Letícia Fonseca Paiva Delgado

Advogada criminalista, sócia do escritório Almeida, Bentes e Delgado, desde 2016. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF, com ênfase em Políticas de Segurança Pública e Administração Institucional de Conflitos, desenvolvendo pesquisa com foco nas práticas judiciárias nos processos da Lei Maria da Penha. Mestre em Ciências Sociais pela UFJF, com ênfase de pesquisa na área de Políticas Públicas de Segurança. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unesa. Graduada em Direito pela FIVJ. Atualmente é pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, afiliada ao projeto "Justiças, procedimentos e conflitos: As práticas institucionalizadas de administração de conflitos nas instituições jurídicas do Rio de Janeiro em uma perspectiva comparada", coordenado pelo Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo. Membro do Núcleo de Pesquisas em Violência e Direitos Humanos da UFJF (NEVIDH). Professora de Direito Penal e Processual Penal em cursos de graduação e especialização. Tem experiências em coordenação de extensão e de projetos de pesquisas. Foi professora substituta de Direito Processual Penal na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professora da Criminologia do Curso de Pós-Graduação da PUC/MG. Professora de processo penal do curso preparatório Qconcursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, bem como de políticas públicas judiciárias. Tem estudos na área da violência urbana, políticas de segurança pública e práticas judiciárias criminais.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2016 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Título: As práticas judiciárias de construção da verdade nos processos da Lei Maria da Penha.,
Pedro Heitor Barros Geraldo. Palavras-chave: processo penal; Lei Maria da Penha; Verdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Ciências Sociais

2013 - 2015

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O Município e a Segurança Pública: o processo de inserção do poder local no debate sobre a gestão da violência urbana.,Ano de Obtenção: 2015
Paulo Cesar Pontes Fraga.Palavras-chave: Segurança Pública; Município; Violência Urbana; Foucault.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Educação.

Especialização em penal e processo penal

2003 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Penas alternativas: uma opção à fracassada pena privativa de liberdade

Graduação em direito

1998 - 2002

Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: Penas Alternativas
Orientador: José Armando Pinheiro da Silveira

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

30 anos da Constituição Cidadã e 10 anos do curso de direito na UFRRJ-ITR. A violência do Direito e a perpetuação de um sistema inquisitorial.. 2018. (Congresso).

42º Encontro Anual da Anpocs.O padrão estrutural das mortes por agressão na cidade de Juiz de Fora no ano de 2013. 2018. (Encontro).

Curso Completo Estatais: Governança, Compliance, Gestão de Riscos, Controle Interno, Integridade, Contratações e Noções de Aspectos Estatutários.. 2018. (Outra).

Semana Jurídica - Os desafios do direito diante da nova realidade social..Violência contra a mulher no Brasil: história, práticas e desafios. 2018. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.?SEGURANÇA PÚBLICA E MORALIDADES: AS VÁRIAS PERCEPÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA URBANA NO MORRO DO PALÁCIO, NA CIDADE DE NITERÓI/RJ. 2018. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O PODER DA ?VERDADE?: UMA ANÁLISE DA VALORAÇÃO JUDICIAL DA CONFISSÃO NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.?. 2018. (Encontro).

XI Semana Jurídica. Desafias e Práticas no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Contexto Pós Constituição Federal de 1988.. 2018. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Sociologia. A gestão da segurança pública como uma questão de governamentalidade: uma análise da experiência percebida no Município de Juiz de Fora/MG, durante os anos de 2013 e 2014.. 2017. (Congresso).

Minicurso "Etnometodologia e Análise da Conversa Aplicada ao Direito". 2017. (Outra).

Semana OAB Jovem. Legalização do Aborto. 2017. (Congresso).

Ano Africano dos Direitos Humanos com Especial destaque para o Direitos Das Mulherespar.Punição e Ressocialização dos agressores. 2016. (Seminário).

VII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.Estado Democrático de Direito e operação "Lava Jato". 2016. (Outra).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sã.Dez anos da Lei Maria da Penha: análise crítica e perspectivas. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conpedi. A Guarda Municipal no Brasil: considerações teóricas sobre um campo em transição. 2016. (Congresso).

1º Fórum de Estratégias para a qualificação e produção científica realizado pela Faculdade Doctum de Juiz de Fora. 2015. (Encontro).

Debate sobre o documentário Sem Pena..Documentário SEM PENA. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do Conpedi. O Município e a Segurança Pública: para compreender o presente, um retorno ao passado.. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do Conpedi. A ?Segurança Cidadã? no contexto de Bogotá: um paradigma para a política de Segurança Pública brasileira.. 2015. (Congresso).

"O século dos chefes: uma história transnacional do comando e da autoridade (1". 2014. (Outra).

Mesa de Debates da Faculdades Doctum - Juiz de Fora.Mesa de debates sobre Direito Penal do Inimigo. 2007. (Outra).

"XXIII SERIN - Programa do Servidor Integrado - Assessores de Juízes das Comarcas de Entrância Especial". 2003. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Penal. 2003. (Outra).

3ª Capacitação Regional das Equipes de Apoio Técnico das Centrais de Apoio às Penas e Medidas Alternativas. 2002. (Seminário).

I Seminário sobre Transações Imobiliárias e Atos de Cartório. 2001. (Seminário).

Curso de "Direitos do Consumidor". 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Luiza Pereira Bellei Gomes

DELGADO, L. F. P.; OLIVEIRA, T. A.; FERRAZ, A. P. R.. A culpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicabilidade no direito penal: uma abordagem crítica do panorama social brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Gabriel Arruda

DELGADO, L. F. P.; OLIVEIRA, T. A.; TRULIO, M. C. S.. Estado de Coisas Inconstitucional no direito comparado e a experiência brasileira na ADPF 347.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Talitha Vilela Pereira

DELGADO, L. F. P.; OLIVEIRA, T. A.; TRULIO, M. C. S.. Método APAC: alternativa ao tradicional na execução penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kenia Retatori Teixeira

DELGADO, L. F. P.; MORAES, A. C.. Direito Penal do Inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Mariana Grimaldi Ferreira

DELGADO, L. F. P.; MORAES, A. C.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Thiago Couto Piazzi

DELGADO, L. F. P.. Psicopatologias e a esfera penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Hellen Ferreira Divan

DELGADO, L. F. P.; BOTELHO, L. A. V.. Provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Lucas Ferreira

DELGADO, L. F. P.; BOTELHO, L. A. V.. ilegalidades no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Victor Navarro dos Reis

BOTELHO, L. A. V.;DELGADO, L. F. P.. A parceria público privada no setor penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Wellerson Fernando Guedes Cruz

BOTELHO, L. A. V.;DELGADO, L. F. P.. Poderes investigatórios do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Tedson Conceição Felipe

BOTELHO, L. A. V.;DELGADO, L. F. P.. Inaplicabilidade da lei 869/52 aos militares do Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Guilherme da Fonseca Silva

RIBEIRO, O. F.;DELGADO, L. F. P.. A crise e a privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Marcus Vinicius Diotti Garcia Couri

RIBEIRO, O. F.;DELGADO, L. F. P.. Busca e apreensão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Gilson Dos Santos Junior

RIBEIRO, O. F.;DELGADO, L. F. P.. Acidentes de trânsitos com vítimas, envolvendo motorista sob a influência de substância psicodependentes, tipificados nos artigos do CPB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Sebastião Márcio Ribeiro da Paiva

DELGADO, L. F. P.; CASELLA, A. F. J.; MEDINA, L. C.. A evolução do direito urbanístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Odenir Geraldo da Costa Pereira

DELGADO, L. F. P.; CASELLA, A. F. J.; MOTA, R. V.. Impacto das atividades culturais na fauna brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Karine Giotti Soza Cruz

DELGADO, L. F. P.; RACHID, L. C.; CRUZ, P. F. S.. A liberdade e a privacidade no Estado Moderno, Democrático e de Direitos: video onitoramento (olho-vivo), política de segurança pública e direitos fundamentais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Flávia Kelmer Mendes Ribeiro

DELGADO, L. F. P.; RACHID, L. C.; AFONSO, H. W.. A Constituição Cidadã de 1988 - Estado Social e as políticas assistencialistas do governo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Cintia Aparecida Moreira Barbosa

DELGADO, L. F. P.; MEDINA, L. C.; CASELLA, A. F. J.. O principio da precaução e sua relação ao uso de transgênicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Stela Cristina Almeida Fontes

DELGADO, L. F. P.; AFONSO, H. W.; RACHID, L. C.. Estudo sobre a adoção internacional no ordenamento jurídico pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Guilherme da Fonseca Silva

DELGADO, L. F. P.; BOTELHO, L. A. V.. A crise e a privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Fernanda Fernandes

DELGADO, L. F. P.; CRUZ, P. F. S.. Interrogatório por videoconferência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Cláudio Márcio Santos Chaves

DELGADO, L. F. P.; CRUZ, P. F. S.; SILVA, J. F. V.. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

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Comissão julgadora das bancas

Marcia Mathias de Miranda

FRAGA, Paulo.; NETO, Vicente.;MIRANDA, Márcia.. O Município e a Segurança Pública: o processo de inserção do poder local no debate sobre gestão da violência urbana.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Paulo Cesar Pontes Fraga

Miranda, M.M.; RICCIO, VICENTE;FRAGA, P. C. P.. O Município e a segurança pública: o processo de inserção do poder local no debate sobre gestão da violência pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Vicente Riccio Neto

FRAGA, P. C. P.; MIRANDA, M. M.;RICCIO, Vicente. O Município e a Segurança Pública: o processo de inserção local no debate sobre a gestão da violência urbana. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Orientou

Nicole Emanuelle Carvalho Martin

Análise criminológica do delito tráfico de drogas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Renan Ubaldo Leocádio

Controle de convencionalidade do crime de desacato; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Barbara Oliveira de Almeida

O principio da Humanidade das Penas e a execução penal no Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Fábio dos Santos Julião

Infiltração Policial á luz da nova Lei 12850/13; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Guilherme Trindade Mello Médici

Criminalística no Brasil: Histórico, evolução e extravios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Ana Carolina Gerheim de Souza

A vitima no direito penal e direito processual penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Eduardo Henrique Talha Soares

O Tribunal do Júri e a Sociedade Contemporânea - A adequação do instituto ao Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Sullivan Ramos Moreira Andrade

O uso de algemas no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Raphael Ramos

A questão da idade: uma abordagem critica da responsabilidade penal do adolescente infrator; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Paula Fernanda Lima da Silva

As baixas camadas sociais como inimigas do Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

Felipe Marques Leitão

Aspectos constitucionais da súmula de efeito vinculante: uma abordagem crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Leticia Fonseca Paiva Delgado;

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Foi orientado por

Paulo Cesar Pontes Fraga

O Município e a segurança pública: o processo de inserção do poder local no debate sobre gestão da violência pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Paulo Cesar Pontes Fraga;

Pedro Heitor Barros Geraldo

O protagonismo da vítima no processo penal: A construção de um modelo inquisitorial; Início: 2016; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • FONSECA PAIVA DELGADO, LETICIA ; MENEZES DE JESUS, RENATA . UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 4, p. 87-103, 2019.

  • DELGADO, L. F. P. . A gestão municipal da violência como uma questão de governamentalidade. Teoria e Cultura , v. 12, p. 189-203, 2017.

  • RODRIGUES, I. S. ; DELGADO, L. F. P. . A construção e o controle ideológico do criminoso no Brasil pós escravidão. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 19, p. 121-136, 2017.

  • DELGADO, L. F. P. ; ANTUNES, R. D. . OS JOVENS E A CRIMINALIDADE DAS ORIGENS DO PROBLEMA ATÉ AS POLÍTICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL. Revista "Vianna Sapiens" , v. 6, p. 138-156, 2017.

  • FELIPE, BRUNO FARAGE ; DELGADO, LETICIA PAIVA . A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris.. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 3, p. 01-21, 2017.

  • DELGADO, L. F. P. . O Município e a Segurança Pública: para compreender o presente, um retorno ao passado.. Revista de Criminologia e Políticas Criminais , v. 1, p. 84-111, 2015.

  • DELGADO, L. F. P. . Infiltração Policial no Brasil - Uma visão à luz do Direito Comparado. Ensaios Científicos , v. 1, p. 195-207, 2009.

  • DELGADO, L. F. P. ; MENDES, B. M. D. E. . Provas ilícitas em desfavor do réu no processo penal. Ensaios Científicos , v. I, p. 25, 2008.

  • CASELLA, A. F. J. ; DELGADO, L. F. P. . Politica habitacional e criminalidade: reflexões sobre a violência urbana no conjunto habitacional Parque das Águas na cidade de Juiz de Fora/MG.. In: José Sebastião de Oliveira; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. (Org.). Direito e Políticas Públicas III. 1ed.Salvador/BH: Conpedi, 2018, v. 1, p. 7-27.

  • DELGADO, L. F. P. . A Guarda Municipal no Brasil: considerações teóricas sobre um campo em transição. In: Paulo César Corrêa Borges; Renata Almeida Da Costa; Soraia da Rosa Mendes.. (Org.). Criminologias e Política Criminal. 1ed.Florianopólis: conpedi, 2016, v. , p. 263-282.

  • DELGADO, L. F. P. . O Município e a Segurança Pública: para compreender o presente, um retorno ao passado.. In: Gustavo Noronha de Ávila; Marilia Montenegro Pessoa De Mello; Tulio Lima Vianna. (Org.). Criminologias e Política Criminal. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 461-488.

  • DELGADO, L. F. P. . A Segurança Cidadã no contexto de Bogotá: um paradigma para a política de segurança pública brasileira.. In: Eduardo Martins de Lima; Yuri Schneider; Ynes da Silva Félix. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 441-464.

  • DELGADO, L. F. P. ; Leandro Mendonça Fortuna . O direito à intimidade da vítima de lesões corporais leves no âmbito da Lei Maria da Penha. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Márcio Gil Tostes dos Santos. (Org.). Constituição Brasileira de 1988. Refolexões em comemoração ao seu 25º aniversário. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 01, p. 203-214.

  • DELGADO, L. F. P. . Garantia do cidadão ou categoria ideológica burguesa? Uma genealogia do reconhecimento da segurança enquanto direito do indivíduo.. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Marxismo e direito. 1ed.Florianopólis: conpedi, 2014, v. 1, p. 79-95.

  • DELGADO, L. F. P. ; Leandro Mendonça Fortuna . O direito à intimidade da vítima de lesões corporais leves no âmbito da Lei Maria da Penha. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Márcio Gil Tostes dos Santos. (Org.). Reflexões sobre a constituição brasileira de 1988 em seu 25º aniversário;. 1ed.Juruá: Lisboa, 2013, v. 1, p. 203-214.

  • DELGADO, L. F. P. ; FRAGA, P. C. P. . Mortes que se acumulam: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas Juiz de Fora.. In: 42º Encontro Anual da Anpocs, 2018, Caxambu. 42º Encontro Anual da Anpocs, 2018.

  • DELGADO, L. F. P. ; FARAGE, B. C. F. . A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris.. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2017, Brasília, DF. Anais do XXV Encontro Nacional do Conpedi. Brasília, DF: Conpedi, 2017. p. 1-21.

  • DELGADO, L. F. P. . A gestão da segurança pública como uma questão de governamentalidade: uma análise da experiência percebida no Município de Juiz de Fora/MG, durante os anos de 2013 e 2014.. In: 18º Congresso Brasileiro de Sociologia, 2017, Brasília. 18º Congresso Brasileiro de Sociologia, 2017.

  • DELGADO, L. F. P. ; ASSIS, A. K. A. ; SILVA, E. I. F. ; MATOS, L. O. C. ; FLORENCIO, M. N. ; FRANCISCO, T. M. S. ; GROSSI, T. C. A. ; DIAS, W. R. . VÍTIMAS TERCIÁRIAS ? O PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO DO CRIMINOSOS DENTRO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS DIANTE DAS FALHAS DO ESTADO. In: Ateliê Técnico Cientifico, 2018, Juiz de Fora/MG. Ateliê Técnico Científico: caderno de resumos de Juiz de Fora, 2018. p. 44.

  • DELGADO, L. F. P. ; CASELLA, A. F. J. . POLÍTICA HABITACIONAL E CRIMINALIDADE: REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA URBANA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRAGA, P. C. P. ; DELGADO, L. F. P. . Mortes que se acumulam: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas Juiz de Fora.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DELGADO, L. F. P. . As mulheres nas ciências criminais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, L. F. P. . A Guarda Municipal no Brasil: considerações teóricas sobre um campo em transição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, L. F. P. . A SEGURANÇA CIDADÃ NO CONTEXTO DE BOGOTÁ: UM PARADIGMA PARA A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, L. F. P. . O MUNICÍPIO E A SEGURANÇA PÚBLICA: PARA COMPREENDER O PRESENTE, UM RETORNO AO PASSADO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, L. F. P. . Garantia do Cidadão ou categoria ideológica burguesa? Uma genealogia do reconhecimento da segurança enquanto direito do indivíduo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

DELGADO, L. F. P. . Especialistas comentam sobre decreto que facilita a posse de armas de fogo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELGADO, L. F. P. . Comentários sobre o decreto que facilitou o porte de arma de fogo.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELGADO, L. F. P. . Especialistas em Juiz de Fora celebram os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELGADO, L. F. P. . Pesquisa relaciona criminalidade com falta de infraestrutura urbana. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELGADO, L. F. P. . Chega a 100 o número de homicídios em 2017 em Juiz de Fora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELGADO, L. F. P. . Direito Penal - Parte Geral. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Os padrões estruturais das mortes violentas na cidade de Juiz de Fora/MG., Descrição: Partindo-se de três premissas básicas, quais sejam: as mortes violentas são fenômenos estáveis e cognoscíveis; a violência homicida na cidade de Juiz de Fora vem se consolidando enquanto um problema público de extrema relevância e, por fim, a de que o conhecimento do fenômeno é essencial para seu enfrentamento, seja através de políticas preventivas e repressivas, o projeto de pesquisa tem por finalidade apresentar quantitativamente os dados dos homicídios ocorridos na cidade de Juiz de Fora a partir do ano 2000, a fim de permitir uma compreensão histórica e comparativa das variações destas taxas na cidade. Em virtude da qualidade do material coletado, serão mais detalhadamente trabalhados os dados referentes ao ano de 2013, que serão analisados através de informações obtidas junto aos boletins de ocorrências (REDS) e sistema do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Através de tal abordagem pretende-se, para além da identificação de alguns padrões estruturais das mortes violentas na cidade, contribuir para a construção de um panorama da violência urbana na cidade mineira e, de forma reflexiva, no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leticia Fonseca Paiva Delgado - Coordenador / Matheus Lopes Lima - Integrante / Renan Winter Spatin - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Núcleo de Estudos em Violência e Direitos Humanos, Descrição: O Núcleo de Estudos de Violência e Direitos Humanos (NEVIDH) foi criado no primeiro semestre de 2018 a partir da reunião de interesses de pesquisa de alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e de professores de outras instituições de ensino que foram ou estão sendo orientados pelo coordenador da iniciativa, professor Dr. Paulo Cesar Pontes Fraga. Assim, o NEVIDH reúne, atualmente, pesquisadores das ciências sociais, direito e comunicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Fonseca Paiva Delgado - Integrante / Paulo César Pontes Fraga - Coordenador / Ricardo Bedendo - Integrante / Joice Kelly do Nascimento Silva - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Justiças, procedimentos e conflitos: As práticas institucionalizadas de administração de conflitos nas instituições jurídicas do Rio de Janeiro em uma perspectiva comparada, Descrição: Este projeto busca integrar as práticas de pesquisa empírica à realização de uma pesquisa no âmbito das instituições jurídicas no Estado do Rio de Janeiro. Deste modo, este projeto articula uma pesquisa sobre as práticas de administração de conflitos nas instituições jurídicas a fim de compará-las com as práticas de administração de conflitos observadas nas instituições francesas. E, futuramente, britânicas com a integração de um pesquisador de pós-doutorado. O objetivo é produzir uma análise das diferentes práticas institucionais para compreender as sensibilidades jurídicas existentes nos diferentes atores envolvidos na produção da tomada de decisão. Embora pertencentes ao mesmo sistema de justiça, estas instituições possuem práticas de administração de conflitos bastante diferentes. Os diferentes tipos de conflitos podem sugerir que a forma de administração seja diferente. No entanto, a hipótese é que as práticas não são diferentes em razão da natureza do conflito, mas por que as práticas de gestão dos processos e de categorização dos conflitos e dos envolvidos é diferente sugerindo, pois, um padrão de produção de hierarquias sociais segundo os diferentes atores envolvidos nos conflitos. Este projeto ainda cotejará estas práticas com observadas no âmbito das instituições jurídicas francesas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leticia Fonseca Paiva Delgado - Coordenador / Pedro Heitor Barros Geraldo - Integrante., Financiador(es): Instituto Estudos ComparadosAdministração Institucional Conflitos - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    As práticas judiciárias de construção da verdade nos processos da Lei Maria da Penha, Descrição: Partindo do reconhecimento da importância de pesquisas empíricas no campo do direito, o presente projeto de pesquisa tem por finalidade analisar ?As práticas judiciárias de construção da verdade nos processos da Lei Maria da Penha?. A fim de viabilizar a pesquisa pretendida, será realizada uma pesquisa de campo junto à Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora que detém competência para processar e julgar as infrações penais que se enquadram na Lei 11340/06. Além da análise dos processos criminais ? notadamente daqueles em que já houve prolação de sentença -, a pesquisa de campo pretende verificar a relação entre a Polícia Judiciária e o Poder Judiciário no que tange à temática elegida, bem como verificar a percepção que as vítimas possuem da tutela estatal no campo da violência doméstica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Fonseca Paiva Delgado - Coordenador / Pedro Heitor Barros Geraldo - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Direito à moradia e Criminalidade: reflexões sobre a violência urbana no conjunto habitacional Parque das Águas na cidade de Juiz de Fora/MG, Descrição: O presente projeto de iniciação científica tem por objetivo geral investigar se significativo número de crimes ocorridos no conjunto habitacional Parque das Águas em Juiz de Fora tem relação com a falta e/ou precariedade de infraestrutura urbana e social observada no local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leticia Fonseca Paiva Delgado - Coordenador / Assima Farhat Jorge Casella - Integrante.

  • 2013 - 2015

    O município e a segurança pública: o processo de inserção do poder local no debate sobre a gestão da violência urbana, Descrição: Partindo da percepção de novos formatos organizacionais na área da segurança pública, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, formatos estes que se alinham com a identificação de novas estratégias para a gestão da violência urbana, a pesquisa destina-se principalmente a identificar os elementos que permitem inserção do município com um ente central nas discussões sobre segurança pública no contexto brasileiro. Através dos discursos que reforçam a potencialidade do poder local, a importância da descentralização para o êxito das políticas públicas e o sucesso de experiências internacionais, tal como de Bocotá, na Colômbia, o município vem sendo percebido como um importante ator nesta área de atuação. A sinalização da construção de uma nova racionalidade frente às formas tradicionais de pensar a segurança pública foi problematizada à luz de conceitos de Michel Foucault, notadamente o de governabilidade. Destinada à obtenção de contribuições para o debate, foi realizada uma pesquisa empírica na cidade de Juiz de Fora-Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Fonseca Paiva Delgado - Coordenador / Paulo César Pontes Fraga - Integrante.

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Prêmios

2007

Mérito Acadêmico - Docente, Faculdades Doctum - Campus Juiz de Fora.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense. , Avenida Barão do Rio Branco 2001 sl 2402A, Centro, 36035000 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 988544783, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestranda

  • 2010 - 2014

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 20

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2013 - 11/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa

    • 03/2014 - 09/2014

      Estágios , Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais.,Estágio realizado, Estágio Docência - Disciplina Ideologia, Cultura e Modernidade, sob orientação do Prof. Dr. Dmitri Cerboncini Fernandes.

    • 01/2010 - 06/2014

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

    • 08/2009 - 08/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo penal

  • 2013 - 2017

    Faculdades Integradas Vianna Junior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

    Atividades

    • 08/2013 - 08/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 2010 - Atual

    Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

  • 2007 - 2008

    Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

    Atividades

    • 02/2017

      Direção e administração, Faculdades Doctum - Juiz de Fora, .,Cargo ou função, Coordenadora de extensão.

    • 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Deontologia Jurídica, Direito Penal

    • 03/2015 - 12/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades Doctum - Juiz de Fora, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 01/2007 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 2016 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 10/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia , Políticas Criminais

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutoranda

    Atividades

    • 03/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Gerais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito.,Linhas de pesquisa

  • 2003 - 2013

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2003 - 09/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete, .,Cargo ou função, Assessora do Juiz da Comarca na Vara Criminal e do Tribunal do Juri, atuando na elaboração de sentenças e despachos.

  • 2016 - Atual

    Escritório de Advocacia Almeida, Bentes e Delgado

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

    Atividades

    • 10/2016

      Serviços técnicos especializados , Escritório, .,Serviço realizado, Advogada atuando na elaboração de peças processuais e despachos.