Juliane Caravieri Martins Gamba

Atualmente é Professora Adjunta, na graduação e no Mestrado em Direito - na área de concentração em Direitos e Garantias Fundamentais e na linha de pesquisa 'Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais' -, da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia - UFU e professora líder do Grupo de Pesquisa 'Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina' vinculado à FADIR/UFU e cadastrado no CNPq. Foi Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2016-2017). Possui Doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015), na Linha de Pesquisa 'A Cidadania Modelando o Estado', e a tese intitulada 'O Parlamento do MERCOSUL e os Direitos Sociais Trabalhistas no Contexto do Regionalismo do Século XXI' foi aprovada com Distinção e Louvor. Possui Doutorado em Ciências no Programa Integração da América Latina - PROLAM, de cunho interdisciplinar, pela Universidade de São Paulo - USP (2014) na Linha de Pesquisa 'Sociedade, Economia e Estado' com o apoio da CAPES. Possui Mestrado em Direito do Estado, na área de concentração em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2009) com o apoio da FAPESP. Possui Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Braz Cubas (2005); Especialização em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2002); Graduação em Direito também pela UEL (2002) e Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (1994). Possui experiência em pesquisas e projetos acadêmico-científicos e como docente em cursos de graduação e pós-graduação. É parecerista voluntária em diversas revistas científicas nacionais, congressos e encontros. Tem conhecimento em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais, Direitos Sociais, Direito Animal, Direito Socioambiental e Intergeracional, Direito Internacional do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Experiências Constitucionais em Perspectiva Comparada com ênfase no Constitucionalismo Latino-Americano, MERCOSUL e Integração Regional na América Latina

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2013 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Parlamento do MERCOSUL e os Direitos Sociais Trabalhistas no Contexto do Regionalismo do Século XXI
Monica Herman Salem Caggiano. Bolsista do(a): Mackenzie, UPM, Brasil. Palavras-chave: PARLASUL; regionalismo; Direito da Integração; trabalho digno; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário e da Integração. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Doutorado em Integração da América Latina

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Trabalho Digno e Direitos Humanos no MERCOSUL: Vicissitudes da Integração Latino-americana
Julio Manuel Pires. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: trabalhador; dignidade humana; integração regional; MERCOSUL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional Internacional. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Frentes de Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana : Redimensionamento das Políticas Públicas à Luz dos Direitos Humanos e da Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2009
Vidal Serrano Nunes Júnior.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Frentes de Trabalho; dignidade humana; ordem constitucional; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Políticas Públicas.

Especialização em Direito do Trabalho

2005 - 2005

Universidade Braz Cubas
Título: As Distinções entre a Relação de Trabalho e a Relação de Consumo no Âmbito da Nova Competência Material da Justiça do Trabalho

Especialização em Economia Empresarial

2001 - 2002

Universidade Estadual de Londrina
Título: Não houve exigência de monografia

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Estadual de Londrina
Título: Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Operações Bancárias
Orientador: Dárcio Sabattini Barbosa

Graduação em Ciências Econômicas

1991 - 1994

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Municipalização da Educação e da Saúde em Araraquara (1983-1992): Uma Análise do Padrão de Gastos
Orientador: José Murari Bovo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2020 - 2020

Principais Súmulas e OJ's do TST no Processo do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Aprovação PGE, APGE, Brasil.

2020 - 2020

Direito Civil - Principais Alterações Legislativas de 2018 e 2019. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2020 - 2020

Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Processuais e Administrativos. (Carga horária: 2h). , Aprovação PGE, APGE, Brasil.

2019 - 2020

Direito do Trabalho na Visão do MPT. (Carga horária: 12h). , Aprovação PGE, APGE, Brasil.

2019 - 2020

Curso Completo de Processo do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Aprovação PGE, APGE, Brasil.

2019 - 2020

Regime Jurídico do MP e Tutela Coletiva. (Carga horária: 10h). , Aprovação PGE, APGE, Brasil.

2019 - 2019

Reiki Nível II OKUDEN. (Carga horária: 8h). , Curso Livre de Formação no Sistema Usui de Cura Natural, CL, Brasil.

2019 - 2019

Reiki Nível I SHODEN. (Carga horária: 8h). , Curso Livre de Formação no Sistema Usui de Cura Natural, CL, Brasil.

2019 - 2019

A Reforma Trabalhista e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. (Carga horária: 2h). , Professor Bezerra Leite - Curso Livre, CHBL, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2012 - 2012

Processo Civil na Prática para Advogados. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Prática Processual Previdenciária (Adm e Judicial). (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Reformas CPC e Aplicação no Processo Trabalhista. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

Estudo Prático da Jurisprudência Trabalhista. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

Curso Básico e Avançado de Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Atualidades Ciências Jurídicas (Teoria e Prática). (Carga horária: 145h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira (Rede de Ensino LFG), UVB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Material e Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Integração com ênfase na América Latina.

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Organização de eventos

MARTINS, J. C. ; SCODRO, C. L. ; NUNES, C. A. . Trabalho, Cidadania e Inclusão Social: Diálogos Interdisciplinares. 2019. (Outro).

MARTINS, J. C. . Membro da Comissão Científica do IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o Futuro do Trabalho. 2019. (Outro).

MARTINS, J. C. . Membro do Comitê de Organização do IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o Futuro do Trabalho. 2019. (Outro).

MARTINS, J. C. . Membro do Comitê Científico do II Congresso Internacional de Direito relacionado a Mercado Financeiro e de Capitais. 2019. (Congresso).

MARTINS, J. C. . Reflexões sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

Atualização de Direito e Processo do Trabalho em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Aulas a Distância em Tempos de COVID-19: Projeto de Educação ou Improvisação?. 2020. (Outra).

Compliance Day Especial Covid-19. 2020. (Seminário).

Mesa Virtual Internacional Covid-19. 2020. (Outra).

Desafios da Proteção do Meio Ambiente pelo Direito: Exploração do Solo e Responsabilização pelos Desastres Mineradores. 2019. (Outra).

II Fórum Regional: Direito Internacional do Trabalho e Trabalho Escravo.A Eficácia Jurídica e Social do Direito Fundamental ao Trabalho Decente para os Migrantes Venezuelanos e Bolivianos no Brasil. 2019. (Outra).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o Futuro do Trabalho.A Greve Ambiental em Defesa do Direito à Vida e à Saúde dos Trabalhadores: Apontamentos em Face da Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o Futuro do Trabalho. 2019. (Seminário).

Trabalho, Cidadania e Inclusão Social: Diálogos Interdisciplinares.Perspectivas do Princípio da Justiça Intergeracional para o Meio Ambiente do Trabalho. 2019. (Outra).

II Congresso de Direito do Triângulo Mineiro: Cidadania em Pauta. O Meio Ambiente do Trabalho e a Reforma Trabalhista: Perspectivas de Agravamento do Dano Existencial. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito do Triângulo Mineiro: Cidadania em Pauta. O Retrocesso da Cidadania Sociolaboral em Face da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito e Literatura: a Marcha do Brasil no Século XX Rumo à Constituinte de 1988. A Prevalência do Negociado sobre o Legislado nas Relações Empregatícias: Dialogando com Graciliano Ramos em Vidas Secas. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Avanços e Retrocessos no Contexto do Trabalho.A Tarifação do Dano Extrapatrimonial nas Relações Trabalhistas e a Redução do Patamar Civilizatório Mínimo. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Avanços e Retrocessos no Contexto do Trabalho.Os Empregos Verdes e a Lista Suja do Trabalho Escravo: Paradoxos na Realidade do Trabalho Rural no Brasil. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Avanços e Retrocessos no Contexto do Trabalho.A Alteridade Contratual como Princípio Jurídico e sua Desnaturalização com a Desforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

III Simpósio de Pesquisa em Direito.Coordenação do Grupo de Direitos Sociais e Econômicos. 2018. (Simpósio).

III Simpósio de Pesquisa em Direito.A Sustentabilidade e os Empregos Verdes à Luz da Função Socioambiental da Propriedade. 2018. (Simpósio).

I Seminário de Direitos Humanos e Capital.O Teletrabalho, o Princípio da Proteção e o Direito à Desconexão do Trabalho. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e Capital.A Reforma Trabalhista como Expressão do Direito Burguês: Análise do Contrato a Tempo Parcial (art. 58-A) e do Contrato de Trabalho Autônomo (art. 442-B). 2018. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e Capital.As Dispensas Coletivas sem a Participação Sindical (art. 477-A, CLT) autorizadas pela 'Desforma' Trabalhista. 2018. (Seminário).

XXXIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Coordenação do Grupo de Direitos Sociais e Econômicos. 2018. (Encontro).

12 Simpósio Regional AASP em Uberlândia. 2017. (Simpósio).

Estudo e Reflexão sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

II Congresso de Direito e Literatura. Painel II - Memórias Escolhidas. 2017. (Congresso).

II Seminário América Latina: Cultura, História e Política.Desenvolvimento Econômico Latino-Americano e as Perspectivas da Integração Regional nas Relações de Trabalho no MERCOSUL. 2017. (Seminário).

II Simpósio de Pesquisa em Direito.Trabalho Decente e o Programa Mais Médicos: 'Diagnóstico' e Perspectivas. 2017. (Simpósio).

II Simpósio de Pesquisa em Direito.A Mitigação do Princípio da Proteção Frente ao Termo de Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas. 2017. (Simpósio).

Reflexões sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária.A Reforma Trabalhista e seus Impactos no Acesso à Justiça do Cidadão Trabalhador. 2017. (Outra).

Reforma Trabalhista em Debate. 2017. (Outra).

XXIV Jornada Jurídica - O Dinamismo Legal e as Vulnerabilidades: Desafios e Perspectivas.Trabalhadores em Face à Reforma Trabalhista e Previdenciária. 2017. (Outra).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.PARLANDINO - O Parlamento Andino. Presente e Futuro. Perspectivas. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O Cidadão e o Dever Fundamental de Participação Política no Século XXI. 2017. (Encontro).

II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.Caminhos para a Integração Social no MERCOSUL no Contexto do Regionalismo do Século XXI. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.Os Parlamentos da Integração Regional na América Latina: o PARLANDINO e o PARLASUL. Convergências e Dissensões. 2016. (Simpósio).

V Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. Revisitando o Direito Social Laboral à Greve e as Ações Judiciais Correlatas. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu.O Direito Fundamental ao Trabalho Digno e a Regulamentação do Contrato de Trabalho no Brasil e no Uruguai. 2016. (Encontro).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Brasil República, O que é Ser Republicano Hoje?. 2016. (Congresso).

A Educação Superior na América Latina em Pesquisas de Pós-graduação da USP. 2015. (Encontro).

Curso de Introdução à Análise Transacional (IBDC). 2015. (Outra).

XVII Encontro de Pesquisadores sobre a América Latina - EPAL.MERCOSUL, Direitos Humanos e o Mercado de Trabalho: o Presente e o Futuro. 2015. (Encontro).

Conhecimentos Jurídicos para Tribunais do Trabalho. 2014. (Outra).

Revisão do FGTS decorrente da Correção pela TR. 2014. (Outra).

Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática. 2013. (Outra).

IV Colóquio de Pesquisa em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Contratação Ilícita de Trabalhadores pela Administração Pública. 2013. (Outra).

Noções de Administração e Gestão Públicas. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O Trabalho da Mulher e a Emenda Constitucional n 72/2013. 2013. (Congresso).

América Latina: Modernidade e Contemporaneidade na Arte (USP). 2012. (Seminário).

Cartório de Notas e Protesto no Dia a Dia do Advogado. 2012. (Outra).

Debates (USP): Profs. Drs. Genoveva Vrabie, Mihai Floroiu e Fabrice Hourquebie. 2012. (Outra).

Economia e Política Econômica da América Latina Hoje: Temas Relevantes, Países Selecionados (USP). 2012. (Seminário).

La Economía Mundial y las Relaciones Internacionales en el Siglo XXI (USP). 2012. (Seminário).

Tendencias y Perspectivas del Proceso Internacional Global. Su Impacto en América Latina (USP). 2012. (Seminário).

II Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2011. (Encontro).

III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2011. (Simpósio).

III Simpósio de Pós-graduação Relações Internacionais.O MERCOSUL e a Concretização do Direito Humano ao Trabalho Digno: Realidade ou Utopia?. 2011. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).

Temas Atuais de Direito do Trabalho (USP). 2011. (Outra).

Direitos e Prerrogativas do Advogado. 2010. (Outra).

Emenda Constitucional do Divórcio. 2010. (Encontro).

Conflito de Normas. 2009. (Outra).

Guarda e Adoção. 2009. (Outra).

60ª Reunião Anual da SBPC.Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador pelos Danos à Saúde do Trabalhador: Uma Visão Constitucional do Meio Ambiente do Trabalho. 2008. (Outra).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (Constituição de 1988 - 20 anos). 2008. (Congresso).

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação e a Lei 11.441/07 - Inventários e Partilhas Extrajudiciais. 2007. (Outra).

Oratória e Retórica. 2007. (Outra).

Curso de Prática Trabalhista. 2006. (Outra).

Estatuto do Idoso. 2006. (Outra).

As Novas Competências da Justiça do Trabalho face à Emenda Constitucional 45/04. 2005. (Outra).

Novos Rumos do Direito do Trabalho II. 2005. (Seminário).

A Garantia Jurídica da Arbitragem nas Questões Civis e Trabalhistas. 2004. (Outra).

A Proteção Jurídica ao Usuário da Telefonia Móvel (celular). 2004. (Outra).

Assistência Judiciária. 2004. (Outra).

Crimes Eletrônicos. 2004. (Outra).

Mandado de Segurança. 2004. (Outra).

Novo Código Civil (Entendimentos Consolidados). 2004. (Outra).

O ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações introduzidas pelas Leis Estaduais n 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais. 2004. (Encontro).

Violência contra a Mulher e o Tribunal do Júri. 2004. (Outra).

I Encontro do Direito do Consumidor. 2003. (Encontro).

Responsabilidade Civil ? As Inovações trazidas pelo Projeto. 2000. (Outra).

XL Semana Jurídica. 2000. (Encontro).

Excelência em Atendimento. 1998. (Outra).

Cinema Novo de Novo. 1995. (Outra).

Gênero, Ciência e Tecnologias Reprodutivas. 1995. (Seminário).

Grupo Temático Estado e Governo. 1995. (Oficina).

Teorias Sociológicas. 1995. (Outra).

Trajetória de Pesquisa: Usos da História Oral. 1995. (Outra).

Venha Nos Conhecer.Semana na UNESP. 1994. (Outra).

VI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Estadual Paulista (UNESP). A Municipalização da Educação e da Saúde em Araraquara (1983/1992): Uma Análise do Padrão de Gastos. 1994. (Congresso).

Qualidade Total no Setor Público. 1993. (Outra).

VI Semana de Economia. 1992. (Encontro).

V Semana de Estudos Econômicos. 1991. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Cicília Araújo Nunes

MARTINS, J. C.; SANTOS, R. L.; CROSARA, D. M.. A Tarifação do Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho sob o Prisma da Constituição de 1988: Análise Crítica da Lei 13.467/2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Michel Evangelista Luz

MARTINS, J. C.; ROSA, L. C. G.; SANTOS, R. L.. O Direito Fundamental ao Lazer na Relação Empregatícia: a Reparabilidade do Dano Extrapatrimonial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafael Momenté Castro

MARTINS, J. C.; CUNHA, H. D. O.; COELHO, D. J. S. C. S.. Direito de Resistência e as Jornadas de Junho: Questões sobre Legitimidade Filosófica e Admissibilidade Jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paulo Sergio de Castro

MARTINS, J. C.; SEIXAS, R. B. O.; PIRES, J. M.. Dignidade Humana e Sentido do Trabalho em Face da Alta Tecnologia: o Imaginário de Trabalhadores Simples. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cicília Araújo Nunes

MARTINS, J. C.; FERREIRA, K. P.; GASPAR, R. A.. A Tarifação do Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho sob o Prisma da Constituição de 1988: Análise Crítica da Lei 13.467/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Michel Evangelista Luz

MARTINS, J. C.; MARTINS, F. R.; ROSA, L. C. G.. O Direito Fundamental ao Lazer na Relação Empregatícia: a Reparabilidade do Dano Extrapatrimonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laura Caetano Candido

MARTINS, J. C.; LUZ, M. E.; NUNES, C. A.. A (Des)Proteção à Saúde do Trabalhador em face da Reforma Trabalhista: Perspectivas para o Meio Ambiente do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alan Churchil D'Oliveira

MARTINS, J. C.; NUNES, C. A.; LUZ, M. E.. A Mitigação dos Princípios Trabalhistas Ante a Nova Perspectiva da Autonomia de Vontades introduzida pela Lei n 13.467/2017 na Consolidação das Leis do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Catharina Lopes Scodro

MARTINS, J. C.; FONSECA, M. H.; PASQUALETO, O. Q. F.. Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Decente: Perspectivas e Óbices para os Empregos Verdes no Meio Rural Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniela Figueiredo Colu Oliveira

MARTINS, J. C.; MELO, L. C. F.; PINTO, M. A. S.. A Transparência Administrativa como Direito da Cidadania MIneira: a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Diogo Coimbra Queiroz

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.; BOYADJIAN, G. H. V.. Escravização Doméstica Trabalhista em Laço Familiar: uma Análise sobre a Adoção Dirigida e a Condenação à Gratidão Eterna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mariana Ikêda Lemos Afonso

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.. Trabalho Análogo ao de Escravo como um Problema Contemporâneo: Uma Análise da Realidade Brasileira mediante Estudo de Dados e Legislações Aplicáveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriela Guimarães Sousa

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.; NUNES, C. A.. O Direito Fundamental de Acesso à Justiça na Seara Laboral à Luz da Lei n 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Felipe Melo de Souza

MARTINS, J. C.; NUNES, C. A.; LUZ, M. E.. A Desigualdade Salarial dos Migrantes Cubanos no Programa Mais Médicos: Afronta aos Preceitos do Trabalho Decente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Nathália de Ávila Rabelo e Silva

MARTINS, J. C.; BARBOSA, M. L.. A Reforma Trabalhista e a Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Extrapatrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Isabela Cristina Ferreira Borges

MARTINS, J. C.; NUNES, C. A.; HENRIQUES, T. R.. Terceirização do Trabalho Regulado na Iniciativa Privada e as Mudanças da Repercussão Geral 958252: Precarização dos Direitos Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Aline da Silva Ramos

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.. Flexibilização da Jornada de Trabalho: uma Análise sobre de Compensação e Banco de Horas à Luz da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Yugo Mitsutake

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.. Vínculo Empregatício entre a UBER e o Motorista de Aplicativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leonardo Borges Benites

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.. O Direito de Greve como Meio de Solução de Conflitos Coletivos no Contexto da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Natália Nunes Superti

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.. A Escravidão Contemporânea no Âmago da Indústria Têxtil Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Matheus Felipe Sousa Carvalho

MARTINS, J. C.; MELLO, S. S. F.; NUNES, C. A.. A Terceirização na Administração Pública: Diálogos entre o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Renata Isis Rodrigues Sousa

MARTINS, J. C.; PINTO, M. A. S.. Reformas Processuais Trabalhistas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mariana Oliveira Rocha e Sousa

MARTINS, J. C.; BARBOSA, M. L.. A Responsabilidade Civil do Empregador na Indenização em Decorrência de Doença Ocupacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vinícius Anderson Guimarães

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.; LUZ, M. E.. O Recurso de Revista e a Uniformização de Jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho: Reflexões Antes e Depois da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Karen Lopes Rezende

MARTINS, J. C.; NUNES, C. A.; MELO, L. C. F.. Terceirização no Âmbito da Administração Pública: Uma Questão a ser Enfrentada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Raíssa Mendonça de Carvalho

MARTINS, J. C.; BARBOSA, M. L.; NUNES, C. A.. Doenças Ocupacionais decorrentes do Trabalho em Call Centers. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: FRANCIELLY OLIVEIRA LOPES

MARTINS, J. C.; BARBOSA, M. L.; NUNES, C. A.. Terceirização no Setor Privado antes e após a Reforma Trabalhista: Instrumento de Precarização do Trabalho Assalariado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Steffani Santana Mendes

MARTINS, J. C.; MARTINS, J. C. B.. A (Im)Possibilidade do Reconhecimento de Vínculo Previdenciário junto ao INSS: Os Efeitos das Decisões Conciliatórias da Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliana da Silva Paiva

CARAVIERI, J.; ORLANDINI, M. L. S. R.. Assédio Moral e Gestão do Medo: o Terror Psicológico no Ambiente de Trabalho e o Aviltamento dos Direitos e Garantias Fundamentais do Trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Letícia Oliveira Botelho

MARTINS, J. C.; BARBOSA, M. L.; MARTINS, J. C. B.. O Trabalho Doméstico sob a Égide da Lei Complementar n 150 de 2015 nos Parâmetros da Realidade Social Jurídica Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mirele Carneiro Gonçalves

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.. Licença-Maternidade para Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alexandre Guerra Rodrigues

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica, sua Aplicabilidade no Processo Trabalhista e seus Reflexos após a Instauração do Incidente no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Clara Soares Pessoa

MARTINS, J. C.; BARBOSA, M. L.; PINTO, M. A. S.. O Dano Moral Trabalhista no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Amanda Rezende Araujo

MARTINS, J. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.. A Exploração do Trabalho no Brasil e a Efetivação de Políticas Públicas de Valorização do Trabalho: uma Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cauã Nogueira de Araújo

CARAVIERI, J.; CARELLI, R.L; GOMES, F. M.. As Tentativas de Deslegitimação da Luta contra o Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Paixão Linhares Hurtado Rodriguez

CARAVIERI, J.; GOMES, F. M.; CARELLI, R.L. A Equiparação Salarial no Contexto da Terceirização: uma Análise sobre a Possibilidade Jurídica de Equiparação Salarial entre Terceirizados e Efetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Klafke Ferreira

CARAVIERI, J.; GOMES, F. M.; CARELLI, R.L. A Contribuição Sindical Obrigatória como Instituto Limitador do Princípio de Liberdade Sindical Plena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael de Brito Cleto

CARAVIERI, J.; GOMES, F. M.; CARELLI, R.L. O Trabalho Doméstico após a Emenda Constitucional n 72/2013: Perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Barreiro Sitonio

CARAVIERI, J.; GOMES, F. M.; CARELLI, R.L. Impactos da Lei 13.103/15 sobre a Proteção Jurídica e as Condições de Meio Ambiente do Trabalho dos Motoristas de Transporte Coletivo de Passageiros do Município do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Pereira Perez

CARAVIERI, J.; GOMES, F. M.; CARELLI, R.L. A Fraude Trabalhista nos Escritórios de Advocacia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Azevedo Martinez

CARAVIERI, J.; GOMES, F. M.; CARELLI, R.L. Trabalho em Home Care: a Fraude na Contratação de Cooperativas para Intermediação de Mão de Obra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Kruse Cardoso Autuori de Lima

CARAVIERI, J.; GOMES, F. M.; CARELLI, R.L. O Trabalho Voluntário nos Grandes Eventos Socioculturais: um Estudo acerca do Instituto Jurídico e das Leis que o Regulam. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Moreira Souza

CARAVIERI, J.; GOMES, F. M.; CARELLI, R.L. O Trabalho da Mulher e a Proposta de um Estatuto Jurídico Próprio: a Condição Feminina no Mundo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Teixeira Mendonça

CARAVIERI, J.; GOMES, F. M.; CARELLI, R.L. O Direito Fundamental de Acesso à Ordem Jurídica Justa na Justiça do Trabalho através do Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laodiceia Barbosa Vieira Gomes

CARAVIERI, J.; PIRES, L. G.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Vicente Altivo de Campos Ferreira

CARAVIERI, J.; PIRES, L. G.. Dispensa por Justa Causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Bruno Garcia Fontes

CARAVIERI, J.; PIRES, L. G.. Justa Causa por Ato Culposo do Empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Eliane Pereira de Araújo

CARAVIERI, J.; FAVORETTO, M. C.. Dano Moral Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Genildo dos Santos

CARAVIERI, J.; FAVORETTO, M. C.. Embriaguez no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Andreia Maximino dos Santos Silva

CARAVIERI, J.; FAVORETTO, M. C.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

MARTINS, J. C.; FERREIRA, K. P.; ROSA, L. C. G.. Comissão Examinadora da 2ª Etapa Avaliativa (Mestrado em Direito) - Projeto de Pesquisa e Arguição Oral. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, J. C.; ROSA, L. C. G.; CORDEIRO, C. J.; ROCHA, T. G. P.. Comissão Examinadora da 2ª Etapa Avaliativa (Mestrado em Direito) - Projeto de Pesquisa e Arguição Oral. 2018. Universidade Federal de Uberlândia.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Cristina Cacciamali

IGLECIAS, W. T.; MAIOR, J. L. S.;CACCIAMALI, M. C.. Trabalho digno, direitos humanos e políticas públicas no Mercosul. Desafios da integração latinoamericana. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Integração em América Latina) - Universidade de São Paulo.

FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO

CAGGIANO, Monica H. S.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeLEMBO, Claudio S.; FIGUEIREDO, Marcelo.; BRESSAN, R. N.. O Parlamento do Mercosul e os Direitos Sociais Trabalhistas no Contexto do Regionalismo do Século XXI. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Mônica Herman Salem Caggiano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; LEMBO, Cláudio; SANTOS, Marcelo de Oliveira F. Figueiredo; BRESSAN, Regiane Nitsch. O Parlamento do Mercosul e os direitos sociais trabalhistas no contexto do regionalismo do século XXI. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Mônica Herman Salem Caggiano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; BRESSAN, Regiane Nitsch. O Parlamento do Mercosul e os direitos sociais trabalhistas: desafios da Integração Regional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Júlio Manuel Pires

PIRES, Julio Manuel; BRAGA, Márcio Bobik;GREMAUD, Amaury Patrick; GARCIA, Maria; MELO, Raimundo Simão de. Trabalho digno, direitos humanos e políticas públicas no MERCOSUL: vicissitudes da integração latino-americana. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Integração da América Latina) - Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina - USP.

Maria Garcia

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;GARCIA, M.; Gil, V D B. Frentes de trabalho e a dignidade da pessoa humana: redimensionamento das políticas públicas à luz dos direitos humanos e da Constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Garcia

PIRES, J. M.; Marcio Bobik Braga; Amaury Patrick Gremaud;GARCIA, M.; Raimundo Simão de Melo. "Trabalho digno e direitos no MERCOSUL: vicissitudes da integração latino-americana". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Cláudio Lembo

CAGGIANO, M. H. S.;LEMBO, C.; PINTO, F. C. S.; BRESSAN, R. N.; SANTOS, M. O. F. F.. O Parlamento do Mercosul e os Direitos Sociais Trabalhistas no Contexto do Regionalismo do Século XXI. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Cláudio Lembo

CAGGIANO, M. H. S.;LEMBO, C.; BRESSAN, R. N.. O Parlamento do Mercosul e os Direitos Sociais Trabalhistas: Desafios da Integração Regional. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Regiane Nitsch Bressan

BRESSAN, R. N.; CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, C. S.; SOUZA, F. C.; SANTOS, M. O. F. F.. O Parlamento do Mercosul e os Direitos Sociais Trabalhistas no Contexto do Regionalismo no Século XXI. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Regiane Nitsch Bressan

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, C. S.;BRESSAN, R. N.. O Parlamento do Mercosul e os Direitos Sociais Trabalhistas: Desafios da Integração Regional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Raimundo Simão de Melo

MELO, R. S.. Trabalho digno e direitos humanos no MERCOSUL: vicissitudes da integração latino-americana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; Bernardes Gil, V. D.. Frentes de trabalho e dignidade da pessoa humana: redimensionamento das Políticas públicas à luz dos direitos humanos e da Constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; Bernardes Gil, V. D.. Frentes de Trabalho e a dignidade da pessoa humana: redimensionamento das políticas públicas à luz dos direitos humanos e da constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.; Martha de Toledo Machado; Martins Romar, C, T. Frentes de Trabalho e dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Amaury Patrick Gremaud

PIRES, Julio Manuel;BRAGA, Márcio BobikGREMAUD, A. P.. Trabalho Digno e Direitos Humanos no MERCOSUL: Vicissitudes da Integração Latino-americana. 2014. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Maria Gabriela Silva Moreira

As Pessoas com Deficiência e a Inclusão no Mercado de Trabalho através do Teletrabalho; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Igor Vinícius de Lima Afonso

Judicialização das Políticas Públicas de Fornecimento de Medicamentos: uma Análise sobre a Garantia do Direito Fundamental à Saúde; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Lucas Rodrigues

A Tarifação dos Danos Morais nas Relações de Trabalho; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Bruna Barbosa Miranda

Meio Ambiente do Trabalho e os Instrumentos de Proteção (PPRA, PCMSO); Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Ana Gabriella Arantes Faria Motta

Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Raíza Victória Fontes Silvestre Romero

A Terceirização sob o Viés da Economia e as Relações de Trabalho: Estudo do Setor de Educação; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Cicília Araújo Nunes

A Tarifação do Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho sob o Prisma da Constituição de 1988: Análise Crítica da Lei 13; 467/2017; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Felipe Melo de Souza

A Desigualdade Salarial dos Migrantes Cubanos no Programa Mais Médicos: Afronta aos Preceitos do Trabalho Decente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Laura Caetano Candido

A (Des)Proteção à Saúde do Trabalhador em face da Reforma Trabalhista: Perspectivas para o Meio Ambiente do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Alan Churchil D'Oliveira

A Mitigação dos Princípios Trabalhistas Ante a Nova Perspectiva da Autonomia de Vontades introduzida pela Lei n 13; 467/2017 na Consolidação das Leis do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Catharina Lopes Scodro

Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Decente: Perspectivas e Óbices para os Empregos Verdes no Meio Rural Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Isabela Cristina Ferreira Borges

Terceirização do Trabalho Regulado na Iniciativa Privada e as Mudanças da Repercussão Geral 958252: Precarização dos Direitos Trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Gabriela Guimarães Sousa

O Direito Fundamental de Acesso à Justiça na Seara Laboral à Luz da Lei n 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Vinícius Anderson Guimarães

O Recurso de Revista e a Uniformização de Jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho: Reflexões Antes e Depois da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Maria Izaura Silva Souza

A Jornada de Trabalho na Lei 13; 467/2017 e os Impactos no Meio Ambiente e na Saúde do Trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Matheus Felipe Sousa Carvalho

A Terceirização na Administração Pública: Diálogos entre o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Raíssa Mendonça de Carvalho

Doenças Ocupacionais decorrentes do Trabalho em Call Centers; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Karen Lopes Rezende

Terceirização no Âmbito da Administração Pública: Uma Questão a ser Enfrentada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

FRANCIELLY OLIVEIRA LOPES

Terceirização no Setor Privado antes e após a Reforma Trabalhista: Instrumento de Precarização do Trabalho Assalariado no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Rafael de Brito Cleto Fernandes

O Trabalho Doméstico após a Emenda Constitucional n 72/2013: Perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Beatriz Moreira Souza

O Trabalho da Mulher e a Proposta de um Estatuto Jurídico Próprio: a Condição Feminina no Mundo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Marcus Teixeira Mendonça

O Direito Fundamental de Acesso à Ordem Jurídica Justa na Justiça do Trabalho através do Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Nadyne dos Santos Silva

A Mulher no Mercado de Trabalho: a Paridade de Gênero diante da Igualdade Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

THAÍS PEREIRA CHAVES

A Arbitragem nos Dissídios Individuais de Trabalhadores em Cargos de Direção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Guilherme Batista Cordeiro

O Desrespeito à Lei do Estágio nos Escritórios de Advocacia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Juliana Ferreira Sicuro de Moraes

Crise Econômica e Terceirização no Mundo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Carlos Alberto de Carvalho

Trabalho Escravo Urbano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Maricy Rossi Tegão

O Aborto, o Direito à Vida e a Condição Materna: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Patricia Aparecida da Rocha

Greve no Serviço Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Sandra Costa Beitum de Oliveira

Aposentadoria do Trabalhador Rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Walmir Francisco Chavier

Aposentadoria por Idade do Trabalhador Urbano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Laodiceia Barbosa Vieira Gomes

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Vicente Altivo de Campos Ferreira

Dispensa por Justa Causa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Bruno Garcia Fontes

Justa Causa por Ato Culposo do Empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Silvia Yasue Anami

Dano Moral Trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Rosana Keiko Guscuma Meta

A Uniformização da Jurisprudência do TRT da 2ª Região: o Caso dos Professores da Prefeitura Municipal de Guarulhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

EVANILDA SOUZA BARRETO COIMBRA

O Contrato de Trabalho do Menor Aprendiz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Carlos Henrique Santos Conceição

O Trabalho Análogo à Condição de Escravo no Ambiente Urbano: Aspectos Jurídicos e Estudo de Caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

CLAUDIA LISBOA DA CONCEIÇÃO MENEZES

Medidas Protetivas ao Trabalho da Mulher: a Estabilidade da Gestante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Genildo dos Santos

Embriaguez no Ambiente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Eliane Pereira de Araújo Reis

Dano Moral Trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Letícia Farah

O Teletrabalho e o Trabalho Intermitente: Avanços da Reforma Trabalhista ou Afronta aos Princípios do Direito do Trabalho?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Catharina Lopes Scodro

Empregos Verdes e Sustentabilidade: Perspectivas para a Concretização do Direito ao Trabalho Digno; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Raíza Victória Fontes Silvestre Romero

A Migração de Trabalhadores na América Latina à Luz do Direito Internacional do Trabalho e dos Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Felipe Melo de Souza

O Programa 'Mais Médicos' e a Institucionalização do Trabalho em Condição Análoga a de Escravo dos Médicos Cubanos: Análise do Convênio entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Alan Churchil D'Oliveira

Prevalência do Negociado sobre o Legislado ante a 'Reforma' Trabalhista; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Gabriela de Carvalho Almança Lopes

O Meio Ambiente do Trabalho e os Impactos decorrentes da 'Reforma' Trabalhista (Lei n 13; 467/2017); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Laura Caetano Candido

Meio Ambiente do Trabalho e os Impactos decorrentes da 'Reforma' Trabalhista (Lei n 13; 467/2017); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Letícia Farah

O Teletrabalho e o Contrato de Trabalho Intermitente: Avanços da Reforma Trabalhista ou Afronta aos Princípios do Direito do Trabalho?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Catharina Lopes Scodro

Monitoria - Legislação Trabalhista; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Cicília Araújo Nunes

Estágio de Docência no Mestrado - Legislação Trabalhista; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Igor Vinícius de Lima Afonso

Estágio de Docência no Mestrado - Legislação Trabalhista; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Catharina Lopes Scodro

Monitoria - Direito Processual do Trabalho II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Ana Flávia Silva Aguilar

Monitoria - Direito Processual do Trabalho II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Erick Hitoshi Guimarães Makiya

Monitoria - Direito Processual do Trabalho II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

Mayra de Almeida Reis Rodrigues

Monitoria - Direito do Trabalho I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Juliane Caravieri Martins;

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Foi orientado por

Mônica Herman Salem Caggiano

O Parlamento do Mercosul e os direitos sociais trabalhistas: desafios da Integração Regional; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Júlio Manuel Pires

Trabalho digno, direitos humanos e políticas públicas no MERCOSUL: vicissitudes da integração latino-americana; 2012; Tese (Doutorado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Julio Manuel Pires;

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

Frentes de Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana: Redimensionamento das Políticas Públicas à Luz dos direitos Humanos e da Constituição de 1988; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, J. C. ; NUNES, C. A. . Contratos de Emprego Precários no Brasil e na Argentina: Estudo Comparado entre o Trabalho Intermitente e o Trabalho Eventual. Convergências e Dissensões. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 209, p. 159-178, 2020.

  • MARTINS, J. C. ; NUNES, C. A. . O Julgamento da ADPF N 324 e do RE N 958252 pelo STF sobre a Terceirizacão das Atividades Fins: Novas Perspectivas na Interpretação do TST. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano , v. 3, p. 1-30, 2020.

  • MARTINS, J. C. ; MONTAL, Z. M. C. . Compliance Trabalhista e o Direito à Educação para o Trabalho: Desafios em Face da Responsabilidade Social da Empresa. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 199, p. 59-80, 2019.

  • MARTINS, J. C. . Revisitando a dignidade da pessoa humana em tempos de desconstrução de direitos sociais fundamentais (educação e trabalho): contributo de Giovanni Pico Della Mirandola. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 14, p. 64, 2019.

  • MARTINS, J. C. ; SCODRO, C. L. . O Desenvolvimento Sustentável e o Trabalho Decente: Uma Análise a partir da Condição de Agente do Indivíduo e da Redução à Condição Análoga à de Escravo. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 21, p. 187-215, 2019.

  • MARTINS, J. C. . Trabalho Digno e a Integração Regional no MERCOSUL: o Caso dos Migrantes Venezuelanos no Estado de Roraima. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 22, p. 305-332, 2018.

  • MARTINS, J. C. ; MONTAL, Z. M. C. . Educação para o Trabalho (Direito Fundamental) e a Responsabilidade Social da Empresa na Profissionalização de Adolescentes. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 118, p. 121-155, 2018.

  • MARTINS, J. C. . Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno. Cadernos PROLAM/USP (Online) , v. 17, p. 127-147, 2018.

  • MARTINS, J. C. ; MONTAL, Z. M. C. . Diálogos entre a Doutrina da Proteção Integral e o Direito Fundamental ao Trabalho Digno de Adolescentes. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 103, p. 33-56, 2017.

  • MARTINS, J. C. . A Reforma Trabalhista e a Violação do Direito Fundamental de Acesso à Tutela Jurídica Justa do Cidadão Trabalhador. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 112-133, 2017.

  • MARTINS, J. C. ; PIRES, J. M. . O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais. Cadernos PROLAM/USP , v. 14, p. 11-25, 2016.

  • GAMBA, J. C. M. ; SMANIO, G. P. . Desenvolvimento Econômico e o Desafio da Integração Social na América Latina: o MERCOSUL e a UNASUL. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 96, p. 247-274, 2016.

  • SOUZA, B. M. ; MARTINS, J. C. . O Trabalho da Mulher e a Proposta de um Estatuto Jurídico Próprio: a Condição Feminina no Mundo do Trabalho. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 44, p. 1-15, 2016.

  • GAMBA, J. C. M. . A Justiça Intergeracional como Princípio e Fundamento do Direito Ambiental Internacional. Revista de Direito Ambiental , v. 20, p. 531-561, 2015.

  • OLIVEIRA, S. C. B. ; GAMBA, J. C. M. . Aposentadoria do Trabalhador Rural. Revista Ciências Jurídicas e Sociais , v. 5, p. 18-25, 2015.

  • MARTINS, J. C. . Corte de Justiça do MERCOSUL e Limites da Competência Ratione Materiae: Análise do Projeto de Lei. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 86, p. 427-453, 2014.

  • GAMBA, J. C. M. . Bonança Econômica, Desenvolvimento Latino-americano e o Caso do Chile. Cadernos PROLAM/USP , v. 22, p. 59-77, 2013.

  • GAMBA, J. C. M. ; MONTAL . Tutela Jurídica do Trabalho da Mulher: Aspectos Relevantes. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 152, p. 65-86, 2013.

  • GAMBA, J. C. M. ; MONTAL . Tutela do Trabalho da Mulher: Principais Aspectos da Condição Feminina no Mundo do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 77, p. 1083-1091, 2013.

  • GAMBA, J. C. M. . Reflexões sobre a Convenção 189 da OIT - Trabalhadores Domésticos - e o Recente Acórdão do TRT da 2ª Região (Horas Extras para a Empregada Doméstica). Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 76, p. 188-201, 2012.

  • GAMBA, J. C. M. . Direito e Justiça sob a Ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 15, p. 379-408, 2012.

  • GAMBA, J. C. M. ; MONTAL . Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho: Relevância e Aplicabilidade, Rediscutindo Paradigmas. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 41, p. 62-79, 2012.

  • GAMBA, J. C. M. . O Projeto de Norma da Corte de Justiça do MERCOSUL e o (Des)Amparo aos Direitos Humanos. Cadernos PROLAM/USP , v. 20, p. 85-114, 2012.

  • CARAVIERI, J. . A Justiça como Fundamento do Sistema Jurídico Internacional: Um Diálogo Necessário. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 81, p. 369-401, 2012.

  • GAMBA, J. C. M. . Inconstitucionalidades nas Políticas Públicas de Frentes de Trabalho. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 75, p. 11-64, 2011.

  • GAMBA, J. C. M. . O MERCOSUL e a Construção do Tribunal Supranacional Trabalhista: em Busca da Realização do Direito Humano ao Trabalho Digno. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 42, p. 290-318, 2011.

  • GAMBA, J. C. M. . Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT - Trabalhadores Domésticos - no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 144, p. 123-160, 2011.

  • GAMBA, J. C. M. . Frentes de Trabalho: Contratação Ilícita de Trabalhadores pelo Estado. Revista da ABET (Impresso) , v. IX, p. 72-91, 2010.

  • GAMBA, J. C. M. . Direito ao Trabalho Digno e as Frentes de Trabalho: Paradoxos do Estado Contemporâneo. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 39, p. 481-506, 2010.

  • GAMBA, J. C. M. ; MONTAL . O Direito Humano à Alimentação do Trabalhador e a Responsabilidade Social da Empresa. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 74, p. 810-820, 2010.

  • GAMBA, J. C. M. ; MONTAL . O Direito à Alimentação do Trabalhador e a Responsabilidade Social da Empresa. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 255, p. 57-77, 2010.

  • GAMBA, J. C. M. . Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador pelos Danos à Saúde do Trabalhador: Visão Constitucional do Meio Ambiente do Trabalho. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 18, p. 127-164, 2010.

  • GAMBA, J. C. M. . A Concretização do Trabalho Digno no MERCOSUL: Dilemas da Integração Regional. Cadernos PROLAM/USP , v. 2, p. 136-157, 2010.

  • GAMBA, J. C. M. ; MONTAL . Direito Humano à Alimentação Adequada e Responsabilidade Internacional. Semina. Ciências Sociais e Humanas (Online) , v. 30, p. 53-70, 2009.

  • GAMBA, J. C. M. ; MONTAL . O Direito Humano à Alimentação Adequada: Revisitando o Pensamento de Josué de Castro. Revista Jurídica (Brasília) , v. 11, p. 1-30, 2009.

  • GAMBA, J. C. M. . Frentes de Trabalho versus Estado Ético: Uma Visão Crítica. Direito & Paz , v. 21, p. 109-146, 2009.

  • GAMBA, J. C. M. . Redimensionamento da Cidadania na Ordem Constitucional Italiana. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 64, p. 324-357, 2008.

  • GAMBA, J. C. M. ; MONTAL . A Eterna Busca pela Justiça: de Aristóteles a Chaim Perelman. Semina. Ciências Sociais e Humanas (Impresso) (Cessou em 2001) , v. 29, p. 03-22, 2008.

  • GAMBA, J. C. M. . Responsabilidade civil objetiva pelos danos à saúde do trabalhador. Semina. Ciências Sociais e Humanas (Impresso) (Cessou em 2001) , v. 28, p. 23-44, 2007.

  • GAMBA, J. C. M. . Frentes de trabalho como políticas públicas: uma visão sob o prisma da Ética Aristotélica. Semina. Ciências Sociais e Humanas (Impresso) (Cessou em 2001) , v. 28, p. 59-68, 2007.

  • GAMBA, J. C. M. . As Distinções entre a Relação de Trabalho e a Relação de Consumo no Âmbito da Nova Competência Material da Justiça do Trabalho. Semina. Ciências Sociais e Humanas (Impresso) (Cessou em 2001) , v. 27, p. 149-168, 2006.

  • GAMBA, J. C. M. . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Operações Bancárias. Semina. Ciências Sociais e Humanas (Impresso) (Cessou em 2001) , v. 24, p. 33-52, 2003.

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Outras produções

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa - Maio. 2020.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista Scientia Iuris v. 23, n. 1, edição de março. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista do Direito Público v. 13, n. 04. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista Jurídica da Furb - fevereiro. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista Opinião Jurídica - fevereiro. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista de Direito da Faculdade Guanambi - Maio. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Maio. 2019.

MARTINS, J. C. . 3zQ49NA6jgswX5r0 - Parecer CONPEDI - Área: Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. 2019.

MARTINS, J. C. . rY4xFCthlzXl8RE6 - Parecer CONPEDI - Área: Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. 2019.

MARTINS, J. C. . n7jHF41c0TKHOUWK - Parecer CONPEDI - Área: Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. 2019.

MARTINS, J. C. . P3JxRPAA9i4JGg57 - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2019.

MARTINS, J. C. . 70Xo3SKCA7d5UV6z - Parecer CONPEDI - Área: Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. 2019.

MARTINS, J. C. . 4sEugC4KPWy39Chr - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer 1 para a Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos - julho. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista Brasileira de Direito social (RBDS) - artigo sob a identificação n° 104. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para Revista Brazilian Journal of Latin American Studies (Cadernos PROLAM/USP) - agosto. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista da FADIR - edição n. 1 (jan./jun. de 2019), vol. 47. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista Scientia Iuris v. 23, n. 2, edição de julho. 2019.

MARTINS, J. C. . 7V4FHa82r5Ke7CWP - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Eficácia de Direitos Fundamentais no Meio Ambiente do Trabalho. 2019.

MARTINS, J. C. . vq8FFGC0x2lp9T4G - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019.

MARTINS, J. C. . 3bH9S7JGmX1Ds5CE - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer 1 para a Revista de Estudos Jurídicos UNESP N. 34. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer 2 para a Revista de Estudos Jurídicos UNESP N. 34. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer original de obra. 2019.

MARTINS, J. C. . k7J6253634LH1pYF - Parecer CONPEDI - Área: Direitos e Garantias Fundamentais. 2019.

MARTINS, J. C. . Ax9AnTU71rVWY2ue - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019.

MARTINS, J. C. . zRee98odmCRSLuZn - Parecer CONPEDI - Área: Direitos e Garantias Fundamentais. 2019.

MARTINS, J. C. . gru97q1oE467bp4T - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista da FADIR - edição n. 2 (jul./dez. de 2019), vol. 47. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista do Direito Público v. 14, n. 03. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer na área de Relações Internacionais - Revista Brazilian Journal of Latin American Studies (Cadernos PROLAM/USP) - volumes 18 e 19. 2019.

MARTINS, J. C. . Parecer 2 para a Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos - julho. 2019.

MARTINS, J. C. . 3GVoVqwU384h4z3V - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2018.

MARTINS, J. C. . zz94aSkch3r1fs90 - Parecer CONPEDI - Área: Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. 2018.

MARTINS, J. C. . BCOLRNOx1IY2gl2L - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018.

MARTINS, J. C. . 3m6SSlfn2OY03mp8 - Parecer CONPEDI, Área: Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. 2018.

MARTINS, J. C. . 7fLTdRMAzSXrhjfN - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2018.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista Opinião Jurídica - n. 23, ano XVI, jul./dez.. 2018.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista Scientia Iuris v. 22, n. 1. 2018.

MARTINS, J. C. . Parecer para a Revista Brasileira de Direito social - RBDS. 2018.

MARTINS, J. C. . 91Box4yZBzkmKfOj - Parecer CONPEDI - Área: Direito Constitucional. 2018.

MARTINS, J. C. . rWJZ4qn2G0UvuV3d - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018.

MARTINS, J. C. . 9iY2pZ8IdqxskfBo - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2018.

MARTINS, J. C. . sPqYBR2D3VRL46W7 - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2018.

MARTINS, J. C. . 4MN3zu3Vv5zdYRg9 - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2018.

MARTINS, J. C. . 6GtVBlU1w3GZMb13 - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018.

MARTINS, J. C. . D20Hqf76fB3hoGl4 - Parecer CONPEDI - Área: Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. 2018.

MARTINS, J. C. . L69i69SE1KGwpQ2W - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2018.

MARTINS, J. C. . LCP3R2D8b6a2gyoH - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2018.

MARTINS, J. C. . TozR6DobKtlTi1VU - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2018.

MARTINS, J. C. . g3M8x5UmG4Dplt01 - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017.

MARTINS, J. C. . 75ifEn050c9X0Vy - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017.

MARTINS, J. C. . Tvwrexq0PmWvsHT7 - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017.

MARTINS, J. C. . SzlgpiPg1qlcwUH1 - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017.

MARTINS, J. C. . 232UCRhl5570b9Y6 - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017.

MARTINS, J. C. . P1mI8vDCN4U6g23s - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017.

MARTINS, J. C. . 8t81H3Xf1x0k06m7 - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017.

MARTINS, J. C. . rh2r1J9TI4B4KHuN - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017.

MARTINS, J. C. . Plxx9EG147Ba1208 - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017.

MARTINS, J. C. . f5RJF54Dy6GRpZC9 - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017.

MARTINS, J. C. . Zm46tMmZh27lB62q - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017.

MARTINS, J. C. . 3VD42F47n445PDKF - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017.

MARTINS, J. C. . w2QxYeLSp7w5V9pw - Parecer CONPEDI - Área: Direitos e Garantias Fundamentais. 2017.

MARTINS, J. C. . Al3Kynb6g56Jsj4U - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2016.

MARTINS, J. C. . gu6ibdWCeKVy7inB - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2016.

MARTINS, J. C. . gdd31DIPPq17ef6d - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2016.

MARTINS, J. C. . D61V5V8lrSlfhIi7 - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016.

MARTINS, J. C. . 2ue3hwTj0HPhHAsn - Parecer CONPEDI - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016.

MARTINS, J. C. . 7s4O1O0eY46ZTG9A - Parecer CONPEDI - Área: Direitos e Garantias Fundamentais. 2016.

MARTINS, J. C. . X56176xFy3pEH9jK - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2016.

MARTINS, J. C. . c28GB8Eqi8fqd906 - Parecer CONPEDI - Área: Direitos e Garantias Fundamentais. 2016.

MARTINS, J. C. . KL8XP9QrfRY8sU5d - Parecer CONPEDI - Área: Direitos e Garantias Fundamentais. 2016.

MARTINS, J. C. . O6VG5zV1AkJGuHQk - Parecer CONPEDI - Área: Direitos e Garantias Fundamentais. 2016.

MARTINS, J. C. . m4666BVCg056mj0Q - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2016.

MARTINS, J. C. . h2g5OmYXgS5xeznq - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2016.

MARTINS, J. C. . A14NO0g0hemZm28P - Parecer CONPEDI - Área: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2016.

MARTINS, J. C. . Impactos da Reforma Trabalhista para as Gestantes e Lactantes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, J. C. ; GUERRA, C. . Licença-Maternidade e Assuntos Afins. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, J. C. . Assédio Moral no Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMBA, J. C. M. . Ministério Público do Trabalho, Inquérito Civil e Ação Civil Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMBA, J. C. M. . Fiscalização do Trabalho e o Meio Ambiente do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMBA, J. C. M. . Aulas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    Empregos Verdes e o Direito ao Trabalho Digno: Diálogos entre o Direito Constitucional do Trabalho e os Direitos Humanos, Descrição: É imprescindível compreender os desafios que se impõem no século XXI ao mundo do trabalho, especialmente ao Brasil, relacionados à geração de trabalho e renda, sobretudo em postos de trabalho relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável. A concepção de empregos verdes busca sinergia entre o mercado de trabalho e as questões ambientais. São consideradas 'verdes' atividades como: o manejo florestal sustentável, a reciclagem de resíduos, produção de energias renováveis, atividades agroeconômicas em geral etc. a fim de se concretizar o direito fundamental ao trabalho digno concomitantemente com a economia mais sustentável. Porém, tais atividades dizem respeito ao trabalho rural que está regulamentado na Lei n 5.889/73 e na Convenção n 141 da OIT, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se podendo olvidar que, no âmbito rural, ocorrem a maioria das violações aos direitos trabalhistas e à dignidade dos trabalhadores, especialmente nos casos de trabalhos forçados, degradantes e em condição análoga à de escravo, havendo impactos nas searas penal e trabalhista. Tais fatos são recorrentes na região do Triângulo Mineiro e em Uberlândia/MG. Este projeto possui aderência à área de concentração em Direitos e Garantias Fundamentais do Mestrado da FADIR/UFU, bem como à linha de pesquisa 'Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais'. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliane Caravieri Martins - Coordenador / Catharina Lopes Scodro - Integrante / Laura Caetano Candido - Integrante / Cicília Araújo Nunes - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina, Descrição: Na atualidade, o mundo do trabalho assiste ao crescente processo de flexibilização das relações de trabalho para que as empresas se mantenham competitivas no mercado internacional, promovendo a redução de direitos e garantias conquistados pelos trabalhadores em séculos. No Brasil, houve a aprovação da primeira reforma trabalhista pela Lei n 13.467/2017 sob o discurso falacioso da necessidade de modernização das normas celetistas. Em 12 de novembro de 2019, a Medida Provisória n 905 propõe nova 'reforma' à legislação laboral com o mote da geração de mais empregos, principalmente aos jovens. Entretanto, tem-se o aprofundamento da precarização laboral com a desconstrução dos direitos trabalhistas atendendo ao neoliberalismo excludente imposto pelas elites econômicas e políticas em nível global e regional, sobretudo na América Latina. Assim, a 'superexploração do trabalho' apregoada por Ruy Mauro Marini em 'Dialética da Dependência' (1973) está mais evidente na contemporaneidade. Esta pesquisa possui aderência à área de concentração em Direitos e Garantias Fundamentais do Mestrado da FADIR/UFU, bem como à linha de pesquisa 'Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais'. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Juliane Caravieri Martins - Coordenador / Zélia Maria Cardoso Montal - Integrante / Felipe Melo de Souza - Integrante / Catharina Lopes Scodro - Integrante / Laura Caetano Candido - Integrante / Cicília Araújo Nunes - Integrante / Michel Evangelista Luz - Integrante / Raíza Victória Fontes Silvestre Romero - Integrante.

  • 2001 - 2003

    Impactos do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Leasing: Aspectos Doutrinários e Jurisprudência, Descrição: A pesquisa demonstrou que o Código de Defesa do Consumidor tutela todas as relações jurídicas bancárias, pois são relações de consumo, estando presentes seus elementos caracterizadores: fornecedores, consumidores, produtos e serviços. Nas operações bancárias (relações de consumo bancárias) utiliza-se mais o conceito de consumidor exposto às práticas comerciais do capítulo V do CDC (art. 29), pois, normalmente, os litígios oriundos das relações jurídicas bancárias referem-se às questões contratuais, às práticas comerciais abusivas e à publicidade enganosa. Nesse sentido, como a conceituação de consumidor nas relações bancárias está associada à sua exposição às práticas abusivas, não é preciso configurar a vulnerabilidade do consumidor. Desse modo, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas poderão ser enquadradas como consumidoras nas relações bancárias. Concluiu-se que há plena aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às operações bancárias, inclusive aos contratos de leasing (espécies do gênero contratos bancários).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) . , Integrantes: Juliane Caravieri Martins - Integrante / Rafael Zamariano - Integrante / Márcia Cristina Vieira - Integrante / Dárcio Sabbatini Barbosa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 1994 - 1994

    Finanças Municipais e Descentralização das Políticas Públicas, Descrição: A reforma tributária de 1988 possibilitou significativa descentralização dos recursos tributários que se encontravam nas mãos da União, beneficiando as esferas municipais e dotando-as de maior autonomia financeira. A pesquisa procurou verificar se esse aumento de receitas beneficiou da mesma maneira Municípios que possuem perfis sócio-econômicos diferenciados e, conseqüentemente, capacidade administrativo-financeira distinta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Juliane Caravieri Martins - Integrante / José Murari Bovo - Coordenador / Mariamália de Vasconcellos Augusto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

  • 1993 - 1994

    O Novo Sistema Tributário e as Finanças Municipais: Estudo de Caso, Descrição: A pesquisa se realizou no intuito de verificar o impacto da nova estrutura tributária, definida na Constituição de 1988, sobre as Finanças Públicas Municipais. Fez-se um Estudo de Caso dos Municípios paulistas de Araraquara, Matão, Novo Horizonte e Rio Claro analisando o comportamento e a evolução das suas receitas no período de 1983 a 1991 para avaliação da situação financeira antes e após a Reforma de Tributária de 1988. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Juliane Caravieri Martins - Integrante / José Murari Bovo - Coordenador / Mariamália de Vasconcellos Augusto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

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Prêmios

2006

Diploma Honra ao Mérito em Agradecimento aos Serviços Prestados como Voluntária às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, 17ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (Mogi das Cruzes).

2006

Diploma Honra ao Mérito pela Excelência dos Serviços Prestados no Convênio da Assistência Judiciária à População Carente do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.

1981

1 Lugar no Concurso Estadual intitulado 'Evitar Acidentes é Dever de Todos', Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Relações do Trabalho.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Av. João Naves de Ávila, 2121 - Bloco 3D, Santa Mônica, 38400902 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394228, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2013 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Doutorado, Carga horária: 20

Outras informações:
No Doutorado em Direito Político e Econômico foram cursadas as seguintes disciplinas: "Seminários de Pesquisa em Direito Político e Econômico", "Cidadania e Políticas Públicas", "Pensamento Político Latino-americano", "Investimento Estrangeiro e Meio Ambiente no Direito Ambiental" e "Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais". A tese foi desenvolvida na Linha de Pesquisa "A Cidadania Modelando o Estado"

Atividades

  • 04/2014 - 09/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico, Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Acompanhamento da Produção Científica.

2013 - 2015

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor I, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2013 - 03/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista I e II

2011 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Doutorado, Carga horária: 22

Outras informações:
No curso de Doutorado foram realizadas as seguintes disciplinas: "Pensamento Político Latino-americano"; "Integração Econômica Regional"; "Fundamentos Sistêmicos do Direito Internacional Contemporâneo"; "Seminário Geral: Olhares Internacionais sobre a América Latina" e "Teoria Geral do Direito do Trabalho". A tese foi desenvolvida na Linha de Pesquisa "Sociedade, Economia e Estado".

2009 - 2015

Instituto Brasileiro Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário

Atividades

  • 08/2015 - 12/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.,Atividade realizada, Grupo de Estudos "Direito e Economia: de Marx a Piketty".

  • 02/2012 - 12/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.,Atividade realizada, Parecerista "ad hoc" no processo de seleção "Double Blind Peer Review" da Revista de Direito Constitucional e Internacional (QUALIS B2) coordenada pela Profª Drª Maria Garcia da PUC/SP e publicada pela Editora Revista dos Tribunais.

2009 - 2010

Faculdade Drummond

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2009 - 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

2008 - 2009

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista de Mestrado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: discente, Enquadramento Funcional: pesquisadora de mestrado

Outras informações:
No curso de Mestrado em Direito do Estado foram realizadas as seguintes disciplinas: "Filosofia do Direito"; "Teoria Geral do Direito - Direito, Poder e Justiça: o Ordenamento Jurídico"; "Direito do Trabalho I - Direito Individual do Trabalho"; "Evolução da Justiça Constitucional no Brasil e no Direito Comparado"; "Direito Constitucional Comparado e Hermenêutica Constitucional"; "Direito Constitucional Intertextual: Biodireito Constitucional" e "Direito Constitucional Internacional"

2011 - 2011

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Celetista (prazo determinado), Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2006 - 2007

Universidade Braz Cubas

Vínculo: celetista (prazo determinado), Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Participação como examinadora convidada das Bancas de Monografia do curso de Direito no período de 14 a 22 de junho de 2005

Atividades

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Constitucional, Direito Romano, Direitos Humanos

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil de Conhecimento I e II

  • 10/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho II - Direito Ambiental do Trabalho

2001 - 2003

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: autora externa, Enquadramento Funcional: autora externa de projeto de pesquisa, Carga horária: 6

Outras informações:
Discente no curso de graduação em Direito de fevereiro de 1998 a janeiro de 2003. Discente no curso de pós-graduação "lato sensu" em Economia Empresarial de março de 2001 a maio de 2002.

1997 - 1998

Auto Escola e Despachante São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretária em Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de procedimentos administrativos e atendimento a clientes (microempresa da família)

1993 - 1994

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: discente, Enquadramento Funcional: bolsista de iniciação científiva do CNPq, Carga horária: 20

Outras informações:
Discente no curso de graduação em Ciências Econômicas de fevereiro de 1991 a dezembro de 1994.

2015 - 2016

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista (prazo determinado), Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2015 - 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Parte Geral), Direito Civil V (Direito das Coisas)

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovada na UFRJ em 1 lugar no Concurso Público para Docente Adjunto 40 horas com Dedicação Exclusiva. O concurso foi homologado pela Portaria n 6.640, de 28 de setembro de 2015, publicada no DOU em 07 de outubro de 2015; a nomeação se deu pela Portaria n 8.915, de 24 de novembro de 2015, publicada no DOU em 06 de janeiro de 2016 e a posse ocorreu em 03 de fevereiro de 2016. Área de concurso: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Atividades

  • 02/2017 - 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional do Trabalho, Direito do Trabalho

  • 02/2016 - 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 02/2016 - 03/2017

    Ensino, Ciências Biológicas: Modalidade Médica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biomedicina e Ambiente de Trabalho

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração

2019 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de concurso: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O estágio probatório se encerrou em 03 de fevereiro de 2019. Houve aceleração da promoção para a Classe C (Adjunto) nível 1 pela Portaria PROGEP n 396, de 07 de fevereiro de 2019

2017 - 2019

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Redistribuição com permuta (processo n 23117.007311/2016-63) - Portaria n 622, de 20 de março de 2017, publicada no DOU n 56 - seção 2, p. 10, de 22 de março de 2017, estando vinculada à Faculdade de Direito. Área de concurso: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Atividades

  • 03/2020

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Intergeracional e a Justiça Social

  • 10/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 05/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, FADIR - Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 04/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho II (Matutino e Noturno)

  • 04/2017

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista (Integral e Noturno)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho, Cidadania e Inclusão Social

  • 04/2018 - 11/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais.,Atividade realizada, Diretora/Editora da Revista da Faculdade de Direito - Edital de Eleição FADIR 01/2018 - Nomeação pela Portaria n° 22/2018.

  • 07/2018 - 09/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Cinema e Trabalho: a Luta pela Arte.

  • 08/2017 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Trabalhista (Matutino e Noturno)

  • 06/2017 - 04/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais.,Atividade realizada, Coordenadora/Editora Pro Tempore da Revista da Faculdade de Direito - Designação pela Portaria n° 38/2017.

  • 04/2017 - 08/2017

    Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Escritório de Assessoria Jurídica Popular - ESAJUP.,Atividade de extensão realizada, Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

2016 - 2019

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Professora Associada, Enquadramento Funcional: Professora Associada

Outras informações:
Atua, de modo voluntário, como professora avaliadora 'ad hoc' de artigos científicos para os congressos e encontros promovidos pelo CONPEDI nas seguintes áreas: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos e Garantias Fundamentais e Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Empresariais e Sociais.