JOSILENE BARBOSA ABOIM

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), vinculada à linha de pesquisa Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos. Assessora Judicial da Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri/PA

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Pará
Título: O capital humano dos adolescentes infratores: uma análise a partir das falas da juventude internada em Ananindeua-PA,Ano de Obtenção: 2018
Jean-François Yves Deluchey.Palavras-chave: Teoria do Capital Humano; Adolescente infrator; Neoliberalismo; Empreendedorismo de si.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Graduação em andamento em Direito

2011 - Atual

Universidade Federal do Pará

Formação complementar

2012 -

Extensão universitária em Liga Acadêmica de Medicina Legal. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2011 -

Curso de Lingua Estrangeira: Francês. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2015 - 2015

Análise Institucional, Direito e Subjetividade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2013 - 2013

Environment & Sustainable Development and Culture. (Carga horária: 60h). , Shanghai Jiao Tong University, SJTU, China.

2011 - 2011

Curso de Oratória Forense, Módulo I. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2004 - 2009

Curso de Lingua Estrangeira: Inglês. , American School of Languages, ASLAN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

BRAVO, A. S. ; DIAS, M. L. ; ABOIM, J. B. . Assessoria jurídica e assistência técnica popular: instrumentos de efetivação do direito humano à moradia. 2012. (Outro).

TIERNO, R. ; DIAS, M. L. ; ABOIM, J. B. . O que é Regularização Fundiária de Interesse Social e Como Implementá-la. 2012. (Outro).

BRAVO, A. S. ; DIAS, M. L. ; ABOIM, J. B. . Lançamento do Livro. 2011. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade. Empoderamento à venda: violações sofridas por mulheres no espaço urbano. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. As exclusões dos adolescentes em conflito com a lei na lógica mercadológica da governamentalidade neoliberal. 2017. (Congresso).

II Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade.A rotina pedagógica aplicada em centro de semiliberdade como ferramenta de docilização juvenil. 2016. (Outra).

Força de lei: do direito à justiça. 2015. (Exposição).

Luta Antimanicomial: aspectos jurídicos e psicossociais. 2015. (Outra).

1º Ciclo de Palestras em Comemoração aos 10 anos do Novo Código Civil. 2013. (Simpósio).

53º Congresso da UNE. 2013. (Congresso).

7o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Direito Urbanístico e Justiça Urbana: Cidade, Democracia e Inclusão Social ,. Aspectos Registrais da Regularização Fundiária. 2013. (Congresso).

II Semana no Júri da UFPA.Atuou como membro do Ministério Público. 2013. (Outra).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2012. (Seminário).

I Simpósio Paraense de Medicina Legal. 2012. (Simpósio).

Painel Universitário com o professor Agostinho Ramalho Neto: O Ensino do Direito. 2012. (Outra).

Regularização Fundiária e o Direito à Moradia.Apresentação do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social do bairro da Terra Firme. 2012. (Oficina).

Semana Acadêmica dos 110 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. 2012. (Outra).

Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo. 2012. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Atendimento Jurídico à Vítimas de Violência. 2011. (Oficina).

I Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPA. 2011. (Outra).

Semana Acadêmica do Calouro. 2011. (Outra).

XIII Congresso Internacional e XVI Congresso Iberoamericano de Direito Romano em Homenagem a Silvio Meira.. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ADRIANY TÁSSIA BORGES DE CARVALHO

ABOIM, J. B.. Programa de Educação Ambiental operado no Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente de Belém: um enfoque restaurativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Frank Anderson Lima Marques de Souza

ABOIM, J. B.. Reinserção social de usuários ou dependentes de drogas na Lei 11.343 aplicada a comunidade terapêutica Espaço Nova Vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANA KATARINA DE SOUSA GOMES

ABOIM, J. B.. Justiça Restaurativa e a aplicação de medidas socioeducativas no Brasil à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Grant Davis de Souza Lima Junior

ABOIM, J. B.. Ressonâncias da política criminal de drogas: o paradigma proibicionista diante da atual do Conselho Estadual sobre Drogas do Estado do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cirlene Oliveira

ABOIM, J. B.. O Direito à saúde da criança e do adolescente e o papel do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Larissa Neves Santos

ABOIM, J. B.. Plano de parto - uma análise da efetivação da proteção contra a violência obstétrica no momento da parturição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Luanna Tomaz de Souza

SOUZA, Luanna Tomaz de.DELUCHEY, J. F.DIAS, B. L. C. V.. OS DESDOBRAMENTOS DA TEORIA DO CAPITAL HUMANO: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Jean Francois Yves Deluchey

DELUCHEY, Jean Francois Y.; TOMAZ, L.;Bárbara Dias. O CAPITAL HUMANO DOS ADOLESCENTES INFRATORES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS FALAS DA JUVENTUDE INTERNADA EM ANANINDEUA - PA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Márcia Cristina dos Santos Rêgo

RÊGO, Márcia Cristina dos Santos. O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO E A SEMILIBERDADE EM BELEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO JUNIOR

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DO HC 12629-SP; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Foi orientado por

Luanna Tomaz de Souza

O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO E A SEMI-LIBERDADE EM BELÉM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Jean Francois Yves Deluchey

O CAPITAL HUMANO DOS ADOLESCENTES INFRATORES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS FALAS DA JUVENTUDE INTERNADA EM ANANINDEUA - PA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Jean Francois Yves Deluchey;

Produções bibliográficas

  • ABOIM, J. B. ; NASCIMENTO, B. L. ; ALVES, L. N. B. . Programa de Regularização Fundiária de Interresse Social Como Instrumento de Efetivação do Direito Humano À Moradia no Bairro da Terra Firme. Revista Universo&Extensão , v. 1, p. 73-78, 2013.

  • ABOIM, J. B. . A Clínica de Atenção à Violência (CAV) como um instrumento para a promoção dos direitos humanos das mulheres. A Clínica de Atenção à Violência (CAV) como um instrumento para a promoção dos direitos humanos das mulheres. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 101-118.

  • ABOIM, J. B. . As exclusões dos adolescentes em conflito com a lei na lógica mercadológica da governamentalidade neoliberal. As exclusões dos adolescentes em conflito com a lei na lógica mercadológica da governamentalidade neoliberal. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 25-42.

  • ABOIM, J. B. . A rotina pedagógica aplicada em centro de semiliberdade como ferramenta de docilização juvenil. In: II Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade, 2016, Porto Alegre. Ii Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade, 2016.

  • ABOIM, J. B. ; ANDRADE, R. P. . Regularização Fundiária e Zonas Especiais de Interesse Social: meios possíveis para a efetivação do direito à cidade no assentamento informal da Terra Firme.. In: I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, 2012, Belo Horizonte - MG. I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, 2012. p. 130-130.

  • ABOIM, J. B. . A rotina pedagógica aplicada em centro de semiliberdade como ferramenta de docilização juvenil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ABOIM, J. B. . ?Universidade e Internacionalização: o primeiro passo para uma oportunidade de intercâmbio?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, M. L. ; ABOIM, J. B. ; ALVES, L. N. B. ; NASCIMENTO, B. L. ; SANTO, E. S. E. . Aspectos Registrais da Regularização Fundiária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABOIM, J. B. ; NASCIMENTO, B. L. ; ALVES, L. N. B. . Regularização Fundiária de Interesse Social como Instrumento de efetivação do Direito Humano à Moradia no bairro da Terra Firme/PA.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ABOIM, J. B. ; ANDRADE, R. P. . Regularização Fundiária e Zonas Especiais de Interesse Social: meios possíveis para a efetivação do direito à cidade no assentamento informal da Terra Firme. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ABOIM, J. B. . Clínica de Atenção à Violência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABOIM, J. B. . Intercâmbios. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2017

Prêmio de mérito acadêmico Edson Luís, Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos de Natureza Estudantil. , Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá, 66075-110 - Belem, PA - Brasil - Caixa-postal: 479

Experiência profissional

2014 - 2014

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2012 - 2014

Defensoria Pública da União no Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária CIEE, Carga horária: 20

2016 - 2017

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PROEXT/UFPA, Carga horária: 20

2012 - 2012

Tuma & Moraes Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2014 - 2016

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
É integrante do do Grupo de Trabalho sobre Escravidão Contemporânea, que é um órgão de assessoramento da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, com o escopo de auxiliá-la na definição da política criminal de combate as formas contemporâneas de escravidão, notadamente do crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro. Apresenta como objetivo macro o aperfeiçoamento da persecução penal no âmbito do crime de redução a condição análoga à de escravo e demais tipos correlatos, através do estabelecimento de políticas de atuação na persecução penal dos referidos crimes, da melhora da estrutura e eficiência dos órgãos responsáveis, bem como do aperfeiçoamento da comunicação e do relacionamento com a sociedade. Com a iniciativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão espera-se a realização de um conjunto de ações de apoio, visando o aperfeiçoamento da persecução criminal no âmbito do crime de redução a condição análoga à de escravo, para que assim, em um futuro próximo, o princípio insculpido no art. 1º, III, da Constituição Federal de 1988 seja efetivamente respeitado, qual seja, a dignidade da pessoa humana.

2016 - 2017

Tuma, Torres & Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judicial