Tarcyla Fidalgo Ribeiro

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Produções bibliográficas

• RIBEIRO, T. F. ; SAPORI, C. ; LITSEK, F. C. A. . Experiências internacionais de Community Land Trusts e lições para a implementação do modelo no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS , v. 24, p. 1, 2022.

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• RIBEIRO, T. F. . A ressignificação do direito à moradia: novas perspectivas a partir de um cenário de múltiplas crises. In: Mayara de Oliveira Nogueira et al.. (Org.). Direitos sociais em perspectiva. 1ed.São Paulo: Lex, 2021, v. 1, p. 223-239.

• RIBEIRO, T. F. ; COSTA, F. C. . Instrumentos jurídicos de auxílio nas lutas populares. In: Orlando ALves dos Santos Jr.; Valéria Pinheiro; Patrícia Ramos Novaes. (Org.). Caderno de formação: o Direito à Cidade, os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e as políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2021, v. 1, p. 242-248.

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• DINIZ, N. ; MATELA, I. ; RIBEIRO, L. C. Q. ; RIBEIRO, T. F. . Nexos Financeirização/Urbanização: construindo um marco teórico.. In: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. (Org.). As metrópoles e o capitalismo financeirizado.. 1ed.Rio de janeiro: Letra Capital, 2020, v. 1, p. 7-59.

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• RIBEIRO, T. F. ; MAZIVIERO, M. C. ; BASILE, P. . Em Caxambu (MG), a necessidade de preservação de um patrimônio imaterial... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/em-caxambu-mg-a-necessidade-de-preservacao-de-um-patrimonio-imaterial/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e a. Carta Capital, 07 ago. 2021.

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• RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, Renata . A GESTÃO COLETIVA DA PROPRIEDADE COMO GARANTIA DA SEGURANÇA DA POSSE DE POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS: OS TERMOS COMUNITÁRIOS TERRITORIAIS (TCT) E AS POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Congresso observatório das metrópoles 20 anos - As metrópoles o direito à cidade: dilemas, desafios e esperanças, 2018, Rio de janeiro. As metrópoles o direito à cidade: dilemas, desafios e esperanças, 2018. p. 2329-2352.

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• RIBEIRO, T. F. . Gentrificação nas favelas cariocas?. In: II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 2016, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 2016.

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• RIBEIRO, T. F. . As favelas e o direito à cidade: histórico de negação e perspectivas para implementação futura. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2013, São Paulo. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2013. p. 1189.

• RIBEIRO, T. F. . O Termo Territorial Coletivo como alternativa entre a propriedade coletiva e a liberdade individual: novos horizontes para a regularização fundiária como instrumento efetivo de garantia de direitos de populações urbanas vulnerabilizadas. In: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022, Salvador. Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. São Paulo: IBDU, 2022.

• RIBEIRO, T. F. . O 'Community Land Trust' como instrumento de resiliência urbana: possibilidades a partir da expectativa de sua implementação. In: II Encuentro de la Red de Asentamientos Populares - ENRAP, 2021, Buenos Aires. Pandemia, crisis y oportunidades para el hábitat popular. Buenos Aires: FAu-UNNE, 2021. v. 1. p. 601-613.

• RIBEIRO, T. F. . A regulação estatal como agente de transformação da lógica de apropriação das cidades: a Lei 13465/17 e a financeirização da terra urbana. In: Seminário Internacional Finanças na produção imobiliária e de infraestruturas: novos processos espoliativos nas cidades latino americanas, 2019, São Paulo. Caderno de resumos do SEFIIAL, 2019. p. 135-144.

• RIBEIRO, T. F. . ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISÃO. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017.

• RIBEIRO, T. F. . A questão fundiária e a financeirização no Brasil: uma visão da alteração do marco normativo nacional da regularização fundiária. In: XXII Semana de Planejamento Urbano e Regional, 2017, Rio de Janeiro. Anais da XXII Semana de Planejamento Urbano e Regional, 2017. p. 1-06.

• RIBEIRO, T. F. ; MAZIVIERO, M. C. . Mobilização coletiva e disputa territorial: o TTC como instrumento de reafirmação da luta coletiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, T. F. ; SANTOS Jr., O. A. ; SANCHES, T. . Estado, Ilegalismos e Regimes de Despossessão na Periferia do Capitalismo: reflexões a partir do caso do Rio de Janeiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIDALGO, Tarcyla . Workshop Termo Territorial Coletivo com gestores públicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, T. F. . Termo Territorial Coletivo como instrumento de regularização fundiária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. . Inversiones en asentamientos informales. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. . Termo Territorial Coletivo: novo caminho rumo à cidades sustentáveis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, TARCYLA FIDALGO . A regularização fundiária sustentável: parâmetros para a definição de políticas públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FIDALGO, Tarcyla . Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. ; DINIZ, N. ; MATELA, I. ; RIBEIRO, L. C. Q. . Capitalismo sob dominância financeira, regulação legal e espaço urbano no Brasil: uma análise a partir da dimensão fundiária.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. . O Termo Territorial Coletivo e o direito à cidade: apontamentos a partir da coletivização da gestão territorial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. . Capitalismo sob dominância financeira e terra urbana: o caso brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. . A financeirização da terra urbana e seus impactos sobre o direitos das populações vulnerabilizadas: uma análise a partir do caso brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, Renata . Os Community Land Trusts como instrumento de resistência aos projetos urbanos neoliberais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. . O papel da regularização fundiãria no aprofundamento das articulações entre o espaço urbano e o capitalismo sob dominância financeira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, Renata . O Termo Territorial Coletivo como alternativa emancipatória à aplicação da propriedade privada clássica: uma mudança de perspectiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. . Gentrificação nas favelas cariocas: fenômeno ou discurso?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. . A questão fundiária e a financeirização no Brasil: uma visão da alteração do marco normativo nacional da regularização fundiária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, Renata . A gestão coletiva da propriedade como garantia da segurança da posse: os Termos Comunitários Territoriais e as possibilidades no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, T. F. ; MAGALHAES, A. F. ; ANTAO, Renata . O NOVO MARCO LEGAL NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: RELEITURA À LUZ DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, T. F. . O Termo Territorial Coletivo como Instrumento de democratização da terra urbana e promoção do direito à cidade: possibilidades no Brasil,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, Renata ; MAGALHAES, A. F. . Neoliberalismo e o direito à cidade na cidade do Rio de Janeiro: recentes alterações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAGALHAES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, Renata . Derecho a la ciudad. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, Renata . OS COMMUNITY LAND TRUSTS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA SEGURANÇA DA POSSE NA AMÉRICA LATINA: POSSIBILIDADES E LIMITES A PARTIR DE PORTO RICO E DO BRASIL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, T. F. ; MAGALHAES, A. F. . Efetivação do Direito à Metrópole. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. . Direito à Cidade no exercício da arquitetura e do urbanismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. ; MAGALHAES, A. F. . Análise da implantação dos planos diretores nos municípios fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais: horizontes para a revisão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. . Regularização fundiária de interesse social no estado do Rio de Janeiro: um panorama a partir da empiria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAGALHAES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. . Caminhos para as políticas de regularização fundiária no contexto da crise brasileira: resultados, avanços e obstáculos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. . A Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465): controvérsias e perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. . Avaliação de Planos Diretores: métodos, técnicas, modelos e indicadores acadêmicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, T. F. ; MAGALHAES, A. F. . As cidades fluminenses e seus planos diretores: limites e possibilidades dos instrumentos de planejamento urbano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. . A questão fundiária e a financeirização no Brasil: uma visão da alteração do marco normativo nacional da regularização fundiária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. . Repensando a regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas: novas soluções ou novos problemas?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. . Gentrificação nas favelas cariocas?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. ; MAGALHAES, A. F. . O parcelamento/ edificação/ utilização compulsórios: o problema da sua 'não aplicação'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, T. F. ; PIETRO, F. ; BRAGA, L. C. ; PAIVA, L. ; FERNANDES, P. ; SBAFFI, P. . Entre o jurídico e o político: entraves à aplicação dos instrumentos de controle de especulação imobiliária na cidade do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, T. F. ; RIBEIRO, T. F. . AS FAVELAS E O DIREITO À CIDADE: HISTÓRICO DE NEGAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO FUTURA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, T. F. ; SANTOS Jr., O. A. ; RIBEIRO, B. ; LITSEK, F. C. A. . Programa Reviver Centro ?turbinado?: a expansão da lógica do mercado na requalificação da região central carioca 2023 (Artigo publicado em site especializado).

• OLIVEIRA, J. ; BEDESCHI, L. ; RIBEIRO, T. F. . Nota técnica do substitutivo ao projeto de lei n. 8262, de 2017. São Paulo: IBDU, 2022 (Nota técnica).

• RIBEIRO, T. F. ; COSTA, F. C. . Nota técnica PL 4188/21. São Paulo: IBDU, 2022 (Nota técnica).

• RIBEIRO, T. F. . Conferência popular pelo direito à cidade: a incidência política de uma agenda nacional unificada de lutas. Rio de Janeiro: Rio on Watch, 2022 (Matéria jornalística).

• SANTOS Jr., O. A. ; CARDOSO, A. ; SANCHES, T. ; RIBEIRO, T. F. . Controle Territorial do Voto e da Produção Habitacional por Milícias. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2022 (Dossiê de violação de direitos humanos).

• RIBEIRO, T. F. . O que está em jogo no projeto de lei que permite a penhora de imóveis residenciais? 2022 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. . Nota técnica contra a resolução CGSIM n. 64, de dezembro de 2020 2021 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; SANTOS Jr., O. A. ; TERRA, B. . Reviver o Centro. Para quem? Análise preliminar sobre o programa apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro 2021 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; LITSEK, F. C. A. . O Termo Territorial Coletivo e a gestão comunitária da terra. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2021 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; ALGOED, L. ; WILLIAMSON, T. ; HERNANDEZ, M. ; RODRIGEZ, L. . Community Land Trust and Informal Settlements: assessing the feasibility of CLT instruments developed by the Cao Martin Pea Communities in Puerto Rico for favelas in Rio de Janeiro, Brazil. Massachussets: Lincoln Institute of Land Policy, 2021 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; SANTOS Jr., O. A. . As metrópoles e a COVID-19: dossiê nacional - Região metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2021 (Dossiê de violação de direitos humanos).

• RIBEIRO, T. F. ; SANTOS Jr., O. A. ; TERRA, B. . Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais. Rio de Janeiro: FNRU, 2021 (Dossiê de violação de direitos humanos).

• RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, Renata ; SOBRINHO, T. ; TEZA, J. ; ECCARD, A. F. . A letalidade da polícia no Rio de Janeiro e a violação do direito à cidade. Rio de janeiro: Justificando, 2020 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; SANTOS Jr., O. A. . DOSSIÊ DO DESMONTE DA POLÍTICA URBANA FEDERAL NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO E SEUS IMPACTOS SOBRE AS CIDADES:Violações de Direitos Humanos e os Riscos de Construção de Cidades Intolerantes, Excludentes, Injustas e Antidemocráticas. Rio de janeiro: IPPUR, 2020 (Dossiê de violação de direitos humanos).

• WERNECK, M. ; SANTOS Jr., O. A. ; RIBEIRO, T. F. ; RIBEIRO, T. F. . A pandemia de COVID-19 na RMRJ: impactos e desafios em uma ordem urbana marcada por desigualdades e vulnerabilidades socioespaciais. Ro de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2020 (Dossiê de violação de direitos humanos).

• RIBEIRO, T. F. ; COSTA, F. ; LEVY, M. . A luta pela terra, conflitos e regularização fundiária: a inflexão a partir do golpe de 2016 e as perspectivas atuais. Rio de janeiro: IPPUR/UFRJ, 2020 (Dossiê de violação de direitos humanos).

• SANTOS Jr., O. A. ; RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, Renata ; HIRATA, D. ; ROCHA, L. M. . A política de militarização das cidades: a inflexão conservadora na perspectiva da criminalização da pobreza. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2020 (Dossiê de violação de direitos humanos).

• RIBEIRO, T. F. . Quilombo da Gamboa resiste e exige projeto de habitação social no centro do Rio. Rio de Janeiro: Rio on Watch, 2020 (Matéria jornalística).

• RIBEIRO, T. F. . A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/19) e suas consequências para o planejamento das cidades 2019 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. . Verbete Termo Territorial Coletivo. Rio de janeiro: Dicionário de Favelas Marielle Franco, 2019 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. . Medida Provisória n 910: mercantilização e formalização da grilagem de terras públicas 2019 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; Mayrink, P. . Termo Territorial Coletivo, Parte 1: Conhecendo a Ideia e as Possibilidades Para Favelas 2018 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; Mayrink, P. . Termo Territorial Coletivo, Parte 2: Conhecendo a Aplicabilidade em Favelas e seu Funcionamento 2018 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; Mayrink, P. . Termo Territorial Coletivo Parte 3: Como Constituir a Pessoa Jurídica Para a Criação de Um TTC? 2018 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. ; Mayrink, P. . Termo Territorial Coletivo, Parte 4: A Obtenção das Terras pelo TTC 2018 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. . Rio's National Museum Fire Was Not Just an Accident 2018 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. . Uma nova rodada de neoliberalização da terra: a entrega do patrimônio da União 2018 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. . O Incêndio do Museu Nacional Não Foi Meramente Um Acidente 2018 (Artigo publicado em site especializado).

• RIBEIRO, T. F. . Da MP 759 a Lei 13.465/17 - os novos rumos da regularização fundiária no Brasil 2017 (Artigo publicado em site especializado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  O que muda no novo plano diretor do Rio de Janeiro?, Descrição: Projeto de pesquisa que reuniu diversos pesquisadores e instituições (SEAERJ, CAU, IBDU, UFRJ) em análise detalhada das alterações propostas no processo de revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. A análise teve o objetivo de trazer elementos para o debate público e incidência política no processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Coordenador / marcela abla - Integrante.

• 2020 - Atual

  A atuação do Estado brasileiro quanto ao direito à moradia durante a pandemia da COVID-19, Descrição: Descrição: A pandemia da COVID-19 vem, desde março de 2020, impactando a ordem jurídica brasileira. No intuito de compreender essa realidade no campo do Direito Urbanístico, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU - iniciou em maio de 2020, através da articulação de uma rede de pesquisadores/as voluntários/as, um processo de registro e sistematização de iniciativas nos diversos âmbitos federativos e por diversos atores no Brasil. Nessa etapa da pesquisa, destacou-se, pela importância e pelo número de atuações, a tutela do direito à moradia no cenário da pandemia e da exigência de distanciamento social. Sendo assim, nesta segunda etapa da pesquisa, elege-se como foco os conflitos coletivos sobre moradia no contexto da pandemia e o seu tratamento pelo Congresso Nacional (âmbito legislativo) e pelo Judiciário. O objeto do trabalho consiste na análise do tratamento dado às demandas coletivas relativas ao direito à moradia. Para isso, a pesquisa se vale da vasta documentação produzida na primeira etapa da pesquisa e constante do mencionado banco de dados, complementada por outros documentos colecionados na etapa atual que deve se reportar substantivamente àqueles que tratam do tema da moradia. Como referencial de análise adota-se o conceito de moradia adequada e seus parâmetros de concretização presentes em atos internacionais e na legislação brasileira em face da literatura produzida sobre o tema e perspectivas críticas trazidas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Coordenador / Marcelo Eibs Cafrune - Integrante.

• 2020 - Atual

  Comuns Urbanos na América Latina - CUAL, Descrição: Trata-se da formação de rede de pesquisa, estudo e extensão sobre a temática do comum urbano. Busca realizar discussões, produzir textos e materiais, além de disseminar o conhecimento - teórico e prático - sobre modelos de comum nas cidades brasileiras e latino americanas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Patricia Basile - Integrante / Maria Carolina Maziviero - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Direito à Cidade e as transformações dos regimes urbanos brasileiros: mercantilização e financeirização da cidade, Descrição: Descrição: A presente proposta de pesquisa tem como objetivo investigar a constituição e estabilidade das coalizões políticas responsáveis pela definição das principais agendas de políticas urbanas nas Regiões Metropolitanas brasileiras. Mais especificamente, pretende-se explorar a configuração dos regimes urbanos que dão sustentação a padrões de governança diferenciados, o que significa identificar a articulação de interesses econômicos e políticos nas formas de parceria entre agentes públicos e privados para a sua configuração. Entende-se a governança urbana como um sistema institucional multiescalar facilitador, capaz de sustentar pactos entre atores que atuam em múltiplas escalas espaciais. Nesse sentido, destaca-se a observação da sua dinâmica institucional, dos elementos locais e extra-locais, assim como de aspectos econômicos e extraeconômicos. O ponto de partida e eixo estruturante da investigação é a abordagem dos regimes urbanos, que alcançou status dominante na literatura anglo-saxã sobre política local, incorporando ao mesmo tempo as contribuições da teoria da regulação e da teoria urbana crítica. No âmbito da pesquisa, pretende-se levantar os instrumentos pró-mercado que têm sido adotados pelos governos locais e realizar estudos de casos em torno de projetos urbanos estruturantes. A proposta de pesquisa integra o Projeto INCT Observatório das Metrópoles, intitulado "As Metrópoles e o Direito à Cidades: plataforma de conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano" - Programa de pesquisa da Rede Observatório das Metrópoles 2017-2022.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Mariana Werneck - Integrante / Bruna Ribeiro - Integrante / Orlando Alves dos Santos Jr - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Cooperativas Habitacionais no Brasil: possibilidades de gestão coletiva da propriedade e incremento da segurança da posse de populações urbanas vulnerabilizadas, Descrição: O projeto traz uma proposta de pesquisa relacionada à temática das cooperativas habitacionais em uma perspectiva comparada com as regulações uruguaias e estadunidenses sobre o tema. Pretende-se também vislumbrar as cooperativas habitacionais não apenas em sua atuação na produção habitacional, mas também em sua potencialidade de atuação na gestão coletiva da propriedade, de modo a estabelecer um modelo emancipatório e garantidor de direitos para os moradores. Neste cenário. Além disso, a proposta é de utilizar as informações sistematizadas sobre os modelos internacionais para elaborar um marco normativo brasileiro sobre o tema, demanda há muito estabelecida entre os cooperativados e movimentos sociais em geral. A relevância se dá pelo potencial, ainda pouco explorado no Brasil, das cooperativas habitacionais para fins de garantia de direitos como a moradia e a cidade. De fato, a ampliação da exploração deste potencial depende do incremento da segurança jurídica na atuação desses entes, o que se dá de forma preferencial por meio de um marco normativo próprio para a regulamentação da atividade. Por fim, quanto a sua aplicabilidade, a pesquisa tem potencial de aplicação imediato a partir da difusão de informações e da utilização do modelo desenvolvido como forma de pressão de movimentos sociais e cooperativados e tem também potencial de aplicação em médio prazo a partir da utilização do modelo desenvolvido como início de discussões legislativas que levem à aprovação de um marco normativo nacional sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Renata Antão - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2018 - 2019

  Community Land Trusts and Informal Settlements: Assessing the feasibility of CLT instruments developed by the Cao Martín Pea Communities in Puerto Rico for favelas in Rio de Janeiro, Brazil, Descrição: This project is designed to facilitate the transfer of knowledge between the Cao Martín Pea CLT in Puerto Rico and unplanned, informal settlements in Brazil. By analyzing conditions and criteria for the South-South transfer of the CLT instrument, this research project promises to become a stepping stone for advancing new forms of community-owned land and, perhaps, for the establishment of new CLTs in Latin America. The application of the CLT model in informal settlements will make an important contribution to broader policy discussions about land regularization in Latin America and elsewhere in the developing world.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Coordenador / Renata Antão - Integrante / Line Algoed - Integrante / Theresa Williamson - Integrante.

• 2018 - Atual

  Direito à cidade - observatório das metrópoles, Descrição: São objetivos do grupo de pesquisa: (i) debater conceitualmente o direito à cidade; (ii) discutir os conflitos em torno da apropriação dos espaços urbanos, em especial dos espaços comuns e sua relação com o direito à cidade; (iii) discutir relação entre direito à cidade e direito à cultura; (iv) Investigar os padrões de desenvolvimento metropolitano, incluindo suas relações com a participação crescente das grandes empresas (incorporadoras, construtoras, financiadoras, prestadoras de serviços públicos, entre outras) avaliando seus impactos, de forma a trazer novos aportes ao debate sobre os modelos hegemônicos de regime urbano, identificados na literatura como neoliberalização do desenvolvimento urbano... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Mariana Werneck - Integrante / Bruna Ribeiro - Integrante / Orlando Alves dos Santos Jr - Coordenador.

• 2017 - Atual

  Estado, Metrópole e Capital, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa sobre as relações entre capitalismo e espaço urbano, intermediadas pela atuação estatal. A perspectiva analítica está permeada pela teoria da longa duração de Giovanni Arrighi e pela concepção Braudeliana sobre os ciclos capitalistas. A partir de uma perspectiva histórica, busca-se uma análise do processo de financeirização que permeia a economia na atualidade, especialmente no que se relaciona com a dimensão urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Coordenador / Nelson Diniz - Integrante / Igor Matela - Integrante / Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - Integrante.

• 2016 - 2019

  Análise da implantação dos planos diretores nos municípios fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais: horizontes para a revisão, Descrição: Entre os anos de 2015 e 2017, completam-se 10 anos do lançamento da campanha realizada pelo Conselho Nacional das Cidades para a realização de planos diretores pelos municípios brasileiros. Nesse contexto, o presente projeto tem por objetivo aferir a efetividade social dos planos diretores de 14 municípios selecionados no estado do Rio de Janeiro, apurar seus efeitos concretos na política urbana e identificar os fatores que contribuem para sua maior ou menor eficácia. Sem prejuízo da pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, serão realizadas entrevistas com membros dos poderes executivo e legislativo municipais bem como representantes locais da sociedade civil e pesquisadores. A análise qualitativa dos dados coletados permitirá aprofundar a reflexão sobre os planos diretores no ordenamento jurídico brasileiro, com especial foco na aplicação dos instrumentos urbanísticos e nas contradições existentes entre as diferentes instâncias de produção da política urbana. Atuação como coordenadora adjunta do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro.

• 2015 - 2018

  Transformações Estruturais do Direito Urbanístico Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Ludmila Paiva - Integrante / Fabio Pietro - Integrante / Patricia Fernandes - Integrante / Paula Sbaffi - Integrante.

• 2015 - 2018

  Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado, Descrição: Desenvolvimento de pesquisa sobre perfil da demanda para regularização fundiária de assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade técnica e institucional dos parceiros locais para a implementação da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Programa Papel Passado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Coordenador / Raphael Bischof dos Santos - Integrante / Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Integrante.

Prêmios