Fábio da Silva Bozza

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

BOZZA, F. S. . SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2022. (Outro).

BOZZA, F. S. . Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

BOZZA, F. S. . I Seminário Internacional de História do Direito. 2013. (Congresso).

BOZZA, F. S. . I Seminário Internacional de Criminologia. 2013. (Congresso).

BOZZA, F. S. . II congresso internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

BOZZA, F. S. . I Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2012. (Congresso).

1 Seminário em Rede da UFSB.. 2020. (Seminário).

CICLO DE CONVERSAS SOBRE ENSINO REMOTO E SUAS TECNOLOGIAS: APLICAÇÕES PARA AS CIÊNCIAS. 2020. (Seminário).

CICLO DE DEBATES: ÉTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA. 2020. (Seminário).

Congresso Virtual UFBA 2020, promovido pela Universidade Federal da Bahia. 2020. (Congresso).

CURSO ESPECIAL - PACOTE ANTICRIME, ministrado por ESA-OAB São Paulo. 2020. (Oficina).

DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA E ANTIPUNITIVISMO. Realizada pela OAB/SP.... 2020. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Realizado pelo Centro Universitário Curitiba....... 2020. (Congresso).

Repercussões jurídicas e sociais da pandemia. Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil. 2020. (Congresso).

TRANSPLANTES JURÍDICOS, TRADUÇÕES CULTURAIS E DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2020. (Oficina).

MESA-REDONDA: NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO. Realizado pela UFSB.. 2019. (Congresso).

"Os Direitos da Criança e do Adolescente na CF de 1988". Realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2018. (Seminário).

Compliance Ambiental. Realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2018. (Seminário).

Colóquio Brasil-Chile: "questões sobre Processo Penal e Processo Civil". Realizado pela Escola da Magistratura do Paraná. 2017. (Encontro).

Competência Criminal. Realizado pela Rede LFG.. 2017. (Encontro).

Conversando sobre execução penal - método "APAC". Realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2017. (Encontro).

O tribunal do júri em suas múltiplas perspectivas. Realizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. 2017. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2016/1 - ?A educação hoje e os desafios do trabalho docente?. Realizada pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil ? UniBrasil. 2016. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2016/2 - "Gestão acadêmica e atuação docente". 2016. (Encontro).

Mediação e Práticas Restaurativas ? modalidade EaD. Realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/R. 2016. (Seminário).

O Novo CPC e o Direito do Consumidor - modalidade EaD", realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/R. 2016. (Seminário).

Palestra intitulada ?A Presunção de Inocência no Processo penal Brasileiro e a decisão do STF?, ministrada por Fauzi Chouker e Aury Lopes Jr. 2016. (Encontro).

Palestra intitulada ?As novas perspectivas da Investigação Criminal?. Promovida pela Rede LFG.. 2016. (Outra).

Palestra intitulada ?Ativismo judicial e proatividade interpretativa - do sujeito cognoscente ao objeto cognoscível?, ministrada por Ayres Britto e Nathália Masson. 2016. (Encontro).

Palestra intitulada ?O Debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre a Interpretação da Constituição?, ministrada por Vidal Serrano e Fabrício Bolzan. 2016. (Encontro).

Seminário: ?Dez anos da Lei Maria da Penha?. Realizado pela Escola Paulista da Magistratura. 2016. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

XIV EPIC - Encontro de pesquisa e iniciação científica, II encontro de execução penal e I encontro internacional de direito.. 2016. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2015/2 - ?Percurso Acadêmico Unibrasil ? ensino, pesquisa e extensão?. Realizada pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil ? UniBrasil. 2015. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

Jornada Acadêmica 2012/2 ?Instrumentos da Avaliação Institucional: análise crítica?. Realizada pela Direção Acadêmica das Faculdades Integradas do Brasil ? Unibrasil. 2012. (Seminário).

III Jornada Acadêmica de Direito - Facinter.O Direito Penal Internacional e os Princípios de Garantia do Sistema Penal. 2010. (Encontro).

15 Seminário Internacional. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2009. (Seminário).

14 Seminário Internacional. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2008. (Seminário).

13 Seminário Internacional. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2007. (Seminário).

Encontro Treze Luas -.O não e a decisão judicial: a utilização de prova ilícita como fundamento não declarado da sentença condenatória.. 2007. (Encontro).

12 Seminário Internacional. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2006. (Seminário).

Participação no evento ?Projeto Filmografia?, realizado pela Faculdade Internacional de Curitiba ? FACINTER. 2006. (Encontro).

Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito Unibrasil.Sociedade de Risco, Sistema Penal e Constituição. 2006. (Oficina).

Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito Unibrasil.Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 2006. (Oficina).

Primeiro Simpósio de Direito Penal.Primeiro Simpósio de Direito Penal. 2006. (Simpósio).

Projeto Juri Simulado.Projeto Juri Simulado. 2006. (Simpósio).

V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. Sistema penal e controle social. 2006. (Congresso).

Seminário prof. Claus Roxin ? Direito Penal Econômico. Realizado pelo Centro de ensino superior de Porto Alegre ? CESUPA. 2004. (Seminário).

Palestra: Drogas, lavagem de dinheiro e criminalidade organizada. FEMPAR. 2003. (Encontro).

63ª Cours international de criminologie sur Le theme ? Violence et Politique Criminalle. Promovido pela Societe Internacionale de Criminilogie. 2002. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito Penitenciário e temas Criminais ? Programa de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - Faculdades Integradas Curitiba. 2002. (Congresso).

Seminário Segurança Pública: Desafios e Perspectivas- FEMPAR. 2002. (Simpósio).

I Encontro de Direito Penal ? Aspectos relevantes da reforma penal e substitutivos penais. Programa de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - Faculdades Integradas Curitiba. 1999. (Encontro).

BOZZA, F. S.; BUSATO, P. C.; SA, P. P.. PRETENSÃO DE RELEVÂNCIA DO TIPO DE AÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA: Uma crítica aos fundamentos do injusto penal dos delitos de organização. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.. Cultura Punitivista na Jurisdição Penal: um olhar crítico. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM FLORECER REVOLUCIONÁRIO NO CAMPO DA GESTÃO E PREVENÇÃO DOS CONFLITOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BOZZA, F. S.. ?A POBREZA COMO UM DOS ANTECEDENTES LÓGICOS DO CRIME?. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. ?DO NASCIMENTO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO AO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO: O PAPEL DO MOVIMENTO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS?. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. "FAKE NEWS e ELEIÇÕES: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO".. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. "Crise de representatividade ou constitucionalização da política: uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do Poder Judiciário no Brasil". 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. ?A categorização ideológica da jurisdição no contexto dos conflitos agrários no Brasil?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

BOZZA, F. S.; ANDRADE, V. R. P.; MOURA, M. O.; LIXA, I. F. M.; AVILA, G. N.; WOLKMER, A. C.. "Criminologia da Libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil - pesquisa nas revistas Capítulo Criminológico (1973-1990) e Doctrina Penal (1977-1990). 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BOZZA, F. S.. A justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes transnacionais de lavagem de dinheiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BOZZA, F. S.. Criminologia da Libertação: a construção da criminologia latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J. C.;BOZZA, F. S.; SOUZA, A. P.. Actio libera in causa e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal.

BOZZA, F. S.. Modelo alternativo de Execução Penal: um estudo descritivo e analítico do método APAC no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

BOZZA, F. S.. A reprodução da cultura do estupro no ambiente virtual. 2022.

BOZZA, F. S.. Sobre o castigo em Nietzsche e as teorias da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

BOZZA, F. S.. Pacote Anticrime: o aumento do limite máximo de pena privativa de liberdade e sua interface com as funções da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

BOZZA, F. S.. RACISMO INSTITUCIONAL E SELETIVIDADE PENAL O ETIQUETAMENTO RACIAL COMO FILTRO DE SELEÇÃO POR AGENTES DO ESTADO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

BOZZA, F. S.. Funções da Pena e Sistemas Penitenciários: Alterações feitas pelo Pacote Anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

BOZZA, F. S.. A REPRODUÇÃO DA CULTURA DO ESTUPRO NO AMBIENTE VIRTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

BOZZA, F. S.. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Valor da prova colhida no inquérito policial, sua relação com a sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Produto abandonado na assistência técnica: ?uma análise consumeirista e empresarial do tema?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Ônus tributário da pessoa física: (in) disponibilidade de renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Responsabilidade civil dos notários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Justiça restaurativa: da cultura da reclusão para a cultura da paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Aspecto da violência infanto-juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Vulnerabilidade infantil: a influência das propagandas publicitárias abusivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Poliafetividade: efeitos jurídicos e pessoais do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Audiência de custódia: a atuação do delegado de Polícia na legitimação da prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. O direito fundamental à moradia e a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A (in)eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Direito fundamental à saúde e o acesso aos medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. O desenvolvimento sustentável a partir da experiência da cooperativa dos catadores de papel de Francisco Beltrão - ASCAPEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A extinção do tribunal do júri do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Perda do direito adquirido na sanção por falta grave durante a execução de pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Procedimentos no direito penal militar: (in) constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Flexibilização das leis trabalhistas em meio à crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Restrição orçamentária na justiça do trabalho e a mitigação do acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Consequências para o advogado que falta com o sigilo profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. O processo judicial eletrônico e o jus postulandi como meio de acesso à justiça trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Desarmamento no Brasil: fatores sociológicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A importância do conhecimento jurídico no desenvolvimento social dos adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Lei 11.343/2006 ? diferenças entre posse e tráfico ilícito de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Reflexos da multiparentabilidade na guarda dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Estupro de vulnerável, a força da palavra da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. As consequências da descriminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. O princípio da presunção da inocência frente ao posicionamento adotado no habeas corpus n 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A reconstrução do vínculo familiar perdido pela síndrome alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Circunstâncias que fazem tornar crianças inadotáveis para a realização da adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Retrocesso aos direitos humanos que a descriminalização do aborto visa ocasionar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Crimes ambientais: um enfoque à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A responsabilidade civil na alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Crime eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A regressão de regime em caráter de bis in idem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A efetividade das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Usucapião: bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Crítica sociológica à organização cultural do sistema de justiça criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Política Criminal de drogas: dos danos à saúde pública à alternativa abolicionista penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. O erro médico e o corporativismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A importância do porte de arma como segurança ao advogado: direito à isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Indenização civil por abandono afetivo de menor perante a lei brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Influência midiática e as atenuantes inominadas no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Aspectos gerais do instituto premial da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico nas cirurgias reparadoras e estéticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Assistência social e o benefício de prestação continuada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Aplicação do princípio da insignificância como excludente de tipicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Extradição: requisitos legais no direito brasileiro. 2016 - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Lei Maria da Penha: possibilidade para a retratação da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Sistema carcerário brasileiro e APAC- associação de proteção e assistência aos condenados modelo de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Crianças institucionalizadas: a demora na adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. O estatuto do idoso e a qualidade de vida na terceira idade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A resolução de conflitos trabalhistas por meio de arbitragem: possibilidades e limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. O uso da Lei Maria da Penha como meio de vingança e suas consequências no meio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Direito empresarial Representação comercial: direitos e deveres do representante e da empresa representada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Direito do trabalho e o direito de greve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A alimentação no âmbito dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A questão dos honorários periciais na ação de exigir contas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Imunidade tributária em cemitérios particulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A falácia do estatuto do desarmamento no combate ao crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. O adolescente em conflito com a lei: uma questão social ou jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A realidade da prisão e a execução da pena privativa de liberdade como mecanismos de exclusão social: reflexões em busca da ressocialização do ex-detento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. O aborto no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Publicidade abusiva em relação à criança e ao adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Responsabilidade fiscal ? a importância da lei e sua aplicabilidade no combate aos crimes administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. A responsabilidade civil do proprietário de loteamento irregular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Acesso à justiça: o juizado especial como alternativa na efetividade das decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Acesso à justiça e o juizado especial cível como alternativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Aplicação da justiça restaurativa no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.; RUTHES, I. F.. Interceptações telefônicas: direito à privacidade X prorrogação de prazo para investigações criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Artigo 126, "caput", da Lei 8.069/1990 - da concessão da remissão extrajudicial pelo Ministério Público e sua aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Jéssica Bueno Silva Santos Alves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; PEREIRA, R. F.; SANTOS, L. P. G.. A ressocialização à luz da Lei de Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Legalize já. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Aspectos gerais e relevância do inquérito policial no sistema processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Prescrição da pretensão punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. A aplicação do princípio da insignificância do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Política criminal de drogas: dos danos à saúde pública à alternativa abolicionista penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.. Análise estatística dos crimes contra o patrimônio à luz da política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.. Linchamento público: quando a violência da sociedade se volta contra ela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.. Da cor do pecado: a construção social da mulher na sociedade brasileira e suas implicações na cultura do estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.. Perícia médico legal na persecução da verdade real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Bullyng no ambiente escolar: o professor também pode ser vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.. Adolescente em conflito com a lei ? aplicação de medidas protetivas e socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.; PEREIRA, G. A.; OLIVEIRA, J. R.. As prisões cautelares ? Lei n 12.403/2011 e a razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; OLIVEIRA, J. R.; PEREIRA, G. A.. Intervenção do Poder Judiciário no processo de transgressão disciplinar militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; OLIVEIRA, J. R.; PEREIRA, G. A.. João Leopoldo Steenbock. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; LAURENTI, E. L.; RUTHES, I. F.. A análise das funções declaradas da pena sob a égide do discurso criminológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; OLIVEIRA, J. R.; PEREIRA, G. A.. As garantias constitucionais no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Biopolítica, estado de exceção e direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.. A (des)caracterização do dolo eventual no trânsito envolvendo condutor embriagado voluntariamente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. O termo circunstanciado e a polícia militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Cybercrime e responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Sistema penitenciário paranaense e a centralização dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. A subjetividade interpretativa na caracterização do abuso de poder econômico em matéria eçeitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; SANTOS, L. P. G.. Princípio da insignificância e sua aplicação nos tribunais superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; BORTOLOZZI JUNIOR, F.; FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira. A influência da mídia na justiça penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Uma análise criminológica da legalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Justiça e perícia médico-legal: estudo de caso, lesões no períneo e estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Medida de Segurança: as principais leis penais brasileiras e o percurso da loucura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Da análise crítica da ilegalidade na medida de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. A qualificação do percentual mínimo para aplicação de teoria do adimplemento substancial à luz da jurisprudência nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Violência sexual intrafamiliar.Violência sexual intrafamiliar praticada contra a criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. As consequências da reincidência na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Adolescente em conflito com a lei a falácia da imputabilidade:. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. A falência do sistema prisional brasileiro e a não funcionalidade da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. A legitimidade da tutela penal de bens jurídicos transindividuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.. A aplicação da pena base no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.; SANTOS, L. P. G.; OLIVEIRA, J. R.. O abandamento penal ao homicídio passional: a privilegiadora da violenta emoção e as causas excludentes da culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; SANTOS, L. P. G.; OLIVEIRA, J. R.. Erro de tipo e erro de proibição no Direito Penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. de A. Manfron.Competência e poder de polícia da Guarda Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Do estigma decorrente da raça e o direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. A polêmica no uso de algemas por parte das entidades coatoras: uma medida de segurança ou abuso de autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Assédio sexual: a delimitação dos atos do empregador para que caracterize assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. O tráfico de animais silvestres no Brasil ? aspectos jurídicos e ecológicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Disruptores endócrinos: a legalidade do Município em legislar sobre produtos existentes bem como sobre novos produtos químicos que podem ser nocivos à saúde da população. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Das ações das polícias uniformizadas, de atuação ostensiva e preventiva, num estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Rodrigo Lima Andrade. A necessidade da garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. A construção histórica das drogas ilegítimas: o objeto simbólico da proibição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.; ARGUELO, K; GIAMBERARDINO, A.R. A interrupção de gestação de fetos anencéfalos: razões para a descriminalização à luz do direito penal mínimo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.; ARGUELO, K; GIAMBERARDINO, A.R. Hegemonia social e criminalização: de quem são as regras?.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.; ARGUELO, K; GIAMBERARDINO, A.R. Princípio da insignificância: instituto de direito material inibidor da persecutio criminis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.. O mito da ressocialização: uma análise da violação do princípio da dignidade humana no cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil pós CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Antecedentes: um estudo do conceito de antecedentes na aplicação da pena-base face à divergência doutrinária na possibilidade de ferir os princípios constitucionais presunção de inocência e ?ne bis in idem?.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. A humanização do tratamento dos internos sob medida de segurança no Complexo Médico Penal do Estado do Paraná. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Sonegação fiscal como crime antecedente da lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Princípios fundamentais do Direito Penal em face do poder punitivo do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Os direitos trabalhistas da empregada gestante: um estudo comparado entre os direitos da empregada doméstica e a empregada regida pela CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. O menor em conflito com a lei ? exclusão social, discriminação, inclusão no sistema penal do menor infrator e sua ressocialização nas unidades sócio educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. O princípio de que ninguém é obrigado a criar prova contra si e a possível inconstitucionalidade da lei 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. O grau de compatibilidade do meio ambiente com o direito penal na sociedade de risco analisado sob a tensão entre os princípios da intervenção mínima e o da precaução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BOZZA, F. S.; ARGUELO, K; GIAMBERARDINO, A.R. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, L. P. G.;BOZZA, F. S.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. O princípio constitucional penal da legalidade como limitador ao poder punitivo do Estado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.;BOZZA, F. S.; BORTOLOZZI JUNIOR, F.. Os crimes contra a honra praticados via internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SANTOS, L. P. G.;BOZZA, F. S.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. A Teoria da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.;BOZZA, F. S.; SANTOS, L. P. G.. Responsabilidade penal dos emergencistas nos casos de erro médicos em Curitiba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Sistema unificado das polícias militar e civil dos Estados brasileiros: uma necessidade de segurança pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. O enigma do estado puerperal: uma análise de arguição da semi-imputabilidade no crime de infanticídio previsto no Código Penal brasileiro e a visão da psiquiatria forense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BOZZA, F. S.. Inexigibilidade de conduta diversas. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. A nova lei antidrogas Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. O mal estar da criminologia sobre o compromisso político do pensamento criminologico conteporaneo. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. A política criminal de drogas no Brasil. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. Prisão temporária: aspectos processuais e constitucionais. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. A liberdade provisória à luz do principio da presunção de inocência. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. As funções atribuidas à pena criminal e o problema da culpabilidade. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar diferenciado (RDD). 2008 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. Aplicação das Medidas Sócio-afetivas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. Imputação Objetiva e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira;BOZZA, F. S.. Juizado especial criminal: Transação penal e seus aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira;BOZZA, F. S.. Execução penal e o regime semi-aberto. Estudo de caso no estado do Panará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

BOZZA, F. S.. A crítica da função especial positiva da pena, com base na seletividade do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

BOZZA, F. S.; FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira; BORTOLOZZI JUNIOR, F.. A mídia como meio de sustentação da ideologia da defesa social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. A violação dos Direitos Humanos dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; LAURENTI, E. L.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. Origens da Criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira; SANTOS, L. P. G.. A política de drogas no Brasil após o advento da Lei n 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; LAURENTI, E. L.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. Prisão preventiva e sua conformação constitucional: uma análise garantista do artigo 312 do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.; SANTOS, L. P. G.; FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira. A realidade carcerária e o desrespeito aos Direitos Fundamentais do cidadão infrator.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. O inquérito policial à luz da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. Uma visão analítica sobre a teoria da imputação objetiva para o direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. Os requisitos inquisitoriais no direito processual penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. O bem jurídico no direito penal econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. Cálculo de pena-base e o dever de motivar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. O excesso na legítima defesa. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. O sistema punitivo brasileiro e a aplicação das penas. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. Primeira etapa do sistema trifásico de dosimetria da pena. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

BOZZA, F. S.. O julgamento em prazo razoável como direito fundamental. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.;BOZZA, F. S.. A Culpabilidade como Fator Graduação da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.;BOZZA, F. S.. O Instituto da Declaração Premiada no Sistema do Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.;BOZZA, F. S.. Lavagem de Dinheiro e o Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira;BOZZA, F. S.. Investigação Preliminar nos Crimes de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.;BOZZA, F. S.. A quebra do sigilo das comunicações telefônicas e o direito à intimidade garantido pela Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.;BOZZA, F. S.. Defesa no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

SILVA, E. G.;BOZZA, F. S.. Democracia, direitos humanos e justiça penal: uma análise da instituição do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

SILVA, E. G.;BOZZA, F. S.. O usuário de drogas autor de delitos e a justiça terapêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

GUARAGNI, F. A.;BOZZA, F. S.. Dolo: conceito e localização sistemática na Teoria Analítica do Crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVA, E. G.;BOZZA, F. S.. Reabilitação dos presos: realidade x perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.;BOZZA, F. S.. Lavagem de Dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

DUARTE, E. C. P.;BOZZA, F. S.. O princípio da insignificância no arquivamento dos inquéritos policiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

DUARTE, E. C. P.;BOZZA, F. S.. Crimes na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

DUARTE, E. C. P.;BOZZA, F. S.. A necessidade do fator final para a configuração dos crimes continuados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

AFORNALLI, P. M. M. C. N. M.;BOZZA, F. S.. O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

BOZZA, F. S.. O sistema penitenciário e a reintegração do preso na sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. A progressão de regime e a lei de execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. A transação penal nos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Teoria da imputação Objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. O caráter ilimitado da medida de segurança no direito penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Adequação das circunstâncias judiciais à correta aplicação da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. O questionário do Juri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

BOZZA, F. S.. A crise do sistema penal brasileiro e a importância da ideologia americana do hiper-encarceramento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. O interrogatório do réu à luz da Lei 10.793 de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BOZZA, F. S.. Política Legislativa para Usuários de Drogas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Desconstrução do conceito de gênero e as decorrentes consequências nas políticas legislativas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof; Luiz Carlos; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Da aplicação da medida de segurança em relação a Lei n 10; 2016/2001 - Lei da reforma psiquiátrica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof; Luiz Carlos; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Das teorias da pena no direito penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O perecimento da função social da pena; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

As divergências relacionadas à menoridade da vítima e à presunção da violência no estupro de vulnerável diante das inovações da Lei 12; 015/2009; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A validade do reconhecimento fotográfico como meio de prova e a admissibilidade para embasar o recebimento da denúncia crime e a falta de justa para a persecução penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Liberdade de imprensa versus presunção de inocência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Princípio da intervenção mínima e política criminal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Utilidade da colaboração premiada para o processo penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O sistema penitenciário brasileiro e as iniciativas para sua restauração; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O regime disciplinar diferenciado (RDD) e sua violação constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Forças disciplinadoras do direito penal como controle social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Dos substitutivos Penais e das Alternativas à Pena Privativa de Liberdade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O intelectual do direito, formação e controle do discurso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof; Luiz Carlos; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Considerações acerca da Lei do feminismo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof; Luiz Carlos; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Parte de drogas para uso pessoal à luz do princípio penal da lesividade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

As modalidades de provas inseridas no combate ao crime organizado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

F; dos Santos; As benesses do parágrafo 4 do artigo 33 da Lei 11; 343/2016; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Os outsiders e a teoria de Labeling Approach: Direito Penal do Desvio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Medidas de segurança e sua aplicação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

As funções da Pena e sua aplicação no Código Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A vinculação do magistrado aos pareceres técnicos na aplicação/reavaliação de medidas socioeducativas que contemplem privação de liberdade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Sociedade de Risco em Expansão do Direito Penal: pertinência e legitimidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Aspectos inconstitucionais do regime disciplinar diferenciado: pena do inimigo?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; A execução da pena no crime de deserção; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; A ineficácia do sistema prisional brasileiro sob uma abordagem criminológica crítica; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; A Perda do tempo remido por cometimento de falta grave; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Direito Penal do Inimigo e a incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Elementos da Teoria do Erro no Código Penal Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Uma breve história dos discursos criminológicos: da Inquisição Medieval à Criminologia Crítica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Princípios de Direito Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O bem jurídico como critério de criminalização e objeto de proteção no direito penal brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A situação de vulnerabilidade como atenuante da pena; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof; Luiz Carlos; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Sociedade Vigiada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof; Luiz Carlos; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A adoção do juiz das garantias como forma de garantir a imparcialidade do julgador; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; A culpabilidade pelos paradigmas do causalismo, do finalismo, do funcionalismo de Roxin e do funcionalismo de Jakobs; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; A crítica criminológica as funções declaradas da pena privativa de liberdade; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Os limites do poder punitivo estatal e as funções da pena; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Sonegação Fiscal e Boa Fé; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Redução da Maioridade Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Comparações a Lei 9099/95 dos artigos 129 e 147 do Códio Penal Brasileiro, com a nova lei da Maria da Penha na violência doméstica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Penas Alternativas, uma forma de diminuir o problema das penitenciárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Imputação Objetiva e sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O Agnosticismo - Falência da Pena de Prisão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O Programa de Proteção à Testemunha no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A admissibilidade da prova ilícita pro societate; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Função siatêmica do direito penal e controle e disciplinas sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Reflexões sobre a norma penal em branco; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processo penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O princípio da lesividade e os crimes de perigo no direito penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processo penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Psiquiatria forense/jurídica e direito penal e processual: a inter-relação disciplinar e sua contribuição; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; O inquérito policial hoje, como amanhã, não é e não será peça indispensável à instauração da ação penal; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS: uma análise do Recurso Extraordinário n 635; 659 à luz dos princípios constitucionais penais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A criminalização do aborto como um problema de saúde pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

As teorias da pena sob a perspectiva da criminologia crítica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Prisões, controle social e a cultura punitivista: uma análise da audiência de custódia e o (des)respeito aos direitos processuais penais no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Políticas criminais feministas: a descriminalização do aborto como condição de emancipação feminina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Homicídio no trânsito por embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O sistema acusatório como marca do processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Poluição sonora e a lei n 9; 605/1998; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A ressocialização do condenado na perspectiva da lei de execução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Direito penal do inimigo como instrumento de combate ao terrorismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Falsas memórias: a problemática da prova testemunhal no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Ato infracional e medida socioeducativa no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Sistema prisional: reflexão sobre os direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Crise da pena privativa de liberdade e mecanismos desencarcerizadores no direito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Prisão cautelar e o princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Dolo e culpa em crimes de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Efetivação da Lei Maria da Penha, para coibir a violência no âmbito familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Penas alternativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Antijuridicidade e justificações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O direito fundamental de acesso à justiça: análise a partir do princípio da razoável duração do processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A remição da pena na lei de execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Escolas criminológicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Excludentes de ilicitude; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

As medidas de segurança em face à Constituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A seletividade do sistema penal sob a ótica das prisões preventivas com fundamento na manutenção da ordem pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Os crimes de colarinho branco e a especularização do processo penal produzida pela mídia, com a divulgação da operação lava jato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Teorias da Pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A ineficiência dos critérios utilizados para distinção de usuários e traficante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A incosntitucionalidade da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

As possibilidades de dolo eventual e culpa nos homicídios decorrentes de acidente de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Teorias da Pena: o sistema penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Aborto de feto anencéfalo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual do art; 217-A do Código Penal; 2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Aborto em caso de feto anencéfalo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Princípio da co-culpabilidade: sua (in)aplicabilidade no direito penal brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Tipicidade conglobante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Crimes virtuais e a competência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Lei Maria da Penha: um enfrentamento à violência doméstica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Reincidência criminal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Descriminalização ou despenalização da posse de drogas para consumo pessoal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Eutanásia como direito para a dignidade da pessoa humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; A influência da informação no julgamento da causa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Descriminalização do usuário de drogas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Medidas socioeducativas como punição ao menor infrator; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Princípio da insignificância no Direito Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; A legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal na atividade policial militar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado em face aos princípios constitucionais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Pacífico; ; Crime organizado: a dificuldade de conceituação jurídico-penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Opinião pública e o Tribunal do Júri: análise de casos polêmicos no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; As funções da pena na teoria da prevenção negativa e positiva e sua implantação na política nacional de segurança pública; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; O uso indevido de drogas ilícitas e as sanções impostas ao usuário no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Imprescindibilidade da lei de 3ª Geração no combate à lavagem de capitais: alteração normativa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Estudo Acerca da Nova Lei de Drogas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Reincidência criminal: a ausência da recepcionalidade pela Constituição Federal de 1988 e o reflexo do instituto sob a ótica garantista; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Ribeiro; ; Uma crítica ao discurso de ressocialização do condenado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Teoria sobre os fins das penas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; A criminalização das drogas e sua relação com os aspectos econômicos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Assédio processual, sua aplicabilidade e confusão com outras modalidades de assédio; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Oliveira; ; ; Exigibilidade de conduta conforme o direito como fundamento do direito penal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Crítica ao discurso ideológico sobre as funções da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Interceptação telefônica e provas ilícitas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Aplicabilidade da Lei Maria da Penha; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; O assédio sexual no Código Penal Militar; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Crimes de trânsito ? caracterização do dolo eventual e culpa consciente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; A idade mínima para a responsabilidade penal: Estatuto da Criança e do Adolescente e propostas de emendas complementares; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Abordagem policial: um constrangimento legal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Crimes culposos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; Transação Penal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; O princípio da insignificância no crime de furto no direito penal brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

; O inquérito policial e o princípio do contraditório; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Inexigibilidade de conduta diversa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A nova lei antidrogas n° 11; 343, de 23 de agosto de 2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

As funções atribuidas à pena criminal e o problema da culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A ineficiência do sistema carcerário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Direito Penal Juvenil ou Direito Infracional: uma exposição sobre as consequências jurídicas para o adolescente em conflito com a lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O tratamento jurídico-penal do desconhecimento da lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O sistema progressivo da pena privativa de liberdade nos crimes hediondos após a Lei n; 11; 464/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Análise da Lei dos crimes hediondos à Luz da Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Violência Doméstica no Ordenamento Dano Moral à Pessoa Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

A incidência do parágrafo 2; Inciso I, do Artigo 157, nos crimes cometidos com simulacro de arma de fogo, arma desmuniciada ou ineficiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Os Poderes de Investigação do Ministério Público: Enfoque no Controle Externo da Atividade Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Culpabilidade: Quando a Ignorância sobre a Ilicitude do Fato Conduz do Crime; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Regime Jurídico do Trabalho do Condenado no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

Transação Penal e o Artigo 76 da Lei n 9; 099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL; Orientador: Fábio da Silva Bozza;

2018

Aprovado em 1 lugar no Concurso Público para o provimento de cargo de professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, Classe A, da Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB.

2017

Aprovado em 2 lugar no teste seletivo para professor substituto na disciplina de criminologia da Universidade Federal do Paraná - UFPR., UFPR.

2015

MENÇÃO HONROSA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.

2011

Aprovado em 3 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Direito Penal da Universidade Estadual do Norte do Paraná- UENP. 2011., Universidade Estadual do Note do Paraná- UENP..