Maurício Godinho Delgado

Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (1994), Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980) e Bacharel em Direito pela UFJF (1975). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF. Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília-DF, e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Magistrado do Trabalho há mais de 30 anos, seja como Ministro do TST (2007-atual.), Desembargador do TRT-MG (2004-2007) e Juiz do Trabalho de 1ª Instância em Minas Gerais (1989-2004). Professor Universitário há mais de 41 anos: ex-Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, da UFMG (1978-1992); ex-Professor da Faculdade de Direito, área de Direito do Trabalho, da UFMG (1993-2000); ex-Professor da Faculdade de Direito, área de Direito do Trabalho, da PUC Minas (2000-2012) e ex-Professor do Centro Universitário IESB (2008-2013). Atual Professor Titular do UDF (2014-atual). Possui publicados 31 livros, sendo alguns com várias reedições (ilustrativamente, Curso de Direito do Trabalho, 18 edições; Direito Coletivo do Trabalho, 7 edições; Princípios Constitucionais do Trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, 5 edições; Constituição da República e Direitos Fundamentais, 4 edições); são treze livros individuais, três livros duais, cinco livros coletivos, além de ter sido co-organizador de Coleção de dezenas de artigos em seis volumes; também lançou, em co-autoria, obra em três volumes (Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho) e também a obra CLT Acadêmica e Profissional. É co-autor da obra: A Reforma Trabalhista no Brasil, com os Comentários à Lei n 13.467/2017 (2ª edição - 2018). E co-organizador, também, do livro Welfare State - Os grandes desafios do Estado de Bem-Estar Social, obra coletiva, com diversos autores nacionais e internacionais (2019). Ex-Advogado inscrito na OAB-MG (1978-1989). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Ciência Política.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A natureza jurídica do poder empregatício
Orientador: Joaquim Carlos Salgado
Palavras-chave: Natureza jurídica; Poder empregatício.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Políticas

1977 - 1980

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Política Trabalhista no Brasil,Ano de Obtenção: 1980
Prof Dr. Antônio Fernando Mitre Canahuati.

Graduação em Direito

1971 - 1975

Universidade Federal de Juiz de Fora

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

DELGADO, M. G. . COMISSÃO CIENTÍFICA DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS DO UDF. 2017. (Congresso).

DELGADO, M. G. . COORDENADOR ACADÊMICO DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS. 2017. (Congresso).

DELGADO, M. G. ; FILHO, Ives Gandra Martins ; PRADO, Ney ; ARAÚJO, Carlos . III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

PAINEL - WEBINÁRIO ON LINE - DIA 29/04/2020 - 17H - PROMOVIDO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DF - UDF.IMPACTO DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Outra).

PALESTRA DE ABERTURA DO ANO LETIVO NA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 18ª REGIÃO - GOIÂNIA-O.DESAFIOS RELEVANTES PARA O DIREITO DO TRABALHO E A ATUAÇÃO JURISDICIONAL DO MAGISTRADO. 2020. (Outra).

100 ANOS DA OIT: DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL - FACULDADE DE DIREITO DA USP.CONFERÊNCIA DE ABERTURA (29/05/2019) - NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO COMO FONTE DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2019. (Outra).

1 - EVENTO INTERNACIONAL - ENCONTRO INTERNACIONAL DE JUÍZES DE CORTES TRABALHISTAS - COLEPRECOR/ENAMAT/TST.Reforma Trabalhista e Direito comparado: a experiência estrangeira como parâmetro de aferição da contemporaneidade da Lei n 13.467/2017. 2019. (Encontro).

24 CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL - ENAMAT - ED. SEDE TST - DIA 14/05/2019 - 13H30.INSTRUTORIA - PONTO: DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA - DA DISCIPLINA: RACIONALIDADE DECISÓRIA - EIXO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. (Outra).

25 CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO - ENAMAT.INSTRUTORIA - PONTO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA - DISCIPLINA RACIONALIDADE DECISÓRIA - 2h/a. 2019. (Outra).

2 - EVENTO INTERNACIONAL - I CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR DIREITO E ECONOMIA. CAPITALISMO, DIREITOS SOCIAIS E DEMOCRACIA: TRÊS CAMINHOS PARADIGMÁTICOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. (Congresso).

3 - EVENTO INTERNACIONAL - 5 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO.MESA DE ENCERRAMENTO - 18/10/2019. 2019. (Seminário).

4 - EVENTO INTERNACIONAL - II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL: DESAFIOS DO TRABALHO NO SÉCULO XXI E AS NOVAS TECNOLOGIAS -CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF. MESA DE ABERTURA - 18/10/2019. 2019. (Congresso).

59 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO - LTr Editora. 1 PAINEL - DIREITO DIGITAL E O DIREITO DO TRABALHO - Tema: Norma coletiva negociada pelo sindicato pode afastar por completo a responsabilidade de o empregador arcar com a infraestrutura para o teletrabalho?. 2019. (Congresso).

5 - EVENTO INTERNACIONAL - II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL: DESAFIOS DO TRABALHO NO SÉCULO XXI E AS NOVAS TECNOLOGIAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF. AS REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DO CAPITALISMO E OS DESAFIOS DO TRABALHO NO SÉCULO XXI. 2019. (Congresso).

6- EVENTO INTERNACIONAL - IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM DIREITO - IESB.ACESSO AO DIREITO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2019. (Seminário).

7ª REUNIÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO - SIFMT - ENAMAT.DIREITO COLETIVO NA ATUALIDADE. 2019. (Outra).

CURSO MINISTRADO NA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO - FADISP.DIREITO INDIVIDUAL E DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 3horas - 28/09/2019. 2019. (Outra).

ENCONTRO ACADÊMICO COM ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV.ENCONTRO ACADÊMICO - FACULDADE DIREITO DE VITÓRIA - FDV - 2 horas - 26/2019/19. 2019. (Encontro).

ENCONTRO DA MAGISTRATURA, DA PROCURADORIA DO TRABALHO E DA ADVOCACIA DA 10ª REGUÃI.A FUNÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: PRESENTE, PASSADO E FUTURO. 2019. (Encontro).

EVENTO REFORMA DA SEGURIDADE SOCIAL E O QUE NOS ESPERA - PROMOVIDO PELO CENTROU UNIVERSITÁRIO UDF.PALESTRA NA MESA REDONDA:. 2019. (Outra).

PALESTRA NA FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV - ABERTA AO PÚLICO.TECNOLOGIA E TRABALHO - ANTIGOS E NOVOS DESAFIOS - 3horas- 26/09/2019. 2019. (Outra).

PALESTRA NA FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV - RESTRITA AOS ALUNOS DA FDV.A OIT E A SUA FUNÇÃO CIVILIZATÓRIA (1919-2019) - 3horas - 27/09/2019. 2019. (Outra).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL - 80 ANOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL CESARINO JÚNIOR- 15/05/2019. O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO NO CAPITALISMO E NA DEMOCRACIA (NA PROGRAMAÇÃO RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO). 2019. (Congresso).

18 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Congresso).

19 CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONAMAT. Reforma Trabalhista e perspectivas para a Justiça do Trabalho: Avançar ou Retroceder?. 2018. (Congresso).

1ª JORNADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA. 2018. (Outra).

1ª SEMANA INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRT - MG.30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Outra).

4 SEMINÁRIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO Á APRENDIZAGEM- tst.COORDENADOR DO 1 PAINEL - TRABALHO INFANTIL: OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU E CONVENÇÕES DA OIT. 2018. (Seminário).

58 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 1 Painel - Princípios Norteadores do Direito do Trabalho na Era Conteporânea. 2018. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - TST.PALESTRA - A REFORMA TRABALHISTA NOS PLANOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: TEMAS EM DESTAQUE. 2018. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS GRANDES AUTORES - OAB - DF.CICLO DE PALESTRAS: REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2018. (Outra).

EVENTO COMEMORATIVO DA PGT - OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.DIREITOS SOCIAIS EM CRISE. 2018. (Outra).

SEMINÁRIO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO SOCIAL - ENAMAT - TST.PRESIDÊNCIA DA MESA NA CONFERÊNCIA: INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO - Professor Daniel Antônio de Moraes Sarmento - UERj. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL "O DIREITO DO TRABALHO E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS".DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL (MESA DE ABERTURA) - "O DIREITO DO TRABALHO E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS"- CENTRO UNIVERSITÁRIO udf.COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E UM ANO DE REFORMA TRABALHISTA - ENAMAT -TST A.PAINELISTA - 2 PAINEL - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Seminário).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DOS DIREITOS SOCIAIS - ORGANIZAÇÃO: ESMPU - MPT soc.O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA. 2018. (Simpósio).

22 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.PROFESSOR DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2017. (Outra).

57 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 1 PAINEL - EXISTE UM DIREITO AO TRABALHO DIGNO? QUAIS LIMITES ELE IMPÕE ÀS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO. 2017. (Congresso).

5 CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO - PALESTRA GRAVADA EM FORMATO DE VÍDEO E EXIBIDA NO EVENTO. DIREITO DO TRABALHO: PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO. 2017. (Congresso).

II JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - TEMA: A REFORMA TRABALHISTA (Lei n 13.467/17).CONFERÊNCIA DE ABERTURA - A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO DIREITO DO TRABALHO E MOVIMENTO SINDICAL - PASSADO, PRESENTE E FUTURO.PAPEL DO MOVIMENTO SINDICAL, DO MPT E DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NOS DIAS DE HOJE. 2017. (Seminário).

SIMPÓSIO - A REFORMA TRABALHISTA E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.CONFERÊNCIA DE ABERTURA - A REFORMA TRABALHISTA À LUZ DA CF/88 E DO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Simpósio).

VII CONGRESSO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UDF. PESQUISA ACADÊMICA: DESAFIOS E REALIZAÇÕES. 2017. (Congresso).

4 ENCONTRO DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO - PROMOVIDO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF.PALESTRA - PESQUISA JURÍDICA NA GRADUAÇÃO E SEUS VÍNCULOS COM A PÓS-GRADUAÇÃO. 2016. (Encontro).

56 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO - LTR. 1 PAINEL - O DIREITO DO TRABALHO E A CRISE ECONÔMICA. 2016. (Congresso).

6 CONGRESSO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROMOVIDO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDFudf. PALESTRA - PESQUISA JURÍDICA NA GRADUAÇÃO E SEUS VÍNCULOS COM A PÓS-GRADUAÇÃO. 2016. (Congresso).

ENCONTRO DA ADVOCACIA TRABALHISTA NACIONAL.ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITO DO TRABALHO: ANTIGOS E NOVOS DESAFIOS. 2016. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO.O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA - PALESTRA. 2016. (Seminário).

17 EMAT - O novo papel da Magistratura Trabalhista na consolidação da jurisprudência.O juiz como burocrata ou como agente de poder. 2015. (Encontro).

18 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos - Estado do Bem-estar Social e Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

19 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçamçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos - Estado de Bem-estar Social e Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

55 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. O operador do direito tem competência técnica para definir, num caso concreto, o que vem a ser atividade fim e meio?. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho - Centro Universitário UDF.Remuneração e salário: parâmetros constitucionais e infraconstitucionais relevantes. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras - Direito Constitucional do Trabalho - Curso Toga. Direito Constitucional do Trabalho no Brasil: dimensões cardeais. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Direito Constitucional do Trabalho - Curso Toga.Direitos Constitucionais Trabalhistas: síntese. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras - Direito Constitucional do Trabalho - Curso Toga.O Sistema Constitucional Trabalhista Brasileiro Contemporâneo. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras - Direito Constitucional do Trabalho - Curso Toga.Princípios Constitucionais Relevantes para o Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras - Direito Constitucional do Trabalho - Curso Toga.Estado Democrático de Direito, Constituição Federal de 1988 e Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

Curso de Direito Constitucional do Trabalho - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.Diretrizes e Direitos Constitucionais Trabalhistas: síntese. 2015. (Outra).

Curso de Direito Constitucional do Trabalho - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.Princípios Constitucionais Relevantes para o Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

Curso de Direito Constitucional do Trabalho - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.O Sistema Constitucional Trabalhista Brasileiro Contemporâneo. 2015. (Outra).

Curso de Direito Constitucional do Trabalho - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.Direito Constitucional do Trabalho no Brasil: dimensões cardeais. 2015. (Outra).

Curso de Direito Constitucional do Trabalho - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.Estado Democrático de Direito, Constituição Federal de 1988 e Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

I Encontro Acadêmico de Direito do Trabalho - UFRJ - UERJ - PUC/Rio.Estado Democrático de Direito, Constituição da República e Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO TRABALHO, MEIO AMBIENTE, DIREITO E SAÚDE. Estado Democrático de Direito, Constituição de 1988 e Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL DA OAB FEDERAL. Constituição da República, Sistema Trabalhista Brasileiro e Direito Coletivo do Trabalho. 2015. (Congresso).

Palestra - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.Constituição da República e Direito Coletivo do Trabalho: mudanças e continuidades de 1988 a 2014. 2015. (Outra).

Palestra - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.Constituição da República e Princípios do Direito do Coletivo do Trabalho. 2015. (Outra).

Palestra - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.Estabilidade e Garantias de Emprego no Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

Palestra - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.Princípios Constitucionais do Trabalho. 2015. (Outra).

Palestra - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST CE.Relação de emprego e Relações de Trabalho. 2015. (Outra).

Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Princípios constitucionais do Trabalho. 2015. (Outra).

Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Remuneração e Salário: parâmetros constitucionais e infraconstitucionais. 2015. (Outra).

Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Duração do trabalho: parâmetros constitucionais e infraconstitucionais relevantes. 2015. (Outra).

Palestra - Centro Universitário UDF.Ação Civil Pública Trabalhista. 2015. (Outra).

Palestra - DIEESE.Negociação Coletiva e Direito de Greve. 2015. (Outra).

Palestra - OAB/DF.A Constituição Federal e o Direito Coletivo do Trabalho - Um balanço dos 27 anos após 1988. 2015. (Outra).

Seminário Direito Coletivo e Dispensa em Massa.A Constituição da República e o Direito Coletivo do Trabalho. 2015. (Seminário).

16 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos - Estado do Bem-estar Social e Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

17 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos - Estado do Bem-estar Social e Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

1ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.Estado Democrático de Direito, Constituição Federal de 1988 e Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

4ª Semana Institucional da Magistratura -TRT da 9ª Região.Estado Democrático de Direito, Constituição da República e o Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

54 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Sessão Solene de Abertura e Conferência. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho - I Congresso Latino Americano de Direito Material e Processual do Trabalho.Estado Democrático de Direito, Constituição de 1988 e Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito do Trabalho - IDP.Terceirização de Serviços. 2014. (Seminário).

Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Terceirização Trabalhista. 2014. (Outra).

Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.A nova jurisprudência do TST e a negociação coletiva trabalhista. 2014. (Outra).

Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.O sistema constitucional trabalhista brasileiro. 2014. (Outra).

Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Relação de Emprego e Relações de Trabalhos no Direito Brasileiro. 2014. (Outra).

Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Princípios constitucionais e princípios especiais do Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

Palestra - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.Trabalho, Constituição e Cidadania. 2014. (Outra).

Palestra - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.O modelo constitucional trabalhista no Brasil. 2014. (Outra).

Seminário - A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas.Poderes da República e Terceirização. Limites e regulação. A repercussão geral e seus significados. 2014. (Seminário).

Seminário de formação continuada para magistrados do TRT da 10ª Região.Liberdade Sindical no Contexto Brasileiro: problemas e perspectivas. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho Comparado - ENAMAT.Sistema Constitucional trabalhista no Brasil. 2014. (Seminário).

Seminário - Terceirização e Administração Pública - TRT da 5ª Região.A Terceirização e suas múltiplas dimensões. 2014. (Seminário).

XII Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados - TRT da 6ª Região.Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

XXXVI CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. A centralidade do Trabalho e o Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

13 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15ª Região. 70 Anos da CLT. 2013. (Congresso).

13 Curso de Formação Inicial. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Temas Contemporâneos de Direito - Estado do Bem-Estar Social e Direito do Trabalho. 2013. (Outra).

14 Curso de Formação Inicial. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Morfologia do Trabalho e da Produção - As Morfologias atuais do trabalho e da produção e as políticas do trabalho.Temas Contemporâneos - Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Outra).

15 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos - Estado do Bem-estar Social e Direito do Trabalho. 2013. (Outra).

Comissão Geral - Câmara dos Deputados - Projeto de Lei n 4.330 - Terceirização.Comissão Geral para discutir terceirização - Projeto de Lei n 4.330/2004. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União - Estratégias de investigação das fraudes nas relações de emprego.A Terceirização e seus controles jurídicos. 2013. (Outra).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & I Encontro de Iniciação Científic. O conceito constitucional de estado democrático de direito e as potencialidades da pesquisa acadêmico-jurídica. 2013. (Congresso).

Memória dos Feitos - Seminário "Preservação documental: dever do Estado e direito do cidadão.Conferência de Abertura - Preservação e acesso à informação: direito do cidadão e dever do Estado. 2013. (Seminário).

Seminário "Direitos Humanos, Magistratura e Associativismo em Evolução".A Face Essencial dos Direitos Humanos - Garantia de Acesso ao Pleno Emprego. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Conferência de Encerramento: O Judiciário e a proteção dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

XXXV CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 70 anos de CLT e o Sistema sindical no Brasil. 2013. (Congresso).

101ª Conferência Internacional do Trabalho. 2012. (Outra).

11 Curso de Formação Inicial. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Morfologia do Trabalho e da Produção - As Morfologias atuais do trabalho e da produção e as políticas do trabalho.Mesa-Redonda. 2012. (Outra).

11 Curso de Formação Inicial. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Relacionamento com a sociedade e a mídia - trabalho, justiça e cidadania:o juiz-cidadão e o cidadão-juiz c o.Mesa-Redonda. 2012. (Outra).

12 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho- Temas Contemporâneos de Direito - Estado do Bem-Estar Social e Direito do Trabalhoont.Mesa-Redonda. 2012. (Outra).

30 ENAFIT - Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho.Conferência de Abertura: A proteção constitucional aos direitos do trabalhador. 2012. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Sindical. Desafios do Movimento Sindical diante da flexibilização via negociação. 2012. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento ESMPU- Escola Superior do Ministério Público da União - Estratégias de investigação das fraudes nas relações de emprego.Fraudes nas Relações de Emprego. 2012. (Outra).

Palestra - OAB Juiz de Fora.Poder diretivo do empregador: uma visão contemporânea. 2012. (Outra).

Palestra - OAB Mato Grosso do Sul. Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

XVI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A função jurisdicional na criação do Direito. 2012. (Congresso).

10 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoament de Magistrados do Trabalho -O - ENAMATAT."Temas Contemporâneos de Direito - A Consolidação das Experiências da Magistratura". 2011. (Simpósio).

1 Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho. Negociação Coletiva e Constituição da República. 2011. (Congresso).

1 Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas.Constituição da República e Direito Coletivo do Trabalho: desafios da interpretação jurídica. 2011. (Encontro).

II Encontro da Magistratura do TRT da 22ª Região.A Constituição da República e a Justiça do Trabalho no Brasil. 2011. (Encontro).

Painel - Escola Judicial do TRT da 4ª Região.Acidente de trabalho: quantificação do dano e alteração da competência. 2011. (Outra).

Palestra - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST."Constituição e Direito do Trabalho: uma avaliação 22 anos depois". 2011. (Outra).

Seminário - Ministério do Trabalho e Emprego.Afirmação do Trabalho no Século XXI. 2011. (Seminário).

XVI CNPT - Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A Constituição e os Direitos Sociais. 2011. (Congresso).

XXXVII - Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Responsabilidade subsidiária do Estado nas contratações de pessoal e a declaração de constitucionalidade do art. 71 da Lei 8.666/93. 2011. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social. Políticas Socio-econômicas e Inclusão Social. 2010. (Congresso).

Comissão Especial de Juristas.Elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação material e processual trabalhistas. 2010. (Outra).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Coodernardor de Oficina. 2010. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho.A Efetividade da Justiça nas Relações Individuais e Coletivas do Trabalho. 2010. (Simpósio).

Palestra - Fundação Getúlio Vargas - FGV.Direito do Trabalho e Crise Econômica. 2010. (Outra).

Palestra - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Terceirização. 2010. (Outra).

Seminário Dignidade Humana e Inclusão Social: caminhos para efetividade do Direito do Trabalho no Brasil.Dignidade Humana e Inclusão Social. 2010. (Seminário).

Simpósio "Trabalho, Sindicato e Direito: visões de um futuro possível".Conferência da Encerramento. 2010. (Simpósio).

Visita ao CSEs- Comitê Sindical de Empresa de trabalhadores em empresas da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.Organização Sindical do ABC. 2010. (Outra).

19 Congresso de Magistrados do Trabalho da 5ª Região. Fronteiras da autonomia negocial coletiva. 2009. (Congresso).

1 Encontro Para o Desenvolvimento Humano e Sustentável.Mestre de Cerimônias Coordenador de Painel. 2009. (Encontro).

7 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trablho - ENAMAT.Temas Contemporâneos de Direito - O Direito do Trabalho e a Crise Econômica Atual. 2009. (Outra).

8 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Temas Contemporâneos de Direito - "O Direito do Trabalho e a Crise Econômica Atual". 2009. (Outra).

Audiência Pública para apreciação da PEC 231/1995 - Jornada de 40 horas.Jornada de Trabalho. 2009. (Outra).

I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho. Direitos Sociais como Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

II Seminário da Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Relações de Trabalho: Competência e Direito Material. 2009. (Outra).

IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho.Mesa redonda: Trabalho e Cidadania no Brasil: trajetória e perspectivas. 2009. (Encontro).

Palestra- Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.Dano Moral. 2009. (Outra).

XXXI CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. Conferência da Encerramento. 2009. (Congresso).

15 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Direito Material e Processual do Trabalho. 2008. (Congresso).

48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Crítica e aspectos negativos da terceirização. 2008. (Congresso).

5 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos do Direito ? ?Condutas Discriminatórias no Âmbito Trabalhista?. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direito do Trabalho.Princípios do Direito do Trabalho. 2008. (Outra).

Congresso Tutela Coletiva dos Direitos Trabalhistas. Os vinte anos da Constituição e o mundo do trabalho. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos do TRT da 10ª Região.Os novos horizontes do constitucionalismo social. 2008. (Simpósio).

III Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.Entrevista relacionada a Magistratura Trabalhista. 2008. (Encontro).

Seminário "Cenários Atuais da Terceirização".Terceirização. 2008. (Seminário).

VI Conferência dos Advogados do DF.Direito Constitucional e a flexibilização das normas trabalhistas. 2008. (Outra).

XXVII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul. O que mudar no direito material individual?. 2008. (Congresso).

XXX CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. Direitos Sociais Fundamentais e a Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

20 Anos da Escola Sindical 7 de Outubro.Debate: O Estado de Bem Estar Social e a Democracia Brasileira. 2007. (Seminário).

25 Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - ENAFIT.Auditoria Fiscal do Trabalho: Em defesa dos Direitos do Trabalhador. 2007. (Encontro).

3 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Temas Contemporâneos de Direito - "Condutas Discriminatórias por Gênero, Raça, Condição Etária e Deficiência Física". 2007. (Outra).

47 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Os Novos Rumos do Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

Cenários Atuais da Terceirização.Terceirização Ilícita no Setor Público e Privado - Limites da Atuação do Auditor Fiscal do Trabalho. 2007. (Seminário).

Cenários Atuais da Terceirização.Terceirização. 2007. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Terceirização Trabalhista e Subordinação Estrutural. 2007. (Congresso).

III Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 12ª Região.A Discriminação nas Relações de Trabalho. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica ANAMAGES / APROBATUM.A Atualidade do Direito do Trabalho. 2007. (Encontro).

11. Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho (CNPT). Os Direitos Fundamentais nas reações de trabalho. 2006. (Congresso).

2. Congresso de Direito Constitucional do Trabalho ? Trabalho e Processo sob a perspectiva constitucional. Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

Conferência: Renovação do expansionismo do Direito do Trabalho.Renovação do expansionismo do Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

Palestra de Lançamento do Livro ?Capitalismo, Trabalho e Emprego ? Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução.Palestra de Lançamento do Livro ?Capitalismo, Trabalho e Emprego ? Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução. 2006. (Outra).

Seminário Internacional OIT/EMATRA-RJ.Aplicação das normas referentes à liberdade sindical no Brasil. Perspectivas de ratificação, pelo Brasil, da Convenção N. 87. 2006. (Seminário).

V Simpósio do TRT da 12.ª Região.O Resgate do Direito do Trabalho. 2006. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista ? A nova reforma do CPC. Conflitos de competência entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum. 2006. (Congresso).

45.ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Avaliação Geral da Reforma do Judiciário ? Aspectos positivos e negativos da reforma. 2005. (Congresso).

A Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito. Reforma trabalhista e sindical e a garantia dos Direitos Sociais conquistados. 2005. (Congresso).

Conferência: A Nova Função dos Princípios do Direito.A Nova Função dos Princípios do Direito. 2005. (Outra).

Congresso de Advocacia Pública. A Nova Competência Trabalhista. 2005. (Congresso).

Seminário Para que serve a Teoria do Direito?.Para que serve a Teoria do Direito? (Direito do Trabalho). 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Centralidade do trabalho e do emprego. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho é uma resposta às transformações sociais ou um retrocesso?. 2005. (Seminário).

Seminário Sobre Nova Competência da Justiça do Trabalho e a Reforma Sindical.Aspectos Gerais da Nova Competência. 2005. (Seminário).

Videoconferência: ?Série Panorama Cursos: Caracterização do Direito do Trabalho ? aspectos peculiares e funções.Videoconferência: ?Série Panorama Cursos: Caracterização do Direito do Trabalho ? aspectos peculiares e funções. 2005. (Outra).

I Seminário Sobre Direito do Trabalho.Os limites da terceirização e a reforma trabalhista. 2004. (Seminário).

Palestra: A Emenda Constitucional n. 45 e a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Palestra: A Emenda Constitucional n. 45 e a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2004. (Outra).

Seminário Sobre Direito do Trabalho.Contrato a tempo parcial. 1999. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Marília Lustosa Ferreira

ALVARENGA, R. Z.; CARVALHO, A. C. L.;DELGADO, M. G.. O DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DAS MINORIAS E DE GRUPOS VULNERÁVEIS. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS QUE

DELGADO, M. G.; ARRUDA, K. M.; CLAUDIO JANOTTI DA ROCHA. DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL DOS TRABALHADORES NO BRASIL APÓS A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Gustavo Teixeira Ramos

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. R. F.; SILVA, H.B.M. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE CONTROLE CIVILIZATÓRIO DA TERCEIRIZAÇÃO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carolina Silva Silvino Assunção

DELGADO, M. G.; SENA, A. G.; PIMENTA, J. R. F.. NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA :PARAMETROS CONSTITUCIONAIS E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Tâmara Matias Guimarães

DELGADO, M. G.; MIRAGLIA, L. M. M.; LEMOS, M. C. A. M.. OS CONCEITOS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E SEUS POTENCIAIS VINCULOS COM AS NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO NO ATUAL CAPITALISMO. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Moara Silva Vaz de Lima

DELGADO, M. G.; LEMOS, M. C. A. M.; PESSOA, F. M. G.. O TRABALHO DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PERSPECTIVAS DO DIREITO TRABALHISTA. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Hugo Fidelis Batista

DELGADO, M. G.; RICARDO J.M. DE BRITO PEREIRA; RENATA Q.DUTRA; VALERIA I.D.PESSOA. NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NAS EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carlos Ioney Carneiro Melo

DELGADO, M. G.; ZANOTELLI, RUBIA; CARVALHO, A. C. L.. O TRABALHO DO IMIGRANTE EM SITUAÇÃO IRREGULAR - DESAFIOS À CIDADANIA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Regiane Sousa de Carvalho Presot

DELGADO, M. G.; JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR; ZANOTELLI, RUBIA. A (DES) CONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: IMPASSES E DESAFIOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LUIZ ANTÔNIO CAMARGO DE MELO

DELGADO, M. G.; SENA, A. G.; RICARDO J.M. DE BRITO PEREIRA. LIBERDADE SINDICAL: DIMENSÕES E DESAFIOS NA REGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Priscila Lauande Rodrigues

DELGADO, M. G.; SENA, A. G.; LEMOS, M. C. A. M.. A ESSENCIALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA NOVA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Felipe Gondim Brandão

DELGADO, M. G.; CALSING, R. A.C; FRAZAO, A.. PROGRAMAS DE COMPLIANCE E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E ASPECTOS PRÁTICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fernanda da Rocha Teixeira

DELGADO, M. G.; CLAUDIO JANOTTI DA ROCHA; JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR. A SAÚDE DO TRABALHADOR E A DURAÇÃO DO TRABALHO: OS DESAFIOS DO TELETRABALHO. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Juliana da penha Thomaz

CARVALHO NETO, A. M.; ARMINDO DOS SANTOS DE SOUSA TEODÓSIO;DELGADO, M. G.. NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA PERSPECTIVA DOS EMPREGADORES: É (des)necessário negocial no contexto atual?. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Dantas de Mello

DELGADO, M. G.; RODRIGUES, M. C.; RENAULT, L. O. L.. Relação de Emprego e Direito do Trabalho: papel histórico, crise e renascimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Solange Barbosa de Castro Coura

DELGADO, M. G.; RENAULT, L. O. L.; VASCONCELOS, A. G.. Capitalismo e Trabalho: origens, desenvolvimento e perspectivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

DELGADO, M. G.; FERREIRA, M. C. M. T.; RODRIGUES, M. C.. (I)licitude da Terceirização no Brasil: uma análise na perspectiva da especialização e da dependência do prestador de serviços. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Vieira Botelho

DELGADO, M. G.; RODRIGUES, M. C.; FERREIRA, M. C. M. T.. Segurança no Trabalho: atuação preventiva e repressiva do direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Campos de Souza Freire Pimenta

DELGADO, M. G.; NETO, Jorge Francisco Siqueira; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Substituição Processual Sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Lage Mejia Zapata

DELGADO, M. G.; RODRIGUES, M. C.; FERREIRA, M. C. M. T.. A subordinação estrutural como mecanismo de modernização do Direito do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Soares Corrêa

DELGADO, M. G.; REIS, Daniela Muradas; FERREIRA, M. C. M. T.. Educação e Trabalho na Dimensão Humana: o dilema da juventude. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela de Azevedo Bussinguer

DELGADO, M. G.; FERREIRA, M. C. M. T.; CAMARGOS, R. C. M.. Política Pública e Inclusão Social: o papel do Direito do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo

DELGADO, M. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; PIMENTA, J. R. F.. O Poder de Controle Empresarial: suas potencialidades e limitações na ordem jurídica - o caso das correspondências eletrônicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Nigri de Faria

DELGADO, M. G.; RODRIGUES, M. C.; RENAULT, L. O. L.. Poder Diretivo Empresarial e Direitos Constitucionais do Trabalhado. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Cândido Rodrigues

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. R. F.; GUEDES NETO, A. D.. Direito ao Trabalho e Pleno Emprego na Ordem Jurídica Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA

DELGADO, M. G.; SENA, A. G.; PIMENTA, J. R. F.. Trabalho escravo contemporâneo: conceitualização à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Corrêa de Melo Neto

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. R. F.; LORENTZ, L. N.. Direito do Trabalho: uma conquista do Trabalhador. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Oliveira Dias

MANUS, P.P.T.; JOAO, P. S.;DELGADO, M. G.. Reflexões sobre os limites da negociação coletiva nas relações de trabalho. A autonomia coletiva privada e a conformação das relações de trabalho no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubia Zanotelli de Alvarenga

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. R. F.; REIS, Daniela Muradas. O Direito do Trabalho Como Dimensão dos Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Vasconcelos Porto

DELGADO, M. G.; RENAULT, L. O. L.; REIS, Daniela Muradas. A Subordinação no Contrato de Emprego: Desconstrução, Reconstrução e Universalização do Conceito Jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Leonel Nunes

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. A.; SENA, A. G.. O Emprego Assalariado Formal: Reflexões Sobre sua (Des)Centralidade no Capitalismo Contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janine Sant?ana

DELGADO, M. G.; RENAULT, L. O. L.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. A Função do Direito do Trabalho como Instrumento de Distribuição de Renda e Poder e a Flexibilização. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

Penna, João Bosco;DELGADO, M. G.; MANIGLIA, E.. A Saúde do empregado como um direito humano: Fundamento de sua proteção. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Marcus Menezes Barberino Mendes

DELGADO, M. G.. Justiça do Trabalho e Mercado de Trabalho: Trajetória e Interação Judiciário e a Regulação do Trabalho no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Instituto de Economia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Vanessa dos Reis Pereira

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; GUIMARAES, J. R.. A importância do sindicato no capitalismo atual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Cecília Máximo Teodoro

DELGADO, M. G.; RENAULT, L. O. L.; SCHIMIDT, M. H. F. M.. O Princípio da Adequação Setorial Negociada ? Negociação Coletiva e Teoria do Conglobamento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geórgia Guimarães Boson

RODRIGUES, M. C.;DELGADO, M. G.; RENAULT, L. O. L.. Estabilidade no Emprego. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Helena Gonçalves Silva

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. A.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. A efetividade da legislação trabalhista como requisito indispensável ao cumprimento do Princípio Especial da Proteção ao Empregado: mecanismo de sanção aplicáveis ao Ordenamento Jurídico Juslaboral Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Botelho Rabelo

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. O Consórcio de Empregadores - contraponto jurídico à desarticulação do direito de trabalho no contexto atual da transformação do capitalismo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Lobato Goes de Araújo

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; RODRIGUES, M. C.. Direitos Metaindividuais e a Ação Civil Pública: a perspectiva contemporânea da tutela coletiva trabalhista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa dos Reis Pereira

DELGADO, M. G.. A importância do Sindicato no capitalismo atual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Pessoa Pereira Borja

DELGADO, M. G.. Negociação Coletiva Trabalhista: Fundamentos, Funções e Fronteiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Delgado de Paula

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. A.; LOPES, M. S.. A Efetividade da Tutela Jurisdicional na Execução Trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni Antonio Diniz Guerra

DELGADO, M. G.. Origem, Evolução e Tendências do Sindicalismo no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Davidson Malacco Ferreira

DELGADO, M. G.. Consórcio de Empregadores: Uma Experiência de Afirmação do Direito do Trabalho Como Instrumento de Racionalidade Econômica e de Distribuição de Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabelle Siqueira Maksud

DELGADO, M. G.. Direito de Greve: Uma Abordagem Inclusiva das Modalidades Atípicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luísa Cristina Pinto e Netto

DELGADO, M. G.. A Contratualização da Função Pública: Da Insuficiência da Teoria Estatutária no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carla Cristina de Paula Gomes

DELGADO, M. G.. Comissões de Conciliação Prévia e Renúnia de Direitos Trabalhistas: quando a exceção se faz regra. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Cristina Raposo e Silva

DELGADO, M. G.. Responsabilidade Trabalhista nas Relações Triangulares de Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida

DELGADO, M. G.. Trabalho em Domicílio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Gonçalves da Cruz

DELGADO, M. G.. A Habilidade no Direito do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amauri César Alves

DELGADO, M. G.. Subordinação e Parassubordinação Trabalhistas: Relações Individuais de Trabalho e Modernização Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ariete Pontes de Oliveira

DELGADO, M. G.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica de Entidades Sem Fins Lucrativos no Plano do Direito do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Augusto Barros

DELGADO, M. G.. Comissões de Conciliação Prévia: Modernização das Relações de Trabalho ou Restrição dos Direitos dos Trabalhador?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Muradas Antunes

DELGADO, M. G.. Trabalho, Ética e Direito - Fundamentos da Ética Hegeliana para a Restrição Jurídica da Negociação Coletiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marilza Geralda do Nascimento

DELGADO, M. G.. O Trabalho Como Valor - afirmação e crise em perspectiva tridimencional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Abritta Teixeira Drumond

DELGADO, M. G.. O Princípio da Integração do Trabalhador na Empresa no Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro. 2002 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Nilton Pandelot

DELGADO, M. G.. Da Responsabilidade Trabalhista Objetiva na Cisão da Sociedade Anônima Empregadora. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Torres Conceição

DELGADO, M. G.. Cooperativas de Mão de Obra: uma Análise a Partir da Relação de Emprego. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Torres Conceição

DELGADO, M. G.. Cooperativas de mão de obra: uma análise a partir da relação de emprego. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Marcos Castilho Morato

DELGADO, M. G.. Livre Negociação e Contrato de Trabalho: Limites à Flexibilização Trabalhista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lutiana Nacur Lorentz

DELGADO, M. G.. Parte Como Personificação do Interesse: ampla defesa e celeridade como possibilidade no Processo do Trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Rodrigues de Almeida

DELGADO, M. G.. A Nova Caracterização do Salário Utilidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carine Murta Nagem

DELGADO, M. G.. Caracterização do Grupo Econômico Trabalhista: a Relevância da Relação Interempresarial de Coordenação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ézio Martins Nagem

DELGADO, M. G.. Estabilidade Acidentária e Contrato a Termo:Compatibilização dos InstitutosFace à Tutela Constitucional à Saúde do Trabalhador. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Goulart de Sena

DELGADO, M. G.. A nova caracterização da Sucessão Trabalhista. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Dantas de Mello

TEODORO, M. C.;DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; GUIMARAES, J. R.; CAMARGOS, R. C. M.. CRISES ECONÔMICAS CAPITALISTAS E DIREITO DO TRABALHO - CAMINHOS CONTEMPORÂNEOS DE UMA TENSÃO RECORRENTE. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Fernandes Teixeira

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. R. F.; RODRIGUES, M. C.; ECA, V. S. M.; VIANA, M. T.. Inclusão Trabalhista e Previdenciária: dos instrumentos clássicos aos novos instrumentos de inclusão econômico-sociais. 2012 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rúbia Zanotelli Alvarenga

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; ECA, V. S. M.; ALMEIDA, C. L.; RODRIGUES, M. C.. Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Regina Coeli Moreira Camargos

DELGADO, M. G.; GUIMARAES, J. R.; REIS, B. P. W.; CARDOSO, A. M.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Negociação Coletiva no Brasil: trajetórias e desafios à regulação democrática das relações de trabalho. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Milleo Baracat

DELGADO, M. G.. Elementos para a Aplicação do Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito do Trabalho. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Helena Damasceno e Silva Megale

DELGADO, M. G.. Hermenêutica Jurídica: Interpretação das Leis e dos Contratos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando José Armando Ribeiro

DELGADO, M. G.. A Configuração Jurídica da Desobediência Civil no Estado Constitucional Democrático. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana de Menezes Soares

DELGADO, M. G.. Produção do Direito e Conhecimento à Luz da Participação Popular e sob o Impacto da Tecnologia da Informação. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thompson Adans Rodrigues Gomes

DELGADO, M. G.; JANAINA GUIMARAES SANTOS; MOARA SILVA VAZ DE LIMA. PODER EMPREGATÍCIO E DIREITOS DO TRABALHADOR: DESAFIOS DA GESTÃO EMPRESARIAL INTERNA E EXTERNA RELATIVAMENTE ÀS QUESTÕES TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Flávia Morato dos Santos

DELGADO, M. G.; CORRÊA, F. S.; ROXO, T. B. S. B. S. R.. A redução da duração do trabalho no Brasil contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana da Penha Thomaz Silvério

DELGADO, M. G.; CORRÊA, F. S.; ROXO, T. B. S. B. S. R.. Dano moral da relação de trabalho: em busca de critérios objetivos para os valores indenizatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaella Barbosa Leao

VIANA, M. T.;DELGADO, M. G.; NUNES, R. L.. Relação de emprego doméstico: razões e contradições da tutela jurídica restrita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana dos Santos Carvalho

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; NUNES, R. L.. Capitalismo e Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Caetano Surette

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; LAGE, R. C.. As cooperativas de trabalho em face das normas justrabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Esteves Cruz Franco

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; RIOS, M. I. F.. O princípio da proteção como pedra angular do Direito do Trabalho: uma abordagem trabalhista-constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Rodrigues Oliveira Aleixo

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; RIOS, M. I. F.. A redução da jornada de trabalho como instrumento de geração de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana da Cunha Melo Sena

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; RIOS, M. I. F.. Teletrabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Pires Wanderley

DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; LAGE, R. C.. A terceirização e os princípios trabalhistas e constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Silva de Castro

DELGADO, M. G.; NUNES, R. L.; DFONSECA, T. C.. Terceirização trabalhista em entidades estatais e a restrição do art. 37, inciso II, da Constituição Federal 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria Faria

DELGADO, M. G.; TEIXEIRA, E. F.; DRUMMOND, M. S.. A reforma sindical como instrumento de elevação ou rebaixamento das condições de contratação trabalhista no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Sales Cúrcio

DELGADO, M. G.; TEIXEIRA, E. F.; SOUZA, M. S. R.. A responsabilidade por verbas trabalhistas do não-empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Myriam Lúcia Frota Figueiredo

DELGADO, M. G.; PEREIRA, V. R.. Trabalho, Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Clara Silva

PEREIRA, V. R.;DELGADO, M. G.. A plausibilidade jurídica da indenização por dano moral e a carta constitucional de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Reis

DELGADO, M. G.; PEREIRA, V. R.; TEIXEIRA, E. F.. O direito de trabalho como concretização dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emília Dâmaso Franco

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. A.; SOUZA, M. S. R.. Princípios constitucionais e trabalhistas e os efeitos negativos da terceirização nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janine Sant?ana

DELGADO, M. G.; TEIXEIRA, E. F.; RABELO, D. B.. A função do Direito do Trabalho como instrumento de distribuição de renda e poder e sua flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luzia Loureiro e Silva

DELGADO, M. G.; RABELO, D. B.; TEIXEIRA, E. F.. Bancos de horas, à luz da proteção jurídica do trabalhador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Otávia Maria Carvalho Vieira

DELGADO, M. G.; RABELO, D. B.; SOUZA, J. G.. O estágio no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leônidas Baeta Santiago

DELGADO, M. G.. A flexibilização das normas jurídicas que disciplinam as relações trabalhistas e os seus reflexos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUCAS ANDRADE PINTO G

DELGADO, M. G.. Mendes.Recurso de Revista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MÁRCIO ALBERTO CARDOSO

DELGADO, M. G.. Revelia e Confissão ficta no processo do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ADRIANE BEATRIZ DE MENEZES

DELGADO, M. G.. Considerações sobre a Prescrição Trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DELGADO, M. G.; FAVRETO, R.; CORREA, L. B.; MELLO FILHO, L. F. V.; WEBER, R. M.. Comissão de Alto Nível. 2008. Ministério da Justiça.

DELGADO, M. G.; LIMA, T. M. M.; SOUKI, L. G.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1. semestre/2007, 1.ª fase, nas matérias/disciplinas Teoria Geral do Direito, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho I, do Curso de Direito, da PUC Minas Barreiro. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. A.; XAVIER, H.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1. semestre/2007, 1.ª fase, nas matérias/disciplinas Direito do Trabalho, do Curso de Tecnologia em Gestão de Instituições Financeiras, da PUC Minas Barreiro. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DELGADO, M. G.; RIBEIRO, B. C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 2. semestre/2005, 2.ª fase, nas matérias/disciplinas Direito do Trabalho I, do Direito, da PUC Minas Barreiro. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

ANTÔNIO ALVARES DA SILVA

SILVA, Antônio Álvares da. A Natureza Jurídica do Poder Empregatício. 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Regiane Sousa de Carvalho Presot

A (DES) CONSTRUÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: IMPASSES E DESAFIOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Luis Antonio Camargo de Melo

LIBERDADE SINDICAL: dimensões e desafios na regência da Constituição da República de 1988; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Priscila Lauande Rodrigues

A ESSENCIALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA NOVA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Tâmara Matias Guimarães

OS CONCEITOS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E SEUS POTENCIAIS VÍNCULOS COM AS NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO NO ATUAL CAPITAISMO; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Carolina Silva Silvino Assunção

NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA:PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Ana Paula Fleuri de Bastos

O DANO MORAL E O DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÔES TRABALHISTAS; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Moara Silva Vaz de Lima

O TRABALHO DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DO DIREITO TRABALHISTA; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Gustavo Eckert Hoff

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VETOR DE ANÁLISE DAS MUDANÇAS E REDUÇÔES DE DIREITOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Kelly Karynne Costa Amorim

DUMPING SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Fernanda da Rocha Teixeira

A SAÚDE DO TRABALHADOR E A DURAÇÃO DO TRABALHO: OS DESAFIOS DO TELETRABALHO; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Roberta Dantas de Mello

Relação de Emprego e Direito do Trabalho: papel histórico, crise e renascimento; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Solange Barbosa de Castro Coura

Capitalismo e Trabalho: origens, desenvolvimento e perspectivas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Isabella Vieira Botelho

Segurança no Trabalho: atuação preventiva e repressiva do direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

(I)Licitude da Terceirização no Brasil: uma análise na perspectiva da especialização e da dependência do prestador de serviços; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Marcela de Azevedo Bussinguer

Política Pública e Inclusão Social: o papel do Direito do Trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Daniela Lage Mejia Zapata

A subordinação estrutural como mecanismo de modernização do direito do trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Flávia Soares Corrêa

Educação e trabalho na dimensão humana: o dilema da juventude; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo

O Poder de Controle Empresarial: Suas Potencialidades e Limitações na Ordem Jurídica ? O Caso das Correspondências Eletrônicas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Geórgia Guimarães Boson

Estabilidade no Emprego; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Daniel Botelho Rabelo

O Consórcio de Empregadores - contraponto jurídico à desarticulação do direito de trabalho no contexto atual da transformação do capitalismo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Vanessa dos Reis Pereira

A importância do sindicato no capitalismo atual; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Isabel Cristina Raposo e Silva

Responsabilidade Trabalhista nas Relações Triangulares de Trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

José Nilton Ferreira Pandelot

Da Responsabilidade Trabalhista Objetiva nas Situações de Cisão da Sociedade Anônima Empregadora; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Daniela Torres Conceição

Cooperativas de mão de obra: uma análise a partir da relação de emprego; 2002; 224 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Valéria Abritta Teixeira Drumond

O Princípio da Integração do Trabalhador na Empresa no Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro; 2002; 148 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Marilza Geralda do Nascimento

O Trabalho Como Valor - afirmação e crise em perspectiva tridimencional; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Carine Murta Nagem

Caracterização do grupo econômico trabalhista: a relevância da relação interempresarial de coordenação; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Lúcio Rodrigues de Almeida

A nova caracterização do salário-utilidade; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

João Marcos Castilho Morato

Livre negociação e contrato de trabalho: limites à flexibilização trabalhista; 2001; 176 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Adriana Goulart de Sena

A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Roberta Dantas de Mello

CRISES ECONÔMICAS CAPITALISTAS E DIREITO DO TRABALHO - CAMINHOS CONTEMPORÂNEOS DE UMA TENSÃO RECORRENTE; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Mauricio Godinho Delgado;

Rúbia Zanotelli Alvarenga

Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Érica Fernandes Teixeira

Inclusão Trabalhista e Previdenciária: dos instrumentos clássicos aos novos instrumentos de inclusão econômico-sociais; ; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Adriana Goulart de Sena Orsini

2019; UDF Centro Universitário,; Mauricio Godinho Delgado;

André Henrique de Almeida

Garantia Constitucional ao Trabalho Digno: Condições Análogas a Escravo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Rafaella Barbosa Leao

Relação de emprego doméstico: razões e contradições da tutela jurídica restrita; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Juliana dos Santos Carvalho

Capitalismo e Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Henrique Silva de Castro

Terceirização trabalhista em entidades estatais e a restrição do art; 37, inciso II, da Constituição Federal 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Ana Maria Faria

A reforma sindical como instrumento de elevação ou rebaixamento das condições de contratação trabalhista no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Tatiana Sales Cúrcio

A responsabilidade por verbas trabalhistas do não-empregador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Myriam Lúcia Frota Figueiredo

Trabalho, Direito Fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Maria Clara Silva

A plausibilidade jurídica da indenização por dano moral e a carta constitucional de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Andréa Reis

O direito de trabalho como concretização dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Janine Sant?ana

A função do Direito do Trabalho como instrumento de distribuição de renda e poder e sua flexibilização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Ana Luzia Loureiro e Silva

Bancos de horas, à luz da proteção jurídica do trabalhador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Otávia Maria Carvalho Vieira

O estágio no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Fernanda Nunes Figueiredo

Contribuições Previdenciárias e os Contratos de Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Monique Rocha Garracio

Danos Morais no Direito do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Rafael Sant'ana Zucoloto

Indenização civil por dano acidentário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Tatiana Netto Miranda Faria

Contrato de Trabalho: parcelas próprias e conexas - enquadramento jurídico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Eliane Helena G

Silva; Retribuição por direitos intelectuais no contrato de emprego: direitos de propriedade industrial - as invenções do empregado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Maria Leonice de Oliveira

Indenizações no curso do contrato de trabalho e na extinção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Ana Cristina Silva Fonseca

Negociação Coletiva e salário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Carolina Ferreira Dumond

Negociação Coletiva e Saúde no Direito do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

THOMPSON ADAMS RODRIGUES GOMES

PODER EMPREGATÍCIO E DIREITOS DO TRABALHADOR: DESAFIOS DA GESTÃO EMPRESARIAL INTERNA E EXTERNA RELATIVAMENTE ÀS QUESTÕES TRABALHISTAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Ludmila Nascimento

CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS: INSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Yuli Barros Monteiro Rodrigues

A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: da perspectiva de mera agregação temática nas Constituições à nova matriz estrutural da Constituição Brasileira de 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

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Produções bibliográficas

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  • DELGADO, M. G. ; PIMENTA, J. R. F. ; NUNES, Ivana . O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTRUTURA CONCEITUAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS - REVISTA JURÍDICA UNICURITIBA - ELETRÔNICA - QUALIS A1. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 485-515, 2019.

  • DELGADO, M. G. . SINDICALISMO E SINDICATOS NO BRASIL: DA DEMOCRATIZAÇÃO PROMOVIDA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA À CRISE E DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EMERGENTES - QUALIS B1. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 91, p. 68-95, 2019.

  • DELGADO, M. G. ; PORTO, L. V. . INTRODUÇÃO AO WELFARE STATE: CONSTRUÇÃO, PILARES E ESTRUTURAIS E SENTIDO CIVILIZATÓRIO - QUALIS A1. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 22, p. 1-28, 2019.

  • DELGADO, M. G. ; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; GUIMARÃES, Tâmara Matias . NOTAS SOBRE A ARQUITETURA PRINCIPIOLÓGICA HUMANISTA E SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ABORDAGEM SOB O PRISMA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS TRABALHISTAS - QUALIS A1. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 21, p. 11-41, 2019.

  • DELGADO, M. G. ; ZANOTELLI, RUBIA ; MOARA SILVA VAZ DE LIMA . DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS FUNDAMENTAIS - O PERTENCIIMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS TRABALHISTAS NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL IMPERATIVA NO BRASIL E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 -QUALIS B1. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 93, p. 5-31, 2019.

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  • DELGADO, M. G. ; DELGADO, Gabriela Neves . A DECLARAÇÃO DE 1998 DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO: PARÂMETROS DE UM MARCO CIVILIZATÓRIO E REGULATÓRIO PARA OS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABRAT , v. VI, p. 151-172, 2019.

  • DELGADO, M. G. ; DELGADO, Gabriela Neves . A PROTEÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA HUMANA TRABALHADORA E DO TRABALHO NO BRASIL: FLUXOS E REFLUXOS - REVISTA ELETRÔNICA UNICURITIBA - QUALIS A1. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 538-583, 2019.

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  • DELGADO, M. G. . As mudanças no sindicalismo brasileiro e o problema do assistencialismo. Cadernos do CEAS (Salvador) , v. 72, p. 8-17, 1981.

  • DELGADO, M. G. . Poder e Justiça: A Questão do Controle Sobre o Judiciário. Revista LTR, Ed. LTR, ano 57, n 07 Julho de 1993, São Paulo/SP, ano 57, n 07, v. 01, n.7, p. 790-808, 1993.

  • DELGADO, M. G. . Política: Introdução à Conceituação do Fenômeno. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, n 76, janeiro de 1993, Belo Horizonte/MG, v. 01, n.76, p. 55-93, 1993.

  • DELGADO, M. G. . Responsabilidade Trabalhista do Tomador de Obra ou Serviço. Revista Síntese Trabalhista, Ed. Síntese, Porto Alegre/RS, ano II, n 22, abril de 1991, Porto Alegre/RS, v. 01, p. 05-13, 1991.

  • DELGADO, M. G. . FGTS e Regime Jurídico Único: Liberação de Depósitos. Revista LTR, São Paulo/SP, ano 55, n 08, agosto de 1991, São Paulo/SP, v. 01, p. 940-946, 1991.

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DELGADO, M. G. . MINISTRO DO TST CRITICA AMPLIAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PREVISTA EM REFORMA TRABALHISTA. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA PELA AGÊNCIA CÂMARA(DF) - VIA WEB -23/03/17).

DELGADO, M. G. . MINISTRO DO TST CRITICA APROVAÇAO DE PROJETOS QUE PERMITE TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA PELA AGÊNCIA CÂMARA(DF) - VIA WEB -23/03/17).

DELGADO, M. G. . MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REFORMA TRABALHISTA. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (DF)).

DELGADO, M. G. . MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO DEFENDE JORNADA DE 40 HORAS NA CÂMARA. 2017. (NOTICIA VEICULADA NO SITE JUSBRASIL.COM.BR - MARÇO DE 2017 - 24/03/2017).

DELGADO, M. G. . MINISTROS DO TST LANÇAM MANIFESTO CONTRA MUDANÇAS. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL DO SENADO - N 4.705 - EM 25 DE MAIO DE 2017).

DELGADO, M. G. . PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA TEMÁTICA NO SENADO FEDERAL - PLC 38/2017 -11 DE MAIO DE 2017. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA TEMÁTICA NO SENADO FEDERAL - PLC 38/2017 -12 DE MAIO DE 2017 - -).

DELGADO, M. G. . REFORMA TRABALHISTA DIVIDE OPINIÕES EM DEBATE NO PLENÁRIO - 'SENADO DEVE CORRIGIR EXCESSOS DA PROPOSTA, DEFENDE MINISTRO DO TST. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL DO SENADO EM 12 DE MAIO DE 2017).

DELGADO, M. G. . ENTREGA À MESA DO SENADO FEDERAL DE DOCUMENTO DE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE O PLC 38/2017 - REFORMA TRABALHISTAS - NO DIA 24 DE MAIO DE 2017 - ASSINADO POR 17 MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2017. (DIVERSA).

DELGADO, M. G. . ENTREGA AO PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA DE DOCUMENTO COM CONSIDERAÇÕES DE 17 MINISTRO DO TST SOBRE O PLC 38/2017 -NO DIA 25 DE MAIO DE 2017. 2017. (DIVERSA).

DELGADO, M. G. . MINISTROS DO TST PEDEM MUDANÇAS NA PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL DO SENADO - N 4.706 - EM 26 DE MAIO DE 2017).

DELGADO, M. G. . 17 MINISTROS DO TST ASSINAM DOCUMENTOS CONTRA A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA NO SITE CONSULTOR JURÍDICO - 25 DE MAIO DE 2017).

DELGADO, M. G. . SESSÃO TEMÁTICA EM PLENÁRIO SOBRE REFORMA TRABALHISTAS MOSTRA OPINIÕES DIVIDIDAS. 2017. (NOTICIA VEICULADA NO SITE AGÊNCIA SENADO - ÚLTIMAS NOTICIAS - DE 11 DE MAIO DE 2017).

DELGADO, M. G. . SENADO RECEBE DOCUMENTO EM QUE 17 MINISTROS DO TST CRITICAM REFORMA TRABALHISTA - 25 DE MAIO DE 2017. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA NA AGÊNCIA BRASIL (DF) - ENTREVISTA COM O MINISTRO MAURICIO GODNIHO DELGADO).

DELGADO, M. G. . MAIORIA DOS MINISTROS DO TST CONDENA REFORMA TRABALHISTAS - DOS 27 MEMBROS DO TRIBUNAL 17 ASSINAM MANIFESTO ENTREGUE AO SENADO, CALHEIROS TAMBÉM CRITICA PROPOSTAS. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNAL (SP) - 25 DE MAIO DE 2017).

DELGADO, M. G. . PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÃMARA DOS DEPUTADOS - NA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA - PL 6.787/16 - DIA 23 DE MARÇO DE 2017. 2017. (EXPOSITOR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DIA 23 DE MARÇO DE 2017).

DELGADO, M. G. . DEMISSÃO DURANTE GREVE SÓ É PERMITIDA EM CASO DE FALTA GRAVE. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA NO SITE CONSULTOR JURÍDICO - 08 DE MAIO DE 2017).

DELGADO, M. G. . MANTIDA VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE PREVIA REAJUSTES DIFERENTES ENTRE EMPREGADOS DA MESMA EMPRESA. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (DF) - 08/05/2017WEB).

DELGADO, M. G. . TST VALIDA NORMA QUE PREVIA REAJUSTES DIFERENTES ENTRE EMPREGADOS. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA NO SITE DA REVISTA CONSULTOR JURÍDICO - 09 DE MAIO DE 2017).

DELGADO, M. G. . A REFORMA TRABALHISTA - SENTIDOS E DESAFIOS. 2017. (PAINEL - SEMINÁRIO NACIONAL DA CNTC).

DELGADO, M. G. . TST CONDENA Mc DONALD'S - DECISÃO RELATORIA MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. 2017. (NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO BRASILIENSE DE 17/10/17).

DELGADO, M. G. . PAINEL 06 - REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA OS TRABALHADORES. 2016. (REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA OS TRABALHADORES" - REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIO).

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DELGADO, M. G. . Estado Democrático de Direito, Constituição de 1988 e Direito do Trabalho. 2014. (PALESTRA).

DELGADO, M. G. . O modelo constitucional trabalhista no Brasil. 2014. (PALESTRA).

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DELGADO, M. G. . Relacionamento com a Sociedade e a Mídia - Trabalho, Justiça e Cidadania: O Juiz-Cidadão e o Cidadão-Juiz. 2012. (DEBATEDOR).

DELGADO, M. G. . Morfologia do Trabalho e da Produção - As Morfologias Atuais do Trabalho e da Produção e as Políticas do Trabalho. 2012. (DEBATEDOR).

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DELGADO, M. G. . Temas Contemporâneos de Direito - Condutas Discriminatórias no Âmbito Trabalhista. 2008. .

DELGADO, M. G. . Princípios do Direito do Trabalho. 2008. (PALESTRA).

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DELGADO, M. G. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário: material e processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DELGADO, M. G. . A função normativa concorrente dos princípios e sua aplicação no direito do trabalho - Curso de Atualização em Legislação Trabalhista. 2001. .

DELGADO, M. G. . Curso de Direito Individual do Trabalho - Antigos e Novos Problemas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DELGADO, M. G. . Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DELGADO, M. G. . Direito Individual do Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DELGADO, M. G. . A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista. 1999. (Debate).

DELGADO, M. G. . Curso de Qualificação em Negociação Coletiva, Mediação e Relações de Trabalho para Médicos e Engenheiros de Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DELGADO, M. G. . Direito do Trabalho. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DELGADO, M. G. . Curso de Especialização em Relações de Trabalho e Negociação Coletiva. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DELGADO, M. G. . Curso de Direito do Trabalho. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DELGADO, M. G. . Direito do Trabalho Moderno. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DELGADO, M. G. . Curso de Direito do Trabalho. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DELGADO, M. G. . V Curso de Atualização em Direito do Trabalho. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DELGADO, M. G. . II Curso Concentrado de Atualização em Direito do Trabalho. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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DELGADO, M. G. . Curso Negociação Coletiva e Relações de Trabalho: Estrutura, Dinâmica e Práticas aplicadas à Realidade Brasileira. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DELGADO, M. G. . Relações Individuais do Trabalho. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DELGADO, M. G. . Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DELGADO, M. G. . IV Curso de Atualização em Direito do Trabalho. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DELGADO, M. G. . III Curso de Atualização em Direito do Trabalho. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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DELGADO, M. G. . Curso de Direito do Trabalho - Introdução ao Direito do Trabalho e Parte Geral do Direito Individual do Trabalho. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Parâmetros convencionais internacionals e parâmetros constitucionals de 1988 para as relações coletivas de trabalho no Brasil - o foco na OIT, na Constituição da República e na prática sindical brasileira contemporânea, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lorena Vasconcelos Porto em 08/09/2015., Descrição: A Organização Internacional do Trabalho, instituída em 1919 pelo Tratado de Versalhes, tem realizado, em seus quase cem anos de existência, um notável papel no processo de divulgação e busca de efetivação de um piso civilizatório essencial para a contratação e gestão das relações de trabalho na realidade econômica e social de seus Estados integrantes. Entre os diversos diplomas internacionais editados pela OIT nesse largo período ressaltam-se os que tratam da questão sindical, ou, mais amplamente, do Direito Coletivo do Trabalho. São várias as Convenções Internacionais ou Recomendações da OIT que estipulam princípios e regras jurídicas voltadas a assegurar a liberdade de associação e sindical, a autonomia dos sindicatos, a proteção às organizações sindicais e às iniciativas de atuação sindical, com o necessário combate às denominadas ?condutas antissindicais?, o livre exercício do direito de greve, o incentivo à negociação coletiva trabalhista, entre outros temas jurídicos de relevo. Embora o Brasil se caracterize como um dos Estados que mais têm subscrito as Convenções da OIT, o fato é que seu sistema constitucional tradicionalmente não absorvia os comandos normativos progressistas oriundos desse campo jurídico internacional convencional, tornando nula ou relativamente irrelevante sua efetividade no plano interno da realidade social e jurídica brasileira. Apenas a partir da Constituição Federal de 1988 é que passou a existir correspondência e harmonia filosóficas e jurídicas entre o quadro normativo convencional internacional da OIT e os princípios e regras centrais da ordem constitucional brasileira. Nesse novo contexto favorável aberto há mais de duas décadas e meia, pela Constituição da República, é que se pretende investigar a presença normativa das normas internacionais convencionais da OIT ratificadas pelo Brasil no Direito Coletivo do Trabalho no País, analisando também as dificuldades e incongruências ainda percebidas, relativamente a esse tema, na ordem jurídica e na prática sindical brasileira contemporânea. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Trabalho, Emprego, Direito do Trabalho e Constitucionalismo: os desafios da modernidade, democracia e justiça social, Descrição: Um dos temas centrais de investigação e questionamento na área social do Direito reside no papel do trabalho e do emprego no capitalismo, em suas dimensões sociais, econômicas, culturais, institucionais e jurídicas. Nesse campo, partindo-se de uma perspectiva multidisciplinar, buscam-se debater os fundamentos de criação e existência do Direito do Trabalho desde meados do século XIX na Europa Ocidental até sua afirmação, generalização e institucionalização no século XX. Com a mesma perspectiva abrangente, chega-se à fase de crise dos últimos 30/40 anos, de maneira a enfrentar os problemas colocados pelas mudanças econômicas, inclusive tecnológicas, sociais, culturais e institucionais na realidade circundante, instigando novos desafios para o campo jurídico trabalhista. Esse contexto de crise no mundo do trabalho e do emprego e na seara jurídica trabalhista apresenta-se na Europa Ocidental a partir de finais dos anos de 1970, revelando-se com maior clareza, no Brasil, um pouco mais tarde, nos anos de 1990. Tal cenário de crise e indagações assenta-se dentro de um contexto de modificação do constitucionalismo ocidental, especialmente o europeu, que, depois do trauma social, cultural e jurídico do nazifascismo e da violência institucionalizada por este imposto, molda o novo constitucionalismo humanístico e social do Pós Segunda Guerra Mundial, com a centralidade e dignidade da pessoa humana em seu vértice e todas as consequências jurídicas daí decorrentes, inclusive no plano da ideia de justiça social. Esse constitucionalismo humanista e social, por sua vez, atingiu o Brasil tardiamente, apenas por intermédio da obra inovadora da Constituição Federal de 1988. Nesse quadro de debates e desafios contemporâneos no mundo social e jurídico do trabalho, a pesquisa científica assume destacada importância. De um lado, ao enfrentar as alternativas mais economicistas e unilaterais de pura desregulamentação e flexibilização trabalhistas como fórmula de adequação do Direito do Trabalho às inovações tecnológicas e às novas peculiaridades econômicas do sistema capitalista mundializado, com a perda do papel histórico democrático e inclusivo do Direito do Trabalho e a desconsideração de todos os avanços humanísticos e sociais do novo constitucionalismo. De outro lado, ao buscar os pontos de permanência e adequação do campo jurídico trabalhista aos impactos e inovações da modernidade, sem perda da direção democrática, humanista, social e inclusiva da Constituição da República Federativa do Brasil e do Direito do Trabalho no País. Nessa segunda perspectiva, devem se perquirir até mesmo as potencialidades de retomada do expansionismo do Direito do Trabalho a outras relações laborais em sentido lato, de maneira a completar o processo de democratização e de inclusão direcionados pelo Texto Magno de 1988. Desse modo, o presente Projeto de Pesquisa procura interagir as investigações acerca do campo social e jurídico do trabalho, especialmente do emprego, com os temas da democracia e da modernidade, que são bem explicitados na matriz constitucional brasileira e tidos como essenciais na contemporaneidade. Com isso, o presente projeto de investigação científica e jurídica abrange os novos desafios que se colocam ao Direito do Trabalho na presente fase histórica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Coordenador / Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Constitucionalismo Humanista e Social, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho, Descrição: O Constitucionalismo europeu construído depois da Segunda Guerra Mundial, no contexto da reflexão inevitável sobre as precedentes violências, descontroles e barbaridades do nazismo e do fascismo em distintos países daquele continente, sem qualquer eficácia civilizatória impeditiva do constitucionalismo anterior, fez-se a partir de postulados sumamente diversos dos até então imperantes: uma forte concepção da natureza normativa dos princípios jurídicos, uma decidida centralidade da pessoa humana na nova ordem constitucional e infraconstitucional, um direcionamento humanístico e social para o novo Constitucionalismo emergente. A estrutura e as características desse Constitucionalismo Humanista e Social surgido na segunda década dos anos de 1940 e desenvolvidos nas décadas europeias subsequentes, conforme expressado nas Constituições da França, da Alemanha e da Itália e, em seguida, nas Constituições de Portugal e da Espanha, desaguaram fortemente no Brasil, com o texto analítico da Constituição Federal de 1988. O conceito de Estado Democrático de Direito, elaborado dentro do mesmo contexto histórico, filosófico e jurídico, ostenta o suposto de dar conta de todas essas transformações, ultrapassando a concepção limitada de Estado e de Ordem Constitucional que foi característica do constitucionalismo precedente a essa fase contemporânea. A centralidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional, a larga dimensão principiológica e humanística da Constituição da República Brasileira, os inúmeros princípios constitucionais influentes, de maneira direta ou indireta, sobre o campo brasileiro e de seu destacado status institucional dentro da nova ordem jurídica. Essas indagações e desafios investigativos é que reúnem os pesquisadores do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), da linha de pesquisa "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo", no presente projeto acadêmico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Lorena Vasconcelos Porto - Coordenador / José Roberto Freire Pimenta - Integrante.

  • 2011 - 2014

    A sociedade discrimina?, Descrição: Verificar a contribuição do Direito do Trabalho na diminuição das desigualdades e da discriminação no ambiente de trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante / Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador / Maria CecíliaMáximo Teodoro - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Vitor Salino de Moura Eça - Integrante.

  • 2010 - 2014

    Direito Coletivo do Trabalho, Descrição: Um estudo dos movimentos coletivos e das normas que os regulam, a ser realizado sob uma perspectiva panorâmica e multidisciplinar, de tal modo que possa abranger as suas interações com as outras dimensões - objetivas e subjetivas - do mundo e da vida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Coordenador / José Roberto Freire Pimenta - Integrante.

  • 2010 - 2014

    A generalização do Direito do Trabalho no Brasil, Descrição: O projeto visa a pesquisar o trabalho em seu diversificado universo na sociedade: nos planos histórico, cultural, religioso, jurídico, econômico, ambiental, inclusive no tocante à sua crise e atualidade. O presente plano tem por objetivo fixar o objeto de investigação a ser desenvolvido pela linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, bem como pelo professor, tendo como escopo orientar a produção acadêmica de modo a maximizar de modo sinérgico sua repercussão sobre a pós-graduação, contribuindo para a produção de significativa massa crítica. O objeto da pesquisa a ser desenvolvida são as relações de trabalho na contemporaneidade, buscando-se formas de inserção social dos indivíduos que alienam sua força de trabalho no mercado capitalista, a fim de se construir a democracia social. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Coordenador / Márcio Túlio Viana - Integrante / Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante.

  • 2005 - 2014

    Direito do Trabalho: materialidade, instrumentalidade, efetividade, Descrição: O trabalho, enquanto instrumento de conexão do ser humano ao sistema produtivo e de afirmação pessoal e coletiva de sua individualidade no conjunto social, regula-se por um direito efervescente, jovem e, mesmo assim, em profunda mutação, o Direito do Trabalho. O aprofundamento das pesquisas e debates acerca desse ramo jurídico especializado, seu papel na história e nas transformações sociais e econômicas em curso no transpor do milênio ? em sua materialidade, instrumentalidade efetividade ? portanto, também na ótica do processo judicial, é o objetivo deste projeto de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Coordenador / Márcio Túlio Viana - Integrante / Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante.

  • 2003 - 2014

    O trabalho e seu universo: história, crise e modernidade, Descrição: O projeto objetiva pesquisar o trabalho em seu diversificado universo na sociedade: nos planos histórico, cultural, religioso, jurídico, econômico, ambiental, inclusive no tocante à sua crise e atualidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Coordenador / Márcio Túlio Viana - Integrante / Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante.

  • 2003 - 2014

    Relações de Trabalho, modernidade e democracia, Descrição: O projeto objetiva pesquisar o trabalho em seu diversificado universo na sociedade: nos planos histórico, cultural, religioso, jurídico, econômico, ambiental, inclusive no tocante à sua crise e atualidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante / Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador / José Roberto Freire Pimenta - Integrante.

  • 2002 - 2014

    Tutela jurisdicional trabalhista - estrutura, dinâmica e efetividade, Descrição: O projeto procura examinar a necessidade de assegurar a efetividade do direito material do trabalho e dos direitos sociais constitucionalmente consagrados por meio de uma tutela jurisdicional trabalhista igualmente efetiva. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante / Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Coordenador.

  • 2001 - 2014

    Aspectos funcionais do contrato individual de trabalho na modernidade, Descrição: O projeto visa a pesquisar o contrato individual de trabalho, em suas perspectivas jurídica, econômica e sociológica, desde a sua formação, tomando pelo seu desenvolvimento, até a sua extinção, reservando esforço para as diversas formas de estabilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Coordenador / Márcio Túlio Viana - Integrante / Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante.

  • 2001 - 2014

    Novas tendências dos contratos coletivos de trabalho à luz da Constituição Federal de 1988, Descrição: O projeto tem por meta examinar, em toda sua extensão, as relações coletivas de trabalho como instrumento de consolidação da democracia, abrindo-se esforço para o exercício da cidadania no ambiente de trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Coordenador / Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante.

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Prêmios

2018

LIVRO COLETIVO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MAURICIO GODINHO DELGADO - DIREITO DO TRABALHO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Coord.: RAPHAEL MIZIARA; CAROLINA S. S. ASSUNÇÃO; ANTONIA CAPUZZI, MESTRADO EM DIREITO DO UDF - Ed. LTr - São Paulo-SP- ISBN - 9788536198521.

2017

Comenda Ordem Alencarina do Mérito do Judiciário do Trabalho - Grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Recebida pessoalmente no TST no dia 10 de setembro 2019.

2016

MEDALHA ALUSIVA AOS 10 ANOS DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Instituída pelo ATO N 194/TST.GP de 19 de abril de 2016, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

2013

Comenda da Ordem de São José Operário, Grau: Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

2013

Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, Grau: Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2013

Voto de Congratulação - Homenageado na obra: Trabalho e Justiça Social - um tributo à Maurício Godinho Delgado, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2013

Comenda Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho; Grau: Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

2013

LIVRO COLETIVO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MAURICIO GODINHO DELGADO - TRABALHO E JUSTIÇA SOCIAL - Coord.: DANIELA MURADAS; ROBERTA DANTAS DE MELLO; SOLANGE B. DE C. COURA, Obra com 52 artigos de distintos autores nacionais e internacionais - São Paulo: Ltr, 2013..

2012

Comenda "Mérito Benjamin Colucci", OAB Minas Gerais - Subseção Juiz de Fora.

2012

Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau: Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

2012

Medalha do Curso de Doutorado e de Mestrado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS.

2012

Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau: Grã-Cruz - recebeu dia 27/09/19 no TRT, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

2011

Comenda Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau: Grã Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

2010

Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau: Grande Colar, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2010

Medalha da Inconfidência Mineira - Grande Medalha Ouro Preto, Governo do Estado de Minas Gerais.

2009

Comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco, Grau: Grande Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

2009

Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau: Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2009

Comenda Ordem do Mérito Jus et Labor, Grau: Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2007

Medalha Dom Cabral, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS.

2007

Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau: Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho.

2006

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Universidade Federal de Juiz de Fora.

2004

Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Grau: Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

2001

Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau: Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Superior do Trabalho, TST. , Setor de Administração Federal Sul, Quadra 8 - Lote 1 - #º andar - Bloco B - sala 333, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30433982, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Titular do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. Integrante da Equipe Editorial da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Curso de Direito do UDF. Orientação de alunos de graduação em Direito. Bolsa de Iniciação Científica - CNPq (04 horas-aula).

Atividades

  • 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Trabalhista I

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 03/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

2007 - Atual

Justiça do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

1989 - Atual

Justiça do Trabalho

Vínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Trabalho

Outras informações:
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG (2004-2007). Anteriormente: Juiz Titular da 31ª Vara Trabalhista de Belo Horizonte (de 14.09.2001 a 19.05.2004); Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte desde 07.04.1991(1ª Instância, 3ª Região, Minas Gerais). De novembro de 1989 a março de 1990, foi Juiz Substituto. Convocado para compor o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (1999-1997) ou substituir Juízes Titulares do referido Tribunal (2004-2000 e 1997-1994). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (2007-atual).

2004 - 2007

Justiça do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal do Trabalho

Atividades

  • 09/2001

    Outras atividades técnico-científicas , 31ª Vara Trabalhista de Belo Horizonte, 31ª Vara Trabalhista de Belo Horizonte.,Atividade realizada, Juiz.

  • 01/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.,Atividade realizada, Juiz.

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, 14 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos - Direito, Estado e Sociedade

  • 03/2013 - 03/2013

    Ensino, 13 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos de Direito - "Estado do Bem-Estar Social e Direito do Trabalho"

  • 10/2012 - 10/2012

    Ensino, 12 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos de Direito - "Estado do Bem-Estar Social e Direito do Trabalho"

  • 03/2012 - 03/2012

    Ensino, 11 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, "Relacionamento com a Sociedade e a Mídia - Trabalho, Justiça e Cidadania: O Juiz-Cidadão e o Cidadão-Juiz"

  • 03/2012 - 03/2012

    Ensino, 11 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, "Morfologia do Trabalho e da Produção - As Morfologias Atuais do Trabalho e da Produção e as Políticas do Trabalho"

  • 04/2011 - 04/2011

    Ensino, 10 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos de Direito - "A Consolidação das Experiências da Magistratura"

  • 09/2009 - 10/2009

    Ensino, 8 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos de Direito - "O Direito do Trabalho e a Crise Econômica Atual"

  • 05/2009 - 05/2009

    Ensino, 7 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos de Direito - "O Direito do Trabalho e a Crise Econômica Atual"

  • 04/2008 - 05/2008

    Ensino, 5 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos de Direito - "Condutas Discriminatórias no Âmbito Trabalhista"

  • 09/2007 - 10/2007

    Ensino, 3 Curso de Formação Inicial da ENAMAT, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos de Direito - "Condutas Discriminatórias por Gênero, Raça, Condição Etária e Deficiência Física"

2008 - 2010

Ministério da Justiça

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Institucional

Outras informações:
Portaria 840/2008 - Ministério da justiça - Diário Oficial da União

Atividades

  • 05/2008 - 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Alto Nível, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Alto Nível, que tem como objetivo de avaliar, debater e elaborar propostas para subsidiar os devidos Ministérios e órgãos do Governo Federal, visando o aprimoramento e modernização da legislação material e processual do trabalho.

2008 - 2013

Centro Universitário IESB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho da Pós-Graduação em Direito.

2000 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Professor da disciplina "Direito Individual do Trabalho", no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário: material e processual, promovido pelo Instituto de Educação Continuada (IEC)da PUC-Minas, em Belo Horizonte/MG. Duração da disciplina: 60 horas-aula.

Atividades

  • 01/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho

  • 01/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II

  • 09/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Atividade de extensão realizada, Professor da disciplina "Direito Individual do Trabalho", no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário: material e processual.

  • 02/2002 - 06/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho

  • 02/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito do Trabalho I, Direito Individual do Trabalho

  • 02/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito do Trabalho, Tópicos de Direito Individual do Trabalho

  • 02/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

1995 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG

1978 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Assistente do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG

Atividades

  • 02/1994 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II

  • 02/1996 - 12/1997

    Ensino, Doutorado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Empregatícias I

  • 02/1993 - 12/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito do Trabalho

  • 02/1981 - 12/1981

    Ensino, Ciência Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Organizações formais - Problemas contemporâneos do sindicalismo

2016 - 2016

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE

Outras informações:
CURSO DE DOUTORAMENTO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS NA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA - UAL, NA DISCIPLINA "PROBLEMAS CERNE DA CIÊNCIA DO DIREITO".