Mário Ferreira de Pragmacio Telles
Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF). É docente do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF (PPCULT) e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP/IPHAN).
No âmbito da pós-graduação latu sensu, é professor convidado da Escola de Direito da FGV e da PUC-RIO, conduzindo disciplinas de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Tecnologia da Informação. Seja na docência de graduação ou pós-graduação (lato ou stricto sensu), orienta alunos e leciona disciplinas que lidam com a interface entre cultura e tecnologia, tais como: Propriedade Intelectual; Aspectos Regulatórios da Tecnologia; Direitos Autorais; Direito da Cultura e do Entretenimento; Direito Digital, Ética e IA, Ética e Leis dos Robôs, em instituições como PUC-RIO, CESAR, FGV, UCAM e FACHA.
Pragmácio tem experiência na gestão e coordenação de projetos de pesquisa na área de Direito e Tecnologia, Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Direitos Culturais e Patrimônio Cultural. Mário Pragmácio tem se empenhado fortemente na concepção, liderança e execução de projetos de pesquisa, bem como nas principais discussões sobre marcos regulatórios relacionados ao desenvolvimento do setor criativo e tecnológico no Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 21/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Captura do patrimônio imaterial carioca pela lógica empreendedora: o caso das Atividades Econômicas Tradicionais e Notáveis
, Ano de obtenção: 2018. Danielle de Andrade Moreira. Coorientador: Rosângela Lunardelli Cavalazzi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio Cultural; Tombamento; Registro; Políticas Culturais.
Mestrado em Museologia e Patrimönio
2007 - 2010
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Proteção ao patrimônio cultural brasileiro: análise da articulação entre tombamento e registro
, Ano de Obtenção: 2010.Márcio D´Olne Campos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio Cultural; Tombamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Museologia.
Especialização em Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural
2007 - 2009
IPHAN/UNESCO
Título: Do conjunto ao sistema: análise das normas de proteção ao patrimônio cultural brasileiro sob a ótica dos direitos culturais
Orientador: Helena Mendes dos Santos
Graduação em direito
2001 - 2006
Universidade de Fortaleza
Título: O registro como forma de proteção do patrimônio cultural imaterial
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho
Formação complementar
2009 - 2010
Direito do Entretenimento. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Gestão e Marketing na Cultura. (Carga horária: 180h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2005 - 2005
Direitos Culturais. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Museologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; HUMBERTO, F. ; COSTA . VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2018. (Congresso).
CUNHA FILHO ; COSTA ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . VI ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2017. (Congresso).
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; GUELMAN, L. C. . Territórios da Arte. 2017. (Festival).
COSTA ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; HUMBERTO, F. . V ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2016. (Congresso).
CUNHA FILHO ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; COSTA . IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2015. (Congresso).
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; LEITAO, C. S. . Economia Criativa: novo eixo de desenvolvimento. 2013. (Outro).
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Organizador do ?Cabaré Macunaíma?, apresentado no XIV Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
II ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE PROPROEDADE INTELECTUAL, ARTE E CULTURA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.O desmonte. 2018. (Encontro).
4 Seminário Políticas Públicas Culturais: reflexões e ações. 2009. (Seminário).
9ª Oficina do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - PEP.Análise do conjunto normativo de proteção ao patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva de um sistema jurídico. 2009. (Oficina).
III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).
IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2009. (Encontro).
PI em questão: a Proteção do Patrimônio Imaterial. 2009. (Seminário).
2 Seminário Internacional sobre Memória e Patrimônio Cultural e Seminário de Direito Ambiental.O dia em que mutilaram Mário Filho e mataram um tal de Geraldino. 2008. (Seminário).
7ª Oficina do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - PEP. 2008. (Oficina).
8ª Oficina do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - PEP. 2008. (Oficina).
IV ENECULT.Tombaram o decreto-lei n 25/37?. 2008. (Encontro).
Museus e Patrimônio na construção de outro mundo possível. 2008. (Encontro).
V ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.Entre a lei e as salsichas: análise dos antecedentes do decreto-lei 25/37. 2008. (Encontro).
Workshop ICOFOM LAM. 2008. (Oficina).
2 Seminário Políticas Públicas: diálogos e tendências. 2007. (Seminário).
6ª Oficina (II Oficina de 2007) do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - PEP. 2007. (Oficina).
Constituinte Cultural do Ceará.Marco Legal da Cultura. 2007. (Outra).
II Oficina 2007 do Programa de Especialização em Patrimônio IPHAN/LACED/MN/UFRJ.Seminário de discussão do Módulo I. 2007. (Oficina).
Políticas Culturais: diálogos e tendências, promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa. 2007. (Seminário).
Seminário Internacional Um olhar contemporâneo sobre a preservação do patrimônio cultural imaterial. 2007. (Seminário).
?Cabaré Macunaíma?- XIV Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).
Curso de Direitos Culturais promovido pleo SEBRAE/CE. 2005. (Outra).
Seminário Itinerante Mercado Cultural?, promovido pelo SEBRAE/CE. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
TELLES, M. F. P.; AZEVEDO, L. C.; RANGEL, A. M. S.;CUNHA FILHO, F. H.. A função social dos acervos privados de obras de arte: induções a partir da experiência do Instituto Casa Roberto Marinho. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos ? PPGMA) - Fundação Casa de Rui Barbosa.
PERALTA, P. P.; MEDEIROS, S. P.; CAMARA, V. B.; BRANCO, S. V.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Trade Dress: uma análise de jurimetria com ferramentas de inteligência artificial. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
SOARES, I. V. P.TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.. Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental: abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, D. R. R.;COSTA; BRANDAO, J. P. M.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. índio não usa droga, ele usa medicina: a criminalização da circulação da ayhuasca indígena. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Patrimônio Ferroviário. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN.
TELLES, M. F. P.; SANTOS, A. M. S. P.; OLIVEIRA, C. A.; MOTA, M. J. P.; CAVALLAZZI, R. L.. Fundos Patrimoniais: instrumento de democratização da política de proteção do patrimônio cultural. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TELLES, M. F. P.; GUSSO, L. C. S.; CARELLI, M. N.; MATTES, A.; WESTPHAL, E. R.; AREAS, P. O.. Repensando o patrimônio cultural por meio dos jogos: experiências, legislação, economia criativa e processos. 2020. Tese (Doutorado em Patrimônio cultural e sociedade) - Universidade da Região de Joinville.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; CALABRE, Lia; RANGEL, A. M. S.. A função social dos acervos privados de obras de artes e a responsabilidade pública - experiência do Instituto Casa Roberto Marinho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos ? PPGMA) - Fundação Casa de Rui Barbosa.
TELLES, M. F. P.; XAXA, N. S. S.; COSTA, R. V.. AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA SUPEREXPOSIÇÃO DA IMAGEM DE PESSOAS EM MEMES NA INTERNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; ENNE, A. L.; PINTO, F. C. D. S.. ?BOTA A BASE!: Um estudo sobre a ascensão artística dos DJs de funk carioca. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; MOURA, P. S. A.; FERNANDES, T. G.. ??APROPRIAÇÃO CULTURAL? NA INVENÇÃO DAS TRADIÇÕES DO MOVIMENTO ESCOTEIRO: NARRATIVAS COLONIAIS NATURALIZADAS NA APRESENTAÇÃO DE SEUS PROCESSOS DE INVENÇÃO E DIFUSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
DOMINGUES, J. L. P.FRYDBERG, M. B.TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. O ovo da serpente: a economia da cultura entre leis de incentivo e novos modelos de financiamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Marcas não tradicionais - o regime jurídico de proteção às marcas sonoras no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. As cláusulas limitativas de direito nos contratos de transferência de tecnologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BRAJTERMAN, R.; BARBOSA, P. M. N.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. A publicação de biografia não autorizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BRAJTERMAN, R.; BARBOSA, P. M. N.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Os limites aos direitos autorais em face do interesse coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
DOMINGUES, J. L. P.TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Cooperação Internacional e formulação de políticas culturais: o modelo UNESCO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. O ciclista aprendiz - pelos caminhos patrimoniais de Mário de Andrade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; BARBOSA, W. D.. Bumba-boi carioca: memória e identidade maranhense em Parada de Lucas - Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
DOMINGUES, J.; RODRIGUES, L. A. F.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. A copa do mundo e a cidade neoliberal: copa pra quem?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
FRYDBERG, M. B.TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; BARBOSA, W. D.. Não vivo do passado, é o passado que vive em mim: a interseção entre patrimônio imaterial e performance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
FRYDBERG, M. B.TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; BARBOSA, W. D.. De bar em bar: um estudo sobre as transformações da cultura culinária nos botequins através de um olhar sobre o festival comida de buteco em Belo Horizonte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
GUELMAN, L. C.; NEGREIROS, A.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Todos os direitos desviados: as possibilidades de licenciamento dos bens culturais no capitalismo cognitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
LOPES, G. E.; PORTILHO, A.; DOMINGUES, J.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Antigas estações, novos espaços culturais: estudo sobre experiências e possibilidades de refuncionalização do patrimônio cultural brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
FRYDBERG, M. B.; RODRIGUES, L. A.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. O museu como agente de sensibilização e representação sócio-cultural; ações desembiental desenvolvidas pelo Museu de Arqueologia de Itaipu - Museu Sócio Ambiental de Itaipu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
BARBOSA, W. D.;TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; NEGREIROS, A.. Tecnobrega: uma análise da música brega paraense a partir dos anos 1980. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.
TELLES, M. F. P.; PINTO, F. C. D. S.; FERREIRA, J. C. V.. Seleção do Mestrado em Cultura e Territorialidades - PPCULT (Turma 2023). 2023. Universidade Federal Fluminense.
TELLES, M. F. P.; BARBOSA, W. D.; MORAES, M. T. M.. Professor substituto do curso de produção cultural. 2022. Universidade Federal Fluminense.
TELLES, M. F. P.; ARAUJO, S. S.; ALBINATI, M. L.. Professor efetivo da Faculdade de Comunicação. 2022. Universidade Federal da Bahia.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Comissão da segunda etapa: avaliação da documentação do edital de seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. 2013. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; NAKAMUTA, Adriana Sanajoti; QUÍRICO, Tamara. Comissão de seleção de candidatos ao Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN. 2010. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Banca do processo de seleção de candidatos do Primeiro Curso de Capacitação para Gestores de Bens Culturais. 2016.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Comissão de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN. 2015. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Comissão de avaliação de projetos para Publicação de estudos, pesquisas, ensaios e obras literárias diversas sobre a cultura e a economia criativa cariocas. 2013. Secretaria Municipal de Cultura do Rio.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Programa de Fomento Carioca. 2013. Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.. Comissão de avaliação de projetos de Apoio a formação de profissionais e empreendedores criativos. 2013. Ministério da Cultura.
Comissão julgadora das bancas
Rosângela Lunardelli Cavallazzi; PILATTI, A.; SOARES, V. P.; RIBEIRO, C. R.;LOURES, M. F.. A Captura do Patrimônio Patrimônio Imaterial Carioca plea Lógica Empreendedora: o caso das atividades econômicas tradicionais e notáveis.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MOREIRA, D. A.;CAVALLAZZI, R. L.; PILATTI, A.; LOURES, M. F.; SOARES, I. V. P.;RIBEIRO, Cláudio Rezende. A captura do patrimônio imaterial carioca pela lógica empreendedora: o caso das atividades econômicas tradicionais e notáveis. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MOREIRA, D. A.;CAVALLAZZI, R. L.; PIRES, T. R. O.;RIBEIRO, Cláudio Rezende. Patrimônio imaterial na cidade do Rio de Janeiro: fricção, espelhamento e disputa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MOREIRA, Danielle de Andrade; CAVALLAZZI, R. L.; PILATTI, A.; LOURES, M. F.; RIBEIRO, C. R.; SOARES, I. V. P.. A captura do patrimônio imaterial carioca pela lógica empreendedora: o caso das atividades econômicas tradicionais e notáveis. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MOREIRA, Danielle de Andrade; CAVALLAZZI, R. L.; PIRES, T. R. O.; RIBEIRO, C. R.. Patrimônio cultural imaterial na cidade do Rio de Janeiro: fricção, espelhamento e disputa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Pragmácio Telles, Mário;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; TEIXEIRA, M. L. C.; Cunha Filho, Francisco Humberto. O registro como forma de proteção do patrimônio cultural imaterial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMPOS, M. D. O.; CAVALCANTI, M. L. V. C.;CHAGAS, M. S.. PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA ARTICULAÇÃO ENTRE TOMBAMENTO E REGISTRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Progrma de Pós - Graduação em Museologia e Patrimô) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
CHAGAS, M. S.; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. O septuagenário Decreto-lei 25/37: reflexões acerca da atualidade e eficácia normativa, Orientador: Márcio DOlne Campos. 2009. Dissertação (Mestrado em Museologia e Patrimönio) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
CAMPOS, M. D. O.;CHAGAS, M. S.. Proteção ao patrimônio cultural brasileiro: análise da articulação entre tombamento e registro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Progrma de Pós - Graduação em Museologia e Patrimô) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Rosângela Lunardelli CavallazziLOURES, M. F.MOREIRA, Danielle de AndradeRIBEIRO, Cláudio Rezende. A captura do patrimônio imaterial carioca pela lógica empreendedora: o caso das atividades econômicas tradicionais e notáveis. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - PUCRio.
CAVALLAZZI, R. L.MOREIRA, Danielle de Andrade; PIRES, T. R. O.;RIBEIRO, Cláudio Rezende. Patrimônio imaterial na cidade do Rio de Janeiro: fricção, espelhamento e disputa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - PUCRio.
Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti. Proteção ao patrimônio cultural brasileiro: análise da articulação entre tombamento e registro. 2010. Dissertação (Mestrado em Museologia e Patrimönio) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; COLARES, Maria Lúcia Fialho. O Registro como Forma de Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAVALLAZZI, R. L.; MOREIRA, D.; RIBEIRO, C. R.; SOARES, I. V. P.; LOURES, M. F.;PILATTI, A.. A captura do patrimônio imaterial carioca pela lógica empreendedora:o caso das atividades econômicas tradicionais e notáveis. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Orientou
?CACHORRO COM DOIS DONOS MORRE DE FOME? Imóveis abandonados no Centro Histórico de Laguna/SC e a função social da propriedade; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
JUDICIALIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL: processo judicial que proibiu o carnaval no centro histórico de Ouro Preto; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN; (Orientador);
CULTURA E GENTRIFICAÇÃO - REVITALIZAÇÃO DO SANTO CRISTO E A RECONSTRUÇÃO SÓCIO ESPACIAL DA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 2020/21; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A VOZ DO POVO É A VOZ QUE CANCELA: O IMPACTO DA CULTURA DO CANCELAMENTO PARA O PATROCÍNIO DE PRODUÇÕES CULTURAIS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
PRESENÇA DIGITAL EM MASSA: OS ESTÍMULOS AO NOVO MODUS OPERANDI DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE NICHO SOB O CONTEXTO DO ISOLAMENTO SOCIAL DOS ANOS 2020; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Salvaguarda do Jongo (título provisório); Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Política Cultural do segundo setor: o caso do Banco Itaú (título provisório); Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Propriedade Intelectual Coletiva e Música (título provisório); Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Das comunidades virtuais na era da participação: uma análise sobre comunidades de marca e comunidades do conhecimento no Youtube; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A função social dos acervos privados de obras de arte: induções a partir da experiência do Instituto Casa Roberto Marinho; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos ? PPGMA) - Fundação Casa de Rui Barbosa,; Coorientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
índio não usa droga, ele usa medicina: a criminalização da circulação da ayhuasca indígena; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN,; Coorientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
Três limites da cultura contemporânea: capitalismo, leis e ética; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Produção Cultural) - S B I; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
Estatuto dos Museus comentado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Museus) - S B I; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
A música streaming: evolução e relevância; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Pós-Graduação Latu Sensu MBA em Gestão C) - S B I; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
O samba e suas contribuições à gestão cultural (Uma proposta de inclusão de gestão cultural transformadora nos espaços de cultura popular); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Pós-Graduação Latu Sensu MBA em Gestão C) - S B I; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
Direito Autoral e novas tecnologias (título provisório); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Produção Cultural) - S B I; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
A polítca de proteção ao patrimônio material e imaterial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Pós-Graduação Latu Sensu MBA em Gestão C) - S B I; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO PARIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL NO PROJETO PORTO MARAVILHA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Pós-Graduação Latu Sensu MBA em Gestão C) - S B I; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
Memória da dança: importância, registro, preservação e legado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
De Museu Arqueológico a Museu Socioambiental: o caso do MAI; (título provisório); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
Salvaguarda Digital: repensando a educação patrimonial e a relação com os museus; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense, Agência de Inovação - UFF; Orientador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles;
Foi orientado por
O Registro como forma de Protecao do Patrimonio Cultural Imaterial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;
A captura do patrimônio imaterial carioca pela lógica empreendedora: o caso das atividades econômicas tradicionais e notáveis; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Danielle de Andrade Moreira;
PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: analise da articulacao entre tombamento e registo; 2010; Dissertação (Mestrado em Museologia e Patrimönio) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcio D'Olne Campos;
O uso como patrimônio: a criação do livro de registro das atividades econômicas tradicionais e notáveis e a participação popular nas políticas de preservação do patrimônio cultural imaterial carioca (2009-2016); 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Rosangela Lunardelli Cavallazzi;
O Registro Como Forma de Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial; 2006; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;
A Possibilidade de Proteção Jurídica do Riso por Meio do Registro de Que Trata o Decreto n 3; 551/2000; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;
Produções bibliográficas
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TELLES, M. F. P. ; FARIA, C. F. S. ; MAGRANI, E. J. G. . Pavimentando o caminho da 'inteligência artificial ética' no setor público. CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO) , v. 2, p. 81-96, 2022.
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TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . THE APPROPRIATION OF THE CARIOCA INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE BY AN ENTREPRENEURIAL LOGIC. Revista de Direito Internacional , v. 3, p. 324, 2020.
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TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; COSTA ; SALES, J. F. . O (in)verso da proteção do patrimônio cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento. Revista de Mídia e Entretenimento IASP , v. 1, p. 3-141, 2015.
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Outras produções
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TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Registro: estudos de caso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Marco Legal da Cultura- Assembléias Regionais da Constituinte Cultural do Ceará. 2007 (Palestrante) .
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . ? Coordenador da Subcomissão de Legislação do Patrimônio e Tesouros Vivos da Assembléia Estadual da Constituinte Cultural do Ceará. 2007 (Coordenador) .
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . minicurso denominado ?Preservação do patrimônio histórico-cultural?. 2006 (Facilitador) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
A plataforma na preservação de bens culturais: tutela jurídica e políticas culturais no ambiente digital, Descrição: O projeto pretende investigar alguns mecanismos de proteção do patrimônio cultural e a relação das plataformas digitais no processo de preservação de bens culturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Coordenador / Fernando Henrique Schuenck - Integrante / Amanda Cristina Matoso Menezes - Integrante / Pedro Henrique Wajsfeld Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa / Benfeitoria (Crowdfunding) - Outra / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Outra.
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2020 - 2021
Inteligência Artificial aplicada à área pública, Descrição: Projeto de pesquisa voltado a prospecção de inteligência artificial aplicada à área pública. Em especial, essa pesquisa contribuirá para o Bot ético (Ethical Bot): um bot social (chatbot) que servirá como uma "meta-ferramenta" para interagir automaticamente com funcionários e políticos para orientá-los a adquirir um melhor entendimento das principais diretrizes para o desenvolvimento, manutenção e evolução de projetos de inovação baseados em IA no setor público. O Bot tem por objetivo ser um programa de implementação rápida, didática e pragmática para políticos e servidores públicos no Brasil para lidar com desenvolvimento, governança e questões éticas em projetos baseados em IA. O Bot será focado em questões envolvendo o setor público de maneira geral no Brasil, e trazendo exemplos pontuais focados em desenvolvimento regional no Nordeste e no Sudeste, e questões setoriais como, por exemplo, aplicação na área educacional, tributária e de desenvolvimento regional. O Bot será disponibilizado gratuitamente com livro acesso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Coordenador / Cristiano Ferri Soares de Faria - Integrante / Eduardo Jose Guedes Magrani - Integrante / Isabele Batista Mitozo - Integrante., Financiador(es): Konrad Adenauer Stiftung - Matriz Rio de Janeiro - Remuneração.
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2018 - 2020
A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018, Descrição: A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Coordenador / Rodrigo Vieira Costa - Integrante.
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2018 - Atual
Patrimônio cultural, direitos culturais e mercado, Descrição: O objetivo do presente projeto é refletir sobre a efetividade dos instrumentos de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural no que se refere à garantia de direitos aos detentores e usuários de bens culturais. Discute as implicações das relações entre mercado e patrimônio e do uso do sistema de propriedade intelectual para garantir direitos coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Coordenador / JOSEANE PAIVA MACEDO BRANDÃO - Integrante.
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2014 - 2015
Rua da Carioca: usos do patrimônio cultural como fonte de repertórios da economia criativa, Descrição: A pesquisa pretende analisar as interlocuções entre o reconhecimento e a vivência patrimonial em plano urbano diante dos desafios pensados pelo desenvolvimento endógeno territorial - também nomeado como Arranjo Produtivo Local (APL) - produzidos no âmbito da economia criativa. Deste modo, quer-se fazer ilustrar como lógicas de acesso territorial via patrimônio cultural podem ser ampliadas ou reduzidas pela gramática e intervenção das políticas identificadas com os novos arranjos normativos propostos pela literatura da economia criativa. Diante deste desafio, o trabalho questionará em qual grau o patrimônio cultural pode ser uma das fontes para os repertórios expressivos componentes dos setores criativos, ou se é necessário investimentos para a ampliação interpretativa deste novo âmbito. Como objeto para a análise empírica, o trabalho se deterá em investigar as atividades do conjunto urbano imobiliário - e de suas expressões componentes - da Rua da Carioca, entre os trechos do Largo da Carioca e Praça Tiradentes, no centro da Cidade do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Integrante / João Luiz Pereira Domingues - Coordenador / Rebeca Eler de Carvalho Eiras - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2013 - 2015
Direitos Culturais na Economia Criativa: o caso da REDE FITOVIDA, Descrição: A pesquisa pretende investigar como os direitos culturais são tratados nas relações que envolvem o trabalho da Rede Fitovida, não só no que se refere à propriedade intelectual coletiva ? mormente da apropriação indevida dos conhecimentos tradicionais desses grupos e sua regulamentação ? que já vem sendo objeto de estudo por algumas entidades, mas, sobretudo, no que tange aos demais direitos ligados aos setores estruturantes das atividades da economia criativa, denominados de marcos legais, tais como: trabalhistas, tributários, previdenciários, criminais, vigilância sanitária, saúde pública, dentre outras searas que interferem no trabalho dos grupos integrantes da Rede.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Coordenador / Anderson Luis Ribeiro Moreira - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2020 - Atual
Salvaguarda Digital: repensando a educação patrimonial e a relação com os museus, Descrição: Este projeto tem como proposta a criação de um jogo eletrônico que permita repensar o papel dos museus na nossa sociedade, se propondo a mudar a forma de como nos relacionamos com eles, seus territórios e seus acervos. Ele convida o usuário a conhecer e interagir com os museus dos bairros da Boa Viagem, São Domingos e Ingá, em Niterói (RJ), de uma maneira híbrida, que possa ser fruída tanto de maneira presencial quanto virtualmente, potencializando o caráter cultural e educacional dessas instituições. A proposta engloba 5 espaços culturais, tombados e reconhecidos como patrimônios culturais da cidade: i. Museu de Arte Contemporânea de Niterói - MAC; ii. Museu Antônio Parreiras; iii. Solar do Jambeiro; iv. Palácio e Museu do Ingá; e v. Museu Janete Costa. O jogo prevê tanto um tour virtual e imersivo, que pode ser feito a distância, quanto propõe aos visitantes um circuito na proximidade dos bairros dentro da lógica de passaporte cultural, onde cada museu representa um ponto de check-in e os usuários colecionam ?carimbos? por onde visitam. Para além dessa mecânica, o jogo pretende utilizar recursos de realidade aumentada para expandir a experiência de fruição dos museus beneficiados através dos smartphones dos próprios visitantes, como um recurso pedagógico e de entretenimento. O projeto não é pensado a partir de uma lógica hierarquizante de cultura, que deixa à margem inúmeras expressões culturais contemporâneas que não são contempladas por esses espaços de legitimação, ele volta o seu olhar para o sujeito, enquanto produtor de novas expressões e saberes, fornecendo ferramentas para repensar a relação com os museus. Como parte de um trabalho de pesquisa e desenvolvimento, este projeto promoverá o intercâmbio entre áreas de conhecimento distintas, onde todas as etapas passarão por avaliações de usabilidade a fim de verificar se o projeto propiciar uma experiência de fruição dos museus mais completa e participativa a um conjunto mais diverso de pessoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Coordenador / Fernando Henrique Schuenck - Integrante / Amanda Cristina Matoso Menezes - Integrante / Pedro Henrique Wajsfeld Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - Matriz - Outra / Benfeitoria (Crowdfunding) - Outra / Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
Prêmios
2014
Selecionado na Residência da Incubadora RioCriativo - Programa de Estímulo ao Empreendedorismo da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, RioCriativo/ Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
2012
Aprovado no concurso para professor substituto da Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense.
2010
Aprovação em Concurso Público para professor efetivo de Museologia. 2 Lugar, Universidade Federal de Ouro Preto.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Fluminense, Reitoria. , Rua Lara Vilela, 126, São Domingos, 22260001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299783
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
2019 - 2020
Universidade Federal FluminenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Substituto do Curso de Produção Cultural em Rio das Ostras.
2012 - 2014
Universidade Federal FluminenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas "Legislação de Incentivo à Cultura & Direitos Autorais", "História do Patrimônio Cultural" e "Projeto Cultural IV".
2012 - Atual
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor do Instituto de Turismo e Entretenimento.
2011 - Atual
S B IVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Desde 2011, Professor das Disciplinas "Direito na Cultura? e "Direitos Autorais" na pós-graduação lato sensu em Produção Cultural e "Gestão do Patrimônio Histórico" no MBA em Gestão Cultural e no MBA em Gestão de Museus.
2010 - 2011
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultoria realizada em Brasília e finalizada no Rio de Janeiro, que consistiu na elaboração de 4 (quatro) produtos, sob o ponto de vista jurídico e cultural, a fim de solucionar o gargalo de inserção de estudos referentes ao patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais.
2010 - 2010
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHANVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30
Outras informações:
Objeto: Dossiê de candidatura/Minuta de Regimento Interno
Descrição: Participação na equipe que apresentou à CAPES a candidatura do Programa de Especialização em Patrimônio - PEP como mestrado profissional, bem como elaboração de minuta de Regimento Interno do mestrado candidato.
2007 - 2007
Secretaria de Cultura do CearáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Constituinte Cultural, Carga horária: 30
Outras informações:
Objeto: Assessor jurídico, palestrante e coordenador da Subcomissão de Legislação do Patrimônio e Tesouros Vivos da Constituinte Cultural do Ceará.
Descrição: Acompanhamento das assembléias municipais (Município de Tauá e Pacoti), regionais (Região do Cariri) e Estadual (na capital do CE) da Constituinte Cultural do Estado do Ceará ? consulta pública que visava à alteração de toda a legislação cultural do Estado do Ceará ? realizando, ainda, palestras e coordenação de uma das subcomissões dessa Constituinte, qual seja a Subcomissão de Legislação do Patrimônio e Tesouros Vivos, colaborando para a redação final das minutas das leis a serem modificadas
2012 - 2013
Câmara Municipal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Clique para editar a descrição do cargoAssessoria jurídica na área de Urbanismo, Meio ambiente e Patrimônio Cultural. Responsável pela
elaboração de pareceres, representações, estudos técnico-jurídicos, atendimento às associações e movimentos sociais, elaboração e análise de projetos de lei.
2013 - 2015
Observatório de Economia Criativa do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador
2018 - Atual
Faculdades Integradas Hélio AlonsoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Disciplina Ética e Direitos Autorais do curso de Cinema e Audiovisual.
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Direitos CulturaisVínculo: associativismo, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20
Outras informações:
O Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT é uma associação que vem atuando, desde 2014, na defesa e difusão dos direitos culturais, os quais são compreendidos como direitos humanos e direitos fundamentais.
Destaca-se pela promoção de cursos de Ensino a Distância (www.ibdcult.elore.com.br) e pelo Selo editorial (https://www.ibdcult.org/publicacoes), que vem publicando diversas obras sobre direitos culturais.
2020 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador da pós
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