Ronaldo Bach da Graça
Advogado, consultor e negociador internacional. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) (2023). Bacharel em Ciências Militares e graduado em Administração e Comunicações por meio da formação na Academia Militar das Agulhas Negras (1994); e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). Possui especialização em Direito Público, Direito da Administração Pública, Direito, Estado e Constituição, Direito do Trabalho, Direito Militar, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito e Tecnologia, Direito Penal, Guerra Eletrônica e em Bases Geo-Históricas para formulação Estratégica. Possui LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2015). É mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2002) e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) (2016). Foi professor na Escola de Comunicações e no Centro de Instrução de Guerra Eletrônica, onde coordenou a pós-graduação. Especialista em Acordos de Compensação e Contratos Complexos. Professor de Direito, Gestão de Projetos, Inovação e Negociação na Faculdade SENAC/DF; Professor de Direito na Faculdade de Direito Mackenzie de Brasília. Consultor FGV Projetos. Pesquisador do GETEL/UnB e GETRIINT/UnB.
Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade de Brasília, UnB
Título: Estudo Comparado das Práticas de Compensação (Offset) no Brasil, Estados Unidos e União Europeia
Prof. Dr. Antonio de Moura Borges. Palavras-chave: Acordo de compensação; offset; contrapartida.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acordos de Compensação - offset.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Políticas públicas de defesa cibernética: os limites entre o direito à privacidade e o, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Prof. Dr. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Bolsista do(a): Exército Brasileiro, EB, Brasil.
Mestrado em Curso de Comunicações
2001 - 2002
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, EsAO
Título: A Influência dos Meios de Comunicações Civis nos Combates Contemporâneos., Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Marcos Marques Pinto
Especialização em LLM em Direito Empresarial
2013 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: Enfoque Jurídico da Defesa Cibernética Aplicada às Sociedades Empresárias
Especialização em Especializacao em Direito Tributario
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Função Social da Propriedade - uma análise do IPTU e do ITR
Orientador: Ana Cristina de Jesus
Especialização em Direito, Estado e Constituição
2010 - 2011
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: Objeção de não Executividade e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro Atual
Orientador: Fabio Portela Lopes de Almeida
Especialização em Direito e Tecnologia da Informação
2010 - 2011
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: Monitoramento de Correio Eletrônico em Ambiente Laboral
Orientador: Orlando Guarizi Junior
Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito da Adm Púb
2009 - 2010
Universidade Castelo Branco
Título: Os Contratos Administrativos Abrangidos Pela Teoria da Imprevisão.
Orientador: Maria Paulina Gomes
Especialização em Especialização em Bases Geo-Históricas para formulação Estratégica
2009 - 2009
Escola de Comando e Estado Maior do Exército
Título: Lei de ensino militar
Orientador: Lei de ensino militar
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil FMS
2008 - 2010
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Objeção de Não-executividade e Sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro Atual
Orientador: Profª MSc. Susana dos Reis Machado Pretto
Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho
2008 - 2009
Processus Faculdade de Direito
Título: A Aplicabilidade do Artigo 475-J no Processo do Trabalho.
Orientador: Antônio Umberto de Souza Júnior
Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Militar
2008 - 2009
Universidade Castelo Branco
Título: Aspectos Acerca do
Orientador: Angelo Bello Butrus
Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Público
2007 - 2008
Processus Faculdade de Direito
Título: Legalidade e Mérito da Decisão Administrativa que Impõe Sanção Discilinar
Orientador: Antônio Umberto de Souza Júnior
Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal
2006 - 2007
Processus Faculdade de Direito
Título: Interceptação Telefônica como Meio de Prova
Orientador: Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro
Especialização em Curso Básico de Guerra Eletrônica
1996 - 1996
Centro de Instrução de Guerra Eletrônica
Título: "Curso contemplado pela Lei de Ensino Militar"
Orientador: "Curso contemplado pela Lei de Ensino Militar"
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Ação Monitória Contra a Fazenda Pública
Orientador: Alexander dos Santos Macedo
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Direitos Autorais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Digital: Gestão do Risco Eletrônico. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Introdução à Gerencia de Projetos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Negociação de Contratos Internacionais e. (Carga horária: 120h). , Instituto de Logística da Aeronáutica, ILA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Intermediário de Guerra Eletrônica. (Carga horária: 594h). , Centro de Instrução de Guerra Eletrônica, CIGE, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Estágio de Prática Forense e Organização Jurídica. (Carga horária: 517h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos Tecnológicos Complexos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa Cibernética.
Participação em bancas
GRACA, R. B.; FERREIRA, G. G.; SOUZA, C. H. R.. Medidas de Proteção Eletrônica empregadas pela Artilharia de Campanha, no ataque coordenado, no campo das Comunicações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat. "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
GRACA, R. B.; FERREIRA, G. G.; Pinho, H. Medidas de Proteção Eletrônica no equipamento de direção de tiro ? FILA em ambiente de Guerra Eletrônica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat. "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
GRACA, R. B.; CABRAL, V. J. Q.; LODI, A. C. P.. As Medidas de Proteção Eletrônica na campo das Comunicações do Batalhão de Infantaria Motorizado no ataque de infiltração. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat. "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
GRACA, R. B.; CABRAL, V. J. Q.; TANAKA, M. D.. Medidas de Proteção Eletrônica nas redes-rádio internas da Área de Apoio Logístico do 18º Batalhão Logístico em apoio a uma Brigada de Infantaria Motorizada em Operações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat. "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
GRACA, R. B.; SOUSA, P. O. S.; CABRAL, V. J. Q.. As Medidas de Proteção Eletrônica no campo das Comunicações aplicadas ao Pelotão de Reconhecimento do Batalhão de Infantaria Leve na Operação de Assalto Aeromóvel. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat. "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
BASTOS JUNIOR, N. M.;GRACA, R. B.; PEREIRA, L. B. S.. O Emprego das Medidas de Apoio de Guerra Eletrônica e das Medidas de Ataque Eletrônico como fator decisivo para o sucesso das forças de defesa de Israel na Batalha do Vale do Bekaa - Operação de Paz para a Galiléia (Líbano, 1982). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat. "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
SOUSA, P. O. S.;GRACA, R. B.; CABRAL, V. J. Q.. Medidas de Proteção Eletrônica a serem aplicadas nas oerações típicas da Arma de Cavalaria Blindada, no campo da Guerra Elerônica de Comunicações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat. "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
SOUSA, P. O. S.;GRACA, R. B.; KOHL, A.. Utilização da Placa WaveCom W61 na interceptação de comunicações satelitais do Inmarsat. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Básico de Guerra Eletrônica) - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
GRACA, R. B.; Pinho, H; NETTO, F. O. S.. Olho da Águia: limitações e possibilidades de melhorias em relação às Medidas de Proteção Eletrônica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Básico de Guerra Eletrônica) - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
Orientou
Medidas de Proteção Eletrônica empregadas pela Artilharia de Campanha, no ataque coordenado, no campo das Comunicações; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat; "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica; Orientador: Ronaldo Bach da Graca;
Medidas de Proteção Eletrônica no equipamento de direção de tiro ? FILA em ambiente de Guerra Eletrônica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat; "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica; Orientador: Ronaldo Bach da Graca;
A exploração Rádio na Artilharia de Campanha 105 mm em situações de combate real; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat; "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica; Orientador: Ronaldo Bach da Graca;
As Medidas de Proteção Eletrônica no Campo das Comunicações aplicadas ao Pelotão de Reconhecimento do Batalhão de Infantaria Leve na operação de assalto aeromóvel; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat; "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica; Orientador: Ronaldo Bach da Graca;
Medidas de Proteção Eletrônica nas redes-rádio internas da Área de Apoio Logístico do 18º Batalhão Logístico em apoio a uma Brigada de Infantaria Motorizada em operações; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Segurança do Sinal Cat; "B") - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica; Orientador: Ronaldo Bach da Graca;
Olho da Águia: limitações e possibilidades de melhorias em relação às Medidas de Proteção Eletrônica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Básico de Guerra Eletrônica) - Centro de Instrução de Guerra Eletrônica; Orientador: Ronaldo Bach da Graca;
Produções bibliográficas
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GRACA, R. B. . Enfoque Jurídico da Defesa Cibernética Aplicada às Sociedades Empresárias. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 2, p. 231-254, 2015.
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GRACA, R. B. . Regulação da Guerra Cibernética e o Estado Democrático de Direito no Brasil. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso) , v. 6, p. 63-86, 2014.
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GRACA, R. B. . Ronaldo Bach analisa a Era da Informação, efeitos e potenciais riscos. Foco Cidade, 28 maio 2023.
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GRACA, R. B. . Vítimas de roubo com Pix têm direito a ressarcimento? Saiba o que dizem especialistas. Portal Terra - Cidades, 16 maio 2022.
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GRACA, R. B. . Facebook é condenado a devolver dinheiro gasto por usuária que caiu em golpe na plataforma. Hoje Mais - Araçatuba, 06 maio 2022.
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GRACA, R. B. . Vítimas de roubo com Pix têm direito a ressarcimento? Saiba o que dizem especialistas - São Paulo - Estadão. O Estado de São Paulo.
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GRACA, R. B. . Santander terá que indenizar correntista por golpe do Pix. Monitor Mercantil.
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GRACA, R. B. . Abertura da 2ª Semana do Livro e das Bibliotecas debateu a importância da leitura na educação. Brasília Indica, Internet.
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GRACA, R. B. . Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRACA, R. B. . Roda de Conversa Com Autores da Editora SENAC-DF. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRACA, R. B. . Polítiva Fiscal Adjetiva na Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Contractum Contratos Complexos. , SHN, Qd 1, Bl, A, Sala 1414, Ed. Le Quartier, Asa Norte, 71559902 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 37974457, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2017
Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor para Contratos de Defesa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do ExércitoVínculo: , Enquadramento Funcional: Adj ao Sistema de Monitoramento de Fronteiras, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2011
Centro de Instrução de Guerra EletrônicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Em 2005 Adjunto da Divisão de Doutrina do Centro integrado de Guerra Eletrônica. Vinculo de Instrutor a Partir de 2006.
2002 - 2003
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, EsAOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Aluno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 2002
Escola de Comunicações, EsComVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Instrutor de cursos em diversos níveis até especialização.
2003 - 2004
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Companhia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1997
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Pelotão e Ch da Seç de pessoal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1991 - 1994
Academia Militar das Agulhas NegrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cadete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividade profissional e de ensino superior.
1988 - 1990
Escola Preparatória de Cadetes do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividade profissional e de ensino médio
2017 - Atual
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor na Faculdade SENAC/DF, de Direito, Negociação e Inovação. Carga horária variável.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado
2017 - Atual
CONTRACTUM: ASSESSORIA EM PROJETOS COMPLEXOS, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultoria mediante demanda
2022 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2021 - Atual
Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da SaudeVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor na área de Conformidade e Contratos
2021 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor FGV Projetos
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