Ana Gabriela de Lima Assafim

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Forum permanete de alto e estudos em direito processual civil: O novo ordenamento e a realidade jurisdicional. 2019. (Seminário).

Protocolo de Madrid- Adequações Necessárias e os Efeitos para Industria Nacional, Projeto de Lei 10920/18. 2019. (Outra).

Seminario: 20 Anos da Lei 9279/96. 2018. (Seminário).

Seminario Franco Brasileiro - As Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no seculo XXI. 2018. (Outra).

Seminario Franco Brasileiro de Propriedade Intelectual: A internet e o Direito: Perspectivas de Direitos Francês e Europeu. 2018. (Seminário).

Seccioal do Distrito Federal e a Comissão da Mulher Advogada. 2017. (Outra).

A Proteção da Marca e o seu Valor Patrimonial. 2016. (Seminário).

7 Fomenta Nacional. 2015. (Outra).

Mini-Curso de Inovação e PI para Empresários. 2015. (Outra).

Curso de Extensão Atualização em Direito Publico. 2014. (Outra).

Curso intermediário de patentes - ABAPI. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

As Aplicações da Metodologia do Creative Commons para Conteúdos Científicos. 2007. (Outra).

XVI Congresso Nacional CONPEDI. 2007. (Congresso).

A Propriedade Intelectual no Mundo Digital. 2006. (Seminário).

PMD - Área de Concentração em Regularização e Concorrência. 2006. (Outra).

Assistente Juridica na comissão permanente de licitação - CPL.Assistente Juridica na comissão permanente de licitação - CPL SEDUR. 2002. (Outra).

II Painel do Programa de Direito Empresarial- Defesa da concorrência.II Painel do Programa de Direito Empresarial- Defesa da concorrência - UNI-RIO. 2002. (Outra).

Transformação Urbana com Bem Estar Social. 2001. (Seminário).

Direito da Propriedade Industrial. 2000. (Outra).

Processo Civil I. 2000. (Outra).

Seminario Filantropia Realidade e perspectivas no Setor Educacional Privado. 2000. (Seminário).

Tecnicas para elaboração de contratos. 2000. (Outra).

Atualização em Direito Publico. 1999. (Outra).

Modulo de Direito Administrativo CEPAD-centro.Modulo de Direito Administrativo. 1999. (Outra).

Seminario de direito constitucional. 1999. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Direito Comercial. 1998. (Outra).

Curso de Treinamento Profissional em PI - ABAPI. 1998. (Outra).

Modulo de Direito Administrativo.Modulo de Direito Administrativo. 1998. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

VII Conferencia dos advogados do estado do RIo de Janeiro. 1991. (Congresso).

BONATTI, G.; NUNES, R.;ASSAFIM, A. G. L.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2020.

LIMA, C. C. O.ASSAFIM, A. G. L.; NUNES, R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS COMPLIANCE OFFICERS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

LOBIANCO, M.ASSAFIM, A. G. L.LIMA, C. C. O.; NUNES, R.. EFICÁCIA DO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL ? DA ALIENAÇÃO DE BENS E PROCESSO SUCESSÓRIO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

NUNES, R.;ASSAFIM, A. G. L.LIMA, C. C. O.. A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA E A TEORIA FINALISTA MITIGADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

LIMA, C. C. O.ASSAFIM, A. G. L.; NUNES, R.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS LIBERDADES COMUNICATIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.. Por que fazer um acordo de acionistas?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.. Arbritagem: Uma analise comparativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.. Hipoteses de pagamento para ECAD nos serviçoes de streaning. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; Luiz Eduardo Queiroz Cardoso Jr.;ASSAFIM, A. G. L.. O crime de insiner Tradine sob a ótica do mercado de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.. Evolução historica do casamento e a sua legitimidade no novo codigo civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

CARDOSO JR., L. E. Q.;ASSAFIM, A. G. L.. A inarredável efetividade de processo de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JR., L. E. Q.. A responsabilidade civil do transportador aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca.

CARDOSO JR., L. E. Q.;ASSAFIM, A. G. L.. A resposabilidade do transportador aereo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca.

ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JR., L. E. Q.. Tribunal penal internacional e a constituicao federa de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca.

Sandra Rodrigues;ASSAFIM, A. G. L.. Guarda compartilhada e seus efeitos psicologicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca.

ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JR., L. E. Q.. A legislação conflitante na responsabilidade civil do transporte aereo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca.

CARDOSO JR., L. E. Q.;ASSAFIM, A. G. L.. Formulas contratuais tipicas utilizadas no comercio internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca.

CARDOSO JR., L. E. Q.;ASSAFIM, A. G. L.. Bem de familia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca.

CARDOSO JR., L. E. Q.;ASSAFIM, A. G. L.. Integração econômica entre união européia e mercosul: um estudo introdutório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca.

CARDOSO JR., L. E. Q.;ASSAFIM, A. G. L.. Contrato de transporte aéreo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca.

NUNES, R.;LOBIANCO, M.OLIVEIRA, C. C.BONATTI, G.ASSAFIM, A. G. L.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS COMPLIANCE OFFICERS. 2020. S B I.

SICHEL, Ricardo Luiz. Contrato de licença de marca: implicações e limites da importação paralela e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

A TITULARIDADE E A AUTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL VINDA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I; (Orientador);

As vantagens e desvantagens, sob a ótica do devedor, que o advento da lei 14; 112/20 trouxe aos processos de Recuperação Judicial e Falência; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I; (Orientador);

Propriedade Intelectual no ramo Cinematografico; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I; (Orientador);

Contrafação na Moda: Uma analise sobre a necessidade de pertencimento e os caminhos de combate a violação da propriedade intelectual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

AS BASES LEGAIS PARA O TRATMENTO DE DADOS NA LGPD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Ações privadas de reparação de danos decorrentes de carteis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Tratados internacionais na propriedade industrial: Protocolo de madri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Violência Sexual intra familiar contra criança e o adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

União estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A delação premiada e suas consequências no âmbito jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Responsabilidade civil na obrigação de meio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito ao esquecimento X Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Responsabilidade civil do genitor por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Abandono afetivo; Responsabilidade Civil pelo desamor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Feminicidio: A peculiaridade a mulheres trans; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Condomínio edifício: Uma analise pela forma igualitária de rateio de despesas condominiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Os aspectos jurídicos e a diferente entre foro privilegiado e o principio da insignificância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A ratificação do entendimento do disposto no artigo 32 da lei 9279/96; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Matheus Caldeira Rodrigues; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Contrato de fretagem imobiliária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Lei de drogas, descriminalização, despenalização do uso e caracterização do trafico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A politização das decisões do supremo tribunal federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Reflexos na ordem jurídica penal no uso irregular das cripto moedas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O incidente de resolução de demandas repetitivas - Aspectos legais e a concretização de principios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

F; de Freitas; Consequências jurídicas dos crimes cometidos por psicopatas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Estudo sobre vitimologia nos crimes sexuais de estupro, estupro de vulnerável e assedio sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Trabalho Infantil no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Audiência de custodia: Um marco para a humanização do processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A importância da efetividade ao direito de visita estendido aos irmãos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

incomunicabilidade do preso e sua inconstitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Os crimes contra a honra na era de internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A reforma trabalhista e a terceirização da atividade fim; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O sistema de procedentes no ordenamento jurídico brasileiro e o incidentes de resolução de demandas repetitivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A maioridade no processo criminal e as suas consequencias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A relevância do contrato de seguro para o desenvolvimento econômico e social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Prisão domiciliar substitutiva do preso preventivo no que tangem as mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito autoral brasileiro e suas implicações para o programa de computadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Crimes contra honra na espera firtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Dano moral e a indenização no abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Os limites constitucionais do mandado de busca e apreensão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Interrupção da gestação de feto anencéfalo em face dos preceitos fundamentais do estado de direito democratico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Audiência de custodia nos casos de roubo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Reforma trabalhista - prevalência do negociado X legislado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O dano moral no ambito dos juizados especiais civis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Historia e evolução da lei de violação no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A alteraçao do nome e sexo no registro civil das pessoas trans e a recente decisão do STF na ADI 4275-DF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A legalização do aborto no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito a guarda compartilhada pelos avós; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Seletividade penal na lei de drogas(11343/06) e sua aplicação em sentenças judiciais no estado do RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Crise penitenciaria criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Feminicídio: A lei N 13104/2015 uma nova esperança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Flexibilização das relações trabalhistas no Brasil pós reforma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Psicologia jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A violação de direitos humanos no carcere brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A crise do sistema penitenciario e suas possiveis soluçoes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A influência da mídia no tribunal do juri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

INQUÉRITO POLICIAL - PROCEDIMENTO, LEGITIMIDADE NA CONDUÇÃO E VALIDADE DE SUAS PROVAS EM ÂMBITO PROCESSUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

INQUÉRITO POLICIAL - PROCEDIMENTO, LEGITIMIDADE NA CONDUÇÃO E VALIDADE DE SUAS PROVAS EM ÂMBITO PROCESSUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A GUARDA DE FILHOS: UM ESTUDO SOBRE O INSTITUTO JURÍDICO DA GUARDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

ERA DIGITAL - O USO INDISCRIMINADO DA INTERNET POR CRIANCAS E ADOLESCENTES E O CONTROLE PARENTAL NO MUNDO VIRTUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

OS EFEITOS DOS PRECEDENTES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO-INCIDENTAL SOB A ÓTICA DO NOVO CPC; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

CONTROLE DE CRIMINALIDADE E POLICIA COMUNITARIA: UMA RELACAO ENTRE ENFRENTAMENTO E RESPEITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

FEMINICIDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO OBRIGATÓRIOS COMO FATOR REINSERÇÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

AS COTAS FEDERAIS DE ACESSO À REDE FEDERAL DE ENSINO (LEI 12; 711/12) À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ? REVISITANDO AS QUESTÕES NEGRAS BRASILEIRAS E O RACISMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O PSCICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O DIREITO FUNDAMENTAL À FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

OS CIDADÃOS E SUAS CRENÇAS RELIGIOSAS NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA LAICIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANOS PROCESSUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E A REINCIDÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A LEI PELÉ E A MUDANÇA NA LEI DO PASSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A igualdade material na lei maria da penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Os princípios constitucionais dos juizados especiais originais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Nunes; Ciclo completo de policia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O perfil do psicopata a luz do direito penal brasileiro e sua responsabilização na espera criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A tutela de urgência nos juizados especiais cíveis estaduais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A usucapião extrajudicial: No novo codigo de processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Andrade; Alternativas as soluçoes de conflito de modo a desafogar o poder judiciario; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Aspectos contemporâneos da partilha de animais de estimação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Trabalho escravo infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Inovações trazidas pela lei de processo eletronico- lei 11419/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Mutação constitucional - weimar no sistema germânico a judicialização dos direitos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A inversão do ônus da prova nas resoluções consumistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A possibilidade do registro civil diferenciado para os intersexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A mudança de nome e gênero no registro social dos transgêneros sem a necessidade da cirurgia de desgenitalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Abandono juridico frente ao ordenamento juridico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Assedio moral - Hipossuficiencia de produção de provas em juízo trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Responsabilidade civil do estado pelos danos ambientares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Teletrabalho: Desafios em relação a proteção do meio ambiente de trabalho fora do âmbito das empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Adoção de filhos por casais homo afetivos do sexo masculino e a concessão de licença maternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

; Pagamento de diárias servidor publico para aperfeiçoamento funcional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O Brasil como membro observador da OCDE e as ações do BEPS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Responsabilidade civil por erro medico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Trafico de pessoas para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Cooperativa de trabalho - Instrumento para burlar a legislação trabalhista ou instrumento capaz de gerar trabalho, renda e desenvolvimento social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Os juizados especiais enquanto instrumento de ampliação do acesso a justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Araujo; Guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Benjamin Pereira; Dos entendimentos acerca da redução da jornada do bancario acompanhada de redução salarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Tramites que impactam na celeridade dos processos de contratação dos órgãos públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Os direitos humanos e o acolhimento da população LGBT no sistema carcerário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Os limites da representação legal frente ao direito a vida e crença; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Abolitio criminis do desacato: uma analise da inconvencionalidade sob a égide dos princípios democraticos do estado de direito e liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Legislação nacional de segurança contra incêndio e panico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A não observância dos princípios constitucionais nos processos administrativos de multa no âmbito da aviação civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Aspectos críticos da expansão de franquia sob uma nova perspectiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Termo circunstanciado de ocorrência: Policia militar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A inobservância dos princípios constitucionais do não confisco e da asperidade contributivos na lei orçamentaria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Colaboração premiada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Inconstitucionalidade da concessão do companheiro em face da sucessão do cônjuge; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Maus tratos aos animais e suas medidas protetivas legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A adoção no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Empregadas domesticas - A evolução dos direitos trabalhistas sob a a lei complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A constitucionalidade do aborto na visão do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Carneiro Gonseca; Direito sucessório do embrião implantado Post Mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Instituto da colaboração premiada: Solução ao combate ao crime organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Conflito entre marcas e nomes empresariais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Criminal complente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito a vida do nascituro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Juízo de valor no inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Incidência do ICMS sobre assinatura sem franquia de minutas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A culpa e o fim do casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Ilegalidade na forma de tributação do PIS e COFINS sobre cigarros importados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A guarda compartilhada como meio eficaz no combate a alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Analise critica da psicopatia no ordenamento penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Psicopatas homicidas no ordenamento jurídico pátria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A ineficácia do processo de ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A criminalização do aborto e suas consequências na saude publica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Crimes contra a honra na esfera virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Lei de execução penal: A violação dos direitos humanos no carcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Paternidade socioafetiva X Paternidade biológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Abandono afetivo: O cuidado como valor juridico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Homicídio passional e suas motivações para o crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito sistêmico: o método da constelação familiar aplicado a solução de conflitos no poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Da guarda compartilhada e o intento de preservar o interesse do menos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A aplicação das medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Sistema carcerário analise histórica e a busca pela função ressocializadora da prisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Junior; Alienação parental: A implantação de falsas memorias em afronta do desenvolvimento sadio do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Socioafetividade na adoção brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Adoção no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Uma analise do encontro fortuito em sede de interceptação telefônica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Os limites para o uso de agentes infiltrados nas investigações das organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Regime disciplinar diferenciado: O resultado de um sistema ineficaz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Imunidades tributarias das entidades beneficentes de assistência social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O homicidio de crianças indigenas e o relativismo dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A obrigação de alimentos para filhos maiores: Fundamento da prorrogação X abuso do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A sindrome da alienação parental e a função do poder judiciario; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Alimentos compensatórios: Dos enfrentamentos judiciais necessários ao tema; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Ação de despejo motivada ou imotivada na locação residencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A inconstitucionalidade da diferença sucessoria entre conjuge e companheiro a luz do ordenamento juridico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Aspectos juridicos e constitucionais concernetes a fosfoetanolamina: Pilula do cancer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Família contemporânea: Uniao estavel homoafetiva: Direito real de habilitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito a personalidade digital: Liberdade de expressão X Intimidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O conar e suas decisões: A eficiência da autorregulamentação nas campanhas publicitárias brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Titularidade dos direitos autorais nas obras psicografadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A mutação Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O direito do companheiro da união estável na concorrência sucessora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Vellozo; A influencia da midia no principio da ressunção no tribunal do juri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Falhas na aplicação do EES - Medida socioeducativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Aborto de feto anencéfalo no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Garantismo penal integral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O direito de defesa e contraditório no inquérito policial - Audiência de custodia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito penal do inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Crimes praticados no âmbito virtual - Proteção e deluto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito autoral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Guarda compartilhada e suas peculiaridades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Poliamor: A oficialização das relações modernas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Trade dress e o conjunto imagem como forma de tutela; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Alienação parental: Quando praticados pelo alienador contra o menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A ilegibilidade de conduta diversa na pratica da eutanásia como causa supra legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A alização dos processos judiciais:Criteriosos Rio de Janeiro e na Justiça federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O caráter autoritário do código de processo penal a luz da CF/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Criminalidade do abuso sofrido na infância; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A ressocialização do apossado a luz da lei 7210/89; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Responsabilidade penal das pessoas juridicas nos crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O principio da duração razoavel do processo e da; ; ; judiciario; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

NOva lei da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Regulamentação da assistência suprementos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A atenuação do principio sociedade no tribunal do juri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Descriminalização do aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Registro e proteção na industria da moda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A responsabilidade civil do estado por omissão na conservação de vias publicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A legitimação do ministerio publico na promoção da tutela coletiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Prisão preventiva funcionando como exclusão antecipada da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A medida socioeducativa sob a luz da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Processo eletrônico: Um caminho inevitavel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Do concubinato a união estável: como evolução de um nos trouxe o surgimento do outro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Responsabilidade civil no cyber bullyng; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Audiência de custodia e o seu reflexo na redução das prisões carrilares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Foro privilegiado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A vinculação das regras no concurso publico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Sistema Processual penal brasileiro: Iniciativa probatória do juiz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O "Labelinq Approach" e a seletividade no sistema politico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A busca da verdade real no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A importância do exame criminogênico na execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito de superfície; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Zufoff da C; Rodrigues; Delação premiada e organizações ciminosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Alimentos a luz do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

; Agua e a lei 9433/97-Politica Nacional de recursos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Proibição do comportamento contraditório como para dignos planos de saúde - O caso da cobertura aos filhos adotivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Alienação parental: Caracterização, consequências e possibilidades de reparação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A ruína das penas de prisão - A falência da pratica punitivos no que flange ao; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Fornecimento de medicamentos da jurisprudência no estado do rio de janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A adaptação dos crimes ciberneticos a legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A responsabilidade civil do estado por emissão especificamente ao risco de tragedias anunciadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A crise do sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito a religião X religião no direito - A influencia da religião no estado laico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador a luz da lei 8009/90; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Home office: Uma tendencia de trabalho e seu desenvolvimento no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Alusão mono parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O sistema prisional brasileiro e a ressocialização por meio da pena de prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

da Paz; Medidas cautelares diversas da prisão; A excepcionalidade da prisão e a aplicação das medidas cautelares alter com enfoque no Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O dever de indenizar em face da infidelidade conjugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A Evolução do direito de família com relações homo afetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

A lei de execução penal e o sistema prisional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Tribunal do juri? Manutenção e extinção da instituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Startup: Instituto d e a ausência de legislação para o especifico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

hipóteses de pagamento ao FCAD nos serviços de streaning; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Compartilhamento de obras cinematográficas a luz da função social do direito autoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Direito autoral e a internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O conar e suas decisões: a eficiência da autorregulamentação nas campanhas publicitarias brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O direito autoral no universo da pessoa com deficiencia visual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

O conjunto-imagem no direito brasileiro: A proteção autônoma e a concorrencia desleal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Conflito entre marca e nome empresarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Aspectos juridico-economicos da tutela da tecnologia e exercicio dos direitos de exclusiva de titularidades de pedidos sem exame; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

roteção aos direitos do autor em face da nova dinamica social imposta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

direitos patrimoniais dos herdeiros sob égide da nova lei de direitos autorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

As Vantagens competitivas de carater fiscal para o empresario em fazer uso do sitema nacional de inovação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

TCC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

José Roberto Leal Ferreira Fiorencio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Nome de dominio e marca registrada: questoes controvertidas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes- Tijuca; Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim;

Contrato de licença de marca: implicações e limites da importação paralela e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Paulo Roberto Soares Mendonça;

ASSAFIM, A. G. L. . Socidade Anonima- Consideracoes Gerals. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

ASSAFIM, A. G. L. . Titulo de Credito - Do trafego Juridico dos tipos. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

ASSAFIM, A. G. L. . Direito Empresarial - Tipos Societários, evolução histórica: do Código Comércial a atual Codificação.. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASSAFIM, A. G. L. . Direito Empresarial- da tutela dos sinais e avaliacao de ativos tangíveis e intangiveis. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

ASSAFIM, A. G. L. . Direito Empresarial - Criação e Enquadramento Fiscal da Sociedade. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASSAFIM, A. G. L. . Direito Empresarial - Tipos Societarios, transformação e Extinção. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASSAFIM, A. G. L. . Recuperação Judicial-. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASSAFIM, A. G. L. . Titulos de Credito- Atualizaçao Letra de Cambio- Nota Promissoria Cheque e Duplicata. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASSAFIM, A. G. L. . Sociedade Anonima- Criação, Tipos e forma de Avaliacao de tivos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidatico).

ASSAFIM, A. G. L. . Sociedade Anônima- Orgãos - Ações Debentures. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

ASSAFIM, A. G. L. . Sociedade Anônima- Orgãos -Transformaões e liquidação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

ASSAFIM, A. G. L. . Letra de Cambio- Criaçao Natureza Juridica- Circulabilidade - Garantia Vencimento. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

ASSAFIM, A. G. L. . Nota Promissória- Natureza Juridica- Circulação- Garantia - Vencimento- Execução. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

ASSAFIM, A. G. L. . Cheque- Natureza Juriidica- requisitos.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

ASSAFIM, A. G. L. . Duplicata Mercantil. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

ASSAFIM, A. G. L. . Contratos Mercantis. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

ASSAFIM, A. G. L. . Titulos de Credito - Consideração gerais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

ASSAFIM, A. G. L. . Metodologia de Pesquisa - como elaborar um TCC. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

ASSAFIM, A. G. L. . X Curso Intermediário de Marcas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSAFIM, A. G. L. . Marca no ordenamento Brasileiro. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

ASSAFIM, A. G. L. . Patente e Tratados Internacionais em Materia de Propriedade Industrial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

ASSAFIM, A. G. L. . Desenho Industrial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

ASSAFIM, A. G. L. . Direito Autoral e Tratados Intenacionais em materia de dirieto autoral. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).