Waltenberg Lima de Sá

Mestre em Direito Público Contemporâneo pela Universidade Federal de Sergipe, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Foi Defensor Público Federal e Advogado da União.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Sergipe
Título: Fundamentos Filosóficos para uma Crítica e Legítima Aplicação do Direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Constança Terezinha Marcondes César
Coorientador: Lucas Gonçalves da Silva. Palavras-chave: Hermenêutica Filosófica; Círculo Hermenêutico; Interpretação Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Tiradentes
Título: INIDONEIDADE DO PRAZO PARA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988
Orientador: MANOEL COSTA NETO

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Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Inteligência e Investigção Criminal. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2016 - 2016

O Ministério Público no Novo CPC. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2016 - 2016

Ciclo de Capacitação em Perícias III. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento sobre o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Prático de Gestão de Gabinete. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Eleitoral - Eleições 2016. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2015 - 2015

Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri-do Inquérito ao Plenário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento Sistema de Auditoria Pública. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2015 - 2015

Curso Checklist de Licitações e de Contratos Administrativos. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2014 - 2014

II Curso de Técnicas de Segurança Pessoal. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2014 - 2014

II Curso de Direção Defensiva e Evasiva. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2014 - 2014

Cruso de Capacitação em Tabela Unificadas do CNMP. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2014 - 2014

I Curso de Técnicas de Segurança Pessoal. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2014 - 2014

Ciclo de Capacitação em Perícias. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2014 - 2014

Controle Externo da Atividade Policial. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP, Brasil.

2011 - 2011

Direito, Hermenêutica e Argumentação. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2004 - 2004

Processo Administrativo Fiscal. (Carga horária: 16h). , Escola Fazendária do Estado de Alagoas, EFAZ, Brasil.

2004 - 2004

Gestão Qualidade Total. (Carga horária: 20h). , Escola Fazendária do Estado de Alagoas, EFAZ, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas de Negociação e Cobrança. (Carga horária: 20h). , Escola Fazendária do Estado de Alagoas, EFAZ, Brasil.

2004 - 2004

Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 16h). , Escola Fazendária do Estado de Alagoas, EFAZ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Inovações Jurídicas. (Carga horária: 15h). , Grupo de Estudos e Pesquisas Sociais, GEPS, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Ações Constitucionais. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Oratória. (Carga horária: 40h). , Senac, SENAC-SE, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Semana Jurídica do Advogado. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, OAB/SE, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em O Manifesto Comunista de Marx e Engels: 150 anos. (Carga horária: 3h). , Núcleo de Apoio Psicossocial, NAPS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

O Ministério Público no Enfrentamento à Corrupção. 2016. (Seminário).

O Ministério Público no Enfrentamento à Corrupção.Experiências do Ministério Público de Sergipe. 2016. (Seminário).

Interdição Parcial: Um Novo Instituto. 2015. (Seminário).

O Ministério Público e o Combate à Corrupção. 2015. (Seminário).

Primeiro Encontro para Construção do Novo Planejamento Estratégico. 2015. (Encontro).

A Derrotabilidade (Defeseability) nas Relações de Família. 2014. (Seminário).

A Política de Atendimento Socioeducativo no Estado de Sergipe. 2014. (Seminário).

Drogas: uma Problemática Multidisciplinar. 2014. (Seminário).

Encontro Estadual do MEC e Lançamento da Cartilha Conte até 10. 2014. (Encontro).

Justiça Restaurativa - Escolas de Perdão e Reconciliação. 2014. (Seminário).

Curso Sisap Auditor. 2013. (Seminário).

Gestão de Promotorias. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional de Estudos Juridicos: Constituição e Democracia. 2013. (Congresso).

Improbidade Administrativa - Desafios Contemporâneos I. 2013. (Seminário).

Improbidade Administrativa - Desafios Contemporâneos II. 2013. (Seminário).

Introdução ao Pensamento de Vilém Flusser. 2013. (Seminário).

Medidas Socioeducativas. 2013. (Seminário).

Redução da Maioridade Penal. 2013. (Seminário).

Técnicas de Interrogatório. 2013. (Seminário).

Transporte Público Coletivo Urbano. 2013. (Seminário).

Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homocídio. 2012. (Seminário).

Controle na Aplicação de Verbas Públicas Federais. 2012. (Outra).

II Colóquio do Prodir/UFS Direito Civil Constitucional. 2012. (Seminário).

I Colóquio do Prodir/UFS sobre Direito e Filosofia: Fundamentos e Implicações. 2011. (Outra).

I Seminário do Trabalhador Rural do Baixo São Francisco. 2011. (Seminário).

I Encontro de Defensores Públicos Federais Região Nordeste.Interiorização da Defensoria Pública da União na Região Nordeste. 2008. (Encontro).

Projeto Quintas Jurídicas.Inovações da Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Capacitação Profissional em Licitações Públicas. 2006. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2002. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

CESAR, Constança. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; CAMPELLO, Lívia. Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do Direito: o operar do círculo hermenêutico na compreeensão jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Henrique Ribeiro Cardoso

CESAR, C. T. M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.. O Círculo Hermenêutico NA JURISDIÇÃO Constitucional, UMA CONTRIBUIÇÃO PARA LEGITIMIDADE DAS DECISÔES.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

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Foi orientado por

Lucas Gonçalves da Silva

Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do Direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe,; Coorientador: Lucas Gonçalves da Silva;

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Produções bibliográficas

  • SÁ, Waltenberg L. . Uma nova função da Defensoria Pública perante o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. Abril, p. 89-96, 2010.

  • SÁ, Waltenberg L. . Uma nova função da Defensoria Pública perante o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Direito Público (Porto Alegre) , v. 7, p. 37-49, 2010.

  • SÁ, Waltenberg L. . O Círculo Hermenêutico como Fator de Legitimação da Jurisdição Constitucional. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao prof. Carlos Augusto Alcântara Machado. 1ed.Aracaju: Clube de Autores, 2013, v. único, p. 181-199.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Sergipe. , Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, 505, Centro Administrativo Augusto Franco, Capucho, 49081000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32092400, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

  • 2006 - 2012

    Defensoria Pública da União

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal de 1a Categoria, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Titular do Ofício Regional da Defensoria Pública da União em Alagoas.

    Atividades

    • 10/2010 - 05/2012

      Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública da União em Alagoas, .,Serviço realizado, Removido, passa a atuar perante os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho no Estado de Alagoas, bem como perante a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas..

    • 06/2010 - 09/2010

      Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública da União em Pernambuco, .,Serviço realizado, Promovido, passa a atuar perante o Tribunal Regional Federal da 5a Região, mormente na fase recursal dos feitos oriundos da Justiça Federal..

    • 10/2006 - 05/2010

      Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública da União em Alagoas, .,Serviço realizado, Prestação de assistência jurídica integral e gratuita na esfera federal, nos termos do art. 134 da Constituição Federal, atuando em primeiro grau de jurisdição, lidando especialmente com a defesa em crimes federais, bem como em matéria previdenciária.

    • 01/2007

      Direção e administração, Defensoria Pública da União em Alagoas, .,Cargo ou função, Defensor Público-Chefe.

  • 2005 - 2006

    Advocacia Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Com exercício na Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional.

    Atividades

    • 09/2005 - 10/2006

      Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional, .,Serviço realizado, Membro efetivo do órgão legalmente responsável pelo assessoramento jurídico do Ministro de Estado da Integração Nacional, dentre outras atividades consultivas, proferindo pareceres acerca da celebração de convênios com outros entes federativos e proj.

  • 2003 - 2005

    Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Estadual, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2003 - 09/2005

      Serviços técnicos especializados , Secretaria da fazenda, .,Serviço realizado, Fiscalização, lançamento e cobrança de tributos estaduais e respectivas penalidades..

  • 2010 - 2012

    Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Com frequente exercício da titularidade.

    Atividades

    • 01/2010 - 05/2012

      Serviços técnicos especializados , Conselho Penitenciário, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres acerca de eventuais benefícios na execução penal. Inspeção de estabelecimentos penitenciários, além das demais atribuições previstas na Lei de Execução Penal, Lei n. 7210/84..