Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP (2009) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Procuradora do Município.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Sistema Constitucional de crises e o direito fundamental à Liberdade de expressão,Ano de Obtenção: 2014
Fernando de Brito Alves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Função Social do Direito: Processo, Constituição e

2010 - Atual

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: Pluralismo jurídico e acesso à justiça
Orientador: Coordenação: Fredie Didier e Pablo Stolze

Graduação em direito

2004 - 2009

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Entidade familia homoafetiva e adoção
Orientador: Cláudio José Amaral Bahia

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Formação complementar

2012 -

Extensão universitária em INTENSIVO ANUAL. (Carga horária: 896h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2011 -

Extensão universitária em Curso Intensivo Semestral- Intensivo II. (Carga horária: 562h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Curso Intensivo Semestral. (Carga horária: 444h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

II SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ANALISE CRITICA DO DIREITO.Democracia e Tolerância. 2012. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Análise Crítica de Direito.PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional do Conpedi. A NECESSIDADE DO AUMENTO DE PENA NO ARTIGO 32 DA LEI 9605/98 COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAI. 2011. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Emerson Felippe do Prado e Isabel Cristina de Oliveira

MENDONÇA, N. F. S. A.. Reforma Tributária: contribuindo para o desenvolvimento das indústrias de transformação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Gabriele Miranda Marques Lopes e Nathaly Jamile Lima

MENDONÇA, N. F. S. A.. O Planejamento Tributário em uma Transportadora: Uma análise de créditos do PIS e COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Richard Mendes dos Santos e Ximena Laura Cardoso Zárate

MENDONÇA, N. F. S. A.. Formas de combate à má gestão de recursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiane Maria da Costa Canellas

CANELLAS, C. M. C.. Entidade Familiar Homoafetiva e Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Cláudio José Amaral Bahia

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; CANELLAS, Cristiane. Entidade Familiar Homoafetiva e Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Edinilson Donisete Machado

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. Sistema Constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Edinilson Donisete Machado

ALVES, F. B.;MACHADO, E. D.. Sistema Constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Tiago Cappi Janini

ALVES, Fernando de Brito; MOREIRA, José Cláudio Domingues;JANINI, Tiago Cappi. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Tiago Cappi Janini

ALVES, Fernando de BritoMACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FERNANDO DE BRITO ALVES

ALVES, F. B.; MOREIRA, J. C. D.; JANINI, T. C.. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FERNANDO DE BRITO ALVES

ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; JANINI, T. C.. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

JOSE CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA

MOREIRA, J. C. D.. Entidade familiar homoafetiva e adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Rosilene Calixto

CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL - DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE OS INSTITUTOS; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; (Orientador);

Kemily Karoline da Silva Damasceno

ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE UMA INDÚSTRIA POR UMA EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça;

Natália Isabelle Barbe

Entidade familiar homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça;

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Foi orientado por

Cláudio José Amaral Bahia

Entidade Familiar Homoafetiva e Adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

FERNANDO DE BRITO ALVES

Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Fernando de Brito Alves;

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Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . A NECESSIDADE DO AUMENTO DE PENA NO ARTIGO 32 DA LEI 9605/98 COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. conpedi , v. 1, p. 1, 2012.

  • MENDONÇA, N. F. S. A. ; MOREIRA, J. C. D. . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O COMBATE À CORRUPÇÃO, SOB O ENFOQUE DA LEI 8429/92. conpedi , v. 1, p. 11497, 2012.

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . Parcerias Público Pricadas - PPP e Agencias Reguladoras, questões críticas.. 1. ed. Verbatin, 2015.

  • MENDONÇA, N. F. S. A. ; MOREIRA, J. C. D. (Org.) . Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 201. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux,, 2012. v. 1. 19p .

  • MENDONÇA, N. F. S. A. ; MOREIRA, J. C. D. . Democracia e Tolerância. In: II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - UENP, 2012, Jacarezinho. Sistema constitucional de garantia de direitos. Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2012. v. 1. p. 405-423.

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA. In: I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - UENP, 2012, Jacarezinho. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA, 2012. v. 10. p. 1.

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . O SANEAMENTO BÁSICO COMO REQUISITO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O COMBATE À CORRUPÇÃO, SOB O ENFOQUE DA LEI 8429/92. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . Democracia e tolerancia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MENDONÇA, N. F. S. A. ; SAVEDRA, T. ; OSIPE, N. . A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . A NECESSIDADE DO AUMENTO DE PENA NO ARTIGO 32 DA LEI 9605/98 COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . Entidade familiar homoafetiva e adoção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA 2011 (Artigo).

  • MENDONÇA, N. F. S. A. . A NECESSIDADE DO AUMENTO DE PENA NO ARTIGO 32 DA LEI 9605/98 COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAI 2011 (Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Restrições à liberdade de expressão e manifestação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça - Coordenador / fernando de brito alves - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Centro Universitário Senac

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 20

  • 2013 - 2013

    Ana Nery Bauru

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

  • 2013 - 2014

    Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda

    Outras informações:
    Bolsista da Capes à época em que cursava o mestrado.

    Atividades

    • 06/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Estadual do Norte do Paraná, .,Linhas de pesquisa

  • 2007 - 2009

    Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação nas áreas cível, criminal e execução penal.

  • 2013 - 2015

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Direito Tributário- Curso de Ciências Contábeis e Curso de Direito. Direito Ambiental- Curso de Direito. História do Direito- Curso de Direito. Introdução ao Estudo do Direito-Curso de Direito. Direito Internacional Privado. Direito Civil. Direito do Consumidor.

  • 2009 - 2009

    J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2007

    Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

  • 2015 - 2017

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Docente mestre, ministrando aulas de Direito Penal, Processo Penal, Processo Civil, Direito Tributário e Prática Penal. Atuou como orientadora de Trabalhos de conclusão de curso, bem como em inúmeras bancas.

  • 2015 - 2016

    Faculdade Panamericana de Ji-Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Ministra aulas nos Cursos de MBA, bem como no de Ciências Contábeis, cuja disciplina foi Processo Civil e Direito Tributário.