Eugênio Facchini Neto

É Doutor em Direito Comparado, pela Università Degli Studi di Firenze (1996-2000), Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1986), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1978), licenciado em Estudos Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1978). Atualmente é professor titular (TI) dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É ex-diretor (gestão 2004/2005) da Escola Superior da Magistratura/Ajuris. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, direito comparado e sistemas judiciários comparados. Magistrado no Rio Grande do Sul desde 1980. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comparado

1996 - 1999

Università degli Studi di Firenzi
Título: Sistemi Giudiziari Comparati. Stati Uniti, Francia e Italia
Orientador: Anna de Vita
Palavras-chave: Sistemas Judiciarios.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1979 - 1980

Universidade de São Paulo
Título: A Responsabilidade Civil pelo Fato de Outrem,Ano de Obtenção: 1986
Orientador: Yussef Said Cahali
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Licenciatura em Estudos Sociais

1975 - 1978

Universidade de Passo Fundo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1974 - 1978

Universidade de Passo Fundo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

FACCHINI NETO, Eugênio . Class Actions: Teoria e Prática, na visão de uma advogado americano. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Coordenador e Mediador da palestra "Breve introdução ao sistema jurídico australiano", proferida pela Profa. Dra. Erika Techera, da University of Western Austrália.Breve introdução ao sistema jurídico australiano", proferida pela Profa. Dra. Erika Techera, da University of Western Austrália. 2016. (Seminário).

VII Jornada de Direito Civil, a convite do Conselho da Justiça Federal em co-promoção do CJF/STJ e ENFAM/STJ.Proposta de dois Enunciados. 2015. (Outra).

Aula inaugural no Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha de Caxias do Sul.Um novo mundo, um novo Direito, um novo jurista. 2009. (Outra).

Cerimônia de Formatura da Escola da Magistratura Federal.Quem quer se um juiz não-milionário?. 2009. (Outra).

Ciclo de Debates sobre o Projeto de Código de Seguros.Debatedor do Ciclo de Debates sobre o Projeto de Código de Seguros. 2009. (Outra).

Colóquios jurisdição, democracia e processo: alternativas possíveis para o século XXI. Dipalogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito.Um novo modelo de Justiça?. 2009. (Outra).

Conferência na Academia Brasileira de Direito Processual Civil.Processo Civil Comparado. 2009. (Encontro).

Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Liberdade de imprensa x direito à privacidade e à imagem. 2009. (Outra).

Curso de Formação de Juizes leigos e conciliadores.Responsabilidade civil e a proteção dos vulneráveis: relações de consumo e JEC. 2009. (Outra).

IV Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.A decisão judicial e sua fundamentação. 2009. (Encontro).

Palestra proferida na FAMECOS-PUCRS.Liberdade de imprensa x direito à privacidade e à imagem. 2009. (Outra).

I Fórum Nacional do Direito do Consumidor.Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. 2008. (Simpósio).

III Congresso Estadual dos Servidores do Judicário do Rio Grande do Sul. A Relação do Poder Judiciário com os movimentos sociais, na consolidação da democracia. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Direito do Consumidor Maurício Cardoso.A responsabilidade civil por dano moral ao consumidor. 2008. (Simpósio).

Os 5 anos de vigência do novo código civil.Responsabilidade civil: um balanço dos primeiros cinco anos de vigência do novo Código Civil. 2008. (Seminário).

Southern African Chief Justice´s Forum Judges Summer Coloquium. Interpretation of Constitutions and Bilss of Rights: The Brazilian Judicial Experience. 2008. (Congresso).

Workshop preparatório do colóquio internacional.Painel sobre Responsabilidade Civil. 2008. (Outra).

XV Fórum de Direito das Ciências Jurídicas e Sociais.Novas Tendências da Responsabilidade Civil Contemporânea. 2008. (Outra).

Congresso Estadual de Magistrados da Bahia. Um novo Juiz para novos tempos. 2007. (Congresso).

Congresso Estadual dos Magistrados de Goiás. Um novo mundo, um novo Direito, um novo Juiz. 2007. (Congresso).

Formatura da Escola Superior da Magistratura/AJURIS - Núcleo PF.Juizes, para quê?. 2007. (Outra).

Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor.Indenização eqïtativa. 2007. (Seminário).

Semana Acadêmica Faculdade de Direito da PUCRS.As novas funções da responsabilidade civil. 2007. (Outra).

VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado.As relações contratuais e a responsabilidade civil na perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Lúcia Seifriz Badia

MIRAGEM, B. N. B.;FACCHINI NETO, EUGÊNIO; MARQUES, C. L.; MENKE, F.. Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva: uma visão brasileira a partir do Direito Comparado. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Borges da Silveira

MIRAGEM, B. N. B.;FACCHINI NETO, EUGÊNIO; CACHAPUZ, M. C. M.; CARDOSO, S. T.. Os deveres laterais do fornecedor e a responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto e do serviço: um estudo sobre o vício de qualidade do relacionamento da relação jurídica de consumo.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Casanova Mantovani

MENKE, F.;FACCHINI NETO, EUGÊNIO; SANTOLIN, C.; DONEDA, D. C. M.. O consentimento na disciplina da proteção dos dados pessoais: uma análise dos seus fundamentos e elementos.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melina Gruber Endress

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; WEBER, T.; CARDOSO, S. T.; WESENDONCK, Tula. Wrongful Birth e Wrongful Life: análise do cabimento da sua tutela aquiliana perante o direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo de Souza Xavier

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; FINCATO, D. P.; STURMER, G.; SOARES, Flaviana Rampazzo. Dano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensão. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Schimitt Morassutti

FREITAS, Juarez;FACCHINI NETO, EUGÊNIO; HAEBERLIN, M. P.; RIBEIRO, D. G.. Regulação de tecnologias e arquitetura de sistemas: um estudo sobre o 'privacy by design' e a transparência aplicada a algoritmos computacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sheron Garcia Vivian

FACCHINI NETO, Eugênio; AZEVEDO, A.; IMASATO, T.. Virtualização Processual e a Reestruturação Organizacional do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudio Hiran Alves Duarte

FACCHINI NETO, Eugênio; ROBEIRO, D. V. H.; CADEMARTORI, S. U.; PEDROSO, J.. O acesso à justiça e os direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Rodrigo Papaléo Fermann

FACCHINI NETO, Eugênio; MENKE, F.; DRESCH, Rafael de Freitas Valle. Abordagem jurídico-econômica da responsabilidade civil: para além da indenização. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Gabriel Boschi

FACCHINI NETO, Eugênio; PASQUALOTTO, A. S.; RODRIGUES JR, O. L.. Contratos coligados no sistema habitacional brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Seibert

SILVA, Luiz Renato Ferreira da; MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.;FACCHINI NETO, Eugênio. O contrato de EPC - entre tipicidade e atipicidade.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Barbara Michele Morais Kunde

FACCHINI NETO, Eugênio; REIS, Jorge Renato dos; ADOLFO, L. G. S.. A colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e de comunicação e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade: uma análise sob a óptica do Supremo Tribunal Federal na sociedade de informação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariana Menna Barreto Azambuja

FACCHINI NETO, Eugênio; PASQUALOTTO, A. S.; MIRAGEM, B. N. B.. A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUDIO LIMA NERY

FACCHINI NETO, Eugênio; PASQUALOTTO, A. S.; ZAVASCKI, L. T.. A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos: reflexos nos contratos de seguro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Torres Petry

PASQUALOTTO, A. S.;FACCHINI NETO, Eugênio; BRANCO, G. L. C.. A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando René Graeff

FACCHINI NETO, Eugênio; ASHTON, P. W.; SEVERO, S. V.; NORONHA, C. S.. Uniões Simultâneas - solução dos conflitos no contexto sociocultural e jurídico atual. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Miguel Costa Felisberto

PASQUALOTTO, A. S.; MIRAGEM, B. N. B.;FACCHINI NETO, Eugênio. Essencialidade e Peculiaridades do Serviço Público Registral e Notarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Clara Correa Henning

FACCHINI NETO, Eugênio; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de; VIAL, S. R. M.. Direitos de Propriedade em Comunidades Quilombolas: Reconfiguração do Conceito de Propriedade Privada no Direito Brasileiro?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Augusto Pinto da Silva

FACCHINI NETO, Eugênio; SCHAFER, G.; MACEDO, E. H.. Privacidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho: A (in) Violabilidade do Correio Eletrônico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magno Flores Alves

FACCHINI NETO, Eugênio; FRADERA, V. M. J.. Tipicidade e Individualidade: conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Grandi Mandelli

FACCHINI NETO, Eugênio; TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, D. G.. Processo Civil Coletivo: Em Busca de uma Teoria Geral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ilana Bertagnolli

FACCHINI NETO, Eugênio; TESHEINER, J. M. R.; SALDANHA, J. M. L.. A Vinculação aos Precedentes dos Tribunais Superiores: Uma análise de direito comparado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taís Ferraz Gomes

FACCHINI NETO, Eugênio. Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Noeli Fernandes

FACCHINI NETO, Eugênio. O Tempo razoável de duração do processo e a sociedade da urgência: A transformação da jurisdição no século XXI - do processo individualista ao processo coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elaine Adelina Pagani

FACCHINI NETO, Eugênio. O direito de moradia e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Borghetti Cantali

FACCHINI NETO, Eugênio. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano da Costa Stumpf

FACCHINI NETO, Eugênio. Poder Judiciário: morosidade e inovação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ricardo Pippi Schmidt

FACCHINI NETO, Eugênio. Administração judiciária e os juizados especiais cíveis - O caso do Rio Grande do Sul. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Milton Lucídio Leão Barcellos

FACCHINI NETO, Eugênio; FREITAS, Juarez; SILVEIRA, N.. As Bases Jurídicas da Propriedade Industrial e a sua Interpretação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Fernando Ehlers de Moura

FACCHINI NETO, Eugênio; SARLET, Ingo Wolfgang; VIAL, S. R. M.. Condições da Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlio César Tricot Santos

FACCHINI NETO, Eugênio; FREITAS, Juarez; MARQUES, C. L.. Responsabilidade Civil - síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo: o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Selma Rodrigues petterle

FACCHINI NETO, Eugênio; SARLET, Ingo Wolfgang; SOUZA, P. V. S.. Identidade genética como direito fundamental na constituilção brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Calil de Freitas

FACCHINI NETO, Eugênio; SARLET, Ingo Wolfgang; STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais: limites e restrições. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Gabiatti

FACCHINI NETO, Eugênio. O Princípio da igualdade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Pereira Dias

FACCHINI NETO, Eugênio; LEAL, Rogério Gesta; REIS, Jorge Renato dos. A Função Social do Contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Laura Coradini Frantz

FACCHINI NETO, Eugênio; COSTA, Judith Hofmeister Martins; LOTUFO, Renan; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato. Bases Dogmáticas para Interpretação da Imprevisibilidade nos arts. 317 e 418 do Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samantha Buglione

FACCHINI NETO, Eugênio; BARZOTTO, Luis Fernando; PIOVESAN, Flavia. Reprodução, Esterilização e Justiça: Os Presupostos Liberais e Utilitaristas na Construção do Sujeitode Direito.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvestre Jasson Ayres Torres

FACCHINI NETO, Eugênio; FREITAS, Juarez; ARONNE, Ricardo. Acesso à Justiça. Uma Idéia Alternativa na Solução dos Conflitos - Centros Integrados de Conciliação e Mediação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Outeiral de Oliveira

FACCHINI NETO, Eugênio; ARONNE, Ricardo; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Propriedade, Função Social e Abuso de Direito: para uma exegese do art. 1.228 do Novo Código Civil Brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amélia Elisabeth Baldoino da Silva Sturmer

FACCHINI NETO, Eugênio; SARLET, Ingo Wolfgang; ARONNE, Ricardo. Família e Direitos Fundamentais: Uma Nova Hermenêutica da Igualdade Conjugal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauro Fiterman

FACCHINI NETO, Eugênio; FREITAS, Juarez; SARLET, Ingo Wolfgang. Contornos Axiológicos da Família Contemporânea. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alberto de Oliveira Cruz

FACCHINI NETO, Eugênio; FREITAS, Juarez; SARLET, Ingo Wolfgang. Princípios Diretivos do Direito Falimentar Brasileiro e a sua Interpretação SistemáticaPrincípios Diretivos do Direito Falimentar Brasileiro e a sua Interpretação Sistemática. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cláudia Redecker

FACCHINI NETO, Eugênio; FREITAS, Juarez; SARLET, Ingo Wolfgang. Franquia Empresarial. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cecília de Morais e Silva Dantas

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de; MOLINARO, C. A.; CARDOSO, S. T.; SARLET, G. B. S.; FERNANDES, M. S.. Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helenice Oliveira de Moraes

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; WEINGARTNER NETO, J.; REIS, Jorge Renato dos; ISERHARD, A. M. R. F.; SODRE, J. I. L.; BASTOS, I. B. A.. A Convenção de Haia sobre aspectos civis do sequestro interparental internacional de crianças: a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aneline dos Santos Ziemann

FACCHINI NETO, Eugênio; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; XAVIER, A. V.; SODRE, J. I. L.. A concepção solidarista de solução de conflitos frente à relativização da dicotomia público/privado e as adequações no ensino jurídico brasileiro: da lógica do litígio à lógica da solidariedade. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernando René Graeff

FACCHINI NETO, Eugênio; ISERHARD, A. M. R. F.; COLOMBO, C.; CARDOSO, S. T.. Filiação e concomitância de elos: diretrizes para a definição dos efeitos sucessórios e a possibilidade de tratamento igualitário entre adoção regular e ?adoção de fato?. 2018. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pery Saraiva Neto

FACCHINI NETO, Eugênio; MOLINARO, C. A.; GARCIA, Ricardo Lupion; CARVALHO, D. W.; CARLINI, A.; ARAGAO, A.. Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente ? elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Bagatini

ADOLFO, L. G. S.;FACCHINI NETO, EUGÊNIO; REIS, Jorge Renato dos; RECK, J. R.; BOFF, S. O.. O Espetáculo na sociedade da informação: política pública de direito dos danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade". 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Flaviana Rampazzo Soares

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; PASQUALOTTO, A. S.; MOLINARO, C. A.; LUTZKY, D. C.; BARBOSA, Fernanda Nunes; CATALAN, M.. Natureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do paciente. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIEL DE FREITAS MAGADAN

FRADERA, V. M. J.;FACCHINI NETO, Eugênio; BATESINI, E.; ODY, L. F. W.; LEONARDO, R. X.. Causalidade e Indenização: a seleção dos danos ressarcíveis na responsabilidade civil extracontratual a partir da causalidade jurídica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDREA ALDROVANDI

FACCHINI NETO, Eugênio; ENGELMAN, W.; SIMIONI, R. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.; SCHIOCCHET, T.. A ressignificação hermenêutica da concepção de fato jurídico de Pontes de Miranda como condição de possibilidade para a juridicização do fato nanotecnológico: uma abordagem feita sob o recorte dos possíveis riscos produzidos pelos nanoalimentos com prata. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Nunes Barbosa

FACCHINI NETO, Eugênio; RODRIGES JR, O. L.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; BINENBOJM, G.. Biografias e Liberdade de Expressão: Critérios Legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDRÉA ALDROVANI

ENGELMAN, W.;FACCHINI NETO, Eugênio; SIMIONI, R. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.; SCHIOCCHET, T.. A ressignificação hermenêutica da concepção de fato jurídico de Pontes de Miranda como condição de possibilidade para a juridicização do fato nanotecnológico: uma abordagem feita sob o recorte dos possíveis riscos produzidos pelos nanoalimentos com prata. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Débora Cristina Holenbach Grivot

NORONHA, C. S.;FACCHINI NETO, Eugênio; MIRAGEM, B. N. B.; ASHTON, P. W.; MIRANDA, R. D.. Historicidade do fideicomisso: a adequação do instituto milenar na perspectiva do direito civil constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANdré Perin Schmidt Neto

MARQUES, C. L.;FACCHINI NETO, Eugênio; SANSEVERINO, P. T.; NERY JR, N.; SANTOLIN, C. V. M.. A superação da ótica voluntarista e o novo paradigma da confiança nos contratos. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Coimbra Santos

TESHEINER, J. M. R.; MOLINARO, C. A.; MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.;FACCHINI NETO, Eugênio. Os Direitos com Obejto Difuso e a Prescrição. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Ustárroz

FACCHINI NETO, Eugênio; CORTIANO JUNIOR, E.; MENKE, F.; SCHAFER, G.; FRADERA, V. M. J.. A Compensação dos Danos provocados por atos Lícitos no Direito Civil Brasileiro (a partir da Doutrina Solidarista). 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Brandelli

FACCHINI NETO, Eugênio; FRADERA, V. M. J.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de; SILVA, F. M. T.; HILLBRECHT, R. O.; AHUALLI, T. M.; ODY, L. F. W.. Aplicação do Princípio da Tutela da Aparência Jurídica ao Terceiro Imobiliário de Boa-Fé: Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eugênio Battesini

FACCHINI NETO, Eugênio; FRADERA, V. M. J.; HECK, L. A.; HILLBRECHT, R. O.; SZTAJN, R.. Direito e economia: novos horizontes no estudo da responsabilidade civil no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Martins Zanitelli

FACCHINI NETO, Eugênio; COSTA, Judith Hofmeister Martins; GRAUS, Eros Roberto; ÁVILA, Humberto Bergmann; SILVA, Luiz Renato Ferreira da; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes. Direito Privado Constitucional e Método - Um Estudo sobre a Interpretação Constitucional e sua Influência no Direito Privado. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cecília de Morais e Silva Dantas

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de; CARDOSO, S. T.; BARBOSA, Fernanda Nunes. Direitos da personalidade e sexualidade divergente: limites ao direito à identidade 'queer'. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helenice Oliveira de Moraes

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; MOLINARO, C. A.; ROBEIRO, D. V. H.. A Convenção de Haia sobre aspectos civis do sequestro interparental internacional de crianças: a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leticia Ferrarini

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; ROSA, C. P.; CARDOSO, S. T.; AZAMBUJA, M. R. F.. Autonomia existencial e seus custos: o problema do regime de bens nas famílias simultâneas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pery Saraiva Neto

FACCHINI NETO, Eugênio; LEITE, J. R. M.; MOLINARO, C. A.. Seguros ambientais: pressupostos, amplitudes, regulamentação e eficácia para uma política de seguros como instrumento econômico de garantia de preparação de danos ambientais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flaviana Rampazzo Soares

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; PASQUALOTTO, A. S.; MOLINARO, C. A.; SILVA, Luiz Renato Ferreira da. Natureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do paciente. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIEL DE FREITAS MAGADAN

FACCHINI NETO, Eugênio; FRADERA, V. M. J.; BATESINI, E.; USTARROZ, D.. Causalidade e indenização: a seleção dos danos ressarcíveis na responsabilidade civil extracontratual a partir da causalidade jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANdré Perin Schmidt Neto

FACCHINI NETO, Eugênio; MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.; SILVA, Luiz Renato Ferreira da. Nova Teoria Contratual: a superação da ótica voluntarista e o novo paradigma da confiança nos negócios jurídicos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Cristina Holenbach Grivot

NORONHA, C. S.;FACCHINI NETO, Eugênio; MIRAGEM, B. N. B.; ASHTON, P. W.. Historicidade do fideicomisso: a adequação do instituto milenar na perspectiva do direito civil constitucional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Cristina Holenbach Grivot

FACCHINI NETO, Eugênio; NORONHA, C. S.; MIRAGEM, B. N. B.; ASHTON, P. W.. Historicidade do fideicomisso: A adequação do instituto milenar na perspectiva do direito civil constitucional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Ustárroz

FACCHINI NETO, Eugênio; FRADERA, V. M. J.; MENKE, F.; SCHAFER, G.. A Compensação dos Danos provocados por atos Lícitos no Direito Civil Brasileiro (A partir da doutrina solidarista). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Brandelli

FACCHINI NETO, Eugênio; TARTUCE, F. N.; ODY, L. F. W.; AHUALLI, T. M.. Aplicação do Princípio da Tutela da Aparência Jurídica e Econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre C

FACCHINI NETO, Eugênio; SANTOLIN, C.. MANTOVANI. Proteção dos dados pessoais: o limite ao tratamento de dados através do controle do titular. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Borges da Silveira

FACCHINI NETO, Eugênio; MARQUES, C. L.; MENKE, F.. Os deveres de conduta do fornecedor e a responsabilidade civil no microssistema de defesa do consumidor: a ausência de uma sanção ao ilícito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Papaléo Fermann

SANTOLIN, C.;FACCHINI NETO, Eugênio; MENKE, F.. Funções da indenização, prevenção e redução dos custos sociais: uma abordagem jurídico-econômica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUDIO LIMA NERY

PASQUALOTTO, A. S.;FACCHINI NETO, Eugênio; ZAVASCKI, L. T.. A intensidade da informação como fator moderador da eficácia dos contratos: variações e reflexos nos contratos eletrônicos e de seguros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tais Schilling Ferraz

FACCHINI NETO, Eugênio. A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: uma proposta de sistematização de critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Eick

FACCHINI NETO, Eugênio. Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Torres Petry

FACCHINI NETO, Eugênio; PASQUALOTTO, A. S.; BRANCO, G. L. C.. A Indenização Punitiva como Possibilidade de Garantia Efetiva ao Direito Constitucional de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Cruz Amato

FACCHINI NETO, Eugênio; ARONNE, Ricardo; CACHAPUZ, M. C. M.. A Evolução da Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Reconhecimento da Criança e do Adolescente enquanto sujeitos de Direitos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Rosales Gonçalves Hein

FACCHINI NETO, Eugênio; MOLINARO, C. A.; BRANCO, G. L. C.. Análise da Dúplice (?) Proteção às Variedades Vegetais sob a Perspectiva Constitucional e do Direito Comparado - O caso monsanto relativo à soja transgência Roundup Rady. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magno Flores Alves

FACCHINI NETO, Eugênio. Tipicidade e Individualidade: conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Augusto Pinto da Silva

FACCHINI NETO, Eugênio. Do direito à privacidade no ambiente do trabalho. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Augusto Pinto da Silva

FACCHINI NETO, Eugênio; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de; FENSTERSEIFER, T.. Privacidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho: A (in) Violabilidade do Correio Eletrônico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christian Ricardo Ingracio

FACCHINI NETO, EUGÊNIO; SOARES, Flaviana Rampazzo. A (i)legitimidade passiva do médico em demandas indenizatórias originárias de atendimento prestado no âmbito do SUS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paola Larroque Alencastro

FACCHINI NETO, Eugênio; VAZ, C.; AZAMBUJA, M. L. F.. Mães presidiárias e o direito da criança e do adolescente à convivência familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, Eugênio. Membro da banca de avaliação do XIV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, Eugênio. Membro da Comissão examinadora do concurso público para ingresso na atividade notarial e registral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário.

FACCHINI NETO, Eugênio. Banca examinadora no Grupo de Trabalho de pós-graduação sobre ?Direito, tecnologia e inovação?, no XIV SEMINÁRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS do PPGDir/PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Melina Gruber Endres

Dignidade e autonomia: o dilema do contrato de gestação por substituição; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Eduardo de Souza Xavier

Dano existencial e transtornos mentais nas relações de emprego: uma análise comparada entre brasil e itália; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Helenice Oliveira de Moraes

A convenção de haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças: a problemática da cooperação jurídica internacional e a aplicabilidade da convenção; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Leticia Ferrarini

Os efeitos patrimoniais e sucessórios decorrentes do reconhecimento das famílias plurais no sistema jurídico constitucionalizado; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Flaviana Rampazzo Soares

Análise comparada entre o direito brasileiro e convenção europeia sobre direitos do homem e a biomedicina, em relação a renúncia consciente de tratamento médico-hospitalar: há limites para a autonomia privada no campo da saúde?; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Jorge Irajá Louro Sodré

Condomínio de lotes: apropriação da praça para uso como jardim; a busca de respostas constitucionais; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Ísis Boll de Araújo Bastos

A mediação como o meio mais adequado para transformação do conflito paterno-filial e promoção da proteção integral de crianças e adolescentes; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Karine Silva Demoliner

Início: 2017; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

Anelise Crippa Silva

Início: 2017; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;

Cristiano Colombo

Início: 2016; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;

Augusto Caye

Direito ao esquecimento: a hermenêutica axiológica inerente ao confronto dos princípios de liberdade e privacidade; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Ana Paula Martini Tremarin Wedy

Análise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicas; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Carlos Eduardo Garrastazu Ayub

Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais: em busca de maior estabilidade jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Graziela Maria Rigo Ferrari

Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade do reconhecimento no cenário jurídico brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Luciana Gemmeli Eick

Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Tais Schilling Ferraz

A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: Uma proposta de sistematização de critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Francisco Diego Moreira Batista

O guardião da Constituição?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Bruno Martins da Costa Silva

O RECONHECIMENTO DO STALKING NO BRASIL: EM BUSCA DE MAIOR PROTEÇÃO DA PESSOA VULNERÁVEL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Gabriela Cruz Amato

Alienação Parental: Uma discussão a partir dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Amanda Rosales Gonçalves Hein

Função Social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais: o caso Monsanto; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Guilherme Augusto Pinto da Silva

PRIVACIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE DE TRABALHO: A (IN)VIOLABILIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Alexandre Grandi Mandelli

Da (Des) Necesidade De Criação De Uma Teoria Geral Do Processo Objetivo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Ana Clara Correa Henning

Direito de Propriedade em Comunidades Quilombolas: Reconfiguração do Conceito de Propriedade Privada no Direito Brasileiro?; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Carolina Moraes Migliavacca

A figura do amicus curiae e a sua utilização no processo civil brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Lais Machado Lucas

Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Ilana Bertagnolli

Novas tendências de julgamento do recurso extraordinário: um estudo da eficácia erga omnes e do efeito vinculante à luz da doutrina norte-americana do stare decisis; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Ísis Boll de Araújo Bastos

O dever fundamental de proteção da família: Dimensões da responsabilidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Leticia Ferrarini

Famílias Simultâneas: Sua Tutela Judicial a partir da Doutrina dos Deveres de Proteção dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Luciano Scherer Müller

Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Flaviana Rampazzo Soares

Dano Existencial: Uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob a ótica da proteção humana; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Wremyr Scliar

Democracia e Controle Externo da Administração Pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Rodrigo Navarro de Oliveira

A aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil: Uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidor; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Suzana de Assis Brasil Mendes

Responsabilidade Civil na Ruptura da Sociedade Conjugal à Luz do Princípio da Dignidade Humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Cássio Machado Cavali

A Evolução Histórica Do Direito Comercial: Do Particularismo Medieval Ao Microssistema Constitucionalizado; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Caroline Vaz Salim

Função punitiva da responsabilidade civil e a tutela dos direitos fundamentais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

José Fernando Ehlers de Moura

Pressupostos da Democracia; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Ísis Boll de Araújo Bastos

A efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes: o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentais; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Jorge Irajá Louro Sodré

Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal ? critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Flaviana Rampazzo Soares

Natureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do paciente; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Daniela Courtes Lutzy

O DIREITO À REPARAÇÃO DE DANOS IMATERIAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: POSSIBILIDADE E CONSEQÜÊNCIAS; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Rafael Freitas de Valle Dresch

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PRIVADO: UMA TEORIA DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE HUMANA; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Ricardo Lupion Garcia

Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos à luz do código civil e da constituição federal; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Rodrigo Goldschmidt

2014; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Eugênio Facchini Neto;

Rafaela Beck

A compatibilidade de Pure Economic Loss com o direito brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Jonas Vargas

Diálogos entre a análise econômica do direito e o neoconstitucionalismo na busca de segurança jurídica na aplicação do princípio da função social dos contratos empresariais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Caio Rizk

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Empresarial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Mathias Suertegaray Noronha

Direitos fundamentais e direito privado no âmbito do direito empresarial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Aline Sempé Chaves

Privacidade nas relações de trabalho; O uso de e-mail; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Fund; e as Relações de Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Carlos Guedes Jr

; Responsabilidade Tributária do Administrador de Sociedade Empresária Limitada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Euzébio Antunes

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais entre as Sociedades Empresariais e Particulares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Tassiane Alexandre Alves

A responsabilidade civil e o nexo de causalidade: utilização subsidiária dos princípios europeus da responsabilização civil - PETL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Pedro Gabriel Rashid Fernandes

Direito de sátira: da ponderação entre os direitos fundamentais de imprensa e de personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Brunize Finger

A Teoria da Perda de Uma Chance no Direito Francês e Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Natália Dumont Longhi

Biografias não autorizadas - uma análise à luz da colisão de direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Valdair Amoroso Júnior

A pessoa jurídica e o dano imaterial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Eduarda Rocha

A Resolução dos Contratos na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Fernanda Carvalho Frustockl

A revisão judicial dos contratos no direito alemão e brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Laura Brum

A responsabilidade civil do médico por erro na cirurgia plástica puramente estética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Vinicius Cunha Muri

Tutela Aquiliana de Direitos da Personalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Simone Soto Riva

A Responsabilidade Civil das Indústrias Tabagistas à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

Guilherme Augusto Pinto da Silva

Direitos Fundamentais, Direitos da Personalidade e sua tutela aquiliana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

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Da relação entre Direito Constitucional e o Direito Ordinário: uma análise das implicações trazidas pelos movimentos de Constitucionalização do Direito para a Ciência do Direito Constitucional; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

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Foi orientado por

Laura Brum Thadeu

A responsabilidade Civil do Médico por Erro na Cirurgia Plástica Puramente Estética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Brum Thadeu;

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Produções bibliográficas

  • COLOMBO, C. ; FACCHINI NETO, Eugênio . Violação dos direitos de personalidade no meio ambiente dgital: a influência da jurisprudência europeia na fixação da jurisdição/competência dos tribunais brasileiros. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 8, p. 1-25, 2019.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . HÁ VIA DO MEIO NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS À SAÚDE DO FUMANTE?. Revista IBERC , v. 2, p. 01-27, 2019.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de . A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 775-840, 2019.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; SCHMIDT NETO, A. P. . Ensaio jurídico sobre a racionalidade humana: maiores, capazes e irracionais. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 65-89, 2018.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A proteção aquiliana do direito à imagem no direito comparado. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 45, p. 287-308, 2018.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Acionando a indústria do fumo por danos causados à saúde ? cronologia de uma mudança da maré. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 657-720, 2018.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; DEMOLINER, K. S. . Protegendo Direitos Fundamentais: como os Tribunais Superiores vêm honrando a Constituição Cidadã - o caso do direito à imagem. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 219, p. 209-235, 2018.

  • FACCHINI NETO, EUGÊNIO . O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E ALGUMAS DE SUAS RAZÕES. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) , v. 23, p. 89-132, 2018.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; WEDY, A. T. . Oliver Wendell Holmes, JR e o pensamento jurídico norte-americano. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 405-450, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; HENDGES, C. E. J. . E a França piscou: a questão prioritária de constitucionalidade e o fim do controle exclusivamente prévio de constitucionalidade. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 67, p. 153-183, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Da Legitimidade do Agente Público para Responder por seus Atos Danosos: estudo de Direito Brasileiro e Comparado. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 347-398, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de . Notas sobre a indenização equitativa por danos causados por incapazes: tendência ou excepcionalidade no sistema da responsabilidade civil no Direito Brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 13, p. 93-115, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Duty to Mitigate the Loss - Cheapest Cost Avoider - Hand Formula: aplicação judicial brasileira de doutrina e jurisprudência estrangeiras - o positivismo jurídico em um mundo globalizado. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 4, p. 249-280, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; SALDANHA, L. T. . O controle de constitucionalidade na França: da impossibilidade ao entusiasmo?. REVISTA DA AGU , v. 16, p. 139-166, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Jurisdição ou Resolução Consensual de Conflitos: a quem pertence o futuro?. Interesse Público , v. 103, p. 15-48, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; GOLDSCHMIDT, R. . Tutela Aquiliana do Empregado: considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos extrapatrimoniais na área trabalhista. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 984, p. 219-254, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; COLOMBO, C. . 'CIBERESPAÇO E CONTEÚDO OFENSIVO GERADO POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA'. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 217-238, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; COLOMBO, C. . Mineração de dados e análise preditiva: reflexões sobre possíveis violações ao direito de privacidade na sociedade da informação e critérios para a sua adequada implementação à luz do ordenamento brasileiro. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 3, p. 59-80, 2017.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Filtros e barreiras no acesso à justiça norte-americana: as doctrines of justiciability. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 485-509, 2016.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; MACEDO, E. H. . Fuga da Jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição.. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 510-544, 2016.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Os novos danos: análise de direito comparado.. Revista VOXLEX - Civil e Processo Civil , v. 1, p. 15-50, 2016.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Estrutura e Funcionamento da justiça norte-americana. Juris Plenum Ouro , v. 03/2016, p. 01, 2016.

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  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Circulação de Modelos Jurídicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Tutela aquiliana dos vulneráveis: diálogo sobre o controle do tabaco e os desafios do Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Tendências contemporâneas da responsabilidade civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; MAZEAUD, D. ; JAUFRET-SPINOSI, C. . As reformas do direito civil francês: as já realizadas e as por realizar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Constituição e Processo: o dever de fundamentação.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Transplantes Jurídicos II - Como e porque circulam as ideias no campo do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A responsabilidade civil da indústria do fumo, por danos tabaco-relacionados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Sistemas Judiciários Comparados: aprendendo com modelos diversos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Um Novo Juiz para Novos Tempos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Biografias não autorizadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Os novos danos e a responsabilidade civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil e a Proteção dos Direitos da Personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Repercussões da Responsabilidade Civil na Internet no Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Sociedade de Risco e Futuras Gerações: entre a preservação e a responsabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Direito ao Esquecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Danos Existenciais e Danos ao Projeto de Vida: uma leitura constitucional da Responsabilidade Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Danos Existenciais: precificando lágrimas?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Direito de Danos: uma leitura constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Gestão Estratégica frente às Demandas Contemporâneas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Danos, Responsabilidade Civil e Sociedade de Risco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Novas Roupagens para Novos Danos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Tendências contemporâneas da responsabilidade civil - uma abordagem de direito comparado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Tutela da pessoa humana: A reinvenção da responsabilidade civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Os novos danos: a tutela aquiliana dos direitos de personalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; PRATA, A. ; SANSEVERINO, P. T. . A Responsabilidade Civil: um balanço dos dez primeiros anos do novo Código Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil Contemporânea - Grandes Tendências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil da Empresa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Vulnerabilidade e o Direito, na visão de um magistrado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Os novos danos e a responsabilidade civil - uma abordagem de direito comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Decisões Judiciais - Precedentes e Criação Judicial do Direito - Possibilidades e Limites. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Dano Moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Tendências contremporâneas da Responsabilidade Civil - Uma abordagem de direito comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Sistemas Judiciais e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Globalização e Justiça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Contribuição do Jurista para a Construção da Democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Deontologia do Magistrado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Criação Judicial do Direito: Possibilidade e Limites. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Tendências Contemporâneas do Direito Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Sistema Judiciário Francês. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Direitos Fundamentais e Direito das Obrigações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Constituição e Direito Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Emenda Constitucional nº 46/04 e a Administração do Poder Judiciário - perspectivas de direito comparado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Reforma das Escolas de Magistratura no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Tendências da responsabilidade Civil e o NOvo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Os Princípios Norteadores do Código de Defesa do Consumidor e os Contratos Bancários, de Cartão de Crédito e de Seguro -perspectivas do STJ. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . As Funções da Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Um Novo Juiz para Novos Tempos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil da Empresa, à Luz do Novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Análise Econômica e Responsabilidade Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Embriões Criopreservados - um debate intedisciplinar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Consumidor, Empresa e Responsabilidade Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil no Novo Código. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil do Fornecedor - Aspectos de Direito Comparado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . O Papel do Jurista na Construção da Democracia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Mediação Familiar: o projeto brasileiro e as experiências do mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade civil dos hospitais, públicos e privados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Constitucionalização do Direito Privado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Therapeutic Justice Applying US Drug Court Principles to Brazilian Drug Courts. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A incidência dos Direitos fundamentais na esfera do Direito Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A responsabilidade Civil do Estado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Justiça Constitucional na Itália. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Tendências Modernas da Responsabilidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Questões Fundiárias - enfoques políticos, social, econômico e jurídico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Ética e Legalismo - A Distância entre a Justiça e o Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Questões Controvertidas na Responsabilidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil dos Profissionais LIberais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Constituição e Responsabilidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Balancing Fundamental Rights: One View of the Cathedral, Through a Judge´s Eyes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil do Médico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Qualidade na Jurisdição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Tendências Modernas do Direito Privado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil da Administração Pública e o Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade do Médico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Judiciabilidade do Direito à Assistência Farmacêutica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Novo Código Civil - Uma Visão Crítica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . O Novo Código e a Responsabilidade Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Parte Geral e os Direitos da Personalidade no NCC. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Direitos Humanos e Poder Judiciário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Prefácio ao livro de Gabriel de Freitas Melro Magadan. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Prefácio ao livro de Gabriel de Freitas Melro Magadan. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Abandono afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Interpretação das normas e responsabilidade do Juiz, entre reminiscências históricas e perspectivas futuras.. Porto Alegre: AJURIS, 2015. (Tradução/Artigo).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . A Reparação dos danos imateriais como direito fundamental. Porto Alegre/RS, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Boa-Fé Objetiva nos Contratos Empresarias. Porto Alegre/RS, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACCHINI NETO, Eugênio ; RIDOLA, P. . O Constitucionalismo: Itinerários Históricos e Percursos Conceituais. Porto Alegre/RS: AJURIS, 2011. (Tradução/Artigo).

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Prefácio do Livro - Famílias Simultâneas e seus Efeitos Jurídicos - Pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre/RS, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Apresentação do Livro - Famílias Simultâneas e seus Efeitos Jurídicos - Pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre/RS, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Direitos da Personalidade: Disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Funções da Responsabilidade Civil - Da reparação à punição e discussão. Os punitive damages no direito comparado e brasileiro. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

FACCHINI NETO, Eugênio . Integrante do Conselho de Pareceristas da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729). 2018.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro titular do Conselho de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio ; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de . Coordenador, juntamente com o Prof. Fábio Andrade, do Curso de Especialização em Direito dos Contratos e de Responsabilidade Civil, na FADIR/PUC/RS. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro e Coordenador do Conselho Editorial da Revista da AJURIS (ISSN 1679-1363).. 2016.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & História (ISSN 1676-5834).. 2016.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro titular do Conselho de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2016.

FACCHINI NETO, Eugênio ; ZANINI, C. K. ; NANI, G. E. . Comissão Examinadora do Concurso para Provimento do cargo de Professor Adjunto A, Doutor, 40 horas, na área de Direito Civil da FD/UFRGS. 2015.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro e Coordenador do Conselho Editorial da Revista da AJURIS, ISSN 1679-1363. 2014.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & História. 2014.

FACCHINI NETO, Eugênio . Avaliador externo do Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2014.

FACCHINI NETO, Eugênio . Coordenador Geral do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2012.

FACCHINI NETO, EUGÊNIO . Parecer sobre o artigo 'Transparência máxima: as restrições ao direito de acesso a informações no Brasil, Chile e México'. 2019.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'A água e seu valor econômico: uma análise sobre os conflitos e as diferentes formas de acesso à água. 2019.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'Mobilização do direito e enfrentamento ao preconceito: os movimentos feministas, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988.. 2019.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'Time Sharing - a multipropriedade enfim regulamentada'. 2019.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo '10 anos de Vincent Lambert: boa vontade e beneficiência'ra pessoas com deficiência. 2019.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'Insolvência transfronteiriça e o papel da Lei Modelo da Uncitral'. 2019.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'Insolvência transfronteiriça e o papel da Lei Modelo da Uncitral'. 2019.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?Pensando a democracia: diálogos entre democracia deliberativa e constitucionalismo?. 2018.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?Regulamentação da família homoafetiva e do nome social como reconhecimento jurídico da identidade de gênero?. 2018.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?Judicialização da saúde sob a ótica da análise comportamental do Direito?. 2018.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?Notas sobre a compliance no direito brasileiro?. 2018.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?Rescindibilidade das sentenças e mérito da causa?. 2018.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?Direito fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos?. 2018.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?O problema da elaboração extroversa de perícia judicial (o case do exame de DNA no Estado do Rio Grande do Sul?). 2018.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?Evolução histórica da personalidade jurídica. 2018.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?Reflexões sobre o cumprimento das penas privativas de liberdade, regimes e o sistema prisional'. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer jurídico sobre o artigo ?O Direito, a Ciência e a Educação: relações intersistêmicas?. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer jurídico sobre o artigo ?A justiça consensual do Tribunal múltiplas Portas e a política pública norte-americana de tratamento de conflitos: contribuições ao modelo brasileiro?. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'Lesão ao tempo: configuração e reparação nas relações de consumo', solicitado pela Revista da Ajuris. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'Mediação e a cultura jurídica da pacificação na sociedade da informação', solicitado pela Revista da Ajuris. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'Entre a falibilidade humana e o erro: proposta de delimitação e classificação do erro médico', solicitado pela Revista Quaestio Iuris. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'Atividades notariais e registrais, judicialização e acesso à justiça: o impacto da desjudicialização para a concretização dos direitos da personalidade'. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'O controle de convencionalidade de ofício no controle difuso e a vedação das decisões surpresa'. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'A implementação do 'Cram Down' - comparação entre a lei brasileira de falências e o capítulo onze do 'US Bankrupty Code''. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'A incorporação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e suas contribuições para o estudo da hierarquia dos tratados de direitos humanos no Brasil'. 2017.

FACCHINI NETO, Eugênio . O novo CPC e o Direito como integridade. 2016.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?A importância do direito como tema das redações e a efetividade do direito à educação?. 2016.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?A Reestruturação da Ciência Jurídica a partir da Releitura da Teoria do Fato Jurídico: a superação do andar sob o amarelo Desértico?. 2016.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo ?O Estado Novo (1937-1945) e o Tribunal do Júri?. 2016.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'Reflexões sobre o cumprimento das penas privativas de liberdade, regimes e o sistema prisional', solicitado pela Revista da Ajuris. 2016.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre o artigo 'A proibição dos pactos sucessórios: releitura funcional de uma antiga regra', solicitado pela Revista da Ajuris.. 2016.

FACCHINI NETO, Eugênio . Coordenador Geral do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sull. 2012.

FACCHINI NETO, Eugênio . Professor convidado pelo Conselho da Justiça Federal, do Supremo de Justiça, da V Jornada de Direito Civil. 2011.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer consultivo sobre projeto de pesquisa intitulado "O STJ, admissão de recursos e a lesão fundamentais: uma análise de casos concretos. 2009.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre publicação de artigos, na condição de membro do Conselho Editoral da Revista da AJURIS. 2009.

FACCHINI NETO, Eugênio . Parecer sobre publicação de artigos na revista Justiça & História, na condição de integrante do Conselho Consultivo. 2009.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2009.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro da Comissão Examinadora do concurso público para ingresso na atividade Notarial e Registral, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2009.

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro do Comitê Estadual integrante do Fórum Nacional para monitoramento e resolução de conflitos fundiários rurais e urbanos, organizado pelo Consleho Nacional de Justiça. 2009.

FACCHINI NETO, Eugênio . Diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. 2004.

FACCHINI NETO, Eugênio . Critérios para nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACCHINI NETO, Eugênio ; CARRION, E. . Supremo Tribunal Federal e critérios de escolha de seus ministros. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACCHINI NETO, Eugênio . Direito à Imagem de à privacidade - o caso das biografias não autorizadas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACCHINI NETO, Eugênio . A Polêmica sobre os crucifixos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACCHINI NETO, Eugênio . Programa Perfil de Magistrado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACCHINI NETO, Eugênio . Liberdade de imprensa e direitos fundamentais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACCHINI NETO, Eugênio . Sistemas Judiciários Comparados. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACCHINI NETO, Eugênio . Desenho Institucional do Poder Judiciário. 2017. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Disciplina 'Constitucionalização do Direito Privado e seus Efeitos'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Curso de Responsabilidade Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACCHINI NETO, Eugênio . Disciplina 'Responsabilidade civil e bioética'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil da Indústria do Fumo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. Dano Existencial. Jornada de Trabalho e Dignidade Humana. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACCHINI NETO, Eugênio . Curso de ?Responsabilidade Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACCHINI NETO, Eugênio . Desenho Institucional do Poder Judiciário. 2016. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Desenho Institucional do Poder Judiciário. 2016. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Teoria Geral da Responsabilidade Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Constitucionalização do Direito Privado e seus efeitos.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Jurisdição Comparada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil no Direito Comparado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . A constitucionalização do direito privado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Evolução e Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . A tutela aquiliana da pessoa humana. Perspectivas de direito comparado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil Contemporânea. 2015. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil Especial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil Especial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Curso de Responsabilidade Civil. 2014. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Disciplina denominada 'A Constitucionalização do Direito Privado'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Tendências Atuais da Responsabilidade Civil - Curso de Atualização em Direito Civil. 2013. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Curso de Responsabilidade Civil. 2013. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Curso sobre 'Desenho Institucional do Poder Judiciário'. 2013. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil. 2013. .

FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil no Direito Comparado. 2013. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Desenhho Institucional do Poder Judiciário. 2013. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2012. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Desenho Institucional do Poder Judiciário. 2012. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Fundamentação e Argumentação das Decisões Judiciais. 2012. .

FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil do Médico - Direito Nacional e Comparado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Dano moral: velhas e novas controvérsias. 2012. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Temas Polêmicos da Responsabilidade Civil. 2012. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Danos morais: caracterização e tendências. 2012. .

FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil no Direito Comparado: Estados Unidos, Inglaterra, França, Itália, Alemanha. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Desenho Institucional do Poder Judiciário. 2012. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Aspectos Processuais da responsabilidade Civil e a Responsabilidade Civil no Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Coordenador Geral do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2012/2013. 2012. (Coordenador Geral do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2012/2013).

FACCHINI NETO, Eugênio ; FRADERA, V. M. J. . Membro da Banca de Qualificação de Mestrado do PPGD da UFRGS. 2012. (Membro da Banca de Qualificação de Mestrado do PPGD da UFRGS).

FACCHINI NETO, Eugênio . Decisões Judiciais - precedentes e criação judicial do direito: possibilidades e limites. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2011. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2011. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Argumentação Judicial. 2011. .

FACCHINI NETO, Eugênio . A Responsabilidade Civil no Direito Comparado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro da Comissão de Reforma do CPC, criada no âmbito do tribunal de Justiça do Estado, a pedido da câmara de deputados, para discutir e apresentar sugestões ao novo CPC. 2011. (Membro da Comissão de Reforma do CPC).

FACCHINI NETO, Eugênio . Membro do Comitê Estadual integrante do Fórum Nacional. 2011. (Membro do Comitê Estadual integrante do Fórum Nacional).

FACCHINI NETO, Eugênio . Professor convidado pelo Conselho da Justiça Federal do Superior Tribunal de Justiça. 2011. (Professor convidado pelo Conselho da Justiça Federal do Superior Tribunal de Justiça).

FACCHINI NETO, Eugênio . Desenho Institucional do Poder Judiciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Processo Civil Comparado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Sistemas Processuais Comparados. 2010. (Seminário).

FACCHINI NETO, Eugênio . A Independência Judicial. 2010. (Fórum).

FACCHINI NETO, Eugênio . Decisões Judiciais, Precedentes e Criação Judicial do Direito: Possibilidades e Limites. 2010. (Palestra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Sistemas Judiciários Comparados. 2010. (Palestra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Democracia Constitucional e Juridição. 2010. (Palestra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade civil e danos morais - A primazia da proteção do ser e os novos danos. 2010. (Palestra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Direitos fundamentais e responsabilidade civil - A primazia da proteção do ser. 2010. (Palestra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Decisões Judiciais, Precedentes e Criação Judicial do Direito. 2010. (Palestra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Curso de Preparação à magistratura. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Curso "Eficácia na Administração Judiciária e Sistema Judiciário Americano". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio ; REIS, Jorge Renato dos ; LOURENCO, V. R. . Constitucionalismo Contemporâneo e Relações Contratuais. 2009. (Seminário).

FACCHINI NETO, Eugênio . Um novo juiz para novos tempos. 2009. (Seminário).

FACCHINI NETO, Eugênio . Violação de direitos da personalidade e danos morais: redefinindo conceitos. 2009. (Seminário).

FACCHINI NETO, Eugênio . A responsabilidade civil na construção civil. 2009. (Seminário).

FACCHINI NETO, Eugênio . Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. 2009. (Seminário).

FACCHINI NETO, Eugênio . Os Juizados Especiais e sua jurisprudência nas relações de consumo. 2009. (Seminário).

FACCHINI NETO, Eugênio . Bioética e investigação de paternidade. 2009. (Seminário).

FACCHINI NETO, Eugênio . Teoria da Responsabilidade Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Reflexões sobre a Constitucionalização do Direito Privado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Sistemas Judiciários Comparados. 2008. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Direito Privado e Constituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2008. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Processo Civil Comparado. 2008. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Novos desafios da magistratura - Um novo juiz para novos tempos. 2008. .

FACCHINI NETO, Eugênio . O Direito Civil entre o Código e a Constituição - Aula Magna. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Poder Judiciário II - estrutura e funcionamento (Poder Judiciário em perspectiva comparada). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Poder Judiciário II - estrutura e funcionamento (Poder Judiciário em perspectiva comparada). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Sistemas Judiciários Comparados. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Direito Privado e Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil e Relações de Consumo. 2007. .

FACCHINI NETO, Eugênio . Poder Judiciário I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Poder Judiciário II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Responsabilidade Civil e o NCC. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACCHINI NETO, Eugênio . Temas Atuais de Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Tópicos de Direto Comparado - A tutela aquiliana na pessoa humana no Direito Comparado: experiência europeia e americana, Descrição: Grupo de pesquisa iniciado no segundo semestre de 2018.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador / Flaviana Rampazzo Soares - Integrante / Tassiane Alexandre Alves - Integrante / Karine Silva Demoliner - Integrante / Melina Gruber Endres - Integrante / Eduardo de Souza Xavier - Integrante / Thaís Gazolla Estivallet Stella - Integrante / Carolina Kruger Rehn - Integrante / Dailor Luis Rodrigues da Silva - Integrante / Bruno Martins Costa da Silva - Integrante / Jessica Jalowitzki - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Tópicos de direito comparado ? o direito norte-americano, visto através da jurisprudência da Supreme Court: relações entre poderes; liberdade de expressão; liberdade de religião; civil rights; direito à privacidade; justiça civil e criminal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    A responsabilidade civil contratual e extracontratual ante a fragilização do livre-arbítrio: a natureza e as consequências da vulnerabilidade dos idosos, Descrição: Projeto de pesquisa PIBIC/CNPQ/PUCRS, em andamento até agosto de 2017. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador / Ana Paula Feier - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    ?A uniformização/harmonização do Direito ? o caso da responsabilidade civil na União Européia. É possível aprender com a experiência alheia??, Descrição: Projeto de Pesquisa PROBIC/FAPERGS/PUCRS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador / Tassiane Alexandre Alves - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2016 - 2016

    Tópicos de Direito Comparado - a tutela aquiliana da pessoa humana no direito comparado: experiência europeia e americana, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    A uniformização/harmonização do direito - o caso da responsabilidade civil na União Européia. É possível aprender com a experiência alheia?, Descrição: Projeto selecionado e aprovado, com período de um ano e início em agosto de 2016.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    A responsabilidade civil contratual e extracontratual ante a fragilização do livre-arbítrio: a natureza e as consequências da vulnerabilidade dos idosos, Descrição: Projeto de Pesquisa PIBIC/CNPQ/PUCRS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Tópicos de Direito Comparado: os Principles of European Tort Law, Descrição: grupo de pesquisa iniciado no primeiro semestre de 2016. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Tópicos de Direito Comparado: a tutela aquiliana da personalidade no direito comparado., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Tópicos de Direito Comparado: a responsabilidade civil no direito comparado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Tópicos de Direito Comparado: introdução ao direito norte-americano, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Tutela aquiliana dos direitos de personalidade, no direito comparado, Descrição: Busca-se efetuar uma análise de como os direitos de personalidade, enquanto direitos fundamentais, são protegidos no âmbito do direito comparado. Nesse sentido, pesquisar-se-ão as contribuições doutrinárias e as decisões jurisprudenciais mais relevantes, especialmente no direito norte-americano, italiano, francês e alemão. A pesquisa envolverá não só a função reparatória da responsabilidade civil, como também as funções punitivas e preventivas. Dentre os aspectos mais relevantes a serem abordados, citam-se a proteção da intimidade, do direito à imagem, do direito à identidade, as colisões de direitos fundamentais, bem como a polêmica das biografias não autorizadas. A ideia básica é aprender com a experiência alheia, analisando-se a compatibilidade de soluções alienígenas com a estrutura jurídica e a cultura pátria.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Tópicos de Direito Comparado: análise dos Princípios Europeus da Responsabilidade Civil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Direitos Fundamentais, direitos da personalidade e tutela aquiliana, Descrição: o projeto de pesquisa refere-se às interfaces entre direitos fundamentais e direitos de personalidade, especialmente quanto à tutela aquiliana de tais direitos, em perspectiva nacional e de direito comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    A função jurisdicional no mundo contemporâneo, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca analisar vários aspectos ligados à função jurisdicional, especialmente como ela se apresenta no mundo contemporâneo. Privilegiar-se-á o método comparativo, estudando-se as transformações em curso que envolvem o Poder Judiciário, nas suas interfaces com os demais poderes e com a sociedade civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2007 - 2015

    Sistemas Judiciários Comparados, Descrição: Envolve alunos da Pós-Graduação, graduação e alguns professores. Buscar incentivar o estudo de sistemas judiciários comparados, com especial destaque para o P.J. Norte-americano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

  • 2003 - 2005

    Constituição, Direitos Fundamentais e o Novo Código Civil - Responsabilidade Civil, Descrição: Diante da entrada em vigor no Novo Código Civil, em janeiro de 2003, o Direito Privado brasileiro ganhou novo ímpeto. O fenômeno da constitucionalização do direito privado, que já vinha sendo debatido, no Brasil, desde a década de 90, recebeu novo impulso, pois as discussões que então foram travadas foram revividas diante do novo texto codificado. Renova-se a discussão sobre a relação entre a Constituição e, em es-pecial, os direitos fundamentais, com o novo Código Civil, podendo até mesmo ser levantada a bandeira da proibição do retrocesso. Embora essas discussões sejam mais pertinentes a certas áreas mais sensíveis do Direito Civil, como a família e a pro-priedade, não há dúvidas de que o debate atinge também outras áreas, como o direito das obrigações e da responsabilidade civil. Nosso projeto de pesquisa foca exatamente este aspecto, qual seja, analisar as inovações do novo Código Civil relativamente à res-ponsabilidade civil, tendo como referenciais validantes os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. O presente projeto de pesquisa, relacionado à disciplina "Direito Privado e Soci-edade - perfil constitucional e perspectivas de direito comparado", ministrada pelo sig-natário no curso de Mestrado da PUC/RS, está vinculado à área de Instituições de Direi-to de Estado, dentro da linha de pesquisa denominada "Eficácia e Efetividade da Consti-tuição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador / Ricardo Lupion Garcia - Integrante / Acácia sayuri Wakasugi - Integrante / Rafael de Freitas Valle Dresch - Integrante / Laís Machado Lucas - Integrante / Letícia Ferrarini - Integrante / Marilise Kostelnaki Bau - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Outra.

  • 2003 - 2005

    Administração Financeira do Estado: Limitações Jurídicas à Gestação Financeira Estadual e suas Influências no Sistema Econômico, Descrição: a) Delimitar a extensâo da administração financeira estatal; b) Apresentar os preceitos fundamentais a respeito do tema; c) Estudar as estruturas e análises contábeis determinantes aos atos de gestão; d) Sistematizar os limitadores jurídicos à gestão financeira estatal; e) Verificar as possíveis influências da administração financeira estatal no âmbito econômico; f) Decompor o comportamento da gestão financeira estatal e sua influência na ordem econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2002 - 2006

    Práticas Inovadoras da Justiça, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Práticas Inovadoras da Justiça lançou um projeto de grande repercussão na área do Poder Judiciário: o Prêmio Innovare. Este projeto cadastra, analisa e elabora manuais de replicação de práticas que trazem inovação ao Poder Judiciário. Com cerca de 500 (quinhentas) práticas cadastradas, este Grupo conta, possivelmente, com um dos maiores banco de dados do mundo na área. Em seu segundo ano, já iniciou o processo de pesquisa e cadastramento de novas ações. Toda a "casoteca" já está disponível para consultas pela internet, e de forma muito mais detalhada, com as análises produzidas pela FGV, aos seus alunos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eugênio Facchini Neto - Integrante / Antonio Carlos Porto Gonçalves - Integrante / Elton Martinez Carvalho Leme - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Coordenador / José Ricardo Ferreira Cunha - Integrante / Luis Sérgio Soares Mamari Filho - Integrante / Luiz Roberto Ayoub - Integrante / Mario Brokmann Machado - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante.

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Prêmios

1982

Juiz de Direito do Rio Grande do Sul (Aprovação em 1º lugar no Concurso), .

1980

Pretor do Rio Grande do Sul (Aprovação em 2º lugar no Concurso), .

1978

Medalha Aliomar Baleeiro (melhores notas em disciplinas do Direito Público), Universidade de Passo Fundo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 33203537, Ramal: 225, Fax: (51) 33203859, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2003 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordena, juntamente com o Prof. Fábio Andrade, o Curso de Especialização em Direito dos Contratos e de Responsabilidade Civil, na FADIR/PUC/RS, iniciado em abril e com término em novembro de 2015

    Atividades

    • 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Sociedade - Mestrado, Teoria da Jurisdição em Perspectiva Comparada - Doutorado

    • 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil III

  • 2000 - Atual

    Escola Superior da Magistratura Ajuris

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 2

    Atividades

    • 03/2004

      Direção e administração, Escola Superior da Magistratura Ajuris, Escola Superior da Magistratura.,Cargo ou função, Diretor e Professor.

  • 2005 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Privado

    • 01/2002

      Ensino, Mestrado Profissional Em Poder Judiciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Práticas Inovadoras da Justiça

  • 1980 - 2002

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1990

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil

    • 01/1980

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 1986 - 1986

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1986

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Agrário

  • 1994 - 1995

    Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1994

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil