Alberto de Sá e Mello

Possui doutorado em Direito pela Universidade Lusiada em Lisboa (2007); mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); graduação em Direito pela FDUL. Atualmente é Professor Catedrático convidado de Direito da ULHT, Advogado e Consultor jurídico principal da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e de várias Empresas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito de Autor (Direito Autoral), Direito do Trabalho e Direito Empresarial

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2007

Universidade lusíada de Lisboa
Título: Contrato de Direito de Autor - a autonomia contratual na formação do direito de autor
Orientador: Inocêncio Galvão Telles
Palavras-chave: autor; autoria; contratos; Direito alemão; direito autoral; Direito brasileiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1983 - 1989

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Direito pessoal de autor no ordenamento jurídico português, Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Isabel de Magalhães Collaço

Graduação em Direito

1976 - 1981

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MELLO, A. S. ; FONSECA, D. ; MAMDES, V. . Prevenção e combate ao tráfico de seres humanso. 2022. (Congresso).

MELLO, A. S. . Violência Doméstica - uma abordagem interdisciplinar. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Aspectos do Regime jurídico do casamento no direito português e no direito marroquino.Principais incidências constitucionais do casamento no direito português. 2022. (Simpósio).

Ciclo de Conferências O que pode o Direito fazer com....Direito e Design. 2022. (Seminário).

Design e Propriedade intelectual.Design e Propriedade intelectual. 2022. (Simpósio).

Novo regime jurídico do teletrabalho.Novo regime jurídico do teletrabalho. 2022. (Seminário).

IV Jornadas luso-brasileiras de Direito de autor.O direito e autor e as liberdades de expressão, religião e culto. 2021. (Seminário).

Webinar 2 Encontro de Investigadores do Projeto ?Economia colaborativa?.Direitos de autor ? A situação da regulação legal do direito de autor em Portugal e as exigências da sua adaptação à Directiva 2019. 2021. (Seminário).

Conferência | Debate on-line A modificação dos contratos no contexto da pandemia COVID-19.Alteração do contrato por modificação de circunstâncias, no contexto do actual surto de doença. 2020. (Seminário).

Conferência | Debate On-line A modificação ou resolução dos contratos por alteração das circunstâncias, no contexto da pandemia COVID-19.A modificação ou resolução dos contratos por alteração das circunstâncias, no contexto da pandemia COVID. 2020. (Seminário).

III Jornadas Luso-brasileiras de Direito Autoral.Impressão 3D e Direitos Autorais. 2020. (Seminário).

Centenário da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Perspectiva dos parceiros Sociais sobre a OIT. 2019. (Seminário).

Congreso Internacional "Bases para una Reforma de la Ley de Propiedad Intelectual". Cuestiones de derecho de autor desde la perspectiva internacional: Portugal. 2019. (Congresso).

IV Congresso da Propriedade Intelectual. O novo direito dos editores de publicações de imprensa; o artigo 17. e as plataformas de conteúdos gerados pelos utilizadores. 2019. (Congresso).

Violência Doméstica - uma abordagem interdisciplinar.Violência Doméstica - uma abordagem interdisciplinar. 2019. (Seminário).

Conferência "Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos".Excepções ao Direito de autor a favor de entidades do património cultural (a nova Directiva Mercado Único Digital). 2018. (Seminário).

Conferência internacional "Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos".Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos - direito português e direito a constituir. 2018. (Seminário).

Curso de Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial.Os limites à liberdade de expressão e de criação cultural: a vida privada. 2018. (Seminário).

III Congresso da Propriedade Intelectual. Direitos conexos do editor. Desenvolvimentos recentes. 2017. (Congresso).

Os animais no Ordenamento Jurídico Português.Os animais no Ordenamento Jurídico português. 2017. (Seminário).

Jornadas "Derecho Comparado sobre los límites a los derechos de Autor establecidos en favor de bibliotecas, museos y archivos.Derecho exclusivo de los autores y las excepciones en favor de las bibliotecas, archivos y demás instituciones culturales. Estudio de derecho comparado de los regímenes portugués, espaol y comunitario. 2016. (Seminário).

III Jornadas de Direito Comparado Portugal-Marrocos. Direito dos Estarngeiros - aspectos gerais. 2015. (Congresso).

Conférence Internationale sur le Droi et l'Audiovisuel au Maroc.Les entités de gestion collective des droits d?auteur et des droits connexes au Portugal ? aperçu général et examen de deux cas particuliers : la copie privé et la réception en publique d?émissions radiodiffusées. 2014. (Seminário).

II Jornadas de Direito Comparado Portugal-Marrocos. ?Les contrats en droir portugais ? examen d?un cas particulier: le contrat de réalisation et production audiovisuelle?. 2014. (Congresso).

I Jornadas de Direito Comparado Portugal-Marrocos. Direito das Sucessões em Portugal. 2013. (Congresso).

Palestra promovida pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP.O Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano. 2012. (Simpósio).

Conferência da European Law Students Association da Universidade Católica Portuguesa - Porto.O Memorando da Troika e as repercussões no Código do Trabalho. 2011. (Seminário).

Jornadas Científicas de Gestão de Recursos Humanos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Flexibilidade e Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

Seminário organizado pela Associação de Comerciantes de Produtos Alimentares.Incidências laborais da gripe A. 2009. (Seminário).

Seminário organizado pela Associação de Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos.Novo Código do Trabalho. 2009. (Seminário).

Seminário pela Associação Nacional do Comércio e Reparação Automóvel e pela União dsa Associações do Comércio e Serviços (Lisboa)."Novo Código do Trabalho". 2009. (Seminário).

Seminário promovido pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)."Novo Código do Trabalho". 2009. (Seminário).

Seminário de Investigação promovido pelo Instituto Superior de Gestão (ISG).Noção de contrato de direito de autor. 2008. (Seminário).

Primeiras Jornadas da Associação das Empresas de Recursos Humanos."Visão sobre o Novo Regime do Trabalho Temporário". 2007. (Seminário).

Seminário Internacional promovido pelo ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Enpresa.Livro Verde [da UE] Modernizar o Direito do Trabalho para enfrentar os desafios do século XXI. 2007. (Seminário).

Mesa redonda promovida pela publicação periódica "Diário de Notícias".Nova Lei do Arrendamento Urbano - os efeitos em perspectiva. 2006. (Outra).

Seminário promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP).Os Desafios do Diálogo Social em Portugal. 2006. (Seminário).

Seminários (Lourinhã, Santarém, Peso da Régua, Lisboa e Torres Vedras).Novo regime do arrendamento urbano não habitacional. 2006. (Seminário).

Palestra promovida pelo Rotary Club de Algés.O Novo Código Laboral. 2003. (Encontro).

Seminários promovidos pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais. 2003. (Seminário).

Seminário promovido pelo Centro de documentação e Boblioteca do Instituto Superior de Gestão.Direito de autor e tratamento informatizado de daos bibliográficos. 2002. (Seminário).

Seminário promovido pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa.Proposta de lei do Código do Trabalho. 2002. (Seminário).

Seminário promovido pela Conferforum.Legislação laboral - um projecto de novo articulado de Lei Geral do Trabalho. 2001. (Seminário).

Seminário promovido pela Associação Comercial e Industrial de Famalicão.Legislação Laboral - novos modelos de organização do tempo de trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário promovido pela Confederação Luso-Galaica, pela Federação Galega de Comércio, Federação Provincial de Comércio de Pontevedra.Marco Regulador sobre Legislação Comercial e sua influência: âmbito europeu, nacional e regional. 2000. (Seminário).

87ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Verificação da aplicação de convenções da OIT em diversos países. 1999. (Congresso).

Seminário promovido pela Inspecção-Geral do Trabalho.Novo regime jurídico das contra-ordenações laborais. 1999. (Seminário).

Seminário promovido pelo Agrupamento Complementar de Empresas de Trabalho Temporário.O regime da utilização de trabalho temporário. 1999. (Seminário).

Seminário promovido pelo Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou de Interesse Económico Geral.As mutações no mercado de trabalho. 1999. (Seminário).

86ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Verificação da aplicação das convenções da OIT em diversos países. 1998. (Congresso).

III Jornadas Internacionales del Seminario Interuniversitario de Estudios sobre la Tradición. O Costume como Fonte de Direito em Portugal e em Espanha. 1998. (Congresso).

Monitoring Development in Working Time Organisation da European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions.A situação portuguesa quanto à regulação e articulação dos tempos de trabalho e repouso. 1998. (Oficina).

Seminário promovido no âmbito do Projecto Dialco (Diálogo Social na Europa no Sector do Comércio).A Negociação Colectiva do Trabalho. 1998. (Seminário).

Colóquio promovido pelo Grupo de Reflexão sobra Actividade Empresarial.Adaptabilidade e Novas Leis do Trabalho. 1997. (Simpósio).

Seminário promovido pela Associação Internacional de Estudantes de Ciências Económicas e Empresariais (AIESEC).Ética no Local de Trabalho e Direitos dos Trabalhadores. 1997. (Seminário).

Seminário promovido pela publicação "Vida Económica".Arrendamento Não Habitacional. 1997. (Seminário).

Seminário promovido pelo Instituto para as Condições de Trabalho.Adaptabilidade e Polivalência nas Leis do Trabalho. 1997. (Seminário).

Seminário "O Direito dos Criadores Intelectuais no Novo Mundo de Informação".O direito pessoal de autor e a Sociedade de Informação - alguns problemas. 1996. (Seminário).

Seminário promovido pela Associação de Comerciantes do Porto.Nova Legislação Laboral. 1996. (Seminário).

Seminário promovido pela União Geral de Consumidores.Nova Lei de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

Conferência promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes.Direito Pessoal de Autor. 1994. (Seminário).

Seminários subordinados ao tema "Nova Legislação da Concorrência", promovidos por várias Associações de Comerciantes.Leis da Concorrência. 1994. (Seminário).

79ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Verificação da aplicação das convenções da OIT em diversos países. 1992. (Congresso).

78ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Verificação da aplicação das convenções da OIT em diversos países. 1991. (Congresso).

III Congresso do Comércio e Serviços. Carta Social Europeia. 1990. (Congresso).

Reunião do CEDEFOP (União Europeia). Equiparação de Qualificações Profissionais no Espaço Europeu. 1990. (Congresso).

71ª Conferência Internacional do Trabalho (Organização Internacional do Trabalho - OIT). Verificação da aplicação das convenções da OIT em diversos países. 1985. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nádia Freire da Silva Aguiar

MELLO, A. S.; COSTA, A. M. A.; BRITO, J. S.. O regime de prisão preventiva no furto qualificado - estudo comparativo entre Portugal e Angola. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa) - Faculdade Dir.

Aluno: Augusto Manuel Pereira Portela

MELLO, A. S.; VIEIRA, J. A. C.; PINHEIRO, J. A. G. S.; Casimiro, Paula Vasconcelos. A problemática da radiodifusão retransmitida por rede informática em simultâneo e a tutela do direito de autor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Sérgio Miguel Martins Brito Marques

MELLO, A. S.; GUIMARAES, V. B.; DOMINGOS, F.. Tributação Autónoma - Uma dupla natureza de imposto?. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Fiscal) - Instituto Superior de Gestão.

Aluno: Joana Guerreiro Conceição

Mário Júlio de Almeida Costa; Mello, Alberto de Sá e (coord.); MIRANDA, J.;MELLO, A. S.. Da ingerência nas comunicações electrónicas - a conformidade com os direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Ciências Jurídico-forenses) - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Aluno: Inês Maria Petiz de Castro Viana

MELLO, A. S.; VICENTE, D. M.; MARCHANTE, J.. A compensação equitativa dos autores e artistas-intérpretes pela utilização de obras audiovisuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Bárbara Fortes Alexandre

MELLO, A. S.; GUIMARAES, V. B.; VALDEZ, V.. O dever de confidencialidade fiscal no âmbito de processos disciplinares a trabalhadores em funções públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Fiscal) - Instituto Superior de Gestão.

Aluno: Cecília Vilela Faria Pinheiro

GUIMARAES, V. B.; VALDEZ, V.;MELLO, A. S.. O dever de fundamentação dos atos tributários no procedimento tributário e seu reflexo no processo judicial tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Fiscal) - Instituto Superior de Gestão.

Aluno: Adolosi Mango Alicerces Bahu

MELLO, A. S.; BARBAS, S.; LEITAO, L. M.. Reserva de propriedade nos contratos de compra e venda em Angola. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: Carlos Fernando Paiva Ferreira da Silva

MELLO, A. S.; BARBAS, S.; Fernandes, António Monteiro. Direito Colectivo do Trabalho - A caducidade na contratação colectiva / convenções colectivas e os sindicatos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: António Jacinto Valadas Simões

MELLO, A. S.; Pires Caiado, António; Varela, Miguel. Exit Tax. 2012. Dissertação (Mestrado em Gestão Fiscal) - Instituto Superior de Gestão.

Aluno: Sueli Bisinoto de Oliveira

MELLO, A. S.; MENDES, A. A.; ROSARIO, P. T.; COSTA, P. N.; SILVA, J. A.. A Contratação do Pessoal que Presta Serviços ao Estado Brasileiro no Exterior: Servidores de Fato ou de Direito?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: Tomás Pedro Freire Gomes Pereira

MOGOLLON, R. F.; MONCADA, L. S. C.; GOMEZ, E. S.; HITA, L. M.;MELLO, A. S.. La problemática y solución de las comunicaciones electrónicas comerciales no solicitadas o spam. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Extremadura.

Orientou

Vanessa Isabel Duarte Mamedes

O direito de preferência do arrendatário urbano; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Ciências Jurídico-forenses) - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; (Orientador);

Jennifer Tiffany Cirne Coutinho

Obrigação de alimentos e o seu regime penal e civil ? Estudo de direito português; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Ciências Jurídico-forenses) - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; (Orientador);

José Nuno Viana Queiroz de Aguiar

Tutela sucessória da união de facto; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Ciências Jurídico-forenses) - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; (Orientador);

João Rodrigues

A mediação em Propriedade Intelectual; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nova de Lisboa; (Orientador);

Ana Filipa Coutinho Neves

As prestações provisórias de pensão e indemnização em processo especial emergente de acidente de trabalho e doença profissional no actual ordenamento jurídico português; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

João Pedro Ribeiro de Sousa Rodrigues

Mediação Portucalense de Conflitos de Propriedade Intelectual; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito,; Orientador: Alberto de Sá e Mello;

Produções bibliográficas

  • MELLO, A. S. . Derecho de Autor y Libertad de Expresión, de Religión y de Culto. Anuario de Propiedad Intelectual , v. 1, p. 237-252, 2022.

  • MELLO, A. S. . Crónica de Actualidad Latino Americana (Portugal). Anuario de Propiedad Intelectual , v. 1, p. 183-184, 2022.

  • MELLO, A. S. . O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais ? Estudo de Direito comparado dos regimes português e espanhol - Uma proposta para a transposição dos artigos 6 a 8 da Directiva 2019/790 (UE). JURISMAT - Revista jurídica , v. 13, p. 317-343, 2021.

  • MELLO, A. S. . O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais ? estudo de direito comparado dos regimes português e espanhol ? Uma proposta para a transposição dos artigos 6 A 8 da Directiva 2019/790 (UE). Anuario de Propiedad Intelectual 2020 , v. 1, p. 347-376, 2021.

  • MELLO, A. S. . De los animales en el derecho portugués. Revista General de Legislación y Jurisprudencia , v. 1, p. 315-338, 2021.

  • MELLO, A. S. . A transposição em Portugal da Directiva 2019/790 (UE), relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital - subsídios em nova reflexão sobre o tema. Revista de Direito intelectual , v. 1, p. 7-34, 2021.

  • MELLO, A. S. . Responsabilidade do produtor e do vendedor por produtos defeituosos no direito português. A co-responsabilização do consumidor. https://doi.org/10.37963/iberc.v4i3.182 , v. 1, p. 114, 2021.

  • MELLO, A. S. . Plágio e Direito de Autor. Revista de Direito intelectual , v. 1-2020, p. 7-39, 2020.

  • MELLO, A. S. . Plágio e Direito de Autor (Brasil). Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 24, p. 171-204, 2020.

  • MELLO, A. S. . Plagio y Derecho de Autor. Anuario de Propiedad Intelectual , v. 1, p. 435, 2020.

  • MELLO, A. S. . O Direito de Autor e a Impressão 3D. Revista de Direito intelectual , v. 2-2020, p. 19-37, 2020.

  • MELLO, A. S. . Modificação ou resolução dos contratos por alteração das circunstâncias, no contexto da pandemia COVID-19 (breve anotação do regime da lei civil). JURISMAT - Revista Jurídica , v. 12, p. 247-256, 2020.

  • MELLO, A. S. . A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios. Galileu - Revista de Direito e Economia , v. XIX, p. 7, 2019.

  • MELLO, A. S. . O regime dos bens industriais criados em execução de contrato de trabalho no novo Código da Propriedade Industrial de Portugal e nos ordenamentos jurídicos de Espanha e dos países e territórios lusófonos. Anuario de Propiedad Intelectual , v. 1, p. 381-390, 2019.

  • MELLO, A. S. . Direito de Autor e arquitectura. Revista De Legibus , v. 1, p. 7, 2019.

  • MELLO, A. S. . A Directiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e os termos para a sua transposição em Portugal. Revista de Direito intelectual , v. 2-2019, p. 15-34, 2019.

  • MELLO, A. S. . A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 17, p. 121-142, 2018.

  • MELLO, A. S. . Direitos conexos do editor. Desenvolvimentos recentes. Revista de Direito intelectual , v. 1-2018, p. 29-42, 2018.

  • MELLO, A. S. . Os animais no ordenamento jurídico português - algumas notas. Revista da Ordem dos Advogados , v. I/II-2018, p. 93-114, 2018.

  • MELLO, A. S. . Le contrat de réalisation et de production audiovisuelle en droit portugais et en droit marocain. Journal d'Economie, de Management, d'Environnement et de Droit (JEMED) , v. 1, p. 86-92, 2018.

  • MELLO, A. S. . Os limites da liberdade de expressão e criação cultural: a protecção da vida privada. Revista de Direito intelectual , v. 2-2018, p. 7-30, 2018.

  • MELLO, A. S. . A 'Reserva de Convenção Colectiva' e a Constituição Portuguesa. Revista de Direito e de Estudos Sociais , v. LIX, p. 115-124, 2018.

  • MELLO, A. S. . Direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, arquivos e museus - estudo de direito comparado dos regimes português, brasileiro e espanhol. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 14, p. 187, 2017.

  • MELLO, A. S. . Principais aspectos e alguns problemas da gestão colectiva de direitos de autor e de direitos conexos- o regime em Portugal e em Espanha e no Direito comunitário. Revista da Ordem dos Advogados , v. Ano 76, p. 77, 2017.

  • MELLO, A. S. . O direito pessoal (dito 'moral') de autor nos ordenamentos jurídicos português espanhl. Revista de Direito Intelectual , v. 1-2017, p. 1-xxx, 2017.

  • MELLO, A. S. . Derecho personal (dicho 'moral') del autor - en derecho portugués y espaol. Anuario de Propiedad Intelectual , v. 1, p. 331-358, 2017.

  • MELLO, A. S. . Cronica de Actualidad Latinoamericana - Portugal. Anuario de Propiedad Intelectual , v. 1, p. 189-193, 2016.

  • MELLO, A. S. . Principais Aspectos e Alguns Problemas da Gestão Colectiva de Dieritos de Autor e Direitos Conexos em Portugal e em Espanha. Anuario de Propiedad Intelectual , v. 1, p. 341-360, 2016.

  • MELLO, A. S. . Contratos relativos a bens industriais: algumas notas. Revista de Direito Intelectual , v. 02-2016, p. xx-xx, 2016.

  • MELLO, A. S. . Trabalho criativo subordinado: a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho. Anuario de Propiedad Intelectual , v. 2014, p. 0000, 2015.

  • MELLO, A. S. . Cronica de Actualidad Latinoamericana (Portugal). Anuario de Propiedad Intelectual (2014) , v. 1, p. 0000, 2015.

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  • MELLO, A. S. . Trabalho criativo subordinado: A criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho: com uma perspectiva de Direito comparado). Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 10, p. 309, 2015.

  • MELLO, A. S. . O Registo de obras literáriais e artísiticas - o Novo regime em 2015. Revista de Direito Intelectual , v. 2- 2015, p. 3-20, 2015.

  • MELLO, A. S. . O direito pessoal de autor - uma perspectiva Lusófona. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 1, p. 0000-0000, 2014.

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  • MELLO, A. S. . Crónica de Actualidad LatinoAmericana (Portugal). Anuario de Propiedad Intelectual 2013 , v. 1, p. 0000, 2014.

  • MELLO, A. S. . A Causa do Negócio Jurídico. De Legibus - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias , v. 1, p. 000-000, 2013.

  • MELLO, A. S. . Situação Jurídica Laboral - notas para a definição de um paradigma (revisto). International Business and Economics Review , v. 3, p. 138-152, 2012.

  • MELLO, A. S. . Filmagem de espectáculos desportivos e 'direito de arena'. JURISMAT - Revista Jurídica , v. 1, p. 175-199, 2012.

  • MELLO, A. S. . Cronica de Iberoamérica - Portugal. Revista General de Legislación y Jurisprudencia , v. vários, p. 000-000, 2000.

  • MELLO, A. S. . Extinção de Contratos de Trabalho por Dissolução da Pessoa Colectiva Empregadora. Revista de Direito e de Estudos Sociais , v. 4-1997, p. 0000-0000, 1997.

  • MELLO, A. S. . Critérios de Apreciação da Culpa na Responsabilidade Civil. Revista da Ordem dos Advogados , v. II-198, p. 519-000, 1989.

  • MELLO, A. S. . O Objecto do Processo Penal - sua determinação. Revista da Ordem dos Advogados , v. II-198, p. 391-000, 1982.

  • MELLO, A. S. . Direito do Trabalho para Empresas. 4. ed. Coimbra: Edições Almedina, 2022. v. 1. 249p .

  • MELLO, A. S. . Estudos de Direito Lusófono Comparado - Vol. II. 1. ed. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2021. v. 1. 395p .

  • MELLO, A. S. . Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2020. v. 1. 586p .

  • MELLO, A. S. . Direito do Trabalho para Empresas. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2019. v. 1. 223p .

  • MELLO, A. S. ; MAMEDES, V. I. . Casos práticos de Direito das Sucessões. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2019. v. 1. 155p .

  • MELLO, A. S. . Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos. 3. ed. Coimbra: Edições Almedina, 2019. v. 1. 540p .

  • MELLO, A. S. ; AFONSO, A. ; FIGUEIREDO, A. C. ; GONCALVES, A. ; JACINTO, A. ; SOUTA, A. M. ; CORREIA, C. ; DIEGUES, F. ; FIGUEIRA, I. ; LIMA, J. C. F. ; PIRES, J. ; SILVA, A. ; MELLO, A. S. E. . Manual para a Renovação da Contratação Colectiva no Comércio e Serviços - Orientações para a Contratação Colectiva de Trabalho. 3. ed. Lisboa: CCP - Confederação do Comercio e serviços de Portugal, 2019. v. 1. 130p .

  • MELLO, A. S. ; MAMEDES, V. I. . Casos práticos - Direito das Obrigações. 1. ed. , 2018.

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  • MELLO, A. S. . Tutela jurídica das bases de dados. In: Silvia Díaz Alabart (directora). (Org.). Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense. 1ed.Madrid - Espamha: Facultad de Derecho Servicio de Publicaciones, 1998, v. 1, p. 307-335.

  • MELLO, A. S. . Questões de Direito de Autor. Vida Judiciária, p. 35 - 35, 16 jun. 2015.

  • MELLO, A. S. . Principais aspectos e alguns problemas da gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos em Portugal e em Espanha. Anuario de Propiedad Intelectual , 2016.

  • MELLO, A. S. . Direito conexo do editor. desenvolvimentos recentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, A. S. . Manual para Renovação da Contratação Colectiva do Trabalho no Comércio e Serviços. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, A. S. . Alterações às Leis do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, A. S. . Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, A. S. . Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, A. S. . Recensão da obra 'Manual de Derecho de Autor'. Coimbra: Almedina, 2022 (Recensão de obra científica).

Outras produções

MELLO, A. S. . Os contratos para a utilização de obras e prestações protegidas | as licenças multiterritoriais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Impressão 3D. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Os contratos para a utilização de obras e prestações protegidas | As licenças multiterritoriais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Contratos para utilização de obras intelectuais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Responsabilidade do produtor, do vendedor e do intermediário por produtos defeituosos no direito português. A co-responsabilização do consumidor. 2021. .

MELLO, A. S. . A Directiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital e a sua transposição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos no ambiente digital. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Licenciamento para exploração de obras na Internet. As licenças multiterritoriais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . A exploração de obra protegida em ambiente digita. Direito de colocação da obra à disposição do público. Alcance da protecção conferida. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Direito de Autor e impressão 3D na produção de equipamentos de combate ao COVID-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Direito de autor e excepções a favor de bibliotecas, museus ou arquivos. 2020. .

MELLO, A. S. . Licenciamento de obras para exploração na Internet. Licenças multiterritoriais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos no ambiente digital. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Direito de Autor e Arquitectura. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Clipping, revista de imprensa e o novo direito conexo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Direito pessoal de autor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Um novo direito conexos dos editores?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Extinção do direito de autor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Direito pessoal de autor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Gestão colcetiva de direitos de autor e direitos conexos - VIII Curso de Pós-Graduação em Direito intelectual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . O direito pessoal (dito 'moral') de autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol - VIII Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . A colocação de conteúdos alheios protegidos na Internet. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Direito pessoal de autor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Extinção do direito de autor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . VII Curso de Post Graduação em Direito Intelectual - Gestão colectiva de direitos de autor e de direitos conexos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Contratos sobre Direitos Industriais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Gestão Colectiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . VI Curso de Post Graduação de Direito Intelectual - Autorizações (licenças) voluntárias para exploração de obra intelectual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual: o estado das questões em 2015 - O Novo Regime do Registo de Obras. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . XIV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . XV Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho - Direito a férias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . XIII Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho - Causas de suspensão do contrato de trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . XII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . XI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . X Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . IX Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . VIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Trabalho a tempo parcial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . 9 Curso de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação - Noções essenciais de Direito de Autor e de Direitos Conexos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . VII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Trabalho a Tempo Parcial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . V Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . 7 Curso de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação - Apreciação da Legislação Espanhola sobre Sociedade da Informação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Curso intensivo "Código do Trabalho - principais inovações" - Contrato de Trabalho a Termo e Período Experimental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . II Curso de Verão sobre Direito na Sociedade da Informação - A Proposta de Directiva relativa à Defesa dos Direitos de Propriedade Intelectual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . IV Curso de Pós-Graduação em Direito da do Trabalho - Trabalho Suplementar. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Curso de Pós-Graduação em Gestão das Pessoas e do Conhecimento - Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . 6 Curso de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação - O Livro Digital. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . I Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação - Internet e Direito de Autor. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Curso de Verano sobre Propiedad Intelectual en la sociedad dixital - Filmación de espectáculos deportivos y Derecho de Arena. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . III curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . 3 Curso de Pós-Graduação em Direito Industrial - Protecção por patente dos programas de computador. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . 4 Curso de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação - Bases de Dados - tutela jurídica. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Jornadas Hispano-Lusas sobre Creaciones Audiovisuales y Propiedad Intelectual - Filmagem de Espectáculos Desportivos e Direito de Arena. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . I Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Novos Modelos de Organização do Tempo de Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Curso de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos - Direito do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . I Curso Hispano-Português - Cláusulas Contratuais Gerais e Protecção dos Consumidores nos Contratos Imobiliários. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . 2 Curso de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação - Os Multimedia - enquadramento e tutela jurídica. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Curso Hispano-Luso Nuevas Tecnologias y Propiedad Intelectual - Bases de Dados - a a protecção jurídica europeia. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . 1 Curso de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação - Bases de Dados Electrónicas - tutela jurídica. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, A. S. . Curso de Pós-Graduação em Gestão de Instituições e Operações Financeiras - Introdução ao Direito Empresarial. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Superior de Gestão. , RUA vitorino Nemésio, 5, 1750-306 - Lisboa, - Portugal, Telefone: (351) 217572809

Experiência profissional

2009 - Atual

Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão)

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor da Cadeira de Direito das Obrigações

2008 - Atual

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das Cadeiras de Direito das Sucessões e Teoria Geral do Direito Civil

1991 - Atual

Instituto Superior de Gestão

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Sucessivamente Assistente e Professor das Cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Economia, Direito da Informática, Direito e Marketing, Direito do Trabalho e Direito da Empresa

1979 - 1997

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 9

Outras informações:
Sucessivamente Monitor, Assistente Estagiário e Assistente das Cadeiras de Direito Constitucional, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito de Autor

1983 - Atual

Ordem dos Advogados

Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 60

1984 - Atual

Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

Vínculo: Consultor jurídico principal, Enquadramento Funcional: Gabinete jurídico, Carga horária: 12

1984 - 1989

Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral, Carga horária: 16

1989 - Atual

Ensinus - Estudos Superiores, S.A.

Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 12

2006 - 2009

Governo de Portugal

Vínculo: Avençado, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 18

Outras informações:
Foi assessor jurídico da Ministra da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Educação do XVII Governo Constitucional (acompanhou, neste âmbito a revisão do Estatuto da Carreira Docente)

1999 - 2002

Governo de Portugal

Vínculo: Avençado, Enquadramento Funcional: Perito

Outras informações:
Membro da Comissão para a Simplificação dos Actos Notariais e de Registo (junto do Ministério da Justiça)

2000 - 2001

Governo de Portugal

Vínculo: Avençado, Enquadramento Funcional: Perito (2)

Outras informações:
Membro da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral (que elaborou trabalho de análise e sistematização das leis do trabalho, antecedendo o Código do Trabalho de Portugal de 2003)

1982 - 1982

Governo de Portugal

Vínculo: Avençado, Enquadramento Funcional: Adjunto jurídico, Carga horária: 16

Outras informações:
Foi, neste âmbito, Adjunto Jurídico do Ministro Para os Assuntos Parlamentares (Marcello Rebelo de Sousa) no VIII Governo Constitucional (acompanhava e dava parecer sobre cada um dos projectos de revisão constitucional)

1981 - 1982

Governo de Portugal

Vínculo: Avençado, Enquadramento Funcional: Adjunto jurídico, Carga horária: 18

Outras informações:
Foi, neste período, adjunto jurídico do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marcelo Rebelo de Sousa (acompanhava, com opiniões jurídicas, a agenda do Conselho de Ministros)

2020 - Atual

Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Vínculo: Contrato de docência, Enquadramento Funcional: Director do Curso de Direito, Carga horária: 50

1998 - 2001

Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: Vogal, Enquadramento Funcional: Vogal, Carga horária: 6

2008 - 2009

Universidade Internacional - Lisboa

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Leccionou as Cadeiras de Direito das Sucessões e de Direito dos Contratos em especial