Marco Antonio Marcondes Pereira

Promotor de Justiça em São Paulo (desde 03.07.1989), titular na Promotoria de Falências da Capital. Mestrado (2001) e Doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais,na área de concentração Direito Comercial, pela P.U.C./SP. Pós-doutorado (2014-2015) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Professor Universitário (desde 16.09.1991) (Direito Comercial e Direito Civil). Integrante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Advogado (1987-1989).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Publicidade comparativa
Orientador: JOSÉ ROBERTO D'AFFONSECA GUSMÃO
Palavras-chave: publicidade comercial; Publicidade comparativa; Concorrência desleal; CONAR.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em Direito

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Concorrência desleal por meio da publicidade,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: José Roberto D´Affonseca Gusmão
Palavras-chave: Publicidade denigratória; Publicidade; Concorrência desleal; Publicidade comparativa; Concorrência parasitária; CONAR. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial Concorrência Desleal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria em Publicidade; Educação Superior; Outros.

Especialização em Especialização Em Interesses Difusos e Coletivos

1998 - 1998

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: A responsabilidade das instituições superiores de ensino em razão da qualidade.
Orientador: Ronaldo Porto Macedo Júnior

Aperfeiçoamento em A Nova Lei de Falências.

2003 - 2003

Ministério Público do Estado de São Paulo
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em A Nova Ordem Jurídico Urbanística no Brasil

2003 - 2003

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Congresso de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo

2003 - 2003

Ministério Público do Estado de São Paulo
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Tradução do Livro O Senhor dos Anéis

2002 - 2002

Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Page Maker 6 5 Informática

2001 - 2001

GRAPH WORK
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em O Novo Código Civil

2001 - 2001

Ministério Público do Estado de São Paulo
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Workshop Em Execução Acidentária

2000 - 2000

Ministério Público do Estado de São Paulo
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em O Direito à Acessibilidade Para As Pessoas Portado

1999 - 1999

Ministério Público do Estado de São Paulo
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em Direito aplicado Ao Mercado de Capitais.

1998 - 1998

Santille Schlochauer Jucá
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Tributário e Financeiro

1998 - 1998

Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Atualização Em Direito Processual Civil

1998 - 1998

Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Ciclo de Palestras Jurídicas Direito Civil

1996 - 1996

Instituto dos Advogados de Guarulhos
Ano de finalização: 1996;

Aperfeiçoamento em XVII Curso de Atualizações Jurídicas

1993 - 1993

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Ano de finalização: 1993;

Aperfeiçoamento em Regularização de Loteamentos e Desmembramentos

1991 - 1991

Fundação Prefeito Faria Lima Cepam
Ano de finalização: 1991;

Aperfeiçoamento em O Tribunal do Júri e a Constituinte. Palestra.

1986 - 1986

Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto - Palestrante
Ano de finalização: 1986;

Aperfeiçoamento em Curso de Estágio da Ordem dos Advogados do Brasil

1985 - 1986

Ordem dos Advogados do Brasil Sao Paulo
Ano de finalização: 1986;

Aperfeiçoamento em Ciclo de Conferências Penal

1985 - 1985

Ordem dos Advogados do Brasil Sao Paulo
Ano de finalização: 1985;

Aperfeiçoamento em Congresso Brasileiro Sobre a Reforma Penal

1984 - 1984

Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1984;

Aperfeiçoamento em Determinação do Sexo na Espécie Humana

1983 - 1983

Faculdades Farias Brito Guarulhos
Ano de finalização: 1983;

Aperfeiçoamento em Semana Jurídica

1983 - 1983

Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação
Ano de finalização: 1983;

Graduação interrompida em 2005 em Letras Tradução e Interpretação Inglês

2003 - Interrompido

Universidade Ibero Americana
Ano de interrupção: 2005

Graduação em Direito

1983 - 1986

Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação
Título: Inexigível à época
Orientador: ***********************************

Ensino Fundamental (1º grau)

1973 - 1977

Centro Educacional SESI

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Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Publicidade Comercial.

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Formação complementar

2016 - 2016

Programa de Formação de Gestores - PFG. (Carga horária: 20h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Oficinas de capacitação docente. (Carga horária: 15h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

1985 - 1986

Estágio no Ministério Público de S. Paulo. , Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.

1983 - 1985

Extensão universitária em Atividade Prática na Área Jurídica. , Escritório de Advocacia Particular, ESCRITÓRIO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Interesses Difusos e Coletivo Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial Falências e Concordatas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil Direito das Obrigações.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

TOLMAJIAN, O. C. ; Maria Garcia ; PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . VII Circuito Jurídico de Guarulhos 2017. 2017. (Outro).

Ossanna C. Tolmajian ; PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Circuito jurídico de Guarulhos. 2016. (Outro).

Fabio de Souza Santos ; PEREIRA, Marco Antonio Marcondes ; Ossanna C. Tolmajian ; Severino José da Silva Filho . IV CIRCUITO JURÍDICO DE GUARULHOS. 2014. (Outro).

Carolina Nabarro Munhoz Rossi ; Fabio de Souza Santos ; Maria Garcia ; Marcelo Tsuno ; Ossanna C. Tolmajian ; Rafael P. Rodrigues ; Severino José da Silva Filho ; PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . III Circuito Jurídico de Guarulhos. 2013. (Outro).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes ; Ossanna C. Tolmajian ; Maria Garcia ; Marcelo Tsumo ; Severino José da Silva Filho ; Renata Rocha ; Fabio de Souza Santos . VI Fórum de Direito Constitucional. 2013. (Outro).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes ; Ossanna C. Tolmajian ; SANTOS JUNIOR, J. G. ; GARCIA, M. ; Rosana F. Monegatti ; Severino José da Silva Filho ; Fabio de Souza Santos ; Rafael P. Rodrigues ; Jorge L. Carnitti . II Circuito Jurídico de Guarulhos. 2012. (Outro).

Ossanna C. Tolmajian ; Jayme Garcia dos Santos Júnior ; BARBOSA FILHO, R. C. ; Alexandre Kise ; Severino José da Silva Filho ; PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . I Seminário de Execução Penal. 2011. (Outro).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes ; REIS, S. N. P. ; FRANCO, E. ; YARYD, A. T. . Encontros jurídicos com o CAO Cível. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Painel EBRADI: Combate à corrupção. 2017. (Congresso).

Curso de adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso. Atuação cível especializada: Falências. 2016. (Exposição).

Curso de Especialização da USJT - Direito Empresarail.Contratos empresariais: depósito, fiança e locação. 2016. (Outra).

VII MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCA E TECNOLOGIA.VII MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCA E TECNOLOGIA DEVRY BRASIL. 2016. (Oficina).

WORKSHOP NOVO CPC.Reflexos do novo CPC no Direito Empresarial. 2016. (Oficina).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Empresarial. COGEAE-PUC. Os crimes da lei de falências e recuperação de empresas.. 2015. (Exposição).

II Jornada de Direito Comercial - Conselho de Justiça Federal.Direito Societário. 2015. (Outra).

O papel Ministério Público na ordem jurídica. O papel Ministério Público na ordem jurídica. 2015. (Exposição).

Pós-graduação Faculdade de Direito Damásio. Sentença declaratória da falência. Análise jurisprudencial.. 2015. (Exposição).

Pós-graduação Faculdade de Direito Damásio. Medidas dos acionistas contra atos da empresa em relação a não distribuição de dividendos.. 2015. (Exposição).

Pós-graduação Faculdade de Direito Damásio. Tutela da propriedade industrial. 2015. (Exposição).

Programa de pós-graduação do COGEAE PUC. Recuperação Judicial: petição inicial e processo.. 2015. (Exposição).

Experiência o tribunal do júri: discursos da acusação e da defesa de. 2014. (Seminário).

O Ministério Público e as políticas públicas. O Ministério Público e as políticas públicas. 2014. (Exposição).

3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

A luta pela probidade administrativa na visão do Ministério Público.A luta pela probidade administrativa na visão do Ministério Público. 2013. (Outra).

COGEAE - Curso de Especialização: Direito Empresarial. Os crimes da lei de falência e e recuperação de empresas.. 2013. (Exposição).

Relações de consumo na internet.Relações de consumo na internet. 2013. (Simpósio).

Sucessão hereditária e repercussão prática.A falência do empresário falecido. 2013. (Seminário).

Atuação do Ministério Público e Cidadania.Atuação do Ministério Público e Cidadania. 2012. (Seminário).

Fórum da Cidade: Cidade e Cidadania: A cidadania em crise.Caminhar para uma sociedade ética.. 2012. (Encontro).

I Jornada de Direito Comercial. Elaboração de enunciados do Conselho da Justiça Federal - Direito Comercial. 2012. (Congresso).

INTERNET - Inovações, redes sociais, cidadania e censura eletrônica.Liberdade de expressão em "site" de relacionamento. 2012. (Encontro).

Crédito Selvagem ao Crédito Responsável: linhas de um regime europeu..Crédito Selvagem ao Crédito Responsável: linhas de um regime europeu.. 2011. (Seminário).

I Seminário de Violência na sala de aula.Igualdade, Fraternidade e Solidariedade na escola. 2011. (Seminário).

Proteção do direito à saúde no plano individual.Proteção do direito à saúde no plano individual. 2011. (Seminário).

As relações contratuais do falido na nova lei de falências e recuperações: patrimônio de afetação..patrimônio de afetação. 2010. (Encontro).

Empresas familiares em falência e recuperações judiciais - FGV-SP.A legislação falimentar atual.. 2010. (Simpósio).

A nova Lei de Falências.Encontro - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e PUC-CAMP. 2009. (Encontro).

Curso de preparação para promotores de justiça substituto.A atuação na promotoria de justiça de falências e recuperações. 2009. (Seminário).

III Fórum de Direito Constitucional.Insolvência do empresário, arbitragem e os reflexos nas relações de trabalho. 2009. (Simpósio).

O direito do consumidor no século XXI. 2009. (Seminário).

O moderno processo penal e o desafio da efetividade.O moderno processo penal e o desafio da modernidade - Palestrante Dr. Edilson Mougenot Bonfim. 2009. (Outra).

Recuperação de empresas. Reinventando-se em momentos de crise.A visão do Ministério Público. 2009. (Seminário).

Semana jurídica na UNIFIG. 2009. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Tributário do centro Universitário FIG.A responsabilidade penal da pessoa jurídica.. 2008. (Outra).

Palestras - Associação Jurídico Espírita do estado de São Paulo.A boa-fé objetiva como valor evangélico e notório exemplo de progresso da legislação humana.. 2008. (Oficina).

I Fórum de Debates Constitucionais - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.Constituição e Sociedade - A dinâmica social: ordem e caos.. 2007. (Simpósio).

Inovações no processo civil e execução de sentença - Escola Superior do MPSP. 2006. (Outra).

10º Congresso Brasileiro em Diabetes. O Ministério Público na área da saúde. 2005. (Congresso).

Curso de aperfeiçoamento sobre o novo regime falimentar.O Ministério Público nos novos processos de recuperação judicial e falimentar. 2005. (Simpósio).

III Congresso do Ministério Público de São paulo. 2005. (Congresso).

Recuperação de empresas e falências sob a ótica da nova legislação falimentar.Recuperação de empresas e falências sob a ótica da nova legislação falimentar.. 2005. (Outra).

Seminário de regularização fundiário urbana, parcelamentos e condomínios edilícios.. 2005. (Seminário).

1º Estudo Continuado em Perícia Médica. 2004. (Outra).

4º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático. A responsabilidade das IES perante o consumidor. 2004. (Congresso).

Acompanhamento Legislativo.Elogio do Conselho Superior do Ministério Pùblico de São Paulo. 2004. (Outra).

A filosofia e o suicídio - Faculdade de Medicina de São Paulo. 2004. (Outra).

A Lei n. 10.267/2001: Georreferenciamento, Cadestro e Registro de Imóveis -. 2004. (Encontro).

CAO-Cível: Dos poderes investigatórios do Ministério Público. 2004. (Oficina).

Conhecendo a Sociedade Brasileira Contemporânea. 2004. (Congresso).

Dia Nacional do Deficiente. 2004. (Encontro).

Direito Ambiental e Atividade Produtiva: interfaces para o desenvolvimento sustentável..Direito Ambiental e Atividade Produtiva: interfaces para o desenvolvimento sustentável. - Integrante de mesa e debatedor. 2004. (Seminário).

Discussão de Trabalho sobre a Nova Lei de Falências e Recuperações -.Reunião referente a Lei de Falências, com o Senador Ramez Tebet, em Brasília/DF, no dia 25 de maio de 2004.. 2004. (Outra).

Discussão sobre o Estatuto do Idoso. 2004. (Outra).

Encontros Jurídicos com o CAO-Cível. 2004. (Oficina).

Encontros Jurídicos com o CAO Cível - Aspectos Práticos da defesa dos interesses metaindividuais. 2004. (Oficina).

Encontros jurídicos do CAO Cível- Aspectos práticos da defesa dos interesses metaindividuais - Do termo de compromisso de ajustamento. 2004. (Oficina).

Estatuto do Deficiente e suas propostas.Exposição. 2004. (Simpósio).

Instalação de unidades regionais para internação de adolescentes infratores.Exposição perante o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas. 2004. (Outra).

Jornal da Gazeta.Entrevista - Jornal da Gazeta -. 2004. (Outra).

Mesa de debate sobre o artigo 5º da Constituição Federal -.Mesa de debate sobre o art. 5º da Constituição Federal - Direito à informação e Direito à privacidade. 2004. (Outra).

Mesa de Debates sobre o artigo 5º da CF.Direito à informação X Direito à privacidade. 2004. (Outra).

Oficina de Trabalho - Do reexame obrigatório das promoções de arquivamento. 2004. (Oficina).

O Ministério Público na defesa coletiva dos direitos civis fundamentais. 2004. (Seminário).

Pérícia Médica - Principais dispositivos legais.Perícia médica - principais dispositivos legais. 2004. (Seminário).

Perspectivas da radioproteção ambiental no Brasil.Perspectivas da radioproteção ambiental no Brasil - Tema: Responsabilidade civil na era tecnológica: atividades de risco.. 2004. (Oficina).

Programa Televisivo - MPD.Entrevista externa de abertura do programa Trocando idéias: Lei de Biosegurança. 2004. (Outra).

Responsabilidade pelas Atividades Radiológicas.Perspectivas da radioproteção ambiental no Brasil. 2004. (Oficina).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas Cantareira.A tutela urbanística e novo Estatuto da Cidade. 2004. (Simpósio).

2º Seminário de Transporte de Material Radioativo.O material radioativo e o meio ambiente - responsabilidade civil. 2003. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Piracicaba.Audiência pública - Regularização de loteamentos abertos em áreas rurais. 2003. (Encontro).

Congresso de Urbanismo e Meio Ambiente do MPSP. Mediador em apresentação de tese. 2003. (Congresso).

I Seminário Nacional sobre corrupção pública.As sanções da Lei de Improbidade. 2003. (Seminário).

Loteamentos Fechados. 2003. (Simpósio).

Visita de Trabalho a Petrobrás -. 2003. (Outra).

Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil da OAB - São sebastião.A sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2002. (Outra).

I Congresso de Direito de Goiás. O fenônemo moderno da publicidade na atividade empresarial e concorrência desleal. 2002. (Congresso).

Jornadas de Estudos Especiais - Faculdades Integradas de Guarulhos.Jornadas de Estudos Especiais - A empresa moderna.. 2002. (Oficina).

Programa.Debate em canal de televisão - A crise no ensino jurídico no Brasil. 2002. (Outra).

Programa de atualização profissional - Inovações no Código Civil - Faculdades Integradas de Guarulhos.Panorama geral do direito de empresa - Inovações no Código Civil. 2002. (Outra).

5º Congresso Internacional Unicastelo. Controles do livre acesso de modernas tecnologias pela comunidade. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; Vidal Serrano Nunes Júnior; Silvio Luiz Ferreira da Rocha. Responsabilidade do Estado por Omissão Legislativa em Face da Discriminação atentatória aos Direitos e Liberdade Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Avila Prazak

Francisco Pedro Jucá; Ricardo dos Santos Castilho; Rennan Faria Krüger Thamay; Fabio Vieira Figueiredo;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. OS PRINCÍPIOS UNIDROIT: Compatibilidade de aplicação, no Brasil, de um regramento uniforme à solução de conflitos em contratos internacionais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Georgios José Barnabé Alexandridis

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; Alexandre David Malfatti; PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS, R. V.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. O diálogo entre o CDC e o Novo CPC: análise à luz do princípio da facilitação da defesa processual do consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane

Carlos Roberto Husek; SANTOS, A. V.; GARCIA, M.; SMANIO, G. P.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Constituição e cidadania: ensino fundamental e educação política do cidadão.. 2014. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Merida Messias

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Direitos de autor das músicas nas mídias digitais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: José Evandro Monteiro

MONTEIRO, J. E.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Ação declaratória incidental.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Clovis Brasil Pereira

PEREIRA, C. B.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Ação monitória.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: João Luiz Lopes

LOPES, J. L.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Agravo retido.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Nelson Figueiredo Gonçalves

GONÇALVES, N. F.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Contestação. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Candelária Maria Reyes Garcia

GARCIA, C. M. R.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Ação de usucapião urbano: aspectos de direito material e processual.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Angelita Ferreira da S

PINTO, A. F. S.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Pinto. Coisa julgada.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Janes Rocha França

FRANÇA, J. R.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Ação de divórcio.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Valéria Bressan Cândido

CÂNDIDO, V. B.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Prevenção em segundo grau de jurisdição.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Cláudio Pertinhez

PERTINHEZ, C.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Adjudicação compulsória. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Daniela Vucinic

VUCINIC, D.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Impugnação ao valor da causa.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Rosana da S

BLANCO, R. S. R.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAUJO, M. A.. R. Blanco. Inspeção judicial. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Cristiane Barrio N

MARIANO, C. B. N.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Mariano. Ação de despejo por falta de pagamento. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Adair Moreira

MOREIRA, A.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. A reconvenção no processo civil brasileiro.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Elias Castro da Silva

SILVA, E. C.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Denunciação da lide. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Jeane Ferreira Barbosa

BARBOSA, J. F.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Súmula vinculante. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: José Eduardo Carvalho Pinto

PINTO, J. E. C.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Agravo de instrumento no processo civil brasileiro.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Teresa Ap

PEREIRA, T. A. M.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Martins Pereira. Litisconsórcio necessário.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Kátia Ap

MENDES, K. A. F.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Ferreira Mendes.. Prova testemunhal.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Hilton Altgausem

ALTGAUSEM, H.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Sentença no direito processual civil. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Margareth Carvalho Borges

BORGES, M. C.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAUJO, M. A.; GIANESINI, R.. Embargos de declaração.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Reinaldo Monteiro

MONTEIRO, R.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Prova documental: documento redigido em língua estrangeira.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Debora Pozeli Grejanim

GREJANIM, D. P.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Revelia. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Sidney Gonçalves Lima

LIMA, S. G.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Depoimento pessoal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Rejane Alexandre da Costa

COSTA, R. A.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Sepação judicial litigiosa.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Peter Aparecido de Souza

SOUZA, P. A.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; ARAÚJO, M. A.; GIANESINI, R.. Procedimento sumário.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Vanderlei H

ALMEIDA, V. H.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. de Almeida. Ação de despejo para uso próprio.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: Ovidio Di Santis Filho

SANTIS FILHO, O.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; GIANESINI, R.; ARAÚJO, M. A.. Exceção de jurisdição. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação.

Aluno: José Leonardo Haddad Nakhoul

BRUSCHI, G. G.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Alienação Fiduciária em garantia: ...ferramenta viabilizadora de crédito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Murilo Adib Massad Boriero

Daniel Clayton Moreti;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. A decisão do STF sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e seus reflexos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Wilgner Chayder Medina Santos

Daniel Clayton Moreti;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Imposto sobre grandes fortunas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Daniella Souza Eng

Daniel Clayton Moreti;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Da desoneração do ISS sobre a exportação de serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Marco Vinicius Freitas Gutierres

Daniel Clayton Moreti;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Preço de transferência: análise do conceito de pessoa vinculada para a metodologia de cálculo dos preços independentes comparados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Dimitri Claudino Silva

Daniel Clayton Moreti;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. O conceito de insumo no regime não-cumulativo de apuração do PIS-PASEP e da COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Amanda Alencar

Cinthya Nunes;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Regulação e autorregulação do mercado de capitais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: César Augusto Infante Basso

Cinthya Nunes;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Erros de "due diligence" em operações societárias. 2016.

Aluno: Rodrigo Monteiro Araújo

COMETTI, M. T.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Contrato de franquia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: André Anea Ruiz

COMETTI, M. T.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Crise das empresas e meios de recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Ellen Regina Sena Lima Zanardo

COMETTI, M. T.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Da arrecadação, custódia e liquidação do ativo à luz da Lei n. 11.101/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Munique Barbiero

SOBRANE, S. T.PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Tutela administrativa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Julia Chaim

SOBRANE, S. T.PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. A existência do dano moral coletivo e sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Maritza Costa Santos Griggi Borralho

COMETTI, M.; BORRALHO, M. C. S. G.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Ação Revocatória Falimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Aluno: Flavio Bertini Calcopietro

COMETTI, M.;PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Poison Pills. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes; LENCI, W.; VIEIRA, E. P. T. P.; RODRIGUES, A. L. S. L.; YARID, A. T.; SCUCUGLIA, E. S. M. E. S. M. M.; MARTINELLI, J. M. L.; CAGLIARI, J. F.; MENDES, M. O.; GODOY, M. T. P. M.; BRITO, S. S.. 14º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de São Paulo. 2008.

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Comissão julgadora das bancas

Maitê Cecilia Fabbri Moro

GUSMÃO, J.R.D.A.MORO, M. C. F.; COELHO, Fabio Ulhoa. Publicidade Comparativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fábio Ulhoa Coelho

COELHO, Fábio Ulhoa. Publicidade Comparativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fábio Ulhoa Coelho

COELHO, Fábio Ulhoa. A ilicitude da publicidade comparativa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA

FERREIRA, Jussara S. A. B. N.. Concorrência Desleal por Meio da Publicidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

GUSMAO, J. R. D. A.; Ulhoa Coelho, Fábio;NUNES JÚNIOR, V. S.. A ilicitude da publicidade comparativa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA

O direito de vizinhança como direito de propriedade; ; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia; (Orientador);

Rosa Aparecida Manieri Pestana

Inadimplência em condomínios; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia; (Orientador);

João Silveira Silva Junior

Usucapião: ação para regularização do imóvel e transformação da posse em propriedade; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia; (Orientador);

ANA CODERCI LIMA DE JESUS BONTEMPELLI

A responsabilidade do proprietário pelo danos causados ao meio ambiente e as formas de reparação; ; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia; (Orientador);

ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA

Função social da propriedade; Limites e direito de vizinhança; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

ANA CODERCI LIMA DE JESUS BONTEMPELLI

Limitações ao direito de construir pelas restrições de vizinhança; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

Rosa Aparecida Manieri Pestana

Inadimplência em condomínios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

Thamirys de Souza Marchesi

A recuperação judicial da empresa de pequeno porte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

Wanderley Lobregat Neto

Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

Gabriel dos Reis Maquinez

Judicialização dos serviços públicos de saúde no fornecimento de medicamentos para diabetes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

Cintia Vilhena Pinto Camargo Leite

O crédito alimentar na insolvência civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

Camila Bonifácio Frota

Planos de opção de compra de ações: natureza jurídica e incidência de contribuições previdenciárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

Ana Paula Custódio Leite da Silva

Inovações na recuperação judicial nas micro e pequenas empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

Guilherme Rubens Vega Silva

Contrato de franquias: responsabilidade pós-contratual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Marco Antonio Marcondes Pereira;

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Foi orientado por

Ronaldo Porto Macedo Júnior

A Responsabilidade das Instituições Superiores de Ensino em Razão da Qualidade; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . A Lei-Modelo da Uncitral sobre comércio eletrônico. Revista Jurídica Logos , v. 6, p. 169-204, 2011.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Dano moral contra a coletividade: ocorrências na ordem urbanística.. Temas de Direito Urbanístico, São Paulo, v. 3, 2002.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . A elaboração do conceito de marca.. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos, São Paulo, v. 4, p. 02, 2001.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Anotações históricas sobre educação e responsabilidade das instituições superiores de ensino em razão da qualidade.. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos, Guarulhos, v. 3, 2000.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Nome comercial. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos, Guarulhos, v. 1, p. 117, 1999.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Equilíbrio do controle demográfico como princípio constitucional urbanístico.. Revista Justitia, São Paulo, v. 179-18, 1997.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Consumidor: propaganda enganosa.. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 15, p. 165, 1995.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . A transação no curso da ação civil pública.. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 16, p. 116, 1995.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Regime dissolutório do Código Comercial. Dissolução total e dissolução parcial. Dissolução judicial e extrajudicial.. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 100, p. 63, 1995.

  • Simone Diogo Carvalho Figueiredo ; PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Novo CPC Anotado e Comparado para concursos. 1. ed. SP: SARAIVA, 2015. v. 1. 1069p .

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Publicidade Comparativa. 1ª. ed. São Paulo: ATLAS S/A, 2014. v. 1. 210p .

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes ; FARIA, A. M. J. B. ; POLI, A. C. G. ; ALVES, G. R. R. ; ANTUNES, J. E. ; CESARIO, K. P. F. ; COSTA, L. H. ; RIBEIRO, M. C. P. ; NUNES, M. T. G. ; FINKELSTEIN, M. E. ; LACERDA, M. A. V. B. ; CARDOSO, P. L. V. ; BARBOSA, P. H. L. ; KOURY, S. E. C. . Direito Empresarial. Os novos enunciados da Justiça Federal. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 1. 333p .

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Concorrência desleal por meio da publicidade. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. v. 1.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Luxury brands and the risks of comparative advertising in Brazil. Wharton School - University of Pennsylvania - International Business Review, International Business Review, p. 49 - 50, 30 dez. 2013.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . O Ministério Público e os interesses individuais indisponíveis. Correio da Cidadania, http//www.correiocidadania.com, , v. ed.431, 15 jan. 2005.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . O princípio da igualdade e a prisão por alimentos. Correio da Cidadania, , v. 1, 20 jul. 2004.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Os feudos - Jornal Folha de São Paulo - Vale do Paraíba. Os feudos, São José dos Campos, 17 set. 2003.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Manuel, os padeiros e a massa. Folha Metropolitana de Guarulhos, Guarulhos, p. 2 - 2, 17 nov. 2001.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Neonazismo: falta reflexão.. Observatório da Imprensa, internet, 20 out. 1998.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Estranha lógica da fome. Observatório da Imprensa -, internet, 19 fev. 1998.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . A responsabilidade do poder público municipal na regularização de loteamentos clandestinos em razão de sua omissão.. In: I Congresso de Direitos Difusos do Ministério Público do Amazonas, 2004, Manaus. Anais do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2004.

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . O Ministério Público e a publicidade comercial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . O visual, o verbal e o escrito 2008 (Artigo publicado em site: www.observatóriodaimprensa.com.br).

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Outras produções

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . CD-ROM dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de São Paulo. 2003.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . CD-ROM dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de São Paulo. 2001.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Agravo de Instrumento nº 509.359-4/3-00. 2008.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Apelação com revisão nº 523.921-4/1-00. 2008.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Apelação Cível com Revisão nº 523.921-4/1-00. 2008.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Apelação Cível com Revisão nº506.505-4/9-00. 2007.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Agravo de Instrumento nº 506.505-4/9-00. 2007.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Apelação Cível sem Revisão nº 481.170-4/9-00. 2007.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Agravo de Instrumento nº 507.797-4/7-00. 2007.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Agravo de Instrumento nº 502.905-4/5-00. 2007.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Acompanhamento legislativo. 2004.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em Embargos à Execução - 1ª VFR Tatuapé - Recurso de Apelação - Processo nº 1482/94 (origem). 1997.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em pedido de falência da 2ª VC-Guarulhos e Recurso de Apelação Cível nº 19.728-4 - 3ª Câmara do TJSP.. 1996.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Recurso de Apelação interposto pelo MPSP nº 31.357-4/5, 5ª Câmara do TJSP. 1996.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em Apelação Cível nº 281.727-1 -2ª Câmara de Direito Privado - Proc. falência da 2ª VC-Guarulhos nº 2223/93. 1995.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em Agravo de Instrumento nº 266.214-1/1- 3ª Câmara Cível do TJSP. 1995.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em Pedido de Restituição - Recurso de Apelação nº 275.236-1/2.. 1995.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em razões de Recurso de Apelação nº 277.500-1/2 - Registros Públicos - Guarulhos. 1995.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em Agravo de Instrumento nº 001.429-4/0 - 1ª Câmara de Direito Privado - Ação de Retificação de Área. 1995.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em Recurso de Apelação Cível nº 261.333-1/8 - 6ª Câmara do TJSP - Interdição. 1995.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em agravo de Instrumento nº 234.215-1/7 - TJSP - 4ª Câmara -. 1994.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecerem Pedido de Restituição de Mercadorias em Falência - Apel. nº 275.895.1/9 - 1ª Câmara do TJSP. 1994.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Mandado de Segurança impetrado pelo MPSP -Área Criminal - Autos nº 113.332-3/5 - 6ª Câmara Criminal TJSP. 1991.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Parecer em Recurso de Apelação - nº 125.394.1/2 - Revisional de Alimentos - Foro Regional de Santo Amaro. 1989.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Projeto Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos e organização da Biblioteca Cerqueira César.. 1999.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Curso de Direito Empresarial ma Universidade São Judas Tadeu. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Contratos Empresariais. 2013. .

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Direito Imobiliário. Falência e Recuperação Judicial: as consequências para as empresas de administração de imóveis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Pós-graduação em Direito Processual Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Curso de Especialização em Direito Imobiliário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Marcelo Tsuno ; Jayme Garcia dos Santos Júnior ; MAGNO, L. E. ; ZAMLUTTI JUNIOR, R. ; BONIN, P. R. ; TOLEDO, A. S. P. ; GAMA, T. L. ; SOBRANE, S. T. ; Maria Garcia ; Ali Mazloun ; PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . I Seminário de Execução Penal. 2011. (Evento - Seminário).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Inovações no Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes ; Estela Cristina Bonjardim ; ZAPPALA, A. A. G. ; PEREIRA, S. O. L. M. . Um crime. Um julgamento. Hoje você decide. 2016. Teatral.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes ; ZAPPALA, A. A. G. . Um crime. Um julgamento. Hoje você decide. 2015. Teatral.

Robinson Henriques Alves ; Estela Cristina Bonjardim ; Pedro Corrêa Liao ; Carlos Gianfardoni ; PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . VII JÚRI SIMULADO NA UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO. 2014. Teatral.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes ; Carlos Gianfardoni ; Luiz Tolosa Neto . Tribunal do Júri Simulado - Caso Claudia Lessin Rodrigues. 2013. Teatral.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Programa Trocando Idéias - Movimento do Ministério Público Democrático. 2004.

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes ; REIS, S. N. P. . Questões de direito civil e o novo Código Civil. 2004 (Cooperação em obra publicada) .

PEREIRA, Marco Antonio Marcondes . Temas de cidadania. 1999 (Colaboração) .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Antonio Marcondes Pereira - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Michelle Asato Junqueira - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Outra.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Falência de São Paulo - Capital. , Praça João Mendes s/n - Fórum Central - sala 1221, centro, 07115030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32434805, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Pesquisa: "O papel do Ministério Público diante da publicidade comercial? no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

  • 1989 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    As funções de Promotor de Justiça envolvem atividades fora do local de trabalho. Por exemplo, elaboração de pareceres e peças processuais.

  • 1985 - 1986

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação de estagiário: Promotorias de Execuções Penais da Capital, Promotoria de Acidentes do Trabalho da Capital, Promotoria do Tribunal do Júri da Capital, Promotoria Criminal da Capital, Promotoria de Justiça Cível e de Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos.

    Atividades

    • 05/2004 - 04/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Apoio das Promotorias Cíveis Acid do Trabalho Idoso e Ppd, Centro de Apoio das Promotorias Cíveis Acid do Trabalho Idoso e Ppd.,Atividade realizada, Orientação e auxílio aos Promotores de Justiça.

    • 07/2004 - 07/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Apoio das Promotorias Cíveis Acid do Trabalho Idoso e Ppd, Centro de Apoio das Promotorias Cíveis Acid do Trabalho Idoso e Ppd.,Atividade realizada, Assunção provisória da Coordenação do CAO-Cível - Prazo 15 dias -.

    • 04/2004 - 04/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Apoio das Promotorias Cíveis Acid do Trabalho Idoso e Ppd, Centro de Apoio das Promotorias Cíveis Acid do Trabalho Idoso e Ppd.,Atividade realizada, Orientação e auxílio aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude..

    • 02/2003 - 02/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Apoio das Promotorias de Urbanismo e Meio Ambiente, Centro de Apoio das Promotorias de Urbanismo e Meio Ambiente.,Atividade realizada, Orientação e auxílio aos Promotores de Justiça da área de urbanismo e meio ambiente..

    • 02/2001 - 02/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial, Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial.,Atividade realizada, Orientação e auxílio aos Promotores de Justiça na área de urbanismo..

    • 11/2000 - 02/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Urbanismo da Capital, Promotoria de Urbanismo da Capital.,Atividade realizada, Atuação em procedimentos de interesses difusos e coletivos e processos..

    • 04/1999 - 02/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial, Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial.,Atividade realizada, Capital - Foro Regional de Itaquera - Função em área de família e sucessões..

    • 04/1998 - 04/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial, Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial.,Atividade realizada, Capital - Promotoria de Justiça da Cidadania.

    • 11/1997 - 12/1997

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial, Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial.,Atividade realizada, Capital - Foro Regional do Tatuapé - Função Cível..

    • 10/1992 - 10/1997

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Titular de 3ª Entrância, Promotor de Justiça Titular de 3ª Entrância.,Atividade realizada, Guarulhos - Funções cível, família e sucessões, falências e concordatas e registro civil..

    • 11/1990 - 09/1992

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Titular de 2ª Entrância, Promotor de Justiça Titular de 2ª Entrância.,Atividade realizada, Santa Isabel - Funções cível, criminal, menores, urbanismo. Prest. serviços em Arujá -julho 1992..

    • 08/1990 - 11/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Titular de 1ª Entrância, Promotor de Justiça Titular de 1ª Entrância.,Atividade realizada, Monte Azul Paulista - Funções cível e criminal. - Prest. Serviços em Bebedouro - agosto/1990..

    • 10/1989 - 11/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça Substituto.,Atividade realizada, Comarca de São Sebastião - Funções cível e criminal..

    • 09/1990 - 09/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça Substituto.,Atividade realizada, Capital - 2º Tribunal do Júri.

    • 04/1990 - 07/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça Substituto.,Atividade realizada, Capital - 1º Tribunal do Júri..

    • 07/1989 - 07/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça Substituto.,Atividade realizada, Comarca de Piracicaba - Funções cível e criminal (Tribunal do Júri) Otros períodos : set/1989; dez/1989; fev/1990.

    • 03/1990 - 03/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça Substituto.,Atividade realizada, São Caetano - Tribunal do Júri..

    • 01/1990 - 01/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça Substituto.,Atividade realizada, Capital - Foro Regional de S. Miguel Paulista - Função cível e menores.

    • 09/1989 - 09/1989

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça Substituto.,Atividade realizada, Investigação de denúncias de crimes praticados pela Polícia Judiciária..

    • 08/1989 - 08/1989

      Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça Substituto.,Atividade realizada, Capital - Foro Regional de Santo Amaro - Função em Vara de Família e Sucessões.

    • 09/1985 - 09/1986

      Estágios , Promotoria de Justiça Criminal da Capital, Promotoria de Justiça Criminal da Capital.,Estágio realizado, Acompanhamento de audiências..

    • 05/1986 - 08/1986

      Estágios , Promotoria de Justiça Cível e de Família e Sucessões de Guarulhos, Promotoria de Justiça Cível e de Família e Sucessões de Guarulhos.,Estágio realizado, Peças processuais e acompanhamento de audiências..

    • 06/1985 - 08/1986

      Estágios , Promotoria de Execuções Criminais da Capital, Execuções Penais da Capital.,Estágio realizado, Elaboração de peças e acompanhamento de execuções penais.

    • 04/1986 - 04/1986

      Estágios , Promotoria de Acidentes do Trabalho da Capital, Acidentes do Trabalho da Capital.,Estágio realizado, elaboração de peças processuais e acompanhamento processual..

    • 10/1985 - 03/1986

      Estágios , Promotoria do 1º Tribunal do Júri da Capital, Tribunal do Júri da Capital.,Estágio realizado, Peças processuais e acompanhamento de plenários do Tribunal do Júri..

  • 2002 - Atual

    Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

    Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: professor

  • 2010 - Atual

    Universidade Sao Judas Tadeu

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

  • 2010 - Atual

    Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Carga horária de 06 horas em sala de aula e 06 horas de atividades externas. Total 12 horas.

  • 1991 - Atual

    Faculdades Integradas de Guarulhos Sociedade Guarulhense de Educação

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Grande variação de carga horária no período de onze anos e meio. A carga horária informada é a do último período de aulas ministradas. Situação - Afastado de carga horária a pedido.

    Atividades

    • 03/2001 - 12/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Revista Jurídica da Faculdade de Direito, Revista Jurídica da Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenador da Revista de Direito da Faculdade.

    • 08/2001 - 09/2001

      Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Execução, Falências e Concordatas

    • 09/1991 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial - Teoria da empresa., Direito Comercial - Sociedades empresárias., Direito Comercial - Títulos de Crédito e Contratos Mercantis., Direito Comercial - Falências e Concordatas., Direito Civil - Parte Geral.

  • 2002 - 2002

    Faculdade Santa Marcelina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 2

    Atividades

    • 03/2002 - 12/2002

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 2005 - 2006

    Faculdades Integradas Cantareira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito do Consumidor

  • 2000 - 2004

    Instituição Toledo de Ensino Bauru

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Na qualidade de professor convidado, ministra aulas nos cursos de pós-graduação, nível especialização, de Sociedades Empreárias. A carga horária corresponde ao período ministrado.

    Atividades

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Comercial - Teoria da empresa., Direito Comercial - Sociedades empresárias., Direito Comercial - Contratos mercantis., Direito Comercial - Falências e Concordatas., Direito Civil - Contratos.

  • 2001 - 2004

    Instituto Brasileiro de Pesquisa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Na qualidade de convidado, ministra aulas em extensão universitária e curso de especialização. A carga horária corresponde ao período do módulo referente ao convite. O INBRAPE não promoveu mais cursos na área de Direito.

    Atividades

    • 04/2002

      Extensão universitária , Inbrape, Paraná.,Atividade de extensão realizada, Aulas em Direito Comercial..

  • 2005 - 2006

    Universidade Capital

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1987 - 1989

    Escritório de Advocacia Particular

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Atuação voltada para a área cível (contratos) e comercial (falências e concordatas).