Ana Paula Pellegrinello

Possui graduação em Direito (2003) e pós-graduação em Direito Tributário (2005) pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). É Mestra (2014) em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL) e, ainda, sócia do Escritório FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados, onde atua primordialmente nas seguintes áreas: Direito de Família e Sucessões, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Professora de Direito Civil II e de Estágio Supervisionado I (Prática Processual Civil) do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), onde também atuou como advogada junto ao Núcleo de Prática Jurídica (área cível). É, ainda, professora convidada da ABDCONST (especialização em Direito de Família). Ademais, investiga - em particular - os seguintes temas: condição feminina, autonomia existencial, reprodução humana assistida, direitos reprodutivos e direitos (fundamentais) da mulher.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres na Reprodução Assistida no Brasil: Autonomia Existencial e Condição Feminina,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro
Coorientador: Ana Carla Harmatiuk Matos. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; CONDIÇÃO FEMININA; autonomia existencial; Direitos Reprodutivos; Reprodução Assistida; Bioética. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito de Família. Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2005

Centro Universitário Curitiba
Título: Sanções Tributárias
Orientador: Jõao Marcello Tramujas Bassaneze

Graduação em Direito

1998 - 2003

Centro Universitário Curitiba
Título: A tortura como prova ilícita
Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro Fonseca

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Família.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

PELLEGRINELLO, A. P. ; MATOS, Ana Carla Harmatiuk ; WANDELLI, Leonardo ; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo . Encantos y desencantos de los derechos humanos. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

A tecnologia como ferramenta de apoio para o ensino e interação no ambiente acadêmico. 2014. (Outra).

Conferência "A Declaração Schuman e a crise atual da União Européia. 2013. (Outra).

Conferência "O Patrimônio Comum do Constitucionalismo Democrático e a contribuição da América Latina. 2013. (Outra).

debate de projetos de pesquisa.Direito de autor e direito de acesso à cultura em choque. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Fundamental das mulheres sós a constituir família mediante reprodução humana assistida: uma investigação a partir da teoria externa de suporte fático amplo. 2013. (Encontro).

A crise economica e social na união europeia e os reflexos para a América do Sul: retrocesso dos Direitos Fundamentais e Sociais? SO. 2012. (Oficina).

A felicidade como fundamento do interesse público. 2012. (Outra).

Banca de Defesa de Dissertação de Mestrado de CARLOS MIGUEL VILLAR DE SOUZA JUNIOR. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras e Debates sobre Regime Diferenciado de Contratações e Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. 2012. (Simpósio).

Colóquio PRECEDENTES JUDICIAIS: possibilidades para a Jurisdição Constitucional Brasiliera. 2012. (Outra).

debates de projeto de pesquisa.Direito à Saúde Reprodutiva e o Aborto de Anencéfalos: choque de direitos fundamentais. 2012. (Outra).

Democracia, direitos humanos, sociedade da informação. 2012. (Seminário).

Encantos y desencantos de los derechos humanos. 2012. (Outra).

III Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

II Seminário de Integração. 2012. (Seminário).

IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA.Direito e Administração Pública: Fomento ao Desenvolvimento Nacional Socialmente Sustentável pela via das Licitações e dos Contratos Administrativos. 2012. (Simpósio).

Jornada Acadêmica 2012/2 - Instrumentos da Avaliação Institucional: análise crítica. 2012. (Outra).

Palestra. 2012. (Outra).

Principio Constitucional da supremacia do interesse público. 2012. (Outra).

Relato do Projeto "Fertilização Post Mortem"."Fertilização Post Mortem". 2012. (Outra).

VII EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.Comissão Julgadora do Concurso de Artigos. 2012. (Seminário).

VII EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.REVISANDO A CONDIÇÃO SOCIAL, JURÍDICA E LABORAL DA MULHER NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2012. (Seminário).

I SEMINÁRIO ITALO-BRASILEIRO: INOVAÇÕES REGULATÓRIAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE. O STF e a interrupção da gravidez do feto anencéfalo. 2011. (Congresso).

Palestra "Liberdade de Crença e a objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. 2011. (Outra).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2011. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Pena Majella

PELLEGRINELLO, A. P.; OLIVEIRA, F. C.. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU - A contribuição do direito internacional para uso sustentável do mar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental EAD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vinicius Fernandes da Costa Maia

POLLI, A. C. G.;PELLEGRINELLO, A. P.. Regulação da qualidade do diesel brasileiro, a redução do teor de enxofre promovida pelo PROCONVE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental EAD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Rodrigues de Lima Filho

POLLI, A. C. G.;PELLEGRINELLO, A. P.. A tutela ambiental e a administração pública: Atuação preventiva e também corretiva para casos de riscos de danos ambientes graves ou irreversíveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental EAD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Barbosa Nakayama

POLLI, A. C. G.;PELLEGRINELLO, A. P.. O procedimento de apreensão das madeiras em sede de juizados especiais criminais e sua destinação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental EAD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Priscila Tiemi Kumegawa

PELLEGRINELLO, A. P.; OLIVEIRA, F. C.. A majoração das penas contra maus tratos de animais e a participação efetiva do estado mediante políticas públicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental EAD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nicole Duarte

PELLEGRINELLO, A. P.; FISCHER, C. F. C.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Guarda Compartilhada no Contexto Familiar Marcado pela Alienação Parental: Uma Analise Feita a partir da Dissolução Conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Peterson Custodio Jacon

NASCIMENTO NETO, J. O.; KREUZ, L. R. C.;PELLEGRINELLO, A. P.. Direito à Saúde: A Atuação do Estado Visando a Efetivação e Algumas Reflexões Acerca da Judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Micheli Barboza Tonello Ardenghi

MORAES, M. P.; SAMPAIO, A. L.;PELLEGRINELLO, A. P.. A Relativização da Coisa Julgada Material no Âmbito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Amanda Cristina Lovato

PELLEGRINELLO, A. P.; OLIVEIRA, L. Z.; TONIN, M. M.. Conexões entre Guarda Compartilhada e o dever de prestar alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Augusto Pancione Brüning

PELLEGRINELLO, A. P.; CORDEIRO, B. O.; BACK, A.. A Fraude no Contrato de Seguro de Vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria Eugência Batista da Silva Tucunduva

PELLEGRINELLO, A. P.; SANTOS, T. P. R.; CORDEIRO, B. O.. Os Animais não Humanos como Propriedade: A Legitimação Jurídica do Especismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thais Motelevicz Martins dos Santos

PELLEGRINELLO, A. P.; NASCIMENTO NETO, J. O.; HELLER, A. P.. Políticas Públicas para o Empoderamento da Mulher pela Via do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eulália Poleski

PELLEGRINELLO, A. P.; RUTHES, I. F.; BITTENCOURT, R. C. S.. A Efetividade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Janaina Viana Martins

PELLEGRINELLO, A. P.; SANTOS, T. P. R.; SILVA, B. I. S.. A Responabilidade Civil pela perda de uma chance e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Anna Karoline Furtadp Pinto

PELLEGRINELLO, A. P.; BACK, A.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.. A Diferença da Sucessão entre o Cônjugue e o Companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mônica Gigel Lopes

PELLEGRINELLO, A. P.; NOTARI, D.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Direitos Sucessórios do Companheiro Sobrevivente a Luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nadia Saionara Nonato

PELLEGRINELLO, A. P.; BACK, A.; LOPES, A. R.. A Valoração do Dano Moral nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Yazmim Matienzo dos Santos

PELLEGRINELLO, A. P.; BACK, A.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.. Responsabilidade Civil Médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Staecy Matos Schultz

PELLEGRINELLO, A. P.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; LOPES, A. R.. Paternidade Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adriana CArolina Lazzaris Berejuk

PELLEGRINELLO, A. P.; BACK, A.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.. Eutanásia e Direito a Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Vanessa da Silva Fernandes

PELLEGRINELLO, A. P.; BACK, A.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.. Interferência do Judiciário na Efetivação da Saúde Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruno de Jesus Alves

PELLEGRINELLO, A. P.; KOLLER, Carlos Eduardo; TONIN, M. M.. Responsabilidade Civil em Ambiente Institucional Virtual: Inadimplemento na Entrega do Produto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Humberto Délio Donini

MOTTA, R. D. S.;PELLEGRINELLO, A. P.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Contrato Administrativo e os direitos assegurados ao contratado pertinente ao pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sergio Paulo Soares dos Santos

NASCIMENTO NETO, J. O.; MOTTA, R. D. S.; MEDEIROS, C. G.;PELLEGRINELLO, A. P.. Falta de Defesa Técnica no Processo Administrativo Militar e a Súmula Vinculante nº 5. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Élyka Dalossi Arita

SCHOEMBAKLA, C. E. D.;PELLEGRINELLO, A. P.; BACK, A.. Paternidade Sociafetiva: configuração e consequências no Direito de Família contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Renata do Rocio Alves Zanetti

PELLEGRINELLO, A. P.; FISCHER, K. F. C.; LOPES, A. R.. Um estudo sobre a adoção tardia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Beatriz Wolff Gomide Rômulo

PELLEGRINELLO, A. P.; RUTHES, I. F.; NASCIMENTO NETO, J. O.. As exigências na licitação à luz dos princípios da isonomia e da competitividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: João Paulo da Silva Jungles Santos

PELLEGRINELLO, A. P.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; MARTYNCHEN, M. M. M.. A interferência das decisões judiciais nas ações do orçamento público e a Teoria da Reserva do Possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: João Paulo da Sinva Jungles Santos

MARTYNCHEN, M. M. M.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.;PELLEGRINELLO, A. P.. A Interferência das Decisões Judiciais nas Ações do Orçamento Público e a Teoria da Reserva do Possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eduardo Pacheco de Carvalho

MALISKA, M. A.; BITTENCOURT, R. C. S.;PELLEGRINELLO, A. P.. O Paradigma da Comunicação social Qualitativa no Estado Constitucional: Direito, Educação e Interdisciplinariedade como Instrumentos de Transposição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Simone de Carvalho

PELLEGRINELLO, A. P.; BACK, A.; BERBERI, M. A. L.. Democratização da Família a partir da Constituição Federal de 1988: reconhecimento da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PELLEGRINELLO, A. P.. Sessão de comunicação científica: O papel de juiz na efetivação das garantias processuais. 2014. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PELLEGRINELLO, A. P.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; RUTHES, I. F.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Concurso de artigos no VII Evento de Iniciação Científica da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; MATOS, A.C.H.; PINHEIRO, R.F.. Do Direito Fundamental da mulher a ter filhos por meio da Reprodução Humana Assistida. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Ana Carla Harmatiuk Matos

MATOS, A. C. H.; PINHEIRO, R. F.; Estefânia Maria de Queiroz Barboza. Do direito fundamental da mulher a ter filhos por meio de reprodução humana assistida. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Rosalice Fidalgo Pinheiro

MATOS, A. C. H.; CHEURI, V. K.;PINHEIRO, R. F.. A tutela dos direitos fundamentais das mulheres na reprodução humana assistida no Brasil: autonomia existencial e condição feminina. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Rosalice Fidalgo Pinheiro

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; BARBOZA, E. Q.. Do direito fundamental da mulher a ter filhos por meio de reprodução humana assistida. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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Orientou

Cindy Hanae Adachi Sasaki

Diretivas Antecipadas de Vontade no Ordenamento Jurídico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito de família) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Mariana Schimitke Sasaki

Poliamor: Reconhecimento da Monogamia como Valor e Afetividade como Princípio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito de família) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Janaína Aparecida Krasinski Pereira

Aspectos da Alienação Parental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito de família) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Mariana Kaory Yuki

Reprodução Assistida Heteróloga: O Direito das Mulheres e Reprodução Sós; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito de família) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Suelen Araujo da Silva

As novas famílias fundadas no afeto como valor no direito constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Ana Paula Medeiros

A violência obstétrica como atentado aos direitos fundamentais da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Thainara Elias da Silva

Mercado de Trabalho: A Necessidade de Implementação de Políticas Públicas para Alcances da Igualdade de Gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Jeniffer Caroline Oleinick Pereima

Gestação Sub-rogada no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Aspectos Bioéticos e Jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Francielle Caroline Tiburski Becker

A Ascensão da Mulher como Sujeito de Direitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Cecília Ananda Teixeira

Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: A Mulher como Protagonista da Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Caroline Luise Pereira da Luz

O Papel do Estado Frente à Violência contra a Mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Elin Tatiane dos Santos

Condição feminina e educação infantil: a proteção (precoçe) dos direitos fundamentais das mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Amanda Dubiel Germano

Condição feminina e violência doméstica no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Francine Costa Pinto de Faria

A Efetividade da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Emylie Allana Martins dos Santos

Direitos Fundamentais da mulher e o androcentrismo no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Jordana de Paula Santos

Responsabilidade Civil nos casos de alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Luciele Cristine Laufer

A Responsabilidade Civil na alienação; Violação a direito fundamental dos pais e da criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Athina Roberta Alves

Poliamor - A construção do conceito de família e a conagração no ordanamento jurídico brasileiro: Analise Doutrinaria e Jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Renata Caroline Morona Camaroski

Guarda compartilhada e o dirieto fundamental à convivência entre pais, mães e filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Laís Weber Rodrigues

A história da mulher, transformação da legislação e o princípio da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

DESIRRE CARMELO TRUIANIELLO

Condição feminina antes e depois da Lei 11; 340/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Polliana Oliveira de Andrade

Adoção à Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

Paula Cristina Antônio

A síndrome da alienação parental à luz dos direitos fundamentais da criança e do adolecente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Paula Pellegrinello;

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Foi orientado por

Ana Carla Harmatiuk Matos

A tutela dos direitos fundamentais das mulheres na reprodução humana assisitida no Brasil: autonomia existencial e condição feminina; 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA,; Orientador: Ana Carla Harmatiuk Matos;

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Produções bibliográficas

  • FERREIRA, DANIEL ; PELLEGRINELLO, A. P. . GRANDES OBRAS, GRANDES IMPACTOS E A PROMOÇÃO (CONTROLADA E CONTROLÁVEL) DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 152, p. 16-25, 2014.

  • FERREIRA, DANIEL ; PELLEGRINELLO, A. P. . GRANDES OBRAS, GRANDES IMPACTOS E A PROMOÇÃO (CONTROLADA E CONTROLÁVEL) DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 376-398, 2014.

  • PELLEGRINELLO, A. P. . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: a tutela dos direitos fundamentais das mulheres. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 226p .

  • FERREIRA, DANIEL ; PELLEGRINELLO, A. P. . O regime jurídico-administrativo como falsa barreira à conciliação pelas Estatais no âmbito da Justiça do Trabalho. In: PONTES FILHO, Valmir; MOTTA, fabrício; GABARDO, Emerson. (Org.). Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento. XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 65-78.

  • FERREIRA, DANIEL ; PELLEGRINELLO, A. P. . Minimizando as discriminações de acesso ao trabalho pela via das licitações e dos contratos administrativos. In: GOMES, E. B.; DOTTA, A. G.. (Org.). DIREITO E CIÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE - vol. I - Anais do Evento Científico da UniBrasil. IX EVINCI 2014.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 228-252.

  • FERREIRA, DANIEL ; PELLEGRINELLO, A. P. . Responsabilidade e responsabilização do Estado pela adequada implementação de políticas públicas voltadas à inserção prioritária da mulher no mercado de trabalho, inclusive pela via das licitações e dos contratos administrativos. In: BLANCHET, L. A.; HACHEM, D. W.; SANTANO, Ana Claudia. (Org.). ESTADO, DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho - Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1ed.Curitiba: Íthala, 2014, v. 1, p. 319-334.

  • FERREIRA, DANIEL ; PELLEGRINELLO, A. P. . Da supremacia e da indisponibilidade do Interesse Público ao dever-poder de a Administração Pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. In: Luiz Eduardo Gunther; Rosemarie Diedrichs Pimpão. (Org.). CONCILIAÇÃO ? UM CAMINHO PARA A PAZ SOCIAL. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 759-778.

  • PELLEGRINELLO, A. P. ; BACK, A. . Direito Fundamental das mulheres sós a constituir família mediante reprodução humana assistida: uma investigação a partir da teoria externa de suporte fático amplo. In: Monica Neves Aguiar da Silva; Wilson Engelmann; José sebastião de Oliveira. (Org.). BIODIREITO. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 147-168.

  • BACK, A. ; PELLEGRINELLO, A. P. . Segurança Jurídica, Coisa Julgada e Estado de Exceção. In: Celso Hiroshi Iocahama; Jania Maria Lopes Saldanha. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO. 1ed.Flrorianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 65-82.

  • PELLEGRINELLO, A. P. ; Dessen, Márcia . Casais devem ficar atentos para os diferentes tipos de união. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. B6 - B6, 07 nov. 2011.

  • PELLEGRINELLO, A. P. ; FERREIRA, DANIEL . Revisando a Condição Social, Jurídica e Laboral da Mulher no Brasil do Século XXI. Revista Jurídica da Presidência , 2014.

  • PELLEGRINELLO, A. P. . A Instrumentalização da pessoa pelas técnicas da reprodução assistida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PELLEGRINELLO, A. P. . Reprodução Humana Assistida: A tutela dos direitos fundamentais das mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PELLEGRINELLO, A. P. ; BACK, A. . ´Direito Fundamental das Mulheres sós a constituir família mediante reprodução assistida: uma investigação a partir da teoria externa de suporte fático amplo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PELLEGRINELLO, A. P. . Condição Feminina: da autonomia reprodutiva e monoparentalidade mediante reprodução humana assistida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, DANIEL ; CHALUSNHAK, A. L. ; PELLEGRINELLO, A. P. ; BEGA, P. F. ; REQUI, E. M. S. ; TESSEROLLI, E. R. C. . Direito e Administração Pública: Fomento ao Desenvolvimento Nacional Socialmente Sustentável pela via das Licitações e dos Contratos Administrativos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PELLEGRINELLO, A. P. . REVISANDO A CONDIÇÃO SOCIAL, JURÍDICA E LABORAL DA MULHER NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PELLEGRINELLO, A. P. . Fertilização Post Mortem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PELLEGRINELLO, A. P. . O STF e a interrupção da gravidez do feto anencéfalo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição, Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição está inserido no Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil, com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. Partindo da Linha de Pesquisa "Constituição e Condições Materiais da Democracia", congrega pesquisadores e estudantes da pós-graduação e graduação em Direito, que desenvolvem projetos de pesquisas que tem por objeto uma releitura crítica dos estatutos fundamentais do Direito Privado à luz dos Direitos Fundamentais. A reflexão interdisciplinar também preside as pesquisas levadas a efeito, elegendo-se a antropologia como disciplina auxiliar. O núcleo publiciza os resultados de suas pesquisas, por meio de eventos e mantém intercâmbio com grupos de outras Instituições de Ensino.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ana Paula Pellegrinello - Integrante / ROSALICE FIDALGO PINHEIRO - Coordenador.

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Prêmios

2018

Patronesse de turma, Turma de Direito 2018 - 1º semestre.

2016

Paraninfa de turma, Turma de Direito de 2016 - 2º semestre.

2015

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados. , Rua Emiliano Perneta, 680 1º Andar CJ. 108/109, Centro, 80420080 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32225483, Fax: (41) 32225483

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador I, Carga horária: 16

    Atividades

    • 03/2012

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL), ESTÁGIO SUPERVISIONADO III (PRÁTICA CIVIL PÚBLICA), ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV (PRÁTICA CIVIL PÚBLICA), ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL)