2018. (Audiência Pública).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Alterações da lei de improbidade administrativa. 2018. (Audiência Pública).

TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka . Regulação da Tecnologia Blockchain. 2018. (Audiência Pública).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da Internet, Descrição: O projeto de pesquisa visa produzir diagnósticos comparados ? Brasil e França ? sobre o papel das grandes empresas (gigantes da Internet) na regulação jurídica e econômica das relações no mundo digital, com ênfase no direito privado. É um projeto de pesquisa em regime de cooperação internacional com os seguintes temas: regulação e gestão de dados pessoais e de recursos na Internet; direito da concorrência na Internet; novas práticas comerciais e sociais na Internet; direito da propriedade intelectual e Internet; e direito fiscal e tributário na Internet. As atividades em desenvolvimento - reuniões de trabalho e eventos, ao longo de 2016 - receberam fomento da CAPES, FAP-DF e Embaixada da França no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Rodolfo Tsunetaka Tamanaha - Integrante / Valcir Gassen - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Coordenador / Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Integrante / Christiana Soares de Freitas - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Direito Regulatório de Petróleo e Gás, Descrição: Pesquisa sobre o setor regulado do petróleo e gás, com especial atenção para o pré-sal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Tsunetaka Tamanaha - Integrante / Luiz Gustavo Kaercher Loureiro - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira - Diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário, Descrição: Pesquisa interdisciplinar da matriz tributária brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Tsunetaka Tamanaha - Integrante / Valcir Gassen - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília. , Quadra SGAS 906, Asa Sul, 70390060 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 35219300, URL da Homepage:

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Experiência profissional