Kleidson Nascimento dos Santos

Procurador do Estado de Sergipe, Pós-doutor em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). É professor de graduação e pós-graduação em Direito e professor efetivo do Instituto Federal de Sergipe (IFS). Advogado e parecerista, atualmente é Conselheiro Seccional da OAB Sergipe, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira
Daniela Campos Libório. Palavras-chave: Desenvolvimento Urbano; Advocacia Pública; Estado de Direito; Democracia; Direito à Cidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal de Alagoas
Título: A propriedade urbana e sua função social - Perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade,Ano de Obtenção: 2008
Andreas Joachim Krell.Palavras-chave: Propriedade urbana; Função social da propriedade; instrumentos constitucionais coercitivos; Estatuto da Cidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Gestão Acadêmica e Docência do Ensino Superior

2014 - 2015

Faculdade Pio Décimo - Campus I
Título: A importância da inserção da disciplina direito urbanístico como disciplina autônoma na matriz curricular do curso de graduação em Direito
Orientador: Sônia Maria de Azevedo Viana

Especialização em Direito Público

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O IPTU progressivo como instrumento de garantia da função social da propriedade
Orientador: Edesio Fernandes

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Sergipe

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Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

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Formação complementar

2019 - 2019

Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento para Orientação de Estágio Supervisionado e TCC. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

2017 - 2017

Curso de autoinstrução sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2016 - 2016

Public International Law. (Carga horária: 64h). , CEPA Europe, CEPA, Alemanha.

2015 - 2015

Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 24h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Workshop de Metodologia Científica. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

2015 - 2015

Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais. (Carga horária: 28h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Projetos em Mobilidade Urbana. (Carga horária: 10h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Projetos em Regularização Fundiária. (Carga horária: 10h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2014 - 2014

Resolução Consensual de Conflitos Coletivos. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2011 - 2011

Atualização sobre Mediação. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Treinamento em Procedimentos Cartorários. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.

2003 - 2003

Noções Básicas de Medicina Legal. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado da Segurança Pública, SSP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Formação de Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 620h). , Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, SEDS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Prática de Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Processo Civil - Processo de Conhecimento. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

SANTOS, K. N. . IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. 2017. (Outro).

SANTOS, K. N. . II Simpósio Sergipano de Logística. 2015. (Outro).

SANTOS, K. N. . Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

SANTOS, K. N. . I Seminário do Mestrado em Direito da UFAL. 2006. (Congresso).

SANTOS, K. N. . X SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).

SANTOS, K. N. . IX SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

SANTOS, K. N. . VIII SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

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Participação em eventos

17 SINTA - Seminário Interdisciplinar de Adminsitração.MP da Liberdade Econômica. 2019. (Seminário).

Semana de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Planejamento urbano e meio ambiente nos panoramas nacional e internacional.. 2019. (Outra).

V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. As políticas de desenvolvimento urbano no contexto das Convenções da OIT.. 2019. (Congresso).

XLV Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2019. (Congresso).

XXII Congreso Internacional de historia de los Derechos Humanos de la Univerdad de Salamanca - Los Derechos Sociales. Comemoración del Centenario de la OIT.. Presidencia de mesa - Seminario Internacional de Historia Contemporanea de los Derechos Humanos.. 2019. (Congresso).

XXII Congreso Internacional de Historia de los Derechos humanos de la Universidad de Salamanca. A política urbana e seus reflexos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030. 2019. (Congresso).

30 Anos da Constituição: Avanços, Retrocessos e Reflexos..Os avanços e desafios do Direito à Cidade no constitucionalismo brasileiro.. 2018. (Encontro).

CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. A suspensão do poder familiar decorrente da condenação criminal: uma breve análise à luz do direitos da criança e do adolescente.. 2018. (Congresso).

Congresso internacional de Direitos Humanos no Centro Sul da Bahia. O Direito à Cidade como expressão dos direitos humanos de segunda geração.. 2018. (Congresso).

Fórum Jurídico: Saberes da Advocacia.Da Advocacia Pública. 2018. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. A suspensão do poder familiar decorrente da condenação criminal: uma breve análise à luz dos direitos da criança e do adolescente.. 2018. (Congresso).

I Seminário de Meio Ambiente e Urbanismo.O plano diretor e a importância da sua revisão.. 2018. (Seminário).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. La construción de los derechos humanos en el estado administrativo.. 2018. (Congresso).

XLIV Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2018. (Congresso).

XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos humanos de la Universidad de Salamanca. Os direitos sociais e sua expressão pelo direito à cidade no Brasil.. 2018. (Congresso).

II CONVER - Congresso Veritas de Ciências Jurídicas. Atuação do advogado diante do direito de propriedade e sua função social.. 2017. (Congresso).

III CONVER - Congresso Veritas de Ciências Jurídicas. Membro de mesa. 2017. (Congresso).

IV Seminário do IDCC - Novos Direito Sociais.Minicurso "Novo Direito Urbanístico: direito a moradia e e o regramento da posse no Código Civil e o novo CPC". 2017. (Seminário).

IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. 2017. (Outra).

VIII Encontro Anual AASP. 2017. (Encontro).

3 Encontro Internacional de Ambiente Urbano - ENINTAU. 2016. (Encontro).

Congresso Internacional de Ciência Criminais. 2016. (Congresso).

Seminário Gestão Urbana de Regiões Metropolitanas. 2016. (Seminário).

4 Congresso de Direito Público. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A outorga onerosa do direito de construir em Belém (PA) e a inexistência da lei específica prevista no art. 30 do Estatuto da Cidade. 2015. (Congresso).

XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2015. (Congresso).

13 Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes - CONADI. 2014. (Congresso).

1 Simpósio Sergipano de Logística.Mediador da palestra "Rupturas de Estoque: Por que elas ocorrem?". 2014. (Simpósio).

2 Encontro Internacional de Ambiente Urbano - ENINTAU. 2014. (Encontro).

3 Congresso de Direito Público. 2014. (Congresso).

Arraiá Limpa Nome.Instrumentos urbanísticos e sua aplicação em prol do desenvolvimento sustentável. 2014. (Outra).

I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

XL Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2014. (Congresso).

2 Congresso de Direito do Estado. Presidente de mesa do Painel Temático de Direito Constitucional e Hermeneutica. 2013. (Congresso).

I Encontro Nacional de Procuradorias Especializadas em Servidores Públicos.Debatedor do painel sobre servidores públicos militares. 2013. (Encontro).

XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito de Estado. Membro de mesa. 2012. (Congresso).

Seminário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Urbano e Planos Diretores Participativos. 2012. (Seminário).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).

6ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe.Novos Direitos e Acesso à Justiça. 2011. (Outra).

Conferência Estadual da OAB Sergipe. 2011. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos. 2011. (Congresso).

I Fórum de Advocacia Pública e V Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE. 2011. (Seminário).

I Simpósio Sergipano de Direito - Sociedade, Serviço e Servidor Público. 2011. (Simpósio).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2011. (Congresso).

Congresso Sergipano de Direito Civil e Processo Civil. Paradigmas Materiais e Processuais das Ações Indenizatórias em face da Fazenda Pública. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. 2010. (Congresso).

I Semana Jurídica e II Seminário Jurídico da Faculdade Pio Décimo.Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito.. 2010. (Seminário).

Seminário de Carreiras Jurídicas - Semana do Calouro.A Carreira de Procurador de Estado. 2010. (Seminário).

Congresso Sergipano de Atualizações Legislativas. Novas perspectivas para as ações indenizatórias em face da Fazenda Pública.. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. Processo nos Tribunais, reforma e recisão das sentenças. 2009. (Congresso).

I Seminário Estadual dos Juizados Especiais..Juizados Especiais Cíveis. 2009. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A prescrição trienal e sua aplicação ás demandas indenizatórias em face da Fazenda Pública. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Encontro).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008. (Congresso).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Sob a égide de um Estado de direito social: eficácia dos direitos fundamentais sociais e ação estatal no constitucionalismo contemporâneo.. 2007. (Congresso).

I Seminário do Mestrado em Direito da UFAL. 2006. (Seminário).

I Jornada de Medicina e Odontologia Legal de Sergipe. 2003. (Outra).

V Jornada de Medicina e Odontologia Legal do Nordeste. 2003. (Outra).

II Simpósio Transnacional de Estudos Científico. 2001. (Simpósio).

I Seminário de Inovações Jurídicas. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Reforma do Judiciário. 2001. (Seminário).

X Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Estudos de Direio Penal Comparado. 2000. (Seminário).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Outra).

IX Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

II Conferência Estadual dos Advogados Sergipanos. 1999. (Outra).

I Seminário de Juizados Especiais. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo e Constitucional. 1999. (Seminário).

VIII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

V Semana de Cultura Jurídica. 1999. (Seminário).

IV Semana de Cultura Jurídica. 1998. (Seminário).

VIII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1998. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Gleison Parente Pereira

FACCIOLI, G. G.;SANTOS, K. N.; LUCAS, A. A. T.. Lei do Saneamento Básico de Aracaju/SE: Participação e Controle Social. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patrícia Nara Santana de Oliveira

FACCIOLI, G. G.;SANTOS, K. N.; COSTA, J. J.; LUCAS, A. A. T.. Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança à luz do direito ambiental na zona de Expansão Urbana - ZEU, em Aracaju/SE. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patrícia Nara Santana de Oliveira

FACCIOLI, G. G.; COSTA, J. J.; FERNANDES, M. M.;SANTOS, K. N.. Análise do estudo de impacto de vizinhança à luz do direito ambiental na zona de expansão urbana - ZEU, em Aracaju/SE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gleison Parente Pereira

FACCIOLI, G. G.; FERNANDES, M. M.;SANTOS, K. N.. Análise da Lei n 4973/2017 (Lei de saneamento básico de Aracaju/SE): sob o enfoque da participação e do controle social.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mirian Gonçalo de Santana Guimarães

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; DIAS, C. A. G.. A sucessão do cônjuge no regime de comunhão parcial de bens: as divergências na partilha dos bens particulares.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Louhene dos Santos Nascimento

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; DIAS, C. A. G.. Vedação à cumulação entre o auxílio doença e aposentadorias: a ausência de proteção previdenciária por incapacidade temporária ao trabalhador aposentado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Bruna Rafaela da Silva Siqueira

NASCIMENTO, C. M. S.;SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. Família mosaico ou reconstruída: um novo modelo de família frente à Constituição Federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Carlos Roberto Silveira Pereira Filho

NASCIMENTO, C. M. S.;SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. A responsabilidade civil das escolas particulares nos casos de bullying.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Fernanda Araújo Barrêto

NASCIMENTO, C. M. S.;SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. A responsabilidade dos avós na prestação alimentícia aos netos: estudo sobre obrigações, inadimplemento e a possibilidade da prisão civil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: José Rogers Santos Costa

SANTOS, K. N.; MELO, M. A. F.; SILVA, C. V.. Educação ambiental como meio para a promoção ao meio ambiental ecologicamente equilibrado e garantir a boa qualidade de vida: o exemplo do Projeto Tamar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Isabella Patrícia Silva Oliveira

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SANTOS, G. M.. O controle das políticas públicas: uma análise sobre a interferência do judiciário na saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Maria José Gomes da Silva

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SANTOS, G. M.. A aplicabilidade da prisão domiciliar feminina: aspectos jurídicos que permitem tal benefício às mulheres em favor do melhor interesse do vulnerável.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Thaynnar Nataly Resende Santos

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.. A afetividade e a divisão patrimonial em caso de herança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Josevan Rabelo de Oliveira

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.. Eutanásia: direito de morrer com dignidade e testamento vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Marcela Figueiredo de Moura

SANTOS, K. N.; GOES JUNIOR, A. B.; SIQUEIRA, C. E. P.. A aplicabilidade da guarda compartilhada e suas perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Danyelle Cristina Santos Dias

SANTOS, K. N.; SIQUEIRA, C. E. P.; GOES JUNIOR, A. B.. A repetição do indébito nos alimentos gravídicos à luz da Lei n 11.804/2008.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Katianny Silva Oliveira

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. Alimentos gravídicos sob a proteção da Lei n 11.804/2008.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Kaio Kenedy Santos França

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.. Paradigmas modernos sobre o direito de família: Ênfase sobre o novo enfoque socioafetivo do conceito de família no direito civil brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: João Vitor Mendes de Oliveira

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; BISNETO, N. A. G.. Pensão por morte aos menores sob guarda: antinomia existente entre o estatuto da criança e do adolescente e a lei previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Tagore Makerran Araújo Loureiro

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, C. V.. O reconhecimento dos transexuais pelo ordenamento jurídico pátrio: um olhar mais abrangente acerca da diversidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Eliana Santana Melo

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; BISNETO, N. A. G.. Segurado especial - trabalhador rural: evolução e a reforma na previdência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Felipe Augusto de Oliveira Lima

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; BISNETO, N. A. G.. Crimes contra o sistema previdenciário: penas brandas para crimes contra a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Vanessa Natasha Santos Ferreira

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, C. V.. Transgêneros e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Evelyn Constantina de Freitas Santos

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. Usucapião extrajudicial: a desjudicialização do processo e sua regulamentação no estado de Sergipe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ana Paula Freitas Brasileiro

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. A responsabilidade do Estado na promoção da ressocialização de adolescentes submetidos à medida de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Phelipe Correia Neves Santos

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. Responsabilidade Civil do empregador por ato do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Sandrely Lisley Rodrigues dos Santos

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. A responsabilidade civil das empresas de telefonia móvel por dano coletivo: cobranças indevidas de serviços a usuários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Lúzio Basílio Cabral Silva

SANTOS, K. N.; MATOS, E. L.; SCHIMMELPFENG, M. M.. A prisão civil na obrigação alimentar dos avós idosos na perspectiva da Lei Federal n 10.741/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Paulo Henrique Santos Costa

SANTOS, K. N.; MATOS, E. L.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Sequestro internacional de crianças: realidade e inovações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Vanessa Vieira Silva

SANTOS, K. N.; SCHIMMELPFENG, M. M.; SILVA, L. G.. A previsão constitucional do estado de exceção: medida necessária ou resquício do autoritarismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Max Diego Pacheco Lessa

SCHIMMELPFENG, M. M.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Ressocialização no presídio feminino de Sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Jaime de Aquino Damasceno Neto

SCHIMMELPFENG, M. M.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Hora extra do empregado doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Shirley Santos Bispo

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SILVA, P. A. C.. Responsabilidade civil do Estado por danos causados aos jurisdicionados: uma análise da prisão por erro judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Bruna de Amorim Ribeiro

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SILVA, P. A. C.. A conversão extrajudicial da união Estável em casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Thiago Correia de Melo

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SILVA, P. A. C.. A configuração da união estável e sua diferenciação do namoro na sociedade atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Cid Plácido Correia

DIAS, C. A. G.; SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.. O preconceito implícito no exercício da paternidade ativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Edna Santos Guimarães

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.. O direito sucessório do companheiro à luz do Código Civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ramon Cardoso Ávila

DIAS, C. A. G.; SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.. Direito à sucessão legítima na filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Douglas de Jesus Nunes

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Guarda compartilhada: análise jurídica de sua aplicação diante de grave litígio entre os pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: José Carlos Almeida

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Responsabilidade civil da locação de imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Taise de Jesus Andrade

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Critérios de análise do segurado especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Maria Silvania Roque de Oliveira Lima

SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.; FELIX, J. F.. Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelos agrotóxicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Tatiana Araújo Pereira Uruga

SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.; FELIX, J. F.. Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Fernanda Correia de Andrade Lima

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Adoção de crianças e adolescentes institucionalizados e o direito a cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Camila Souza dos Anjos

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: MILENA ALMEIDA CORREIA

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Aprovação da Lei n 13.010/2014 e seus reflexos no exercício do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Aracele Lima Costa

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. União estável: preconceito social ou insegurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Tarcisio Azevedo Cruz

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Os efeitos da força obrigatória dos contratos e a teoria da imprevisão com o evento morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Erika Vanessa da Silva

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; MELO, C. K.. A reprodução humana assistida perante o ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Karla Gisele Correia Peixoto

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.. Sucessão na união estável: o retrocesso pós Código Civil de 2002.. 2015 - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Percy Maciel Prado Cavalcanti

OLIVEIRA, A. L. P.;SANTOS, K. N.; ARAUJO JUNIOR, P. D.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis na venda de um imóvel irregular ante a ausência de registro de incorporação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Katiane Macedo Nascimento

SANTOS, K. N.; COUTO, A. B.; DURAO, P.. Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Joelma Silva Bezerra

COUTO, A. B.; ARAUJO JUNIOR, P. D.;SANTOS, K. N.. Bullying: A responsabilidade das instituições privadas de ensino médio frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Carolyne Stefany Gomes Almeida

OLIVEIRA, A. L. P.;SANTOS, K. N.; SILVA JUNIOR, F. F.. A possibilidade de responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos sob a ótica dos tribunais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Juliana Gomes Antonangelo Garcia Campos

DIAS, C. A. G.; OLIVEIRA, A. L. P.;SANTOS, K. N.. A responsabilidade civil do tabelião no reconhecimento de firma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: André Pessoa da Silva

ARAUJO JUNIOR, P. D.; OLIVEIRA, A. L. P.;SANTOS, K. N.. Garantia pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Adelaide de Andrade França Martins

DIAS, C. A. G.; PAIXAO, A. L. A.;SANTOS, K. N.. Desapropriação como Garantia do Direito de Propriedade aos Remanescentes dos Povos Quilombolas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Jayme Henriques Lustoza de Aragão

DIAS, C. A. G.; PAIXAO, A. L. A.;SANTOS, K. N.. Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Valter Barreto

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; PAIXAO, A. L. A.. Responsabilidade Civil do Empregador em face do Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Marcelí Barbosa Albuquerque

DIAS, C. A. G.; PAIXAO, A. L. A.;SANTOS, K. N.. Das Práticas Abusivas nas Relações de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Graziela Gonçalves Lima

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. A Conquista dos Direitos nas Relações Homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Joamerson Cleine Xavier dos Santos

SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.;SANTOS, K. N.. Supremacia do Interesse Público em Consonância com as Ações Policiais Militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Simone Maria dos Santos

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Harley Pedrosa Melo

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. A Função Social da Propriedade e as Ocupações de Terras por Movimentos Sociais no Meio Rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Jéssica Maurício

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Casamento e União Estável no Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Sergio dos Santos

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Desaposentação: Um Direito Constitucional do Segurado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Petrúcio Raimundo de Medeiros Júnior

SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.;SANTOS, K. N.. Caminhos para a Consecução da Justiça Material na Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Renata Rayanne Araújo Sampaio

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Procedimento Adotivo no Quadro Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Maria Lúcia dos Santos Oliveira

SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.;SANTOS, K. N.. A Nova Lei do Divórcio à Luz da Emenda Constitucional n 66, de 13 de Julho de 2010.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Luciana de Oliveira Cerqueira

LELIS, A. G. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. O Instituto da Guarda Compartilhada como Meio de Preservação do Convívio Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Valter Barreto

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; PAIXAO, A. L. A.. A responsabilidade civil do empregador na situação de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Fernanda Cristina Marques da Silva

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: Tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente por pessoas físicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Deny Ricardo dos Santos

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Assédio moral na PMSE: instrumentos jurídicos para a proteção dos servidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Maria da Purificação Leite Oliveira

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. O princípio constitucional da igualdade, as açõe afirmativas e a questão das cotas para os negros nas universidades públicas brasileiras: Uma questão de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Mônica Maria Soares dos Santos

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Direito sucessório do companheiro: O art. 1.790 do Código Civil e o atual entendimento da doutrina e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Mauricio Costa Santos Júnior

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. A prescrição intercorrente do redirecionamento da execução fiscal aos sócios gerentes e administradores da pessoa jurídica: Uma análise sobre a sua viabilidade e o termo inicial do prazo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Viviane de Oliveira Julião

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Pluralismo jurídico: ampliação dos direitos democráticos ou insegurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Antônio Felix dos Santos Filho

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Direitos sucessórios dos cônjuges e conviventes à luz do Código Civil brasileiro. 2013.

Aluno: Liniker Silva Oliveira

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Relação do atraso na entrega de bem imóvel adquirido na planta com o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Jânio Porto

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Direito a imagem de pessoa pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Acelmar Luciano Soares Reis

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Edilaura da Conceição Feitoza

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Violência intrafamiliar contra criança e adolescente (abuso sexual). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Annielly Souza Primo

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Os contratos de transporte de pessoas no Estado de Sergipe à luz da responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Eliane Nunes da Silva Corrêa

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; MEIRA, M. B.. Planos de saúde: as mudanças de paradigmas com a Lei n 9.656/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ana Paula Dantas de Oliveira

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; MEIRA, M. B.. A fixação do quantum indenizatório do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Camilla Febrônio Moura

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; MEIRA, M. B.. Responsabilidade civil no transporte aéreo: a aplicabilidade normatiza e a sua previsão no ordenamento jurídico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Antônio Marcos Silva Campos

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Manoel Alfredo Santos Lima

ALMEIDA, S. S.; OLIVEIRA, H. S.;SANTOS, K. N.. Convênios e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia: Considerações acerca dos reflexos na Companhia de Habitação e Obras Públicas - CEHOP quando da aplicação dos recursos de Convênio Federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Yolanda Maria Bezerra de Abreu Maynart

BORBA, A. C. A.; SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.. Análise das medidas socioeducativas na Fundação Renascer/SE em face da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Fabiano Delfino dos Santos

OLIVEIRA, S. F.; GAMA, A. J.;SANTOS, K. N.. Os Direitos e Deveres dos Genitores na Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Rainilda Pereira Silva

OLIVEIRA, S. F.; GAMA, A. J.;SANTOS, K. N.. A Síndrome da Alienação Parental no âmbito do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Maria Zenailde Santos

OLIVEIRA, S. F.;SANTOS, K. N.. Adoção Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Maria Rosicleide Santos Silva Mateus

OLIVEIRA, S. F.;SANTOS, K. N.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Jamille Oliveira Costa

OLIVEIRA, S. F.;SANTOS, K. N.. Reflexos Civis da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Osmundo Vieira Santos Silva

GAMA, A. J.; OLIVEIRA, S. F.;SANTOS, K. N.. Desaposentação: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Claudia Patricia dos Santos Freire

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. Acidentes de Trânsito: Responsabilidade Civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Karine Barreto Gomes

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. Pensão Alimentar pelos Avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Adriana Alves de Araújo

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. A Importância da Ação Civil Pública na Concretização dos Direitos Sociais e Coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Adriana Azevedo de Araújo Lima

BORBA, A. C. A.; SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.. Adoção Judicial Após o Advento da Lei n 12.010 de 2009: O Desafio ao Equilíbrio entre Princípios e Garantias Constitucionais e o Formalismo Legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Elissandra Alves de Souza

BORBA, A. C. A.; SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.. Súmula Vinculante n 25: Dignidade da Pessoa Humana x Efetividade do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Soraya Ferreira Silva Pereira

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. Princípio da Presunção de Inocência na Lei n 11.705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Marilene Borges Guimarães Feitosa

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. A Importância de Abordagens de Noções de Direito no Ensino Fundamental e Médio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Raquel Batista Santana

AMORIM, L. L. S.;SANTOS, K. N.; BECKER, M. A.. O papel do direito frente às interferências do desenvolvimento econômico na proteção do meio ambiente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Aline Cristhine Melo Silva

SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.; DIAS, C. A. G.. Responsabilidade Civil: Reparação por Dano Moral no Rompimento do Relacionamento Conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Jacqueline Soares da Rocha

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; DIAS, C. A. G.. Uma abordagem sobre pontos ainda obscuros no reconhecimento na união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Paula Patrícia Soares de Jesus

SANTOS, J. C.; DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.. Direito da Família: Alienação Parental, um estudo sobre a lei 12.318 de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Adaildo Lins dos Santos

SILVA, P. A. C.;SANTOS, K. N.; OLIVA, A. C.. O corte do fornecimento de energia elétrica e de água: um retrocesso das garantias sociais?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Marcel Gustavo Mota Lima

SANTOS, R. R.;SANTOS, K. N.; RAMOS, M. F.. Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição Federal e o Programa Sergipano De Desenvolvimento Industrial ? PSDI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Candice Maria Modesto Lisboa de Almeida

CARVALHO, F. L. L.;SANTOS, K. N.. O servidor militar temporário: a legislação nacional e do Estado de Alagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lívia Wanderley de Barros Maia Vieira

SANTOS, Moézio de Vasconcelos Costa;SANTOS, K. N.. Concessão de serviços públicos via parcerias público-privadas: aspectos gerais e controvérsias.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: ADELE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA

CARVALHO, F. L. L.;SANTOS, K. N.. O direito de greve no funcionalismo público: um estudo a respeito da aplicabilidade do dispositivo do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTOS, K. N.. Membro titular representante da PGE/SE na Comissão de Concurso para provimento do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 2018.

SANTOS, K. N.. Membro suplente representante da PGE/SE na Comissão de Concurso para provimento do cargo de Procurador do Estado de Sergipe. 2017.

SANTOS, K. N.. Membro suplente representante da OAB/SE na Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado de Sergipe. 2016. Tribunal de Justiça de Sergipe.

OLIVEIRA, I. M.;SANTOS, K. N.. Avaliador de apresentações orais do Grupo de Trabalho 1 - Direitos Humanos na Sociedade - do 13 Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. 2014. Universidade Tiradentes.

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Comissão julgadora das bancas

Daniela Campos Libório di Sarno

LIBÓRIO, Daniela Campos; SOTTO, D.; FULLER, G. P.; SODRÉ, M. G.; MATOS, T. M.. A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniela Campos Libório di Sarno

DI SARNO, Daniela Libório; SODRÉ, M. G.; SAULE JUNIOR, N.. Politica urbana: o papel e a busca pela efetividade da atuação da advocacia pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria da Graça Marques Gurgel

GURGEL, M. G. M.. A Propriedade Urbana e sua Função Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Carmela Dell'Isola

RAMIREZ, A. M.;DELL'ISOLA, C.. O DIREITO À CIDADE E AS POLÍTICAS URBANAS COMO EXPRESSÕES DOS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Salamanca.

Henrique Ribeiro Cardoso

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Propriedade Urbana e sua Função Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Débora Sotto

LIBORIO, D. C.; FULLER, G. P.; SODRE, M. G.;MARRARA, ThiagoSOTTO, Debora. A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Greice Patrícia Fuller

LIBORIO, Daniela Campos;FULLER, GREICE PATRÍCIA; SOTTO, Débora; SODRÉ, Marcelo Gomes; MATOS, Thiago Marrara de. A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira. 2017. Tese (Doutorado em DIREITO) - pontifícia universidade católica de São Paulo.

MARCELO GOMES SODRÉ

LIBORIO, D. C.;SODRÉ, Marcelo Gomes; SOTTO, D.; FULLER, G. P.; MATOS, T. M.. A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARCELO GOMES SODRÉ

LIBORIO, D. C.;SODRÉ, Marcelo Gomes; SAULE JUNIOR, N.. Política Urbana: o papel e a busca da efetividade da atuação da Advocacia Publica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

QUERINO MALLMANN

MALLMANN, Querino.. A Propriedade Urbana e sua Função Social: Perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

QUERINO MALLMANN

MALLMANN, Querino.; GURGEL, Maria da Graça M.. A Propriedade Urbana sua função social: Perfil Constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

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Orientou

Dayse Menezes de Araújo

A inconstitucionalidade da doação de bens do cônjuge casado ao amante; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Fábio dos Santos Barreto

Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens do instituto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Marcello Brandão Haueisen

Direito de herança a prole eventual; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Alexsandro Monteiro Melo

Ação Civil Pública - Legitimidade do MPF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Ulisses Silvano Santos

Função Social da Propriedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Mirian Gonçalo de Santana Guimarães

A sucessão do cônjuge no regime de comunhão parcial de bens: as divergências na partilha dos bens particulares; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

José Rogers Santos Costa

Educação ambiental como meio para a promoção ao meio ambiental ecologicamente equilibrado e garantir a boa qualidade de vida: o exemplo do Projeto Tamar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Maria José Gomes da Silva

A aplicabilidade da prisão domiciliar feminina: aspectos jurídicos que permitem tal benefício às mulheres em favor do melhor interesse do vulnerável; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Isabella Patrícia Silva Oliveira

O controle das políticas públicas: uma análise sobre a interferência do judiciário na saúde; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Danyelle Cristina Santos Dias

A repetição do indébito nos alimentos gravídicos à luz da Lei n 11; 804/2008; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Marcela Figueiredo de Moura

A aplicabilidade da guarda compartilhada e suas perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Phelipe Correia Neves Santos

Responsabilidade Civil do empregador por ato do empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Ana Paula Freitas Brasileiro

A responsabilidade do Estado na promoção da ressocialização de adolescentes submetidos à medida de internação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Evelyn Constantina de Freitas Santos

Usucapião extrajudicial: a desjudicialização do processo e sua regulamentação no estado de Sergipe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Sandrely Lisley Rodrigues dos Santos

A responsabilidade civil das empresas de telefonia móvel por dano coletivo: cobranças indevidas de serviços a usuários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Lúzio Basílio Cabral Silva

A prisão civil na obrigação alimentar dos avós idosos na perspectiva da Lei Federal n 10; 741/2003; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Paulo Henrique Santos Costa

Sequestro internacional de crianças: realidade e inovações jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Bruna de Amorim Ribeiro

A conversão extrajudicial da união Estável em casamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Thiago Correia de Melo

A configuração da união estável e sua diferenciação do namoro na sociedade atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Shirley Santos Bispo

Responsabilidade civil do Estado por danos causados aos jurisdicionados: uma análise da prisão por erro judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Maria Silvania Roque de Oliveira Lima

Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelos agrotóxicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Tatiana Araújo Pereira Uruga

Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Katiane Macedo Nascimento

Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Antonio Genivaldo Andrade de Souza

Registro de Imóveis e o Princípio da Legalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Abner Lobo

A Responsabilidade Civil do Policial pelo Uso de Algema: Uma Análise Crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Nilson dos Santos Cerqueira

União Homoafetiva: Aspectos Históricos e Evolução da Normatização Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Bruno de Carvalho Torres

Aspectos da Aplicação da Teoria de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Renato Luís Oliveira Santos

A possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Ylmairine Rodrigues Caetano

Contratos Eletrônicos, Compras Coletivas e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Fernanda Oliveira Araújo do Nascimento

Retificação dos Registros Civis dos Transexuais - Transgenitalizados ou Não; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Jamilli Mendonca Arruda

Das práticas abusivas nos contratos de planos de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Érika Santos Silveira

Responsabilidade civil por alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Adriana de Figueiredo Sousa Ventura

Contrato de prestação de serviços educacionais e a responsabilidade na qualidade do ensino superior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Edlaine Menezes dos Santos

Ilicitude do escopo lucrativo da cessão de útero no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Lúcio Santos da Silva

Telefonia geral à luz do princípio da informação e da transparência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Diego Lima de Andrade Góis

Merchandising nos programas televisivos: uso abusivo e ofensa ao direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Kayma Moema Santos França

A usucapião especial por abandono do lar como nova forma de aquisição de propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Shirley Silveira Costa

Responsabilidade civil das construtoras pelo atraso na entrega das obras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Laise Vieira Santos Morais

Inseminação post mortem e o direito sucessório do embrião herdeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Aline Cristhine Melo Silva

Responsabilidade Civil: Reparação por Dano Moral na Dissolução do Relacionamento Conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

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Foi orientado por

Daniela Campos Libório di Sarno

Política Urbana: O Papel e a Busca pela Efetividade da Atuação da Advocacia Pública; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniela Campos Libório;

Andreas Joachim Krell

A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, K. N. . Os direitos sociais e sua expressão pelo direito à cidade no Brasil. Diálogos Possíveis , v. 18, p. 191-202, 2019.

  • SANTOS, K. N. ; SANTOS, L. A. M. . A primazia da realidade e a boa-fé contratual no âmbito do regime de trabalho: o caso da Fundação Renascer de Sergipe.. Âmbito jurídico , v. 164, p. 1, 2017.

  • SANTOS, K. N. . Das transformações do direito de propriedade na modernidade ao Estado Social brasileiro. JAM JURÍDICA (SALVADOR) , v. XX, p. 57-65, 2015.

  • SANTOS, K. N. ; SANTOS, K. A. A. ; SANTOS, K. T. . Perpectivas jurídicas de mobilidade urbana no sistema de transporte público coletivo na Grande Aracaju. Revista do Curso de Direito , v. V, p. 10, 2015.

  • SANTOS, K. N. . A função social da propriedade e seu papel limitador na constituição e no Código Civil de 2002. Revista do Curso de Direito , v. V, p. 1, 2015.

  • SANTOS, K. N. . Eficácia jurídica e eficácia social: Apontamentos sobre a norma jurídica e a efetividade do direito.. Revista do Curso de Direito , v. V, p. 1, 2015.

  • SANTOS, K. N. . O direito de propriedade e sua configuração no estado social de direito.. Revista do Curso de Direito , v. V, p. 1, 2015.

  • SANTOS, K. N. ; FRANCA, K. M. S. . A usucapião especial por abandono do lar como nova forma de aquisição de propriedade. Revista do Curso de Direito , v. V, p. 1, 2015.

  • SANTOS, K. N. . A prescrição trienal e sua aplicação às demandas indenizatórias em face da Fazenda Pública. Revista PGE - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe , v. VII, p. 107-111, 2009.

  • SANTOS, K. N. . Sob a égide de um Estado de Direito Social: Eficácia dos direitos fundamentais e ação estatal no constitucionalismo contemporâneo.. Revista PGE - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe , v. VI, p. 139-144, 2008.

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Outras produções

SANTOS, K. N. . Parecerista de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito Urbanístico ? RBDU, n 3. ISSN 2447-2026. 2017.

SANTOS, K. N. . Parecerista de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito Urbanístico ? RBDU, n 4. ISSN 2447-2026. 2017.

SANTOS, K. N. . Parecerista de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito Urbanístico ? RBDU, n 2. ISSN 2447-2026. 2016.

SANTOS, K. N. . Revisor da tese intitulada 'A duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação' no XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2009.

SANTOS, K. N. . Revisor da tese intitulada 'Constitucionalização do Direito Ambiental: colisão de direitos e repercussões na Advocacia Pública' no XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008.

SANTOS, K. N. . Novo Direito Urbanístico: Direito a moradia e o regramento da posse no Código Civil e o novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, K. N. . Curso de Resolução de questões para OAB. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, K. N. . Curso de Resolução de questões para OAB/ENADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, K. N. . Introdução ao Direito Regulatório e a atuação da ANTT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, K. N. . Apresentação da disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

SANTOS, K. N. . Aula 1 da Disciplina Direito imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

SANTOS, K. N. . Aula 3 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

SANTOS, K. N. . Aula 4 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

SANTOS, K. N. . Aula 2 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Instrumentos urbanísticos para uma cidade sustentável, Descrição: O presente projeto de iniciação científica visa analisar a efetividade ? ou, em alguns casos, a inefetividade ? dos instrumentos jurídicos do direito urbanístico, por meio da confrontação entre a produção doutrinária a respeito deste tema e estudo de casos, no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável. Objetiva ainda o envolvimento acadêmico com o tema a partir de questões afetas ao planejamento e à organização das cidades, à democratização dos espaços públicos e à efetivação do princípio da função social da propriedade imóvel urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Kleidson Nascimento dos Santos - Coordenador.

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Prêmios

2017

Aprovado em 2 lugar no concurso público para Professor Assistente-A da Universidade Federal de Sergipe, UFS.

2016

Aprovado em 1 lugar no processo seletivo simplificado para professor formador do Programa E-Tec Brasil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe., Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe..

2014

Aprovado em 1 lugar no concurso público para Professor de EBTT efetivo (Direito) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, IFS.

2005

Aprovado no concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe, PGE-SE.

2004

Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal.

2004

Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado da INFREAERO, INFRAERO.

2004

Aprovado no concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE-AL.

2004

Aprovado no concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJSE.

2003

Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado Júnior da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, CDHU.

2003

Aprovado no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba, Secretaria da Segurança Pública do Estado da Paraíba.

2002

Diploma básico de espanhol como língua estrangeira, Instituto Cervantes.

2002

Aprovado no 118 Exame de Ordem da OAB/SP, OAB/SP.

2000

Aprovado no concurso público para bolsista de nível superior do Banco do Nordeste, Banco do Nordeste do Brasil S/A.

2000

Aprovado no concurso público para o cargo de Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal.

1999

Certificado de Proficiência em Inglês - Nível Avançado, Yázigi Internation.

1999

London Examinations Certificate of Attainment in English - Advanced Communication Level, EDEXCEL FOUNDATION.

1999

Aprovado no concurso público para o cargo de Assistente Atividade-Fim do Ministério Público da União, Ministério Público da União.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. , Praça Olímpio Campos, 14, Centro, 49010040 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 31987600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Atividades

  • 01/2019

    Direção e administração, Coordenadoria Consultiva e do Contencioso da Via Previdenciária, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe.

2014 - Atual

Instituto Federal de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor EBTT efetivo de Direito, Carga horária: 20

2015 - 2016

Instituto Federal de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor-formador da Rede e-Tec (EAD), Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2014

    Ensino, Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito, Direito e Legislação aplicada à Logística

  • 08/2014

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Aplicada ao Agronegócio

2010 - 2019

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

  • 08/2010 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2009 - 2019

Faculdade Pio Décimo - Campus I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2009 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 05/2011 - 06/2011

    Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito contratual e o Código de Defesa do Consumidor, Responsabilidade Civil e o Código de Defesa do Consumidor

2011 - 2015

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Disciplina: Fundamentos do Direito Civil; Direito das Obrigações; Direito das Coisas.

Atividades

  • 02/2015 - 03/2015

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

  • 12/2013 - 03/2014

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Civil, Direito das Obrigações

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Obrigações

  • 05/2011 - 05/2011

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Civil

2004 - 2007

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2007 - 06/2007

    Direção e administração, Coordenadoria de Sessões, .,Cargo ou função, Assistente IV da Seção de Apoio ao Pleno e Procedimentos Diversos.

  • 08/2005 - 12/2006

    Direção e administração, 54ª Zona Eleitoral, .,Cargo ou função, Chefe de Cartório Eleitoral.

2004 - 2004

Secretaria de Segurança Pública da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2004 - 08/2004

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Delegado de Polícia Civil.

2004 - 2004

Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2004 - 05/2004

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assistente de Gabinete.

2001 - 2002

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2001 - 03/2002

    Estágios , Procuradoria da República, .,Estágio realizado, Estágio junto ao Gabinete do Procurador-Chefe em Sergipe, após aprovação em concurso público..

2002 - 2002

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/2002 - 04/2002

    Estágios , Defensoria Pública do Estado de Sergipe, .,Estágio realizado, Estágio junto à Defensoria Pública atuante na 2ª e 3ª Varas Privativas de Assistência Judiciária de Aracaju.

2000 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2000

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio junto à 13ª e 19ª varas cíveis da comarca de Aracaju.

2001 - 2002

Advocacia Operária S/C

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no escritório Advocacia Operária, com ênfase em direito do trabalho e processo do trabalho.

Atividades

  • 12/2001 - 06/2002

    Estágios , Advocacia Operária S/C, .,Estágio realizado, Estágio na área de direito e processo do trabalho.

2017 - 2017

Faculdade de Sergipe

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Direitos Reais, do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Estácio de Sergipe (Estácio Fase).