Felippe Borring Rocha

Possui graduação em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/1996).Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/2001). Cursando doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado entre 1996 e 1999. Desde 1999 é Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ). Foi professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro entre 2013 e 2015 (UFRJ). É professor de cursos preparatórios para concursos públicos em carreiras jurídicas e dos cursos de pós-graduação em Direito da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), da Candido Mendes (UCAM/RJ) e outras. Ex-diretor da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPRJ). Articulista e palestrante. Autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática e Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estaduais e Federais e Juizados Especiais Cíveis: Novos Desafios. Membro do IAB e do IBDP e do Conselho Editorial da Lumen Juris.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2015 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Título: Teoria da jurisdição equivalente,
Cleber Francisco Alves. Coorientador: Fernando Gamade Miranda Netto. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Decisão; Julgamento monocrático; Jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Uma análise crítica sobre a Teoria Geral dos Recursos Cíveis,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Palavras-chave: Direito; Direito Processual Civil; Teoria Geral; Recursos Cíveis.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais

1992 - 1996

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Formação complementar

1997 - 1997

Avançado - TOFEL. (Carga horária: 120h). , Centre Linguista Canadá, CLCA, Canadá.

1991 - 1995

Curso avançado de 4 anos (Avanzato). , Associação Cultural Ítalo-Brasileira, ACIB, Brasil.

1987 - 1994

Inglês avançado em 7 anos (Advantaged). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCIRJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Juizados Especiais.

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Organização de eventos

ROCHA, Felippe Borring . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Congresso).

ROCHA, Felippe Borring . II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Congresso).

ROCHA, Felippe Borring . Jornada de Direito do Consumidor. 2017. (Congresso).

ROCHA, Felippe Borring . II Seminário do ICPC. 2017. (Congresso).

ROCHA, Felippe Borring . II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

IX Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC. CPC e Tutela Coletiva. 2018. (Congresso).

VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC. Enunciados sobre IRDR, Recursos Repetitivos e Assunção de competência. 2017. (Congresso).

VII Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC. Direito Intertemporal. 2016. (Congresso).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC. Enunciados sobre Juizados Especiais e Procedimentos Especiais. 2015. (Congresso).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC.Enunciados sobre Direito Intertemporal. 2015. (Seminário).

III Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC.Enunciados sobre Recursos e Meios de Impugnação Judicial. 2014. (Seminário).

Curso de Adestramento Operacional - BOPE/RJ. 2013. (Oficina).

XI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2013. (Congresso).

Treinamento de Gerenciamento e Negociação de Crises - BOPE. 2011. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Thiago Dias Delfino Cabral

ROCHA, Felippe Borring; SOUZA, Marcia Cristina Xavier de; RODRIGUES, Walter dos Santos. Os Impactos do Novo Código de Processo Civil e da Lei n. 13.140/15 para a Mediação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Lobo Magalhães

ROCHA, Felippe Borring; SOUZA, Marcia Cristina Xavier de; RODRIGUES, Walter dos Santos. Arbitragem em COntratos com a Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandro Gonçalves Ayres

ROCHA, Felippe Borring; SOUZA, Marcia Cristina Xavier de; RODRIGUES, Walter dos Santos. O Amicus Curiae na Perpectiva do Processo Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Valverde Freixo

ROCHA, Felippe Borring; RODRIGUES, Walter dos Santos; SOUZA, Marcia Cristina Xavier de. A Importância da Tutela Coletiva para a Efetividade do Processo Civil Coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Dalissa Maria Figueiredo Magalhães

ROCHA, Felippe Borring; RODRIGUES, Walter dos Santos; SOUZA, Marcia Cristina Xavier de. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maysa Vargas Lopes

ROCHA, Felippe Borring; RODRIGUES, Walter dos Santos; SOUZA, Marcia Cristina Xavier de. A Legitimidade da Defensoria Pública para a Propositura de Ações Coletivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Rocha David

ROCHA, Felippe Borring; SOUZA, Marcia Cristina Xavier de; RODRIGUES, Walter dos Santos. Flexibilização Procedimental: Possibilidade de Disposição do Procedimento pelas Partes Mediante a Celebração de Negócios Jurídicos Processuais no Âmbito do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Falcão de Oliveira

ROCHA, Felippe Borring; SOUZA, Marcia Cristina Xavier de; RODRIGUES, Walter dos Santos. Jurisprudência Defensiva do STJ e sua Potencial Afronta às Garantias Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Curci Tavares Risso

ROCHA, Felippe Borring; MELO, C. M. S.; QUEIROZ, P. G.. A Transcedência dos Efeitos da Decisão Coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Livio Dinegre

ROCHA, Felippe Borring; MELO, C. M. S.; QUEIROZ, P. G.. A Execução Fluida Subsidiária no Direito Processual Coletivo Brasileiro sob a Ótica da Efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Guida Antonio

ROCHA, Felippe Borring; GAIO JUNIOR, Antonio Pereira; OLIVEIRA, Thais Mirande de. O Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e a Intercambialidade entre suas Respectivas Leis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ROCHA, Felippe Borring. Técnico Judiciário Auxiliar - Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

ROCHA, Felippe Borring. Analista Jurídico - Defensoria Pública de Rondônia. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

ROCHA, Felippe Borring. Professor Auxiliar I. 2014. Universidade Estácio de Sá.

ROCHA, Felippe Borring. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

ROCHA, Felippe Borring. Técnico Judiciário - Tribunal de Justiça da Bahia. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

ROCHA, Felippe Borring. Técnico Judiciário Auxiliar - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

ROCHA, Felippe Borring. Analista Jurídico - Defensoria Pública do Distrito Federal. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

ROCHA, Felippe Borring. Advogado público. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Uma análise crítica sobre a teoria geral dos recursos cíveis. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Cleber Francisco Alves

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; NEVES, Edson Alvisi; PINHO, H. D. B.. Teoria da Jurisdição Equivalente: as balizas para a aplicação da regras sobre o julgamento monocrático. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de; GRECO, Leonardo. Uma Análise Crítica sobre a Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Fernando Gama de Miranda Netto

ALVES, Cleber F.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; PINHO, Humberto Dalla B. de. Teoria da Jurisdição Equivalente: as balizas teóricas para a aplicação das regras sobre o julgamento monocrático fundado na jurisprudência sob a ótica do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Juliana Kozlowski Miguez

A nova perspectiva da gratuidade de justiça sob o viés da lei de assistência judiciária gratuita (Lei 1; 060/50) e o novo CPC (lei 13; 105/2015); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Felippe Borring Rocha;

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Foi orientado por

Cleber Francisco Alves

JURISDIÇÃO EQUIVALENTE: AS BALIZAS TEÓRICAS PARA A APLICAÇÃO DAS REGRAS SOBRE O JULGAMENTO UNIPESSOAL FUNDADO NA JURISPRUDÊNCIA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA; Início: 2015; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Fernando Gama de Miranda Netto

Teoria da Jurisdição Equivalente; Início: 2015; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

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Produções bibliográficas

  • ROCHA, Felippe Borring ; Fernando Gama de Miranda Netto . A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 101, p. 99-123, 2018.

  • 2017 ROCHA, Felippe Borring . A jurisdição administrativa e o direito jurisprudencial: a utilização de enunciados adminitrativos como padrões decisórios judiciais no novo código de processo civil. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 26, p. 91-111, 2017.

  • ROCHA, Felippe Borring ; Luísa Tostes . A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC. JURIS PLENUM , v. 76, p. 103-116, 2017.

  • ROCHA, Felippe Borring ; Luísa Tostes . A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 10, p. 87-101, 2017.

  • ROCHA, Felippe Borring ; Alexandre Chini . A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pela turmas recursais dos juizados especiais cíveis. REVISTA DA EMERJ , v. 19, p. 9-22, 2017.

  • 2016 ROCHA, Felippe Borring ; Ana Carolina Valverde Freixo ; Juliana Kozlowski Miguez ; LOPES, Maysa Vargas ; Thiago Dias Delfino Cabral . A reunião das ações coletivas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 437-468, 2016.

  • 2014 ROCHA, Felippe Borring . O agravo de instrumento como uma ferramenta de densificação do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis estaduais. Juris Plenum , v. 10, p. 59-82, 2014.

  • 2014 ROCHA, Felippe Borring . O Contraditório Utilitarista. Revista de Processo , v. 39, p. 171-197, 2014.

  • 2011 ROCHA, Felippe Borring . Análise da Minuta Preliminar do Anteprojeto de Lei para Alteração da Disciplina das Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 7, p. 26-44, 2011.

  • 2011 ROCHA, Felippe Borring . Considerações Iniciais Sobre A Teoria Geral Dos Recursos No Novo Código De Processo Civil. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 8, p. 42-64, 2011.

  • 2010 ROCHA, Felippe Borring . O Recurso de Inaplicabilidad de la Ley: Panorama Atual e Análise Comparativa com Institutos do Direito Brasileiro. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 1, p. 103-155, 2010.

  • 2009 ROCHA, Felippe Borring . O Recurso de Inaplicabilidad de la Ley: Panorama Atual e Análise Comparativa com Institutos do Direito Brasileiro. Revista Forense , v. 401, p. 213-254, 2009.

  • ROCHA, Felippe Borring . Projeto de Lei n.º 3.253/04: Uma Revolução na Execução Civil. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 20, p. 201-225, 2006.

  • ROCHA, Felippe Borring . Considerações Iniciais sobre as Últimas Alterações no Recurso de Agravo. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 21, p. 111-126, 2006.

  • ROCHA, Felippe Borring . Preparando para Concursos - Questões Discursivas Elaboradas e Comentadas - Defensoria Pública Estadual. 1. ed. Salvador: JusPosivm, 2018. 256p .

  • ROCHA, Felippe Borring . Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 384p .

  • ROCHA, Felippe Borring . O Sistema dos Juizados Especiais. 1. ed. Rio de Janeiro: Auriverde, 2014. 304p .

  • ROCHA, Felippe Borring ; MIRANDA, F. G. (Org.) . Juizados Especiais Cíveis: Novos Desafios. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 388p .

  • ROCHA, Felippe Borring ; ROCHA, A. C. B. (Org.) ; FULY, R. C. (Org.) . Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Complementar Nacional, Estadual e Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 364p .

  • ROCHA, Felippe Borring . Juizados Especiais Cíveis: Aspectos Polêmicos da Lei n.º 9.099, de 26/9/99. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 334p .

  • ROCHA, Felippe Borring . Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 1. ed. São Paulo: Campus Elsevier, 2008. 144p .

  • ROCHA, Felippe Borring . Legislação Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 270p .

  • ROCHA, Felippe Borring . Justiça Federal no Estado do Rio De Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. 168p .

  • ROCHA, Felippe Borring . Comentários às questões de direito processual civil. In: BLAJCHMAN, Miguel. (Org.). Defensoria pública estadual - banca CESPE: discursivas, peças práticas e prova oral comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Questões discursivas, 2017, v. 1, p. 150-225.

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo CPC na Defensoria Pública: Intimação Pessoal e Prazo em Dobro. In: DIDIER JR., Fredie. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública. 1ed.Salvador: Ius Podivm, 2016, v. 5, p. 269-281.

  • ROCHA, Felippe Borring . Os impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais. In: DIDIER JR., Fredie. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum. 2ed.Salvador: Ius Podivm, 2016, v. 2, p. 1067-1077.

  • ROCHA, Felippe Borring . Comentários ao Procedimento de Inventário e Partilha. In: CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 728-778.

  • ROCHA, Felippe Borring . Comentários aos Recursos para o STF e STJ. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos de. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016, v. , p. 998-1011.

  • ROCHA, Felippe Borring . Procedimentos de jurisdição voluntária. In: SILVA, Franklyn Roger Alves. (Org.). CPC/2015: Perpectiva da Defensoria Pública. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 339-352.

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais. In: GAIO JUNIOR, Antonio Pereira. (Org.). Revista Jurídica Eletrônica "Direito, Sociedade e Desenvolvimento" - REJUR. 3ed.Seropédica: Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 1-26.

  • ROCHA, Felippe Borring . Nova Sistemática Executiva do CPC e os Juizados Especiais Cíveis. In: Gustavo Santana Nogueira. (Org.). A Nova Reforma Processual. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 95-107.

  • ROCHA, Felippe Borring . A importância de uma nova forma de interpretação das leis sobre ações coletivas no brasil. In: Jornadas de Direito do Consumidor, 2018, Niterói. Anais das Jornadas de Direito do Consumidor. Niterói: Grupo de Pesquisa Empresa Direito e Sociedade Contemporanea UFF, 2017. p. 62-70.

  • ROCHA, Felippe Borring . Reclamação nos Juizados Especiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Padronização decisória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Reclamação nos Juizados Especiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; HARTMAN, R. K. . Recurso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Precedentes e Embargos de Declaração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; MARÇAL, Felipe . Debate sobre a tese de doutorado de Alexandre Câmara. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Pratica nos Juizados Especiais Cíveis Parte 1. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . A importância de uma nova forma de interpretação das leis sobre ações coletivas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Ações coletivas e demandas repetitivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . A (des)integração dos Juizados Especiais Cíveis com o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Análise sobre as questões relevante sobre o Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O panorama do julgamento monocrático dos recursos cíveis no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no período anterios da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . A importância de uma nova forma de interpretação das leis sobre ações coletivas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . A importância de uma nova forma de interpretação das leis sobre ações coletivas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Diálogos entre a Lei dos Juizados Especiais e o Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Pratica nos Juizados Especiais Cíveis Parte 2. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O início da vigência do novo Código de Processo Civil e a visão dos desembargadores cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o julgamento monocrático dos recursos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Impugnação das Decisões em Juizados Especiais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Provas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O Rito Ordinário no Novo CPC - Parte 1. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; LOPES, Maysa Vargas ; Thiago Dias Delfino Cabral . A reunião das ações coletivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O Juizado Especial Cível Estadual e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Juizados Especiais - Novos Desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Reflexos do Novo CPC nos Juizados Especiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O Rito Ordinário no Novo CPC - Parte 2. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Juizados Especiais - Novos Desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; GUEDES, CIntia Regina . Principais Inovações do CPC: Direito Probatório. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; GUEDES, CIntia Regina ; Antonio Duarte . A Estrutura do Rito Comum no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Recorribilidade das decisões interlocutórias sobre Direito Probatório. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Inovações do Código de Processo Civil no âmbito da Defensoria Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; GUEDES, CIntia Regina . O Novo CPC: Procedimentos Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Recursos e Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Novo Código de Processo Civil e a sua Aplicação no Juizado Especial Cível. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . A tutela provisória nos JEC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Recursos no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; Fabrício Bastos ; Alexandre Flexa . Direito probatório no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Recursos no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Provas no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Aula Magna do Curso de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . A Uniformização da Jurisprudência nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O Sistema dos Juizados Especiais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . A advocacia pública no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Direito do Consumidor no Século XXI: Retrospectiva e Perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Os Recursos nos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Planos de Saúde e Defensa do Consumidor: Temas Controvertidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; GAIO JUNIOR, Antonio Pereira . Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cìveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; GUEDES, CIntia Regina . Sistema dos Juizados Especiais: Novo Tempo para uma Nova Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring ; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de . Ações Coletivas: Comentários e Atualização do PLS 282/2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Mediação de Conflitos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Uma análise crítica do sistema dos Juizados Especiais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O Sistema dos Juizados Especiais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . A Legitimidade Processual das Defensoria Públicas para as Ações Coletivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Juizados Especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Ações Coletivas e PLS 282/2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Novos Instrumentos para Novos Tempos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Constitucionalidade da Reforma do CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Inovações trazidas pelo anteprojeto que reforma o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O Panorama Atual das Tutelas Liminares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . Tutela Administrativa e Tutela Coletiva do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O Novo CPC e as Tutelas Liminares: Tutelas de Urgência e Tutela de Evidência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . As medidas de urgência no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . A Defensoria Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Felippe Borring . O valor da causa nas ações cautelares preparatórias. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).

  • ROCHA, Felippe Borring ; Luísa Tostes . A natureza subordinada da impugnação às decisões interlocutórias feita nas contrarrazões de apelação. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).

  • ROCHA, Felippe Borring ; Livia Casimiro . A litispendência subjetivamente cruzada. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).

  • ROCHA, Felippe Borring ; GONÇALVES, Pedro Oliveira Dalles . Estabilização da tutela provisória de evidência?. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).

  • ROCHA, Felippe Borring . Visões sobre o Novo CPC: a exclusão de duas aberrações do procedimento de inventário e partilha. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo).

  • ROCHA, Felippe Borring . A relativização da coisa julgada. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

ROCHA, Felippe Borring . Instituto dos Advogados Brasileiros recomenda ao Congresso criação de nova lei para os Juizados Especiais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring . Rejeição integral à limitação da penhora online em 10%. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring . Doação do consocio e co-autor: Felippe Borring Rocha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring . Direitos do Consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring . Novas Regras para o Comércio Eletrônico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring . Os Direitos dos Pacientes com Câncer. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring . Exame de Ordem: Inconstitucional?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring ; ORDACGY, A. S. . A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring . Os Novos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring . Recursos Repetitivos nos Tribunais Brasileiros. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring . Os Juizados Fazendários Estaduais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Felippe Borring ; QUINTANILHA, G. ; NOGUEIRA, G. . O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, Felippe Borring . Processo Civil em Movimento. 2010; Tema: Discussão sobre temas de processo civil, Defensoria Pública e eventos. (Blog).

ROCHA, Felippe Borring . Uniformização da jurisprudência nos Juizados Especiais. 2018. .

ROCHA, Felippe Borring . Parecer 005/2016 (Projeto de Lei que Altera CPC - Penhora). 2017. (Parecer jurídico).

ROCHA, Felippe Borring . Juizados Especiais, à luz dos novos paradigmas trazidos pelo CPC. 2016. .

ROCHA, Felippe Borring . O Sistema dos Juizados Especiais e o Papel das Turmas Recursais. 2016. .

ROCHA, Felippe Borring . Cumprimento das Sentenças que Reconhecem Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa. 2015. .

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Prêmios

2009

Moção de Aplausos e Louvor, Câmara Municipal do Rio de Janeiro..

2004

Moção de Louvor e Congratulação, Assembléia Legislativa do Estado do RIo de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Av, Marechal Câmara, 314, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 23326333

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Experiência profissional