Rafael Cândido da Silva

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Procurador do Estado do Amazonas (PGE/AM). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Pactos sucessórios: ensaio sobre a perspectiva funcional da autonomia privada na sucessão,Ano de Obtenção: 2017
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Especialização em Direitos Civil e Processual Civil

2007 - 2008

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: AS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO DO ART. 202, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL E ART. 219 E PARÁGRAFOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Amazonas
Título: AS FORMAS EXTINTIVAS DE DIREITOS E PRETENSÕES: UMA ANÁLISE SOBRE AS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO DO ART. 202, I, DO CC E ART. 219 E PARÁGRAFOS DO CPC
Orientador: Nasser Abrahim Nasser Neto

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

Congresso Norte de Direito Público. Juros Compensatórios na Desapropriação. 2019. (Congresso).

III Seminário de Direito Público do Ministério Público do Estado do Amazonas - Seminário de Direito Processual Civil.Painel: "Novo Código, novas ideias?". 2012. (Seminário).

V Semana Jurídica da UFAM. A reforma do CPC. 2010. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Jessica Kelly Ferreira de Araujo

SILVA, RAFAEL CÂNDIDO. A atividade econômica e o desenvolvimento: a conciliação entre a ordem econômica e a sustentabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Paula D'Avila Cavalcante

SILVA, RAFAEL CÂNDIDO. O caráter híbrido da Lei de Improbidade Administrativa e o reflexo de tal peculiaridade nos seus aspectos materiais e procedimentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Pblo de Paula Lima

SILVA, RAFAEL CÂNDIDO. O valor da causa nas ações que envolvam contrato e o teto da Lei 9099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Elisa Ferreira Denys

SILVA, RAFAEL CÂNDIDO. A titularidade da empresa individual de responsabilidade limitada por pessoa jurídica estrangeira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, RAFAEL CÂNDIDO; MATTOS JÚNIOR, José Luiz Franco de Moura; SALMITO, Fabíola Bessa; LIUZZI, Victor André; GOUVEIA, Alessandro Samartin de. Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso Público para o Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas. 2018. Tribunal de Justiça do Amazonas.

SILVA, RAFAEL CÂNDIDO; SILVA, T. A. E.; BERTAZZO, R. L.; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. 4 Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da PGE/AM. 2018. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

SILVA, RAFAEL CÂNDIDO; BERTAZZO, R. L.. 2 Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da PGE/AM. 2016. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

SILVA, T. A. E.;SILVA, RAFAEL CÂNDIDO; Cavalcante, Márcio André Lopes. 1 Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da PGE/AM. 2013. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

SILVA, RAFAEL CÂNDIDO; SILVA, T. A. E.; BERTAZZO, R. L.. XIII Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da PGE/AM. 2014. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Luiza Maia Nevares

MONTEIRO, C. E. R.; TEPEDINO, G.;NEVARES, Ana Luiza Maia. Pactos sucessórios. ensaio sobre a perspectiva funcional da autonomia privada na sucessão causa mortis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Edison do Rego Monteiro Filho

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; NEVARES, Ana Luiza Maia. Pactos sucessórios: ensaio sobre a perspectiva funcional da autonomia privada na sucessão causa mortis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Edison do Rego Monteiro Filho

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; OLIVA, M. D.. Pactos sucessórios no direito contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Pactos sucessórios no direito contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Alex Fernandes Minori

Os desafios do Direito ao Esquecimento e a Jurisprudência do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Alan Yuri Gomes Ferreira

A posse de bens públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Bárbara Daniella Lago Modernell

Os atos de; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Tarcila Prado de Negreiros Mendes Neta

A capacidade sucessória do nascituro concebido por inseminação artificial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Fued Cavalcante Semen Neto

Análise da prescrição intercorrente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Eurádio Souza Neto

Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Isaltino José Barbosa Neto

A inversão judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: regra de instrução processual, jamais de julgamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Rafael Raposo da Câmara Auler

A Separação e o Divórcio no Direito Brasileiro: Os reflexos e as tendências da Emenda Constitucional n; 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Mayra Magalhães Coelho Bezerra

Recurso Especial em Reexame Necessário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Ana Paula Batista Garcia

Uma análise jurídica do "Antidumping" e o Princípio da Livre Concorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Marcella Amud Botelho

O dever de cobertura do sistema de "home care" pelas operadoras de assistência à saúde sob a óptica do princípio da função social dos contratos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Natércia Marreiro de Araújo

Controvérsia na aplicação dos juros: qual a taxa adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Raineri Ramos Ramalho de Castro

A intervenção do Ministério Público nas ações cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Diego Cid Vieira Prestes

As inovações da Lei n; 12; 016/2009 - Lei do Mandado de Segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Laís Fernandes Myrria

Tutela antecipada em pedido incontroverso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Fabio Lindoso e Lima

As funções da Boa-fé Objetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Juliana Crespo Lins

O advento da Lei n; 11; 804/08 (Lei de Alimentos Gravídicos) no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos materiais e processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Márcia Lorena Cordeiro Ramos

A importância jurídica da legislação da guarda compartilhada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Alecsandro Camilo Petillo

Monitoria em Direito Civil - Direito das Obrigações; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Isadhora dos Santos Máximo

Monitoria em Direito Civil - Direito das Obrigações; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Rodrigo Monteiro Alves

Monitoria em Direito Civil - Direito das Coisas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Jéssica

Monitoria em Direito Civil - Direito das Coisas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

Carlos

Monitoria em Direito Civil - Direitos das Coisas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

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Foi orientado por

Carlos Edison do Rego Monteiro Filho

Pactos sucessórios: ensaio sobre a perspectiva funcional da autonomia privada na sucessão causa mortis; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;

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Produções bibliográficas

  • MONTEIRO FILHO, C. E. R. ; SILVA, RAFAEL CÂNDIDO . A proibição dos pactos sucessórios: releitura funcional de uma antiga regra. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 72, p. 169-194, 2016.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Aspectos da legitimação fundiária como modelo de aquisição da propriedade a partir da vigência da Lei 13.465/2017, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Cândido da Silva - Coordenador / Lorena Backman Brito - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Paradigmas para a exclusão do livro da intervenção, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Cândido da Silva - Coordenador / Sálvia Souto Maior de Albuquerque - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo na Amazônia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Cândido da Silva - Coordenador / Juliano Ralo Monteiro - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. , Rua Emílio Moreira, Praça 14 de Janeiro, 69020040 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36223904, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

2011 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

2008 - 2017

Escritório Jurídico Simonetti & Paiva

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação nas Áreas Cível e Empresarial

2010 - 2012

Escola Superior de Advocacia - OAB/AM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor

Outras informações:
Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/AM no triênio de 2010/2012.

2017 - Atual

Jobim Cândido Auler Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2017 - Atual

faculdade martha falcão

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em Direito Civil

2018 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização