Sandro Nahmias Melo

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas desde 2002, ministrando as disciplinas Teoria Geral do Direito Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Ambiental Econômico e Defesa Judicial do Meio Ambiente. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Cadeira n. 20. Juiz do Trabalho Titular da 11ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Constitucional e do Trabalho. É autor de livros jurídicos de temática ambiental e constitucional (direitos humanos), tais como: meio ambiente do trabalho: direito fundamental; o direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência: o princípio constitucional da igualdade - ação afirmativa; princípios de direito ambiental do trabalho; direito à desconexão do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE (AÇÃO AFIRMATIVA)
Pedro Paulo Teixeira Manus. Palavras-chave: direitos humanos; Direito ao Trabalho; Princípio Constitucional da Igualdade; Ação Afirmativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL,Ano de Obtenção: 1999
Pedro Paulo Teixeira Manus.Palavras-chave: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; direitos humanos; DIREITO FUNDAMENTAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Amazonas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

MELO, S. N. ; MEDINA, M. . 3o CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: Os avanços tecnológicos e as novas formas de relação de trabalho. 2018. (Congresso).

MELO, S. N. . REFORMA TRABALHISTA E O FUTURO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

MELO, S. N. . II CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Congresso).

MEDINA, M. C. N. F. R. ; MELO, S. N. . Congresso de Direto e Processo do Trabalho e Previdenciário: Meio Ambiente do Trabalho do Policial Militar. 2015. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

3o SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.LEALDADE PROCESSUAL, RELAÇÃO ENTRE MAGISTRATURA E ADVOCACIA E FUTURO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2019. (Simpósio).

Programa TRABALHO SEGURO - CSJT - Dia Nacional de combate aos acidentes de trabalho.SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR E DIREITO À DESCONEXÃO. 2019. (Outra).

Seminário Dia do Estagiário - SEBRAE.Aspectos práticos e jurídicos da relação de estágio. 2019. (Seminário).

17o CONGRESSO DE GENTE E GESTÃO e da 17a EXPO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE RH. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO. 2018. (Congresso).

3o Congresso de Direito e Processo do Trabalho: os avanços tecnológicos e as novas r relações de trabalho. DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO. 2018. (Congresso).

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO TRT 11 sobre enfrentamento e as estratégias de superação das violências sofridas no ambiente de trabalho.Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho. 2018. (Outra).

XVII FEIRA DE SAÚDE DA SECCIONAL AMAZONENSE DA JUSTIÇA FEDRAL. O DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. (Feira).

2o Encontro dos Advogados Trabalhistas da Região Norte. Reforma Trabalhista: de volta ao passado. 2017. (Congresso).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO AMAZÔNICO: ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E INCENTIVO À APRENDIZAGEM.Lei de Aprendizagem: Uma Responsabilidade Social. 2016. (Seminário).

Congresso de Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário. A garantia do conteúdo essencial do do Direito Fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável do Policial Militar. 2015. (Congresso).

Seminário sobre Acidentes e Doenças do Trabalho.Reflexos dos Acidentes de Trabalho no âmbito da construção civil e da indústria na Justiça do Trabalho. 2015. (Seminário).

Seminário sobre Trabalho Seguro.Aspectos Jurídicos do Acidente de Trabalho. 2015. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Repercussões das demandas trabalhistas no direito previdenciário dos segurados. 2015. (Congresso).

Seminário de Direito e Processo do Trabalho e de Direito Previdenciário.Greve Ambiental. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Direito.Temas atuais sobre Direito Ambiental do Trabalho. 2009. (Seminário).

III Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas.Os direitos da Pessoa com Deficiência e a Justiça do Trabalho. 2008. (Seminário).

Diálogos da cidadania.Diálogos de Cidadania ? Legislação Trabalhista. 2006. (Outra).

2ª Semana do Servidor Público: Nosso ambiente no trabalho. Atividade construtiva, responsabilidade social e vontade, fazem a diferença.Meio Ambiente do Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2005. (Encontro).

II Encontro de Operadores do Direito do Trabalho da 11ª Região.A nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

I Jornada da ADEME.inclusão social da pessoa portadora de necessidades especiais. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Justiça do Trabalho.Apontamentos sobre a nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

I Encontro de Juizes, Procuradores e Auditores do Trabalho da 11ª Região..Execução Trabalhista: peculiaridades e dificuldades. 2004. (Encontro).

I Ciclo Internacional de Conferências - Pensando o Direito na Amazônia.I Ciclo Internacional de Conferências - Pensando o Direito na Amazônia. 2003. (Seminário).

Primeira Semana do Servidor Público.Saúde e Convivência como qualidade de vida. 2003. (Outra).

Semana de Palestras no Curso de Direito da UEA.Desafios atuais no ensino jurídico. 2003. (Outra).

Seminário:Discriminação no Trabalho.Discriminação e Ação Afirmativa. 2003. (Seminário).

Semana do Advogado.Peculiaridades do Meio Ambiente do Trabalho. 2002. (Outra).

V SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO DO TRABALHO.Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2002. (Seminário).

Encontro dos Magistrados AMATRA XI.Acidente de Trabalho e suas consequências Trabalhistas: Estabilidade x Indenização infortunística. 2000. (Encontro).

II Seminário Regional de Direito do Trabalho.Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado: Direito Fundamental do Trabalho. 1999. (Seminário).

Paradigmas do Direito no novo Milênio.Desafios Contemporâneos ao Ensino Jurídico. 1999. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Monique de Souza Arruda

MELO, S. N.; FERNANDES, A. F.; SILVA, T. M. R. E.. INDÚSTRIA 4.0 E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Devane Batista Costa

MELO, S. N.; FERNANDES, A. F.; SILVA, T. M. R. E.. TELEPRESSÃO: A HIPERCONECTIVIDADE NO TRABALHO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Marcelo Antunes Santos

MELO, S. N.; FERNANDES, A. F.; SILVA, T. M. R. E.. BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ANÁLISE CONCEITUAL E REFLEXÕES SOBRE A OMISSÃO PENAL LEGISLATIVA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Marie Joan Nascimento Ferreira

MELO, S. N.; BRAGA, M. A. P. L.; LOUREIRO, S. M. S.. AS INFERÊNCIAS AO PRINCÍPIO DA FELICIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Emerson Vitor Hugo Costa de Sá

BRAGA, M. A. P. L.; MONTEIRO, J. R.;MELO, S. N.. ELIMINAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: O MOVIMENTO AÇÃO INTEGRADA COMO INSTRUMENTO PARA ROMPER O CICLO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Robson Parente Ribeiro

MELO, S. N.; BRAGA, M. A. P. L.; MARQUES, J. R. N.. A ECONOMIA COLABORATIVA: AS MUDANÇAS CAUSADAS PELA TECNOLOGIA NA ECONOMIA COM VIA DE SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura

BADR, E.;MELO, S. N.; FERNANDES, A. F.. Vetores Constitucionais limitadores da competência municipal sobre educação ambiental formal. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura

BADR, E.;MELO, S. N.; FERNANDES, A. F.. Vetores constitucionais limitadores da Competência Municipal sobre Educação Ambiental Formal. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Artur Amaral Gomes

MELO, S. N.; BADR, E.; FERNANDES, A. F.. LIMITES DA INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Stefano Guimarães Scheffler

MELO, S. N.; GOMES, Sebastião Marcelice; SILVA FILHO, E. C. E.. O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Karen Rosendo de Almeida Leite

MELO, S. N.; GOMES, Sebastião Marcelice; SILVA FILHO, E. C. E.. DIREITO À DESCONEXÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Silvia Helena Antunes dos Santos

MELO, S. N.; MARQUES, J. R. N.; FEITOZA, P. F. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DEPÓSITOS IRREGULARES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Carla Judith Cetina Castro

MELO, S. N.; MOTA, M. N. V.; MARQUES, J. R. N.. DO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Vitor Berenguer Barbosa Júnior

MELO, S. N.; BADR, E.; GOMES, Sebastião Marcelice. Tutelas Jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civi. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Aldrin Bentes Pontes

MELO, S. N.; SILVA FILHO, E. C. E.; RODRIGUES, R. A.. DIREITO AO RECONHECIMENTO DAS TERRAS OCUPADAS POR QUILOMBOLAS EM MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Sienne Cunha de Oliveira

MELO, S. N.; GOMES, Sebastião Marcelice; SILVA FILHO, E. C. E.. RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PROFESSOR: O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Rodrigo Machado Cabral da Costa

MELO, S. N.; BRAGA, M. A. P. L.; GOMES, Sebastião Marcelice. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS PORTUÁRIOS DE MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Jeibson dos Santos Justiniano

MOTA, M. N. V.;MELO, S. N.; MARQUES, J. R. N.. Direito Ambiental do Trabalho: Afirmação de uma Sistemática de Tutela Específica. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Adriana Brito da Silva

Silveira, E. D.;MELO, S. N.; barbosa, walmir. A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do amazonas. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Carla Vladiane Alves Leite

MELO, S. N.; BRAGA, M. A. P. L.; FONSECA, O. J. M.. A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO TAMBOR E A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NACIONAL DO JAÚ: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo; BRAGA, M. A. P. L.. O Princípio da Prevenção e a Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Djane Oliveira Marinho

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo; Silveira, E. D.. O Princípio da Precaução e os Instrumentos Jurídicos de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Rodrigo Araujo Torres

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo; BRAGA, M. A. P. L.. O Princípio do Poluidor-Pagador e o Meio Ambiente do Trabalho.. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Dempsey Pereira Ramos Júnoir

Silveira, E. D.;MELO, S. N.; barbosa, walmir. Amplitude do ´Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Lais Rejane de Carvalho Freitas

Petrere Júnior, Miguel;MELO, S. N.; Garcia, Antônio de Pádua Nascimento. Descentralização da Competência da Gestão Ambiental no Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Lucineide Pereira de Araujo Alves

CHAVES, M. P. S.; Sassaki, Y.;MELO, S. N.. Tecnologias Sociais: um estudo na Rede de Catadores de Reciclagem Solidária Eco Recicla na cidade de Manaus. 2011. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: THAISA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO

MELO, S. N.; barbosa, walmir; Silveira, E. D.. O Princípio da Precaução e o Meio Ambinete do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Rodrigo Barbosa de Castilho

MELO, S. N.; SILVA FILHO, E. C. E.; Silveira, E. D.. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Meio Ambiente de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Ivo Lopes Miranda

MELO, S. N.; Silveira, E. D.; Teixeira, Renildo do Carmo. As pesquisas com material genético humano e o princípio da dignidade da pessoa humana: a concepção das balizas jurídicas indispensáveis a uma sadia qualidade de vida. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Francisco Helder Ferreira da Silva

SANTOS, L.; FONSECA, L.;MELO, S. N.. Aspectos Jurídicos do Plano Diretor do Município de Prainha: Região do Baixo Amazonas - Oeste do Estado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Simone Minelli Lima Teixeira

MELO, S. N.; JACINTO, A. B. M.; CHAVES, M. P. S.. O Princípio da Prevenção no Meio Ambiente do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis. 2009. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Kely Silva de Araújo

MELO, S. N.; SALEME, E. R.; Aldemiro Rezende Dantas Júnior. O Direito à Saúde Psíquica do Trabalhador no Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mônica Nazaré Picanço Dias

MELO, S. N.; Aldemiro Rezende Dantas Júnior; FONSECA, O. J. M.. Tutela Penal do Meio Ambiente e a Biopirataria na Amazônia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aldelson Silva dos Santos

MELO, S. N.; barbosa, walmir; Aldemiro Rezende Dantas Júnior. A Garantia do Conteúdo Essencial do Direito Fundamental do Meio Ambiente do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Arlete Batista de Lima

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo; Rosirene Martins Lima. Estratégia Saúde da Família e Meio Ambiente no Município de Manaus: análise sobre a saúde pública e desenvolvimento sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: José Alberto Corrêa Figueiredo

Serguei Aily Franco de Camargo;MELO, S. N.; NODA, S. N.. DEFESA CIVIL: Responsabilidade pelas ações. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Simone Socorro da Silva Sampaio

MELO, S. N.. Novos Rumos do Contrato de Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Walmir Campos Silva

MELO, S. N.. Trabalho Informal: regulamentação e organização em cooperativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bruno Marcos Alves

TUPINAMBA NETO, H. A.; NASSAR, R. N. S.;MELO, S. N.. A nova competência da Justiça do Trabalho: Análise crítica sobre a emenda constitucional n. 45/2004. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Renato Mendes Mota

FEITOSA, R. J. R.; CASTRO JUNIOR, T. S.;MELO, S. N.. A teoria da proteção ao núcleo essencial dos direitos fundamentais como limite da flexibilização no Direito do Trabalho Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raimundo Silva

FEITOSA, R. J. R.; SILVA, A. S.;MELO, S. N.. Processo do trabalho autônomo: enxugamento do aparato processual disperso com adoção do Juizado Especial Trabalhista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Adalberto Carim Antonio

NODA, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo;MELO, S. N.. A utilização de penas alternativas como forma de ressocialização de infratores ambientais. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rejane da Silva Viana

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo; BRAVO, A. S.. Direito ao desemvolvimento sustentável: Os Royalties de Petróleo Coari-Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Miriam Barreto da Rocha Araújo

NASSAR, R. N. S.; ROCHA, L. A. G. S. C.;MELO, S. N.. A inserção das pessoas deficientes no mercado de trabalho: uma igualdade constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nizomar Bastos Tourinho Junior

TUPINAMBA NETO, H. A.; NASSAR, R. N. S.;MELO, S. N.. Abalo moral na relação de emprego: Viabilidade de ressarcimento por meio de reclamação trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edna Maria Fernandes Barbosa

SANTOS, G. F.; Braga, J. S. P.;MELO, S. N.. O princípio da Proteção no Direito do Trabalho Brasileiro: Uma nova Leitura. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Cheik Bessa

Braga, J. S. P.; SANTOS, G. F.;MELO, S. N.. A desconsideração da personalidade jurídica e os limites de sua aplicação no processo do trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Milton Araújo Junior

BRITO FILHO, J. C. M.;MELO, S. N.; FRANCO FILHO, G. S.. A saúde e segurança do trabalhador: prevenção, lesão e reparação do dano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jacqueline Vieira da Gama Malcher

BRITO FILHO, J. C. M.;MELO, S. N.; FRANCO FILHO, G. S.. Flexibilização: Reflexos sócio-jurídicos nas relações laborais no estado do Pará. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Celia Filocreao Goncalves

MELO, S. N.. Atitudes e Percepções da mulher condenada cumprindo pena em regime fechado no Centro de Recuperação Feminino do Pará.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Iza Amélia de Castro Albuquerque

MELO, S. N.. Meio Ambiente do Trabalho: Previdência Social Brasileira e a Qualidade de Vida do Trabalhador.. 2004. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro

MELO, S. N.. A Reparação do Dano Ecológico: A Ação Civil Pública como meio para a Defesa Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Ezelaide Viegas da Costa Almeida

MELO, S. N.. Eficácia da Norma Ambiental na Proteção do Meio Ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Marco Antonio da Cunha Evangelista

MELO, S. N.. A Contabilidade como instrumento de enquadramento das empresas às normas de proteção ao Meio Ambiente.. 2004. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Sérgio Cláudio Menezes Ferreira

MELO, S. N.. O Estudo Prévio de Impacto ambiental (EPIA) como instrumento de proteção ao Meio Ambiente do trabalho.. 2004. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Maria Celeste Soares Vasconcelos

MELO, S. N.. Comissão de Conciliação Prévia:solução extrajudicial de conflitos trabalhistas.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Túlio Macedo Rosa e Silva

FELICIANO, G. G.; SILVA, W. L. R.; SILVA, O. P. E.; CARREIRO, L. D. M.; LIMA, F. A.;MELO, S. N.. LIBERDADE SINDICAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro

ASENSI, F. D.; PERES, Ana Maria Auler M.; PINHEIRO, Roseni;MELO, S. N.; SILVA FILHO, E. C. E.. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANTE AS PERSPECTIVAS DE TERCEIRIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: SIMONE MARIA PIRES PALHETA

MELO, S. N.. JUSTIÇA ITINERANTE FLUVIAL AO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE E ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIAS, EMERGÊNCIAS, POTENCIALIDADE E INTERCULTURALIDADE NO AMAPÁ DAS AGUAS QUE BAILAM. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sebastião Marcelice Gomes

CHAVES, M. P. S.; SILVA, Marcia Perales M.; BRAGA, M. A. P. L.;MELO, S. N.; ZAGO, R. S. B.. PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: Possibilidade de transformação e criação de novos produtos e tecnologia na Amazônia. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES

MELO, S. N.. DOS ESTUDOS AMBIENTAIS UTILIZADOS NA APROVAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Sebastião Marcelice Gomes

MELO, S. N.; SILVA, Marcia Perales M.; SILVA, Carlos Gustavo N.. Patromônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: Possibilidade de Transformação e Criação de novos Produtos e Tecnologias na Amazônia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES

MELO, S. N.; POZZETTI, V. C.. Aspectos Jurídicos dos Estudos Ambientais Utilizados na Aprovação Comercial de Alimentos Geneticamente Modificados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Ana Beatriz da Motta Passos

MELO, S. N.. Responsabilidade da administração pública por danos ambientais decorrentes de condutas omissivas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Rodrigo Araujo Torres

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo. O Princípio do Poluidor-Pagador e o Meio Ambiente do Trabalho.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Djane Oliveira Marinho

MELO, S. N.; Silveira, E. D.; Serguei Aily Franco de Camargo. O princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELO, S. N.; Silveira, E. D.; Serguei Aily Franco de Camargo. O princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Dempsey Pereira Ramos Junior

MELO, S. N.; Silveira, E. D.; Serguei Aily Franco de Camargo. Conceito jurídico de futuras gerações e a amplitude temporal do direito ao meio ambiente. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Ivo Lopes Miranda

MELO, S. N.. O conhecimento sobre o material genético humano e a dignidade da pessoa humana. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Evelinn Flores de Oliveira

MELO, S. N.; JACINTO, A. B. M.; Serguei Aily Franco de Camargo. A Lei do SNUC e as formas de desenvolvimento sustentável na reserva de desenvolvimento sustentável do Tupé. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Kamila Botelho do Amaral

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo. Serviços ambientais: Natureza jurídica, mecanismos econômicos e sustentabilidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Zedequias de Oliveira Júnior

MELO, S. N.. Composição dos danos e transação penal: ferramenta garantidora do direito humano fundamental ao meio ambiente. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Simone Minelli Lima Teixeira

MELO, S. N.; JACINTO, A. B. M.; Serguei Aily Franco de Camargo. Cooperativismo como direito coletivo fundamental na construção de uma nova ordem de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis da cidade de manaus. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Ricardo Tavares de Albuquerque

MELO, S. N.. A tutela de urgência na proteção ambiental. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Mônica Nazaré Picanço Dias

MELO, S. N.; Aldemiro Rezende Dantas Júnior; FONSECA, O. J. M.. Tutela Penal do meio ambiente e a biopirataria na Amazônia Ocidental. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Kely Silva de Araújo

MELO, S. N.; Aldemiro Rezende Dantas Júnior; FONSECA, O. J. M.. O direito à saúde psíquica do trabalhador no meio ambiente do trabalho. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Natanael Dantas Soares

MELO, S. N.. Manejo dos resíduos dos serviços de saúde em hospitais privados na cidade de Manaus. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Arlete Batista de Lima

MELO, S. N.. Estratégia Saúde da Família e o meio ambiente no município de Manaus. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Adelson Silva dos Santos

MELO, S. N.. Meio ambiente de trabalho e a monetização do risco. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Andréa Lasmas de Mendonça

MELO, S. N.. A substitutibilidade da responsabilização penal da pessoa jurídica pelo dever de reparar o dano ambiental. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Genise de Melo Bentes

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo; NODA, S. N.. Reserva de desenvolvimento sustentável: da legislação à realidade no estado do amamzonas. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: ELZIETH DOS SANTOS RODRIGUES

MELO, S. N.; MEDINA, M.; BRAGA, T. B. F.. LITIGÂNCIA RESPONSÁVEL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Saomm Gabriel Assis

MELO, S. N.; BRAGA, T. B. F.; MEDINA, M.. GESTOS QUE LIDERAM: REGIME DE COTAS DESCENTRALIZADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SEGUNDO SETOR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Luís Felipe de Azevedo Araújo

BRAGA, T. B. F.;MELO, S. N.; MEDINA, M.. ACESSO À JUSTIÇA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Tassiane da Costa Martins

BRAGA, T. B. F.;MELO, S. N.; MEDINA, M.. A JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE REFORMA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Sarah Arinana dos Santos

BRAGA, T. B. F.;MELO, S. N.; MEDINA, M.. VERDADE REAL VERSUS VERDADE PROCESSUAL NOS PROCESSOS TRABALHISTAS E A QUESTÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: André Abitbol Pinto

BRAGA, T. B. F.; MEDINA, M.;MELO, S. N.. EXECUÇÃO TRABALHISTA: LIMITES DA APLICAÇÃO DO ART. 139, IV DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Kesia Teresa Rodriguez Barbosa

MEDINA, M.;MELO, S. N.; BRAGA, T. B. F.. A INFLUÊNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS SOBRE O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHADOR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Marianna Lira da Rocha

MELO, S. N.; BRAGA, T. B. F.; MEDINA, M.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Ivan Santos Souza

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo; FONSECA, O. J. M.. Ação afirmativa: o sistema de cotas da UEA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Paulo Victor Saraiva de Souza

MELO, S. N.; Serguei Aily Franco de Camargo; FONSECA, O. J. M.. Meio ambiente do trabalho: saúde psíquica do trabalhador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

MELO, S. N.; MARTINEZ, M. L. L.; AMORIM NETO, A. C.; MONTEIRO, A. X.; SOUZA, R. V. A.. COMISSÃO DE CONCURSO DOCENTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2019. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

MELO, S. N.; MORAES FILHO, C. A.; FERNANDES, A. F.. Concurso público para a carreira de magistério superior. 2018. Universidade Federal do Amazonas.

MELO, S. N.; MARQUES, J. R. N.; BRAGA, M. A. P. L.. Presidente da Banca examinadora do concurso Público para o cargo de professor efetivo Doutor nível I. 2017. Universidade Estadual de Roraima.

MELO, S. N.; BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, M. N. P. V.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público destinado ao Provimento do Cargo de Professor da Disciplina Prática Jurídica Real (UFAM). 2013. Universidade Federal do Amazonas.

MELO, S. N.; NOBRE, C. P. S.; MOTA, R. M.. Presidente da Comissão Exaninadora da Prova Prática (Sentença) do Concurso 073 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 11ª Região. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

MELO, S. N.; MOTA, R. M.; ALBUQUERQUE, F. R. A.. Integrante da Comissão Examinadora da Prova Oral do Concurso 073 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 11ª Região. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

MELO, S. N.. Integrante da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Provimento do Cargo de Professor em Direito da Universidade do Estado do Amazonas. 2010. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

MELO, S. N.. Integrante da Comissão Examinadora da Prova de Sentença do Concurso Público C-072 para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do E. TRT da 11ª Região. 2007.

MELO, S. N.. Integrante da comissão Examinadora da Prova Oral do Concurso Público C-070 para cargo de Juiz do Trabalho Substituto do E. TRT da 11ª Região. 2006.

MELO, S. N.. Processo de Seleção para Professores da Universidade do Estado do Amazonas. 2004. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

MELO, S. N.. Membro da Comissão do processo seletivo de Mestrado em Direito Ambiental. 2015. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

MELO, S. N.. Integrante da Comissão Científica da 14 CONGRESSO NAC DA MAGISTRATURA DO TRABALHO. 2008.

MELO, S. N.. Presidente da Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental. 2005. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Paulo Sergio João

JOÃO, Paulo Sergio; FRANCO FILHO, Georgenor de Souza; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Meio ambiente do trabalho, direito fundamental. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Sergio João

JOÃO, Paulo Sergio; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; FRANCO FILHO, Georgenor de Souza; OLIVEIRA, Francisco Antonio de; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência no Brasil e o princípio constitucional da igualdade (ação afirmativa). 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.. O Direito ao Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência no Brasil e o Princípio Constitucional da Igualdade (Ação Afirmativa). 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Iza Amélia de Castro Albuquerque

HUELGA AMBIENTAL EN EL ORDENAMIENTO JURIDICO BRASILLEÑO; Início: 2011; Tese (Doutorado em DEPARTAMENTO DE POSTGRADO) - UNIVERSIDADE CATOLICA SANTA FE; (Orientador);

Marie Joan Nascimento Ferreira

AS INFERÊNCIAS AO PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Robson Parente Ribeiro

A ECONOMIA COLABORATIVA: AS MUDANÇAS CAUSADAS PELA TECNOLOGIA NA ECONOMIA COM VIA DE SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Karen Rosendo de Almeida Leite

DIREITO À DESCONEXÃO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Stefano Guimarães Scheffler

O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Carla Judith Cetina Castro

DO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Silvia Helena Antunes dos Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DEPÓSITOS IRREGULARES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Rodrigo Machado Cabral da Costa

PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS PORTUÁRIOS DE MANAUS; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Aldrin Bentes Pontes

DIREITO AO RECONHECIMENTO DAS TERRAS OCUPADAS POR QUILOMBOLAS EM MANAUS; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Sienne Cunha de Oliveira

RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PROFESSOR: O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE MANAUS; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Djane Oliveira Marinho

O Princípio da Precaução e os Instrumentos Jurídicos de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho; 2012; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Princípio da Prevenção e a Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente do Trabalho; 2012; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Rodrigo Araujo Torres

O Princípio do Poluidor-Pagador e o Meio Ambiente do Trabalho; 2012; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

THAISA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho; 2011; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Rodrigo Barbosa de Castilho

O Estaudo Prévio de Impacto Ambiental e o Meio Ambiente do Trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Ivo Lopes Miranda

As pesquisas com material genético humano e o princípio da dignidade da pessoa humana: a concepção de balizas jurídicas indispensáveis a uma sadia qualidade de vida; 2010; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Marcelo de Vargas Estrella

Meio Ambiente do Trabalho do Aquaviário (Fluviário): A navegação no itinerário Manaus/Eirunepé/Manaus; 2009; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Mônica Picanço Dias

Tutela Penal do Meio Ambiente e a Biopirataria na Amazônia; 2008; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Kely Silva de Araújo

O Direito à Saúde Psíquica do Trabalhador no Meio Ambiente do Trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Adelson Silva dos Santos

A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho; 2007; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Rejane da Silva Viana

Direito ao Desenvolvimento Sustentável: Os Royalties de Petróleo Coari-Amazonas; 2006; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Iza Amélia de Castro Albuquerque

Meio Ambiente do Trabalho: Previdência Social Brasileira e Qualidade de Vida do Trabalhador; 2004; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Sérgio Cláudio Menezes Ferreira

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) como instrumento de proteção ao Meio Ambiente do Trabalho; 2004; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Marianna Lira da Rocha

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

ELZIETH DOS SANTOS RODRIGUES

LITIGÂNCIA RESPONSÁVEL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Saomm Gabriel Assis

GESTOS QUE LIDERAM: REGIME DE COTAS DESCENTRALIZADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SEGUNDO SETOR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Thais Silva Filgueiras

POLUIÇÃO HÍDRICA TRANSFRONTEIRIÇA DO RIO AMAZONAS E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Camilla Braga Chaves

TRABALHO ESCRAVO CONTEPORÂNEO: O princípio da dignidade humana como núcleo essencial do direito ao trabalho decente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Marcus Fabiano Praciano Santiago

Polo Industrial de Manaus e tributos verdes: instrumentos de preservação da Amazônia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Jamison Brasil do Nascimento

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; Orientador: Sandro Nahmias Melo;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

[Nome removido após solicitação do usuário]

O princípio da prevenção e a responsabilidade civil objetiva do empregador; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Andrea Mazzaro de Souza;

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

Meio Ambiente do Trabalho, Direito Fundamental; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus;

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

O Direito ao Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência no Brasil e o Princípio Constitucional da Igualdade (Ação Afirmativa); 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MELO, S. N. ; FERREIRA, M. J. N. . O PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 30-39, 2019.

  • MELO, S. N. ; FERREIRA, M. J. N. . TELETRABALHO, CONTROLE DE JORNADA E DIREITO À DESCONEXÃO. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 8, p. 73-83, 2019.

  • MELO, S. N. . Oração em Homenagem ao Professor Georgenor de Sousa Franco Filho. DIREITO UNIFACS , v. 227, p. 1-4, 2019.

  • MELO, S. N. . QUEM ODEIA A JUSTIÇA DO TRABALHO. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região , v. 25, p. 27-28, 2018.

  • MELO, S. N. ; FERREIRA, M. J. N. . O PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 8, p. 75-93, 2018.

  • MELO, S. N. ; FERREIRA, M. J. N. . O Princípio da Busca da Felicidade e Meio Ambiente do Trabalho. Revista Nova Hileia , v. 2, p. 1-21, 2018.

  • MELO, S. N. . TELETRABALHO, CONTROLE DE JORNADA E DIREITO À DESCONEXÃO. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 9, p. 1094-1099, 2017.

  • MELO, S. N. . GREVE AMBIENTAL: DIREITO DE EXERCÍCIO COLETIVO. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 79, p. 1450-1458, 2015.

  • MELO, S. N. . GREVE AMBIENTAL: TUTELA JURÍDICA. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 47, p. 121-127, 2011.

  • MELO, S. N. ; CASTILHO, R. B. . O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Decisório Trabalhista , v. 198, p. 5-20, 2011.

  • MELO, S. N. . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 178, p. 6442-6450, 2011.

  • LUSTOSA, T. R. ; MELO, S. N. . O direito ao lazer e os turnos ininterruptos de revezamento - uma perspectiva ambiental. Hiléia (UEA) , v. 9, p. 117-133, 2010.

  • MELO, S. N. . Greve ambiental: Tutela Jurídica. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 343, p. 5845-5852, 2010.

  • MELO, S. N. . Meio ambiente do trabalho e greve ambiental. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 13, p. 141-146, 2009.

  • MELO, S. N. . Meio ambiente do trabalho e greve ambiental. Revista ANAMATRA , v. 54, p. 47-53, 2008.

  • MELO, S. N. . Meio ambiente do trabalho e garantias fundamentais. Revista da Justiça Federal do Amazonas , v. 2, p. 65-81, 2004.

  • MELO, S. N. . Meio ambiente equilibrado e a garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Hiléia (UEA) , v. 2, p. 231-248, 2004.

  • MELO, S. N. . A GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Direito Constitucional e Internacional, SÃO PAULO, v. 43, p. 82-97, 2003.

  • MELO, S. N. . A Problemática da eficácia das normas constitucionais programáticas. Revista de Direito Constitucional e Internacional , SÃO PAULO, v. 31, p. 170-180, 2000.

  • MELO, S. N. . O direito de greve dos servidores públicos e a amplitude eficacial das normas programáticas. Revista da APG (PUCSP) , v. 18, p. 87-104, 1999.

  • BRITO FILHO, J. C. M. (Org.) ; MARANHAO, N. (Org.) ; MELO, S. N. (Org.) ; NASCIMENTO, S. M. (Org.) . O MUNDO DO TRABALHO EM DEBATE: Estudos em Homenagem ao Professor Georgenor de Sousa Franco Filho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2019. v. 1. 390p .

  • MELO, S. N. ; RODRIGUES, K. R. A. L. . DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO: com análise crítica da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 108p .

  • MELO, S. N. ; CAMARGO, T. R. L. . PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. 1a. ed. São Paulo: LTr, 2013.

  • FONSECA, O. J. M. ; barbosa, walmir ; MELO, S. N. . Manual de Normas para elaboração de monografias, dissertações e teses. 1. ed. Manaus: Editora da Universidade do Estado do Amazonas, 2005. v. 1. 155p .

  • MELO, S. N. . Direito ao Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência no Brasil e o Princípio Constitucional da Igualdade (Ação Afirmativa). 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2004. v. 01. 200p .

  • MELO, S. N. . Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2001. v. 01. 120p .

  • MELO, S. N. ; SILVA, T. M. R. E. . AGRAVO DE PETIÇÃO. In: Luciano Martinez; Jorge Boucinhas Filho; Bruno Freire e Silva. (Org.). CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 154-164.

  • MELO, S. N. . TELETRABALHO, JORNADA EXCESSIVA E DANO EXISTENCIAL. In: Rosemary de Oliveira Pires; Tereza Asta Gemignani; Ney Maranhão. (Org.). Contratos flexíveis na reforma trabalhista: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2019, v. 1, p. 177-194.

  • MELO, S. N. . XIII - Duração do Trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. In: Luiciano Martinez; João de Lima Teixeira Filho. (Org.). COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE 1988 EM MATÉRIA DE DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS (ARTS 6o a 11): uma homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 169-181.

  • MELO, S. N. . A GARANTIA DO NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL. In: José Claudio Monteiro de Brito Filho; Ney Maranhão; Sandro Nahmias Melo; Sônia Mascaro Nascimento. (Org.). O mundo do Trabalho em Debate: Estudos em Homenagem ao Professor Georgenor de Sousa Franco Filho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 312-321.

  • MELO, S. N. . TELETRABALHO, CONTROLE DE JORNADA E DIREITO À DESCONEXÃO. In: Luciano Martinez; Jorge Boucinhas Filho; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). A Reforma Trabalhista na visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: LexMagister, 2018, v. 1, p. 154-164.

  • MELO, S. N. . GREVE AMBIENTAL: DIREITO DE EXERCÍCIO COLETIVO. In: GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO; JOÃO URIAS; NEY MARANHÃO. (Org.). DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL - VOLUME 3. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2017, v. 3, p. 535-550.

  • MELO, S. N. . TELETRABALHO E CONTROLE DE JORNADA. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Marco Aurélio Marsiglia Treviso; Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. (Org.). Reforma Trabalhista: visão, compreensão e crítica. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 117-122.

  • MELO, S. N. . TELETRABALHO. In: Maranhão, Ney; Tupinambá, Pedro Tourinho. (Org.). O MUNDO DO TRABALHO NO CONTEXTO DAS REFORMAS: ANÁLISE CRÍTICA HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA AMATRA 8. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 233-244.

  • MELO, S. N. ; ALBUQUERQUE, I. A. C. . O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: PRINCÍPIOS E AFIRMAÇÃO DE UMA DISCIPLINA JURÍDICA. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. 27ed.BRASÍLIA: CONPEDI, 2016, v. , p. 477-497.

  • MELO, S. N. . O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana e Elisabete Gabriela Castellano (editores técnicos). (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO AMBIENTAL. 1ed.BRASÍLIA: EMBRAPA, 2015, v. 2, p. 961-973.

  • MELO, S. N. . Temas relevantes de direito material e processual do trabalho- Estudos em Homenagem ao Professor Pedro Paulo Teixeira Manus.. Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho - ocorrência e condenação. São Paulo: LTr, 2000, v. , p. -.

  • MELO, S. N. . Reforma Trabalhista: de volta para o futuro. amazonas notícias, MANAUS, 13 jun. 2017.

  • MELO, S. N. . Quem odeia a Justiça do Trabalho. Jornal Em Tempo, MANAUS, 20 mar. 2017.

  • MELO, S. N. . DIREITO À DESCONEXÃO. Portal do TRT 11, 10 jan. 2017.

  • MELO, S. N. . A Justiça do Trabalho pode parar. Jornal ACrítica, Manaus- Amazonas, p. A2 - A2, 21 jul. 2016.

  • MELO, S. N. . O Direito de greve dos servidores públicos e a amplitude eficacial das normas programática.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Manaus.

  • MELO, S. N. ; SILVA, T. M. R. E. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE POR DANO À SAÚDE DO TRABALHADOR. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014, João Pessoa. ANAIS DO XXIII CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014. p. 359-378.

  • MELO, S. N. ; ALBUQUERQUE, I. A. C. . O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E OS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PREVISTOS EM NORMAS PREVIDENCIÁRIAS. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014, JOÃO PESSOA. ANAIS DO XXIII CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014. p. 265-284.

  • MELO, S. N. . IMPACTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, S. N. . GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, S. N. . Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras Gerações. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELO, S. N. . Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho. Sâo Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MELO, S. N. . Você consegue se desconectar do trabalho quando está fora do expediente?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . Amazônia Interativa -Direito à Desconexão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . Terceirização - Vantagens e desvantagens. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . No AM, magistrado fala sobre lei de terceirização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . Entrevista Dr. Sandro Nahmias Amazônia em Debate - TV Amazon Sat. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . Juiz explica o que muda com a reforma trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . Reforma Trabalhista - Entrevista Record News Manaus. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . Reforma Trabalhista - Reportagem TV Em tempo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . Assista a entrevista completa com o Dr. Sandro Nahmias Melo - Juiz Federal do Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . Entrevista dr. Sandro Nahmias Melo, doutor e mestre em Direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . Após Lei da Terceirização, especialistas discutem o futuro dos concursos no País. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, S. N. . TEMAS CONTEMPORÂNEOS TRABALHISTAS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, S. N. . TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, S. N. . O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA. 2018. .

MELO, S. N. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. .

MELO, S. N. . AUTO DE INFRAÇÃO E SUA IMPUGNAÇÃO EM JUÍZO: a prática judicial em face dessa controvérsia e proteção do trabalhador com deficiência por meio das normas nacionais e internacionais. 2015. .

MELO, S. N. ; CASTILHO, R. B. . Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o meio ambiente do trabalho. 2010. (Relatório de pesquisa).

MELO, S. N. ; CASTILHO, R. B. . Ambientalização do Discurso Jurídico. 2010. (Relatório de pesquisa).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - GMAT, Descrição: Direito Ambiental do Trabalho é o conjunto de normas e princípios, resultante da intersecção do ordenamento jurídico relacionado ao Direito Ambiental e do Direito do Trabalho, tutelando em uma matriz antropocêntrica o Direito à Sadia qualidade de vida do homem, no meio ambiente, nele compreendido o do Trabalho, nos termos do inciso VIII, art. 200, da CRFB/1988. O objetivo geral deste grupo é criar uma rede científica para pesquisar demandas sociais no Direito Ambiental do Trabalho, em especial na Amazônia Brasileira. A repercussão acadêmica deste Grupo de pesquisa está em formar recursos humanos, seja na graduação, como na Pós-Graduação, que sejam capazes de estudar empiricamente e teoricamente a intersecção entre as normas e princípios de Direito Ambiental e de Direito do Trabalho, com a construção das bases da novel Disciplina Direito Ambiental do Trabalho. A repercussão social e política está na proposta de políticas públicas que sejam promovedoras dos Direitos trabalhistas inserida na realidade social da Amazônia Brasileira, especialmente do trabalhador do Polo Industrial de Manaus. A repercussão jurídica se configura como a criação de redes de estudos e pesquisa para consolidação deste Grupo de pesquisa como uma referência na área do Pólo Industrial de Manaus. Coletar e analisar dados estatísticos relativos a acidentes e doenças do trabalho de obreiros vinculados ao PIM. Apresentar a aplicação da principiologia do direito ambiental, em especial da precaução e prevenção, nas questões de meio ambiente do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Sandro Nahmias Melo - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Tulio Macedo Rosa e Silva - Integrante / Marie Joan Nascimento Ferreira - Integrante / Devane Batista Costa - Integrante.

  • 2016 - Atual

    DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: REALIDADE, PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS-AM., Descrição: Descrever a evolução histórica do modelo Zona Franca e Polo Industrial de Manaus. Apresentar a legislação vigente sobre o tema meio ambiente do trabalho. Coletar e analisar dados estatísticos relativos acidentes e doenças do trabalho de obreiros vinculados ao Polo Industrial de Manaus. Apresentar a aplicação da principiologia do direito ambeintal, em especial os princípios da precaução e prevenção, nas questões de meio ambiente do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Sandro Nahmias Melo - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Tulio Macedo Rosa e Silva - Integrante.

  • 2013 - Atual

    DIREITOS HUMANOS E GARANTIA DO NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITO FUNDAMENTAL, Descrição: Pesquisa sobre os marcos teóricos relacionados às técnicas de solução de conflitos aparentes entre normas constitucionais garantidoras de direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandro Nahmias Melo - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

  • 2011 - Atual

    PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DE DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO, Descrição: Pesquisa da incidência dos princípios estruturantes do Direito Ambiental sobre um dos aspectos do meio ambiente geral, notadamente o meio ambiente do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Sandro Nahmias Melo - Coordenador / ANDREA MAZZARO DE SOUZA FIUZA E SILVA - Integrante / DJANE OLIVEIRA MARINHO - Integrante / RODRIGO ARAÚJO TORRES - Integrante.

  • 2010 - Atual

    INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: TUTELA JURÍDICA, Descrição: Estudos, teóricos e empíricos, envolvendo temas de direito ambiental do trabalho. Pesquisas atinentes à aplicabilidade de instrumentos jurídicos, originariamente destinados a garantir a proteção do meio ambiente natural (fauna e flora), na tutela do chamado meio ambiente do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sandro Nahmias Melo - Coordenador / Rodrigo Barbosa de Castilho - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2016

Medalha Professor Roberto dos Santos Vieira , por relevante contribuição ao desenvolvimento do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA da Universidade do Estado do Amazonas.

1994

PRÊMIO PROFESSOR JOSÉ LINDOSO - atinente ao 2o. maior coeficiente de rendimento acumulado entre os formandos, Faculdade de Direito da Fundação Universidade do Amazonas (Portaria nº 003/94 -FD).

1994

PRIMEIRO COLOCADO NO EXAME DA OAB/AM / MAIOR PONTUAÇÃO OBTIDA EM EXAME DE ORDEM realizado em 17 a 25 maio de 1994)., OAB/AM.

1994

INCLUSÃO NA GALERIA DE HONRA DA FACULDADE DE DIREITO DO AMAZONAS - (Portaria nº003/94- FD) atinente ao reconhecimentos aos 05 formandos com maior coeficiente de rendimento acumulado, UFAM.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Amazonas, PPGDA - Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental. , Avenida Ajuricaba, Cachoeirinha, 69065110 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 38787809, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO

  • 2002 - 2012

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO

    Outras informações:
    INTEGRANTE DO CORPO DOCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

  • 2009 - 2009

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

  • 2004 - 2009

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: VICE-COORDENADOR DO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIR AMB

    Atividades

    • 05/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação de Direito Ambiental, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Programa de Mestrado em Direito Ambiental.,Linhas de pesquisa

    • 11/2002

      Ensino, MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO, DEFESA JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE, DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

    • 05/2004 - 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Programa de Mestrado em Direito Ambiental.,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.

    • 05/2004 - 02/2009

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Programa de Mestrado em Direito Ambiental.,Cargo ou função, VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.

    • 08/2004 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Interesses Difusos e Coletivos

    • 02/2004 - 02/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Programa de Mestrado em Direito Ambiental.,Cargo ou função, Presidente das Comissões Examinadoras dos Processos Seletivos de Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental.

  • 1998 - 1998

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE

    Outras informações:
    Professor Assistente do Programa de Especialização Lato Sensu

  • 1998 - 1998

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE

    Outras informações:
    Professor do Curso de Graduação em Direito

  • 1994 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11ª

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DO TRABALHO TITULAR

    Atividades

    • 07/2013 - 11/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Apoio à Execução, Núcleo de Apoio à Execução.,Atividade realizada, COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO.

    • 01/2005 - 12/2006

      Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE.

  • 2003 - 2005

    FACULDADES UNINORTE - OBJETIVO

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Contratado

    Atividades

    • 02/2003 - 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • 2017 - Atual

    Academia Brasileira de Direito do Trabalho

    Vínculo: MEMBRO DA ACADEMIA, Enquadramento Funcional: TITULAR DA CADEIRA N.20