Márcio Guedes de Souza

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

I Simpósio Multidisciplinar de direito.Os conceitos indeterminados nos atos administrativos. 2008. (Simpósio).

Palestra "Ética no Direito Eleitoral".A ética e o direito eleitoral. 2008. (Encontro).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Medicina Legal. Responsabilidade Civil do Médico. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de medicina Legal. A responsabilidade Civil do Médico e a importância do prontuário. 2006. (Congresso).

Encontro do Partido Verde - Nordeste.A reforma partidária em curso. 2005. (Encontro).

IV CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2004. (Congresso).

I Semana da Mulher da SEUNE.O Direito ao voto da Mulher no Brasil. 2004. (Seminário).

I seminário de Direito Eleitoral. aspectos práticos e relevantes na busca de ética na política.as minorias e a efetivação da participação política no sistema Eleitoral Brasileiro: notas sobre os direitos políticos das mulheres, dos estrangeiros e analfabetos.. 2004. (Seminário).

I Semana de Ciências Sociais da SEUNE.O advogado e o voto nas elições de classe. 2004. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004. 2004. (Encontro).

I Encontro Regional de Ensino do Direito NE. 2004. (Encontro).

III CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2003. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2003. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDI. 2003. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. Defesa de tese. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito Administrativo da Procuradoria Geral de Alagoas.O princípio da eficiência e a discricionariedade do administrador. 2001. (Seminário).

I Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral e Constitucional. Debatedor sobre tema. 2000. (Congresso).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

CONGRESSO PORTUGAL-BRASIL ANO 2000 TEMA: DIREITO. INCLUSÃO NOS ANAIS DE TRABALHO PREMIADO. 1999. (Congresso).

VI SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1999. (Seminário).

REFORMAS ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA.. 1999. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. RELATOR DE TESE. 1998. (Congresso).

NOVAS TENDÊNCIAS DO JORNALISMO. 1997. (Seminário).

1º SEMINARIO TRIKEN DE JORNALISMO Sociedade e Jornalismo: interfaces. 1997. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. 1996. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. RELATOR DE TESE. 1996. (Congresso).

SEMINÁRIO ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E SEMIÓTICA". 1996. (Seminário).

SEMINÁRIO ALAGOANO SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL.ASPECTOS JURÍDICOS DA PROPAGANDA ELEITORAL. 1996. (Seminário).

Temas de Direito Administrativo.A aposentadoria especial dos professores. Tópicos fundantes.. 1996. (Oficina).

IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1995. (Congresso).

II SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1995. (Seminário).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1994. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1994. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. AVALIADOR DE TESE. 1993. (Congresso).

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. A Exceção de Pré-Executividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; PITA, Maurício; Sarmento Jr, George. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; PITA, Maurício; Sarmento Jr, George. Analisando o caráter definitivo da base de cálculo do ICMS na substituição tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. . Estudo de se responsabilizar penalmente, a pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Da substituição tributária sob a visão do sujeito passivo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Da argüição de ilegitimidade passiva através de exceção de pré-executividade em sede de ação de execução execução fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Das imunidades como limitação do poder de tributar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. A aplicação de norma geral antielisiva na legislação tributária brasileira. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

PITA, Maurício;SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George. Exclusão do crédito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. O princípio federativo na Ordem Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. A apreensão de mercadorias pelo fisco estadual à luz da Legislação alagoana. 2005 - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Lançamento Tributário nas modalidades de declaração, de ofício e decadência no lançamento por homologação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Compensação de tributos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Imunidade Tributária: Necessidade da criação de novas regras com o escopo de garantir um controle eficaz e uma fiscalização nas entidades educacionais e assistenciais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. A base de cálculo do ICMS nas operações de importação após a Emenda Constitucional nº 33/2001. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Direito ao crédito de imposto sobre produtos industrializados decorrentes de aquisição ou saída de insumos ou produtos isentos, imunes ou alíquota zero. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Da não incidência do IOF nas operações de fomento mercantil (factoring). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Eficácia e aplicabilidade da norma imunizante e o papel da Lei Complementar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. O impacto da substituição tributária no ICMS na receita tributária do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Lançamento por homologação: termo inicial do prazo por decadência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Lançamento Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Substituição Tributária - Discursões acerca da constitucionalidade e restrições. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. A responsabilidade Subsidiária das Empresas e a Inexistência de Responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de Tributo incidente sobre a Folha de salários e demais rendimentos do Trabalho das construtoras e das prestadoras de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Terrenos de Marinha: da possibilidade de incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) ou imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) com a taxa de ocupação criada pelo Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Convênios Interfederados e Guerra Fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Obrigação Tributária Acessória na Legislação previdenciária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Considerações sobre a impossibilidade de alteração da lei Complementar por meio de Lei ordinária a partir da análise da súmula 276 do STJ. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Possibilidade de desconstituição Judicial das decisões administrativas desfavoráveis à fazenda pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Princípio Constitucional da capacidade contributiva. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Aplicação do princípio do nâo confisco aos impostos sobre a propriedade imóvel - IPTU.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Crimes contra a ordem Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Existência ou inexistência de crédito do IPI na aquisição de insumos para o ativo fixo das empresas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Responsabilidade Tributária dos administradores das pessoas jurídicas de direito privado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. As imunidades tributárias dos entes assistenciais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. de Souza. Imunidade dos templos religiosos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Substituição Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Analisando o caráter definitivo da base de cálculo do ICMS na Substituição Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; PITA, Maurício; Sarmento Jr, George. Lançamento tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; MELLO, T. C.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Lôbo, Filipe. Aspectos positivos e Negativos da Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; YURI, Tácito; CAVALCANTE, F.. O novo Mundo do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; YURI, Tácito; BARROS, Ricardo Coelho. Limitações à liberdade de Informar. O fim dos crimes de imprensa.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; Mello, Maria de Lourdes Azeedo Moreira; CAMERINO, D. L.. Transpalante de órgãos e tecidos: um desafio bioético-legal-cultural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; CAMERINO, D. L.; PITA, Maurício. Uma reflexão sobre a seletividade do sistema penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOUZA, Márcio Guedes de.; BARROS, Ricardo Coelho; CAMERINO, D. L.. Limitação à atuação da mídia durante o inquérito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

O Advogado Público e a lei de improbidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Márcio Guedes de Souza;

A Transposição das águas do São Francisco como causa de violação a direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Márcio Guedes de Souza;

A Evolução histórica da legislaçãode proteção ao patrimônio histórico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Márcio Guedes de Souza;

A Função Social do Contrato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Márcio Guedes de Souza;

1999

Concurso Nacional de Monografias do Congresso Portugal-Brasil Ano 2000, Comissão Nacional dos Eventos Comemorativos dos 500 Anos do Descobrimento.