Dimitrios Dimoulis
Professor titular da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Graduação, Mestrado, Doutorado). Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Bacharel em Direito pela Universidade Nacional de Atenas (1988). Mestrado em Direito público pela Univ. Paris-I (Panthéon-Sorbonne) (1989). Doutorado em Direito pela Univ. Saarland (1994). Pós-doutorado pela mesma Universidade (1996). Estuda o direito constitucional, a validade e interpretação do direito e a teoria (notadamente: feminista e marxista) do Estado e da ideologia.
Informações coletadas do Lattes em 22/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1991 - 1994
Universitat Des Saarlandes
Título: Die Begnadigung in vergleichender Perspektive. Rechtsphilosophische, verfassungs- und strafrechtliche Probleme
Orientador: Alessandro Baratta
Bolsista do(a): Alexander S Onassis Foundation, AOF, Liechtenstein. Palavras-chave: Indulto; justiça penal; separação dos poderes; justiça; sanção penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Direito
1988 - 1989
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Le droit de grâce, Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Arlette Heymann-Doat
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1983 - 1988
Universidade Nacional e Capodistríaca de Atenas
Bolsista do(a): Instituto Kratikon Ypotrofion, IKY, Grécia.
Pós-doutorado
1995 - 1996
Pós-Doutorado. , Universitat Des Saarlandes, UNISAAR, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Catalão
Compreende Bem, Lê Bem.
Latim
Lê Bem.
Holandês
Compreende Pouco, Lê Bem.
Grego
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Galego
Compreende Bem, Lê Bem.
Dinamarquês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Afrikaans
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Iidiche
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Esperanto
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Albanês
Lê Razoavelmente.
Luxemburguês
Lê Bem.
Reto-Romano
Lê Bem.
Corsico
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
DIMOULIS, D. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . New Forms of Censorship in Liberal and Illiberal Regimes. Comparative Views and Legal-Political Challenges. 2022. (Congresso).
DIMOULIS, D. . 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).
DIMOULIS, D. . IV Seminário internacional do NETPDH. 2015. (Congresso).
DIMOULIS, D. . Jacques Ellul. 2014. (Congresso).
DIMOULIS, D. . A relevância prática do positivismo jurídico. 2009. (Congresso).
DIMOULIS, D. ; TAVARES, André Ramos ; MARTINS, Leonardo ; FRANCISCO, José Carlos ; BUCK, P. . Congresso anual de estudos constitucionais. 2008. (Congresso).
DIMOULIS, D. ; TAVARES, André Ramos ; BERCOVICI, Gilberto ; SILVA, Guilherme Amorim ; ROTHENBURG, Walter Claudius ; FRANCISCO, José Carlos ; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Organização de Congresso internacional. 2005. (Congresso).
DIMOULIS, D. . Organização do IV Encontro do núcleo de filosofia e história das idéias jurídicas do Mestrado em Direito da Unimep. 2005. (Outro).
DIMOULIS, D. . Problemas atuais e controvertidos do controle de constitucionalidade, Conferência. 2004. (Outro).
DIMOULIS, D. ; DENNY, Ercílio ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Seminário em homenagem a Norberto Bobbio. 2004. (Outro).
Participação em eventos
Law and the Unity of Practical Reasoning.Is Practical Reason Unitary or Fragmentary? And Why Should Jurisprudence Care? Some thoughts. 2025. (Simpósio).
200 anos de disputas e experiências constitucionais brasileiras (1824-2024). Controle de constitucionalidade e liberalismo. 2024. (Congresso).
B Elliniki Dimokratia 1924-1935. Controle de constitucionalidade das leis pelos tribunais gregos 1924-1935. 2024. (Congresso).
Direito & Justiça.An Unconventional Reading of Hans Kelsen. 2024. (Seminário).
ICON-S Annual conference 2024 The Future of Public Law: Resilience,Sustainability and Artificial Intelligence. The Brazilian Constitution in Crisis (2015-2022).A loss of normative substance and selective effectiveness. 2024. (Congresso).
ICON-S Annual conference 2024 The Future of Public Law: Resilience,Sustainability and Artificial Intelligence. Lessons and contradictions - how constitutional tribunals rule on abortion worldwide. 2024. (Congresso).
X Seminário internacional Jacques Ellul. Problemas etico-políticos da regulação em biodireito. 2024. (Congresso).
35 anos da Constituição Federal: entre resiliência e deslealdade.Constituição e a persistência da desigualdade. 2023. (Seminário).
Cem anos do Tratado de Lausanne e de um crime contra a humanidade.Limpeza étnica. 2023. (Seminário).
II Bienal Internacional Paulo Bonavides. 1993: Paulo Bonavides criador do neoconstitucionalismo brasileiro. 2023. (Congresso).
International Symposium on Turkish-Greek Compulsory Population Exchange in its 100th Year Memory, Identity, Reconstruction.The Treaty of Lausanne as a violation of the Greek Constitution by two enemies of the Constitution. Eleftherios Venizelos and Nikolaos Politis. 2023. (Simpósio).
Promises and Challenges of Latin American Constitutionalism.Promises and Challenges of Latin American Constitutionalism. 2023. (Seminário).
?YOU CAN TEACH AN OLD DOG NEW TRICKS! Old and New forms of Censorship?.. "Socialism and censorship are incompatible concepts". Social limits to censorship on the occasion of the "Sade case". 2022. (Congresso).
Pornografia e feminismos.Pornografia como dano real às mulheres. 2022. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ? 33 anos da Constituição Brasileira constitucionalismo, crises e resiliência?.. Direito de igualdade desde 1988. Derrotas e promessas. 2021. (Congresso).
Dossiê Ellwanger.Impactos do caso Ellwanger. 2019. (Encontro).
XI Fórum nacional de juízas e juízes de violência doméstica.Alteridade, gênero e Interseccionalidades. 2019. (Outra).
30 anos da Constituição Federal. Imigração, cidadania e nacionalidade na Constituição. Um balanço. 2018. (Congresso).
Cers 10 congresso jurídico online. Observações sobre o processo objetivo a partir do caso Bernaroli. 2018. (Congresso).
150 years Karl Marx?s Capital. Reflections for the 21st Century. The law of capital. The functions of law in Europe based on the concepts of Das Kapital.. 2017. (Congresso).
Aula Magna.Os direitos humanos na contemporaneidade -Defensoria pública do Estado de SP. 2017. (Encontro).
Direito e desenvolvimento na FGV Direito SP.Variedades de desenhos institucionais e a Constituição de 1988. 2017. (Seminário).
(Re)reading Althusser. Undoing the Demos; Althusser on democracy (by means of a critique to Wendy Brown). 2016. (Congresso).
1996-2016. Vinte anos de estudo do fenômeno das minorias. Mi eléfteres elefteríes sti nomikopolitií pragmatikótita tis metapolíteufsis (Liberdades não livres na realidade político-jurídica sob a Constituição de 1975). 2016. (Congresso).
II Encontro Brasil Italia. Discricionariedade judicial. 2016. (Congresso).
LIX Semana Jurídica PUC Campinas. Histórico da proporcionalidade. 2016. (Congresso).
Seminário internacional sobre violência de gênero.A exclusão político-jurídica das mulheres trans, lésbicas e bissexuais no Brasil. 2016. (Seminário).
Censuras na Grécia (Logokrisíes stin Eláda). Welcome to Dismaland. Poder em forma de liberdade (Exusía me morfi eleutherías). 2015. (Congresso).
II Congresso de segurança jurídica. Ativismo juridical e segurança jurídica. 2015. (Congresso).
IV Seminário internacional do NETPDH.Cidadania como exclusão. 2015. (Seminário).
O caso da corrupção política como recurso normativo de poder estratégico.Doutrina jurídica sobre corrupção política. 2015. (Simpósio).
O STF e o governo da maioria. Um debate com o Ministro Luís Roberto Barroso.Democraticidade ou juridicidade?. 2015. (Seminário).
XIV congresso brasileiro de direito constitucional aplicado. A proporcionalidade a partir da MAgna Carta. Dinamizando o pensamento jurídico sem anacronismos. 2015. (Congresso).
50 anos do golpe militar.Justiça de transição. 2014. (Encontro).
80 anos da Teoria Pura do Direito.Usos de Kelsen. 2014. (Encontro).
Corrupção e sistema jurídico.Corrupção, sistema político e resiliência constitucional. 2014. (Encontro).
Direito à privacidade.Potências constituintes. 2014. (Seminário).
El Estado de la ciencia del derecho en America Latina. Teoría del derecho. 2014. (Congresso).
The brazilian and the italian legal systems. The impact of consittutional innovations and reforms. 2014. (Congresso).
Túnel da ciência. Justiça de transição. 2014. (Exposição).
XXIII encontro nacional do conpedi.Observatório do ensino do direito. 2014. (Encontro).
14 Simpósio da Associação Aristovulos Manessis.Os constitucionalistas de Weimar: conflitos metodológicos. 2013. (Simpósio).
25 anos da Constituição Federal. Balanço e Perspectivas.Resiliência constitucional. 2013. (Encontro).
Comissão da verdade como instrumento da justiça de transição.Lei de anistia, processos, verdade e limites constitucionais. 2013. (Seminário).
Encontro entre grupos de pesquisa.Corrupção, política e o STF. 2013. (Encontro).
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL. Pobreza, gênero, desigualdades e tráfico de pessoas. 2013. (Congresso).
Roda Viva.Mensalão e Lei de anistia. 2013. (Encontro).
Semana dos 25 anos da Constituição Brasileira.STF e controle de constitucionalidade. 2013. (Encontro).
XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Função da cidadania entre inclusão e exclusão. 2013. (Congresso).
A relevância do pensamento de Jacques Ellul.Debatedor. 2012. (Seminário).
Coloquio. O Brasil emergente em debate.A nova imigração. questões socio-jurídicas. 2012. (Outra).
Congresso internacional de direito penal e criminologia. Direito penal constitucional. 2012. (Congresso).
Diimero Ekdiloseon Nosotros.Armadilhas do poder constituinte. Contra o juridismo e a multidão negriana. 2012. (Encontro).
Encontro ILADD 2012.Reformas constitucionais e modelos de democracia. 2012. (Encontro).
Simpósio de direito constitucional.Eficácia e funções do Estado e dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).
XXV semana jurídica do CACO.Direito de expressão religiosa e liberdade religiosa. 2012. (Outra).
17º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
Brasil no Futuro - FEA/USP.Perspectivas de mudanças institucionais na política brasileira. 2011. (Encontro).
I Fórum de Debates Jurídicos. O direito além da moral no século XXI. 2011. (Congresso).
II Colóquio Internacional de Direitos Humanos FND/UFRJ.Anistia e direitos humanos. 2011. (Outra).
III Seminário internacional Brasil-Alemanha.Efeitos dos direitos fundamentais no direito privado. 2011. (Seminário).
IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Deveres fundamentais. De Kant a Dario Fo. 2011. (Congresso).
I Encontro WMF de Filosofia do Direito.Há espaço para o positivismo jurídico no século XXI?. 2010. (Encontro).
II Colóquio Internacional da UVV. Argumentos contra a supremacia judicial. 2010. (Congresso).
II Colóquio Internacional do NEF: Reforma Tributária Viável, Simplicidade e Transparência.A bipolaridade do direito constitucional tributário. 2010. (Encontro).
IV Congresso de Direito da UEL. O papel do direito na configuração da economia. 2010. (Congresso).
IX Semana de Estudos Jurídicos da Unisal.Anistia além da justiça e da verdade. 2010. (Outra).
Questioning Citizenship: Political Discourse And Norms In Comparative Perspectives. Citizenship as pluriform exclusion. National experiences. 2010. (Congresso).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais. A não superada separação dos poderes. 2009. (Congresso).
Neoconstitucionalismo e Atividade Judicial.Dimensões teóricas e riscos práticos do neoconstitucionalismo. 2009. (Seminário).
O Processo Constitucional como Defesa do Estado Democrático de Direito.Efeito transcendente e mutação constitucional na jurisprudência do STF. 2009. (Seminário).
Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade. O legislador pode superar casos difíceis?. 2009. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito de ofender. Limites da liberdade artística. 2009. (Congresso).
Violência Contra a Mulher e Direitos Reprodutivos. Discussão da anencefalia do STF. 2009. (Congresso).
1º Congresso de Criminologia Crítica. Delírios punitivos no caso da tráfico de entorpecentes. 2008. (Congresso).
Aula Inaugural do Mestrado em Direito da Unimar.A relevância prática da constitucionalização e dos direitos fundamentais. 2008. (Outra).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais - Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).
Direito e Interpretação. Mitos e vantagens do formalismo jurídico. 2008. (Congresso).
Encontro Nacional de Bioética e Biodireito.Constitucionalidade do aborto. 2008. (Encontro).
Jornada ESMESC.Tensões entre democracia e direitos fundamentais. 2008. (Outra).
Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais.O que separa o positivismo jurídico de seus críticos. 2008. (Simpósio).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Neoconstitucionalismo. 2008. (Congresso).
VIII Congresso de Direito. Existe um neoconstitucionalismo?. 2008. (Congresso).
XI Conferência dos Advogados de Mato Grosso do Sul. A advocacia e a aplicação dos direitos fundamentais. 2008. (Congresso).
X Semana Jurídica Uedi.O direito é masculino a contribuição de Catharine MacKinnon. 2008. (Outra).
150 years after the Grundrisse. State theory. 2007. (Congresso).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais. Direitos humanos. Eficácia horizontal ou vertical?. 2007. (Congresso).
Encontro Procad. Trabalho, Constituição e Globalização.Constituição européia e direitos sociais. 2007. (Encontro).
I Seminário Jurídico FEAD.O positivismo jurídico diante da principiologia e da ponderação. 2007. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Aventuras juridicopolíticas do processo objetivo. 2007. (Congresso).
1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais. A importância do direito comparado no estudo dos direitos fundamentais. 2006. (Congresso).
Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. Autocriação e heteroreferência no processo objetivo. 2006. (Congresso).
Congresso Internacional aos 10 anos do Centro de Estudos de Grupos Minoritários. As invisíveis minorias do ordenamento jurídico grego. 2006. (Congresso).
II Colóquio Internacional Direito e Estado.Reflexões sobre a guerra justa. 2006. (Outra).
IX Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. Aspectos processuais das ações constitucionais. 2006. (Congresso).
Universidade Católica de Pernambuco.Elementos do processo constitucional. 2006. (Outra).
2º Ciclo de Estudos Constitucionais. Arquitetura constitucional (Presidente de mesa). 2005. (Congresso).
Ciclo de Estudos Constitucionais.Democracia participativa na Constituição Federal. 2005. (Outra).
Debates Constitucionais 2005.Direito à moradia. Tijolos e significados. 2005. (Outra).
I Colóquio Direito e Estado. Direito e Estado.Terrorismo e crimes políticos. Definições. 2005. (Outra).
I Congresso Internacional. A separação dos poderes no Estado contemporâneo. 2005. (Congresso).
IV Encontro Positivismo Jurídico e Teoria Crítica.Esclarecimentos sobre a tese positivista da separação entre direito e moral. 2005. (Encontro).
Separação entre Estado e Igreja. Epicheirimata gia tin katargisi ton adikimaton kata tis thriskeutikis eirinis (Argumentos a favor da abolição dos crimes contra a paz religiosa). 2005. (Congresso).
1º Ciclo de Estudos Constitucionais.Inconstitucionalidade e Relativização da coisa julgada. 2004. (Outra).
Congresso Internacional: Citizenship in the European Union. Apories of citizenship. 2004. (Congresso).
Seminário em Homenagem a Norberto Bobbio.A teoria do ordenamento jurídico na obra de Bobbio. Hesitações positivistas. 2004. (Seminário).
2º Curso de Direito Ambiental Internacional.Federalismo e meio-ambiente (Debatedor). 2003. (Outra).
2º Seminário Internacional de Direito Ambiental.Governança ambiental (Debatedor). 2003. (Seminário).
Congresso 1953/2003: Os Direitos Fundamentais na Grécia. Visão geral das discriminações na Grécia. 2003. (Congresso).
Cultura Oriental e América Latina.A visão do colonizador e a institucionalização jurídica. Tema: Direito costumeior, bizantino ou ocidental? O debate sobre a formação do direito grego após a guerra da independência de 1821. 2003. (Outra).
Estudos em Homenagem a Raymundo Faoro.Coordenador do II Seminário de Filosofia e História das Idéias Jurídicas em Homenagem a Raymundo Faor. 2003. (Seminário).
I Encontro de Direito Constitucional da ESDC em Sorocaba.Tratados internacionais: sua aplicabilidade e efetividade jurídica no direito penal e processual penal brasileiro. 2003. (Encontro).
II Encontro de Direito do Turismo.O Direito Comunitário e sua contribuição para a consolidação do turismo. 2003. (Encontro).
III Encontro de Direito Constitucional.Autonomia municipal. 2003. (Encontro).
Jornada de Estudos de Direito Constitucional.A jurisdição penal internacional face à Constituição Federal. 2003. (Outra).
Jornadas Bauruenses de Promoção Constitucional das Minorias.Etnias. Da aquarela teórica aos negros e índios no colorido do Brasil. 2003. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos.O caso dos denunciantes invejosos. 2003. (Outra).
1º Colóquio Jusfilosófico: Biodireito, Poder e Justiça.A vida como bem disponível. 2002. (Outra).
8o seminário internacional do IBCCRIM.Membro da Comissão organizadora e Presidente de Mesa. 2002. (Seminário).
Congresso Internacional da Revista Thesseis. Terrorismo e nacionalismo. 2002. (Congresso).
I Congresso Regional Sul do Ibccrim. Imputação objetiva e direitos fundamentais. 2002. (Congresso).
II Workshop do Núcleo NDFC da Unimep em homenagem a Alessandro Baratta.O Estado mestiço. 2002. (Oficina).
I Workshop dos Núcleos NUFHIJ e NEDRI do Mestrado em Direito da Unimep.Coordenação e apresentação de oficina. 2002. (Oficina).
Laboratório de Estudos Penais do IBCCRIM.Bases constitucionais do direito de punir. 2002. (Oficina).
Theories of Social Structure. Social classes and national wars. 2002. (Congresso).
Ecology and the Global Economy. Ecology, risk society and human rights. 2001. (Congresso).
Seminário internacional: O Impacto da Globalização sobre os Direitos e as Instituições Nacionais.Direito e economia. 2001. (Seminário).
VII Seminário Internacional do IBCCRIM.Imputação objetiva e direitos fundamentais. 2001. (Seminário).
Zukunftsperspektiven der Rechtssoziologie. Teorias sobre a relação entre direito e economia. 2000. (Congresso).
A Des-Constitucionalização no Brasil.Correntes da interpretação jurídica; Direitos fundamentais e igualiberdade. 1999. (Outra).
Ciclo de Palestras da Faculdade de direito da USP.O pragmatismo como método de interpretação. 1999. (Simpósio).
Amnistia e indulto (Apresentação dos resultados de pesquisa financiada pelo Centro Nacional de Pesquisas da Itália).O indulto como fronteira interna do direito. 1998. (Seminário).
Congresso de Criminologia das Patriarchat und die Kriminologie. Patriarcado e contrato social. 1998. (Congresso).
Congresso internacional Antonio Gramsci. Da Un Secolo All'altro. Gramsci e Althusser. 1997. (Congresso).
Congresso Internacional Immaginare l Europa. Una nuova cittadinaza. Cidadania e exclusão. 1997. (Congresso).
Congresso Internacional Rethinking Democracy and the Welfare State. A crise do direito europeu. 1997. (Congresso).
Deutsch Grriechisches Symposion.Cidadania e nacionalidade na história constitucional da Grécia. 1997. (Simpósio).
Congresso de Direito Constitucional: Os Primeiros 20 Anos da Constituição de 1975. A crise da interpretação constitucional na doutrina grega. 1996. (Congresso).
Congresso em Filosofia, Política e Ciências. Cientificidade do direito?. 1996. (Congresso).
European Union 1993 + 3. Cidadania. 1995. (Congresso).
Participação em bancas
Salem Nasser; Garcez Ghirardi, J.; Adriane Brito;DIMOULIS, D.. Os limites da cidadania em meio à governança global: uma análise a partir da perspectiva europeia. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Laurentiis, L.;DIMOULIS, D.. Liberdade de expressão artística. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Leisner R;DIMOULIS, D.. Para uma prospecção acerca dos conflitos fundiários urbanos: o Grupo de Apoio às Ordens de Reintegração de Posse ?GAORP e a experiência no Poder Judiciário paulista.. 2021 - Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita F.
Garcez Ghirardi, J.; Cavalcanti, Th.;DIMOULIS, D.. Ensino Domiciliar e Transformações do Estado: Uma leitura do dever do Estado de propiciar meios de acesso à educação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n 888.815. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SABADELL, Ana Lucia; Gomes, Juliana; Machado, Marta; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;DIMOULIS, D.. A questão do aborto no Brasil: uma discussão na chave da igualdade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Barbosa, S. R.; MARANHAO, J. S. A.;DIMOULIS, D.. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in MacCormicks description of legal argumentation. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
DIMOULIS, D.; BATALHA, C. E.; Mafei, R.; Solon, A. M.. As contribuições do realismo jurídico escandinavo. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
Ferraz, Anna; SILVA, R. B. D.; ALMEIDA, F. D. M.;DIMOULIS, D.. Proporcionalidade. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
José Reinaldo Lima Lopes; Reis, Thiago;DIMOULIS, D.. Direito como prática e desenraizamento institucional: Limites do debate sobre secularização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
DIMOULIS, D.; GLEZER, R. E.; Silva, L.. Supervisão judicial do financiamento da campanha eleitoral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Ronaldo Porto Macedo; MARANHAO, J. S. A.;DIMOULIS, D.. Os limites do positivismo exclusivista de Joseph Raz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Ronaldo Porto Macedo; Coelho A.; Bustamante, Th.;DIMOULIS, D.. Em meio à tempestade. Valoração e descrição na teoria do direito. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
SABADELL, Ana Lucia; BOTTINO, T.; Ceretti, A.;DIMOULIS, D.. Corrupção e autoridade. Mobilização estratégica dos discursos sobre corrupção no processo juridico-político do impeachment de 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TAVARES, André Ramos; Gama, M.;DIMOULIS, D.. Controle judicial de políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FRANCISCO, José Carlos; STRECK, L.; PIERDONA, Z. L.;DIMOULIS, D.. Neoconstitucionalismo e ativismo. A ideologia fadada ao fracasso do arbítrio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Silva, L.; MENDES, C. H.;DIMOULIS, D.. Ponderação, otimização, democracia. Parâmetros dogmáticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
DIMOULIS, D.; Almeida, Frederico; SILVA, R. B. D.. O veto presidencial no STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SABADELL, Ana Lucia; Weigert, M.;DIMOULIS, D.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Legitimação do uso privado da força e o caso do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Silva, L.; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos;DIMOULIS, D.. O direito ao próprio direito. Modelos latino-americanos de autonomia política indígena. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Consani C.;MARTINS, LeonardoDIMOULIS, D.; Silva, M.. As relações poliafetivas no Brasil. Constitucionalidade de sua situação jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
DIMOULIS, D.MARTINS, Leonardo; Consani C.. Internação contra a vontade de consumidores de substâncias psicoativas sob a perspectiva do direito fundamental à autodeterminação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARTINS, Leonardo; Souza, M.;DIMOULIS, D.. Pressupostos normativos para o stare decisis constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Ramos, Elival; Ávila, H.;DIMOULIS, D.. A interpretação conforme a Constituição. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Dantas, H.; Ribeiro, H.;DIMOULIS, D.. Participação social do legislativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Leal, R.; Silva, L.;DIMOULIS, D.. Interpretação conforme a Constituição ou criação judicial do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DIMOULIS, D.; CUNHA, L. G.; Almeida, Frederico; Oliveira, Luci. Quem julga os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Machado, Marta; Bechara, Elisa; Araújo, C.;DIMOULIS, D.. Corrupção, pânico moral e populismo penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SANTI, E. M. D.; Rodriguez, J.;DIMOULIS, D.. Processo de concretização normativa e direito tributário. Transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
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Orientou
x; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Coorientador);
A questão do aborto no Brasil; Uma discussão na chave da igualdade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Direito como prática e desenraizamento institucional: Limites do debate sobre secularização; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Supervisão judicial do financiamento de campanha eleiotral; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O veto presidencial no STF; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O direito ao próprio direito; Modelos latino-americanos de autonomia política indígena; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Participação social no legislativo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Quem julga os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: Dimitrios Dimoulis;
Processo de concretização normativa e direito tributário; Transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Corrupção, pânico moral e populismo penal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: Dimitrios Dimoulis;
Os objetivos da Comissão Nacional da Verdade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Levando as capacidades a sério; A teoria de Martha Nussbaum para o desenvolvimento das mulheres; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Judicialização do direito à moradia e transformação social; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Os direitos humanos no conflito entre universalismo e comunitarismo; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Quem entra com esturpo é estuprado; Avaliações e representações de juízes e promotores frente à violência no cárcere; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Limites da tolerância nos conflitos entre grupos religiosos; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Problemas de validade da lei de anistia brasileira (Lei n; 6; 683-79); 2006; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Acesso à justiça e juizado especial cível; 2006; 189 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A terapia génica na perspectiva dos direitos fundamentais; 2005; 140 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Aspectos constitucionais do aleitamento materno; Saúde da criança e liberdade econônomica; 2005; 240 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2004; 128 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Sigilo bancário, direito de privacidade e dever de tributação; 2004; 150 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Problemas de constitucionalidade da intervenção jurídico-penal em relação aos entorpecentes; 2004; 153 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Sanções contra menores e direitos fundamentais; 2004; 195 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
As ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de afrodescendentes e índios nas Universidades brasileiras; 2004; 186 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Direito ambiental do trabalho e direito à saudável qualidade de vida; 2004; 219 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Erros técnicos na legislação penal econômica brasileira; 2004; 324 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O problema da eficácia dos direitos sociais no Brasil; 2004; 148 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Antisubordination as bundle; Re-theorizing the principle from the brazilian equality jurisprudence and practice; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
LEGALIDADE INCÓGNITA: UMA PROPOSTA DE ESTRANHAMENTO DA LEGALIDADE NO DIREITO PÚBLICO A PARTIR DO EXEMPLO DA PRISÃO PREVENTIVA EM NOME DA ORDEM PÚBLICA; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, FGV; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Feminismo e pornografia: embates, contribuições e propostas de políticas públicas para os direitos humanos das mulheres; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Dimitrios Dimoulis;
2023; Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Dimitrios Dimoulis;
2022; Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Dimitrios Dimoulis;
O meio ambiente na Constituição de 1988 e os relevantes aspectos criminais; 2005; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Mandado de injunção; 2005; 54 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O Tribunal penal internacional e a constitucionalização da ordem jurídica constitucional face à Constituição Federal brasileira de 1988; 2005; 86 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Nacionalidade e cosmopolitismo; 2005; 54 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial; 2004; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Garantia constitucional prevista no inciso III do artigo 5o da CF/88 (A tortura e o tratamento desumano ou degradante); 2004; 151 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A democracia e o Estado democrático de direito; 2004; 73 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A constitucionalidade das prisões cautelares; 2004; 87 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A inconstitucionalidade da falta de limite temporal das medidas de segurança; 2004; 90 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O habeas corpus e as prisões civis; 2004; 112 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Eclipse da razão jurídica; Carl Schmitt e a crise do Estado moderno; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
ORÇAMENTO SECRETO E A SEPARAÇÃO DE PODERES: Reflexões sobre a atuação do STF no julgamento da ADPF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Amanda Abbud Rodrigues da Costa na sessão pública de apresentação do O DEVER DE ADOTAR DISPOSIÇÕES DE DIREITO INTERNO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS EMPECILHOS PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2º DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Direito, Ciência e Gestão Pública: uma análise dos parâmetros de fiabilidade epistêmica exigidos pelo STF na Deliberação Política; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Direito e financiamento da cultura; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
ON THE ANALYSIS OF SEX SEGREGATION IN SPORTS AND SEX TESTING IN OLYMPIC EVENTS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Sabidamente inverídico; Uma análise da aplicação do conceito pelo TSE nas Eleições Presidenciais de 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O debate democrático no facebook; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O direto de propriedade na transição política; Uma análise do caso do Palácio Guanabara; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Bolsa família; A política social e a política no Brasil atual; Nem clientelismo nem lulismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A ADPF 54 como caso paradigmático; Ontologia, emancipação da mulher e argumentação jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O direito ao esquecimento aplicado a mecanismos de busca no âmbito do judiciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O papel dos Tribunais na promoção dos direitos das minorias; Uma análise político-social do caso das uniões homoafetivas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Estudo contextualizado de decisão do STF; A questão da violência doméstica e o judiciário como agente transformador dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Ativismo judicial e interpretação; Como decide o STF quando intervém em políticas públicas?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Lei de acesso à informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-GV) - Fundação Getulio Vargas (SP); Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O debate entre Hart e Fuller; Uma controvérsia envolvendo veículos no parque; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-GV) - Fundação Getulio Vargas (SP); Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Controvérsias modernas sobre as relações entre direito e moral; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Inconstitucionalidade das concessões unilaterais de isenções do ICMS; 2006; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A exclusão do idoso frente ao sistema protetivo em contraposição ao princípio constitucional da universalidade; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A solução de conflitos entre direitos fundamentais pelo princípio da proporcionalidade; Concepções básicas; 2005; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O principio constitucional da igualdade e o direito de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2005; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O esbulho possessório e a questão agrária; 2005; 115 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A mudanca de sexo e de nome no registro civil para os transexuais; 2005; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A função social da propriedade rural na CF/88; 2003; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A liberdade religiosa na Constituição brasileira; 2003; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Crimes de perigo e crimes de dano na legislação ambiental; 2003; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Tópica e jurisprudência; Uma análise sob a ótica dialética da obra de Theodor Viehweg; 2003; 153 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2001; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Medidas provisórias face à Constituição de 1988; 2001; 125 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A discriminação da população em situação de pobreza; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Pensando as ações afirmativas no ensino superior privado; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O Direito antidiscriminatório em relação às pessoas com deficiência: uma investigação da estrutura normativa do direito antidiscriminatório por meio de condições objetivas de análise; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Omissões legislativas na tutela dos direitos dos povos indígenas no período ?pós-Constituição? de 1988; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O PODER GERA PODER: uma análise sobre a ampliação da força do presidente da Câmara dos Deputados; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O debate constitucional de Weimar: as visões predominantes e as suas repercussões na doutrina de Luis Roberto Barroso; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, FGV; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Estado de coisas inconstitucional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, FGV; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Análise da ADPF 54 a partir de perspectivas feministas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Não-exercício do direito à privacidade no Facebook e suas consequencias; 2015; Iniciação Científica - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Direito à saúde e jurisprudência; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A proibição de insuficiência e o STF: há controle de proporcionalidade da omissão estatal?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Público) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Estudo empírico da concretização da ADPF pelo STF; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Público) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Controle de constitucionalidade das normas pré-constitucionais na jurisprudência do STF; 2007; Iniciação Científica - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Validade e funções do direito na obra de Lon Fuller; 2006; 124 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Funções sociais e legitimidade do direito na perspectiva de Lon Fuller; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
O STF e o devido processo legal; 2006; 65 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Público) - Sociedade brasileira de direito público; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
A utilização da jurisprudência estrangeira no STF; 2006; 78 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Público) - Sociedade brasileira de direito público; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Bioética e biodireito; Cirurgia de adequação de sexo nos transsexuais; Aspectos morais, éticos e jurídicos; 2005; 89 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
Estudo sobre ideologia; 2005; 10 f; Orientação de outra natureza - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Dimitrios Dimoulis;
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DIMOULIS, D. . Autonomia municipal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . O caso dos denunciantes invejosos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . O Direito Comunitário e sua contribuição para a consolidação do turismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Tratados internacionais: sua aplicabilidade e efetividade jurídica no direito penal e processual penal brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . A visão do colonizador e a institucionalização jurídica. Tema: Direito costumeior, bizantino ou ocidental? O debate sobre a formação do direito grego após a guerra da independência de 1821. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Federalismo e meio-ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DIMOULIS, D. . Governança ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DIMOULIS, D. . A vida como bem disponível. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Bases constitucionais do direito de punir. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Imputação objetiva e direitos fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . O Estado mestiço. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Social classes and national wars. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Terrorismo e nacionalismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Direito e economia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Imputação objetiva e direitos fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Ecology, risk society and human rights. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Teorias sobre a relação entre direito e economia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Correntes da interpretação jurídica; Direitos fundamentais e igualiberdade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . O pragmatismo como método de interpretação. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . O indulto como fronteira interna do direito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Patriarcado e contrato social. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . A crise do direito europeu. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Cidadania e exclusão. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Gramsci e Althusser. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Cidadania e nacionalidade na história constitucional da Grécia. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . A crise da interpretação constitucional na doutrina grega. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Cientificidade do direito?.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Cidadania. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIMOULIS, D. . Dimitri Chistopoulos Taxidi sto kratos. Atenas: Sygchrona Themata, 2024 (Resenha).
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VIEIRA, Oscar Vilhena ; DIMOULIS, D. . Nota dos Coordenadores, p. 5-8. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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DIMOULIS, D. . Positivismo jurídico. Significado e correntes. São Paulo: PUC-SP, 2017 (Verbete).
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DIMOULIS, D. . Prefácio. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DIMOULIS, D. ; KYRPIANIDIS, T. . Melétes gia ti teoría tu hrímatos ston Marx (Estudos sobre a teoria do valor em Marx). Atenas: Ektos Grammis, 2015. (Tradução/Livro).
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DIMOULIS, D. . Prefácio. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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VIEIRA, Oscar Vilhena ; DIMOULIS, D. . Apresentação. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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DIMOULIS, D. . Anotações sobre o neoconstitucionalismo (e sua crítica). São Paulo: Fundação Getúlio Vargas - FGV, 2008 (Working Paper).
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DIMOULIS, D. . Anistia. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete).
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DIMOULIS, D. . Consciência e crença. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete).
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DIMOULIS, D. . Exemplar da constituição. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete).
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DIMOULIS, D. . Indulto. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete).
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DIMOULIS, D. . Racismo. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete).
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DIMOULIS, D. . Separação dos poderes. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete).
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DIMOULIS, D. . Vida. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete).
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DIMOULIS, D. . Schwab Jürgen. Cinqüenta anos de jurisprudência do Tribunal constitucional federal alemão. Belo Horizonte: Forum (Revista brasileira de estudos constitucionais, n. 1, p. 271-272), 2007 (Resenha).
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DIMOULIS, D. . Martins, Leonardo (organização e introdução). Cinqüenta anos de jurisprudência do Tribunal constitucional alemão. São Paulo: Boletim Ibec, 2006 (Resenha).
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DIMOULIS, D. ; SABADELL, Ana Lucia . Prefácio, p. 13-16. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DIMOULIS, D. . Frank Süß, Studien zur Amnestiegesetzgebung. Piracicaba: Gráfica Unimep, Revista Cadernos de direito, 2004 (Resenha).
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DIMOULIS, D. . Palavras introdutórias sobre as crises e contra(a)ções dos direitos fundamentais, p. 3-7. Piracicaba, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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DIMOULIS, D. . As múltiplas leituras do princípio da igualdade. Piracicaba: Gráfica, 2003. (Tradução/Artigo).
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DIMOULIS, D. ; BALLIANOS, C. ; PAPAOIKONOMOU, B. . Na diabasoume to Kefalaio (Ler o Capital). Atenas: Ellinika Grammata, 2003. (Tradução/Livro).
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DIMOULIS, D. ; GONÇALVES, Daniela Gemio dos Reis . Os direitos humanos como regra e exceção. Piracicaba: Gráfica Unimep, 2003. (Tradução/Artigo).
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DIMOULIS, D. . Dimitris Christopoulos, Droit, Europe et minorités. Atenas: Sakkoulas, revista To Syntagma, 2002 (Resenha).
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DIMOULIS, D. ; GIANNOULIS, Christina . Technologiki exelixi kai pososto kerdous ston Marx (Desenvolvimento tecnológico e taxa de lucro na obra de Marx). Atenas: Kritiki, 1993. (Tradução/Livro).
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DIMOULIS, D. ; GIANNOULIS, Christina . I Europi meta to 1992 (Europa pós-1992). Atenas: Kritiki, 1992. (Tradução/Livro).
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DIMOULIS, D. ; GIANNOULIS, Christina . Gia ti galliki epanastassi (Sobre a Revolução francesa). Atenas: Exandas, 1990. (Tradução/Livro).
Outras produções
Penteado, Tais ; DIMOULIS, D. . Parecer de amicus curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (caso Beatriz y otros). 2023.
DIMOULIS, D. . Declaração de perícia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (caso Herzog). 2017.
DIMOULIS, D. . Parecer sobre publicação de livro a pedido da editora EDUSP. 2016.
DIMOULIS, D. . Especialização em gênero e direito. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito processual contitucional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Gênero e direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito constitucional contemporâneo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Especialização em Gênero e Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Gênero e Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Especialização em Gênero e Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Especialização em Gênero e Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito constitucional e gênero. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . O STF como guardião da Constituição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Curso de formação de magistrados TJ-RJ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. . Especialização em Gênero e Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Lei anti-terrorismo e direito de reunião (seminário avançado para os alunos do Mestrado em Direito). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. . Direito Penal Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Filosofia e teoria geral do direito (aula: Densidade normativa e papel do judiciário). 2015. .
DIMOULIS, D. . Controle de constitucionalidade pós-88. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Positivismo jurídico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Separação dos poderes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Federação assimétrica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Efeito horizontal dos direitos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. ; CHRISTOPOULOS, Dimitris . Liberdade de arte e religião. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. . Palestra sobre Aspectos constitucionais da violência doméstica no Curso de capacitação em gênero, acesso à Justiça e violência contra as mulheres. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Separação de poderes. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direitos fundamentais, juridicidade e politicidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Lei de anistia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Os poderes e deveres administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direitos fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Princípios administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Princípios constitucionais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Poderes do estado. Teoria da separação dos poderes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Teoria e filosofia do direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Jurisdição e separação funcional dos poderes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Segurança jurídica e discricionariedade na atividade judicial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. ; Mário Engler ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Constitucional, Econômico e Financeiro. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Jurisprudência constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Poderes do Estado. Teoria da separação de poderes. Checks and balances.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . O processo decisório no STF. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Os princípios e o direito administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Criminología y Sistema Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. . Positivismo jurídico exclusivo e inclusivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Direito de propriedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Princípios constitucionais do direito penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Políticas públicas e ações afirmativas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Ronald Dworkin. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Controle de Constitucionalidade e o STF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Formação inicial para juízes do trabalho substitutos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. . Princípio constitucional da igualdade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Novas tendências de hermenêutica no processo civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Problemas atuais do controle de constitucionalidade. 2007. .
DIMOULIS, D. . Direito civil constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Jurisprudência constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito processual constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito penal Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Controle de Constitucionalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Racismo e conflito entre direitos fundamentais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Princípíos e regras constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Teoria geral dos direitos fundamentais, vida, liberdade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . O postulado da separação dos poderes. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Provas ilícitas e privacidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. . Liberdade religiosa. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. . Direito bizantino. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Teoria do Estado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. . Direito constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Controle de constitucionalidade no Brasil e Controle de constitucionalidade no direito comparado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Teoria da Democracia e Dignidade humana. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Sigilo bancário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito penal e Constituição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . O postulado da separação dos poderes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . O principio da proporcionalidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Curso anual de direito constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Separação dos poderes. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Sigilo bancário e Aborto. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Funções do Estado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIMOULIS, D. ; SABADELL, Ana Lucia ; SILVA, Tadeu Antonio Dix ; KOERNER, Andrei ; AQUINO, Maria Aparecida ; ESPINOSA, Olga . Elaboração jurídico-penal do passado após mudança do sistema político em diversos países. Relatório Brasil. 2004. (Relatório de pesquisa).
DIMOULIS, D. ; MARQUES JUNIOR, Gessé . Quem cuida dos filhos? Gênero e processos judiciais da separação e guarda de filhos. 2004. (Relatório de pesquisa).
DIMOULIS, D. . Direito de propriedade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Criminologia. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Soberanias contestadas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Direito penal constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Direitos fundamentais na CF 1988. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . O que está na pauta do STF? (Aulas sobre Sigilo bancário e Agências reguladoras). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Crimes de colarinho branco e crimes de entorpecentes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIMOULIS, D. . Fundamentação constitucional dos processos econômicos. Reflexões sobre o papel econômico do direito. 2003. (Relatório de pesquisa).
DIMOULIS, D. . O futuro do constitucionalismo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIMOULIS, D. . Direitos fundamentais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Regulação e Conflito: licenciamento ambiental, Descrição: A discussão sobre os critérios para a execução de atividades potencialmente degradantes ao meio-ambiente é frequente no debate público. Se, por um lado, a burocracia no licenciamento ambiental pode prejudicar o desenvolvimento econômico e instigar práticas de corrupção, por outro, tragédias ambientais como as de Mariana e Brumadinho mostram a importância de existirem e serem aplicadas condicionantes ao licenciamento ambiental e de se fiscalizar a execução de atividades potencialmente danosas. A legislação compartilha entre todos os entes da federação a atribuição de licenciar atividades e empreendimentos (art. 7º a 9º da LC 140/11), e a Constituição Federal confere competência concorrente aos entes federativos para legislarem, no limite do interesse local, sobre a proteção do meio-ambiente. Dada a amplitude de stakeholders e a ampla gama desses com capacidade regulatória, diversas legislações sobre o tema surgem, estabelecendo particularidades ou novas condicionantes, mais ou menos restritivas, ao licenciamento local. Esta pesquisa investigará a pulverização de leis estaduais em matéria de licenciamento ambiental, bem como os litígios judiciais que surgem dessas leis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador / Rubens Eduardo Glezer - Integrante.
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2019 - 2021
Autonomia e funcionamento do ministério público na atuação em políticas públicas, Descrição: Pesquisa desenvolvida com financiamento da Rede de Pesquisa Aplicada da Presidência da FGV, visa a analisar a atuação extrajudicial do ministério público de São Paulo nas políticas públicas, especialmente as ambientais e de saúde. Para isso, será construído um banco de dados dos termos de ajustamento de conduta celebrados pela instituição com os órgãos públicos e analisados alguns Inquéritos Civis envolvendo políticas públicas. Com isso, objetiva-se compreender como o órgão influencia as políticas públicas por meio desses instrumentos, quais os seus limites e possibilidades de ação. Financiamento: Rede de Pesquisa Aplicada da Presidência da Fundação Getulio Vargas, no valor de R$ 155.800,00 Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Professor Coordenador / Nikolay Henrique Bispo - Pesquisador Coordenador / Rebeca Mathias Lins - Pesquisadora Líder/ Guilherme Balbi - Integrante / Francisco Antonio Primo Gandolfi de Tulio - Integrante / Rebeca de Jesus Carvalho - Integrante. Financiador(es): Rede de Pesquisa Aplicada da Presidência da Fundação Getulio Vargas - Auxílio financeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador / Nikolay Henrique Bispo - Integrante / Rebeca Mathias Lins - Integrante / Francisco Antonio Primo Gandolfi de Tulio - Integrante., Financiador(es): Fundação Getúlio Vargas - Bolsa.
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2019 - Atual
Tratamento antidiscriminatório de minorias sociais, Descrição: Pesquisar os conceitos, os argumentos e as balizas jurisprudenciais do direito antidiscriminatório. O projeto procura identificar, expor e avaliar o tratamento legislativo e judicial, assim como os problemas de eficácia de normas que tutelam (ou deveriam tutelar) minorias sociais, sendo objetivo elaborar tanto pesquisas setoriais como um manual de direito antidiscriminatório com exposição detalhada e rigorosa do tratamento das minorias sociais no direito brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador / Tais Sofia Cunha de Barros Penteado - Integrante / Gibran Rodrigues Miranda D'Ávila - Integrante / Diego Santos Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2015 - 2017
Dez Anos da reforma do Judiciário. Os efeitos práticos das reclamações constitucionais e da repercussão geral no STF e no TJSP, Descrição: Pesquisa desenvolvida com financiamento da FAPESP, visa a realizar um diagnóstico sobre a força dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e o seu impacto na celeridade processual do sistema de Justiça brasileiro. Para tanto, serão examinados os mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, no contexto da Reforma do Judiciário, tais como a repercussão geral e a reclamação constitucional. Compreender como esses institutos têm sido aplicados permite fornecer respostas para a seguinte indagação: será que o desenho institucional traçado pela EC nº. 45, de 2004, foi concretizado durante os últimos dez anos? Coordenação da pesquisa: Luciana Gross Cunha Financiamento: Com relação às informações sobre o financiamento da FAPESP, destaco que o número do processo é 2015/05589-8. E o valor do financiamento é R$ 13.750,00.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Integrante / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
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2012 - 2014
Kriminalpolitik nach der Diktatur ? Straflosigkeit und Transitional Justice in Brasilien, Descrição: Im Übergang von der Diktatur zur Demokratie in Südamerika sind Amnestien, Wahrheitskommissionen und Strafverfolgungsverjährung bei der Aufarbeitung von Menschenrechtsverletzungen unter der Diktatur Konstanten der Kriminalpolitik. Projektziel ist, eine Basis zu schaffen, um Brasiliens Transitional Justice Politik in entsprechende südamerikanische Kriminalpolitiken einzuordnen, nachdem der Interamerikanische Menschenrechtsgerichtshof Brasilien wegen der Straflosigkeit von Menschenrechtsverletzungen verurteilte. Das Projekt verfolgte als Ziel, eine Grundlage dafür zu schaffen, um Brasiliens TJ Politik in die südamerikanischen Kriminalpolitiken ? bezogen auf Amnestien, Wahrheitskommissionen und die Strafverfolgungsverjährung ? einzuordnen. Als Projektergebnis lässt sich festhalten, dass die südamerikanischen Rechtsordnungen im Anschluss an die jeweiligen Diktaturen zwei Arten von Kriminalpolitiken für den Umgang mit MR Verletzungen verfolgen. Zum einen existiert eine nicht juristisch-statische ? wenn auch in rechtlicher Form ausgestaltete ? TJ Politik, deren Komponenten im Wesentlichen nicht unter der Bedingung des Einsatzes strafrechtlicher Sanktionen stehen, sondern wesentlich Elemente des Restorative Justice Paradigmas enthalten. Zum anderen existiert eine Kriminalpolitik, die im Ganzen unter der Bedingung des Einsatzes strafrechtlicher Sanktionen operiert. Entscheidungen über die Akzentuierung entsprechender Politiken sind dabei jeweils von den Zielsetzungen und -konflikten abhängig, die sich in den einzelnen Gesellschaften aktuell in jeder Phase des langen politisch-gesellschaftlichen Übergangs von der Diktatur zur Demokratie herausbilden. Dabei ist für Südamerika festzustellen, dass während der ersten Übergangsphasen der Einsatz strafrechtlicher Sanktionen weniger akzentuiert ist als in späteren Phasen, in denen bei dem Umgang mit MR Verletzungen durch die Diktatur der Ausnahmegedanke der Transitional Justice zunehmend dem Normalprogramm des Strafrechts zu weichen scheint. Der brasilianische Weg ist dabei keine Ausnahme. Leichte und schnelle politische Lösungen für die jeweilige Übergangsphase gibt es nach den südamerikanischen Erfahrungen jedenfalls ebenso wenig wie allgemeine normative Gewissheiten über den richtigen Weg.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Integrante / Ana Lucia Sabadell - Integrante / Jan-Michael Simon - Coordenador.
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2011 - 2013
O processo decisório de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal no período de 2007 a 2009, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo identificar e organizar os recursos extraordinários decididos em plenário no STF, analisando o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, enquanto Corte recursal, a partir de critérios relacionados à fundamentação dos votos, e à previsibilidade do sistema jurídico. Por processo decisório entende-se a forma pela qual cada um dos ministros constrói a sua argumentação e como o STF chega a sua decisão final.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Marina Jacob Lopes da Silva - Integrante / Yuri Campos Klink - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Gustavo Miranda Antonio - Integrante / Paulo André Silva Nassar - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Rubens Eduardo Glezer - Integrante / Maria Laura de Souza Coutinho - Integrante / Dalton Tria Cusciano - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Vitor Martins Dias - Integrante / Lara Barbosa Quadros Côrtes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2020
Constituições Transformadoras, Descrição: Projeto desenvolvido em parceria com pesquisadores da DIREITO GV e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Estudo das Constituições programáticas ou transformadoras em suas relações com a realidade social (eficácia dos programas esboçados) e do sistema político com ênfase na questão do desenvolvimento, propiciado pela estabilidade institucional, a qualidade das intuições democráticas e a redução das desigualdades sociais e regionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Coordenador / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Paulo André Silva Nassar - Integrante / Rubens Eduardo Glezer - Integrante / Nikolay Henrique Bispo - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2008 - Atual
STF e Jurisprudência Institucional, Descrição: Analisar o papel do STF no exercício do controle constitucional por meio de pesquisas jurisprudências, análise da relação do STF com os demais poderes políticos, identificação e verificação dos modelos de interpretação utilizados pelos ministros do STF em suas decisões e estudo comparado das Cortes constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante.
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2007 - 2013
Teoria da norma jurídica, Descrição: Estudo das teoria do direito dos séculos XX e XXI com ênfase nas questões dos critérios de reconhecimento da validade jurídica e dos métodos de interpretação do direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador.
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2007 - Atual
Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Desenho Institucional, Descrição: Este projeto procura analisar o processo de constitucionalização da democracia brasileira com três objetivos principais, estreitamente interligados. Assim sendo, o projeto procura: i) analisar o papel do STF no exercício do controle de constitucionalidade por meio de pesquisas jurisprudenciais, análise da relação do Tribunal com os demais poderes, identificação e verificação dos modelos de interpretação utilizados pelos ministros do STF em suas decisões e estudo comparado de Cortes constitucionais; ii) estudar a interpretação e concretização dos direitos fundamentais no direito nacional e estrangeiro a partir da perspectiva processual da justiça constitucional e de questões pontuais de teoria (geral) do direito, especificamente no que diz respeito a opções metodológicas sobre a interpretação do direito constitucional e problemas de teoria da norma; iii) estudar o desenho político, social e econômico adotado por marcos legais, nacional e internacionalmente, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Coordenador / Leonardo Martins - Integrante / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Gustavo Miranda Antonio - Integrante / Renan Teruo Suzuki Kito - Integrante.
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2003 - 2005
A função jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988. Estudo da teoria e prática da separação dos poderes, Descrição: Estudo de aspectos fundamentais da configuração atual do poder judiciário segundo o direito constitucional positivo e da configuração da separação dos poderes no direito comparado com análise de "casos-limites", isto é, de realidades institucionais cuja inserção em um dos três poderes no sentido material é controvertida. Nesse âmbito serão analisados a justiça constitucional, o tribunal de contas e as agências regulatórias, cuja inserção no poder judiciário ou executivo é particularmente problemática, sendo esse tema pouco estudado pela doutrina nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador / Ivan Antonio Barbosa - Integrante / Juventina Luiza Lamounier - Integrante., Financiador(es): Universidade Bandeirante de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11
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2003 - 2004
Quem cuida dos filhos? Análise de gênero através de processos de separação e guarda de filhos, Descrição: O projeto objetiva analisar em processos judiciais como é feita uma construção de capacidades e papéis para os gêneros, recuperando nestas disputas uma estrutura de poder e de diferenças concretas e simbólicas, que é construída entre os gêneros. Dentro de um processo judicial de separação, ao se discutir a guarda dos filhos, temos um conflito entre homens e mulheres, onde a disputa será ganha por aquele que tiver reconhecida a maior capacidade de cuidar. A pergunta central é: como são caracterizadas estas capacidades? O que se torna relevante para definir a guarda?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Integrante / Gessé Marques Junior - Coordenador., Financiador(es): Universidade Metodista de Piracicaba - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2003 - 2004
O direito penal como reação à criminalidade do sistema, Descrição: Estudo dos crimes cometidos por autoridades governamentais durante o regime autoritário no Brasil e de seu tratamento pela justiça brasileira e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Integrante / Ana Lucia Sabadell - Integrante / Olga Espinosa - Coordenador / Andrei Koerner - Integrante / Maria Aparecida Aquino - Integrante / Tadeu Antonio Dix Silva - Integrante., Financiador(es): Max Planck Institut Fur Auslandisches Und Internationales Strafrecht - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1
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2001 - 2007
Dogmática dos direitos fundamentais, Descrição: O projeto objetiva contribuir para a construção da dogmática dos direitos fundamentais em sua parte geral (titulares, área de proteção, solução de conflitos entre direitos fundamentais) e especial (análise aprofundada de determinados direitos fundamentais), produzindo obras com finalidade didática (manuais de direitos fundamentais) e estudos monográficos sobre direitos fundamentais em específico (sobretudo em forma de dissertações de Mestrado). O projeto se autoriza pela constatação da falta de uma dogmática dos direitos fundamentais no Brasil e pelo crescente interesse por sua construção, espelhado na proliferação de publicações e cursos de pós-graduação nesta área a partir do final dos anos 90. Partindo da dogmática dos direitos fundamentais, que foi desenvolvida nos EUA, desde o final do século XIX, e aprimorada na Alemanha e em outros países europeus após a Segunda Guerra Mundial, o projeto procura aplicar de forma criativa os referidos ensinamentos no ordenamento jurídico brasileiro, contribuindo, assim, para o tratamento de conflitos que envolvem direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador., Financiador(es): Universidade Metodista de Piracicaba - Remuneração., Número de produções C, T & A: 45
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2001 - 2007
Teorias de justificação e crítica dos direitos fundamentais, Descrição: O projeto objetiva examinar os fundamentos teóricos e políticos dos discursos e das práticas relacionadas com os direitos fundamentais. Fundamentando-se no estudo de obras clássicas na história do pensamento jurídico e da filosofia política, assim como em obras mais recentes e na análise de decisões de tribunais, serão estudadas as teorias e visões sobre a função dos direitos fundamentais, que influenciam sua aplicação em casos concretos. Em segundo lugar o projeto objetiva documentar e avaliar os discursos críticos sobre os direitos fundamentais, isto é, as tradições de pensamento que criticam os direitos fundamentais enquanto ideologia, indicando sua falta de eficácia ou de adequação com as necessidades e finalidades sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador., Financiador(es): Universidade Metodista de Piracicaba - Remuneração., Número de produções C, T & A: 20
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2000 - 2002
Fundamentação constitucional dos processos econômicos. Desenvolvimento e competitividade como equilíbrio entre ordem e progresso no século 21, Descrição: Análise da configuração da atividade econômica a partir de regulamentos jurídicos. Ao mesmo tempo, o projeto objetiva produzir um conhecimento que permita desenvolver estratégias de aplicação e de modificação dos dispositivos jurídicos, examinando a contribuição do direito ao progresso social através da regulamentação econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador., Financiador(es): Universidade Bandeirante de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7
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1997 - 1999
La frontiera mobile della penalità, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Coordenador / Alessandro Baratta - Integrante.
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1996 - Atual
Tutela constitucional das minorias étnicas e dos imigrantes, Descrição: Análise das normas legais e da doutrina em relação ao estatuto de estrangeiros imigrantes, assim como estudo dos direitos das minorias nacionais, relacionando ambos os temas com a problemática da construção do Estado nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dimitrios Dimoulis - Integrante / Dimitris Christopoulos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9
Prêmios
2012
Finalista do prêmio Jabuti na Categoria Direito, CBL.
2008
Prêmio Jabuti, 2o lugar na categoria Melhor livro de Direito, CBL.
2007
Prêmio Jabuti, 2º lugar na categoria Melhor livro de Direito: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, CBL.
1993
Segundo prêmio, concurso de monografias em Ciências Sociais, Fundação Sakis Karagiorgas, Atenas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Getulio Vargas - SP, Escola de Direito de São Paulo. , Rua Rocha 233, Bela Vista, 01331050 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32871153
Experiência profissional
2012 - 2014
Max Planck Institut für ausländisches und internationales StrafrechtVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador
2021 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2021
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovação após processo de progressão de carreira e aprovação por banca examinadora
2007 - 2015
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, membro do Núcleo docente estruturante.
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08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Membro do Conselho de Extensão.
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06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Membro do comitê de seleção de docentes.
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03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Membro da comissão de publicações da pós-graduação acadêmica.
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Membro da Comissão de Bolsas.
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01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.Linhas de pesquisa
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02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Membro do Conselho de Pós-Graduação.
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01/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, "Garantindo-se... a igualdade", Instituições democráticas e estado de direito, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais, Seminário: Instituicões do Estado Democrçático de Direito e Desenvolvimento Político e Social, Teoria do direito
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02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Membro do Conselho de Graduação.
-
01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.Linhas de pesquisa
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01/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito constitucional, Ética e teoria do direito, Introdução ao direito, Teoria da Constituição, Teoria do direito e ciências sociais, Teorias críticas do direito. Marxismos e feminismos, Direito antidiscriminatório
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05/2020 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Membro da Comissão Julgadora das Monografias e Memoriais para concessão de Bolsa Mérito.
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10/2015 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Membro da Comissão de reforma curricular do Curso de Graduação.
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Estudos ConstitucionaisVínculo: Dirigente, Enquadramento Funcional: Presidente
2004 - Atual
Instituto Brasileiro de Estudos ConstitucionaisVínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 0
Outras informações:
Cargo sem remuneração
2004 - Atual
Instituto Brasileiro de Estudos ConstitucionaisVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
2007 - 2010
Instituto Brasileiro de Estudos ConstitucionaisVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Atividades
-
01/2007
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Presidente.
-
01/2004 - 12/2006
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.Cargo ou função, Diretor.
1996 - Atual
Research Centre For Minority GroupsVínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
-
04/1996
Pesquisa e desenvolvimento, Research.Linhas de pesquisa
1997 - 1999
Universitat Des SaarlandesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1997 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direitos humanos, Sociologia do Direito
2001 - 2007
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor II, Carga horária: 40
Atividades
-
09/2004 - 02/2007
Direção e administração, Núcleo Permanente de Filosofia e Sociologia do Direito, Núcleo Permanente de Filosofia e Sociologia do Direito.Cargo ou função, Líder do Núcleo permanente de filosofia e sociologia do direito.
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03/2001 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Mestrado em Direito.
-
06/2002 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Impulso Revista de Ciências Sociais e Humanas, Impulso Revista de Ciências Sociais e Humanas.Atividade realizada, Consultor-Parecerista.
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04/2001 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Editora Unimep, Editora Unimep.Atividade realizada, Consultor - Parecerista.
-
03/2001 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Monografia, Teoria Geral do Estado
-
03/2001 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Conceito e validade do direito, Dogmática dos direitos fundamentais, Epistemologia jurídica, Seminários de pesquisa, Teoria da Constituição, Teoria dos direitos fundamentais, Teorias do direito e ideais de justiça no final do século XX
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11/2002 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, Mestrado Em Direito.Cargo ou função, Líder do Núcleo de filosofia e história das idéias jurídicas.
-
05/2001 - 07/2004
Outras atividades técnico-científicas , Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.Atividade realizada, Membro da Comissão de reformulação do projeto pedagógico do Mestrado em Direito.
1999 - 1999
Universite de MetzVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: contrato especial, Carga horária: 2
Atividades
-
04/1999 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das comunidades européias
1997 - 2000
Consiglio Nazionale delle RicercheVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Participação no projeto de pesquisa: La frontiera mobile della penalità
Diretores Alessandro Baratta e Massimo Pavarini
Tema especifico: diritto penale simbolico
2002 - 2004
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Cargos sem remuneração
Atividades
-
01/2003 - 04/2004
Outras atividades técnico-científicas , Revista Brasileira de Ciências Criminais, Revista Brasileira de Ciências Criminais.Atividade realizada, Colaborador permanente.
-
08/2002 - 04/2004
Outras atividades técnico-científicas , Revista Brasileira de Ciências Criminais, Revista Brasileira de Ciências Criminais.Atividade realizada, Consultor e Parecerista.
2001 - 2005
Escola Superior de Direito ConstitucionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Colaboração sem carga horária regular.
Atividades
-
08/2001 - 02/2005
Ensino, Especialização Em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito constitucional, Orientação de monografia
2015 - 2015
University of AntwerpVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Faculteit Rechten
2002 - 2005
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2002 - 2002
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
1999 - 2002
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2000 - 06/2005
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das organizações de integração regional, Direitos fundamentais, Teoria da Constituição
-
08/1999 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito constitucional, Direito internacional, Introdução ao estudo do direito
2020 - Atual
Panteion UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Tutela constitucional de minorias
2006 - 2014
Panteion UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof visitante
2000 - 2018
National Technical University Of AthensVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ciências sociais, humanas e jurídicas
2014 - 2015
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Integrante de Conselho não rem, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo da Presidência
Outras informações:
Nomeado pela Portaria Nº 164 de 08/10/2014
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dimitrios Dimoulis e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?