Paulo André Silva Nassar

Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Advogado previdenciarista. Membro da Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).Doutor em direito (com distinção) pela Universidade Federal do Pará. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisador visitante na Universidade de Wisconsin-Madison, com bolsa de doutorado sanduíche do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES.Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas. Bolsista Mário Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal do Pará
Título: COMUNICAÇÃO JUDICIAL TRANSNACIONAL: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia
Orientador: em University of Wisconsin - Madison ( Alexandra Huneeus)
com , Ano de obtenção: 2019. Antonio Gomes Moreira Maués. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: diálogo judicial; direitos humanos; Supremo Tribunal Federal; Corte Constitucional; Corte Interamericana de Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional comparado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Judicialização do direito à moradia e transformação social : análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
, Ano de Obtenção: 2011.Dimitrios Dimoulis.Bolsista do(a): Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Palavras-chave: Direito e Desenvolvimento; Instituições do Estado Democrático de Direito; Desenvolvimento Político e Social; moradia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Sociais.

Especialização em Direito Empresarial

2009 - 2011

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: O direito à moradia e desenvolvimento no Brasil: Estudo do Programa Minha Casa Minha Vida
Orientador: Leonor Cordovil

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Pará
Título: O papel do Judiciário no controle de políticas públicas
Orientador: Gisele Santos Fernandes Góes

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Formação complementar

2014 - 2014

Formação de Pregoeiro: presencial e eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Oficina de Metodologia de Pesquisa Qualitativa. (Carga horária: 28h). , Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, CPDOC, Brasil.

2011 - 2011

Oficina de Metodologia de Pesquisa Quantitativa. (Carga horária: 28h). , Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, CPDOC, Brasil.

2010 - 2010

Dispute Resolution (Beth Schwartz - Fordham U.). (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Teaching Methods (Gonzaga Law School). (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Law and Economic Development. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Processos Coletivos I. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2009 - 2009

Direito como Sistema. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2009 - 2009

Direito e Interpretação. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2009 - 2009

Negociações Complexas. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Direito e Conjuntura. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

NASSAR, P. A. S. ; DIAS, V. M. ; SEFER, R. N. . I Encontro Paraense de Pesquisa em Direito - EPEDI. 2010. (Congresso).

NASSAR, P. A. S. ; DINELLY, G. ; NASCIMENTO, L. M. . Semana Jurídica José Rodrigues da Silveira Netto. 2008. (Congresso).

NASSAR, P. A. S. ; DINELLY, G. . Semana Jurídica Daniel Coelho de Souza. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

7 Congresso do Sindjuf. Direito à Aposentadoria: perspectivas previdenciárias e adesão à novas modalidades de aposentadoria. 2023. (Congresso).

Direitos Humanos.Direitos humanos: palestra como parte dos componentes curriculares eletiva I e II do Novo Ensino Médio. 2023. (Outra).

The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization.The Ordem dos Advogados do Brazil and the politics of professional regulation in Brazil. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Congresso).

Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization (GLEE).Globalization, Lawyers and Professional Regulation in Brazil. 2012. (Seminário).

Law and Society Association 2011 Annual Meeting. Frustrating Expectations: Shortcomings of Class Actions for Housing in Brazil. 2011. (Congresso).

I Encontro Paraense de Pesquisa em Direito - EPEDI.Promovendo um encontro: Direito e Desenvolvimento, experimentalismo institucional, judicialização da política e processo civil brasileiro. 2010. (Encontro).

Law & Capitalism - Prof. Curtis Milhaulpt. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. PENSANDO O ENSINO DO DIREITO - PROPOSTA PARA A DISCIPLINA ?ESTADO, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE". 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Regulação Financeira Transnacional: superando a crise dos derivativos financeiros. 2010. (Encontro).

Gestão da Justiça e do Processo judicial - EDESP. 2009. (Outra).

Novo Desenvolvimentismo e Economia na Era Lula - CEBRAP (Luiz Carlos Bresser-Pereira). 2009. (Seminário).

Um novo Direito e Desenvolvimento? Com David Trubek. 2009. (Encontro).

IV Conferência dos Advogados do Pará. 2008. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Diego Romani da Costa Rodrigues

NASSAR, P. A.; MENDES NETO, J. P.. Análise do Caráter Sancionatório do IPTU previsto no art. 182, 4 da CF/88 e seus impactos na definição do conceito de tributo para o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fabio Galucio Lisboa

NASSAR, P. A.; MENDES NETO, J. P.. Imunidade Tributária no Terceiro Setor: Análise de Constitucionalidade dos requisitos de concessão sob o prisma do efeito indutor das normas tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruna Tobosa Arraes

FICHER, L.; CASCAES, O.;NASSAR, P. A. S.. A TUTELA DO DIREITO DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise do caso da ?farra do boi? perante o STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Comissão julgadora das bancas

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

MAÚES, Antonio Gomes Moreira; HOFFMANN, F. F.; HERNANDEZ, R. F. U.; VAZ, C. A. C.;TEREZO, C. F.. Comunicação judicial transnacional: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; DELUCHEY, J. Y.. Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Jurisdição Constitucional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Dimitrios Dimoulis

DIMOULIS, D.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;BERCOVICI, Gilberto; Ferraz, O.. Judicialização do direito à moradia e transformação social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Dimitrios Dimoulis

DIMOULIS, D.; José Reinaldo Lima Lopes;VIEIRA, Oscar Vilhena. Judicialização do direito à moradia e transformação social: Análise das ações civis públicas da defensoria pública do estado de São Paulo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Oscar Vilhena Vieira

VIEIRA, OSCAR VILHENA; DIMOULIS, D.;LOPES, J. R. L.. Judicialização do direito à moradia e transformação social: análise das ações civis públicas do Estado de São Paulo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo - FGV.

Orientou

KELLIMEIRE XAVIER GRANJA CAMPOS

DIREITOS REPRODUTIVOS E A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO PAULINA DEL CARMEN E A PORTARIA N; 2; 282 DO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo André Silva Nassar;

Murillo Chaves de Viveiros

Habeas Corpus 126; 192/SP: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal em face dos princípios constitucionais estabelecidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Paulo André Silva Nassar;

Adrielle Ferreira Pimenta

Fertilização in vitro: análise dos limites e possibilidades constitucionais do diagnóstico genético pré-implantacional em embriões humanos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Paulo André Silva Nassar;

José Jorge de Andrade Alencar Junior

As diferentes formas de humor existentes e quais delas apresentam maior ofensividade perante os direitos fundamentais: uma contribuição para a solução de eventuais conflitos entre direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Paulo André Silva Nassar;

João Felipe Pinto de Almeida Saldanha

A liberdade de expressão segundo o Supremo Tribunal Federal: a sistematização dos principais julgados de 2003 a 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Paulo André Silva Nassar;

Mauro Pinto Barbalho

A aproximação das tradições do Common Law e Civil Law a partir da análise das Súmulas Vinculantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Paulo André Silva Nassar;

Foi orientado por

Dimitrios Dimoulis

Judicialização do direito à moradia e transformação social; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Dimitrios Dimoulis;

Antonio Gomes Moreira Maués

Interpretação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal e na Corte Constitucional da Colômbia; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Gisele Santos Fernandes Goes

O papel do Judiciário no controle de políticas públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Gisele Santos Fernandes Góes;

Produções bibliográficas

  • MAUÉS, ANTONIO MOREIRA ; MAGALHÃES, BRENO BAÍA ; NASSAR, PAULO ANDRÉ ; SENA, RAFAELA . Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-American Court of Human Rights: A Comparative Study of Argentina, Brazil, Colombia and Mexico. Human Rights Law Review , v. 21, p. 108-131, 2021.

  • NASSAR, P. A. S. ; ROSILHO, André Janjácomo ; MOREIRA, Diogo Rais Rodrigues ; SODRÉ, Habacuque Wellington ; AVELINO, Pedro Buck ; RIBEIRO, Pedro Henrique ; GLEZER, R. . Dispersando as nuvens do Olimpo do Judiciário ? Notas técnicas, metodológicas e análise sobre como os Tribunais Superiores brasileiros enxergam seus conflitos competenciais e decisionais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 5, p. 1-15, 2011.

  • VIEIRA, Oscar Vilhena ; DIMOULIS, D. ; NASSAR, P. A. S. ; GLEZER, R. . Resiliência constitucional. 1. ed. São Paulo: DIREITO GV, 2013. 101p .

  • NASSAR, P. A. . O Controle de Convencionalidade na Colombia. In: MAUÉS, Antonio Moreira; MAGALHÃES, Breno Baia. (Org.). O controle de convencionalidade na America Latina : experiencias comparadas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 83-108.

  • ALMEIDA, F. ; NASSAR, P. A. . The Ordem dos Advogados no Brasil and the Politics of Professional Regulation in Brasil. In: CUNHA, Luciana Gross; GABBAY, Daniela Monteiro; GHIRARDI, José Garcez; TRUBEK, David M.; WILKINS, David B.. (Org.). The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2018, v. , p. 181-209.

  • NASSAR, P. A. ; BACELAR, R. . O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DA CORTEIDH SOBRE DESAPARECIMENTOS FORÇADOS EM BRASIL E COLÔMBIA. In: MAUÉS, Antonio Moreira; MAGALHÃES, Breno Baía. (Org.). O Cumprimento das Sentencas da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil, Argentina, Colombia e Mexico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 201-230.

  • NASSAR, P. A. . Comunicação transjudicial e direitos humanos: a passagem da teoria à empiria. In: RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo; CITTADINO, Gisele; TEIXEIRA, João Paulo Allain. (Org.). Direitos Humanos, Minorias e Violência. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 85-102.

  • NASSAR, P. A. . Sustentabilidade democrática dos recursos ambientais: estudo de caso do COEMA/PA. In: MATTOS NETO, Antonio José. (Org.). Sustentabilidade e Direitos Humanos: desafios para o desenvolvimento brasileiro no século XXI. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 135-149.

  • NASSAR, P. A. ; GLEZER, R. ; BARROS, M. A. L. L. . Pressupostos teóricos: fundamentação e previsibilidade. In: DIMOULIS, Dimoulis; CUNHA, Luciana Gross; RAMOS, Luciana de Oliveira. (Org.). O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. 1ed.São Paulo: Direito GV, 2014, v. , p. 21-24.

  • NASSAR, P. A. . Direito à Moradia: o que os juristas têm a ver com isso?. In: SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, André. (Org.). Direito da regulação e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. , p. 328-350.

  • ROSILHO, André Janjácomo ; FERREIRA, Carolina Cutrupi ; CUSCIANO, Dalton Tria ; RAMOS, Luciana de Oliveira ; COUTINHO, Maria Laura de Souza ; NASSAR, P. A. S. ; GLEZER, R. ; DIAS, V. M. ; CUNHA, Luciana Gross . Fundamentação e Previsibilidade no STF: uma Forma de Análise da Argumentação dos Ministros em Recursos Extraordinários. In: Flávia Martins de Carvalho; José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição: Democracia e Estado no século XXI. 1ed.RIo de Janeiro: UFRJ, 2011, v. , p. 17-28.

  • NASSAR, PAULO ANDRÉ . Trabalhador submetido à insalubridade pode conseguir aposentadoria especial. O Liberal, Belém, 04 mar. 2023.

  • NASSAR, P. A. S. . Judiciário e Democracia. jornal O Liberal, Belém, p. 10 - 10, 03 fev. 2009.

  • NASSAR, P. A. S. ; ROSILHO, André Janjácomo ; FERREIRA, Carolina Cutrupi ; CUSCIANO, Dalton Tria ; RAMOS, Luciana de Oliveira ; COUTINHO, Maria Laura de Souza ; GLEZER, R. ; DIAS, V. M. . Fundamentação e previsibilidade no Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico de Recursos Extraordinários. In: Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. RIo de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2011. p. 100-105.

  • NASSAR, P. A. S. ; DIAS, V. M. . Regulação Financeira Transnacional: superando a crise dos derivativos financeiros. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 2351-2362.

  • NASSAR, P. A. S. . Pensando o ensino do Direito - Proposta para a disciplina. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. único. p. 7992-8005.

  • NASSAR, P. A. S. . Limitação territorial da coisa julgada coletiva: estudo do caso no STJ. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. único. p. 9861-9869.

  • NASSAR, P. A. . Constituição e Democracia nos nossos tempos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASSAR, P. A. . Fetichismo constitucional em tempos de crise. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASSAR, P. A. . Abertura internacional do direito constittucional colombiano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASSAR, P. A. . Metodologia de análise de conteúdo da jurisprudência do STF sobre tratados e decisões judiciais internacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASSAR, P. A. . A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, F. ; NASSAR, P. A. S. . A ORDEM DOS ADVOGADOS E A POLÍTICA DA REGULAÇÃO DA ADVOCACIA NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASSAR, P. A. S. . Frustrating Expectations: Shortcomings of Class Actions for Housing in Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASSAR, P. A. S. ; DIAS, V. M. . Regulação Financeira Transnacional: superando a crise dos derivativos financeiros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASSAR, P. A. S. . Pensando o Ensino do Direito ? Proposta para a disciplina ?Estado, Sociedade e Meio Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASSAR, P. A. S. . Limitação territorial da coisa julgada coletiva: estudo do caso no STJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASSAR, P. A. S. . Promovendo um encontro: Direito e Desenvolvimento, experimentalismo institucional, judicialização da política e processo civil brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASSAR, P. A. S. ; SEFER, R. N. ; REBELO, M. C. B. . Duplicata Mercantil: Aspectos Jurídicos e Comerciais 2006 (Artigo).

Outras produções

NASSAR, PAULO ANDRÉ . Trabalhador submetido à insalubridade pode conseguir aposentadoria especial. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASSAR, PAULO ANDRÉ . Aposentadoria no Conexão Cultura. 2023.

NASSAR, P. A. . Reforma Trabalhista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASSAR, P. A. ; MOREIRA, Diogo Rais Rodrigues . Direito à Moradia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASSAR, P. A. . Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 2014; Tema: Constitucionalismo e direitos fundamentais. (Blog).

NASSAR, P. A. ; ROSILHO, André Janjácomo ; ROLNIK, R. . Direito das Políticas Constitucionais. 2013. .

CUNHA, Luciana Gross ; NASSAR, P. A. ; GLEZER, R. ; DIAS, V. M. ; RAMOS, Luciana de Oliveira ; COUTINHO, Maria Laura de Souza ; CUSCIANO, Dalton Tria . Fundamentação e previsibilidade no Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico de recursos extraordinários. 2013. (Relatório de pesquisa).

NASSAR, P. A. ; ROSILHO, André Janjácomo . Direito Constitucional. 2012. .

NASSAR, P. A. S. ; GLEZER, R. ; Pedro Buck . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2011. (Editoração/Periódico).

NASSAR, P. A. S. ; CUNHA, Luciana Gross ; GROSS, C. ; NASSER, SALEM ; GHIRARDI, José Garcez . Café da Manhã com a Coordenação. 2011. (Debate).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    O processo decisório de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal no período de 2007 a 2009, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo identificar e organizar os recursos extraordinários decididos em plenário no STF, analisando o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, enquanto Corte recursal, a partir de critérios relacionados à fundamentação dos votos, e à previsibilidade do sistema jurídico. Por processo decisório entende-se a forma pela qual cada um dos ministros constrói a sua argumentação e como o STF chega a sua decisão final.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo André Silva Nassar - Integrante / Vitor Martins Dias - Integrante / CUNHA, Luciana Gross - Coordenador / ROSILHO, André Janjácomo - Integrante / FERREIRA, Carolina Cutrupi - Integrante / CUSCIANO, Dalton Tria - Integrante / RAMOS, Luciana de Oliveira - Integrante / COUTINHO, Maria Laura de Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2010 - 2018

    Globalization, Lawyers, and Emerging Economies (GLEE), Descrição: The GLEE Project investigates the impact of globalization on the corporate legal sector in emerging economies and the effect of changes in this sector on other parts of the legal order including legal education and the provision of legal services to underrepresented interests. The Project is the first comprehensive attempt to analyze the impact of globalization on the overall workings of corporate legal sectors in emerging economies as well as their increasing interactions with law firms and professions from advanced economies. It is conducted by a multidisciplinary team with expertise in the fields of law and the legal profession, globalization studies, economics and sociology. The Project analyzes the corporate legal sector with an eye to contributing to theoretical debates as well as acquiring and applying knowledge that will facilitate problem solving and foster innovation... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Paulo André Silva Nassar - Integrante / CUNHA, Luciana Gross - Coordenador / Frederico Normanha Ribeiro de Almeida - Integrante., Financiador(es): Harvard Law School - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2011

    ILADD Iniciativas Latino Americanas em Direito e Democracia, Descrição: O projeto envolve pesquisadores das seguintes instituições: Universidade de Los Andes - Bogotá - Colombia; Universidade Nacional da Colombia; Universidade Andina Simon Bolivar - Equador; Universidade Diego Portales - Chile; Instituto Tecnológico Autonomo do México; Centro de Investigações e Estudos Superiores em Antropologia Social, México; Universidade Católica do Peru; Universidade de San Andrés - Argentina; Universidade de Buenos Aires - Argentina - Unisidade Nacional de Lanus e Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - DIREITO GV, Brasil O objetivo do projeto é a criação de uma rede entre acadêmicos e estudiosos na área do Direito, na América Latina sobre temas que envolvem o pensamento, o ensino e a atuação jurídica latino americana... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo André Silva Nassar - Integrante / CUNHA, Luciana Gross - Integrante / Rubens Glezer - Integrante / VIEIRA, Oscar Vilhena - Coordenador / DIMOULIS, Dimitri - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2011

    Trajetória e Pensamento das Elites Jurídicas Paulistas, Descrição: Projeto de História Oral desenvolvido em parceria entre a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) e CPDOC para realização de entrevistas com figuras centrais do mundo jurídico paulista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Paulo André Silva Nassar - Integrante / Vitor Martins Dias - Integrante / QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo - Coordenador.

Prêmios

2019

Tese de doutorado aprovada com distinção, Programa de Pós-Graduação em Direito.

2016

Ordem do Mérito Jus et Labor. Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2010

Bolsa ?Mário Henrique Simonsen? de Ensino e Pesquisa, Fundação Getulio Vargas.

2008

Monografia de Conclusão de Graduação Indicada à Publicação, .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas. , Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 30217226, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2021

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar no concurso de provas para professor substituto de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos.

2004 - 2005

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Fórum Landi, com auxílio da CAPES.

2013 - 2017

Faculdade Ideal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Metodologia de Pesquisa Direito Constitucional III - Teoria dos Direitos Fundamentais Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

2010 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 5

2010 - 2015

Harvard University

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 10