Cláudio Jannotti da Rocha

Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Doutorando em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com supervisão do Professor Edilton Meireles de Oliveira Santos. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). É Coordenador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho na Contemporaneidade (UFBA-CNPq). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB-CNPq). Membro da Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social (RENAPEDTS) e da Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO). Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, ICJS, de Belo Horizonte/MG. Pesquisador. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Palestrante. Advogado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil
José Roberto Freire Pimenta. Coorientador: Márcio Túlio Viana. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: O trabalho e o ser humano; Constitucionalismo; proteção; Direito comparado; Dispensa Coletiva; Tutela metaindividual. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Limitações à cessação contratual coletiva trabalhista brasileira,Ano de Obtenção: 2011
Vitor Salino de Moura Eça.Palavras-chave: O trabalho e o ser humano; Constitucionalismo; proteção; Direito comparado; Dispensa Coletiva; Jurisprudência. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Pos Graduaçao em Direito Material e Processual

2007 - 2008

Faculdade Pitagoras de Direito
Título: A necessária valorização do trabalho digno: reconhecimento de um patamar mínimo de direitos
Orientador: Rodrigo Candido Rodrigues

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Vila Velha
Título: Caracteristicas da Relação de Emprego
Orientador: Fernando Coelho Madeira de Freitas

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Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

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Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Université Paris Nanterre, PARIS X, França.

2018 - 2018

The Logocratic Method And The Virtues Of Legal Reason. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.

2017 - 2017

4ª Formação de Professores Consórcio STHEM Brasil e LASPAU. (Carga horária: 40h). , Consórcio STHEM Brasil e LASPAU, STHEM E LASPAU, Brasil.

2015 - 2015

Biopolítica e Direito. (Carga horária: 60h). , University of Stirling, STIR, Escócia.

2010 - 2010

Direito e Psicanálise: a lei e o laço. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Novas Tendências em Direito Material e Processual. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Material e Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Material e Processual Civil.

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Organização de eventos

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; CAMPOS, A. P. ; HERINGER, V. S. ; RIBEIRO, S. S. . Seminário Não Cale: trabalho infantil se você não fala, não para. 2019. (Concerto).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; CARDOSO, J. A. ; MARANHAO, N. ; FONSECA, M. H. . IV Seminário Internacional (RE_Pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Congresso).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; BRANCO, A. P. T. ; HERINGER, V. S. . Seminário Violência no Trabalho: enfrentamento & superação. 2019. (Congresso).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; PORTO, L. V. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Seminário Internacional: O Direito do Trabalho e seus desafios contemporâneos. 2018. (Congresso).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; DELGADO, M. G. ; PORTO, L. V. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2017. (Congresso).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . 1º Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

4 Seminário Temático de 2019: Direitos Humanos e Controle de Convencionaliadade.100 anos da OIT e a (dês)proteção Social. 2019. (Seminário).

Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho.A Revoluções Industriais e o Meio Ambiente do Trabalho: reflexões, análises, comparações e os fundamentos do Direito do Trabalho. 2019. (Outra).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (RE)Pensando o Trabalho Contemporâneo.As Revoluções Industriais e o Meio Ambiente do Trabalho: reflexões, comparações e fundamentos do Direito do Trabalho. 2019. (Seminário).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil.O Direito ao Trabalho como Direito Fundamental. 2019. (Encontro).

Projeto Desmistificando os Direitos Humanos.Reforma da Previdência. 2019. (Outra).

V Encontro da RENAPEDTS.A tutela jurídica do Crowdworking e do On Demand pelo Direito do Trabalho Brasileiro. 2019. (Oficina).

VII Congreso Iberoamericano y europeo de derecho del trabajo y de a seguridad social. O Direito do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial. 2019. (Congresso).

Violência no Trabalho: enfrentamento & enfrentamento.Discriminação, gênero, raça, assédio moral e orientação sexual. 2019. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Universidade Federal de Goiás. Grupo de Trabalho: Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. 2019. (Congresso).

4 Seminário Temático de 2018: a experiência dos 30 anos da Constituição Federal e um ano da Reforma Trabalhista.Princípios Tuitivos do Direito do Trabalho à Luz da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

Colóquio Brasil-Itália.Le ultime riforme in Italia ed in Brasile con particolare Riferimento al licenziamento del lavoratore. 2018. (Outra).

Congresso Internacional: O Direito do Trabalho e seus desafios contemporâneos.A sustentabilidade do ser humano no meio ambiente de trabalho. 2018. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Processual do Trabalho.Recurso de Revista e AIRR. 2018. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Trabalhista.A importância da negociação coletiva e a compreensão das normas coletivas. 2018. (Outra).

I Colóquio Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo.As novas formas de emprego e o meio ambiente de trabalho. 2018. (Outra).

II Ciclo de Palestras 2018. A Advocacia e a Justiça do Trabalho. 2018. (Congresso).

III Congresso de Processo Civil Internacional. Processo Civil Internacional em tempos de crise. 2018. (Congresso).

III Semana de Estudos Trabalhistas.Trabalho intermitente. 2018. (Seminário).

III Semana de Estudos Trabalhistas.Dispensa individual, plúriima e coletiva. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional: O Direito do Trabalho e seus desafios contemporâneos.Presidente da Conferência de Encerramento. 2018. (Seminário).

Simpósio Internacional Desafios Contemporâneos dos Direitos Sociais.Contratos individuais de trabalho. 2018. (Simpósio).

VI Colóquio sobre a Reforma Trabalhista.As dispensas coletivas à luz da Constituição. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado em Direito do UDF. Os direitos metaindividuais: passado, presente ou futuro?. 2017. (Congresso).

Lançamento do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária na PUC Paraná.A dispensa coletiva da Reforma Trabalhista à luz do direito constitucional e da teoria dos precedentes. 2017. (Simpósio).

Reforma Trabalhista - Sindicato dos Advogados do Espírito Santo.A aplicabilidade prática e processual da Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

Sessão jurídica (mesa redonda) da FDV.Responsabilidade do curador e do curatela nas relações familiares e trabalhistas. 2017. (Oficina).

VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Mesa da Linha 1 de Pesquisa 01 com as Comunicações Orais dos Alunos do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Federalismo Fiscal Brasileiro e as contribuições. 2017. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito do Trabalho.Direito do Trabalho Constitucionalizado. 2016. (Seminário).

A Seleção e a Formação dos Magistrados - comparativo dos modelos brasileiro e espanhol. 2015. (Seminário).

I Encontro de RENAPEDTS.Apresentação da RENAPEDTS. 2015. (Encontro).

I Encontro de RENAPEDTS.Grupo de Pesquisa: Núcleo de Estudos em Empresas, Mercado e Regulação. 2015. (Encontro).

O Sistema Recursal Trabalhista e a Lei n 13.015/2014.O Sistema Recursal Trabalhista e a Lei n 13.015/2014. 2015. (Seminário).

1 Seminário de Direito e Processo do Trabalho na UVV.A importância do Direito do Trabalho. 2014. (Seminário).

Acesso à Justiça.Acesso à Justiça. 2014. (Seminário).

I Congresso Latinoamericano de Direito Material do Trabalho. 2014. (Congresso).

II Congresso Latinoamericano de Direito Material do Trabalho. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Vila Velha.Direito do Trabalho, Democracia e Cidadania. 2014. (Seminário).

Colóquio Internacional - --- Análise comparativa do sistema tributário italiano e brasileiro. 2013. (Congresso).

Filosofia & Direito. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).

1 Seminário de Direito Processual Trabalhista.Repercussões das Alterações do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2011. (Seminário).

1 Congresso de Direito Sindical RTm. 2011. (Congresso).

II Congresso de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania: direito humanos como desafio da Uiniversidad. Dispensa Coletiva. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito Processual Trabalhista.Dano moral e material na Justiça do Trabalho. 2011. (Seminário).

Projeto Jornadas Temáticias ESA/OAB-MG.Dispensa Individual e Coletiva. 2011. (Seminário).

Tópicos em Direito Privado.Aspectos polêmicos acerca da redução da jornada de trabalho e dispensa do trabalhador. 2011. (Seminário).

Encontro de Direito Material e Processual do Trabalho PUC/MG.Audiência Trabalhista - Aspectos Práticos. 2010. (Encontro).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Reflexões Sobre a Dispensa Coletiva Brasileira. 2010. (Congresso).

I Encontro de Direito do Trabalho do Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.Dispensa Individual e Coletiva. 2010. (Encontro).

II Seminário Sobre Teoria Crítica do Direito: História dos Discursos Jurídicos.O Taylorismo e o Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

XII Encontro de Estudos Jurídicos.Recursos Trabalhistas e o novo Agravo de Instrumento. 2010. (Encontro).

3ª Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho. A aplicação dos direitos sociais trabalhistas contra as novas formas contratuais de precarização trabalhista por meio da ampliação da competência processual. 2009. (Congresso).

A Subordinação no Contrato de Trabalho, Uma Releitura Necessária - Lorena Vasconselos Porto. 2009. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

Congresso Mineiro Sobre Trabalhador Rural.Negociação Coletiva no Campo. 2009. (Oficina).

Contratos na Atualidade - César Augusto de Castro Fiúza. 2009. (Seminário).

II Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2009. (Encontro).

XXXI Conat - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas.. 2009. (Congresso).

A Greve no Serviço Público - Antonio Alvares da Silva. 2008. (Seminário).

A Relação de Emprego - Jorge Luiz Souto Maior. 2008. (Seminário).

Direito do Trabalho e Trabalho não Subordinado - Giancarlo Perone. 2008. (Seminário).

Direito do Trabalho e Trabalhos sem Direito - Marcio Túlio Viana e Gabriela Neves Delgado. 2008. (Seminário).

I Congresso Mineiro Justiça Digital e Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

I Congresso Mineiro Justiça Digital e Direito do Trabalho.Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho e as Novas Tecnologias. 2008. (Oficina).

As alterações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho - Cleber Lúcio de Almeida e Ronaldo Brêtas C. Dias. 2007. (Seminário).

Conferência, Democratização do Acesso à Justiça - Boaventura de Souza Santos. 2007. (Seminário).

Execução Provisória Trabalhista depois da Reforma do CPC - Antonio Álvares da Silva. 2007. (Seminário).

O Emprego no Brasil - Diagnóstico e Perspectivas - Márcio Pochmann. 2007. (Seminário).

Reformas do Novo Código Civil - Humberto Theodoro Junior. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Jamila Guimarães Santos

PIMENTA, J. R. F.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; LEMOS, M. C. A. M.. A Aplicação da Tutela de Evidência ao Processo do Trabalho e o Acesso ã Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Vanessa Dumont Bonfim Santos

DELGADO, M. G.; ARRUDA, K. M.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Desafios de Representatividade Sindical dos Trabalhadores no Brasil Após a Extinção da Contribuição Sindical Obrigatória. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ana Paula Marques Andrade

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; LEAL, C. R. F.; THEODORO, M. A.. O Meio Ambiente do Trabalho seguro e saudável como um dos caminhos para concretização da sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Patrick José Souto

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DELGADO, G. N.; MAZZEI, R. R.; GONCALVES, T. F.. Técnicas processuais de tutela do vulnerável no código de processo civil para construção da decisão adjudicada e a adequada promoção. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: André Silva Martinelli

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; GONCALVES, T. F.; SIQUEIRA, T. F.; LEITE, C. H. B.. A impugnação das decisões interlocutórias em contrarrazões ao recurso ordinário no processo do trabalho: um estudo a partir do 1 do art. 1.009 do CPC/2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: André Luiz Figueiredo Rosa

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MOUSSALLEM, T. M.; MENDONCA, C.; TOME, F. P.. O ônus da prova e a teoria das cargas probatórias dinâmicas no processo administrativo tributário: uma análise à luz do art. 373, 1 do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Duarte Bertuloso

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MOUSSALLEM, T. M.; TOME, F. P.; MENDONCA, C.. O ato coator como norma jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Barbosa de Souza

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito e a Reforma Trabalhista na Contramão do Direito Fundamental à Assistência Judiciária Integral e Gratuita. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rafaella Boone Schimidt

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; GONCALVES, T. F.; SAMPAIO, J. A. L.. Uma Análise Fático-Jurídica do Desastre do Rio Doce e o Termo de Transição e de Ajustamento de Conduta. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Machado Tavares

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JUNIOR, A. B.; CABRAL, T. N. X.. Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma contribuição à integridade do sistema processual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sueli Teixeira Bessa

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PEREIRA, A. L. P.; SABO, J. E.. A Atuação Resolutiva do Ministério do Trabalho e a Promoção do Direito Fundamental à Profissionalização dos Adolescentes em Cumprimento da Medida Liberdade Assistida. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Moisés Nepomuceno Carvalho

DELGADO, G. N.; PORTO, L. V.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Milton Nogueira da Cruz Saldanha

DELGADO, G. N.; PEREIRA, R. J. M. B.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ivana Nunes Garcia

DELGADO, G. N.; PEREIRA, R. J. M. B.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. O trabalho na industria da confecção na era da economia globalizada: prática de escravidão moderna nos bastidores do mundo da moda. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Raquel Resende de Andrade

DELGADO, G. N.; PEREIRA, R. J. M. B.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Imigrantes no carro de Jagrená: a identidade do sujeito imigrante e a regulação do trabalho engrenadas no discurso da globalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: SUELY ROSA DOS SANTOS

DELGADO, G. N.; PORTO, L. V.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Francisco Matheus Alves Melo

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PORTO, L. V.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Da crise econômica e a reforma trabalhista brasileira: as modalidades empregatícias estratificadas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Valdilene Angela de Carvalho

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PORTO, L. V.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. A terceirização na atividade-fim da empresa como agravo social. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ana Paula Machado Amorim

DELGADO, G. N.; GARCIA, G. F. B.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Cooperativas de Trabalho e o retrocesso social decorrente de Lei n 12.690/2012. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: OTÁVIO VIEIRA TOSTES

MONTIJO, V. J. M.; MAIA, F. F. R.; PAGANI, M.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Um análise do direcionamento da execução trabalhista em face de agentes diversos do devedor em recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Virna Rebouças Cruz

DELGADO, G. N.; THEODORO FILHO, W. R.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Trabalho terceirizado, identidades fragilizadas e dano existencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda da Rocha Teixeira

DELGADO, M. G.; SOUSA JUNIOR, J. G.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A saúde do trabalhador e a duração do trabalho: os desafios do teletrabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Priscila Mousinho de Moura Fé

DELGADO, G. N.; GARCIA, G. F. B.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A necessidade de interveniência sindical na dispensa coletiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Priscila Tineli Pinheiro

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; VIANA, M. T.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; SANTOS, A. F. P. R.; FONSECA, B. G. B.. Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de Justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória-ES. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Priscila Tinelli Pinheiro

FRANCISCHETTO, G. P. P.; SANTOS, A. F. P. R.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES: o desafio do trabalho digno. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rafaella Boone Schimidt

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SAMPAIO, J. A. L.; ZANETI JUNIOR, H.; GONCALVES, T. F.. Desastre do Rio Doce: o termo de transação e de ajustramento de conduta á luz das normas fundamentais do direito processual civil coletivo brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Machado Tavares

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; XAVIER, T. N.; GONCALVES, T. F.. Técnicas Processuais de Aplicabilidade dos Precedentes no CPC/2015: uma contribuição à integridade processual. 2019.

Aluno: André Silva Martinelli

GONCALVES, T. F.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SIQUEIRA, T. F.. A Recorribilidade das decisões interlocutoras nas contrarrazões de apelação e sua aplicabilidade ao processo do trabalho: uma análise a partir da invasão do parágrafo primeiro do art. 1.009 do CPC/2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Tatiana Mascarenhas Karninke

RABELO, M. A.; BUFUIN, A. P.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; FREITAS, R. C.. Aspectos críticos do incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do IRDR n 40/2016, do Colegiado Recursal do Espírito Santo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Duarte Bertuloso

MOUSSALLEM, T. M.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; ZANETI JUNIOR, H.. Coator como norma jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sueli Teixeira Bessa

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PEREIRA, A. L. P.; SABO, J. E.. Direito fundamental à profissionalização do adolescente infrator. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ANDRESSA PAZ DE PAULO REINOSO

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; PITOMBO, C. R.. a sobreposição irrestrita do acordo coletivo de trabalho: observando o princípio da norma mais favorável. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: GIZELE DE OLIVEIRA RODRIGUES FONTOURA

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; PITOMBO, C. R.. As mudanças ocorridas no artigo 394-A da Lei 13.467/17 e a proteção à maternidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Franciele pereira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; PITOMBO, C. R.. Audiência trabalhista de instrução e julgamento: a confissão ficta e o princípio da realidade dos fatos quando da ausência do reclamado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruno Costa Cade

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; PITOMBO, C. R.. Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas: análises, limites e composições. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lara Careta Parise

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; PITOMBO, C. R.. O intermitente: a continuidade e a inconstitucionalidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Amanda Loureiro Caldas

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; PITOMBO, C. R.. Uma análise do salário e da sua composição a partir da Lei n. 13.467 de 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: MAYARA RIBEIRO NASCIMENTO

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; PITOMBO, C. R.. Os honorários periciais na Justiça do Trabalho a partir da Reforma Trabalhista: análise necessária e contemporânea. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carlos Alberto Lima Pimentel

FONSECA, E. P. R.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A aplicação da teoria do diálogo ds fontes no direito trabalhista e o princípio da segurança jurídica: uma análise a partir do novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rodrigo Costa dos Santos

FONSECA, E. P. R.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. O papel do Ministério Público do Trabalho no combate à prática de trabalho escravo contemporâneo no meio urbano de estrangeiro que reisde no Brasil e suas implicações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ainne Christie Paranaguá de Souza

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SALIM, A. P. N.; PRISE, L. C.; SANTANA, L. S. F.. Sindrome de Burnout: o esgotamento profissional como consequência do meio ambiente do trabalho desequilibrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Joana Cristina Cardoso

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SALIM, A. P. N.; AZEVEDO, R. S.. A nova modalidade de contrato de trabalho intermitente à luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: André cogo Campanha

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SALIM, A. P. N.; AZEVEDO, R. S.. Os impactos da reforma trabalhista sobre a receita dos sindicatos: possíveis alternativas ao fim da compulsoriedade da contribuição sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Flávia Araújo Alves Sant'Anna

BORSIO, M. F.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Meio ambiente do trabalho, nexo técnico e epidemiológico e reflexos nos benefícios previdenciários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Paloma da Silva

BORSIO, M. F.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Clarissa dos Santos Matos

SALIM, A. P. N.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SOUZA, N. V.. A prevalência do negociado sobre o legislado: avanço ou retrocesso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Isabella Chiarelli Pacova

SALIM, A. P. N.; ARRUDA, H. M.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. O princípio da primazia da realidade como instrumento de combate às hipóteses de desvirtuamentos do vínculo de estágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriela Starling Ferreira Lage

SALIM, A. P. N.; ARRUDA, H. M.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A (im)possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre a empresa uber e o motorista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Geisa Costa de Jesus Andrade

SALIM, A. P. N.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SOUZA, N. V.. A responsabilidade do empregador pelo meio ambiente de trabalho inadequado e/ou inseguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Estela Letícia Araújo Ribeiro

SALIM, A. P. N.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SOUZA, N. V.. Os contornos da responsabilidade civil frente à não observância das normas de medicina e segurança do trabalho nos contratos terceirizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Anna Maria Rodrigues Pereira

SALIM, A. P. N.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; BRANCO, A. P. T.. O impacto da terceirização na execução trabalhista: uma análise sob a perspectiva do direito fundamental à tutela efetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Joyce Ferreira da Silva

SALIM, A. P. N.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; BRANCO, A. P. T.. A flexibilizarão dos direitos trabalhistas em momentos de crise e a falácia de geração de empregos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Yasmim Francischeto Magalhães

SALIM, A. P. N.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; BRANCO, A. P. T.. O direito à desconexão: garantias fundamentais ao teletrabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Patricia Santos Amorim

SALIM, A. P. N.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; BRANCO, A. P. T.. A possibilidade de controle de jornada no teletrabalhador e o cabimento de horas extras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Larissa Maria Soares de Sousa

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; CAPONE, R.. A utilização da mão de obra infantil como trabalho análogo ao de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Letícia Dias Riccardi

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; CAPONE, R.. O Estado laico e seus efeitos corolários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Gabriela Rodrigues Santos

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SILVA, W. C.; SALIM, A. P. N.. Da (im)possibilidade de equiparação salarial aos empregados terceirizados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: André Chiabay Junger de Miranda Vieira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SALIM, A. P. N.; SILVA, W. C.. O Direito do Trabalho aplicado à realidade das microempresas e empresas de pequeno porte: é possível conciliar normas de proteção ao trabalhador com o tratamento diferenciado dos art. 170, IX e 179 da Constituição Federal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vanessa dos Santos

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SALIM, A. P. N.; SILVA, W. C.. Da garantia de emprego conferida as empregadas gestantes: uma análise da possibilidade da aplicação do principio da igualdade na extensão dos efeitos da estabilidade provisória a empregada adotante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Daiana Menezes Anacleto

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SALIM, A. P. N.; SILVA, W. C.. A aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana Sandré Fonseca

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A incidência da tutela metaindividual no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Lara Scarpat Palhano

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A responsabilidade civil do empregador em acidente de trabalho por culpa ou dolo do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Render Ferreira Beling

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PETELINKAR, L. F.. Auxílio-doença: a ilegalidade da alta programada nos benefícios prevcdênciários por incapacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Camila De Souza Poletti

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Dano existencial na relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Yara Farias Jorge Silva

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A importância do Direito do Trabalho na construção e na evolução da democracia brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Raíssa Nilma Mombrini Charpinel e Lima

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A falta de norma específica para os analfabetos na rescisão contratual capaz de prejudicá-los em sua inclusão social e na efetividadade dos direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Amanda Santos David

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A inclusão social do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Beatriz Ferreira de Carvalho

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. O estudo comparado dos direitos trabalhistas materiais e processuais do empregado celetista e do bombeiro militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Stella Maria Oliveira de Moraes

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Da discriminação salarial sofrida pela mulher no mercado de trabalho contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Beatriz Cicilioti Guerra

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A gorjeta e seus reflexos tanto para o trabalhador quanto para o empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Marina Vinco Nogueira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Análise contemporânea acerca do mercado profissional de educação física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Ariane Motta Oliveira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Um estudo crítico da finalidade social do contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Luiza Santos pontes

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Uma análise contemporânea acerca da subordinação no contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Noemi Marina da Silva Lino

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Breves considerações acerca do lay off brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: João Noya Andrade Santos

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A instrução normativa n 39 do Tribunal Superior do Trabalho e sua importância para o processo do trabalho contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Carlos Eduardo Silveira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; GAGNO, L. P.. Reflexões contemporâneas do entendimento do Colendo Tribunal Superior do Trabalho acerca da participação nos lucros e resultados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Vânia Rodrigues Calmon

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; GAGNO, L. P.. Exclusão social do deficiente no mercado de trabalho: uma questão de direito em um Estado Democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Amanda Loureiro Caldas

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Reflexões contemporâneas acerca do salário e de sua respectiva importância na vida do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Amanda Loureiro Caldas

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Reflexões contemporâneas acerca do salário e de sua respectiva importância na vida do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Caio Vitor Brosenhini

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Pequenas considerações e reflexões quanto a Súmula 443 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Juliana Alves de Albuquerque

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Manuscritos acerca de um estudo comparado do Direito do Trabalho britânico e brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Laiz Gonçalvez Marinho

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. O princípio da celeridade analisado a partir do agravo de instrumento trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Laryssa Cristhina Silva Figueredo

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Trabalho análogo ao de escravo do estrangeiro no Brasil na contemporaneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Natascha Klum Teixeira Machado

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. O trabalho infantil realizado no campo na contemporaneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Paula Francielle Dias Moraes

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Fraudes trabalhistas: o fenômeno da pejotização e suas consequências no âmbito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Sara Ferreira de Eduardo

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Reflexões acerca do acidente de trabalho no teletrabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Yuri de Jesus Cantarino

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Uma análise quanto à competência material para cobrança de honorários advocatícios, na Justiça Comum ou Justiça do Trabalho?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Andre Brum Tondato

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. O acordo trabalhista como instrumento do cumprimento democrático e efetivo das normas trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Camila Pandino Campos

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A eficácia do complexo normativo destinado aos trabalhadores indígenas à luz dos obstáculos da atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Ellen Caroliny Matos Pereira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Trabalho infantil como viés prejudicial à criança e ao adolescente na perspectiva psicológica e educacional no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Gessika Dias Virginio

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Terceirização do call center das empresas de telefonia: uma análise constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Isaque Pereira dos Santos

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A terceirização e a subordinação estrutural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: João Familiar França

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. O preposto na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Juliana Davel Padoani

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. O dumping social como premissa da concorrência desleal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Thays Favaro Fernandes Nolasco

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Execução provisória na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Bárbara Cristina Cardoso Rodrigues

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Limitações formais aos princípio do jus postulando na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Karoline Vidal Lopes

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Os efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho - manutenção do plano de saúde e auxílio alimentação. 2015.

Aluno: Lara Tonetto Barbosa

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D.. A Emenda Constitucional 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Thatyanna de Vasconcellos e Mendonca

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PETELINKAR, L. F.. A ultratividade das normas coletivas no contrato individual de trabalho em face da alteração da Súmula 277 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Lorena Pinheiro Maia

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D.. A utlização do estágio como forma de dumping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Jéssica de Souza Batista

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A parassubordinação analisada através da perspectiva do orndemaneto jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Thaiani Candotte Mendonça

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. O dano material decorrente do trabalho a distância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Renata Rodrigues Albanez

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A estabilidade gestacional analisada através do vigente ordenamento juridico trabalhista brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Rhenzo Pancieri Pasêto

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. O dumping social: um viés contemporâneo para a não efetivação do orndenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Ana Paula Fernandes de Oliveira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Breves reflexões acerca dos honorários obrigacionais na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Tássia Moreira Pinon

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. Assédio moral no meio ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Larissa Ribeiro Campos

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. O trabalho infantil no âmbito rural brasileiro como resultado da superexploração no campo: uma análise jurídica, política, social e culttural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Josielle Modolo Serafim

PETELINKAR, L. F.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A concessão da aposentadoria especial no regime geral de previdência social com base no perfil profissiográfico profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Adriana Demuner das Neves

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A dificuldade do reconhecimento e da manutenção da aposentadoria por invalidez como violação do caráter teleológico da seguridade social e da democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Patrick Nascimento Gonçalves

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A denúncia da convenção n 158 a OIT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Thatyanna de Vasconcellos e Mendonca

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; DONADELLO, D. F.. A ultratividade das normas coletivas no contrato de individual de trabalho em face da alteração da Súmula 277 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Josiele Modolo Serafim

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PETELINKAR, L. F.. A concessão da aposentadoria especial no regime geral de Previdência Social com base no perfil profissiográfico profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Nilton Geraldo de Carvalho

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; TORIDO, Alexandre; GONCALVES, Rodrigo. Responsabilidade Civil e Solidária do Enfermeiro e Instituicao por Dano Causado pelo Auxilares e Técnicos no Cuidado de Enfermagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Viviane Sales dos Reis

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; TORIDO, Alexandre; GONCALVES, Rodrigo. A Responsabilidade Civil do Estado: subsidiária ou solidaria frente aos atos praticados por registradores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Vinicius Eduardo Aguido

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SANTOS, A. Anderson Avelino de Oliveira; MILANEZ, Renato. O criterio de avaliacao quanto a concessao do beneficio auxilio - doenca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Antônio Aparecido Silva Santos

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; TORIDO, Alexandre; GONCALVES, Rodrigo. Lei 11.343/2006: A constitucionalidade do artigo 28 e seus reflexos na sociedade frente ã despenalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Aline de Oliveira Santos

SANTOS, A. Anderson Avelino de Oliveira; MILANEZ, Renato;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A aposentadoria privada: A aposentadoria das futuras geracoes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Ícaro de Almeida Azavedo

NOGUEIRA, L. K. M.; ALMEIDA, M. L. C.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A racionalidade das técnicas procedimentais: a constitucionalidade do controvertido art. 285-A do CPC face aos princípios da celeridade e efetvidade processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vívian Leila de Oliveira Santos

EÇA, Vitor Salino de Moura; FERREIRA, Davidson Malacco;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A possibilidade prescricional dos interesses e direitos metaindividuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romeu Ali Santos

LIMA, Taísa Macena de; MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Assédio moral: repercussão social e corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Helena Faleiro Rezende

LIMA, Taísa Macena de; MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. O abandono moral como ato ilícito pode ser capaz de atrair a responsabilidade civil dos pais em face dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Guerra Gonçalves

FILHO, Edgar Gastón Jacobs; RAFFAELLE, Mário Savéri Liotti Duarte;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Análise a legislação ambiental relativa ao licenciameno ambiental de um empreendimento minerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renan Santos de Azevedo

FILHO, Edgar Gastón Jacobs; RAFFAELLE, Mário Savéri Liotti Duarte;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. A intervenção estatal em momentos de crise econômica e o fundamento constitucional do valor social do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Araujo de Pinho

FILHO, Edgar Gastón Jacobs; RAFFAELLE, Mário Savéri Liotti Duarte;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. O IPTU progressivo como instrumento de distribuição de renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kenia Pereira Silva

PEREIRA, Patrícia de Miranda Alves;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MORAIS, Juliana Rodrigues. A responsabilidade do Estado qqanto aos encargos trabalhistas na tercerização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danille Dias Leite

PEREIRA, Patrícia de Miranda Alves;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MORAIS, Juliana Rodrigues. O Ministério do Trabalho e do Emprego e a discussão acerca do adicional de periculosidade por atividades que envolvem radiação ionizantes ou substâncias radioativas prevista na portaria n. 518/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karla Brenda de Oliveira Assunção

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; VIEGAS, C. M. A. R.; GOMES, M. N.. A não proteção contra a dispensa arbitrária: uma vedação velada ao subjetivismo do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Lara de Almeida

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; VIEGAS, C. M. A. R.; GOMES, M. N.. Um novo enfoque da subordinação no trabalho imaterial na atual conjectura econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Azevedo Vilela

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; VIEGAS, C. M. A. R.; GOMES, M. N.. A (in) constitucionalidade do banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Dutra Silva

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; VIEGAS, C. M. A. R.; OLIVEIRA, I. L.. A adoção unilateral à luz do ordenamento juridico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Dias Coelho e Coelho

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; VIEGAS, C. M. A. R.; OLIVEIRA, I. L.. Guarda compartilhada: os benefícios da participação conjunta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana Costa Moraes Rebelo Horta

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; VIEGAS, C. M. A. R.; OLIVEIRA, I. L.. A aplicabilidade da lei 12.138/10 da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Alves Filgueira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MACHADO, R. S. M.; ANDRADE, F. C. M.. Reflexo da extinção dos juízes classistas no instituto da jus postulandi da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Gregrório Costa

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MACHADO, R. S. M.; ANDRADE, F. C. M.. O adicional de penosidade na legilslação pátria e sua aplicação nas convenções coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Antunes de Cerqueira

COSTA, P. R. S.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.; VIEGAS, C. M. A. R.. A evolução dos direitos do empregado doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana da Cássia Coelho Rocha

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MORAIS, Juliana Rodrigues; RESENDE, C. C. L.. As ações indenizatórias na Justiça do Trabalho e o efeito social do comando decisório: instrumentos capazes e eficazes de arbitrarem um valor digno ao trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camyla da Cássia Silva Cordeiro

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MORAIS, Juliana Rodrigues; RESENDE, C. C. L.. O dano moral decorrente do acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Susi Nicácio

GUERRA, G. A. D.; TEIXEIRA, E. F.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Da outorga da Constituição Federal para flexibilizar a jornada de trabalho e a redutibilidade salarial e suas hipóteses. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Lazzarini Silveira Ribeiro

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MAGALHAES, A. C.; ANDRADE, F. C. M.. As peculiaridades e especificidades do contrato de trabalho do atleta de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizabeth Corsino Zocrato

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MAGALHAES, A. C.; ANDRADE, F. C. M.. A validade da arbitragem nos dissídios individuais do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Augusto Guimarães de Oliveira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MAGALHAES, A. C.; ANDRADE, F. C. M.. O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciane Gontijo Nunes

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MORAIS, Juliana Rodrigues; MAGALHAES, A. C.. O contexto empírico dos acidentes de trabalho e os mecanismos de proteção estatal: a acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade como meio de reconhecimento da dignidade do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caio José Pelegrino Silva

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MORAIS, Juliana Rodrigues; ANDRADE, F. C. M.. Da competência penal trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Baptista Andrade Prazeres Oliveira

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MORAIS, Juliana Rodrigues; ANDRADE, F. C. M.. Trabalho prestado em condições insalubres e perigosas: possibilidade de cumulação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; CARVALHO, T. F.; MOSCHEN, V. R. B.. Processo Seletivo para Aluno Especial no Mestrado de Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - 2020.01. 2020. Universidade Federal do Espírito Santo.

ROCHA, Cláudio Jannotti da.; CARVALHO, T. F.; GONCALVES, T. F.. Processo Seletivo para Aluno Especial no Mestrado de Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - 2019.02. 2019. Universidade Federal do Espírito Santo.

DELGADO, M. G.; CALSING, R. A.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado do Centro Universitário do Distrito Federal. 2017. UDF Centro Universitário.

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Comissão julgadora das bancas

Amauri César Alves

PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio; ECA, Vitor Salino de Moura; DELGADO, Gabriela Neves;ALVES, Amauri Cesar. A Tutela Jurisdicional Metaindividual Trabalhista contra a Dispensa Coletiva no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Gabriela Neves Delgado

PIMENTA, J. R. F.;VIANA, M. T.; ECA, V. S. M.; ALVES, A. C.;DELGADO, Gabriela Neves. A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Progarma de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; VIANA, Márcio Túlio; SILVA, Antônio Álvares. Limitações à Cessação Contratual Coletiva Trabalhista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

PIMENTA, J. R. F.;EÇA, V. S. M.; VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, G. N.; ALVES, A. C.. A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

PIMENTA, J. R. F.;EÇA, V. S. M.; VIANA, Márcio Túlio. A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio; ECA, V. S. M.; DELGADO, Gabriela N.; ALVES, Amauri César. A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio; ECA, V. S. M.. A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.. Limitações à cessação contratual coletiva trabalhista brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Lara Careta Parise

Súmulas e Precedentes Judiciais Trabalhistas: comparações e análises necessárias à luz da segurança jurídica; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Fábio Siqueira Machado

A Constitucionalização do Processo do Trabalho como Instrumento para Efetivação dos Direitos Fundamentais do Trabalhador na Indústria 4; 0; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Daniella Gonçalves Stefanelli

O Modelo de Precedentes Incorporado pelo Microssistema de Tutela Jurisdicional Metaindividual Trabalhista; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Thais Borges da Silva

A Reforma Trabalhista e a Negociação Coletiva de Trabalho; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Suélem Sulamita Lima Pimentel

Análise da aplicação ex ofício da prescrição no Direito do Trabalho; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Luísa Seidel de Souza Sarcinelli

A figura do empregado no Direito do Trabalho: um estudo comparado entre Brasil e Alemanha; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Ingrid Panetto Bladino Gobetti

Trabalho e sociedade: a precarização do trabalho na atualidade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Laura Perdigão Zigoni

Sindicalismo na era da uberização: uma realidade de direitos suprimidos; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Victor Netto Rangel

O coronavírus no contexto latino americano: comparativo do enfrentamento ao vírus entre o governo brasileiro e os governos da América Latina; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Julia Cordeiro do Valle

O compliance trabalhista como mecanismo para a efetivação do ambiente de trabalho digno; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Pedro José Moana Mutzig

Livre concorrência x concorrência desleal: o compliance trabalhista como ferramenta de combate ao dumping social; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Igor Luna Moura

A responsabilidade da União pelo pagamento dos débitos trabalhistas de estados estrangeiros e organização internacionais imunes à jurisdição brasileira; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Gustavo Felipe da Cruz Lago

A Mora Excessiva do Processo Previdenciário: um estudo de casos na perspectiva dos litígios estruturais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Michaela Creto de souza

A inclusão social dos trabalhadores uberizados no manto de proteção justrabalhista: desarticulando a estratégia de Uber para mascarar a relação de emprego; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Kamila Claudino Sales

Uma análise constitucional do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Mariana Butcovsky Botto Sarter

A tarficação dano extrapatrimonial na relação de trabalho sob a perspectiva do princípio constitucional da igualdade de gênero; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Lucas Salles da Silveira Rosa

O caso amianto e a primazia dos direitos inerentes à dignidade humana: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Thaís Cordeiro Mantovanelli

O novo procedimento de exceção de incompetência territorial e a ofensa à tutela tempestiva; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Jair Loureiro

Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Caroline Reisen de Albuquerquer

A flexibilização da irredutibilidade salarial criada pela Medida Provisória 936/2020; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Isadora Abelha

A mão de obra do imigrante e do refugiado e o trabalho análogo ao de escravo no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Camila Mantovane Ribett

O controle de constitucionalidade das normas trabalhistas e a inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Pedro Machado Tavares

Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma contribuição à integridade do sistema processual; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Rafaela Boone Schimidt

Uma Análise Fático-Jurídica do Desastre do Rio Doce e o Termo de Transição e de Ajustamento de Conduta; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Francisco Matheus Alves Melo

Da crise econômica e a reforma trabalhista brasileira: as modalidades empregatícias estratificadas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Valdilene Ângela de Carvalho Guimarães

A terceirização na atividade-fim da empresa como agravo social; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

MAYARA RIBEIRO NASCIMENTO

Os honorários periciais na Justiça do Trabalho a partir da Reforma Trabalhista: análise necessária e contemporânea; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Amanda Loureiro Caldas

Uma análise do salário e da sua composição a partir da Lei n; 13; 467 de 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Lara Careta Parise

O intermitente: a continuidade e a inconstitucionalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Bruno Costa Cade

Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas: análises, limites e composições; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Francielle Pereira

Audiência trabalhista de instrução e julgamento: a confissão ficta e o princípio da realidade dos fatos quando da ausência do reclamado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Gizelle de Oliveira Rodrigues Fontoura

As mudanças ocorridas no artigo 394-A da Lei 13; 467/17 e a proteção à maternidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

ANDRESSA PAZ DE PAULO REINOSO

A sobreposição irrestrita do acordo coletivo de trabalho: observando o princípio da norma mais favorável; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Renata de Oliveira e Silva

O poder diretivo do empregador e o direito à privacidade do empregado no ambiente de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Rosangela Maria Evangelista

Reflexões acerca da legalidade da terceirização em atividade meio e atividade fim; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Victor de Abreu Tangida

Reflexões acerca do acesso à justiça e o jus postulando; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Sílvia Maria de Araújo Candian

O projeto de Lei 4330/04 e o Direito do Trabalho Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Palloma Nobre Sena

Pejotização e a precarização das relações de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Cláudio da Silva Cruz

Pluralidade sindical ainda que tardia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Luiza Oliveira Mascarenhas Cançado

Reflexões sobre a abrangência da Súmula 443 do TST; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Fernanda Dias Ferraz

O compromisso social da empresa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Soraia Alves dos Santos Lopes

Assédio moral no ambiente de trabalho e tutelas preventivas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Maria Gabriela Pinheiro Santos

Aviso prévio proporcional - lei 1250/11 - a regra da proporcionalidade do aviso prévio e suas implicações na relação trabalhistai; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Mariana Guimarães Cançado Rosendo

Flexibilizarão das normas trabalhistas: possibilidades e limites; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Rafaella Kfuri Gonçalves Pinho

A proteção e evolução da mulher perante as leis trabalhistas e sua discriminação no mercado de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Marina Mattos Rodrigues Marques

Dano existencial sob a ótica do empregado e do empregador; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Luís Gustavo Gonçalves Pinho

Análise da constitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Helionice de Oliveira Rodrigues Vasconcelos

Dispensa discriminatória e a lei 9; 029/95; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Maria do Carmo Bueno Gomes

Flexibilização das normas trabalhistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Amanda Andrade

Direitos trabalhistas destinados à mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Paula Borges

A Reforma Trabalhista e as novas formas precárias de emprego; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Thaynah Peres Campos

A possibilidade da gestante trabalhar em local insalubre e os efeitos perversos ao nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Bruno Maulaz

A terceirização como legitimação da precarização laboral e do trabalho análogo ao de escravo: o caso da indústria têxtil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Leonardo Pietralonga

O trabalho infantil e a precarização do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Daniela Uliana

O contrato de trabalho intermitente e a mercantilização do trabalho humano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Gabriela Malacarne Soeiro de Souza

A ação de homologação de acordo extrajudicial e o acesso à Justiça: retrocesso ou progresso?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Afonso Mendes

A situação previdenciária do empregado com múltiplos vínculos de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Felipe Coan Rabbi

A prescrição interiormente pós-reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Thaynah Peres Campos

O trabalho da grávida em ambiente insalubre e os efeitos perversos ao nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

ANA LUIZA RIOS

A inconstitucionalidade da arbitragem no processo do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Carolina Souza de Abreu Júdice

Da Ação Civil Pública em Defesa dos Direitos Previdenciários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Ariana da Silva Gomes

Análises contemporâneas do Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Rodolfo Ventura Fraga

Análise via formal eleita para a regulamentação da heteroidentificação em concurso públicos à luz do princípio da igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Letícia Dias Riccardi

O Estado Laico e seus efeitos corolários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Polliana de Fátima Macedo Teixeira

O tráfico de pessoas como instrumento de efetivação da prostituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

José carlos Torres

Uma análise crítica acerca da legislação eleitoral relacionadas às despesas da campanha e à democracia equânime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Larissa Maria Soares de Sousa

A utilização da mão de obra infantil como trabalho análogo ao de escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Luiz Paulo de Oliveira Cruz

A reforma trabalhista, a terceirização e a legitimação para discriminação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Auricélio Rosendo Timbó

A terceirização: uma exploração dentro da lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Caroline Ramos da Silva Bastos

O intermitente e o dano existencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Luciano Alves Pinto

A terceirização na atividade-fim e a mercantilização do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Amanda Loureiro Caldas

Reflexões contemporâneas acerca do salário e de sua respectiva importância na vida do trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Yuri de Jesus Cantarino

Uma análise quanto à competência material para cobrança de honorários advocatícios, na Justiça Comum ou Justiça do Trabalho?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Laiz Gonçalves marinho

O princípio da celeridade analisado a partir do agravo de instrumento trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Juliana Alves de Albuquerque

Um estudo comparado do Direito do Trabalho britânico e brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Natascha Klug Teixeira Machado

O trabalho infantil realizado no campo na contemporaneidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Camila Pandino Campos

A eficácia do complexo normativo destinado aos trabalhadores indígenas à luz dos obstáculos da atualidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Gessika Dias Virginio

Terceirização do call center das empresas de telefonia: uma análise constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Juliana Davel Padovani

O dumping social como premissa da concorrência desleal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Caio Vitor Broseghini

Pequenas considerações e reflexões quanto a Súmula 443 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Laryssa Cristhina Silva Figueredo

Trabalho análogo ao de escravo do estrangeiro no Brasil na contemporaneidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Sara Ferreira de Eduardo

Reflexões contemporâneas acerca do salário e de sua respectiva importância na vida do trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Isaque Pereira dos Santos

A terceirização e a subordinação estrutural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Ellen Caroliny Matos Pereira

Trabalho infantil como viés prejudicial à criança e ao adolescente na perspectiva psicológica e educacional no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

João Familiar França

O preposto na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Andre Brum Toniato

o acordo trabalhista como instrumento do cumprimento democrático efetivo das normas trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Thays Favaro Fernandes Nolasco

A execução provisória na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Paula Francielle Dias Moraes

Fraudes trabalhistas: o fenômeno da pejotização e suas consequências no âmbito familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Adriana Demuner das Neves

a dificuldade de reconhecimento e da manutenção da aposentadoria na invalidez como violação do caráter teleológico de seguridade social e da democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Ana Paula Fernandes de Oliveira

Breve reflexão acerca dos honorários obrigacionais na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Jéssica de Souza Batista

A parassubordinação analisada através da perspectiva do ordenamento jurídico brasileirou; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Larissa Ribeiro Campos

O trabalho infantil no âmbito rural brasileiro como resultado da superexploração no campo: uma análise jurídica, política, social e cultural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Lorena Pinheiro Maia

A utilização do estágio como forma de dumping social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Patrick Nascimento Gonçalves

A denúncia da convenção n 158 a OIT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Renata Rodrigues Albanez

A estabilidade gestancional analisada através do vigente ordenamento jurídico trabalhista brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Renzo Pancieri Paseto

O dumping social: um viés contemporâneo para a não efetivação do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Tássia Moreira Pinon

Assédio moral no meio ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Thaiani Candote Mendonça

O dano material decorrente do trabalho a distância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Andreia Flois Gomes de Faria

A competência da Justiça do Trabalho em julgar crimes nas relações de trabalho, conforme atual redação do art; 114, da CR/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Nilton Geraldo de Carvalho

Responsabilidade civil e solidaria do enfermeiro e instituicao por dano causado pelos auxiliares e tecnicos no cuidado de enfermagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Viviane Sales dos Reis

A responsabilidade civil do estado: subsidiaria ou solidaria frente aos atos praticados por registradores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Antonio S Santos

Lei 11343/2006: A Constitucionalidade do artigo 28 e seus reflexos sociais frente à despenalização criada pelo Artigo 28; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Juliana de Cássia Coelho Rocha

As ações indenizatórias na Justiça do Trabalho e o efeito social do comando decisório: instrumentos capazes e eficazes de arbitrarem um valor digno ao trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Natália Baptista Andrade Prazeres de Oliveira

Trabalho prestado em condições insalubres, perigosas e penosas: possibilidade de cumulação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Luciane Gontijo

O contexto empírico dos acidentes de trabalho e os mecanismos de proteção estatal: a acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade como meio de reconhecimento da diginidade do trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Priscilla Aparecidade da Silva

A responsabilidade civil do empregador: um mecanismo um mecanismo nao eficaz de proteger o empregado em seu local de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifíca Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Caio José Pelegrino Silva

Da competência penal trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Letícia Lara de Almeida

O novo enfoque da subordinação no trabalho imaterial na atual conjecutra econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Carlos Augusto Guimarães

O monitoramento eletrônico no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Priscila Dutra Silva

A adoção unilateral à luz do ordenamento juridico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Lorena Dias Coelho

Guarda compartilhada: os benefícios da participação conjunta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Elizabeth Corsino Zocrato

A validade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Gabriel Lazzarini Silveira Ribeiro

As peculiaridades e especificadades do contrato de trabalho do atleta de futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

EDUARDO GREGÓRIO COSTA

O adicional de penosidade na legilslação pátria e sua aplicação nas convenções coletivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Camyla de Cássia Silvia Cordeiro

O dano moral decorrente do acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Lorena Azevedo Vilela

A (in) constitcionalidade do banco de horas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

José Alves Filgueiras

Reflexo da extinção dos juízes classistas no instituto da jus postulandi da Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Joana Costa Moraes Rebelo Horta

A aplicabilidade da Lei 12; 138/10 da alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Rafael Guedes da Silva

Uma análise democrática acerca do direito de greve dos policiais civis no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Gustavo Tolomei Teixeira

A relação entre a educação e a profissionalização de desportos e seus efeitos corolários; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

Gabriele Ferrari Machado Nascimento

Os atletas e e-sports no Brasil e os direitos trabalhistas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Claudio Jannotti da Rocha;

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Foi orientado por

Rosilene dos Santos

DOCÊNCIA ORIENTADA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Rosilene dos Santos;

Vitor Salino de Moura Eça

Limitações à Cessação Contratual Coletiva Trabalhista Brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Vitor Salino de Moura Eça;

José Roberto Freire Pimenta

A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Roberto Freire Pimenta;

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  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Uma leitura histórica quanto ao constitucionalismo dos direitos trabalhistas no Brasil e sua importância na vigente ordem democrática. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 17, p. 239-269, 2014.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho: a comemoração de um diploma efetivo e socialmente necessário, democratizado através da Constituição da República de 1988. Doutrinas Jurídicas , v. 1, p. 10-27, 2014.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. . A Consolidação das Leis do Trabalho e seus 70 anos: um diploma democrático e eficaz, fruto de um clamor social e necessidade social, aprimorado pela Constituição da República de 1988. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 24, p. 29-45, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; MUNIZ, M. K. C. B. . Honorários obrigacionais na Justiça do Trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 56, p. 86-95, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Os 70 Anos da Consolidação das Leis dos Trabalho: a comemoração de um diploma efetivo e socialmente necessário, democratizado através da Constituição da República de 1988. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 49, p. 745-754, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho: a comemoração de um diploma efetivo e socialmente necessário, democratizado através da Constituição da República de 1988. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região , v. 1, p. 11-26, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; MUNIZ, M. K. C. B. . Honorários obrigacionais na Justiça do Trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 49, p. 813-818, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. . O (TRANS)CONSTITUCIONALISMO, O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO DO TRABALHO: um complexo normativo em busca da proteção ao trabalhador brasileiro - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p352. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 16, p. 352-395, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; MUNIZ, M. K. C. B. . Honorários obrigacionais na Justiça do Trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 24, p. 18-26, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; ANDRADE, F. C. M. . O Acórdão n 309/2009, Proferido pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho como Leading Case para as Dispensas Coletivas. Repertório de Jurisprudência IOB , v. II, p. 709-704, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; MUNIZ, M. K. C. B. . O teletrabalho à luz do artigo 6 da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-moderno. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 1, p. 101-115, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; RUHAS, Tamara Camarano . A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália. BRAZIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6. REGIÃO. REVISTA , v. 23, p. 120-143, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. . O (TRANS)CONSTITUCIONALISMO, O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO DO TRABALHO: um complexo normativo em busca da proteção ao trabalhador brasileiro - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p352. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 16, p. 352-395, 2013.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; RUHAS, Tamara Camarano . A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 56, p. 21-36, 2012.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. . O constitucionalismo, a democracia e os direitos fundamentais trabalhistas. Revista Quaestio Iuris , v. 5, p. 33-56, 2012.

  • ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Reflexões sobre a dispensa coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 1, p. 231-238, 2010.

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Outras produções

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; SALDANHA, J. ; MARQUES, N. . Programa Fórum. 2019.

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Jornal da Record. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Direito e Cidadania. 2019.

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; PORTO, L. V. ; TEODORO, M. C. M. . Videoaula dialogada. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; BARBOSA FILHO, N. R. ; TELESFORO, J. . Academia. 2018.

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . A Democracia, Brasília e a Praça dos Três Poderes. 2017.

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Programa Saber Direito. 2017.

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Iluminuras. 2017.

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Academia. 2017.

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . O Papel da Educação na Democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; RIBEIRO, A. S. . Dimensõesdotrabalho. 2018; Tema: Espaço democrático de acesso a reflexões jurídicas e metajurídicas acerca do trabalho e suas dimensões na modernidade líquida em que estamos inseridos. (Blog).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Canal do Professor Cláudio Jannotti da Rocha. 2017; Tema: O canal destina-se exclusivamente a reprise dos programas que participou e que foram televisionados pela TV Justiça, sediada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, bem como disponibilizar as palestras que ministrou em diversos TRTs e Universidades. (Rede social).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; LEAL, C. R. F. ; MACHADO, E. D. . Eficácia de direitos fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais. 2019. (Oficinas de apresentação de artigos).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; FONSECA, M. H. . GT de Direito Coletivo - IV Seminário Internacional de Pesquisa (RE)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2019. (Oficinas de apresentação de artigos).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; CARDOSO, J. A. ; FONSECA, M. H. ; SANTOS, E. M. O. ; MARANHAO, N. . IV Seminário Internacional (RE_Pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Comissão Científica).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . GT 9 - Movimentos sociais e cidadania das sociedades complexas: participação e responsabilidade das políticas públicas nos contextos local e global. 2018. (Oficinas de apresentação de artigos).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . GT 10 - Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica: aportes metodológica e construção de narrativas. 2018. (Oficinas de apresentação de artigos).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; SERAU, M. A. ; COSTA, F. M. S. . GT 3 - Acesso à Justiça e Direito Processual do Trabalho. 2018. (Oficinas de apresentação de artigos).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; TEODORA, B. . GT 4 - Democracia e Processo. 2018. (Oficinas de apresentação de artigos).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; PORTO, L. V. . O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneos. 2018. (Oficinas de apresentação de artigos).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . GT 19 - Direitos humanos e meio ambiente: prevenção e repressão de condutas de violação por empresas transnacionais, aspectos jurisdicionais e perfis das responsabilidades. 2018. (Oficinas de apresentação de artigos).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Curso de Processo Constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; WANDELLI, L. V. . Direito Individual do Trabalho e sua Efetividade. 2017. (Oficinas de apresentação de artigos).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Mesa da Linha de Pesquisa 01 com as Comunicações Orais dos Alunos do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2017. (VII Congresso de Pesquisa do UDF).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. . Mesa temática Federalismo Fiscal Brasileiros e as Contribuições. 2017. (VII Congresso de Pesquisa do UDF).

ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; ALMEIDA, C. L. . Direitos Humanos e Tutela Jurisdicional. 2016. (Oficinas de apresentação de artigos).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho na Contemporaneidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Claudio Jannotti da Rocha - Integrante / Edilton Meireles de Oliveira Santos - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Grupo de Pesquisa: Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas, Descrição: Pesquisar a dialética entre o ser humano e o trabalho, e seus consectário efeitos na seguridade social e como esta relação é e deve ser judicializada, na perspectiva dos direitos humanos, devidamente constitucionalizados, que aglutinados representam um dos principais vetores do Estado Democrático de Direito, inclusive cláusulas pétreas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Claudio Jannotti da Rocha - Coordenador / Márcio Túlio Viana - Integrante / Ailana Santos Ribeiro - Integrante / Adib Pereira Netto Salim - Integrante / Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / Amauri Cesar Alves - Integrante / José Cláudio Monteiro de Britto Filho - Integrante / Ney Maranhão - Integrante / Platon Teixeira de Azevedo Neto - Integrante / André Martins Duarte Rosa - Integrante / Daniela Uliana Rodrigues - Integrante / Marco Antonio Lopes Olsen - Integrante.

  • 2017 - 2020

    Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo, Descrição: Descrição: O Constitucionalismo europeu construído depois da Segunda Guerra Mundial, no contexto da reflexão inevitável sobre as precedentes violências, descontroles e barbaridades do nazismo e do fascismo em distintos países daquele continente, sem qualquer eficácia civilizatória impeditiva do constitucionalismo anterior, fez-se a partir de postulados sumamente diversos dos até então imperantes: uma forte concepção da natureza normativa dos princípios jurídicos, uma decidida centralidade da pessoa humana na nova ordem constitucional e infraconstitucional, um direcionamento humanístico e social para o novo Constitucionalismo emergente. A estrutura e as características desse Constitucionalismo Humanista e Social surgido na segunda década dos anos de 1940 e desenvolvido nas décadas europeias subsequentes, conforme expressado nas Constituições da França, da Alemanha e da Itália e, em seguida, nas Constituições de Portugal e da Espanha, desaguaram fortemente no Brasil, com o texto analítico da Constituição Federal de 1988. O conceito de Estado Democrático de Direito, elaborado dentro do mesmo contexto histórico, filosófico e jurídico, ostenta o suposto de dar conta de todas essas transformações, ultrapassando a concepção limitada de Estado e de Ordem Constitucional que foi característica do constitucionalismo precedente a essa fase contemporânea. A centralidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional, a larga dimensão principiológica e humanística da Constituição da República Brasileira, os inúmeros princípios constitucionais influentes, de maneira direta ou indireta, sobre o campo jurídico trabalhista, tudo conduz à indagação sobre o surgimento de um novo Direito do Trabalho no contexto constitucional brasileiro e de seu destacado status institucional dentro da nova ordem jurídica. Essas indagações e desafios investigativos é que reúnem os pesquisadores do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (5) . , Integrantes: Claudio Jannotti da Rocha - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Coordenador / Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira - Integrante / Luís Antônio Camargo de Melo - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Iniciação científica: trabalho e democracia, Descrição: Pesquisar a importância do trabalho no Estado Democrático de Direito, bem com apresentar palestras e redigir artigos científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Claudio Jannotti da Rocha - Coordenador / Amanda Loureiro Caldas - Integrante / Milena Lorenzoni de Souza - Integrante / Marcela Lorenzoni de Souza - Integrante / Anna Carolina Venturim - Integrante / Yuri de Jesus Cantarino - Integrante / Julianna Hernandez - Integrante / Laís Bertoldo - Integrante.

  • 2012 - 2018

    Invisibilidade Social e energias emancipatórias em Direitos Humanos, Descrição: Diante das mais diversas formas de negação de direitos e da potencialização das invisibilidades sociais, é preciso pensarmos na necessidade de fortalecimento do direito à diferença tanto do ponto de vista individual quanto coletivo. Tal exercício de reflexão deverá contemplar os avanços possíveis com o reconhecimento das diferenças, mas também dos processos de construção dos padrões de normalidade . Isso quer dizer que não é suficiente que reconheçamos as diferenças, mas que questionemos: diferença em relação a que? Uma vez identificado o padrão ou parâmetro utilizado, partiremos para mais uma etapa: De onde surgiu o padrão utilizado? Quais as pessoas, quais situações e espaços foram considerados para a sua elaboração? Quais as relações de poder que se articularam para que o referido padrão pudesse ganhar força social, política, jurídica, entre outras. Sem esse processo de depuração dos chamados padrões de normalidade, não será possível falarmos de um direito à diferença.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Claudio Jannotti da Rocha - Integrante / Rossana Ferreira da Silva Mattos - Integrante / Gilsilene Passon Picoretti Francischetto - Coordenador / Eduardo Perini Rezende da Fonseca - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, Descrição: O projeto de pesquisa compreende as repercussões de seus trabalhos a partir da conexão necessária entre ensino, pesquisa e extensão, nos termos das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB. Atividades de ensino: a) orientação de bolsistas de iniciação científica, graduandos, mestrandos e doutorandos; b) oferta de disciplinas de graduação e pós-graduação. Atividades de pesquisa: a) discussões temáticas quinzenais; b) análise crítica de produção legislativa e judicial; c) produção de obras coletivas e de artigos científicos destinados à publicação; d) tradução de textos acadêmicos. Atividades de extensão: a) organização e realização de seminários científicos; b) participação em eventos científicos; c) intervenção nos fóruns de debates, institucionalizados ou não, em que sejam discutidas políticas públicas concernentes ao mundo do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Claudio Jannotti da Rocha - Integrante / Gabriela Neves Delgado - Coordenador / Menelick de Carvalho Neto - Integrante / Paulo Henrique Blair Oliveira - Integrante / Ricardo José Macedo Britto Pereira - Integrante / Mathius Lobato - Integrante / Ricardo Machado Lourenço Filho - Integrante / Noemia Garcia Porto - Integrante / Delaíde Alves Miranda Arantes - Integrante / Ana Lúcia Francisco dos Santos Bottamedi - Integrante / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Integrante / Lara Parreira de Faria Borges - Integrante / Lília Carvalho Finelli - Integrante / Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Valéria de Oliveira Dias - Integrante / Wilson Roberto Theodoro Filho - Integrante.

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Prêmios

2018

Aprovação em 1 lugar para Professor Efetivo (Adjunto-A) de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário na UFES - Editais n 78 a 91/2017-R, Universidade Federal do Espírito Santo.

2017

Aprovação em 1 lugar para Professor Substituto de Direito e Processo do Trabalho na UnB, Universidade de Brasília.

2016

Professor Patrono da Turma da Direito - D10Na 2016/1, Universidade Vila Velha.

2016

Professor Patrono da Turma da Direito - D10Na 2016/2, Universidade Vila Velha.

2016

Doutor em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2015

Professor Homenageado da Turma de Direito - D10Ma 2015/1, Universidade Vila Velha.

2013

Aprovado em 3 lugar no processo de seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-MG, nível Doutorado área de concentração em Direito do Trabalho, Programa de Pós-graduação, .

2013

Aprovado no Concurso para bolsista e pesquisador da CAPES, em fevereiro de 2013, PUC/Minas.

2012

Aprovado na prova de proficiência em lingua estrangeira, INGLÊS, realizada pelo Programa de Pós Graduação em Direito da PUC MINAS - PPGD, PUC/MINAS, PUC/MG.

2012

Aprovado na prova de proficiência em lingua estrangeira, ITALIANO, realizada pelo Programa de Pós Graduação em Direito da PUC MINAS - PPGD, PUC/MINAS, PUC/MG.

2011

Mestre em Direito, Pontifícia Univerdidade Católica de Minas Gerais.

2009

Aprovado na prova de proficiência em lingua estrangeira, INGLÊS, realizada pelo Programa de Pós Graduação em Direito da PUC MINAS - PPGD, PUC/MINAS, PUC/MG.

2008

Especialista, Faculdade Pitágoras.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. , Avenida Fernando Ferrari - de 1953 a 2299 - lado ímpar, Goiabeiras, 29075073 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 40092222

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Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-A, Nível 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2020

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial: controle judicial de constitucionalidade

  • 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho , Direito Individual do Trabalho , Direito Processual do Trabalho , Estágio Supervisionado 2, Prática Trabalhista

  • 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Cargo ou função, Comissão de Espaço Físico do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

  • 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Cargo ou função, Comissão Permanente de Avaliação Docente (CPAD) do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

  • 08/2018

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES ).

  • 06/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Linhas de pesquisa

  • 05/2018

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Atividade de extensão realizada, Professor do Núcleo de Prática Jurídica - Estágio Supervisionado II (trabalhista).

  • 07/2019 - 03/2020

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho , Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho , Estágio Supervisionado II

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho Comparado

  • 08/2018 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social , Direito Previdenciário , Estágio Supervisionado II (prática trabalhista)

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho , Direito Previdenciário , Estágio Supervisionado II, Processo Civil, Processo do Trabalho

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho e Constitucionalização do Processo

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho na Contemporaneidade, UFBA-CNPq

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estágio de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Estágio de Pós-Doutorado

Outras informações:
Pós-Doutorando em Direito e Processo do Trabalho, sob a supervisão do Professor Edilton Meireles de Oliveira Santos, na temática O Processo do Trabalho e a Uberização.

Atividades

  • 06/2020

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2020

    Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estágio Pós-Doutorado em Direito e Processo do Trabalho.

2015 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, UnB-CNPq

Atividades

  • 07/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Universidade de Brasília, .,Linhas de pesquisa

2019 - 2020

Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-Moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho, USP-CNPq

Atividades

  • 04/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto, .,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Associción Española de Salud y Seguridad Social

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 10/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Associción Espaola de Salud y Seguridad Social - Espanha, .,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social

Vínculo: Membro Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES-CNPq), Grupo integrante da RENAPEDTS

Atividades

  • 01/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social, .,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO)

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES-CNPq), Grupo integrante da RETRABALHO

Atividades

  • 04/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO, .,Linhas de pesquisa

2017 - 2018

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Titular. Integrante do Conselho Editorial da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Curso de Direito do UDF, na qualidade de Editor Executivo.

Atividades

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Inclusão Social - matéria eletiva

  • 08/2017 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário do Distrito Federal, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2017 - 12/2018

    Ensino, Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações de Trabalho e Regulação Normativa - matéria obrigatória ministrada com a Professora Lorena Vasconcelos Porto

  • 07/2017 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário do Distrito Federal, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2017 - 12/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Distrito Federal, Centro Universitário do Distrito Federal.,Atividade realizada, Editor Executivo da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, do Mestrado do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.

  • 03/2017 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II , Direito Previdenciário, Introdução ao Estudo do Direito, Processo Constitucional, Processo do Trabalho

  • 03/2017 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário do Distrito Federal, .,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante do UDF.

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Material e Direito Processual do Trabalho na Pós-Graduação no Instituto de Educação Continuada - IEC - PUC-Minas. Unidades: Praça da Liberdade, São Gabriel, Barreiro e Ipatinga.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionou na graduação da PUC/MG, sendo que na unidade de São Gabriel no cargo de Professor de Direito Material do Trabalho e Lógica Aplicada do Direito e na unidade Coração Eucarístico no cargo de Professor da disciplina Direito Processual do Trabalho.

Atividades

  • 06/2014 - 03/2017

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Material e Processual do Trabalho.

  • 06/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Lógica aplicada do Direito, Processo do Trabalho

2017 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho (Mat e Pro), Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa: Invisibilidade Social e energias emancipatórias em Direitos Humanos.

2016 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Processo Constitucional, Carga horária: 2

Outras informações:
Curso de curta duração de Processo Constitucional

2017 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da matéria Reforma Trabalhista, Carga horária: 2

Outras informações:
Matéria eletiva Reforma Trabalhista (Direito Material e Processual)

Atividades

  • 03/2016 - 09/2018

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu lecionando Direito e Processo do Trabalho

  • 08/2017 - 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho I

  • 02/2017 - 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e Processo do Trabalho

  • 07/2016 - 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades de Direito de Vitória, .,Linhas de pesquisa

2014 - 2016

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2014 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I , Direito do Trabalho II, Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário, Prática Trabalhista , Processo do Trabalho, Teoria Geral do Processo

  • 01/2014 - 12/2016

    Ensino, Engenharia de Petróleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Aspectos Fiscais Tributários

  • 01/2014 - 12/2016

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Contratual, Legislação Social e Tributária

  • 02/2015 - 07/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da UVV, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2014 - 07/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito da UVV, .,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudo: trabalho e inclusão social (aberto ao público em geral).

2011 - 2012

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Além de lecionar também foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, em Direito Civil e do Trabalho, nas unidades Praça da Liberdade e São Gabriel, na cidade de Belo Horizonte-MG.

Atividades

  • 07/2011 - 12/2012

    Extensão universitária , Praça da Liberdade, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Prática Jurídica, em Direito Civil e do Trabalho (atendimento ao público).

  • 06/2011 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Previdenciário, Prática Jurídica Trabalhista, Processo do Trabalho , Direito Administrativo I e II

2008 - Atual

instituto de ciências juridicas e sociais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração

Outras informações:
O Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais (ICJS) é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, que tem por finalidade: a) promover o estudo e a pesquisa do direito e de ciências correlatas no campo do desenvolvimento da cidadania, b) promover e difundir os institutos jurídicos que garantam a democracia e, c) defender os direitos sociais.

Atividades

  • 01/2013 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais - MG - Brasil, .,Cargo ou função, Participou da comissão organizadora de publicação do livro "ABC da Execução Trabalhista - teoria e prática: homenagem ao Professor Carlos Augusto Junqueira Henrique", editado pela Editora LTr, em 2014..

2010 - 2013

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo do Trabalho

2002 - 2004

Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.