Kleidson Nascimento dos Santos

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

SANTOS, K. N. . IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. 2017. (Outro).

SANTOS, K. N. . II Simpósio Sergipano de Logística. 2015. (Outro).

SANTOS, K. N. . Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

SANTOS, K. N. . I Seminário do Mestrado em Direito da UFAL. 2006. (Congresso).

SANTOS, K. N. . X SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).

SANTOS, K. N. . IX SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

SANTOS, K. N. . VIII SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

17 SINTA - Seminário Interdisciplinar de Adminsitração.MP da Liberdade Econômica. 2019. (Seminário).

Semana de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Planejamento urbano e meio ambiente nos panoramas nacional e internacional.. 2019. (Outra).

V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. As políticas de desenvolvimento urbano no contexto das Convenções da OIT.. 2019. (Congresso).

XLV Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2019. (Congresso).

XXII Congreso Internacional de historia de los Derechos Humanos de la Univerdad de Salamanca - Los Derechos Sociales. Comemoración del Centenario de la OIT.. Presidencia de mesa - Seminario Internacional de Historia Contemporanea de los Derechos Humanos.. 2019. (Congresso).

XXII Congreso Internacional de Historia de los Derechos humanos de la Universidad de Salamanca. A política urbana e seus reflexos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030. 2019. (Congresso).

30 Anos da Constituição: Avanços, Retrocessos e Reflexos..Os avanços e desafios do Direito à Cidade no constitucionalismo brasileiro.. 2018. (Encontro).

CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. A suspensão do poder familiar decorrente da condenação criminal: uma breve análise à luz do direitos da criança e do adolescente.. 2018. (Congresso).

Congresso internacional de Direitos Humanos no Centro Sul da Bahia. O Direito à Cidade como expressão dos direitos humanos de segunda geração.. 2018. (Congresso).

Fórum Jurídico: Saberes da Advocacia.Da Advocacia Pública. 2018. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. A suspensão do poder familiar decorrente da condenação criminal: uma breve análise à luz dos direitos da criança e do adolescente.. 2018. (Congresso).

I Seminário de Meio Ambiente e Urbanismo.O plano diretor e a importância da sua revisão.. 2018. (Seminário).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. La construción de los derechos humanos en el estado administrativo.. 2018. (Congresso).

XLIV Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2018. (Congresso).

XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos humanos de la Universidad de Salamanca. Os direitos sociais e sua expressão pelo direito à cidade no Brasil.. 2018. (Congresso).

II CONVER - Congresso Veritas de Ciências Jurídicas. Atuação do advogado diante do direito de propriedade e sua função social.. 2017. (Congresso).

III CONVER - Congresso Veritas de Ciências Jurídicas. Membro de mesa. 2017. (Congresso).

IV Seminário do IDCC - Novos Direito Sociais.Minicurso "Novo Direito Urbanístico: direito a moradia e e o regramento da posse no Código Civil e o novo CPC". 2017. (Seminário).

IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. 2017. (Outra).

VIII Encontro Anual AASP. 2017. (Encontro).

3 Encontro Internacional de Ambiente Urbano - ENINTAU. 2016. (Encontro).

Congresso Internacional de Ciência Criminais. 2016. (Congresso).

Seminário Gestão Urbana de Regiões Metropolitanas. 2016. (Seminário).

4 Congresso de Direito Público. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A outorga onerosa do direito de construir em Belém (PA) e a inexistência da lei específica prevista no art. 30 do Estatuto da Cidade. 2015. (Congresso).

XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2015. (Congresso).

13 Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes - CONADI. 2014. (Congresso).

1 Simpósio Sergipano de Logística.Mediador da palestra "Rupturas de Estoque: Por que elas ocorrem?". 2014. (Simpósio).

2 Encontro Internacional de Ambiente Urbano - ENINTAU. 2014. (Encontro).

3 Congresso de Direito Público. 2014. (Congresso).

Arraiá Limpa Nome.Instrumentos urbanísticos e sua aplicação em prol do desenvolvimento sustentável. 2014. (Outra).

I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

XL Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2014. (Congresso).

2 Congresso de Direito do Estado. Presidente de mesa do Painel Temático de Direito Constitucional e Hermeneutica. 2013. (Congresso).

I Encontro Nacional de Procuradorias Especializadas em Servidores Públicos.Debatedor do painel sobre servidores públicos militares. 2013. (Encontro).

XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito de Estado. Membro de mesa. 2012. (Congresso).

Seminário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Urbano e Planos Diretores Participativos. 2012. (Seminário).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).

6ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe.Novos Direitos e Acesso à Justiça. 2011. (Outra).

Conferência Estadual da OAB Sergipe. 2011. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos. 2011. (Congresso).

I Fórum de Advocacia Pública e V Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE. 2011. (Seminário).

I Simpósio Sergipano de Direito - Sociedade, Serviço e Servidor Público. 2011. (Simpósio).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2011. (Congresso).

Congresso Sergipano de Direito Civil e Processo Civil. Paradigmas Materiais e Processuais das Ações Indenizatórias em face da Fazenda Pública. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. 2010. (Congresso).

I Semana Jurídica e II Seminário Jurídico da Faculdade Pio Décimo.Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito.. 2010. (Seminário).

Seminário de Carreiras Jurídicas - Semana do Calouro.A Carreira de Procurador de Estado. 2010. (Seminário).

Congresso Sergipano de Atualizações Legislativas. Novas perspectivas para as ações indenizatórias em face da Fazenda Pública.. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. Processo nos Tribunais, reforma e recisão das sentenças. 2009. (Congresso).

I Seminário Estadual dos Juizados Especiais..Juizados Especiais Cíveis. 2009. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A prescrição trienal e sua aplicação ás demandas indenizatórias em face da Fazenda Pública. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Encontro).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008. (Congresso).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Sob a égide de um Estado de direito social: eficácia dos direitos fundamentais sociais e ação estatal no constitucionalismo contemporâneo.. 2007. (Congresso).

I Seminário do Mestrado em Direito da UFAL. 2006. (Seminário).

I Jornada de Medicina e Odontologia Legal de Sergipe. 2003. (Outra).

V Jornada de Medicina e Odontologia Legal do Nordeste. 2003. (Outra).

II Simpósio Transnacional de Estudos Científico. 2001. (Simpósio).

I Seminário de Inovações Jurídicas. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Reforma do Judiciário. 2001. (Seminário).

X Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Estudos de Direio Penal Comparado. 2000. (Seminário).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Outra).

IX Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

II Conferência Estadual dos Advogados Sergipanos. 1999. (Outra).

I Seminário de Juizados Especiais. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo e Constitucional. 1999. (Seminário).

VIII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

V Semana de Cultura Jurídica. 1999. (Seminário).

IV Semana de Cultura Jurídica. 1998. (Seminário).

VIII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1998. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

FACCIOLI, G. G.;SANTOS, K. N.; LUCAS, A. A. T.. Lei do Saneamento Básico de Aracaju/SE: Participação e Controle Social. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

FACCIOLI, G. G.;SANTOS, K. N.; COSTA, J. J.; LUCAS, A. A. T.. Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança à luz do direito ambiental na zona de Expansão Urbana - ZEU, em Aracaju/SE. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

FACCIOLI, G. G.; COSTA, J. J.; FERNANDES, M. M.;SANTOS, K. N.. Análise do estudo de impacto de vizinhança à luz do direito ambiental na zona de expansão urbana - ZEU, em Aracaju/SE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

FACCIOLI, G. G.; FERNANDES, M. M.;SANTOS, K. N.. Análise da Lei n 4973/2017 (Lei de saneamento básico de Aracaju/SE): sob o enfoque da participação e do controle social.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; DIAS, C. A. G.. A sucessão do cônjuge no regime de comunhão parcial de bens: as divergências na partilha dos bens particulares.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; DIAS, C. A. G.. Vedação à cumulação entre o auxílio doença e aposentadorias: a ausência de proteção previdenciária por incapacidade temporária ao trabalhador aposentado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

NASCIMENTO, C. M. S.;SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. Família mosaico ou reconstruída: um novo modelo de família frente à Constituição Federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

NASCIMENTO, C. M. S.;SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. A responsabilidade civil das escolas particulares nos casos de bullying.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

NASCIMENTO, C. M. S.;SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. A responsabilidade dos avós na prestação alimentícia aos netos: estudo sobre obrigações, inadimplemento e a possibilidade da prisão civil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; MELO, M. A. F.; SILVA, C. V.. Educação ambiental como meio para a promoção ao meio ambiental ecologicamente equilibrado e garantir a boa qualidade de vida: o exemplo do Projeto Tamar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SANTOS, G. M.. O controle das políticas públicas: uma análise sobre a interferência do judiciário na saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SANTOS, G. M.. A aplicabilidade da prisão domiciliar feminina: aspectos jurídicos que permitem tal benefício às mulheres em favor do melhor interesse do vulnerável.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.. A afetividade e a divisão patrimonial em caso de herança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.. Eutanásia: direito de morrer com dignidade e testamento vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; GOES JUNIOR, A. B.; SIQUEIRA, C. E. P.. A aplicabilidade da guarda compartilhada e suas perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SIQUEIRA, C. E. P.; GOES JUNIOR, A. B.. A repetição do indébito nos alimentos gravídicos à luz da Lei n 11.804/2008.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. Alimentos gravídicos sob a proteção da Lei n 11.804/2008.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.. Paradigmas modernos sobre o direito de família: Ênfase sobre o novo enfoque socioafetivo do conceito de família no direito civil brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; BISNETO, N. A. G.. Pensão por morte aos menores sob guarda: antinomia existente entre o estatuto da criança e do adolescente e a lei previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, C. V.. O reconhecimento dos transexuais pelo ordenamento jurídico pátrio: um olhar mais abrangente acerca da diversidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; BISNETO, N. A. G.. Segurado especial - trabalhador rural: evolução e a reforma na previdência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; BISNETO, N. A. G.. Crimes contra o sistema previdenciário: penas brandas para crimes contra a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, C. V.. Transgêneros e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. Usucapião extrajudicial: a desjudicialização do processo e sua regulamentação no estado de Sergipe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. A responsabilidade do Estado na promoção da ressocialização de adolescentes submetidos à medida de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. Responsabilidade Civil do empregador por ato do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. A responsabilidade civil das empresas de telefonia móvel por dano coletivo: cobranças indevidas de serviços a usuários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; MATOS, E. L.; SCHIMMELPFENG, M. M.. A prisão civil na obrigação alimentar dos avós idosos na perspectiva da Lei Federal n 10.741/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; MATOS, E. L.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Sequestro internacional de crianças: realidade e inovações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SCHIMMELPFENG, M. M.; SILVA, L. G.. A previsão constitucional do estado de exceção: medida necessária ou resquício do autoritarismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SCHIMMELPFENG, M. M.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Ressocialização no presídio feminino de Sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SCHIMMELPFENG, M. M.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Hora extra do empregado doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SILVA, P. A. C.. Responsabilidade civil do Estado por danos causados aos jurisdicionados: uma análise da prisão por erro judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SILVA, P. A. C.. A conversão extrajudicial da união Estável em casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SILVA, P. A. C.. A configuração da união estável e sua diferenciação do namoro na sociedade atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.; SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.. O preconceito implícito no exercício da paternidade ativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.. O direito sucessório do companheiro à luz do Código Civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.; SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.. Direito à sucessão legítima na filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Guarda compartilhada: análise jurídica de sua aplicação diante de grave litígio entre os pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Responsabilidade civil da locação de imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, G. D.;SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Critérios de análise do segurado especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.; FELIX, J. F.. Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelos agrotóxicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.; FELIX, J. F.. Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Adoção de crianças e adolescentes institucionalizados e o direito a cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Aprovação da Lei n 13.010/2014 e seus reflexos no exercício do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. União estável: preconceito social ou insegurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Os efeitos da força obrigatória dos contratos e a teoria da imprevisão com o evento morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; MELO, C. K.. A reprodução humana assistida perante o ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.. Sucessão na união estável: o retrocesso pós Código Civil de 2002.. 2015 - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

OLIVEIRA, A. L. P.;SANTOS, K. N.; ARAUJO JUNIOR, P. D.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis na venda de um imóvel irregular ante a ausência de registro de incorporação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; COUTO, A. B.; DURAO, P.. Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COUTO, A. B.; ARAUJO JUNIOR, P. D.;SANTOS, K. N.. Bullying: A responsabilidade das instituições privadas de ensino médio frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

OLIVEIRA, A. L. P.;SANTOS, K. N.; SILVA JUNIOR, F. F.. A possibilidade de responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos sob a ótica dos tribunais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.; OLIVEIRA, A. L. P.;SANTOS, K. N.. A responsabilidade civil do tabelião no reconhecimento de firma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

ARAUJO JUNIOR, P. D.; OLIVEIRA, A. L. P.;SANTOS, K. N.. Garantia pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.; PAIXAO, A. L. A.;SANTOS, K. N.. Desapropriação como Garantia do Direito de Propriedade aos Remanescentes dos Povos Quilombolas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.; PAIXAO, A. L. A.;SANTOS, K. N.. Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; PAIXAO, A. L. A.. Responsabilidade Civil do Empregador em face do Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.; PAIXAO, A. L. A.;SANTOS, K. N.. Das Práticas Abusivas nas Relações de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. A Conquista dos Direitos nas Relações Homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.;SANTOS, K. N.. Supremacia do Interesse Público em Consonância com as Ações Policiais Militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. A Função Social da Propriedade e as Ocupações de Terras por Movimentos Sociais no Meio Rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Casamento e União Estável no Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Desaposentação: Um Direito Constitucional do Segurado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.;SANTOS, K. N.. Caminhos para a Consecução da Justiça Material na Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Procedimento Adotivo no Quadro Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.;SANTOS, K. N.. A Nova Lei do Divórcio à Luz da Emenda Constitucional n 66, de 13 de Julho de 2010.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

LELIS, A. G. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. O Instituto da Guarda Compartilhada como Meio de Preservação do Convívio Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; PAIXAO, A. L. A.. A responsabilidade civil do empregador na situação de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: Tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente por pessoas físicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Assédio moral na PMSE: instrumentos jurídicos para a proteção dos servidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. O princípio constitucional da igualdade, as açõe afirmativas e a questão das cotas para os negros nas universidades públicas brasileiras: Uma questão de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Direito sucessório do companheiro: O art. 1.790 do Código Civil e o atual entendimento da doutrina e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. A prescrição intercorrente do redirecionamento da execução fiscal aos sócios gerentes e administradores da pessoa jurídica: Uma análise sobre a sua viabilidade e o termo inicial do prazo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Pluralismo jurídico: ampliação dos direitos democráticos ou insegurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Direitos sucessórios dos cônjuges e conviventes à luz do Código Civil brasileiro. 2013.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Relação do atraso na entrega de bem imóvel adquirido na planta com o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Direito a imagem de pessoa pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Violência intrafamiliar contra criança e adolescente (abuso sexual). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Os contratos de transporte de pessoas no Estado de Sergipe à luz da responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; MEIRA, M. B.. Planos de saúde: as mudanças de paradigmas com a Lei n 9.656/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; MEIRA, M. B.. A fixação do quantum indenizatório do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.; MEIRA, M. B.. Responsabilidade civil no transporte aéreo: a aplicabilidade normatiza e a sua previsão no ordenamento jurídico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

ALMEIDA, S. S.; OLIVEIRA, H. S.;SANTOS, K. N.. Convênios e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia: Considerações acerca dos reflexos na Companhia de Habitação e Obras Públicas - CEHOP quando da aplicação dos recursos de Convênio Federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

BORBA, A. C. A.; SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.. Análise das medidas socioeducativas na Fundação Renascer/SE em face da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

OLIVEIRA, S. F.; GAMA, A. J.;SANTOS, K. N.. Os Direitos e Deveres dos Genitores na Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

OLIVEIRA, S. F.; GAMA, A. J.;SANTOS, K. N.. A Síndrome da Alienação Parental no âmbito do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

OLIVEIRA, S. F.;SANTOS, K. N.. Adoção Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

OLIVEIRA, S. F.;SANTOS, K. N.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

OLIVEIRA, S. F.;SANTOS, K. N.. Reflexos Civis da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

GAMA, A. J.; OLIVEIRA, S. F.;SANTOS, K. N.. Desaposentação: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. Acidentes de Trânsito: Responsabilidade Civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. Pensão Alimentar pelos Avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. A Importância da Ação Civil Pública na Concretização dos Direitos Sociais e Coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

BORBA, A. C. A.; SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.. Adoção Judicial Após o Advento da Lei n 12.010 de 2009: O Desafio ao Equilíbrio entre Princípios e Garantias Constitucionais e o Formalismo Legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

BORBA, A. C. A.; SILVA JUNIOR, A. S.;SANTOS, K. N.. Súmula Vinculante n 25: Dignidade da Pessoa Humana x Efetividade do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. Princípio da Presunção de Inocência na Lei n 11.705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.;SANTOS, K. N.. A Importância de Abordagens de Noções de Direito no Ensino Fundamental e Médio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

AMORIM, L. L. S.;SANTOS, K. N.; BECKER, M. A.. O papel do direito frente às interferências do desenvolvimento econômico na proteção do meio ambiente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.; DIAS, C. A. G.. Responsabilidade Civil: Reparação por Dano Moral no Rompimento do Relacionamento Conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, K. N.; DIAS, C. A. G.. Uma abordagem sobre pontos ainda obscuros no reconhecimento na união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.; DIAS, C. A. G.;SANTOS, K. N.. Direito da Família: Alienação Parental, um estudo sobre a lei 12.318 de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, P. A. C.;SANTOS, K. N.; OLIVA, A. C.. O corte do fornecimento de energia elétrica e de água: um retrocesso das garantias sociais?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

SANTOS, R. R.;SANTOS, K. N.; RAMOS, M. F.. Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição Federal e o Programa Sergipano De Desenvolvimento Industrial ? PSDI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

CARVALHO, F. L. L.;SANTOS, K. N.. O servidor militar temporário: a legislação nacional e do Estado de Alagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTOS, Moézio de Vasconcelos Costa;SANTOS, K. N.. Concessão de serviços públicos via parcerias público-privadas: aspectos gerais e controvérsias.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CARVALHO, F. L. L.;SANTOS, K. N.. O direito de greve no funcionalismo público: um estudo a respeito da aplicabilidade do dispositivo do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTOS, K. N.. Membro titular representante da PGE/SE na Comissão de Concurso para provimento do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 2018.

SANTOS, K. N.. Membro suplente representante da PGE/SE na Comissão de Concurso para provimento do cargo de Procurador do Estado de Sergipe. 2017.

SANTOS, K. N.. Membro suplente representante da OAB/SE na Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado de Sergipe. 2016. Tribunal de Justiça de Sergipe.

OLIVEIRA, I. M.;SANTOS, K. N.. Avaliador de apresentações orais do Grupo de Trabalho 1 - Direitos Humanos na Sociedade - do 13 Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. 2014. Universidade Tiradentes.

LIBÓRIO, Daniela Campos; SOTTO, D.; FULLER, G. P.; SODRÉ, M. G.; MATOS, T. M.. A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DI SARNO, Daniela Libório; SODRÉ, M. G.; SAULE JUNIOR, N.. Politica urbana: o papel e a busca pela efetividade da atuação da advocacia pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GURGEL, M. G. M.. A Propriedade Urbana e sua Função Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RAMIREZ, A. M.;DELL'ISOLA, C.. O DIREITO À CIDADE E AS POLÍTICAS URBANAS COMO EXPRESSÕES DOS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Salamanca.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Propriedade Urbana e sua Função Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIBORIO, D. C.; FULLER, G. P.; SODRE, M. G.;MARRARA, ThiagoSOTTO, Debora. A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIBORIO, Daniela Campos;FULLER, GREICE PATRÍCIA; SOTTO, Débora; SODRÉ, Marcelo Gomes; MATOS, Thiago Marrara de. A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira. 2017. Tese (Doutorado em DIREITO) - pontifícia universidade católica de São Paulo.

LIBORIO, D. C.;SODRÉ, Marcelo Gomes; SOTTO, D.; FULLER, G. P.; MATOS, T. M.. A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIBORIO, D. C.;SODRÉ, Marcelo Gomes; SAULE JUNIOR, N.. Política Urbana: o papel e a busca da efetividade da atuação da Advocacia Publica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MALLMANN, Querino.. A Propriedade Urbana e sua Função Social: Perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; GURGEL, Maria da Graça M.. A Propriedade Urbana sua função social: Perfil Constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

A inconstitucionalidade da doação de bens do cônjuge casado ao amante; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens do instituto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Direito de herança a prole eventual; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Ação Civil Pública - Legitimidade do MPF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Função Social da Propriedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A sucessão do cônjuge no regime de comunhão parcial de bens: as divergências na partilha dos bens particulares; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Educação ambiental como meio para a promoção ao meio ambiental ecologicamente equilibrado e garantir a boa qualidade de vida: o exemplo do Projeto Tamar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A aplicabilidade da prisão domiciliar feminina: aspectos jurídicos que permitem tal benefício às mulheres em favor do melhor interesse do vulnerável; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

O controle das políticas públicas: uma análise sobre a interferência do judiciário na saúde; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A repetição do indébito nos alimentos gravídicos à luz da Lei n 11; 804/2008; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A aplicabilidade da guarda compartilhada e suas perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Responsabilidade Civil do empregador por ato do empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A responsabilidade do Estado na promoção da ressocialização de adolescentes submetidos à medida de internação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Usucapião extrajudicial: a desjudicialização do processo e sua regulamentação no estado de Sergipe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A responsabilidade civil das empresas de telefonia móvel por dano coletivo: cobranças indevidas de serviços a usuários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A prisão civil na obrigação alimentar dos avós idosos na perspectiva da Lei Federal n 10; 741/2003; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Sequestro internacional de crianças: realidade e inovações jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A conversão extrajudicial da união Estável em casamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A configuração da união estável e sua diferenciação do namoro na sociedade atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Responsabilidade civil do Estado por danos causados aos jurisdicionados: uma análise da prisão por erro judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelos agrotóxicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Registro de Imóveis e o Princípio da Legalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A Responsabilidade Civil do Policial pelo Uso de Algema: Uma Análise Crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

União Homoafetiva: Aspectos Históricos e Evolução da Normatização Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Aspectos da Aplicação da Teoria de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Contratos Eletrônicos, Compras Coletivas e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Retificação dos Registros Civis dos Transexuais - Transgenitalizados ou Não; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Das práticas abusivas nos contratos de planos de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Responsabilidade civil por alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Contrato de prestação de serviços educacionais e a responsabilidade na qualidade do ensino superior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Ilicitude do escopo lucrativo da cessão de útero no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Telefonia geral à luz do princípio da informação e da transparência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Merchandising nos programas televisivos: uso abusivo e ofensa ao direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

A usucapião especial por abandono do lar como nova forma de aquisição de propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Responsabilidade civil das construtoras pelo atraso na entrega das obras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Inseminação post mortem e o direito sucessório do embrião herdeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Responsabilidade Civil: Reparação por Dano Moral na Dissolução do Relacionamento Conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos;

Política Urbana: O Papel e a Busca pela Efetividade da Atuação da Advocacia Pública; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniela Campos Libório;

A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

SANTOS, K. N. . Parecerista de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito Urbanístico ? RBDU, n 3. ISSN 2447-2026. 2017.

SANTOS, K. N. . Parecerista de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito Urbanístico ? RBDU, n 4. ISSN 2447-2026. 2017.

SANTOS, K. N. . Parecerista de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito Urbanístico ? RBDU, n 2. ISSN 2447-2026. 2016.

SANTOS, K. N. . Revisor da tese intitulada 'A duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação' no XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2009.

SANTOS, K. N. . Revisor da tese intitulada 'Constitucionalização do Direito Ambiental: colisão de direitos e repercussões na Advocacia Pública' no XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008.

SANTOS, K. N. . Novo Direito Urbanístico: Direito a moradia e o regramento da posse no Código Civil e o novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, K. N. . Curso de Resolução de questões para OAB. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, K. N. . Curso de Resolução de questões para OAB/ENADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, K. N. . Introdução ao Direito Regulatório e a atuação da ANTT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, K. N. . Apresentação da disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

SANTOS, K. N. . Aula 1 da Disciplina Direito imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

SANTOS, K. N. . Aula 3 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

SANTOS, K. N. . Aula 4 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

SANTOS, K. N. . Aula 2 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

2017

Aprovado em 2 lugar no concurso público para Professor Assistente-A da Universidade Federal de Sergipe, UFS.

2016

Aprovado em 1 lugar no processo seletivo simplificado para professor formador do Programa E-Tec Brasil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe., Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe..

2014

Aprovado em 1 lugar no concurso público para Professor de EBTT efetivo (Direito) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, IFS.

2005

Aprovado no concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe, PGE-SE.

2004

Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal.

2004

Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado da INFREAERO, INFRAERO.

2004

Aprovado no concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE-AL.

2004

Aprovado no concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJSE.

2003

Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado Júnior da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, CDHU.

2003

Aprovado no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba, Secretaria da Segurança Pública do Estado da Paraíba.

2002

Diploma básico de espanhol como língua estrangeira, Instituto Cervantes.

2002

Aprovado no 118 Exame de Ordem da OAB/SP, OAB/SP.

2000

Aprovado no concurso público para bolsista de nível superior do Banco do Nordeste, Banco do Nordeste do Brasil S/A.

2000

Aprovado no concurso público para o cargo de Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal.

1999

Certificado de Proficiência em Inglês - Nível Avançado, Yázigi Internation.

1999

London Examinations Certificate of Attainment in English - Advanced Communication Level, EDEXCEL FOUNDATION.

1999

Aprovado no concurso público para o cargo de Assistente Atividade-Fim do Ministério Público da União, Ministério Público da União.