Rafael Augusto Freire Franco

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Mestre em Direito Penal pela P.U.C./S.P. (2014), Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2006), atualmente é Procurador do Estado, na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tem experiência na área do Direito Penal, Infância e Juventude e em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: CRIMINALIZAÇÃO CONFORME AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS,Ano de Obtenção: 2014
OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES.Palavras-chave: Tutela penal do meio ambiente; Princípios constitucionais; Alternativas de proteção; Criminalização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL

2005 - 2006

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: A PRESCRIÇÃO E A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS
Orientador: GIANPAOLO POGGIO SMANIO

Graduação em FACULDADE DE DIREITO

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

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Participação em eventos

CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL CRIMINAL DA OAB SP "DA LEI Nº 9.605/98 AOS CRIMES NO MEIO AMBIENTE DIGITAL. 2013. (Congresso).

CONGRESSO MEIO CULTURAL COMO FONTE DE DIREITO AMBIENTAL E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2013. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL. 2013. (Congresso).

TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. (Outra).

II ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DA ÁREA DA CONSULTORIA GERAL.REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2012. (Encontro).

QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS E CARTEIRAS AUTÔNOMAS.CARTEIRAS AUTÔNOMAS DO IPESP. 2012. (Outra).

MESA DE DEBATES SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. (Outra).

COMPREENDENDO A SPPREV - PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA EM SÃO PAULO.COMPREENDENDO A SPPREV - PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA EM SÃO PAULO. 2011. (Outra).

Crimes Tributários - aspectos práticos e tendências da doutrina e jurisprudência.. 2010. (Seminário).

Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

Pressupostos processuais e condições da ação.. 2010. (Outra).

Curso de Férias: Atualização em Processo Civil. 2009. (Outra).

Jornada de Direito Ambiental e Imobiliário - Temas Centrais - Usucapião e Áreas de Mananciais. 2009. (Outra).

I Seminário de Procuradores do Estado da Procuradoria Judicial e Núcleo do Contecioso da P.G.E. nas Autarquias. 2008. (Seminário).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro. 2008. (Outra).

Reforma do Código de Processo Penal Tribunal do Júri. 2008. (Outra).

Processo Coletivo. 2008. (Outra).

Advocacia do Estado e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental e Urbanístico Cidade de São Paulo: proteção do meio ambiente natural e cultural. 2007. (Seminário).

Seminário: Licitações e Contratos Administrativos. 2007. (Seminário).

Patentes, acesso a medicamentos e a responsabilidade do Estado. 2007. (Outra).

12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

A nova lei de entorpecentes Lei nº 11.343/06. 2006. (Outra).

Estudos sobre as recentes alterações no Código de Processo Civil as alterações sob a perspectiva da Fazenda Pública. 2006. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo dos Reis Gazzola

MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.;GAZZOLA, G. R.. Tutela Penal do Meio Ambiente: Criminalização conforme aos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Tutela Penal do Meio Ambiente: Criminalização Conforme aos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO

MARQUES, O. H. D.; edson luiz baldan;BUENO, P. A. T. A. C.. Tutela Penal do Meio Ambiente: Mandamento Constitucional de Proteção a vida. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Oswaldo Henrique Duek Marques

Tutela Penal do Meio Ambiente: Criminalização Conforme aos Direitos Fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

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Produções bibliográficas

  • FRANCO, R. A. F. ; Habeas corpus, perda de objeto e a cumplicidade do judiciário com a irresponsabilidade estatal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 263, p. 1, 2013.

  • FRANCO, R. A. F. ; Propostas de aplicação da prescrição em processos judiciais pela prática de ato infracional: o enunciado da Súmula Nº 338/STJ e a ausência de parâmetros apropriados. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 262, p. 1, 2013.

  • FRANCO, R. A. F. ; CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA PROMOVIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 1998, E A INVIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS AUTÔNOMOS. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 76, p. 231-246, 2012.

  • FRANCO, R. A. F. ; CARTEIRAS AUTONOMAS DO IPESP. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, R. A. F. ; REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, R. A. F. ; COMPREENDENDO A SPPREV - PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA EM SÃO PAULO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Praça da Sé - lado par, Sé, 01001001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32413733, Ramal: 1194

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: ESTUDANTE, Enquadramento Funcional: ESTUDANTE, Carga horária: 4

    Outras informações:
    GRUPO DE PESQUISA DE CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA

  • 2010 - 2011

    Universidade Anhembi Morumbi

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Docência no ensino superior (Faculdade de Direito): Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo e Direito Penal.

  • 2006 - Atual

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.