João de Mello

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

1ª conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

Menção Honrosa.30 anos de serviços prestados ao Estado. 2008. (Outra).

Cidadão Honorário de Criciúma.Título honorífico de Cidadão Honorário de Criciúma. 2004. (Outra).

Seminário Descentralização do Governo - Desenvolvimento Regional. 2003. (Seminário).

Capacitação para Uso de Pistola Calibre 40 S&W. 2001. (Outra).

Curso Atualização e Sensibilização Gerencial. 1996. (Outra).

Cruz Vermelha Brasileira.Colaboração na construção da sede própria Cruz Vermelha Brasileira. 1993. (Outra).

Mostra Brincar é coisa Séria.Tóxicos. 1993. (Outra).

Educação para Saúde.Tóxicos e Drogas. 1992. (Outra).

Palestra Educação para Saúde.Tóxicos e Drogas. 1992. (Outra).

1ª Jornada Esportiva da Polícia Civil.Alteta de Futebol de Salão. 1990. (Outra).

8º Simpósio Sul-Brasileiro de Ensino de Ciências - a Educação Científica e a Questão Ambiental. 1990. (Outra).

CEPE - Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 1989. (Outra).

X Encontro Cultural do Mobral de Santa Catarina. 1984. (Encontro).

IIº Seminário de Medicia Legal. 1980. (Seminário).

1º Seminário de Medicina Legal do Vale do Itajaí. 1979. (Seminário).

Curso de Direito do Menor. 1979. (Outra).

I Simpósio do Bem Estar do Menor do Vale do Itajaí. 1979. (Simpósio).

Terceira Semana de Estudos Criminais. 1979. (Outra).

Iª Semana dos Estudos Jurídicos. 1978. (Outra).

Segunda Semana de Estudos Penais e de Criminologia. 1978. (Outra).

Treinamento em Desenvolvimento de Comunidade. 1975. (Outra).

Curso de Capacitação para Implantação do Manual da UMC. 1974. (Outra).

Técnica de Vendas. 1971. (Outra).

ROSA, LEANDRO A. DA; POSSAMAI, FERNANDO PAGANI;MÉLLO, J.. Possibilidade de admissão da Carta Psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos (Viamão-RS).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. O momento do interrogatório judicial do acusado na instrução criminal da Justiça Militar: estudo sobre a ótica da ampla defesa e do contraditório.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. A influência das drogas nos homicídios na Comarca de Criciúma-SC: um estudo nos julgados no Tribunal do Júri no período de 2012 a 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. A aplicação da detração penal e da progressão cautelar de regime de cumprimento de pena na sentença, a partir da Lei n. 12.736/12: a divergência sobre a competência da vara de execuções penais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. Os ofendículos no direito penal pátrio: legítima defesa preordenada ou exercício regular do direito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. A inversão da ordem na inquirição de testemunhas, prevista no art. 212 do Código de Processo Penal e seu reflexo na garantia do devido processo lega... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. O encontro fortuito de provas: uma análise jurídica da teoria da serendipidade no processo penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. A possibilidade do Tribunal reformar a decisão do conselho de sentença quando a acusação interpuser o recurso fundamentado na decisão dos jurados, manifestamente contrária à prova dos autos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. Guarda Municipal de Criciúma e sua possível contribuição para a segurança pública com advento da Lei 13.0212/2014.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. A (in)admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal e o princípio da proporcionalidade: uma análise doutrinária e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, entre os anos de 2005 a 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. Análise doutrinária acerca da prisão preventiva especial, prevista no artigo 295 do Código de Processo Penal, à luz dos princípios da isonomia e da dignidade humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. O exame criminológico como requisito para obtenção de benefícios da execução penal: um estudo dos pleitos no Presídio Regional de Criciúma no ano de 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. O acesso à justiça no processo penal brasileiro: Estudo do HC 109.956 do Supremo Tribunal Federal sob re a impossibilidade de proposição de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; Lima, Fernanda da Silva;MÉLLO, J.. A audiência de custódia prevista na Convenção Americana de Direitos Humanos e sua aplicação no Brasil: estudo do instrumento para evitar o encarceramento provisório e para o cumprimento dos direitos do flagrado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. Da apresentação de tese nova pela defesa durante a tréplica nos debates do Tribunal do Júri e o princípio da plenitude de defesa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; Santos, Patrícia Farias dos;MÉLLO, J.. A valorização das atribuições da carreira policial federal diante do art. 144, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a necessidade da reestruturação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Filó, Mauricio da Cunha Savino; Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros;MÉLLO, J.. O Ministério Público e seu poder investigatório: a incidência dos Princípios do Contraditório e ampla defesa no Inquérito Civil, pós Constituição de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. A aplicação da prisão domiciliar, prevista no artigo 117, II, da Lei de Execução Penal: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. O crime de estelionato praticado mediante o uso de documento falso: um estudo sobre as quatro correntes doutrinárias e jurisprudenciais, a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2011 e 2013.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. A alteração da capacidade psicomotora como elemento central do tipo penal de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 de Código de Trânsito Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. A plenitude de defesa e Tribunal do Júri: estudo sobre o pedido de desaforamento, diante da Súmula 712 do Supremo Tribunal Federal e julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. A aplicabilidade do princípio da insignificância para o crime de porte de droga para uso pessoal (art. 28 da Lei 11.343/06): estudo do HC n. 110.475/SC do Supremo Tribunal Federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. Homicídios passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiados pelo conselho de sentença: análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre os anos de 2008 e 2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. O princípio da taxatividade e sua aplicabilidade no artigo 41-b do Estatuto do Torcedor: a indefinição do tipo penal e a possível violação do princípio da legalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; Filó, Mauricio da Cunha Savino;MÉLLO, J.. Responsabilidade civil do Estado nos crimes contra a vida praticados por custodiados foragidos: o reconhecimento do nexo de causalidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça no período entre 2012 e 2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; Souza, Ismael Francisco de;MÉLLO, J.. Existe "menor corrompido"? Análise da natureza jurídica do delito de corrupção de menores mediante o estudo do caso RHC 108.970/2011-DF, sob o enfoque da teoria da proteção integral da criança e do adolescente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; CALDEIRA, MARCONI BORGES;MÉLLO, J.. A decisão de condenação pelo conselho de sentença no Tribunal do Júri amparado exclusivamente em provas colhidas no inquérito Policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos vereditos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.; CIMOLIN, V.. Acesso à Justiça Penal: desigualdade e garantismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.; CIMOLIN, V.. A teoria do Direito Penal do Inimigo e a ampla antecipação da punibilidade, à luz dos princípios e direitos fundamentais: um estudo do instituto da prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.; CALDEIRA, MARCONI BORGES. A aplicabilidade do inciso IV do artigo 387 do Código de Processo Penal, que possibilita ao juiz na sentença criminal determinar o valor mínimo para indenização por danos morais causados à vítima: O estudo da divergência doutrinária e jurisprudencial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Marinho, J.R. Gomes;MÉLLO, J.; Santos, Patrícia Farias dos. O Poder de investigação do Ministério Público frente ao art. 129 da Constituição Federal de 1988 e a Resolução nº 13 do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público): exame da ADI nº 8306 do STF.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; CALDEIRA, MARCONI BORGES;MÉLLO, J.. A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância do bem jurídico penal pela autoridade policial no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. Análise jurisprudencial acerca do reconhecimento da remissão da pena pelo estudo/leitura, conforme a ei n. 12.433/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; Fernanda Martins;MÉLLO, J.. A possibilidade da aplicação da remissão da pena pelo trabalho dos apenados que cumprem pena em regime aberto: uma pesquisa jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; CORTINA, MONICA OVINSKI DE C.;MÉLLO, J.. A atipicidade da conduta de manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual de adultos, em face do princípio da adequação social da conduta: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Tribunais superiores no período de 2009 e 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. Princípio da fungibilidade dos recursos processuais penais: estudo jurisprudencial sob re sua aplicabilidade nos casos concretos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. O USO DE ALGEMAS NO RÉU E O BANCO DOS RÉUS EM JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. OS DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO "ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS REEDUCANDOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CRICIÚMA/SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. A PERTINÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DA RECONSTITUIÇÃO DO CRIME COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO DIANTE DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL DIANTE DAS FALSAS MEMÓRIAS: A INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA FASE DA AÇÃO PENAL SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO IN DÚBIO PRO REO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; CORTINA, MONICA OVINSKI DE C.;MÉLLO, J.. CRIMES VIRTUAIS: OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA INTERNET E A ATUAL E A IMPUNIDADE À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. MÍDIA E PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS: UM ESTUDO SOBRE O CASO DO GOLEIRO BRUNO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PEIXOTO, MAURICIO MURIACK DE FERNANDES E; POSSAMAI, FERNANDO PAGANI;MÉLLO, J.. A "OCULTA CONPENSATIO" E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA PARA A SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CALDEIRA, MARCONI BORGES;MÉLLO, J.. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NA FORMA ANTECIPADA, EM CONFRONTO COM A SÚMULA Nº 438 DO STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES: INFLUÊNCIA NA CRIMINALIDADE E POLÍTICA PREVENTIVA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; MENDES, FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS;MÉLLO, J.. ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A MAIORIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. PROJETO ALTERNATIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO - CRICIÚMA CARE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; CORTINA, MONICA OVINSKI DE C.;MÉLLO, J.. UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL RELATIVO À UNIFICAÇÃO DOS TIPOS PENAIS DE ESTUPRO E ATO LIBIDINOSO PROMOVIDA PELA LEI 12.015/2009.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CRIMINAL EM FACE DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DA INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; CALDEIRA, MARCONI BORGES;MÉLLO, J.. PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA LEI 12.403/2011 EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, MARCONI BORGES; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO ACERCA DOS DIREITOS DOS APENADOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. O MÉTODO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PUNIÇÃO PARA OS CRIMINOSOS SEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. A APLICABILIDADE DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS COMO FATOR DER RECUPERABILIDADE E REINSERÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. ANÁLISE DO INSTITUTO DA INIMPUTABILIDADE EM FACE O UNIVERSO MENTAL DO SERIAL KILLER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. MATERIALIDADE INDIRETA: PROVA TESTEMUNHAL FRENTE ÀS DÚVIDAS DE CULPABILIDADE DO ACUSADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, MAÉVE ROCHA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. DE L. CANCELIER.CRIMES COMETIDOS CONTRA A PESSOA IDOSA NA CIDADE DE CRICIÚMA: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E DE CAMPO FACE À LEI 10.741/03. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. O VALOR DOS INDÍCIOS COMO MEIO DE PROVA CRIMINAL E O PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA PARA A CONDENAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. A (IN)APLICABILIDADE DA PRESUNÇÃO DA CULPA CONSCIENTE COMO FUNDAMENTO PARA OS DELITOS DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR EMBRIAGUEZ.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. DELAÇÃO PREMIADA NA LEI 9.034/95: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANIBONI, R. T. M.; RODRIGUES, A. B.;MÉLLO, J.. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO EM FACE DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO TERMO CIRCUNSTANCIADO LAVRADO POR POLICIAL MILITAR NO ESTADO DE SANTA CATARINA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. VITIMOLOGIA E O SISTEMA PENAL: A JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE À FALÊNCIA DO SISTEMA PENAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. PROVAS PRODUZIDAS NA FASE INDICIÁRIA E A IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO NA FASE JUDICIAL E SEU PREJUÍZO FRENTE AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. O INQUÉRITO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS - UM ESTUDO SOBRE AS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE E IRRESPONSABILIDADE PENAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CONTI, PAULO HENRIQUE BURG;MÉLLO, J.. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL DO DIREITO À FIANÇA E LIBERDADE PROVISÓRIA NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO DE CASO DA ADIN Nº 3.112/DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, MARCONI BORGES; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. O RECEBIMENTO DA EXORDIAL CRIMINAL E AS DIVERGÊNCIAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.719/2008: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DO CONFLITO PARA A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PUNITIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, MARCONI BORGES; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. PROVA TESTEMUNHAL EMPRESTADA ENTRE PROCESSOS CRIMINAIS QUE VERSAM SOBRE FATOS IDÊNTICOS: O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO, DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; CALDEIRA, MARCONI BORGES;MÉLLO, J.. PROVA PROCESSUAL PENAL. o VALOR PROVANTE DO DEPOIMENTO INFANTIL - ENFOQUE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MOTA, TÂNIA; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. A COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E OS CASOS DE IMUNIDADE E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ALESSIO, MAICON HENRIQUE; COMIN, ALISSON TOMAZ;MÉLLO, J.. FRAUDE CONTRA CREDORES: ESTUDO SOBRE AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS ACERCA DOS EFEITOS DA AÇÃO PAULIANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CORTINA, MONICA OVINSKI DE C.; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS E DE SUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; ENGELMANN FILHO, A.;MÉLLO, J.. USO DE ALGEMAS E AS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS - UM ENFOQUE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CORTINA, MONICA OVINSKI DE C.; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE F.;MÉLLO, J.. ACESSO À JUSTIÇA NA EXECUÇÃO PENAL: O DIREITO DAS PESSOAS CONDENADAS À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, PRESTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, E A REALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ANAMARA; POSSAMAI, FERNANDO PAGANI;MÉLLO, J.. A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. APLICAÇÃO PRÁTICA DOS MODELOS DE USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM ADOLESCENTES, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA SÚMULA Nº 11 DO STF E DO ART. 178, DO ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, LEANDRO A. DA;MÉLLO, J.. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL APLICÁVEL À LEI Nº 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, ANAMARA;MÉLLO, J.. AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DA POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO ENTRE A BUSCA DA VERDADE REAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO PROFISSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, LEANDRO A. DA; TRICHÊS, JANETE;MÉLLO, J.. EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CORTINA, MONICA OVINSKI DE C.; CONTI, PAULO HENRIQUE BURG;MÉLLO, J.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DOS PROCEDIMENTOS DA REVISTA ÍNTIMA REALIZADA NOS VISITANTES DE PESSOAS PRESAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A NOVA FORMA DE QUESITAÇÃO DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO PARA O JULGAMENTO DE CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DO DELITO DE DESCAMINHO ? UM ENFOQUE JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA: ESTUDO COMPARATIVO DOS RITOS PROCESSUAIS PENAIS A PARTIR DA LEI 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. EXTRADIÇÃO DE CONDENADO À PENA DE MORTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. NONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. O DELITO DO ?SEQUESTRO RELÂMPAGO? DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS E SUA (IM)POSSÍVEL HEDIONDEZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. TENDÊNCIAS DE MODERNIZAÇÃO NAS REFORMAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: DEMOCRACIA E CIDADANIA NO TRIBUNAL DO JURI (LEI 11.689/2008). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. O PRINCIPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS: ESTUDO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A PROGRESSÃO DE REGIME AOS CONDENADOS A PENAS SUPERIORES A 30 ANOS FACE À SÚMULA 715 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS PRINCIPIOS LIMITADORES DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A REGRESSÃO DE REGIME EM DECORRÊNCIA DE NOTICIA DE FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO: UM ESTUDO DAS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DIANTE DAS TEORIAS DA REALIDADE E DA FICÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A TIPIFICAÇÃO DO ?SEQUESTRO RELÂMPAGO? E A SUA CONTROVÉRSIA NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, ANTES DA SUA CRIMINALIZAÇÃO PELA LEI N. 11.923/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. LIBERDADE PROVISORIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. USO DE ALGEMAS E A CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO DE AUTORIDADE: UM ESTUDO SOBRE OS CRITÉRIOS LEGAIS ATUAIS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA FRENTE À SÚMULA VINCULANTE Nº. 11 DO STF.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.; ENGELMANN FILHO, A.. USO DE ALGEMAS - UM ENFOQUE DOUTRINÁRIO, JURISPRUDENCIAL E LEGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ?ABOLITIO CRIMINIS? NO DELITO DE USO DAS DROGAS, CONFORME O ARTIGO 28, DA LEI 11.343/06: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA COMO EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE COM BASE NA INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DIVERSA: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PATRIOS ENTRE OS ANOS 1998 A 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 ? DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. O USO LEGAL DA FORÇA PELOS ENCARREGADOS DA APLICAÇÃO DA LEI, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA: LEVANTAMENTO DE DADOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEÇÃO À MULHER E AO IDOSO, ENTRE 2008 E 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A MULHER QUE RENUNCIA A PUNIÇÃO DO SEU AGRESSOR: UM ESTUDO SOBRE A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DO TJ-SC SOBRE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS LEVES E AMEAÇAS SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N. 11.340/06). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A PORNOGRAFIA INFANTO-JUVENIL NA INTERNET E O DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A INEFICIÊNCIA PENAL NA QUESTÃO DO USUÁRIO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A DIFERENCIAÇÃO ENTRE A TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM E O CRIME MILITAR DE INSUBORDINAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPÍOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MÉLLO, J.. A PROTEÇÃO LEGAL DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA LEI Nº 9.807/99 E DA ESTRUTURA PROVITA: UM ESTUDO SOB O ÂMBITO DA SUA APLICABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

A aplicação da garantia de não produzir prova contra si mesmo no caso de crime praticado na direção de veículo automotor, previsto no art; 305 do Código de Trânsito; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

A possibilidade da imposição de medida socioeducativa nos casos de estupro de vulnerável nas relações sexuais consentidas entre adolescentes de 12 e 14 anos de idade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

A sentença de pronúncia nos crimes contra a vida: in dubio pro reo e in dubio pro societate? Considerações doutrinárias e jurisprudenciais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

Reflexões legais e éticas sobre final da vida: um estudo sob re ortotanásia e a distanásia diante do direito brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

A (i) legitimidade ativa do Ministério Público para propositura da revisão criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

Princípio da insignificância nos crimes de furto: um estudo das decisões judiciais do TJ/RS e TJ/SC, entre os anos de 2011 e 2013, sobre os valores para a determinação da insignificância; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

A Prisão Preventiva decretada com a finalidade de garantia da ordem pública: uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período entre 2010 e 2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

O Conjunto probatório nos crimes de estupro: a primazia da palavra da vítima nos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos anos de 201'2 e 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

A possibilidade da revisão criminal em sentença absolutória diante do princípio constitucional da garantia da coisa julgada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

Conflito entre a decisão do STF na ADI 4424 acerca da representação na Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade na Comarca de Criciúma: estudo das decisões no ano de 2014; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

A PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO: DAS EXCEÇÕES À SUA (IN)ADMISSIBILIDADE NA ESFERA PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

A SOBERANIA DOS VEREDITOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CRIMINAL: UM ESTUDO SOBRE A DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

A PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO-CULPABILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE À LUZ DOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: João de Mello;