Adriana Inomata

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL) e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Metodologia Científica na UNINTER. Atuou como Professora de Direito Constitucional, Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos na Escola de Direito e de Cursos de Pós-Graduação da Universidade Positivo entre 2008 e 2022. Foi integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Escola de Direito da Universidade Positivo. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia que integra o Centro de Estudos da Constituição (CCONS), vinculado ao Programa de Pós Graduação da UFPR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Universidade Federal do Paraná
Título: Levando o texto constitucional a sério: contribuições da Linguística Textual para a leitura da Constituição brasileira de 1988.
Estefânia Maria de Queiroz Barboza. Coorientador: Benedito Costa Filho Neto. Palavras-chave: texto constitucional; limites de interpretação; linguística textual.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEFESA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO E DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Orientador: em Universidad Pablo de Olavide ( Vicente Barragán)
com , Ano de Obtenção: 2012.Paulo Ricardo Schier.Palavras-chave: mutação constitucional; força normativa da constittuição; constitucionalismo; neoconstitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado interrompido em 2008 em Mestrado em Direito Econômico e Social

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E ATIVIDADE REGULATÓRIA NO BRASIL
Orientador: Antônio Carlos Efing
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Ano de interrupção: 2008

Aperfeiçoamento em Fundamentos Críticos de Derechos Humanos

2011 - 2011

Universidad Pablo de Olavide
Título: O PÚBLICO E O PRIVADO ? IMPLICAÇÕES PARA A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS.. Ano de finalização: 2011
Orientador: Manuel Manolo Gándara

Graduação em Ciências Jurídicas

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Alimentos Transgênicos e o Direito à Informação no Sistema de Proteção do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Antônio Carlos Efing

Formação complementar

2020 - 2020

Facultad de Derecho. (Carga horária: 18h). , Universidad Externado de Colombia, U.EXTERNADO, Colômbia.

2010 - 2010

PROFESSOR COMO DESIGNER DE SUA PROFISSÃO. (Carga horária: 2h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2004 - 2004

Processo Pedagógico no Ensino Superior. (Carga horária: 64h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

FINGER, A. C. ; INOMATA, A. . Corrupção e Integridade na Administração Pública. 2019. (Outro).

INOMATA, A. ; RICKEN, F. A. . Democracia em Crise. 2019. (Outro).

HOWARD, E. A. M. ; INOMATA, A. ; STRAPAZZON, C. L. . Hate Speech and Individual Freedom: European context. 2018. (Outro).

STRAPAZZON, C. L. ; SANTOS, A. M. ; LUNARDI, T. A. P. ; MELECK, M. ; INOMATA, A. . Ciclo de Seminários: Os 30 anos da Constituição e da Democracia no Brasilo. 2018. (Outro).

SFOGGIA, I. ; FERREIRA FILHO, G. L. ; CAMBI, E. A. S. ; LUNARDI, T. A. P. ; MATTOS, F. S. ; GALATI, B. S. ; SERRANO JUNIOR, O. ; INOMATA, A. . MP Universitário. 2016. (Outro).

INOMATA, A. ; LUNARDI, T. A. P. ; MOURA, C. E. ; GALATI, B. S. . Transparência Pública e Controle Social. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Aula Aberta para os cursos Ead do Centro Universitário Uninter.Direitos Políticos e Novas Formas de Deterioração Democrática. 2023. (Outra).

Semana Acadêmica - Curso de Direito.Democracia e Sistema de Pesos e Contrapesos. 2023. (Outra).

Ciclo de diálogos LGBTI+.Direitos Humanos das pessoas LGBTI+, democracia e discurso de ódio.. 2021. (Outra).

PUBLIUS 2021 - IX CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O LIMITE DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE PARA AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM CONTEXTO DE CRISE DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 2021. (Congresso).

PUBLIUS 2021 - IX CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DEMOCRACIA BRASILEIRA EM RISCO (?): O FENÔMENO DO GOLPE CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE DETERIORAÇAO DEMOCRÁTICA E O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS. 2021. (Congresso).

PUBLIUS 2021 - IX Congresso Publius de Direito Constitucional. Democracia brasileira em risco (?): o fenômeno do golpe constitucional como mecanismo de deterioração democrática e o papel das Cortes Constitucionais? ,. 2021. (Congresso).

VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD.Direitos Fundamentais e Emergência Sanitária em Razão da Pandemia de COVID-19. 2021. (Outra).

"Ciclo de Debates: Fundamentos Teóricos da Jurisdição Constitucional.Ronald Dworkin. 2020. (Outra).

II Encontro Virtual do CONPEDI.AS FORMAS SUTIS DE DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI.O RISCO À DEMOCRACIA BRASILEIRA E A PANDEMIA. 2020. (Encontro).

VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia.Deterioração democrática e o ataque aos direitos fundamentais?. 2020. (Outra).

XI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.O TCU E A PREVIDÊNCIA SOCIAL ? auditorias de planejamento, gestão e gastos.. 2020. (Encontro).

XI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.S FORMAS SUTIS DE DETERIORAÇÃO DOS PRECEITOS DEMOCRÁTICOS: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF. 2020. (Encontro).

XI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.A Revolução Digital e o Infoproletário no Brasil: modificações nas relações de trabalho. 2020. (Encontro).

XI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.ANÁLISE DA BASE LEGAL PARA A TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL E A SUA RELAÇÃO COM O ODS Nº 7. 2020. (Encontro).

XI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.FENÔMENO DO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL. 2020. (Encontro).

XI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.SUJEITO CONSTITUCIONAL: QUEM DÁ A ÚLTIMA PALAVRA SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL?,. 2020. (Encontro).

1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL.Grades de proteção para a democracia brasileira: mecanismos formais e informais para conter a deterioração democrática no Brasil.. 2019. (Encontro).

13th annual International Technology, Education and Development Conference. KidsVille: a law teaching game. 2019. (Congresso).

Annual Conference of the International Society of Publico Law 9. The Brazilian Judiciary under attack. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Jurídica. Deterioração democrática na Venezuela: o Brasil seguirá o mesmo caminho?. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Jurídica. Mutações constitucionais como instrumentos de constitucionalismo abusivo. 2019. (Congresso).

XX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Fiscalização dos Portais da Transparência dos Municípios e das Câmaras Municipais no Estado do Paraná pelo MPPR. 2019. (Congresso).

IX Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica - EPIC 2018.MUDANÇAS INFORMAIS NA CONSTITUIÇÃO PROMOVIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DE TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UM DEBATE SOBRE OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES.. 2018. (Encontro).

IX Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica - EPIC 2018.O Estado de coisas inconstitucional no âmbito do STF: separação de poderes, constitucionalismo e direitos fundamentais.,. 2018. (Encontro).

o I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O STF.MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: O DEBATE SOBRE A FORÇA DOS FATOS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Seminário).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. OBSERVATÓRIO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO - TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL. 2018. (Congresso).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. FISCALIZAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ PELO MPPR. 2018. (Congresso).

EPIC UP.BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2015. (Encontro).

EPIC UP.A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO DO PARLAMENTAR NOS CASOS PREVISTOS NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 18. 2015. (Encontro).

Spring 2015 International Legal Seminar. 2015. (Seminário).

Spring 2015 International Legal Seminar.Direitos Fundamentais e intervenções absolutas. 2015. (Seminário).

VI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica - EPIC 2015.Biografias não autorizadas no Brasil: uma análise sob a perspectiva da teoria externa dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2015. (Encontro).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Mutação constitucional e a defesa da força normativa da constituição.. 2014. (Simpósio).

II Seminário de Integração. 2012. (Seminário).

Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais. 2011. (Seminário).

Governança: Nova Fronteira do Direito Regulatório. 2011. (Outra).

Identitade Genética do Ser Humano como Direito Fundamental. 2011. (Simpósio).

I Seminário Ítalo-brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação científica.Antecedentes teóricos e históricos do (neo)constitucionalismo.. 2011. (Seminário).

I Seminário Ítalo-brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação científica.Antecedentes teóricos e históricos do (neo)constitucionalismo.. 2011. (Outra).

Jurisprudencia de los Tribunales Internacionales y los avances em materia de derechos humanos. 2011. (Seminário).

Neoconstitucionalismo e os Processos Latino Americanos. 2011. (Encontro).

VIII Semana Acadêmica - Desenvolvimento Profissional - Faculdade Estácio Curitiba.Constitucionalização do direito: Aspectos polêmicos da "panconstitucionalização".. 2011. (Oficina).

VIII Semana Acadêmica - Desenvolvimento Profissional - Faculdade Estácio Curitiba.Direito e Democracia: Análise do conceito de democracia procedimental de Jürgen Habermas. 2011. (Outra).

Seminário Internacional: Trabalho e Constituição. 2010. (Seminário).

V Evento de Iniciação Científica da UNIBRASIL.O público e o privado nos modelos de Estado Liberal, Social e Neoliberal.. 2010. (Oficina).

Semana Acadêmica da Faculdade Radial Estácio de Sá.A força normativa da Constituição de 1988: debate entre as idéias de Ferdinand Lassalle de Konrad Hesse. 2009. (Oficina).

Semana Acadêmica da Faculdade Radial Estácio de Sá.ANÁLISE DO CENÁRIO POLÍTICO-ECONÔMICO BRASILEIRO DE 1994 A 2008: REFLEXÕES SOBRE A NORMATIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 2009. (Oficina).

1° SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GÊNERO E MÍDIA. 2005. (Simpósio).

QUESTÕES DE GÊNERO EM ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS VEICULADOS EM REVISTAS POPULAR1° SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GÊNERO E MÍDIA - MINI CURSO. 2005. (Simpósio).

La Paradójica situación actual de la rama judicial venezolana frente a la institucionalidad democrática del poder público asentado en la constitución venezolana de 1999.. 2003. (Encontro).

IV Simpósio de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Serviço Publico: um conceito em transformação?. 2002. (Congresso).

1º Ciclo de Estudos de Direito Processual Penal. 2001. (Seminário).

Congresso Paranaense de Processo Civil. 2001. (Congresso).

Os Novos Direitos e a sua Proteção Jurisdicional. 2001. (Seminário).

II Simpósio de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

V Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 2000. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Gabriele Araujo Zucoloto

SCHULMAN, Gabriel;INOMATA, A.. Análise da judicialização da saúde e problematização da taxatividade da lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no Estado do Paraná. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jéssica Reimann

SILVEIRA, C. R. B.;INOMATA, A.. Análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal na decisão da ADI 4277 e ADPF 132 sob à luz do ativismo judicial e da luta do movimento LGBT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: MARICIANE MAESTRELLI

PRADO, S. O. M.;INOMATA, A.. A mediação como instrumento de concretização de direitos fundamentais.. 2015 - Universidade Positivo.

Aluno: MARICIANE MAESTRELLI

PRADO, S. O. M.;INOMATA, A.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Roberta Moreira Castiglione de Lima

BARBOZA, E. M. Q.;INOMATA, A.. A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988: e o caso de colisão com o direito à vida na jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Alexandre Marins dos Santos

PRADO, S. O. M.;INOMATA, A.. Reforma Política: o aperfeiçoamento da democracia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: IGOR RICCI GREBE

PRADO, S. O. M.;INOMATA, A.. Atuação do Ministério Público para a defesa do direito à saúde.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Larissa G

MANCINI, F. N.;INOMATA, A.. Brandão Pontes.Direito Ambiental na Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Curitiba.

Aluno: Daniel Marcelo Zimmermann

MANCINI, F. N.;INOMATA, A.. Educação como pressuposto fundamental para o pleno exercício da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Curitiba.

Aluno: Marcio Haruo Ochiai

MANCINI, F. N.;INOMATA, A.. A legitimidade da investigação de crimes comuns realizada pela polícia militar do Estado do Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Curitiba.

Aluno: EMELY CRISTINA ANZILIERO TRINDADE

PRADO, S. O. M.;INOMATA, A.. ANÁLISE DA ADPF 130: CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: NADIA ALVES SILVA CORREA

BULZICO, B. A. A.;INOMATA, A.. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O PODER DE PROMOVER A SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Yone de Oliveira Campos

CASTRO, C. L.; SILVA, G. C. A.;INOMATA, A.. A conciliação na Lei 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Curitiba.

Aluno: Luciana Esteves Fernandes

BELNOSKI, Alexsandra Marilac; MATTOS, Analice Castor de;INOMATA, A.. Relação de Consumo: Análise dos serviços e informações prestadas por uma concessionária de veículos da cidade de Curitiba.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Pollyana de Oliveira Tomaz

BELNOSKI, Alexsandra Marilac; AGOSTINI, Katia Rovaris;INOMATA, A.. DIREITO DO CONSUMIDOR ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E O PANORAMA DO NÚCLEO DE COMBATE AOS CIBERCRIMES DO ESTADO DO PARANÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Sabrina Rodrigues Dourado

SCHULMAN, Gabriel;INOMATA, A.; HACHEM, Daniel Wunder.. .A Demanda Judicial para o fornecimento de medicamentos pelo Estado e a proteção ao direito à saúde.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aldry Batista de Jesus Bolsi

SCHULMAN, Gabriel;INOMATA, A.; GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. O contrato: panorama e perspectivas atuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gilmar Freire Guimarães

SCHULMAN, Gabriel; GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin;INOMATA, A.. A abusividade nas clausulas dos contratos de seguro de automóveis no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luis Carlos Farias

SCHIER, Paulo Ricardo; SALGADO, Eneida Desiree;INOMATA, A.. Fidelidade partidária: tensão entre princípios da autonomia partidária representativo e da liberdade de consciência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Altair Abner da Silva

QUADROS, A. H.;INOMATA, A.; PRADO, S. O. M.. A interrupção da gravidez de feto anencéfalo em face do direito à vida e do princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Anna Carolina Almeida Quadros Contieri

QUADROS, A. H.;INOMATA, A.; PRADO, S. O. M.. Fidelidade partidária e os Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Suelen Aires Ribeiro dos Santos

QUADROS, A. H.;INOMATA, A.; PRADO, S. O. M.. A súmula impeditiva de recursos diante da celeridade processual e do devido processo legal: conflito de princípios constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Denison Felipe Gadini

PRADO, S. O. M.;INOMATA, A.; QUADROS, A. H.. O princípio do livre convencimento do juiz frente a súmula vinculate. Trabalho de Conclusão de Curso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Telma Consuelo Barbosa

INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.; TOAZZA, G.. A descriminalização da antecipação terapêutica do parto em casos de gravidez de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Emerson Setti

INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.; TOAZZA, G.. Revisão Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Hebert Rehbein

INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.; TOAZZA, G.. A Lei 1134006 e o princípio da constitucional da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Ricardo Luiz Lourdes Canto

INOMATA, A.; MELECK, M.; ROCHA NETTO, A. P M.. A Lei do Aprendiz e seus aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Melissa Maciel Machado Vianna

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. Pregão eletrônico sob a luz do princípio da eficiência administrativa no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Lucimari Simioni Silva

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. O princípio da dignidade da pessoa humana como limitador aos poderes diretivos do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Marcelo Vinicius Klock

TOAZZA, G.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Vandir Fracaro

MELECK, M.; ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.. O Trabalho e a doença profissional decorrente da relação de emprego (LER/DORT) e a responsabilidade do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Armando de Souza Siqueira Franco Junior

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. A posse no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Elenir Moreira Castanha Szpack

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. A evolução histórica do conceito de propriedade e as restrições administrativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Luiz Jorge Marko

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. Administração Pública: princípios constitucionais e o conceito de ato de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Paulo Sergio Nogas

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. Leilão/leiloreiro sob os princípios da administração no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Newton Bittencourt Junior

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. O direito a alimentos e as formas para a satisfação frente ao seu inadimplemento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Joselene Barbosa Linhares

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. A importância dos princípios do direito administrativo para o acesso da sociedade ao seu direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Aline da Rosa Santos

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. A privatização das unidades prisionais sob a ótica do direito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Valdemar Coelho

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. A relevância da justiça militar federal na proteção da hierarquia e disciplina das forças armadas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Melissa Maciel Machado Vianna

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. A (in)aplicabilidade do princípio da eficiência e da segurança jurídica ao procedimento licitatório do pregão eletrônico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Luiz Jorge Marko

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. A responsabilidade do pregoeiro no leilão - aspectos polêmicos da Lei 8666/93.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Fabio Lohmann

ROCHA NETTO, A. P M.;INOMATA, A.; MELECK, M.. Pregão eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Curitiba.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Newton Bittencourt Junior

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. O direito a alimentos e as formas para satisfação frente ao seu inadimplemento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Vandir Francaro

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. O trabalho e a doença profissional da relação de emprego (LER/DORT) e a responsabilidade do empregador.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Maria do Rocio Zilli Porcides

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. Responsabilidade pós-contratual no direito do trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Lucimari Simioni Silva

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. O princípio da dignidade da pessoa humana como limitador aos poderes diretivos do empregador.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Maria Margarete Rodrigues da Silva

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. A lei de falência e a recuperação judicial no aspecto social e econômico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Fernando Fernandes Teixeira

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. Competência da justiça do trabalho para a execução de contribuição previdenciária: perspectivas e tendências.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Isabel Cristina Joucoski Texeira

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. A penhora on-line como meio de execução no processo trabalhista.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Sirlei Lago

MELECK, M.;INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.. A (in)aplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil no Direito Processual Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba.

Aluno: Adriano Medeiros Fontanelli

ROCHA NETTO, A. P M.; MELECK, M.;INOMATA, A.. Aspectos jurídicos e aplicação prática da súmula vinculante n. 13 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Curitiba.

Aluno: Tania Amarante de Castro

ALTHEIM, R.; BELNOSKI, Alexsandra Marilac;INOMATA, A.. Responsabilidade dos fornecedores pelos defeitos dos produtos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: JEFFERSON QUATORZE VOLTAS

INOMATA, A.; RIBAS, O.; TOAZZA, G.. Transação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Ivonete Maria Mazon

INOMATA, A.; MELECK, M.; ROCHA NETTO, A. P M.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Andréia Alessi

INOMATA, A.; ROCHA NETTO, A. P M.; MELECK, M.. A modalidade de licitação pregão eletrônico e o princípio da celeridade na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

Aluno: Rosana Locatelli Toedter

INOMATA, A.; MELECK, M.; ROCHA NETTO, A. P M.. A modalidade de pregão presencial e a eficiência nas contratações da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniradial Estácio.

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INOMATA, A.. O direito fundamental ao princípio da celeridade e a litigância de má-fé em recursos meramente protelatórios. 2011.

Orientou

Felipe Ribeiro do Santos Gluck

A necessidade do devido processo legal, contraditório e ampla defesa nas dispensas com justa causa; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Carlos Cristiano de Freitas

Monitoramento do e-mail do empregado pelo empregador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Mozart Lima dos Santos Filho

A Contra-Reforma Trabalhista analisada sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso socialo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Giuliana Rocio Alboneti

Discriminação e desigualdade de gênero no acesso das mulheres aos altos cargos do poder judiciário brasileiro; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

RAFAEL CORDEIRO RAMOS

A TV JUSTIÇA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Revisão bibliográfica sobre influência do televisionamento nas decisões do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Jose Lucas de Paula Ferreira

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS DE FISCALIZAÇÃO DE PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DO MP-PR, DO TCE-PR E DA CGU; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

LUCAS DESTEFANI

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS: Análise do caso Daniel Silveira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Deserie do Carmo Conde

EM UM CENÁRIO DE RECESSÃO DEMOCRÁTICA MUNDIAL: O JUDICIÁRIO COMO UM GUARDIÃO POSSÍVEL PARA IMPEDIR A EROSÃO DA DEMOCRACIA PRATICADA POR LÍDERES POPULISTAS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Gabriel Sell Pacheco

O Supremo Tribunal Federal e o Ativismo Judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Murilo Christian Mariano da Silva

As formas sutis de deterioração da democracia: uma análise do processo de impeachment de Dilma Rousseff; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Matheus Vinicius Cavalheiro Zucchi

Liberdade de expressão vs a honra, a intimidad e , a vida privada e a imagem no âmbito virtual: Limites da liberdade de expressão nas redes sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Pedro Florêncio de Mendonça

Eutanásia voluntária: Análise da colisão entre Direitos Fundamentais sob a perspectiva da proporcionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Amanda Pontes Klocker

LIBERDADE RELIGIOSA COMO FUNDAMENTO À RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE: CASOS QUE ENVOLVAM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Paula Franco Batista

MUDANÇAS INFORMAIS NA CONSTITUIÇÃO PROMOVIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DE TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UM DEBATE SOBRE OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Ághata Brenda da Cruz Fonseca

Mutações constitucionais e direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Nathalia Batista Siqueira

O DIREITO DA CRIANÇA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM COLISÃO COM O PODER PUNITIVO DO ESTADO SOBRE A MÃE ENCARCERADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Filipe Thiago Rebelo

DA TEORIA DOS PRECEDENTES À EFICÁCIA EXPANSIVA: O CONTROLE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

THATIANE SOUZA DE MORAES

A COLISÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DA VIDA E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO CASO DE RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHA DE JEOVÁ: A PONDERAÇÃO NA PERSPECTIVA DE ROBERT ALEXY; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Thainá Pontirolli Araujo do Carmo

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO STF: SEPARAÇÃO DE PODERES, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Adeildo Ribeiro

Analise da constitucionalidade da execução antecipada da pena, do ponto de vista da teoria dos princípios de Robert Alexy e da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Willian Zem Kovalski

A revista intima analisada sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

CAMILLA DE ALMEIDA OLEGARIO

O acesso ao ensino superior como um direito fundamental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Catharina Bueno Martins Carneiro

A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador de contratos de locação, sob a perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Anderson Felipe loppnow

A (in) constitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas 11; 343/06 - uma análise crítica do julgamento do Recurso Extraordinário 635; 659; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Vinicius Pablo Pontarolo

Ativismo Judicial e Judicialização da Vida; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

RICARDO SOARES CEZÁRIO

INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

ANA LUIZA GRECCA CORDEIRO

A Constituição de Weimar e a emergência do regime nazista: uma análise na perspectiva da teoria da mutação constitucional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

ARTHUR GASPARIM LEITÃO

O dever fundamental de proteção ao meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

CARLOS FREDERICO SILVA DA COSTA FILHO

Pensar em desenvolvimento é, necessariamente, pensar em desenvolvimento humano: uma visão sobre o desenvolvimento no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

JUNIOR MOISÉS PEGORINI

Limites do STF para promover mutações na Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS GLUCK

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA EXTRENA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS GLUCK

Biografias não autorizadas no Brasil: uma análise sob a perspectiva da teoria externa dos direitos fundamentais de Robert Alexy; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Jihanne Kuhnen Kchanchan

A efetividade do acesso à justiça (material) especialmente com relação aos necessitados: defensoria pública e sistema judicare; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

ANDRÉ LUIZ BAGATIN TORRES KLOEPPEL

Ativismo Judicial e judicialização: o conflito entre a atuação do Poder Judiciário e as Instituições do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

CAROLINE CAROZZA LAGE GREGORIO

Análise Constitucional e abordagens doutrinárias a respeito da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Fausto Fanin Coutinho Fanine

?A presença de crucifixos nos gabinetes dos magistrados: Uma ponderação entre o direito fundamental da liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

FERNANDA TRAMUJAS CHAVES

Aborto: Uma ponderação na perspectiva dos direitos fundamentais rumo a descriminalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Silvia Thais De Poli

Limites ao discurso de ódio na Rede Social: Restrição à liberdade de expressão segundo a teoria externa de Robert Alexy; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

MAYTÊ GODK

?Concretização do direito à saúde pelo poder judiciário e o canabidiol: Um estudo sobre o caso Anny Fischer; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Paolo Andreas Stall Rechia

BLACK BLOC ? UM ESTUDO CONSTITUCIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

RITA DE CÁSSIA ALAMINO

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCÃO DE ALBUQUERQUE LIMA

O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: AS RELAÇÕES ENTRE PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

AMANDA ZOTTI DOS SANTOS

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA E DA CELERIDADE PROCESSUAL: COM FOCO NA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE QUE TEM SUA LIBERDADE PRIVADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

ASSIMIR ARTEMIS ADADA

ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A RETIRADA DA EXPRESSÃO ?DEUS SEJA LOUVADO? DA CÉDULA DE REAL, Á LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Bianca R

L; AMORIM BULZICO; OS EFEITOS DA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Murilo Prange Fidelis da Silva

A PERCEPÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA POR PARLAMENTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO COMO CAUSA DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Erus Picheth Neto

EUTANÁSIA: ANÁLISE PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

ALINE TEREZINHA CARLOTTO

DIREITO DA CRIANÇA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR POR MEIO DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

THAIS ALVES MAIA

ANÁLISE DA IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DA DECISÃO BRASILEIRA POR UMA CORTE INTERNACIONAL NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

SAYONARA EDIANES KESSLER AGOSTINI

LIMITE DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Diego Boscardin Zen

A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA LIMITAÇÃO DO SIGILO DECORRESPONDÊNCIA DO DETENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

THIAGO DE ARAÚJO CHIAMULERA

Posicionamento constitucional do tribunal de contas da união; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Curitiba; Orientador: Adriana Inomata;

Dirce Antônia de Souza

Regime Jurídico das Terras de Marinha no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba; Orientador: Adriana Inomata;

Cristina Elizabeth Zaramella

Direito fundamental à saúde e a sua efetividade: uma análise da crise da saúde no Estado do Paraná; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Curitiba; Orientador: Adriana Inomata;

Jose Lucas de Paula Ferreira

FISCALIZAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS NO ESTADO DO PARANÁ: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS DE FISCALIZAÇÃO UTILIZADOS PELO MP-PR, PELO TCE-PR E PELA CGU; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Samuel Muller Feustel

FISCALIZAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS NO ESTADO DO PARANÁ: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS DE FISCALIZAÇÃO UTILIZADOS PELO MPPR, PELO TCE , PELA CGU E PELO MPF; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Isadora Silva de Hollanda Albuquerque

O FENÔMENO DO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Murilo Christian Mariano da Silva

O FENÔMENO DO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Deserie do Carmo

O SUJEITO CONSTITUCIONAL: QUEM DÁ A ÚLTIMA PALAVRA SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Deserie do Carmo

Fiscalização dos Portais da Transparência dos Municípios e Câmaras Municipais do Estado do Paraná pelo Ministério Público do Paraná; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Paula Franco Batista

MUDANÇAS INFORMAIS NA CONSTITUIÇÃO PROMOVIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DE TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UM DEBATE SOBRE OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Thainá Pontirolli Araujo do Carmo

O estado de coisas inconstitucional : separação de poderes, constitucionalismo e direitos fundamentais; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Ághata Brenda da Cruz Fonseca

Mutações constitucionais: a tensão entre texto constitucional e a realidade e a defesa da força normativa da Constituição; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Cezar Augusto Dranka

Mutações constitucionais: a tensão entre texto constitucional e a realidade e a defesa da força normativa da Constituição; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Adeildo Ribeiro

Interpretação eInterpretação e aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Willian Zem Kovalski

Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Alex Batista De Menezes Frank

Mutações constitucionais, a tensão entre texto constitucional e a realidade e a defesa da força normativa da Constituição: Análise a luz do Habeas Corpus nº 70; 514-61; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Ana Luiza Cordeiro

Mutações constitucionais, a tensão entre texto constitucional e a realidade e a defesa da força normativa da Constituição: Análise a luz do Habeas Corpus nº 70; 514-61; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

CARLOS FREDERICO SILVA DA COSTA FILHO

Mutações constitucionais, a tensão entre texto constitucional e a realidade e a defesa da força normativa da Constituição: Análise a luz do Habeas Corpus nº 70; 514-61; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Daniel Schier

Mutações constitucionais, a tensão entre texto constitucional e a realidade e a defesa da força normativa da Constituição: Análise a luz do Habeas Corpus nº 70; 514-61; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Adeildo Ribeiro

Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Willian Zem Kowalski

Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

CAMILLA DE ALMEIDA OLEGARIO

Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Adeildo Ribeiro

Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

LUANA LILIANE HUBNER DA SILVA RODRIGUES

Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Douglas dos Santos Jacinto

Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Alex Batista De Menezes Frank

Mutações constitucionais: a tensão entre o texto constitucional e a realidade e a força normativa da Constituição; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Dani Clock Schier

Mutações constitucionais: a tensão entre o texto constitucional e a realidade e a força normativa da Constituição; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

ANA LUIZA GRECCA CORDEIRO

Mutações constitucionais: a tensão entre o texto constitucional e a realidade e a força normativa da Constituição; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

CARLOS FREDERICO SILVA DA COSTA FILHO

Mutações constitucionais: a tensão entre o texto constitucional e a realidade e a força normativa da Constituição; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS GLUCK

Hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais: a problemática dos limites da interpretação no contexto do constitucionalismo brasileiro; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS GLUCK

Hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais: a problemática dos limites da interpretação no contexto do constitucionalismo brasileiro; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Inomata;

Cássio Luiz Souza

Análise do cenário político-econômico brasileiro de 1994 a 2008: reflexões sobre a normatividade da Constituição de 1988; 2010; Iniciação Científica - Radial Estácio de Sá - Curitiba; Orientador: Adriana Inomata;

BERNADETE CAVALLARI

Análise do cenário político-econômico brasileiro de 1994 a 2008: reflexões sobre a normatividade da Constituição de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba; Orientador: Adriana Inomata;

Cristiane da Rocha Paranhos

Análise do cenário político-econômico brasileiro de 1994 a 2008: reflexões sobre a normatividade da Constituição de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba; Orientador: Adriana Inomata;

Rubens Pereira da Costa Filho

Análise do cenário político-econômico brasileiro de 1994 a 2008: reflexões sobre a normatividade da Constituição de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba; Orientador: Adriana Inomata;

LUARA FRANCIELE DE LIMA

A força normativa da Constituição de 1988: debate entre as idéias de Ferdinand Lassalle de Konrad Hesse; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba, Faculdade Radial - Estácio de Sá; Orientador: Adriana Inomata;

Jefferson Martins Storrer

A força normativa da Constituição de 1988: debate entre as idéias de Ferdinand Lassalle de Konrad Hesse; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Radial Estácio de Sá - Curitiba, Faculdade Radial - Estácio de Sá; Orientador: Adriana Inomata;

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  • INOMATA, A. ; BARBOZA, E. M. Q. . Para garantir o ?fair play? na democracia. Gazeta do Povo, Curitiba, 06 jun. 2020.

  • PEDROZO, J. ; INOMATA, A. . 'Decreto sobre armas viola a Constituição? O que dizem os juristas' Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/justica/decreto-porte-armas-constitucionalidade-juristas/ Copyright © 2019, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.. Gazeta do Povo, Curitiba, 10 maio 2019.

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  • INOMATA, A. ; ALBUQUERQUE, I. S. H. . O RISCO À DEMOCRACIA BRASILEIRA NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19. In: VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2021. Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2021) -Volume II. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. p. 407-428.

  • INOMATA, A. ; BARBOZA, E. M. Q. . DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E O ATAQUE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2020, Fortaleza. ANAIS DA VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2020. v. 1. p. 186-206.

  • INOMATA, A. ; SILVA, M. C. M. . AS FORMAS SUTIS DE DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I, 2020.

  • INOMATA, A. ; BARBOZA, E. M. Q. ; ALBUQUERQUE, I. S. H. . O RISCO À DEMOCRACIA BRASILEIRA E A PANDEMIA. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I, 2020.

  • INOMATA, ADRIANA ; LOPES LAGOS, RAFAEL . KIDSVILLE - A LAW TEACHING GAME. In: 13th International Technology, Education and Development Conference, 2019, Valencia, 2019. p. 7403-7411.

  • INOMATA, A. ; RIBEIRO, A. ; KOVALSKI, W. Z. . INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLISÕES E RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY. In: VIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2017, Curitiba. EPIC 2017 - ANAIS DO EVENTO. Curitiba: Universidade Positivo, 2017. p. 355-356.

  • INOMATA, A. ; FONSECA, A. B. C. ; DRANKA, C. A. . MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: A TENSÃO ENTRE TEXTO CONSTITUCIONAL E A REALIDADE E A DEFESA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. In: VIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2017, Curitiba. EPIC 2017 - ANAIS DO EVENTO. Curitiba: Universidade Positivo, 2017. p. 477-478.

  • INOMATA, A. . Antecedentes teóricos e históricos do (neo)constitucionalismo.. In: I Seminário Ítalo-brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação científica, 2011, Curitiba. Anais do I Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de 2011 Iniciação Científica UniBrasil. Curitiba: Negócios Públicos, 2011. p. 445-449.

  • INOMATA, A. ; BORTOLINI, A. L. . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES QUE BUSQUEM A RESPONSABILIZAÇÃO DOS FABRICANTES DE CIGARROS.. In: Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná - EVINCI, 2001, Curitiba. EVINCI - 2001, 2001.

  • INOMATA, A. . Direitos Políticos e Novas Formas de Deterioração Democrática. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • INOMATA, A. ; Massimo, Lucas . Democracia e Sistema de Pesos e Contrapesos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • INOMATA, A. ; BARBOZA, E. M. Q. . O LIMITE DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE PARA AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM CONTEXTO DE CRISE DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • INOMATA, A. ; SILVA, M. C. M. . DEMOCRACIA BRASILEIRA EM RISCO (?): O FENÔMENO DO GOLPE CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE DETERIORAÇAO DEMOCRÁTICA E O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • INOMATA, ADRIANA ; BARBOZA, E. M. Q. . Deterioração democrática e o ataque aos direitos fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • INOMATA, A. ; LAGOS, R. L. . KIDSVILLE - A LAW TEACHING GAME. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOZA, E. M. Q. ; INOMATA, A. . THE BRAZILIAN JUDICIARY UNDER ATTACK. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • INOMATA, A. . AS GRADES DE PROTEÇÃO PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA: MECANISMOS FORMAIS E INFORMAIS PARA CONTER A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • INOMATA, A. ; CONDE, D. C. . FISCALIZAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ PELO MINITÉRIO PÚBLICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • INOMATA, A. . Democracia participativa e Direitos Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOZA, E. M. Q. ; INOMATA, A. . Mutações constitucionais como instrumentos de constitucionalismo abusivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • INOMATA, A. ; ALBUQUERQUE, I. S. H. . Deterioração democrática na Venezuela: o Brasil seguirá o mesmo caminho?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • INOMATA, A. ; CZELUSNIAK, J. L. . FISCALIZAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • INOMATA, A. ; LUNARDI, T. A. P. . OBSERVATÓRIO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO ? TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • INOMATA, A. . MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: O DEBATE SOBRE A FORÇA DOS FATOS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRAPAZZON, C. L. ; INOMATA, A. . Direitos Fundamentais e intervenções absolutas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • INOMATA, A. . Mutação constitucional e a defesa da força normativa da constituição.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • INOMATA, A. ; CAVALHEIRO, Joelma Isamáris. . Constitucionalização do direito: Aspectos polêmicos da. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • INOMATA, A. ; CARVALHO JR., Eduardo Teixeira. ; MANSUR, Gisele Muller ; CHAGAS, Jeremias Estevão das ; SOUZA, Fernada Horn de ; OLIVEIRA, Darany Luiz Alves de ; OCHIAI, Marcio Haruo . Direito e Democracia: Análise do conceito de democracia procedimental de Jürgen Habermas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • INOMATA, A. . O público e o privado nos modelos de Estado Liberal, Social e Neoliberal.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHIN, M. G. ; BARBOZA, E. M. Q. ; Olsen, Ana ; SOUZA, CLAUDIA BEECK MOREIRA ; INOMATA, A. ; MACEDO, José Arthur Castillo ; CAMARA, Heloisa Fernandes . AMICUS CURIAE À SOLICITAÇÃO DE OPINIÃO CONSULTIVA FORMULADA PELA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, REFERENTE À FIGURA DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL INDEFINIDA NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. CORTED INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 2020 (AMICUS CURIAE).

Outras produções

INOMATA, A. . Law For Good, Play for Change. 2016.

INOMATA, A. . Plebiscito e a Reforma Política.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

INOMATA, A. . VII PRÉ-MOOT DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (JUÍZA NO VII PRÉ-MOOT DE DIREITOS HUMANOS).

BARBOZA, E. M. Q. ; INOMATA, ADRIANA . Ciclo de Debates: Fundamentos Teóricos da Jurisdição Constitucional. 2020. (Ciclo de debates).

INOMATA, A. ; NICZ, A. A. . A Constituição como Instrumento de Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2001. (Relatório de pesquisa).

INOMATA, A. . Os Alimentos Transgênicos e o Direito à Informação no Sistema de Proteção do Código de Defesa do Consumidor. 2003 (Monografia Jurídica) .

INOMATA, A. . A Constituição como Instrumento de Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2002 (Bolsa de Iniciação Científica PIBIC/PUCPR) .

INOMATA, A. ; ROCHA, A. C. L. ; BOURGES, F. S. ; DUHL, L. O. ; SCATTOLIN, R. ; EFING, A. C. . A proteção jurídica do consumidor. 2001 (Grupo de Estudos) .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    FISCALIZAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS NO ESTADO DO PARANÁ: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS DE FISCALIZAÇÃO UTILIZADOS PELO MPPR, PELO TCE E PELA CGU, Descrição: A presente pesquisa visa comparar os check list de fiscalização dos portais da transparencia municipais (no Paraná) do Ministério Público do Paraná, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a fim de verificar se há harmonia ou contrastes com relação a quais informações os municípios devem publicar em seus portais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador / Samuel Muller Feustel - Integrante / Jose Lucas de Paula Ferreira - Integrante.

  • 2020 - 2021

    DEMOCRACIA BRASILEIRA EM RISCO (?): OS FENÔMENOS DO LEGALISMO AUTOCRÁTICO E DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR COMO MECANISMOS DE DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA EM CONTEXTO DE CRISE, Descrição: A presente pesquisa visa constatar se no Brasil há a implementação de um regime híbrido e se medidas implementadas durante a crise sanitária de 2020 podem agravar o quadro de deterioração democrática no Brasil. Trata-se de pesquisa no âmbito da graduação em Direito da Escola de Direito da Universidade Positivo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador / ISADORA SILVA DE HOLLANDA ALBUQUERQUE - Integrante / MURILO CHRISTIAN MARIANO DA SILVA - Integrante.

  • 2019 - 2020

    O SUJEITO CONSTITUCIONAL: QUEM DÁ A ÚLTIMA PALAVRA SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO?, Descrição: Este projeto objetiva definir quem é o sujeito constitucional no Brasil, aquele que detém o poder de dar a última palavra (se houver) sobre o que é constitucional ou não, o povo ou a Corte Constitucional. O projeto integra o Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador / Deserie do Carmo Conde - Integrante / Heckley Vaz Pinto - Integrante.

  • 2019 - 2020

    O FENÔMENO DO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL, Descrição: Esse projeto de pesquisa visa analisar se no Brasil há a implementação de um constitucionalismo abusivo sistemático e se nosso sistema constitucional oferece ferramentas eficientes para conte-lo. O projeto integra o Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador / ISADORA SILVA DE HOLLANDA ALBUQUERQUE - Integrante / MURILO CHRISTIAN MARIANO DA SILVA - Integrante.

  • 2018 - 2019

    FISCALIZAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ PELO MPPR, Descrição: Este projeto de iniciação científica tem por objetivo analisar a atuação do MPPR na fiscalização dos Portais da Transparência dos Municípios e Câmaras Municipais no Paraná, especialmente no que se refere ao que esta instituição considera como informação obrigatória que pode ser exigida aos entes, bem como ao projeto interno do MP "transparência nos municípios" e aos resultados dessa atuação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador / Deserie do Carmo Conde - Integrante.

  • 2017 - 2018

    MUDANÇAS INFORMAIS NA CONSTITUIÇÃO PROMOVIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DE TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UM DEBATE SOBRE OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES., Descrição: Este projeto visa identificar os limites das mudanças informais na Constituição, promovidas pelo Poder Judiciário por meio de atividade jurisdicional, levando em consideração o contexto de tensão entre constitucionalismo e democracia. Para tanto, a pesquisa buscará - conceituar mutações constitucional e identificar os mecanismos de atuação segundo a teoria de Konrad Hesse; - identificar e comparar os limites das mutações constitucionais segundo a proposta de Konrad Hesse e segundo a doutrina brasileira; - conceituar e caracterizar o constitucionalismo moderno liberal e o constitucionalismo contemporâneo; - definir democracia moderna e conhecer novas propostas contemporâneas que busquem superar a tensão entre constitucionalismo e democracia. - debater e encontrar limites às mutações constitucionais, tendo em vista questões como: separação de poderes, constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador / Paula Franco Batista - Integrante / Vinicius Germano Angermeyer - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2017 - 2018

    O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL : SEPARAÇÃO DE PODERES, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS., Descrição: Projeto de iniciação científica. Este projeto busca analisar de forma crítica o fenômeno do Estado de Coisas Inconstitucional tal qual reconhecido na decisão da ADPF 347 do STF, de modo a identificar o conceito, os requisitos para configuração, as medidas que foram determinadas pelo Supremo para erradicar esse estado; e relacionar o ECI a questões como a tensão entre constitucionalismo e democracia, a proteção de Direitos Fundamentais e a dimensão objetiva desses direitos e as decisões estruturais do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador / Thainá Pontirolli Araujo do Carmo - Integrante., Financiador(es): Universidade Positivo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2017

    Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: colisões e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios de Robert Alexy., Descrição: A Constituição brasileira republicana de 1988 foi elaborada no modelo das Constituições europeias do pós-guerra, ou seja, uma Constituição principiológica, analítica e dotada de força normativa. A teoria constitucional busca explicar o funcionamento, a interpretação e a aplicação das normas constitucionais principiológicas, especialmente as normas de direitos fundamentais. Nesse contexto é que Robert Alexy elaborou sua teoria dos princípios, afirmando que tanto as regras e os princípios são espécies de normas jurídicas. Os princípios, como mandamentos de otimização, podem sofrer restrições, já que possuem diferentes graus de concretização. Esta pesquisa buscou analisar como as normas de direitos fundamentais, estruturadas na forma de princípio, se comportam no ordenamento jurídico, como podem ser restringidas de forma válida. Com vistas a obter um conhecimento prático, este projeto aplicou a teoria dos princípios na análise de um caso concreto, no HC 126.192/SP, com o objetivo de verificar que se o método da ponderação proposto por Alexy foi usado corretamente... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

  • 2016 - 2017

    Mutações constitucionais: a tensão entre texto constitucional e a realidade e a defesa da força normativa da Constituição, Descrição: O presente projeto visou identificar os limites impostos à mutações constitucionais, tendo em vista o regime jurídico-constitucional brasileiro. As mutações constitucionais representam o fenômeno das mudanças que são promovidas no conteúdo da Constituição sem que o texto seja alterado, por meio de interpretação ou de práticas sociais. Ao lado das reformas constitucionais, representam um mecanismo de atualização e diálogo do texto com a realidade. Uma das maiores problemáticas que envolve o tema é o da existência e identificação dos limites a esse fenômeno. A resolução desse problema e, portanto, o desenvolvimento da pesquisa se desenvolveuy nos seguintes eixos temáticos: i) processos formais e processos informais de mudança constitucional; ii) tensão entre texto e realidade; iii) limites das mutações constitucionais e a tensão entre constitucionalismo e democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2015 - 2016

    Interpretação e aplicação dos Direitos Fundamentais: colisões e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios., Descrição: O presente projeto tem como objetivo o estudo da problemática das colisões e das restrições de direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. Nesse sentido, a investigação desenvolverá inicialmente o estudo da teoria dos princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy, uma vez que a diferenciação entre regras e princípios como espécies de normas jurídicas é pressuposto para a interpretação e aplicação dos direitos fundamentais. Também serão estudados os conflitos normativos e a solução desses conflitos segundo a teoria dos princípios de Robert Alexy, especialmente no que tange aos direitos fundamentais: conflitos entre regras e colisões entre princípios. Além disso, esse projeto também objetiva analisar a temática dos limites e das restrições de direitos fundamentais sob a perspectiva da teoria interna e da teoria externa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2015 - 2016

    Mutações constitucionais: a tensão entre texto constitucional e a realidade e a defesa da força normativa da Constituição., Descrição: O presente projeto visou investigar o tema relativo às mutações constitucionais, ou seja, às mudanças informais no texto da Constituição provenientes da realidade. A exemplo desse fenômeno pode-se citar o reconhecimento das uniões homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o qual mudou o sentido atribuído anteriormente à norma constitucional em decorrência do direito vivo. Nesse contexto, a pesquisa desenvolveu os seguintes temas: i) processos formais e processos informais de mudança constitucional; ii) tensão entre texto e realidade; iii) limites das mutações constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

  • 2014 - 2015

    HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA DOS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO., Descrição: O presente projeto visa desenvolver o tema de pesquisa em três eixos: i) estudo comparativo e análise das teorias sobre a hermenêutica constitucional positivistas e pós-positivistas; ii) estudo e análise da teoria dos direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo contemporâneo; iii) estudo e análise do regime jurídico-constitucional brasileiro dos direitos fundamentais (análise e discussão de casos julgados pelo STF).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador / Felipe Ribeiro dos Santos GLÜCK - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - 2012

    Direito e Democracia - análise do conceito de democracia procedimental de Jürgen Habermas., Descrição: Projeto de pesquisa vinculado à Faculdade Estácio- Radial de Curitiba.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador / Eduardo Teixeira de Carvalho Júnior. - Integrante / Marcio Haruo Ochiai - Integrante / Jeremias Estevão das Chagas - Integrante / Darany Luiz Alves de Oliveira - Integrante / Fernanda Horn de Souza - Integrante., Financiador(es): Faculdade Estácio Curitiba - Bolsa.

  • 2010 - 2010

    A força normativa da Constituição de 1988, Descrição: Projeto de pesquisa que integrou o Programa Radial Estácio de Pesquisa e Iniciação Científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Análise do cenário político-econômico brasileiro de 1994 a 2008: reflexões sobre a normatividade da Constituição de 1988, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao Programa Radial Estácio de Pesquisa e Iniciação Científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriana Inomata - Coordenador.

Prêmios

2016

Menção honrosa ao jogo "Law for Good, play for change", na categoria cidadania. O projeto consiste na criação de um jogo para crianças que ensine noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos., Microsoft - Imagine Cup.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2022

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionou na Graduação (na disciplina de Direito Constitucional), nas Pós-Graduações (Direito Constitucional Contemporâneo e Direito do Trabalho) e coordenou a Pós-Graduação de Direito Constitucional Contemporâneo. Já lecionou também nas disciplinas de Política, Estado e Constituição; Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos.

Atividades

  • 08/2019 - 12/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 06/2019 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante da Escola de Direito da Universidade Positivo (PORTARIA No 881 de 09/07/2019).

  • 06/2016 - 12/2022

    Extensão universitária , Direito - Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Observatório do Executivo e do Legislativo.

  • 07/2008 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 05/2016 - 12/2019

    Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Ordem Constitucional Brasileira e os Direitos Sociais

  • 08/2018 - 08/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 07/2017 - 07/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 05/2017 - 06/2018

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Democracia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional e Interpretação dos Direitos Fundamentais

  • 10/2017 - 11/2017

    Ensino, Especialização em Direito Civil, Processo e Consumo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais

  • 07/2016 - 07/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2015 - 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição Constitucional

  • 02/2013 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 07/2015 - 07/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 07/2014 - 07/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política, Estado e Constituição

2009 - 2014

FACULDADE ESTÁCIO CURITIBA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional.

Atividades

  • 03/2014 - 12/2014

    Extensão universitária , Estácio Radial-.,Atividade de extensão realizada, Estácio Fazendo Lei.

  • 01/2009 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 08/2011 - 08/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Estácio Radial-.,Linhas de pesquisa

  • 03/2010 - 12/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Estácio Radial-.,Linhas de pesquisa

2005 - 2006

Fundação Universidade do Contestado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2005 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Politica, Direito Civi II, Direito do Consumidor

2008 - 2009

FACULDADE RADIAL DE CURITIBA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional.

Atividades

  • 04/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Consticional

2008 - 2008

Centro Sulamenricano de Ensino Superior

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora convidada a lecionar a disciplina de Teoria Geral da Constituição na Pós Graduação (lato sensu) em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (30h/a)

2024 - Atual

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora na Escola de Gestão Pública, Jurídica, Política e Segurança.Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Metodologia Científica