Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e mestrado (2003) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP e do Curso Damásio. Professor convidado de cursos de pós-graduação "lato sensu" no COGEAE (PUCSP), na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Escola Paulista de Direito e na Unitoledo. É Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito das Relações Sociais

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Liberdade, Sociedade e Culpabilidade
Oswaldo Henrique Duek Marques.

Mestrado em Direito das Relações Sociais

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A necessidade de uma finalidade preponderante para a pena no Brasil,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Palavras-chave: Finalidades Pena.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Postgrado Em Derecho Penal

2000 - 2000

Universidade de Salamanca

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária em Metologia do Ensino Jurídico Penal. (Carga horária: 24h). , Instituto Internacional de Direito, ID*, Brasil.

2000 - 2000

Corrupción Política y Econômica. (Carga horária: 20h). , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.

2000 - 2000

Seminário Nacional Sobre a Advocacia do Adolescent. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.

2000 - 2000

Encontro Estadual de Procuradores Que Atuam na Def. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.

1999 - 1999

Inovações da Lei 9714 98. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.

1999 - 1999

Direito Penal e Processual Penal Novas Idéias Novo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito, ID**, Brasil.

1999 - 1999

Estágio Probatório Requisitos Exigidos Pela Correg. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.

1999 - 1999

Corso Integrativo de Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 132h). , Círculo Italiano de Jundiaí, CIJ, Brasil.

1999 - 1999

Corso Propedeutico Di Lingua e Cultura Italiana Pe. (Carga horária: 132h). , Círculo Italiano de Jundiaí, CIJ, Brasil.

1998 - 1998

Xxiv Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. (Carga horária: 16h). , Associação Nacional dos Procuradores do Estado, ANAPE, Brasil.

1998 - 1998

Três Anos de Juizado Especial Criminal. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.

1998 - 1998

I Congresso de Direito Processual Brasileiro. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Oab Sp, ESA OAB, Brasil.

1998 - 1998

Crimes Ambientais e Direitos Humanos. (Carga horária: 18h). , Oab Campinas, OAB CAMP, Brasil.

1995 - 1995

Curso Sobre a Responsabioidade Penal do Médico. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos de Campinas e Região, CEJ CAMP, Brasil.

1995 - 1995

Curso Sobre Crimes Contra a Ordem Financeira. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos de Campinas e Região, CEJ CAMP, Brasil.

1995 - 1995

das Provas Ilícitas. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Jurídicos de Campinas e Região, CEJ CAMP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; BRITO, Alexis Couto de . Congresso de Psquisa em CIênias Criminais. 2017. (Congresso).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . II Curso de Formação de Defensores Públicos. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Encontro Capixaba de Direito.Efeito Colateral; os reflexos da operação lava-jato na criminalidade de massa. 2018. (Encontro).

II Encontro Regional da Defensoria Pùblica.Efeito Colateral; os reflexos da operação lava-jato na criminalidade de massa. 2018. (Encontro).

Seminário Específico do Programa de Pós Doutoramento - IGC.Tutela Penal de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

XLVII Semana Jurídica.Efeito Colateral; os reflexos da operação lava-jato na criminalidade de massa. 2018. (Seminário).

1o Seminário da Defensoria Pùblica em Ponta Porâ.Direito Penal brasileiro entre a lei e a ordem, o inimigo e as garantias. 2017. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciencias Penales. A necessidade de revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas. 2016. (Congresso).

Diritos Humanos e acesso à Justiça.Execução Penal. 2016. (Outra).

Expansão do Direito Penal e Neoliberalismo.Desafios Contemporâneos: entre o Direito Penal que temos e o Direito Penal que queremos ter. 2016. (Outra).

Tutela Penal da Intimidade.Tutela Penal da Intimidade. 2016. (Outra).

A Atuação da Defensoria da Execução Penal.Defensoria e Execuçao Penal. 2015. (Outra).

Curso de Preparação à Carreira dos Defensores Públicos de São Paulo.Análise Crítica do Sistema de Justiça. 2015. (Outra).

Jornada Internacional de Direito. O Direito Penal do Inimigo e a execução penal. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Apucarana.Direito Penal Hoje: entre a lei, a ordem e o inimigo. 2015. (Outra).

Seminário - IMpacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciario e de Saúde.Diálogo Institucional. 2015. (Seminário).

Simpósio de Ciências Criminais da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul.Revista Vexatória x Controle Social. 2015. (Simpósio).

XII Semana Jurídica da Unisalesiano.O Direito penal entre a lei, a ordem, o inimigo e o garantismo. 2015. (Outra).

1o encontro da Escola Paulista de Medicina e da Faculdade de Direito da PUC-SP.Análise do risco jurídico-penal na conduta do medico. 2014. (Encontro).

Pré-Encottro de Defensores Püblicos.Dogmática Penal e Defensria Pública. 2014. (Encontro).

V Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Princípio da Proporcionalidade. 2014. (Encontro).

Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Crítica à Teoria dos Princípios. 2013. (Encontro).

I Congresso dos Defensores Públicos do Estado do Pará. Processo Penal e Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

Recursos do Processo Penal.Teses Polêmicas nos Tribunais Superiores. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNIP Jundiaí.Polêmicas sobre a Lei de Drogas. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Feira de Santana.Modernos Movimentos de Política Criminal. 2013. (Outra).

Congresso Internacional do IBCCRIM. Reforma do Código Penal. 2012. (Congresso).

Curso de Extensão Criminologia e Vitimologia.A Influência das Condições Sociais do acusado na responsabilidade penal. 2012. (Outra).

Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.A construção Mítica do Estado de Direito. 2012. (Encontro).

Semana do Cárcere.Semana do Cárcere. 2012. (Outra).

Semana Jurídica PUCCAMP.Finalidades da Pena. 2012. (Outra).

Semana Jurídica UNIP.Polêmicas sobre execução penal. 2012. (Outra).

Aula Inaugural - Curso de Pós Graduação da UNICHAPECÓ.Direito Penal e Estado Democrático. 2011. (Outra).

Encontro Filosofia e Direito.Expansão do Direito Penal. 2011. (Encontro).

Execução Penal e Penas Alternativas.A Defensoria Pública na Execução Penal. 2011. (Seminário).

O Papel da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito.O papel da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

Seminário Internacional de Direitos Humanos. Proteção Penal dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Tutela Penal de Direitos Humanos.Tutela Penal de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

A defesa na execução criminal.A defesa na execução criminal. 2010. (Outra).

Comentários à lei 11343 - Conselho Estadual sobre Drogas.Comentários à lei 11343 - Conselho Estadual sobre Drogas. 2010. (Outra).

Criminalidade Organizada e Meio Ambiente IBCCRIM. 2010. (Outra).

KElsen e o positivismo jurídico.A influência do positivismo no Direito Penal. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da PUC-SP.História do Direito Penal e do Cárcere. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da UBM.Crimes Sexuais. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da UNICHAPECÓ.Atualidades sobre a presunção de inocência. 2010. (Outra).

Congresso de CIências Penais. Princípios Constitucionais de Direito Penal. 2009. (Congresso).

Constitucionalização de Novos Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

Encontro de Ciências Penais.A moderna execução penal. 2009. (Encontro).

Palestra - Universidade Mackenzie.A recepção constitucional da lei de execução penal. 2009. (Outra).

Semana Jurídica do UBM.Polêmicas na execução penal. 2009. (Seminário).

Simpósio As Reformas do Processo Penal.Lei 11719 - Os Procedimentos. 2009. (Simpósio).

Simpósio de Direito Penal - Universidade Mackenzie.Funções do Direito Penal. 2009. (Simpósio).

Simpósio de Estudos em Direito.Paternalismo Penal. 2009. (Simpósio).

60 anos da Declaração dos Direitos do Homem. Sistema Carcerário e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Capacitação em Execução Penal.Execução Penal. 2008. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS NA ORDEM DOS ADVOGADOS - SECÇÃO DE SÃO PAULO.EXECUÇÃO PENAL. 2008. (Outra).

PÓS GRADUAÇÃO LATO-SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES.. 2008. (Outra).

Semana Jurídica. Finalidades da Pena. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica.Princípios Constitucionais Penais. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Anhambi Morumbi. Princípios Constitucionais Penais. 2008. (Congresso).

SEMANA JURIDICA DE 2008.PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 2008. (Outra).

Seminário: Reforma da Legislação Processual Penal da Defensoria Pública do Ceará.Seminário da Reforma da Legislação Processual Penal. 2008. (Seminário).

ENCONTRO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2007. (Encontro).

SEMANA JURIDICA DE EXECUÇÃO PENAL.PROGRESSÃO DE REGIME. 2007. (Outra).

SIMPOSIO DE ABERTURA DA SEGUNDA FASE DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL. 2007. (Simpósio).

VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS. EXECUÇAO PROVISORIA DE SENTENÇA PENAL E PRESUNÇÃO DE INOCENCIA. 2007. (Congresso).

VII SEMANA JURIDICA - INSTITUTO MATONENSE DE ENSINO SUPERIOR.LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - ATUALIDADES. 2007. (Outra).

XIII SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS - UNICAPITAL.EXECUÇÃO PENAL. 2007. (Seminário).

5º CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE SÃO PAULO. 2006. (Congresso).

JURISDIÇÃO E EXECUÇAO PENAL - OAB.JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO PENAL. 2006. (Encontro).

As recentes Alterações ao Código Penal.Palestra - As recentes Alterações ao Código Penal. 2005. (Outra).

Dirieto Penal Contemporâneo.Palestra. 2005. (Outra).

Palestra - Transação Penal.Palestra - Transação Penal. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Processual Brasileiro. Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2001. (Congresso).

Imputação objetiva.Palestra sobre imputação objetiva. 2000. (Outra).

Temas Jurídicos. Temas Jurídicos. 1999. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE CRIMES AMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS. 1998. (Encontro).

CURSO DE TRÊS ANOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CRÍTICAS E PERSPECTIVAS. 1998. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. 1998. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1998. (Congresso).

CRIMES CONTRA A ORDEM FINANCEIRA. 1995. (Encontro).

DAS PROVAS ILÍCITAS - DOS FRUTOS DA ÁRVORE PODRE. 1995. (Encontro).

RESPONSABILIDADE PENAL DO MEDICO. 1995. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: João Luiz Moraes da Rosa

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SANTOS, C. J.; COSTA, R. C.. Lei 12850/13: qual política criminal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hellen Cristina do Lago Ramos

NUNES JUNIOR, V. S.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; CEDENHO, A. C.. A Defensoria Pùblica e a Concretização do Direito Fundamental à assistência jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DANIEL AQUINO DE SOUZA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; DEZEM, G. M.; BUENO, Paulo Amador da Cunha. A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo e a teoria do direito penal do inimigo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo de Sant´Anna Valenti

SANTOS, M. C. C. L.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MASCARO, A. L.. As práticas punitivas conforme o modelo socioeconomico capitalista no ocidente: um panorama da antiguidade à pós-modernidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; FABRETTI, H. B.. O mito do cárcere ressocializador. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Luiza Gardiman Arruda

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Periculosidade: uma (insustentável) qualidade atribuída. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Marques Martins

SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; BECHARA, A. E. L. S.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARONA, C. A.. Modelos de Descriminalização da Maconha: um estudo feito a partir das perspectivas do Colorado (EUA), do Uruguai e da Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Carlos Abissanra FIlho

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; LIMA, C. A. S.; DEZEM, G. M.. Sobre ilegalidades do sistema jurídico penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Luiza Gardiman Arruda

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.. Periculosidade: uma insustentável qualidade atribuída. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Andreucci da Veiga

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo. Proporcionalidade da pena no crime de estupro à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Francisconi Pardal

NUCCI, Guilherme de Souza;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; ALVES, J. C.. Dolo: Entre conhecimento e vontade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Romualdo do Nascimento

NUCCI, Guilherme de Souza;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; ALVES, J. C.. O perigo abstrato no âmbito do tráfico e do consumo de drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Mageski Cavalcanti

NUCCI, Guilherme de Souza;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; ALVES, J. C.. A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa suprlegal de exclusão da culpabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wagner Martins Carrasco de Oliveira

FRASSETO, Flávio Américo; SALLA, F. A.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Inimputabilidade penal do adolescente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Antonio Roversi Junior

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VANZOLINI, Maria Patrícia. A culpabilidade como fator de delimitação da pena. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Rossato Ricci

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.; ZOMER, A. P.. A educação escolar com alternativa extrapenal de prevencão criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCIA DE FREITAS OLIVEIRA

COSTA, H. R. L.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SHECAIRA, S. S.. O Princípio da Humanidade das Penas e o alcance da proibição de penas cruéis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabel Marinangelo

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Couto de. O Direito Penal na Tutela da ordem econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Bosco Leite dos Santos Júnior

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MASCARO, A. L.; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo. Critérios Jurídico-normativos para a determinação da pena. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: César Mortari Barreira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO, M.; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Entre Direito Penal e Crimninologia Crítica: uma nova agenda de pesquisa a partir da relação entre Gunther Jakobs e NIlkas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Macedo de Souza

BALDAN, Edson Luís;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FABRETTI, H. B.. Medidas de Segurança como meio de tratamento ao não-imputável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Fernandes de Oliveira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO, F. G. P.; GOMES, M. G. M.. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Brasileiro: Controle de Legitimidade e Limitação da Intervenção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cícero Robson Coimbra Neves

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A implantação do Registro Provisória de Polícia Judiciária Militar na Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

Aluno: Vinícius de Toledo Piza Peluzo

NUCCI, Guilherme de Souza; ESTELLITA, Heloísa;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A Retroatividade Penal Benéfica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Melina Marques Mendes Santana

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O Tratamento Penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ulisses Augusto Pascolatti Júnior

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo. Não Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GAZZOLA, G. R.. Tutela Penal Ambiental e Princípios Penais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Pereira da Silva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; GAZZOLA, G. R.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O novo tipo penal do estupro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cleide Regina Ribeiro Nascimento

FRASSETO, Flávio Américo;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Impacto da Vulnerablidade Social na Aplicação e Manutenção das medidas sócioeducativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Luis Felipe Grandi Massola

GAZZOLA, G. R.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Ortotanásia no Direito Penal Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Henrique Alferes

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de. Vingança: componente oculto da pena contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Kuchinski

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Couto de. O sistema carcerário brasileiro frente à dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Klimke

FRASSETO, Flávio Américo;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Reiteração no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Michele Oliveira de Abreu Leme

BRITO, Alexis Couto de;MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa de Mattos

VIEIRA, Vera Lúcia;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; COTRIM, Cristina de Aguiar. O ESTADO CONTRA O POVO. 2011. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula da Rocha e Silva

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FREITAS, Gilberto Passos;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Tribunal Penal Internacional: O conflito entre normas insertas na CF de 1988 e no Tratado de Roma. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo de Toledo Coelho

ALMEIDA, Washington Carlos de; GARCIA, Maria;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direitos e garantias Individuais e Relações Pivadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Bastos Stica

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BARROS, Marco Antônio de;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A Potencial Consciência da Ilicitude e o povo Yanomami. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fuller, Paulo Henrique Aranda

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luís;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Determinação da Pena privativa de liberdade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Chiaverini

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ORIGEM DA PENA DE PRISÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ivan Wagner Angeli

BECHARA, A. E. L. S.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; CAMARGO, B. C.. Ofendido e risco: a heterocolocação em risco consentida. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano de Freitas Santoro

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MORAES, A. R. A.; VANZOLINI, Maria Patrícia; VERAS, R. P.. A Justiça Restaurativa e os crimes econômicos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Taise Ferreira da Conceição Nishikawa

VIEIRA, Vera Lúcia;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SCHNEIDER, A. L.; ALVES, F. B.. A judicialidade conservadora nos debates sobre os fundamentos para a abertura dos cursos jurídicos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Gaspar Neisser

SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BECHARA, A. E. L. S.; LEWANDOWSKI, E. R.; AIETA, V. S.. A responsabilidade subjetiva na improbidade administrativa - um debate pela perspectiva penal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Frediano José Momesso Teodoro

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MORAES, A. R. A.; DEZEM, G. M.; ALVES, J. C.; SILVA, R. F. A.. A tutela penal da representatividade democrática. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ryanna Palas Vera

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VANZOLINI, Maria Patrícia; RASSI, J. D.; SILVA, R. F. A.. Política Criminal e Criminologia Humanista. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michele Cia

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Periculosidade e Medida de Segurança em uma perspectiva Foucaultiana. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Almir Santos Reis Junior

SANTOS, C. J.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PASCHOAL, J. C.; BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, M. C.. A Ressignificação da Loucura Criminosa sob a perspectiva psico-quântica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Spencer Tody Sydow

BOTTINI, P. C.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; DINIZ, E. S.; FRAGOSO, C. F.. A teoria da cegueira deliberada aplicada aos delitos informáticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Estefán Araújo Lima

NUCCI, Guilherme de Souza;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BECHARA, F. R.; BUENO, Paulo Amador da Cunha; COSTA, T. P.. Dignidade Sexual como fruto da Dignidade Humana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANTONIO ANDRÉ DAVID MEDEIROS

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PONTE, A. C.; CHOUKR, F. H.; BRITO, Alexis Couto de. Garantismo Integral - A Defesa Penal dos Direitos Coletivos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lisandra Moreira Martins

ARRUDA, E. S.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PEREIRA, C. J. L.; SANTANA, I. J.; SANCHES, S. H. D. F. N.. A reincidência criminal à luz do processo penal constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Morelatti Valença

BALERA, W.; KERBAUY, L. R.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SOUZA, M. C.; GRECO FILHO, V.. O dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciárias. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo

BUENO, Paulo Amador da Cunha; GAZZOLA, G. R.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FREITAS, Gilberto Passos;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Nêmesis: o papel da vingança no direito penal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jamil Chaim Alves

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; NUCCI, Guilherme de Souza; BALDAN, Edson Luís; GOMES, M. G. M.; QUEIJO, M. E.. O Princípio da Intervenção Mínima como vetor para a descriminalização no Direito Brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Garcia Vilardi

PASCHOAL, J. C.; CARVALHO, G. S.; COSTA, H. R. L.; FERNANDES, A. S.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito Penal e prevenção criminal: a experiência de Nova Iorque. 2014. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jamil Chaim Alves

NUCCI, Guilherme de Souza;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; QUEIJO, M. E.; GOMES, M. G. M.. O Princípio da Intervenção Mínima como vetor para a descriminalização no Direito Penal Brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nilo Dias de Oliveira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VIEIRA, Vera Lúcia; FERRAZ, F. C. A.; PEREIRA, H. A. A. R.; RAGO, M. A. P.. A repressão no Governo JK. 2013. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Madeira Dezem

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FERNANDES, A. S.; ALMEIDA, J. R. G.; LOPES, M. T.; BECHARA, F. R.. A Flexibilização no Processo Penal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Vinicius Espírito Santo de Almeida

BRITO, Alexis Couto de; GAZZOLA, G. R.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, D.. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Silva Prudêncio

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de; BUENO, Paulo Amador da Cunha; MACHADO, F. G. P.. A responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo ao consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Levi Anastácio Félix

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Análise da Letalidade Recente nas ações operacionais da Polícia Militar. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ord) - Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Aluno: João Paulo Orsini Martinelli

AZEVEDO, David Teixeira de; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; DAVILA, Fábio Roberto;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Paternalismo Jurídico-Penal. 2010. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzuti

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Contribuição à pricipiologia do Direito Penal Ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MILENA GORDON BAKER

SANTOS, C. J.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PIOVESAN, F. C.. Tipificação da Negação do Holocausto como crime no Direito Penal Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ulisses Augusto Pascholati Junior

SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A ilegitimidade do art. 41-B do Estatuto do Torcedor. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JÉSSICA CRISTINA FERRACIOLI

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Neurociência e Direito Penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas para as ciências penais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Almir Santos Reis Junios

SANTOS, C. J.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Contribuições ao Estudo da Loucura Criminosa sob a perspectiva Antimanicomial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Célia Regina Nilander de Souza

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SANTOS, C. J.; SILVA, R. F. A.. A tutela penal da dignidade dos animais não humanos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANTONIO ANDRÉ DAVID MEDEIROS

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PONTE, A. C.; BALDAN, Edson Luís. Garantismo Integral - A Defesa Penal dos Direitos Coletivos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frediano José Momesso Teodoro

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.; MORAES, A. R. A.. O financiamento ilícito de partidos políticos e sua tipificação penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lisandra Moreira Martins

ARRUDA, E. S.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PEREIRA, C. J. L.. A reincidência penal à luz do processo penal constitucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ryanna Pala Veras

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. Política Criminal e Humanismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osvaldo Moura Júnior

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. A Reconstrução do Direito PEnal face ao Espansionismo Penal e a Efetiva Proteção de Bens Jurídicos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Estefán Araújo Lima

NUCCI, Guilherme de Souza; PONTE, A. C.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A Dignidade Humana e seus Reflexos no Tratamento Jurídico-Penal da Homossexualidade, da Prostituição e do Estupro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Laufer

NUCCI, Guilherme de Souza; BUENO, Paulo Amador da Cunha;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Corrupção: os desafios da política criminal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jamil Chaim Alves

BALDAN, Edson Luís;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; NUCCI, Guilherme de Souza. O Princípio da Intervenção Mínima como vetor para descriminalização no direito penal brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; DIAS, E.. Reflexões para uma fundamentação ontológica de uma teoria garantista da pena. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; DIAS, E.. A pena sagrada: reflexões para fundamentação ontológica de uma teoria garantista da pena. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Vinicius Espírito Santo de Almeida

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador da Cunha;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Direito Penal econômico e os vetores de sua aplicação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Barbosa Neto

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luís. Lavagem de Dinheiro e imputação das ações neutras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Cristina Rezende Silvestre

SANTOS, C. J.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDRESCA, R.. COnfisco: efeito da sentença condenatória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Carlos Abissanra FIlho

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; LIMA, C. A. S.. Sobre ilegalidades do sistema jurídico penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo de Sant´Anna Valenti

SANTOS, M. C. C. L.; SODRE, M. G.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Capitalismo e Direito Penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.. A Ineficácia da Finalidade Ressocializadora da Pena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hellen Cristina do Lago Ramos

NUNES JUNIOR, V. S.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; ROQUE, N. C.. O Direito Fundamental à assistência Jurídica Integral e Gratuita sob a perspectiva do mínimo existencial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Luiz Moraes Rosa

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; MORAES, A. R. A.. Lei 12850/2013: qual política criminal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DANIEL AQUINO DE SOUZA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MORAES, A. R. A.; BALDAN, Edson Luís. A proposta da redução da maioridade penal: uma relação dialética entre garantismo penal e direito penal do inimigo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabel Marinangelo

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador da Cunha. O Direito Penal na Tutela da Ordem Economica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Roversi Junior

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A culpabilidade como fator de individualização da pena. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Nemeti

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. Crimes de Perigo Abstrato. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Rossato Ricci

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; LIMA, C. A. S.; SILVA, R. F. A.. Prevenção Criminal - Alternativas extrapenais de prevenção ao crime. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudemir Malheiros Brito Filho

NUCCI, Guilherme de Souza; SANTOS, C. J.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Fernandes Chaim

NUCCI, Guilherme de Souza; SANTOS, C. J.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Política Antidrogas e os Efeitos da Regulamentação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Magestki CAvalcanti

NUCCI, Guilherme de Souza; GRECO, A. O.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão de Culpabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: César Mortari Barreira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Entre a Sociedade do Direito Penal e o Direito Penal da Sociedade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniele de Souza Osório

CHOUKR, F. H.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; CASTILHO, R. S.. A Mediação de Conflitos no Ambiente Prisional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gabriel de Carvalho Sampaio

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luís. A tutela de direitos e garantias individuais de jovens em situação de risco. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. A Tutela Penal Ambiental e os Princípios Penais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Pereira da Silva

BALDAN, Edson Luís;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O novo tipo penal do estupro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ulisses Augusto Pascolatti Júnior

BUENO, Paulo Amador da Cunha;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Não Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Titz de Rezende

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luís;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O Tipo Penal do Crime de Lavagem de Bens, Direitos e Valores. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Helena Rodriguem Mellim

BALDAN, Edson Luís;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Direito Penal Simbólico: A Influência do pensamento de Emile Durkheim. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Amanda Landgraf Araujo de Oliveira

ROCHA, S. L. F.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O acordo de leniência na realidade anticorrupcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Lans Valim Lomardo

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Noções Introdutórias do Populismo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Janaína Chelotti

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MORAES, A. R. A.. Colaboração Premiada: aspectos controvertidos à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Gava de Souza Nery

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; CARNEIRO, Eliana Faleiros Vendramini. O Crime Impossível no flagrante esperado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Catherini Fanizzi

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. A Justiça Restaurativa como Alternativa à ilegitimidade do sistema penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Luiza Lopes Valverde

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. O Processo como pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Barmak Szemere

MASSUD, Leonardo;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O Dever de Proteção Penal ds Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Barmak Szemere

MASSUD, Leonardo;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O dever de proteção penal dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana da Silva Gregorut

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MASSUD, Leonardo. Autoria Mediata por Domínio da Orgaização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Soliani de Castro

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O Dolo Eventual nos Crimes de Homicídio e Lesão Corporal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Jorge Barros Ehrensperger

MASSUD, Leonardo;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. As teorias da pena em face do crime de formação de cartel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jonathan Ariel Raicher

CARNEIRO, Eliana Faleiros Vendramini;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A Análise das Características Pessoais do condenado, pelo juiz, no momento da fixação da pena: personalidade do delinquente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ariel Sanches Cunha

GUERRA FILHO, Willis Santiago;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito e Literatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Guimarães Rezende

MASSUD, Leonardo;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Dos Fundamentos da Pena À Justiça Restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Ideo Iochida Lacerda

BALDAN, Edson Luís;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Inexigibilidaqde do elemento subjetivo como requisito da continuidade delitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla Soares de Oliveira

CAMPILONGO, Celso Fernandes;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Irracionalidade das Leis Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Francisconi Costa Pardal

BALDAN, Edson Luís;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Responsabilidade e Culpabilidade no funcionalismo teleológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ALENCAR LOPES BUENO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. EXCLUDENTES LEGAIS DA CULPABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ALEX HILARIO DO NASCIMENTO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O MENOR INFRATOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Aline Ferreira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O ABORTO E O DIREITO À VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ANA CAROLINA CALEGARI CARDOSO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ANA CAROLINA MARES PEIXOTO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. EUTANÁSIA E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Carla Fontes dos Santos da Silva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A PRAXE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: CÁSSIA FERNANDA PEREIRA

LIMA, Claudevan da Silva;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIMES DE INFORMÁTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: CLÓVIS APARECIDO DE CARVALHO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ELIETE REGINA GONÇALVES

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. DA LEGÍTIMA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: EZEQUIEL VIDAL CARDOZO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. TEORIA MONISTA NO CRIME DE ABORTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FERNANDO ANTUNES FERREIRA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. PRISÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Fernando José Vieira Leme Júnior

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: IMPUNIDADE OU DINAMIZAÇÃO DA JUSTIÇA?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: JOSÉ LÚCIO LAZARIM DA COSTA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. HOMICÍDIO DOLOSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Karen Gabrieli Corsini

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: KARINA LEARDINI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: LUCIOMAR EDSON SCORSE

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIME ORGANIZADO. LEI 9.034/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: MARCUS BOAVA BERTONI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A EBRIEDADE E O CRIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Marina Bitar

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: NATANAEL PEDRO ARAÚJO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. OS CRIMES E AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: NIDOVAL DUARTE SANTOS

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Paulo Marcelo Finati

GARCIA, Karla Alencar Rodrigues;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. PLURALIDADES DO HOMICIDIO QUALIFICADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Simone da Silveira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ATO INFRACIONAL E MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: VLADEMIR ANTONIO SCARABELIM

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: GLACIELLI CARAMIGO GIOVANNI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ABORTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ADILSON VENÂNCIO DE CARVALHO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA INEFICACIA EM RELAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Alexandre Guilherme Fabiano

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CULPABILIDADE PENAL E O ERRO DE PROIBIÇAO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Antonio Carlos Rodrigues

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Bárbara Selleio de Moraes

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A REFORMULAÇÀO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: CAROLINA PILOM ANIELLO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. DA CULPABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: CRISTIANO JEFFERSON DE SOUZA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ABORTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Elaine Cristina da Silva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. INIMPUTABILIDADE PENAL DO ASSASSINO EM SÉRIE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Elaine Cristina Marques

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O HABEAS CORPUS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FABIANO DE CAMPOS

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. UM OLHAR SOBRE NOSSO SISTEMA PENITENCIÁRIO E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FERNANDA BITENCOURT RAFAEL PINTO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIME PASSIONAL E POLÍTICA PÚBLICA CONTRA A VIOLÊNCIA DA MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: HENRIQUE BERTONHA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A REINCIDÊNCIA COMO HIPÓTESE DE BIS IN IDEM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: JOYCE ALVES DA COSTA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: MARINA ISABEL VIOTTO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. TÓXICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: PAOLA LOPES CEMENCIATO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. LEGÍTIMA DEFESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: PATRÍCIA VALÉRIA LOPES DE AGUIAR GADELHA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O CRIME ORGANIZADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Paulo Cesar de Araújo

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CYBERCRIMES: UMA NOVA CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: PAULO HENRIQUE IENNE

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O SISTEMA CARCERÁRIO E A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Reinaldo Antonio Zangelmi

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O DIREITO PENAL E O CYBERESPAÇO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ROSA MARIA ROCHA FERREIRA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. SISTEMA PENITENCIÁRIO: REEDUCA O REEDUCANDO?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Roselaine Linares Paiva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A COMPATIBILIDADE DO HOMICÍDIO QUALIGICADO - PRIVILEGIADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ADRIANO HENRIQUE GOMES GONZALEZ

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. RESSOCIALIZAÇÃO DOS INIMPUTÁVEIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ANTONIO PORCEL PINTO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ESTUDOS CRIMINOLÓGICOS: DETERMINANTES CRIMINÓGENOS NA SOCIEDADE ATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ARLENE YUMI SASSAKA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. EVOLUÇÃO DAS PENAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Cristiane Haidar Silva Panizza

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIME CONTINUADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: DÉBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. TRANSAÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Desiree Sapiência Meira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Eder Mora de Souza

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EPRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FLÁVIO RENATO GOMES DA SILVA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: JOÃO FRANZONI MARQUES

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O CURADOR NO PROCESSO PENAL APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 10.406/02 (CÓDIGO CIVIL). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: JOLISE TRESMONDI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. SUSPENSÃO CONDICIONAL NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: JOSÉ EDUARDO MASSAGARDI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Manoel de Cerqueira Machado

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIME ORGANIZADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Márcio Bellini dos Santos

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A ILEGALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: PRISCILA BARBARINI FAZANI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ELEMENTOS DO FATO TÍPICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: RAQUEL GOMES VALLI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A QUESTÃO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO PENAL. AS CONDUTAS LESIVAS NA ÁREA DA INFORMÁTICA E DA TECNOLOGIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Renato Ruppert

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Roberto de Oliveira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIMES DE INFORMATICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Thiago Guedes de França Rodrigues

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: VALQUÍRIA DE ARAÚJO SEVERINO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. NEXO CAUSAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Alex Abbate

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ALEXSANDRO ARAUJO FADIGATI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIME DE SEQÜESTRO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Antonio Carlos Ferreira Novo

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. INQUERITO POLICIAL E SEUS ASPECTOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Débora Simionato

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Diomar de Rezende Lacerda

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. LEGÍTIMA DEFESA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: EDILSON ROGÉRIO DE MOURA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: EDUARDO ROBERTO OLHERBÔA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Eliana Moreira da Silva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CULPABILIDADE: ESTRUTURA DO CRIME OU PRESSUPOSTO DA PENA?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FÁBIO JOSÉ POLIDO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. TRANSAÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FÁBIO RISSI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O DELINQÜENTE E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FELIPE QUADROS DE SOUZA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FELIPE RUOCCO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA VERSUS O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Leandro Prado

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. INQUÉRITO POLICIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: LINCOLN KENJI TOMIZAWA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A INTIMIDAÇÃO NO COMBATE AO CRIME. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Marcelo Alves Dainese

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIMES POR COMPUTADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: PATRÍCIA HELENA DO PRADO AMATO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Rafaela Biasi Sanchez

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E AS NOVAS QUESTÕES ADVINDAS DA LEI 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: RAQUEL YURIKA MATAI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ASPECTOS GERAIS DO INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Roberval Parise

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. PENAS ALTERNATIVAS. UM ESTUDO GERAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Sérgio Ferraz de Marins Júnior

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O PRINCÍPIO DA NÃO - OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: VANESSA MORO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. DAS MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS NO ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ADRIANA BATISTA MARQUES

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ABORTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Alexsandra Aparecida Miranda Costa

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CONCURSO DE CRIMES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: DANIELA APARECIDA PAGANINI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. OS NOVOS CAMINHOS DESPENALIZADOS DO JUIZADO ESPECIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Diogo Juns dos Santos

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. INQUERITO POLICIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Eliana Gomes de Oliveira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ESTUPRO - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FABIANO HENRIQUE GALZONI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O CRIME DE BAGATELA E O CARÁTER CRIMINÓGENO DA PENA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Fernando de Siqueira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. EUTANÁSIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Flávia Guerra Velasco

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E TEORIA DO DELITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: FLÁVIO DE OLIVEIRA BAGNATORI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. INFANTICÍDIO E CONCURSO DE PESSOAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: JACQUELINE BELTRAMI DA COSTA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIMES DE ABORTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Janaína Crispim

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A CULPABILIDADE COMO LIMITE AO PODER PUNITIVO DO ESTADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: JOSÉ EDUARDO POLLI FACHINI

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Juliana de Castro Silva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU INDIGNA?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Lígia Priscila Dominicale

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS MÉDICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: MARTA PALLA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. ESTUDO COMPARADO DA PEDOFILIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: MELISSA DE OLIVEIRA SILVA FELICIANO FERREIRA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Michele Sanches

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: CONFLITO ENTRE A PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE E A NECESSIDADE DE CONSEGUIR PROVAS PARA FINS CRIMINAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: PAULO HENRIQUE SANTOS DA COSTA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A NÃO EFICÁCIA DOS TRATADOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADOTADOS PELO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: RENATA FREDO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: RICARDO CHINELATTO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. EXCLUSÃO DE ILICITUDE NOS LIMITES DO ESTADO DE NECESSIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: THAYS ALVES DE ALMEIDA

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. CRIMES PASSIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: VINICIUS ROGGEIRO

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Viviane Ferreira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. TRANSAÇÃO PENAL E SATISFAÇÃO À VÍTIMA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

MINHOTO, M. A. P.; AMBROSINI, D. R.; ALMEIDA, G. A.; MERIDA, C. B. A.; ARANTES, R. B.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Concurso de Professor Adjunto A. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. 27o encontro de iniciação científica da PUC SP. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Carlos da Ponte

PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; PORTO, H. A. M.. A necessidade de um fim preponderante para a pena no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gustavo dos Reis Gazzola

MARQUES, O. H. D.; ARRUDA, E. S.; BALDAN, E. L.; FREITAS, G. P;GAZZOLA, G. R.. Liberdade, Culpabilidade e Individualização da Pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Edson Luis Baldan

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Souza; FREITAS, G. P.; GAZZOLA, G. R.. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Edson Luis Baldan

Marques, Oswaldo Henrique Duek; Santos, Christiano Jorge;BALDAN, É. L.. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; BALDAN, Edson Luis; FREITAS, Gilberto Passos de; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Liberdade, Culpabilidade e Individualização da Pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; SANTOS, Christiano Jorge. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Mário Eduardo Bernardes Spexoto

A tutela coletiva do status libertatis como instrumento de acesso à Justiça; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ana Flavia Gonzales Ferreira

Instabilidade política versus direito de solidariedade; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

CAROLINA DA SILVA LEME

Carolina da Silva Leme; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

André Lozano Andrade

Discurso do Medo e Direito Penal Simbólico; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ana Luiza Gardiman Arruda

Periculosidade: uma (insustentável) qualidade atribuída; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva

A ineficácia do sistema carcerário brasileiro quando à finalidade ressocializadora da pena em face da lei de execução penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva

A ineficácia do sistema carcerário brasileiro quando à finalidade ressocializadora da pena em face da lei de execução penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

DANIEL AQUINO DE SOUZA

A Redução da Maioridade Penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico braslieiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

João Luiz Moraes Rosa

Lei 12850/13: (Organizações Criminosas): qual política criminal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

José Carlos Abissamra Filho

Sobre ilegalidades no sistema jurídico-criminal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Ana Luiz Gardiman Arruda

Periculosidade e Direito Penal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Anaclara Valentim

Regime de Cumprimento de pena; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

DANIEL AQUINO DE SOUZA

Inimputabilidade e menoridade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

José Carlos Abissamra Filho

Sobre ilegalidades do sistema jurídico penal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Isabel Marinangelo

O Direito Penal na Tutela da Ordem Economica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Luciana Rossato Ricci

A Educação Escolar como alternativa extrapenal de prevenção criminal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

João Luiz Moraes Rosa

Lei 12850/13: qual política criminal?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

César Barreira

Direito Penal, entre Jakobs e Luhmann; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Frediano José Momesso Teodoro

A Tutela Penal da Representatividade Democrática: Criminalização do Financiamento Ilícito de Partidos Políticos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

ANTONIO ANDRÉ DAVID MEDEIROS

Garantismo integral - a defesa penal dos direitos sociais; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Frediano José Momesso Teodoro

O Financiamento ilícito e partidos poíticos e sua tipificação penal; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Flavia Guimarães Leardini

Crimes Materiais Contra a Ordem Tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Daniela Mesquita Barros Silvestre

Transação na Ação Penal Privada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

André Vinícius Monteiro

Vulnerabilidade: Análise de um novo paradigma para os crimes sexuais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Rafael Galati Sabio

A desmitificação do princípio da verdade real; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Rodrigo Francesconi Costa Pardal

Crimes Qualificados pelo resultado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Rodrigo Tadeu Bedoni

Da Reincidência Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Thaís Moraes e Silva de Azevedo Acayaba

Coculpabilidade no Direito Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Danilo Lee

Lançamento definitivo - falta de justa causa para a ação penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pó Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Lidia Cristina Bez Leoni

Eutanásia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Josée Alves Gregori

Monitoramento Eletrônico de Presos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Suzanne Eugenia de Oliveira

Tribunal do Júri: Os jurados como juízes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Alexanre Augusto Zakir

Crime Organizado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Marcela Horta Novoa

Meio Ambiente Carcerário e Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Barbara Salvados Gomes

Descriminalização da ortotanásia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Claudevan da Silva Lima

O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM FACE DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO; 2006; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Wilson Parreira de Souza

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2005; 81 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Juliana Inocencio Mendes Carli

A inadequação das espécies das penas alternativas ao caso concreto; 2005; 83 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Leonardo Henrique da Silva

CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO DO RESULTADO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO; 2005; 55 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

DILENE ALESSANDRA CRISTINA MAGGI S MOTA

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A TIPICIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2005; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

CAMILA GUIDO VIGNANDO

A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL; 2005; 62 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Ana Virgínia Mendes Veloso Cardoso

MEDIDAS DE SEGURANÇA: PENA OU SANÇÃO?; 2005; 62 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

JEAN TUDY DOS SANTOS

DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA; 2005; 54 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Karla Alencar Rodrigues Garcia

CRIME ORGANIZADO E ESTADO DESORGANIZADO; 2005; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

LARUSSA LYONELO

A EMOÇÃO E A PAIXÃO DA CULPABILIDADE PENAL BRASILEIRA; 2005; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

CELESTINO BROLIO JUNIOR

Estelionato; 2004; 78 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Pedro Luporini Ferreira

Prisões Preventivas como mecanismo de perseguição do inimigo social na atualidade brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Paulo Barcellos Pantaleão

Principio da Proporcionalidade no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Lucio Cezar Santomauro

O Humor e o crime de ódio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Lucas Buonocore Baraldi

O novo paradigma da execução provisória da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Thainá de Andrade dos Santos

O Estado de coisas inconstitucional:a ineficacia das normas constitucionais ante o sistema penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Yasmim Rodrigues Rosa

A colaboração premiada sob a perspectiva da criminologia critica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Louise Marecos Brito

Principio da Insignificância no direito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Izamara Cavalcanti da Silva

Por um interpretação constitucional do tipo penal do estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Gabriela Mazzieri da Silva

Maternidade no Cárcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Barbara Gandariz da Silva

Tribunal do Júri:o princípio da íntima convicção dos jurados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Daniel Carvalho Antao Fernandes

A delação premiada no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Caio Henrique Godoy da Costa

Regime aberto e o descaso do Estado com a execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Henrique de Oliveira Ribeiro Medeiros

Renúncia ao júri no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Luis Guiherme RAhal Pretti

Delação premiada precedida de prisão preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Steffano Fabro de Moraes

A aplicação das medidas cautelares da Lei 12403/11 à luz dos princípios constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Maria Eugênia Rodrigues Corsato

A Menoridade Relativa e a sua Aplicação no Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Murilo de Souza Silva

As consequências de não haver separaão dos presidiários em razão do tipo de delito e grau de periculosidade nas penitenciárias brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Natalie Simões

10 anos de Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Renata Semensim de Góes

As dificuldades de ressocialização do réu condenado por tráfico de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Bruna Morganti Pinheiro

A criminalização da homofobia à luz do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Emanuel Lucas da Silva

Injustiça entre os excluídos: o colorismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Fernanda Ceribeli Talarico

O crime organizado e o direito penal do inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Carolina Rodrigues do Carmo

O princípio da humanidade das penas no sistema carcerário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Gabriela Land Valim Lomardo

Noções Introdutórias do Populismo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Sarah de Figueiredo Bandeira de Melo

Denaturalização da Legitimidade da Pena Privativa de liberdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Victória Gianfaldoni Gattás

A redução da maioridade penal e a realidade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Janaína Chelotti

Colaboração Premiada: aspectos controvertidos à luz da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

MArina Yatsuna Frederico

Busca pela verdade na prova testemunhal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Késley Karinne Souza de Oliveira

Infanticídio: uma análise do instituto sob a ótica da criminologia feminista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Rafael de Faria Beltrame

Estupro de Vulnerável - menor de 14 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Isabella Moreira de Avelar Alchorne

A intranscendência da pena na questão de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Catherini Fanizzi

A Justiça Restaurativa como Alternativa à ilegitimidade do sistema penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Leonardo Gava de Souza Nery

O Crime Impossível no flagrante esperado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Leonardo Schubsky

Da Função social do perdão judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Bruno Cunha Fleischer Figueiredo dos Santos

Por uma crítica latinoamericana aos discursos legitimadores da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Levo Oscar Scatollini Junior

Desvelamento do Sistema Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Jessica Paula Amaral Vitor de Andrade

Educação como meio eficaz a proteger animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Barbara Marques Ferreira

A Finalidade da Pena na Lei de Organização Criminosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Maria Luiza Lopes Valverde

O Processo como pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Nara Aguiar Chavedar

Teoria do Labelling Approach no tráfico de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Marina Zecchin Torres

A Lei antimanicomial como marco da despenalização da medida de segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Adriana da Silva Gregorut

autoria mediata por meio da organização, totalitarismo e banaidade do mal: um paralelo entre os pensamentos de Claus Roxin e HAnnah Arendt; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Bruno Lin

Implantação da Justiça Consensual no Ordenamento Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Natalia Cabral do Amaral

Mulheres Encarceradas: GÊnero, Criminologia e Trabalho Penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Marthina Gasques Teixeira

Das Finalidades da Pena e sua aplicabilidade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Julia Graça Riccheti

Analise do Menor Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Patrícia Bocardo Batista Brito

Sistema Prisional e os Limites à Ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Mariana Rodrigues da Silva

Possibilidade de Indenização na prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Natalia Bernardes de Souza

O instituto da culpabilidade pela vulnerabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Gerciana de Oliveir Santos

Biodireito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Adriana da Silva Gregorut

Autoria Mediata por Domínio da Orgaização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Helena Serpejante Lopes

Defensoria Pública e o acesso à Justiça Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Laura Soares de Godoy

A prisão preventiva como ultima ratio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Letícia Buldrini de Alencar

A Lei de Proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Haydee Fiorino Soula

Sistema Penal e racismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

THiago Pontrelli Meca

Tranferência de Regime e déficit de vagas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Bruna Marconato Marconi

O aborto e a autonomia da gestante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Raul Agripino dos Santos Pinto

Federalização da Proteção de Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Camila Giovanelli

O Compliance e a responsabilidade penal dos Administradores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Andrea Florence de Mello Aguiar

A Efetividade do Tribunal Penal internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A proibição do uso de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Maite Penteado Barleben

Prescrição Penal Antecipada Virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Rodrigo Pardal

Da Responsabilidade em Roxin; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Rodolfo Luiz Decarli

Da prova do dolo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Raphael Zanon da Silva

DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Victor Aranha de Magalhães Alcoba

Direito ao Silêncio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Ana Carolina Miranda de Oliveira

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRÍNCÍPIO DA AMPLA DEFESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

DRIELLE MARIAH NEVES AMATE

A CRISE DO SISTEMA JUDICIÁRIO PENAL BRASILEIRO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA DE INSTRUMENTO APTO À SUA REVALIDAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Fernando Trentin Delarco

A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NOS CRIMES SOCIETÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Rafael Hillebrecht Nicolas

A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas em Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Andressa de Oliveira Siqueira

A APARENTE CONSTITUCIONALIDADE DO TEOR DA SÚMULA VINCULANTE N; º 9 DO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Cibele Dioni Teixeira

A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Julia Pacífico Mercadante

A Crise de Legitimidade do Atual Formato da Medida de Segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Lucas Bueno Rios

Evolução Histórica da Teoria do Delito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Clint Rodrigues Correia

Da Proporcionalidade da pena privativa de liberdade como sanção aos crimes patrimoniais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Victor Garms Gonçalves

Direito Penal do Inimigo e aplicação da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

André Vinícius Monteiro

Evolução das Estruturas da Culpabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Carolina Nishi Coelho

A anállise constitucional do instituto da mutatio libeli; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Flávia Cristina Alves Pereira

Análise médico-legal da castração química para pedófilos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Pedro Bertolucci Kesse

Alternativas à prisão ante a falência do cárcere: A justiça restaurativa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Bianca Magalhães Castro Pacifico

Adequabilidade dos movimentos punitivistas frente à construção material do Estado Democrático de Direito no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Isabella Moreira de Avelar Alchorne

Alternativas à prisão ante a falência do cárcere: A justiça restaurativa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Marina Yatsuda Frederico

Técnica ou Ideologia: Direito Criminal na Sociedade Escravista; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Rafael Tubone Magdaleno

Punição e Estrutura Social, de Rusche a Kirchheimer: uma crítica ontológica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Deise LIlin Lima Martins

Estupro praticado contra menores com idade entre 12 e 14; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Natália Pincelli

A reincidência, a insgnificância e o Direito Penal do Inimigo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Gonçalo Rezende de Melo Sant'Anna Xavier

A imputação Objetiva e o Princípio da Confiança; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Renato Federico

O Erro de Tipo sobre o nexo causal e a teoria da concretização; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

César Barreira

A dignidade da Pessoa Humana no Funcionalismo de Gunther Jakobs; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

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Foi orientado por

Oswaldo Henrique Duek Marques

A Necessidade de um Preponderante para a Pena no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Oswaldo Henrique Duek Marques

Liberdade, Culpabilidade e individualização da Pena; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

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Produções bibliográficas

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  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Elementos do Direito - Direito Penal. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. v. 7. 320p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; Fuller, Paulo Henrique Aranda . Legislação Penal Especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 944p .

  • DEZEM, Guilherme Madeira ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Nova Lei do Procedimento do Júri Comentada. 1. ed. Campinas: Millenium, 2008. v. 1. 160p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; Fuller, Paulo Henrique Aranda ; CANGIANO, A. C. . Elementos do Direito - Direito Penal. 7. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2008. v. 7. 334p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Legislação Penal Especial. 2. ed. Premier Máxima, 2008. v. 2. 872p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Elementos do Direito - Direito Processo Penal. 5. ed. Premier, 2008. 955p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Elementos do Direito - Direito Processo Penal. 7. ed. Premier Máxima, 2008. 264p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Elementos do Direito - Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Premier, 2007. 326p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Elementos do Direito - Direito Processo Penal. 6. ed. Premier, 2007. 255p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; CANGIANO, A. C. ; VANZOLINI, Maria Patrícia . Prática Penal. 4. ed. Premier, 2007. v. 2. 552p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; Fuller, Paulo Henrique Aranda (Org.) . Legislação Penal Especial 2. 2. ed. São Paulo: Premiere Máxima, 2006. v. 1. 600p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Elementos do Direito - Direito Processo Penal. 5. ed. Premier Máxima, 2006. 253p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Legislação Penal Especial. 03. ed. São Paulo: Premier, 2005. v. 1. 662p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; MACHADO, Angela Cangiano ; VANZOLINI, Maria Patrícia . Prática Penal. 2. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2005. v. 2. 300p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Finalidades da Pena. 1. ed. Barueri: Manole, 2004. v. 1. 153p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Elementos do Direito. 4. ed. São Paulo: DPJ, 2003. v. 1. 271p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Elementos do Direito - Processo Penal. 4. ed. São Paulo: DPJ, 2003. v. 1. 226p .

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; REIS, G. A. S. ; ZVEIBIL, D. G. . Constitucionalidade da Capacidade Postulatória Autônoma do Defensor Público. In: RÉ, Aluísio Nunes; REIS, Gustavo Augusto Soares. (Org.). Temas Profundados da Defensoria Pública 2. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2014, v. 1, p. 97-132.

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Das Contravenções referentes à incolumidade pública. In: Alamiro Velluso Salvador Netto. (Org.). Comentários à lei das Contravenções Penais. 1aed.São Paulo: Quartier Latim, 2006, v. 1, p. 145-180.

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Jurisdicionalização da Execução Penal. In: Alexis Augusto Couto de Brito; Maria Patrícia Vanzolini. (Org.). Direito Penal: Aspectos Jurídicos Controvertidos. 1ed.São Paulo: Quartier Latim, 2006, v. 1, p. 367-384.

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Legalidade e Transação Penal. In: Grupo de Estudos da PGE SP. (Org.). Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004, v. 1, p. 103-128.

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . A Crise no Direito Processual Penal Brasileiro. In: Marco Antônio Marques da Silva. (Org.). Tratado Temático de Processo Penal. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, v. 1, p. -.

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Delação Premiada. Carta Forense, São Paulo, p. 8 - 9, 01 nov. 2005.

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . As recentes reformas do CP. Carta Forense, São Paulo, p. 15 - 15, 05 abr. 2005.

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Infomação globalizada e Expansão do Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Intolerância Zero. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Reação Democrática ao Crime Organizado. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Prefácio. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

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JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

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JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Atropelados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . SP gastou R$ 29 milhões em escoltas de presos em 2015. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Exame da OAB. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Nova Lei - Crimes/ prisão preventiva. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Curso de Pós-Graduação em Direito Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Compliance - Controle Penal do Capitalismo Globalizado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Controle Penal do Capitalismo Globalizado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . XI Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Curso de Preparação à Carreira de Defensor Pùblico. 2018. .

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Curso de Especialização em Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . 6o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' Direito Penal e Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Pòs-Graduação em Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Pós-Graduação em Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Tutela Penal e Intimidade. 2017. .

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Direitos Humanos e acesso à justiça. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Direito Penal I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Curso de Pós-Graduação - Parte Geral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Cegueira Deliberada e Dolo Eventual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Finalidades da Pena - Laboratório de Ciências Criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Execução Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Pós-Graduação em Direito Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Pós-Graduação em Direito Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Pós-Graduação em Direito Processual Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Direito Penal I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Curso de Pós Graduação 'Lato Sensu' em Direito Penal e Processual Penal - Turma 5. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Criminologia e Vitimologia, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Oswaldo Henrique Duek Marques em 20/05/2014., Descrição: O grupo tem objetivo o estudo, de forma interdiscilpoinar,das escolas penais e das correntes criminológicas contemporâneas, além da análise da pessoa do infrator, das formas de controle social. Pretende-se também fazer o estudo da eolu;áo da vitimologia, dos grupos vulneráveis de um modo geral, da assistência e proteção às víitimas. Finalmente, serão analisados os processos de criminalização e descriminalização, bem como as agências encarregadas da aplicação da lei penal, com exame comparado de modelos estrangeiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Integrante / MARQUES, Oswaldo Henrique Duek - Coordenador / BALDAN, Edson Luís - Integrante / Carolina Alves de Souza LIma - Integrante / Oswaldo Giacoia Júnior - Integrante / César Mortari Barreira - Integrante / Ryanna Pala Veras - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública de São Paulo, Defensoria Pública Criminal da Capital, Execuções Criminais. , Av. Abraão Ribeiro 313, Sao Paulo, SP - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Centro Educacional Damásio de Jesus

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

  • 2007 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre

    Atividades

    • 09/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2006 - Atual

    Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público

  • 2016 - 2018

    Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Pùblico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Diretor da Escola da Defensoria Pùblica

    Atividades

    • 08/2007 - 07/2011

      Direção e administração, Escola da Defensoria Pública, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 02/2006 - 08/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Defensoria da Vara de Execuções Criminais, Defensoria da Vara de Execuções Criminais.,Atividade realizada, Defensor Público Titular da Vara de Execuções Criminais de São Paulo.

  • 2008 - 2013

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 02/2008

      Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2011 - 2012

    Escola de Direito de Campo Grande

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

  • 2000 - 2012

    Rede de Ensino LFG

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2004 - 2005

    Centro de Estudos da Faculdade Metropolitana de Manaus

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2004 - 06/2005

      Ensino, Curso Preparatório, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 2001 - 2009

    Centro Universitário Padre Anchieta

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 02/2007

      Ensino, Pós-Graduação em Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 02/2002

      Treinamentos ministrados , Núcleo de Prática Jurídica, .,Treinamentos ministrados, Orientação de Estagiários

    • 01/2001

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2006 - 2008

    Centro Universitário Salesiano São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino, Especialização Em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2007 - 2009

    Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Atividades

    • 02/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Conselho Penitenciário Estadual, Conselho Penitenciário Estadual.,Atividade realizada, Conselheiro.

  • 2003 - 2003

    Escola Superior de Advocacia Oab Sp

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    ESA Jundiaí

  • 2001 - 2001

    Escola Superior de Advocacia Oab Sp

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    ESA Itapetininga

  • 1999 - 1999

    Escola Superior de Advocacia Oab Sp

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    ESA Botucatu

    Atividades

    • 03/2003 - 03/2003

      Ensino, Tribunal do Júri, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

    • 09/2001 - 09/2001

      Ensino, Tóxicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 10/1999 - 10/1999

      Ensino, Crimes Contra o Patrimônio, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2002 - 2009

    Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal

  • 2005 - 2006

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/2005 - 12/2006

      Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2001 - 2002

    Universidade Paulista

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 02/2001 - 07/2002

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1998 - 2006

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado nível III

    Outras informações:
    Ingresso como Procurador Substituto em 17/06/1998 Promovido ao cargo de Procurador do Estado nível I em 11/98 Promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador do Estado nível II em 12/98 Promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador do Estado nível III em 06/03

    Atividades

    • 06/1998 - 02/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria de Assistência Judiciária, Procuradoria de Assistência Judiciária.,Atividade realizada, Procurador do Estado.