Leonardo Silva Nunes

Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (FD|UFMG). Professor Adjunto de Direito Processual Civil e Coletivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Membro convidado do Conselho Editorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEAF|MPMG). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e do Instituto de Direito Processual (IDPro). Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Mandado de Segurança Coletivo: tutela de direitos difusos e legitimidade ativa expansiva
, Ano de obtenção: 2014. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau. Palavras-chave: Direitos; Difusos; Mandado de Segurança Coletivo; Legitimidade ativa expansiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tutela Inibitória Coletiva: por uma adequada tutela jurisdicional dos direitos difusos
, Ano de Obtenção: 2009.Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.Palavras-chave: Direito Processual Coletivo; Tutela Inibitória; Tutela Jurisdicional; Interesses Difusos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Coletivo.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Teoria da Imprevisão - Limites de Sua Aplicação: Um Comparativo entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Orientador: Humberto Theodoro Júnior

Formação complementar

2014 - 2014

Integração de servidores (Lei 12.772/2012). (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2014 - 2014

Sala Aberta Convida - inclusão estudantes deficien. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2014 - 2014

Sala Aberta Debate - perfil do jovem universitário. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2008 - 2008

Corso di Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 100h). , Scuola di Italiano Dante Alighieri, DANTE ALIGHIERI, Itália.

2006 - 2007

Extensão universitária em Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto NAJOP. (Carga horária: 250h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Programa de Monitoria do Colegiado de Graduação. (Carga horária: 480h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Organização de eventos

VITORELLI, E. ; NUNES, L. S. . Aula Aberta: Processos Estruturais. 2023. (Outro).

NUNES, L. S. ; MAPA, A. M. F. A. ; MACHADO, G. F. . Simpósio Direito Processual dos Desastres. 2022. (Outro).

NUNES, L. S. ; OSNA, G. . Aula Aberta da Pós-Graduação. 2021. (Outro).

NUNES, L. S. . Observatório de Processo apresenta: Histórias Inspiradoras. 2020. (Outro).

NUNES, L. S. . Observatório de Processo apresenta: Histórias Inspiradoras (2ª Série). 2020. (Outro).

NUNES, L. S. ; FARIA, A. M. D. C. ; GOMEZ, L. ; PASSOS, T. . Direito e Mineração: tendências técnicas e jurídicas. 2019. (Outro).

NUNES, L. S. ; ARENHART, S. C. ; ZANETI JR., H. ; VERBIC, F. ; PUGA, M. . II Seminário de Processo Civil da UFOP. 2018. (Outro).

NUNES, L. S. ; PEREIRA, E. C. ; MAIA, A. C. S. . I Conexão Observatório. 2018. (Outro).

NUNES, Leonardo Silva . I Seminário de Processo Civil da UFOP. 2016. (Outro).

NUNES, L. S. ; BRICIO, F. G. . Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. 2010. (Outro).

NUNES, L. S. ; BRICIO, F. G. ; PEREIRA, R. V. . 5ª Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de BH - Direito e Novas Tendências. 2009. (Outro).

NUNES, L. S. ; BRICIO, F. G. ; NAVES, B. T. O. . 6ª Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. 2009. (Outro).

Participação em eventos

14 Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Boas Práticas em Processos Estruturais. 2023. (Congresso).

44ª Semana Jurídica do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Barbacena.Dos Litígios aos Processos Estruturais. 2023. (Seminário).

III Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal. 2023. (Outra).

Justiça Multiportas: o papel da autocomposição coletiva para a solução de conflitos consumeristas. 2023. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Arcos.E Esse Tal Processo Estrutural?. 2023. (Outra).

XII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo Processos Estruturais. 2023. (Encontro).

XVII World Congress of Procedural Law. The Articulation of the Functions of the State in the Proper Conduct of Structural Reforms. 2023. (Congresso).

XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG. Boas Práticas e Processos Estruturais. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Processos Estruturais. Casos de Processos Estruturais em 1ª Instância: similitudes, boas práticas e desafios. 2022. (Congresso).

III Congresso de Coletivização e Unidade do Direito. A Postulação Móvel nos Processos Estruturais. 2022. (Congresso).

Seminário Processos Estruturais.Litígios, Processos Estruturais e a Necessária Flexibilidade do Procedimento. 2022. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Processual Mulheres no Processo. Processos Estruturais: de onde viemos e para onde vamos. 2022. (Congresso).

XI Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC.Relatoria do Grupo Processos Estruturais. 2022. (Encontro).

XIII Congresso de Processo Civil - Da Modernização à Pluralidade. Dos Litígios aos Processos Estruturais. 2022. (Congresso).

III Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG, em colaboração com a UFBA e a PUC-PR. 2021. (Outra).

IV Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Participação como avaliador das fases escrita e oral, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2021.. 2021. (Outra).

Temas Atuais do Processo Coletivo.Processos Estruturais: noções gerais e oportunidades. 2021. (Outra).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A cumulação de técnicas executivas ou meios de execução no cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de prestar alimentos. 2021. (Congresso).

Congresso de Processo Civil | 4 anos de vigência do CPC/2015: avanços, desafios e perspectivas. Processos Estruturais e as Oportunidades para a Advocacia. 2020. (Congresso).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - "Processo Estrutural: desafios e perspectivas". 2020. (Outra).

I Encontro Nacional - Processo Por Elas. 2020. (Encontro).

III Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Participação como avaliador de painel oral no dia 14 de outubro de 2020. 2020. (Outra).

Palestra para a disciplina Tópicos II - Processos Estruturais.Litígios Estruturais e a Configuração do Procedimento Adequado. 2020. (Outra).

The New Concept os State. 2020. (Exposição).

Direito e Mineração: tendências técnicas e jurídicas.Litigância Repetitiva em Conflitos de Interesse Público. 2019. (Seminário).

Encontro de Saberes.Revisor de Trabalhos. 2019. (Encontro).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Sobre a (in)conveniência de acordos nos processos estruturais. 2019. (Congresso).

Seminário Diálogos de Processo Civil: questões de interesse da advocacia.Processo Estruturante e Desafios para a Advocacia. 2019. (Seminário).

I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Processos Estruturantes. 2018. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Processo Estrutural. 2018. (Congresso).

Dia Nacional da Defensoria Pública.Os 10 anos da Lei 11.448/2007: a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da Ação Civil Pública. 2017. (Outra).

XXV Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro de Saberes.Tutela Inibitória: a tutela contra o ilícito no novo regime processual civil brasileiro. 2017. (Seminário).

4ª Jornada Acadêmica Integrada Promove.As Normas Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Simpósio).

7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Projeto Assistência Jurídica - Alimentos. 2016. (Congresso).

Encontro de Saberes UFOP.Revisor de Trabalhos. 2016. (Encontro).

Encontro Internacional dos Açores.O Regime do Novo Processo Civil do Brasil. 2016. (Encontro).

I Congresso de Direito: Novo Código de Processo Civil - desafios e inovações frente ao estado democrático de direito. As Normas Fundamentais no Novo CPC. 2016. (Congresso).

III Ciclo de Palestras: Justiça pela Paz.Tutela de Direitos Difusos e Coletivos: uma análise do caso Bento Rodrigues. 2016. (Seminário).

MPMG/CEAF-Projeto Segunda-Feira, 18h-Direitos Fundamentais, Ministério Público e o novo CPC. 2016. (Outra).

MPMG/CEAF-Projeto Segunda-Feira, 18h-Os reflexos do Novo CPC na prestação jurisdicional dos Tribunais. 2016. (Outra).

XI Jornadas Brasileiras e XXV Ibero-Americanas de Direito Processual. 2016. (Congresso).

XXIV Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro de Saberes.A Fundamentação dos Atos Decisórios no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

16ª Semana Jurídica do Curso de Direito da Unipac-Itabirito.Normas Fundamentais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Congresso Mineiro de Processo Civil: diálogos sobre o novo CPC - Montes Claros. A Execução de Alimentos no Novo CPC. 2015. (Congresso).

I Ciclo de Debates Jurídicos.O Processo Civil à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Seminário).

II Ciclo de Palestras: Direito Moderno.As Tutelas Provisórias do Novo CPC. 2015. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em Debate. Teoria Geral das Provas. 2015. (Congresso).

Jornadas do Novo CPC.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil (Belo Horizonte).A Reconfiguração das Tutelas Provisórias no novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil (Ipatinga).A Releitura do Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil (Passos).Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Simpósio de Estudos Jurídicos da PUC MINAS - Contagem.A Execução de Alimentos no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis.NCPC - Grupo Tutela Provisória. 2015. (Encontro).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis.NCPC - Grupo Execução (menos cumprimento de sentença). 2015. (Encontro).

Falando com a Fazenda/MG - ITCD. 2014. (Outra).

Integração - UFOP. 2014. (Outra).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis.NCPC - Grupo de Recursos. 2014. (Encontro).

Sala Aberta Convida: "Inclusão de estudantes...". 2014. (Outra).

Sala Aberta Debate: "O perfil do jovem universitário: implicações...". 2014. (Outra).

Conferência Estadual - MG da Comissão Especial do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.Participação como debatedor no Painel "O Novo Código de Processo Civil", palestra proferida pelo Dr. José Anchieta da Silva. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica - Direito e Novas Tendências.Participação como Debatedor no Painel "Efetividade do Processo", palestra proferida pelo Dr. Fernando Jayme. 2009. (Seminário).

Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro: análise crítica das propostas existentes e diretrizes para uma nova proposta de codificação.. 2008. (Outra).

III Semana Jurídica Solidária Aprobatum/Anamages.Participação como Debatedor na palestra "Separação e Divórcio na Via Administrativa: a Desjudicialização das Relações Afetivas", em 15/2/2008 (Palestrante: Des Elpídio Donizetti). 2008. (Seminário).

Programa de Capacitação Docente: "Semana Pedagógica". 2008. (Outra).

Programa de Capacitação Docente: Projetos Educacionais. 2008. (Outra).

Sistema Único Coletivo: Proposta de Alteração da Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Oficina).

Ciclo de Conferências: Perspectivas do Direito Italiano Contemporâneo (Conferencista: Luigi Domenico Cerqua - Presidente della Corte di Assise di Milano). 2007. (Outra).

IX Encontro de Juízes Federais. 2007. (Encontro).

Seminário Jurídico da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.Participação como Debatedor no Painel "Inovações ao Processo Civil", tendo como palestrante o Dr. Elpídio Donizetti. 2007. (Seminário).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

VI Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto.Participação como Debatedor no painel "A tutela de urgência como contraponto à morosidade da Justiça", palestra proferida pelo Dr. Raimundo Cândido Jr., em 26/8/2006.. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Michelle Faria Araújo Mapa

NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.; SERAU JUNIOR, M. A.. Do INSS que Temos ao INSS que Queremos: diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 (Tema 1066 - STF). 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Kessler Cotta Gomes

NUNES, L. S.; REIS, L. C.; COSTA, A. A.. As Boas Práticas na Condução do Processo Estrutural: reflexões acerca da atuação do juiz na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 709. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gisele Fernandes Machado

NUNES, L. S.; LIMA, E. V. D.; PAIVA, C. M. S.. A Representação Adequada dos Grupos no Processo Coletivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Karina Ferreira Lanza

NUNES, L. S.; BAHIA, A. G. M. F. M.; JOBIM, M. F.; PUGA, M. G.. A Promoção de Mudanças Sociais Pelo Poder Judiciário: análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do ?Estado de Coisas Inconstitucional? pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF n 347, de acordo com o processo estrutural e a teoria experimentalista. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Joaquim Ribeiro de Souza Junior

JOBIM, M. F.;NUNES, L. S.; ZANETI JR., H.; REICHELT, L. A.. Processos Estruturais e a Atuação do Ministério Público. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Federico Soares

AZEVEDO NETO, P. T.;NUNES, L. S.; TAVARES NETO, J. Q.. Diagnóstico do Juizado Especial Cível de Quironópolis/GO (2015-2019) - Pesquisa empírica sobre a política pública de acesso ao Poder Judiciário: um olhar acerca da comunicação pública aplicada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rosilene Borges dos Santos Araújo

ARANTES, B. C.; NEVES, J. A. B.; MARONA, M. C.;NUNES, L. S.. Judicialização da Saúde e a (Des)Conexão com a Justiça Social: entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais - o caso do Estado de Minas Gerais. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Samuel Paiva Cota

NUNES, L. S.; ARENHART, S. C.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Do Pedido e da Participação: proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria

NUNES, L. S.; ARENHART, S. C.; REIS, L. C.. Meios Atípicos de Execução e o Cumprimento de Sentenças Estruturais: entre a legitimidade constitucional e a efetividade.. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Isabela Camila da Cunha

PAIVA, C. M. S.; SOARES, I. V. P.;NUNES, L. S.; TELLES, M. F. P.. Possibilidades para uma Avaliação de Impacto Cultural Autônoma à Avaliação de Impacto Ambiental: abordagem sob a ótica dos Novos Direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Paulo Afonso de oliveira Junior

OLIVEIRA, M. N.;NUNES, L. S.; ALMEIDA, G. H.. Legislação e Dignidade das Famílias Homoafetivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Eduardo Calais Pereira

NUNES, L. S.; BONITO, R. F.; FREITAS, S. H. Z.. Tutela Inibitória e o Novo CPC: A Consolidação da Tutela Preventiva como Modelo Ideal para Proteção de Direitos Não Patrimoniais. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leísa Mara Silva Guimarães

Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.; ORSINI, A. G. S.. Ministério Público Resolutivo no Enfoque do Acesso à Justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Barbosa

FARIA, E. F.;NUNES, L. S.; TAVARES, F. H.. Democracia Contemporânea e Poder Local. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Christiana Vieira Maia

Jayme, F. G.; THEODORO JUNIOR, H.; DIDIER JUNIOR, F. S.; OLIVEIRA, J. A.; VASCONCELOS, A. G.;NUNES, L. S.. A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Yuri Luna Dias

NUNES, L. S.; NOGUEIRA, R. H. P.. A Análise Econômica do Direito Pode Contribuir para a Construção de Decisões Estruturais Melhores?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gisele Fernandes Machado

NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.. A Representação Adequada dos Grupos no Processo Coletivo: da representatividade adequada ao direito à participação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Amanda Michelle Faria Araújo Mapa

NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.. Do INSS que Temos ao INSS que Queremos: análise do problema estrutural a partir do Tema 1066 da sistemática de repercussão geral. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ARTUR SAMPAIO MOREIRA

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; AMADO, I. A. M.. Uma análise do dispositivo do art. 833, IV, CPC, à luz do Tema 79 IRDR - TJMG: qual é o futuro da garanti a da impenhorabilidade de salários?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thaísa Gomes Luiz

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; AMADO, I. A. M.. A Obrigatoriedade da Sessão Extrajudicial Prévia como Condição para o Exercício do Direito de Ação nos Lití gios Envolvendo Direitos PatrimoniaisDisponíveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Stephanie das Graças Pereira

MILANEZ, F. C.;NUNES, L. S.; BELLOIR, A. M. P.; GUZZO, F. C. R.. A Declaração de Constitucionalidade de Medidas Executivas Atípicas e seu Impacto no Contexto de Superendividamento do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Víctor Fernando Muniz Rocha

NUNES, L. S.; MATOS, F. N.; OLIVEIRA, J. N.. Postulação Móvel: Pedido e Causa de Pedir nos Processos Estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Layla Andrade Barros Moreira

BELLOIR, A. M. P.;NUNES, L. S.; SCHETTINI, B.. Regularização Fundiária Urbana: reforma, impactos e constitucionalidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Anna Karina Rodrigues Carneiro

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; SOARES, Y. F.. Uma análise da dominação de raça e classe na política criminal brasileira a partir da guerra às drogas e do inquérito policial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Vinícius de Oliveira Lara

MATOS, F. N.; COSTA, A. A.;NUNES, L. S.. A (In)constitucionalidade da Securitização da Dívida Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernanda Stephanne Romualdo Dutra

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Lei 11.343/2006 e Encarceramento de Indivíduos do Sexo Masculino, Negros e Pobres: uma análise à luz da seletividade penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Harrisson Samuel Marques Lima

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. Cooperação Processual: Modelo comparticipativo ou de colaboração? A quem se destina o dever imposto pelo art. 6 do CPC?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nordeci Gomes da Silva

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. A Escolha da Instituição Arbitral nos Contratos entre Parceiro Privado e Administração Pública por meio de Inexigibilidade de Licitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Georgea Maria de Oliveira

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. O Roteiro do Protagonista do Sistema de Registro de Preços. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Júnio Lucas Araújo de Oliveira

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Uma Análise Jurídica do Julgamento de Jesus Cristo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Petsleyano Satilo de Souza Ribeiro

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. A Utilização da Arbitragem como Solução de Eficiência na Resolução das Demandas Judiciais da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Flávia Oliveira Alexandre

NUNES, L. S.; MATOS, F. N.; COSTA, A. A.. Meios Executivos Atípicos na Execução de Pagar Quantia: mera criatividade do juiz ou garantia do efetivo acesso ao crédito?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thaina Ventura Peixoto

SOUZA, T. R.;NUNES, L. S.; DOMINGOS, H. A.. Os Direitos Individuais Homogêneos das Pessoas Atingidas por Barragens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Kariny Morato Bahia da Rocha Rabelo

NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. Exame jurisprudencial acerca dos limites na definição dos meios atípicos nas execuções por quantia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Isabel Oliveira Assunção Fernandes

NUNES, Leonardo Silva; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ian Fernandes Monteiro da Mata Duarte

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido de Bauman, no contexto brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luísa Cypriano Moreira da Silva

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Sistema carcerário brasileiro: uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Antecipação da imputabilidade penal: estudo sobre o impacto de uma possível redução da maioridade penal diante da PEC 115/2015 e a sistemática das medidas socioeducativas à luz do ECA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana Gomes Rezende

MATOS, F. N.; COSTA, A. A.;NUNES, L. S.. Possibilidade da Aplicação de Princípios do Direito Processual Penal ao Processo Administrativo Disciplinar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Marques Freire

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Parcerias Público-Privadas de Complexos Penitenciários como consequência do hiperencarceramento: uma análise crítica acerca dos objetivos do parceiro privado quando contrapostos ao interesse público.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rayana de Oliveira Maciel

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. A Dosimetria da Pena à Luz da Constituição de 1988: análise da valoração das circunstâncias judiciais do art. 59, CP no caso "Mércia Nakashima".. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bárbara N

MATOS, F. N.; COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva. Paula Eller.O emprego da mediação para a resolução de conflitos contratuais envolvendo a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Alberto dos Anjos Godefroid

MATOS, F. N.;NUNES, Leonardo Silva; COSTA, A. A.. O Papel do Poder Judiciário na Verificação dos Casos de Desapropriação por Utilidade Pública à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Isabella Silva Matosinhos

COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.. O Simbolismo Presente no Direito Penal Como Fator de Sua Expansão: uma análise crítica acerca das finalidades do Direito Penal a partir da ideia de simbólico de Pierre Bourdieu e de Marcelo Neves e do fenômeno da expansão proposto por Jesús María Silva Sánchez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Arícia Jordana Almeida de Morais

MATOS, F. N.;NUNES, Leonardo Silva; COSTA, A. A.. Em Que Medida as Discussões Realizadas em Audiências Públicas vinculam a Administração Pública na Decisão?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maluhá Soares de Miranda Silva

COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.. Prostituição e Exploração Sexual: uma análise a partir da vitimização em atividade de lenocínio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bárbara Fernandes Vieira

NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.; COSTA, A. A.. Tutela Inibitória: a tutela contra o ilícito no novo regime processual civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Victor Vieira de Castro Gomes

MATOS, F. N.;NUNES, Leonardo Silva; COSTA, A. A.. Sistema de Registro de Preços: os problemas dos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: André Lourenço Viana

COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.. A (Não)Efetividade da Guerra às Drogas: reflexões acerca do encarceramento feminino decorrente de tráfico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Isabela de Oliveira Guimarães

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. A Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente: análise do vocábulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Flávia Maciel da Silva Barcelos

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. A Natureza Jurídica da Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Isabela Camila da Cunha

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. Convenções Processuais e Acesso à Justiça: requisitos e limites da vontade das partes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luisa Alves de Carvalho

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Remuneração Variável nos Contratos Regidos pelo Regime Diferenciado de Contratações: contributo à efetivação do princípio da eficiência administrativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thalita Araújo Silva

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Os Reflexos da Lei 12.015/2009 nos Crimes Sexuais: uma análise da diferenciação entre exploração e atividade sexual lícita pela teoria do bem jurídico penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Samuel Paiva Cota

BAHIA, A. G. M. F.;NUNES, L. S.; PEDRON, F. Q.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à Luz das Diretrizes do Novo CPC: uma construção teórica para sua aplicação no Direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriel Augusto Moreira de Faria

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. A Inserção das Audiências de Custódia na Sistemática do Processo Penal Brasileiro sob a Égide da Constituição Federal e dos Preceitos da Criminologia Crítica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Lívia Vieira do Carmo Lapa

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Análise do Contrato de Parceria Público-Privada do Complexo de Ribeirão das Neves sob as Perspectivas do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Míriam Kelly Bandeira Silva

Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.; SILVA, L. F. F. G.. A Concessão de Tutelas Provisórias no Processo Arbitral à Luz do CPC/2015 e da Lei 13.129/2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Izabella Moreira da costa Faria

Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.; BRANT, J. P. A.. A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente no CPC/2015: aditamento da petição inicial pelo autor versus interposição de recurso pelo réu.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Priscila Frances Uedlih Rios

Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.; LEROY, G. C.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo Código de Processo Civil e sua relação com a tutela de direitos coletivos e o acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Borges da Silva

COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.. Análise crítica das questões atinentes à redução da imputabilidade penal em face da constitucionalização simbólica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marina Marques Gontijo

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A morosidade do processo penal e seus impactos na ressocialização do indivíduo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Yollanda Farnezes Soares

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Autonomia Pública e Autonomia Privada: por uma construção democraticamente adequada da (des)necessidade de intervenção do Direito Penal quanto à criminalização de comportamentos sexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Matheus Martins Ibraim

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. Associação Pública ou Pessoa Jurídica de Direito Privado: a personalidade jurídica dos consórcios públicos em observância aos princípios da eficiência e da supremacia do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Danilo Soares Rodrigues Alves

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A inconstitucionalidade do crime de porte de drogas para uso próprio em decorrência do direito individual à intimidade, à vida privada e o princípio da lesividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luciana Cristina Santos Lage

NUNES, L. S.; MATOS, F. N.; COSTA, A. A.. A materialização do modelo cooperativo de processo por meio da fundamentação das decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Alice Azevedo Barcelos

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. A responsabilidade civil extracontratual das concessionárias de serviço público e os danos causados a terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Yuri Borges Assunção

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. O STF e a Teoria do Domínio do Fato: um estudo sobre a aplicabilidade da teoria na Ação Penal 470. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Débora Karina Gonçalves Vaserino

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. O tombamento determinado por Ação Civil Pública: análise da constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Pessoa Dias Silva

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Funções latentes e manifestas do sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Tiê Ferraz Pelição

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A criminalização do imigrante ilegal na União Europeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ingrid Gonçalves de Almeida

BAHIA, A. G. M. F.;NUNES, L. S.; SOUZA, T. R.. A Jurisprudencialização do Direito Brasileiro: técnicas de padronização decisória e ferramentas de controle - distinção e superação - de precedentes no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Janaina Santos Curi

BAHIA, A. G. M. F.;NUNES, L. S.; SOUZA, T. R.. A Abrangência do Direito: a Defensoria Pública como instrumento do Estado para reconhecimento de demandas marginais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luíza Assunção Ferreira Moreira

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Vitimização Secundária e o Sistema Processual Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bianca Pedrosa Bittencourt

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A Discussão de Gênero e o Direito Penal: uma análise da criminalização da homofobia sob o enfoque da tutela simbólica na esfera do poder punitivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Érika da Silva Moreira

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Produção de Presença: como o Direito Penal pode tornar-se simbólico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Márcio Ferreira Neves Filho

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A Adequação Social do Tipo Penal "Casa de Prostituição" na jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gustavo Fernandes Leite Carvalho

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. O Instituto da Delação Premiada à Luz dos Princípios Constitucionais do Processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Carolina Batista Siqueira

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Ineficácia da Lei de Execução Penal e as Parcerias Público-Privadas: a legalidade e a constitucionalidade da privatização do encarceramento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rebeca Morena Oliveira

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A Transferência do Direito de Construir como Instrumento de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Urbanístico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Graziele Carine Costa

NUNES, L. S.; MATOS, F. N.; COSTA, A. A.. O Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento alternativo de regularização no setor de telecomunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Erika Villar dos Reis e Freitas

MAIA, R. C. V.;NUNES, L. S.; WYKROTA, L. M.. A mediação como meio alternativo de solução de conflitos: Uma possível solução para o efetivo acesso à justiça?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: FERNANDA FREITAS MACIEL

MAIA, R. C. V.;NUNES, L. S.; WYKROTA, L. M.. A mediação como forma de resolução alternativa de conflitos e sua aplicação pelo Centro de Mediação e Cidadania da UFOP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ronildo João Ferreira

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. O Direito de Greve no Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: João Batista Gois Pinto

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. Parcerias Como Forma de Otimização da Prestação do Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Maurício Silva Reis

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. A Efetividade das Penas Aplicadas nos Crimes Ambientais Cometidos Contra a Fauna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Luiz Henrique Ferreira de Assis

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. A Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Complementação dos Alimentos e sua Execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Fabíola Nayara Ferreira Germano

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos como Mecanismo Legal de Efetiva Garantia dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Viviane Barbosa Santos

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Mariana Adélia Vieira Braga Henrique

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. Possibilidade de Casamento no Civil de Pessoas do Mesmo Sexo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Thaís Vieira Silva

OLIVEIRA, F. G.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil das Organizações Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Luiz Cláudio Salustiano de Oliveira

OLIVEIRA, F. G.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. A Ilegalidade do Protesto de Boletos Bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Márcio da Luz Guilherme

OLIVEIRA, F. G.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Práticas e Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento de Veículos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Getúlio Rômulo Elias

OLIVEIRA, F. G.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Teoria da Imprevisão: ferramenta de manutenção do equilíbrio econômico-contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Rafaela Cabral Ferreira

MACHADO, D. C.;NUNES, L. S.; CREMASCO, S. S.. O termo a quo do prazo de 15 dias para incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Luiz Campos Almeida

Jayme, F. G.; Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.. Efetividade Processual e Tutela Jurisdicional: reflexão sobre a busca de um efetivo processo de resultados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiana Maria Correia de Souza Renault Baêta

NUNES, L. S.; NUNES, B. J. S.; NAHASS, A. S. L. D. P.. O Princípio da Fungibilidade e sua Aplicação nas Tutelas de Urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: José Maria Schneider Borges

NAHASS, A. S. L. D. P.;NUNES, L. S.; CARVALHO, M. F. C.. O Cabimento do "Habeas Corpus" nas Prisões por Transgressões Disciplinares Militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Cristiane Bertuce Santana de Freitas

NAHASS, A. S. L. D. P.;NUNES, L. S.; CARVALHO, M. F. C.. O Sistema Processual Penal Brasileiro e a Produção da Prova Pericial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Andrey Giovanni Barbosa

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. A Natureza Jurídica Creditícia do Cheque e dos Cartões de Crédito e Débito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Eder Sá de Almeida

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Antecipação de Tutela Contra o Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Agna Aparecida Reis

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Do Caráter Excepcional da Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: JANAÍNA SANTOS OLIVEIRA

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. A Concorrência do Companheiro sob a Ótica do Direito Sucessório Vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Regiane Marla de Oliveira

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. A Sucessão do Companheiro na União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Aluno: Wanessa Milagres Teixeira

NUNES, L. S.; SCHETTINI, B.; CASSIA, R.. Panorama da Prescrição e Sua Nova Abordagem Face a Lei 11.280/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Pollyanna Parreiras Drumond Ferreira

NUNES, L. S.; RAMOS, M. M.; SCHETTINI, B.. Tutela Antecipada e Medidas Cautelares - Fungibilidade: a extensão e aplicabilidade do $7. do art. 273 do CPC nas tutelas de urgência.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Processo seletivo para vaga de Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2021. Universidade Federal de Ouro Preto.

LISBOA, N. S.;NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.; NOGUEIRA, R. H. P.; CARNEIRO, K. G.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Processo de seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito. 2021. Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; SOUZA, I. A.; LISBOA, N. S.. Processo seletivo para vaga de Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, Leonardo Silva; MAIA, R. C. V.; CREMASCO, S. S.. Concurso Público de Provas e Títulos - Professor Assistente de Direito Processual Civil e Prática Civil. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

NUNES, L. S.; SILVA, B. F.; SANTOS, A. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente - Área Direito Público. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

NUNES, L. S.; Cláudia Rech; Geralda Magela Rocha. Processo Seletivo de Professor de Direito Civil V: Direito de Família. 2009. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

NUNES, L. S.; Cláudia Rech; Geralda Magela Rocha. Processo Seletivo de Professor de Direito Empresarial I. 2009. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Nuno Rebelo; Cláudia Rech;NUNES, L. S.; Juliano Junqueira de Faria; Ana Alvarenga Moreira; Geralda Magela Rocha. Processo Seletivo de Professor de Prática Jurídica I. 2008. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Nuno Rebelo; Cláudia Rech;NUNES, L. S.; Ana Alvarenga Moreira; Juliano Junqueira de Faria; Geralda Magela Rocha. Processo Seletivo de Professor de Prática Jurídica II. 2008. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Comissão julgadora das bancas

Helaine Cristina Silva Sousa

SOUSA, Helaine Cristina Silva; SILVA, A. L.; Reis, Thiago; COELHO, M F. UMA PROPOSTA PARA REDUÇÃO DE FALHAS EM PROJETOS DE BUSINESS INTELLIGENCE COM SANEAMENTO DE DADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Faculdade Pitágoras.

Saulo Versiani Penna

Tereza Thibau; Gregório Assagra; Adriana Orsini; Rodolfo Viana;PENNA, Saulo Versiani. Mandado de Segurança Coletivo:Tutela de Direito Difusos e Legitimidade Ativa Expansiva. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

César Augusto de Castro Fiuza

FIUZA, C. A. C.; THEODORO JÚNIOR, Humberto; SOUZA, Maria das Graças Ribeiro de. Teoria da imprevisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rodolfo Viana Pereira

PEREIRA, R. V.. A tutela jurisdicional dos direitos difusos por meio do mandado de segurança coletivo.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcela de Melo Fernandes

FERNANDES, M. M.. A importância do trabalho respiratório na natação para portadores de asma e bronquite. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário de Formiga.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ALMEIDA, G. A. de; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Tutela inibitória coletiva: por uma adequada tutela jurisdicional dos direitos difusos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ALMEIDA, G. A. de; PEREIRA, R. V.; PENNA, S. V.; ORSINI, A. G. S.. A tutela dos direitos difusos por meio do mandado de segurança coletivo: por uma legitimação ativa expansiva. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; PEREIRA, R. V.. A tutela jurisdicional dos direitos difusos por meio do mandado de segurança coletivo: por uma legitimação ativa expansiva. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.ALMEIDA, G. A.PEREIRA, R. V.PENNA, S.V. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: TUTELA DE DIREITOS DIFUSOS E LEGITIMIDADE ATIVA EXPANSIVA. 2014. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.PEREIRA, R. V.. A Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos por Meio do Mandado de Segurança Coletivo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Gregório Assagra de Almeida

ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Tutela inibitória coletiva: por uma adequada tutela jurisdicional dos direitos difusos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gregório Assagra de Almeida

ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; PENNA, S. V.; PEREIRA, R. V.. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: tutela de direitos difusos e legitimidade ativa expansiva. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Layla Andrade Barros Moreira

O Contraditório nos Processos Estruturais Brasileiros; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Elisa de Castro Ibraim

Processo Coletivo Estrutural e Separação dos Poderes; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Hemmely dos Santos e Oliveira

Do Saneamento e Organização do Processo Estrutural; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Izabela Alexandre Marri Amado

A Convivência entre Ação Coletiva e Ação Estrutural e entre Esta e Ação Individual; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Yuri Luna Dias

Das Nulidades do Negócio Jurídico Processual Atípico; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Filipe Diniz de Oliveira

Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Maria Cecília Machado Prado

Possíveis contribuições do procedimento de recuperação judicial para a normatização do Processo Estrutural; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Mylena Maria dos Santos Pinto

O Saneamento nos Processos Estruturais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Luana de Cássia Ferreira Santos

A Modalidade de Usucapião Especial Coletiva Urbana seria ferramenta adequada para o tratamento do problema fundiário estrutural da cidade de Ouro Preto?; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Kessler Cotta Gomes

As Boas Práticas na Condução do Processo Estrutural: reflexões acerca da atuação do juiz na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 709; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Gisele Fernandes Machado

A Representação Adequada dos Grupos no Processo Coletivo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Amanda Michelle Faria Araújo Mapa

Do INSS que Temos ao INSS que Queremos: diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1; 171; 152 (Tema 1066 - STF); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Josilene Nascimento Oliveira

O Processo Estrutural como Mecanismo de Transformação da Medida de Segurança Imposta a Pessoas com Deficiência Mental ou Intelectual no Sistema de Justiça Criminal: um estudo empírico a partir do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Barbacena I ? Jorge Vaz; 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Karina Ferreira Lanza

A Promoção de Mudanças Sociais Pelo Pode Judiciário: análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do ?Estado de Coisas Inconstitucional? pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF n 347, de acordo com o processo estrutural e a teoria experimentalista; 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria

Meios Atípicos de Execução e o Cumprimento de Sentenças Estruturais: entre a legitimidade constitucional e a efetividade; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Samuel Paiva Cota

Do Pedido e da Participação: proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Thaísa Gomes Luiz

Sobre a obrigatoriedade de sessão extrajudicial de autocomposição como condição à propositura da ação judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

ARTUR SAMPAIO MOREIRA

Uma análise do dispositivo do art; 833, IV, CPC, à luz do Tema 79 IRDR - TJMG: qual é o futuro da garantia da impenhorabilidade de salários?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Stephanie das Graças Pereira

A Declaração de Constitucionalidade das Medidas Executivas Atípicas e Seu Impacto no Contexto de Superendividamento do Consumidor; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Arthur Neuppmann

Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas: o que se deve entender por "medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias", previstas no art; 139, IV, CPC?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Jackslaine de Souza Câmara

A Execução de Alimentos: a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Víctor Fernando Muniz Rocha

Postulação Móvel: Pedido e Causa de Pedir nos Processos Estruturais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Ana Flávia Oliveira Alexandre

Meios Executivos Atípicos na Execução de Pagar Quantia: mera criatividade do juiz ou garantia do efetivo acesso ao crédito?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Bárbara Fernandes Vieira

Tutela Inibitória: a tutela contra o ilícito no novo regime processual civil brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Isabel Oliveira Assunção Fernandes

A Definição de Meios Atípicos de Execução por Convenção Processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Kariny Morato Bahia da Rocha Rabelo

Exame Jurisprudencial Acerca dos Limites na Definição dos Meios Atípicos na Execução Por Quantia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Isabela de Oliveira Guimarães

A Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente: análise do vocábulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Flávia Maciel da Silva Barcelos

A Natureza Jurídica da Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Isabela Camila da Cunha

Convenções Processuais e Acesso à Justiça: requisitos e limites da vontade das partes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Luciana Cristina Santos Lage

A Materialização do Modelo Cooperativo de Processo por meio da Fundamentação das Decisões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Graziele Carine Costa

O Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento alternativo de regularização no setor de telecomunicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Cristiana Maria Correia de Souza Renault Baêta

O Princípio da Fungibilidade e sua Aplicação nas Tutelas de Urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Wanessa Milagres Teixeira

Panorama da Prescrição e Sua Nova Abordagem Em Face da Lei 11; 280/2006; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Pollyanna Parreiras Drumond Ferreira

Tutela Antecipada e Medidas Cautelares - Fungibilidade: a extensão e aplicabilidade do $7; do art; 273 do CPC nas tutelas de urgência; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Thaísa Gomes Luiz

Sobre o Conceito de Pretensão Resistida e a Projetada Exigência de Prévia Tentativa de Resolução Extrajudicial do Conflito: uma nova condição da ação?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Michelly Etelvina Cabral Marins

Processo Estrutural: em busca de soluções adequadas para o problema fundiário da comarca de Ouro Preto/MG; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Anna Karina Rodrigues Carneiro

Desjudicialização da Execução: desafios, comparação e perspectivas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Virgolino Rodrigues Matos

Processo Estrutural: em busca de soluções adequadas para o problema fundiário da comarca de Ouro Preto/MG; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Jackslaine de Souza Câmara

A Cumulação de Técnicas Executivas ou Meios de Execução da obrigação alimentar: acesso à justiça e direito fundamental à tutela processual do crédito; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Alexandre Di Bella Castro Pedro

Processo Estrutural: em busca de soluções adequadas para o problema fundiário da comarca de Ouro Preto/MG; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Luisaurea Viana Máximo Rocha

A Postulação Móvel nos Litígios de Reforma Estrutural; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Víctor Fernando Muniz Rocha

A Cooperação Processual - fase de conhecimento; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Harrisson Samuel Marques Lima

A Cooperação Processual - fase de execução; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Ana Flávia Oliveira Alexandre

A Atipicidade dos Meios Executivos na Obrigação de Pagar Quantia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Kessler Cotta Gomes

Convenções Processuais: limites entre a segurança e a liberdade; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Bárbara Fernandes Vieira

Tutela Inibitória: a tutela contra o ilícito no novo regime processual civil brasileiro; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Ana Carolina de Oliveira Pinto

Pressupostos e Fundamentos do Processo Estrutural; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Rafael Mendes Santos

A reconfiguração das tutelas provisórias no novo sistema processual civil brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Flávia Maciel da Silva Barcelos

A Fundamentação dos Atos Decisórios no Novo Código de Processo Civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Víctor Fernando Muniz Rocha

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Anna Karina Rodrigues Carneiro

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil III; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Anna Karina Rodrigues Carneiro

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Murilo Oliveira Souza

Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Anna Karina Rodrigues Carneiro

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Lucas Lages de Mourino

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil III; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Gisele Fernandes Machado

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Rayana de Oliveira Maciel

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Joyce Rodrigues Girundi Guimarães

Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Kessler Cotta Gomes

Monitoria da Disciplina Direito Processual Civil II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Samuel Paiva Cota

Monitoria da Disciplina Direito Processual Civil I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Isabela Camila da Cunha

Monitoria da Disciplina Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Samuel Paiva Cota

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Samuel Paiva Cota

Observatório da Jurisprudência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Eduardo Pereira Nobre

Observatório da Jurisprudência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Marcelo Erasmo Pontes

Observatório da Jurisprudência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Débora Karina Gonçalves Vaserino

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Paulo César Batista Nunes da Cunha

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Paulo César Batista Nunes da Cunha

Monitoria da Disciplina Direito Processual Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Ingrid Gonçalves de Almeida

Monitoria da Disciplina Teoria Geral do Processo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Foi orientado por

Helaine Cristina Silva Sousa

BUSINESS INTELLIGENCE: UMA PROSPOSTA PARA REDUÇÃO DE FALHAS EM PROJETOS COM SANEAMENTO DE DADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência da Computação) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Helaine Cristina Silva Sousa;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Tutela inibitória coletiva:por uma adequada tutela jurisdicional dos direitos difusos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg,; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

A Proteção do Direito Difuso por meio de mandado de segurança coletivo; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg,; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

ESTÁGIO À DOCÊNCIA: Direito processual civil; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Orientação de estágio à docência de orientando do mestrado; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Produções bibliográficas

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  • TARTUCE, F. ; NUNES, L. S. ; ROCHA, V. F. M. . O dilema da prisão do devedor de alimentos em tempos de Covid-19. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 5, 04 nov. 2020.

  • NUNES, L. S. ; ROCHA, V. F. M. . A prisão do devedor de alimentos em tempos de pandemia. O Tempo, Belo Horizonte, p. 1 - 5, 28 out. 2020.

  • NUNES, Leonardo Silva ; PEDRON, F. Q. ; NOGUEIRA, L. F. V. . Contraditório - dificuldades atuais. Hoje Em Dia: Direito Hoje, Belo Horizonte, 03 jan. 2019.

  • NUNES, Leonardo Silva ; PEDRON, F. Q. ; NOGUEIRA, L. F. V. . É ainda importante falar sobre essa 'bobagem' chamada contraditório. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 5, 06 dez. 2018.

  • NUNES, Leonardo Silva . A Articulação das Funções do Estado na Adequada Condução de Reformas Estruturais. REVISTA DE PROCESSO , 2024.

  • NUNES, L. S. . E Esse Tal Processo Estrutural?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. ; SOARES, C. H. ; ALMEIDA, G. A. ; CAMOES, P. A. B. ; CHALFUN, G. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . Boas Práticas em Processos Estruturais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, Leonardo Silva . Dos Litígios aos Processos Estruturais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . The Articulation of the Functions of the State in the Proper Conduct of Structural Reforms. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DIDIER JUNIOR, F. S. ; NUNES, L. S. ; PIAU, L. ; ARAGAO, N. ; LIMA, E. V. D. ; LESSA, J. ; MINAMI, M. Y. ; PESSOA, P. ; BECKER, R. ; MERCON-VARGAS, S. . Relatoria do Grupo Processos Estruturais no XI Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, L. S. . A Postulação Móvel nos Processos Estruturais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Litígios, Processos Estruturais e a Necessária Flexibilidade do Procedimento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, J. N. ; NUNES, L. S. . Políticas Públicas Penitenciárias e Processo Estrutural: uma possibilidade de efetivação de direitos fundamentais frente ao estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAPA, A. M. F. A. ; GOMES, K. C. ; NUNES, L. S. . Da (In)Aplicabilidade da Nova Metodologia Processual Estrutural às Ações de Controle de Constitucionalidade: estudo de caso do julgamento da declaração de inconstitucionalidade da norma que possibilita a celebração de termo de ajuste de conduta entre órgão ambiental e empreendimentos exercidos à míngua de licenciamento ambienta. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, L. S. ; JOBIM, M. F. ; ARENHART, S. C. ; FRANCA, E. P. C. . Casos de Processos Estruturais em 1ª Instância: similitudes, boas práticas e desafios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, L. S. . Boas Práticas e Processos Estruturais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Processos Estruturais: de onde viemos e para onde vamos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Dos Litígios aos Processos Estruturais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . A cumulação de técnicas executivas ou meios de execução no cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de prestar alimentos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Processos Estruturais: noções gerais e oportunidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, L. S. . Processos Estruturais e as Oportunidades para a Advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, L. S. . Litígios Estruturais e a Configuração do Procedimento Adequado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Litigância Repetitiva em Conflitos de Interesse Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Sobre a (in)conveniência de acordos nos processos estruturais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Processo Estruturante e Desafios para a Advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, Leonardo Silva . Processo Estrutural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, L. S. . Processos Estruturantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. ; COTA, S. P. . Caso Mariana: uma análise dos acordos homologados em juízo e o alcance da participação e da representação dos interesses em jogo.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, L. S. . Para Além da ACP: a legitimidade da Defensoria Pública para o Mandado de Segurança Coletivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, Leonardo Silva . Tutela de Direitos Difusos e Coletivos: uma análise do caso Bento Rodrigues. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, Leonardo Silva . O Regime do Novo Processo Civil do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, Leonardo Silva . As Normas Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NUNES, Leonardo Silva . As Normas Fundamentais no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Nuevo Código de Procedimiento Civil de Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . A Releitura do Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . A Execução de Alimentos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NUNES, L. S. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . A Reconfiguração das Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Teoria Geral das Provas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, L. S. . A Execução de Alimentos no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . As Tutelas Provisórias do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Normas Fundamentais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NUNES, L. S. . Tutela Inibitória Coletiva: uma apresentação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, L. S. . Direito Processual e Economia: um diálogo pela aproximação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NUNES, L. S. ; Thibau, T. C. S. B. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, L. S. . Prefácio do livro A Representação Adequada dos Grupos no Processo Coletivo. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NUNES, L. S. . Prefácio ao livro Do INSS que Temos ao INSS que Queremos: diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Tema 1066 do STF. Londrina, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NUNES, L. S. ; DIAS, Y. L. . O Papel dos Juízes na Atualidade. Londrina: Thoth, 2023. (Tradução/Outra).

  • NUNES, Leonardo Silva ; COTA, S. P. . Execução de Sentenças em Litígios de Reforma Estrutural na República Argentina: dificuldades políticas e procedimentais que incidem sobre a eficácia dessas decisões.. São Paulo: Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais, 2020. (Tradução/Artigo).

  • NUNES, Leonardo Silva . Prefácio da obra 'Ministério Público Resolutivo no enfoque do acesso à justiça. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NUNES, Leonardo Silva . Prefácio da obra 'Do Pedido e da Participação: proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais'. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUZA, T. R. ; NUNES, Leonardo Silva . Direitos Coletivos. Marabá: Editorial iGuana, 2018 (Verbete em dicionário).

  • SOUZA, T. R. ; NUNES, Leonardo Silva . Direitos Individuais Homogêneos. Marabá: Editorial iGuana, 2018 (Verbete em dicionário).

  • SOUZA, T. R. ; NUNES, Leonardo Silva . Direitos Difusos. Marabá: Editorial iGuana, 2018 (Verbete em dicionário).

  • NUNES, Leonardo Silva . Prefácio da obra Direito, Processo e Jurisdição nos 30 Anos da Constituição: experiências e desafios no campo do Direito Processual brasileiro. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NUNES, L. S. . Tutela Inibitória Coletiva: por uma adequada tutela jurisdicional dos direitos difusos. 2009 (Dissertação).

Outras produções

NUNES, L. S. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2022.

FRAGA, E. ; NUNES, Leonardo Silva ; BORRALHO, A. ; PEREIRA, E. . Prova das Nove. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NUNES, L. S. ; SANTOS, A. C. M. . Lançamento do livro Mandado de Segurança Coletivo: tutela de direitos difusos e legitimidade ativa expansiva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, L. S. ; SANTOS, A. C. M. . Mandado de Segurança Coletivo: como funciona este instrumento processual. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, Leonardo Silva ; FARIA, J. C. ; CAMARA, A. F. ; SILVA, L. C. J. ; LEROY, G. C. . Hard Talk do Instituto de Direito Processual (IDPro). 2020; Tema: Execução: desafios, avanços e perspectivas. (Site).

NUNES, Leonardo Silva ; NEVES, D. A. A. . Live com o Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves. 2020; Tema: Processo Estrutural e a definição do procedimento.. (Rede social).

NUNES, Leonardo Silva ; GALVAO, J. ; JEANGREGORIO, D. ; MORATO, L. . Diálogos da Pós-Graduação da Universidade Vale do Rio Doce (Univale). 2020; Tema: Processos Estruturais e Gestão de Litígios.. (Site).

NUNES, Leonardo Silva ; REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Grupo de Pesquisa (PUC/RS): 'O Processo Civil na perspectiva dos direitos fundamentais'. 2020; Tema: A Configuração do Procedimento Adequado ao Tratamento de Litígios Estruturais.. (Site).

NUNES, Leonardo Silva ; SENA, L. . Live com a Prof.ª Lucélia Sena. 2020; Tema: Processo Estrutural. (Rede social).

NUNES, L. S. ; COTA, S. P. ; MAPA, A. M. F. A. ; MACHADO, G. F. ; GOMES, K. C. ; TEIXEIRA, V. P. . A Conciliação Entre a Advocacia e a Vida Acadêmica. 2022. (Mesa Redonda: Projeto Resenha da OAB Jovem de Ouro Preto/MG).

NUNES, Leonardo Silva . Atualização em Direito Processual Civil (novo Código de Processo Civil). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES, L. S. . Atualização em Direito Processual Civil (novo CPC). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES, L. S. . Impactos do novo CPC no processo coletivo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Direito Processual Civil Democrático, Descrição: Pesquisa da estrutura do novo Código de Processo Civil à luz do modelo constitucional democrático de processo, investigação e relato dos problemas centrais que a novel legislação intenciona solucionar no sistema processual civil brasileiro, bem como elaboração de um diagnóstico, em perspectiva, dos impactos da aplicação desta lei sob o ponto de vista do acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leonardo Silva Nunes - Coordenador / FLAVIA MACIEL DA SILVA BARCELOS - Integrante / Isabela de Oliveira Guimarães - Integrante / Isabela Camila da Cunha - Integrante / Samuel Paiva Cota - Integrante / Marcelo Erasmo Pontes - Integrante / Eduardo Pereira Nobre - Integrante / Kessler Cotta Gomes - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Grupo de Pesquisa Observatório de Processo, Descrição: O Observatório de Processo nasceu como um grupo de estudos do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, em agosto de 2014, com o objetivo primário de desenvolver pesquisas acerca do novo regime processual civil brasileiro, instituído pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Após quatro anos de atividades, em setembro de 2018, o Observatório de Processo foi cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, estando registrado sob o n. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1851481084599254, e pretende, desde então, galgar novos espaços e desafios, de modo a ampliar e consolidar sua atuação como núcleo de desenvolvimento jurídico da Região dos Inconfidentes. Trata-se, portanto, de um grupo de pesquisa permanente, que desenvolve atividades de caráter contínuo, no âmbito do Departamento de Direito da UFOP, sendo espaço adequado para o envolvimento de discentes e docentes no exame crítico das diversas temáticas concernentes ao Direito Processual Civil, ao Direito Processual Coletivo e aos Litígios e Processos Estruturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Leonardo Silva Nunes - Coordenador / Samuel Paiva Cota - Integrante / Kessler Cotta Gomes - Integrante / Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria - Integrante / Víctor Fernando Muniz Rocha - Integrante / Gisele Fernandes Machado - Integrante / Michelly Etelvina Cabral Marins - Integrante / Anna Karina Rodrigues Carneiro - Integrante / Amanda Michelle Faria Araújo Mapa - Integrante / Jackslaine de Souza Câmara - Integrante / Josilene Nascimento Oliveira - Integrante / Karina Ferreira Lanza - Integrante / Virgolino Rodrigues Matos - Integrante., Número de produções C, T & A: 16

  • 2012 - Atual

    Núcleo de Estudos Constituição e Diversidade Cultural, Descrição: O núcleo pretende por meio da compreensão do local e do global analisar as questões relativas à diversidade cultural fundada no respeito à diferença base de uma releitura democrática do constitucionalismo, o que compreende a discussão, inclusive, de novos sistemas de justiça que possam abarcar tais pretensões. O marco para a discussão são as teorias que reconhecem a diferença como base para o respeito e efetivação dos direitos fundamentais, refletindo a construção de uma sociedade pós Estado Nação fundada na pluralidade e interculturalidade. O referido Núcleo está registrado no Diretório de Pesquisa do CNPq, desde 2012:

Prêmios

2015

Paraninfo da turma 2010.1 da Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte, Comissão de Formatura do curso de Direito.

2015

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG.

2015

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Ouro Preto, Escola de Direito, Turismo e Museologia - EDTM, Departamento de Direito - DEDIR. , Campus Universitário Morro do Cruzeiro, Bauxita, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 35591545, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Ingresso no cargo de Professor Adjunto da disciplina Direito Processual Civil mediante concurso público de provas e títulos, realizado em maio de 2014, tendo obtido aprovação em 1 lugar.

2006 - 2007

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar no concurso para professor substituto do Departamento de Direito da UFOP em Janeiro de 2006. Leciona Direito Processual desde fevereiro daquele ano, tendo ministrado as disciplinas Teoria Geral do Processo (2 semestres), Direito Processual Civil I (1 semestre), Direito Processual Civil II (2 semestres) e Direito Processual Civil III (1 semestre).

Atividades

  • 09/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II

  • 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia - EDTM, Departamento de Direito - DEDIR.,Linhas de pesquisa

  • 01/2016

    Direção e administração, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - NDE.

  • 04/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia - EDTM, Departamento de Direito - DEDIR.,Linhas de pesquisa

  • 09/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia - EDTM, Departamento de Direito - DEDIR.,Linhas de pesquisa

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia - EDTM, Departamento de Direito - DEDIR.,Linhas de pesquisa

  • 08/2014

    Extensão universitária , Núcleo de Assistência Judiciária de Ouro Preto - NAJOP.,Atividade de extensão realizada, Orienta atividades de estágio realizada pelo alunos da UFOP que, prestando serviços jurídicos gratuitos à comunidade, aplicam a teoria na prática, desenvolvendo a técnica profissional e contribuindo, de maneira decisiva, à sua formação acadêmica..

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Novos Direitos, Novos Sujeitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processos Coletivos Estruturais

  • 05/2023 - 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Coletivo

  • 12/2022 - 03/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II, Direito Processual Coletivo

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Novos Direitos, Novos Sujeitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processos Coletivos Estruturais

  • 07/2022 - 11/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III

  • 03/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (De provas em espécie até Recursos), Direito Processual Coletivo, Teoria Geral do Processo

  • 09/2021 - 01/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (de Petição inicial a Provas), Direito Processual Civil III (Execução)

  • 09/2021 - 12/2021

    Ensino, Novos Direitos, Novos Sujeitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processos Coletivos Estruturais - PDG801

  • 05/2021 - 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II (De sentença a recursos), Direito Processual Coletivo

  • 01/2021 - 04/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (De Petição Inicial a Provas), Direito Processual Civil III (Execução)

  • 11/2020 - 02/2021

    Ensino, Novos Direitos, Novos Sujeitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processos Coletivos Estruturais - PDG801

  • 08/2020 - 10/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Coletivo

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II (De Sentença e coisa julgada a Recursos), Direito Processual Coletivo

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Novos Direitos, Novos Sujeitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processos Coletivos Estruturais - PDG801

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60h (Procedimento comum, de competência até provas), Direito Processual Civil III - 60h (Execução), Direito Processual Coletivo

  • 09/2014 - 02/2019

    Direção e administração, Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Departamento de Computação.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito no Colegiado do Curso de Ciência da Computação - COCIC.

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novas Epistemologias para a Jurisdição - Processos Coletivos Estruturais (60h)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - 30h, Direito Processual Civil II - 60h (De sentença e coisa julgada até recursos)

  • 04/2017 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia - EDTM.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP.

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (60h) - De Competência a Provas, Direito Processual Civil III (60h) - Execução

  • 09/2017 - 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novas Epistemologias para a Jurisdição - Processos Coletivos Estruturais (60h)

  • 09/2017 - 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo (30h), Direito Processual Civil II (60h) - De Provas até Recursos

  • 05/2017 - 11/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Governança, Riscos e Controles da UFOP.

  • 02/2015 - 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia - EDTM, Departamento de Direito - DEDIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Monitorias do Departamento de Direito.

  • 05/2017 - 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (60h) - De Competência até Provas, Direito Processual Civil III (60h) - Execução

  • 03/2017 - 08/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Processo Administrativo - GRUPAD.,Cargo ou função, Presidente e Membro da Comissão designada pela Portaria Reitoria 285/2017..

  • 09/2016 - 04/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - 60h (De Sentença e Coisa Julgada a Recursos), Direito Processual Civil IV - 30h (Tópicos de Processo Civil - CPC/2015), Direito Processual Coletivo - 30h, Teoria Geral do Processo - 30h

  • 04/2015 - 04/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.,Cargo ou função, Representante da Escola de Direito, Turismo e Museologia - EDTM.

  • 04/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60h (Procedimento Comum até Provas), Direito Processual Civil III - 60h (Execução), Direito da Informática - 30h

  • 10/2015 - 03/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Informática - 30h, Direito Processual Civil II - 60h (Procedimento comum até recursos), Direito Processual Civil IV - 45h (Eletiva - Tópicos sobre o Novo CPC), Teoria Geral do Processo - 30h

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Informática - 30h, Direito Processual Civil I - 60h (Conhecimento), Direito Processual Civil III - 60h (Execução e Cautelar)

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Informática - 30h, Direito Processual Civil II (conhecimento e recursos) - 60h, Direito Processual Civil IV (Direito Processual Coletivo) - 30h, Elaboração de Projeto de Monografia - 60h

  • 02/2006 - 04/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Teoria Geral do Processo

  • 02/2006 - 04/2007

    Extensão universitária , Núcleo de Assistência Judiciária de Ouro Preto - NAJOP.,Atividade de extensão realizada, Coordena atividades de estágio realizada pelo alunos da UFOP que, prestando serviços jurídicos gratuitos à comunidade, aplicam a teoria na prática, desenvolvendo a técnica profissional e contribuindo, de maneira decisiva, à sua formação acadêmica..

2019 - Atual

Figueiredo & Nunes Advogados

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2019

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia consultiva e contenciosa em direito público e privado, para o atendimento de conflitos individuais e coletivos.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Processo Civil, Carga horária: 2

Outras informações:
Nomeado pela Portaria n.252/2019, de 10 de junho de 2019, do Presidente Raimundo Cândido Júnior, para o triênio 2019-2021. Exonerado, a pedido, pela Portaria n.142/2021, de 9 de junho de 2021, para fins de desincompatibilização a que refere o art. 7, 2 do Provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB - participação do processo seletivo para lista sêxtupla do TJMG.

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Contrato temporário para ministrar a disciplina Direito Processual Coletivo no Curso de Especialização em Direito Processual Civil e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, com carga-horária de 16h/a. Local: IEC|PUCMINAS - Praça da Liberdade

Atividades

  • 09/2019 - 10/2019

    Ensino, Direito Processual Civil e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Coletivo

2014 - 2014

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ingresso mediante aprovação em 1 lugar no Concurso de Provas e Títulos, realizado em janeiro/2014, para ocupar o cargo de Professor das disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora - campus de Governador Valadares.

Atividades

  • 05/2014 - 07/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito-Campus de Governador Valadares.,Cargo ou função, Supervisor de Estágios do Departamento de Direito - campus de Governador Valadares.

  • 04/2014 - 07/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito-Campus de Governador Valadares.,Cargo ou função, Coordenador pro tempore do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Campus de Governador Valadares.

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2003 - 2004

Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Ingresso no escritório, atuando como estagiário de direito, mediante indicação da Prof.ª Dr.ª Juliana Cordeiro de Faria. Estágio realizado sob a orientação do Dr. Humberto Theodoro Neto.

Atividades

  • 02/2003 - 05/2004

    Estágios , HTJ Advogados Associados.,Estágio realizado, Acompanhamento processual no Fórum da capital e cidades do interior, elaboração de peças, realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2015 - 2015

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.

Atividades

  • 11/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Coletivo

2010 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Doutorando

Outras informações:
Viabilidade do Mandado de Segurança Coletivo para a Tutela Jurisdicional de Direitos Difusos e seu sistema de legitimação.

2007 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário-Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuando como professor-estagiário-docente, sob a orientação da Dr.a Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, lecionou a disciplina Direito Processual Civil II (Recursos e Execução) aos graduandos do 7o período da Faculdade de Direito da UFMG.

2003 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Ingresso no programa de monitoria de graduação, desvinculada de bolsa, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG, mediante concurso de prova, análise curricular e entrevista. As atividades de monitoria foram supervisionadas pelo orientador Prof. Dr. César Fiuza.

2000 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Secretário-colaborador, Carga horária: 30

Outras informações:
Ingresso no programa de estágio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no cargo de secretário da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, através de concurso (análise curricular e entrevista). Então Diretor da Revista da FDUFMG o Prof. Ariosvaldo de Campos Pires; Diretora Adjunta a Prof.ª Maria Helena Damasceno e Silva Megale; e secretária a Prof.ª Adriana Campos Silva.

Atividades

  • 08/2007 - 12/2007

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Estágio realizado, Estágio de docência realizado sob a supervisão da orientadora Prof.ª Drª Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau. Lecionou a disciplina Direito Processual Civil II (Recursos e Execução) aos graduandos do 7ª período.

  • 05/2003 - 02/2004

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Atividade de extensão realizada, Monitor da disciplina Direito Civil V ? Direitos Reais, do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, da Faculdade de Direito da UFMG, sob a orientação do Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiúza..

  • 10/2000 - 01/2001

    Estágios , Faculdade de Direito, Revista da Faculdade de Direito da UFMG.,Estágio realizado, Colaboração na edição e publicação da Revista da Faculdade de Direito da UFMG n. 38, sob a supervisão do Prof. Dr. Washington Peluso Albino de Souza e da Prof.ª Dr.ª Maria Helena Damasceno e Silva Megale. Organização do movimento editorial.

2012 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Aprovado em Processo Seletivo para docente da disciplina Direito Processual Civil do Curso de Direito, realizada em julho/2012. Contratado como Professor Auxiliar, iniciando suas atividades em 16/08/2012.

Atividades

  • 01/2014 - 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III (Execução), Direito Processual Civil IV (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais)

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Intelectual, Direito Processual Civil II (Recursos), Direito Processual Civil III (Execução)

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (Recursos), Direito Civil III (Contratos em espécie)

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III (Execução), Direito Empresarial III (Recuperação de Empresas e Falências)

2013 - 2013

Supremo Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona a disciplina de Direito Processual Civil (Execução) no curso preparatório para a carreira de Defensor Público Estadual.

2011 - 2013

Praetorium - Instituto de Ensino, Pesq. e Ativ. de Extensão em Direito Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil: teoria e prática. 1. Curso de Direito Processual Coletivo 2. Recursos Ordinários Cíveis 3. Teoria Geral da Execução. Princípios. Competência, Legitimação e Execução Provisória 4. Título Executivo. Liquidação de Sentença e Responsabilidade Patrimonial do Devedor

Atividades

  • 06/2011 - 06/2013

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Coletivo, Recursos ordinários cíveis, Teoria da Execução: princípios, legitimação, competência e execução provisória, Título Executivo. Liquidação de Sentença. Responsabilidade patrimonial do devedor

2007 - 2013

Sociedade Educacional de Belo Horizonte Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Lecionou as seguintes disciplinas: Direito Processual Civil I (Conhecimento) Direito Processual Civil II (Recursos e Execução) Direito Processual Civil III (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais) Direito Processual Constitucional Prática Jurídica Cível Simulada (Recursos Cíveis)

2009 - 2011

Sociedade Educacional de Belo Horizonte Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício de gestão do curso de Direito da Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte (antiga denominação da mantida: Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte), reconhecido com nota 4 pelo MEC em 2010.

2009 - 2009

Sociedade Educacional de Belo Horizonte Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Exercício de atividades de gestão junto à coordenação do curso de Direito da Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte (antiga denominação da mantida: Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte)

Atividades

  • 02/2007 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Direito Processual Civil I (Conhecimento), Direito Processual Civil II (Recursos e Execução), Direito Processual Civil III (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais), Prática Jurídica Cível Simulada (Recursos Cíveis)

  • 07/2009 - 02/2011

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 03/2009 - 06/2009

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador-Adjunto.

2011 - 2011

Escola Superior de Notários e Registradores

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Civil no curo preparatório para o concurso público de delegações notariais e de registro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2011 - 2011

Instituto IOB

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Civil

Atividades

  • 09/2011 - 09/2011

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2011 - 2011

Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Minas Gerais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Direito Processual Civil (Teoria Geral da Execução.Execução Extrajudicial.Cumprimento de Sentença) ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Público (2011).

2008 - 2010

Hauck e Nunes Advogados

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advocacia consultivo-preventiva, com foco no direito privado.

Atividades

  • 12/2008 - 08/2010

    Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado sócio-proprietário.

  • 12/2008 - 08/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia especializada..

2009 - 2010

Centro de Estudos da Área Jurídica Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Coletivo para a pós-graduação de Direito Processual Civil Aplicado.

Atividades

  • 05/2009 - 04/2010

    Ensino, Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Coletivo

2007 - 2010

Aprobatum/Anamages - Prep. para Concursos e Aperfeiçoamento Profissional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Colaborador nas disciplinas de Direito Processual Civil, tendo lecionado nas unidades de Ipatinga e Belo Horizonte.

Atividades

  • 10/2007 - 01/2010

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Recursos, Teoria Geral do Processo, Tutelas de Urgência

2005 - 2008

Couto e Nunes Advogados

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado sócio-proprietário, Carga horária: 30

Outras informações:
Advocacia consultivo-preventiva, com foco no direito privado.

Atividades

  • 12/2005 - 12/2008

    Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Exercício da Advocacia consultivo-preventiva e contenciosa..

  • 12/2005 - 12/2008

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia consultivo-preventiva e contenciosa.

2005 - 2009

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30

Outras informações:
Empregado no cargo de técnico bancário com ingresso via concurso público.

Atividades

  • 08/2005 - 01/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Jurídico Regional Belo Horizonte - JURIR/BH, Jurídico Regional Belo Horizonte - JURIR/BH.,Atividade realizada, Atuação como técnico bancário no Jurídico Regional Belo Horizonte, exercendo atividades de apoio jurídico aos advogados da CEF em Belo Horizonte..

2001 - 2002

Banco Bradesco S/A

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Ingresso no programa de Estágio Jurídico do Banco Bradesco S/A através de provas e entrevistas junto ao Departamento Jurídico do Banco, sob a supervisão e orientação do Dr. Marco Antônio Moreira (chefe do Departamento Jurídico).

Atividades

  • 06/2001 - 12/2002

    Estágios , Departamento Jurídico.,Estágio realizado, Atuação nos diversos órgãos do poder judiciário, sobretudo Fórum, Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada, Justiça Federal, Juizados Especiais, Procons. Nestes, elaborando defesas às reclamações e realizando audiências.

1999 - 2000

Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Ingresso no programa de estágio da PRODEMGE, junto ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais, mediante análise curricular e entrevistas, sob seleção e orientação daquela Instituição.

Atividades

  • 12/1999 - 12/2000

    Estágios , Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG.,Estágio realizado, Atendimento ao público; cadastro e emissão de documentos relativos ao licenciamento de veículos automotores.