Débora Dias Thomé
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2009); Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Especialização em Direito e Jurisdição na Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF); Advogada no período de 2010 a 2013; Cursando Especialização Lato Sensu Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ? FESMPDFT.
É servidora pública do Supremo Tribunal Federal, no cargo de Analista Judicário - área judiciária, tendo atuado no gabinete do Ministro Dias Toffoli, em seguida no gabinete do Ministro Roberto Barroso, e atualmente auxilia o Ministro Luiz Fux na equipe de Assessoria Processual da Presidência da Suprema Corte, na função de assistente VI.
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização Lato Sensu Ordem Jurídica e Ministério Público
2017 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Especialização em Direito e Jurisdição
2011 - 2012
escola superior da magistratura do distrito federal
Título: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: REGRA DE JULGAMENTO OU REGRA DE PROCEDIMENTO?
Orientador: Renato Castro
Especialização em Direito Processual Civil
2010 - 2011
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A MEDIAÇÃO CONVERTENDO O PROCESSO COLETIVO EM INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Bolsista do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O fundamento da responsabilidade civil do incapaz entre a culpa e a imputação objetiva
Orientador: Raquel Bellini de Oliveira Salles
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal - Parte Geral. 2015. (Outra).
Curso de Introdução ao Direito da Infância e Juventude. 2015. (Outra).
Ciclo de Capacitação para Gabinetes de Ministros - Lei de Execução Penal: Teoria e Prática. 2014. (Outra).
Curso de Direito Previdenciário - Análise de temas com repercussão geral reconhecida e principais polêmicas a respeito de custeio, benefício e previdência complementar. 2014. (Outra).
Curso de Introdução ao Direito da Infância e Juventude - Turma 04. 2014. (Outra).
Curso de Introdução ao Orçamento Público. 2014. (Outra).
Curso Introdução ao Direito do Consumidor (Parceria ILB/ANATEL) - Turma 03. 2014. (Outra).
Curso sobre a Lei de Acesso à Informação. 2014. (Outra).
Curso sobre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Evolução, Perspectiva e Internacionalização. 2014. (Outra).
Curso sobre Improbidade Administrativa. 2014. (Outra).
Curso sobre Licitações e Contratos. 2014. (Outra).
Curso sobre Processo Legislativo Federal. 2014. (Outra).
Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos e o Direito Internacional.Debates acerca da Universalidade e Fragmentação. 2009. (Encontro).
III Encontro Regional de Direito do Consumidor em Juiz de Fora. 2008. (Congresso).
Treinamento de Capacitaçao de Conciliadores do TJMG.Conciliadora na Semana de Conciliaçao do TJMG de 2008. 2008. (Outra).
II Encontro Regional de Direito do Consumidor em Juiz de Fora. 2007. (Congresso).
Prisão e Liberdade. 2007. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).
Direitos da Mulher: Tratados Internacionais e Lei 9.099/95. 2006. (Congresso).
Dos Julgamentos dos Crimes contra a Vida. 2006. (Congresso).
I Semana de Direito e Cinema. 2006. (Congresso).
Encontro Mineiro de Estudantes de Direito de Ouro Preto. 2005. (Congresso).
III Seminário de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).
IV Jornada Jurídica da Justiça Militar da União. 2005. (Congresso).
III Modelo Intercolegial das Nações Unidas.Delegada na Organização Mundial do Comércio. 2002. (Oficina).
I Simulação das Nações Unidas para Secundaristas.Delegada. 2002. (Encontro).
Comissão julgadora das bancas
TEIXEIRA, Maria Luiza. O Fundamento da Responsabilidade Civil do Incapaz entre Culpa e Imputação Objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, R. B. O.. O fundamento da responsabilidade civil do incapaz entre culpa e imputação objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Foi orientado por
O fundamento da responsabilidade civil do incapaz entre culpa e imputação objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raquel Bellini de Oliveira Salles;
Ônus da prova: regra de julgamento ou regra de procedimento? Qual o momento adequado para a sua inversão ope judicis?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;
Releitura do ?non liquet?: uma técnica decisória para o enfrentamento da judicialização excessiva no STF; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Abhner Youssif Mota Arabi;
Produções bibliográficas
-
THOMÉ, D. D. . O Poder Judiciário e a efetivação de políticas públicas: A mediação como padrão de atuação nos processos coletivos. Processos Coletivos , v. 02, p. 02-30, 2011.
-
THOMÉ, D. D. . O PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A MEDIAÇÃO COMO PADRÃO DE ATUAÇÃO NOS PROCESSOS COLETIVOS. Revista eletrônica de direito processual , v. VII, p. 100-127, 2011.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - área judiciária
2010 - 2011
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
Outras informações:
Minha atuação como advogada no Escritório Escola da Faculdade de Direito funcionou como uma bolsa para cursar a Especializacao em Direito Processual Civil. Trabalho em parceria com o professor Karol Araújo Durço e a Professora Isabela Gusman Ribeiro do Valle.
Minha inscrição profissional é OAB/DF 34.225 (antes OAB/MG 124.887)
2010 - 2011
Dr. Everton SilveiraVínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação como advogada em processos judiciais, realizando audiências, atendendo clientes, prestando consultas jurídicas, redigindo peças processuais (inicial, contestação, recursos, dentre outras), assumindo a direção e controle do escritório em períodos de férias, feriados e folgas dos demais advogados. A área de atuação é em direito civil e trabalhista, precipuamente.
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