Ana Rita Nascimento Cabral

Pós Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca- Espanha. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Atua principalmente nas áreas: Direito Constitucional, Direito Tributário e decolonialidade. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa (CONPEDI) e Pós Graduação em Direito e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Advogada. Membro da J. Reuben Clark Law Society/ Brigham Young University- USA.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Um direito tributário internacional para o Brasil: a tributação dos fluxos globais de capital e a reafirmação brasileira da vontade de constituição
Carlos Araújo Leonetti. Palavras-chave: Direito Tributário Internacional; TEORIA DO FATO GERADOR; Princípios.

Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: A TEORIA DO FATO GERADOR E O FATO GERADOR PRESUMIDO,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: A TEORIA DO FATO GERADOR
Orientador: MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Formação complementar

2012 - 2012

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESPANHOLA. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2010 - 2010

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2010 - 2010

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 22h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2007 - 2007

CURSO DE AUTO SUFICIÊNCIA PROFISSIONAL- CASP. (Carga horária: 12h). , SRE, SRE, Brasil.

1999 - 2002

INGLÊS. , ESCOLAS FISK, FISK, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Organização de eventos

CABRAL, ANA RITA . DIREITO 2006. CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

COLÓQUIO SUL SUL sobre Direitos Humanos das Mulheres, dos povos indígenas e dos afrodescendentes. 2012. (Seminário).

Conferência Internacional: Tráfico de Mulheres e Turismo para fins sexuais. 2012. (Outra).

Encontros Científicos 2012/ Universidade de Fortaleza.A INFLUÊNCIA DO JUSNATURALISMO EM DECISÕES JUDICIAIS. 2012. (Encontro).

DIREITO 2011- CONGRESSO JURÍDICO. NORMAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA- O FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2011. (Congresso).

62a REUNIÃO ANUAL DA SBPC- CIÊNCIAS DO MAR: HERANÇA PARA O FUTURO. Considerações acerca da licitação nas Parcerias Público Privadas- PPP. 2010. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1981 E UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ÓTICA DE PEDRO LESSA. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO FATO GERADOR PRESUMIDO FRENTE ÀS REGRAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.AVALIADORA. 2010. (Encontro).

Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos anos 90 da Constituição de Weimar. 2009. (Seminário).

II ENCONTRO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS PRINCÍPIOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO. 2009. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA DA UNVERDIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC.LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS PRINCÍPIOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO. 2009. (Encontro).

III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

IV Congresso Ibero- Americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA da Universidade de Fortaleza. MUNDO UNIFOR 2009.O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JURÍDICO. 2009. (Encontro).

Law and Economics. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Franco-Brasileiro 2009. Atores do Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Político, Social e Cultural do Século XXI.LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS FUNDAMENTOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO NORBERTO BOBBIO - LIBERDADE E IGUALDADE, REPÚBLICA E DEMOCRACIA. 2009. (Seminário).

XIV Semana Universitária da UECE: UNIVERSIDADE, ESTADO E SOCIEDADE.O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988: ANÁLISES E PERSPECTIVAS. 2009. (Encontro).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JURÍDICO. 2009. (Congresso).

I ENCONTRO DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.O PODER DE TRIBUTAR E SEUS LIMITES: EXPRESSÃO DA SOBERANIA ESTATAL, GARANTIAS AO CONTRIBUINTE. 2008. (Encontro).

IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA FA7.A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Encontro).

SEMINÁRIO "JUSTIÇA, AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE DE DIREITOS". 2008. (Seminário).

XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE.A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À FENOMENOLOGIA DA TRIBUTAÇÃO. 2008. (Encontro).

XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE- V Feira de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará.O PODER DE TRIBUTAR E UMA ANÁLISE AOS SEUS LIMITES. 2008. (Encontro).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO- CONPEDI. A GÊNESE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Congresso).

XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Encontro).

AUTO SUFICIÊNCIA PROFISSIONAL.CURSO DE AUTO SUFICIÊNCIA PROFISSIONAL. 2007. (Oficina).

DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.MEDIADORA/ CONCILIADORA. 2007. (Outra).

Direito e Política em Shakespeare. 2007. (Seminário).

I CONFERÊNCIA DE DIREITO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2007. (Outra).

PROJETO CIDADANIA ATIVA. PORTA DE ENTRADA. ACESSO À JUSTIÇA.ACESSO À JUSTIÇA. 2007. (Outra).

DIREITO 2006. CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso).

DIREITO 2006. CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO.. MONITOR/ COMISSÃO ACADÊMICA. 2006. (Congresso).

EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE.DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2006. (Seminário).

MUNDO UNIFOR. "DIREITO DAS ÁGUAS: DISCIPLINA JURÍDICA DAS ÁGUAS DOCES". 2006. (Outra).

MUNDO UNIFOR- XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A PROVA FINAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NO PRCESSO ENSINO- APRENDIZAGEM. 2006. (Encontro).

NOÇÕES POLÍTICAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO.. 2006. (Outra).

VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.A PROVA FINAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO- APRENDIZAGEM. 2006. (Encontro).

DEBATE SOBRE ESTUDOS DIAGNÓSTICO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL. 2005. (Outra).

CONGRESSO BRASIL 2003- 15 ANOS DE CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2003. (Congresso).

FESTIVAL DE JOVENS CAMERISTAS.PIANO A QUATRO MÃOS. 1997. (Outra).

OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS. COLÉGIO IRMÃ MARIA MONTENEGRO-OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS. 1997. (Olimpíada).

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Participação em bancas

Aluno: Arnaldo Coelho da Silva Filho

LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO; LIMA, M. M. B.;CABRAL, ANA RITA; ALMEIDA, S. N.. PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS E DESVIO DE FINALIDADE: UMA PROPOSTA DE CONTROLE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Bruno Rodrigues Baltazar

LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO; LIMA, M. M. B.; ALMEIDA, S. N.;CABRAL, ANA RITA. DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Henrique de Abreu Figueiredo

SOUSA, A. M. C.;CABRAL, ANA RITA; ABREU, A. C. S.. APLICABILIDADE DO MODELO GERENCIAL NA REALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA PÁTRIA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Paulo Henrique Freitas Maciel

ABREU, A. C. S.; SOUSA, A. M. C.;CABRAL, ANA RITA. UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO PROEJA E DO PROJOVEM A PARTIR DA CATEGORIA TRABALHO EM KARL MARX. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: ISABELLA FÁTIMA PEDROSA DE FIGUEIREDO

LOBO, J. C. M.; GOMES, A. P. A.;CABRAL, ANA RITA. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA COLETIVA: HÁ LEGITIMIDADE INDEPENDENTEMENTE DA IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS DESTINATÁRIOS E DE SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Carlos Roberto Leite Costa

ALMEIDA, F. V. H.;CABRAL, ANA RITA; SANTOS JUNIOR, M. V.. DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROPRIEDADE PRIVADA: UMA ANÁLISE DO CASARÃO DO DR. JOSÉ FELÍCIO NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: FRANCISCO MACÁRIO NETO

TOME, S. F.;CABRAL, ANA RITA; BELFORT, G. B. C.. ANÁLISE JURÍDICA DA DESPROPORCIONALIDADE DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO VIA PRECATÓRIO EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: IDELVAN TEIXEIRA SARAIVA

ARAUJO, G. D.; TOME, S. F.;CABRAL, ANA RITA. A PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: FRANCISCO LÚCIO SÁTIRO MAIA

ABRANTES, R. M.;CABRAL, ANA RITA; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL- EFETIVAÇÃO DE DIREITOS OU POLITIZAÇÃO DO DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Paulo Tomé

PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO;CABRAL, ANA RITA; ARAUJO, G. D.. A CONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃODO TCM-CE ATRAVÉS DE EC 92/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: DIANA CARLA DE ANDRADE

BELFORT, G. B. C.;CABRAL, ANA RITA; ALMEIDA, S. N.. O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO GARANTIA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Rafael Rodolfo Vieira Schaeffer

CAROLINA SENA;CABRAL, ANA RITA; HELOISA MEDEIROS. DA NÃO INCIDÊNCIA DI IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA.

Aluno: Tatiane Aparecida Schmitz

CAROLINA SENA;CABRAL, ANA RITA; HELOISA MEDEIROS. O IMPACTO DA SUBSTITUIÇÃO TRRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES SUBSEQUENTES NA INDUSTRIA DE BASE TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA.

Aluno: Robson Rubi

CAROLINA SENA;CABRAL, ANA RITA; HELOISA MEDEIROS. O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTAS NA ALÍNEA D, DO INCISO VI, DO ART. 150, DA CRFB, E OS LIVROS ELETRÔNICOS: A IMUIDADE TRIRBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO E O SUPORTE FÍSICO CDROM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA.

Aluno: Debora Souza Garcia

REINALDO PEREIRA E SILVA;CABRAL, ANA RITA; SAMUEL DA SILVA MATTOS. CIDADANIA, DIREITO E EDUCAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Maria Cardoso Pilati

LUÍS CANCELLIER;CABRAL, ANA RITA; LEILANE ZAVARIZZI. O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONSECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Álvaro César Gonçalves Silveira

VANESSA BATISTA;CABRAL, ANA RITA; BARRETO FILHO, J. A.. O NOVO PERFIL DA GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz Márcio Greyck Martins

CABRAL, ANA RITA; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. SEGURANÇA PÚBLICA- POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE POLÍCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Paulo Jonnanthan Chaves Pinto

VALTER MOURA CARMO; VANESSA BATISTA;CABRAL, ANA RITA. VITIMOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA PARA O SURGIMENTO DE CRIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ADRIANE CAVALCANTE FABRÍCIO

PEDRO TELMO VASCONCELOS;CABRAL, ANA RITA; GRIJALBA MIRANDA LINHARES. NANOTECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E MARCOS REGULATÓRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE

CABRAL, ANA RITA; VANESSA BATISTA; VALTER MOURA CARMO. DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA PROMESSA DE CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lilian Menezes de Paiva Rodrigues

CABRAL, ANA RITA; CARMO, V. M.; VANESSA BATISTA. A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VALDIRENE DA LUZ SALES

CABRAL, ANA RITA; VANESSA BATISTA; VALTER MOURA CARMO. A SITUAÇÃO DA MULHER PRESA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O SEU DIREITO FUNDAMENTAL À AMAMENTAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CÍNTIA DE ARAÚJO MATIAS

CABRAL, ANA RITA; NERY, S. B.; CARTAXO, M.. A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SARAH CAMILO BALBINO

CABRAL, ANA RITA; NERY, S. B.; CARTAXO, M.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO GARANTIDOR DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIA VALBERLÂNIA DOS SANTOS

LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO; ÁTILA ALENCAR ARARIPE;CABRAL, ANA RITA. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SAMUEL FERREIRA ROLIM

MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO;CABRAL, ANA RITA; RENATA ALBUQUERQUE. O EMPREGADO DOMÉSTICO E SEU AMPARO NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANDREI FEITOSA ALEUTÉRIO

MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO;CABRAL, ANA RITA; RENATA ALBUQUERQUE. ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO RESSARCIMENTO AO SUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ CARLOS MACHADO DE BRITO FILHO

LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO;CABRAL, ANA RITA; ÁTILA ALENCAR ARARIPE. O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS E SUA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JÚNIOR

JULIANA VASCONCELOS DE ALCANTARA;CABRAL, ANA RITA; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO. MECANISMOS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: NAIANA VIEIRA MARINHO

MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO;CABRAL, ANA RITA; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. O DIREITO DO HOMOSSEXUAL À PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO FÁBIO ALMEIDA MIRANDA NETO

MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO;CABRAL, ANA RITA; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. O ENTENDIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ACERCA DAS PROVAS EXIGIDAS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE AO SEGURADO ESPECIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cinara Cecília Mendonça Lopes

MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO;CABRAL, ANA RITA; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CONCUBINATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PABLO ROBERTO CAVALCANTI DE SANTA CLARA

MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO;CABRAL, ANA RITA; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. A ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ESTATAIS NO PLANO INTERNACIONAL, COM BASE NA EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DE SOBERANIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO

FERNANDA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA;CABRAL, ANA RITA; REGINA MARA SÁ PALÁCIO CÂMARA. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS- UM ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Nivaldo de Moraes Pessoa

FERNANDA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA;CABRAL, ANA RITA; REGINA MARA SÁ PALÁCIO CÂMARA. PERSPECTIVAS E INOVAÇÕES DA NOVA LEI QUE DISCIPLINA O MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO

ÁTILA ALENCAR ARARIPE; RENATA ALBUQUERQUE; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO;CABRAL, ANA RITA. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberta Vidal Quadros

CREMILDA MARIA SILVEIRA MOREIRA; RENATA ALBUQUERQUE;CABRAL, ANA RITA. A GUARDA COMPARTILHADA E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IBERNON DE OLIVEIRA LIMA

CABRAL, ANA RITA; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. O ADVOGADO: DOS DEVERES GERAIS AOS DIREITOS DA PROFISSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: MARINA BENVINDA DE JESUS

CABRAL, ANA RITA; CAVALCANTE, V. T.; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO COMO GARANTIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: NATÁLIA ARRAES DE AQUINO MARTINS

CABRAL, ANA RITA; MONTALVERNE, M.; VANESSA BATISTA. DAS POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM DEMAIS TRIBUTOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA

PONTE, M. D.;CABRAL, ANA RITA; LINHARES, W. B.. TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: A FUNGIBILIDADE DOS EFEITOS DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA

MELO, A. P. L.; ANDRADE, R. W.;CABRAL, ANA RITA. REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO: PRESSUPOSTO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Alencar Alves Filho

BARROSO, MARCELO; GIRAO, E. R.;CABRAL, ANA RITA. TUTELA DO DIREITO À INTIMIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LORENA MARIA TAVARES SILVA

BRANCO, E. C.;CABRAL, ANA RITA; SOARES FILHO, S.. DA NECESSIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA LEI 11.340 DE 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUIZA LEENE HOLANDA DE LIMA

RODRIGUES, F. L.;CABRAL, ANA RITA; BRITO, A. M.. LEI 7.827 DE 1989: OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2009.

CABRAL, ANA RITA; GOMES, A. P. A.; ALMEIDA, S. N.. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA JURÍDICA. 2018. Centro Universitário Católica de Quixadá.

CABRAL, ANA RITA; GOMES, A. P. A.; ALMEIDA, S. N.. IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA JURÍDICA. 2017. Centro Universitário Católica de Quixadá.

CABRAL, ANA RITA; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO. XII EXPRESSÃO CATÓLICA/ ENCONTRO CIENTÍFICO. 2017. Centro Universitário Católica de Quixadá.

CABRAL, ANA RITA. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2012. 2012. Universidade de Fortaleza.

CABRAL, ANA RITA. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2011. 2011. Universidade de Fortaleza.

CABRAL, ANA RITA; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS/ TURMA XII. 2010. Universidade de Fortaleza.

CABRAL, ANA RITA. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2010. 2010. Universidade de Fortaleza.

LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO;CABRAL, ANA RITA. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS/ SELEÇÃO TURMA X. 2009. Universidade de Fortaleza.

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Comissão julgadora das bancas

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; LEONETTI, C. A.; MEZZAROBA, O.; BALTHAZAR,U. C.. O fato gerador da obrigação tributária à luz do Direito Tributário Internacional do Brasil: as novas relações transnacionais e seus aspectos político-jurídicos.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Humberto Pereira Vecchio

RI JUNIOR, A. D.;VECCHIO, H. P.; SEABRA, F.; OLIVEIRA, C. L.. A tributação dos fluxos globais de capital e a reafirmação brasileira da vontade de constituição. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Hugo de Brito Machado Segundo

MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

MENDONÇA, M. L. C. A. E.; MACHADO SEGUNDO, H. B.; FEITOSA, G. R. P.. A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Orides Mezzaroba

LEONETTI, Carlos Araújo; BALTHAZAR, U. C.;MEZZAROBA, Orides. O fato gerador da obrigação tributária à luz do Direito tributário internacional do Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orlando Celso da Silva Neto

LEONETTI, C. A.; SILVEIRA, P. A. C. V.; VECCHIO, H. P.;SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA, C. L.. Um direito tributário internacional para o Brasil:a tributação dos fluxos globais e reafirmação brasileira da vontade da Constituição. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Carla Pimenta Leite

MENDONÇA, Maria Lírida C A;PIMENTA LEITE, Carla; ROCHA, Amélia S.. A teoria do fato gerador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Gustavo Raposo Pereira Feitosa

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e;FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. A TEORIA DO FATO GERADOR E O FATO GERADOR PRESUMIDO. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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Orientou

Cícero Maia de Freitas

A CULTURA JURÍDICA EM ?SUA MAJESTADE, O JUIZ?: UMA ANÁLISE EM JÁDER DE CARVALHO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; (Orientador);

Daniel Queiroz da Silva

ENTRE ESTADO E MERCADO: UMA CRÍTICA PARA O DIREITO E A CRISE DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA A PARTIR DO INSTRUMENTO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; (Orientador);

Jônatas Isaac Apolônio da Silva

A dança de São Gonçalo no Quilombo Sítio Veiga: do cultural ao jurídico em defesa do patrimônio afro brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; (Orientador);

Everton Monteiro

ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO I; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Católica de Quixadá; (Orientador);

Beatriz Santos

ESTUDOS EM TEORIA GERAL DO PROCESSO; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Católica de Quixadá; (Orientador);

Danielle Almeida

ESTUDOS EM SOCIOANTROPOLOGIA; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Católica de Quixadá; (Orientador);

José Cesário da Silva Neto

ESTUDOS EM HERMENÊUTICA JURÍCA; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Católica de Quixadá; (Orientador);

LIA DANNDARA GOMES FELIX

MEMÓRIA NACIONAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Católica de Quixadá; (Orientador);

CÍNTIA DE ARAÚJO MATIAS

A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

SARAH CAMILO BALBINO

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO GARANTIDOR DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

VALDIRENE DA LUZ SALES

A SITUAÇÃO DA MULHER PRESA E SEU DIREITO FUNDAMENTAL À AMAMENTAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

Lilian Menezes de Paiva Rodrigues

A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE

DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA PROMESSA DE CASAMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

NATÁLIA ARRAES DE AQUINO MARTINS

DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM DEMAIS TRIBUTOS DA RECEITA FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

IBERNON DE OLIVEIRA LIMA

O ADVOGADO: DOS DEVERES GERAIS AOS DIREITOS DA PROFISSÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

MARINA BENVINDA DE JESUS

O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO COMO GARANTIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

Luiz Márcio Greyck Martins

SEGURANÇA PÚBLICA- POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE POLÍCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

Amanda Gomes Albuquerque

A INFLUÊNCIA DO JUSNATURALISMO EM DECISÕES JUDICIAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

GIAN PAOLO

MONITORIA; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz/UNIFOR; Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral;

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Foi orientado por

Carlos Araújo Leonetti

Um direito tributario internacional para o Brasil: a tributação dos fluxos globais de capital e a reafirmação brasileira da vontade de Constituição; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça;

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

A Teoria do Fato Gerador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça;

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Produções bibliográficas

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  • CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . O PODER DE TRIBUTAR E UMA ANÁLISE AOS SEUS LIMITES. In: XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, 2008, FORTALEZA - CE. XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, 2008.

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  • CABRAL, ANA RITA . O ESTADO MODERNO FISCAL E AS INTERVENÇÕES DECOLONIAIS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . O regressivo sistema tributário brasileiro e suas fragilidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, ANA RITA ; LEONETTI, C. A. . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS DE EFICÁCIA E EFETIVIDADE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . Fundamental Principles Of International Tax Obligation In The Brazilian Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, ANA RITA . Fundamental Principles Of International Tax Obligation In The Brazilian Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, ANA RITA . Fundamental Principles Of International Tax Obligation In The Brazilian Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, ANA RITA . Fundamental Principles Of International Tax Obligation In The Brazilian Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, ANA RITA ; LEONETTI, C. A. . A TEORIA DO FATO GERADOR E O ART. 150, §7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, ANA RITA . A JUSTIÇA EM TOMÁS DE AQUINO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, A. ; CABRAL, ANA RITA . A INFLUÊNCIA DO JUSNATURALISMO EM DECISÕES JUDICIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, ANA RITA . NORMAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA (O FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GENY MARQUES PINHEIRO ; CARMO, V. M. ; CABRAL, ANA RITA ; CARVALHO, V. S. . Considerações acerca da licitação nas Parcerias Público Privadas- PPP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891 E UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ÓTICA DE PEDRO LESSA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO FATO GERADOR PRESUMIDO FRENTE ÀS REGRAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . O processo científico: um estudo sob o aspecto da epistemologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, ANA RITA . LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS FUNDAMENTOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO HODIERNO: UM ESTUDO SOB AS CONTRIBUIÇÕES DE PAULO DE BARROS CARVALHO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . A DEFESA AO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO GERAL DA ORDEM ECONÔMICO BRASILEIRA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JURÍDICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JURÍDICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . A RELAÇÃO DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL E GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO CONTEMPORÂNEA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CARTA DE 1988: ANÁLISES E PERSPECTIVAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . A GÊNESE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À FENOMENOLOGIA DA TRIBUTAÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, ANA RITA . O PODER DE TRIBUTAR E UMA ANÁLISE AOS SEUS LIMITES. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, ANA RITA . O PODER DE TRIBUTAR E SEUS LIMITES: EXPRESSÃO DA SOBERANIA ESTATAL, GARANTIAS AO CONTRIBUINTE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, ANA RITA . A GÊNESE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, ANA RITA . O PODER DE TRIBUTAR E SEUS LIMITES: EXPRESSÃO DA SOBERANIA ESTATAL, GARANTIAS AO CONTRIBUINTE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, ANA RITA . O PODER DE TRIBUTAR E UMA ANÁLISE AOS SEUS LIMITES. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • CABRAL, ANA RITA . O ESTADO ARGENTINO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO- POLÍTICA E SÓCIO- ECONÔMICA DE SUA FORMAÇÃO. 2009 (ARTIGO A SER PUBLICADO).

  • CABRAL, ANA RITA . A JUSTIÇA EM TOMÁS DE AQUINO 2008 (ARTIGO A SER PUBLICADO).

  • CABRAL, ANA RITA . O PROCESSO CIENTÍFICO 2008 (ARTIGO A SER PUBLICADO).

  • CABRAL, ANA RITA . O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL- ITR 2008 (ARTIGO A SER PUBLICADO).

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Outras produções

CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. 2007.

CABRAL, ANA RITA . PROJETO CIDADANIA ATIVA. EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, ANA RITA . TRIBUTOS INTERNACIONAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CABRAL, ANA RITA . TRIBUTOS FEDERAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CABRAL, ANA RITA . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CABRAL, ANA RITA . TRIBUTOS INTERNACIONAIS. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DOCÊNCIA).

CABRAL, ANA RITA . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRAL, ANA RITA . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DOCÊNCIA).

CABRAL, ANA RITA . CORAL DE ESTACA. 2007. Apresentação de Obra (para compositores).

CABRAL, ANA RITA . FESTIVAL DE PIANO A QUATRO MÃOS. 1998. Interpretação.

CABRAL, ANA RITA . ENCONTRO DE CORAIS. 1998. Interpretação.

CABRAL, ANA RITA . FESTIVAL JOVENS CAMERISTAS. 1997. Interpretação.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    AMÉRICA LATINA, TRIBUTAÇÃO E ESTUDOS DECOLONAIS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Rita Nascimento Cabral - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    A TEORIA DO FATO GERADOR, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Rita Nascimento Cabral - Integrante / LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13

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Prêmios

2008

2º LUGAR NO IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA FA7, FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

1997

PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO- OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS., COLÉGIO IRMÃ MARIA MONTENEGRO.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Centro Universitário Católica de Quixadá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

    Outras informações:
    PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO

  • 2008 - 2010

    Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 12

    Outras informações:
    BOLSISTA; PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO/UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL;

  • 2012 - 2012

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

    Outras informações:
    CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO- CEPE/UNIFOR RESOLUÇÃO 19/2002; CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS, 420H; DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 45H/A;

  • 2010 - 2012

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    DISCIPLINAS LECIONADAS- GRADUAÇÃO: Antropologia Jurídica; Introdução à Ciência do Direito; Direito Administrativo II; Estágio I em Direito Penal; Direito Penal III.

  • 2009 - 2009

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

    Outras informações:
    CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO- CEPE/UNIFOR RESOLUÇÃO 19/2002; CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS, 420H; DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 45H/A.

  • 2006 - 2006

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORA INSTITUCIONAL, Carga horária: 12

    Outras informações:
    MONITORIA INSTITUCIONAL- BOLSA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ/FEQ-UNIFOR; DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO- PROFA. DRA. MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA.

  • 2009 - 2009

    Universidade Estadual Vale do Acaraú

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

    Outras informações:
    PRO REITORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA; UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ; CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO- ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA; DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL- 30H/A.

  • 2009 - 2009

    Universidade Estadual Vale do Acaraú

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

    Outras informações:
    PRÓ REITORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA; UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ; CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO- ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO TRIBUTÁRIO; DISCIPLINA: TRIBUTOS EM ESPÉCIE- TRIBUTOS INTERNACIONAIS- 15 H/A.

  • 2009 - 2009

    Universidade Estadual Vale do Acaraú

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

    Outras informações:
    PRÓ REITORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA; UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ; CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO- ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO TRIBUTÁRIO; DISCIPLINA: TRIBUTOS EM ESPÉCIE- TRIBUTOS FEDERAIS- 30H/A.

  • 2011 - 2011

    FACULDADE DE FORTALEZA

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunto I, Carga horária: 4

    Outras informações:
    DISCIPLINAS LECIONADAS- GRADUAÇÃO: DIREITO TRIBUTÁRIO. outros.

  • 2010 - 2011

    FFaculdade Católica Rainha do Sertão

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    DISCIPLINAS LECIONADAS- GRADUAÇÃO: DIREITOS TRIBUTÁRIO; DIREITOS HUMANOS; ÉTICA E DEONTOLOGIA JURÍDICA; DIREITO ROMANO; e outros.

  • 2012 - 2012

    Fórum Clóvis Beviláqua

    Vínculo: COORDENADORA, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 4

    Outras informações:
    ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO. PROJETO: O FÓRUM MAIS PRÓXIMO DA SOCIEDADE- 4H/A; COORDENADOR DE VISITA REALIZADA PELOS DISCENTES (INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO) DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA AO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.