Leonardo Silva Nunes

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

VITORELLI, E. ; NUNES, L. S. . Aula Aberta: Processos Estruturais. 2023. (Outro).

NUNES, L. S. ; MAPA, A. M. F. A. ; MACHADO, G. F. . Simpósio Direito Processual dos Desastres. 2022. (Outro).

NUNES, L. S. ; OSNA, G. . Aula Aberta da Pós-Graduação. 2021. (Outro).

NUNES, L. S. . Observatório de Processo apresenta: Histórias Inspiradoras. 2020. (Outro).

NUNES, L. S. . Observatório de Processo apresenta: Histórias Inspiradoras (2ª Série). 2020. (Outro).

NUNES, L. S. ; FARIA, A. M. D. C. ; GOMEZ, L. ; PASSOS, T. . Direito e Mineração: tendências técnicas e jurídicas. 2019. (Outro).

NUNES, L. S. ; ARENHART, S. C. ; ZANETI JR., H. ; VERBIC, F. ; PUGA, M. . II Seminário de Processo Civil da UFOP. 2018. (Outro).

NUNES, L. S. ; PEREIRA, E. C. ; MAIA, A. C. S. . I Conexão Observatório. 2018. (Outro).

NUNES, Leonardo Silva . I Seminário de Processo Civil da UFOP. 2016. (Outro).

NUNES, L. S. ; BRICIO, F. G. . Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. 2010. (Outro).

NUNES, L. S. ; BRICIO, F. G. ; PEREIRA, R. V. . 5ª Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de BH - Direito e Novas Tendências. 2009. (Outro).

NUNES, L. S. ; BRICIO, F. G. ; NAVES, B. T. O. . 6ª Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. 2009. (Outro).

14 Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Boas Práticas em Processos Estruturais. 2023. (Congresso).

44ª Semana Jurídica do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - Barbacena.Dos Litígios aos Processos Estruturais. 2023. (Seminário).

III Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal. 2023. (Outra).

Justiça Multiportas: o papel da autocomposição coletiva para a solução de conflitos consumeristas. 2023. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Arcos.E Esse Tal Processo Estrutural?. 2023. (Outra).

XII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo Processos Estruturais. 2023. (Encontro).

XVII World Congress of Procedural Law. The Articulation of the Functions of the State in the Proper Conduct of Structural Reforms. 2023. (Congresso).

XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG. Boas Práticas e Processos Estruturais. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Processos Estruturais. Casos de Processos Estruturais em 1ª Instância: similitudes, boas práticas e desafios. 2022. (Congresso).

III Congresso de Coletivização e Unidade do Direito. A Postulação Móvel nos Processos Estruturais. 2022. (Congresso).

Seminário Processos Estruturais.Litígios, Processos Estruturais e a Necessária Flexibilidade do Procedimento. 2022. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Processual Mulheres no Processo. Processos Estruturais: de onde viemos e para onde vamos. 2022. (Congresso).

XI Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC.Relatoria do Grupo Processos Estruturais. 2022. (Encontro).

XIII Congresso de Processo Civil - Da Modernização à Pluralidade. Dos Litígios aos Processos Estruturais. 2022. (Congresso).

III Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG, em colaboração com a UFBA e a PUC-PR. 2021. (Outra).

IV Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Participação como avaliador das fases escrita e oral, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2021.. 2021. (Outra).

Temas Atuais do Processo Coletivo.Processos Estruturais: noções gerais e oportunidades. 2021. (Outra).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A cumulação de técnicas executivas ou meios de execução no cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de prestar alimentos. 2021. (Congresso).

Congresso de Processo Civil | 4 anos de vigência do CPC/2015: avanços, desafios e perspectivas. Processos Estruturais e as Oportunidades para a Advocacia. 2020. (Congresso).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - "Processo Estrutural: desafios e perspectivas". 2020. (Outra).

I Encontro Nacional - Processo Por Elas. 2020. (Encontro).

III Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Participação como avaliador de painel oral no dia 14 de outubro de 2020. 2020. (Outra).

Palestra para a disciplina Tópicos II - Processos Estruturais.Litígios Estruturais e a Configuração do Procedimento Adequado. 2020. (Outra).

The New Concept os State. 2020. (Exposição).

Direito e Mineração: tendências técnicas e jurídicas.Litigância Repetitiva em Conflitos de Interesse Público. 2019. (Seminário).

Encontro de Saberes.Revisor de Trabalhos. 2019. (Encontro).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Sobre a (in)conveniência de acordos nos processos estruturais. 2019. (Congresso).

Seminário Diálogos de Processo Civil: questões de interesse da advocacia.Processo Estruturante e Desafios para a Advocacia. 2019. (Seminário).

I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Processos Estruturantes. 2018. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Processo Estrutural. 2018. (Congresso).

Dia Nacional da Defensoria Pública.Os 10 anos da Lei 11.448/2007: a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da Ação Civil Pública. 2017. (Outra).

XXV Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro de Saberes.Tutela Inibitória: a tutela contra o ilícito no novo regime processual civil brasileiro. 2017. (Seminário).

4ª Jornada Acadêmica Integrada Promove.As Normas Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Simpósio).

7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Projeto Assistência Jurídica - Alimentos. 2016. (Congresso).

Encontro de Saberes UFOP.Revisor de Trabalhos. 2016. (Encontro).

Encontro Internacional dos Açores.O Regime do Novo Processo Civil do Brasil. 2016. (Encontro).

I Congresso de Direito: Novo Código de Processo Civil - desafios e inovações frente ao estado democrático de direito. As Normas Fundamentais no Novo CPC. 2016. (Congresso).

III Ciclo de Palestras: Justiça pela Paz.Tutela de Direitos Difusos e Coletivos: uma análise do caso Bento Rodrigues. 2016. (Seminário).

MPMG/CEAF-Projeto Segunda-Feira, 18h-Direitos Fundamentais, Ministério Público e o novo CPC. 2016. (Outra).

MPMG/CEAF-Projeto Segunda-Feira, 18h-Os reflexos do Novo CPC na prestação jurisdicional dos Tribunais. 2016. (Outra).

XI Jornadas Brasileiras e XXV Ibero-Americanas de Direito Processual. 2016. (Congresso).

XXIV Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro de Saberes.A Fundamentação dos Atos Decisórios no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

16ª Semana Jurídica do Curso de Direito da Unipac-Itabirito.Normas Fundamentais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Congresso Mineiro de Processo Civil: diálogos sobre o novo CPC - Montes Claros. A Execução de Alimentos no Novo CPC. 2015. (Congresso).

I Ciclo de Debates Jurídicos.O Processo Civil à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Seminário).

II Ciclo de Palestras: Direito Moderno.As Tutelas Provisórias do Novo CPC. 2015. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em Debate. Teoria Geral das Provas. 2015. (Congresso).

Jornadas do Novo CPC.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil (Belo Horizonte).A Reconfiguração das Tutelas Provisórias no novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil (Ipatinga).A Releitura do Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil (Passos).Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Simpósio de Estudos Jurídicos da PUC MINAS - Contagem.A Execução de Alimentos no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis.NCPC - Grupo Tutela Provisória. 2015. (Encontro).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis.NCPC - Grupo Execução (menos cumprimento de sentença). 2015. (Encontro).

Falando com a Fazenda/MG - ITCD. 2014. (Outra).

Integração - UFOP. 2014. (Outra).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis.NCPC - Grupo de Recursos. 2014. (Encontro).

Sala Aberta Convida: "Inclusão de estudantes...". 2014. (Outra).

Sala Aberta Debate: "O perfil do jovem universitário: implicações...". 2014. (Outra).

Conferência Estadual - MG da Comissão Especial do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.Participação como debatedor no Painel "O Novo Código de Processo Civil", palestra proferida pelo Dr. José Anchieta da Silva. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica - Direito e Novas Tendências.Participação como Debatedor no Painel "Efetividade do Processo", palestra proferida pelo Dr. Fernando Jayme. 2009. (Seminário).

Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro: análise crítica das propostas existentes e diretrizes para uma nova proposta de codificação.. 2008. (Outra).

III Semana Jurídica Solidária Aprobatum/Anamages.Participação como Debatedor na palestra "Separação e Divórcio na Via Administrativa: a Desjudicialização das Relações Afetivas", em 15/2/2008 (Palestrante: Des Elpídio Donizetti). 2008. (Seminário).

Programa de Capacitação Docente: "Semana Pedagógica". 2008. (Outra).

Programa de Capacitação Docente: Projetos Educacionais. 2008. (Outra).

Sistema Único Coletivo: Proposta de Alteração da Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Oficina).

Ciclo de Conferências: Perspectivas do Direito Italiano Contemporâneo (Conferencista: Luigi Domenico Cerqua - Presidente della Corte di Assise di Milano). 2007. (Outra).

IX Encontro de Juízes Federais. 2007. (Encontro).

Seminário Jurídico da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.Participação como Debatedor no Painel "Inovações ao Processo Civil", tendo como palestrante o Dr. Elpídio Donizetti. 2007. (Seminário).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

VI Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto.Participação como Debatedor no painel "A tutela de urgência como contraponto à morosidade da Justiça", palestra proferida pelo Dr. Raimundo Cândido Jr., em 26/8/2006.. 2006. (Seminário).

NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.; SERAU JUNIOR, M. A.. Do INSS que Temos ao INSS que Queremos: diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 (Tema 1066 - STF). 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; REIS, L. C.; COSTA, A. A.. As Boas Práticas na Condução do Processo Estrutural: reflexões acerca da atuação do juiz na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 709. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; LIMA, E. V. D.; PAIVA, C. M. S.. A Representação Adequada dos Grupos no Processo Coletivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; BAHIA, A. G. M. F. M.; JOBIM, M. F.; PUGA, M. G.. A Promoção de Mudanças Sociais Pelo Poder Judiciário: análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do ?Estado de Coisas Inconstitucional? pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF n 347, de acordo com o processo estrutural e a teoria experimentalista. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

JOBIM, M. F.;NUNES, L. S.; ZANETI JR., H.; REICHELT, L. A.. Processos Estruturais e a Atuação do Ministério Público. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO NETO, P. T.;NUNES, L. S.; TAVARES NETO, J. Q.. Diagnóstico do Juizado Especial Cível de Quironópolis/GO (2015-2019) - Pesquisa empírica sobre a política pública de acesso ao Poder Judiciário: um olhar acerca da comunicação pública aplicada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

ARANTES, B. C.; NEVES, J. A. B.; MARONA, M. C.;NUNES, L. S.. Judicialização da Saúde e a (Des)Conexão com a Justiça Social: entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais - o caso do Estado de Minas Gerais. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; ARENHART, S. C.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Do Pedido e da Participação: proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; ARENHART, S. C.; REIS, L. C.. Meios Atípicos de Execução e o Cumprimento de Sentenças Estruturais: entre a legitimidade constitucional e a efetividade.. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PAIVA, C. M. S.; SOARES, I. V. P.;NUNES, L. S.; TELLES, M. F. P.. Possibilidades para uma Avaliação de Impacto Cultural Autônoma à Avaliação de Impacto Ambiental: abordagem sob a ótica dos Novos Direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

OLIVEIRA, M. N.;NUNES, L. S.; ALMEIDA, G. H.. Legislação e Dignidade das Famílias Homoafetivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; BONITO, R. F.; FREITAS, S. H. Z.. Tutela Inibitória e o Novo CPC: A Consolidação da Tutela Preventiva como Modelo Ideal para Proteção de Direitos Não Patrimoniais. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.; ORSINI, A. G. S.. Ministério Público Resolutivo no Enfoque do Acesso à Justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, E. F.;NUNES, L. S.; TAVARES, F. H.. Democracia Contemporânea e Poder Local. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Jayme, F. G.; THEODORO JUNIOR, H.; DIDIER JUNIOR, F. S.; OLIVEIRA, J. A.; VASCONCELOS, A. G.;NUNES, L. S.. A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NUNES, L. S.; NOGUEIRA, R. H. P.. A Análise Econômica do Direito Pode Contribuir para a Construção de Decisões Estruturais Melhores?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.. A Representação Adequada dos Grupos no Processo Coletivo: da representatividade adequada ao direito à participação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.. Do INSS que Temos ao INSS que Queremos: análise do problema estrutural a partir do Tema 1066 da sistemática de repercussão geral. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; AMADO, I. A. M.. Uma análise do dispositivo do art. 833, IV, CPC, à luz do Tema 79 IRDR - TJMG: qual é o futuro da garanti a da impenhorabilidade de salários?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; AMADO, I. A. M.. A Obrigatoriedade da Sessão Extrajudicial Prévia como Condição para o Exercício do Direito de Ação nos Lití gios Envolvendo Direitos PatrimoniaisDisponíveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MILANEZ, F. C.;NUNES, L. S.; BELLOIR, A. M. P.; GUZZO, F. C. R.. A Declaração de Constitucionalidade de Medidas Executivas Atípicas e seu Impacto no Contexto de Superendividamento do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; MATOS, F. N.; OLIVEIRA, J. N.. Postulação Móvel: Pedido e Causa de Pedir nos Processos Estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

BELLOIR, A. M. P.;NUNES, L. S.; SCHETTINI, B.. Regularização Fundiária Urbana: reforma, impactos e constitucionalidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; SOARES, Y. F.. Uma análise da dominação de raça e classe na política criminal brasileira a partir da guerra às drogas e do inquérito policial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.; COSTA, A. A.;NUNES, L. S.. A (In)constitucionalidade da Securitização da Dívida Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Lei 11.343/2006 e Encarceramento de Indivíduos do Sexo Masculino, Negros e Pobres: uma análise à luz da seletividade penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. Cooperação Processual: Modelo comparticipativo ou de colaboração? A quem se destina o dever imposto pelo art. 6 do CPC?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. A Escolha da Instituição Arbitral nos Contratos entre Parceiro Privado e Administração Pública por meio de Inexigibilidade de Licitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. O Roteiro do Protagonista do Sistema de Registro de Preços. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Uma Análise Jurídica do Julgamento de Jesus Cristo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. A Utilização da Arbitragem como Solução de Eficiência na Resolução das Demandas Judiciais da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; MATOS, F. N.; COSTA, A. A.. Meios Executivos Atípicos na Execução de Pagar Quantia: mera criatividade do juiz ou garantia do efetivo acesso ao crédito?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, T. R.;NUNES, L. S.; DOMINGOS, H. A.. Os Direitos Individuais Homogêneos das Pessoas Atingidas por Barragens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. Exame jurisprudencial acerca dos limites na definição dos meios atípicos nas execuções por quantia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, Leonardo Silva; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido de Bauman, no contexto brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Sistema carcerário brasileiro: uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Antecipação da imputabilidade penal: estudo sobre o impacto de uma possível redução da maioridade penal diante da PEC 115/2015 e a sistemática das medidas socioeducativas à luz do ECA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.; COSTA, A. A.;NUNES, L. S.. Possibilidade da Aplicação de Princípios do Direito Processual Penal ao Processo Administrativo Disciplinar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Parcerias Público-Privadas de Complexos Penitenciários como consequência do hiperencarceramento: uma análise crítica acerca dos objetivos do parceiro privado quando contrapostos ao interesse público.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. A Dosimetria da Pena à Luz da Constituição de 1988: análise da valoração das circunstâncias judiciais do art. 59, CP no caso "Mércia Nakashima".. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.; COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva. Paula Eller.O emprego da mediação para a resolução de conflitos contratuais envolvendo a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.;NUNES, Leonardo Silva; COSTA, A. A.. O Papel do Poder Judiciário na Verificação dos Casos de Desapropriação por Utilidade Pública à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.. O Simbolismo Presente no Direito Penal Como Fator de Sua Expansão: uma análise crítica acerca das finalidades do Direito Penal a partir da ideia de simbólico de Pierre Bourdieu e de Marcelo Neves e do fenômeno da expansão proposto por Jesús María Silva Sánchez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.;NUNES, Leonardo Silva; COSTA, A. A.. Em Que Medida as Discussões Realizadas em Audiências Públicas vinculam a Administração Pública na Decisão?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.. Prostituição e Exploração Sexual: uma análise a partir da vitimização em atividade de lenocínio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.; COSTA, A. A.. Tutela Inibitória: a tutela contra o ilícito no novo regime processual civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.;NUNES, Leonardo Silva; COSTA, A. A.. Sistema de Registro de Preços: os problemas dos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.. A (Não)Efetividade da Guerra às Drogas: reflexões acerca do encarceramento feminino decorrente de tráfico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. A Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente: análise do vocábulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. A Natureza Jurídica da Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; COSTA, A. A.; MATOS, F. N.. Convenções Processuais e Acesso à Justiça: requisitos e limites da vontade das partes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Remuneração Variável nos Contratos Regidos pelo Regime Diferenciado de Contratações: contributo à efetivação do princípio da eficiência administrativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Os Reflexos da Lei 12.015/2009 nos Crimes Sexuais: uma análise da diferenciação entre exploração e atividade sexual lícita pela teoria do bem jurídico penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

BAHIA, A. G. M. F.;NUNES, L. S.; PEDRON, F. Q.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à Luz das Diretrizes do Novo CPC: uma construção teórica para sua aplicação no Direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. A Inserção das Audiências de Custódia na Sistemática do Processo Penal Brasileiro sob a Égide da Constituição Federal e dos Preceitos da Criminologia Crítica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.; MATOS, F. N.;NUNES, L. S.. Análise do Contrato de Parceria Público-Privada do Complexo de Ribeirão das Neves sob as Perspectivas do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.; SILVA, L. F. F. G.. A Concessão de Tutelas Provisórias no Processo Arbitral à Luz do CPC/2015 e da Lei 13.129/2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.; BRANT, J. P. A.. A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente no CPC/2015: aditamento da petição inicial pelo autor versus interposição de recurso pelo réu.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.; LEROY, G. C.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo Código de Processo Civil e sua relação com a tutela de direitos coletivos e o acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, A. A.;NUNES, Leonardo Silva; MATOS, F. N.. Análise crítica das questões atinentes à redução da imputabilidade penal em face da constitucionalização simbólica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A morosidade do processo penal e seus impactos na ressocialização do indivíduo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Autonomia Pública e Autonomia Privada: por uma construção democraticamente adequada da (des)necessidade de intervenção do Direito Penal quanto à criminalização de comportamentos sexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. Associação Pública ou Pessoa Jurídica de Direito Privado: a personalidade jurídica dos consórcios públicos em observância aos princípios da eficiência e da supremacia do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A inconstitucionalidade do crime de porte de drogas para uso próprio em decorrência do direito individual à intimidade, à vida privada e o princípio da lesividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; MATOS, F. N.; COSTA, A. A.. A materialização do modelo cooperativo de processo por meio da fundamentação das decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. A responsabilidade civil extracontratual das concessionárias de serviço público e os danos causados a terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. O STF e a Teoria do Domínio do Fato: um estudo sobre a aplicabilidade da teoria na Ação Penal 470. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MATOS, F. N.;NUNES, L. S.; COSTA, A. A.. O tombamento determinado por Ação Civil Pública: análise da constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Funções latentes e manifestas do sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A criminalização do imigrante ilegal na União Europeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

BAHIA, A. G. M. F.;NUNES, L. S.; SOUZA, T. R.. A Jurisprudencialização do Direito Brasileiro: técnicas de padronização decisória e ferramentas de controle - distinção e superação - de precedentes no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

BAHIA, A. G. M. F.;NUNES, L. S.; SOUZA, T. R.. A Abrangência do Direito: a Defensoria Pública como instrumento do Estado para reconhecimento de demandas marginais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Vitimização Secundária e o Sistema Processual Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A Discussão de Gênero e o Direito Penal: uma análise da criminalização da homofobia sob o enfoque da tutela simbólica na esfera do poder punitivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Produção de Presença: como o Direito Penal pode tornar-se simbólico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A Adequação Social do Tipo Penal "Casa de Prostituição" na jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. O Instituto da Delação Premiada à Luz dos Princípios Constitucionais do Processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Ineficácia da Lei de Execução Penal e as Parcerias Público-Privadas: a legalidade e a constitucionalidade da privatização do encarceramento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. A Transferência do Direito de Construir como Instrumento de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Urbanístico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; MATOS, F. N.; COSTA, A. A.. O Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento alternativo de regularização no setor de telecomunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MAIA, R. C. V.;NUNES, L. S.; WYKROTA, L. M.. A mediação como meio alternativo de solução de conflitos: Uma possível solução para o efetivo acesso à justiça?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MAIA, R. C. V.;NUNES, L. S.; WYKROTA, L. M.. A mediação como forma de resolução alternativa de conflitos e sua aplicação pelo Centro de Mediação e Cidadania da UFOP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. O Direito de Greve no Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. Parcerias Como Forma de Otimização da Prestação do Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. A Efetividade das Penas Aplicadas nos Crimes Ambientais Cometidos Contra a Fauna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. A Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Complementação dos Alimentos e sua Execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos como Mecanismo Legal de Efetiva Garantia dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, G. L.;NUNES, L. S.; OLIVEIRA, F. G.. Possibilidade de Casamento no Civil de Pessoas do Mesmo Sexo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, F. G.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil das Organizações Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, F. G.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. A Ilegalidade do Protesto de Boletos Bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, F. G.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Práticas e Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento de Veículos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, F. G.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Teoria da Imprevisão: ferramenta de manutenção do equilíbrio econômico-contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

MACHADO, D. C.;NUNES, L. S.; CREMASCO, S. S.. O termo a quo do prazo de 15 dias para incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Jayme, F. G.; Thibau, T. C. S. B.;NUNES, L. S.. Efetividade Processual e Tutela Jurisdicional: reflexão sobre a busca de um efetivo processo de resultados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NUNES, L. S.; NUNES, B. J. S.; NAHASS, A. S. L. D. P.. O Princípio da Fungibilidade e sua Aplicação nas Tutelas de Urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

NAHASS, A. S. L. D. P.;NUNES, L. S.; CARVALHO, M. F. C.. O Cabimento do "Habeas Corpus" nas Prisões por Transgressões Disciplinares Militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

NAHASS, A. S. L. D. P.;NUNES, L. S.; CARVALHO, M. F. C.. O Sistema Processual Penal Brasileiro e a Produção da Prova Pericial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. A Natureza Jurídica Creditícia do Cheque e dos Cartões de Crédito e Débito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Antecipação de Tutela Contra o Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. Do Caráter Excepcional da Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. A Concorrência do Companheiro sob a Ótica do Direito Sucessório Vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

PENALVA, L. D.;NUNES, L. S.; AROUCA, G. L.. A Sucessão do Companheiro na União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

NUNES, L. S.; SCHETTINI, B.; CASSIA, R.. Panorama da Prescrição e Sua Nova Abordagem Face a Lei 11.280/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; RAMOS, M. M.; SCHETTINI, B.. Tutela Antecipada e Medidas Cautelares - Fungibilidade: a extensão e aplicabilidade do $7. do art. 273 do CPC nas tutelas de urgência.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, A. A.;NUNES, L. S.; MATOS, F. N.. Processo seletivo para vaga de Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2021. Universidade Federal de Ouro Preto.

LISBOA, N. S.;NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.; NOGUEIRA, R. H. P.; CARNEIRO, K. G.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Processo de seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito. 2021. Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, L. S.; SOUZA, I. A.; LISBOA, N. S.. Processo seletivo para vaga de Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, Leonardo Silva; MAIA, R. C. V.; CREMASCO, S. S.. Concurso Público de Provas e Títulos - Professor Assistente de Direito Processual Civil e Prática Civil. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

NUNES, L. S.; SILVA, B. F.; SANTOS, A. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente - Área Direito Público. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

NUNES, L. S.; Cláudia Rech; Geralda Magela Rocha. Processo Seletivo de Professor de Direito Civil V: Direito de Família. 2009. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

NUNES, L. S.; Cláudia Rech; Geralda Magela Rocha. Processo Seletivo de Professor de Direito Empresarial I. 2009. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Nuno Rebelo; Cláudia Rech;NUNES, L. S.; Juliano Junqueira de Faria; Ana Alvarenga Moreira; Geralda Magela Rocha. Processo Seletivo de Professor de Prática Jurídica I. 2008. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

Nuno Rebelo; Cláudia Rech;NUNES, L. S.; Ana Alvarenga Moreira; Juliano Junqueira de Faria; Geralda Magela Rocha. Processo Seletivo de Professor de Prática Jurídica II. 2008. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

O Contraditório nos Processos Estruturais Brasileiros; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Processo Coletivo Estrutural e Separação dos Poderes; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Do Saneamento e Organização do Processo Estrutural; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

A Convivência entre Ação Coletiva e Ação Estrutural e entre Esta e Ação Individual; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Das Nulidades do Negócio Jurídico Processual Atípico; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Possíveis contribuições do procedimento de recuperação judicial para a normatização do Processo Estrutural; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

O Saneamento nos Processos Estruturais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

A Modalidade de Usucapião Especial Coletiva Urbana seria ferramenta adequada para o tratamento do problema fundiário estrutural da cidade de Ouro Preto?; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

As Boas Práticas na Condução do Processo Estrutural: reflexões acerca da atuação do juiz na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 709; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Representação Adequada dos Grupos no Processo Coletivo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Do INSS que Temos ao INSS que Queremos: diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1; 171; 152 (Tema 1066 - STF); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

O Processo Estrutural como Mecanismo de Transformação da Medida de Segurança Imposta a Pessoas com Deficiência Mental ou Intelectual no Sistema de Justiça Criminal: um estudo empírico a partir do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Barbacena I ? Jorge Vaz; 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Promoção de Mudanças Sociais Pelo Pode Judiciário: análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do ?Estado de Coisas Inconstitucional? pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF n 347, de acordo com o processo estrutural e a teoria experimentalista; 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Meios Atípicos de Execução e o Cumprimento de Sentenças Estruturais: entre a legitimidade constitucional e a efetividade; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Do Pedido e da Participação: proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Sobre a obrigatoriedade de sessão extrajudicial de autocomposição como condição à propositura da ação judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Uma análise do dispositivo do art; 833, IV, CPC, à luz do Tema 79 IRDR - TJMG: qual é o futuro da garantia da impenhorabilidade de salários?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Declaração de Constitucionalidade das Medidas Executivas Atípicas e Seu Impacto no Contexto de Superendividamento do Consumidor; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas: o que se deve entender por "medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias", previstas no art; 139, IV, CPC?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Execução de Alimentos: a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Postulação Móvel: Pedido e Causa de Pedir nos Processos Estruturais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Meios Executivos Atípicos na Execução de Pagar Quantia: mera criatividade do juiz ou garantia do efetivo acesso ao crédito?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Tutela Inibitória: a tutela contra o ilícito no novo regime processual civil brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Definição de Meios Atípicos de Execução por Convenção Processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Exame Jurisprudencial Acerca dos Limites na Definição dos Meios Atípicos na Execução Por Quantia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente: análise do vocábulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Natureza Jurídica da Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Convenções Processuais e Acesso à Justiça: requisitos e limites da vontade das partes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Materialização do Modelo Cooperativo de Processo por meio da Fundamentação das Decisões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

O Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento alternativo de regularização no setor de telecomunicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

O Princípio da Fungibilidade e sua Aplicação nas Tutelas de Urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Panorama da Prescrição e Sua Nova Abordagem Em Face da Lei 11; 280/2006; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Tutela Antecipada e Medidas Cautelares - Fungibilidade: a extensão e aplicabilidade do $7; do art; 273 do CPC nas tutelas de urgência; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Sobre o Conceito de Pretensão Resistida e a Projetada Exigência de Prévia Tentativa de Resolução Extrajudicial do Conflito: uma nova condição da ação?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Processo Estrutural: em busca de soluções adequadas para o problema fundiário da comarca de Ouro Preto/MG; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Desjudicialização da Execução: desafios, comparação e perspectivas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Processo Estrutural: em busca de soluções adequadas para o problema fundiário da comarca de Ouro Preto/MG; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Cumulação de Técnicas Executivas ou Meios de Execução da obrigação alimentar: acesso à justiça e direito fundamental à tutela processual do crédito; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Processo Estrutural: em busca de soluções adequadas para o problema fundiário da comarca de Ouro Preto/MG; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Postulação Móvel nos Litígios de Reforma Estrutural; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Cooperação Processual - fase de conhecimento; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Cooperação Processual - fase de execução; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Atipicidade dos Meios Executivos na Obrigação de Pagar Quantia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Convenções Processuais: limites entre a segurança e a liberdade; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Tutela Inibitória: a tutela contra o ilícito no novo regime processual civil brasileiro; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Pressupostos e Fundamentos do Processo Estrutural; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A reconfiguração das tutelas provisórias no novo sistema processual civil brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

A Fundamentação dos Atos Decisórios no Novo Código de Processo Civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil III; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil III; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da Disciplina Direito Processual Civil II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da Disciplina Direito Processual Civil I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da Disciplina Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Observatório da Jurisprudência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Observatório da Jurisprudência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Observatório da Jurisprudência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da disciplina Direito Processual Civil III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da Disciplina Direito Processual Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

Monitoria da Disciplina Teoria Geral do Processo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pró-Reitoria de Graduação da UFOP; Orientador: Leonardo Silva Nunes;

NUNES, L. S. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2022.

FRAGA, E. ; NUNES, Leonardo Silva ; BORRALHO, A. ; PEREIRA, E. . Prova das Nove. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NUNES, L. S. ; SANTOS, A. C. M. . Lançamento do livro Mandado de Segurança Coletivo: tutela de direitos difusos e legitimidade ativa expansiva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, L. S. ; SANTOS, A. C. M. . Mandado de Segurança Coletivo: como funciona este instrumento processual. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, Leonardo Silva ; FARIA, J. C. ; CAMARA, A. F. ; SILVA, L. C. J. ; LEROY, G. C. . Hard Talk do Instituto de Direito Processual (IDPro). 2020; Tema: Execução: desafios, avanços e perspectivas. (Site).

NUNES, Leonardo Silva ; NEVES, D. A. A. . Live com o Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves. 2020; Tema: Processo Estrutural e a definição do procedimento.. (Rede social).

NUNES, Leonardo Silva ; GALVAO, J. ; JEANGREGORIO, D. ; MORATO, L. . Diálogos da Pós-Graduação da Universidade Vale do Rio Doce (Univale). 2020; Tema: Processos Estruturais e Gestão de Litígios.. (Site).

NUNES, Leonardo Silva ; REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Grupo de Pesquisa (PUC/RS): 'O Processo Civil na perspectiva dos direitos fundamentais'. 2020; Tema: A Configuração do Procedimento Adequado ao Tratamento de Litígios Estruturais.. (Site).

NUNES, Leonardo Silva ; SENA, L. . Live com a Prof.ª Lucélia Sena. 2020; Tema: Processo Estrutural. (Rede social).

NUNES, L. S. ; COTA, S. P. ; MAPA, A. M. F. A. ; MACHADO, G. F. ; GOMES, K. C. ; TEIXEIRA, V. P. . A Conciliação Entre a Advocacia e a Vida Acadêmica. 2022. (Mesa Redonda: Projeto Resenha da OAB Jovem de Ouro Preto/MG).

NUNES, Leonardo Silva . Atualização em Direito Processual Civil (novo Código de Processo Civil). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES, L. S. . Atualização em Direito Processual Civil (novo CPC). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES, L. S. . Impactos do novo CPC no processo coletivo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2015

Paraninfo da turma 2010.1 da Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte, Comissão de Formatura do curso de Direito.

2015

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG.

2015

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.