Carlos Magno Spricigo Venerio

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

SPRICIGO, C. M. ; GRAZIANO S, S. F. C. . Princípio da Insignificância no Supremo Tribunal Federal. 2021. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; MARCHIORI NETO, D. L. . Introdução ao pensamento conservador de Michael Oakeshott. 2020. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; LUZ, V. C. . Pachukianis e o direito. 2020. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; REIS, I. . Direito, retórica e argumentação. 2020. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; SANTOS, R. D. . Criminalização da política e Estado de exceção. 2020. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; REIS, I. . Direito e Retórica: novos elementos para uma velha relação.. 2020. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; SANCHEZ, D. . Direitos humanos insituintes e poder constituinte popular. 2020. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; CARVALHO, A. G. P. . Argumento de autoridade no STF: uma perspectiva histórica. 2020. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; SGARBI, A. . A interpretação do Direito. 2019. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; REIS, I. . Direito e retórica. 2019. (Outro).

PINTO, H. E. ; SOUZA, D. ; SPRICIGO, C. M. . Responsabilidade Civil e o caso da pneumoconiose dos trabalhadores do carvão do Sul de Santa Catarina. 2018. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; LOSANO, M. ; PINTO, H. E. . Palestra: 'Kelsen: a paz através do Direito'. 2018. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; LOIS, C. C. . Grupo de Trabalho: Ensino Jurídico/6 Seminário interdisciplinar de Sociologia e Direito. 2016. (Congresso).

GRAZIANO S, S. F. C. ; SPRICIGO, C. M. . Direito, seletividade e encarceramento. 2016. (Outro).

FERRI, C. ; SPRICIGO, C. M. . Direito e Moral no pensamento de Robert Alexy. 2016. (Outro).

SANCHEZ, D. ; SPRICIGO, C. M. . Palestra: "Direitos humanos instituintes e lutas sociais". 2015. (Outro).

SPRICIGO, C. M. ; LOIS, C. C. . Grupo de Trabalho: Ensino Jurídico/5 Seminário interdisciplinar de Sociologia e Direito. 2015. (Congresso).

SPRICIGO, C. M. ; SANTOS, R. D. ; LUZ, V. C. ; ARAUJO, G. S. ; MONTENEGRO, D. . Cenários políticos: debate sobre as alternativas do Brasil hoje.. 2014. (Outro).

SPRICIGO, C. M. . Seminário Internacional de Filosofia do Direito: homenagem a Luis Alberto Warat. 2014. (Outro).

VENERIO, C. M. S. . II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Congresso).

VENERIO, C. M. S. ; GRAZIANO S, S. F. C. . XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC. 2009. (Outro).

VENERIO, C. M. S. ; VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO S, S. F. C. . III Jornada de pesquisa e extensão do Curso de Direito. 2008. (Outro).

VENERIO, C. M. S. ; VIEIRA, R. S. ; CUSTÓDIO, André Viana . I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. (Outro).

VENERIO, C. M. S. . XI Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC. 2007. (Outro).

VENERIO, C. M. S. . II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2007. (Outro).

VENERIO, C. M. S. . II Jornada da Justiça Federal em Criciúma. 2007. (Outro).

VENERIO, C. M. S. . X Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC. 2006. (Outro).

VENERIO, C. M. S. . I Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2006. (Outro).

VENERIO, C. M. S. . IX Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC. 2005. (Outro).

VENERIO, C. M. S. . VIII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2004. (Outro).

VENERIO, C. M. S. . VII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC. 2003. (Outro).

10 CONINTER. Direitos Humanos em tempos de crise institucional no Brasil. 2021. (Congresso).

Aula Magna da UNESA São João do Meriti.Direito e democracia: entre regras e princípios.. 2021. (Outra).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE.Direitos Fundamentais e Democracia. 2021. (Seminário).

IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades.O papel do STF na recente instabilidade político institucional da República brasileira: hipertrofia judicial e teoria do direito. 2021. (Simpósio).

IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades.A justificação do ativismo judicial e suas estratégias no contexto pandêmico da COVID-19: análise retórica da ADI 6363. 2021. (Simpósio).

Palestra no PPGD UNESC.Hipertrofia judicial e instabilidade institucional: reflexões a partir da teoria do direito. 2021. (Outra).

4 Seminário NUPPAA.O papel do STF na Recente (2013-2018) Instabilidade Político-Institucional no Brasil. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional Direitos Humanos: CESUSC 20 anos. Hipertrofia judicial no Brasil: as dez medidas como item central do plano de governo do governo dos juízes. 2020. (Congresso).

HIpertrofia judicial e instabilidade institucional - o papel da teoria do direito.HIpertrofia judicial e instabilidade institucional - o papel da teoria do direito. 2020. (Outra).

Pandemonio nos Poderes.Hipertrofia judicial, COVID-19 e neoliberalismo. 2020. (Outra).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Internacional. HIPERTROFIA JUDICIAL EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA PANDÊMICA: ANÁLISE DE DECISÕES DO STF DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2020. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. Direitos sociais econômicos e culturais. 2020. (Congresso).

XIX DIÁLOGO EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE.HIpertrofia judicial e instabilidade institucional - o papel da teoria do direito. 2020. (Seminário).

Aula Magna da Faculdade de Direito da UFF.Democracia e Direitos Sociais. 2019. (Outra).

Curso de Argumentação e Debates da Focus.Direito, Retórica e Democracia: de Aristóteles à Vazajato. 2019. (Seminário).

Ensino Jurídico e Democracia.Teoria do direito e Senso comum teórico dos juristas: a contribuição de L. A. Warat para pensar a crise do direito atual. 2018. (Seminário).

Poder Judiciário e Administração: Desafios interdisciplinares contemporâneos.Reflexões sobre uma teoria do direito para a institucionalidade democrática. 2018. (Seminário).

III Seminário INternacional sobre Direitos HUmanos Fundamentais PPGDC/UFF.Grupo de Trabalho: Direitos Econômicos Sociais e Culturais. 2017. (Seminário).

Semana da Calourada do CAEV.A crise das instituições democráticas brasileiras. 2017. (Outra).

6 Seminário de Sociologia e Direito.Interpretação, Ensino e Epistemologia: novos rumos para o ensino jurídico no Brasil.. 2016. (Seminário).

Direito e Moral no Pensamento de Robert Alexy.Direito e Moral no pensamento de Robert Alexy. 2016. (Outra).

5 seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito.GT - "Ensino jurídico hoje". 2015. (Seminário).

5 seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito.Ensino jurídico e interdisciplinaridades. 2015. (Seminário).

Da teoria da norma à teoria do ordenamento: seminário comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito.Democracia e Direito na Teoria Pura do Direito. 2014. (Seminário).

Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional na América Latina.Universidades comunitárias catarinenses: entre o pluralismo jurídico e o neocorporativismo.. 2013. (Seminário).

Docentes em estágio probatório: carreira e outros saberes.. 2013. (Encontro).

Painel Direito e Política no pensamento de Schmitt e Kelsen.Painel Direito e Política no pensamento de Schmitt e Kelsen. 2013. (Oficina).

Café Filosófico.Universidades Comunitárias Catarinenses. 2010. (Oficina).

III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.Universidades Comunitárias Catarinenses: desafios a partir de uma visão pluralista.. 2008. (Seminário).

IV Seminário de Educação Jurídica.Aspectos Históricos da Construção do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UNESC. 2008. (Seminário).

I Workshop de iniciação científica.Construindo a iniciação científica no Curso de Direito da UNESC. 2008. (Oficina).

II Jornada de Estudos do NUPED.Direito e Democracia em Kelsen e Rawls. 2007. (Encontro).

Formação Continuada dos Docentes da UNESC. 2006. (Encontro).

II Congresso de Direito e Política.A Teoria da democracia de Hans Kelsen. 2005. (Seminário).

II Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - V Sem. de Inic. Científica.Banca de Comunicações n. 08. 2005. (Seminário).

1 Encontro de Coordenadores de Cursos de Graduação em Direito de Santa Catarina. 2004. (Encontro).

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; REIS, I.; IORIO, R.. Estudo sobre julgados do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Responsabilidade Civil do EStado. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; REIS, I.; IORIO, R.. A ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO UTILIZADA PELO STJ NAS DECISÕES SOBRE MORTES DE DETENTOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; FERREIRA, G. S. T.; SOUZA, M. C. X.. Duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado: a justiça administrativa como possibilidade de escape. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LIMA, R. A. S.; SANTOS, R. D.; GONCALVES, E. N.. Judicialização de políticas econômicas: Plano Collor. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; PERLINGEIRO, R.; VENTURA, M.. PERSPECTIVAS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO À SAÚDE A PARTIR DA ATUAÇÃO ENUNCIATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; SABADELL, A. L.; DYNIEWICZ, L. G. R.; SILVA, B. M. F.; ALMEIDA, P. O.. ENTRE CARL SCHMITT E HANS KELSEN: DOIS PENSADORES DO DIREITO EM CONFLITO SOBRE OS FUNDAMENTOS DO PARLAMENTARISMO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; ANDRADA, L.; SANTOS, R. D.. A transparência como dever fundamental do Estado. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

FERRI, C.; COHEN, C.;SPRICIGO, C. M.. Parametros para uma teoria da decisão em conflitos sócio-ambientais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; COHEN, C.; PERLINGEIRO, R.; VALLE, V.. O desenvolvimento sustentável na JF da 2ª Região: o julgamento dos conflitos ambientais e a especialização de órgãos judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

LOIS, C. C.;SPRICIGO, C. M.; EMERIQUE, L. M. B.. Teoria Institucional e desenho constitucional: a Assembléia Nacional Constituinte e a expensão do Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ANDRADA, L.; SANTOS, R. D.; LUZ, V. C.;SPRICIGO, C. M.. Anistia política segundo Rui Barbosa e a aderência do STF às suas ideias.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

LOIS, C. C.; LEITE, F.; FIGUEIRAS, L. E.;SPRICIGO, C. M.. A disputa política na Câmara dos Deputados sobre os limites da federação: uma análise a partir da legislação dos royalties do petróleo.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SPRICIGO, C. M.; LOIS, C. C.; CAMARGO, M. M. L.; EMERIQUE, L. M. B.. Improbidade administrativa: uma reconstrução interpretativa dos parâmetros decisórios do TRF da 2ª Região a partir da teoria moral de Ronald Dworkin. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SPRICIGO, C. M.; SANTOS, R. D.; ROCHA, L. S.; SGARBI, A.. Contexto, Epistemologia e Política: a normatividade na teoria pura do direito de Hans Kelsen desde duas edições da obra (1931-1960). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; STRECK, L.; ENGELMANN, W.. Crise da legalidade estatal e política nacional de nanotecnologia: uma leitura sob a perspectiva da autêntica tradição constitucional.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SANTOS, R. D.; CITTADINO, G. G.;SPRICIGO, C. M.. O constitucionalismo de João Mangabeira: consenso, racionalidade e socialismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VENERIO, C. M. S.; CUSTÓDIO, André Viana; COSTA, M. M. M.. Direitos da juventude: análise das políticas públicas no Brasil contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VENERIO, C. M. S.; CUSTÓDIO, André Viana; COSTA, M. M. M.. Políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no campo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPRICIGO, C. M.; SANTOS, R. D.; GOMEZ, J. M.; ASSY, B. A.; RODRIGUEZ, J. R.; VIEIRA, R. B.. A teoria do não-direitoe considerações sobre a ordem legal da ditadura militar brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROCHA, L. S.; ENGELMANN, W.;SPRICIGO, C. M.; SILVA, A. L. O.. A teoria pura do Direito de Hans Kelsen perante a Nova Ciência da Política de Eric Voegelin. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SPRICIGO, C. M.; PERLINGEIRO, R.; ALMEIDA, M. P.. O devido processo legal comparado: alternativa à judicialização, requisito à globalização, imperativo de Justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; SANTOS, R. D.; ROSA, A. M.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; GRAZIANO S, S. F. C.. O programa de integridade pública à luz do Decreto n. 9203/2017.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; PERLINGEIRO, R.; COHEN, C.. O desenvolvimento sustentável na justiça federal da 2ª Região.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; SILVA JR., A. G.. Novas perspectivas para a judicialização do direito público à saúde a partir da atuação do CNJ.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; MARTINS, P.; FERREIRA, G. S. T.. O CARF em perspectiva histórica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

FERREIRA, G. S. T.; PINTO, H. E.;SPRICIGO, C. M.. as implicações da boa administraçãopública na efetivação do acesso à justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

FERREIRA, G. S. T.; SOUZA, M. C. X.;SPRICIGO, C. M.. Duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado: a justiça administrativa como possibilidade de escape.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; SANTOS, R. D.; LIMA, R. A. S.. Judicialização das políticas econômicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LEITE, D. G.; PINTO, H. E.. Aplicação do princípio da igualdade nas vagas de concurso público para pessoas com deficiência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

PINTO, H. E.; LEITE, D. G.;SPRICIGO, C. M.. A imparcialidade no processo administrativo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; COHEN, C.; MARTINS, P.. Parametros para uma teoria da decisão em conflitos sócio-ambientais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; CABRAL, W.; SANTOS, R. D.. Acesso à informação e democracia: a transperência como dever fundamental do Estado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; FERRI, C.; LOIS, C. C.. Mecanismos democráticos contra a democracia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; SANTOS, R. D.. Ensino do direito e pluralismo jurídico.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; SANTOS, R. D.; LUZ, V. C.. A transição para a democracia no Brasil: a luta pela anistia e o movimento estudantil da UFF (1975-1979). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; SANTOS, R. D.; LUZ, V. C.. Anistia penal no pensamento de Rui Barbosa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; SANTOS, R. D.; LUZ, V. C.. Hermenêutica e jurisdição em tempos de solipsismo.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PINTO, H. E.; LOBAO, R. J. S.; SADDY, A.;SPRICIGO, C. M.. Em busca de uma teoria funcional do ato administrativo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; SADDY, A.; LOBAO, R. J. S.; PINTO, H. E.. Audiências públicas na ANEEL e o insulamento político institucional brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; SANTOS, R. D.; LUZ, V. C.. O STF e o Constitucionalismo Antiliberal de Carl Schmitt: um diálogo entre o julgamento de João Mangabeira e a legitimação prévia do Estado Novo.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, R. D.; SILVA, M. F. G.;VENERIO, C. M. S.. Estudos das duas edições da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (1934-1960). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LEITE, D. G.; PINTO, H. E.. Diálogo competitivo: um estudo sobre a modalidade licitatória implementada pela Lei N. 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LEITE, D. G.; PINTO, H. E.. Dispensa de licitação emergencial para aquisição de bens e insumos e contratação de serviços destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; AUGUSTO, C. B.; SANTOS, R. D.. As vertentes da atuação policial na sociedade carioca. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. A prova testemunhal no processo penal brasileiro: dilema da supervalorização e falsas memórias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. Policiamento e raça: o racismo como condicionante da letalidade policial no Rio de Janeiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. Tribunal do Júri: o traçado inquisitorial do julgamento e o espetáculo do plenário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; SANTOS, R. D.. O novo mercado de gás no Brasil e o impacto da Lei n. 14.134/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA DO MP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; LOBAO, R. J. S.; ALVES, R. P.. DAS PROVAS, DA IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO E SUAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. A POLITIZAÇÃO DA VIDA E DA MORTE NA GUERRA AS DROGAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. A MIDIA E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. INCONSTITUCIONALIDADES DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. MATERNIDADE NO CARCERE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEITE, D. G.;SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.. Serviço público adequado no transporte intramunicipal de passageiros na cidade do Rio de Janeiro: o caso do BRT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.. A lei penal no Brasil e a manutenção da escravidão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; ALVES, R. P.; LEGALE, S.. Ativismo judicial e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. A assimetria de produção de provas demonstrada pelo instituto da colaboração premiada: herança do sistema inquisitório no sistema processual penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.;SPRICIGO, C. M.. Descriminalização da maconha pelo viés do abolicionismo penal como alternativa ao genocídio intelectual e efetivo da juventude negra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; ALVES, R. P.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.. O reconhecimento de pessoas e as falsas memórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.. A essencialidade do juiz das garantias no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.. A garantia do devido processo legal nas provas antecipadas de ofício na fase de inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.. Mídia e Esfera Pùblica no EStado democrático de direito: a formação da opinião pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.. A conversão de multas administrativas em serviços ambientais na promoção do desenvolvimento sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; LOPES FILHO, O. C.; PORTO, P. A.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.. Mulheres encarceradas e a intranscendênciada pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; CABRAL, W.; PICORELLI, G.. O contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, J. S. R.;SPRICIGO, C. M.; SANTOS, R. D.. Uma análise do discurso dos programas policiais à luz da criminologia crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; VELLOSO, P. C. P.; SANTOS, R. D.; MOTTA, L. E.. Capitalismo tardio e violência de Estado no Brasil". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VENERIO, C. M. S.; VELLOSO, P. C. P.; SANTOS, R. D.. Soberania e discricionariedade judicial: a natureza política do STF a partir de um prognóstico de Victor Nunes Leal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.; ROSSETTO, G. M. F.. A função do magistrado na busca da efetiva aplicação dos objetivos fundamentais da República à luz de três concepções hermenêuticas contemporâneas: positivismo jurídico, neoconstitucionalismo e direito alternativo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.; ROSSETTO, G. M. F.. A responsabilidade dos agentes públicos e do Estado brasileiro por violações dos direitos humanos no período da ditadura militar brasileira (1964-1985): uma análise jurídico-política a partir do legado disciplinar de Hannah Arendt. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; HOBOLD, F.. Inelegibilidade como causa de impedimento do exercício de direitos inerentes à capacidade eleitoral ativa do cidadão: um estudo da Resolução n 21823/04 do TSE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.;VENERIO, C. M. S.. O processo de Impeachment do Presidente Da República: limites Jurídicos e políticos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GRAZIANO S, S. F. C.;VENERIO, C. M. S.; CARVALHO, I. A.. Os antecedentes criminais e a estigmatização social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. O voto no sistema democrático brasileiro: direito ou obrigação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. Propaganda Institucional em Período Eleitoral: Caso Concreto Décio Góes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. Vida Pregressa do Candidato como Causa de Inelegibilidade: Estudo do Caso Eurico Miranda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; Lenhard, L. A.;VENERIO, C. M. S.. Partidos Políticos Brasileiros: das origens ao instituto da cláusula de barreira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.; CARVALHO, I. A.. A Ética em Aristóteles. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; LUZ, V. C.. Gestão Orçamentária Participativa: Um Enfoque Histórico-Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CRUZ, V.M. S.; CUSTÓDIO, André Viana; BEZ, S. A. C.;VENERIO, C. M. S.. Banca de seleção de professores para o Curso de Mestrado em Direito. 2006. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SPRICIGO, C. M.; PINTO, H. E.; COHEN, C.. Processo Seletivo PPGJA 2021. 2021. Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; GUNTER, L. E.; CABRAL, W.. Grupo de TRabalho Direitos Sociais VII Seminário Internacional de DDHH. 2021. Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; CABRAL, W.. Grupo de TRabalho Direitos Sociais VI Seminário Internacional de DDHH. 2020. Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; SILVA JR., A. G.; PINTO, H. E.. Processo Seletivo PPGJA 2020. 2020. Universidade Federal Fluminense.

SPRICIGO, C. M.; MELO, M.. Jornada de Iniciação Científica da UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, I. B.. Universidade e comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações municipais de Direito Privado, uma abordagem a partir do pluralismo jurídico.. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; CADEMARTORI, L. H.; ANDRADE, L. R.. Universidade e Comunidade: a construção do ?ethos? nas universidades catarinenses mantidas por fundações de direito privado instituídas pelo poder público municipal, uma abordagem a partir do pensamento jurídico?. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, A. C.CADEMARTORI, L. H.; SANTOS, S. F. R.; MELO, S. F.; LUZ, V. C.; SILVA, I. B.. Universidade e Comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantudas por fundações municipais de direito privado, uma abordagem a partir do pluralismo jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antonio Carlos. Universidade e comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações municipais de direito privado, uma abordagem a partir do pluralismo jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antonio Carlos. Banca de Defesa de Projeto de Tese intitulada: Universidades Comunitárias Catarinenses: gestão democrática e inserção comunitária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROCHA, Leonel Severo. A Reforma da Democracia Representativa na Teoria Democrática de Hans Kelsen. 1998. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LUZ, V. C.. Universidade e comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações municipais de direito privado, uma abordagem a partir do Pluralismo juridico. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AUTOCOMPOSIÇÃO E CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Teorias da justiça e do direito; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Controle de constitucionalidade abusivo: a criminalização da homofobia; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO UTILIZADA PELO STJ NAS DECISÕES SOBRE MORTES DE DETENTOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Judicialização de políticas econômicas: Plano Collor; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado: a justiça administrativa como possibilidade de escape; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

PERSPECTIVAS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO À SAÚDE A PARTIR DA ATUAÇÃO ENUNCIATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Aplicação do princípio da igualdade nas vagas de concurso público para as pessoas com deficiência; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA GERAÇÃO ALPHA EM RELAÇÃO À PUBLICIDADE DIGITAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

A INTERFACE ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ALTERAÇÕES DA LEI N; 13; 655/2018; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Processo administrativo brasileiro e o princípio da imparcialidade: mecanismos normativos de efetivação; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Pluralismo jurídico e ensino do direito: análise do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense à luz de Paulo Freire; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Jurisdição em tempos de decisionismo: o desafio da concretização de direitos em uma perspectiva democrática; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

A Lei n 13; 260/2016 e o patriot act norte-americano: um estudo comparado à luz do Estado de Exceção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

As políticas afirmativas na UFF: uma análise sobre a sua recepção constitucional e as dificuldades de fiscalização encontradas na sua aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

O PROJETO DE LEI QUE DEFINE OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE: USO POLÍTICO DA LIMITAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO OU LIMITAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO PARA USO POLÍTICO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: A LEI COMPLEMENTAR N 135 DE 2010 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE 2010 E 2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

COMPETÊNCIA NA APURAÇÃO DE CRIME MILITAR DOLOSO, PRATICADO CONTRA A VIDA DE CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

A (In)constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

A guerra como consequência necessária das paixões humanas - análise do estado de natureza hobbeseano como fundamento do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Democracia direta na era digital; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Direito Alternativo hoje; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

A Teoria da Justiça de John Rawls; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

O papel do STF na recente instabilidade político institucional da República brasileira: hipertrofia judicial e teoria do direito em tempos de COVID 19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

O papel do STF na instabilidade político-institucional da República brasileira: mitigação do princípio da separação de poderes?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, PIBIC-UFF; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

DEMOCRACIA SEMIDIRETA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO: UTILIZAÇÃO DO REFERENDO, PLEBISCITO E INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA DE 1988 A 2013; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

EStado e Direito na visão de Hans Kelsen e Carl Schmitt: estudo introdutório; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Diagnóstico das P_olíticas Públicas Voltadas à Infância e Adolescência no Município de Criciúma no ano de 2000; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

al; ; A insignificância no Supremo: a (não) aplicação do princípio da insignificância em julgados do STF sobre crimes de furto após o HC 123; 734/MG; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio;

Universidade e comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações municipais de direito privado, uma abordagem a partir do pluralismo jurídico; 2012; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

Universidades e Comunidade: A construção do ethos comunitário nas Universidades Catarinenses mantidas por fundações de direito privado instituídas pelo poder público municipal, uma abordagem a partir do pluralismo jurídico comunitário-participativo; 2008; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

A Reforma da Democracia Representativa na Teoria Democrática de Hans Kelsen; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "A Democracia em Kelsen". 2007.

VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "Democracia representativa versus participativa no contexto do Estado neo-liberal.". 2007.

VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "Crenças em torno do Estado-nação : o preconceito a formas alternativas de organização social". 2007.

VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "Comportamento ético como princípio da justiça no pensamento de Aristóteles.". 2007.

VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "Contribuição de Carl Schmitt na análise da crise do conceito de democracia no Estado Liberal.". 2007.

VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre artigo científico publicado na Revista "Amicus Curiae" número IV. 2007.

VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: A prova do dissídio individual do trabalho: um estudo comparado do direito processual trabalhista brasileiro e italiano.. 2006.

VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006.

VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: Decisão judicial no reconhecimento de paternidade: um estudo a partir da experiência do escritório sócio-jurídico de Xaxim. 2006.

VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre artigo científico publicado na Revista "Amicus Curiae" número III. 2006.

VENERIO, C. M. S. ; SILVEIRA, C. M. F. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UNESC. 2006.

VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre artigo científico publicado na Revista "Amicus Curiae" número II. 2005.

VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: A Responsabilização do Estado de Santa catarina no Pagamento de Indenizações e/ou reassentamento aos ocupantes de boa fé das terras dos povos indígenas do oeste catarinense.. 2004.

VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: Agricultores de sede Trentin: o direito que não está na lei.. 2004.

SPRICIGO, C. M. . Fotografia da capa do livro 'INTRODUÇÃO AO DIREITO: REGRAS, PRINCÍPIOS E DEMOCRACIA'. 2020. Fotografia.

SPRICIGO, C. M. . Fotografia da capa do livro 'Constitucionalismo democrático na América Latina'. 2015. Fotografia.