Heitor Vitor Mendonça Sica

Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2005), doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2009) e livre-docência em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (2016). Vice-diretor de ensino do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual..

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro
, Ano de obtenção: 2009. José Rogério Cruz e Tucci. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual

2002 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Contribuição ao Estudo da Preclusão Processual Civil: Conceito, dinâmica e interpretação, Ano de Obtenção: 2005
José Rogério Cruz e Tucci.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: QUESTÕES POLÊMICAS E ATUAIS ACERCA DA FIANÇA LOCATÍCIA
Orientador: Marcos César de Souza Lima.

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SICA, Heitor Vitor Mendonça ; DIDIER JUNIOR, F. S. . VII Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Execução civil: Novas tendências promovido por Migalhas.Defesas Heterotópicas: meios autônomos de impugnação no procedimento executivo. 2022. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil - VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Princípio da Economia Processual: Visão Atual. 2022. (Congresso).

Participação na exposição realizada pela Associação dos Advogados de São Paulo. Filtro de relevância do Recurso Especial (EC n. 125, de 14 de julho de 2022). 2022. (Exposição).

Transmissão ao vivo no Instagram e canal do YouTube da ESA Nacional.Debate sobre o tema "Filtro de relevância no Recurso Especial. 2022. (Outra).

XXXI Encontro Institucional de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.A transformação digital e seus impactos no processo. 2022. (Encontro).

Concurso de provas e títulos para provimento do cargo de professor adjunto A, para o Departamento de Direito Público Geral e Processual, da Faculdade de Direito do Recife.Participação como examinador. 2021. (Outra).

VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Tutela provisória. 2021. (Congresso).

2ª Competição Mineira de Processo Civil ? Em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior.Participação como avaliador no evento realizado pelo Instituto de Direito Processual ? IDPro e o Grupo de Extensão Diálogos entre Direito Material e Processual UFMG. 2020. (Outra).

3ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. Orientador da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2020. (Olimpíada).

Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo público para professor de 3° grau da Universidade Federal do Espírito Santo.Participação como membro externo junto à Comissão Examinadora. 2019. (Outra).

XVI Congresso Internacional de Arbitragem. 2017. (Congresso).

XXXI Convegno Nazionale Dell'Associazione Italiana Fra Gli Studiosi del Processo Civile. 2017. (Congresso).

XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal - Procesos colectivos / Class Actions. 2012. (Congresso).

XIV World Congress of Procedural Law. 2011. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

XIII World Congress of Procedural Law. 2007. (Congresso).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mozart Vilela Andrade Junior

SILVA FILHO, Osny.; ARAUJO, Paulo Doron Rehder; VILELA, R.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. O sócio de boa-fé na desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: Critérios de identificação e aplicação. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Renata Rodrigues Silva e Lima

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONIZZI, Marcelo José Magalhães; CAMARA, Alexandre Antonio Franco Freitas; RODRIGUES, M. A. S.. Limites dos negócios jurídicos processuais: Um estudo sobre o objeto das convenções atípicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Olivia Antunes Haddad

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CARMONA, C. A.; ALVES, Rafael Francisco; PINHO, H. D. B.. A transparência no processo arbitral. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Marcos Neto de Carvalho

CRUZ E TUCCI, José Rogério;SICA, Heitor Vitor Mendonça; ALVIM, Eduardo Arruda; PACIFICO, Luís Eduardo Boaventura. Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Calvert

BEDAQUE, José Roberto dos Santos;SICA, Heitor Vitor Mendonça; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho; CÂMARA JÚNIOR, José Maria. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Adriano Erdei Braga Tavares

SICA, Heitor Vitor Mendonça; COSTA, S. H.; COSTA NETO, José Wellington Bezerra; NUNES, Dierle José Coelho. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tagie Assenheimer de Souza

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros; LEITE, Clarisse Frechiani Lara; SILVA, Beclaute Oliveira. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniela Bermudes Lino

ZANETI JR., Hermes; RODRIGUES, Marcelo Abelha; SIQUEIRA, T. F.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Conexão e afinidade: Critérios para compreensão dos artigos 55, 3 E 69, 2, II E VI do Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Hector Cavalcanti Chamberlain

RODRIGUES, Marcelo Abelha; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; SIQUEIRA, T. F.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. O incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica: Atualização da disregard doctrine na perspectiva da responsabilidade patrimonial e reflexos no Processo Civil Brasileiro.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Filipe Ramos Oliveira

RODRIGUES, Marcelo Abelha; SIQUEIRA, T. F.; LEITE, Clarisse Frechiani Lara;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental: Objeto, limites e exame de sua formação.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fernanda Rennhard Biselli Taques

MARCATO, A. C.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; RODRIGUES, Marcelo Abelha; FERREIRA, William Santos. Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: AMANDA BUTTENBENDER MEDEIROS

DIAS, Handel Martins; REIS, Maurício Martins;SICA, Heitor Vitor Mendonça. O controle de representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Thiana Cabral de Santana

SICA, Heitor Vitor Mendonça; MARCATO, A. C.; DIDIER JUNIOR, F. S.; OLIVEIRA, Paulo Mendes. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais de Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alex Velmovitsky

RODRIGUES, M. A. S.; FUX, Luiz.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Para além da improcedência: a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial na perspectiva do réu. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anwar Mohamad Ali

PUOLI, J. C. B.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; FERREIRA, William Santos,; BARIONI, Rodrigo Otávio. Estabilização da tutela provisória. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maurício Pereira Doutor

TALAMINI, Eduardo;SICA, Heitor Vitor Mendonça; ARENHART, Sérgio Cruz. Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: diretrizes e limites de aplicação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Rossini Martins

RODRIGUES, Walter Piva; AMADEO, Rodolfo Costa Manso Real; SHIMURA, Sergio Seiji;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARIO HENRIQUE DE BARROS DORNA

SCARPINELLA BUENO, Cassio; AURELLI, A. I.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: Interpretação constitucional das súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique de Moraes Fleury da Rocha

SHIMURA, Sergio Seiji; Cassio Scarpinella Bueno;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Desconsideração da personalidade jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrichs Favero

OLIVEIRA, Pedro Miranda de; LAMY, Eduardo de Avelar;SICA, Heitor Vitor Mendonça; MULLER, Júlio Guilherme. Contraditório participativo no procedimento comum.. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lírio Hoffmann Júnior

JOBIM, Marco Félix; ASSIS, Araken; DIDIER JUNIOR, F. S.; TESHEINER, José Maria Rosa; PORTO, Sergio G.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: Uma proposta ampliativa à luz do dever de Boa-fé.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Colombo

REICHELT, Luis A.; CAMARA, Alexandre F.; MIELKE, Jaqueline; XAVIER, José Tadeu Neves;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das partes: Principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Lúcia Pereira Cetraro

SICA, Heitor Vitor Mendonça; PESSOA, Fabio Guidi Tabosa; RODRIGUES, Marcelo Abelha; MEDINA, José Miguel Garcia. Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Gardinali Caetano Dias

MORAES, Mauricio Zanoide de;SICA, Heitor Vitor Mendonça; MALAN, Diogo Rudge; LOPES JUNIOR, Aury Celso Lima. Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; Cassio Scarpinella Bueno;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A técnica da evidência e a atuação de ofício do juiz na dimensão do direito fundamental à efetividade.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cândido Rangel Dinamarco

DINAMARCO, Cândido Rangel;SICA, Heitor Vitor Mendonça; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho; CARVALHO FILHO, Milton Paulo. Poder geral da efetivação.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudio Henrique de oliveira

WATANABE, Kazuo; NEVES, Daniel Amorim Assumpção;SICA, Heitor Vitor Mendonça; CAHALI, Francisco Jose. Tutela jurídica das microlesões.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anderson Cortez Mendes

PUOLI, J. C. B.; CARVALHO FILHO, Milton Paulo; OLIVEIRA, Swarai Cervone de;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Sobre os limites objetivos da apelação civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Ribeiro dos Santos

JORGE, Flavio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha; SIQUEIRA, T. F.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A impugnação imediata das decisões interlocutórias não agraváveis de instrumento.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gustavo Lyrio Julião

JORGE, Flavio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha; SIQUEIRA, T. F.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Reclamação: Do comando judicial aos precedentes.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rafael D' Errico Martins

LEONEL, Ricardo de Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça; FERREIRA, William Santos. Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian Castellan Bernardino

SICA, Heitor Vitor Mendonça; PUOLI, J. C. B.; BRAGA, Paula Sarno. Execuções extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz dos direitos processuais fundamentais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Fernandes Pröglhöf

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros; DIDIER JUNIOR, F. S.; RODRIGUES, M. A. S.. A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Pellini Ferreira

PUOLI, J. C. B.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; BARIONI, Rodrigo Otávio. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Yamin Fernandes

NERY JUNIOR, Nelson.; Cassio Scarpinella Bueno;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Do incidente de assunção de competência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marília Siqueira da Costa

SICA, Heitor Vitor Mendonça; YARSHELL, F. L.; DIDIER JUNIOR, F. S.; CABRAL, A. P.. Convenções processuais sobre a intervenção de terceiros.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Quirino Bisneto

RODRIGUES, M. A. S.; SCHENK, L. F.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória sob a perspectiva do Novo Código de Processo brasileiro.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi

RODRIGUES, M. A. S.; PINHO, H. D. B.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lara Rafaelle Pinho Soares

DIDIER JUNIOR, F. S.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; BORGES, R. C. B.. A vulnerabilidade na negociação processual atípica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gresiéli Taíse Ficanha

ARENHART, Sérgio Cruz; VENTURI, Elton;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Decisões vinculantes. O contraditório e a representação argumentativa no processo judicial.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Elie Pierre Eid

SICA, Heitor Vitor Mendonça; TALAMINI, Eduardo; YARSHELL, F. L.. Litisconsórcio unitário: fundamentos, watrutura e regime.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Otávio Augusto Righetti Dal Bello

ZUFELATO, Camilo.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; GAJARDONI, F. F.; MITIDIERO, D. F.. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no estado democrático de direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no estado democrático de direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo

OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de;SICA, Heitor Vitor Mendonça; GABBAY, D. M.. O desenho constitucional e procedimental da mediação na administração pública brasileira: o estudo de caso da câmara de conciliação e arbitragem da administração federal ? CCAF (1010-2015). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Liu Lopes

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Limites à iniciativa probatória de ofício no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Machado Malagó

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros; AMENDOEIRA JUNIOR, S.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thaís Hirata de Oliveira

SICA, Heitor Vitor Mendonça; COSTA, S. H.; GABBAY, D. M.. Mecanismos processuais de gestão das Demandas Repetitivas pelo Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anissara Toscan

SICA, Heitor Vitor Mendonça; TALAMINI, Eduardo; RABELLO FILHO, F. P.. Estática e Dinâmica das Preclusões Processuais Civis: Revisitando o Instituto.. 2015 - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Aluno: Antônio Carlos Nachif Correia Filho

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONÍCIO, Marcelo José Magalhães; Cassio Scarpinella Bueno. Julgamentos parciais no processo civil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Aparecida Abi-Chahine

COSTA, S. H.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; GABBAY, D. M.. O problema da litigiosidade de massa: Análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Larissa Gaspar Tunala

BEDAQUE, José Roberto dos Santos;SICA, Heitor Vitor Mendonça; CABRAL, A. P.. Comportamento Processual Contraditório. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Carvalho Motta Júnior

SICA, Heitor Vitor Mendonça; DIDIER JUNIOR, F. S.; COSTA, S. H.. Ação de improbidade administrativa: natureza jurídica e aspectos processuais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Melo Perez

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CABRAL, A. P.; RODRIGUES, M. A. S.. Preclusão e Coisa Julgada nas Defesas do Executado. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Korenblum

Cassio Scarpinella Bueno; AURELLI, A. I.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito processual civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cesar Augusto Alckmin Jacob

SICA, Heitor Vitor Mendonça; Cassio Scarpinella Bueno; YARSHELL, F. L.. A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e STJ: análise crítica, estrutural e funcional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian Zaroni

SICA, Heitor Vitor Mendonça; SCARPINELLA BUENO, Cassio; FERREIRA, William Santos. A (ir)recorribilidade das decisões monocráticas do parágrafo único do artigo 527 do Código de Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito processual civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Langenegger

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CUNHA, Luciana Gross Siqueira; GABBAY, D. M.; COSTA, S. H.. Legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas ? Incentivos e desincentivos institucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas - GVLaw.

Aluno: Horival Marques de Freitas Jr

SICA, Heitor Vitor Mendonça. . Repercussão geral das questões constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natalia Diniz da Silva

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ursula Ribeiro de Almeida

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros; SHIMURA, Sergio Seiji. A Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lilian Patrus Marques

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Contribuição crítica ao estudo dos limites objetivos da coisa julgada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo da Silva Rodrigues

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Ação, defesa e direito de provar as próprias alegações em juízo: uma visão constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito processual civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Eberhardt Francisco

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O papel do juiz na efetivação dos valores constitucionais no processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Taciana Cristina da Costa Cruz Smania

SICA, Heitor Vitor Mendonça; FERREIRA, William Santos; Cassio Scarpinella Bueno. Julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito processual civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Geórgia Natacci de Souza

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O cumprimento de sentença e o direito à razoável duração do processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Valentim Barbosa

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Julgamento parciais de mérito no processo individual brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Fidelis

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Utilização da sentença de improcedência prima facie como mecanismo aceleratório do julgamento de demandas repetitivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos dos Santos Lino

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Reflexos processuais da alienação da coisa litigiosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Flach

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Alteração da demanda: flexibilização do princípio da estabilização da demanda. 2013 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Executividade da sentença de ?improcedência? proferida no processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Eugênio Amaral Souza Neto

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Recurso ordinário constitucional ? estudo comparativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Jacob Neto

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tutela processual da posse. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Collucci

SCARPINELLA BUENO, Cassio; SHIMURA, Sergio Seiji;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Juízo de admissibilidade da ?ação de improbidade administrativa?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito processual civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gilberto Leme Menin

SCARPINELLA BUENO, Cassio; SHIMURA, Sergio Seiji;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Adjudicação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito processual civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tânia Aoki Carneiro

SICA, Heitor Vitor Mendonça; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; SCARPINELLA BUENO, Cassio. Recurso especial (art.105, III, a, CF) x Ação rescisória (art.485, V, CPC):. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evandro Carlos de Oliveira

SICA, Heitor Vitor Mendonça; SCARPINELLA BUENO, Cassio; FERREIRA, William Santos,. A multa no Código de Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denis Donoso

SICA, Heitor Vitor Mendonça; SCARPINELLA BUENO, Cassio; FERREIRA, William Santos,. Julgamento prévio do mérito. O art.285-A do CPC.. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Tambarussi Bozzo

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; LEONEL, Ricardo de Barros; SIQUEIRA, T. F.; ZUFELATO, Camilo.; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Questões Incidentais e Mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Vinícius Pinto

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad; SCARPINELLA BUENO, Cassio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção; BELLO FILHO, Ney de Barros. Improbidade Administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Frederico Bastos Pereira

YARSHELL, F. L.; Cassio Scarpinella Bueno; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy;SICA, Heitor Vitor Mendonça; ARENHART, Sérgio Cruz; LEITE, Clarisse Frechiani Lara. Fato notório: Revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento. 2022. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carlos Frederico Bastos Pereira

YARSHELL, F. L.; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Revisão crítica diante da difusão digital do conhecimento.. 2021. Tese (Doutorado em Direito - Área de concentração) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Brajal Veiga

Cassio Scarpinella Bueno; AURELLI, A. I.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; RODRIGUES, Marcelo Abelha; OLIVEIRA NETO, Olavo. Cumprimento de obrigações de pagar em Tutela Provisória: Técnicas para o cumprimento de obrigações urgentes.. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Gomes de Miranda

CRUZ E TUCCI, José Rogério; LEONEL, Ricardo de Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; VIANA, Juvêncio Vasconcelos; CARNEIRO DA CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo. Controle judicial dos negócios processuais: possibilidades, limites e mecanismos. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Luiz Lessa de Azevedo Neto

MARCATO, A. C.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; WATANABE, Kazuo; JORGE, Flavio Cheim; CUEVA, Ricardo Villas Boas; FERREIRA, William Santos. Produção autônoma de provas e as tradições jurídicas: diálogo entre as experiências brasileira e anglo-americana. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Milton Barossi Filho

SICA, Heitor Vitor Mendonça; YARSHELL, F. L.; SZTAJN, Rachel. Teoria dos jogos e Processo Civil. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Julio Gonzaga Andrade Neves

ZANETTI, Cristiano Sousa;SICA, Heitor Vitor Mendonça; TALAMINI, Eduardo; SIMAO, José Fernando; CORREA, André Rodrigues; MENKE, Fabiano. A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia.. 2019. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Buril de Macedo Barros

CRUZ E TUCCI, José Rogério; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SCARPINELLA BUENO, Cassio; TALAMINI, Eduardo; YARSHELL, F. L.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Objeto dos recursos cíveis: crítica ao efeito devolutivo como categoria central da teoria geral dos recursos.. 2019. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Társis Silva de Cerqueira

DIDIER JUNIOR, F. S.; SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira; PAMPLONA JUNIOR, Rodolfo Mario Veiga; BARREIROS, Lorena Miranda Santos;SICA, Heitor Vitor Mendonça. O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: A análise do conteúdo normativo do art. 327, 2°, do novo código de processo civil.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Danyelle da Silva Galvão

BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy; GOMES, Mariângela Gama Magalhães;SICA, Heitor Vitor Mendonça; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; FERREIRA, Clarissa Diniz Guedes; MALAN, Diogo Rudge. Precedentes judiciais no processo penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vinicius Silva Lemos

GOUVEIA, Lucio Grassi de; PIMENTEL, Alexandre Freire; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CABRAL, A. P.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Do fracionamento decisório: A pluralidade de questões de fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da decisão da cisão judicial.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciano Vianna Araujo

SCARPINELLA BUENO, Cassio;SICA, Heitor Vitor Mendonça; THEODORO JUNIOR, Humberto; SHIMURA, Sergio Seiji; WAMBIER, Teresa Celina de Arruda Alvim. A natureza jurídica da liquidação do título executivo judicial, a partir do modelo sincrético de processo. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thais Aranda Barrozo

SICA, Heitor Vitor Mendonça; FERREIRA, William Santos; COSTA, S. H.; MARINO, F. P. C.; MAZZEI, Rodrigo Reis. Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sarah Merçon- Vargas

LEONEL, Ricardo de Barros; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy;SICA, Heitor Vitor Mendonça; CORREA, F. P. G.; SHIMURA, Sergio Seiji; CASTRO, Daniel Penteado de. Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Ramina de Lucca

YARSHELL, F. L.; TALAMINI, Eduardo; BEDAQUE, José Roberto dos Santos;SICA, Heitor Vitor Mendonça; WAMBIER, Teresa Celina de Arruda Alvim; DIDIER JUNIOR, F. S.. Disponibilidade processual: Os interesses privados das partes diante da natureza pública do processo.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudio Mauro Henrique Daolio

CRUZ E TUCCI, José Rogério; FERREIRA, William Santos; Cassio Scarpinella Bueno; TALAMINI, Eduardo; BEDAQUE, José Roberto dos Santos;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Efeitos processuais da transação.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Ferreira Siqueira

MARCATO, A. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; FERREIRA, William Santos;SICA, Heitor Vitor Mendonça; JORGE, Flavio Cheim. Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no código de processo civil de 2015.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Eberhardt Francisco

COSTA, S. H.; FERRAZ, Leslie Shérida; ZUFELATO, Camilo.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; SILVA, Fernanda Tartuce; GABBAY, D. M.. Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Knorr Lippmann

PINTO, Nelson Luiz; AURELLI, A. I.; TALAMINI, Eduardo;SICA, Heitor Vitor Mendonça; WAMBIER, Teresa Celina de Arruda Alvim. Ação Rescisória por ofensa a precedente - Proposta Interpretativa do Art. 966, 5, do CPC. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

NERY JUNIOR, Nelson.; Cassio Scarpinella Bueno; ABBOUD, Georges.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Sistematização das decisões interlocutórias e os regimes de recorribilidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Mendes de Oliveira

MITIDIERO, D. F.; CARPES, Artur Thompsen; LAMY, Eduardo de Avelar; DIDIER JUNIOR, F. S.; KOPLIN, Klaus Cohen;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Flexibilização procedimental e segurança jurídica: Os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lia Carolina Batista Cintra

BEDAQUE, José Roberto dos Santos; YARSHELL, F. L.; Cassio Scarpinella Bueno; TALAMINI, Eduardo;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro.. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Medina Pantoja

PINHO, H. D. B.; FUX, Luiz.; CABRAL, A. P.; ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Protocolos pré -processuais: fundamentos para a construção de uma fase prévia ao processo no direito brasileiro.. 2016. Tese (Doutorado em Curso de doutorado em direito processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julio Guilherme Müller

Cassio Scarpinella Bueno; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; YARSHELL, F. L.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; FERREIRA, William Santos. A produção desjudicializada da prova oral através de negócio processual: análise jurídica e econômica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Handel Martins Dias

CRUZ E TUCCI, José Rogério; MANCUSO, R. C.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; MORAES, J. R.; MITIDIERO, D. F.. Condicionamento histórico do processo civil brasileiro: o legado do direito lusitano.. 2015. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Xavier da Silveira Rosa

RODRIGUES, Walter Piva; SALLES, Carlos Alberto;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Motivação e ônus argumentativo: garantia, justiça e efetividade das decisões judiciais.. 2015. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Carolina Silveira Beraldo

MARCATO, A. C.; PUOLI, J. C. B.; SCARPINELLA BUENO, Cassio;SICA, Heitor Vitor Mendonça; GAJARDONI, F. F.. Processo e procedimento à luz da Constituição Federal de 1988: Normas processuais e procedimentais civis.. 2015. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Almeida Garcia

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; CRUZ E TUCCI, José Rogério; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Repensando o processo contra o Poder Público. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kátia Aparecida Mangone

SICA, Heitor Vitor Mendonça; Cassio Scarpinella Bueno; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; OLIVEIRA NETO, Olavo; TALAMINI, Eduardo. Modulação temporal dos efeitos do julgamento do recurso especial e extraordinário. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CRUZ E TUCCI, José Rogério; CARVALHO, Milton Paulo; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho; SALLES, Carlos Alberto. Processo (in)civil e (in)segurança jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Glaucia Mara Coelho

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Sistematização da assistência litisconsorcial no processo civil brasileiro: conceituação e qualificação jurídica. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Pacheco Machado

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Issamu Nagao

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clara Moreira Azzoni

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Ação revocatória: a dimensão da dicotomia ?ineficácia objetiva? e ?ineficácia subjetiva?. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Umberto Bara Bresolin

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Erika Regina Spadotto Donato

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Competência do Juizado Especial Federal Cível. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiza Silva Rodrigues

YARSHELL, F. L.; LEONEL, Ricardo de Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Estabilidade objetiva da demanda: releitura à luz do CPC/2015. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Chacur de Miranda

YARSHELL, F. L.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONATO, Giovanni. Poderes executórios do árbitro.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Roberto de Palma Barracco

BONIZZI, Marcelo José Magalhães;SICA, Heitor Vitor Mendonça; SALLES, Carlos Alberto. Modelos de processamento de disputa: Análise de sua integração no esporte associativo. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Henrichs Favero

SICA, Heitor Vitor Mendonça; SALLES, Carlos Alberto; LEONEL, Ricardo Barros. Fundamentos para a construção da jurisdição extrajudicial: perfis histórico, político, ontológico e estrutural.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Sofia Orberg Temer

CABRAL, A. P.; MADURO, Flavio Mirza; SCHENK, L. F.; SILVA, Paula Costa e; DIDIER JUNIOR, F. S.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de doutorado em direito processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Henrik Aubert

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CRUZ E TUCCI, José Rogério; LOPES, José Reinaldo Lima. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renato Xavier da Silveira Rosa

RODRIGUES, Walter Piva;SICA, Heitor Vitor Mendonça; SALLES, Carlos Alberto. Motivação das decisões judiciais e interpretação das normas processuais civis. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Elie Pierre Eid

SICA, Heitor Vitor Mendonça; YARSHELL, F. L.; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Teoria geral da impugnação das decisões judiciais: Uma análise crítica da dicotomia entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Gabriela Grings

DINAMARCO, Cândido Rangel;SICA, Heitor Vitor Mendonça; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Tutela específica digital. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro

SICA, Heitor Vitor Mendonça. A execução dos títulos executivos extrajudiciais para pagamento de quantia e outro comportamento das partes a luz do superendividamento: Introdução de defesa preliminar como proposta de adequação procedimental. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Tambarussi Bozzo

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros; PUOLI, J. C. B.. Formação progressiva da decisão de mérito: Estudo sobre as decisões incidentais e seu regime preclusivo.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marco Autélio Alves Adão

COSTA, S. H.; SALLES, Carlos Alberto;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Relações entre demandas individuais repetitivas e tutela coletiva. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcos Vinícius Pinto

SICA, Heitor Vitor Mendonça; COSTA, S. H.; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Improbidade administrativa: Técnica processual e garantias do acusado. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Chulam

CARMONA, C. A.; AMADEO, Rodolfo Costa Manso Real;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Contornos atuais da fraude à execução.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ricardo Tadeu Dalmaso Marques

CARMONA, C. A.; PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Processo e tecnologia: Acesso à justiça e devido processo legal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro

DINAMARCO, Cândido Rangel;SICA, Heitor Vitor Mendonça; GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. A execução dos títulos executivos extrajudiciais para pagamento de quantia e o comportamento das partes à luz do superendividamento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Gomes de Miranda

CRUZ E TUCCI, José Rogério;SICA, Heitor Vitor Mendonça. O juiz e os negócios processuais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Cecília de Araujo Asperti

SALLES, Carlos Alberto;SICA, Heitor Vitor Mendonça; SILVA, P. E. A.. Acesso à justiça e às técnicas de julgamento dos casos repetitivos: o julgamento por amostragem e a representatividade dos litigantes ausentes.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thadeu Augimeri de Goes Lima

ZUFELATO, Camilo.; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tutela dos interesses supraindividuais no processo penal brasileiro.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Eberhardt Francisco

LEONEL, Ricardo de Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça; GABBAY, D. M.. Filtros (i)legítimos ao acesso individual à justiça? Análise do incidente de demandas repetitivas sob a perspectiva do acesso à ondem jurídica justa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: César Augusto Luiz Leonardo

WATANABE, Kazuo;SICA, Heitor Vitor Mendonça; MARCATO, A. C.. A contumácia do autor. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Otávio Joaquim Rodrigues Filho

LEONEL, Ricardo de Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça; PESSOA, Fabio Guidi Tabosa. O processo de recuperação judicial: litigiosidade e consensualidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sarah Merçon-Vargas

LEONEL, Ricardo de Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy. As garantias do devido processo legal nas ações punitivas não penais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kátia Regina Souza Martins

SICA, Heitor Vitor Mendonça; SALLES, Carlos Alberto; RODRIGUES, Walter Piva. Coletivização das Demandas Individuais: as técnicas de julgamento que conduzem à coletivização dos efeitos da decisão. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Viviane Siqueira Rodrigues

YARSHELL, F. L.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; SILVA, P. E. A.. Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: uma análise das técnicas de gerenciamento processual.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Guimarães Zveibil

SICA, Heitor Vitor Mendonça; RODRIGUES, Walter Piva; SALLES, Carlos Alberto. Jurisdição constitucional da defesa pronta da liberdade.. 2015.

Aluno: Thais Aranda Barrozo

SICA, Heitor Vitor Mendonça; COSTA, S. H.; MARINO, F. P. C.. Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória em conflitos coletivos. 2015.

Aluno: Silas Silva Santos

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros; CRUZ E TUCCI, José Rogério. Responsabilidade executiva secundária na perspectiva da teoria do objeto litigioso. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lia Carolina Batista Cintra

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; LEONEL, Ricardo de Barros. Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Petzhold Dias

SICA, Heitor Vitor Mendonça; RODRIGUES, Walter Piva; AMADEO, Rodolfo Costa Manso Real. Concurso público em juízo: limites subjetivos da eficácia da sentença e da autoridade da coisa julgada. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme José Braz de Oliveira

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Nova técnica de julgamento de casos repetitivos à luz do projeto de novo Código de Processo Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Handel Dias Martins

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Condicionamento histórico do processo civil brasileiro: o legado lusitano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Osternack Amaral

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Provas atípicas no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Délton Esteves Pastore

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O Ministério Público na ordem constitucional brasileira e sua atuação no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Pacheco Machado

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Processo (in)civil e (in)segurança jurídica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clara Moreira Azzoni

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Ação revocatória falimentar ? aspectos processuais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Glaucia Mara Coelho

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Sistematização da assistência litisconsorcial no processo civil brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Vasconcelos

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Direito processual da recuperação de empresas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Umberto Bara Bresolin

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique Silva Santos

YARSHELL, F. L.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; BAROSSI FILHO, Milton. O gerenciamento do acervo de processos pelo judiciário sob a ótica econômica e a aplicação da teoria dos jogos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thaís Taddei Harari

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEITE, Clarisse Frechiani Lara; LEONEL, Ricardo de Barros. Medidas autossatisfativas no ordenamento argentino: Análise do instituto e da sua aplicabilidade no ordenamento brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Kukulka Figuinha

CRUZ E TUCCI, José Rogério;SICA, Heitor Vitor Mendonça; COSTA, S. H.. Limites objetivos da coisa julgada no código de processo civil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Nascimento Accioly

ARAUJO, Paulo Doron Rehder; SERPA, PEDRO RICARDO E;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A alienação fiduciária de imóveis em garantia: contexto histórico e os obstáculos da sua utilização fora do sistema financeiro de crédito imobiliário.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas - GVLaw.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BEDAQUE, José Roberto dos Santos;SICA, Heitor Vitor Mendonça; CABRAL, A. P.. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda Rennhard Biselli Taques

MARCATO, A. C.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Recorribilidade das decisões interlocutórias no processo de conhecimento ? As constantes reformas do recurso de agravo no Direito Processual Civil brasileiro e a nova disciplina trazida na Lei n 13.105/2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Ferreira Cordeiro

MARCATO, A. C.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONIZZI, Marcelo José Magalhães. Contribuições ao estudo da prova emprestada no processo civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Henrique Passos Kerth Moreira

BEDAQUE, José Roberto dos Santos; YARSHELL, F. L.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A conformação subjetiva do processo nas ações indenizatórias fundadas nos danos morais reflexos.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thomaz Moreira Werneck

MALLET, Estêvão; LEONEL, Ricardo Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Modificação da causa de pedir no direito processual do trabalho.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Madalena Gonçalves Porangaba

PUOLI, J. C. B.; LEONEL, Ricardo Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: Uma análise sob a perspectiva da adequada participação dos interessados e da eficiência processual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Marcos Neto de Carvalho

LEONEL, Ricardo de Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Pluralidade de legitimados à impugnação de ato único: limites subjetivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Swensson Longato

YARSHELL, F. L.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Parâmetros e critérios de controle da decisão judicial: Análise crítica do artigo 489 do novo código de processo civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Rossini Martins

RODRIGUES, Walter Piva; CRUZ E TUCCI, José Rogério;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A limitação subjetiva de coisa julgada no incidente de desconsideração de personalidade jurídica.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Chacur de Miranda

YARSHELL, F. L.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; PUOLI, J. C. B.. O cross-examination no processo civil: Um diálogo entre arbitragem e processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Olivia Antunes Haddad

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONIZZI, Marcelo José Magalhães; ALVES, Rafael Francisco. A transparência e a confidencialidade do processo arbitral.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Erdei Braga Tavares

SICA, Heitor Vitor Mendonça; SALLES, Carlos Alberto; COSTA, S. H.. Justiça gratuita: Análise empírica e crítica da aplicação do Instituto em demandas cíveis.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo Oliveira

RODRIGUES, Walter Piva;SICA, Heitor Vitor Mendonça; PUOLI, J. C. B.. A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tagie Assenheimer de Souza

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros; CORREA, F. P. G.. Posições jurídicas dos sujeitos parciais e correlatividade no processo civil brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiana Cabral de Santana

SICA, Heitor Vitor Mendonça; PESSOA, Fabio Guidi Tabosa; ROSSONI, Igor Bimkowski. Julgamento colegiado e formação do precedente no Brasil: o papel do regimento interno e os deveres de estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Rodrigues Silva e Lima

SICA, Heitor Vitor Mendonça; PUOLI, J. C. B.; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Limites objetivos dos negócios jurídicos processuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Manso Vicentin

RODRIGUES, Walter Piva; MANCUSO, R. C.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Precedentes judiciais.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Eduardo Ferreira Bonato

CRUZ E TUCCI, José Rogério;SICA, Heitor Vitor Mendonça; SIMAO, José Fernando. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto de Palma Barracco

BONIZZI, Marcelo José Magalhães;SICA, Heitor Vitor Mendonça; PUOLI, J. C. B.. Contribuição ao estudo do processo desportivo.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anwar Mohamad Ali

PUOLI, J. C. B.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONIZZI, Marcelo José Magalhães. Estabilização da Tutela Provisória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flavia Gil Nisenbaum Becker

BEDAQUE, José Roberto dos Santos;SICA, Heitor Vitor Mendonça; COSTA, S. H.. Litigiosidade repetitiva e o código de processo civil de 2015: a nova perspectiva trazida pelo incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudio Henrique de oliveira

WATANABE, Kazuo; LEONEL, Ricardo de Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tutela jurídica das microlesões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Gardinali Caetano Dias

MORAES, Mauricio Zanoide de; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Preclusão no processo penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia Prado Mascarenhas

DINAMARCO, Cândido Rangel;SICA, Heitor Vitor Mendonça; PUOLI, J. C. B.. O controle da observância dos precedentes vinculantes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Lúcia Pereira Cetraro

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONIZZI, Marcelo José Magalhães; PESSOA, Fabio Guidi Tabosa. Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais: distorções e consequências. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Santana Novais

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONIZZI, Marcelo José Magalhães; LEONEL, Ricardo de Barros. Amicus Curiae e a nova ordem do direito processual civil brasileiro: critérios classificatórios para melhor compreensão do instituto. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marília Siqueira da Costa

SICA, Heitor Vitor Mendonça; YARSHELL, F. L.; CINTRA, Lia Carolina Batista. Convenções processuais sobre intervenção de terceiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anderson Cortez Mendes

PUOLI, J. C. B.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros. Sobre os limites objetivos da apelação civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Amanda de Araújo Guimarães

SALLES, Carlos Alberto; COSTA, S. H.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficiência, celeridade e os grandes litigantes do judiciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Pellini Ferreira

PUOLI, J. C. B.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Fernandes Pröglhöf

SICA, Heitor Vitor Mendonça; PESSOA, Fabio Guidi Tabosa; LEONEL, Ricardo de Barros. A vontade e o ato processual civil: uma investigação sobre a interpretação dos atos processuais. 2015.

Aluno: Vivian Castellan Bernardino

SICA, Heitor Vitor Mendonça; PESSOA, Fabio Guidi Tabosa; PUOLI, J. C. B.. Execução extrajudicial no direito brasileiro. 2015.

Aluno: Rafael D"Errico Martins

LEONEL, Ricardo de Barros;SICA, Heitor Vitor Mendonça; COSTA, S. H.. A teoria dos precedentes no sistema legal do Civil Law e sua aplicação pelos Tribunais brasileiros. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Guilherme Vertuan Lavrador

COSTA, S. H.; SALLES, Carlos Alberto;SICA, Heitor Vitor Mendonça. A mediação como mecanismo adequado de solução de conflitos: uma nova forma de acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo

OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SICA, Heitor Vitor Mendonça. O desenho institucional e procedimental da mediação na administração pública brasileira: o estudo de caso da câmara de conciliação e arbitragem da administração federal - CCAF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Tadeu Dalmaso Marques

CARMONA, C. A.;SICA, Heitor Vitor Mendonça; ZANETTI, Cristiano Sousa. Dever de revelação do árbitro: extensão e consequência de sua violação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias

CARMONA, C. A.; COSTA, S. H.;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Litigiosidade repetitiva entre bancos e consumidores. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando Cilurzo

SICA, Heitor Vitor Mendonça. A desjudicialização como alternativa à crise do atual modelo brasileiro de execução por quantia certa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno de Almeida Passadore

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme de Siqueira Pastore

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tutela processual da imparcialidade do julgador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Bruning do Val

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONÍCIO, Marcelo José Magalhães; MANCUSO, R. C.. Extensão da coisa julgada civil a terceiros em razão da incindibilidade da relação jurídica material. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabel de Araujo Cortez

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CRUZ E TUCCI, José Rogério; MANCUSO, R. C.. Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Maffeis Martins

SICA, Heitor Vitor Mendonça; YARSHELL, F. L.; LASPRO, O. N. S.. O exercício do direito de resposta nas ações ajuizadas contra veículos de imprensa - Aspectos Processuais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mathias Ehlert

SICA, Heitor Vitor Mendonça; ZUFELATO, Camilo.; GRINOVER, Ada Pellegrini. Contraditório substancial no processo coletivo e seus reflexos na coisa julgada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Tambarussi Bozzo

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros; PUOLI, J. C. B.. Inatividade das partes no processo civil brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ariana Julia de Almeida Anfe

SICA, Heitor Vitor Mendonça; COSTA, S. H.; SALLES, Carlos Alberto. Técnicas de utilização de precedentes. Estudo comparativo: Inglaterra, Estados Unidos e Brasil.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Del Rios Minatti

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BONÍCIO, Marcelo José Magalhães; PESSOA, Fabio Guidi Tabosa. Contribuição ao estudo da defesa do executado do Processo Civil.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elie Pierre Eid

SICA, Heitor Vitor Mendonça; PUOLI, J. C. B.; LEONEL, Ricardo de Barros. Litisconsórcio unitário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mathias Ehlert

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEONEL, Ricardo de Barros; ZUFELATO, Camilo.. Contraditório na tutela coletiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Filipe Roqueto Riguetti

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Modificação objetiva da demanda no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Luiz Marcassa Filho

SICA, Heitor Vitor Mendonça. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a busca de efetividade do processo civil brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Ravazzi Ambrizzi

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Julgamento fracionado de mérito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Liu Lopes

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Limites à iniciativa probatória de ofício no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Boulos de Oliveira

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Meditação crítica a respeito da flexibilização das condições da ação e dos pressupostos processuais ? efetividade x segurança jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Naves Magalhães

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O ativismo judicial como consequência do neoconstitucionalismo e os reflexos no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Larissa Gaspar Tunala

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O problema da litigiosidade de massa: análise crítica das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Larissa Gaspar Tunala

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Comportamento processual contraditório. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antônio Carlos Nachif Correia Filho

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Julgamento antecipado parcial de mérito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Carvalho Motta Jr

SICA, Heitor Vitor Mendonça. . Ação de improbidade administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Horival Marques de Freitas Jr

SICA, Heitor Vitor Mendonça. . Repercussão geral das questões constitucionais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Erberhardt Francisco

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O papel do juiz na direção material do processo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Eugênio Amaral Souza Neto

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Recurso ordinário constitucional ? estudo comparativo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lilian Patrus Marques

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Redimensionamento dos limites objetivos da coisa julgada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natalia Diniz da Silva

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Ferraresi Santos

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tutela inibitória: admissibilidade e limites de sua aplicação nos processos coletivos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O princípio da motivação: redefinição do conceito e conteúdo em consonância com a teoria de Alexy sobre normas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ursula Ribeiro de Almeida

SICA, Heitor Vitor Mendonça. A tutela de urgência no direito ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O princípio da motivação: redefinição do conceito em consonância com a teoria de Alexy sobre normas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Valente Felitte

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Flexibilização da forma dos atos processuais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Valentim Barbosa

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Sentenças parciais no processo civil brasileiro. 2011 - Universidade de São Paulo.

Aluno: César Augusto Luiz Leonardo

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Contraditório, lealdade processual e dever de cooperação intersubjetiva. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edson Elias de Freitas

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Vícios dos atos processuais ? Tentativa de sistematização. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Jacob Neto

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tutela possessória. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Geórgia Natacci de Souza

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O cumprimento de sentença e a duração razoável do processo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: IGOR B

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Rossoni. Coisa julgada e controle de constitucionalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Gomes da Costa

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Medidas urgentes na arbitragem. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mateus Aimoré Carreteiro

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tutelas de urgência e processo arbitral. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael William Ribeirinho Sturari

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Mandado de segurança: análise crítica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Ramina de Lucca

SICA, Heitor Vitor Mendonça. A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica do individuo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Silas Dias de Oliveira Filho

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Julgamento fracionado do mérito: implicações no sistema recursal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Yoshie Takehisa

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Incidente de resolução de demandas repetitivas: Análise do efeito vinculante Pro ET contra e sua compatibilidade com o direito dos terceiros juridicamente interessados.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nálian Lopes Ferreira

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tutelas de urgência no procedimento arbitral. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Dalila Felix Damian

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Medidas atípicas do artigo 139, IV, CPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: LUCAS MARQUESI

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Adjudicação por preço inferior ao da avaliação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Brunna Marceli Sant?Ana

SICA, Heitor Vitor Mendonça; SIQUEIRA, T. F.. Superendividamento no Brasil: uma análise crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Heitor Coutinho Mori

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Limites subjetivos das medidas coercitivas judiciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa da Silva Paim

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O sistema recursal nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: a ?irrecorribilidade? das decisões interlocutórias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Bardelli

SICA, Heitor Vitor Mendonça; TALAMINI, Eduardo. Produção autônoma de prova e arbitragem: O direito à prova é abrangido pela convenção de arbitragem?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Andressa Maria Scorza dos Ramos

SICA, Heitor Vitor Mendonça; FONSECA, João Francisco Naves. A ?taxatividade mitigada? no sistema de recorribilidade de decisões interlocutórias do Código de Processo Civil de 2015.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Lopes de Carvalho

SICA, Heitor Vitor Mendonça; MINAMI, Marcos Youki. Medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias: Análise crítica das decisões do TJSP sobre bloqueio do cartão de crédito, passaporte e CNH.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leticia Marangoni Asperti

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BUTRUCE, Vitor. O modelo de processo estrutural e a efetivação de direitos fundamentais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alice Maria Salvatore Barbin Laurindo

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BUTRUCE, Vitor. Os limites da execução privada e as possíveis interações com a jurisdição estatal: Considerações a partir da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira do Futebol.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thaís Pinheiro Barreto

SICA, Heitor Vitor Mendonça; COSTA, S. H.. Assistência jurídica gratuita: A concessão do benefício da justiça gratuita e do prazo processual em dobro para escritórios de prática jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marília Cândido Pegorin

CRUZ E TUCCI, José Rogério;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Estabilização da tutela antecipada antecedente: Questionamento quanto à formação de coisa julgada.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leonardo Feres Montino

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Os efeitos da cláusula compromissória na superveniência da impecuniosidade da parte na arbitragem comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Victor Montanes Rston

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Depoimento das partes em litisconsórcio no processo civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marina Ceschin

SICA, Heitor Vitor Mendonça; ROSSONI, Igor Bimkowski. Fungibilidade recursal: Uma análise histórica e comparativa desde CPC/1939 até o atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Eugênia Cotrim Bronhara Ruiz

SICA, Heitor Vitor Mendonça; ROSSONI, Igor Bimkowski. Participação nos recursos especiais repetitivos sobre matéria processual: Um estudo empírico entre litigantes e (IM) parcialidade do Amicus Curiae. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Egídio Iriarte

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CAIS, Fernando Fontoura da Silva. A admissibilidade e influência das provas ilicitamente obtidas por meios digitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Julliane Quintão Siqueira

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CAIS, Fernando Fontoura da Silva. Multas pecuniárias na execução civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Henrique Marcelo Moretti Filho

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEITE, Clarisse Frechiani Lara. Inspeção judicial, prova técnica simplificada e perícia: Uma proposta de sistematização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Matheus Ferreira Catanzaro

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEITE, Clarisse Frechiani Lara. A suspeição no processo civil: A problemática do subjetivismo no julgamento das arguições. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Natasha Reis de Carvalho Cardoso

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CASTRO, Daniel Penteado de. Colusão nos negócios jurídicos processuais ? sob a ótica da teoria das invalidades processuais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafaela Martins Marsola

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CASTRO, Daniel Penteado de. Negócio jurídico processual e a escolha consensual dos peritos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Rodrigues Nepomuceno

SICA, Heitor Vitor Mendonça; FRANCISCO, João Eberhardt. Influências no procedimento- modelo alemão (musterverfahrensgesetz) para o incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Yasmin Brasileiro Gomes

SICA, Heitor Vitor Mendonça; FRANCISCO, João Eberhardt. A atuação dos Amici Curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas como forma de proteção dos interesses dos litigantes ausentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Janete Maria da Silva Santana

SICA, Heitor Vitor Mendonça; BRESOLIN, Umberto Bara. Defesas do executado por simples petições: Análise dos arts. 518 e 525, 11, do CPC de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Victoria da Silva Prado Godoy Perpetuo

SICA, Heitor Vitor Mendonça; AMADEO, Rodolfo Costa Manso Real. Ampliação da colegialidade em divergência nos tribunais: Uma análise do instituto previsto no art. 942 do CPC/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thauana Silveira Kodama

SICA, Heitor Vitor Mendonça; AMADEO, Rodolfo Costa Manso Real. Medidas executivas atípicas: Parâmetros de aplicação do artigo 139, Inciso IV, do Código de Processo Civil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thauana Silveira Kodama

SICA, Heitor Vitor Mendonça; COELHO, Gláucia. A eficácia probatória dos livros empresariais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Heloisa Cereser

SICA, Heitor Vitor Mendonça; COELHO, Gláucia. O seguro garantia judicial à luz do Código de Processo Civil: Análise da modalidade securitária como garantia do juízo no contexto da execução civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paula de Souza Gonçalves

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CINTRA, Lia Carolina Batista. A limitação dos meios de prova por convenções processuais e os poderes instrutórios do juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Araujo Rotta

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CINTRA, Lia Carolina Batista. Estudo das nulidades processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Henrik Aubert

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CRUZ E TUCCI, José Rogério. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eliane Cristina Martins

SICA, Heitor Vitor Mendonça; FRANCISCO, João Eberhardt. A prova emprestada no processo administrativo disciplinar do servidor público civil da união. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Dequi Marçal

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CAIS, Fernando. A distribuição do ônus da prova na fraude à execução: A figura do terceiro adquirente no código de processo civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CAIS, Fernando. Cerceamento de defesa em decorrência do indeferimento de provas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcello Schwartzman

SICA, Heitor Vitor Mendonça; MORAES, Mauricio Zanoide de. Máximas da experiência: Perspectivas de controle no direito probatório civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Agnes Domingues dos Santos

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEITE, Clarisse Frechiani Lara. Medidas coercitivas atípicas na execução por quantia certa no CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael dos Reis Neves

SICA, Heitor Vitor Mendonça; LEITE, Clarisse Frechiani Lara. Medidas atípicas coercitivas na execução pecuniária: uma leitura do artigo 139, IV do Código de Processo Civil à luz da responsabilidade patrimonial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela da Cunha

SICA, Heitor Vitor Mendonça. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Convenção das partes em matéria processual: limites e controle judicial sobre a negociação processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Stephani Gagliardi Amantini

SICA, Heitor Vitor Mendonça. A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sofia Lima Franco

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Provas obtidas através da internet à luz do contraditário e dos poderes instrutórios do juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabela Boscolo Camara

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Análise da ofensa reflexa à Constituição Federal no âmbito do código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Prescendo Ferreira

SICA, Heitor Vitor Mendonça. As interações entre o processo individual e o processo coletivo no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Filippo Del Giudice Garofalo

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O amicus curiae e a litigiosidade repetitiva no judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre de Oliveira de Miranda

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O marco temporal inicial da fraude de execução em relação ao sócio de personalidade jurídica desconsiderada em incidente de desconsideração de personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Ramos Fernandes Camacho

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Alienação fiduciária em garantia de móveis e imóveis: análise material, jurisprudencial e propostas de alteração.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Coisa julgada e estabilização da tutela antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Gustavo Orthman

SICA, Heitor Vitor Mendonça; CRUZ E TUCCI, José Rogério. Contribuição ao estudo do objeto da coisa julgada civil: motivação da sentença e coisa julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Carlos Van Cleef de A

Cassio Scarpinella Bueno; Daniela Campos Libório de Sarno;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Samtos.O parágrafo único do artigo 527 do Código de Processo Civil sob a ótica do modelo constitucional do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Carlos Nachif Correia Filho

Cassio Scarpinella Bueno; Daniela Campos Libório de Sarno;SICA, Heitor Vitor Mendonça. Preclusão consumativa para o juízo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Comissão julgadora das bancas

José Rogério Cruz e Tucci

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Contribuição ao estudo preclusão processual civil: conceito, dinâmica e interpretação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Thaís Taddei Harari

Medidas autossatisfativas no ordenamento argentino: Análise do instituto e da sua aplicabilidade no ordenamento brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Marília Siqueira da Costa

Convenções processuais sobre intervenção de terceiros; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Maria Lúcia Pereira Cetraro

Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais: distorções e consequências; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Felipe Santana Novais

Amicus Curiae e a nova ordem do direito processual civil brasileiro: critérios classificatórios para melhor compreensão do instituto; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Thais Aranda Barrozo

Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória em conflitos coletivos; ; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Pedro Fernandes Pröglhöf

A vontade e o ato processual civil: uma investigação sobre a interpretação dos atos processuais civis; ; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Vivian Castellan Bernardino

Execução extrajudicial no direito brasileiro; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Felipe Santana Novais

Amicus curiae no processo civil brasileiro; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Vivian Castellan Bernardino

Execução extrajudicial; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Alexandre Del Rio Minatti

Defesas do executado; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Gustavo Henrichs Favero

Fundamentos para a construção da jurisdição extrajudicial: perfis histórico, político, ontológico e estrutural; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Elie Pierre Eid

Teoria geral da impugnação das decisões judiciais: Uma análise crítica da dicotomia entre recursos e ações autônomas de impugnação; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Tagie Assenheimer de Souza

Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Adriano Erdei Braga Tavares

Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Ana Olivia Antunes Haddad

A transparência no processo arbitral; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Thiana Cabral de Santana

O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais de Justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Renata Rodrigues Silva e Lima

Limites dos negócios jurídicos processuais: Um estudo sobre o objeto das convenções atípicas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Maria Lúcia Pereira Cetraro

Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Eduardo Henrik Aubert

A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Marília Siqueira da Costa

Convenções processuais sobre intervenção de terceiros; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Pedro Fernandes Pröglhöf

A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Vivian Castellan Bernardino

Execuções extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz dos direitos processuais fundamentais; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Alexandre Del Rios Minatti

Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Guilherme Tambarussi Bozzo

Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Ariana Julia de Almeida Anfe

Técnicas de utilização de precedentes: Estudo comparativo: Inglaterra ? Estados Unidos ? Brasil; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Elie Pierre Eid

Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Cesar Augusto Alckmin Jacob

A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e STJ: análise crítica, estrutural e funcional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Fabio Machado Malagó

Distribuição dinâmica do ônus da prova; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Thaís Hirata de Oliveira

Mecanismos processuais de gestão das Demandas Repetitivas pelo Poder Judiciário; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Ariana Julia de Almeida Anfe

Técnicas de aplicação de precedentes judiciais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Fernando Jacob Neto

Tutela Processual da Posse; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Coorientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Marcos Vinícius Pinto

Improbidade Administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem; 2022; Tese (Doutorado em Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Guilherme Tambarussi Bozzo

Questões Incidentais e Mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais; 2022; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Milton Barossi Filho

Teoria dos jogos e Processo Civil; 2020; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Eduardo Henrik Aubert

A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro; 2019; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Thais Aranda Barrozo

Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: Análise à luz da garantia de defesa dos réus; 2018; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Thais Aranda Barrozo

Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: Análise à luz da garantia de defesa dos réus; ; 2017; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira

Meios judiciais de pesquisa de bens penhoráveis do devedor antes do ajuizamento da execução civil por quantia: Propostas de Lege Lata e de Lege Ferenda; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Murilo Lopes de Almeida

Um ensaio sobre a relação entre a regra da correlação e o instituto do resultado prático equivalente sob a perspectiva da tutela jurisdicional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Heloisa Cereser

Aspectos processuais do seguro de responsabilidade civil facultativo; Análise crítica do chamamento ao processo das seguradoras no âmbito da legislação consumerista; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Carolina Yoshie Takehisa

Incidente de resolução de demandas repetitivas: Análise do efeito vinculante Pro ET contra e sua compatibilidade com o direito dos terceiros juridicamente interessados; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Nálian Lopes Ferreira

Tutelas de urgência no procedimento arbitral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Dalila Felix Damian

Medidas atípicas do artigo 139, IV, CPC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

LUCAS MARQUESI

Adjudicação por preço inferior ao da avaliação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (Lato Sensu)) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Felipe Lopes dos Santos

Multa legal na execução provisória à luz do projeto de lei do Novo Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil - campus Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Karina Catherine Espina

Responsabilidade tributária - aspectos processuais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Getúlio Vargas - GVLaw; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Renata Lorenzi Iório

Desconsideração da personalidade jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Getúlio Vargas - GVLaw; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Bárbara Bertazo

Defesas do executado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Getúlio Vargas - GVLaw; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Henrique Petrilli Olivan

Impenhorabilidade da propriedade rural; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Getúlio Vargas - GVLaw; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Melissa Coutinho Pivotto

Da limitação da legitimidade ativa nas ações de reparação civil por dano moral decorrente do evento morte; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Eduardo Alberto Squassoni

Tutela antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia - OAB/SP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Reinaldo Carmona Gonzalez

Natureza jurídica da convenção de condomínio edilício; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia - OAB/SP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Ellen Maria Pereira

Direito fundamental à razoável duração do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia - OAB/SP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Vera Lucia Dauminchen d Castro Razuk

Reprodução assistida: direito ao reconhecimento da identidad genética; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia - OAB/SP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Mauricio Soares da Silva

O mandato com cláusula; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia - OAB/SP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Heitor Coutinho Mori

Limites subjetivos das medidas coercitivas judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Vanessa da Silva Paim

O sistema recursal nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: a ?irrecorribilidade? das decisões interlocutórias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Marco Bardelli

Produção autônoma de prova e arbitragem: O direito à prova é abrangido pela convenção de arbitragem?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Andressa Maria Scorza dos Ramos

A ?taxatividade mitigada? no sistema de recorribilidade de decisões interlocutórias do Código de Processo Civil de 2015; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Pedro Lopes de Carvalho

Medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias: Análise crítica das decisões do TJSP sobre bloqueio do cartão de crédito, passaporte e CNH; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Leticia Marangoni Asperti

O modelo de processo estrutural e a efetivação de direitos fundamentais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Alice Maria Salvatore Barbin Laurindo

Os limites da execução privada e as possíveis interações com a jurisdição estatal: Considerações a partir da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira do Futebol; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Thaís Pinheiro Barreto

Assistência jurídica gratuita: A concessão do benefício da justiça gratuita e do prazo processual em dobro para escritórios de prática jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Pedro Eduardo Clemesha Ferreira

Prova emprestada: o contraditório na metodologia e na admissibilidade da prova emprestada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Júlia Helena de Noronha Sampaio

A qualificação processual do adquirente de bem litigioso na fraude à execução civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Heloisa Cereser

O seguro garantia judicial à luz do Código de Processo Civil: Análise da modalidade securitária como garantia do juízo no contexto da execução civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Gustavo Furlan Junqueira de Andrade

A eficácia probatória dos livros empresariais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Thauana Silveira Kodama

Medidas executivas atípicas: Parâmetros de aplicação do artigo 139, Inciso IV, do Código de Processo Civil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Victoria da Silva Prado Godoy Perpetuo

Ampliação da colegialidade em divergência nos tribunais: Uma análise do instituto previsto no art; 942 do CPC/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Janete Maria da Silva Santana

Defesas do executado por simples petições: Análise dos arts; 518 e 525, 11, dp CPC de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Yasmin Brasileiro Gomes

A atuação dos Amici Curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas como forma de proteção dos interesses dos litigantes ausentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Rafael Rodrigues Nepomuceno

Influências no procedimento- modelo alemão (Musterverfahrensgesetz) para incidente de resolução de demandas repetitivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Rafaela Martins Marsola

Negócio jurídico processual e a escolha consensual dos peritos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Natasha Reis de Carvalho Cardoso

Colusão nos negócios jurídicos processuais - Sob a ótica da teoria das invalidades processuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Matheus Ferreira Catanzaro

A suspeição no processo civil: A problemática do subjetivismo no julgamento das arguições; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Henrique Marcelo Moretti Filho

Inspeção judicial, prova técnica simplificada e perícia: Uma proposta de sistematização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Julliane Quintão Siqueira

Multas pecuniárias na execução civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Gabriel Egídio Iriarte

A admissibilidade e influência das provas ilicitamente obtidas por meios digitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Maria Eugênia Cotrim Bronhara Ruiz

Participação nos recursos especiais repetitivos sobre matéria processual: Um estudo empírico entre litigantes e (IM) parcialidade do Amicus Curiae; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Marina Ceschin

Fungibilidade recursal: Uma análise histórica e comparativa desde CPC/1939 até o atual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Victor Montanes Rston

Depoimento das partes em litisconsórcio no processo civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Leonardo Feres Montino

Os efeitos da cláusula compromissória na superveniência da impecuniosidade da parte na arbitragem comercial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Marcello Schwartzman

Máximas da experiência: Perspectivas de controle no direito probatório civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Cerceamento de defesa em decorrência do indeferimento de provas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Letícia Dequi Marçal

A distribuição do ônus da prova na fraude à execução: A figura do terceiro adquirente no código de processo civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Eliane Cristina Martins

A prova emprestada no processo administrativo disciplinar do servidor público civil da união; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Lucas Araujo Rotta

Estudo das nulidades processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Paula de Souza Gonçalves

A limitação dos meios de prova por convenções processuais e os poderes instrutórios do juiz; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Rafael dos Reis Neves

Medidas atípicas coercitivas na execução pecuniária: uma leitura do artigo 139, IV do Código de Processo Civil à luz da responsabilidade patrimonial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Agnes Domingues dos Santos

Medidas coercitivas atípicas na execução por quantia certa no CPC / 15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Alexandre de Oliveira de Miranda

O marco temporal inicial da fraude de execução em relação ao sócio de personalidade jurídica desconsiderada em incidente de desconsideração de personalidade jurídica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Filippo Del Giudice Garofalo

O amicus curiae e a litigiosidade repetitiva no judiciário brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Ana Carolina Prescendo Ferreira

As interações entre o processo individual e o processo coletivo no novo código de processo civil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Isabela Boscolo Camara

Análise da ofensa reflexa à Constituição Federal no âmbito do código de processo civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Sofia Lima Franco

Provas obtidas através da internet à luz do contraditório e dos poderes instrutórios do juiz; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Stephani Gagliardi Amantini

A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei 11; 340/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Convenção das partes em matéria processual: limites e controle judicial sobre a negociação processual; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Daniela da Cunha

A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Coisa Julgada e estabilização da tutela antecipada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Gabriela Ramos Fernandes Camacho

Alienação fiduciária em garantia de móveis e imóveis: analise material, jurisprudencial e propostas de alteração; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Adriano Erdel Braga Tavares

O custeio de prova pericial como um fator de limitação do acesso à justiça: gratuidade de Justiça e ações coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

André Canuto Muriel Mendes de Almeida

Fraude à execução e fraude contra credores ? Questões controvertidas e o novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

André Gustavo Duarte Paes Pradella

Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: estudo sistemático do atual ordenamento jurídico e análise do projeto de novo código de processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

André Oberg Lemos

Os limites da relativização da coisa julgada material no processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Anísio Luiz Bulbarelli

Novas tecnologias probatórias e a eficácia preclusiva da coisa julgada: a questão à luz do caso específico do exame de DNA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Desire Rossi de Oliveira

Tutelas de urgência nos procedimentos arbitrais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Ivan Borges Sales

Um ponto de equilíbrio no acesso à justiça: os jogadores processuais e o contencioso de massa das relações de consumo nos juizados especiais civis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Lucas Coracin da Silva

Limites objetivos da ação anulatória e a preclusão das alegações de nulidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Maria Isabel de Sá Dias Machado

Análise da relativização da coisa julgada pela inexigibilidade do título pautado em norma inconstitucional: artigos 475-L, parágrafo 1 e 741, parágrafo único do código de processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Mário Gamaliel Guazzelli de Freitas

Relativização da coisa julgada: entre segurança jurídica e tutela jurisdicional efetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Natalia de Sousa da Silva

Da interposição simultânea de recursos: considerações sobre o princípio da unirrecorribilidade e a teoria dos capítulos da sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Raul Longo Zocal

A conduta dos litigantes como fator de inversão do ônus do tempo no processo: panorama atual da antecipação da tutela fundada na deslealdade processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Dáphyne Fagundes Duarte

Óbices para admissibilidade dos recursos nos tribunais superiores: A jurisprudência defensiva aplicada pelo STJ e STF comparada com o sistema da Suprema Corte Norte-Americana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Adriano Erdei Braga Tavares

Acesso à justiça: A questão do pagamento das perícias processuais requisitadas pelo hipossuficiente no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica;

Foi orientado por

José Rogério Cruz e Tucci

Contribuição ao estudo preclusão processual civil: conceito, dinâmica e interpretação; 2005; 408 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Rogério Cruz e Tucci;

Produções bibliográficas

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; HILL, Flávia Pereira . Produção antecipada de provas para localização de bens previamente ao ajuizamento da execução por quantia: Uma proposta de reforma legislativa. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 1440-1451, 2022.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . A evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo. Revista de Processo , v. 255, p. 435-460, 2016.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Três velhos problemas do processo litisconsorcial à luz do CPC/2015. Revista de Processo , v. 41, p. 65-86, 2016.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Três velhos problemas do processo litisconsorcial à luz do CPC/2015. Revista de Processo , v. 256, p. 65-86, 2016.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da letigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC/1973. Revista de Processo , v. 257, p. 268-281, 2016.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Linhas fundamentais no novo código de processo Civil brasileiro. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 8, p. 131-150, 2016.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 61, 2016.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Primeiras impressões sobre a ?estabilização da tutela antecipada?. Revista do Advogado , v. 35, p. 115-124, 2015.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão processual civil nos Juizados Especiais. Revista do Advogado , v. 127, p. 59-66, 2015.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Doze problemas e onze soluções quanto à chamada ?estabilização da tutela antecipada. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 85-102, 2015.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recorribilidade das Interlocutórias e Sistema de Preclusões no Novo CPC. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 11, p. 22-66, 2015.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Congestionamento viário e congestionamento judiciário ? reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário. Revista de Processo , v. 39, p. 13-26, 2014.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; SICA, Heitor Vitor Mendonça . Efetividade da execução civil. Civil Procedure Review , v. 4, p. 161-190, 2013.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; SICA, Heitor Vitor Mendonça . Problemas atuais do processo civil eletrônico e o Projeto de novo CPC. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 1, p. 69-86, 2013.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comunicação eletrônica dos atos processuais: breve balanço dos cinco anos de vigência da Lei n 11.419/2006. Revista do Advogado , v. 115, p. 69-76, 2012.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo , v. 208, p. 61-90, 2012.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Breves comentários ao art. 20 do CPC, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Processo , v. 37, p. 345-386, 2012.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro. Revista de Processo , v. 200, p. 13-70, 2011.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa. Revista de Processo , v. 34, p. 76-105, 2009.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Questões velhas e novas sobre a inversão do ônus da prova (CDC, art. 6, VIII). Revista de Processo , v. 146, p. 49-68, 2007.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . A nova legislação espanhola em matéria de arbitragem. Revista de Processo , v. 31, p. 141-153, 2006.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Segundas reflexões sobre a nova lei do agravo. Revista do Advogado , v. 26, p. 149-158, 2006.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; PINTO, Ligia Paula Pires . Reflexões sobre a arbitragem no Brasil e a arbitragem internacional. Revista de Direito Internacional e Econômico , v. 2, p. 23-45, 2004.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Usucapião de área comum em condomínio regido pela lei n 4591/64. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 49, p. 58-74, 2001.

  • YARSHELL, F. L. (Org.) ; SICA, Heitor Vitor Mendonça (Org.) ; BAROSSI FILHO, Milton (Org.) ; LEITE, Clarisse Frechiani Lara (Org.) ; ROSSONI, Igor Bimkowski (Org.) ; TRANI, L. (Org.) . Ensaios sobre análise econômica do processo civil. 1. ed. Londrina, PR: Thoth, 2023. v. 1. 534p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; SICA, Heitor Vitor Mendonça (Org.) YARSHELL, F. L. (Org.) LEITE, Clarisse Frechiani Lara (Org.) ROSSONI, Igor Bimkowski (Org.) LESSA NETO, J. L. (Org.) TAVARES, A. E. B. (Org.) CASTRO, A. A. (Org.) NAKAMURA, B. T. (Org.) TEIXEIRA, B. B. A. (Org.) SCHINEMANN, C. C. B. (Org.) COSTA, D. S. (Org.) FREIRE, L. D. (Org.) ANDREATINI, L. L. (Org.) ANDREATINI, L. L. (Org.) RODRIGUES, L. S. (Org.) TRANI, L. (Org.) PITTIGLIANI, M. P. (Org.) PACIFICO, M. F. U. (Org.) TEIXEIRA, M. G. F. (Org.) BAROSSI FILHO, Milton (Org.) MOTTA, O. (Org.) TORRES, P. R. (Org.) SANTOS, R. P. (Org.) SOUZA, T. A. (Org.) HARARI, T. T. (Org.) , et al. PIMENTEL, Wilson (Org.) ; Processo Civil Comparado: Europa. 1. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2022. v. 3. 495p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; YARSHELL, F. L. (Org.) ; LEITE, Clarisse Frechiani Lara (Org.) ; ROSSONI, Igor Bimkowski (Org.) ; LESSA NETO, J. L. (Org.) ; QUERIDO, A. C. M. O. (Org.) ; MOURA, A. G. (Org.) ; RODRIGUES FILHO, C. A. O. (Org.) ; CARNAUBA, C. A. M. (Org.) ; ALMGREN, F. (Org.) ; RODRIGUES, F. (Org.) ; JUNQUEIRA, F. A. M. (Org.) ; SOKAL, G. J. (Org.) ; VILELA, J. D. F. (Org.) ; PEREIRA, L. D. M. (Org.) ; BRAGA, L. J. (Org.) ; BATISTA, N. R. (Org.) ; ANDRADE, M. C. L. J. (Org.) ; PINHO, M. C. (Org.) ; SILVA, P. H. (Org.) ; NEVES, R. M. D. (Org.) ; MAIA, R. A. P. (Org.) ; SCAFF, R. F. (Org.) ; SUKONIS, T. A. S. (Org.) ; LOPES, T. H. T. (Org.) . Processo Civil Comparado: Américas. 1. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2022. v. 2. 552p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; SICA, Heitor Vitor Mendonça (Org.) YARSHELL, F. L. (Org.) LEITE, Clarisse Frechiani Lara (Org.) ROSSONI, Igor Bimkowski (Org.) LESSA NETO, J. L. (Org.) TAVARES, A. E. B. (Org.) QUERIDO, A. C. M. O. (Org.) TEIXEIRA, B. B. A. (Org.) SCHINEMANN, C. C. B. (Org.) CARNAUBA, C. A. M. (Org.) RODRIGUES, F. (Org.) SOKAL, G. J. (Org.) FREIRE, L. D. (Org.) ANDREATINI, L. L. (Org.) BERTO, L. S. (Org.) BRAGA, L. J. (Org.) RODRIGUES, L. S. (Org.) TRANI, L. (Org.) PINHO, M. C. (Org.) TEIXEIRA, M. G. F. (Org.) BATISTA, N. R. (Org.) TORRES, P. R. (Org.) SILVA, P. H. (Org.) SCAFF, R. F. (Org.) SOUZA, T. A. (Org.) , et al. LOPES, T. H. T. (Org.) ; Processo Civil Comparado: Europa e Américas. 1. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2022. v. 1. 670p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; Vários autores (Org.) . Grandes temas do Novo CPC - Partes e terceiros no Processo Civil. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2020. v. 14. 816p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários ao Código de Processo Civil: Da comunicação dos atos processuais até o valor da causa. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 360p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; CABRAL, A. P. (Org.) ; SEDLACEK, Federico (Org.) ; ZANETI JR., Hermes (Org.) . Temas de direito processual contemporâneo: III Congresso Brasil- Argentina de direito processual. 1. ed. Serra: Editora Milfontes, 2019. v. 1. 782p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cognição do juiz na execução civil. 1. ed. São Paulo: RT, 2017. v. 1. 320p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários ao Código de processo Civil, volume 10. 1. ed. São Paulo: RT, 2016. v. 1. 240p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; COSTA, Eduardo Fonseca (Org.) . Coleção Repercussões do Novo CPC: Legislação processual extravagante. 1. ed. Salvador: Juspodium, 2016. v. 9. 340p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; ZUFELATO, Camilo. (Org.) ; BONATO, Giovanni (Org.) ; CINTRA, Lia Carolina Batista (Org.) . I Colóquio Brasil ? Itália de Direito Processual Civil. 1. ed. Salvador: Juspodium, 2016. v. 1. 528p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 330p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão processual civil. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 353p .

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão processual civil. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 353p .

  • NEVES, Fernando Crespo Queiroz ; HILL, Flávia Pereira ; SICA, Heitor Vitor Mendonça ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; RODRIGUES, Marcelo Abelha ; FARIA, Márcio Carvalho ; ROCHA, Márcio ; MINAMI, Marcos Youji . Proposta de alteração do código de processo civil para inserção da previsão da execução extrajudicial. In: Marco Aurélio Bellizze, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim, Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim ? Execução Civil: novas tendências. 1ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2022, v. , p. 801-824.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; HADDAD, Ana Olivia Antunes . XXXIV. Escolha dos árbitros e da Instituição Arbitral em arbitragens envolvendo a administração pública: Uma análise à luz das Leis n 8.666/93, 13.303/2016 e 14.133/2021, 671. In: José Augusto Bitencourt Machado Filho; Guilherme Enrique Malosso Quintana; Gustavo Gonzalez Ramos; Luis Felipe Ferreira Baquedano; Daniel Mendes Bioza; Pedro Teixeira Mendes Parizotto.. (Org.). Arbitragem e processo: Homenagem ao Professor Carlos Alberto Carmona - Volume 1. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 671-692.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Capítulo IV - Do incidente de arguição de inconstitucionalidade (arts. 948 a 950). In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de processo civil interpretado. 1ed.São Paulo: Atlas, 2022, v. 1, p. 1507-1511.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Capítulo VI - Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória (arts. 960 a 965). In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de processo civil interpretado. 1ed.São Paulo: Atlas, 2022, v. 1, p. 1513-1523.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Três velhos problemas do processo litisconsorcial à luz do CPC de 2015. In: Eduardo Talamini; Heitor Vitor Mendonça Sica; Lia Carolina Batista Cintra; Elie Pierre Eid.. (Org.). Grandes temas do novo CPC - Partes e terceiros no Processo Civil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. 14, p. 217-234.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Análise crítica da tipologia dos atos de comunicação processual a dicotomia citação-intimação no CPC de 2015. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Cândido Rangel Dinamarco, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Luiz Fux.. (Org.). Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2019, v. 1, p. 433-462.

  • PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebello ; GAIO JUNIOR, Antônio Pereira ; ASSIS, Araken ; SILVA, Beclaute Oliveira ; VITORELLI, Edilson ; SICA, Heitor Vitor Mendonça ; PINHO, H. D. B. ; MAZZOLA, Marcelo ; REICHELT, Luis A. ; RODRIGUES, Marco Antonio. ; FARIAS, Rodrigo ; JOBIM, Marco Félix ; PONZONI, Christian ; PEREIRA, Rafael Caselli ; MAZZEI, Rodrigo Reis ; GONCALVES, Tiago Figueiredo ; PASCHOAL, Thaís Amoroso ; CABRAL, Trícia Navarro Xavier ; DUARTE, Zulmar . Enrico Redenti e o conceito de "Preclusão Pro Judicato": Projeções no ordenamento processual civil brasileiro atual. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Marco Félix Jobim. (Org.). Teorias do processo dos clássicos aos contemporâneos. 1ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2019, v. 1, p. 105-138.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Brevísimas reflexiones sobre la evolucíon del tratamiento de los litigios repetitivos em el ordenamiento brasileo: del CPC de 1973 al CPC de 2015. Revista de Derecho Procesal: la oralidade em el proceso. 1ed.Santa Fe: Eubinzal-Culzoni, 2019, v. 1, p. 615-630.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Objeto litigioso da execução civil. In: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo; Daniel Guimarães Zveibil, Luiz Dellore, Júlio César Bueno, Marco Antonio Perez de Oliveira. (Org.). Direito processual civil contemporâneo: Estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. 1ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2019, v. , p. 289-324.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Os conceitos de "IMPERIUM" e ?IURISDICTIO? no direito romano.. In: Flávio Luiz Yarshell; José Roberto dos Santos Bedaque; Heitor Vitor Mendonça Sica. (Org.). Estudos de direito processual civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. 1ed.Salvador: Ed. JusPodivm, 2018, v. , p. 367-398.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição- execução no sistema processual brasileiro - Autonomia ou Sincretismo?. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Juliana Cordeiro de Faria; Edgard Audomar Marx Neto; Ester Camila Gomes Norato Rezende. (Org.). Processo civil contemporâneo - Homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 617-667.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários aos arts. 344 a 346 do CPC/2015. In: Cassio Scapinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2017, v. 2, p. 109-127.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários aos arts. 206 a 235 do CPC/2015. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2017, v. 1, p. 780-827.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários aos arts. 687 a 692 do CPC/2015. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2017, v. 3, p. 324-334.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários aos arts. 188 a 202 do CPC/2015. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2017, v. 1, p. 736-773.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Procedimento comum ? fase de saneamento e organização do processo.. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). PRODIREITO: Direito processual civil: Programa de atualização em direito, ciclo 1. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016, v. 3, p. 9-38.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários aos arts. 1.015 a 1.020 do CPC/2015. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - De acordo com a Lei n. 13.256/2016. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1332-1348.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Congestionamento viário e congestionamento judiciário: reflexões sobre a garantia de acesso individual ao poder judiciário. In: José Roberto Santos Bedaque; Lia Carolina Batista Cintra; Elie Pierre Eid. (Org.). Garantismo processual: garantias constitucionais aplicadas ao processo. 1ed.Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2016, v. 1, p. 143-157.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Arbitragem e fazenda pública. In: Francisco José Cahali; Thiago Rodovalho; Alexandre Freire.. (Org.). Arbitragem: estudos sobre a Lein. 13.129, de 26-5-2015.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 273-287.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Doze problemas e onze soluções quanto à chamada "estabilização da tutela antecipada". In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Ricardo de Carvalho Aprigliano, João Paulo Hecker da Silva; Ronaldo Vasconcelos; André Orthmann. (Org.). Processo em Jornadas - XI Jornadas brasileiras de direito processual / XXV Jornadas Ibero - americanas de direito processual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 416-430.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários aos arts.335 a 342 do CPC/2015. In: Bruno Dantas. (Org.). Novo Código de Processo Civil. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 888-924.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O advogado e os honorários sucumbenciais no novo CPC. In: Fredie Didier Jr.; José Rogério Cruz e Tucci. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC. 1ed.Salvador / BA: Editora JusPodivm, 2015, v. 2, p. 17-24.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Doze problemas e onze soluções quanto à chamada 'estabilização da tutela antecipada'. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.. (Org.). Coleção Novo CPC, Doutrina Selecionada, Procedimentos especiais, tutela provisória e direito transitório.. 1ed.Salvador / BA: Editora JusPodivm, 2015, v. 4, p. 177-198.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários aos arts. 513 a 527 do CPC/2015. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Editora Forense, 2015, v. 1, p. 791-838.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Comentários aos arts.1029 a 1035 do CPC/2015. In: Cruz e Tucci, José Rogério; Ferreira Filho, Manoel Cateano; Aprigliano, Ricardo de Carvalho; Dotti, Rogéria Fagundes; Martins, Sandro Gilbert. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.São Paulo - Curitiba: AASP/OAB-PR, 2015, v. , p. 1612-1627.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Arbitragem e Fazenda Pública. In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2015, v. II, p. 327-341.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tendências evolutivas da execução civil brasileira. In: Camilo Zufelato; Giovanni Bonato; Heitor Vitor Mendonça Sica; Lia Carolina Batista Cintra. (Org.). I Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil. 1ed.Bahia: Editora JusPodivm, 2015, v. I, p. 293-315.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Doze problemas e onze soluções quanto à chamada "estabilização da tutela antecipada". In: Eduardo José da Fonseca Costa, Mateus Costa Pereira, Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). Tutela Provisória. 1ed.Salvador - Bahia: Editora JusPodivm, 2015, v. 6, p. 343-364.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recorribilidade das Interlocutórias e Sistema de Preclusões no Novo CPC - Primeiras Impressões.. In: Carlos Alberto Carmona. (Org.). O Novo Código de Processo Civil - Questões Controvertidas. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A, 2015, v. 1, p. 189-230.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tutela meramente declaratória vista pela jurisprudência do STJ. In: Isabel Galotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Fernando da Fonseca Gajardoni; José Miguel Garcia Medina. (Org.). O papel da jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. 1, p. 447-455.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Breves comentários ao art. 20 do CPC, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Rodrigo Reis Mazzei; Marcellus Polastri Lima. (Org.). Honorários de advogado: aspectos materiais e processuais. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. 1, p. 103-143.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Notas sobre a efetividade da execução civil. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Execução civil e temas afins, entre o CPC/73 e o novo CPC. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. 1, p. 488-509.

  • BONÍCIO, Marcelo José Magalhães ; SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ensaio sobre os aspectos materiais e processuais do litisconsórcio unitário. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Ensaio sobre os aspectos materiais e processuais do litisconsórcio unitário. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 277-304.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Velhos e novos institutos fundamentais do direito processual civi. In: Flavio Luiz Yarshell; Camilo Zufelato. (Org.). Velhos e novos institutos fundamentais do direito processual civi. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 430-466.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal federal. In: Alexandre dos Santos Cunha; Paulo Eduardo Alves da Silva. (Org.). Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. 1, p. 209-222.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Direito processual civil colombiano. In: José Rogério Cruz e Tucci. (Org.). Direito processual civil americano contemporâneo. 1ed.São Paulo: LEX, 2011, v. 1, p. 95-128.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Panorama atual da garantia da publicidade no processo civil brasileiro. In: CARVALHO, Milton Paulo de; CASTRO, Daniel Penteado de. (Org.). Direito processual civil II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 122-140.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Revisitando o sistema de invalidades processuais e de preclusões. In: CARMONA, Carlos Alberto; AMENDOEIRA JR., Sidnei. (Org.). Estratégias processuais da advocacia empresarial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 243-265.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Direito processual civil espanhol. In: José Rogério Cruz e Tucci. (Org.). Direito processual civil europeu contemporâneo. 1ªed.São Paulo: LEX, 2010, v. 1, p. 71-112.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Contribuição ao estudo da teoria das nulidades: comparação entre o sistema de invalidades no novo Código Civil e no direito processual civil. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Impactos processuais do direito civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 183-202.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Perspectivas atuais da ?teoria geral do processo?. In: Athos Gusmão Carneiro; Petrônio Calmon Filho. (Org.). Bases científicas para um renovado direito processual. 2ªed.Salvador: Juspodivm, 2008, v. 1, p. 55-78.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . A nova liquidação de sentença e suas velhas questões. In: Cassio Scarpinella Bueno e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos da nova execução. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 210-239.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recurso intempestivo por prematuridade?. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 134-144.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Algumas implicações do novo conceito de sentença no processo civil, de acordo com a lei n. 11.232/2005. In: Carlos Alberto Carmona. (Org.). Reflexões sobre a reforma do Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2007, v. 1, p. 186-209.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Reconhecimento ex officio da cláusula de eleição de foro e exceção de incompetência relativa (artigos 112, Único, 114 e 305 do CPC). In: Carlos Alberto Carmona. (Org.). Reflexões sobre a reforma do Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 210-214.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O agravo e o ?mito de Prometeu?: considerações sobre a Lei n. 11.187/2005. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr. (. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 193-219.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recorribilidade das interlocutórias e reformas processuais: novos horizontes do agravo retido. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 161-230.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; FORNACIARI JR. Clito ; CRUZ E TUCCI, José Rogério ; ALBERTON, Genacéia da Silva . Questões polêmicas e atuais acerca da fiança locatícia. In: José Rogério Cruz e Tucci. (Org.). A Penhora e o Bem de Família do Fiador da Locação. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 23-56.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Defesa na produção antecipada de provas: Reflexões sobre o art. 382, 4o , do Código de Processo Civil. Justiça & Cidadania - Direito processual civil, Rio de Janeiro - RJ, p. 34 - 36, 01 maio 2022.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC de 1973 ao CPC de 2015. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, p. 83 - 94, 13 dez. 2018.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; Luciano Vitor Engholm Cardoso . A lei de licitações e o termo de recebimento. Valor Econômico, Caderno Legislação e Tributos, p. E2 - E2, 09 nov. 2005.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; Luciano Vitor Engholm Cardoso . O uso do pregão pelos estados e municípios. Valor Econômico, Caderno: Legislação e Tribut, p. E2 - E2, 16 set. 2005.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; Luciano Vitor Engholm Cardoso . A carta-convite e a disseminação do pregão. Valor Econômico, Caderno Legislação e Tributos, p. E2 - E2, 13 set. 2005.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; PIMENTEL, Wilson . Custo do Processo Arbitral versus Custo do Processo Judicial: uma Análise Econômica da Realidade Brasileira. Revista Brasileira de Arbitragem, p. 42 - 66.

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Justiça multiportas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Sentença. Elementos essenciais. Aspectos relevantes que gravitam em torno da obediência ao contraditório. A vedação da decisão surpresa. O âmbito de aplicação do art. 10. Fundamento de fato e de direito. Julgamento antecipado parcial de mérito. Obrigatoriedade. Discricionariedade. Natureza jurídica. Sistema recursal.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Valor econômico da informação processual e ônus da sucumbência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução civil, para além da desjudicialização: para onde vamos?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Fase pós-arbitral: do cumprimento à anulação de sentenças arbitrais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Pluralidade de sujeitos processuais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; MELAZZI, Juliana . Novas tendências na execução civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Princípios da execução civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ordem dos Processos. Prevenção. Poderes do Relator. Técnica de Julgamento. Sustentação Oral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aula 1 e 2 intituladas 'Honorários advocatícios no cumprimento de sentença e no processo de execução: Defesas na execução e honorários advocatícios' e 'A execução dos honorários advocatícios: Honorários recursais'.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Impactos transitórios e permanentes da pandemia de Covid 19 sobre o Poder Judiciário e as formas de resolução de conflitos.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Poderes instrutórios do juiz e ônus da prova. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cognição do juiz na execução civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Convenção de arbitragem: cláusula e compromisso. Princípios da competência- competência e da autonomia da cláusula compromissória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Novas tendências. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Transformações nas Teorias sobre o Processo e o Direito Processual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Revelia e contumácia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Pluralidade de sujeitos processuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução Judicial e Desjudicializada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . 6 (seis) questões duvidosas sobre Tutela Provisória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Desafios atuais do Processo Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recurso Especial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Negócios jurídicos processuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão é coisa julgada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Presente e futuro da desjudicialização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tutela provisória II - Princípio da fungibilidade e estabilização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Problemas acerca dos títulos executivos extrajudiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O agravo de instrumento e efeitos práticos da decisão do STJ: Riscos de preclusão?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Teoria geral da execução.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . A execução civil e a desjudicialização de atos executivos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Advocacia nos Tribunais Superiores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tecnologia, comunicação processual e provas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Controle de constitucionalidade e o papel do Amicus Curiae. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Repercussão geral, recursos repetitivos no STF e no STJ e a importância do distinguishing. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Efetividade da execução por quantia certa: Aspectos práticos, sob a perspectiva exequente.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Requisitos de admissibilidade do julgamento do mérito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recorribilidade, reexame necessário, coisa julgada e ação rescisória.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Negócios jurídicos processuais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Notas gerais sobre as defesas do executado.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Formalidades da sentença e efeitos da coisa julgada.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Direito de resposta.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Processos dos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Teoria geral da execução: disposições gerais, espécies, partes e requisitos para realizar qualquer execução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Fase de saneamento e fase instrutória.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tutela provisória II ? Princípio da fungibilidade e estabilização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Qual a natureza da decisão ilíquida no novo CPC? E a natureza da decisão que decide a liquidação?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução extrajudicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Negócios processuais e o seguro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Novo código de processo civil: Parte especial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Processo eletrônico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Respostas do Réu: Contestação e reconvenção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Direito processual intertemporal.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspectos polêmicos dos recursos e das ações autônomas de impugnação no CPC 2015.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Resposta do réu. Contestação. Revelia. Reconvenção.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Atos processuais. Prazos. Forma, nulidade. Prática eletrônica dos atos processuais. Citação e intimações.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspectos polêmicos da execução por quantia certa.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O novo código de processo civil: ideais, objetivos e perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Análise crítica da execução no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Um ano do novo código de processo civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O novo código de processo civil: ideais, objetivos e perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Painel ? Organização e produção de dados empíricos para conhecimento das demandas e gestão do Poder Judiciário.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cumprimento de sentença no novo CPC.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recursos no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; GABBAY, D. M. ; MANGE, Flávia Foz . Mediação empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Direito à prova e efetiva participação no processo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recurso especial, recursos repetitivos e questões processuais controvertidas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspectos relevantes da execução na justiça do trabalho.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Precedentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Do processo coletivo à coletivização de processos individuais: análise sobre a priorização do acesso individual à justiça pelo CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tutela provisória no CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Teoria geral da execução. Disposições gerais, espécies, partes e requisitos para realizar qualquer execução.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; SANTIS, Angelo Danilo de . Tutela coletiva.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Novas perspectivas na teoria geral do processo: o enquadramento da justiça penal consensual.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Direito de defesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O novo CPC após quase 600 dias de vigência - O CPC/2015 e o tratamento dos conflitos de massa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Contraditório na execução, sob a perspectiva do credor e do devedor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; CINTRA, Lia Carolina Batista . Execução civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso e em sede executiva.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Estabilização da tutela antecipada.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tutela provisória. O maior problema do novo CPC?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Estabilização da tutela antecipada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Estabilização da tutela antecipada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Estabilização da tutela provisória.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Processos dos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais V. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Atos e nulidade processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Requisitos de admissibilidade do julgamento do mérito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível à luz do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recorribilidade das decisões interlocutórias e preclusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tutela de urgência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Elaboração da petição inicial e das respostas do réu à luz do CPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Medidas coercitivas e expropriatórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Presupposti processuali nel processo civile brasiliano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Le misure cautelari nel processo civile brasiliano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Inovações nos recursos ordinários: o novo perfil da apelação e do agravo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Art. 190 do Novo CPC: Negócios Jurídicos Processuais e legitimidade AD Causam, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução de título extrajudicial.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Respostas do réu.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Normas Fundamentais no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Sistema Recursal do Novo CPC: Recursos Extraordionários e a Recorribilidade de Decisões Interlocutórias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Advocacia no novo CPC. Honorários Advocatícios.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Oficinas de Estudo sobre o Novo CPC.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Responsabilidade patrimonial e Execução . Espécies. Instrumentos de Efetividade. O novo CPC e os Procedimentos de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Impactos para o Sócio, o Administrador e as demais Empresas do Grupo Econômico.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Primeiras Impressões sobre a Estabilização da Tutela Antecipada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Alterações no Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda e Respectivo Meio de Defesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Novo Código de Processo Civil e as Reformas Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ação coletiva. A competência para a ação civil pública como hipótese de competência absoluta. Conexão, continência e litispendência.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Atos Processuais. Prazos. Forma, Nulidade. Prática Eletrônica dos Atos Processuais. Citação e Intimações.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Principais alterações do novo CPC.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Novidades sobre a coisa julgada no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Alterações referentes ao Litisconsórcio e às formas de Intervenção de Terceiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Visão Geral do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Respostas do Réu: Contestação e Reconvenção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Teoria Geral e Processo de Conhecimento: Ação (teoria e condições) e Defesa (contestação e exceções). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cumprimento de sentença.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Teoria geral e processo de conhecimento: ação (teoria e condições) e defesa (contestação e exceções). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Atos de comunicação processual e preclusão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Teoria geral do processo e parte geral I. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Processo de Conhecimento I. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O pedido na Ação de Improbidade Administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cumprimento de sentença.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Direito Intertemporal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Negócios Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tutela Provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução por quantia certa.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Meios de defesa no NCPC. Embargos, execuções, respostas e impugnações pelo NCPC, nos diferentes tipos de processos, procedumentos e instâncias jurisdicionais. A revelia e seus efeitos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O sistema recursal e gestão de processos repetitivos no novo código de processo civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ação e condições da ação.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tutelas de urgência; indeferimento liminar da petição inicial e pluralidade de partes no processo.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Posição do réu no modelo constitucional.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Intervenção de terceiros.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tutelas sumárias e sistema recursal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Notas sobre a efetividade da execução civil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Teoria geral dos procedimentos especiais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Teoria geral da execução. Título executivo.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cumprimento de sentença.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Tendências evolutivas da execução civil brasileira.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Arbitragem e Fazenda Pública.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Estabilização da tutela de urgência.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Estabilização da tutela de urgência.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspectos polêmicos da execução por quantia certa.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ações e estratégias na defesa dos direitos de vizinhança.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão no projeto de novo CPC.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria Cível.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria Cível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Fundamentos constitucionais da tutela antecipada.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça ; POSADA, Giovanni Priori . Partes e terceiros no processo civil brasileiro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Desconsideração da personalidade jurídica ? aspectos materiais e processuais, à luz do CPC vigente e do novo CPC.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cuidados na elaboração dos recursos extraordinário e especial em matéria cível.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspectos processuais da desapropriação.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Sistema de invalidades processuais e preclusões.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Respostas do réu.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Contencioso estratégico.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão processual civil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cumprimento de sentença.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Título executivo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ações e estratégias na defesa dos direitos de vizinhança.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cuidados na elaboração dos recursos extraordinário e especial em matéria cível.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Hermenêutica e processo civil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Execução de crédito com garantia real imobiliária.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Processo e procedimento.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Nulidades processuais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Processo administrativo disciplinar em âmbito federal: questões polêmicas e atuais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Teoria geral dos procedimentos especiais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Sistema recursal no projeto de novo CPC.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Controle judicial da Administração Pública.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspectos processuais das demandas decorrentes dos vícios de qualidade e quantidade de produtos e serviços (CC e CDC).. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão processual civil e fenômenos afins.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ação (teorias, elementos, condições).. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Partes e terceiros na execução e responsabilidade patrimonial.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Nulidades processuais e preclusões.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Intervenção de terceiros.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Fases ordinatória e instrutória.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ações e estratégias na defesa dos direitos de vizinhança.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Estratégias da advocacia quanto aos meios recursais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Apelação.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Competência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cuidados na elaboração dos recursos extraordinário e especial em matéria cível.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Inventário e partilha (judicial e extrajudicial).. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão processual civil e fenômenos afins.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Uso estratégico das nulidades processuais e preclusões.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Nulidades processuais e preclusões.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Defesas do devedor na execução fiscal perante a Justiça Federal.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ações e estratégias na defesa dos direitos de vizinhança.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Partes e terceiros no processo civil.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ação popular para defesa do patrimônio urbanístico e ambiental.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Defesas do réu.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Defesas do executado.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Atos processuais, tempo e forma.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Nulidades processuais e preclusões.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Responsabilidade patrimonial, penhora, depósito e avaliação.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ação monitória, ação de prestação de contas e ação de nunciação de obra nova.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cumprimento de sentença no projeto de novo CPC.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Súmula impeditiva de recursos.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Sistema de nulidades e preclusões no projeto de novo CPC.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Prova digital no processo civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Preclusão e interesse público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cuumprimento de sentença. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Precedente judicial como fonte do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O novo conceito dfe setença no processo civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Ações reivindicatórias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Cumprimento de sentença. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Honorários de advogado no cumprimento da sentença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O direito intertemporal e a nova execução civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . A nova execução civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . O novo regime do agravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . A nova lei do agravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . A nova lei do agravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Técnica de elaboração da petição inicial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Arbitragem societária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspetti fondamentali del nuovo codice di procedura civile brasiliano. Judicium, 2015 (Artigo completo).

Outras produções

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Breves notas sobre o filtro de relevância do recurso especial. 2022; Tema: Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2022, 21h07. (Site).

SICA, Heitor Vitor Mendonça . O uso estratégico da produção antecipada de provas no CPC de 2015.. 2019; Tema: Artigos de Processo Civil da Editora GenJurídico. (Blog).

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Agravo de instrumento e os efeitos práticos da decisão do STJ: riscos de preclusão?. 2019; Tema: Artigos de Processo Civil da Editora GenJurídico. (Blog).

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Projeto de pesquisa e seminário remoto junto ao Departamento de Direito da Universidade Roma Ter (Roma/ Itália). 2021. (Participação).

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Advocacia cível nos tribunais superiores. 2019. (Coordenação).

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Advogando com o CPC reformado. 2010. .

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Advogando com o CPC reformado. 2009. .

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Advogando com o CPC reformado. 2007. .

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Nova reforma processual civil. 2007. .

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspectos relevantes do processo civil em primeira instância. 2007. .

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Temas atuais dos recursos cíveis. 2006. .

SICA, Heitor Vitor Mendonça . Aspectos práticos das novas reformas processuais. 2006. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Observatório da execução judicial e desjudicializada, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Heitor Vitor Mendonça Sica - Coordenador.

  • 2015 - 2018

    Fundamentos teóricos e constitucionais do novo CPC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Heitor Vitor Mendonça Sica - Coordenador.

  • 2015 - 2018

    Arbitragem e Poder Público, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Heitor Vitor Mendonça Sica - Integrante / José Rogério Cruz e Tucci - Coordenador.

  • 2010 - 2018

    Reforma da execução civil e estrutura do processo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heitor Vitor Mendonça Sica - Coordenador.

Prêmios

2014

Paraninfo da turma 183, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Mendonça Sica Advogados Associados. , Rua Coronel Oscar Porto, 736, Conjunto 91 e 92, Paraíso, 04003003 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21932920, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor Doutor de Direito Processual Civil - Departamento de Direito Processual

2007 - 2008

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente Voluntário (P.A.E.), Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Assistente Voluntário nas disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I e II, sob coordenação do Professor José Rogério Cruz e Tucci.

2004 - 2004

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente Volúntário (P.A.E.), Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Assistente Voluntário nas disciplinas Direito Comercial I e II, sob coordenação da Professora Paula A. Forgioni.

Atividades

  • 08/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais I, Direito Processual Civil I

  • 03/2007 - 06/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I e II

  • 03/2004 - 11/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I e II

2008 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - GVlaw

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor visitante do curso de extensão "Estratégias Processuais da Advocacia Empresarial", sob coordenação dos Professores Carlos Alberto Carmona e Sidnei Amendoeira Jr..

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Estratégias Processuais da Advocacia Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil