José Orlando Ribeiro Rosário

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1976), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1998) e Doutorado em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2011). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - DEPRO desta mesma instituição. Docente permanente no Programa de Pós-graduação em Direito, curso de Mestrado em Direito e Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais, Mestrado Profissional, da UFRN. Possui experiência na área de Direito Público, Acesso à Justiça, Teoria Geral do Processo. Coordenador da Base de Pesquisa em Processo e Acesso a Justiça junto a UFRN. Presidente da Comissão de Mediação da UFRN. Magistrado aposentado.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2009 - 2011

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A Razoável Duração do Processo Judicial como Instrumento de Acesso à Justiça
Eduardo Arruda Alvim.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Coisa Julgada nas Ações Coletivas: Ação Cívil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo e CPDC.,Ano de Obtenção: 2000
Nelson Luiz Pinto.

Graduação em Direito

1972 - 1976

Universidade Federal da Bahia

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

ROSÁRIO, J. O. R. ; CONSANI, C. F. ; GUIMARAES, P. B. V. . Direito e Justiça: debate em torno da filosofia do direito de Kant e Hegel. 2016. (Congresso).

XAVIER, Y. M. A. ; ROSÁRIO, J. O. R. ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar ; BICHARA, J-P. ; França, V.R. . Comissão de seleção do Programa de Pós graduação em Direito. 2016. (Outro).

ROSÁRIO, J. O. R. ; GUIMARAES, P. B. V. ; FONTES SILVA, M.R. ; ALENCAR XAVIER, Y. M. . Comissão de avaliação e reformulação do PPP do curso de Direito.. 2016. (Outro).

FONTES SILVA, M.R. ; ROSÁRIO, J. O. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . Comissão de seleção do Programa de Pós graduação em Direito. 2015. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

I Workshop de Planejamento Estratégico do PPGPI.GT Regulação. 2017. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Fábio José Varela Fialho

PEREIRA, E. W.;ROSÁRIO, J. O. R.; SARAIVA, P. L.. Ação de Improbidade Administrativa e Efetivação dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Liane Carine Fernandes de Queiroz

GOES, Ricardo Tinôco de;ROSÁRIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. A (re)construção de uam teoria da decisão judicial no processo constitucional brasileiro. 2018.

Aluno: Diogo de Menezes Cortês Bezerra

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; FREIRE, L. O.. Diagnóstico do Conhecimento Previdenciário na Comunidade Acadêmica: Um projeto de Intervenção para UFRN. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARISTELA DANTAS

ALENCAR XAVIER, Y. M.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarROSÁRIO, J. O. R.ALVES, Fabrício Germano. Análise e Diagnóstico dos Processos Administrativos Disciplinares e a atuação de controle e Correição na UFRN. 2018.

Aluno: Ana Luiza Félix Severo

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; FREIRE, L. O.. O papel do Catador de Material Reciclável como agente social econômico: o protagonismo cidadão na Livre Iniciativa e a defesa do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andrressa Solon Borges

ROSÁRIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. As demandas repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis e a concretização do Acesso à Justiça :Instrumento de soluçao. 2018.

Aluno: Gabrielle Carvalho Ribeiro

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; MEDEIROS, M.L.F.. Litigância estratégica em direitos sociais e a formação de decisões judiciais exequíveis no controle de políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Guedes de Araújo

OLIVEIRA, G. K. L.;ROSÁRIO, J. O. R.; ARAUJO, J. M.. Mediação e conciliação na sistemática processual brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Winston de Araújo Teixeira

DUARTE NETO, B. H.;ROSÁRIO, J. O. R.; SOUZA, M. A. D.. A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Abraão Luiz Filgueira Lopes

PEREIRA, E. W.;ROSÁRIO, J. O. R.; SOUZA, M. A. D.. Democracia, cidadania e inelegibilidade: entre a moralidade e o principio da estrita legalidade eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos André Marciel Pinheiro Pereira

ROSÁRIO, J. O. R.; GOES, Ricardo Tinôco de; CAPISTRANO, P. M. P.. Democracia deliberativa: a opinião púiblica e o amicus curiae na ótica da jurisdição procedimental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Chistiane Alli Fernandes

ROSÁRIO, J. O. R.; CONSANI, C. F.; FREIRE, L. O.. Tramitação Prioritária da Tutela Jurisdicional coletiva: uma analise sob a perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; FREIRE, L. O.. A Usucapião familiar como meio concretizador do direito fundamental social á moradia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Guedes Araujo

OLIVEIRA, G. K. L.;ROSÁRIO, J. O. R.; ARAUJO, J. M.. Mediação e conciliação na sistemática processual brasileira: uma análise da autonomia da vontade à luz da legitimidade democrática do poder judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Natália Damasceno e Sousa

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.; MENDONÇA, F.A.S.. A aplicação da norma antitruste ao setor ferroviário brasileiro como instrumento para a efetivação do desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Carvalho Ribeiro

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; GOES, Ricardo Tinôco de. O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fátima Maria Costa Soares de Lima

ROSÁRIO, J. O. R.; CONSANI, C. F.;GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Direitos da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: Uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdade da mulher. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Zaquel Hudson de Araujo Gurgel

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Y. M. A.. Gestão de Conhecimento jurídico na diretoria de administração de pessoal da universidade federal do Rio Grande do Norte. 2016. Dissertação (Mestrado em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clayton Barreto de Oliveira

ROSÁRIO, J. O. R.; CONSANI, C. F.; GUIMARAES, P. B. V.. A JURISDIÇÃO A PARTIR DOS PRECEDENTES: MATRIZ CONSTITUCIONAL E DESAFIOS DE UM PROCESSO DECISÓRIO DEMOCRÁTICO E COERENTE. 2016 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kalhil Pereira França

ROSÁRIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.;ALENCAR XAVIER, Y. M.. A construção da carta de serviços do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2016. Dissertação (Mestrado em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Walter Soares Barbosa Rocha Filho

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; GUIMARAES, P. B. V.. Racionalização da atuação extrajudicial das promotorias de justiça do Ministério Público do RN a partir do uso de indicadores. 2016 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Guglielmo Marconi Soares de Castro

ROSÁRIO, J. O. R.; CONSANI, C. F.;GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Litigãncia de interesse público: adequação e efetividade da tutela jurisdicional no âmbito do controle judicial de politicas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kariny Gonçalves Fonseca

ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.; MEDEIROS, M.L.F.. O Ministério Público brasileiro: órgão constitucional com status de poder de Estado para defasa da sociedade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vicente Elísio de Oliveira Neto

GUIMARAES, P. B. V.;ROSÁRIO, J. O. R.; MEDEIROS, R. A.. O direito (das pessoas com deficiência) á educação e o (des)emprego da perspéctica desenvolvimentista no supremo tribunal federal: uma investigação orientada pelas regras Alexyanas de justificação racional das decisões jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eric Monteiro de Medeiros

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.; SARAIVA, P. L.. Financiando a concorrência: uma proposta de efetivação e promoção da livre concorrência mediante a tributação e a intervenção estatal. 2016.

Aluno: JANINY KARLA PEREIRA DA CÂMARA

ROSÁRIO, J. O. R.; XAVIER, Y. M. A.; MEDEIROS, R. A.. A efetividade do Direito Fundamental social à saúde no âmbito da Administração Píblica em face da Democracia Deliberativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sheila Sampaio Gonçalves Barreto

ROSÁRIO, J. O. R.; XAVIER, Y. M. A.; MEDEIROS, R. A.. Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba: A participação cidadã no centro do discurso democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruma Soriano Ilarraz Gomes

ROSÁRIO, J. O. R.; GOES, Ricardo Tinôco de;GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Seleção de docentes em Instituições de ensino superior:Um estudo sobre o papel das comissões de ética. 2015. Dissertação (Mestrado em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruma Soriano Ilarraz Gomes

ROSÁRIO, J. O. R.; GOES, Ricardo Tinôco de;GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Seleção de docentes em Instituições de ensino superior:Um estudo sobre o papel das comissões de ética. 2015. Dissertação (Mestrado em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andréa Gersósimo Mussato

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Y. M. A.. Planejamento como instrumento vinculativo de politicas publicas para o desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RODOLFO FERNANDES CABRAL

França, V.R.; SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.. Desapropriação Judicial de bens imóveis públicos: Enfrentamento dos direitos fundamentais e a proteção aos bens imóveis públicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Catarina Cardoso Sousa França

França, V.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. A responsabilidade civil extracontratual do Estado na prestação de serviços públicos de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruma Soriano Ilarraz Gomes

GOES, Ricardo Tinôco de;ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Seleção de docentes em instituições de ensino superior: um estudo sobre o papel das comissões de ética. 2015. Dissertação (Mestrado em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Jose Perreira Silva

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; CARICIO, M. R.. Proposta de modelo de gestão de riscos em IFES visando à realização de trabalhos de auditoria baseada em riscos. 2015. Dissertação (Mestrado em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Liana Carine Fernandes de Queiroz

GOES, R. T.;ROSÁRIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. A (re)construção de uma teoria da decisão judicial no processo constitucional brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thereza Cristina Costa Rocha Gomes

BONIFÁCIO, A.C.;ROSÁRIO, J. O. R.; SIQUEIRA, Mariana de. A analise constitucional da prova à luz do atual processo civil brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes

BONIFÁCIO, A.C.;ROSÁRIO, J. O. R.; SIQUEIRA, Mariana de. O sistema prisional brasileiro frente à omissão estatal e à teoria do estado de coisas inconstitucionais: Uma analise a partir do núcleo essencial da dignidade humana e do controle jurisdicional de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fátima Maria Costa Soares de Lima

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; CONSANI, C. F.. Direitos da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: Uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdade da mulher. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Carvalho Ribeiro

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; GOES, Ricardo Tinôco de. O principio da presunção de inocência e sua conformidade constitucional. 2016 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ângelo José Menezes Silvino

SILVEIRA NETO, O.S.; MENDONÇA, F.A.S.;ROSÁRIO, J. O. R.. A nova dinâmica de analise dos atos de concentração a efetiva tutela da concorrência e o desenvolvimento nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Everton Amaral de Araujo

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; GOES, Ricardo Tinôco de. A conduta judicial ética teórica e aplicada contida em principios e regras deontológicos abrangidos pelo sistema constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carla Virginia Portela da Silva Araújo

GOES, Ricardo Tinôco de;ROSÁRIO, J. O. R.; SABOYA, K. M. F. S. E.. O principio do duplo grau de jurisdição no âmbito do direito processual civil,em contraponto ao direito fundamental a razoavel duração do processo : propostas de harmonização para a efetrividade dos direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Luiz Machado Barros

MARTINS, L.; BONIFÁCIO, A.C.;ROSÁRIO, J. O. R.. Colaboração premiada e direito à não-autoincriminação:(in)constitucionalidade da renúncia ao direito ao silêncio prevista na lei 12.850/2013. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marco Antônio Mendes Ribeiro

MARTINS, L.; BONIFÁCIO, A.C.;ROSÁRIO, J. O. R.. O dolo eventual em sede de delitos sob a condução de veículo automotor: análise da jurisprudência pátria sobre a ótica do direito fundamental à liberdade de locomoção. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clayton Barreto de Oliveira

ROSÁRIO, J. O. R.; CONSANI, C. F.;GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. A JURISDIÇÃO A PARTIR DOS PRECEDENTES: MATRIZ CONSTITUCIONAL E DESAFIOS DE UM PROCESSO DECISÓRIO DEMOCRÁTICO E COERENTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Guglielmo Marconi Soares de Castro

ROSÁRIO, J. O. R.; CONSANI, C. F.;GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Litigância de interesse público: Adequação e efetividade da tutela jurisdicional no âmbito do controle judicial de politicas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kariny Gonçalves Fonseca

ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.; MEDEIROS, M.L.F.. O Ministério Público brasileiro: órgão constitucional como status de poder do Estado para defesa da sociedade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Arley Andrade de Sousa

PEREIRA, E. W.;ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.. Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sheila Sampaio Gonçalves Barreto

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Y. M. A.. Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba: A participação cidadã no centro do discurso democrático.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Vieira Monteiro Júnior

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Y. M. A.. A regulação do sequestro geológico de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria de petróleo e gás. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Franklin José Silva Neto

MENDONÇA, F.A.S.;ROSÁRIO, J. O. R.; GURGEL, Y. M. P.. A proteção internacional dos direitos humanos pelos organismos intergovernamentais de cunho econômico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabiane Maria Dantas

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Y. M. A.. Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: estudos sobre a água mineração e sustentabilidade em uma base mineira- o caso de currais novos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andréa Gersósimo Mussato

GUIMARAES, Patrícia Borba VilarROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.. Planejamento como instrumento vinculativo de politicas públicas para o desenvolvimento sustentável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Catarina Cardoso Sousa França

França, V.R.; SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.. A responsabilidade civil extrajudicial do estado na prestação de serviços públicos de saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RODOLFO FERNANDES CABRAL

SILVEIRA NETO, O.S.; França, V.R.;ROSÁRIO, J. O. R.. Desapropriação judicial de bens imóveis públicos: Enfrentamento dos direitos fundamentais e a proteção aos bens imóveis públicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabiane Maria Dantas

GUIMARAES, Patrícia Borba VilarROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.. Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: Estudos sobre a água ,mineração,e sustentabilidade em uma base mineira- o casode Currais Novos RN. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Vieira Monteiro Júnior

XAVIER, Y. M. A.;ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. A regulação do sequestro geológico de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria do petróleo brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Franklin José Silva Neto

GURGEL, Y. M. P.; MENDONÇA, F.A.S.;ROSÁRIO, J. O. R.. A proteção internacional dos direitos humanos pelos organismos intergovernamentais de cunho econômico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Flávia Lins Souto

França, V.R.; BRAGA JUNIOR, Sérgio Alexandre de Morais;ROSÁRIO, J. O. R.. O principio da eficiência administrativa na regulação da prestação do serviço de voz sobre internet. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jéssica de Araújo Batista

XAVIER, Y. M. A.;ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. A funcionalidade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos agrocombustíveis. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Rodrigues Fabrício

XAVIER, Y. M. A.;ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Indústria do petróleo : A clausula de conteúdo local e o objetivo constitucional de desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kathy Aline de Medeiros Silva

XAVIER, Y. M. A.;ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. O contrato de seguro ambiental na indústria de petróleo : Aspectos da responsabilidade civil e da proteção constitucional do meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hellen Priscilla Marinhol Cavalcante

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do princípio constitucional de desenvolvimento sustentável. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Adriano da Costa

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.; MACEDO, M. L. N.. Parâmetros Constitucionais do principio do não confisco no sistema tributário nacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Everton Lima da Cruz

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.; MACEDO, M. L. N.. Autonomia do banco central e divida publica; Uma analise jurídico-economico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodolfo Hugo Alves Carvalho

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.; MACEDO, M. L. N.. A extrafiscalidade do IPI como mecanismo de financiamento à inovação tecnológica na indústria brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CARLOS ALBERTO MELO QUEIROZ

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.; MACEDO, M. L. N.. A extrafiscalidade do ICMS; Limites e propósitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Katiene de Oliveira Bezerra

ROSÁRIO, J. O. R.; RIBEIRO, J. K. P. C.; FRANCA, C. C. S.. Os incentivos fiscais no ICMS e a guerra fiscal entre os Estados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ivana Alves de Moraes Medeiros

ROSÁRIO, J. O. R.; RIBEIRO, J. K. P. C.; FRANCA, C. C. S.. Embargos à ação de execução fiscal;. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: KATIANE DE OLIVEIRA BEZERRA

ROSÁRIO, J. O. R.; RIBEIRO, J. K. P. C.; FRANCA, C. C. S.. O planejamento tributário e o principio da solidariedade social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bráulio Vinícius Pinheiro de Freitas

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; RIBEIRO, J. K. P. C.. A aquisição de veículos para pessoas com deficiência sob a perspectiva da isenção tributária; Elementos para uma discussão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alessandro de Souza Lima

ROSÁRIO, J. O. R.ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Jurisdição e o Acesso à Justiça no Processo Tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alvamar Ferreira de Lima

ROSÁRIO, J. O. R.ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Substituição Tributária: ICMS nas Operações com combustíveis derivados de Petroleo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Catarina Vieira de Menezes

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. A Ação Civil Pública como Instrumento Fundamental na Defesa do Contribuinte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Medeiros Campos

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. Incentivos Fiscais e o Desenvolvimento Regional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cláudio Ernesto da Silva

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. ICMS Ecológico Instrumento de Incentivo aos Municipios Potiguares Á Preservação Ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Érida Cecy Martins Venâncio Varela

ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.; Samuel Max Gabbay. Imunidade Tributária face Á Emenda Constitucional 75/2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Érida Cecy Martins Venâncio Varela

ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.; Samuel Max Gabbay. Imunidade Tributária face Á Emenda Constitucional 75/2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francimar Rodrigues de Oliveira Júnior

ROSÁRIO, J. O. R.ALVES, Fabrício GermanoGUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Incentivos Fiscais; A utilização de Impostos como uma forma de integralização da Sociedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francimar Rodrigues de Oliveira Júnior

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. Incentivos Fiscais; A utilização de Impostos como uma forma de integralização da Sociedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Peres Pinheiro Júnior

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Direito ao Crédito Apropriado na Isenção e aliquota zero do IPI na aquisição de insumos desonerados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: THIAGO SIQUEIRA SOUTO MAIOR

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; Samuel Max Gabbay; GABBAY, S. M.. A Tributação na perspectiva dos Principios Constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: THIAGO SIQUEIRA SOUTO MAIOR

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; GABBAY, S. M.. A Tributação na perspectiva dos Principios Constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Eolo Dantas de Souza

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Y. M. A.. A função social das aliquotas progressivas do IPTU. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Romano

ROSÁRIO, J. O. R.; GOES, Ricardo Tinôco de; MOREIRA, Thiago Oliveira. A performance do substituto processual da massa nas ações coletivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito civil e Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gisianne Sousa de Macêdo

ROSÁRIO, J. O. R.; GOES, Ricardo Tinôco de; MOREIRA, Thiago Oliveira. O direito fundamental à educação e seu controle jurisdicional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito civil e Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amilton Roberto Barros de Lira

ROSÁRIO, J. O. R.; GOES, Ricardo Tinôco de; MOREIRA, Thiago Oliveira. Relativização da coisa julgada sob a perspectiva das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito civil e Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amilton R Barros de Lima

ROSÁRIO, J. O. R.; GOES, Ricardo Tinôco de;GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Relativação da Coisa Julgada sob a perspectiva das decisões proferidas pelo STF. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Barreto Medeiros

ROSÁRIO, J. O. R.; BRAGA JUNIOR, Sérgio Alexandre de Morais; MOREIRA, Thiago Oliveira. A participação no estado democrático sob o enfoque de uma cultura de valorização do acesso à informação ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRESSO CLAUDIUS FREIRE DA SILVA

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. Direito a Convivência Familiar e afetividade como fundamentos constitucionais para a responsabilidade civil por abandono afitivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Caio César Carvalho Cavalcante

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. Fundamentos Jurídicos do principio da transparência e sua aplicabilidade na gestão pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Christiano Marcos Praxedes

ROSÁRIO, J. O. R.; BRAGA JUNIOR, Sérgio Alexandre de Morais; MOREIRA, Thiago Oliveira. O Instituto da desconsideração da pessoa jurídica para fins de reparação ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniela Rocha Duarte Pinto

ROSÁRIO, J. O. R.; GOES, Ricardo Tinôco de; FONTES SILVA, M.R.. A situação dos apátridas frente ao direito brasileiro e os tratados internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diogo Alves Maia

ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.;ALENCAR XAVIER, Y. M.. A efetividade da antecipação dos efeitos da tutela no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito civil e Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson Ricardo Freire

DIAS, F. B.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. A Execução da Sentença e o Príncipio da Efetividade do Professor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson Leonardo de Oliveira Brito

ALENCAR XAVIER, Y. M.ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. A constitucionalização do Direito Civil e a Funcionalização de Seus Institutos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Álvaro Queiroz Borges

ALENCAR XAVIER, Y. M.ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. O ônus da Prova e a possibilidade de sua inversão no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Maria de Araújo Ananias

DIAS, F. B.;ROSÁRIO, J. O. R.; SOUSA SILVA, A.. A Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Cyntia de Norões Milfont Rangel

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.. Dano estético: Obrigação de Meio ou de Resultado?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Beatriz Fernandes Oliveira

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.. Aspectos da responsabilidade Civil nas relações afetivas entre pais e filhos: Aquestão do desamparo afetivo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bernaury Luís Quithé Duarte de Almeida Vasconcelos

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; SOUSA SILVA, A.. A função social da Propriedade Rural sob o enfoque do Príncipío da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Barros Gomes da Câmara

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.. Do Conflito da liberdade de Culto religioso e o Direito ao Sossego à Luz das Relações de Vizinhança. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Henrique Magalhães Branco

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.. As multas periódicas do art. 461 do Código de Progresso Civil (Astreintes) no contexto da nova Estrutura do Processo de execução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: César Augusto Ramos do Monte

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; FILGUEIRA, F.A.C.. A função social da propriedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carla de Brito Cortez

ALENCAR XAVIER, Y. M.ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. Aspectos Jurídicos do Superendividamento como consequência da Relação de Consumo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emanuela Micênia de Souza França

FILGUEIRA, F.A.C.;ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.. As alterações do Processo de Execução: A Lei 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Frederico Dantas Ramalho Cavalcanti

SILVEIRA NETO, O.S.;ALENCAR XAVIER, Y. M.ROSÁRIO, J. O. R.. O principio da Dignidade da Pessoa Humana e o príncipio da Transparência no Direito do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriel Marinho Pereira

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.. Sistema Jurídico de Tutela ao Ambiente Natural. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Grazielly dos Anjos Fontes

FONTES SILVA, M.R.; SOUSA SILVA, A.;ROSÁRIO, J. O. R.. Análise do Mandado de Injunção como Mecanismo Processual constitucional e de Efetividade dos Direitos sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Izabel Cristina de Melo Gomes

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.. As medidas cautelares nos Juizados Especiais civeis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jacy Lizandra Louisi de Albuquerque

ROSÁRIO, J. O. R.; SOUSA SILVA, A.;ALENCAR XAVIER, Y. M.. Direito das Coisas: da Posse e da Propriedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JANINE MEDEIROS SANTOS

CASTRO, A.G.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. Apontamento acerca do serviço de fornecimento de energia elétrica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Diniz Sobrinho

FILGUEIRA, F.A.C.; FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.. A alienação fiduciária de bens de imóveis e seus aspectos processuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Matuzalém Jobson Bezerra Dantas

DIAS, F. B.;ROSÁRIO, J. O. R.; SOUSA SILVA, A.. O Novo Sistema de Controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Murielle Cristina Guanabara Ramalho

FILGUEIRA, F.A.C.; FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.. A autonomia da posse em relação à Propriedade : Uma análise em torno da função social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ricardo Manoel da Cruz Formiga

ALENCAR XAVIER, Y. M.ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. Limites à antecipação da tutela em face da Fazenda Pública: Suspensão de segurança. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tiago Neves Câmara

FILGUEIRA, F.A.C.; FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.. Os poderes instrutórios do juiz à Luz do Direito Processual Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sebastião Clementino de Souto Júnior

DIAS, F. B.; SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.. Cláusulas controversas nos contratos do sistema financeiro da habitação: Anatocismo e FCVS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alberto Rodrigues dos Santos Júnior

ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.;ALENCAR XAVIER, Y. M.. Considerações sobre a não Incidência do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andressa Luara Holanda Rosado

ROSÁRIO, J. O. R.; DANTAS, A. E. S.; BONIFÁCIO, A.C.. Os Tratados Internacionais de Direito Humanos e a Constituição Federal de 1988: Emenda Constitucional 45/04. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andréa Gersósimo Mussato

ROSÁRIO, J. O. R.; França, V.R.; SOUSA SILVA, A.. O Estado e a Intervenção no Domínio Econômico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bernardo Luiz Costa de Azevedo

DIAS, F. B.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. Efeitos da Setença na Ação Popular. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CAMILA LAYANE SANTOS DE OLIVEIRA

LINHARES, P. A.;ROSÁRIO, J. O. R.; CUNHA, D. B.. A Previdência Social do Servidor Público Instituida pela Ementa Constitucional nº 20 de 1998 e suas Posteriores Alterações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: César Adriano de Melo

França, V.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; SOUSA SILVA, A.. Decoro Parlamentar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Henrique de Sá

SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.. Estado e Regulação: A Inserção das Agências Reguladoras na ordem econômica Consitucional de 88. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Braga Ramalho

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. A busca pela Efetividade e aplicabilidade dos Direitos Sociais no Brasil: A concretização destes Direitos por Via Judicial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriela Navarro Guedes Fernandes

DANTAS, A. E. S.; BONIFÁCIO, A.C.;ROSÁRIO, J. O. R.. Função Social da Empresa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gustavo André Robeiro Texeira

CASTRO, A.G.; SILVEIRA NETO, O.S.;ROSÁRIO, J. O. R.. O princípio da Anterioridade Tributária na Constituição Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Henrique Cortês Martins

CASTRO, A.G.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatórias de Serviços Públicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Milton Silva

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. Cidadania: Um olhar sobre as Crianças e adolescentes de Rua da Cidade de Natal - O Caso do Programa Canteiros. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Meirielle Shirleide Ramos de Medeiros

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. Limites Ético-Jurídicos aos avanços da Engenharia Genática. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marisângela de Fátima Pires Laurentino

FONTES SILVA, M.R.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. A interrupção da Gestação de Feto Anecéfalo e o Princípio da Proporcionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raissa Silva Rodrigues

DIAS, F. B.;ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.. A competência da Execução no Processo Coletivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodolfo Otaviano do Rego

CUNHA, D. B.; LINHARES, P. A.;ROSÁRIO, J. O. R.. Controvérsias Jurídico - Políticas Acerca da Lei Crimes Hediondos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ilana Rafaela da Silva Pereira Silveira

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALENCAR XAVIER, Y. M.. O Desafio de Regulamentar a Economia do Compartilhamento: O caso do AIRBNB face ao direito da moradia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ailton Rocha Dos Santos

ROSÁRIO, J. O. R.. Diagnóstico dos Servidores da socieoeducação Cidade Natal RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Alexandre Correa Leite

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. Deveres e Responsabilidades do Administrador decorrentes da Aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor nos fundos de investimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcos Ticiano Alves de Sousa

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. A Bioinvasão de ambientes aquáticos provocada pela água de lastro das embarcações e suas consequencias juridicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriella de Andrade Virgílio

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. Eficiência energética e sustentabilidade: a evolução da produção de biodiesel e a utilização de recursos hídricos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Fernandes dos Santos

ROSÁRIO, J. O. R.; BONIFÁCIO, A.C.;GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. A livre movimentação de serviços na União Européia: Uma análise econômico-jurídica e a influência nas exportações de serviços brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Humberto Lima de Lucena Filho

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; BICHARA, J-P.. Os dados e informações na indústria do petróleo e gás natural: regime jurídico e incidência do direito autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; ARAUJO, Ludimila Albuquerque Douttes; FERREIRA, Rodrigo Costa. Concurso Público. 2011. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ROSÁRIO, J. O. R.; CARVALHO, Ivan Lira de; BONIFÁCIO, A.C.. Comissão de Concurso Público. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Concurso Público. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; MEDEIROS, M.L.F.; ALCÂNTARA, R.W.S.. Concurso Público. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; MAIA, J.. Concurso Público. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; França, V.R.. Concurso Público. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. Consurso público professor substituto DPU. 2015. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. Professor Assistente. 2014. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; MEDEIROS, M.L.F.; SILVEIRA NETO, O.S.. Professor Substituto. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALENCAR XAVIER, Y. M.ROSÁRIO, J. O. R.; MAIA, J.. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente I , 20 Hrs, na Área / Disciplina Direito Processual Civil. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; ALCÂNTARA, R.W.S.; MEDEIROS, M.L.F.; SIQUEIRA, J. H.. Comissão de Inscrição. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; MEDEIROS, M.L.F.; FONTES SILVA, M.R.. Comissão de Seleção. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; França, V.R.; BONIFÁCIO, A.C.. Comissão de Inscrição. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; França, V.R.; BONIFÁCIO, A.C.. Comissão de Inscrição. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; MEDEIROS, M.L.F.; BONIFÁCIO, A.C.. Comissão de Seleção. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; MAIA, J.. Comissão Examinadora. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Professor Substituto. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; França, V.R.. Professor Adjunto I. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; CASTRO, A.G.; MIRANDA GOMES, C.R.; COELHO NETO, U.. Comissão de Inscrição. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.; MENDONÇA, F.A.S.. Comissão de Seleção. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; CASCUDO ROCRIGUES, J. I.; GURGEL RODRIGUES, S. F.. Comissão de Seleção. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; GURGEL RODRIGUES, S. F.; COELHO NETO, U.. Comissão de Seleção. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; CASCUDO ROCRIGUES, J. I.; SIQUEIRA, J. H.. Comissão de Seleção. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, J. H.;ROSÁRIO, J. O. R.; GURGEL RODRIGUES, S. F.. Comissão de Seleção. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALENCAR XAVIER, Y. M.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. Professor Substituto. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; SIQUEIRA, Mariana de. Professor Substituto. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; BRAGA JUNIOR, Sérgio Alexandre de Morais; CUNHA, D. B.. Avaliação de Memorial Descritivo e da Monografia. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; CARVALHO, Ivan Lira de; BONIFÁCIO, A.C.. Avaliação de estágio Probatório. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; BONIFÁCIO, A.C.; FONTES SILVA, M.R.. Avaliação de estágio Probatório. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.; BONIFÁCIO, A.C.. Avaliação de estágio Probatório. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; SILVEIRA NETO, O.S.; BICHARA, J-P.. Avaliação de estágio Probatório. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.; MOREIRA, Thiago Oliveira. Avaliação de estágio Probatório. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.; BONIFÁCIO, A.C.. Avaliação de estágio Probatório. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.; FONTES SILVA, M.R.; BONIFÁCIO, A.C.. Avaliação de estágio Probatório. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Yanko Marcius de Alencar Xavier

ALVIM, Eduardo Arruda; CHOUKR, F. H.; SILVA, F. T.; Silva, Bruno Freire e;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Yanko Marcius de Alencar Xavier

ALVIM, Eduardo Arruda; Cambler, Everaldo Augusto;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Nelson Luiz Pinto

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; XAVIER, Y. M. A.; SILVA, B. F. E.; CHOUKR, F. H.; TARTUCE, F.. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; XAVIER, Y. M. A.. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Fernanda Tartuce Silva

ARRUDA ALVIM, Eduardo;TARTUCE, Fernanda; FREIRE E SILVA, Bruno; CHOUKR, Fauzi Hassan; MARCIUS DE ALENCAR, Yanko. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Bruno Freire e Silva

SILVA, Bruno Freire e; ALVIM, E. A.; CHOUKR, F. H.; SILVA, F. T.; XAVIER, Y. M. A.. A Razoável duração do Processo Judicial como instrumento de acesso à Justiça. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Everaldo Augusto Cambler

Eduardo Arruda Alvim;CAMBLER, Everaldo Augusto. (José Orlando Ribeiro Rosário) A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Fauzi Hassan Choukr

Arruda Alvim, Eduardo; Silva, Fernanda Tartuce;CHOUKR, F. H.; Freitre e Silva, Bruno; Xavier, Yanko Marcius de Alencar. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à Justiça. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Coisa julgada nas ações coletivas: ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo e CBDC.. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Rodrigo Otavio Souza Lima

Não definido; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Caio Vitor Ribeiro Barbosa

Não definido; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Gustavo Henrique Freire Barbosa

Não definido; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Franklin Torres Brandão

Não definido; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Kalhil Pereira França

Não definido; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

ZAQUEU HUDSON DE ARAÚJO GURGEL

Não definido; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Etica e Gestão dos Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Sandra Abrantes de Souza

A flexibilização da Jornada de Trabalho e seu impacto nas Atividades dos Administrativos da UFRN; 2018; Dissertação (Mestrado em MGPI) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

Direito, racionalidade da jurisdição e acesso à justiça: uma visão a partir de Jürgen Habermas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Guglielmo Marconi Soares de Castro

Não definido; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Sheila Sampaio Gonçalves Barreto

Não definido; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

JANINY KARLA PEREIRA DA CÂMARA

Não definido; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Andre Cavalcanti de Oliveira

Procedimento Executivo nas Ações contra a Fazenda Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Adriana Fernandes de Souza

O Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais à Luz do Acesso à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Marcelo Augusto Santos de Paiva

Questões Concernentes à Competência Cível e Criminal na Tragédia de Longonhas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Toricelli Lopes Lira

A Coisa Julgada: Tutela Coletiva; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Tiago Batista dos Santos

Origens, disciplina e possíveis reflexos da Súmula vinculante no Direito Pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Djalma Andrade da Silva Neto

O Duplo grau de Jurisdição e o Príncipio da Celebridade Processual Insculpido no art; 5º; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Narciso Campos Filho

Sistema Recursal Cível; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Victor Rafael Fernandes

Aspectos Jurídicos Ambientais da cadeia Produtiva do Biodiesel; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: José Orlando Ribeiro Rosário;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Nelson Luiz Pinto

COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Eduardo Arruda Alvim

A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Eduardo Arruda Alvim;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ROSÁRIO, J. O. R. . RD - Revista do Departamento de Direito Público. Revista do Departamento de Direito Público , v. 1, p. 05-16, 2009.

  • ROSÁRIO, J. O. R. ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) . Aspectos processuais do acesso à justiça no Brasil. 1. ed. Salvador: Motres, 2018. v. 1. 143p .

  • ROSÁRIO, J. O. R. ; CONSANI, C. F. (Org.) ; XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; CASTRO, C. L. B. (Org.) . Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e sociais. 1. ed. Salvador: Motres, 2018. v. 1. 242p .

  • ROSÁRIO, J. O. R. ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GOES, R. T. (Org.) . Acesso à Justiça:perspectivas jusfilosóficas. 1. ed. Salvador: Motres, 2018. v. 1. 159p .

  • XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; ROSÁRIO, J. O. R. (Org.) . Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente. 1. ed. Salvador: Motres, 2017. v. 1. 255p .

  • GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ROSÁRIO, J. O. R. (Org.) ; GARDETA, J. M. V. (Org.) . Direito ao desenvolvimento sustentável: efetividade de políticas públicas e jogos olímpicos no Brasil. 1. ed. São Paulo: MAX LIMONAD, 2017. v. 1. 370p .

  • ALENCAR XAVIER, Y. M. (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; ROSÁRIO, J. O. R. (Org.) . Direito, Desenvolvimento e Justiça Social. 1. ed. Salvador: Motres, 2017. v. 1. 536p .

  • GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ROSÁRIO, J. O. R. (Org.) ; ARAUJO JUNIOR, E. G. (Org.) . Sociologia Jurídica em Debate. 1. ed. Salvador: Motres, 2017. v. 1. 171p .

  • ROSÁRIO, J. O. R. ; CONSANI, C. F. ; ALENCAR XAVIER, Y. M. ; GUIMARAES, P. B. V. ; CASTRO, C. L. B. . Direito e Justiça. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2016. v. 1. 420p .

  • ALENCAR XAVIER, Y. M. (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; ROSÁRIO, J. O. R. (Org.) . Direitos Políticos, Sociais e Desenvolvimento. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 1. 201p .

  • ALENCAR XAVIER, Y. M. (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ROSÁRIO, J. O. R. (Org.) . Desenvolvimento, Direito Econômico e Estrutura. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 1. 199p .

  • ALENCAR XAVIER, Y. M. (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; ROSÁRIO, J. O. R. (Org.) . Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 1. 211p .

  • XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; ROSÁRIO, J. O. R. (Org.) . Direito do petróleo, gàs natural e biocombustíveis:estudos em homenagem à professora Helenice Vital. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2013. v. 1. 153p .

  • ROSÁRIO, J. O. R. . Coisa Julgada nas Ações Coletivas. , 1999.

  • ROSÁRIO, J. O. R. . O Mistério de Corina. , 1997.

  • BORGES, A. S. ; ROSÁRIO, J. O. R. . ANATEL enquanto agência reguladora e o cerceamento do consumidor a uma ordem jurídica justa nos Juizados Especiais Cíveis. In: José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Celso Luiz Braga de Castro. (Org.). Aspectos processuais do acesso à justiça no Brasil. 1ed.Salvador: Motres, 2018, v. 1, p. 13-42.

  • FERNANDES, C. A. ; ROSÁRIO, J. O. R. . O papel do Ministério Público do Trabalho no enfoque do acesso à justiça. In: José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Celso Luiz Braga de Castro. (Org.). Acesso à justiça: aspectos constitucionais e sociais. 1ed.Salvador: Motres, 2018, v. 1, p. 55-78.

  • PEREIRA, C. A. M. P. ; ROSÁRIO, J. O. R. . Direito, racionalidade da jurisdição e acesso à justiça: uma visão a partir de Jürgen Habermas. In: José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Ricardo Tinoco de Góes; Celso Luiz Braga de Castro. (Org.). Acesso à justiça: Perspectivas Jusfilosóficas. 1ed.Salvador: Motres, 2018, v. 1, p. 33-52.

  • PEREIRA, F. A. R. ; ROSÁRIO, J. O. R. . Perspectivas do novo Código de Processo Civil como mecanismo de acesso à justiça. In: José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Celso Luiz Braga de Castro. (Org.). ASPECTOS PROCESSUAIS DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 1ed.Salvador: Motres, 2018, v. 1, p. 111-124.

  • SOUZA, S. A. ; ROSÁRIO, J. O. R. . Flexibilização da jornada de trabalho em IES. In: Patricia Guimarães;Marcelo Carício;Adriana Oliveira. (Org.). Inovação no Setor Público com Estratégias de Design Thinking. 1ed.Salvador: Motres, 2017, v. 1, p. 97-107.

  • LIMA, A. H. ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar ; ROSÁRIO, J. O. R. . A contribuição do estágio na formação profissional do MP Residente: um diagnóstico no MP-RN a partir do Design Thinking. In: Patrícia Guimarães;Marcelo Carício;Adriana Oliveira. (Org.). Inovação no Setor Público com Estratégias de Design Thinking. 1ed.Salvador: Motres, 2017, v. 1, p. 121-132.

  • BEZERRA, D. M. C. ; ROSÁRIO, J. O. R. ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar . Diagnóstico organizacional sobre o conhecimento previdenciário em uma instituição federal de ensino superior. In: Patrícia Guimarães;Marcelo Carício; Adriana Oliveira. (Org.). Inovação no Setor Público com Estratégias de Design Thinking. 1ed.Salvador: Motres, 2017, v. 1, p. 224-232.

  • ROSAS, R. V. Q. ; ROSÁRIO, J. O. R. ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar . Estudo da Viabilidade de Terceirização das Atividades dos Técnicos do MPRN. In: Patrícia Guimarães; Marcelo Carício; Adriana Oliveira. (Org.). Inovação no Setor Público com Estratégias de Design Thinking. 1ed.Salvador: Motres, 2017, v. 1, p. 278-295.

  • GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar ; SIQUEIRA, Mariana de ; ROSÁRIO, J. O. R. . Desenvolvimento Sustentável no Segmento Turístico. In: Regina Célia Martinez; José Ailton Garcia. (Org.). Direito e Turismo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 77-84.

  • ROSÁRIO, J. O. R. ; Câmara,Camila G. . O Direito das Águas sob a Òtica da Ordem Economica firmada pela Constituição Federal de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSÁRIO, J. O. R. . Prefácio. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

BRANDAO, F. T. ; ROSÁRIO, J. O. R. ; XAVIER, Y. M. A. . Eficiência na gestão de compras públicas: um estudo de caso da modalidade pregão eletrônico nos processos licitatórios do IFSP. 2016.

LIMA, R. O. S. ; ROSÁRIO, J. O. R. ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar . Lei geral de concursos públicos: análise do projeto de lei 252/2003 e suas implicações nos concursos públicos da UFRN. 2016.

LIMA, R. O. S. ; ROSÁRIO, J. O. R. ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar . Lei Geral de Concursos Públicos:análise do PL 252/2013 e sua repercussão sobre os concursos públicos para o magistério na UFRN. 2017.

França, V.R. ; MEDEIROS, M.L.F. ; ROSÁRIO, J. O. R. . RD - Revista do Departamento de Direito Público. 2009. (Editoração/Periódico).

ROSÁRIO, J. O. R. . O Mistério de Corina. 1998. (Manutenção de obra artística/Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    Direito à Cidade: Reflexões sobre o desenvolvimento urbano e social - Evento de lançamento da Décima-primeira edição da Revista FIDES, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Patricia Borba Vilar Guimarães em 19/07/2016., Descrição: Direito à cidade:reflexões sobre o desenvolvimento urbano e social: Conferência de lançamento da Décima-primeira edição da Revista FIDES, com a participação das professoras Marise Costa e Daniela Libório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Ricardo Tinôco de Goes - Integrante / Patrícia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Governança e participação cidadã para Smart Cities, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Patricia Borba Vilar Guimarães em 19/07/2016., Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Patrícia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Direito à Cidade: Reflexões sobre o desenvolvimento urbano e social - Evento de lançamento da Décima-primeira edição da Revista FIDES, Descrição: Direito à cidade:reflexões sobre o desenvolvimento urbano e social Conferência de lançamento da Décima-primeira edição da Revista FIDES, com a participação das professoras Marise Costa e Daniela Libório... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: José Orlando Ribeiro Rosário - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Integrante / Ricardo Tinoco de Goes - Integrante / Daniel Monteiro da Silva - Integrante / Marise Costa de Souza Duarte - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Décima quarta edição da revista FIDES, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Patricia Borba Vilar Guimarães em 19/07/2016., Descrição: A Revista FIDES é um periódico científico eletrônico de acesso gratuito, voltado para a publicação de trabalhos científicos - e de iniciação científica - na área jusfilosófica, envolvendo temas de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Ética e outros, de áreas diversas, que envolvam tema de relevante reflexão para o meio acadêmico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Ricardo Tinôco de Goes - Integrante / Patrícia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / cristina maria foroni - Integrante.

  • 2013 - Atual

    O Processo e o Acesso à Justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: José Orlando Ribeiro Rosário - Coordenador / Fabiano André de Souza Mendonça - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Integrante / Ricardo Tinôco de Goes - Integrante / Patrícia Borba Vilar Guimarães - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

1998

Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Av Salgado Filho S/N Campus Central, CCSA - Ala C, sala 11, Lagoa Nova, 59072970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 32153491, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito

  • 2001 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalho de Conclusão do Curso

    Atividades

    • 02/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento Civil, Procedimentos Especiais, Recursos e Cautelares Cíveis, Processo de Execução, Teoria Geral do Processo

    • 01/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Processo de Conhecimento Civil, Teoria Geral do Processo

  • 1994 - 2000

    Universidade Federal do Piauí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Atividades

    • 09/1994 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I

  • 1980 - 1996

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

  • 1978 - 1979

    Instituto de Terras da Bahia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40