MATHEUS FARINHAS DE OLIVEIRA

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense desde 2015 (PPGDC/UFF). Mestrando em Filosofia no Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Professor da UFF. Pesquisas nas áreas de Filosofia do Direito, Direito Internacional Público, Direito Penal, História do direito, Teoria do Estado e Teoria do Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O conceito de jus gentium de Francisco Suárez e Samuel Von Pufendorf: o confronto entre a tradição católica e a protestante do direito internacional,
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. Palavras-chave: Direito Internacional Público; Pensamento Político; História das Ideias no Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Antiga e Medieval.

Mestrado em andamento em Filosofia

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A influência da antropologia filosófica agostiniana na obra de Pufendorf,Orientador:
André Domingos dos Santos Alonso.Palavras-chave: Antropologia filosófica; Reforma protestante; Agostinho; Samuel von Pufendorf.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia Moral. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Medieval.

Mestrado em Direito Constitucional

2015 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795),Ano de Obtenção: 2016
Monica Paraguassu Correia da Silva.

Graduação interrompida em 2017 em Abi - Filosofia

2016 - Interrompido

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2017

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Candido Mendes

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Formação complementar

2016 - 2016

Seminário virtual: Diálogos sobre a Conjuração Mineira. (Carga horária: 20h). , Escola do Legislativo de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2014 - 2014

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, MATHEUS FARINHAS . I Seminário de Pesquisa dos Bolsistas do PPGD. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, MATHEUS FARINHAS . II Seminário de Pesquisa dos Bolsistas do PPGD. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, MATHEUS FARINHAS . III Seminário de Pesquisa dos Bolsistas do PPGD. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, MATHEUS FARINHAS . V Seminário de Pesquisa dos Bolsistas do PPGD. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, M. F. . VI Seminário de Pesquisa dos Bolsistas do PPGD. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, MATHEUS FARINHAS . IV Seminário de Pesquisa dos Bolsistas do PPGD. 2018. (Outro).

DE OLIVEIRA, MATHEUS ; MACEDO, P. E. V. B. . Leituras Tomistas III: Neoescolástica ibérica, lei natural e desigualdade social. 2017. (Congresso).

MARTINS, L. ; OLIVEIRA, M. F. ; DOURADO, L. ; FRISSO, G. ; CARNEIRO, P. J. . Sistema Jurídico Israelense e a Justiça de Transição ? o debate contemporâneo e as implicações jurídicas do State Building Sionista. 2015. (Congresso).

VAL, E. M. ; BELLO, E. ; KOWARSKI, C. M. B. B. C. ; CARNEIRO, P. J. ; SILVESTRE, M. M. ; AVZARADEL, P. ; OLIVEIRA, M. F. . I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, M. F. ; BELLO, E. ; REZENDE, L. ; XAVIER, B. ; DOURADO, L. ; MOURA, S. . I Seminário Internacional de Democracia nos Meios de Comunicação. 2015. (Outro).

MENEZES, W. ; OLIVEIRA, M. F. ; OLIVEIRA, T. . Encontro da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional. 2015. (Outro).

SADDY, A. ; OLIVEIRA, M. F. . Palestra sobre Discricionariedade Administrativa - Juarez Freitas. 2015. (Outro).

BELLO, E. ; OLIVEIRA, M. F. . Aula Magna com o Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari (USP). 2015. (Outro).

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Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de História do Direito. A HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NOS MANUAIS JURÍDICOS BRASILEIROS: SIMPLIFICAÇÕES, IMPRECISÕES E EMBARAÇOS. 2018. (Congresso).

5º Encontro de 2017 do Evento Acadêmico Seminário de Projetos.Debatedor do projeto de dissertação: Constitucionalização - entre inclusão e exclusão Pesquisadora: Gislaine Menezes Batista. 2017. (Seminário).

7º Encontro de 2017 do Evento Acadêmico Seminário de Projetos.Debatedor da tese "Da dignidade da pessoa humana no trabalho". 2017. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Jennifer França Siqueira

PARAGUASSU, M.; DRUDE, B.;DE OLIVEIRA, MATHEUS; GONCALVES, M. F. F.. O Brasil e a ajuda humanitária internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natália Freitas Fernandes

OLIVEIRA, M. F.; BRANCO, E. C.; LEIDENS, L. V.. Adoção internacional: uma esperança para as crianças crescidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andressa da Silva de Almeida

BRANCO, E. C.; LEIDENS, L. V.;OLIVEIRA, M. F.. A tutela da criança e do adolescente: medida socioeducativa de internação à luz da teoria da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcos Coelho Gutterres

DRUDE, B.; PARAGUASSU, M.;OLIVEIRA, M. F.. A relação entre o artigo 5º inciso III da Constituição Federal com o Regime Disciplinar Diferenciado sob a luz da teoria dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo Aragão do Nascimento

OLIVEIRA, M. F.; DRUDE, B.; PARAGUASSU, M.. Operação de paz no congo: aspectos de sua relevância no cenário das operações de paz da ONU e de sua mais recente natureza interventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Kelvin Vinicius Lima Constantino de Oliveira

DRUDE, B.; MARTINS, L.; PARAGUASSU, M.;OLIVEIRA, M. F.. A eficiência e a legalidade da lei antiterrorismo no cenário político-jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

André Domingos dos Santos Alonso

ALONSO, André D. S.; RODRIGUES, F. A. R.. A influência da antropologia filosófica agostiniana na obra 'Elementa jurisprudentiae universalis' de Samuel von Pufendorf. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Monica Paraguassu Correia da Silva

PECEGO, D. N.; GONCALVES, M. F.;PARAGUASSU, Monica. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Monica Paraguassu Correia da Silva

PARAGUASSU, Monica; SILVA, M. F. G.; PECEGO, D. N.; VALTHIER, P. E. B.. O jusnaturalismo ilustrado e a intelectualidade na América colonia (1750-1795): o movimentos pré-constituinte e a inconfidência carioca. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - UFF - Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional - PPGDC.

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Silva, Mônica Paraguassu;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio; Pêcego, Daniel Nunes. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Adriana Ramos Casta

RAMOS, Carlos Henrique;RAMOS, Adriana. Precedente Judicial e os Princípios Fundamentais de Direito Processual Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Daniel Nunes Pêcego

SILVA, M. P. C.; GONCALVES, M. F.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Daniel Nunes Pêcego

SILVA, M. P. C.; GONCALVES, M. F.; MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Foi orientado por

Fabiana Scofano Dias

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DIREITO EMPRESARIAL; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Fabiana Scofano Dias

INOVAÇÃO TECNIOLÓGICA E DIREITO EMPRESARIAL; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Fabiana Scofano Dias

DIREITO EMPRESARIAL; Início: 2013; Orientação de outra natureza; Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Fabiana Scofano Dias

DIREITO EMPRESARIAL; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Universidade Candido Mendes; (Orientador);

André Domingos dos Santos Alonso

A influência da antropologia filosófica agostiniana no ente moral de Samuel von Pufendorf; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carlos Henrique Ramos

Precedente judicial e os princípios fundamentais do direito processual civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Carlos Henrique Ramos;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, L. C. P. ; SOUZA, M. C. ; OLIVEIRA, M. F. . A teoria da decisão constitucional no Novo Código de Processo Civil: Uma análise institucional. Revista Cientí­fica da FACERB , v. 4, p. 67-87, 2017.

  • OLIVEIRA, MATHEUS FARINHAS . Dois cenários no direito internacional: o culturalismo jurídico e uma teoria dos direitos naturais. CADERNOS DE DIREITO , v. 17, p. 41-75, 2017.

  • BELLO, E. ; OLIVEIRA, M. F. . Uma introdução filosófica à vida e ao pensamento de Frantz Fanon na visão de Lewis Gordon. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 8, p. 108-116, 2016.

  • OLIVEIRA, M. F. . A língua como instrumento de segregação e o constitucionalismo de transição: o africâner e a reconstrução social da África do Sul. Temiminós Revista Científica , v. 6, p. 70-89, 2016.

  • 2014 OLIVEIRA, M. F. . (Re)discutindo a teoria dos precedentes na jurisdição constitucional. Muda-se o texto, mas mantém-se o contexto?. Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 23, p. 235-256, 2014.

  • 2013 CARDOSO, T. ; PEREIRA, I. ; OLIVEIRA, M. F. . O direito à educação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 1, p. http://www.ucam, 2013.

  • OLIVEIRA, M. F. . A influência das ideias 'luso-brasileiras' na tradição do direito das gentes do século XVIII: o jus gentium em Luís Antônio Verney. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. X, p. 579-586.

  • OLIVEIRA, M. F. . Um outro olhar sobre os indivíduos:Passos para uma democratização do espaço internacional?. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro; Fernanda Torres Volpon. (Org.). Governança Global. 1ed.Belo Horizonte.: Arraes, 2017, v. 1, p. 270-284.

  • SILVA, L. C. P. ; OLIVEIRA, M. F. . O precedente na Suprema Corte norte-americana e no Supremo Tribunal Federal no Brasil. In: ALENCAR, W. C.; SALES, A. P. C. ; LIZIERO, L.B.S.. (Org.). Justiça, Constituição e Sociedade. 1ed.Belford Roxo: Uniabeu, 2016, v. 1, p. 22-41.

  • REZENDE, P. V. ; OLIVEIRA, M. F. . O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmico. In: BOLONHA, C. A. P. N. ; BONIZZATO, L.; MAIA, F.. (Org.). Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo.720.9788536261249.1.Curitiba: Juruá.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 665-683.

  • MARTINS, L. ; OLIVEIRA, M. F. . O walfare state na América atina. A (in)efetividade das promessas da modernidade in Teoria constitucional. I. Encontro Nacional do CONPEDI/UFS. In: DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015, Aracajú. DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 2. p. 443-464.

  • LIZIERO, LEONAM ; DE OLIVEIRA, MATHEUS . É possível identificar um constitucionalismo antigo? A politeia e o status civitatis como princípios organizadores da ordem política. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015. O Constitucionalismo: limites e novas possibilidades - Volume 3. p. 96.

  • OLIVEIRA, M. F. . A verdadeira morte da segunda escolástica ibérica: método, mos gallicus e direito natural na segunda quadra do século XVIIII. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. F. . A devassa contra os ilustrados neoclássicos: A 'inconfidência' carioca de 1794-1795. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, M. F. . O Iluminismo de Pombal e seus reflexos jurídicos: Da unidade à fragmentação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. F. ; MENDONCA, A. A. . Consulta Tributária na Receita Federal do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, M. F. . O controle concentrado de constitucionalidade na década de 1960: Uma história institucional do desenho constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO, L. C. M. ; OLIVEIRA, M. F. . A atuação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região na defesa do interesse público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, M. F. . A esfera pública mundial a partir do subdesenvolvimento no Brasil: Uma Filosofia do Direito Internacional para além do ceticismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. F. . A reforma educacional de Pombal e os seus reflexos jurídico-filosóficos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. F. . O regalismo e a moral na história do direito brasileiro: Diogo Antônio Feijó e o celibato em 1827. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. F. . V Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. F. ; MARTINS, L. . As Jornadas de Julho de 2013 no Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSSI, L. ; OLIVEIRA, M. F. . O Direito Fundamental ao fornecimento de medicamento e as instituições na Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, M. F. . A videopolítica e os símbolos através do discurso eleitoral. Uma análise das eleições na sociedade líquida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, M. F. . Aproximações entre o Direito Internacional e a teoria institucionalista na política entre Estados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, M. F. . A garantia de eficácia da norma constitucional e uma análise teórico-metodológica do ?novo? Código de Processo Civil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. F. . Accountability das ONGs sobre meio ambiente no debate humanitário: A transparência e a democracia como critérios de análise?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, M. F. ; MONTEIRO, T. L. C. . EDUCAÇÃO NA RODA: HÁ UM ENSINO PROIBIDO?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, L. ; OLIVEIRA, M. F. . O Welfare State na América Latina. A (in)efetividade das promessas da modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIZIERO, L. B. S. ; OLIVEIRA, M. F. . É possível identificar um constitucionalismo antigo? A politeia e o status civitatis como princípios organizadores da ordem política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, M. F. ; BORGES, R. B. O. . Renovando parentes: o manejo dos Nmé em uma bacia hidrográfica compartilhada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Outra).

  • LIZIERO, L. B. S. ; OLIVEIRA, M. F. . É possível identificar um constitucionalismo antigo? A politeia e o status civitatis como princípios organizadores da ordem política: in Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. https://static1.squarespace.com/static/5595888ae4b0f75fd292e2d6/t/55962f43e4b04ab9f75bf29e/143590585, 2014 (Resumos publicados em anais de congressos).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A reconstrução da vida cotidiana a partir da perspectiva do criminalista Nelson Hungria: o contexto histórico-social dos atores judiciais 1951 até 1956., Descrição: 1. Tema: A reconstruir a vida cotidiana na relação entre o modo de conceber a política criminal e os atores envolvidos na aplicação da sentença criminal na ?década de 50?. 2. Objeto: A reconstrução da vida cotidiana que chegava até o judiciário a partir da ?perspectiva? de Nélson Hungria, delimitado a reconstrução espacialmente e temporalmente na atuação dele como ministro no STF (de 1951 até 1956). 3. Problema: Nélson Hungria discutia suas ideias políticas criminais num contexto de interlocutores ligados ao integralismo e ao comunismo da época, inclusive em relação aos atores sociais que chegavam até o STF para rediscutir uma sentença penal (de 1951 até 1956)? 4. Hipótese: Nélson Hungria discutia suas ideias políticas criminais num contexto de interlocutores ligados ao integralismo e ao comunismo da época, inclusive em relação aos atores sociais que chegavam até o STF para rediscutir uma sentença penal. 5. Metodologia da pesquisa A pesquisa é qualitativa e se utiliza da indução para estruturação temática. Utilizamos fontes primárias da época e fontes secundárias. Como fontes primárias, perquisar-se-á: a) os textos originais do Nélson Hungria produzidos à época (o que inclui as decisões judiciais que tenham relação com o sistema político e criminal), bem como os autores brasileiros citados por ele e que sejam seus contemporâneos (para compreender o debate de ideias realizado pelo autor); b) os debates realizados por Nélson Hungria à época de atuação no Supremo Tribunal Federal a partir de uma metodologia que revele os personagens e o contexto de discussão dos casos estudados; c) textos publicados nos jornais da época, consultados nos originais, sobre os casos e sobre Nélson Hungria e d) como auxiliar, utilizamos a consulta de dicionários da época para compreensão dos conceitos utilizados. O centro de interpretação das fontes primárias parte da metodologia do contextualismo linguístico para investigar as influências teóricas das obras analisadas. O objetivo geral é realizar uma análise de trajetória intelectual de Nélson Hungria para, a partir de suas discussões, reconstruir a vida cotidiana que chegava até o judiciário da época. É claro que há, aqui, um problema subsidiário: será que a justiça não representava discussões de uma determinada classe social que conseguia levar sua demanda até o Supremo Tribunal Federal? A hipótese inicialmente levantada para responder ao problema subsidiário que surgir a partir de nossa primeira hipótese é de que sim, pois nem todas as demandas sociais possuíam acesso ao judiciário. De qualquer modo, tal problema\hipótese apenas pode ser discutido a partir dos resultados obtidos com a pesquisa. É a própria pesquisa que indicará se é possível detectar um corte de classe no acesso ao Supremo naquele período histórico, o que, por si só, torna-se relevante para a história das ideias a ser desenvolvida. A metodologia adotada para este trabalho é a da história das ideias vinculada à Escola de Cambridge, também conhecida como ?contextualismo linguístico?, da qual faz parte Quentin Skinner (1966).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Farinhas de Oliveira - Coordenador / Mariana Valente Maia - Integrante / Maria Eduarda Ferreira - Integrante / Leandro Lucas Faccin - Integrante / Alexia Cardoso - Integrante / Natalia Silva Assumpção - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Federalismo e Estado de Direito, Descrição: Proposta geral de pesquisa: Investigação de teorias sobre federalismo e suas conexões com o ideal de Estado de Direito para maior eficácia da proteção de direitos fundamentais. Objetivo da pesquisa: Produção de estudos sobre Federalismo e posteriormente produção de artigos para publicação em periódicos científicos e apresentação em congressos e seminários. Metodologia de pesquisa: (i) exposição pelo orientador da pesquisa sobre temas relacionados a produção científica, método de investigação em direito e noções gerais sobre conhecimento científico. (ii) leitura e debate de textos básicos sobre os temas para nivelamento teórico e possibilitar a produção da pesquisa e desenvolvimento dos artigos; (iii) pesquisas individuais de cada membro sobre um tema específico do projeto para ser apresentado ao orientador de pesquisa; (iv) produção dos artigos, individualmente ou em coautoria com o orientador de pesquisa ou em coautoria entre alunos para posteriormente ser submetidos a periódicos e a apresentação em congressos e seminários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Matheus Farinhas de Oliveira - Integrante / Leonam Baesso da Silva Liziero - Coordenador / Stephanie Faria Oliveira - Integrante / Ana Paula de Paiva Pinheiro - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Direitos Fundamentais, Desconstrução e Poder Judiciário, Descrição: O grupo de pesquisa investiga as decisões do Poder judiciário que versam sobre direitos fundamentais, tendo como marco teórico a filosofia de Jacques Derrida.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Farinhas de Oliveira - Integrante / Igor Luis Pereira e Silva - Coordenador.

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Prêmios

2017

Aprovado em 6º no concurso para professor substituto em teoria do direito, UFRJ.

2016

Aprovado e classificado em 2º lugar no concurso de admissão do doutorado em direito Internacional pelo Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro..

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Internacional Público (60h)

2016 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Doutorando, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista CAPES.

2018 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Penal I (60H) Teoria Geral do Direito Privado II (30h) Introdução Histórica ao Direito (30h) História do Direito Brasileiro (30h)

2015 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Provisório, Enquadramento Funcional: Estágio docente

Outras informações:
30h

Atividades

  • 11/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de FIlosofia do Direito: Debates Contemporâneos (Disc. Ativ. Doc)

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisador externo, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições - LETACI

2015 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Afiliado

2013 - 2013

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor UCAM de Direito Constitucional

2013 - 2013

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Núcleo de Prática Jurídica UCAM, Carga horária: 4

2012 - 2012

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor UCAM de Direito Empresarial

2018 - 2018

Colégio Santa Mônica

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6