Lenice Silveira Moreira de Moura

Possui Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria-RS (2002), Especialização em Direito Empresarial pela Universidade do Vale dos Sinos-RS (1998) e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS (1995). Atualmente é Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão "Direitos Humanos, Tributação e Cidadania" do Centro Universitário do Rio Grande do Norte- UNIRN, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do UNI-RN e Membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Natal. É Professora de Direito Tributário, Direito Processual Civil e Metodologia Científica da Graduação e Pós-graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte- UNIRN e da Faculdade Estácio de Natal-RN. É advogada na área tributária e empresarial. Tem experiência na área de Direito e Ciências Sociais, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes disciplinas: Direito Tributário, Direito Processual Civil, Ciência Política e Economia Política.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2005 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Sobre a Dignidade Humana: Prelúdio para uma abertura das CIências Jurídicas
Maria da Conceição Xavier de Almeida. Palavras-chave: Ciência Juridica; Complexidade; Dignidade Humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Integração Latino - Americana

2000 - 2002

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A Imposição Tributária no Mercosul: perspectivas de harmonização,Ano de Obtenção: 2002
Ricardo Seitenfus.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Comercial

1996 - 1998

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A exceção de préexecutividade e o juízo de admissibilidade na ação executiva
Orientador: Fernando Cruz

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Santa Maria

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

MOURA, L. S. M. DE . Seminário de Estudos Jurídicos: Questões Controvertidas do Direito Brasiliero Contemporâneo. 2010. (Congresso).

MOURA, L. S. M. DE . I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional - O Novo Constitucionalismo na Era Pós-positivista - Homenagem a Paulo Bonavides. 2008. (Congresso).

MOURA, L. S. M. DE . Curso de Extensão: Atualização Tributária e Planejamento Tributário. 2000. (Outro).

MOURA, L. S. M. DE . Encontro Estadual de Sistemas de Governos e Eleitorais. 1993. (Outro).

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Participação em eventos

62 Reunião Anual do SBPC. Fornecimento de medicamento: Uma garantia constitucional do cidadão. 2010. (Congresso).

II Congresso Jurídico do Rio Grande do Norte-RN. A exceção de pré-executividade em matéria tributária e os direitos fundamentais do contribuinte. 2010. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos:Questões controvertidas do direito brasileiro contemporâneo.A exceção de pré-executividade em matéria tributária e os direitos fundamentais do contribuinte. 2010. (Seminário).

Capacitação docente: Programa de capacitação telepresencial de gestores das IES. 2009. (Seminário).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Mesa de Encerramento do Congresso. 2009. (Congresso).

II Simpósio Potiguar de Educação Jurídica da OAB/RN. 2009. (Simpósio).

I Seminário de Educação Jurídica: Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

Temas Constitucionais em debate. 2009. (Seminário).

I Simpósio Potiguar de Educação Jurídica da OAB/RN. 2008. (Simpósio).

VI Congresso Científico da Faculdade de Natal - Cientifal. A Concepção Ecológica e o Novo Paradigma da Ontologia Jurídica: Revolução dos Conceitos de Liberdade e de Propriedade. 2008. (Congresso).

As Transformações do novo Processo Civil e o Direito Tributário. 2007. (Seminário).

3º Seminário sobre Transdisciplinaridade e Complexidade do CEFET-RN: Abraçando os saberes na Educação. 2006. (Seminário).

II Encontro Estadual de Ensino Jurídico do RN. 2006. (Encontro).

2º Seminário sobre Transdiciplinaridade e Complexidade: Ética e Educação.2º Seminário sobre Transdiciplinaridade e Complexidade: Ética e Educação. 2005. (Seminário).

Ciência e Tradição.Ciência e Tradição. 2005. (Encontro).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). Eutanásia em face da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. (Congresso).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). Colisão dos Direitos Fundamentais - a vulnerabilidade do direito à intimidade. 2005. (Congresso).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). O Ensino do Direito em busca de outros paradigmas. 2005. (Congresso).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). Estupro Conjugal: reflexões sob a Égide Constitucional.. 2005. (Congresso).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). Contribuinte, energia elétrica e fisíca-matemática no parcelamento dos serviços de Iluminação Pública. 2005. (Congresso).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). Dano Moral e Coletivo e Ação Civil Pública. 2005. (Congresso).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). A eficácia do acesso ao direito fundamental à educação como pressuposto para o exercício da cidadania. 2005. (Congresso).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). Aspectos Ético-juridicos da Clonagem Humana sob a Égide do Ordenamento Jurídico. 2005. (Congresso).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). Adignidade só é alcançada pelo trabalho compensador. 2005. (Congresso).

Científica); III CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). Homoafetividade e Ações Afirmativas como instrumento de Inclusão Social. 2005. (Congresso).

I Encontro Estadual de ensino Jurídico do RN. 2005. (Encontro).

I Simpósio de Direito Constitucional sobre controle de Constitucionalidade.I Simpósio de Direito Constitucional sobre controle de Constitucionalidade. 2005. (Simpósio).

V Congresso Científico da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte -FARN. A harmonização Fiscal da Imposição Indireta no Mercosul. 2005. (Congresso).

VII ENIC (Encontro de Iniciação Científica). VII ENIC (Encontro de Iniciação Científica). 2005. (Congresso).

VII ENIC (Encontro de Iniciação Científica). A violência doméstica contra a mulher: reflexos da aplicação da lei 9099/95 no âmbito do Municipio de Natal. 2005. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. XXVII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2005. (Congresso).

55ª Reunião anual da SBPC. 55ª Reunião anual da SBPC. 2003. (Congresso).

Encontro de Direito Constitucional.Encontro de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

Encontro Internacional de Direito Constitucional.Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

III Semana Universitária do Curso de Direito e II Jornada de Trabalho Acadêmico Discente. O Processo Judicial Tributário : Novas tendências e perspectivas. 2002. (Congresso).

I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização do Curso de Direito.I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito Tributário.A Exceção de Pré-executivadade em Matéria Tributária. 2001. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.A Exceção de pré-executividade em matéria tributária. 2001. (Simpósio).

Seminário Internacional Globalização e Integração: Crise Atual e Perpectivas.Os Processos de Integração Econômica e a Harmonização Fiscal. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional Globalização e Integração: crise atual e perspectivas.Seminário Internacional Globalização e Integração: crise atual e perspectivas. 2001. (Seminário).

Congresso de Direito e Relações Internacionais em um Mundo sem Fronteiras. Congresso de Direito e Relações Internacionais em um Mundo sem Fronteiras. 2000. (Congresso).

Curso de Atualização Tributária e Planejamento Contábil.A Reforma Tributária e o Mercosul. 2000. (Oficina).

VII Simpósio do Instituto de Estatutos Tributários.VII Simpósio do Instituto de Estatutos Tributários. 1999. (Simpósio).

II Seminário - Justiça Federal e Sociedade.II Seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

Seminário: ICMS e IPI - como aumentar os créditos de forma legal.Seminário: ICMS e IPI - como aumentar os créditos de forma legal. 1998. (Seminário).

Seminário: ICMS e IPI - como aumentar os créditos de forma legal.Curso A Terceirização Legal. 1998. (Outra).

V Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.V Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1996. (Simpósio).

III Simpósio Estadual de Direito.III Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).

II Jornada Integrada de Pesquisa, Extensão e Ensino.Responsabilidade Civil da Empresa em Acidente de Trabalho. 1995. (Seminário).

I Semana Jurídica.I Semana Jurídica. 1995. (Outra).

IX Simpósio Nacional, Civil, Comercial e Processual: inovações e tendências.IX Simpósio Nacional, Civil, Comercial e Processual: inovações e tendências. 1995. (Simpósio).

X Simpósio Nacional, Civil e Processual: Grande Temas, Grandes Juristas.X Simpósio Nacional, Civil e Processual: Grande Temas, Grandes Juristas. 1995. (Simpósio).

II Simpósio de Direito (Área Cívil).II Simpósio de Direito (Área Cívil). 1994. (Simpósio).

Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul.Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul. 1993. (Encontro).

Seminário sobre Forma e Sistema de Governo.Seminário sobre Forma e Sistema de Governo. 1993. (Seminário).

Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral.Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral. 1992. (Encontro).

IV Encontro Gaúcho de Assistência Judiciária e X Encontro Gaúcho de Estudanetes de Direito.IV Encontro Gaúcho de Assistência Judiciária e X Encontro Gaúcho de Estudanetes de Direito. 1992. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo.I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Vânia Vaz Barbosa Cela

GICO, V. V.; COSTA, J. B. A.; EVANGELISTA, D. O.; TINOCO, E. B. M.;MOURA, L. S. M. DE. HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA: RECONHECIMENTO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Angélica M

MOURA, L. S. M. DE. S. Araújo.A legalidade da prisão civil do devedor de pensão alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Valdemar Ribeiro da Silva Júnior

MOURA, L. S. M. DE. Conselho Nacional de Justiça e sua função Constitucional na Transformação do Poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Lilian Maciel Pereira

MOURA, L. S. M. DE. O direito fundamental à saúde: Reflexões sobre sua eficácia social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Talita Maria de Farias Souza

MOURA, L. S. M. DE. Fornecimento de medicamento: Uma garantia constitucional do cidadão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amilson Oliveira Siqueira

MOURA, L. S. M. DE. Sistema carcerário potiguar: Análise des sua efetividade a luz da reincidência de seus egressos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: José Leonardo Torquato Nunes

MOURA, L. S. M. DE. I,posto sobre a propriedade territorial rural: Exame da constitucionalidade de suas alíquotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Renata Monteiro de Moura

MOURA, L. S. M. DE. Análise da efetividade da legislação educacional garantista para o portador de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Sara Jane Souza

MOURA, L. S. M. DE. Extrafiscalidade e meio ambiente: análise crítica da isenção do IPVA no Estado do Rio Grande do Norte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Fernanda dos Santos Rocha

MOURA, L. S. M. DE. A lei Maria da Penha e a evolução do combate à violência doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Francisco Reginário Gomes da Silva

MOURA, L. S. M. DE. Ensaios para uma proposta de educação em direitos humanos para instituição policial civil do RN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Ronaldo Aleixo Luna

MOURA, L. S. M. DE. A implicação da reforma tributária sobre as pequenas e médias empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Lucia Ferreira da Silva

MOURA, L. S. M. DE. Guarda compartilhada como exercício da afetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Venância Dantas de Freitas Neto

MOURA, L. S. M. DE. Carcinicultura no RN: Um estudo sobre a aplicação da legislação de direito ambiental no Rio Assu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Silvia Monica Mandel do Amaral

MOURA, L. S. M. DE. Inconstitucionalidade do Alcance exclusivo da mãe biológica na concessão da licença maternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Lucineide Farias Rodrigues

MOURA, L. S. M. DE. Os processos de integração econômica na União Européia e no Mercosul e nova concepção de soberania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo Pascoal Pedroso

MOURA, L. S. M. DE. A execução de pré-executividade como instrumento de impugnação à execução fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fernando Cirineu da Silva Nardon

MOURA, L. S. M. DE. Arrendamento mercantil (leasing): descaracterização e conseqüências jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliana Spanevello

MOURA, L. S. M. DE. Os direitos autorais e a obra musical: um debate necessário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Delano Karsburg

MOURA, L. S. M. DE. O controle externo das contas na administração pública municipal a partir da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fernando Sanson

MOURA, L. S. M. DE. A juricidade do cheque pré-datado: aspectos civis e criminais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOURA, L. S. M. DE. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA: O JUDICIÁRIO E AS MENSAGENS SUBLIMINARES. 2015. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, L. S. M. DE. XV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNI-RN. 2015.

MOURA, L. S. M. DE. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: A TEORIA DO DECRESCIMENTO, O DIREITO AO CONSUMO E SEUS REFLEXOS NO DESENSOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, L. S. M. DE. A CONFIANÇA NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Moura, J. E; CELLA, V. V.;MOURA, L. S. M. DE. XIV Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. 2014. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, L. S. M. DE. Membro da Banca Examinadora dos Trabalhos apresentados no VIII Encontro de Iniciação Científica e no IV Congresso Científico da FAL. 2006. Faculdade de Natal.

MOURA, L. S. M. DE. Membro da Banca Examinadora dos Trabalhos apresentados no VII Encontro de Iniciação Científica - VII ENIC e no III Congresso Científico da FAL - III CIENTIFAL. 2005. Faculdade de Natal.

MOURA, L. S. M. DE. Membro da Banca Examinadora dos Trabalhos apresentados no VI Encontro de Iniciação Científica -VI ENIC e II Congresso Científico da FAL - III CIENTIFAL. 2004.

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Comissão julgadora das bancas

Norma Missae Takeuti

LOPES JÚNIOR, Órivaldo Pimentel; Saldanha, J. L.; Oliveira, J. S. de; Saraiva, P. L.;TAKEUTI, NORMA MISSAE. Sobre a dignidade humana: prelúdio para uma abertura das ciências jurídicas. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado Em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Lopo Saraiva

MOURA. Lenice Silveira Moreira de;SARAIVA, P. L.. Sobre a dignidade humana: prelúdio para uma abertura das ciências jurídicas. 2008. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Josineide Silveira de Oliveira

LOPES JÚNIOR, Orivaldo Pimentel; Saldanha, J. L.;OLIVEIRA, J. S.; Saraiva, P. L.; Takeuti, N. M. Sobre a dignidade humana: preludio para uma abertura das ciencias juridicas. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Maria da Conceição Xavier de Almeida

ALMEIDA, Maria da Conceição Xavier de; TAKEUTI, Norma Missae; OLIVEIRA, Josineide Silveira de; LOPES, J.; PAULO,. Sobre a dignidade humana: prelúdio para uma abertura das ciências jurídicas. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

Jucelino Soares de Freitas

Aspectos da legislação penal tributária sob a ótica constitucional; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Renata Moura Fonseca

A lei Maria da Penha: Reflexões acerca de sua constitucionalidade; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Walquiria Vidal

Ações Afirmativas para Deficientes Físicos: Reflexões a luz do Princípio da Igualdade Material; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Aline Nogueira Aderaldo

A nova lei do estágio (Lei 11; 788/08): análise e perspectivas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ana Catarina Fernandes Coriolano

A responsabilidade administrativa, civil e penal ambiental pelos danos causados ao meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Gabriela Alves Arcila

Ação civil pública e a defesa dos interesses transindividuais: a ação civil pública como instrumento de tutela coletiva; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Gustavo Elmano Ferreira Xavier

Mandado de segurança versus suspensão de segurança: aspectos legais e constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Helena Domingos de Medeiros

Atividades proibidas e ilícitas: repercussão no judiciário trabalhista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Joilson Flávio Silva de Carvalho

A questão do fato gerador das contribuições previdenciárias em reclamatórias trabalhistas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Luana Pessoa Aby Faraj

O princípio da presunção de inocência e as prisões cautelares: a constitucionalidade das medidas cautelares do processo penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Camila Gabriela Alves de Macedo

Penhora on-line no processo civil: aspectos polêmicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Carlos Frederico Nepomuceno Virgolino

Ação civil pública e o processo do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Honório Vieira de Mendonça Neto

A tutela inibitória e as cláusulas abusivas dos contratos de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Luciana Medeiros Dantas

Aspectos gerais da responsabilização civil nos contratos de comércio eletrônico e a legislação aplicável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ana Paula Diniz Lima

Abordagem do aborto no caso de fetos anencefálicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Pro) - Universidade Potiguar; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Flávio César Breda

Capacidade contributiva, seletiva e ICMS: repercurssões na realização da justiça tributária; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação emDireito Tributário Constitucional) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Paulo Cezar Correia Ramos

Da efetividade do princípio da capacidade contributiva: reflexões acerca de seus aspectos constitucionais controvertidos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação emDireito Tributário Constitucional) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Andréia Nóbrega Pereira Macedo

Tributação dos provedores de serviço de conexão à internet: sujeito à incidencia do ISS ou ICMS?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação emDireito Tributário Constitucional) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

José Luiz Cortez Moacyr

A inconstitucionalidade da incidencia do ICMS sobre a subvenção econômica para os consumidores de energia elétrica da classe residencial de baixa renda; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação emDireito Tributário Constitucional) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Talita Maria de Farias Souza

Fornecimento de medicamento: Uma garantia constitucional do cidadão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Lilian Maciel Pereira

O direito fundamental à saúde: Reflexões sobre sua eficácia social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Thames Olaia Soares

A declaração da prescrição tributária ex ofício na via administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Kétury Cristina da Silva Guedes Medeiros

A flexibilização ds normas trabalhistas: Reflexões em face do princípio da dignidade humana na esfera laboral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Elisabete Pereira da Silva

O princípio da função social da propriedade e a concretização do princípio da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Lucineide Farias Rodrigues

Os processo de integração econômica na União Européia e no Mercosul e nova concepção de soberania; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Marcelo Pascoal Pedroso

A execução de pré-executividade como instrumento de impugnação à execução fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Fernando Sanson

A juricidade do cheque pré-datado: aspcetos civis e criminais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Eurico Azevedo Dias Júnior

PRINCÍPIO DA LIBERDADE D EXPRESSÃO FRENTE AO ECA E CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA POLÊMICA EXPOSIÇÃO "LA BÊTE"-ARTE OU CRIME; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

DANIELE MACÊDO CORDEIRO LIRA DANTAS

O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE A LUZ DOS PRECEDENTES DO STF; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Eduardo Walderez Flor Filho

PERJÚRIO: A POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO A CERCA DOS CRIMES CONTRA A VIDA À LUZ DO ART; 59 DO CÓDIGO PENAL E DA CONSTITUIÇÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Fernanda Guedes Queiroz de Lira

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Matheus Henrique Bezerril Silva e Beatriz Dantas Davim

SISTEMA ?COMMON LAW?: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DESTE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO ATUAL; 2017; Iniciação Científica - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Thobias Bryeto Sales de Azevedo Brito

ANTROPOLOGÍA JURÍDICA: UMA REFLEXÃO EM FACE DA EXCLUSÃO E MARGINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Gennyelle Beatriz Pereira Silva e Juliana Saldanha

DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS SOBRE A ACEITAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB À ÓTICA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EMBASADA NA OBRA DE HANNAH ARENDT E ZYGMUNT BAUMAN; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Rafael Lucas Silva Taveira e Rebeca de Aro Bezerra

ORTOTANÁSIA: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N; 1; 805 DE 2006 DO CFM, QUANTO A SUA EFETIVIDADE, NO TOCANTE AO RESPEITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Maria Caroline Gomes Teixeira e Lucas Vinicius de Oliveira F

CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DAS NORMAS: Uma análise à luz do constitucionalismo contemporâneo; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Douglas Mark de Oliveira Ferreira e Andreza Dantas

LIMITES DE ACORDOS INTERNACIONAIS EXTRADITÓRIOS: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DOS VALORES FUNDAMENTAIS DA SOLIDARIEDADE E FRATERNIDADE ENTRE OS POVOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Marcus Felipe França Barros e Fernanda Pereira Madruga e Lua

MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Laila Nathália Reinaldo de Oliveira e Beatriz Sena Padilha

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIGNIGADADE DA PESSOA HUMANA: UMA REFLEXÃO EM TORNO DE CASOS CONCRETOS EM QUE HÁ COLISÃO ENTRE TAIS VALORES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Fabiana Medeiros Silva e Sophya Regina Alves de Aguiar

ABANDONO AFETIVO PARENTAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DE SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS CONTROVERTIDOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Bruna Oliveira dos Santos e Stella Maris Lima da Silva

ESTUPRO VIRTUAL: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DE SEUS ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIOS CONTROVERTIDOS; 2017; Iniciação Científica - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Leniara Ginani Costa Pinheiro e Juliana camara dos santos

O ATIVISMO JUDICIÁRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Tony Paiva Capistrano e Daniele Macêdo Cordeiro Lira Dantas

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE A LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Yasmin Dias de Miranda Pereira e Marília Saint-Clair Teodósi

MÍNIMO EXISTENCIAL E EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA: UMA REFLEXÃO CRÍTICA EM FACE DO AUXÍLIO-MORADIA CONCEDIDO AO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Luanna Chaves Campos e Marina Medeiros Damásio

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS JURÍDICOS MAIS RELEVANTES A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Renata Gabriela da Costa Souza e Gilson Medeiros Souza Cruz

INFANTICÍDIO INDIGENA: UMA REFLEXÃO A LUZ DO DIÁLOGO INTERCULTURAL EM DEFESA DO NÚCLEO UNIVERSAL INTANGÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Katia Suenia da Silva Bezerra Guerra

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO MODELO COOPERATIVO NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Obede Israel Jacome de Mesquita Lima e Pedro Henrique Cortez

O SURGIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS EM VIRTUDE DA FALÊNCIA DO ESTADO: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DA FORMAÇÃO DE UM ?ESTADO PARALELO?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Danilo Marques de Queiroz

AS CONTRIBUIÇÕES DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO: UMA ANÁLISE À LUZ DA ?TEORIA DOS JOGOS?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Leticia renata alves maciel da mata e Maria Caroline Pires M

O LIBERALISMO DE LOCKE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO LIBERALISMO ECONÔMICO SOB A ÓTICA DE PROPRIEDADE PRIVADA DE JOHN LOCKE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Flora Viana da Câmara e Wendel Spargoli Bernardo da Silva

O PAPEL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL ? BREVE ANÁLISE A PARTIR DO INSTITUTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Alana Letícia Antunes

A INDÚSTRIA DO CONSUMO E A MATERIALIZAÇÃO DO CORPO DA MULHER: INFLUÊNCIA E MANIPULAÇÃO ACERCA DE UMA IDEAL DE BELEZA UTÓPICO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Julia Leito Uchoa

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E EFEITOS PSICOSSOCIAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Artur Costa Araújo

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Augusto César Costa Bezerra

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POR RECÉM NASCIDOS ANENCÉFALOS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

MACIELE DE BARROS e CARLOS MATEUS PEREIRA BARRETO

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

AUGUSTO CÉSAR COSTA BEZERRA e DANILO GURGEL DÁVILA

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NO STJ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

PHELIPI ALEXSANDER F

L; BARROS e HEDE GURJÃO G; JUNIOR; O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL, APLICADOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

IAN ALVES DE FREITAS E FELYPE FELÍCIO COSTA

ALUSÃO HISTÓRICA DA CONQUISTA DO DIREITO AO VOTO E AS PERSPECTIVAS DE SEUS NOVOS DESAFIOS: CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E DISCUSSÃO DO DIREITO AO VOTO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Vitor Emanuel Teixeira de França

ATIVISMO JUDICIAL E SUAS NUANCES: ASPECTOS DISTINTIVOS EM RELAÇÃO AO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Vitor Emanuel Teixeira de França

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: SEMELHANÇAS E DIVERGÊNCIAS EM FACE DO ATIVISMO JUDICIAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Luana Cristina Silva da Fonseca e Claudio Renato Silva Lima

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO COMPLEXO SISTEMA DE INFORMAÇÕES COMPUTADORIZADAS: ASPECTOS JUDICIAIS RELATIVOS ÀS CONDUTAS CRIMINOSAS NO AMBIENTE VIRTUAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Yasmin Lis de Lira Costa e Maiara Pereira da Silva Elias

A IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APLICADA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

MARIANNA DE SÁ LEITÃO MEDEIROS e ANA LUIZA DE SÁ L

MORAIS; A LEI MARIA DA PENHA APLICADA A CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

NAYANE MARQUES DE LIMA PEREIRA

A ADOÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NO ENSINO SUPERIOR: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS E SOCIAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ive Barbosa de Almeida

A IMPORTÂNCIA DO SUS MEDIADO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

AUGUSTO CÉSAR COSTA BEZERRA e MARIA CLARA F

A; DE PAIVA; DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POR RECÉM-NASCIDOS ANENCÉFALOS: ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS FILOSÓFICA, LEGAL E ÉTICA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Sérgio Roberto de Andrade Rebouças Filho

AUTOCOMPOSIÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL OBRIGATÓRIA: ASPECTOS DA AUTONOMIA PRIVADA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

LORENA CORTEZ DE SOUZA SILVA e NICOLY FERNANDA FELIX DE MELO

PATERNIDADE SOCIO AFETIVA: DIREITO DOS FILHOS DE CRIAÇÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

HELENA ALCÂNTARA TEIXEIRA DE CARVALHO

DIREITOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: AS DESIGUALDADES EXISTENTES NAS ESCOLAS DO BRASIL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Rebeca Ferreira Duarte

SUICÍDIO NO TRABALHO: NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

BIANCA CARVALHO DE O

AMORIM e CARLOS HENRIQUE M; COSTA; A POE´TICA DE WALT WHITMAN EM FOLHAS DE RELVA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CÂNONE DA LIBERDADE E DA IGUALDADE PRESENTES NO ART; 5° E 6° DA CONSTITUIÇÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

ARTHUR COSTA ARAÚJO

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A INTERPRETAÇÃO DO STF COMO FERRAMENTA DE MUTAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

WILLIAM BEZERRA MAIA PINHEIRO e JOÃO VITOR G

LOURENÇO; OPOSIÇÃO E INCONSTITUCIONALIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO CIVIL: CONTROVERTIDOS OS ARTIGOS 1; 514, 1; 535, 1; 541 III, 1; 565 CAPUT, 1; 567 CAPUT; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

GABRIEL MOTTA DAMASCENO e MÔNICA OLIVEIRA DE MEDEIROS DANTAS

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA INCLUSÃO NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Débora F

SANTOS, ARIZA M; S; PRADO e CLAUDIA H; M; OLIVEIRA; ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAL PARA CONCURSOS PÚBLICOS ABORDADA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

NARCISIA ILZA S

RODRIGUES e STEPHANIE L; C; VIEIRA PEREIRA; INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AGRESSÕES NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA EM SÃO PAULO - SP; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Isadora Beatriz de Vasconcelos e Indyara Camilo dos Santos

APOSENTADORIA DA MULHER RURAL NO BRASIL: ASPECTOS SOCIAIS DA APOSENTADORIA DA MULHER RURAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS e LUCAS SOARES FONTENELE

COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: AÇÕES AFIRMATIVAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

LETICIA AREND BARICHELLO e YASMIN LINHARES ARAUJO

O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEU IMPACTO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS: BREVE CONTEXTO NO MUNICÍPIO DO NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E BRASIL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

LUAM FERREIRA DA SILVA e KAROLLYNE OLIVEIRA DA CUNHA

LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

NICOLLY BENIGNO CORDEIRO DA SILVA e TAMÂRA A

DE SÁ DIAS; RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CENTRO EDUCACIONAL (CEDUC) PADRE JOÃO MARIA EM NATAL-RN; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

JÚLIA LEITE UCHOA e CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E EFEITOS PSICOSSOCIAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

ALANA LETÍCIA ROLIM ANTUNES e ANA PAULA DE OLIVEIRA PENHA

A INDÚSTRIA DO CONSUMO E A MATERIALIZAÇÃO DO CORPO DA MULHER: INFLUÊNCIA E MANIPULAÇÃO ACERCA DE UM IDEAL DE BELEZA UTÓPICO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Mauriceia C

MACHADO, ANDRESSA A; DE SOUZA e LARISSA M; S; B; O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE DOS FATOS E SUA APLICAÇÃO NO COMBATE À PEJOTIZAÇÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Carlos Jose Cavalcanti de Lima

MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO (MARCCO): UM MARCO PARA A MITIGAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Maurício Neves Gomes

FLEXIBILIZAÇÃO DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL ANTE À PROTEÇÃO ESPECIAL AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DA LEI GERAL DA COPA: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

TITO LUIZ TORRES DA SILVA e HORTÊNCIA DE LIMA PEREIRA

APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES QUE ENVOLVEM DESPROPORCIONALIDADE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Valério de Lima Correia

Direito das obrigações: Uma análise entre o; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Eduardo de Medeiros Ferreira

A Fundamentação das Escolas Filosóficas do Direito Baseadas nas Concepções Valorativas da Norma Jurídica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ari dos Santos de Azevedo

A lei de Biossegurança e a Utilização de Células-tronco de Embriões para Pesquisa: Análise e Perspectivas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Marcos Antônio Sales

O Princípio da Moralidade no Direito Tributário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Edilene Pinheiro Luz

Pesquisas com Células Tronco: Conflitos axiológicos entre Ciência e Religião; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Anailton da Silva e outros

O Princípio da Seletividade no Direito Tributário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Franklin Delano Bezerra Dantas

Harmonização tributária dos encargos sociais no Mercosul; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Rodrigo Assunção de Souza

A exceção de pré-executividade em matéria tributária; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Elisabete da Silva Ludemberg

A harmonização tributária na União Européia; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Odilion José Martins Bezerra

O Direito de salvar a vida e o direito de recusa por motivação religiosa; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ana Carolina Duarte

Aborto de anecéfalo: Uma abordagem da interpretação jurisprudencial do STF; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Isabella Magnata Pino

Eutanásia: Inviável no Brasil atual; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ana Lorena Silva Ramalho

A mulher romana e a mulher contemporânea brasileira: Reflexões sobre o direito a igualdade material; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Camila Maia

Adoção em perspectiva histórica: Reflexões sobre sua relevância jurídica e social; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Cybelle Araújo de Medeiros

Adoção no Brasi: Uma abordagem reflexiva sobre um estudo de casol; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Izilvância Oliveira do Vale Rocha

O Sistema prisional brasileiro: Uma abordagem crítica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Dallia Simonelli Alexandre de Paiva

As Medidas provisórias do judiciário: Um novo paradigma para a eficácia do mandado de injunção; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Miriam Araújo

Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Uma abordagem interdisciplinar; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Dayana Carmem Monteirao

A eficácia da nova modalidade de licitação: pregão eletrônico e presencial; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ana Rayonara Bezerra Santos

As ordens de não-ressucitação hospitalares em face do princípio da dignidade humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ana Clara de Souza

Uma breve comparação entre o modelo do senado em Roma e o modelo no Brasil contemporâneo: Uma abordagem crítica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Franklin de Souza

Reforma Previdenciária: Um estudo sobre a taxação do inativos; Novo enfoque; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Alexandre Magno Silveira

Contribuinte, energia elétrica e a física-matemática no parcelamento dos serviços de iluminação pública; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Milley Serrano Maia

Contribuição Previdenciária: Execução na Justiça do Trabalho; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

José Alberto Negreiros

Colisão de Direitos Fundamentais: A vulnerabilidade do direito à intimidade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Fernando dos Santos Rocha

Violência contra a mulher em ambiente doméstico no município de Natal; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Eliane Freire de Oliveira

A eficácia do acesso ao direito fundamental à educação como pressuposto para o exercício da cidadania; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

João Maria Feliciano de Souza

Homoafetividade e ações afirmativas como instrumento de inclusão social; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Joaquim de Oliveira Cavalcanti

O ensino do direito em busca de outros paradigmas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Hortênsia da Costa Pereira

A Dignidade só é alcançada pelo trabalho compensador; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Eleonora Pinto de Farias

Aspectos Éticos-jurídicos da clonagem humana sob a égide do ordenamento jurídico; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Paulo do Oliveira Gurgel

O Princípio da legalidade e a sentença fundamentada em documento falso; 2005; Iniciação Científica - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Gilberto Castro Leite

Estatuto do desarmamento; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Dliane Maia e Fabiana Guedes

A influência dos fatores religiosos na legislação nacional em vigor e as repercussões do novo código civil nas ornanizações religiosas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Eduardo Araújo de Andrade

Mandado de Injunção: Instrumento de Concretude da Constituição; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Bruno Serêjo Duarte

Tendências de processualização do inquérito policial civil; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

José Eduardo Costa

Ilegalidade do Ato Administrativo e imputação ao artigo 230, V, do CTB; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Victor Campos Cruz

Erradicação da Pobreza e a redução das desigualdades: uma análise da eficácia consitucional das políticas públicas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Valdeci Albuquerque Mendonça

A inconstitucionalidade regressiva como fundamento jurídico da legitimidade do Ministério Público para a propositura da Ação Civil; Ex delicto; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Mario Albuquerque Rocha

O poder investigatório do Ministério Público na Constituição Federal de 1988; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Luis Rodrigues Bezerra

Questão Patrimonial resultantes da União Estável entre separados de fato; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Leonardo Freire

Ensaio sobre o neocolonalismo no Brasil; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Keila da Silva

A internet no Brasil, o princípio da publicidade e a inclusão social cibernética; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Deliany Maia / Fabiana Guedes

A influência dos fatores religiosos na legislação nacional em vigor e as repercussões no novo código civil nas organizações religiosas; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

E

R; Teixeira/M; C; Cortez/P; L; Oliveira Neto/P; C; Medeir; Estupro conjugal: divergências doutrinárias sob a égide constitucional; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Elisângela Gomes Santana / Gicélia Moura / Luana Lira

Cotas em universidades para negros: uma política de integração ou de discriminação; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ana Cláudia de Castro Alves/Francisco José de Araújo Alves

Descentralização das ações culturais do governo do Estado: democratização do acesso à produção artistica potiguar como via de afirmação da nossa identidade cultural; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Valmir dos Santos / Renata C

Gaspar Dantas Araújo; A possibilidade de normas constitucionais e a violação de direito supralegal; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Kathy Aline Silva / Mariana Bezerra Cosme

Dano moral coletivo e ação civil pública em face a violação a direitos transindividuais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Marcelino Pereira

O Direito de voto do Presidiário: Uma análise da restrição constitucional à cidadania e dignidade da pessoa humana; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Maria da Dores Costa

A poluição do Rio Potengi e a Consciência da cidadania no contexto da eficácia das normas ambientais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Francisco José Araújo Alves

Descentralização das ações Culturais do Governo do Estado: Democratização do acesso à produção artística potiguar como via de afirmação da nossa identidade cultural; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Luana Cavalcanti Lyra

Cotas em Universidade para Negros: Uma Política de Integração ou de Discriminação; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Keila Bastos

O Princípio da publicidade e a inclusão social cibernética; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Alexandre Santos

Tortura: Circunstâncias, aspectos normativos e mecanismos de punição; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Francisco Jusitiniano de Souza Neto

A delação premiada em matéria penal: promiscuidade e subversão da ordem jurídica; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Rosany Almeida

O princípio da eficiência na administração pública e ação de improbidade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Leonardo Frreire

Questão ambiental: A água como direito fundamental; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Diogo Araújo

Fato jurídico: Repercussões no âmbito da convivência Social; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Rejane Coitinho da Silva

Eutanásia: Reflexões em face do princípio da Dignidade Humana; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Celeste Rubino

Reflexões à luz do principio da igualdade: contra a exclusão de gênero, a favor da cidadania; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Deliany Maia / Fabiana Guedes

Adoção entre casais homossexuais: perspectivas na comunidade jurídico-natalense; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Rejane Ramos

Ações afirmativas e inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho: uma análise da efetividade das politicas compensatórias; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Leonardo Freitas / Marília Trindade

Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional e Reforma do Judiciário: antinomias e possíveis harmonizações principiológicas; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Deliany Maia / Fabiana Guedes

Projeto fome zero e inclusão social: reflexões a luz dos princípios constitucionais da dignidade humana, da moralidade e da eficiência administrativa; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Anna Karina Santos / Avany Nunes

Gestão Compartida: um estudo sobre a participação da sociedade civil no gerenciamento da administração pública; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Rejane Ramos

Direito à qualidade de vida no trabalho: estudo de caso de uma empresa de construção civil; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

JOAQUIM PEREIRA JUNIOR

Advocacia na concepção holística: perspectiva para a construção de um novo paradigma jurisdicional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ricardo Adriano Brito de Medeiros

Por uma concepção dialética do Direito: Fundamentos para a construção de um Estado-juiz progressista; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Larissa Dantas

O Princípio da Dignidade Humana e a Busca de um novo paradigma de efetividade dos direitos fundamentais; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Marilia Trindade

Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional e Reforma do Judiciário: Antinomias e possíveis harmonizações Princípiológicas; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Elvira Maísa Barbalho Guedes

Redução Selativa de Embriões: Proteção do Direito à Vida em face do avanço da Ciência; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Avany ASnacleto Silva Nunes

Gestão Compartida: Um Estudo sobre a participação da sociedade civil no gerenciamento da administração pública; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

(Kathy Aline de Medeiros)

Dano Moral Coletivo e Ação Civil Pública em Face da violação a direitos Transindividuais; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Laumir Almeida Barreto

Intervenção Federal nos Estados pelo não pagamento de precatórios: Preceito constitucional efetivo ou utopia; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Charles de Macêdo Phelan

A exceção de pré-executividade como instrumento de justiça tributária; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Marcus Vinícios Medeiros

Mandado de Injunção: Instrumento de Efetividade Constitucional e de Cidadania; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Maria Moreira de Araújo Neta

Direito fundamental à inviolabilidade do e-mail: Reflexões sobre a proteção jurídica em face da omissão legislativa; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Ana Lúcia Boiko Holmes

A carcinicultura no município de Natal e a sustentabilidade; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

Alexandre Correia Costa

Previdência ou imprevidência social: Um análise da emenda constitucional 41/2003 em face da proteção ao direito adquirido; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Lenice Silveira Moreira de Moura;

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Foi orientado por

Fátima Larisse de Farias Mascena

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE DEFESA EM FACE DA ILEGALIDADE DO REDIRECIONAMENTO FISCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Fátima Larisse de Farias Mascena;

Paulo Lopo Saraiva

Sobre a Dignidade Humana: Prelúdio para uma Abertura das Ciências Jurídicas; 2008; Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Paulo Lopo Saraiva;

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Produções bibliográficas

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  • MOURA, L. S. M. DE . DIMENSÃO ANTROPOLÍTICA E ANTROPOÉTICA DO DIREITO: DIGNIDADE HUMANA, FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE ECOLÓGICA. A REVISTA CRONOS , v. 16, p. 125-143, 2015.

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  • MOURA, L. S. M. DE ; PEDROSO, Romulo Pascoal ; PEDROSO, Marcelo Pascoal ; OLIVEIRA, Luciane Avena de . Tempo de guarda de documentos relacionados a impostos e contribuições de pessoas físicas e jurídicas. In: V Mostra de Iniciação Científica da ULBRA, 2002, Cachoeira do Sul. Anais V Mostra de Iniciação Científica da ULBRA. Cachoeira do Sul: ULBRA, 2002.

  • MOURA, L. S. M. DE . TRIBUTAÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA FISCAL: REFLEXÕES A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. REVISTA DA FARN (IMPRESSO) , 2017.

  • MOURA, L. S. M. DE ; MASCENA, F. L. F. . A exceção de pré-executividade como meio de defesa diante da ilegalidade do redirecionamento fiscal: Sinalização para mudança de entendimento jurisprudencial no STF e STJ. Revista Dialética de Direito Tributário , 2012.

  • MASCENA, F. L. F. ; MOURA, L. S. M. DE . TRIBUTAÇÃO, CIDADANIA E JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE A LUZ DA IGUALDADE E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOURA, L. S. M. DE . TRIBUTAÇÃO, CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOURA, L. S. M. DE . Fornecimento de medicamento: uma garantia consticional do cidadão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, L. S. M. DE . Sobre a Dignidade Humana: Prelúdio para uma Abertura das Ciências Jurídicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, L. S. M. DE . A Concepção Ecológica e o Novo Paradigma da Ontologia Jurídica: Revolução dos Conceitos de Liberdade e de Propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, L. S. M. DE . A harmonização Fiscal da Imposição Indireta no Mercosul. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, L. S. M. DE . Ciência Jurídica e Epistemologia da Complexidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, L. S. M. DE . Harmonização Fiscal da imposição indireta no Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOURA, L. S. M. DE . O Processo Judicial Tributário: novas tendências e perspectivas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOURA, L. S. M. DE . A Execução da Pré-executividade em Matéria Tributária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOURA, L. S. M. DE . A ilegalidade da cobrança do Funrural na venda de produtos agorpecuários. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOURA, L. S. M. DE . O Processo de Integração Econômica e a Harmonização Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOURA, L. S. M. DE . Os Processos de Integração Econômica e a Harmonização Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOURA, L. S. M. DE . A Reforma Tributária e o Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOURA, L. S. M. DE . Responsabilidade Civil da Empresa em Acidente de Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

MOURA, L. S. M. DE . Advocacia empresarial como profissional autônomo. 2008.

MOURA, L. S. M. DE . Revista Jurídica Ágora. 2010. (Editoração/Periódico).

MOURA, L. S. M. DE . Revista Jurídica Ágora. 2009. (Editoração/Periódico).

MOURA, L. S. M. DE . Revista Jurídica Ágora. 2006. (Editoração/Periódico).

MOURA, L. S. M. DE . Revista Jurídica Ágora. 2005. (Editoração/Periódico).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O "ESVERDEAMENTO DOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS" NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2016 - 2017

    SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2015 - 2016

    TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MEIO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO, Descrição: Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica - CNPQ/PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lenice Silveira Moreira de Moura - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL: O JUDICIÁRIO CONFRONTANDO OS DEMAIS PODERES EM DEFESA DA SOCIEDADE, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2013 - 2014

    A prescrição no Redirecionamento da ação de execução fiscal: Aspectos controvertidos dos tribunais, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - CNPQ/PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2012 - 2013

    Exceção de pré-executividade em Matéria Tributaria, Descrição: Projeto CNPQ/PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2012

    Redirecionamento da ação de execução fiscal e responsabilidade tributária dos sócios administradores: Por uma concepção sistêmica do direito e do processo tributário, Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa vinculado ao CNPQ\PIBIC, com inclusão de aluno bolsista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2012

    Redirecionamento da ação de execução fiscal e responsabilidade tributária dos sócios e administradores: Por uma compreensão sistêmica do direito e do processo triibutário, Descrição: Projeto de Iniciação Científica CNPQ/PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - Atual

    Concretização de Direitos Fundamentais e Inclusão Social:: Um Estudo sobre o "Projeto Transforme-se" e a ressocialização de apenadas do complexo penitenciário de Natal-RN, Descrição: Busca-se perfazer um estudo sobre o tema "concretização dos direitos fundamentais, tendo como base a experiência do "Projeto Transforme-se", o qual é desenvolvido pelo instituto FAL desde o ano de 2005, integrando a experiência extensionista vivenciada junto ao referido Projeto à investigação científica do Núcleo de Pesquisa em Direito da FAL, no contexto da linha de pesquisas Direitos Fundamentais, Dignidade Humana e Complexidade, a qual está inserida na base de pesquisa institucional: Direito, Cidadania e Compromisso com a socidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2017

CERTIFICADO DE MÉRITO ACADÊMICO, no Projeto de Iniciação Científica intitulado: PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE A LUZ DOS PRECEDENTES DO STF, Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNIRN.

2017

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ESTÁCIO (Programa de Incentivo à Qualificação Docente), FAL ESTÁCIO - Faculdade Estácio de Natal.

2016

CERTIFICADO MÉRITO ACADÊMICO em face do Projeto CNPQ\PIBIC intitulado MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ASPECTO EXTRAFISCAL DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS - (2015-2016), Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNIRN.

2008

Certificado Mérito Acadêmico, Faculdade Natalense Para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

2005

Mérito de Primeiro Lugar na Orientação de Trabalhos de Iniciação Científica, Faculdade de Natal - FAL.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. , R. Profa. Eliane Barros, 2000, Tirol, 59014-540 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32152930, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

    Vínculo: professor pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador

  • 2013 - 2014

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2018 - Atual

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão

  • 2009 - Atual

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante-NDE

  • 2003 - Atual

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 12

  • 2011 - 2015

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora científica e professora, Carga horária: 30

  • 2014 - Atual

    Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito

  • 2005 - Atual

    Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

  • 2010 - Atual

    Faculdade Natalense

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, coordenador

    Outras informações:
    Coordenadora do Projeto de Extensão "Advocacia Voluntária em Cooperação com a Casa de Justiça e Cidadania-CJC, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça-CJC, desde março de 2010.

  • 2007 - Atual

    Faculdade Natalense

    Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Coordenadora Científica do Curso de Direito

    Outras informações:
    Professor tempo integral

  • 2003 - Atual

    Faculdade Natalense

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico e Professor

    Outras informações:
    Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FARN

    Atividades

    • 02/2007

      Direção e administração, Faculdade Natalense, .,Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica do Curso de Direito da FARN.

    • 03/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Natalense, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Financeiro e Tributário, Direito Constitucional

    • 08/2008 - 12/2008

      Extensão universitária , Faculdade Natalense, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Extensão "Ação de combate à fome e a concretização do Princípio da Dignidade Humana: Homenagem ao centenário de Josoé de Castro.

    • 08/2008 - 09/2008

      Extensão universitária , Faculdade Natalense, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora Geral e Científica do I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional: O Novo Constitucionalismo na Era pós-positivista - Homenagem ao jurista Paulo Bonavides.

    • 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Harmonização Tributária nos processos de Interação

  • 2011 - Atual

    Faculdade de Natal

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profa. Metodologia Científica Banco de Dados

    Outras informações:
    Professora de Metodologia Científica no Curso de Banco de Dados

  • 2008 - Atual

    Faculdade de Natal

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

    Outras informações:
    A professora integra o NDE do Curso de Direito da FAL desde 2008.

  • 2006 - Atual

    Faculdade de Natal

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Linha de Pesquisa em Direito

    Outras informações:
    Base de Pesquisa em Direito: Direito, Cidadania e Compromisso com a Sociedade Linhas de Pesquisa: Direitos Fundamentais, Dignidade Humana e Complexidade. Meio Ambiente em Perspectiva Transdisciplinar

  • 2003 - 2010

    Faculdade de Natal

    Vínculo: Coordenador Núcleo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Coordenador Núcleo de Pesquisa - Docente

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional, Tributário e Metodologia da Pesquisa Jurídicae Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito, Editora da Revista Ágora, Revista Jurídica da Faculdade de Natal, ISSN 1808-2254.

  • 2005 - 2006

    Faculdade de Natal

    Vínculo: Coordenadora de TC, Enquadramento Funcional: Coordenadora dos Trabalhos de Curso - Direito

    Atividades

    • 04/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Natal, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FAL.

    • 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Natal, .,Cargo ou função, Coordenadora de Trabalhos no VI Encontro de Iniciação Científica.

    • 02/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Natal, Faculdade de Natal.,Atividade realizada, Editora da Revista Ágora - Revista Jurídica da FAL, ISSN-1808-2254.

    • 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Monografia Jurídica, Direito Financeiro e Tributário, Direito Constitucional

    • 01/2005 - 11/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Constitucional, Metodologia da Pesquisa

    • 01/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Natal, .,Cargo ou função, Coordenadora de Trabalhos no V Encontro de Iniciação Científica.

  • 2009 - Atual

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal Disciplina: Metodologia científica

  • 2009 - Atual

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Previdenciário Disciplina: Metodologia Científica

  • 2009 - Atual

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de´pós-graduação

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Disciplina: Harmonização Tributária e Fundamentos da Tributação

  • 2008 - Atual

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Tributário Disciplina: Harmonização Tributária e Fundamentos da Tributação

  • 2008 - Atual

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Professor de pós-grduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho Disciplina: Metodologia da Pesquisa

    Atividades

    • 12/2008

      Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

    • 03/2008

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação

  • 1998 - 2002

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Tributário

    • 03/2000 - 12/2000

      Direção e administração, Unidade Universitária de Canoas, .,Cargo ou função, Diretora do Instituto de Estudos Comparados Mercosul e União Européia.

    • 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Universitária de Cachoeira do Sul, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora do Curso de Extensão: Atualização Tributária e Planejamento Contábil.

  • 1996 - 2002

    T e M Associados Ltda

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direção do Departamento Jurídico, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Prestação de serviços de consultoria empresarial e advogacia civil, empresarial e tributária. Assessoria Jurídica da empresa de consultoria empresarial.

    Atividades

    • 03/1996 - 07/2002

      Serviços técnicos especializados , T e M Associados Ltda, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica da Empresa de Consultoria Empresarial.

  • 2001 - 2002

    Curso Grécia

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário

  • 1995 - 1995

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1995

      Estágios , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.,Estágio realizado, Estágio de Prática Forense e Prática Judiciária.

    • 01/1992

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora do Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral.