Conrado Hübner Mendes

Conrado Hübner Mendes é Professor-Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Sua dissertação de mestrado e tese de doutorado foram eleitas as melhores do Departamento de Ciência Política da USP em 2004 e 2008. Recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses em 2010. Seu livro "Constitutional Courts and Deliberative Democracy" (2013) recebeu o Prêmio Victor Nunes Leal, da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Foi HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford, Visiting Fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg, Georg Forster Fellow na Universidade Humboldt e no Wissenschaftszentrum Berlin e Hauser Research Scholar na Universidade de Nova Iorque. É Embaixador-Cientista da Fundação Alexander von Humboldt (2014-2020). Suas áreas de pesquisa são: separação de poderes, controle de constitucionalidade, jurisprudência constitucional e o Supremo Tribunal Federal; direitos fundamentais, teorias da democracia e da justiça.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2011

University of Edinburgh
Título: Deliberative Performance of Constitutional Courts
Orientador: Neil MacCormick e Neil Walker
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade;; Deliberação.

Doutorado em Ciência Política

2004 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação
Alvaro de Vita. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Ciência Política

2001 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Controle de constitucionalidade e democracia,Ano de Obtenção: 2004
Álvaro de Vita.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constituição; Poder Judiciário; Controle de constitucionalidade; Democracia; Legitimidade democrática; Direitos fundamentais. Grande área: Ciências Humanas

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Agências Reguladoras (iniciação científica)
Orientador: Carlos Ari Sundfeld

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1994

Colégio Visconde de Porto Seguro

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1991

Colégio Visconde de Porto Seguro

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Pós-doutorado

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , University of Oxford - University College - HLA Hart Fellowship, UO, Inglaterra.

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, MPIL, Alemanha. , Bolsista do(a): Max Planck Institut, MPI, Alemanha.

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Humboldt-Universitât zu Berlin, HU BERLIN, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander von Humboldt Stiftung, AVH, Alemanha.

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Christian Michelsen Institute, CMI, Noruega. , Bolsista do(a): Yggdrasil post-doctoral fellowship, FORSKNINGSRADET, Noruega.

2010 - 2010

Pós-Doutorado. , Edinburgh Institute of Advanced Studies in the Humanities, IASH, Escócia.

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , New York University, NYU, Estados Unidos. , Bolsista do(a): New York University - Hauser Research Scholar, NYU, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Participação em eventos

Conreason Project, Institute for Legal Studies of the Hungarian Academy of Sciences.Constitutional Reasoning at the Brazilian Federal Supreme Court. 2014. (Simpósio).

Constitution and Deliberation, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP, Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus.Neither dialogue nor last word. 2014. (Seminário).

El Constitucionalismo en el Continente Americano, Universidad de Los Andes, Facultad de Derecho.Legal reasoning at the Brazilian Supreme Federal Court. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, On the Future of Constitutionalism: Perspectives for Democratizing Constitutional Law, UFMG. Should Constitutional Courts Deliberate?. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional de Teoria das Instituições, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.Política da Adjudicação Constitucional. 2014. (Seminário).

II Workshop Letaci - Constitutional Schmooze, Decisional Architecture: Courts in Brazil & United States, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.The Institutional Design of a Deliberative Constitutional Court. 2014. (Seminário).

Simpósio Ronald Dworkin: direito, ética e política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - USP.Dworkin e o Direito. 2014. (Simpósio).

Cosmopolitan Conditions for Legitimate Sovereignty, Wissenschaftszentrum Berlin.On Möller?s ?From Constitutional to International Human Rights: a comment. 2013. (Simpósio).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.The STF and the Project of a Deliberative Court. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno. 25 Anos da Constituição: O Poder Executivo. 2013. (Congresso).

II Colóquio Internacional de Teoria Política, Departamento de Ciência Política da USP.Democracia e Constitucionalismo. 2012. (Simpósio).

Hacia un Ius Constitutionale Commune en América Latina.La Justicia Constitucional en Brasil. 2011. (Simpósio).

23rd World IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The last word upon rights between parliaments and courts: an institutional dilemma of contemporary democracies?. 2007. (Congresso).

Courting justice: the role of constitutional courts in Brazil, India and South Africa in protecting rights.How is Brazilian Federal Supreme Court behaving?. 2007. (Seminário).

Law & Philosophy: Moral, Legal and Political Perspectives.Comment on bound-judicial lawmaking. 2007. (Seminário).

The South-North Exchange on Theory, Culture and Law: Free-Market Fundamentalism (LATCRIT).Democracy, rule of law and judicial precedents. 2006. (Seminário).

Thinking of law in Latin America.Legal Education in Brazil. 2005. (Seminário).

Taller de prácticas construtivistas - Universidad de Los Andes.Métodos de casos en Brasil. 2004. (Oficina).

The South-North Exchange on Theory, Culture and Law: Reconstituting Constitutions and Cultures (LATCRIT).Democracy, judicial review and Brazilian Supreme Court. 2004. (Seminário).

XII Semana da Faculdade de Ciências Sociais - PUC/SP. Democracia e controle de constitucionalidade. 2004. (Congresso).

Primeiro simpósio USP/IUPERJ de pós-graduação em teoria política.Democracia a cortes constitucionais. 2003. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Natalia Pires de Vasconcelos

VERISSIMO, Marcos Paulo;MENDES, Conrado Hübner; Oliveira, Vanessa Elias de. Judiciário e Orçamento Público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Olívia Pessoni Junqueira

VERISSIMO, Marcos Paulo;MENDES, Conrado Hübner; PIVATTO, P. M.. Discurso e Política Constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Berardino Di Vecchia Neto

Amaral Júnior, José Levi;MENDES, Conrado Hübner; Silva, Roberto Dias da. A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana luisa de Navarro Moreira

Bustamante, Thomas da Rosa; Gonçalves, Bernardo;MENDES, Conrado Hübner. We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade de emendas à constituição e o problema da autoridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo de Andrade Vergueiro

Couto, Cláudio; Arantes, Rogério Bastos;MENDES, Conrado Hübner. Constituição, Poder Constituinte e Países Andinos. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Cristiano Soares Barroso Maia

Benvindo, Juliano Zaiden; Neves, Marcelo;MENDES, Conrado Hübner. Supremo Tribunal Federal e Sentença Aditiva: entre Estado de Direito e Soberania Popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Buck Avelino

Lewandowski, Enrique Ricardo; Leal, Roger Stiefelman;MENDES, Conrado Hübner; Arantes, Rogério Bastos; SUNDFELD, C. A. V.. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio de Souza Silva

SARMENTO, Daniel; Pereira, Jane Reis; Tavares, Marcelo Leonardo; Souza Neto, Cláudio Pereira de;MENDES, Conrado Hübner. Judicialização Cooperativa: equilíbrio interinstitucional no controle judicial de políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Ramalho Ney Bentes

Pilatti, Adriano; CITTADINO, G.; Leite, Fábio Carvalho; SARMENTO, Daniel;MENDES, Conrado Hübner. O Supremo Tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de poderes com o congresso nacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dennys Marcelo Antoniali

Silva, Virgilio Afonso;MENDES, Conrado Hübner; Leonardi, Marcel. Transconstitucionalismo e arquitetura da internet: o desafio da tutela do direito à privacidade na era cibernética.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Miguel Gualano de Godoy

CLÈVE, Clèmerson Merlin; Kozicki, Katya;MENDES, Conrado Hübner. Devolver a constituição ao povo: para um aumento da legitimidade democrática das decisões judiciais e políticas em controvérsias constitucionais relevantes. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciana de Oliveira Ramos

Silva, Virgilio Afonso;MENDES, Conrado Hübner; Machado, Marta R. Assis. A sub-representação de mulheres no parlamento municipal de São Paulo: igualdade de gênero e mecanismos jurídicos de empoderamento da mulher. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Silva, Virgilio Afonso; MACEDO JR., Ronaldo Porto;MENDES, Conrado Hübner. Limites constitucionais à autonomia para proteção dos direito fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Nunes de Arruda

MACEDO JR., Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo;MENDES, Conrado Hübner. O debate Hart-Dworkin - metodologia e a questão da discricionariedade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Nunes de Arruda

MACEDO JR., Ronaldo Porto; QUEIROZ, Rafael Mafei R.;MENDES, Conrado Hübner. Precisamos de respostas corretas? Uma defesa interpretativa da objetividade no direito em face do desafio cético. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Aversa

Oliveira, Vanessa Elias de; Frey, Klaus;MENDES, Conrado Hübner. A judicialização da disputa pela titularidade dos serviços de saneamento: a região metropolitana de São Paulo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Henrique Carlos Leite

Silva, Virgilio Afonso; Leal, Roger Stiefelman;MENDES, Conrado Hübner. Interpretação conforme a constituição ou criação do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Paschoalini

MACEDO JR., Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo;MENDES, Conrado Hübner. Instituições e interpretação jurídica - a crítica de Ronald Dworkin baseada em capacidades institucionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Olívia Pessoni Junqueira

VERISSIMO, Marcos Paulo;MENDES, Conrado Hübner; QUEIROZ, Rafael Mafei R.. Discurso e Política Constitucional: o pensamento brasileiro sobre a constituição entre 1926 e 1946. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Lucredi

VERISSIMO, Marcos Paulo; Silva, Virgilio Afonso;MENDES, Conrado Hübner. Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Arantes, Rogério Bastos; Lotta, Gabriela;MENDES, Conrado Hübner. Professor Adjunto de Direito e Políticas Públicas. 2015. Universidade Federal do ABC.

Arantes, Rogério Bastos; Lotta, Gabriela;MENDES, Conrado Hübner. Professor Adjunto de Direito e Políticas Públicas. 2014. Universidade Federal do ABC.

Milioni, Armando;MENDES, Conrado Hübner; Amorim, João. Professor de Direito. 2013. Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Paulo Veríssimo

VITA, Alvaro de; ARAÚJO, Cícero; TAYLOR, Mathew; VIEIRA, Oscar Vilhena;VERISSIMO, Marcos P.. Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. 2008. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Luis Virgilio Afonso da Silva

Vita, Álvaro de; Taylor, Matthew M.;Silva, Virgílio Afonso da. A última palavra sobre direitos fundamentais entre parlamentos e cortes: um dilema institucional das democracias contemporâneas?. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Cícero Romão Resende de Araújo

VITA, Alvaro de; TAYLOR, Mathew;ARAUJO, CICERO; VILHENA, O.; VERÍSSIMO, M. P.. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. 2008. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Álvaro de Vita

VITA, Á.; MENDES, C. H.. Controle da Constitucionalidade e democracia.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Dimitrios Dimoulis

DIMOULIS, D.VIEIRA, Oscar Vilhena; VITA, Álvaro de. Controle de constitucionalidade e democracia. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Ana Laura P Barbosa

A pauta do Supremo Tribunal Federal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Tamara Brezighello Hojaij

Empresas e direitos humanos: trabalho em condição análoga à de escravo nas cadeias de fornecimento; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Hazenclever L

Cançado Júnior; Litigância estratégica no Supremo Tribunal Federal; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Clio Nudel Radomysler

Discriminação racial no sistema de justiça; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Nikolay Henrique Bispo

A interação entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Rodrigo Vidal Nitrini

Liberdade de expressão nas redes sociais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Rafael Bezerra Nunes

Cortes constitucionais e estratégia política; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Gabriela Biazi Justino da Silva

Tensões entre feminismo e direito; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Conrado Hübner Mendes;

Rafael Bezerra Nunes

O Supremo Tribunal Federal nas fronteiras do direito: desempenho deliberativo e argumentação constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Conrado Hübner Mendes;

Paulo Augusto Prado

A jurisprudência constitucional sobre o Apagão; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Conrado Hübner Mendes;

Rafael Viotti Schlobach

O Conseil Constitutionnel como Corte Constitucional: as transformações no controle de constitucionalidade francês e a afirmação de seu caráter jurisdicional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Conrado Hübner Mendes;

Pedro Ernesto Vicente de Castro

As relações entre os institutos da Súmula Vinculante, da Repercussão Geral e da suspensão da lei inconstitucional pelo Senado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Conrado Hübner Mendes;

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Foi orientado por

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O Caso do Colégio Estadual Coronel Pilar - Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil; 2014; Orientação de outra natureza - Instituto Rodrigo Mendes; Orientador: Augusto Dutra Galery;

Carlos Ari Vieira Sundfeld

Privatização dos Serviços Públicos e as Agências Reguladoras; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Álvaro de Vita

Controle da constitucionalidade e democracia; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Álvaro de Vita;

Álvaro de Vita

Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação; 2008; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Álvaro de Vita;

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Produções bibliográficas

  • MENDES, Conrado Hübner ; PACOLA, B. . Liberdade para desacatar. ESPAÇO PÚBLICO PERIÓDICO: PISEAGRAMA , v. 13, p. 5, 2019.

  • MENDES, Conrado Hübner . Juiz. SERROTE , v. 29, p. 28, 2018.

  • MENDES, Conrado Hübner ; MANN, Roni . Worüber Richter schweigen: Strategie und Theorie in der Verfassungsgerichtsbarkeit. WZB Mitteilungen , v. 146, p. 40, 2014.

  • MENDES, Conrado Hübner . Neither dialogue nor last word. Legisprudence (Oxford. Print) , v. 5, p. 1-40, 2011.

  • MENDES, Conrado Hübner . ?Is it all about the last word??. Legisprudence (Oxford. Print) , v. 3, p. 69-110, 2009.

  • MENDES, Conrado Hübner . ?Not the last word, but dialogue?. Legisprudence (Oxford. Print) , v. 3, p. 191-246, 2009.

  • MENDES, Conrado Hübner . Book review: Bills of Rights and Decolonization, by Charles O. H. Parkinson. International Journal of Constitutional Law (Print) , v. 7, p. 355-360, 2009.

  • MENDES, Conrado Hübner . Book review: Deliberative Democracy and the Institutions of Judicial Review, by Christopher Zurn. Cambridge Law Journal (Print) , v. 67, p. 217-220, 2008.

  • MENDES, Conrado Hübner . Book review: Interpreting Constitutions: A Comparative Study, ed. by Jeffrey Goldsworthy. International Journal of Constitutional Law (Print) , v. 6, p. 349-357, 2008.

  • MENDES, Conrado Hübner . Book review: Common Law Theory of Judicial Review: The Living Tree, by Wil Waluchow. Cambridge Law Journal (Print) , v. 66, p. 471-474, 2007.

  • MENDES, Conrado Hübner . Judicial Review of Constitutional Amendments in the Brazilian Supreme Court. Florida Journal of International Law , v. 17, p. 449-461, 2005.

  • MENDES, Conrado Hübner . Cortes Constitucionales y Democracia Deliberativa. 1. ed. Madrid: Marcial Pons, 2018. v. 1. 279p .

  • MENDES, Conrado Hübner . Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 1. ed. Oxford: Oxford University Press, 2013. v. 1. 272p .

  • MENDES, Conrado Hübner . Direito Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. Sao Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.

  • MENDES, Conrado Hübner . Controle de Constitucionalidade e Democracia. 1. ed. São Paulo e Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2007. v. 1. 232p .

  • MENDES, Conrado Hübner . Imagens do STF. In: Leonardo Avritzer; Heloísa Starling; Pauliane Braga; Priscila Zanandrez. (Org.). Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Projeto República, 2019, v. 1, p. 38-.

  • MENDES, Conrado Hübner . Constituições Brasileiras: 1946 e 1988. In: Lilia Moritz Schwarcz; Heloisa Murgel Starling. (Org.). Dicionário da República. 1ed.São Paulo: Companhia das Letras, 2019, v. 1, p. 86-.

  • MENDES, Conrado Hübner . O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização de Políticas Públicas. In: Vanessa Elias de Oliveira. (Org.). Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019, v. 1, p. 68-.

  • MENDES, Conrado Hübner ; ALBERTO, M. A. M. . Litigância Climática e Separação de Poderes. In: Joana Setzer; Kamyla Cunha; Amália S. Botter Fabbri. (Org.). Litigância climática: Novas fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 117-.

  • MENDES, Conrado Hübner . A política do pânico e circo. In: Ricardo Teperman. (Org.). Democracia em risco?. 1ed.São Paulo: Companhia das Letras, 2019, v. 1, p. 142-.

  • MENDES, Conrado Hübner ; RADOMYSLER, C. . Direito e Discriminação: agenda de pesquisa desafiadora e urgente. In: Rafael Mafei Rabelo Queiroz; Marina Feferbaum. (Org.). Metodologia da Pesquisa e Direito: Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2019, v. 1, p. 417-.

  • MENDES, Conrado Hübner . O inimigo do Supremo. In: Joaquim Falcão; Thomaz Pereira; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo Tribunal Criminal - o Supremo em 2017. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito Letramento, 2018, v. 1, p. 65-75.

  • MENDES, C. H. ; RECONDO, F. ; MENDES, Conrado Hübner . O STF entre 2015 e 2016. In: Joaquim Falcão, Diego Werneck Arguelhes, Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito Letramento, 2016, v. 1, p. 29-64.

  • MENDES, Conrado Hübner . Deliberação Política e Cortes Constitucionais. In: Adrian Gurza Lavalle, Álvaro de Vita, Cícero Araújo. (Org.). O Papel da Teoria Política Contemporânea: Justiça, Constituição, Democracia e Representação. 1ed.São Paulo: Casa Alameda Editorial, 2015, v. , p. 223-252.

  • MENDES, Conrado Hübner . Una división de poderes deliberativa: entre diálogo y última palabra. In: Roberto Gargarella. (Org.). Por una justicia dialógica: El Poder Judicial como promotor de la deliberación democrática. 1ed.Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2014, v. 1, p. 25-.

  • MENDES, Conrado Hübner . Political Deliberation and Constitutional Review. In: Kenneth Himma e Imer Flores. (Org.). Law, Liberty and the Rule of Law. 1ed.Nova Iorque: Springer, 2013, v. 1, p. 121-134.

  • MENDES, Conrado Hübner . O projeto de uma corte deliberativa. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Rodrigo Pagani. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2012, v. 1, p. 30-30.

  • MENDES, Conrado Hübner . Bellen ohne zu beißen. Der Brasilianische Oberste Gerichtshof zwischen messianischer Rhetorik und verhinderter Praxis. In: Rainer Schmidt et al. (Org.). Hyperkonstitutionalismus? Die Rolle von Verfassung und Verfassungsgericht im Prozess der Demokratisierung in Brasilien und Deutschland im Vergleich. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2011, v. , p. 105-136.

  • MENDES, Conrado Hübner . Desempenho deliberativo de cortes constitucionais e o STF. In: Ronaldo Porto Macedo; Catarina Barbieri. (Org.). Direito e Interpretação: Racionalidade e Instituições. Sao Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. -.

  • MENDES, Conrado Hübner . Habermas e a jurisdição constitucional. In: Marcos Nobre; Ricardo Terra. (Org.). Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. 1ed.Sao Paulo: Malheiros, 2008, v. , p. 105-.

  • MENDES, Conrado Hübner . Democracia, separación de poderes y el tiempo de la política: algunas reflexiones sobre la legitimidad del control de constitucionalidad en Brasil. La constitucionalización de las sociedades contemporáneas. : Universidad Santo Tomás, 2007, v. , p. -.

  • MENDES, Conrado Hübner . Reforma do Estado e Agências Reguladoras: estabelecendo os parâmetros de discussão. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2000, v. , p. -.

  • MENDES, Conrado Hübner . Abomináveis cunhadas. O Estado de São Paulo, p. A2, 14 jul. 2015.

  • MENDES, Conrado Hübner . Os vendedores da bala de prata. O Estado de São Paulo, 12 maio 2015.

  • MENDES, Conrado Hübner . A voz solitária do tribunal. O Estado de São Paulo, 10 maio 2015.

  • MENDES, Conrado Hübner . O dono da bola. Folha de São Paulo, 03 fev. 2015.

  • MENDES, Conrado Hübner ; Recondo, Felipe . O STF entre 2014 e 2015. JOTA, 09 jan. 2015.

  • MENDES, Conrado Hübner . A ingovernabilidade do STF. JOTA, 17 set. 2014.

  • MENDES, Conrado Hübner . Pelas razões erradas. O Estado de São Paulo, 06 jul. 2014.

  • MENDES, Conrado Hübner . Reféns do bolsonarismo. O Estado de São Paulo, 13 mar. 2014.

  • MENDES, Conrado Hübner . Qual voz das ruas?. O Estado de São Paulo, 02 out. 2013.

  • MENDES, Conrado Hübner . Para bom juiz, meia-palavra não basta. O Estado de São Paulo, O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 26 jun. 2013.

  • MENDES, Conrado Hübner . PPP das prisões e a dívida constitucional brasileira. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 23 jan. 2013.

  • MENDES, Conrado Hübner . Mal-estar constitucional: lá e aqui. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 04 jul. 2012.

  • MENDES, Conrado Hübner . Colegisladores. O Estado de São Paulo, O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 02 maio 2012.

  • MENDES, Conrado Hübner . A piada que oprime. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 31 mar. 2012.

  • MENDES, Conrado Hübner . A reforma do Judiciário em perspectiva. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 19 fev. 2012.

  • MENDES, Conrado Hübner . O STF no tribunal da opinião pública. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 29 jan. 2012.

  • MENDES, Conrado Hübner . Abusos em nome da decência. O Estado de S. Paulo, Caderno Aliás, p. J5, 21 ago. 2011.

  • MENDES, Conrado Hübner . Entre heróis e demagogos. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. 3, 31 maio 2011.

  • MENDES, Conrado Hübner . Sessão de leitura no STF. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 05 out. 2010.

  • MENDES, Conrado Hübner . Onze ilhas. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. 3, 01 fev. 2010.

  • MENDES, Conrado Hübner ; MICHELON, C. . Os dois corpos do jurista. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. 3, 20 ago. 2009.

  • MENDES, Conrado Hübner . Entre a transparência e o populismo judicial. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. 3, 11 maio 2009.

  • MENDES, Conrado Hübner ; VERISSIMO, Marcos Paulo . Retórica e Estado de Direito. Sao Paulo: Campus-Elsevier, 2008. (Tradução/Livro).

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Outras produções

MENDES, Conrado Hübner . Técnicas de Interpretação Constitucional. 2015. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 2015. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Diálogos institucionais e cortes deliberativas. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Una división de poderes deliberativa: entre diálogo y última palabra. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Jurisdição Constitucional e Deliberação. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . El Supremo Tribunal Federal brasileño y adjudicación constitucional. 2014. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. 2013. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. 2013. (Palestra).

MENDES, Conrado Hübner . Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. 2013. (Palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Ações coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas, Descrição: Ações coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas Descrição: A pesquisa pretende investigar como se dá o julgamento e a execução de ações coletivas no País, em Tribunais de diferentes estados, regiões e portes. Além de descrever o cenário geral do processamento, julgamento e execução das ações de tutela coletiva, os dados obtidos podem ainda ajudar a responder algumas importantes questões apontadas pela doutrina jurídica como problemas e limitações potenciais dos instrumentos processuais disponíveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (7) . , Integrantes: Conrado Hübner Mendes - Coordenador / Rogério Arantes - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Corrêa, Luiza - Integrante / Pires, Natália - Integrante / Duarte, Guilherme Jardim - Integrante / Moreira, Thiago - Integrante / Castro, Pedro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    Litigância Climática: análise das políticas de combate ao desmatamento no Brasil, Descrição: Análise das políticas de combate ao desmatamento no Brasil considerando seus limites e avanços para construção de um processo de litigância climática no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Conrado Hübner Mendes - Coordenador / Gabriela Lotta - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Favareto, Arilson - Integrante / Vieira, Ana Carolina - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Consolidação e Avaliação das Políticas Públicas da Diversidade implementadas no âmbito da SECADI: Pesquisa do Contexto Internacional, Descrição: A pesquisa buscou fazer um levantamento de experiências de políticas de educação inclusiva ao redor do mundo por meio de entrevistas e levantamento de documentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Conrado Hübner Mendes - Coordenador / Mendes, Rodrigo - Integrante., Financiador(es): UNESCO Brasil - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, Descrição: Projeto de análise das constituições da América Latina, que resultar numa publicação coletiva em inglês. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (60) . , Integrantes: Conrado Hübner Mendes - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional, Descrição: A linha de pesquisa dedica-se ao tema dos direitos humanos em sua configuração integral, de modo a abranger os chamados direitos civis, os direitos políticos e os direitos sócio-econômico-culturais, problematizando, assim, a natureza política em sentido amplo dos direitos humanos. De outra parte, a reflexão jurídica é assumida em um quadro pós-positivista, conectada com a filosofia moral e política. A partir desta perspectiva, põe-se a discussão em torno de saber se a existência e o exercício dos direitos humanos implicam uma forma determinada do Estado de Direito e do regime democrático-representativo e um modus vivendi da sociedade em geral, bem como o debate sobre o processo de constituição de direitos para além do Estado. Seus objetivos de reflexão e análise são os seguintes: 1. Os direitos humanos como acesso à cidadania: processos de reivindicação de direitos ainda não reconhecidos pelo Estado e suas instituições. O tema dos direitos humanos enseja o exame da problemática da formação de novos sujeitos políticos e de novas e diversas formas de participação política. Insere-se nesta perspectiva o estudo dos movimentos das denominadas minorias (racial, feminista, ecológica, consumidores, profissionais etc.), de sua atuação política em favor do reconhecimento de novos direitos, bem como a discussão em torno do direito aos direitos; 2. Os direitos humanos como lógica de democratização do Estado e da sociedade civil e sua incompatibilidade com as formas autoritárias e totalitárias de dominação política, abrangendo a análise de formas concretas de Estado (democrático, autoritário, populista, oligárquico, etc.), de sua organização jurídico-política, de suas relações com a lógica de democratização que é própria à vigência e expansão dos direitos humanos e de seu devir, face ao processo de constituição de autonomias que desafiam e interpelam as instituições constituídas; 3. A fundamentação e a operacionalização dos direitos humanos através. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Conrado Hübner Mendes - Integrante / Gisele Cittadino - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública, Descrição: Constituição de um acervo de casos didáticos sobre direito e políticas públicas na América Latina com a finalidade de, em primeiro lugar, estimular a formação de uma rede de professores que dialoguem sobre pedagogia jurídica, e, em segundo lugar, incentivar a reforma dos métodos de ensino e de pesquisa tradicionalmente utilizados nas escolas de direito latino-americanas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (20) . , Integrantes: Conrado Hübner Mendes - Coordenador., Financiador(es): Banco Interamericano de Desenvolvimento - Cooperação.

  • 2004 - 2006

    Projeto Direito e Democracia, Descrição: Projeto temático voltado para o estudo do pensamento político contemporâneo sobre as relações entre direito e democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (20) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Conrado Hübner Mendes - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Outra.

  • 2000 - 2004

    Escola de Formação: orientação de iniciação científica em jurisprudência constitucional, Descrição: Projeto de pesquisa com alunos de graduação, com dedicação integral ao estudo, sobre a jurisprudência do STF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Conrado Hübner Mendes - Coordenador., Financiador(es): Sociedade Brasileira de Direito Público - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2014

Prêmio Victor Nunes Leal (melhor livro), Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

2014

Humboldt Ambassador Scientist, Alexander von Humboldt Foundation.

2010

Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2009, Capes.

2009

Melhor tese de doutorado do Departamento de Ciência Política da USP de 2008, Departamento de Ciência Política (FFLCH-USP).

2004

Melhor dissertação de mestrado do Departamento de Ciência Política da USP de 2004, Departamento de Ciência Política (FFLCH/USP).

2001

Prêmio Professor Lafayette Pondé, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco 95, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114010, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - 2017

    Conectas Direitos Humanos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2015 - 2016

    Instituto Rodrigo Mendes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2015 - Atual

    Faculdade de Direito da USP

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - 2013

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - Regime de Turno Completo, Carga horária: 24

    Atividades

    • 04/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

  • 2003 - 2006

    Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Exerceu as funções de (i) coordenação de metodologia de ensino e de (ii) pesquisa e ensino em direito público.

    Atividades

    • 02/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de Jurisprudência

    • 01/2005 - 08/2006

      Direção e administração, Coordenação de Metodologia de Ensino, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/2004 - 06/2006

      Extensão universitária , GV law, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Jurisprudência Constitucional (módulo de Especialização ).

  • 2012 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2012 - 12/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Coordenação Central de Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Justiça

  • 2000 - 2006

    Sociedade Brasileira de Direito Publico

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Coordenador do projeto da Escola de Formação e de um curso de extensão universitária em direito constitucional.

    Atividades

    • 03/2002 - 06/2006

      Extensão universitária , Sociedade Brasileira de Direito Público, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso Anual de Direito Constitucional.

  • 2004 - 2006

    Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Membro do grupo de pesquisa Direito e Democracia.