Alfredo Massi

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte. Tem experiência de pesquisa nas áreas de Direito Penal, com ênfase na Teoria Garantista de Luigi Ferrajoli, e de Direito do Trabalho, com enfoque no direito de greve dos servidores públicos. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA EM XEQUE: o Mercosul como síntese regional de resistência à crise do multilateralismo,Orientador:
Daniela Muradas Antunes.

Especialização em Direito do Trabalho

2009 - 2009

Universidade Candido Mendes
Título: Greve no Serviço Público: Um Estudo sobre a Constitucionalidade do Exercício do Direito de Greve pelos Servidores Públicos Estatutários.
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Teoria Garantista e a Nova Lei de Tóxicos: Contraposição do artigo 28, §2º, da Lei nº. 11.343/06 ao modelo cognitivista do Direito Penal
Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Arnaldo

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Formação complementar

2018 - 2018

A Instrução Probatória no Novo CPC e o Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2018 - 2018

Nova Lei do Trabalho Doméstico. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2017 - 2017

A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 11h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC e o Processo do Trabalho. (Carga horária: 17h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2016 - 2016

O Juiz, as Partes e os Procuradores Frente ao Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2016 - 2016

A Intervenção de Terceiros e o Incidente da Desconsideração da Personalidad. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2016 - 2016

7º Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária (SINGESPA). (Carga horária: 13h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2014 - 2016

Extensão universitária em Curso de Alemão Básico. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

SINGESPA - 5º ENCONTRO DAS UNIDADES REGIONAIS DE GESTÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2015 - 2015

Psicologia do Testemunho e Inteligência Emocional do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2015 - 2015

Curso em PJe para Magistrados - Treinamento. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2015 - 2015

PJ-e-JT: Realidade e Perspectivas. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2015 - 2015

Encontros de boas práticas do PJE. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2015 - 2015

SINGESPA - 6º ENCONTRO DAS UNIDADES REGIONAIS DE GESTÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação em Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2014 - 2014

I Semana de Formação Inicial Complementar. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2014 - 2014

Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2014 - 2014

Ciclo de Atividades para Formação de Magistrados. (Carga horária: 27h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2014 - 2014

Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação. (Carga horária: 50h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2013 - 2013

X Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho. (Carga horária: 428h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2013 - 2013

14º Curso de Formação Inicial da ENAMAT. (Carga horária: 187h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2011 - 2011

Execução Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Latim Básico. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS). 2018. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Transporte Irregular de Eleitores: o Art. 11, III, da Lei nº. 6.091/1974 à luz da Constituição da República de 1988.. 2014. (Congresso).

15º Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.A Nova Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06): as novas tendências da pena privativa de liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Palestra "Fundamentos de Teoria do Processo" - Professor Rosemiro Pereira Leal. 2007. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Processual Penal. 2006. (Oficina).

I Semana Política - Debate com os candidatos ao governo de Minas Gerais. 2006. (Seminário).

XII Semana de Estudos Jurídicos - Constituição e Processo. 2005. (Seminário).

Palestra Controle de Constitucionalidade- Professor José Joaquim Gomes Canotilho. 2004. (Seminário).

Projeto Iniciação Crítica. 2004. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Neuza Silva Costa

MASSI, Alfredo.. Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Ana Paula Costa de Oliveira

MASSI, Alfredo.. A inefetividade da legislação no combate ao trabalho escravo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Luciane Fernandes dos Santos Rocha

MASSI, Alfredo.. Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens para maiores de 70 anos: Conflito o princípio da autonomia privada e a tutela da afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Edward José de Oliveira

MASSI, Alfredo.. A que ponto a mão de obra do menor aprendiz supera de forma vantajosa a mão-de-obra de estagiário no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Águida de Fátima Melo Nascimento

MASSI, Alfredo.. Demandas Trabalhistas em Instituições Bancárias Cargo de Confiança e Horas Extras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: ANA PAULA RODRIGUES SILVA

MASSI, Alfredo.. Vaquejada: um esporte baseado nas manifestações culturais brasileiras ou crime de maus-tratos e crueldade contra animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Maria Aparecida Ribeiro da Silva

MASSI, Alfredo.. Poliamorismo: uma nova entidade familiar, dentro do ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: José Evandro Carvalho da Costa

MASSI, Alfredo.. Delação Premiada Aspectos Éticos e Legais no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Juvenal José de Almeida

MASSI, Alfredo.. Aspectos Jurídicos da Proteção dos Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Isaac Yarochewsky

YAROCHEWSKY, L. I.. TEORIA GARANTISTA E A NOVA LEI DE TÓXICOS: CONTRAPOSIÇÃO DO ARTIGO 28, § 2, DA LEI Nº 11.343/06, AO MODELO COGNITIVISTA DO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

YAROCHEWSKY, Leonardo I.; SILVA, Guilherme José F.;TEIXEIRA, Ricardo A.. Teoria Garantista e a Nova Lei de Tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Daniela Muradas Reis

MERCOSUL E DIMENSÃO SOCIAL: estudo sobre a integração social do Cone Sul, como síntese regional de resistência ao alinhamento externo ultraliberal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • MASSI, Alfredo. . Teoria Garantista e a Nova Lei de Tóxicos: Contraposição do artigo 28, §2º, da Lei nº. 11.343/06 ao modelo cognitivista do Direito Penal. Virtuajus (PUCMG) , v. 7, p. 1-80, 2008.

  • MASSI, Alfredo. . Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, sob a Ótica da Reforma Trabalhista. In: Carlos Arthur Figueiredo; Flávio Costa; Francisco Noronha; Sergio Queiroz. (Org.). Reforma Trabalhista: novos rumos do direito do trabalho e do direito processual do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 19-28.

  • MASSI, Alfredo. . TELETRABALHO - ANÁLISE SOB A ÓPTICA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TELETRABALHADOR. In: SHEILA STOLZ; CARLOS ALEXANDRE MICHAELLO MARQUES. (Org.). TELETRABALHO. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 87-106.

  • MASSI, Alfredo. ; SANTOS, P. P. . DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. In: Paulo César Corrêa Borges; Érika Mendes de Carvalho; Marilia Montenegro Pessoa de Mello. (Org.). TRANSPORTE IRREGULAR DE ELEITORES: O ART. 11, III, DA LEI Nº 6.091/1974 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. 1ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014, v. II, p. 446-472.

  • MASSI, Alfredo. . Direito do Trabalho e (Ausência de) Liberdade Contratual: Uma Revista às Teoria Não Contratualistas das Relações de Trabalho, à Luz da Filosofia de Arthur Schopenhauer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MASSI, Alfredo. ; SANTOS, P. P. . Transporte Irregular de Eleitores: o Art. 11, III, da Lei nº. 6.091/1974 à luz da Constituição da República de 1988.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MASSI, Alfredo. ; MANSUR JUNIOR, M. . A Nova Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06): as novas tendências da pena privativa de liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

MASSI, Alfredo. . Grupo de Estudos de Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2007

    A Nova Lei de Tóxicos (11.343/06): as novas tendências das penas privativas de liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana., Descrição: Pesquisa relacionada às principais mudanças estabelecidas pela Nova Lei Antidrogas (11.343/06). A pesquisa foi dividida em três eixos principais: o novo tratamento dispensado aos usuários no tocante ao regime das penas; a discussão doutrinária sobre a possível descriminalização do porte de drogas para uso próprio; a polêmica acerca da discricionariedade conferida a magistrados e autoridades policiais quando da individualização das condutas daqueles envolvidos com substâncias entorpecentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alfredo Massi - Coordenador / Maurício Mansur Júnior - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. , Avenida Getúlio Vargas, nº 225, Funcionários, 30112900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32287000, URL da Homepage:

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Experiência profissional