Rafael José Abreu de Lima

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS/UFF). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense com prêmio de reconhecimento acadêmico. Foi bolsista no projeto "O 1° Batalhão de Infantaria Blindada do Exército e a repressão militar no Sul Fluminense" (FAPERJ), em parceria com a Comissão Estadual da Verdade do Rio, bem como no projeto "Processo penal, garantias fundamentais e seletividade punitiva: os impactos da prisão cautelar no sul fluminense" (CNPQ). Pesquisou, também, na Comissão Municipal da Verdade de Volta Redonda. Foi monitor das disciplinas de Filosofia, em 2015, e Sociologia, em 2016, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (ICHS/UFF). Advogado de entidades dos trabalhadores, inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o n° 218.006.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Sociologia

2018 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Raphael Jonathas da Costa Lima;

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: Cidadania e questão social no Brasil contemporâneo: informalidade e exclusão no neoliberalismo
Orientador: Carla Appollinário de Castro

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Estadual Dr. Emílio da Silveira

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Formação complementar

2015 - 2015

Metodologia para pesquisa em acervos arquivísticos. (Carga horária: 8h). , Arquivo Nacional, AN, Brasil.

2014 - 2014

Cultura e poder. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2014 - 2014

Teoria Crítica da Sociedade e Escola de Frankfurt. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2014 - 2014

Sociologia das Organizações. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, ICHS-UFF, Brasil.

2013 - 2013

Bioética e Biodireito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia e Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia e Direito.

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Organização de eventos

CARRARA, Ozanan Vicente ; LIMA, Rafael J. Abreu de . Ato de Repúdio ao golpe militar de 1964 50 anos depois.. 2014. (Outro).

ESTEVEZ, Alejandra ; SIDEKUM, Antônio ; CARRARA, Ozanan Vicente ; LIMA, Rafael J. Abreu de . Semana Internacional de Direitos Humanos na América Latina. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

14° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os crimes cometidos pelos agentes públicos durante a ditadura militar brasileira: uma reflexão a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Congresso do ciclo de debates sobre Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

1° Seminário Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latino-Americano.A filosofia da libertação e o constitucionalismo emancipatório latino-americano. 2015. (Seminário).

Encuentro Latinoamericano de Derecho Internacional SLADI-LASIL. 2015. (Encontro).

I Encontro Direito do Trabalho e Debate. 2015. (Encontro).

Rodada de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Semana do meio ambiente: desafios e questões ambientais contemporâneas. 2015. (Outra).

Seminário Lei da Anistia e Direitos Humanos.A Comissão Municipal da Verdade de Volta Redonda e a materialização dos direitos à verdade e à memória.. 2015. (Seminário).

XVIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.A contribuição da monitoria à compreensão da Filosofia. 2015. (Outra).

4° seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito.A conciliação trabalhista e seus prejuízos ao trabalhador. 2014. (Seminário).

Encontro Regional de Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro (tema: descomemoração aos 50 anos do golpe militar). 2014. (Encontro).

III Congresso Jurídico da Universidade Federal Fluminense. 2014. (Congresso).

Justiça de Transição em Ruanda: Trauma, Memória e Violência no Processo de Reconciliação Pós-Genocídio de 1994. 2014. (Outra).

Semana de Repúdio ao Golpe Militar. 2014. (Seminário).

Semana Internacional de Direitos Humanos na América Latina.Direitos humanos sob a perspectiva existencialista. 2014. (Seminário).

Trabalhadores e a resistência à ditadura militar. 2014. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Carla Appollinario de Castro

CASTRO, C. A.; SOUZA, T. L. S. E.; ALCANTARA FILHO, J. L.. CIDADANIA E QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: INFORMALIDADE E EXCLUSÃO NO NEOLIBERALISMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Taiguara Libano Soares e Souza

SOUZA, T. L. S. E; APPOLINNARIO, C.. CIDADANIA E QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: INFORMALIDADE E EXCLUSÃO NO NEOLIBERALISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Foi orientado por

Carla Appollinario de Castro

CIDADANIA E QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: INFORMALIDADE E EXCLUSÃO NO NEOLIBERALISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carla Appollinario de Castro;

Ozanan Vicente Carrara

O 1º BIB e a repressão militar no Sul Fluminense; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Volta Redonda) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Ozanan Vicente Carrara;

Ozanan Vicente Carrara

Monitoria de Filosofia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Volta Redonda) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Ozanan Vicente Carrara;

Raphael Jonathas da Costa Lima

Sindicalismo e Indústria Automobilística; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Raphael Jonathas da Costa Lima

Lendo e Compreendendo a Sociologia; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raphael Jonathas da Costa Lima;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, Rafael J. Abreu de ; CARRARA, Ozanan Vicente . A Comissão Municipal da Verdade de Volta Redonda e a materialização dos direitos à verdade e à memória. In: Enzo Bello; Giovanna Maria Frisso; João Paulo Orsini Martinelli. (Org.). Direitos Humanos e justiça de transição. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2016, v. 1, p. 100-116.

  • LIMA, Rafael J. Abreu de ; CASTRO, Carla Appollinario de . Os crimes cometidos pelos agentes públicos durante a ditadura militar brasileira: uma reflexão a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. IX, p. 265-273.

  • LIMA, Rafael J. Abreu de ; CASTRO, Carla Appollinario de . A experiência latino-americana de justiça de transição: uma reflexão comparativa à luz dos Direitos Humanos (ISBN 978-85-7205-160-6). In: II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016, São Paulo. Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016.

  • LIMA, Rafael J. Abreu de ; CASTRO, Carla Appollinario de . A conciliação trabalhista e seus prejuízos ao trabalhador (2236-9651). In: 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. E AGORA, BRASIL? CADERNO DE RESUMOS 4º S&D, 2014. v. 1. p. 66-66.

  • LIMA, Rafael J. Abreu de . Os crimes cometidos pelos agentes públicos durante a ditadura militar brasileira: uma reflexão a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Rafael J. Abreu de ; CARRARA, Ozanan Vicente . A Comissão Municipal da Verdade de Volta Redonda e a materialização dos direitos à verdade e à memória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, Rafael J. Abreu de . A contribuição da monitoria à compreensão da Filosofia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, Rafael J. Abreu de ; SIDEKUM, Antônio . A filosofia da libertação e o constitucionalismo emancipatório latino-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, Rafael J. Abreu de . Direitos humanos sob a perspectiva existencialista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, Rafael J. Abreu de ; CASTRO, Carla Appollinario de . A conciliação trabalhista e seus prejuízos ao trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Núcleo de Estudos Críticos em Criminologia e Sistema Penal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael José Abreu de Lima - Coordenador / Taiguara Libano Soares e Souza - Integrante.

  • 2014 - 2016

    A Repressão Militar no Sul Fluminense, Descrição: Este projeto tem por objetivo levantar, sistematizar e analisar as atividades desenvolvidas no 1 Batalhão de Infantaria Blindada (1 BIB) do Exército, sediado em Barra Mansa, durante o período de 1964 a 1973, quando o mesmo foi desativado após a comprovação de tortura seguida de morte em seu interior. O referido local serviu como centro de prisões e torturas para toda a região do Sul Fluminense e foi o palco da morte de alguns dos presos políticos que por lá passaram. A História Regional em conjunto com a metodologia da História Oral e a análise documental disponível em variados arquivos elucidarão práticas cotidianas vividas nas dependências do batalhão, bem como identificarão militares envolvidos com a estrutura repressiva e vítimas políticas detidas e submetidas a diversos tipos de sevícias e abusos. Além disso, a pesquisa pretende revelar, de um lado, as relações estabelecidas entre setores militares locais à frente da estrutura repressiva na região e os empresários, sobretudo a direção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e de outro, a rede de solidariedade e as estratégias de enfrentamento de militantes sindicalistas principalmente atuantes no Sindicato dos Metalúrgicos e católicos sob o apoio do bispo local Dom Waldyr Calheiros. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Rafael José Abreu de Lima - Integrante / André Rocha Carneiro - Integrante / Alejandra Estevez - Integrante / Ozanan Vicente Carrara - Coordenador / Raphael Jonathas da Costa Lima - Integrante / Ana Paula Poll - Integrante / Antonio Sidekum - Integrante / Gustavo das Neves Bezerra - Integrante / Lúcia Assis - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2016

Prêmio de Reconhecimento Acadêmico por obtenção de média nas disciplinas obrigatórias superior a 9,0, Universidade Federal Fluminense.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense. , Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783 - Bloco A, Aterrado, 27213415 - Volta Redonda, RJ - Brasil, Telefone: (024) 981744348

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    Comissão Municipal da Verdade de Volta Redonda

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Realizou acompanhamento dos testemunhos concedidos à CMV-VR, além de sua sistematização. Ainda, pesquisou e também sistematizou os documentos relevantes no Arquivo da Cúria Diocesana de Volta Redonda. Por fim, pesquisou no Arquivo Central da Companhia Siderúrgica Nacional, à procura de documentos que pudessem esclarecer violações a direitos humanos ocorridas na região.

  • 2014 - 2015

    Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Integrante do projeto "O 1° Batalhão de Infantaria Blindada do Exército e a repressão militar no Sul Fluminense", no âmbito do edital da Faperj 'VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR', de apoio às investigações da Comissão da Verdade do Rio. Orientado pelo prof. Dr. Ozanan Vicente Carrara.

  • 2016 - 2017

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia, Carga horária: 12

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Filosofia, Carga horária: 12

  • 2018 - Atual

    Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação a partir de demandas sindicais, com enfoque nas áreas administrativa e constitucional, elaborando peças processuais, assessorando e orientando a direção e a categoria dos profissionais de educação.

  • 2017 - Atual

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Integrante do projeto "Processo penal, garantias fundamentais e seletividade punitiva: os impactos da prisão cautelar no sul fluminense", sob orientação do prof. Dr. Taiguara Libano Soares e Souza.