Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito do Estado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).Procurador do Estado de São Paulo n. V. Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor Titular do Programa de Doutorado, Mestrado em Direito e graduação da UNAERP, onde atua como Coordenador Geral dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito. Foi Professor de direito constitucional do Curso LFG. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, Escola Paulista da Magistratura,FAAP e USP-FDRP), orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da pós-graduação de Processo Civil da USP-FDRP. Foi membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por dois mandatos. Foi editor científico da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Autor de livros jurídicos dentre eles Lei de Arbitragem Comentada, Editora Juspodvim, 2019. Avaliador de Cursos de Direito e IES: DESIGNADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PORTARIA No- 1.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Integrante de listas referenciais de árbitros de algumas instituições de arbitragem, em Direito Público e Direito Privado. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: "Sistema Constitucional das Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: limites e controle"
PROF. DR. ANDRÉ RAMOS TAVARES. Palavras-chave: estado de sítio; estado de defesa; direito constitucional de exceção.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: "O EFEITO VINCULANTE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE",Ano de Obtenção: 2002
PROF. DR. ANDRÉ RAMOS TAVARES.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de Ribeirão Preto

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

Antonio Carlos Marcato ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Análise Crítica do Projeto do Código de Processo Civil. 2012. (Outro).

Antonio Carlos Mathias Coltro ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . O direito de família atual. 2012. (Outro).

PACELLI, E. ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Presente e futuro no processo penal. 2012. (Outro).

LUIZ FLÁVIO GOMES ; Bulos, Uadi Lammego ; André Stefam ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . 63ª SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

30 anos de Constituição: Retrospectiva e Prespectivas. Atualidades no controle de constitucionalidade no STF. 2018. (Congresso).

Arbitragem: Polêmicas e atualidades.A declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever, consequências. 2018. (Seminário).

ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.ARBITRAGEM NA VISÃO DOS ADVOGADOS. 2018. (Seminário).

I Congresso Regional de Direito Municipal. A autonomia e independência funcional do Procurador do Município como instrumento de efetividade do Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).

LANÇAMENTO DA CAMPANHA REMIÇÃO POR LEITURA.Direitos Fundamentais dos Reeducandos. 2018. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERPPR. Direitos da Personalidade e a dignidade da pessoa humana. 2018. (Congresso).

XII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. Mandado de Injunção. 2018. (Congresso).

18º CONGRESSO DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA DA UNAERP. A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS. 2017. (Congresso).

17º CONIC CONGRESSO DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNAERP. DA EXTENSÃO DOS EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO MEDIANTE O ADVENTO DA LEI 13.300/2016. 2016. (Congresso).

Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Itápolis.Procuradoria Geral do Município e sua regulamentação. 2016. (Seminário).

Empresas Transnacionais e Direitos Humanos.DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS NAS RELAÇÕES ENTRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E PARTICULARES. 2016. (Simpósio).

O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos para empresas.Efeito vinculante no novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL.Ordem econômica constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Seminário).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A imunidade parlamentar segundo o Supremo Tribunal Federal: análise do precedente sobre a prisão do Senador Delcídio Amaral. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL DA OAB RIBEIRÃO PRETO. EFEITO VINCULANTE NA CONSTITUIÇÃO E NO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

V SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. ATUALIDADES NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. (Congresso).

XI SEMANA JURÍDICA DO IMESB. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2014. (Congresso).

Código Florestal: estratégias para implantação e cumprimento. As ações diretas que impugnam o novo Código Florestal e seus efeitos. 2013. (Congresso).

Constitucionalidade do novo Código Florestal.Constitucionalidade do novo Código Florestal. 2013. (Simpósio).

Cúpula do Direito Ambiental Brasileiro. Constitucionalidade do novo código florestal. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Luis.Direito constitucional à proteção do meio ambiente. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. AVALIADOR DOS TRABALHOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

Palestra no CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade. 2012. (Simpósio).

I FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO. DIREITOS FUNDAMENTAIS NO STF. 2011. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA UNIUBE. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO SINAES.AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES. 2010. (Outra).

DIREITO CONSTITUCIONAL DA TEORIA À PRÁTICA. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2009. (Congresso).

I Encontro Interdisciplinar de Ciências Humanas da Faculdade São Luiz. Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

V CISEC. DIREITOS FUNDAMENTAIS NO STF. 2009. (Congresso).

1º Simpósio sobre Direito Eleitoral da Faculdade Municipal de Franca.Reforma Política: uma discussão atual. 2008. (Seminário).

DIREITO PARA JORNALISTAS.Informações públicas e sigilo: aspectos constitucionais. 2008. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade Municipal de Franca.Tratados Internacionais e as novas decisões dos Tribunais Brasileiros. 2008. (Seminário).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais ? Conaesco. SÚMULA VINCULANTE. 2007. (Congresso).

Grupo de Estudos de Direito Constitucional ? Promovido pelo Centro Acadêmico 22 de agosto da PUC-SP.Inconstitucionalidade das Leis. 2006. (Seminário).

IX Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru-PE. SÚMULA VINCULANTE. 2006. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA.Atualidades no controle de constitucionalidade. 2006. (Seminário).

As novas diretrizes do Direito ? EC 45/2004 ? A reforma do Poder Judiciário.Súmula Vinculante na EC nº 45/2004 e alterações quanto ao controle de constitucionalidade. 2005. (Seminário).

Atualização jurídica AJUFESP.Direitos das massas: os direitos metaindividuais na atualidade. 2004. (Simpósio).

II Encontro de gestão em unidades de Hemoterapia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP.Dano moral e material na prática hemoterápica. 2004. (Seminário).

II Reunião da Hemorrede ? Ministério da Saúde.Implicações Jurídicas nas Transfusões Sanguíneas. 2004. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica.Controle de constitucionalidade. 2003. (Seminário).

Direitos e Garantias Individuais.Direitos e Garantias Individuais. 2001. (Seminário).

II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM CAMPINAS.Argüição de descumprimento de preceito fundamental em matéria tributária. 2001. (Simpósio).

SEMINÁRIO PARA PROCURADORES DO ESTADO CHEFES DOS CENTROS DE ESTUDOS.O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2001. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Aspectos Gerais dos Tributos Estaduais. 2000. (Simpósio).

CURSO SOBRE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL.Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2000. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS PARA TERCEIRA IDADE.DIREITOS HUMANOS. 2000. (Seminário).

Semana Jurídica.A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1999. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Kelly de Souza Barbosa

OLIVEIRA, R. M. F.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Lucas de Souza Lehfeld. Cota de Reserva Ambiental (CRA) e Sustentabilidade: Política Sociambiental e Econômica de Tutela dos Recursos Florestais Brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Augusta Rost

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; SILVEIRA, P. B.; RIVERA, A. A. L.. ARBITRAGEM COMO COMPONENTE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A CARTÉIS EM LICITAÇÃO DO BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luan Guilherme Dias

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Lucas de Souza Lehfeld; ARAUJO, J. C. E.. Desobediência Civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Kellen Cristine de Oliveira Cosa Fernandes

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Gajardoni, F.; ZUFELATO, C.. A ação civil pública como instrumento de tutela do direito social ao benefício de prestação continuada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Flávia Brettas Brondani

Gajardoni, F.; ZUFELATO, C.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO FORMA DE CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leonardo Cesar Matheus

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; OLIVEIRA, A. E. F.; TARREGA, M. C. V. B.. A legitimidade da Defensoria Pública para o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Onofre Valero Saes Júnior

Dirceu Pereira Siqueira; Rodrigo Valente Giublin Teixeira;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. A mitigação do prejuízo em defesa dos direitos da personalidade dos superendividados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos da Personalidade) - Unicesumar.

Aluno: Milton Roberto da Silva Sá Ravagnani

Rodrigo Valente Giublin Teixeira; Dirceu Pereira Siqueira;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. O direito à imagem ante outros direitos da personalidade e a justificação da sentença estruturada na técnica da ponderação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos da Personalidade) - Unicesumar.

Aluno: Danielle Karina Pincerno Favaro Trindade de Miranda Lessa

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; CARNEIRO, C. S.; DINALLI, A.; FERREIRA, G. A.. Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de São Paulo Faculdade de Direito.

Aluno: Luisa Léia Jacintho Pucci

SIQUEIRA, D. P.; Lucas de Souza Lehfeld;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. A COMPENSAÇÃO FLORESTAL E ACOTA DE RESERVA AMBIENTAL EM SUA DIMENSÃO JUSPOLÍTICA E ENCONÔMICA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: UELTON CARLOS PORTO

DUARTE NETO, J.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS. Interpretação Conforme a Constituição: necessidade ou pretexto para a centralização judicial?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luciana Laurindo Berto

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; DUARTE NETO, J.; OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS. O setor de telefonia móvel: aspectos da regulação e da concorrência na tutela e participação do usuário do serviço de telefonia móvel. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Alexsandro Fonseca Ferreira

Gajardoni, F.; ROQUE, A. V.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. AÇÃO COLETIVA PASSIVA: REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA COMO CRITÉRIO DE LEGITIMAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: José Roberto Bernardi Liberal

Gajardoni, F.; CARDOSO, J. A.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. A intervenção jurisdicional nas políticas públicas: mecanismos processuais de controle e efetivação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Henrique Parisi Pazeto

Gajardoni, F.; CARDOSO, J. A.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. Tutela do dano social na defesa do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: UELTON CARLOS PORTO

DANIEL DAMASIO BORGES; DUARTE NETO, J.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. Interpretação conforme a Constituição: necessidade ou pretexto para a centralização judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Denis Ortiz Jordani

Lucas de Souza Lehfeld; S. M. G.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. Controle jurisdicional de políticas públicas e reintegração social: execução penal e tutela coletiva dos direitos dos presos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alex Facciolo Pires

José Carlos de Oliveira; BIASON, R. C. A.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. Responsabilidade do Estado no combate à corrupção. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leonardo Isper Nassif Balbim

Lucas de Souza Lehfeld; Adalberto Simão Filho;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Eduardo Augusto Lombardi

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Juventino de Castro Aguado; Lucas de Souza Lehfeld. DIREITO COLETIVO URGANO: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES COMO EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: LUCAS GONÇALVES MESQUITA

Lucas de Souza Lehfeld; Sebastião Sérgio da Silveira;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. RESERVA FLORESTAL LEGAL E FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: NOVA INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Felippe Borring Rocha

ALVES, C. F.; NETTO, F. G. M.; NEVES, E. A.; PINHO, H. D. B.; OLIVEIRA, P. M.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. TEORIA DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE : EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A COLEGIALIDADE E O JULGAMENTO MONOCRÁTICO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fábio André Uema Oliveira

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; YOSHIDA, C.; AHMED, F. V.; SOUZA, L. A.; SODRE, M. G.. Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do tombamento. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Eduardo Smanio Quinteiro

Gajardoni, F.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; ZUFELATO, C.. Assédio Moral Organizacional: o enfrentamento coletivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Kelly de Souza Barbosa

Lucas de Souza Lehfeld; Juventino de Castro Aguado;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. Cota de Reserva Ambiental (CRA) e Sustentabilidade: Política Sociambiental e Econômica de Tutela dos Recursos Florestais Brasileiros. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: GUILHERME PINHO RIBEIRO

DUARTE NETO, J.; GASPARDO, M.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. AMICUS CURIAE E ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2016.

Aluno: Márcia Cristina Sampaio Mendes

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; J B S; Lucas de Souza Lehfeld. O Trabalho Análogo ao Escravo e a Existência Digna: Os Instrumentos Processuais de Tutela Coletiva dos Direitos Sociolaborais dos Empregados da Alta Mogiana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Flávia Brettas Brondani

Gajardoni, F.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Lucas de Souza Lehfeld. O Ativismo Judicial e o supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leandro de Castro Felippini

Gajardoni, F.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Lucas de Souza Lehfeld. Tutela Judicial dos Direitos dos Idosos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Kellen Cristine de Oliveira Cosa Fernandes

Gajardoni, F.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Lucas de Souza Lehfeld. A Ação Civil Pública como Instrumento Processual de Tutela e Concretização do Direito Humano Social: O Benefício de Prestação Continuada (BPC). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Henrique Parise Pazeto

Gajardoni, F.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; ROQUE, A. V.. Tutela do Dano Social na Defesa do Meio Ambiente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: José Roberto Bernardi Liberal

Gajardoni, F.;FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; ROQUE, A. V.. A Intervenção Jurisdicional nas Políticas Públicas: Mecanismos Processuais de Controle e Efetivação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. Examinador da primeira fase do concurso para auditor do Tribunal de Contas da Bahia. Elaborou a prova de Direito Constitucional.. 2003. Instituto Brasileiro de Seleção Pública.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. Examinador da primeira fase do concurso para Juiz de Direito de Alagoas da disciplina Direito Constitucional.. 2003. Instituto Brasileiro de Seleção Pública.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Sebastião Sérgio da Silveira. Seleção de candidatos ao mestrado em Direito da UNAERP. 2018. Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Sebastião Sérgio da Silveira. Seleção de candidatos ao mestrado em Direito da UNAERP. 2017. Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Sebastião Sérgio da Silveira. Seleção de candidatos ao mestrado em Direito da UNAERP. 2016. Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; Sebastião Sérgio da Silveira. Seleção de candidatos ao mestrado em Direito da UNAERP. 2015. Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. SELEÇÃO DE ALUNOS PARA INTERCÂMBIO COM A UNIVERSIDADE DE COIMBRA. 2012. Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. SELEÇÃO DE ALUNOS PARA INTERCÂMBIO COM A UNIVERSIDADE DE COIMBRA. 2011. Universidade de Ribeirão Preto.

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Comissão julgadora das bancas

Elival da Silva Ramos

RAMOS, Elival da Silva. O Efeito Vinculante no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Carlos Francisco

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.DIMOULIS, D.. Sistema Constitucional das Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; RAMOS, Elival da Silva; FIGUEIREDO, Marcelo. O EFEITO VINCULANTE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, Nelson; TAVARES, André Ramos; SILVA, Roberto Baptista Dias da; DIMOULIS, Dimitri; FRANCISCO, José Carlos. Sistema constitucional das crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

TAVARES, André RamosDIMOULIS, DimitriFRANCISCO, José CarlosDIAS, Roberto; NERY JUNIOR, Nelson. O sistema constitucional das crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: limites e controle. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, Marcelo. O Efeito Vinculante no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dimitrios Dimoulis

DIMOULIS, D.TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos; NERY JUNIOR, N.. O sistema constitucional das crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

João Pedro Silvestrini

A pertinência temática no controle abstrato de constitucionalidade; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Daniela Meca Borges

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: em busca de soluções isonômicas às questões repetitivas; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Rafael Catani Lima

A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO FACE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

GUSTAVO FREITAS GIMENES

As Multas Processuais na Busca da Efetividade Durante a Fase de Cumprimento de Sentença; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

GUILHERME DE SIQUEIRA CASTRO

DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO: COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI 6; 128/2009; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade de São Paulo; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Cristiane Maria de Lima Curtolo

A (IN)CORRETA INCORPORAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO SINCRETIMO ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

RODRIGO JOSÉ LARA

A COISA JULGADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Boanerges Flores da Fonseca Neto

EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

RAFAEL VIEIRA ALVES PINTO

DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO E ABSTRATO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Eduardo Bordini Novato

A MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS REALIZADA POR MEIO DO ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ana Carolina de Lourenço Veneziani

Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade Humana no Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

CARLOS AUGUSTO VIEIRA BOHRER

O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

FERNANDA ROSA BUENO DE CAMARGO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEU CARÁTER RELATIVO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

FERNANDA VARGAS SOARES

PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE: CONCEITOS IDENTICOS OU DISTINTOS?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ivan Luiz Neves Junior

A tutela antecipada em face da Fazenda Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

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A Fazenda Pública em juízo e a efetividade do processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graqduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

LUCIANA BRAGA REIS

A ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Juliana Teixeira Warmling

O conselho nacional de justiça e o controle do judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Sérgio Manoel Martins

Os limites á intervenção judicial em matéria do direito público subjetivo e natureza existêncial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Sergio Mateus

A interpretação do § 6º do artigoo 62 da constituição federal de 1988 e o princípio da separação dos poderes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARIA AUXILIADORA SOUZA E SILVA

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO, PRERROGATIVAS OU PRIVILÉGIO PROCESSUAIS?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

SILMARA MARIA DELLAQUA

A efetividade dos direitos e garantias sociais do idoso e do portador de defiência física através do benefício assistencial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Sejane Maria Longo

Ações afirmativas e a efetivação do princípio da igualdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Natália Tenório Sampaio

A dignidade da pessoa humana do transexual: possibilidade de alteração do registro público numa perspectiva constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Paolo Alexandre Lincoln Silva Oliveira

Principio constitucional da inviobilidade de domicilio e as provas criminalísticas; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Péricles Nunes Garcia Moreno

Limites constitucionais do poder normativo do conselho nacional de justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Fabricio dos Santos Zastawny

PRINCIPIO DA LEGALIDADE - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Abilio Apolônio Custódio da Silva

A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro como Impedimento na Ressocialização de Criminosos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

ADILSON ANTONIO PAULUS

Colisão e Concorrência de Direitos Fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Adriane Fablicio de Araújo

A Judicilazição da Saúde no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Alan Saldanha Luck

As Prerrogativas da Fzenda Pública em Face do Princípio da Isionomia Processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Alinne Mendonça Mesquita Costa

Controle Jurisdicional de Ato Administrativo Discriminatório; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Amanda Carneiro Dourado

Controle dos Atos da Administração pelo Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ana Cristina S

Lemos Faria; Considerações a cerca das Cotas Raciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ana Paula Santoro Teodoro

A Obrigatoriedade da Atuação do Advogado no Processo Administrativo Disciplinar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ana Paula Valentim de Araujo

Execução Contra a Fazenda Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ana Maria Donda

A Defesa por Advogado no Processo Administrativo Disciplinar: Analíse da Súmula 343 do STJ e da Súmula Vinculante n; º 5; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

EDUARDO ALTHALER

A COMPOSIÇÃO DO ETF E A NOMEAÇÃO DE SEUS MINISTROS DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graqduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

CARLOS ALBERTO PALUAN

IMUNIDADES E OS TRIBUTOS INDIRETOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

EDNA BEZERRA LOPES DE OLIVEIRA

A BUSCA DA IGUALDADE SOCIOJURIDICA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graqduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Angela Tatit Ebling da Costa

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

CLIVIA DANIELLE NAVARRO DOS REIS

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E O CRITÉRIO DA PROGRESSIVIDADE DO IPTU; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Camila Santos Andrade

A SUPREMACIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA

O CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PODER JUDICIÁRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

BRUNO CAVAZZANI SOCIO DOURADO

O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO EM FACE DO MONTANTE GLOBAL DA TRIBUTAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

CLÁUDIA BENÍCIO SIQUEIRA ROCHA

A RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA COM OS TRIBUTOS EM ESPÉCIE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

ANTELMO CARDOSO

O PRINCIPIO DO NÃO-CONFISCO E AS MULTAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

ANDERSON BERALDO LOPES

IMPOSTO DE RENDA SOB A OTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

IGOR CESAR MONTICELLI

O CONTROLE JUDICIAL DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE ORIENTADO PELO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA

CONCEPÇÕES ACERCA DO CONTROLE J; DA aTIVIDADE A; D; NO ÂMBITO DA POLITICAS PUBLICANO BRASIL E OS iNSTRUMENTOS P; A; A GARANTIR A CONCRETIZAÇÃO DE D; F; P; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

EDUARDO PLACHESKI TREPICHE

CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

EDUARDO PORTUGAL

A TENDENCIA DO STF DE OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALLIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graqduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

CLAUDIA SILVEIRA SORIANO

CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS: UMA ABORDAGEM CRITICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

BARBARA DAIANE DE SOUZA POMALIS

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Elaine Ap

RODRIGUES MARQUES ALCOBIA; ATO ADMINISTRATIVO: MÉRITO, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA AMBIENTAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Eliane Borba Leite

MANDADO DE SEGURANÇA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

GREICE GASS

DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIAL: UM BREVE HISTÓRICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

ELIANE CAVALCANTE FERREIRA VIEIRA

O DIREITO ADQUIRIDO EM FACE DO PODER CONSTITUINTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Gislaine Ferreira

A RELEVÂNCIA DA DEFESA POR ADVOGADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Heloísa Arioli Arruda de Souza

PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

EMANUELA LIMA MENDONÇA BARRETO

A INCIDENCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS NA INSTITUIÇÃI E MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Erika Amaral Lopes

O ARBITRAMENTO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Fabricio dos Santos Zastawny

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

FELLIPE LUCENA PATRIOTA DE PONTES

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E AS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

FERNANDO DE SOUXZA CARVALHO

AS RECENTES REFORMAS DO PROCESSO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO NA EXECUÇÃO FISCAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Flávia Vanin Bernardino de Souza

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS ESPECÍFICAS AO IDOSO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FOSENCA

PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO; AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EFICÁCIA PRÁTICA E ASPECTOS LEGAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

GISLAINE ARAÚJO DA SILVA

OS EFEITOS DOS CONTROLES DE CONSTITUIONALIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

GLAUCIA BOCOLI

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E TRIBUTOS INDIRETOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Hernani Vidigal de Pádua

A inconstitucionalidade da progressão fiscal aplicada ao imposto predial e territorial urbano frente aos princípios constitucionais tributários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ícaro Menezes Da Cunha Fontes

O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Iole Vicente De Pontes

As imunidades tributárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

ISADORA PEREIRA D

RAMOS; Execução fiscal; Embargos a execução e exceção da pré executividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ívina Ofélia Beltrão Cardoso

A reforma na Execução e a aplicabilidade do art; 475 J do CPC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Jefferson de Paula Viana Filho

Noções gerais da isenção tributária e a aplicação do princípio da anterioridade a revogação das isenções; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

KILMA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE POLITICAS PUBLICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO

O CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

LETICA SACCOL DE OLIVEIRA

ANALISE DA LEI DAS CONTRAVENÇOES PENAIS A LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

LIA MARA GOMES

AGÊNCIAS REGULADORAS E APLICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

LUCAS BOTOLI

ESTUDOS SOBRE AS PRESCRIÇÕES TRIBUTARIAS NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E INTERCORRENTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DELAZARI

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS: DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, SIGNOS DE RIQUEZA OU CAPACIDADE FINANCEIRA DO CONTRIBUINTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

João Joaquim Guimarães Da Costa

O princípio da estrita legalidade tributária limitação constitucional ao poder de tributar na constituição federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

LUCIANE CALAIF OLIVEIRA

O MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO A LUZ DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Joaria Santos Araujo

Fraude a execução e o advento da lei complementar nº 118/2005; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

LUIZ FERNANDO PEREIRA RAMOS ARANTES

O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

JURANDIR VERNEGUE DIAS

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO:PRINCÍPIOS E IMUNIDADES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Joice Sundfeld

O controle dos atos administrativos pelo poder judiciario; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Juliana Salim Mello Gallo

Direito à saude e intervenção judicial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MANOEL SALVINO DA SILVA

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA

ABORTO DO FETO ANENCÉFALO VISÃO CONSTITUCIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARCELO FIQUEIREDO CAMINHA

A ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO PÓS 88: CUSTOS SOCIETATIS OU CUSTOS LEGIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARCELO FERNANDES ANGELO

A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARCO ANTÔNIO SILVA DA SILVEIRA

AS DECISÕES DO STF E SUA INFLUÊNCIA NOS EFEITOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA , QUE TRATA DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA CONTINUATIVA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Silvia Mari Okuyama

O amicus curie na AI 3510; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Sonia Rodrigues Scremin

Tributação ambiental no Brasil: Fundamentos e espécies; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA

SÚMULA 343 DO STJ E SÚMULA VINCULANTE Nº 05 (PRESENÇA DE ADVOGADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Thais Abreu Lago

O estudo da progressividade do IPTU na constituição federal e sua previsão no estatuto da cidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Tiago Rodrigues Andrade

A máxima da proporcionalidade como método de solução e colisões entre direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Wyllmar Jacinto Oliveira Silva

A abstrativização dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em sede de controle difuso; Mutação constitucionalidade sistematicamente compatível ou arbitrária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARIA DO SOCORRO FREIRE CÂMARA

O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E AS MULTAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARIA RUTH ROMERO

A IMUNIDADE TRIBUTARIA NAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Mariane Batista da Conceição

ATIVISMO JUDICIAL E POLITICAS PUBLICAS COMPATIBILIDADE OU USURPAÇÃO DE PODER?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Yane Nogueira Severo Teixeira

O princípio da razoabilidade e da proporcionalidade no controle judicial dos atos administrativos e a interdependência dos poderes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Renato Chagas Bernardo

O controle da administração pública e os direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Renice Maria Gubiani

O princípio da capacidade contributiva como instrumento para a realização da justiça tributária no estado contemporâneo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Marinez Carvalho da Silva Dias

A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: ESTUDO DE CASO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Rhonara Franklin da SIlva

A problématica da nova lei do mandado de segurança e suas possíveis inconstitucionalidades lei nº 12; 016/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Rhuan Marcus Pereira

Lavratura de auto de infração trabalhista : Local de inspeção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARION DE OLIVEIRA PEREIRA

IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Rodrigo Leal Teixeira

Imunidade tributária: Aos templos de qualquer culto; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

MARTHA SOBREIRA NETTO ANDRADE

O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ronaldo Barbosa Manoel

Exército Brasileiro ?O processo administrativo disciplinar sob a égide constituicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

SAMILY PONTES LEITÃO

Controle externo da administração público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Sandro Rogério Máximo Dos Santos

Do processo de perda da graduação de praça na esfera estudual e da violação do princípio da isonomia perante os militares das forças armadas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Militar) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Régia Cristine Rodrigues Pinheiro França

O princípio da insignificância do direito penal: Uma análise da jurisprudência do STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Renata Carla Magalhães Rodrigues

O princípio da capacidade contributiva aplicada ás contribuições Sociais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Nadja Rago Constantino Myra

A caracterização do amicus curiae a luz do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graqduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Paula Nayranda Melo De Souza

Sistema constitucional Tributário: Princípios e imunidades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Paulo De Assis Sergman

O princípio da razoavél duração do processo e sua aplicação a ritualistica do processo administrativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Paulo Rogério Lourenço dos Santos

Processo Administrativo disciplinar: Excesso de prazo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Priscilla Ramos Resende

Princípio da Capacidade Tributária e Extrafiscalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Quênia De Oliveira Andrade

As imunidades tributárias e suas espécies; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Rafael Peixoto

Legitimidade da defensoria pública em ação civil pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Rafael Silva De Medeiros

A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Raimundo Peres Dantas

Princípio da legalidade tributária e a medida provisória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ramahyana Estima Barreto

A presença do advogado no processo administrativo disciplinar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Raquel Lopes Assumpção

O devido processo legal no procedimento administrativo disciplinar; Uma análise jurisprudencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Raquel Cristina Dantas

Possibilidade jurídica de aplicação da progressividade ao IPVA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Renata Lessa Mellem Kairala

Imunidade intergovernamental recíproca; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

João de Abreu Lima Netto

Inovações no processo licitatório das microempreas e empresas de pequeno porte implementado pela LC 123/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Ronise Silva Da Silva

O princípio da capacidade contributiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Alexandre Aboud

Direito a Vida; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Lylian Gonçalez

Mutações Constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

Henrique Crosio Neto

Efeitos da decisão dos STF nas ADI'S 4901, 4902, 4903 e 4937 quanto à cota de reserva ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira;

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Foi orientado por

André Ramos Tavares

SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: André Ramos Tavares;

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  • Marcelo Novelino Camargo ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 4ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2010, v. 1, p. 295-314.

  • FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves ; da Cunha Jr, Dirley ; André Ramos Tavares ; Marcelo Novelino Camargo ; MENDES, G. F. ; LUCIANA CAMPANELLI ROMEU . A aplicação da modulação temporal pelo Supremo Tribunal Federal: CASOS JULGADOS E PROPOSTAS DE ALGUNS LIMITES. In: MARCELO NOVELINO CAMARGO. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 3ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2010, v. 1, p. 237-294.

  • André Ramos Tavares ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . ?O efeito repristinatório na declaração de inconstitucionalidade?. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional ? Controle de Constitucionalidade. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 1, p. -.

  • André Ramos Tavares ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. -.

  • LUIZ FLÁVIO GOMES ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . A PROGRESSÃO DE PENA E A INEXISTÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. In: ROGÉRIO SANCHES CUNHA. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE EXECUÇÃO PENAL. SALVADOR: JUSPODIVM, 2006, v. , p. 137-150.

  • André Ramos Tavares ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves ; LUIZ FLÁVIO GOMES . EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. In: MARCELO NOVELINO CAMARGO. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. SALVADOR: JUSPODIVM, 2006, v. , p. 67-86.

  • André Ramos Tavares ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . COMPETÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/04. In: ANDRÉ RAMOS TAVARES; PEDRO LENZA; PIETRO DE JESÚS ALARCÓN. (Org.). REFORMA DO JUDICIÁRIO. SÃO PAULO: EDITORA MÉTODO, 2005, v. 1, p. 199-208.

  • FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . O sigilo bancário e a autoridade fiscal ? Constitucionalidade da Lei Complementar n. 105/2001. In: GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS DA PGE-SP. (Org.). DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO JURÍDICO. 1ed.SÃO PAULO: CENTRO DE ESTUDOS DA PGE-SP, 2004, v. 1, p. 129-154.

  • Ada Pellegrini Grinover ; Alexandre de Moraes ; André Ramos Tavares ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS 15 ANOS DA CF. In: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Olavo Augusto V. Alves Ferreira. (Org.). Constituição Federal 15 anos: mutação e evolução; comentários e perspectivas. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA METODO, 2003, v. 1, p. 93-104.

  • LUIZ FLÁVIO GOMES ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . A ATIVIDADE JURÍDICA COM REQUISITO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA. TRIBUNA DO DIREITO, BRASIL, p. 8, 01 maio 2005.

  • FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves ; ROCHA, M. S. M. ; BARBOSA, K. S. . ATIVISMO JUDICIAL: DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A DECISÃO POLÍTICA - OS DOIS LADOS DE UM MESMO INSTITUTO. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2016, Rio de Janeiro. VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. RIO DE JANEIRO: CEAD, 2016. v. 1. p. 201-229.

  • FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves ; Lucas de Souza Lehfeld . A imunidade parlamentar segundo o Supremo Tribunal Federal: análise do precedente sobre a prisão do Senador Delcídio Amaral. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília, 2016, Brasília. Teoria da Constituição. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1.

  • Josiane Cristina Cremonizi Gonçales ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. In: XXXII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2006, NATAL. CD-ROM OFICIAL DO EVENTO, 2006.

  • FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS DE SUA DECISÃO. In: XXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2001, VITÓRIA-ES. REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA. SÃO PAULO-SP: ADCOAS, 2001.

  • FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES ; ROCHA, M. L. ; TARREGA, M. C. V. B. . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIFUSO DE OFÍCIO E A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESA. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , 2018.

  • MARRARA, T. ; OLIVEIRA, R. M. F. ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves ; Lucas de Souza Lehfeld ; OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL DA OAB DE RIBEIRÃO PRETO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Instrumentos processuais constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Eduardo Miranda ; Marcelo Terra Reis ; Ronaldo Gaudio ; Cristiano da Silva Sielichow ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Ordem Econômica Constitucional - Compreensão e Comparativo da Ordem Econômica na Constituição de 1988 com Outros Sistemas Jurídicos. CURITIBA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ANDREY BORGES DE MENDONÇA ; PAULO ROBERTO GALVÃO CARVALHO ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Lei de Drogas - Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 Comentada - Artigo por Artigo ? 3ª edição - revista, atualizada e ampliada. SÃO PAULO, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ANDREY BORGES DE MENDONÇA ; PAULO ROBERTO GALVÃO CARVALHO ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Lei de drogas Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 Comentada artigo por artigo. SÃO PAULO, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Alexandre Sanches Cunha ; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . ?Constituições do Brasil: 1824-1988?. Campinas, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. 2019.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Projeto do curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil 2019/2020. 2019.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Projeto do curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal 2019/2020. 2019.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista de Direito Empresarial. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFG n. 1. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFG n. 2. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer para sobre artigo para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer para sobre artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia.. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer para a Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFG n. 43. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFG n. 45. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFG n. 44. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Projeto do curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil 2018/2020. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Projeto do curso de especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho 2018/2020. 2018.

FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFG n. 46. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer para sobre artigo para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo no XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFG n. 47. 2018.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revisa de Direito Empresarial. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer para sobre artigo para o XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer acadêmico n.15. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Projeto do curso de especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Projeto do curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Projeto do curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Projeto do curso de especialização em Direito Público. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da ESPGE N. 4. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da ESPGE N.1. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da ESPGE N. 2. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo na Revista da ESPGE N. 3. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer acadêmico n. 16. 2017.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo para a Revista Unicesumar. 2016.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo para a Revista Opinião Jurídica nº 18. 2016.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigos no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF:. 2016.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2016.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer para a Revista Jurídica Cesumar. 2016.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2016.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigos no XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo para a Revista Opinião Jurídica nº 19. 2016.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2016.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Parecer sobre a publicação de artigo. 2015.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Direito Constitucional: controle de constitucionalidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Imunidades parlamentares. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Impactos do Novo CPC no Processo Constitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Mandado de Injunção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Duração da Operação Sevandija. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . minha trajetória como Procurador do Estado e professor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Minha trajetória como Procurador do Estado de São Paulo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . CURSO DE DIREITO: GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . CURSO DE DIREITO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Controle de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Controle de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Remédios constitucionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES . Tratados e convenções internacionais e o Direito Processual Penal. O Pacto de San José da Costa Rica. O Tribunal Penal Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Controle de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Omissão Inconstitucional e Mandado de Injunção. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Remédios Constitucionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Constitucionalismo, Controle de Constitucionalidade e Sistema Constitucional das Crises. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo v 7. 2017. (Editoração/Periódico).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo v 6. 2017. (Editoração/Periódico).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Instrumentos processuais constitucionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES, INTERVENÇÃO FEDERATIVA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Controle de constitucionalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Princípios de Processo civil na Constituição Federal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Sistema constitucional das crises. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . Instrumentos processuais constitucionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves ; da Cunha Jr, Dirley . O controle concentrado de constitucionalidade no Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade por ação.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves . CORREÇÃO DA PROVA DA OAB AO VIVO. 2007.

FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves ; MENDES, G. F. . LFG NA TV JUSTIÇA. 2003 (PROGRAMA DE TV).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Fundamentos Constitucionais da tutela dos direitos plurindividuais e cidadania: Interfaces entre a Jurisdição Constitucional e as Garantias constitucionais do processo, Descrição: A Constituição Brasileira de 1.988 inaugurou uma nova fase no direito brasileiro, ao trazer para o seu bojo uma série de princípios e garantias processuais, que antes somente possuíam tutela na legislação infraconstitucional. Ademais, essa mesma Constituição ampliou de forma significativa a abrangência, entre nós, da chamada jurisdição constitucional, especialmente no que se refere aos instrumentos do modelo concentrado de controle de constitucionalidade que possui, em termos processuais, feições coletivas. Esse largo espectro de garantias, bem como a entrega de instrumentos mais adequados para o controle de sua concreção, permitiram uma redefinição do conceito de cidadania e a formulação de novas base para o desenvolvimento dos direitos plurindividuais. Dessa forma, o projeto objetiva a pesquisa sistemática tanto do chamado direito processual constitucional (plasmada nos instrumentos de controle de constitucionalidade e sua inexorável relação com a proteção coletiva dos direitos), quanto daquilo que pode ser entendido como direito constitucional processual, ou seja, dos princípios e garantias constitucionais relativas ao direito processual, particularmente aqueles relativas aos direitos coletivos e as suas interfaces com a construção de um novo projeto de cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Coordenador / Guilherme Siqueira de Castro - Integrante / Daniela Meca Borges - Integrante / João Pedro Silvestrini - Integrante / Angel Tomas Castroviejo - Integrante / Ricardo Reis Silveira - Integrante / Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho - Integrante / Henrique Crosio Neto - Integrante., Número de produções C, T & A: 38

  • 2015 - 2016

    Jurisdição constitucional e proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, Descrição: Proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos na Jurisdição Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Estudar os casos em andamento e julgados pelo Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, que envolvam a aplicação dos direitos em tela, com avaliação crítica das decisões. Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos que julgou e julgará sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, apreciando se o caso da aplicação da modulação de efeitos e seus limites. Avaliar se o Supremo Tribunal Federal decide conforme o texto expresso da Constituição Federal ou se seus julgamentos atendem conveniências políticas. Investigar se a atuação do Supremo no controle de constitucionalidade ocorre como instrumento efetivação de direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Coordenador / Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira - Integrante / Eduardo Canizella Júnior - Integrante / Maiara Sanches Machado Rocha - Integrante / Eduardo Alexandre Young Abrahão - Integrante / Daniela Meca Borges - Integrante / João Pedro Silvestrini - Integrante / Angel Tomas Castroviejo - Integrante., Número de produções C, T & A: 25

  • 2010 - 2012

    Jurisdição constitucional e proteção dos direitos coletivos, Descrição: Temas contemporâneos da Jurisdição Constitucional: questões processuais, ativismo judicial e efeitos das decisões proferidas no controle de constitucionalidade. Proteção dos direitos coletivos na Jurisdição Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Coordenador / Lucas de Souza Lehfeld - Integrante / Rafael Catani Lima - Integrante / Luciano Alves Rossato - Integrante / Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira - Integrante / Nemércio Rodrigues Marques - Integrante., Financiador(es): Universidade de Ribeirão Preto - Remuneração., Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 1

  • 2008 - 2011

    OBSERVATÓRIO DO STF, Descrição: núcleo de pesquisa sobre os temas: Constituição, Processo e Direitos Fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) . , Integrantes: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Coordenador / Luciano Alves Rossato - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto - Remuneração., Número de produções C, T & A: 9

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Rua Cerqueira Cesar, n. 133, 14010-130 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (016) 36108550, Ramal: 226, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Professor convidado da pós-graduação de Direito Constitucional e Eleitoral da USP. Módulo: Constituição, Constitucionalismo, Controle de Constitucionalidade e Sistema Constitucional das Crises.

  • 2013 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FDRP/USP, Professor do Módulo Instrumentos processuais constitucionais

  • 2013 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Orientador da pós-graduação de processo civil

  • 2019 - Atual

    Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB

  • 2017 - Atual

    Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante da lista referencial de árbitros, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Árbitro

  • 2018 - Atual

    CAMES

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante da lista referencial de árbitros, Carga horária: 1

  • 2018 - Atual

    CAMES

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Agronegócios, Carga horária: 1

  • 2018 - Atual

    CAMES

    Vínculo: Sócio cotista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 1

  • 2018 - Atual

    ESCOLA CAMES

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

  • 2018 - Atual

    ESCOLA CAMES

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola no Estado de São Paulo, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Coordenador da Escola CAMES no Estado de São Paulo

  • 2018 - Atual

    ESCOLA CAMES

    Vínculo: Coordenador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 1

  • 2017 - Atual

    Câmara Brasileira de Arbitragem na Administração Pública

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante da lista referencial de árbitros, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Árbitro membro da Câmara Brasileira de Arbitragem na Administração Pública (CAMBRAAP)

  • 2017 - Atual

    CARAÍVE Arbitragem

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante da lista referencial de árbitros, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Membro do Conselho Consultivo

  • 2017 - Atual

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Grupo Contencioso Tributário Fiscal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Designado par ao Grupo do SubContencioso Tributário Fiscal para ações TUSD e TUST

  • 1998 - Atual

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado n. V (último nível), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Titular dos processos de grandes devedores do Estado na Baixada Santista (1999-2001). Membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (biênio 2001/2002). Exerceu os cargos de Procurador do Estado Chefe de Subprocuradoria e Procurador do Estado Assistente. Presidiu diversas sindicâncias e bancas examinadoras de concursos para estagiários.

    Atividades

    • 06/1998

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Procurador do Estado de São Paulo.

  • 2017 - Atual

    Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: sócio pessoa física, Carga horária: 1

  • 2018 - Atual

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante COGEAE, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Pós-graduação lato sensu de Direito Constitucional da PUC-COGEAE

  • 2019 - Atual

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Professor do Programa de Doutorado em Direito da UNAERP.

  • 2016 - Atual

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Cursos de Especialização, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Coordenador Geral de Cursos de Especialização em Direito e Extensão

  • 2015 - Atual

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Mestrado em Direito e graduação. Membro da Comissão de Pós-graduação.

  • 2011 - 2012

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Direito Professor do Programa de Mestrado e da Graduação Membro do Colegiado de Área de Humanas e do Conselho Universitário. Presidente do Colegiado do Curso e do Núcleo Docente Estruturante.

  • 2003 - 2003

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Assistente do Curso de Direito, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Atuou na UNAERP GUARUJÁ. Desligou-se da Instituição em virtude da sua nomeação pelo Governador do Estado de São Paulo para o cargo de Procurador do Estado Assistente da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, em fevereiro de 2003.

  • 2001 - 2001

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

    Outras informações:
    PROFESSOR DE NOÇÕES DE DIREITO E COORDENADOR DE PALESTRAS E SEMANA JURÍDICA

    Atividades

    • 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2003 - 03/2003

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2016 - Atual

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1

    Outras informações:
    colaborador de forma voluntária (sem remuneração), em projetos com grande impacto social, seja com propostas próprias, seja a partir de consulta do Ministério da Justiça e Cidadania. O trabalho é focado na elaboração de anteprojetos de lei e análise de propostas normativas em geral (leis e decretos) dentro da área de conhecimento. Vínculo que consta no site: http://pensando.mj.gov.br/2016/09/29/lista-de-colaboradores-do-pensando-o-direito-com-experiencia/

  • 2007 - Atual

    Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

    Vínculo: Professor Orientador, Enquadramento Funcional: Orientador

    Outras informações:
    Orientador da Pós-Graduação

  • 2015 - 2019

    Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador da Escola Superior, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Nomeado pelo Dr. Elival da Silva Ramos (Procurador Geral do Estado e Professor Titular de Direito Constitucional da USP), por meio da Resolução PGE-5, de 06-04-2015. Renovada a nomeação para o Conselho pela Resolução PGE n. 12 para o mandato de dois anos.

  • 2015 - 2018

    Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Editor científico da Revista da ESPGE SP, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Nomeado pela Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos para atuar como coordenador científico da Revista da ESPGE SP. Reconduzido para os anos de 2017/2018 pela Portaria CE - 05, de 1º-10-2018.

  • 2009 - 2016

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-graduação - professor visitante

    Outras informações:
    Professor da pós-graduação em Direito nos cursos Processo Civil e Direito Público. Leciona módulos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Constitucional.

  • 2018 - Atual

    Instituto de Direito Público de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Professor do módulo Controle de Constitucionalidade na pós-graduação.

  • 2009 - 2012

    LFG CURSOS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA PÓS, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Professor somente da Pós-Graduação de Direito Público, módulo ação direta de inconstitucionalidade

  • 2009 - 2010

    LFG CURSOS

    Vínculo: orientador, Enquadramento Funcional: orientador, Carga horária: 1

    Outras informações:
    orientador em vários cursos de pós-graduação

  • 2003 - 2010

    LFG CURSOS

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    Outras informações:
    PROFESSOR CONVIDADO DO CURSO PREPARATÓRIO DO PROFESSOR LUIZ FLÁVIO GOMES até 2010.

  • 2009 - 2010

    ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Professor Convidado da Pós-Graduação

  • 2010 - Atual

    Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior-MEC

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: AVALIADOR, Carga horária: 0

    Outras informações:
    AVALIADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO, DESIGNADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PORTARIA No- 1.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 (Publicação do D.O.U,nº 175, Seção 1, pág. 09 de 13 de setembro de 2010)

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

    Outras informações:
    Pós-Graduação

  • 2019 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Professor do Curso de Direitos Fundamentais: Processo Constitucional do IBCCRIM em parceria com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Curso Internacional de Direitos Fundamentais

  • 2015 - Atual

    Faculdade Baiana de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor no Curso de Especialização em Direito Público (Pós-Graduação Lato Sensu), coordenado pelo Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior

  • 2010 - 2012

    Juspodivm

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Pós-graduação de Direito Constitucional

  • 2010 - 2011

    Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor Doutor da Disciplina Planejamento Tributário do Curso Gestão Financeira

  • 2008 - 2011

    Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

    Vínculo: Coordenador do Curso Araçatuba, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 40

  • 2004 - 2011

    Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

    Vínculo: PROFESSOR TITULAR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E HUMANOS, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atuou como assistente da Coordenação de 08/2004 a 12/2008

  • 2001 - 2002

    CURSO PRIMA

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional em curso preparatório para concursos e OAB, unidades São Paulo, Sorocaba e Santos.

  • 2002 - 2009

    Curso SEAD

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    Outras informações:
    CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS E EXAME DA OAB - encerramento do curso presencial

  • 2004 - 2004

    CURSO CAMAT

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 2

  • 1999 - 1999

    CURSO SUPRA

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8

  • 1997 - 1998

    OLAVO ALVES FERREIRA ADVOCACIA

    Vínculo: AUTONÔMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    ADVOCACIA E PARECERES

  • 2003 - 2004

    Universidade Paulista

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Financeiro, Carga horária: 17

  • 1997 - 1998

    ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: CONSULTOR EDUCAÇÃO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    A PARTIR DE DEZEMBRO DE 1997 ATUOU COMO CONSULTOR JURÍDICO.

  • 1989 - 1995

    ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório, Carga horária: 40

  • 2013 - Atual

    VIEX AMÉRICAS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: membro de conselho, Carga horária: 1

    Outras informações:
    membro do Conselho da Cúpula de Direito Ambiental Brasileiro

  • 2017 - Atual

    Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: membro acadêmico efetivo, Carga horária: 1