Fábio Nadal Pedro

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta (1994), especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Paulista (campus Campinas/SP e Jundiaí/SP), professor adjunto da Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí/SP, Procurador Geral (quadro efetivo) da Câmara Municipal de Jundiaí/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: legitimidade constitucional e análise da constituição- mito e seus processos de rito-atualização.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O mito como discurso legitimador da Constituição,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: André Ramos Tavares

Especialização em Direito Tributário

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdade de Direito Padre Anchieta

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária em Direitos Humanos e o Ministério Público. (Carga horária: 44h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Lógica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1986 - 1988

Técnico em Agrimensura. , Escola Técnica Estadual Engenheiro Vasco Antônio Venchiarutti, ETEVAV, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Seminário Eleições 2016.Abuso do poder econômico. 2016. (Seminário).

Subsecção OAB americana: ?ASPECTOS DA PROPAGANDA ELEITORAL E A FUNÇÃO DO CANDIDATO ELEITO?.?ASPECTOS DA PROPAGANDA ELEITORAL E A FUNÇÃO DO CANDIDATO ELEITO?. 2016. (Outra).

PUCCAMP - Encontros Dialógicos.Distinção entre princípios lógicos, científicos e jurídicos. 2014. (Encontro).

PUCCAMP - Encontros Dialógicos.Constituição Simbólica. 2014. (Encontro).

Curso de gestão pública - Câmara Municipal de Itanhaem.Servidores públicos - 09/04/2010. 2010. (Seminário).

Curso de Gestão Pública - Câmara Municipal de Itanhaem.Licitações e contratos administrativos - 08/04/2010. 2010. (Seminário).

I Seminário do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da PUCCAMP:.O profissional do Direito como instrumentalizador de Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

PUCCAMP - LIII Semana Jurídica. Composição da mesa..A atuação do STF - Aspectos Polêmicos - Prof. Pedro Lenza. 2010. (Outra).

5º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. 2009. (Encontro).

Constituição brasileira. Aspectos históricos e políticos.Constituição brasileira. Aspectos históricos e políticos. 2009. (Outra).

Encontro temático: Trabalho de conclusão de curso: A utilização de indicadores para avaliação processual. 2009. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direitos Humanos da OAB/Campinas. Presidência do Eixo 2 - Responsabilidade social das empresas e os direitos humanos. 2009. (Congresso).

OAB/Mogi Guaçu - Direito Eleitoral: Ação de impugnação de mandato eletivo.Ação de impugnação de mandato eletivo. 2009. (Outra).

OAB/Peruíbe. Direito Eleitoral: Ação de impugnação de mandato eletivo.Ação de impugnação de mandato eletivo. 2009. (Seminário).

OAB/Valinhos - Direito Eleitoral: Aspectos processuais.Direito Eleitoral: Aspectos processuais.. 2009. (Seminário).

Palavra aberta (PUCCAMP) O papel do Parlamento: democracia e impunidade.O papel do Parlamento: democracia e impunidade. 2009. (Seminário).

Processo Legislativo - Leis orçamentárias. 2009. (Seminário).

Seminário sobre processo legislativo municipal.Competências legislativas municipais. 2009. (Seminário).

FUMESC - VI Jornada Jurídica - A Constituição como mito.A Constituição como mito.. 2008. (Outra).

Os vinte anos da Constituição Federal do Brasil - PUCCAMP.Mediador do painel "Direitos Sociais na Constituição de 1988". Expositor: Prof Dr.Virgílio Afonso da Silva. Debatedor: Prof. Dr. Richard Pae Kim.. 2008. (Seminário).

UNIP - Semana Jurídica - 1º Encontro Científico.A escolha e a liberdade. Controle do uso de tabaco por lei. Limitações à liberdade em benefício da saúde. Uma análise do art. 196, da CF.. 2008. (Outra).

Congresso Nacional de Estudos Constitucionais - CONAESCO. Ação popular de constitucionalidade. Presidência do painel.. 2007. (Congresso).

O Estado Regulatório. Palestra Dr Sérgio Henrique Passos Avelleda.O Estado Regulatório. 2007. (Seminário).

18 anos da Constituição Federal.Palestra proferida no evento denominada: 18 anos da Constituição Federal. Em homenagem ao professor Miguel Reale. 2006. (Seminário).

1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais. 4º Ciclo de Estudos.. Primeiro Congresso Anual de Estudos Constitucionais. Quarto Ciclo de Estudos. 2006. (Congresso).

Fundamentos de Direito Administrativo.Fundamentos de Direito Administrativo. 2006. (Seminário).

O Direito tem cor?.Palestra - O Direito tem cor?. 2006. (Outra).

Os impactos dos direitos humanos sociais no direito privado.Direito Constitucional Europeu em debate: Direitos Humanos e eficácia dos Direitos Sociais. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica.Palestra - A Constituição como mito. 2006. (Outra).

2º Ciclo de Estudos Constitucionais. 2005. (Congresso).

II Ciclo de Diálogos Jurídico-Culturais dos Cursos de Direito FAJ-Policamp. II Ciclo de diálogos jurídico-culturais dos cursos de Direito FAJ-POLICAMP 2005. 2005. (Congresso).

Processo legislativo e a lei de responsabilidade fiscal.Processo legislativo e a lei de responsabilidade fiscal. 2002. (Seminário).

Seminário sobre a nova reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Responsabilidade Fiscal e Emendas Constitucionais 19 e 25. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2000. (Congresso).

Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

Reforma Previdenciária. 1999. (Seminário).

Simpósio sobre licitações. 1999. (Simpósio).

Direito de águas. 1998. (Seminário).

Comissão de licitação. 1997. (Seminário).

Contratos em terceirização. 1997. (Seminário).

Introdução à administração orçamentária e financeira municipal. 1997. (Seminário).

Juizados Espeiciais Criminais. 1995. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Wilson Pinto Junior

NADAL PEDRO, F.. O Direito Administrativo Disciplinar Militar e seus paradoxos constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento

AVELINO, Pedro Buck;NADAL PEDRO, F.. O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos municipais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rafael Simoni de Freitas

AVELINO, Pedro Buck;NADAL PEDRO, F.. O princípio da proporcionalidade como paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Sandra Hana Inoue

AVELINO, Pedro Buck;NADAL PEDRO, F.. Ação civil pública e controle de constitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mário Márcio Moura Medeiros

AVELINO, Pedro Buck;NADAL PEDRO, F.. A efetividade do mandado de segurança. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Anderson Clayton Dias Batista

AVELINO, Pedro Buck;NADAL PEDRO, F.. Súmula vinculante. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Antonio Carlos Duarte Pereira

AVELINO, Pedro Buck;NADAL PEDRO, F.. A questão do tratamento privilegiado das microempresas e empresas de pequeno porte em matéria de licitações públicas, em face dos princípios constitucionais da isonomia e da eficiência.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fabio de Souza Figueiredo

AVELINO, Pedro Buck;NADAL PEDRO, F.. A arbitragem como mecanismo legal de resolução de conflitos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tereza Cristina Monteiro de Queiroz

AVELINO, Pedro Buck;NADAL PEDRO, F.. Desaposentação no regime geral da previdência: embaraços constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carmen Martins Juncal Tubini

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. Discurso Jurídico. Argumentação e oratória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Claudir Aparecido de Souza

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. Fase antropométrica e o princípio da isonomia nos concursos públicos para guarda municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Thais Lopes de Camargo

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. Licitações. Pregão presencia e eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Fernanda da Rocha Costa

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. O devido processo legal no processo administrativo disciplinar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Alcemar Weirich

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. Licitação na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Pamella Carvalho Rodrigues

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. Aspectos gerais da Lei 6830/1980 - Execução Fiscal Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Mayara Cristina Lopes dos Santos

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. Isenção de imposto de renda para portadores de neoplasia maligna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Karina Piza da Luz Santos

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. Licitação: o pregão eletrônico e sua eficiência na administração pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Osvaldo Vieira Junior

HENRIQUE, M. A. I.;NADAL PEDRO, F.. Fontes do Direito Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Thainá Latorre Martins

HENRIQUE, M. A. I.;NADAL PEDRO, F.. ISSQN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Andre Ricardo Gonçalves Ramiro

HENRIQUE, M. A. I.;NADAL PEDRO, F.. A função social do tributo e os efeitos da corrupção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Diane Caroline Machado Silva

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. Licitação e suas modalidades.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Mayara Yolanda da Silva Tomaz

ZANOTELLO, Simone;NADAL PEDRO, F.. Poder de Polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Caroline Roberta Bruno

ZANOTELLO, Simone; CIAMPAGLIA, Marcia Cristina Nogueira;NADAL PEDRO, F.. O combate à corrupção nos procedimentos licitatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Kelli Souza da Conceição

ZANOTELLO, Simone; CIAMPAGLIA, Marcia Cristina Nogueira;NADAL PEDRO, F.. O combate à corrupção nos procedimentos licitatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Karina Fabiano Texeira

ZANOTELLO, Simone; CIAMPAGLIA, Marcia Cristina Nogueira;NADAL PEDRO, F.. Licitação e o princípio da moralidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Aline Alves Borges da Rocha

Cunha, Maria L. Bevilacqua;NADAL PEDRO, F.. A condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Athos Pestana

PAIVA, M. A.; GALLO, A. C. P.;NADAL PEDRO, F.. Características do Direito Previdenciário. A aposentadoria por invalidez e seus obstáculos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Beatriz Bevilacqua D´Auria

CASTRO, Alexandre Barros; VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. As imunidades tributárias na Constituição Federal do Brasil de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: BRUNO PRANDO GUALBERTO

CASTRO, Alexandre Barros; VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. Exceção de pré-executividade fiscal e seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: ELIANA APARECIDA BUENO MARCHIOTTO

CASTRO, Alexandre Barros; VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. ISSQN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Lucilene Souza Viana Silva

CIAMPAGLIA, Marcia Cristina Nogueira; VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. As modalidades de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Mariana de Souza Cassemiro

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.; LATTENZI, Sérgio Igor. Da ação de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Ângelo José Mezzalira

CIAMPAGLIA, Marcia Cristina Nogueira;NADAL PEDRO, F.. Licitação. Propostas inexequíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Tassio Foga Gomes

CASTRO, Alexandre Barros; MAIA, V. F.;NADAL PEDRO, F.. A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Cibele Cristina Martins

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.; MAIA, V. F.. O ICMS na CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Joênio Silva

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.; MAIA, V. F.. IPI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: NALVA PEREIRA DUMONT

CIAMPAGLIA, Marcia Cristina Nogueira;NADAL PEDRO, F.. Licitação pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Dédes Rossi Casagrande

LATTENZI, Sérgio Igor;NADAL PEDRO, F.. Princípios constitucionais do Direito Tributário e imunidades tributárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Marilú Daniele Finamore

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. ICMS e os princípios da não cumulatividade e da seletividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Aline Mayra dos Santos

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. Lançamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Erica Carvalho dos Santos

CIAMPAGLIA, Marcia Cristina Nogueira;NADAL PEDRO, F.. Responsabilidade civils do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Camila Ribeiro da Silva

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. ISSQN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Régis Vinícius Pereira Loduca de Camargo Cardoso

MAIA, V. F.;NADAL PEDRO, F.. Competência tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: César Fajardo dos Santos

MAIA, V. F.;NADAL PEDRO, F.. A substitruição tributária no ICMS de São Paulos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: André Ricardo do Carmo

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. Planejamento tributário e a norma antielisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Renata Monique de Almeida Guimarães

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. Conflito de competência tributária entre os entes federados: análise sob a ótica da validade, vigência e eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Aline Akemi Takaku Souto

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. O sistema interamericano de direitos humanos e a jurisprudência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Danilo Helmeister

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Da greve como manifestaçãod a violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Soares de Sousa

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Filipe Jordão Monteiro

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Anistia e memória política: O realismo mágico da transição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Irineu Gonçalves Ramos Júnior

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. O trabalho do preso. Análise contemporânea a partir da CF e tratados internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariano Moreira Rabelo

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Direito Internacional dos refugiados e suas implicações no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Naiara Moura

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. A institucionalização da mediação nas demandas envolvendo conflitos agrários consoante Proposta do Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natalie Ferraz Kaminski

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Comunidades ribeirinhas: Identidade territorial e conflitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thalita Borin Nóbrega

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Um olhar sobre a tópica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Estanislau de Oliveira

VIANA, Lael; PAIVA, Mauro Antonio de;NADAL PEDRO, F.. Ação Declaratória de Constitucionalidade _ADCON. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Otavio Cirvidiu Bargeri

VIANA, Lael; PAIVA, Mauro Antonio de;NADAL PEDRO, F.. ADPF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo de Souza Filho

VIANA, Lael; PAIVA, Mauro Antonio de;NADAL PEDRO, F.. Concurso público para ingre4sso na magistratura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Simone Cristina de Souza Alves dos Santos

VIANA, Lael; PAIVA, Mauro Antonio de;NADAL PEDRO, F.. Aposentadoria especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Alfredo Andrade

VIANA, Lael; PAIVA, Mauro Antonio de;NADAL PEDRO, F.. Medidas provisórias: governabilidade ou instabilidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernando Ortega Gomes

VIANA, Lael; PAIVA, Mauro Antonio de;NADAL PEDRO, F.. Tribunal de Justiça Militar. Direito administrativo disciplinar. Lei 2856, de 08.01.1937.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Pires

VIANA, Lael; PAIVA, Mauro Antonio de;NADAL PEDRO, F.. Previdência privada complementar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Carolina de Almeida

VIANA, Lael; PAIVA, Mauro Antonio de;NADAL PEDRO, F.. Processo administrativo fiscal federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Afonso Barreto Alves

VIANA, Lael; PAIVA, Mauro Antonio de;NADAL PEDRO, F.. Lei nº 8429/92 - Lei de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Humberto Moriya

BRAIDO, Aldo;NADAL PEDRO, F.. O ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nelson Alves de Oliveira

BRAIDO, Aldo;NADAL PEDRO, F.. Tributação internacional. Preço de transferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Larissa Detomini

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. O MP e a ordem urbanística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ariel Abrahão Gadia

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Responsabilidade do Estado por omissão legislativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Adriano de Leão Keleti

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Hierarquização entre leis complementares e leis ordinárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lucas Cappelleti Nagai

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Os tratados internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro: a problemática da hierarquica das normas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Diego de Sant Anna Siqueira

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Propriedade intelectual relacionada com o comércio internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luciene Moraes Querino

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. A proteção da marca no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guilherme Ribeiro Macedo Deotti

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Responsabilidade do produtor de equipamentos médicos. Estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natália Correia Camargo

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. A inconstitucionalidade do parágrafo 3o. da CF/88 a luz da EC 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Andrea Regina Rodrigues

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Aspectos éticos-jurídicos na remoção e transplante de órgãos e tecidos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ruy Hanazaki do Amaral Farias

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Constituição e globalização: o Estado na era da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thais Olalla Saad

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. O Irã e a energia nuclear: a efetividade das organizações internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernanda Claudia Pinheiro Pinto

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. Sistema Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Glace Mary Patricia Gomes de Felice

VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. Tributos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Glace Mary Patricia Gomes de Felice

VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. Tributos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Sonia Maria Lopes Netto

VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. Substituição tributária no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Adriana Pereira dos Santos

FRANÇOSO, Olavo;NADAL PEDRO, F.. Servidores Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Rodolfo Feres Canna

FRANÇOSO, Olavo;NADAL PEDRO, F.; JAMPAULO JÚNIOR, João. A Câmara Municipal e o papel do Vereador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Herivelto Marques

PUJOL, Sebastião Augusto de Camargo;NADAL PEDRO, F.. O Estatuto das Cidades e a função social da cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Liraucio Tarini Júnior

PUJOL, Sebastião Augusto de Camargo;NADAL PEDRO, F.. Propaganda eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: RODRIGO HONIGMANN

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. O ITCMD no Estado de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: RAFAEL LUIS GIANASI DOS SANTOS

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. Problemas relacionados ao fator impositivo do IRPF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Mariana Dias Puga

FRANÇOSO, Olavo;NADAL PEDRO, F.. Concessão e PPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Juliane Bonamigo

MAIA, V. F.;NADAL PEDRO, F.. Aspectos sobre o ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Douglas de Souza

VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. Processo administrativo tributário federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Giuliana Quinones Augusto

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. A guerra fiscal do IPVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Thais Bedin de Souza

HADDAD, P. M.;NADAL PEDRO, F.. O contrato de trabalho: das fases e da inaplicabilidade da Convenção 158 da OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vinicius Issa Riverete

BRAIDO, Aldo;NADAL PEDRO, F.. Exceção de pré-executividade na esfera tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Anderson Luiz Ivan

BRAIDO, Aldo;NADAL PEDRO, F.. A tributação do ato cooperativo: PIS/COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Juliano Luiz Delamano

BRAIDO, Aldo;NADAL PEDRO, F.. Substituição tributária no ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leandro Ferreira

BRAIDO, Aldo;NADAL PEDRO, F.. Due-diligence. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Claudilene Silva

BRAIDO, Aldo;NADAL PEDRO, F.. Princípios constitucionais tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Gabriela Mota Barreto

BRAIDO, Aldo;NADAL PEDRO, F.. Mandado de segurança em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Layse Hanazaki do Amaral Farias

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Direito Internacional e a legitimidade das intervenções militares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Matos de Oliveira Castro

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Brasil e responsabilidade internacional por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daiane Mardegan

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Normatização ambiental: ISO 14001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Lima Bossi

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. A OMC e as práticas restritivas de concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Garcia Lino

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. O Direito Marítimo na Convenção das Nações Unidas de 1982 e no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Paula Mesquita Flauzino

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Luiza Singh Andrade Frizzo

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. O Direito Internacional dos refugiados: a perspectiva brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariana de Oliveira Orsolon

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Arbitragem internacional como meio de solução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Leite Beneti

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, F.. Dos conflitos armados internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Danila Cristiane de Lima Silva

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. Mandado de segurança coletivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Ana Carolina Chinaglia Portella

CARVALHO, Rolf Milani de;NADAL PEDRO, F.. O patrimônio marcário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Aguinaldo Leite

VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. Pregões e o princípio da eficiência da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Pedro da Silva Turquetto

VIANNA, Carlos de Oliveira;NADAL PEDRO, F.. Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Patricia Ribeiro Pierassi

REGINA, José Eduardo Queiroz;NADAL PEDRO, F.. ´Responsabilidade dos administradores nas sociedades empresárias pelo inadimplemento das obrigações tributárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Elaine Ananias

GRANDE, João teixeira;NADAL PEDRO, F.. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Rodrigo Marinho da Silva

GRANDE, João teixeira;NADAL PEDRO, F.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Juvanil Delfina da Silva Rossi

Gama, Ricardo Rodrigues;NADAL PEDRO, F.. A vereança no Brasil e algumas de suas particularidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Denis Ferreira Parra

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. Prescrição e decadência no Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Kelly Cristina Galbieri Agria

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. Imunidade dos templos religiosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Áurea Prestes

CASTRO, Alexandre Barros;NADAL PEDRO, F.. Inviabilidade do imposto único. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Mauricio Gotardi Begiato

CIAMPAGLIA, Marcia Cristina Nogueira;NADAL PEDRO, F.. Controle da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Célia Regina da Silva

Gama, Ricardo Rodrigues;NADAL PEDRO, F.. Imunidade parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Rosângela Célia da Silva Soff

NALINI, José Renato;NADAL PEDRO, F.. Recursos Hídricos: tutela do Estado e preservação decorrente da tarifação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Daiane Graziela dos Santos

CARVALHO, Rolf Milani de;NADAL PEDRO, F.. Marcas e concorrência desleal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Fernanda Trevisan Terrell de Camargo

FRANÇOSO, Olavo;NADAL PEDRO, F.. Claúsulas exorbitantes no contrato administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Gabriel Bento de Souza

Martinelli, João Carlos José;NADAL PEDRO, F.. Dos cheques. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Carolina Romera

Martinelli, João Carlos José;NADAL PEDRO, F.. Análise comparativa entre a concordata preventiva e a recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Hélio Gomes da Silva

CIAMPAGLIA, Marcia Cristina Nogueira;NADAL PEDRO, F.. Desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Camila Roberta Fontolan

FRANÇOSO, Olavo;NADAL PEDRO, F.. Inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Roberta Soldera Modenez

NASCIMENTO, lUIS CARLOS p.;NADAL PEDRO, F.. A maioridade penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cibele Seffrin Costa

NASCIMENTO, lUIS CARLOS p.;NADAL PEDRO, F.. Da imputabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Samira Regina de Castro Cardoso

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Títulos de crédito: cheque. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Juliana Rodrigues

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Reprodução assistida e as relações de parentesco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo Henrique Scremin

NADAL PEDRO, F.; VEDOVATO, Luís Ranato. Hipoteca e a problemática envolvendo incorporadora imobiliária e promitentes compradores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcos Roberto Zanchin

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Antonio Bertok

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Do direito sucessório dos companheiros na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Alves do Oliveira

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. A arbitragem no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Erich Streng Godoi

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. O efeito estufa e o mercado de carbono: uma realidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eduardo Giliotte Franchon Alphonse

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Responsabilidade civil por ato ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Henrique Batista

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Apuração dos crimes falenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marly Aparecida Vanini

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Tombamento - Estado x propriedade privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila Pincinato Morandi

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. A nova lei de falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Álvaro Dota Telles

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alex Américo Salviano

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Descaracterização da sociedade cooperativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO

NADAL PEDRO, F.; FRANÇOSO, Olavo. Estatuto da cidade. A Administração Pública diante da nova lei.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Ricardo de Mello

NADAL PEDRO, F.; REGINA, José Eduardo Queiroz. Competência tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Karla Cristina de Oliveira Costa

NADAL PEDRO, F.; REGINA, José Eduardo Queiroz. Concessões de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Joaquim Carlos dos Santos

NADAL PEDRO, F.; REGINA, José Eduardo Queiroz. Desapropriação de bens imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Marlon Domingos Ramirez

NADAL PEDRO, F.; REGINA, José Eduardo Queiroz. Crédito tributário e sua extinção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Tauana de Mello Leite

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. Mandado de segurança em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Daniel Rafael Matos Jorge Ferreira

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Aline Francelino de Andrade

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. Imunidades Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: FABIANA DE MORAES MIRANDA

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. Substituição tributária para frente no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: ELSON PICCOLOTTO

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. As posições da CPMF em Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Karina de Azevedo Minkevicius

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. IPTU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Oscar Otaviano dos Santos

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Tatiane Lopes Alves

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. Incentivos fiscais e a renúncia de receitas. Aspectos jurídicos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Olga Maria Carlos Dellalíbera

NADAL PEDRO, F.; VIANNA, Carlos Oliveira. Crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Silvia de Moraes

NADAL PEDRO, F.; VIANNA, Carlos de Oliveira. Substituição tributária no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Andreia Aparecida Souza Alves

NADAL PEDRO, F.. O processo legislativo municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Renato batista Lopes

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lívia de Paula Pinheiro de Souza

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. O papel do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Samara Cardoso Pavani

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samule Hugo. Assédio sexual e assédio moral na relação de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Débora Salvetti Pezzuol

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samule Hugo. Negociação coletiva. Convenções e acordos coletivos de trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: João Carlos de Almeida Zanin

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Penhora trabalhista on line.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vivian Christina Garcia Lançoni

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Terceirização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Wilson Roberto Favarin Júnior

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Faltas graves. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mariana Vianna

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elcino Antonio Barbosa

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. A nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Silvio Cesar Bueno

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Dano moral na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Michelle Aparecida Barbutti

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. O benefício da prestação continuada - BPC. Fundamento constitucional e sua concretização pela legislação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Talita Cristina Lourenço Rogério

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Benefício de prestação continuada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Aparecida de Fátima Garbin Gaborim

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Penhora on line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Henrique Salomone

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Ônus da prova no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Sílvia Regina Santiago

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. O direito do garçom a um meio ambiente de trabalho saudável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maissara Vidal de Almeida

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. A reparação trabalhista do dano moral e o dano moral coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Raquel de Oliveira Sousa

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. A prescrição nas ações de indenização por acidente de trabalho face às alterações trazidas pela EC 45/04.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Arlete Rocha de Avelar

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Juliana Vidal de Oliveira

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Gilian Alves

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Penhora on line no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alcindo pacheco de Medeiros Júnior

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. O trabalho escravo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Patricia Monteiro de Carvalho Lima

NADAL PEDRO, F.; LIMA, Samuel Hugo. Os instrumentos do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho escravo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcus Vinícius Rolim de Moura

NADAL PEDRO, F.; SANTOS, Valdeci dos. A inconstitucionalidade da contribuição para custeio da iluminação pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Cordeiro Morales

NADAL PEDRO, F.; SANTOS, Valdeci dos. Súmula vinculante. Repercussões Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Augusto Gonçalves Moura

NADAL PEDRO, F.; SANTOS, Valdeci dos. Constituições brasileiras: do regime régio a 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Fernanda Bernardinetti

NADAL PEDRO, F.; SANTOS, Valdeci dos. Competência no licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniela Giungi Gonçalves

NADAL PEDRO, F.; SANTOS, Valdeci dos. Responsabilidade civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: André Pompermayer Olivio

NADAL PEDRO, F.; SANTOS, Valdeci dos. O depósito prévio de 30% em recurso voluntário no processo adminsitrativo fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mateus Moreira Siketo

NADAL PEDRO, F.; SANTOS, Valdeci dos. ICMS e a guerra fiscal na Federação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel Rafael Matos Jorge Ferreira

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Pâmela Vargas

NADAL PEDRO, F.; VEDOVATO, Luís Ranato. Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Raquel Rezende Vera

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Aspectos Gerais das Parcerias Público-Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rudyard Silvério Vera

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Hermenêutica Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Richard Milani Jacob

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. A vinculação do licitante ao edital. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rosana Bannwart de Moraes

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Medidas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renan Levenhagen Pelegrini

NADAL PEDRO, F.; VEDOVATO, Luís Reanato. A teoria da separação dos poderes e o Conselho Nacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Eduardo Gasparetti

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Licitação. Dispensa e inexigibilidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ligia Spadaccia Panhota

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Licitação. As fases do procedimento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ladislau Tallo Júnior

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Lei do desarmamento. Uma reflexão sobre a Lei 10826/03.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Denise Daltro Vianna

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. O novo contencioso administrativo da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo (Lei Estadual n. 10941/01).. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carollina Palliotti Moraes Milani

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Direitos fundamentais do homem à educação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Adriana Rusalen

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Carta precatória no processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruna Leanza Marques da Silva

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Racismo do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eduardo Serra

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. A Organização das Nações Unidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fabiano Ladeira de Oliveira

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Direito Internacional e as organizações internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Isabela Durante Franco do Amaral

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Arbitragem, a justiça brasileira e o Direito Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernanda Donato

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. O sistema interamericano de direitos humanos sob a égide do pacto de San José da Costa Rica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lorena da Cunha Silva

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Contratos internacionais. Aspectos gerais e cláusulas hardship. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renata Marques de Oliveira Lemos

NADAL PEDRO, F.; JACINTHO, Jussara Maria Moreno. Princípio da moralidade na Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Nanci Romanato Zambotto

NADAL PEDRO, F.; RODRIGUES, Priscilla F da Cunha. Exceção de pré-executividade no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Marcos Donizeti de Mello

NADAL PEDRO, F.; RODRIGUES, Priscilla F da Cunha. Crédito Tributário. Do nascimento à extinção.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Fernanda das Graças Firmino

NADAL PEDRO, F.; CASTRO, Alexandre Barros. Substituição tributária no ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Sarah Alonso Schirmanoff

NADAL PEDRO, F.; RODRIGUES, Priscilla Figueiredo da Cunha. A inconstitucionalidade da taxa de iluminação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Maria Cristina Festa

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Princípio da proporcionalidade das decisões judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marco Aurélio Carpes Neto

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Ação popular. Exercício de cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Stella Somogyi

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Direitos humanos e os crimes contra a humanidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vania Teixeira de Assis

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Mandado de injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Enio Bruno Quícoli

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Sistema Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Leandro Gouveia

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Licitações e contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vanessa Priscila de Mendonça

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Direito Internacional Humanitário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Francisco Teixeira Júnior

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Contratação direta na administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Hanny Liego Duro

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Garantias e privilégios do crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Otávio Henrique Dias Leiros

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Direitos Humanos: diferença da prisão civil entre o pacto dos direitos humanos da Costa Rica e da Constituição Federal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Istamir Serafim

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. A questão da evasão fiscal no atual sistema tributário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria de Fátima Gomes Catunda

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Direito concorrencial - Joint-Vêntures. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mara Cristina da Silva

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. A limitação da soberania dos estados da União Européia pelas convenções internacionais em matéria de direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Flávio Signorini

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Poder, tortura e direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Miucha Cicaroni

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Invalidação dos atos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elisângela Virgínia Wendler de Arruda

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Lei Complementar nº 116/2003 - Da imposição imediata do limite de aplicação da alíquota.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernanda Aparecida Maluf

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Liberdade de imprensa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Regina Aparecida Januscas Dias

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Imunidades tributárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renzo Pagotto Bossolan

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. O IPI e a sua sistemática de tributação nas cervejas, refrigerantes e água mineral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leandro Luis Camargo dos Santos

NADAL PEDRO, F.; VIANNA, Lael Rodrigues;VEDOVATO, Luís Renato. Princípio do direito da seguridade social na constituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Taise Frutuoso Ferro

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Modalidade de licitação: pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcos Rogério Contant

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Da organização dos poderes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Tatiana Maruyama

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Suspensão do fornecimento de energia elétrica nas hipóteses de inadimplência do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lillian de Oliveira Souza

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e a constituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ednei Franceschini

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Direitos e garantias fundamentais. Uma abordagem sob a teoria do direito e da justiça na concepção de Arthur Schopenhauer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thiago Gouveia Ribeiro

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Direito Tributário Nacional: dos tributos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila Cristina Romani França

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Joint venture. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alberto Antonio Savá

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. O preâmbulo e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marco Aurélio Soligo

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Raquel Franzini

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Assinatura: Conclusão dos tratados internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vanessa Rita Fuziki de Oliveira

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Controle de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cristiana Roquete Luscher Castro

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mirena Ferragut Gallo

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. O centro de lançamento de Alcântara e a Amazônia brasileira: soberania, cobiça internacional e o acordo de salvaguardas tecnológicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Antonio Claudio Felisbino Junior

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. O processo legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila Bernardes de Souza

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. O mercosul e a supranacionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernando Moreira da Justa

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Formação e execução dos contratos internacionais do comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thatiane Carneiro Sotano Machado

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Testamento. Direito Privado Internacional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Victor Mansane Vernier

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Princípios da licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Newton Roberto Guimarães Júnior

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Tratados internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Guilherme de Andrade Antoniazzi

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Licitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Régis Tarifa

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. O Código de Defesa do Consumidor e os serviços públicos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ricardo Francisco

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Sistema tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Laís Helena Adami de Freitas

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Flexibilização do Direito do Trabalho e os direitos humanos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria Carolina Salles

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Imunidade Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Josué Garcia da Silva

NADAL PEDRO, F.; CAMILOTTI, José Renato. Decadência do lançamento de ofício no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Flávio Martins Tavares

NADAL PEDRO, F.; CAMILOTTI, José Renato. A decadência e os tributos sujeitos a lançamento por homologação.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Haydée Maria Carvalho Peixoto

NADAL PEDRO, F.VEDOVATO, Luís Renato. Da universalidade e relatividade nas leis dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; GUERRA FILHO, W. S.; DIMOULIS, D.. O MITO COMO DISCURSO LEGITIMADOR DA CONSTITUIÇÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

GUERRA FILHO, W. S.. O Mito como Discurso Legitimador da Constituição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Renata Cristiane Guerra Bortolin

Plano Diretor em face ao direito de propriedade urbana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Micheline Prestello Duarte

Imunidade dos Templos Religiosos de qualquer culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Érika Silvana Soares

As normas de competência tributária e o ISSQN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Odilon Santos Xavier

Improbidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Adriana Bertoloto

Mandado de injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Elisa Bocatto Caivano

Princípio da isonomia e ações afirmativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Ana Silvia de Aguirre Souza e Fonseca

Benefício de prestação continuada e o estrangeiro; Lei 9742/93; Reflexos constitucionais e econômicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Bruno Martins Lucas

Aspectos Gerais do Direito Eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Diego Gonzaga

Instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Livia Gaalhardo Cassaro

A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Paola Maíra Batista Fernandes

A politização do Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Pedro Henrique Oliveira Ferreira

A laicidade do estado e as ações de cunho religioso dos Poderes Constituídos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Pedro Henrique Viana Imoto

Imunidade tributária dos templos religiosos: regulação da benesse constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Samuel da Fonseca Coqueiro

Constituição simbólica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Silvio Yoshio Fokuda

FAP-Fator acidentário de prevenção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Paulo Rodrigues Camargo Júnior

Licitação pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Eduardo Lopes Paixão

Responsabilidade Civil do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

HENRIQUE CESAR DE MATTOS

Municipalização do trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Viviane Demarchi

Breves considerações sobre a aplicação da LC 123 nas licitações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Aparecida Maldonado

Comentários à Lei 11; 445/2005 - Saneamento básico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Carlos Henrique Pellicer Martins

A história da Direito Constitucional brasileiro e os direitos e garantias individuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Cristina Marina da Silva Mello

Parcelamento do solo urbano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

ROBERTO MARQUES DOS SANTOS

Repercussão geral e garantias fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Ana Julia Gregio Fontes

A gestão dos contratos administrativos de prestação de serviços: A experiência recente da Secretaria de Saúde de Campinas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Elisangela Nunes de Oliveira

Aspectos tributários da relação de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Felipe Alarcon Kirsch

Guerra Fiscal no âmbito do ICMS e a Reforma Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Felipe Rezende do Amaral

A alíquota do IRPF e os princípios da capacidade contributiva e progressividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Gabriella Maria da Costa Málaque

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Janaina Lopes Ferreira

O princípio da capacidade contributiva como forma de aplicação do princípio da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Luiz Fernando Cilurzo

O modelo federativo brasileiro e a divisão constitucional de competências à luz das discrepâncias sócio-regionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Marcelo Figueiredo e Silva

Súmulas Vinculantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Marcelo Siqueira Pereira Filho

Aplicação do princípio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Monica Heloisa Amaral

Lei Rouanet: aplicação e eficácia; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Monique Sanches Ruiz

Hierarquia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Pedro Saad Abud

Incidência do ISSQN sobre operações de arrendamento mercantil - leasing; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Sabrina R

M; Facchini; Reabilitação profissional e seus efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Maria Luiza Pallandi Tambaschia

O direito à intimidade e a liberdade de comunicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Luziane Montovani Rodrigues Silva

Processo legislativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Thiago Machado Francatto

Evolução histórica e aspectos processuais da ação civil pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Jorge Luiz Rafael da Silva

Vedações de crédito de ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Marlon Afinso de Aro

Obrigação Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Eunice de Oliveira Scapin

Os princípios da lei das licitações públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Laercio Sergio dos Santos

O orçamento público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Carolina Ruocco

Sujeição passiva na obrigação tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Aparecido Carlos Donizete Natalino

Crédito tributário: garantias e privilégios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Eliena Sílvia Geraldo

Aspectos gerais sobre a tributação e destinação de suas receitas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Daniel Aparecido Rocha Pinto

Competência Constitucional Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Alex Lucio Alves de Faria

Relativização da coisa julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Carina Nery Frizera

Expurgos inflacionários da poupança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Vanessa Cintra Pinheiro

Planejamento tributário; Elisão e evasão fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Gabriela Carolina Mortari

Isenções tributárias do portador de deficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Sandro Cesar Correa Paludetti

A tributação incidente sobre a industrialização por encomenda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Raquel Veridiano Quintino Correia

Fundamentos para uma reforma tributária eficaz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Daniel Bulha de Carvalho

Reflexos da LRF nas licitações e contratos administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Teresa Cristina de Faria Kliemann Peixoto

A guarda da Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

André Luis de Assumpção

Incentivos e benefícios fiscais no ordenamento pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Bruno Henrique Albiero Gonçalves

A cnstitucionalidade do depósito prévio recursal no processo adminsitrativo fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Marcia Cristina Rossi

Tributação incidente sobre vendas à pessoas físicas com estabelecimento comercial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Ana Carolina Tolocka Gomes da Silva

Licitações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Eduardo Sadalla Bucci

O Poder Judiciário como legislador positivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Felipe Gustavo de Oliveira Martins Silva

Direito do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Zuleica Aparecida Ianovich

Drawback; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Natalye Carvalho Lemos

Atos administrativos e licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Douglas Scarassati

O instituto da súmula vinculante bo ordenamento pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

João Ricardo da Costa Gonçalves

A promoção da defesa dos consumidores pelas associações civis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Leonel Pereira Serafim

A guerra fiscal e reforma tributária no âmbito do ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Marcelo Ferreira da Silva

Processo legislativo municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Patricia Ribeiro do Val

A questão da quebra de patente e os direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Ana Paula Jorge

Aspectos gerais da obrigação tributária; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Anderson nogueira Oliveira

Crédito tributário; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Célio Alves

Intervenção do Estado no direito de propriedade: desapropriação de bens imóveis; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Edelton Suave Junior

IPTU - Aspectos tributários; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Edson Pagliari

Prescrição e decadência no Direito Tributário; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Luciano Calebe Malta de Souza

Crédito Tributário; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Silvio Santiago

Responsabilidade civil do Estado; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Gustavo Carrile da Silva

Ação cautelar antecipatória de garantia de execução fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Marcos Barros Martins

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Jorge Yamashita Filho

Tributação no comércio eletrônico direto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Ana Paula Prereira da Silva

Tributação na importação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Renê Adamecz

Anatocismo, tabela price, atualização monetária e variação cambial: instrumentos de onerosidade excessiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Cristiane Aparecida Silvestrini

A adoção segundo o Código Civil e o ECA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Valéria de Oliveira Honigmann

A obrigação alimentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Vera Inês Beê Ramirez

Crédito inidôneo de ICMS/SP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Ana Rita Zerbinatto

Dos crimes contra a ordem tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Ilana Santos

Imposto de renda pessoa física; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Bruno Alves Pedrosa

A atuação do Poder Judiciário dentro do sistema de freios e contrapesos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Rogério de Godoy

A adoção por casais homossexuais perante a CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Adão Rocha Santos

ICMS; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Aparecido José de Oliveira

IRPF; 2006; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Flávia Rodrigues Azevedo

Princípios constitucionais tributários; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Jackeline de Camargo Império

Os serviços públicos e o Direito Consumerista; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Paulo Anarelli

Princípio da capacidade contributiva; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Thais Andressa Constantino

Análise da habilitação nas licitações públicas e os princípios que a orientam; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Ricardo Scatolin

O poder constituinte e o regime militar no Brasil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Ùrsula Jenifer Dias Zampieri

Teoria da decisão judicial e a solução dos hard cases; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Angelina Viel

Licitação Pública; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

André Ramos Tavares

O MITO COMO DISCURSO LEGITIMADOR DA CONSTITUIÇÃO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: André Ramos Tavares;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • JAMPAULO JÚNIOR, João ; NADAL PEDRO, F. ; VIEIRA, R. S. . Acúmulo de percepçao de proventos com percepção de remuneração de cargo em comissão. JAM Jurídica (Salvador) , v. 03, p. 105-112, 2010.

  • JAMPAULO JÚNIOR, João ; NADAL PEDRO, F. ; NÓBREGA, Luca Melo . Parecer - Inconstitucionalidade de quaisquer medidas que gerem inelegibilidade na pendencia de via recursal. JAM Jurídica (Salvador) , v. 08, p. 81-91, 2009.

  • NADAL PEDRO, F. ; JAMPAULO JÚNIOR, João . Impossibilidade de edição de lei municipal versando sobre programa de inspeção técnica veicular - ITV, prevista no art. 104, do CTB. JAM Jurídica (Salvador) , v. 09, p. 03-05, 2009.

  • NADAL PEDRO, F. . Da escolha dotipo de licitação para as concessões de serviços de transporte coletivo municipal de passageiros. Análise do artigo 45, da Lei Federal nº 8666/93.?. JAM Jurídica (Salvador) , v. 12, p. 35-42, 2009.

  • NADAL PEDRO, F. . Análise do artigo 40 do Estatuto do Idoso. Gratuidade de transporte a idosos carentes. Norma auto-aplicável ou dependente de regulação?. JAM Jurídica (Salvador) , v. 8, p. 11-25, 2008.

  • NADAL PEDRO, F. . Apontamentos sobre o processo adminsitrativo fiscal. JAM Jurídica (Salvador) , v. XIII, p. 09-23, 2008.

  • NADAL PEDRO, F. . Apontamentos sobre o Estatuto da micro e pequena empresa e seus reflexos nas licitações públicas. JAM Jurídica (Salvador) , Salvador, v. 2, 2007.

  • NADAL PEDRO, F. . O constitucionalismo. JAM Jurídica (Salvador) , v. 05, p. 03-06, 2007.

  • NADAL PEDRO, F. ; PEDRO, Bruna Marcucci . Apontamentos sobre a organização político-administrativa do Brasil e os municípios. JAM Jurídica (Salvador) , v. 07, p. 27-30, 2007.

  • NADAL PEDRO, F. . O controle jurisdicional da atividade administrativa no Estado de Direito.. JAM Jurídica (Salvador) , Salvador, v. 08, p. 08-22, 2006.

  • NADAL PEDRO, F. . Breve análise sobre a implantação de estacionamentos rotativos e responsabilidade estatal. JAM Jurídica (Salvador) , Salvador, v. 12, p. 01-02, 2006.

  • NADAL PEDRO, F. . Direito Administrativo participativo. JAM Jurídica (Salvador) , 2005.

  • NADAL PEDRO, F. ; VEDOVATO, Luís Renato . O Direito Internacional como sucedâneo do Direito Natural. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 10, p. 41-58, 2005.

  • NADAL PEDRO, F. . Aspectos sobre a possibilidade de interrupção na prestação de serviços de água e esgoto. JAM Jurídica (Salvador) , Savador, v. 3, p. 03-10, 2004.

  • NADAL PEDRO, F. ; VEDOVATO, Luís Renato . O sistema educacional. Um enfoque estrutural. JAM Jurídica (Salvador) , Salvador, p. 28-41, 2004.

  • NADAL PEDRO, F. . O desvio de função e seus aspectos patrimoniais. Análise jurisprudencial.. Juris Síntese, 2004.

  • NADAL PEDRO, F. ; VEDOVATO, Luís Renato . Da irresponsabilidade subsidiária da Administração Pública. Inaplicabilidade do Enunciado 331 do TST aos entes públicos. Escritórioonline, www.escritorioonline.com.br, 2004.

  • NADAL PEDRO, F. . Cédula de crédito rural.. Jusnavegandi, 2001.

  • NADAL PEDRO, F. . Cargo de Vereador. Suplência. JAM Jurídica (Salvador) , 2001.

  • NADAL PEDRO, F. . Impossibilidade de alteração da qualificação jurídica de bem público municipal face ao disposto no artigo 180, inciso VII da Constituição do Estado de São Paulo. JAM Jurídica (Salvador) , 2001.

  • NADAL PEDRO, F. . O direito de petição e obtenção de certidões junto às repartições públicas. JAM Jurídica (Salvador) , Salvador, v. 05, p. 09-18, 1999.

  • NADAL PEDRO, F. . Apontamentos sobre os direitos políticos e o voto. JAM Jurídica (Salvador) , Salvador, p. 36-50, 1999.

  • NADAL PEDRO, F. . Direito Administrativo. 12. ed. São Paulo: GEN/Método, 2015. v. 01. 250p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 11ª. ed. São Paulo: Gen, 2014. 247p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 10ª. ed. São Paulo: Gen, 2013. 245p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 9ª. ed. São Paulo: Gen, 2012. 242p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 01. 240p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 7a.. ed. São Paulo: Editora Método, 2010. 247p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 6ª. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 01. 247p .

  • NADAL PEDRO, F. ; COZATTI, Marcio Faria . Direito Financeiro Simplificado. 1ª. ed. Campinas: Impactus, 2008. v. 1. 288p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 5ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1. 243p .

  • NADAL PEDRO, F. ; Dimitri Dimoulis . Dicionário de Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 01. 424p .

  • NADAL PEDRO, F. ; VIANA, Lael . Direito Previdênciário Sintetizado. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2007. 269p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 4ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2007. v. 01. 240p .

  • NADAL PEDRO, F. . A Constituição como mito. O mito como discurso legitimador da Constituição. 01. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 01. 144p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 3ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 01. 223p .

  • NADAL PEDRO, F. ; SANTOS, Vauledir Ribeiro . Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2005. v. 1. 206p .

  • CASTRO, Alexandre Barros ; CARLINI, Angelica Luciá ; VEDOVATO, Luís Renato ; KIM, Richard Pae ; FRANZOLIN, C. J. ; NADAL PEDRO, F. ; MELLIN FILHO, Oscar ; Martinelli, João Carlos José . Direito Administrativo Brasileiro. In: Luis Renato Vedovato e Angélica Carlini. (Org.). Direito, Legislação e Cidadania. 1ªed.Campinas: Editora Alínea, 2010, v. , p. 133-154.

  • MIGUEL NETO, Sulaiman ; CASTRO, Alexandre Barros ; Martinelli, João Carlos José ; MARTINELLI, João Paulo Orsini ; ALMEIDA, Jorge Luiz de ; ZANOTELLO, Simone ; LEVADA, Claudio Antonio Soares ; NALINI, José Renato ; NADAL PEDRO, F. . Constituição simbólica e ideologia. 2ª Antologia - Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas. 1ed.Jundiaí: In House, 2010, v. 02, p. 190-195.

  • SUNDFELD, Carlos Ary ; MOTTA, C. P. C. ; ARAÚJO, Edmir Netto de ; NOHARA ; CARVALHO FILHO, ; FERRAZ, Luciano ; HARGER, Marcelo ; MORAES FILHO, ; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ; COSTA, Nelson Nery da ; MARRARA ; FRANÇA, ; MARTINS JÚNIOR, W. P. ; NADAL PEDRO, F. . Dos impedimentos e das suspeições na Lei 9784/99. In: Irene Patrícia Nohara; Marco Antonio Praxedes de Moraes Filho. (Org.). Processo administrativo. Temas polêmicos da Lei 9784/99.. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 67-76.

  • NADAL PEDRO, F. ; VICHI, Bruno de Souza ; FLORESTANO NETO, Miguel ; FRANGETTO, Flávia Witkowsky ; PIRES, Lílian Regina Gabriel Moreira ; PASCUIM, Luis Eduardo . Anulação, desistência e revogação. In: Lúcia Valle Figueiredo. (Org.). Comentários à lei federal do processo administrativo. 2ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. , p. -.

  • TAVARES, André Ramos ; AGRA, W. M. ; SANTOS JUNIOR, B. ; SERRA, J. ; GRAU, E. R. ; BONAVIDES, P. ; MENDES, G. F. ; BERCOVICI, G. ; VELOSO, Z. ; MARTINS FILHO, I. G. ; MARTINS, I. G. S. ; NAVES, R. ; MORO, M. C. F. ; ROTHERNBURG, W. C. ; Dimitri Dimoulis ; FACHIN, L. E. ; MARTINS, L. ; JAIME, L. ; CARDOZO, J. E. ; CARVALHO, P. B. ; NADAL PEDRO, F. . Sacralidade e Constituição. In: André Ramos Tavares. (Org.). 20 anos da Constituição Cidadã. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2008, v. , p. 71-74.

  • CASTRO, Alexandre Barros ; Martinelli, João Carlos José ; NADAL PEDRO, F. . Licitações. Exigência nos instrumentos convocatórios de comprovante do capital social integralizado. Inexistência de lesão ao art. 31, § 3º, da Lei 8666/93 e ao caráter competitivo do certame. In: Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas. (Org.). 1ª Antologia. Jundiaí: Editora In House, 2008, v. , p. 145-148.

  • NADAL PEDRO, F. ; VICHI, Bruno de Souza ; MENDES, Fernando Marcelo ; FRANGETTO, Flávia Witkowsky ; CARVALHO, Iuri Mattos de ; CASAGRANDE, Laís Maria de Rezende Ponchio ; PIRES, Lílian Regina Gabriel Moreira ; PASCUIM, Luis Eduardo ; FERREIRA, Luiz Tarcísio Teixeira ; SOUZA, Marcelo Ferreira de ; FLORESTANO NETO, Miguel . Comentários à lei federal do processo administrativo. In: Lúcia Valle Figueiredo. (Org.). Comentários à lei federal do processo administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, v. , p. -.

  • NADAL PEDRO, F. . Lula diz que vetará o fim do fator previdenciário. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, 26 maio 2010.

  • NADAL PEDRO, F. . O papel do Vereador no Poder Legislativo - Correio Popular de Campinas. Correio Popular de Campinas, 19 mar. 2008.

  • NADAL PEDRO, F. . Resolução que proíbe radares escondidos. Jornal de Itatiba, Itatiba, 22 maio 2007.

  • NADAL PEDRO, F. . Constituições do Brasil 1824-1988. Campinas, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

JAMPAULO JÚNIOR, João ; SALATA, Silvio Moreira ; NADAL PEDRO, F. . Aspectos do Direito Eleitoral e Reforma Política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NADAL PEDRO, F. . A propaganda eleitoral nas eleições de 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NADAL PEDRO, F. . Especialista avalia se prefeitura de Campinas e servidores em greve agem conforme a lei. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NADAL PEDRO, F. . Presidente da Comissão Permanente de Licitações da CMJ. 2011 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Membro Consultor Da Comissão Estadual da OAB/SP de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto. 2010 (Membro de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto - OAB Seção São Paulo) .

NADAL PEDRO, F. . Diretor de patrimônio da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas (2011/2013). 2010 (Acadêmica) .

NADAL PEDRO, F. . Presidente da Comissão Técnica de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Jundiaí. 2009 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Membro do Corpo Docente do Instituto Brasileiro de Estudos Legislativos - IBEL. 2009 (Acadêmica) .

NADAL PEDRO, F. . Revista de Direito - Argumentum - Parecerista "ad hoc". 2009 (Parecerista "ad hoc" da Revista de Direito "Argumentum" - da Universidade de Marília) .

NADAL PEDRO, F. . Membro Efetivo da Comissão Estadual de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP. 2009 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Coordenador Regional do Exame da Ordem dos Advogados da 33ª Subsecção da OAB/SP (triênio 2007/2009). 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Coordenador da área de Direito Constitucional na revisão do projeto pedagógico do curso de direito da PUC Campinas. 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Membro da Comissão do Advogado Público da 33ª Subsecção da OAB/SP (triênio 2007/2009). 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Membro da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas. 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC. 2007 (Acadêmica) .

NADAL PEDRO, F. . Membro da Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico da UNIANCHIETA. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Membro da Comissão do Advogado Público da 33ª Subsecção da OAB/SP (triênio 2004/2006). 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Presidente da Comissão do Advogado Público da 33ª Subsecção da OAB/SP (triênio 2001/2003). 2001 (Demais trabalhos relevantes) .

NADAL PEDRO, F. . Colaborador da Revista JAM Jurídica. 1999 (Acadêmica) .

NADAL PEDRO, F. . Mmebro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. 1995 (Acadêmica) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2010

Requerimento de congratulações - Requerimento n. 459 Presidência (Obra Direito, Legislação e Cidadania), Câmara Municipal de Jundiaí.

2009

Nome de turma. Formandos 2008 (matutino), Universidade Paulista.

2009

Patrono dos formandos em Direito UNIP/Campinas 2009, UNIP/Campinas.

2008

Nome de turma - Formandos em Direito da UNIP de Jundiaí/2007 (noturno), Unip.

2008

Voto de congratulações pela obra Direito Financeiro Simplificado, Câmara Municipal de Jundiaí - Requerimento nº 02265.

2007

Voto de congratulações pela co-autoria do livro Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional, pela Editora saraiva, Câmara Municipal de Jundiaí.

2007

Voto de Congratulações pela co-autoria do livro Direito Previdenciário Sintetizado, pela Editora Método, Câmara Municipal de Jundiaí.

2007

Voto de congratulações - Requerimento à Presidência nº 1773, Câmara Municipal de Jundiaí.

2007

Nome de turma dos formandos de Direito da FADIPA de Jundiaí, FADIPA.

2006

Voto de congratulações pela autoria do livros A Constituição como mito. O mito como discurso legitimador da Constituição, Câmara Municipal de Jundiaí.

2005

Voto de Congratulações pela co-autoria do livro Direito Administrativo, Câmara Municipal de Jundiaí.

2004

Voto de Congratulações pela co-autoria do livro Comentários à lei federal do processo administrativo, Câmara Municipal de Jundiaí.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Câmara Municipal de Jundiaí, Consultoria Jurídica. , Rua Barão de Jundiaí, 128, Centro, 13201-774 - Jundiai, SP - Brasil, Telefone: (11) 45234500, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2007 - 2007

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Módulo de 30 horas - Pós-graduação Direito Constitucional (A Administração Pública na CF/88)

    Atividades

    • 05/2007 - 05/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2006 - 2017

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro Professor

    Atividades

    • 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Administrativo, Direito Constitucional

    • 03/2007 - 01/2017

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - pós-graduação

  • 2006 - 2006

    Fundação de Pesquisas Estudos Sociais e Políticas Públicas

    Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2006 - 08/2006

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Pesquisas sobre agentes públicos

  • 2005 - 2006

    Dae S A Água e Esgoto de Jundiaí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/2005 - 11/2006

      Direção e administração, Diretoria Administrativa, .,Cargo ou função, Diretor Administrativo.

  • 2005 - 2005

    Prefeitura Municipal de Jundiaí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico-Jurídico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2005 - 06/2005

      Direção e administração, Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Diretoria Técnico Jurídica.,Cargo ou função, Diretor Técnico-Jurídico.

  • 2005 - 2005

    Faculdade de Campinas

    Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo, Oficina de Trabalho de Direito - OTD

  • 2005 - 2005

    Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2005 - 12/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito do Sul de Minas, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Atividade realizada, Pós Graduação em Direito Público.

  • 2005 - Atual

    Faculdade de Direito Padre Anchieta

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário

  • 2002 - 2004

    Dae S A

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2002 - 08/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Diretoria Administrativa, Diretoria Administrativa.,Atividade realizada, Assessor Jurídico.

  • 2001 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Constitucional

  • 1998 - Atual

    Câmara Municipal de Jundiaí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Consultoria Jurídica, Consultoria Jurídica.,Atividade realizada, Consultoria Jurídica.

  • 1996 - 1999

    Departamento de Águas e Esgoto de Jundiaí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1996 - 08/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Jurídica, Assessoria Jurídica.,Atividade realizada, Assessor Jurídico.

  • 1995 - 1996

    Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Judicial, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1995 - 07/1996

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Judicial, Procuradoria Judicial.,Atividade realizada, Procurador Judicial.