Jamir Calili Ribeiro

Secretário Municipal de Fazenda e de Planejamento do Município de Governador Valadares. Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2009). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professor de Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - Campus Governador Valadares. Presidente da Academia Valadarense de Letras.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Regras e Princípios: uma análise da teoria dos princípios na doutrina tributária brasileira
Marciano Seabra de Godoi. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Administração Pública

2007 - 2009

Fundação João Pinheiro
Título: Arranjos Cooperativos Intermunicipais: analisando duas experiências cooperativas intermunicipais do Vale do Rio Doce - Ardoce e Cisdoce.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Paulo de Tarso Frazão Soares Linhares
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Consórcio Intermunicipal de Saúde; associação microregional; cooperação intermunicipal; relações intergovernamentais.Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Capacidade Criminal da Pessoa Jurídica de Direito Público
Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva

Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado

2002 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O princípio da igualdade e as cotas para negros na universidade sob a ótica do Poder Judiciário brasileiro
Orientador: Marlise Miriam de Matos Almeida
Bolsista do(a): Secretaria de Educação Superior, SESU, Brasil.

Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura

2002 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsista do(a): Secretaria de Educação Superior, SESU, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Ensino Médio / Técnico em Administração

1998 - 2001

Escola Técnica de Formação Gerencial - SEBRAE/MG

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

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Organização de eventos

CALILI RIBEIRO, Jamir . Direito e Empreendedorismo: As experiências das empresas juniores e perspectivas para o Campus de Governador Valadares. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional. Aplicabilidade da Teoria dos Princípios de Robert Alexy à Teoria Geral do Direito Tributário. 2014. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.A pesquisa e o ensino em Direito Penal e em Direito Tributário para além do estritio dogmatismo: possibilidades de construção sustentável dos objetivos constitucionais. 2013. (Encontro).

XX Encontro Nacional Conpedi.Eficiência, Democracia e Descentralização. 2011. (Encontro).

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira da FATEC-Comércio.O ICMS e o ISS na Gestão Tributária. 2010. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA Faculdades Doctum. A Gestão Pública Contemporânea: Tendências na Administração Pública e a Evolução do Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

XIV Congresso Internacional da ABRADY. 2010. (Congresso).

X SEMANA JURÍDICA Direito Estácio de Sá. Aspectos Contemporâneos da Gestão Pública. 2010. (Congresso).

XIII Congresso Internacional da ABRADT. 2009. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da FACSAL.Responsabilidade do Estado e Caos Aéreo. 2007. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

1o Júri Simulado Núcleo de Prática Jurídica PUC/Minas.Júri Simulado. 2005. (Outra).

Direitos Fundamentais. 2005. (Oficina).

III Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica.Descentralização do poder e democracia em perspectiva comparada na América Latina. 2005. (Outra).

IX Semana da Graduação da UFMG.PET Ciências Sociais - Atividades desenvolvidas no período de 2004/2005. 2005. (Outra).

V SUDESTE PET.V SUDESTE PET. 2005. (Encontro).

IV SUDESTE PET. 2004. (Encontro).

UFMG JOVEM.Quem faz a lei?. 2004. (Oficina).

VIII Semana da Graduação da UFMG.PET Ciências Sociais. 2004. (Outra).

I Jornada de Ciências Sociais - O Pensamento de Max Weber e suas Interlocuções. 2003. (Congresso).

X Semana de Estudos Jurídicos - 10 anos de tradição - Brasil: O Direito em transformação. 2003. (Simpósio).

1a Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2002. (Congresso).

8o Encontro de Ciências Penais. 2002. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Direito do Consumidor. 2002. (Simpósio).

Iniciação Crítica do Direito. 2002. (Oficina).

I Semana de Direito Ética e Política. 2002. (Seminário).

IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito.Os reflexos da resolução 3o/284 da ONU no ordenamento jurídico brasileiro: da tutela constitucional às políticas consumeristas. 2002. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Tiago Farias Braga

SANTOS, Mauro Augusto dos;CALILI RIBEIRO, Jamir; MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. O território da Crackolândia: um "novo-antigo" calcanhar de aquiles do centro de Governador Valadares. 2015. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Otávio José Machado

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de;CALILI RIBEIRO, Jamir. A contribuição de Klaus Günter para o adequado processo de territorialização promovido através das normas jurídicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Hélio Wiliam Cimini Martins Faria

SANTOS, Mauro Augusto dos; ESPÍNDOLA, Haruf Salmen;CALILI RIBEIRO, Jamir. O plano diretor de desenvolvimento integrado na região metropolitana do Vale do Aço como Vetor de Políticas Públicas: Uma (re) visitação ao Pacto Federativo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Rafael Abreu de Miranda

CALILI RIBEIRO, Jamir; Alves, Marlene Franklin; COELHO, Beatriz Dias. Partilha de bens em vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Gabriel Andrade

CALILI RIBEIRO, Jamir; ROCHA, Lissandra Lopes Coelho; COELHO, Beatriz Dias. Prevenção do meio ambiente por meio do direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Simone Mattos Siqueira Gáudio

CALILI RIBEIRO, Jamir; ROCHA, Lissandra Lopes Coelho; COELHO, Beatriz Dias. Assédio Moral no serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Rodrigo Luiz Nalon

CALILI RIBEIRO, Jamir; COELHO, Beatriz Dias; CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Direito penal do inimigo e o Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Enéas Soares Pacheco

CABRAL, Guilherme Dutra Marinho;CALILI RIBEIRO, Jamir; COELHO, Beatriz Dias. A aplicação das medidas cautelares previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Expedito Orestes da R

COELHO, Beatriz Dias;CALILI RIBEIRO, Jamir; CABRAL, Guilherme Dutra Marinho. Júnior.Pedofilia: uma abordagem jurídica e social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Liege Figueiredo Lima

ROCHA, Lissandra Lopes Coelho;CALILI RIBEIRO, Jamir; COELHO, Beatriz Dias. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Yuri Gagharin de Assis Braga

DERZI, M. A. M.; SILVA, P. R. C.;CALILI RIBEIRO, Jamir. A proteção da Confiança na Fase do Processo Administrativo Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

DERZI, M. A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.;CALILI RIBEIRO, Jamir. Direito Tributário Global: Teoria ou Realidade em Progresso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarcísio Dinis Magalhães

Derzi, Misabel Abreu Machado; BATISTA JUNIOR, O. A.;CALILI RIBEIRO, Jamir. Governança Tributária Global: O papel dos organismos internacionais na definição do direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joanna Paixão Pinto Rodrigues

DERZI, M. A. M.; SILVA, P. R. C.;CALILI RIBEIRO, Jamir. Da Restituição do ICMS cobrado a mais na Substituição Tributária Progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Thadeu Peixoto

DERZI, M. A. M.; SILVA, P. R. C.;CALILI RIBEIRO, Jamir. A anulabilidade das isenções inválidas em face da boa-fé do contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos de Sales Satiro

CALILI RIBEIRO, Jamir; MIRANDA, Helen Cristina Viana Silva; DEROMA, Antônio Edson. Responsabilidade civil do Estado em face da omissão legislativa inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

Aluno: Edna Araujo Lage

MIRANDA, Helen Cristina Viana Silva; DEROMA, Antônio Edson;CALILI RIBEIRO, Jamir. As medidas protetivas de urgência prevista na Lei Maria da Penha para obrigar o ofensor e sua eficácia político-social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

Aluno: Ana Carolina Figueiredo Damasceno Latini

DEROMA, Antônio Edson; MIRANDA, Helen Cristina Viana Silva;CALILI RIBEIRO, Jamir. Adolescente em conflito com a lei: A ressocialização do adolescente infrator na medida socio-educativa de prestação de serviço à comunidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

Aluno: Rosângela Alves de Freitas Lima

CALILI RIBEIRO, Jamir; DEROMA, Antônio Edson; MIRANDA, Helen Cristina Viana Silva. O Sistema APAC como alternativa para o recuperando. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

Aluno: Aline Damasceno Pereira de Sena

DERZI, M. A. M.;CALILI RIBEIRO, Jamir; SILVA, P. R. C.. Sustituição Tributária para Frente e a Restituição Prevista no art. 150, §7o da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Maria Figueiredo Júnior

DERZI, M. A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.;CALILI RIBEIRO, Jamir. A deformação do ICMS através da Substituição Tributária Pra Frente - Princípio da Praticidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rosana Carvalho Pacheco

Arthur Villamil Martins; SANTOS, P. M. R.;CALILI RIBEIRO, Jamir. Aprovação de atos de concentração econômica pelo CADE: decisão técnico-econômica, legal ou política?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, Bruno Franco; ARAÚJO, Simone Cristine;CALILI RIBEIRO, Jamir. Professor de Magistério Superior Edital 243/2014. 2015. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

MENDONÇA, José Vicente Santos de;CALILI RIBEIRO, Jamir; AZEVEDO, E. M.. Professor de Magistério Superior Edital 12/2015 Concurso 29. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CALILI RIBEIRO, Jamir. Professor de Magistério Superior Edital 006/2014 n. 50. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CALILI RIBEIRO, Jamir. Banca Examinadora do Processo Seletivo - Mestrado. 2015. Universidade Vale do Rio Doce.

COSTA, B. L. D.;CALILI RIBEIRO, Jamir; CARNEIRO, R.. Comissão de Gerência de Bolsas. 2008. Fundação João Pinheiro.

COSTA, B. L. D.; CARNEIRO, R.;CALILI RIBEIRO, Jamir. Comissão de Gerência de Bolsas. 2007. Fundação João Pinheiro.

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Comissão julgadora das bancas

Wilba Lúcia Maia Bernardes

BERNARDES, W. L. M.; MATOS, M.. O princípio da igualdade e as cotas para negros na Universidade sob a ótica do Poder Judiciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

GODOI, M. S.;CRUZ, A. R. S.; DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO; GRECO, MARCO AURÉLIO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS TRIBUTÁRIOS: uma análise da teoria dos princípios e seus reflexos na Doutrina Tributária Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marlise Míriam de Matos Almeida

MATOS, Marlise. Princípio da Igualdade e as Cotas para Negros na Universidade sob a Ótica do Poder Judiciário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MIsabel de Abreu Machado Derzi

DERZI, M. A. M.; GODOI, M. S.; CRUZ, Á. R. S.; OLIVEIRA, J. A.; GRECO, M. A.; TAVARES, F. H.; TRIVISONNO, A. T. G.. Princípios jurídicos tributários: uma análise da Teoria dos Princípios e seus reflexos na Doutrina Tributária Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Telma Maria Gonçalves Menicucci

Linhares, Paulo de Tarso F. S.; Oliveira, Fabrício Augusto;MENICUCCI, T. M. G.Machada, José Angelo. Arranjos cooperativos intermunicipais: analisando duas exepriências cooperativas intermunicipais do Vale do Rio doce - Ardoce e Cisdoce. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Júlio Aguiar de Oliveira

GODÓI, Marciano Seabra de; SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de; DERZI, Misabel de Abreu Machado; GRECO, Marco Aurélio;OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Princípios Jurídicos Tributários: Uma análise da teoria dos princípios e seus reflexos na Doutrina Tributária Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marciano Seabra de Godoi

GODOI, M. S. de; DERZI, Misabel Abreu Machado; CRUZ, A. R. S.; Júlio Aguiar de Oliveira; GRECO, M. A.. Princípios Jurídicos Tributários: Uma análise da teoria dos princípios e seus reflexos na Doutrina Tributária Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fabricio Augusto de Oliveira

OLIVEIRA, Fabrício Augusto; Menicucci, T. M. G.; Linhares, P. T. F. S.; Machado, J. A.. Arranjos Cooperativos Intermunicipais: analisando duas experi~encias Cooperativas Intermunicipais do Vale do Rio Doce - Ardoce e Cisdoce. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

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Orientou

Denise Starling Araújo de Freitas

O desenvolvimento da dívida pública durante os anos de 2002 a 2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Avaliação da Gestão Pública) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

Soraya Caetano Aragão

Suplementação do crédito adicional especial utilizando-se da autorização de abertura de crédito adicional suplementar contida na lei orçamentária anual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Especialização em Controle Externo da) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

Ênio Sérgio da Silva

O instituto da prescrição no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Especialização em Controle Externo da) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

Marcos Aurélio Cassimiro

O Controle Social das Finanças Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Especialização em Controle Externo da) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

Ângela Maria Reis

Contratação de Pessoal Terceirizado sob a Ótica do Artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Especialização em Controle Externo da) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

Ana Alice Vieira Veloso

Exclusão da sucessão por indignidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

Belizário Teixeira Lott

O princípio da insignificância e sua compatibilidade com a reincidência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

Gislanny Zimmerer Silveira

Responsabilidade Civil em favor do atendente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

Cristiago Damaceno Faria

Abordagem crítica sobre a aplicabilidade das penas atribuídas aos usuários de drogas segundo o artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

Francielly Alves de Oliveira

Possibilidade de aplicação análoga do instituto da escusa absolutória na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

José Carlos de Sales Satiro

Responsabilidade Civil do Estado em Face da Omissão Legislativa Incostitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Jamir Calili Ribeiro;

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Foi orientado por

Marlise Míriam de Matos Almeida

Decisões do Supremo Tribunal em relação ao tema das minorias; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marlise Miriam de Matos Almeida;

Marciano Seabra de Godoi

Princípios Jurídicos Tributários: Uma análise da teoria dos princípios e seus reflexos na Doutrina Tributária Brasileira; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marciano Seabra de Godoi;

Fabricio Augusto de Oliveira

Arranjos Cooperativos Intermunicipais: analisando duas experi~encias Cooperativas Intermunicipais do Vale do Rio Doce - ARdoce e Cisdoce; 2009; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro,; Orientador: Fabricio Augusto de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . A Não Cumulatividade e a Desoneração Tributária no IPI: O lobo na pele do cordeiro. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 05-23, 2013.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir ; CALILI, S. A. . INTEGRAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS: fatores sociopolíticos que devem ser considerados para combater a guerra fiscal e a crise de confiança. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 86-98, 2013.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Princípios Jurídicos Tributários. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2015. v. 01. 384p .

  • CALILI RIBEIRO, Jamir ; CALDEIRA, T. C. M. ; CAMPOS, F. C. R. . A admissão de multiplos domicílios fiscais e a liberdade de escolha do sujeito passivo do IPVA. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MURICI, Gustavo Lama; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 1, p. 507-524.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir ; CALDEIRA, T. C. M. . A proibição de gasto público regressivo e os direitos fundamentais. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito Tributário e Financeiro I. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 298-316.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir ; CALDEIRA, T. C. M. . Direito como um sistema de normas argumentativa e narrativamente construídas. In: Ilston Norberto Robl Filho; Robison Tramontina. (Org.). Teorias da Justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 300-320.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir ; MOURA, E. A. C. . Direitos Fundamentais Sociais, Orçamento Público e Reserva do Possível. In: MACEI, Demetrius Nichele; FISCHER, Octavio Campos; MURTA, Antônio Carlos Diniz.. (Org.). Direito Tributário e Financeiro I. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 84-104.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . As relações fiscais intergovernamentais no federalismo brasileiro. A possibilidade de harmonização fiscal através da cooperação intergovernamental: questões analíticas a serem consideradas para promover a cooperação. In: DERZI, M. A. M. D.; BATISTA JÚNIOR, O. A.; MOREIRA, A. M.. (Org.). Estado Federal e Guerra Fiscal: Uma perspectiva Jurídico-Filosófica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 4, p. 147-178.

  • MOREIRA, André Mendes ; CALILI RIBEIRO, Jamir . A METODOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RACIOCÍNIO CONCEITUAL COMO PREMISSAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA. In: Misabel Abreu Machado Derzi; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. (Org.). Justiça Fiscal. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2015, v. 01, p. 55-78.

  • DERZI, P. A. ; CALILI RIBEIRO, Jamir . Modulação dos Efeitos das Decisões Modificativas da Jurisprudência Constitucional Tributária: Contribuições advindas dos julgamentos referentes à desoneração da cadeira produtiva no Imposto sobre Produtos Industrializados e as reviravoltas do STF. In: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das Decisões Judiciais Prejudiciais ao Contribuinte. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013, v. 01, p. 127-145.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Direito Tributário e Constituição de 1988: Apontamentos Necessários para uma Revisão Hermenêutica Tributária sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Cândice Lisbôa Alves; Thereza Cristina Bohlen Bitencourt Marcondes. (Org.). Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos de Constituição Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Editora D`Plácido, 2013, v. 1, p. 127-146.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir ; MOREIRA, André Mendes . A pesquisa e o ensino em direito penal e em direito tributário para além do estrito dogmatismo: possibilidades de construção sustentável dos objetivos constitucionais. In: CONPEDI / UNICURITIBA. (Org.). Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. 1ed.Florianopólis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 446-474.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir ; MOREIRA, André Mendes . Metodologia do Direito Tributário e o modo de pensar por tipos e por conceitos. In: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das Decisões Judiciais Prejudiciais aos Contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 517-538.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Não podemos esquecer de estudar o interior. A3, +A3, p. 01 - 01, 05 out. 2015.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Federação em risco. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 20 out. 2014.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Sobre o recesso forense, a suspensão de prazos, a distribuição de justiça e as férias dos advogados. Migalhas, 29 dez. 2010.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Eficiência, Democracia e Descentralização: Discutindo as premissas necessárias para a modernização da Gestão Pública Brasileira. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 663-677.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Aplicabilidade da Teoria dos Princípios de Robert Alexy à Teoria Geral do Direito Tributário. In: Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional, 2014, Belo Horizonte. Anais do Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do direito em Robert Alexy. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2014. v. 1. p. 181-186.

  • CALILI RIBEIRO, Jamir ; MOREIRA, André Mendes . A pesquisa e o ensino em Direito Penal e em Direito Tributário para além do estritio dogmatismo: possibilidades de construção sustentável dos objetivos constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . A guerra fiscal e a crise de confiança devem ser considerados para se promover a integração das administrações públicas tributárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Eficiência, Democracia e Descentralização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Responsabilidade do Estado pelo Caos Aéreo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . O Princípio da Igualdade Jurídica, A Discriminação Lícita e as Políticas Afirmativas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Descentralização do poder e democracia em perspectiva comparada na América Latina. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Quem faz a lei. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . Os reflexos da resolução 3o/284 da ONU no ordenamento jurídico brasileiro: da tutela constitucional às políticas consumeristas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALILI RIBEIRO, Jamir . A teoria e a política nas proteções da primeira emenda à Constituição dos EUA: por que a suprema corte favorece mais a livre expressão em relação à liberdade religiosa?. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

NOBRE, R. F. ; ASSIS, M. ; BUENO, N. S. ; CALILI RIBEIRO, Jamir ; CARVALHAES, F. ; JARDIM, C. ; RATTES, K. . Relatório de Atvidades do PET Ciências Sociais. 2005. (Relatório de pesquisa).

NOBRE, R. F. ; ASSIS, M. ; BUENO, N. S. ; CALILI RIBEIRO, Jamir ; CARVALHAES, F. ; JARDIM, C. ; RATTES, K. . Relarório de Atividades do PET Ciências Sociais. 2004. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2013

    Atualização das Obras de Aliomar Baleeiro, Descrição: Atualização da jurisprudência constantes na obra de Aliomar Baleeiro. Direito Tributário Brasileiro e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: O caso das comissões parlamentares de participação popular e de assuntos municipais e regionalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

  • 2002 - 2002

    Pesquisa Científica no Grupo de Direito Internacional/Direito do Consumidor do NAP, Descrição: Pesquisa sobre os reflexos da resolução 3o/284 de 1985 da ONU no ordenamento jurídico brasileiro: da tutela cosntitucional às políticas consumeristas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Ana Luiza Agiansi - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

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Projetos de desenvolvimento

  • 2005 - 2005

    Grupo de Estudos "Ulysses Unbound/Participação Popular", Descrição: Pesquisa acerca do livro de John Elster e sua correlação com a participação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Grupo de Estudos "Ulysses Unbound/Participação Popular", Descrição: Pesquisa acerca do livro de John Elster e sua correlação com a participação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Grupo de Estudos "Ulysses Unbound/Participação Popular", Descrição: Pesquisa acerca do livro de John Elster e sua correlação com a participação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Grupo de Estudos "Ulysses Unbound/Participação Popular", Descrição: Pesquisa acerca do livro de John Elster e sua correlação com a participação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Grupo de Estudos "Ulysses Unbound/Participação Popular", Descrição: Pesquisa acerca do livro de John Elster e sua correlação com a participação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Grupo de Estudos "Ulysses Unbound/Participação Popular", Descrição: Pesquisa acerca do livro de John Elster e sua correlação com a participação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Grupo de Estudos "Ulysses Unbound/Participação Popular", Descrição: Pesquisa acerca do livro de John Elster e sua correlação com a participação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Grupo de Estudos "Ulysses Unbound/Participação Popular", Descrição: Pesquisa acerca do livro de John Elster e sua correlação com a participação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Grupo de Estudos "Ulysses Unbound/Participação Popular", Descrição: Pesquisa acerca do livro de John Elster e sua correlação com a participação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jamir Calili Ribeiro - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

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Prêmios

2013

Medalha Mérito Maurício Morais, Juventude do PSDB de Governador Valadares.

2011

Tese Vencedora do Concurso de Teses do XIV Congresso da ABRADT, Associação Brasileira de Direito Tributário.

2006

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, PUC/MINAS.

2006

Conselheiro Vitalício do Departamento Esportivo dos Estudantes de Direito, DEED/FMD/PUCMINAS.

2004

Destaque Acadêmico da Turma, Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG.

2004

Destaque Acadêmico do Curso, Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG.

2003

Destaque Acadêmico da Turma, Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Governador Valadares, Faculdade de Direito. , Avenida Doutor Raimundo Monteiro Rezende, Centro, 35010177 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (033) 88794346, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor de Direito

    Atividades

    • 10/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Financeiro, Direito Tributário, Instituições de Direito, Metodologia da Pesquisa Científica, Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo

    • 10/2013

      Extensão universitária , Campus Governador Valadares, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos e Reconhecimento de Paternidade.

  • 2019 - Atual

    Prefeitura de Governador Valadares

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal Fazenda e Planejamento, Carga horária: 40

  • 2017 - 2018

    Prefeitura de Governador Valadares

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Fazenda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/2016 - 12/2016

      Serviços técnicos especializados , Equipe de Transição, .,Serviço realizado, Participação da equipe de transição de governo..

  • 2007 - 2013

    Misabel Abreu Machado Derzi

    Vínculo: Pesquisador e Consultor, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Pesquisador e consultor jurídico nas atividades de pesquisa jurisprudencial e outros assuntos jurídicos que se referem ao Direito Tributário, Financeiro e Administrativo. Participação como pesquisador de jurisprudências nas atualizações dos livros "Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar" e "Direito Tributário Brasileiro" do Prof. Aliomar Baleeiro, atualizado pela Professora Misabel Abreu Machado Derzi.

    Atividades

    • 04/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Gabinete, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Disciplina do Curso de Especialização em Direito Tributário - Divinopólis/MG. Tributos Municipais.

  • 2010 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Professor da Disciplina Direito Financeiro no IV Curso de Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

  • 2009 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo II no curso de Direito no primeiro semestre de 2009. Professor de Teoria Geral do Estado, Monografia, Metodologia da Pesquisa Cientifica e Prática Jurídica Recursal no segundo semestre de 2009.

  • 2007 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Plantonista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Plantonista do Serviço de Assistência Judiciária da PUC, auxiliando os alunos bolsistas nas audiências, correções de peças processuais e outras atividades necessárias para manter o regular andamento processual durante as férias acadêmicas.

  • 2005 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiário Remunerado no Serviço de Assistência Judiciária

  • 2002 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante de Turma, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Representante de Turma no Conselho de Representantes de Turma da Faculdade Mineira de Direito, PUC/Minas Coração Eucarístico

    Atividades

    • 07/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributos Municipais

    • 05/2010 - 06/2010

      Ensino, IV Curso de Especialização em Controle Externo da, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro

    • 03/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Monografia I, Prática Jurídica - Recursos e Magistratura, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo II

    • 08/2005 - 12/2006

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, Estágio remunerado no SAJ.

    • 08/2005 - 12/2006

      Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Atividade de extensão realizada, Serviço de Assistência Judiciária - Atendimento Jurídico a Comunidade..

    • 03/2005 - 12/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Faculdade de Santa Luzia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrando aulas de Direito Administrativo II e III. Refere-se principalmente aos temas especiais de Direito Administrativo como Licitações, Contratos, Desapropriação, etc.

  • 2009 - 2009

    Faculdade de Santa Luzia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Disciplinas Ministradas: Direito Administrativo I, II e III.

  • 2008 - 2009

    Faculdade de Santa Luzia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Discplinas Ministradas: Ciência Política, Estado e Sociedade; Direito Administrativo I, II, III

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Santa Luzia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Disciplinas Ministradas: Direito Administrativo I e II

  • 2007 - 2008

    Faculdade de Santa Luzia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplina Ministrada: Direito Administrativo I

    Atividades

    • 08/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Estado e Sociedade, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III

  • 2013 - 2013

    Universidade Vale do Rio Doce

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor de Disciplinas de Direito Público e pesquisa.

  • 2010 - 2010

    Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

  • 2012 - 2012

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Aulas de Direito Tributário para a Pós Graduação em Direito Público (Especialização)

  • 2007 - 2008

    Fundação João Pinheiro

    Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente (Mestrado), Carga horária: 2

    Outras informações:
    Representante Discente do Mestrado na Comissão de Gerência de Bolsas

  • 2003 - 2005

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Programa de Educação Tutorial - Antigo Programa Especial de Treinamento - PET - Ciências Sociais.

    Atividades

    • 06/2003 - 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Sociologia e Antropologia.,Linhas de pesquisa

  • 2013 - 2013

    Marlene Franklin & JCalili Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogado Sócio. Atuação em causas jurídicas diversas.