Cleyson de Moraes Mello

Possui graduação em Engenharia pela Universidade Veiga de Almeida (1993), graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1999), Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). É professor Adjunto do Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da UERJ; É Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença - FAA/FDV. Professor do PPGD da UVA. Professor do PPGD da UERJ. Coordenador de Pesquisa e Iniciação Científica (2008-2012) da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Valença. Professor Titular da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto da Unisuam. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: introdução ao estudo do direito, direito civil, filosofia do direito, fundamento do direito, hermenêutica jurídica e filosófica (Heidegger e Gadamer) e Metodologia da Pesquisa. Já lecionou para mais de 10.000 alunos em mais de 200 turmas de graduação e pós-graduação em Direito, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Valença, Três Rios, Volta Redonda, Vitória-ES e Juiz de Fora-MG. Possui cursos de especialização nas Universidades de Burgos (Espanha), Universidade de Lusíada (Portugal) e Universidade de Havana (Cuba). Advogado. Ex-Professor do PPGD da UNIPAC-JF (2007-2017). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (2001-2006 / 2009-2010). Ex-Analista de Sistemas da Cia Vale do Rio Doce (1984-1992). Ex-Engenheiro da Cia Vale do Rio Doce (1992-1999). Ex-Assessor Jurídico da Fundação Vale do Rio Doce (1999-2002). Palestrante do NTT desde 2003. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica do Brasil ? Porto Alegre. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB. Membro Benemérito da Academia Valenciana de Letras ? AVL. Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto. Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença. Autor e coordenador de mais de 60 obras jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: A Hermenêutica Ontológico-Existencialista de Heidegger na (re)fundamentação do Pensamento Jurídico
Orientador: MARGARIDA MARIA LACOMBE CAMARGO
Palavras-chave: Direito; Filosofia; Hermenêutica; Heidegger; Dasein; Ser-no-mundo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica e Filosófica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: CASOS DIFICEIS NO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DE RONALD DWORKIN,Ano de Obtenção: 2001
JOSE ALCEBIADES DE OLIVEIRA JUNIOR.Palavras-chave: Hard Cases; Dworkin.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Engenharia

1985 - 1993

Universidade Veiga de Almeida

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Formação complementar

2019 - 2019

VI Oficina de Desenvolvimento Docente: Peer Instruction. (Carga horária: 6h). , Centro de Ensino Superior de Valença, CESVA, Brasil.

2017 - 2017

Material Didático-SAVA. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Combate a Incêndio. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Introdução a Segurança do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Processo ensino-aprendizagem. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia do Caso Concreto. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de Questões. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Tutorial de Professores. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Planejamento de Ensino e Aprendizagem. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2008 - 2008

Metodologia e Estratégias de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

MELLO, Cleyson de Moraes ; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2017-1). 2017. (Outro).

PEREIRA, A. C. A. ; MELLO, Cleyson de Moraes ; PONTES, A. P. M. ; PONTES, A. P. ; BATISTA, L. . V SEMIC - Semana de Iniciação Científica. 2017. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2017-2). 2017. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; SILVA, N. R. S. E. . XXV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2016. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes . IV SEMIC - Semana de Iniciação Científica. 2016. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2016-2). 2016. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2016-1). 2016. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira . XXIV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2015. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2015-1). 2015. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2015-2). 2015. (Outro).

Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . XXIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2014. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes . XXII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2013. (Outro).

CALVET, T. ; GOMES, E. C. ; MELLO, Cleyson de Moraes . Teoria da Argumentação Jurídica: Aula Magna de Encerramento do Semestre de 2013-2 no Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC-JF. 2013. (Outro).

Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . XXI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2012. (Outro).

Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . XX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2011. (Outro).

Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2010. (Outro).

SILVEIRA, Anderson ; MELLO, Cleyson de Moraes . II Feira Universitária. 2010. (Outro).

BRAGA, Luciana Maciel ; COELHO, N. M. M. S. ; MELLO, Cleyson de Moraes . II Workshop de Direito: Globalização e Direitos Humanos. 2010. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; TABET, Rogério . PROAC - Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico (4a.edição). 2010. (Outro).

COELHO, N. M. M. S. ; LACERDA, B. A. ; MELLO, Cleyson de Moraes ; BRAGA, Luciana Maciel . Semionário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica - Fase III. 2009. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; TABET, Rogério . PROAC - Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico (3a.edição). 2009. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; Galdino . XI Semana Jurídica de Valença. 2008. (Congresso).

MELLO, Cleyson de Moraes ; Galdino . Lançamento da obra Exame da OAB: Doutrina e Questões. 2008. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; COELHO, N. M. M. S. . Seminário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica. 2008. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; COELHO, N. M. M. S. ; LACERDA, B. A. . Seminário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica - Fase II. 2008. (Outro).

Galdino ; MELLO, Cleyson de Moraes . PROAC - Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico (2a.edição). 2008. (Outro).

MELLO, Cleyson de Moraes ; Fernando Fraga . II Intercampi Regional da Universidade Esácio de Sá - Madureira, Guadalupe e Valqueire. 2005. (Outro).

Gustavo Maia ; MELLO, Cleyson de Moraes . Seminário Interdisciplinar de Direito. 2003. (Congresso).

Gustavo Maia ; MELLO, Cleyson de Moraes . II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 2002. (Congresso).

MELLO, Cleyson de Moraes ; Gustavo Maia . Seminário de Direito Material e Processual do Traballho. 2001. (Congresso).

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Participação em eventos

Semana Pedagógica 2019 - Universidade Unigranrio.Enade e Taxonomia de Bloom. 2019. (Encontro).

Neoconstitucionalismo.Neoconstitucionalismo e Hermenêutica. 2018. (Encontro).

Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá (campus R9).Discurso de Ódio e Democracia. 2018. (Outra).

Ciência, Pesquisa e Universidade.Ciência, Pesquisa e Universidade. 2017. (Seminário).

II Encontro Pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

III Encontro Pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.A (Mais que) Necessária Proteção das Crianças Refugiadas no Brasil. 2017. (Seminário).

Palestra Evolução do Direito Processual Civil (moderador).Evolução do Direito Processual Civil. 2017. (Encontro).

Seminários Temáticos de Pesquisa: Direito Privado e Relações Mercantins.Direito Privado e Relações Mercantins. 2017. (Seminário).

6o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Ampliative Distinguishing: Uma Análise da Atividade Interpretativa do Julgador. 2016. (Seminário).

I Encontro Pedagógico do CESVA. 2016. (Encontro).

Oficina Pedagógica: Análise, Reflexões e Proposições à luz luz da Taxonomia de Bloom. 2016. (Oficina).

Semana Jurídica da Unisuam.Dignidade da Pessoa Humana e os Princípios Constitucionais. 2016. (Outra).

V Curso de Elaboração de Itens do CESVA. 2016. (Oficina).

Semana do Advogado - 7a.Subseção Valença/Rio das Flores.Dignidade da Pessoa Humana: Um Novo Locus Hermenêutico. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica Unisuam - 2014.Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Seminário).

V Workshop do Curso de Direito da UNIPAC.Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

I Feira Literária de Valença. Apresentação dos Livros Jurídicos. 2013. (Feira).

Jus Humanitarian - Semana de Direitos Fundamentais. Mudança de Nome e de Sexo: Direito da Personalidade. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica Unisuam - 2013.Direitos da Personalidade: Mudança de Nome e de Sexo. 2013. (Seminário).

Seminário Direito das Famílias.A Hermenêutica do Sujeito e Relações Familiares. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional CONPEDI. Considerações sobre o Bullying: Combate e Prevenção que passam por uma Visão Interdisciplinar. 2011. (Congresso).

II Simpósio de Docência Superior UNISUAM. 2010. (Simpósio).

O Novo Direito Internacional - Prof. Antonio Celso Alves Pereira. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Pessoa: O Direito, o que é? O Homem, quem é ele? A Questão Prévia do Ordenamento Jurídico. 2010. (Encontro).

Academia Valenciana de Letras - AVL.Direito, Dignidade Humana e a Pós-Modernidade. 2009. (Encontro).

A Importância da Iniciação Científica e o TCC.A Importância da Iniciação Científica e o TCC. 2009. (Encontro).

Diálogos e Embates na Contemporaneidade.Direitos da Personalidade. 2009. (Seminário).

Diálogos e Embates na Contemporaneidade.Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Seminário).

Hermenêutica Jurídica e Filosófica - Fase III.A Hermenêutica Jurídica de Heidegger e Gadamer. 2009. (Seminário).

Semana do Advogado - OAB Valença.A Essência do Direito e a Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Outra).

XVIII Encontro Nacional do COMPEDI. A Essência do Direito: Os Caminhos da Proteção da Personalidade e a Tutela da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Congresso).

Seminário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica.A Hermenêutica Filosófica e o Direito. 2008. (Seminário).

Seminário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica - II.A Hermenêutica Filosófica e os Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica.A Hermenêutica Filosófica e o Direito. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Marcelo Meira de Vasconcellos

MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; MARTINS, V.. A Responsabilidade Civil do Estado e o Fato Concorrente da Vítima. 2017. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vinicius Domingues Maciel

AIETA, V. S.;MELLO, Cleyson de Moraes; PILATTI, A.; SANTOS, A. M. S. P.. O ontem e o hoje da favela carioca: interpretações à luz da teoria da justiça de Nancy Fraser. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Leonardo Molisani Monteiro

COELHO, N. M. M. S.;MELLO, Cleyson de Moraes; DUARTE, L. G. M.. O Direito Fundamental à Internet e a teoria Discursiva de Habermas. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Júlia Mara Rodrigues Pimentel

MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; BENTES, F. R. N. M.. O Cadastro Genético de Condenados em Crimes Graves: Uma Análise da Identificação e Investigação Criminal Genética da Lei 12.654/12 a luz dos Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Flávio Barroso Madaleno

MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; ALCANTARA, L. A. G.. A Proposta de Democratização do Controle de Constitucionalidade formulada por João Mangabeira. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonardo Granthom

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. As Decisões Judiciais no Plano da Doutrina dos Precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Neimar Roberto de Souza e Silva

Antonio Celso Alves Pereira;MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.. Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial no Condomínio Edilício. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruno dos Santos Vieira

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; ALCANTARA, L. A. G.. Estado de Direito, Democracia e Participação Social na busca por Consenso e Legitimidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hamerson Castilho do Nascimento

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; ALMEIDA, C. A. L.. Contrato de Transporte Aéreo realizado por Meio Eletrônico e a (In)Aplicabilidade do Direito de Arrependimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cristiane Binoto Vidal Rodrigues

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; ALMEIDA, C. A. L.. Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e Expressão: A Tutela de um Direito Constitucional da Personalidade em face da Sociedade de Informação. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Estefânia de Oliveira Gonçalves

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; GOES, G. S.. A Judicialização da Política na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: RAFAEL BEZERRA DE SOUZA MOREIRA

MELLO, Cleyson de Moraes; LACERDA, B. A.; MARTINS, A. H. C.. A Pessoa e os Direitos Humanos à luz do Historicismo Axiológico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: CAMILA MARIA SIMIÃO

GAIO JUNIOR, A. P.;MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, J. A. R.. A Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas e o Respeito à Autonomia da Vontade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Eron Dino Leite Pereira

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Liberdade de Expressão: Dignidade da Pessoa Humana e Direito a Informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lorena Campos Vieira

MELLO, Cleyson de Moraes; CALVET, T.; SA, G. R.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Liberdade de Crença: Um Novo Locus Hermenêutico nas Relações de Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Déborah de Paula Iennaco de Rezende

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. A Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucí Rodrigues de Figueirêdo

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Os Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Clarissa Machado Felicio

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.. O Direito a Intimidade Genética e a Responsabilidade no Avanço da Tecnologia. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Solange Pereira Duque Costa

MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; TROGO, S.; LACERDA, B. A.. Acesso à Justiça: A Assistência Jurídica Pública no Contexto das Políticas Sociais Brasileiras. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Polliana Henrique Martins

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ronato Ignácio da Silva

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Igualdade entre Homens e Mulheres: Contradição no Sistema Previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jônatas Ribeiro Castelo Branco

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. ADPF como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais: Um Contributo Jusfilosófico. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando dos Santos Esteves Fraga

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. O Bem de Família em face da União Homoafetiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Evandro Marcelo dos Santos

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MAGALHAES, R. A.. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como Pressuposto do Direito Fundamental á Segurança Jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriela Fiske

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; IORIO FILHO, R. M.. Direitos dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nilma Cláudia de Souza Bastos

MELLO, Cleyson de Moraes; TROGLO, S.; IORIO FILHO, R. M.. Educação como Direito Fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Letícia Cordeiro de Aquino Brigolini

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.. A Penhora Online como Medida Liminar na Execução Fiscal à luz dos Direitos Fundamentais do Executado. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rogerio Tabet de Almeida

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; Antonio Celso Alves Pereira. A Restrição Legal no Regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um estudo à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ricardo Fernandes Maia

TROGO, S.; Antonio Celso Alves Pereira;MELLO, Cleyson de Moraes. A Crise na Interpretação Penal e o Minimalismo como norte para o Hermeneuta. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leandro Guedes Bissoli

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; SA, G. R.. A Duração Razoável do Processo: A crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bianca Stephan de Sales Mascarenhas

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.. A Autonomia e o Consentimento Informado na Relação Médico Paciente. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: David Pereira

MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.; GOMES, E. C.. A Superação da Monogamia e Autonomia Privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Paula Cristiane Ramada

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; NEVES, E. A.. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Gomes Ladeira Machado

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. Perspectivas para um "Ativismo Judicial" na Seara do Direito Laboral: Uma possível Interpretação Normativa dos Direitos frente a Demandas Socials. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carlos Alberto Capobianco Lamarca

GAIO JUNIOR, A. P.;MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, J. A. R.. A Dimensão Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: União Européia e Mercosul e a Promoção da Cidadania Laboral. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gustavo Bastos de Andrade

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.. O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Combate à Morosidade Processual. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Márcio Rodrigues Oliveira

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mariana Couto Guerra

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. A aplicabilidade da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Letícia da Costa

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, T. R.. A Licença Paternidade no Contexto das Novas Formações Familiares. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Viviani de Oliveira Rodrigues

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ronaldo Figueiredo Brito

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafael Sales Pimenta

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. O Diálogo da Diferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camille Ferreira Missick Guimarães

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alexandre Bonoto

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. A Função Social da Propriedade: Um novo lócus hermenêutico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luciene Francisca de Souza Jesus

Antonio Celso Alves Pereira;MELLO, Cleyson de Moraes; BRANCO, P. H. V. B. C.. O Pensamento Hegeliano e os Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Isabela de Moura Bragança

Antonio Celso Alves Pereira;MELLO, Cleyson de Moraes; BRANCO, P. H. V. B. C.. A Empresa estatal e o Efeito da Ausência de um estatuto Jurídico Próprio. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Francisco de Assis Belgo

LACERDA, B. A.;MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.. A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Conrado Luciano Baptista

GAIO JUNIOR, A. P.;MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.. A Eficácia Social do Art. 3o, IV da CRFB/88: Um Contributo à Discussão do Direito com o Preconceito. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Rolli

GAIO JUNIOR, A. P.;MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.. Mediação Penal como Instrumento de Realização do Direito Fundamental de Acesso ao Justo. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Patricia Fontes Cavalieri Monteiro

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; ROSA, W. M.. O Estado Laico e a Liberdade Religiosa: Interesses Públicos versus Direitos Privados numa Democracia Plural Religiosa. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luiz Fábio Antonucci Filho

COELHO, N. M. M. S.;MELLO, Cleyson de Moraes; LACERDA, B. A.. Equidade, Phronesis e Justiça em Aristóteles. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lourdes Cacilda Alves de Souza Marinho Hudson

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; LACERDA, B. A.. O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Barbosa dos Santos

MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; MARINHO, L.A.M.. O DIREITO À INTIMIDADE E O SIGILO BANCÁRIO: A RUPTURA DOS PARADIGMAS DA FORMALIDADE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcos Vicente Pereira da Silva

MELLO, Cleyson de Moraes; CARVALHO, Maria da Penha Felício dos Santos de; SIEBENEICHLER, Flavio Beno. O Imperativo Categórico como Fundamento do Direito Kantiano. Individualidade ou Cidadania?. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Rangel Alvarez dos Santos

MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira; BRANCO, P. H. V. B. C.; GURGEL, C. T. A.; SILVA, L. H. S. E.. A Correção Monetária nos Débitos Judiciais e a Recuperação Patrimonial na Perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Letícia Virgínia Leidens

Antonio Celso Alves Pereira; AMORIM, M. S. F.; MORAES, G. B. P.; TIBURCIO, C.;MELLO, Cleyson de Moraes. A Uniformização Jurisprudencial da Recusa do Retorno da Criança na Convenção de Haia de 1980. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leila Arruda Cavallieri

Antonio Celso Alves Pereira;MELLO, Cleyson de Moraes; MATOS, L. R.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, B. R.. A Adoção Internacional e aspectos para a obtenção da medida no território brasileiro, em especial, a obrigatoriedade do cumprimento no Brasil do estágio de convivência: Benefício ou empecilho?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Guilherme Sandoval Góes

MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, J. E. A.; CABRAL FILHO, S. B.; Antonio Celso Alves Pereira; PIRES, A. R.. O Geodireito e a Ordem Jurídica Internacional na era Pós-Social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Avelino de Andrade

MELLO, C.M.; VOTRE, S. J.; MIRANDA, M. G.. O Impacto nos Proventos das Pensionistas após a reforma previdenciária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Mariana dos Santos Coelho Alves

MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira; MATOS, L. R.. A Questão dos Refugiados por razão do Gênero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcelo Meira de Vasconcellos

MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; MARTINS, V.. A Responsabilidade Civil do Estado e o Fato Concorrente da Vítima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Neimar Roberto de Sousa e Silva

MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira; CALVET, T.. Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial no Condomínio Edilício. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruno dos Santos Vieira

MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; ALCANTARA, L. A. G.. Possibilidades Democráticas no Estado de Direito: Participação Social no Exercício e Controle do Poder. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Estefânia de Oliveira Gonçalves

MELLO, Cleyson de Moraes; GOES, G. S.; GAIO JUNIOR, A. P.. A Judicialização da Política na Concretização dos Direitos Fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lorena Campos Vieira

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Direitos Fundamentais e Liberdade de Crença. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Eron Dino Leite Pereira

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Direitos Fundamentais e Liberdade de Expressão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Déborah de Paula Iennaco de Rezende

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hamerson Castilho do Nascimento

MELLO, Cleyson de Moraes; CALVET, T.; ALMEIDA, C. A. L.. Hermenêutica Filosófica e a (in)aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Contrato de Transporte Aéreo por meio Eletrônico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cristiane Binoto Vidal Rodrigues

MELLO, Cleyson de Moraes; CALVET, T.; ALMEIDA, C. A. L.. Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão: A tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade de informação.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Solange Pereira Duque Costa

MELLO, Cleyson de Moraes; TROGO, S.; LACERDA, B. A.. Acesso à Justiça: A Assistência Jurídica Pública no Contexto das Políticas Sociais Brasileiras. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ronato Ignácio da Silva

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Igualdade entre Homens e Mulheres x Contradição no Sistema Previdenciário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Polliana Henrique Martins

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jônatas Ribeiro Castelo Branco

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. ADPF como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais: Um Contributo Jusfilosófico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando dos Santos Esteves Fraga

MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. O Bem de Família em face da União Homoafetiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Evandro Marcelo dos Santos

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MAGALHAES, R. A.. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como Pressuposto do Direito Fundamental á Segurança Jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriela Fiske

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; IORIO FILHO, R. M.. Direitos dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rogerio Tabet de Almeida

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PETRILLO, R. C. P.. A Restrição Legal no Regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um estudo à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: David Pereira

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; SA, G. R.. A Superação da Monogamia e Autonomia Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leandro Guedes Bissoli

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; SA, G. R.. A Duração Razoável do Processo: A crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: David Pereira

MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.; GOMES, E. C.. A Superação da Monogamia e Autonomia Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Paula Cristiane Ramada

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; NEVES, E. A.. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carlos Alberto Capobianco Lamarca

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. A Dimensão Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: União Européia e Mercosul e a Promoção da Cidadania Laboral. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Gomes Ladeira Machado

GAIO JUNIOR, A. P.;MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, J. A. R.. Perspectivas para um "Ativismo Judicial" na Seara do Direito Laboral: Uma possível Interpretação Normativa dos Direitos frente a Demandas Socials. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mariana Couto Guerra

MELLO, Cleyson de Moraes; CALVET, T.; PEREIRA, T. R.. A aplicabilidade da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camille Ferreira Missick Guimarães

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gustavo Bastos de Andrade

MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.; GOMES, E. C.. O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Combate à Morosidade Processual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Letícia da Costa

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, T. R.. A Licença Paternidade no Contexto das Novas Formações Familiares. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafael Sales Pimenta

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. O Diálogo da Diferença. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Viviani de Oliveira Rodrigues

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ronaldo Figueiredo Brito

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucí Rodrigues de Figueirêdo

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, T. R.. Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Clarissa Machado Felicio

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, T. R.. O Direito da Personalidade e os Dados Genéticos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Márcio Rodrigues Oliveira

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ivone Guilarducci

LACERDA, B. A.;MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.. Direito Civil-Constitucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alexandre Bonoto

MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; FRANCO, D. S.. A Função Social da Propriedade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Francisco Belgo

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; LACERDA, B. A.. A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leandro Ramalho

MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, J. L.; COELHO, N. M. M. S.. A retórica nas Decisões do Judiciário Contemporâneo: Uma Análise dos Julgados do STF. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Conrado Luciano Baptista

GAIO JUNIOR, A. P.;MELLO, Cleyson de Moraes; DULCI, M. S.. Direito e Preconceito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Rolli

GAIO JUNIOR, A. P.;MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.. Mediação Penal como Instrumento de realização do Direito Fundamental de Acesso ao Justo: Uma Política de Consenso. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Patricia Fontes Cavalieri Monteiro

GOMES, E. C.;MELLO, Cleyson de Moraes; ROSA, W. M.. O Estado Laico e a Liberdade Religiosa: Interesses Públicos versus Direitos Privados numa Democracia Plural Religiosa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lourdes Cacilda Alves de Souza Marinho Hudson

LACERDA, B. A.;MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.. O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elisete Oliveira da Conceição

MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V.. Violência Doméstica contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Artur Vigo Potsch

MELLO, Cleyson de Moraes; CUNHA, J. R.; PINHO, A. A. M.. Introdução às Origens e bases conceituais do Positivismo Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Ferreira Cova Duarte

GUIMARAES, C. J. S.;MELLO, Cleyson de Moraes. O Acesso à Saúde como Direito Fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Italo Brasil Neto

GUIMARAES, C. J. S.;MELLO, Cleyson de Moraes. Colaboração Premiada: uma análise constitucional e ética acerca do instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rose Mary de Castro Ranciaro Pereira

MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. A Responsabilidade Jurídica na destinação dos Embriões Excedentes na Reprodução Assistida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Raphael Valverde Fernandes

MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. Publicidade Enganosa: Expectativas e Realidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Carlos Alberto Alves de Souza

MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. Confrontamento da Multa do Artigo 77 com o Artigo 536 do CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Edson Nascimento Vieira

MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. Responsabilidade Civil Aquiliana no Transporte Ferroviário de Passageiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Bruno da Costa dos Santos

MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, J. E. A.; MARTINS, V.. Os Regimes Jurídicos de Exploração de Petróleo: O caso da divisão dos royalties e o seu debate judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Erika da Silva Pessoa

MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V.. Relação entre o Direito e as Políticas Públicas e o direito à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JAVIER ANGEL ALVAREZ CORA

MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V.. Aproximações do Direito à Filosofia Existencialista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiane Francisca de Souza Rosa

MARTINS, V.;MELLO, Cleyson de Moraes. O Ensino Jurídico e a Formação do Advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marieta Cristina de Paula Dias

MELLO, Cleyson de Moraes; TINOCO, A. M.; SANNA, F.. Violência contra a Mulher: Problema cultural e Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Vinicius da Silveira Brito

TINOCO, A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes; SANNA, F.. Racismo e Injúria Racial: Uma crítica acadêmica a legislação vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Thalissa Corrêa de Oliveira

TINOCO, A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes; SANNA, F.. A Legitimidade da Intervenção do Poder Judiciário na Discricionariedade do Poder Executivo no Direito Social à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Daniel de Sá Vieira

GUIMARAES, C. J. S.;MELLO, Cleyson de Moraes; PECEGO, D. N.. A Responsabilidade Civil das Escolas Privadas em casos de Bullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Lima de Souza

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. A Alteração do Registro Civil à luz da Identidade de Gênero: Análise do Projeto de Lei João W Nery (PL 5002/2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rosana Nascimento

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. A Alteração do Prenome dos Transexuais não Redesignados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Edson Nascimento Vieira

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Responsabilidade Civil no Transporte Ferroviário de Passageiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Michele dos Anjos Freitas

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Estado de Exceção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Fábio Felipe Cerqueira Silva

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. A Abusividade do Estado na Apreensão de Veículos por falta de pagamento do IPVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Vanderley Jorge da Silva

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. A Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Fernando Amiel Júnior

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Indenização em Caso de Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Gustavo Oliveira de Jesus Araujo

MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; TABET, Rogério. A Defensoria Pública e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Karen Alves Rodrigues

MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.; GOUVEA, E.. Família Contemporânea: Adoção por Casal Homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Filipe Alonso de Mattos

MELLO, CLEYSON DE MORAES; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Paternidade Socioafetiva e Irrevogabilidade do Registro Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Leandro de Moraes Macedo Pereira

MELO, CLEYSON DE MORAES; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Michele Alves Barroso

MELLO, CLEYSON DE MORAES; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Síndrome da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Hernani Won Held da Silva

MELO, CLEYSON DE MORAES; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. A Inversão do ônus da Prova e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rosemary da Silva Capri

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Autonomia em Dispor do Próprio Corpo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rodrigo Rosa Viana

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Responsabilidade Civil Imotivada dos Esponsais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Raquel Marques Paiva

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Transsexualidade e o Direito de Viver como se é: Dignidade da Pessoa Humana e o Direito ao uso do Banheiro em locais públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: David Magno de Morais

MELLO, Cleyson de Moraes; GUIMARAES, C. J. S.. Improbidade Administrativa dos Funcionários Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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MELLO, Cleyson de Moraes; GUIMARAES, C. J. S.. Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano da Silva Gomes

MELLO, Cleyson de Moraes; CARDOSO, C.; RODRIGUES, M.. Laços Afetivos como Definidores da Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Luiz Cláudio Wenceslau Leite

MELLO, Cleyson de Moraes; CARDOSO, C.; RODRIGUES, M.. Invasão à Privacidade e Uso Indevido da Imagem através da Internet e o dever de reparação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Carlos José de Souza Jeremias

CARDOSO, C.;MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.. A Inaplicabilidade da Detração Penal na Sentença Condenatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Normali de Abreu Castro

MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.; COTRIN, G. M. A. M.. Erro Médico: Responsabilidade Civil e a Teoria da Perda de uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Júlio César da Fonseca Lisboa

MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; SILVA, N. R. S. E.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo entre Pais e Filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Marcus Antonio de Souza Costa

MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.; SANNA, F.. Breves Apontamentos acerca da Lei 8.137/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Rodrigo Marques Romeiro

MELLO, Cleyson de Moraes; NUNES, D.; SILVA, N. R. S. E.. Legislação Tributária do Município de Valença-RJ: Análise do Critério Espacial do Imposto sobre Serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Bruno Asty Pereira

MELLO, Cleyson de Moraes; CADIER, A.; PINTO, C. A. A.. O Psicopata no Ordenamento Jurídico Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Luiz Carlos Pereira

GOMES, J.;MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. O Terceiro Setor na Saúde Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; SOUZA, T.. A Aposentadoria Especial como Direito para os Trabalhadores dos Postos de Combustíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Alex Martins Monteiro

MELLO, Cleyson de Moraes; BRAGA, Luciana Maciel; COSTA, M. A.. Um Olhar Principiológico da Fidelidade como requisito para o reconhecimento da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luís Fernando do Nascimento

MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; ROCHA, L. A. C. B. L. M.. A Natureza Jurídica do Artigo 1228, parágrafos 4o e 5o do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Tadeu Moreira Buzzi Oliveira

MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; BARROS, D. A.. Perdão Judicial: Divergências doutrinárias e jurisprudências no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Robson Ricardo Alves de Oliveira

MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; SANNA, F.. Breves considerações sobre a Lei Maria da Penha e seus impactos sociais ao longo de seus oito anos de aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Glória Lúcia Madureira

MELLO, Cleyson de Moraes; SANNA, F.; MAIA, R. F.. Breves comentários á respeito do Princípio da Igualdade na Ótica Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Armando Rodrigues da Costa Júnior

MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério; MAIA, R. F.. A Identificação Criminal e sua estrutura no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma visão histórica e constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Lessíria Gomes Santana

MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; TABET, Rogério. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos crimes de peculato - considerações doutrinárias e jurisprudênciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Edna Sampaio de Freitas

MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério; MAIA, R. F.. Crimes Hediondos e Regime Inicial de Cumprimento da Pena: Uma visão jurisprudencial à luz do princípio da individualização da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Vinicius Marques Ferreira de Salles

MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; ROCHA, L. A. C. B. L. M.. Transgenitalização e seus Efeitos Civis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Pedro Silva

MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Wagner Xavier Alvares

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Finalidade e Aplicação da Medida Sócio-educativa da Internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Cristiane Gonçalves Soares Bastos

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Alimentos Provisionais - Cabimento dos danos morais quanto a negatória de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Larissa Cardoso Kubrusly

RODRIGUES, M.;MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.. Responsabilidade Civil do Estado na Conduta Omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Normando Francisco da Cunha

RODRIGUES, M.;MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.. Lei da Ficha Limpa sob o reflexo do Princípio da Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Everaldo de Oliveira Espindola

GOMES, J.;MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.. Relativização dos Direitos Trabalhistas em Paralelo com a EC 72/2013 e seus aspectos controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Mayra Gonçalves Cunha

GOMES, J.;MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.. Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos e sua Repercussão Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Ana Cláudia Goulart Torres de Sá Lima Reis

SILVA, N. R. S. E.;MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, J.. Abandono Afetivo: A responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial, sob a ótica civil constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Luciene Gonçalves Antonio

GOMES, J.; TINOCO, A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. A Importância da Regulamentação do Direito de Lage. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Felipe Paiva Dias Lemos

TINOCO, A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, J.. A História das Eleições e do Voto no Brasil: Do Império aos dias atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Leiliane Aparecida Nunes Ferreira

GOMES, J.; TINOCO, A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. Assédio Moral, Tortura Silenciosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Renata de Azevedo Sarzeda

GOMES, J.; TINOCO, A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. Dano Moral: Ineficácia decorrente de indenizações irrisórias, fruto das sentenças condenatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: DANIELLE DE CARVALHO DINIZ

SILVA, N. R. S. E.;MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, J.. Responsabilidade Civil dos Médicos por Erro em Cirurgias Plásticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Aline Nacaratt Roque

GOMES, J.;MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.. As Leis Trabalhistas na Era Vargas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Antonio de Paula Miranda Junior

GOMES, J.;MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.. Evolução dos Direitos Trabalhistas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Angélica Rochê Sales

SILVA, N. R. S. E.;MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, J.. Breves Considerações acerca da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: RENATO PIRES MOREIRA PINTO

MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GOMES JUNIOR, W. J. E.. Adoção por Casal Homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: MILENO DANTAS CABRAL MEDEIROS

MELLO, Cleyson de Moraes; TINOCO, A. M.; NUNES, D.. A Transgenitalização e suas angulações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: CARLA MATOS FAIÃO

MELLO, Cleyson de Moraes; TINOCO, A. M.; NUNES, D.. Neoconstitucionalismo e ponderação de interesses: Uma abordagem doutrinária e jurisprudencial do Caso do Grupo Religioso Testemunha de Jeová que se recusam a realizar transfusões de sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: ROBSON TIAGO DE S

MELLO, Cleyson de Moraes; TINOCO, A. M.; NUNES, D.. Machado.A Constitucionalização do Projeto de Lei Ordinária Federal n.122/06 em face da "Liberdade de Orientação Sexual" e o Princípio da Não Discriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Marco Antonio dos Santos Silva

MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; SOUZA, S.. Juizados Especiais Cíveis como Instrumento de Acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Anderson Marques de Oliveira

MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; SOUZA, S.. Distinções entre a Tutela Antecipada e as Medidas Cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Giovanni Lopes Vaccariello

MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; OLIVEIRA, M. C.. A Responsabilidade Civil e o Dano Moral no Direito Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Luiz Antônio de Oliveira Gozer

MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; OLIVEIRA, M. C.. Apontamentos ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Neide de Lyra Trigueiro

MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, M. C.; RENNER, R.. A Atual Efetividade dos Juizados Especiais Cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Thiago Moreira

MELLO, Cleyson de Moraes; BRAGA, Luciana Maciel; GIACOMINI, L.. A Incidência de Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares - O caso Lebach e o caso Doca Street. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodrigo Fraga Pinto

MAIA, R. F.; PIERRE, J. C. C.;MELLO, Cleyson de Moraes. O Compromisso da Testemunha no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: MARCELA GASPAR DA SILVA

MELLO, Cleyson de Moraes; PIERRE, J. C. C.; COSTA, L. S. A.. Uma Visão Constitucional da Admissibilidade da prova Ilícita em favor do Réu, no Processo Penal Moderno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Carlos Alberto Ferreira da Silva

MELLO, Cleyson de Moraes; PIERRE, J. C. C.; COSTA, L. S. A.. Considerações Gerais sobre o Tratamento Penal dos Acidentes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Cristiane Babosa Régis de Souza

MELLO, Cleyson de Moraes; RIBEIRO, L.; SOUZA, S.. Tortura e Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Ana Paula Moura Silva Bastos

MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. A Transação Penal e sua Aplicabilidade na Ação Penal Privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Marcelo da Silva Dias

MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Os Aspectos Relevantes da Lei Maria da Penha e seus Reflexos na União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Mariana Grijó Louzada

MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Inconstitucionalidade da Proibição da Liberdade Provisória na Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Letícia Miranda de Mello

MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Regime Disciplinar Diferenciado visto como Medida Adequada aos Presos de Alta Periculosidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Andreá Costa Marques

MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Um Olhar mais Detalhado sobre o Artigo 38 da Lei 11343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Fernanda de Mello Teixeira

MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Medidas Sócio Educativas e sua Eficácia frente à Precariedade do Sistema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Allan Ribeiro Oliveira

MELLO, Cleyson de Moraes; RIBEIRO, L.; GUERRA, S.. A Sindrome de Alienação Parental e a Eficácia da Nova Lei no Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Leonardo Martins Ferreira

MELLO, Cleyson de Moraes; PASSOS, Jorge; BRITO, R. F.. Responsabilidade Civil por Erro Médico em Cirurgia Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Juliana Esteves Teixeira

COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. O Avanço da União Homoafetiva como Entidade Familiar e o Reconhecimento Legal como União estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Juliana da Silva Santos

COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. A União Estável frente aos Direitos Sucessórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Johnny da Silva Ramalho

COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. Ação de Sumário de Culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Virgínia Mara Cardoso da Silva

COTRIN, G. M. A. M.; COSTA, Arilton Leôncio da.;MELLO, Cleyson de Moraes. A Repercussão Geral em face do Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Leiliane Hipólito dos Santos

COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. A Questão do Dano Moral por Abandono Afetivo dos Pais perante os Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Cíntia de Oliveira Chagas

COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. A Paternidade Sócio-Afetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Hugo Luiz Silva Fraga

COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. A Penhora OnLine no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Jorge Luíz Alves de Oliveira

COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.;MELLO, Cleyson de Moraes. Testamento Cerrado do Barão de Santa Clara. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Manoel Antonio de Oliveira

MELLO, Cleyson de Moraes; Melo, C.S.; CADIER, A.. A Responsabilidade Civil por perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Fábia Borges do Nascimento

MELLO, Cleyson de Moraes; Melo, C.S.; CADIER, A.. A União Estável entre Casais Homoafetivos à Luz do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Kátia Maria Maia Leite

RENNER, R.;MELLO, Cleyson de Moraes. Adoção pelos Avós: Análise doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Alexandre Barroso Barreto

MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério; Fernando de Alvarenga Barbosa. A Resposabilidade Civil pela Perda de uma Chance e a Atividade do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Marco Antonio Sampaio

MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério; COSTA, Arilton Leôncio da.. A Responsabilidade Objetiva no Contrato de Transporte Coletivo de Passageiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Flávio Costa de Amorim

COSTA, Arilton Leôncio da.;MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Ação de Insinuação de Doação de Escravos feita pela Baroneza de São Joze no ano de 1875 - MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Vilma Souza Ferreira de Lima

COSTA, Arilton Leôncio da.;MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Processo Judicial para Apuração e Condenação dos Culpados pelo Assassinato de Manoel da Silva Pereira Junior - Comarca de Rio Preto - MG - 1863. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Cintia Dutra Cirne

MELLO, Cleyson de Moraes; Fernando de Alvarenga Barbosa; TABET, Rogério. A Responsabilidade Civil do Transportador à luz do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Flávia Lima de Souza

MELLO, Cleyson de Moraes; COSTA, Arilton Leôncio da.; TABET, Rogério. Dano Moral: É possível quantificar?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Felipe Martins Coutinho

COSTA, Arilton Leôncio da.;MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. O Voto Censitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Caroline Vieira de Oliveira

COSTA, Arilton Leôncio da.;MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Pablo Machado Lima Reis

COSTA, Arilton Leôncio da.;MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Sucessão Testamentário no Império. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

Aluno: Girlaine dos Santos Dutra Vasconcelos

D´elia;MELLO, Cleyson de Moraes; Renata Salles. Meio Ambiente, um bem indispensável à vida: O princípio do poluidor-pagador aplicado a indústria de plásticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

Aluno: Marcos Alexandre Pentagna Felício Vieira

D´elia;MELLO, Cleyson de Moraes; Renata Salles. A Eficácia da Norma Ambiental: O Caso da Lei 9.795/99. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

MELLO, Cleyson de Moraes; PETRILLO, R.; TABET, Rogério; TANNURE, S.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor da Faculdade de Direito de Valença na área da mediação e arbitragem. 2018. Centro de Ensino Superior de Valença.

COELHO, N. M. M. S.; ARAUJO, A. G. A.; TROGLO, S.;MELLO, Cleyson de Moraes. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Mestrado em Direito - UNIPAC: Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2011.

MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no Mestrado em Direito: Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; ARAUJO, A. G. A.. Membro da Banca Examinadora do 2o Processo Seletivo para Ingresso no Mestrado em Direito: Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

MELLO, Cleyson de Moraes; PETRILLO, R.; TANNURE, S.; TABET, Rogério. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor da Faculdade de Direito de Valença na área de processo civil. 2018. Centro de Ensino Superior de Valença.

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Comissão julgadora das bancas

Edson Peixoto de Resende Filho

RESENDE FILHO, E. P.. A Hermenêutica Ontológico-Existencialista de Heidegger na (Re)Fundamentação do Pensamento Jurídico. 2006. Tese (Doutorado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

Edson Peixoto de Resende Filho

RESENDE FILHO, E. P.. A Hermenêutica Ontológico-Existencialista de Heidegger na (Re)Fundamentação do Pensamento Jurídico. 2006. Tese (Doutorado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A hermenêutica ontológico-existencialista de Heidegger na (re)fundamentaçao do pensamento jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Margarida Maria Lacombe Camargo

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A Hermenêutica Ontológico-Existencial de Heidegger na (Re)fundamentação do Pensamento Jurídico. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Hilda Helena Soares Bentes

CAMARGO, M. M. L.;BENTES, H. H. S; FILHO, E. P. R.; AZAR FILHO, C. M.; STRECK, L.. A hermenêutica ontológico-existencialista de Heidegger na (re)fundamentação do pensamento jurídico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Hilda Helena Soares Bentes

CAMARGO, M. M. L.; FILHO, E. P. R.;BENTES, H. H. S; VIEIRA, J. R.. Metafísica e direito: a hermenêutica ontológico-existencialista de Heidegger na (Re)fundamentação do pensamento jurídico. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Celso Martins Azar Filho

AZAR FILHO, C. M.; CAMARGO, M. M. L.; RESENDE FILHO, E. P.; BENTES, H. H. S.; STRECK, L.. A hermenêutica ontológico-existencialista de Heidegger na (re)fundamentação do pensamento jurídico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Amanda Pessoa Parente

A Nova Teoria das Incapacidades à luz dos Direitos Humanos; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Miguel Dehon

A Responsabilidade Civil pela perda do projeto de vida na Corte Internacional de Direitos Humanos; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Priscila Vasconcelos de Araújo

Reforma Agrária e Direitos Humanos; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Laura Dutra de Abreu

A Luta por Reconhecimento da Criança e do Adolescente transexual: Uma Análise a partir do Tratamento Hormonal; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Bruno Lúcio Moreira Manzolillo

Cidades Inteligentes e o modelo de Decrescimento na Sociedade do Consumo: debate sobre a felicidade na vida urbana; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Cleyson de Moraes Mello;

Vinicius Domingues Maciel

O ontem e o hoje da favela carioca: interpretações à luz da Teoria da Justiça de Nancy Fraser; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Cleyson de Moraes Mello;

Hamerson Castilho do Nascimento

Contrato de Transporte Aéreo por Meio Eletrônico e a (in)aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Contrato de Transporte Aéreo por meio Eletrônico; 2016; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Cristiane Binoto Vidal Rodrigues

Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão: A tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade de informação; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Estefânia de Oliveira Gonçalves

A Judicialização da Política na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais; 2016; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lorena Campos Vieira

Direitos Fundamentais e Liberdade de Crença; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Eron Pereira

Direitos Fundamentais e a Liberdade de Expressão; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Neimar Roberto de Sousa e Silva

Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial no Condomínio Edilício; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Polliana Henrique Martins

Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ronato Ignácio

Igualdade entre Homens e Mulheres x Contradição no Sistema Previdenciário; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Déborah de Paula Iennaco de Rezende

Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fernando dos Santos Esteves Fraga

O Bem de Família em face da União Homoafetiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Jônatas Ribeiro Castelo Branco

ADPF como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais: Um Contributo Jusfilosófico; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Solange Pereira Duque Costa

Acesso à Justiça: A Assistência Jurídica Pública no Contexto das Políticas Sociais Brasileiras; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Cleyson de Moraes Mello;

Leandro Guedes Bissoli

A Duração Razoável do Processo: A crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ronaldo Figueiredo Brito

O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rafael Sales Pimenta

O Diálogo da Diferença; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marcio Rodrigues de Oliveira

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Viviane Rodrigues

A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Camille Ferreira Missick Guimarães

A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rafael Arcanjo Duarte e Silva

Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ivone Campos Guilarducci Cerqueira

Direito Civil-Constitucional: Um novo locus hermenêutico; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alexandre Bonoto

Função Social da Propriedade: Um novo lócus hermenêutico; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Conrado Baptista

Direito s(e)m Preconceito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Mariana Couto Guerra

A aplicabilidade da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

David Pereira

A Superação da Monogamia e Autonomia Privada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fernanda Barbosa dos Santos

O Direito à Intimidade e o Sigilo Bancário: A ruptura dos paradigmas da formalidade e a efetivação dos direitos fundamentais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Italo Leite Nery

A Influência da Teoria marxista no Direito Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luiz Claudio Oliveira Marques

A Questão do Superendividamento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Monique Sobreira Soares Lima

A (Re)construção do Direito Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Patricia Nabinger

Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Felipe Tostes Faver

Teoria Sociológia da Posse; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Lucia de Almeida Espínola

A relação Homoafetiva nas relações contratuais e adoção; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fabricia Moreira Rodrigues

Responsabilidade Civil dos Notários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Janayna Costa Ribeiro

Práticas Jurídicas de Proteção de Conhecimento Competitivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Mariana Pimentel Miranda dos Santos

O Início da Personalidade Jurídica e o Estatuto Jurídico do Nascituro no Direito Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Matheus Guerine Riegert

A Garantia do Princípio da Informação do CDC como forma de se Tutelar a Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thaís de Andrade Rabelo

Desmistificando os Princípios Jurídicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Roberto Marinho Guimarães

Direito Civil-Constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Gustavo Campos Schwartz

Tópica - Uma Nova Argumentação Jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Maíra Moura de Oliveira

A Responsasbilidade Civil nas Relações de Família; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ricardo Fernandes Maia

Hermenêutica Jurídica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Jean Carlos Cardoso Pierri

O Direito Civil-Constitucional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rose Mary de Castro Ranciaro Pereira

A Responsabilidade Jurídica na destinação dos Embriões Excedentes na Reprodução Assistida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Raphael Valverde Fernandes

Publicidade Enganosa: Expectativas e Realdiades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Carlos Alberto Alves de Souza

Confrontamento da Multa do artigo 77 com o artigo 536 do CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Edson Nascimento Vieira

Responsabilidade Civil Aquiliana no Transporte Ferroviário de Passageiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Michele Freitas

Estado de Exceção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Vanderley Jorge da Silva

A Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fernando Amiel Júnior

Indenização em Caso de Abandono Afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fábio Felipe Cerqueira Silva

A Abusividade do Estado na Apreensão de Veículos por falta de Pagamento de IPVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Edson Nascimento Vieira

Responsabilidade Civil no Transporte Ferroviário de Passageiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rosana Nascimento

A Alteração do Prenome dos Transsexuais não Redesignados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rachel Lima de Souza

A Alteração do Registro Civil à luz da Identidade de Gênero: Análise do Projeto de Lei João W Nery (PL 5002/2013); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rodrigo Rosa Viana

Responsabilidade Civil por Ruptura Imotivada de Esponsais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Filipe Alonso de Mattos

Paternidade Socioafetiva e Irrevogabilidade do Registro Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Leandro de Moraes Macedo Pereira

Síndrome da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Michele Alves Barroso

Síndrome da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Hernani Won Held da Silva

A Inversão do ônus da Prova e o Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rosemary da Silva Capri

Autonomia em Dispor do Próprio Corpo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Raquel Marques Paiva

Transsexualidade e o Direito de Viver como se é: Dignidade da Pessoa Humana e o Direito ao uso do banheiro em locais públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luiz Cláudio Wenceslau Leite

Invasão à Privacidade e Uso Indevido da Imagem através da Internet e o dever de reparação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luciano da Silva Gomes

Laço Afetivo como Definidor da Afetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Bruno Asty Pereira

O Psicopata no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luis Fernando Nascimento

Análise dos Artigos 1228, parágrafos 4 e 5 do CCB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luciano da Silva Gomes

Laço Afetivo como Definidor da Afetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Vinicius Marques Ferreira de Salles

Efeitos Civis da Cirurgia de Transgenitalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alex Martins Monteiro

Um Olhar Principiológico da Fidelidade como requisito para o reconhecimento da União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Wagner Xavier Alvares

Finalidade e Aplicação da Medida Sócio Educativa de Internação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Cristiane Gonçalves Soares Bastos

Alimentos Provisionais - Cabimento dos danos morais quanto a negatória de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Wagner Xavier Alvares

Finalidade e Aplicação da Medida Sócio-educativa da Internação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Giovanni Lopes Vaccariello

Direito e Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luiz Antônio de Oliveira Gozer

Apontamentos ao Crime de Lavagem de Dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thiago Moreira

A Incidência de Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares - O caso Lebach e o caso Doca Street; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Cristiane Barbosa Régis de Souza

Tortura e Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Roberta Helena Berzoini de Almeida Pereira de Lucena

Voto obrigatório ?versus? Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Allan Ribeiro Oliveira

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A EFICÁCIA DA NOVA LEI NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

André Pacheco da Silva

Homoafetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Leonardo Martins Ferreira

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Manoel Antonio de Oliveira

A Responsabilidade Civil por perda de uma Chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fábia Borges do Nascimento

A União Estável entre Casais Homoafetivos à Luz do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

José Maria da Silva

A Inviolabilidade do Local de Trabalho do Advogado na Garantia do Direito de Defesa do Assistido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Heverton Rodrigues dos Santos

Reconhecimento da União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo com os mesmos direitos concedidos ao cônjuge e ao companheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Vanessa Porto Meirelles

Responsabilidade Civil do Transportador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alexandre Barreto

Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ricardo Cardoso Antonio

O Direito sob o ponto de vista do Paradigma Sistêmico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

José Luiz de Carvalho

A Responsabilidade Civil Médica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fabiana Cristina de Carvalho

A União Estável à luz da Principiologia Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Cintia Dutra Cirne

A Responsabilidade Civil do Transportador à luz do Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Flávia Lima de Souza

Dano Moral: É possível quantificar?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Leandro Cesar Fernandes

Papel do STF na Efetividade dos Direitos Sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

ALVANIR RÍMULO GONÇALVES

Prisão Civil por Inadimplência de Pensão Alimentícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alessandra Figueiredo Magalhães

Céluas Tronco: A Solução de Vida Eterna?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Nathalya Carvalho Musa

Sucessão do Companheiro na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Flávia Carmelita de P

Pentagna; Contratos Eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Juliano Vieira Pinto

Adoção de Criança por Casal Homoafetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Heitor Moreira Filho

Responsabilidade Civil do Médico no Erro Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Renata Fraga de Carvalho

Responsabilidade Civil do Banco quando do Pagamento do Cheque Falso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Virginia Menezes

Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

DANIELE FERREIRA LIMA

Casamento entre Portadores de Síndrome de Down; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

JOSIANE RESENDE ÁVILA

Adoção por Casais Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

ANA CRISTINA DE F

Rocha; Proteção a Pessoa do Filho através da Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Líllian Gonçalves Toni

A Usucapição Especial Urbano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

PAULO CÉSAR WERNECK PINTO

Responsabilidade Civil do Advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

ANNA CLÁUDIA RAMOS DE SOUZA

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

MARCELLA DE SOUZA MACEDO

Adoção por Casais Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

FLÁVIA RODRIGUES MIRAGAYA

Imputabilidade da Culpa na Separação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

ALINE RIBEIRO THIODO

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

NILSON SABINO COSTA JÚNIOR

Fundamentos Jurídicos do Dano Moral das Pessoas Jurídicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Márcio Duqque de O

Silva; Dano Moral na Relação do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Vitor Antônio C

B; Dias; Assédio Moral e Sexual do Direito Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alessandra Vieira Corrêa

Direitos da Personalidade - Direito a imagem; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Aline Dias da Silveira

Direitos da Personalidade - Direito a honra; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Amanda Santiago Ferreira de Assis

Direitos da Personalidade - Direito a intimidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Amanda Silva da Costa

Direitos da Personalidade - Direito a vida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Beatriz Silveira Carius

Direitos da Personalidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Clara da Silva Pereira

Direitos da Personalidade - Direito a Intimidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Paula Ciríaco Quintella

Direitos da Personalidade - Direito ao Segredo e as criações intelectuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Anderson dos Santos Junior

Direitos da Personalidade - Direito ao cadáver e a voz; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Andrea Sarambelli

Direitos da Personalidade - Liberdade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Beatriz Oliveira de Almeida

Direitos da Personalidade - Direito a integridade física; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Camila Barcelos de Araujo Costa

Direitos da Personalidade - Direito ao segredo e as criações intelectuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Camila Leiroz Pereira Alves

Direitos da Personalidade - Direito ao corpo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Camila Souza Gonçalves

Direitos da Personalidade - Direito ao cadáver e a voz; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Celso Barbosa Pinheiro Filho

Direitos da Personalidade - Direito a imagem; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Cinthia Aparecida da Silva

Direitos da Personalidade - Direito a identidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Clara Furtado Granadeiro

Direitos da Personalidade - Direito a intimidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Clarice Mazzêo Gomes Graciosa

Direitos da Personalidade - Direito a Identidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Dayane Moreira Guimarães

Direitos da Personalidade - Direito a Identidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Diego De Freitas Bevilaqua

Direitos da Personalidade - Liberdade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Eduarda Dana Dantas de Lima

Direitos da Personalidade - Direito a Intimidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Elaine Cristina Azevedo Silva

Direitos da Personalidade - Integridade física; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Eliane Corrêa Teixeira

Direitos da Personalidade - Direito a honra; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Eliane dos Santos Inacio

Direitos da Personalidade - Direito a vida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fabiana da Silva Santos

Direitos da Personalidade - Direito a imagem; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fábio dos Santos Chagas

Direitos da Personalidade - Direito a vida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Filipe Ferreira

Direitos da Personalidade - Integridade Física; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Flávia Silva De Carvalho Castro Oliveira

Direitos da Personalidade - Direito a imagem; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Gabriel Peçanha Nardacci dos Reis

Direitos da Personalidade - Direito a identidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Gabriel Silva Moreira

Direitos da Personalidade - Direito a vida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Gustavo Mendonça Sabag Oliveira

Direitos da Personalidade - Direito ao segredo e criações intelectuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Gustavo Pereira Fonseca

Direitos da Personalidade - Direito ao cadáver e a voz; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Helenival Antônio Alves Júnior

Direitos da Personalidade - Liberdade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Jeniffer da Silva Nerys

Direitos a Personalidade - Segredo e criações intelectuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Hiago Vinicius dos Santos Ferreira

Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Isabela da Silva Brandão

Direitos a Personalidade - direito a intimidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ivanil Nogueira Santana

Direitos da Personalidade - Liberdade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

João Gilberto Higino da Silva Nogueira

Direitos da Personalidade - direito ao corpo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Julia Rosa da Silva

Direitos da Personalidade - direito da cadáver e voz; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Katherine Karrer

Direitos da Personalidade - direito ao corpo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lara Fonseca Farina de Oliveira

Direitos da Personalidade - direito ao cadáver e voz; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Leonardo Honório Soares Caruzo

Direitos da Personalidade - Integridade Física; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lincoln Fernando Leite dos Santos

Direitos da Personalidade - direito a honra; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lívia Araújo Paulino

Direitos da Personalidade - direito a identidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luan Alves Venâncio

Direitos a Personalidade - direito a honra; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucas de Sousa Silva

Direitos da Personalidade - Liberdade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucas Figueira Felix

Direitos da Personalidade - direito ao corpo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucas Oliveira da Silva

Direitos da Personalidade - direito ao corpo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucas Raniery Lacerda dos Santos

Direitos da Personalidade - direito ao corpo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luciana Dias Tavares Baronto

Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luiz Fernando Silva Martins Júnior

Direitos da Personalidade - direito ao cadáver e voz; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lukas Machado Dutra

Direitos da Personalidade - Integridade Física; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Maria Carolina Rodrigues da Cunha

Direitos da Personalidade - direito ao corpo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Maria Laura Aguiar Menezes Soares

Direitos da Personalidade - direito ao segredo e criações intelectuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Michele Bahia de Souza

Direitos da Personalidade - direito a identidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Pedro Henrique Bittencourt Furtado

Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rafânia dos Santos Reis

Direitos da Personalidade - Direito a honra; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Raphael Olivier Santana

Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Renan Dias de Carvalho

Direitos da Personalidade - direito ao segredo e criações intelectuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Roger Nascimento Tournour

Direitos da Personalidade - Integridade Física; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Samara Rosa da Silva

Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Samea Letícia Chrisostimo da Silva

Direitos da Personalidade - direito a intimidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Samila Manso da Silva

Direitos da Personalidade - direito a vida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Sandro Ricardo do Couto Esteves

Direitos da Personalidade - Liberdade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Sarah Vitória Gomes Veiga

Direitos da Personalidade - direito ao segredo e criações intelectuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Stefany Pizette Vicente

Direitos da Personalidade - Identidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Tânia Mara Cabral de Azevedo

Direitos da Personalidade - direito a imagem; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thainá Aparecida Ramilo de Oliveira

Direitos da Personalidade - Direito a imagem; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thainá da Silva Carvalho

Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thaís Resende Assis Aguiar

Direitos da Personalidade - Direito a imagem; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thuane Pereira Maciel

Direitos a Personalidade - Integridade Psíquica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Vinícius Medeiros Alves

Direitos da Personalidade - direito a intimidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Vitória Ramos Cardoso de Novaes

Direitos da Personalidade - direito ao cadáver e voz; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Wellerson Vianna de Oliveira Soares

Direitos da Personalidade - direito a imagem; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Weslley de Almeida Paiva

Direitos da Personalidade - Integridade Física; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Millena Vidal Silva Nunes

Direitos da Personalidade - direito ao corpo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Patrick R

O; Silva; Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Beatriz Santini

Direitos da Personalidade - Caso Nancy Cruzan; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Julia Moreira

Direitos da Personalidade - Body Art; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Julya Lecyr Lopes P

C; de Lima; Direitos da Personalidade - Testemunhas de Jeová; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Graziela Gomes Okada Diniz

Direitos da Personalidade - Body Modification; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Yago Dantas da Costa

Direitos da Personalidade - Eutanásia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Joana Lustosa Goulart

Direitos da Personalidade - Body Modification; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Victor Hugo Barros

Direitos da Personalidade - O caso do lançamento dos anões; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Leonardo O

P; Vieira; Direitos da Personalidade - Body Modification; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Janaina Valéria L

de Souza; Direitos da Personalidade - Testamento Vital; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Matheus de Almeida Silva

Direitos da Personalidade - Imagem; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Igor de Souza Couto

Direitos da Personalidade - Eutanásia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Emanuelle B

Toledo; Direitos da Personalidade - Body Modification; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Renan S

Piveti; Direitos da Personalidade e a dignidade humana no direito do trabalho; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Nathália Gervásio

Direitos da Personalidade - Body Art; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

ELISÂNGELA MONSORES DE PAULA

Direitos da Personalidade - O caso do Baja Beach; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucimauro David

Direitos da Personalidade e Vida Privada; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Aline Gasiglia

Direitos da Personalidade - Imagem; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Eduarda Struck

Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Carla Penout

Direitos da Personalidade - Body Art; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Andreza Montenegro

Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

SAULO M

B; Arlindo; Direitos da Personalidade - Imagem; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Lívia Silva Bastos

Direitos da Personalidade - Imagem; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Cleide Rozeno de Souza Dantas

Diferença entre propaganda enganosa e propaganda abusiva; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Daniel Justino Pinho

Relação Jurídica entre aluno e estabelecimento de ensino superior; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Bruno Carlos da Silva Pinho de Oliveira

Inversão do Õnus da Prova no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Francisca Vieira Fernandes

Cláusulas contratuais abusivas nos contratos de consumo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thiago Rodrigues dos Santos

Direitos Fundamentais do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fabrícia Conceição Mello Samad

Práticas Abusivas e Vendas Casadas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alexandre da Silva Salvestroni

Práticas Abusivas no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Evandro Oliveira de Menezes

Teoria da Perda de uma Chance e o CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Flávia Arceno da Silva

Inversão do Onus da Prova no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marcio Clemente de Medeiros

Direitos Básicos do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Norma Suely Oliveira Lavandeira

Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Viviane Pussente Peres

Prática abusiva e prática enganosa no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Erika Bolena Pereira

Prática Abusiva no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Taís da Silva Barros

Proteção ao Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luana Esteves Pinto Ferreira

Prática Abusiva no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Antonio Reginaldo Guerra Costa

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Carla Gomes Pena

Prática Abusiva; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Crislaine Santos da Silva

Publicidade enganosa no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rachel Ornellas de Sousa

Desconsideração da personalidade jurídica no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alessandra Santana Mendes

Direitos Fundamentais do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Clayton Luiz Rosa da Costa

Direitos e Deveres do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alexandre Carlos Araújo e Silva

Direitos Básicos do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alessandra Jacob Bento

Direitos e Deveres do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Douglas Estevam Silva

Linguagem, Hermenêutica e a necessidade de revisitar Heidegger; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Italo Godinho Silva

Linguagem, Hermenêutica e a necessidade de revisitar Heidegger; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thalissa Corrêa de Oliveira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Natalia Moreira Ramos

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Isabel Cristina Abreu de Oliveira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Manuel Ricardo da Silva

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Géssica Cadilha Nunes Leite

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Isabel Cristina Abreu de Oliveira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Cleiton da Paixão Barbirato

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucilene Aparecida da Silva Gardim

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Constança Villaboim

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Letícia Miranda Ferreira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Douglas de Castro Barbosa

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Douglas Ferreira Veiga

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Leonardo Rodrigues dos Reis

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luiza Seabra da Silva

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Evandro Brandão Lourenço

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marcela Nogueira da F

B; Pinto; Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rosemary Coronel Pinto

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucas Pinheiro Garcia

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Gustavo Paes Leme de Souza

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rubens Moraes de Souza

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Clara Lagoeiro de Oliveira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Amauri Gonçalves Fernandes

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Nayara de Souza Reis

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Manuela Estelita Cosati

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Beatriz Porto Rossi de Almeida

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Edevando da Silva Teixeira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marcos Paulo Oliveira Santana

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Clara Ielpo Meirelles Machado

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Tomaz Vaz da Rocha

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Maria Mariana Farany Teixeira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Juarez Costa Corrêa

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alice Pereira de Oliveira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Clarissa Rufino Aroca

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Renan Cadinha Sant´Ana

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ricardo Venancio da Silva Lima

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Monique Aparecida da Silva

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Aline Fernandes Rodrigues

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Breno França Rocha

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Guilherme Antonio Santana

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Patrick Penedo Amaral

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Giovana C

Monteiro; Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Carina Gomes M

V; Ferreira; Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Miriam de Paula da Silva Vieira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Clara Castro de Souza

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Taciane dos Santos Cardoso

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Helena Ibraim Reis

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Antônio Luiz da Costa Soares Junior

Leis versus crenças: a problemática da hemotransfusão em Testemunhas de Jeová; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Isabella Ayrolla Soares Fonseca

A arte de salvar vidas perante a religião: alma eterna em questão? 3; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alex Martins Monteiro

A Dignidade da Pessoa Humana e os seus Sentidos como Pressupostos Abertos de Concretização; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Sabrina Nagib de Sales

A Dignidade da Pessoa Humana e os seus Sentidos como Pressupostos Abertos de Concretização; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thiago Moreira

A Ampla Tutela do Direito à Vida; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

José Antenor de Moura Fontes

Adoção e União Civil para Casais Homossexuais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luiz Antonio de Lemos Franco Filho

União Homoafetiva: Um Novo Conceito de Entidade Familiar; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Douglas Amorim da Silva Tabosa Poveda

Princípios Basilares do Código Civil de 2002; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Daniel Sales Mayo Muniz

Princípio da Boa-Fé nos Contratos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rafaela Lopes de Paula Rodrigues Penco

União Homoafetiva; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Michele Casemiro Santos

Aborto e a Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Manoel Henrique da Costa Júnior

A União Estável e suas consequencias no Ordenamento Jurídico Civilístico Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Otávio Correa Barroso

Dano Moral: Perspectivas Atuais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Regina de Lourdes Braga Pereira

Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Carla Pereira

Alimentos Gravídicos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Caio Vaz

Alienação Parental e a Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Washington Kuklinski Pereira

Da abolição da Escravidão à Conquista da Dignidade: Os Caminhos dos Direitos Humanos no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marcelo Nogueira Melo

A Inconstitucionalidade da Súmula 385 do STJ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Catherine Arruda Ellwanger Fleury

O Direito e a Arte: O Artista, a Obra e a Coletividade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

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Aspectos Jurídicos da Natureza Morte: A importância da Compreensão do Ordenamento Jurídico pelos profissionais de Saúde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Priscila Rangel Barros

Como Fica a Dignidade da Pessoa Humana na Saúde Pública; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rafael Monteiro Braga

Erro Médico e seus Efeitos Jurídicos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Simone Mary de Mendonça Iannibelli

O Peso da Mídia nas Decisões Judiciais e a Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Gabriel Borsotto Thode

A Duração do Processo à luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Bárbara Lemos Silva

Anencefalia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Walter Sammarro

Superendividamento; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Bruno Pampolini

Sobre Moral e Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Anderson de Almeida Ezequiel

Homoafetividade, Dignidade da Pessoa Humana e Concretização de Direitos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Cynthia Cybelle Borges

Conflito de Interesses entre Pessoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Anna Clara Boente e Carvalhal

Lei Maria da Penha: Histórico, aplicação e Divergências; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Tamara Lemos Silva

O Direito do Nascituro e Reprodução Assistida; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Renata de Assis Rodrigues

Adoção: Mais do que uma relação judicial, uma questão de amor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alan Barros da Silveira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alessandra da Cruz Santos

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

André Luiz Fontes

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Carla Matos Farão

Introdução a Hermenêutica Jurídica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Clécio Teles Furtado

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Danielle Cruz Torres Soares

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Douglas Cavalcanti Abranches

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Dulcinéia Toledo

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Giselle Marciano Moreira

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Glória Lúcia do Nascimento

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Inacir Teixeira Andrade

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Italo Costa Nunes

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Jaques Santos da Silva

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva

As Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais sob a luz da Hermenêutica Filosófica Heideggeriana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES

Censura Judicial Prévia: a decisão que impede a veiculação de notícia pela imprensa como não censura; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Leandro Pereira de Moraes

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marcelo de Almeida Pacheco

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marcia Beirão Cesar

Introdução à Hermenêutica Filosófica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marianne Elena da Silva

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Monique Carvalho Mousinho

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Nuno Miguel Rosas

Direitos Fundamentais e Hermenêutica Filosófica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Priscila Figueiredo França

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Sandro Cesar da Silva Carvalho

Bullying e a Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Willian Paiva da Costa

Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Italo Costa Nunes

O Plano Existencial da Dignidade aliado a uma visão constitucional histórica; 2009; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Danielle Cruz Torres Soares

Novos Paradigmas Sobre O Registro Civil e de Gênero dos Transexuais; 2009; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Paula da Silva Souza

Humanidade, Humanização, Dignidade; 2009; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Mariana da Silva Santos

Fato do Produto e Fato do Serviço; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Elizabelli do Nascimento Farias

Fato do Produto e Fato do Serviço; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Caroliny Lemos Schlze M Silva

Fato do Produto e Fato do Serviço; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rodrigo Marques

Direito do Consumidor - Propaganda de Cerveja; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucas Abril

Direito do Consumidor - Propaganda de Cerveja; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Renan Ramadas Mattos de Souza

Direito do Consumidor - Propaganda de Cerveja; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Andréa de Castro Barbosa

Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Defeito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rafaela da Silva Alves Faria

Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Defeito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

João Maria Bento da Silva

Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Defeito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Janaina Maria Borges Nogueira Carneiro

A Prática Ilegal da Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ricardo Lopes

A Prática Ilegal da Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucio Marcos Gomes Pereira

A Prática Ilegal da Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

José Evaristo Rodrigues Nascimento

Desconsideração da Personalidade Jurídica nas relações de consumo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Renda Ferreira Gonçalves

Desconsideração da Personalidade Jurídica nas relações de consumo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rosane de Souza Neto

Desconsideração da Personalidade Jurídica nas relações de consumo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Nohan Azevedo Tebaldi

Publicidade Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Brenda Lorena Faria Alves Barbosa

Publicidade Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Maximiliano Paulino da Paixão

Publicidade Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rafaela da Silva Alves Farias

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto ou Defeito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Camyla de Souza Mendes

Comercio Virtual: A proteção do consumidor nas compras pela Internet; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Steffany Moreno Coutinho

Comercio Virtual: A proteção do consumidor nas compras pela Internet; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

William David Arruda Costa

Comercio Virtual: A proteção do consumidor nas compras pela Internet; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

André Rodrigo Pires de Carvalho

Direito do Consumidor: Carência em Estacionamentos Privados; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Paula Caroline Araujo de Souza

Direito do Consumidor: Carência em Estacionamentos Privados; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Elizabeth Fernandes Gomes

Comprou na Internet e desistiu? Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Patrícia Úrsula Pereira dos Santos

Comprou na Internet e desistiu? Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Soraia Reis Fontes

Comprou na Internet e desistiu? Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Evilane Rodrigues da Silva

Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luana Coutinho

Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Grasielly de Souza Gomes

Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ingrid André

Publicidade Enganosa e Abusiva nas relações de consumo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

LEONARDO FERREIRA RIBEIRO

Publicidade Enganosa e Abusiva nas relações de consumo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ronaldo Alves da Silva

Vícios no CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Larissa Caroline de Lacerda Cruz

Vícios no CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Karen Cristine Pires da Costa Rubim

Vícios no CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fabio Saraiva

Propaganda Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thatianna Brito

Destinatário Final para fins de aplicação do CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thariane Carvalho

Destinatário Final para fins de aplicação do CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thaiana Matias do Couto Alcantara

Responsabilidade Civil: Uma abordagem à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Juliana Rodrigues Ferreira

Responsabilidade Civil: Uma abordagem à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Jonathan Ramos Bragança

Responsabilidade Civil: Uma abordagem à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Diego Mesquita Mauro

Código de Defesa do Consumidor: Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Gabriel Dias de Castro

Código de Defesa do Consumidor: Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucivane Galdino de Souza

Código de Defesa do Consumidor: Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Anderson Lima de Souza

Propaganda Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Jean Cordeiro Silva

Propaganda Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Pedro Henrique Lima Valverde

Prescrição e Decadência no CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lizandra Steimbach

Prescrição e Decadência no CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Gabriel Bernard Auhi Bastos

Prescrição e Decadência no CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Yuri Parreira Moura Neves

Responsabilidade Civil do Médico; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Helon da Motta Figueiredo

Responsabilidade Civil do Médico; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ednaldo dos Santos Costa

Responsabilidade Civil do Médico; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marina Peixoto Santos

Propaganda Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thayna Alves de Oliveira Cerqueira

Propaganda Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thamares Guimaraes Braga

Propaganda Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Marcela De Azevedo Freire

Direito de Arrependimento; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Letícia Tavares Ribeiro

Direito de Arrependimento; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Yago Nogueira Bastos

Publicidade Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lucas Ribeiro Zeide

Publicidade Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Lorran Matheus Cordeiro de Oliveira

Publicidade Enganosa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Vinicius das Neves Ornellas

Direito do Consumidor: O Comércio Varejista de Medicamentos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Karla Kamila Moreira de Almeida

Direito do Consumidor: O Comércio Varejista de Medicamentos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Claudio Barreiro Pignoni

Direito do Consumidor: O Comércio Varejista de Medicamentos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Andreza Rodrigues de Carvalho

Cláusulas Abusivas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thaianna Brito Madureira

Cláusulas Abusivas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thicianny Rodrigues Santos

Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rita de Cássia Drummond de Araújo Brandão

Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Rosilene de Jesus Rosendo

Venda Casada; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Renata Ferreira de Souza

Direito do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Leni Gonçalves barbosa

Direito do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Nilson Vieira de Souza

Inversão do Onus da Prova; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Priscila Alcantara Martins

Inversão do Onus da Prova; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Margareth Marques Costa

Inversão do Onus da Prova; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Felipe Augusto Rodrigues Soares

Estrutura da Relação Jurídica de Consumo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Caio Victor Rocha de Almeida

Estrutura da Relação Jurídica de Consumo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Renan Oliveira Sant´Anna

Estrutura da Relação Jurídica de Consumo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thamires de Macedo Cavalcanti Oliveira

Publicidade Abusiva e Enganosa no CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Linda Jennyffer da Cunha Rodrigues

Publicidade Abusiva e Enganosa no CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Natália Campos Avelar

Publicidade Abusiva e Enganosa no CDC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Caroline da Cruz Vieira

Famílias poliafetivas: reflexões acerca de sua constitucionalidade; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luana Nascentes da Silva

A reversão da guarda provisória para a família biológica durante os processos de adoção e a verdadeira função social da adoção no Brasil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Raphaela Freitas de Oliveira

A interpretação teleológica da lei de impenhorabilidade e a extensão de sua proteção ao bem de família clandestina; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Francisco Bento da Silva Júnior

Assédio moral nas relações de trabalho, uma prática que infringe a dignidade da pessoa humana; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fábio da Costa Pascoal

A dignidade da pessoa humana do menor nas ações de guarda compartilhada; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Helen Valéria Santana Monteiro

União Estável na Previdência Social; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Andréa Ribeiro Nunes

A morosidade nos julgamentos dos processos de tramitação prioritária na justiça brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thainá Guedes de Brito

Posse Injusta; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Carlos Roberto Pinto de Lemos

Princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: Novos paradigmas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Maria Cristina Messias dos Santos

Atuação questionável das Agências Reguladoras diante da defesa do consumidor; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Florisvaldo Moreira Pontes

O divórcio após a emenda constitucional nº 66/2010; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Débora Ferrari Marcolan Machado

Do direito sucessório com o advento da união estável; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Adelaine Saraiva Caldas

Pensão alimentícia e exoneração de alimentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Raphael Rosalvos Barcellos

A mitigação das perdas e o conceito de boa fé; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Alianne Katherine Vasques Santos

Responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo parental; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Francisco Carlos Oliveira Rodrigues

Conflitos dos Direitos Fundamentais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Heres Pereira Silva

Os Direitos da Personalidade sob a Ótica dos Direitos Fundamentais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Larysse Meireles Costa

A Inviolabilidade à imagem e à honra: O limite constitucional à luz das redes sociais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Caroline da Cruz Vieira

Mudança nas Entidades Familiares e a Multiparentalidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Luana Nascentes da Silva

Princípio da Dignidade Humana como Garantia à Integridade Psíquica da Criança e do Adolescente; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Helen Valéria Santana Monteiro

Síndrome de Alienação Parental; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ingrid Almeida da Silveira

Dignidade da Pessoa Humana: Liberdade Religiosa; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Débora Ferrari M Machado

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Adelaine Saraiva Caldas Santos

Dignidade da Pessoa Humana: Liberdade Religiosa; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Fernanda Magalhães do Carmo

A relação da Dignidade da Pessoa Humana nas Indenizações Acidentárias: Responsabilidade Civil do Empregador; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

João Victor da Silva Coimbra

Abuso de Direito e Dano Moral à luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Roberto Ferreira Dantas

Utilização de Algemas em Ocorrências não periculosas; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Thainá Guedes de Brito

Direitos da Personalidade e o Consentimento Livre e Esclarecido; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Ana Carla Leite Pereira da Silva

Síndrome de Alienação Parental; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

Otávio Correa Barroso

A violação do direito da personalidade na concepção da tutela jurisdicional antecipada no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cleyson de Moraes Mello;

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Foi orientado por

Alexandre da Silva Salvestroni

Práticas abusivas; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; (Orientador);

Aurélio Wander Chaves Bastos

Casos Difíceis no Direito Brasileiro: A Contribuição de Ronald Dworkin; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Aurélio Wander Chaves Bastos;

José Alcebíades de Oliveira Júnior

Casos difíceis no direito brasileiro: a contribuição de Ronald Dworkin; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: José Alcebiades de Oliveira Junior;

Margarida Maria Lacombe Camargo

A Hermenêutica Ontológico-Existencial de Heidegger na (Re)fundamentação do Pensamento Jurídico; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

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Produções bibliográficas

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  • MELLO, Cleyson de Moraes . Direitos da Personalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Cleyson de Moraes . Dignidade da Pessoa Humana: o epicentro do ordenamento jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Cleyson de Moraes . Dignidade da Pessoa Humana e o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Cleyson de Moraes . Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana - Nos caminhos do Neoconstitucionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Cleyson de Moraes . Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; MONTEIRO, A. M. . Considerações sobre o Bullying: Combate e Prevenção que passam por uma Visão Interdisciplinar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; COELHO, N. M. M. S. . Direito e Pessoa: O Direito, o que é? O Homem, quem é ele? A Questão Prévia do Ordenamento Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Cleyson de Moraes . A Essência do Direito: Os Caminhos da Proteção da Personalidade e a Tutela da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Cleyson de Moraes . Apresentação de André R.C. Fontes. Juiz de Fora, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes . Prefácio do livro de Leonardo Oliveira Silveira Santos. Juiz de Fora, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes . O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional como Subprincípio Concretizador da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes . Dignidade da Pessoa Humana, Dogmática e Metodologia Jurídica. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; COELHO, N. M. M. S. . O magistério de Paulo Nader e a reinvenção da educação jurídica no Brasil. Juiz de Fora, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora - MG, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes . A Essência do Direito: Os Caminhos da Proteção da Personalidade e a Tutela da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 (Introdução de Livro).

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; FRAGA, Thelma Araújo Esteves ; MADEIRA, J. M. P. . Direito Civil-Constitucional: Um Novo Locus Hermenêutico. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 (Introdução de Livro).

  • Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora - MG, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes . O Direito Civil-Constitucional: Proposições para a autencidade, dignificação e ontologização do Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008 (Introdução de Livro).

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Outras produções

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Brasileira de Estudos Políticos - Pós-graduação UFMG (ISSN 0034-7191 / e-ISSN 2359-5736). Avaliação do artigo: 'POR UMA SOCIOLOGIA RELACIONAL DO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO'. 2019.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP (ISSN 0103-5908) - Avaliação do artigo 'Intervenção Federal e Democracia: uma análise a partir de Kelsen e Schmitt'. 2019.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN: 0104-6594) - Avaliação do artigo 'CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Brasileira de Estudos Políticos - Pós-graduação UFMG (ISSN 0034-7191 / e-ISSN 2359-5736). Avaliação do artigo 'Antifonte antilógico: sobre physis e nomos. A arte da contradição e a problematização do justo conforme a natureza e conforme a convenção nas origens da Filosofia do Direito.'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'Da Acumulação do Magistério com demais cargos Públicos da Área Jurídica.'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'Falência do Estado Democrático de Direito Brasileiro!?'. 2018.

PEREIRA, A. C. A. ; MELLO, Cleyson de Moraes . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer do Projeto de Iniciação Científica 'Histórias de Superação e Resistência: O/A Estudante Negro/a na Faculdade. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer do Projeto de Iniciação Científica: 'Humanização no Tratamento Hospitalar - A Brinquedoteca do Hospital Escola'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer do Projeto de Iniciação Científica: 'Varal Literário: Formando Pequenos Leitores'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer do Projeto de Iniciação Científica 'Os Primeiros Currículos do Curso de Pedagogia da Faculdade de Valença'. 2018.

MELLO, CLEYSON DE MORAES . Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'TRABALHO COMO EIXO RESSOCIALIZADOR DE EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO: UM ESTUDO DO PROGRAMA ?SEGUNDA CHANCE? DA ONG AFRO REGGAE'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: O COMPLEXO DO CURADO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE COMO ESTE CASO PODE SER PARADIGMÁTICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO DO SISTEMA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: OS INCENTIVOS ECONÔMICOS À MEDIAÇÃO ONLINE PARA EMPRESAS CONSIDERADAS LITIGANTES HABITUAIS EM RELAÇÕES CONFLITUOSAS DE CONSUMO. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes ; RIBEIRO, R. L. ; GARCIA, I. ; MARTINS, V. . Elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Faculdade de Direito da UERJ. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Material para o Ensino Híbrido da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (conteúdo técnico e filmagem). 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Material para o Ensino Híbrido da disciplina de Direito Civil: Parte Geral (conteúdo técnico e filmagem). 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO MEDIANTE A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL DO MPPE. 2018.

MELLO, CLEYSON DE MORAES . Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: O papel do Supremo Tribunal Federal na (re)criação das regras do jogo democrático e do processo eleitoral. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: Violência contra a mulher: Uma realidade em Macapá e as políticas de enfrentamento desenvolvidas no Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF). 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: Política de Adoção: Os desafios para a superação da Preferência por crianças de perfil específico de sexo feminino e faixa etária de 0 a 3 anos no âmbito do Estado do Amapá. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: O Papel Popular no campo Eleitoral. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: A (I)legalidade da Revista ìntima no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN/AP). 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: Conversão e Decretação da Prisão Preventiva nas Audiências de Custódia. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: O Rio São Francisco, Informação e participação ambiental. 2018.

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MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'A EVOLUÇÃO DAS MEDIDAS DE COERÇÃO EXECUTIVA DESDE O SURGIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATÉ OS DIAS ATUAIS'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da UFRRJ - Revista Jurídica 'Direito, Sociedade e Desenvolvimento'. Avaliação da submissão: 'A Política de Educação Superior nas últimas três décadas de governo no Brasil e as incursões do Banco Mundial no Direito à Educação.'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da UFRRJ - Revista Jurídica 'Direito, Sociedade e Desenvolvimento'. Avaliação da submissão: 'AS REGRAS DE RAZÃO NO DISCURSO PRÁTICO GERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS BRASILEIROS: PONTOS DE CONVERGÊNCIA'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da UFRRJ - Revista Jurídica 'Direito, Sociedade e Desenvolvimento'. Avaliação da submissão: DESFRAGMENTAÇÃO SISTÊMICA E PLURALIZAÇÃO ORDENATIVA: A ESTABILIZAÇÃO TRANSNACIONAL DO SISTEMA CONSTITUCIONAL NAS SOCIEDADES MULTIFACETÁRIAS. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP (ISSN 0103-5908) - Avaliação do artigo A ANÁLISE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA METODOLÓGICA DA HISTÓRIA CULTURAL: A NOVA PERCEPÇÃO DE MUNDO, NA VISÃO DE ROGER CHARTIER, E SEUS OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'VIDAS NUAS NO ESTADO DE EXCEÇÃO: ENSAIO SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL NO RIO DE JANEIRO'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN: 0104-6594) - Avaliação do artigo 'A crítica de Marx ao conceito de cidadania'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes ; DUTRA, L. ; BRUM, L. ; TABET, Rogério . Direito na Comunidade. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes ; BRUM, L. ; DUTRA, L. ; TABET, Rogério . Projeto 'Direito na Comunidade'. 2018.

MELLO, Cleyson de Moraes ; PEREIRA, A. C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2017.

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MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP (ISSN 0103-5908) - Avaliação do artigo 'Roma e a Ideia de Justiça'. 2017.

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MELLO, Cleyson de Moraes . Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 1o semestre de 2017. 2017.

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MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão: 'A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO MÉTODO HEMENÊUTICO DE RACIONALIZAÇÃO DO DIREITO'. 2017.

MELLO, CLEYSON DE MORAES . Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão: 'O Controle de Constitucionalidade na França'. 2017.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP (ISSN 0103-5908) - Avaliação do artigo 'A VALIDADE DA NORMA JURÍDICA E A DEMOCRACIA PARA KELSEN, BOBBIO E FERRAJOLI: UMA CRÍTICA À CONCEPÇÃO PURAMENTE FORMAL'. 2017.

MELLO, CLEYSON DE MORAES . Parecer Editorial da Revista Brasileira de Estudos Políticos - Pós-graduação UFMG (ISSN 0034-7191 / e-ISSN 2359-5736). Avaliação do artigo 'A Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como meios de concreção dos direitos individuais, sociais e coletivos'. 2017.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS - Avaliação do artigo 'As indicações Geográficas e o Direito de Propriedade'. 2017.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN: 0104-6594) - Avaliação do artigo 'Marcas (in)visíves: uma análise da violência obstétrica psicológica.'. 2017.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP (ISSN 0103-5908) - Avaliação do artigo 'O CONTROLE DA VIDA: DO SUJEITO ENRAIZADO AO PRESENTE CONTÍNUO´. 2017.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão 'Responsabilidade Civil e o Dano Existencial' à revista Revista da AGU.. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão 'O Interculturalismo Constitucional sob a ótica da Crítica Popperiana do Mito do Contexto sobre a possibilidade de diálogos multiconstitucionaisl' à revista Revista da AGU.. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'O CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NO BRASIL E AS IMPROPRIEDADES MAIS FREQUENTES'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes ; PEREIRA, A. C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2016.

MELLO, CM . Parecer Editorial da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS - Avaliação do artigo'Abandono Afetivo Inverso: O abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP - Avaliação do artigo 'O Positivismo Jurídico e o Regime Nacional-Socialista Alemão'. 2016.

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MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão: 'Educação para o Consumo e Proteção do Meio Ambiente na Sociedade de Risco'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa - Avaliação do artigo 'Relação de Emprego e a Hermenêutica Constitucional na Proteção do Direito Fundamental'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer sobre o estágio de pós-doutoramento de ARÍCIA FERNANDES CORREIA, junto à Universidade de Paris 1 ? Panthéon-Sorbonne sob a supervisão do professor francês Norbert Foulquier (Université Paris 1 ? Panthéon-Sorbonne / UERJ. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão 'Segurança Jurídica, Boa-Fé e Terras Devolutas' à revista Revista da AGU.. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer para o IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições - Avaliação do artigo 'TEORIAS DA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL, LEI DE HUME E CAPACIDADES INSTITUCIONAIS'. 2016.

MELO, CLEYSON DE MORAES . Parecer para o IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições - Avaliação do artigo 'A atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Niterói na aplicação das medidas protetivas de urgência nos anos de 2013-2014'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer para o IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições - Avaliação do artigo 'Federalismo Fiscal na América Latina: Os Casos de México, Argentina e Brasil'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'A EXTINÇÃO DO EMPRESÁRIO NA FALÊNCIA'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'OS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS PELO TRÁFICO DE PESSOAS'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'O PODER JUDICIÁRIO E O GOLPE DE ESTADO DE 2016 NO BRASIL'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'As relações da Biologia com o Direito e seus dois maiores desdobramentos: o Biodireito e a Biopirataria'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'RESPONSABILIDADE CIVIL NO BULLYING: COMENTÁRIOS À LEI No 13.185/15'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'UMA VISÃO PRINCÍPIOLÓGICA DO ABORTO EUGÊNICO'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA PARA O DIREITO NA BUSCA PELA VERDADE NA MODERNIDADE'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'A TRIBUTAÇÃO DAS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE PROPAGAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA'. 2016.

MELLO, CLEYSON DE MORAES . Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 1o semestre de 2016. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 2o semestre de 2016. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Direito e Antropologia: Por uma aproximação necessária'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS. A QUESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Democracia e Participação: Conquistas da cidadania brasileira nos 28 anos de Constituição'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Politicizing Skepticism ? Agonal Thought for Democracy'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'La cuestión de género en Cortes Supremas y Tribunales Constitucionales. Datos comparados sobre la performance de las juezas'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'ALGUNS MOTIVOS PARA A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE EM UM CONTEXTO DE AVANÇO TECNOLÓGICO E SOCIEDADE DE RISCO'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'a extensão social e as questões étnico-raciais brasileiras'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'As origens da Politização da Justiça ou da Judicialização da Política no atual sistema constitucional brasileiro'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Elementos para (re)construção da Teoria Geral da Decisão Judicial no Processo Civil Brasileiro'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Princípios Éticos e Normas Jurídicas: um percurso entre o Passado e o Presente'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Direito à Diversidade e Infiltrações Transformadoras'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Uma Ética Holística para as Gerações Futuras: caminho para o Novo Direito Ambiental'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Mediação e Judiciário - Qual é o lugar do Mediador na Institucionalização da Mediação?. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Do Problema Geral da Razão Pura'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa - Avaliação do artigo 'Pensar o pensamento: uma análise epistemológica da necessidade de produção de conhecimento consciente e emancipatório''. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da UFRRJ - Revista Jurídica 'Direito, Sociedade e Desenvolvimento'. Avaliação da submissão: 'A Necessidade da Inclusão do Conceito Filosófico de Cultura na Formação Jurídica'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista da UFRRJ. Avaliação da submissão: 'Lei 10.639/03: Educação, lugar e Reconhecimento do Outro nas vozes de Tapera'. 2016.

MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira ; PETRILLO, R. C. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2015.

MELLO, Cleyson de Moraes . Liberdade Religiosa x Autonomia Universitária. 2015.

MELLO, Cleyson de Moraes . Os Direitos da Personalidade e o Sigilo das Notas dos Alunos. 2015.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista AREL FAAR - Revista Amazon?s Research and Environmental Law. 2015.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2015.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2015.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2015.

MELLO, CM ; ABREU, C. B. . Membro da Comissão Científica do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - PPGDC-UFF. 2015.

MELLO, Cleyson de Moraes . Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 1o semestre de 2015. 2015.

MELLO, Cleyson de Moraes . Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 2o semestre de 2015. 2015.

MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira ; PETRILLO, R. C. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2014.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2014.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2014.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2014.

MELLO, Cleyson de Moraes . Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 1o semestre de 2014. 2014.

MELLO, Cleyson de Moraes . Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 2o semestre de 2014. 2014.

MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira ; PETRILLO, R. C. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2013.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2013.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2013.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2013.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2012.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2012.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2012.

Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - FDV. 2011.

MELLO, Cleyson de Moraes . Projeto de Pesquisa 'STJ, a admissão de recursos e a lesão a direitos fundamentais: uma análise dos casos concretos. 2011.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2011.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2011.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2010.

MELLO, Cleyson de Moraes ; PEREIRA, A. C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2010.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2010.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2009.

MELLO, Cleyson de Moraes ; PEREIRA, A. C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2009.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2009.

MELLO, Cleyson de Moraes ; Galdino . Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - FDV. 2008.

MELLO, Cleyson de Moraes ; RIBEIRO, A. C. ; Galdino ; Vrabl ; Pellegrini ; Cupello . Estatuto da Academia de Ciências Jurídicas de Valença - ACJV. 2008.

MELLO, Cleyson de Moraes . Avaliador ad hoc da Revista de Direito da UniFOA. 2008.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2008.

MELLO, Cleyson de Moraes . Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2008.

MELLO, Cleyson de Moraes . Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - UNESA - Madureira. 2006.

MELLO, Cleyson de Moraes . Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - UNESA - Madureira. 2005.

MELLO, Cleyson de Moraes . Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - UNESA - Madureira. 2004.

MELLO, Cleyson de Moraes . Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - UNESA - Ilha do Governador. 2002.

MELLO, Cleyson de Moraes . XXII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença - Programa FAA no Ar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Cleyson de Moraes ; PIERRE, J. C. C. ; TABET, Rogério ; SILVA, N. R. S. E. ; BATISTA, F. A. S. . Pós-Graduação em Direito (FAA). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Cleyson de Moraes . A Importância da Pós-Graduação em Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Cleyson de Moraes ; ALMEIDA FILHO, J. R. M. ; PETRILLO, R. . O Curso de Direito e o Mercado de Trabalho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Cleyson de Moraes . A Academia de Ciências Jurídicas de Valença. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, Cleyson de Moraes . Material didático da disciplina de direito civil I (parte geral). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MELLO, Cleyson de Moraes . Vídeos aulas para o ensino híbrido da disciplina de direito civil I (parte geral). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aulas).

MELLO, Cleyson de Moraes . Material didático da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MELLO, Cleyson de Moraes . Vídeo aulas para o ensino híbrido da disciplina de teoria geral do direito civil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aulas).

MELLO, Cleyson de Moraes . Vídeo aulas da disciplina de teoria geral do direito civil. 2017. (Video Aula).

MELLO, Cleyson de Moraes ; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. 2015. (Editoração/Periódico).

MELLO, Cleyson de Moraes . Revista Legis Augustus. 2015. (Editoração/Periódico).

MELLO, Cleyson de Moraes . A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . Legis Augustus. 2014. (Editoração/Periódico).

MELLO, Cleyson de Moraes . Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO, Cleyson de Moraes . A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . Legis Augustus. 2013. (Editoração/Periódico).

MELLO, Cleyson de Moraes . Direito Civil - Parte Geral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . Curso de Aperfeiçoamento Acadêmico - OAB. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO, Cleyson de Moraes . Curso de Direito Civil - Obrigações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO, Cleyson de Moraes . Curso de Direito Civil - Contratos - parte geral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO, Cleyson de Moraes . A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . Curso de Direito Civil - Contratos - Contratos em espécie. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO, Cleyson de Moraes . Legis Augustus. 2012. (Editoração/Periódico).

MELLO, Cleyson de Moraes . A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . Teoria Geral de Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . Como Interpretar o Direito no Século XXI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . Introdução a Hermenêutica Filosófica Heideggeriana. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Cleyson de Moraes . Hermenêutica Jurídica e Filosófica. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático (Professor Conteudista)).

MELLO, Cleyson de Moraes ; FRAGA, Thelma Araújo Esteves . Caderno de Exercicios - Direito Civil (Parte Geral e Contratos). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático (Professor Conteudista)).

MELLO, Cleyson de Moraes ; RAMOS, L. ; ALMEIDA FILHO, J. R. M. . Mesa Redonda - A Importância do Curso de Direito. 2011.

MELLO, Cleyson de Moraes ; Galdino . A importância da Academia de Ciências Jurídicas de Valença. 2008.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Direitos da Personalidade, Descrição: Este grupo de iniciação científica tem como objeto de estudo os Direitos da Personalidade. Estes são constituídos pela estrutura-base dos direitos do Homem, ou seja, aqueles inerentes aos seus caracteres essenciais: físicos, psíquicos e morais, incluindo suas projeções sociais. Nos direitos da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à intimidade, ao nome, à reputação, bem como ao repouso, ao descanso, ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, à sexualidade, ao direito fundamental à qualidade de vida, dentre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (75) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antônio Celso Alves Pereira - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direito e Pessoa no cenário internacionalsob o prisma hermenêutico, Descrição: A história do direito natural e o contexto dos direitos humanos serão condições de possibilidade desta pesquisa. O Direito não pode ficar ancorado no paradigma epistemológico da filosofia da consciência e na subjetividade. O fundamento do direito deve restar harmonioso com o modo de ser-no-mundo (mundo da vida). O pensamento jurídico não pode ser concebido a partir de um predomínio imposto pelos limites da razão e edificado com os poderes da racionalidade abstrata. A transcendência existencial torna-se uma alavanca de evolução da ciência jurídica, já que a concretização normativa ficará garantida através dos pilares do círculo hermenêutico. A superação da filosofia da consciência, da relação sujeito-objeto, do subjetivismo, é à busca do homem em sua essência, como possibilidade e modo de ser-no-mundo, ou seja, é o caminho em direção a uma humanização do Direito. É o caminho para a (de)sentificação do Direito, já que um ente não pode fundar os entes. Esta pesquisa, a partir da hermenêutica como modo de ser-no-mundo, vai possibilitar analisar o Direito alinhado a uma área de valores humanos peculiares, subtraídos à lógica formal do direito positivo. Esta pesquisa possibilitará uma abertura de possibilidades entre a dignidade da pessoa humanae o direito, no contexto internacional, uma vez que este deve ser compreendido a partir do homem em seu próprio acontecer, historicamente situado. A hermenêutica, com o viés da ontologia fundamental, procura interrogar o ser por meio da historicidade e da temporalidade do ser-aí, ou seja, compreender a questão do ser fora do contexto da tradição metafísica. Desse modo, é a partir do pensar originário que a ciência jurídica vai desdobrando o seu jogo de preceitos legais. No viço dessa originalidade, pensar o Direito quer dizer: vir e chegar à plenitude de ser no Direito. É a clareira, aletheia; é a essência do pensamento jurídico em seu desvelar-se, em seu dar-se originário. Vê-se, pois, que a proposta e relevância desta pesquisa não é simplesmente a reprodução jurídica. Ao contrário, é uma tentativa de novos caminhos do direito natural, o que, por si só, é uma possibilidade de renovação da história do pensamento jurídico na busca de uma (re)fundamentação do próprio direito. Há que se buscar uma abertura mais abrangente e mais originária do Direito, cuja compreensão é a própria abertura do ser-no-mundo, bem como um existencial. A interdisciplinaridade desta investigação não implica o abandono do meu usual objeto de estudo, mas sim a melhor percepção deste por meio de uma metodologia que insere os discursos jurídicos no seu próprio tempo. Objetivos: Analisar a hermenêutica filosófica de Heidegger como elemento propulsor na compreensão do direito natural, dos direitos humanos e na dimensionalidade da dignidade humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Direitos da Personalidade, Descrição: Este grupo de iniciação científica tem como objeto de estudo os Direitos da Personalidade. Estes são constituídos pela estrutura-base dos direitos do Homem, ou seja, aqueles inerentes aos seus caracteres essenciais: físicos, psíquicos e morais, incluindo suas projeções sociais. Nos direitos da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à intimidade, ao nome, à reputação, bem como ao repouso, ao descanso, ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, à sexualidade, ao direito fundamental à qualidade de vida, dentre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antônio Celso Alves Pereira - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, Descrição: O tema da drittwirkung, fenômeno jurídico exportado pela Alemanha, vem sendo pesquisado em diversos países, como Brasil, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, Bélgica, Holanda, Áustria, Suíça, dentre outros. O modelo clássico de eficácia de direitos fundamentais, qual seja a eficácia vertical (Estado v. particular) não mais se faz o único e suficiente meio para proteger tais direitos. Uma das mudanças de paradigma no direito constitucional que foi responsável pelo reconhecimento da constitucionalização do direito, rompendo os limites de produção de efeitos dos direitos fundamentais somente na relação Estado/cidadãos foi reconhecer que não só o Estado, mas também outros cidadãos nas relações entre si poderiam ofertar ameaça aos referidos direitos. A constitucionalização, ou irradiação dos direitos fundamentais, ou ainda, sua eficácia horizontal, possui um arcabouço teórico que em cada ordenamento delimita regras para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. É preciso, pois, pesquisar até que ponto a aplicabilidade dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada pode solapar ou relativizar o princípio da autonomia da vontade, ou seja, o que se deve é sopesar um em face do outro, até mesmo pelo fato da preservação do que chamamos de núcleo essencial da autonomia privada, o elemento mínimo que deve, ainda que em tese, ser preservado em qualquer situação, ou na maioria das ocasiões. Neste diapasão, não menos importante é saber qual a melhor forma de racionalidade hermenêutico-argumentativa nos casos de colisão de direitos fundamentais na ordem jurídica privada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Empenhos Públicos Não Estatais de realização dos Direitos Fundamentais., Descrição: O Terceiro Setor apresenta um crescimento cada vez maior no contexto da sociedade brasileira. Há muito tempo é entendido como uma área intermediária entre o mercado, o Estado e a comunidade. É uma espécie de dimensão do espaço público que surge em diversas sociedades civis, a partir de diferentes racionalidades. No Brasil as organizações que fazem parte do Terceiro Setor têm se destacado na conquista e preservação de liberdades democráticas, nas soluções em diminuir as carências sociais e na prestação de serviços à sociedade, seja de forma independente, seja em parcerias nas políticas públicas que permeiam este setor se desmultiplicando em uma sinergia de recursos e de racionalidades com o firme propósito de prover serviços e bens públicos. Dessa maneira é preciso, inicialmente, pesquisar como as organizações do Terceiro Setor atuam no Brasil e qual o seu real espaço situado entre o mercado e o Estado. Em um segundo momento é necessário pesquisar a legislação de regulação terceiro-setorista e seus impactos na sociedade, nos estímulos de empenho de recursos públicos não estatais, bem como acerca da existência de incentivos fiscais e imunidades tributárias. Ao término este projeto de pesquisa trará uma análise crítica e atual a respeito do Terceiro Setor, sua efetividade, seu desenvolvimento e, principalmente, sua contribuição para o implemento e efetivação dos direitos fundamentais, bem como a proteção e tutela dos direitos do Homem e do cidadão. Por fim, este projeto pretende explorar se uma maior autonomia do Terceiro Setor ao lado da abertura de espaços de atuação de seus atores, ampliaria a possibilidade de participação para além da forma hegemônica de democracia representativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Argumentação dos Tribunais, Descrição: A dignidade da pessoa humana, hoje, é o epicentro do ordenamento jurídico e imprescindível seu entrelaçamento com o estudo dos direitos fundamentais e do direito constitucional de forma geral no contexto do Estado Democrático e Social de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988. É, pois, um conceito em eterno processo de construção e desenvolvimento ? histórico-culturalmente situado no mundo da vida que vai se concretizando (aqui o papel do hermeneuta e exegeta é fundamental) a partir da práxis constitucional. Se a dignidade da pessoa humana é, pois, o núcleo e a essência da Constituição brasileira de 1988 deve inspirar e fundamentar todo o ordenamento jurídico. Os direitos fundamentais carregam em si um patrimônio histórico-constitucional que devem desvelar um passado, presente e futuro, resultado de uma espiral hermenêutica onde o intérprete deve restar situado. Melhor dizendo: é um projetar-se em que passado e futuro se entrelaçam a partir de uma interpretação dos direitos fundamentais, tendo como epicentro o princípio da dignidade da pessoa humana. Neste contexto, as normas constitucionais principiológicas ganham força na construção do direito, já que este necessita de uma exegese constitucional adequada aos dias atuais, ou seja, uma construção aberta de forma a abarcar os novos paradigmas de uma sociedade pluralista e democrática. A sociedade atual é marcada por diversas diferenças, ideologias e projetos de vida que traduzem em si um relativismo social. A jurisprudência constitucional historicamente concreta deve refletir, pois, a abertura constitucional necessariamente adequada. Assim, a jurisprudência nacional não pode utilizar o conceito de dignidade da pessoa humana apenas de forma retórica, sem significado jurídico-normativo consistente a fundamentar as decisões judiciais. Ocorre que no conteúdo concreto da prática forense o conceito de dignidade da pessoa humana em si é pouco discutido, utilizado de forma não uniforme e, as vezes, sequer apresentado como argumento principal em nossos Tribunais. Este projeto visa analisar e compreender a racionalidade argumentativa das decisões judiciais que envolvam a concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana como fundamento no movimento em busca da eficácia dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Direitos do Consumidor, Descrição: Projeto de Iniciação Científica desenvolvido no Centro Universitário Augusto Mota (UNISUAM) com os alunos do 10o período do curso de direito. As atividades do projeto de iniciação científica estão relacionadas a proteção jurídica dos consumidores no século XXI, bem como a pesquisa dos princípios constitucionais e infraconstitucionais inerentes a relação jurídica consumeira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Alessandra Santana Mendes - Integrante / Alexandre da Silva Salvestroni - Integrante / Antonio Reginaldo Guerra Costa - Integrante / Bruno Carlos da Silva Pinho de Oliveira - Integrante / Carla Gomes Pena - Integrante / Clayton Luiz Rosa da Costa - Integrante / Cleide Rozeno de Souza Dantas - Integrante / Crislaine Santos da Silva - Integrante / Ednaldo Florentino de Lima - Integrante / Erika Bolena Pereira - Integrante / Evandro Oliveira de Menezes - Integrante / Fabrícia Conceição Mello Samad - Integrante / Flavia Arceno da Silva - Integrante / Luana Esteves Pinto Ferreira - Integrante / Luciene Francisca Vieira Fernandes - Integrante / Norma Suely Oliveira Lavandeira - Integrante / Rachel Ornellas de Sousa - Integrante / Taís da Silva Barros - Integrante / Viviane Pussente Peres - Integrante / Marcio Clemente de Medeiros - Integrante / Thiago Rodrigues dos Santos - Integrante / Alexandre Carlos Araújo e Silva - Integrante / Daniel Justino Pinho - Integrante / Alessandra Jacob Bento - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica, Descrição: Grupo de Pesquisa com alunos da Faculdade de Direito da UERJ. Este Grupo de pesquisa pretende aprofundar as críticas aos modelos hermenêuticos atuais, a partir da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Outro objetivo fundamental é ressaltar o caráter histórico do direito e a importância das dicotomias direito natural/direito positivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a evolução da hermenêutica jurídica, bem como a importância da hermenêutica filosófica nas decisões judiciais. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antonio Celso Alves Pereira - Integrante / Vanderlei Martins - Integrante / Vânia Siciliano Aieta - Integrante / Douglas Estevam - Integrante / Italo Godinho - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada, Descrição: Análise dos direitos fundamentais e sua eficácia horizontal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Thiago Moreira - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Hermenêutica, Filosofia e Direito: O que eles têm a dizer sobre a Dignidade da Pessoa Humana?, Descrição: O projeto tem como foco a construção do conhecimento interdisciplinar entre Hermenêutica, Filosofia e Direito, através de leitura de textos e livros relacionados a dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antonio Celso Alves Pereira - Integrante / Alexandre Motta Tinoco - Integrante / Neimar Roberto de Souza e Silva - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Direito de Família: Do Clássico ao Contemporâneo, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a evolução das entidades familiares, bem como a importância do afeto na formação das famílias. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Valquiria Soares Cavalcanti - Integrante / Bianca Pessanha - Integrante / Mariana Dias Ribeiro - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Lei 8.666/93 - Licitação e Contratos Administrativos, Descrição: Analise da lei e jurisprudências sobre a lei 8666/93.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / José Maria Pinheiro Madeira - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Abordagem da Hermenêutica Filosófica e a Dignidade da Pessoa Humana. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Neimar Roberto de Souza e Silva - Integrante / Leonardo Ramos de Oliveira - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Direito Imobiliário, Descrição: Analise de toda a legislação referente ao direito imobiliário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Neimar Roberto de Souza e Silva - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Pesquisar os direitos da personalidade, a dignidade da pessoa humana e o direito civil-constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (15) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Lei 8.112 - Comentários e Análise Jurisprudencial, Descrição: Analisar e comentar todos os artigos da Lei 8.112/90, bem como analisar a jurisprudência dos Principais Tribunais de Justiça do Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / José Maria Pinheiro Madeira - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Direito Civil-Constitucional, Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Estudos de iniciação científica relacionados aos temas de direito civil-constitucional, direitos da personalidade, dignidade da pessoa humana e outros ensaios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (27) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Alfredo Canellas Guilherme da Silva - Integrante / Guilherme Sandoval Goes - Integrante / Alexandre Motta Tinoco - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Projeto VME, Descrição: Construção da Identidade da Cidade de Valença/RJ e desenvolvimento do programa turístico, histórico e cultural da região. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Integrante / Marco Antônio Pereira Araújo - Coordenador / Regina Célia Pentagna Petrillo - Integrante / Junia Nogueira Neves - Integrante / Marcelo Andrade Leite - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Leitura Transdisciplinar: A Hermenêutica Filosófica, os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: O projeto de leitura transdisciplinar (filosofia, direito, hermenêutica e linguagem) tem como foco a construção do conhecimento alinear através de leitura de textos e livros indicados durante as diferentes disciplinas do curso de Direito. Ele consiste da complementação curricular propiciando tempo e espaço para a construção de uma identidade de estudante-pesquisador. A realização de leituras e análises de obras indicadas por professores do curso, envolve a discussão e a aplicação dos conhecimentos lingüísticos, teóricos jurídicos, proporcionando aos acadêmicos uma visão mais ampla e objetiva das colocações conceituais e cognitivas postas durante as aulas. Os objetivos básicos do projetos são, entre outros, proporcionar aos participantes um conhecimento fundamentado teoricamente e aprofundados das diferentes idéias fomentadas pelos filósofos, em especial, Heidegger e Gadamer, juristas e teóricos na linguagem. E em sua fase posterior, possibilitar o engajamento prático deste conhecimento, na aplicação analítica da hermeneutica filosófica numa discussão científica sobre seus efeitos nas decisões do judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (28) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Fernando de Alvarenga Barbosa - Integrante / Antonio D´elia Júnior - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2011

    LAMEL - Laboratório Multidisciplinar de Estudo de Linguagens, Descrição: Trata-se de projeto multidisciplinar com ênfase nos Estudos da Linguagem, voltado para pesquisas, eventos, metodologias e produção de material didático-pedagógico, que congrega, a princípio, o Curso de Graduação em Letras, o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Letras da UNISUAM, o Mestrado em Desenvolvimento Local, os Cursos de Direito, Pedagogia, Ciência da Computação e Arquitetura, o Programa de Leitura e de Produção de Textos, além de alguns projetos de Extensão universitária como o Nivelamento em Língua Portuguesa e o Aprimoramento em Língua Inglesa, com vistas a promover a interação acadêmico-científica entre áreas e subáreas, que têm como base Linguagens, discursos, códigos, tecnologias da informação e da educação e práticas pedagógicas. Concebido para uma perspectiva de ação plural, o LAMEL desenvolverá pesquisas nos seguintes campos, tendo em vista os pesquisadores vinculados ao projeto: (a) textos verbais e não-verbais, análise lingüística - Graça Cassano; (b) literaturas africanas de língua portuguesa, análise lingüística, outras literaturas vernáculas ? Maria Geralda de Miranda; (c) língua portuguesa, lingüística aplicada e análise lingüística - Ana Maria Pires Novaes; (d) língua e literatura espanhola ? Leda de Carvalho; (e) literatura e filosofia e literatura brasileira ? Ataíde José Mescolin Veloso; (f) Língua e literatura inglesa, cinema ? Gloria Elena Nunes; (g) Cleyson M. Mello ? Direito privado, hermenêutica e argumentação jurídica; (h) Hermínia Helena Castro da Silva ? educação e violência; (i) Ricardo Esteves ? espaço urbano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Integrante / Ana Maria Pires Novaes - Integrante / Maria Geralda de Miranda - Coordenador / Maria da Graça Cassano - Integrante / Hermínia Castro - Integrante / Ricardo Esteves - Integrante / Leda de Carvalho - Integrante / Gloria E. P. Nunes - Integrante / Ataíde José M Veloso - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Dignidade da Pessoa, Descrição: Estudo da dignidade da pessoa em seus diversos matizes jurídicos e filosóficos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / José Augusto Galdino da Costa - Integrante / Fernando de Alvarenga Barbosa - Integrante / Antonio D´elia Júnior - Integrante.

  • 2007 - 2014

    Crise e autonomia do direito: em torno das ameaças de funcionalização do direito, Descrição: No contexto da reflexão sobre a crise da autonomia do direito contemporâneo, a pesquisa visa analisar os mecanismos contemporâneos de encobrimento do real por meio da ideologia, compreendida esta como distorção proposital do real ea utilização de discursos de naturalização de direitos ou de matematização da economia como forma de retirar do campo da livre discussão democrática a questão dos direitos humanos e a construção das políticas econômicas. A transformação ideológica do discurso econômico em discurso matemático faz com que as pessoas aceitem a retirada do espaço público de livre debate democrático a construção de políticas econômicas, reforçando com isto a aceitação do discurso único. A retirada do espaço de livre debate da construção de políticas econômicas alternativas esvazia o discurso político econômico, subordinando de forma perigosa para o estado democrático e social de direito, o Direito e a Política a falsos imperativos de uma Ciência econômica transformada artificialmente em dogma. O projeto visa analisar este fenômeno no Brasil e em outros países ocidentais, e localizar esta distorção em decisões judiciais, especialmente nas cortes superiores brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Integrante / Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante.

  • 2007 - 2008

    Os Caminhos da Constitucionalização do Direito, Descrição: A importância do estudo do direito civil-constitucional como viés transformador da dogmática jurídica civilística. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / José Augusto Galdino da Costa - Integrante.

  • 2005 - 2014

    Justiça e Razão Prática: reconstrução fenomenológica do direito como pensamento ético-prático, Descrição: A pesquisa visa a esclarecer a experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. As pesquisas focalizam a phronêsis como a maneira especificamente humana de pensar as coisas práticas, em cujo horizonte se encontra também o pensamento nas/das situações jurídicas. Repensar a phronêsis, com Aristóteles, embora não seja suficiente, é necessário para repensar a experiência jurídica. Interessa pesquisar como se desenvolve o pensamento prático, pela reconstrução fenomenológica do exercício da razão no enfrentamento dos problemas com que o homem lida a todo o momento na sua vida, a cada situação concreta em que uma saída (justa) é requerida em face de circunstâncias que tornam esta ação ético-juridicamente relevante. Especialmente interessante desde o ponto de vista fenomenológico é refletir sobre como este decidir a cada vez constitui o homem de um determinado modo, sendo o seu caráter e a sua inteligência prática resultados de seu próprio agir (querer e pensar), demonstrando como o homem se torna aquilo que é a partir daquilo que faz, por força do seu próprio agir. A abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem está em jogo no seu existir, permitindo vislumbrar mais nitidamente como esta constituição de si dá-se ao agir. Esta última perspectiva pode ser vislumbrada em uma retomada contemporaneamente engajada, mas ao mesmo tempo leal ao pensamento ético de Aristóteles, no seu ponto fulcral: a ética como doutrina das virtudes do desejar e do pensar do humano, rememorando como, segundo Aristóteles, o querer e o pensar do homem são forjados por ele mesmo, pelo modo como ele quer e pensa ao longo da vida. Isto é importante para a demonstração do lugar do direito na ultimação ontológica do homem ? permitindo concluir sobre o sentido do direito no processo de constituição do humano. Ao tentar argumentar sobre ser o direito decisivo na determinação do homem, afirma-se, ao contrário do que habitualmente defend. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Integrante / Bruno Amaro Lacerda - Integrante / Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho - Coordenador / Sebastião Troglo - Integrante.

  • 2002 - 2004

    Relações Jurídicas de Consumo: Novas Possibilidades Normativas, Descrição: Análise dos pontos de convergências e divergências entre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o novo Código Civil, alvitrando soluções para os eventuais conflitos normativos no tempo das leis 8078/90 e 10.406/02. Partindo do princípio matriz da responsabilidade civil na CRFB/88, pretende-se identificar: as características e finalidades de cada instituto legal; as funções da responsabilidade civil; convergências entre o CPDC e NCC; alvitrar soluções para eventuais conflitos normativos no tempo das leis 8078/90 e 10.406/02. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Auxílio financeiro.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2016 - Atual

    Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, Descrição: Ampliação do processo de internacionalização da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167 / e-ISSN 2447-4290), bem como a melhoria na sua apresentação e distribuição da revista impressa. O projeto consiste na renovação dos equipamentos de informática e melhorias no site da revista eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, Descrição: Ampliação do processo de internacionalização da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167 / e-ISSN 2447-4290), bem como a melhoria na sua apresentação e distribuição da revista impressa. O projeto consiste na renovação dos equipamentos de informática e melhorias no site da revista eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, Descrição: Ampliação do processo de internacionalização da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167 / e-ISSN 2447-4290), bem como a melhoria na sua apresentação e distribuição da revista impressa. O projeto consiste na renovação dos equipamentos de informática e melhorias no site da revista eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, Descrição: Ampliação do processo de internacionalização da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167 / e-ISSN 2447-4290), bem como a melhoria na sua apresentação e distribuição da revista impressa. O projeto consiste na renovação dos equipamentos de informática e melhorias no site da revista eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, Descrição: Ampliação do processo de internacionalização da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167 / e-ISSN 2447-4290), bem como a melhoria na sua apresentação e distribuição da revista impressa. O projeto consiste na renovação dos equipamentos de informática e melhorias no site da revista eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, Descrição: Ampliação do processo de internacionalização da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167 / e-ISSN 2447-4290), bem como a melhoria na sua apresentação e distribuição da revista impressa. O projeto consiste na renovação dos equipamentos de informática e melhorias no site da revista eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, Descrição: Ampliação do processo de internacionalização da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167 / e-ISSN 2447-4290), bem como a melhoria na sua apresentação e distribuição da revista impressa. O projeto consiste na renovação dos equipamentos de informática e melhorias no site da revista eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2016 - Atual

    Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, Descrição: Ampliação do processo de internacionalização da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167 / e-ISSN 2447-4290), bem como a melhoria na sua apresentação e distribuição da revista impressa. O projeto consiste na renovação dos equipamentos de informática e melhorias no site da revista eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2018

Produtividade Acadêmica, Universidade Estácio de Sá - Unidade Tom Jobim.

2018

Meritocracia: Dedicação e empenho, Universidade Estácio de Sá - Unidade Madureira.

2018

Professor Homenageado da Turma de Formandos 2018-2 da FDV, Faculdade de Direito de Valença.

2018

Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2017

Título Honorífico de Cidadão Valenciano, Câmara Municipal de Valença.

2015

Professor Homenageado - 45 anos da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2015

Coleção Direito UERJ 80 anos (organização e produção - 11 volumes), Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2015

Professor Homenageado da Turma de Formandos 2015-2 da FDV, Faculdade de Direito de Valença.

2015

Medalha de Honra ao Mérito, Advocacia Geral da União - AGU.

2015

Aprovado em 1o lugar no concurso público para Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

2012

Melhor Trabalho Acadêmico - Área Jurídica (Constituição Anotada e Interpretada), Universidade Estácio de Sá - Unidade São Gonçalo.

2012

Membre D'Honner da Divine Académie des Arts Lettres et Culture, Divine Académie des Arts Lettres et Culture.

2011

Membro Benemérito da Academia Valenciana de Letras - AVL, Academia Valenciana de Letras - AVL.

2009

Certificado de Homenagem pela dedicação a FDV - 40 anos, Fundação Dom André Arcoverde.

2009

Honra ao Mérito, OAB - 7a Subseção OAB Valença.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier - 524 - 7o. andar, Maracanã, 20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340489

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Técnico Pesquisa, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Membro do Grupo Técnico de Trabalho Fomento à Pesquisa na Faculdade de Direito e Integração Acadêmica entre a Graduação e a Pós-Graduação. Membros docentes da Faculdade de Direito da UERJ: Alexendre F. Mendes; Cleyson de Moraes Mello; Bianca Tomaino de Souza e Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves (Conf. Portaria 007/2016, de 11 de maio de 2016).

  • 2015 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Adjunto de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da UERJ.

  • 2010 - Atual

    Centro de Ensino Superior de Valença

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

  • 2007 - Atual

    Centro de Ensino Superior de Valença

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Metodologia do Trabalho Científico (2009 à 2012); Introdução ao Estudo do Direito (2008 - atual); Direito Civil (2008 - atual) e Filosofia do Direito (2010-atual)

  • 2011 - 2016

    Centro de Ensino Superior de Valença

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico Pós-Graduação Direito, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito

  • 2009 - 2012

    Centro de Ensino Superior de Valença

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pesquisa e Iniciação Científica, Carga horária: 15

  • 2009 - 2009

    Centro de Ensino Superior de Valença

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

  • 2007 - 2008

    Centro de Ensino Superior de Valença

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 10

  • 2017 - Atual

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do PPGD, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Globalização, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais

  • 2006 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular e Coordenador (2008-2010), Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Metodologia da Pesquisa, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Ciência Política e Hermenêutica.

  • 2001 - 2006

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor de Metodologia da Pesquisa, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Hermenêutica.

    Atividades

    • 05/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil I (Parte Geral), Civil III (Contratos - Parte Geral e Espécies), Hermeneutica Jurídica, Filosófica e Constitucional, IED I, IED II

    • 07/2006 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Civil-Constitucional, Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica

    • 07/2006 - 12/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Centro Universitário Augusto Motta

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Disciplinas de Direito Civil, Introdução do Estudo do Direito, Direito do Consumidor.

  • 2007 - 2017

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    No curso de Mestrado (2007-2017): Disciplinas de Teoria do Direito e Hermenêutica No curso de Graduação em Direito: Disciplinas de Metodologia da Pesquisa, Direito Civil, Direito do Consumidor.

    Atividades

    • 11/2007 - 12/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado, .,Linhas de pesquisa

  • 2007 - 2009

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação em Direito Privado

  • 2001 - 2007

    VRB Pós-Graduação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2003 - 2016

    Núcleo de Treinamento Avançado

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 0

  • 2001 - 2006

    Renato Cesar Porto Advocacia Empresarial

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

  • 2000 - 2002

    Companhia Vale do Rio Doce

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 0

  • 1995 - 1999

    Companhia Vale do Rio Doce

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ENGENHEIRO, Carga horária: 0

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

    Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional, Carga horária: 5